Nº 67, quarta-feira, 8 de abril de 2009
LIMA PINHEIRO MAIA,CPF nº 548.247.107-15, Executor : BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA, CPF nº 548.247.107-15,
Interveniente:CID FERREIRA GOMES, CPF nº 209.120.133-20.
(SICONV - 07/04/2009)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 72000002872200706.
Contratante: MINISTERIO DO TURISMO -CNPJ Contratado:
00850172000154. Contratado : LAICOM COMERCIO E SERVICOS
LTDA MEObjeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº006/2008, conforme Cláusula Quinta - Da Vigência e
da Repactuação. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93, atualizada. Vigência: 02/04/2009 a 01/04/2010. Valor Total: R$66.099,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900033. Data de Assinatura: 01/04/2009.
(SICON - 07/04/2009) 540004-00001-2009NE900017
Ministério dos Transportes
.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40050/2009
Nº Processo: 77-028182/ADM. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 49953581000175. Contratado :
O O LIMA EMPRESA LIMPADORA LIMITADA. Objeto: A
UNIÃO, representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária
Federal S.A. - RFFSA, comunica a contratação de empresa para
prestação de serviços de portaria para a Unidade Regional São Paulo
- URSAP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 06/04/2009 a
05/04/2010. Valor Total: R$66.480,00. Fonte: 100000000 2009NE900376. Data de Assinatura: 06/04/2009.
(SICON - 07/04/2009) 390015-00001-2009NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40060/2009
Nº Processo: 13-013283/MAP. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 78588415002088. Contratado :
COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL-Objeto: A UNIÃO,
representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal
S.A. - RFFSA, comunica a contratação de empresa para fornecimento
de 180 Kg de café torrado e moído embalada à vácuo (alto vácuo).
Unidade Regional São Paulo - URSAP. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 08/04/2009 a 07/05/2009. Valor Total: R$1.440,00.
Fonte: 100000000 - 2009NE900439. Data de Assinatura:
02/04/2009.
(SICON - 07/04/2009) 390015-00001-2009NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 32/2009
INSTRUMENTO: 4º TADI/CONT-PRG-ANTAQ/Nº 005/2005.
CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e a IMPRENSA NACIONAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
CNPJ/MF nº 04.196.645/0001-00. OBJETO: Prorrogar a duração do
prazo constante da Cláusula Quarta do Contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em 03 de maio de 2009. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho - 26.122.0750.2000.0001 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - Natureza de Despesa 3391.39
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: R$
300.000,00 (trezentos mil reais). UNIDADE GESTORA: 393002.
GESTÃO: 39251. DATA DA ASSINATURA: 06.04.2009. PROCESSO: 50300.000224/2005.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 068/2007
N° Processo: 50515.006193/2007-65 - Contratante: Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT - CPNJ: 04.898.488/0001-77 Contratada: SOUZA & FILHOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA - CNPJ da Contratada: 08.715.210/0001-78 - Objeto: Rescindir, unilateralmente, a partir de sua assinatura, o Contrato nº
068/2007. Dispositivos Legais: Lei nº 8.666, de 21 de junho, 1993 Data de Assinatura: 19/09/2008.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2009
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 equipamentos
de ar condicionado instalados na sede da Unidade Regional da ANTT
na cidade de Belo Horizonte - MG e no Terminal Rodoviário Israel
Pinheiro em Belo Horizonte, com fornecimento de peças originais, de
primeiro uso e compatíveis, dos respectivos fabricantes, conforme
especificações e condições gerais contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 24/04/2009, às 08h30.
Início da disputa de preços às 09H30 do dia 24/04/2009. Obtenção do
Edital no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Informações
pelo e-mail [email protected].
ADÃO CABRAL FORMIGA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
ISSN 1677-7069
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CONCORRÊNCIA Nº 93/2009
OBJETO: Seleção de empresa para execução dos serviços de supervisão das obras de construção de melhoramentos para adequação
de capacidade e segurança na travessia urbana de Sorriso/MT, na
rodovia BR-163/MT, trecho: divisa MS/MT - divisa MT/PA, subtrecho: Lucas do Rio Verde - Entr. MT-225 (Travessia Urbana de
Sorriso), segmento: Km 746,0 - Km 760,0, extensão: 14,0 Km. Observação: Edital disponível também no site www.dnit.gov.br. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua 13 de Junho, 1296 Porto - CUIABA MT . Entrega das Propostas: 26/05/2009 às 09h00
ORLANDO FANAIA MACHADO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 07/04/2009) 393020-39252-2009NE900020
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00292/2007.
Nº Processo: 50600011187200761. Convenentes: Concedente : DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, Unidade
Gestora: 393003, Gestão: 39252. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84.012.012/0001-26. Executor :
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº
84.012.012/0001-26. Objeto: 2º Termo Aditivo de Re-Ratificação e
Alteração de valor, inclusão de parcela de reajustamento e vinculação
de Nota de Empenho ao convênio.. Valor Total: R$ 6.760.964,34,
Valor de Contrapartida: R$ 676.096,43, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 6.084.867,91, Crédito
Orçamentário: PTRES: 22282, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
443051, Num Empenho: 2008NE902662. Data de Assinatura:
05/03/2009. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO PAGOT,
CPF nº 435.102.567-00, Convenente : JOSE DE ANCHIETA JUNIOR, CPF nº 320.895.623-15, Executor : ORLANDO RODRIGUES
MARTINS JUNIOR, CPF nº 186.489.592-68.
(SICONV - 07/04/2009)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 15/2008. Nº Processo: 50611001565200779.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUÇÕES SA -Objeto: Aditivo de Suspensão,
reinicio e restitiução de prazo ao Contrato de empreitada a preços
unitários para os serviços de restauração narodovia BR070/163/364/MT,subtrecho: Inicio da pista inversa I Serra de São
vicente - Fim da pista inversa II Serra de São Vicente, segmento:km
0,00 - km 10,50; subtrecho: Inicio da pista inversa I Serra de São
Vicente - fim da pista inversa II Serra do São Vicente, segmento: km
343,00 - km 360,00. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso III da Lei
nº8.666/93 e na Cláusula Sexta do Contrato.Data de Assinatura:
02/04/2009.
(SICON - 07/04/2009) 393020-39252-2009NE900020
AVISOS DE LICENÇA
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença
de Instalação para Implantação, pavimentação e construção de obras
de artes especiais da rodovia BR-163/PA, trecho: Guarantã - Rurópolis, subtrecho: Rio Aruri - Entroncamento BR-230 (A) (Fim), do
km 538,67 ao km 676, 19, com 137,52 km de extensão.
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença
de Instalação para implantação, pavimentação e construção de obras
de artes especiais da rodovia BR-163/PA, trecho: Guarantã - Rurópolis, subtrecho: Novo Progresso - Igarapé do Lauro, do km 356,53
ao km 421,53, com 65 km de extensão.
LUIZ ANTONIO PAGOT
Diretor-Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 92/2009
CONCEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº. 04.892.707/0001-00, representado por seu Diretor-Geral, Senhor
LUIZ ANTONIO PAGOT, inscrito no CPF/MF sob o nº.
435.102.567-00, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do
artigo 21 do Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006. CONVENENTE: ESTADO DE RORAIMA, inscrito sob o CNPJ/MF nº.
84.012.012/0001-26, representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR, inscrito no CPF/MF nº.
320.895.623-15 e por sua SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 84.012.012/000126, doravante denominada SEINF, representada por seu titular, ORLANDO RODRIGUES MARTINS JUNIOR, inscrito no CPF/MF nº.
186.489.592-68. ESPÉCIE: Termo de Compromisso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 11.578, art. 3º e incisos, de 26 de novembro de
2007, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de
2007 e Decreto nº. 6.450, de 8 de maio de 2008, publicado no Diário
Oficial da União de 9 de maio de 2008. OBJETO DO TERMO:
Serviço de Conservação/Manutenção da BR-210/RR, trecho: Div.
PA/RR (km 0,00) x Entronc. BR-174 Novo Paraíso (km 182,00),
subtrechos: Entre Rios (km 56,30) x São João da Baliza (km 113,00);
São João da Baliza (km 113,00) x Entronc. BR-174 Novo Paraíso
(km 182,00). EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da
data da sua publicação, em extrato, no DOU. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2009.
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO
E LICITAÇÕES
AVISOS DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 363/2007
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 50600002237200719. Objeto: Seleção de empresa(s) especializada(s) para Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para Adequação de Capacidade, Melhoria de Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos no Anel
Rodoviário de Feira de Santana nas Rodovias BR-116/BA e BR324/BA. Lote único.
(SIDEC - 07/04/2009) 393003-39252-2009NE900426
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença
de Instalação para implantação, pavimentação e construção de obras
de artes especiais da rodovia BR-163/PA, trecho: Guarantã - Rurópolis, subtrecho: Igarapé do Lauro - Rio Aruri, do km 421,53 ao km
538,67, com 117,14 km de extensão.
JOSÉ DA SILVA TIAGO
Coordenador-Geral
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 151/2009
OBJETO: Seleção de empresa para execução dos serviços de supervisão das obras de restauração na rodovia BR-364/163/070/MT,
trecho: divisa GO/MT - divisa MT/RO, sub-trecho: Início da Pista
Inversa I Serra de São Vicente - Fim da Pista Inversa II Serra de São
Vicente, segmento 2: Km 0,0 - Km 10,5, extensão: 10,5 Km e segmento 3: Km 343,0 - Km 360,0, extensão: 17,0 Km, extensão total:
27,5 Km. Observação: Edital disponível também no site
www.dnit.gov.br. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/04/2009
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua 13 de Junho,
1296 Porto - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: 25/05/2009 às
09h00
Objeto: Execução dos serviços de manutenção, conservação e recuperação (PIR IV - CREMA 1.ª Etapa) na BR-101/PE, trecho: Div.
PB/PE - Div. PE/AL, subtrechos: Entr. BR-101 (km 82,3) (Viaduto s/
linha férrea) - Trevo Randon/Metalgil, Ent. PE-060 (Acesso ao Porto
de Suape) - Entr. BR-101 (km 103,2) - Viaduto da Charneca, Prazeres
(Entr. antiga BR-101) - Div. PE/AL (Ponte s/ Rio Jacuipe), segmentos: km 0,0 - km 11,3, km 15,3 - km 18,4, km 82,3 - km 104,0
(pista dupla), km 189,3 - km 214,0, extensão total: 82,50 km. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Antônio de Góes, 820 Pina RECIFE - PE . Entrega das Propostas: 11/05/2009 às 09h00 . Endereço: Av. Antônio de Góes, 820 Pina - RECIFE - PE
(SIDEC - 07/04/2009) 393020-39252-2009NE900020
(SIDEC - 07/04/2009)