A REGIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO AMAZÔNICO:
O CASO DE RONDÔNIA
Murilo Mendonça Oliveira de Souza*
Profa. Dra. Suely Regina Del Grossi**
Resumo
O presente artigo tem como objetivo geral compreender as dimensões que concorreram,
historicamente, para a formação do espaço regional representado pelo estado de Rondônia.
Valorizamos, neste sentido, o processo de formação territorial e planejamento
estatal/capitalista que avançou sobre o território rondoniense, especialmente, a partir da
década de 1970. Metodologicamente, além do levantamento e leitura de textos referenciais, no
que se refere à regionalização do espaço amazônico, foi realizado também um trabalho de
campo exploratório em Rondônia, no período de janeiro a fevereiro de 2008, que nos forneceu
elementos empíricos para a análise aqui apresentada. Didaticamente, dividimos a reflexão em
duas partes principais, sendo a primeira sobre a regionalização amazônica de forma geral e a
segunda considerando especificamente o território rondoniense. Esperamos, assim, contribuir
com o debate em torno da regionalização do espaço amazônico, considerando seus conflitos e
contradições.
Palavras-chave: Amazônia. Rondônia. Região. Regionalização. Colonização.
1 INTRODUÇÃO
A região como categoria de análise pode ser resgatada em estudos tão antigos quanto a
própria existência da geografia como ciência específica. E mesmo antes da geografia ser
considerada em sua unidade científica, o filósofo e professor de geografia Emmanuel Kant,
como relembra Lencioni (1999), já dizia que nada poderia ser representado sem a noção de
espaço, que conteria o fundamento de toda percepção sensível. E a idéia de espaço, neste
caso, já vinha acompanhada da concepção de região. Portanto, a noção de região e de
regionalização do espaço, ainda que não de forma sistematizada, permeia o desenvolvimento
da ciência geográfica desde a consolidação dos elementos que lhe dão sentido.
Por outro lado, a região como categoria específica e aprofundada de análise geográfica
consolida-se, de fato, com os estudos regionais do francês Paul Vidal de La Blache. Para este
autor, apesar de descrições que alcançavam a dimensão humana, o ponto de partida para
caracterização das diferentes regiões foi o meio natural. Quando escreve em 1903 o Tableau
de la géographie de la France, sua inspiração da divisão regional trazia os ecos da leitura que
fazia dos geólogos, principalmente. Portanto: “[...] o conceito de região natural nasce, pois,
*
Aluno do Curso de Geografia da Faculdade Católica de Uberlândia (FCU). Email: [email protected].
Coordenadora e Professora do Curso de Geografia da Faculdade Católica de Uberlândia. Email:
[email protected].
**
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desta idéia de que o ambiente tem um certo domínio sobre a orientação do desenvolvimento
da sociedade. Surge daí o primeiro debate que tem a região como um dos epicentros”
(GOMES, 2001, p. 55).
Com o tempo, entretanto, a região foi agregando elementos de análise ligados, para
além do meio natural, às questões sociais, econômicas, políticas e culturais. Isto, mesmo na
obra dos geógrafos da escola francesa, que haviam partido do estudo dos elementos físicos da
natureza. E, no Brasil, foi esta concepção de região, já permeada pelas dimensões
humanísticas, que acabou por se materializar nos estudos geográficos. Os estudos regionais de
Pierre Monbeig e Leo Waibel, por exemplo, resguardado seu caráter descritivo, tiveram
importância central na construção da geografia brasileira. Inseriram o fator humano na
descrição de nosso território, congregando em suas análises a sociedade e a natureza.
Estes estudos regionais, desenvolvidos no âmbito da geografia ou de ciências
correlatas, foram essenciais para o processo político de regionalização do espaço geográfico
brasileiro. Nesse sentido, as análises colocadas em prática foram fornecendo elementos para
as delimitações territoriais administrativas do território brasileiro. Às vezes valorizando em
maior proporção as características naturais do espaço e, outras, aquelas mais ligadas às
questões sócio-econômicas, grande número de propostas para recortar, na teoria e na prática,
o espaço territorial do país, foram sendo gradativamente apresentadas.
Contanto, algumas propostas conseguiram agregar mais concretamente os elementos
constituintes do espaço geográfico brasileiro. Entre todas as proposições de regionalização,
contudo, aquela que de fato se perpetuou, em especial para fins político-administrativos, foi a
concepção de regiões homogêneas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),
construída a partir do início da década de 1940. A idéia central desta concepção transparece
na citação abaixo, quando são abordados os critérios para delimitação das mesorregiões.
A Divisão Regional do Brasil em mesorregiões, partindo de determinações mais
amplas a nível conjuntural, buscou identificar áreas individualizadas em cada uma
das Unidades Federadas, tomadas como universo de análise e definiu as
mesorregiões com base nas seguintes dimensões: o processo social como
determinante, o quadro natural como condicionante e a rede de comunicação e de
lugares como elemento da articulação espacial (IBGE, 2010, não paginado).
Esta mesma concepção de regionalização do espaço foi base para a divisão do país em
estados, em microrregiões geográficas e municípios. Esta proposta de regionalização, no
entanto, não responde satisfatoriamente, na atualidade, pelas características particulares
assumidas por cada porção do território brasileiro. E se para o país como um todo esse
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problema existe, para a chamada região amazônica, tal problema torna-se ainda mais
considerável. A Amazônia, na construção regional do IBGE é vista como uma grande área
homogênea, tanto em sua dimensão natural quanto na humana. Ao contrário disto, como
destaca Porto Gonçalves (2001), a Amazônia é, sobretudo, diversidade.
Em um hectare de floresta existem inúmeras espécies que não se repetem, em sua
maior parte, no hectare vizinho. Há a Amazônia da várzea e a da terra firme. Há a
Amazônia dos rios de água branca e a dos rios de águas pretas. Há a Amazônia dos
terrenos movimentados e serranos do Tumucumaque e do Parima, ao norte, e a da
serra do Carajás, no Pará, e há a Amazônia das planícies litorâneas do Pará e do
Amapá. Há a Amazônia dos cerrados, a Amazônia dos manguezais e a Amazônia
das florestas (PORTO GONÇALVES, 2001, p. 9).
Além desta diversidade ambiental, a região amazônica apresenta uma população
também muito diversa em sua forma de viver e conviver com o meio natural. E, assim como
as características naturais, a cultura amazônica influencia na regionalização do espaço
amazônico. Nesta grande e diversa região está inserido o estado de Rondônia. O território
rondoniense talvez seja a parcela amazônica que guarda a maior amplitude de características,
tanto ambientais quanto humanas. Esta diversidade, por sua vez, está calcada no intenso
processo de formação territorial pelo qual passou historicamente o estado. Tal processo
transformou ontologicamente a paisagem, constituindo uma região com características
específicas. Mas, contudo, perguntamos o que, de fato, confere uma unidade ao território
rondoniense, que permite considerá-lo destacadamente?
No sentido de buscar respostas para esta questão e para tantas outras quanto à
regionalização do espaço amazônico e, especificamente, rondoniense, este artigo tem como
objetivo geral compreender as dimensões que concorreram historicamente para a formação do
espaço regional congregado pelo território rondoniense. Valorizamos, neste sentido, o
processo de formação territorial e planejamento estatal/capitalista que avançou sobre o
território rondoniense, especialmente, a partir da década de 1970. Metodologicamente, além
do levantamento e leitura de referências, no que se refere à regionalização do espaço
amazônico, consideramos também um trabalho de campo exploratório realizado em
Rondônia, no período de janeiro a fevereiro de 2008, que nos forneceu elementos empíricos
para a análise aqui apresentada.
Didaticamente, dividimos a reflexão em duas partes principais: uma primeira parte
destaca a regionalização amazônica de forma geral, onde pretendemos revisitar o processo de
formação territorial desta macrorregião brasileira; e a segunda considerando especificamente
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o território rondoniense, na qual discutimos as nuanças do processo de constituição territorial
do estado, em especial durante o período militar. Esperamos, assim, contribuir com o debate
em torno da regionalização do espaço amazônico, considerando seus conflitos e contradições,
destacadamente aqueles ocorridos em Rondônia.
FORMAÇÃO TERRITORIAL E PLANEJAMENTO NA AMAZÔNIA: UMA
PROPOSTA DE RECORTE ESPAÇO-TEMPORAL
As questões relacionadas ao processo de regionalização do espaço geográfico
brasileiro estiveram, a partir da década de 1960, em especial, fortemente ligadas às políticas
de planejamento socioeconômico e político. E, também a partir deste período, a Amazônia
torna-se alvo prioritário para avanço capitalista e desenvolvimentista brasileiro, contando com
capital nacional e estrangeiro. É importante, contudo, para que compreendamos as diferentes
fases de constituição e regionalização do espaço amazônico, que delimitemos os períodos de
ocupação desta fronteira. A primeira fase de ocupação dessa região aconteceu já no século
XVII. Diversos autores caracterizam as fases de ocupação da Amazônia utilizando esse século
como ponto de partida. Mesmo que não houvesse uma estrutura econômica bem estruturada, a
região já passava nesse período, de forma esparsa, por um processo de apropriação de terras e
das riquezas minerais e florestais.
É oportuno apresentar aqui, entretanto, a classificação e delimitação temporal de
Becker (2006) que propõe os seguintes períodos de ocupação e regionalização do espaço
amazônico: período de Formação Territorial (1616-1930), período de Planejamento
Regional (1930-1985) e período da Incógnita da ‘Heartland’(1985-...). Entendemos que
esta classificação, resumidamente, engloba os principais períodos de ocupação da região
amazônica, inserindo na discussão, ao mesmo tempo uma idéia de desenvolvimento regional.
Por isso, seguimos abaixo com uma melhor explicação destes diferentes períodos, com suas
respectivas subdivisões.
O período de Formação Territorial pode ser dividido, ainda, em outras três fases, a
saber: de apropriação do território (1616-1777), de delineamento da região amazônica (18501899) e fase de definição dos limites amazônicos (1899-1930). Até fins do século XVIII, este
período teve como motivação a coleta e exportação das ‘drogas do sertão’. O delineamento
aproximado do que, atualmente, se entende como região amazônica foi feito somente entre os
anos de 1850 e 1899, por decorrência da preocupação imperial com a internacionalização da
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navegação no grande rio e o ‘boom’ da borracha (BECKER, 1990). Os limites da região
foram definidos, finalmente, entre 1899 e 1930, devido à preocupação com a manutenção do
território e a exploração da borracha por outros países, em especial, a Bolívia.
O segundo período de ocupação, período de Planejamento Regional, ocorreu entre
1930 e 1985. Nesse momento, como afirma Becker (2006, p. 25), “[...] acelerou-se
sobremaneira o passo do processo de ocupação da Amazônia, marcado pelo planejamento
governamental, com formação do moderno aparelho de Estado e sua crescente intervenção na
economia e no território”. O inicio dessa fase de ocupação ocorreu na implantação do Estado
Novo de Getúlio Vargas, com a “Marcha para o Oeste” e a delimitação oficial da região por
critérios técnicos e científicos. Entende-se aqui, contudo, que este período inicial de ocupação
amazônica, durante o Estado Novo, foi caracterizado por massiva propaganda Estatal, sendo
que na prática o que ocorreu, até a década de 1950, foi um processo migratório espontâneo e
pouco relevante (SOUZA; PESSÔA, 2007).
No entanto, é somente a partir de 1966 que se inicia o planejamento efetivo na
Amazônia. Este foi o momento em que o Estado assumiu a iniciativa de um novo e ordenado
ciclo de ocupação da região amazônica, consubstanciado em um amplo projeto geopolítico
para a modernização acelerada da sociedade e do território nacional (BECKER, 2006).
Finalmente, o Estado brasileiro havia visualizado a possibilidade de tirar algum proveito
econômico da Amazônia. Essa nova perspectiva de ocupação se deu, claramente, inserida em
um contexto no qual a agricultura passava a se submeter fortemente às relações capitalistas de
produção e a conseqüente mecanização do campo excluía grande quantidade de pequenos
agricultores e trabalhadores rurais no Sul e Nordeste do país.
[...] tratava-se de tirar proveito econômico da utilização do espaço brasileiro,
associado à disponibilidade de recursos humanos, com a aplicação de recursos do
capital já assegurado às novas regiões. Proveito para apoiar a manutenção do
crescimento acelerado e para a abertura de novas frentes na conquista de mercados
externos. (CALVENTE, 1980, p.10).
Esse processo se desenvolveu no âmbito do Programa de Integração Nacional (PIN),
tendo posteriormente se apoiado no primeiro e no segundo Plano Nacional de
Desenvolvimento (PND I – 1972/1974 e PND II - 1975/1979). Buscava-se com esses planos a
integração de todas as regiões do país. Juntamente com os programas desenvolvidos nas áreas
de cerrado, visualizava-se a região amazônica, a partir desse período, como área estratégica
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para a definitiva integração do país ao mercado externo. Estratégia que se consolidou na frase
“Integrar para não Entregar”.
Um exemplo clássico dessa estratégia, a construção da Transamazônica, teve como
objetivo principal promover o acesso a terra para 100 mil famílias de agricultores, absorvendo
os excedentes demográficos do Nordeste e integrando economicamente esta região brasileira
que, até então estava totalmente isolada (VALVERDE; FREITAS, 1980).
O terceiro período de ocupação a Amazônia (pós-1985), que Becker (2006) conceitua
como período de Incógnita do Heartland, caracteriza-se por uma perspectiva socioambiental
que busca o desenvolvimento endógeno, voltada para seus habitantes. Por outro lado,
problemas como a dificuldade de inserção nos mercados, acessibilidade e competitividade
impedem sua plena expansão econômica e social. A grande leva de migrantes, em sua maioria
pequenos produtores e trabalhadores rurais, que chegaram massivamente a partir da década de
1970 não tiveram neste último período o apoio do Estado em termos de infra-estrutura
produtiva e apoio creditício para que a região amazônica socialmente se desenvolvesse. A
região passa a contar, prioritariamente, com o capital empresarial e com a força de trabalho
das famílias migrantes. É importante frisar que os posseiros e indígenas que já ocupavam,
historicamente, a região foram totalmente ignorados durante todo o processo de ocupação
recente da Amazônia (SOUZA; PESSÔA, 2007).
Nesse contexto, o processo de ocupação e territorialização na Amazônia pautou-se por
um processo de ocupação extremamente excludente. Ao mesmo tempo em que foram
territorializados migrantes de outras regiões, especialmente, Nordeste e Sul (Paraná), foram
desterritorializadas comunidades extrativistas, caboclas e indígenas. Em uma perspectiva de
exclusão é que se deu a ocupação amazônica. Ou seja, como destaca recorrentemente, Bertha
Becker, a região amazônica foi visualizada, historicamente, como uma grande fronteira de
recursos, a serem infinitamente explorados. E neste âmbito, além de riquezas vegetais e
minerais, está também inserido o povo amazônico. Este caráter foi ainda mais intenso em
algumas regiões amazônicas, entre as quais, destacamos o estado de Rondônia, que passou
por todo esse processo de ocupação, guardando, contudo, características próprias. Abaixo,
buscamos apresentar, mais especificamente, estas características.
REGIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO NA AMAZÔNIA OCIDENTAL: O CASO DE
RONDÔNIA
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No que se refere ao estado rondoniense, é importante lembrar, em primeiro lugar, que
até o inicio da década de 1960, a ocupação de Rondônia apresentava características muito
semelhantes àquelas vigentes na região Amazônica de forma geral, a saber, o isolamento, o
extrativismo e a baixa articulação com o restante do País. A partir daí, entretanto, Rondônia
passa a ser vista como uma importante fronteira para a integração das diversas regiões em um
contexto de desenvolvimento nacional (SOUZA; PESSÔA, 2007).
A partir de 1960 os reflexos das transformações econômicas e sociais nas outras
regiões do País, com a expansão do capital no sudeste, passaram a influenciar o
processo de ocupação e exploração econômica de Rondônia. A rodovia CuiabáPorto Velho que fora iniciada na década de 1950 é completada nos fins da década de
1960. Através desta rodovia Rondônia pode estabelecer novas atividades e
intensificar o relacionamento econômico com as regiões sudeste e centro-sul
(CALVENTE, 1980, p. 17).
No período que se estende até o inicio da década de 1970 a prioridade do Estado
brasileiro estava direcionada para a área de abrangência da rodovia Belém-Brasilia, assim
como, para a construção da rodovia Transamazônica. Esses grandes projetos, de certo modo
mobilizaram o país no avanço sobre a região amazônica, mas, também foram responsáveis
pelo gasto de uma infinidade de recursos públicos que não proporcionaram os resultados que
se esperava. Assim, a Transamazônica, que seria uma região com capacidade de absorção de
grande quantidade de migrantes e que teria um futuro promissor quanto à expansão do capital,
transformou-se em um grande problema, desde que poucos migrantes conseguiram, de fato, se
estabelecer nas margens da Transamazônica. As dificuldades com relação ao escoamento de
qualquer tipo de produção agropecuária também tornaram, praticamente, impossível sua
comercialização (SOUZA; PESSÔA, 2007).
Este contexto político e econômico direcionou, já nos primeiros anos da década, os
esforços de ocupação produtiva de fronteira para o estado de Rondônia. Esta perspectiva foi
também fortalecida pela conclusão da rodovia Cuiabá-Porto Velho que havia sido, em fins da
década de 1960, finalmente concluída. A inauguração desta rodovia aliada á necessidade de
alocação de produtores excluídos no Sul e ao relativo insucesso da estratégia transamazônica,
direcionou, definitivamente, as forças do Estado para a colonização agrícola de Rondônia
(SOUZA; PESSÔA, 2007).
O estado de Rondônia passou, conforme identificação de Maciel (2004), por cinco
distintas fases durante o processo de ocupação do espaço agrário da região amazônica. Na
perspectiva do autor, essas fases foram as seguintes: OPERAÇÃO AMAZÔNIA (1966-1970),
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PROTERRA – I PND (1970-1974), POLOAMAZONIA (1974-1981), POLONOROESTE
(1982-1992) e PLANAFLORO4 (1993 -...). A primeira fase, chamada de Operação Amazônia
propunha uma nova perspectiva na ocupação da região amazônica, dispondo como principais
objetivos: estimular a imigração; proporcionar incentivos ao capital privado; desenvolver a
infra-estrutura; e pesquisar o potencial dos recursos naturais (MAHAR, 1978).
Com a institucionalização do PROTERRA-I PND e do POLOAMAZONIA se
estabeleceram os projetos de colonização dirigida no estado de Rondônia. De acordo com o
entendimento de Maciel (2004, p. 98) os projetos de colonização dirigida nasceram “[...] com
a finalidade de promover o aproveitamento integrado das potencialidades agropecuárias, agroindustriais, florestais e minerais em 15 áreas selecionadas e espacialmente distribuídas na
Amazônia Legal”. Como destacam Souza e Pessôa (2007), nesse conjunto, em função de
largas reservas de cassiterita e da qualidade de suas terras, Rondônia representa o pólo
principal para o desenvolvimento de atividades agropecuárias e de exploração mineral.
Posteriormente, estabeleceu-se o POLONOROESTE, que teve como principal objetivo
a criação de infra-estrutura para o desenvolvimento do capitalismo em áreas rurais e urbanas.
Esse programa foi responsável por intensificar a exclusão de produtores camponeses aqui
estudados. Em 1993 foi criado o PLANAFLORO. Este novo programa iniciou uma era
pautada por um suposto contexto de preservação da região amazônica. Buscou-se o incentivo
de atividades que pudessem ser, ao mesmo tempo, produtivas e ambientalmente sustentáveis
(SOUZA; PESSÔA, 2007).
Nesse contexto apresentado, o processo de regionalização do estado em Rondônia
caracterizou-se, assim como na Amazônia de forma geral, pela exploração sem limites dos
recursos naturais. No inicio explorou-se a borracha, depois os minérios e as terras. E nesse
âmbito, o homem foi sempre explorado também. Os próprios migrantes que se destinavam ao
estado, o pensavam como uma área para fazerem um “pé de meia” e voltarem para a região de
onde vieram. Não pensaram Rondônia como uma região para se construir um novo território.
Apenas a partir da década de 1990 é que isto realmente passa a acontecer.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando as reflexões realizadas acima, entendemos que a região amazônica e,
especificamente, o estado de Rondônia, tiveram em seu processo de formação e
desenvolvimento características fortemente regionais. No estado rondoniense, em especial, a
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exploração de recursos naturais e humanos assumiu uma amplitude extrema, dando uma
feição de região periférica para todo este território. Da mesma forma, continuamos pensando a
região amazônica como um espaço homogêneo, sem diversidades ambientais e sociais.
Acreditamos que esta deve ser a principal mudança para que consigamos caracterizar de
forma mais aproximada esta grande e diversa região.
Referências
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