DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3674
Ano XXI
MARCIO BATISTA
HERCULANO:84558113234
09 de Maio de 2014
Nº 3674 1
Sexta-feira
09 de Maio
de 2014
Assinado de forma digital por MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234
DN: cn=MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Certa
Motivo: Estou aprovando este documento
Dados: 2014.05.09 11:28:32 -03'00'
ATOS DO PODER EXECUTIVO
CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 033/2014 - CH. GPRE.
A Chefe de Gabinete da Prefeita de Boa Vista-RR, no
uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender por extrema necessidade dos
serviços, o gozo de férias da servidora estatutária JOCILENE
ANDRADE COELHO, lotada no Conselho Tutelar de Boa Vista, referente ao exercício 2013/2014, que seriam gozadas
no período de 05.05 à 03.06.2014, para serem gozadas em
data ainda a ser definida.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 05 de
maio de 2014.
Cientifique-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 08 de maio de 2014.
tação de serviços de seleção, encaminhamento, emissão de
termos de compromisso, supervisão e acompanhamento de
estagiários de nível superior no âmbito da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas, nos termos especificados no Edital do
Pregão Presencial nº 086/2013 e seu Anexo I (Termo de Referência e anexos).
Modalidade:Dispensa de Licitação.
Valor: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais).
Unidade Orçamentária: 0301
Funcional Programática 04 122 0004 2.009
Categoria Econômica 33.90.39.00
Fonte de Recursos: Próprios
Unidade Orçamentária: 1201
Funcional Programática 04 122 0047 2.129
Categoria Econômica 33.90.39.00
Fonte de Recursos: Próprios
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Intervenientes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
Contratada:INSTITUTO EUVALDO LODI/IEL
Data de Assinatura:28 de março de 2014.
Vigência:Este contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, a contar a partir da publicação de seu extrato na
imprensa oficial, admitida prorrogação por meio de termo
aditivo, desde que atendido o disposto no artigo 57, II, da
Lei Federal nº. 8.666/1993.
Edileusa Barbosa Gomes Lóz
Chefia de Gabinete da Prefeita
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 013/2014 – GPRE.
Espécie: Contrato nº 006/2014 - GPRE.
Objeto: Contratação Prestação de Serviços Postais
pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais),
pelo período de 12(doze) meses.
Unidade Orçamentária: 0201; Funcional Programática: 02.122.0002.2.005, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00,
Fontes de Recursos: Recurso Próprio, tendo sido emitida a
Nota de Empenho nº 001174, de 29/04/2014, no valor de
R$ 36.972,20 (trinta e seis mil, novecentos e setenta e dois
reais e vinte centavos).
Interveniente: GABINETE DA PREFEITA.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS.
Data de Assinatura: 06 de maio de 2014.
Vigência: Este contrato vigerá pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.120/2013 – PGM.
Espécie: Contrato administrativo nº 001/2014 - PGM.
Objeto:Constitui objeto do presente contrato a pres-
PROCESSO nº 058/2014-SMOU.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 009/2014
OBJETO: SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
AYRTON SENNA – 1º ETAPA NO MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR.
COMUNICADO
Edital de Concorrência nº. 009/2014
Processo n º 058/2014 – SMOU
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua
Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público,
a quem possa interessar que a Concorrência Pública nº
009/2014 Processo nº 058/2014 – SMOU que ocorreria no
dia 12/05/2014 as 11h00min na sala de Reuniões desta
CPL, fica remarcada para o dia 16/05/2014 as 09h00min,
no mesmo local, em virtude da quantidade de Licitações de
grande vulto agendadas. Esclarecemos, por oportuno, que
os prazos estabelecidos do Edital deverão ser respeitados e
observados de acordo com a nova data.
Boa Vista, 08 de maio de 2014.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO nº 059/2014-SMOU.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 010/2014
OBJETO: SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3674
2
TAUMANAN, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
COMUNICADO
Edital de Concorrência nº. 010/2014
Processo n º 059/2014 – SMOU
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua
Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público,
a quem possa interessar que a Concorrência Pública nº
010/2014 Processo nº 059/2014 – SMOU que ocorreria no
dia 12/05/2014 as 11h00min na sala de Reuniões desta
CPL, fica remarcada para o dia 16/05/2014 as 15h00min,
no mesmo local, em virtude da quantidade de Licitações de
grande vulto agendadas. Esclarecemos, por oportuno, que
os prazos estabelecidos do Edital deverão ser respeitados e
observados de acordo com a nova data.
Boa Vista, 08 de maio de 2014.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
COMUNICADO
Pregão Presencial nº 015/2014
Processo 002/2014-SMST
O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro,
designado pelo Decreto n.º 144/E-013-GPRE, torna público
que apesar de ter dado ampla divulgação ao Pregão Presencial nº 015/2014, Processo 002/2014-SMST, a licitação foi
FRACASSADA.
Elton de Azevedo Salvador
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
09 de Maio de 2014
A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Boa Vista-RR, com base no Parecer Fls.50 e 51, certifica
que a solicitação constante do processo nº 072/2014 - SMSA,
que trata da emissão de empenho estimado no valor total
de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em favor da
empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS,
para à Contratação de empresa especializada em logística integrada, encomendas simples, sedex, correio em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde, concluiu
que a mesma se enquadra no inciso XXIII, do art. 24 da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações.
Conforme orienta a Lei supracitada, esta situação
de Dispensa de Licitação deverá ser comunicada dentro de
03 (três) dias ao senhor Secretário Municipal de Saúde, para
ratificação e publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05
(cinco) dias, como condição para eficácia dos atos.
Boa Vista-RR, 08 de Maio de 2014.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CPL
Néria Gardênia Pontes Benicio
Membro da CPL
Joana D’arc Rabelo
Membro da CPL
Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Dispensa de Licitação objeto do Processo nº 072/2014-SMSA, com solicitação
de origem da SMSA.
Marcelo de Lima Lopes
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Boa Vista-RR, certifica que a solicitação constante do processo nº 062/2014- PGM, que trata da emissão de empenho
no valor de R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta
reais) em favor da empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, para o Pagamento de
01 (uma) inscrição para participação de servidor em curso
aberto oferecido pela ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E
PODER EXECUTIVO
Prefeita
Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Vice-Prefeito
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Chefia de Gabinete da Prefeita
Edileusa Barbosa Gomes Lóz
Procuradoria Geral do Município
Marcela Medeiros Queiroz Franco
Controladoria Geral do Município
Ana Lúcia da Silva Ziegler
Comissão Permanente de Licitação
Artur José Lima Cavalcante Filho
Consultor Geral
Marcello Guimarães Machado Freire
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Marcelo Mauro Barboza Tenório
Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES
Moacir Carlos Collini
Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e
Finanças - SEPF
Márcio Vinicius de Souza Almeida
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas - SMGA
Daniel Pedro Rios Peixoto
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMUC
Eliane de Souza Rocha
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST
Gerson da Costa Moreno Júnior
Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais - SERI
Cremildes Duarte Ramos
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital - SEID
Arthur Henrique Brandão Machado
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR
Secretaria Municipal da Educação e Cultura - SMEC
Edgard Dias Magalhães
Lucivane Lima de Freitas
Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa
Secretaria Municipal da Saúde - SMSA
Vista - FETEC
Marcelo de Lima Lopes
Márcio Vinicius de Souza Almeida - Interino
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Editado pelo Departamento do Diário Oficial do Município - GPDO/SMAG
ADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO
Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - Roraima
Telefone: (95) 3621-1741 - Telefax (95) 3623 - 2611 - Site: www.boavista.rr.gov.br
Nazareno Soares das Neves - Diagramador
Marcio Batista Herculano - Diretor
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3674
PRODUÇÃO DE EVENTOS. De acordo com base no Parecer
Jurídico nas folhas 40 e 41, concluiu que a mesma enquadra
no Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações.
Conforme orienta a lei supramencionada, esta situação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de
03 (três) dias á senhora Procuradora Geral do Município,
para ratificação e publicação na Imprensa Oficial no prazo
de cinco dias, como condição para eficácia dos atos.
Boa Vista-RR, 08 de Maio de 2014.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CPL
Néria Gardênia Pontes Benicio
Membro da CPL
Joana D’arc Rabelo
Membro da CPL
Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Inexigibilidade objeto do Processo nº 062/2014-PGM, com solicitação de origem da PGM.
Marcela Medeiros Queiroz Franco
Procuradora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 715/2014-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas através do Decreto nº 003/E, de 05 de janeiro de
2009, publicado no DOM nº 2367, de 06 de janeiro de 2009,
de acordo com o que dispõe o parágrafo único, do art. 138,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos, da Comissão de Sindicância Administrativa, instituída através da Portaria nº 439/2014SMAG, de 25 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
do Município nº 3648, de 28 de março de 2014, referente ao
Processo nº 80/2014/SMAG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 06 de Maio de 2014.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 716/2014-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas através do Decreto nº 003/E, de 05 de janeiro de
2009, publicado no DOM nº 2367, de 06 de janeiro de 2009,
de acordo com o que dispõe o parágrafo único, do art. 138,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos, da Comissão de Sindicância Administrativa, instituída através da Portaria nº 499/2014SMAG, de 01 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial
do Município nº 3653, de 04 de abril de 2014, referente ao
09 de Maio de 2014
3
Processo nº 1804/2013/SMAG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 06 de Maio de 2014.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 717/2014-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor Marcelo Cruz de Oliveira, Procurador Municipal, em razão do
seu deslocamento a cidade de Brasília/DF, para participar
do Curso de Gestão de Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público, nos dias 17 e 22 de março de
2014, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo:
Nº de diárias Valor da diária
2
524,00
Valor Bruto
1.048,00
INSS
0,00
IRRF
0,00
Valor Líquido
1.048,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 08 de Maio de 2014.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 718/2014-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o afastamento da senhora Ingrid Rhayssa Silva Dourado, Coordenadora, em razão do
seu deslocamento ao interior do Município, para realização de levantamento e cadastro dos gestores no Curso de
Especialização, nos dias 13, 14, 17 e 18 de fevereiro de
2014, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo:
Nº de diárias Valor da diária
3 e 1/2
126,00
Valor Bruto
441,00
INSS
0,00
IRRF
0,00
Valor Líquido
441,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 08 de Maio de 2014.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3674
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 719/2014-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o afastamento da senhora Adriana de Oliveira Santos, Assistente Administrativo, em razão
do seu deslocamento ao interior do Município, para preenchimento e recolhimento dos formulários de frequência, nos
dias 01 e 02 de abril de 2014, com ônus para este município,
conforme discriminado abaixo:
Nº de diárias Valor da diária
1
126,00
Valor Bruto
126,00
INSS
0,00
IRRF
0,00
Valor Líquido
126,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Valor Bruto
63,00
INSS
0,00
IRRF
0,00
Valor Líquido
63,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 08 de Maio de 2014.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 722/2014-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor Honei
Wilson da Rocha Maceió, Assessor, em razão do seu deslocamento a cidade de São Paulo, para participar do Curso de
Planejamento e Gerência de Projetos com Ênfase no PMI, no
período de 11 a 24 de maio de 2014, com ônus para este
município, conforme discriminado abaixo:
Boa Vista, 08 de Maio de 2014.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 720/2014-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor Eliseu
Roland Costa, Assistente Administrativo, em razão do seu
deslocamento ao interior do Município, para preenchimento
e recolhimento dos formulários de frequência, no dia 03 de
abril de 2014, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo:
Nº de diárias Valor da diária
1/2
126,00
Nº de diárias Valor da diária
1/2
126,00
09 de Maio de 2014
Valor Bruto
63,00
INSS
0,00
IRRF
0,00
Valor Líquido
63,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 08 de Maio de 2014.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 721/2014-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o afastamento da senhora Luzia
da Silva Matos, Agente Público Municipal, em razão do seu
deslocamento ao interior do Município, para preenchimento
e recolhimento dos formulários de frequência, no dia 04 de
abril de 2014, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo:
Nº de diárias Valor da diária
13 e 1/2
524,00
Valor Bruto
7.074,00
INSS
0,00
IRRF
1.069,78
Valor Líquido
6.004,22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 08 de Maio de 2014.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 723/2014-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o afastamento da senhora Andrea Rosado Maia Oliveira, Secretária Adjunta, em razão
do seu deslocamento a cidade de Brasília/DF, para participar do Curso de Pós-Graduação em Gestão da Atenção
Básica à Saúde, no período de 26 a 31 de março de 2014,
com ônus para este município, conforme discriminado
abaixo:
Nº de diárias Valor da diária
5 e 1/2
616,00
Valor Bruto
3.388,00
INSS
0,00
IRRF
0,00
Valor Líquido
3.388,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 08 de Maio de 2014.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3674
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 724/2014-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o afastamento da senhora Elina
Bernal de Oliveira, Diretora Executiva do FMS, em razão do
seu deslocamento a cidade de Brasília/DF, para participar
do Curso de Pós-Graduação em Gestão da Atenção Básica à
Saúde, no período de 26 a 31 de março de 2014, com ônus
para este município, conforme discriminado abaixo:
Nº de diárias Valor da diária
5 e 1/2
524,00
Valor Bruto
2.882,00
INSS
0,00
IRRF
0,00
Valor Líquido
2.882,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ônus para este município, conforme discriminado abaixo:
Nº de diárias Valor da diária
8 e 1/2
126,00
Valor Bruto
1.071,00
INSS
0,00
IRRF
0,00
Valor Líquido
1.071,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 08 de Maio de 2014.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 727/2014-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Boa Vista, 08 de Maio de 2014.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 725/2014-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor Antonio
Arlindo Sousa de Araújo, Servidor Público, em razão do seu
deslocamento ao interior do Município, para realizar atividades de borrificação intradomiciliar no combate ao vetor
transmissor da malária, no período de 01 a 09 de abril de
2014, com ônus para este município, conforme discriminado
abaixo:
Nº de diárias Valor da diária
8 e 1/2
126,00
09 de Maio de 2014
5
Valor Bruto
1.071,00
INSS
0,00
IRRF
0,00
Valor Líquido
1.071,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 08 de Maio de 2014.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 726/2014-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor Cinerval
Lima da Costa, Servidor Público, em razão do seu deslocamento ao interior do Município, para realizar atividades de
borrificação intradomiciliar no combate ao vetor transmissor da malária, no período de 01 a 09 de abril de 2014, com
Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor Denival
Viana da Silva, Agente Comunitário de Saúde, em razão do seu
deslocamento ao interior do Município, para realizar atividades
de borrificação intradomiciliar no combate ao vetor transmissor
da malária, no período de 01 a 09 de abril de 2014, com ônus
para este município, conforme discriminado abaixo:
Nº de diárias Valor da diária
8 e 1/2
126,00
Valor Bruto
1.071,00
INSS
85,68
IRRF
0,00
Valor Líquido
985,32
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 08 de Maio de 2014.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 728/2014-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor José Mariano Silva de Abreu, Servidor Público, em razão do seu deslocamento ao interior do Município, para realizar atividades de
borrificação intradomiciliar no combate ao vetor transmissor
da malária, no período de 01 a 09 de abril de 2014, com ônus
para este município, conforme discriminado abaixo:
Nº de diárias Valor da diária
8 e 1/2
126,00
Valor Bruto
1.071,00
INSS
0,00
IRRF
0,00
Valor Líquido
1.071,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 08 de Maio de 2014.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3674
6
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 729/2014-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor Sulivan
Barros dos Santos, Agente Comunitário de Saúde, em razão
do seu deslocamento ao interior do Município, para realizar atividades de borrificação intradomiciliar no combate
ao vetor transmissor da malária, no período de 01 a 09 de
abril de 2014, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo:
Nº de diárias Valor da diária
8 e 1/2
126,00
Valor Bruto
1.071,00
INSS
85,68
IRRF
0,00
Valor Líquido
985,32
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
09 de Maio de 2014
discriminado abaixo:
Nº de diárias Valor da diária
4 e 1/2
420,00
Valor Bruto
1.890,00
INSS
0,00
IRRF
0,00
Valor Líquido
1.890,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 08 de Maio de 2014.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 731/2014-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Boa Vista, 08 de Maio de 2014.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 730/2014-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor Samuel
Leão da Silva, Agente Público Municipal, em razão do seu
deslocamento a cidade de Fortaleza/CE, para participar do
Curso Gestão de Frotas de Veículos, no período de 08 a 12
de abril de 2014, com ônus para este município, conforme
Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor Francisco Marcelo Morais Castro, Assessor, em razão do seu deslocamento a cidade de Fortaleza/CE, para participar do Curso
de Frotas de Veículos, no período de 08 a 12 de abril de
2014, com ônus para este município, conforme discriminado
abaixo:
Nº de diárias Valor da diária
4 e 1/2
542,00
Valor Bruto
2.439,00
INSS
IRRF
259,38 23,32
Valor Líquido
2.075,30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 08 de Maio de 2014.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE RESULTADO DO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA ISENÇÃO, EM REFERÊNCIA AO EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO 001/2014-SMAG DE 31 DE MARÇO DE 2014-SMAG
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais,
torna público o resultado do recurso contra o indeferimento do pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição
referente ao Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de Ensino Médio
e Superior do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, voltados às áreas da Educação e Segurança
Urbana, conforme abaixo:
Cargo: M01 - TÉCNICO MUNICIPAL
Inscrição
Candidato
Justificativa
Resultado
6031293
ÁBNEL RAIR DOS SANTOS ASSUNÇÃO FILHO
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6012701
ADENILZA ALVES
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6020992
ADRIANA DA SILVA MONTEIRO
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6002676
ADRIANA MONTEIRO DA SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6001114
ADRIANA MOURA
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6012825
ADRIANO AZEVEDO DA SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6017460
ALINE CARLA LOURENÇO DE ALMEIDA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6037992
ALINE DO NASCIMENTO AMORIM
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6023320
AMADEU DO NASCIMENTO FERREIRA
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6011764
ANA CELIA CAMPOS CÂMARA
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6004636
ANA CRISTINA DE SOUSA FRANCO
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6027725
ANA KARINE VIEIRA DA SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6012671
ANA KAROLYNE GOMES MESQUITA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6013864
ANA LUCIA SOUSA SOUSA DOS SANTOS
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6004776
ANA PATRICIA DE SOUSA FRANCO
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6029043
ANA PAULA LIMA DUARTE
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6013490
ANA PAULA OLIVEIRA BEZERRA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6023940
ANA PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3674
09 de Maio de 2014
7
6003575
ANDRÉ BATISTA RODRIGUES GOMES
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6014542
ANDRE LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6026842
ANDRÉ LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6027210
ANDREIA COSTA SANTOS DA CONCEIÇÃO
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6006930
ANDRESA GOMES DE ABREU
O NIS é inválido.
INDEFERIDO
6017851
ANNA ALICE RIBEIRO REIS
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6006647
ARIADNA DE SOUSA LIMA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6038522
ARIELE DOS SANTOS PONTES
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6009085
ARIELI JULIAO CRUZ
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6005659
ÁTYLA MACÊDO DO NASCIMENTO
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6030890
AURILENE DE OLIVEIRA DE SOUSA
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6004067
BRUNA NAYARA DA SILVA PINHO
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6011896
CHEUZEN FREITAS NOBREGA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6003273
CLELMA SILVA TELES
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6004407
DAIANY G TEIXEIRA MANDUCA
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6015344
DANIELLE CORRÊA BORGES
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6022685
DANIELLE QUEIROZ DE OLIVEIRA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6010822
DARLIANE BARBOSA CARVALHO
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6039944
DENILZA GAMA VICENTE
O NIS é inválido.
INDEFERIDO
6029736
DERIKA SILVA RIBEIRO
O NIS é inválido.
INDEFERIDO
6012167
DHESLIM JAYNE NOBREGA AMARAL
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6028330
ELEHILDE DOS SANTOS FERREIRA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6001572
ELIEL DOS SANTOS FERREIRA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6039405
ELINALDA MELO
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6009093
ELIS REGINA GOMES PEREIRA
O NIS é inválido.
INDEFERIDO
6011292
ELITA OLIVEIRA RIBEIRO
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6025552
ERIKI ALEIXO DE MELO
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6028721
ERLANA PEREIRA LOPES
O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único.
INDEFERIDO
6020593
EWERTON DA SILVA NUNES
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6013201
FABIANA ROSA SANTOS MOTA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6006779
FERNANDA STHEFANNY GOMES DA SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6039987
FRANCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6023789
FRANCISCA MARIA ALMEIDA TEIXEIRA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6026931
GESSIANE SENA SOUSA
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6008992
GISLENE GOMES VERAS
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6032680
GRACILENE ARAÚJO ROSA
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6013635
ILLAS KLEVES CIPRIANO DOS SANTOS
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6039375
IRANICE ALVES BRITO
O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único.
INDEFERIDO
6004482
JACIELMA QUEIROZ DE SOUSA
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6005420
JAMES DEAN SILVA SOUSA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6011586
JESSICA SHILHAUETTE SOUSA DOS SANTOS
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6007279
JOCILANDIA UCHOA DE ARAUJO
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6029205
JOILSON TRINDADE DE SOUZA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6029027
JOZILENE TRINDADE DE SOUZA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6008321
JULIANA GONÇALVES DE SOUSA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6014186
JURANDIR ARAUJO SOUSA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6007031
KAMILA INGRID GOMES DA SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6005403
KEILA DA SILVA SOUSA
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6009220
LAILA OLIVEIRA GOMES PESSOA
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6025021
LEILA CRISTINA VIANA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6010954
LUAN FREITAS DE SOUZA NOGUEIRA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6013449
LÚBIA INGRIND CIPRIANO DOS SANTOS
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6034110
LUCAS LEONEL DA SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6014909
LULLY VIEIRA DA SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6038441
LUZANGELA VIDAL FEITOSA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6013287
LUZETE CIPRIANO DOS SANTOS
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6033792
MANOELLA DA SILVA EDUARDO
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6003141
MARIA DA CONCEIÇAO MIRANDA DOS SANTOS
O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único.
INDEFERIDO
6038573
MARIA DEUSILENE DA SILVA
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6012043
MARIA SANDRELY ROCHA DA SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6019862
MIDIAN DE ASSIS DANTAS
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6028837
MIQUEIAS SAMPAIO BARBOSA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6005489
MÔNICA ALINE MARTINS FRANCO
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6018726
MONIZE PINTO MONTEIRO
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6009280
NAYANA GARCIA DE LIMA BARROSO
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6031552
NIEDJA MENDONÇA DIAS
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6039030
PATRICIA VASCO DE ARAUJO RIBEIRO
O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único.
INDEFERIDO
6007104
PHABLINA UCHOA DE ARAUJO
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6010504
RAFAEL SILVA FIGUERÊDO
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6028535
RAIELDE VIEIRA GOMES
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6007406
RANIELE SOUSA DA SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6022316
RAQUEL SILVA VIEIRA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6009131
ROSANGELA LOPES DA SILVA
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6036830
ROSANGELA PEREIRA SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6026648
ROSIANE GUEDELHA DE SOUZA
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada. INDEFERIDO
6011900
ROSIMEIRE PINTO GARCIA
O NIS é inválido.
6004466
SAMARA CABRAL BARROS
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6023550
SANDRA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6018297
SARA BRITO LIMA
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6017088
SUELLEN BARROS GOES
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6004954
TAINARA BETINA GOMES DA COSTA
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6009654
TAINARA KIMBERLY SILVA GOMES
O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único.
INDEFERIDO
6012906
TÂMARA SANTOS DA COSTA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6039286
THAYNARA DA SILVA LIMA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6027164
VANDA MARIA SENA DE SOUSA
O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único.
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3674
8
09 de Maio de 2014
6036775
VANUZA MACHADO CAVALCANTE
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6012973
WAGNER MOREIRA DOS SANTOS
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6004733
WALBER CHAVES DA SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
Justificativa
Resultado
Cargo: M02 - TÉCNICO MUNICIPAL
Inscrição
Candidato
6024190
ALDENIZE CASTRO GAMA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6003702
AURILÂNDIA BARROS GONÇAVES
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6024343
CRISTINA GOMES DA SILVA
O NIS é inválido.
6013724
IRILENE RODRIGUES GARCIA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6016596
JANAINA DA SILVA SILVA
O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único.
INDEFERIDO
6014305
LEIDYELLEN PEREIRA DA SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6000614
MARINA SOUZA CASTRO
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6003966
WANDERCLEIA NUMES ASSUNÇÃO
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
INDEFERIDO
Cargo: M03 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Inscrição
Candidato
Justificativa
Resultado
6037143
ABSAIAS PEREIRA SANTANA
O NIS é inválido.
INDEFERIDO
6005667
ANTONIA DE JESUSS FREITAS OLIVEIRA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6000037
ANTONIO SELIO OLIVEIRA RIBEIRO
O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único.
INDEFERIDO
6006418
CLEISON NASCIMENTO DA SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6013066
DAIANE DA SILVA LIMA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6038603
DENYS SANTOS DE ARAUJO
O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único.
INDEFERIDO
6007414
EDER WYLLEN SANTOS CERDEIRA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6038611
ELIEIS DE SOUSA CRUZ
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6018203
ELINES LIMA PEREIRA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6028101
ELVYS JEREMIAS DOS SANTOS FERREIRA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6021433
FRANKSON JULIÃO CRUZ
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6030726
GUILHERME CAIO RIBEIRO SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6005080
HIRLANDIA HIRLA FURTADO CARVALHO
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6012531
INÁCIO PEREIRA DE SOUSA FILHO
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6009867
INGREID KARINA BARBOSA SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6024963
JANDERSON DA SILVA BARROS
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6005055
JARLEANE ARAUJO SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6018300
JEDSON KISAN ROLAND RIBEIRO
O NIS é inválido.
INDEFERIDO
6006582
JEFFERSON KAYNÃ SILVA DE ALMEIDA
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada. INDEFERIDO
6039278
JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6029345
JIONAS PEREIRA CAMPOS
O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único.
INDEFERIDO
6037160
JOAQUIM DIEGO SILVA COSTA
O NIS é inválido.
INDEFERIDO
6032974
JOELMA DE ANDRADE NATTRODT
O NIS é inválido.
INDEFERIDO
6032540
JOSE OBERDAN LIRA MENDES
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6021131
KARINE DA SILVA LIMA
O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único.
INDEFERIDO
INDEFERIDO
6014135
KATIANA BEZERRA MAGALHAES
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
6006914
LEIDIANE MARTINS VASCONCELOS
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6005853
LUCILA LAVOR DA SILVA
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6039340
LUZIA MONICA RAULINO
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6028497
MAICON ROBERTO SILVA ROCHA
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6002714
MARIA DE JESUS LIMA REIS
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6033202
MARIA LEONILDES CSOUZA
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6028250
PATRICIA DA SILVA DOS SANTOS
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6012507
RICHARD FREITAS NOBREGAS
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6008771
ROBERTO LIMA DA SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6011926
ROBSON SOBRINHO DE OLIVEIRA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6003036
ROMARIO REIS DA SILVA
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6011403
ROSINETE DE JESUS NUNES CÂMARA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6010229
STEFANN JOHANSSON GOUVÊA RODRIGUES DO NASCIMENTO
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6006035
SUELENE FERREIRA DA SILVA
De acordo com o subitem 4.8.1.4. do Edital: “Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e...”
INDEFERIDO
6014771
THALLES CONCEIÇÃO NASCIMENTO
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6002501
THIAGO AZEVEDO MARQUES
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6001688
TIAGO HENRIQUE FONTENELE DE ALMEIDA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6034454
VALDEMIR ALVES BRITO
O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único.
INDEFERIDO
6040608
WANDERSON PAURA MOURAO
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6005780
YAKIRA TAVARES DE OLIVEIRA
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
Cargo: S01 - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE II NÍVEL 1
Inscrição
Candidato
Justificativa
Resultado
6013481
CARLA DA CONCEIÇÃO ALVES
O NIS é inválido.
INDEFERIDO
6014143
HADASSA MARQUES SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6012396
IVANILDE ALVES NUNES
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6000967
MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEIXOTO PLÁCIDO
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6031200
MARIA VILMA DE SOUZA DA SILVA
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6012361
MICAELLY SOARES DE OLIVEIRA
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6005713
ROSANGELA MARIA SILVA DE ALMEIDA
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
6016952
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
INDEFERIDO
Cargo: S02 - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE II NÍVEL 1
Inscrição
Candidato
Justificativa
Resultado
6003087
ELIENE DE MORAIS BRITO
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
6015867
SUZANE KAREN FRAÇA DO NASCIMENTO
O número do Nis foi novamente submetido ao Cadúnico e obteve resultado: DEFERIDO
DEFERIDO
Gabinete do Secretário, 08 de maio de 2014.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3674
PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2014/SMAG
A Assessoria Jurídica da SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS faz saber que
no extrato do contrato nº 012/2014, publicado na edição
de 15/04/2014, decorrente da Adesão a Ata de Registro de
Preço – Pregão Presencial nº 110/2013/SMEC, cujo objeto é
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO VIA CALL CENTER
COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E
TELECOMUNICAÇÕES, EQUIPAMENTOS DE TI, SISTEMAS DE
ATENDIMENTO MULTIMEIOS E OS RECURSOS HUMANOS
PARA ATENDIMENTO, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de
Referência, tendo por contratada a Empresa CALL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, no que diz respeito a data da assinatura do instrumento contratual, onde se lê: 08 de Abril de
2014, leia-se: 03 de Abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMADA DE PERMISSIONÁRIA
A Superintendência de Administração SMAG/SA,
solicita o comparecimento da Senhora KÁTIA CILENE CARDOSO PIRES, Sócia Proprietária da Empresa W7 Produções
(SCAUT PUB), CNPJ 09.328.770/0001-32, Permissionária do
Imóvel de nº 190, 1º piso, do Centro de Turismo, Artesanato
e Geração de Renda Velia Coutinho, a comparecer no Departamento de Patrimônio e Imóveis DPI/SMAG/SA, situado
no prédio do Terminal Urbano José Campanha Wanderley,
Rua Barreto Leite, nº. 233 – Centro, nesta cidade, nos horários de expedientes – das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min, no prazo de 03 (três) dias úteis,
para tratar de assuntos referente ao imóvel.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº. 039/2014 SMOU-PL.
Espécie: Contrato nº 009/2014 - SMOU.
Objeto: Aquisições de blocos de requisição e ficha
de controle de combustível, a fim de atender às necessidades operacionais, da Superintendência de Transporte da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Valor: R$4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).
Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática: 04 122 0023 2.060; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00;
Fonte: Recurso Próprio, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 000872, de 04/04/2014, no valor de R$ R$4.700,00
(quatro mil e setecentos reais).
Interveniente: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Contratante: Município de Boa Vista.
Contratada: J. P. R. de Souza-ME.
Data da assinatura: 08 de abril de 2014.
Vigência: este contrato vigerá pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2014 – CPL/PMBV
O Secretário de Obras e Urbanismo do Município
de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de
17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no
Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N.º 033/2014/
SMOU, cujo objeto é a Eventual contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de fornecimento
de refeições diária (desjejum, almoço e lanche), para atender as necessidades da Usina de Asfalto, conforme fornecedor e valores (em reais) discriminados a seguir: LOTE I
09 de Maio de 2014
9
– empresa classificada FR COMERCIO E SERVIÇO LTDA – ME,
com o valor de: R$ 555.552,00 (quinhentos e cinqüenta e
cinco mil e quinhentos e cinqüentas e dois reais), válidos
por um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura.
Boa Vista – RR, 05 de Maio de 2014.
Marcelo Mauro Barboza Tenório
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL
E ASSUNTOS INDÍGENAS
PORTARIA Nº. 038/14/GAB/SMGA
O Secretário Municipal Adjunto de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas, DANIEL PEDRO RIOS PEIXOTO no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto de nº
1186/P de 14 de agosto de 2013 e considerando o que preceitua o Artigo 75, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender por extrema necessidade de
serviço, o gozo de 30 (trinta) dias do período de férias do
servidor, WALTER RICARDO NASCIMENTO BELO, Estatutário,
Matrícula nº 27.535, Função: Analista Municipal, referente
ao exercício de 2013/2014, as quais seriam gozadas entre
os dias 01/05/2014 a 30/05/2014, a serem marcadas em
data posterior.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua
emissão, revogadas as disposições em contrário.
Certifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 30 de abril de 2014.
Daniel Pedro Rios Peixoto
Secretário Municipal de Gestão Ambiental
e Assuntos Indígenas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL
E ASSUNTOS INDÍGENAS
PORTARIA N° 41/2014 – SMGA
O Secretário Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas, no uso de suas atribuições legais,
No intuito de melhor atender o munícipe e dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental e de auto
de infração em tramitação, além dos demais processos que
abrangem a matéria ambiental como cadastramento, denúncia, habite-se, alvará de funcionamento, dentre outros,
que exigem parecer técnico-ambiental da SMGA;
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER horário de atendimento ao
público da seguinte forma: as segundas, terças, quartas e
quintas-feiras o horário de atendimento é normal, de 08h-12h e das 14h-18h, de modo que, as sextas-feiras o horário de atendimento ao público na Divisão de Licenciamento
Ambiental e Setor Jurídico somente se dará pelo horário da
manhã, de 08h às 12h, permitindo apenas o expediente interno.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art.3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de abril de 2014.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3674
10
Daniel Peixoto
Secretário Municipal de Gestão Ambiental
e Assuntos Indígenas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL
E ASSUNTOS INDÍGENAS
PORTARIA Nº 042/14/GAB/SMGA
O Secretário Municipal Adjunto de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas, DANIEL PEDRO RIOS PEIXOTO no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto de nº
1186/P de 14 de agosto de 2013 e considerando o que preceitua o Artigo 75, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº001/14/GAB/SMGA, de
06 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município nº3594 de 08 de janeiro de 2014, que concedeu 20
(vinte) dias de férias à servidora JOCIANNE LIMA PINHEIRO,
Estatutária, Matrícula nº 27.529, Função: Analista Municipal,
referente ao exercício de 2013. Ficando 10 (dez) dias de férias, as quais seriam usufruídas no período de 03/07/2014
a 12/07/2014.
Art. 2º Onde se lê: 03/07/2014 a 12/07/2014; Leia-se: 14/11/2014 a 23/11/2014;
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua
emissão, revogadas as disposições em contrário.
Certifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 30 de abril 2014.
Daniel Pedro Rios Peixoto
Secretário Municipal Adjunto de Gestão Ambiental
e Assuntos Indígenas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°: 009/2014 – SMGA.
Espécie: Contrato n° 006/2014 – SMGA.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de material permanente (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL), para atender as necessidades da Superintendência
de Proteção Ambiental – SPA através do Departamento de
Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e
Assuntos Indígenas - SMGA.
Modalidade: Convite.
Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Unidade Orçamentária n° 1501 Funcional Programática 18 541 0057 2.148, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00–
Fonte de Recursos: Próprios.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: RORAIMA TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Data de Assinatura: 17 de abril de 2014.
Vigência: O contrato terá prazo de 60 (sessenta)
dias contados a partir da publicação do instrumento contratual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL
E ASSUNTOS INDÍGENAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°: 009/2014 – SMGA.
Espécie: Contrato n° 007/2014 – SMGA.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de material permanente (GPS, DECIBELÍMETRO DIGITAL, BINÓCULO VISÃO NOTURNA, BINÓCULO PRISMÁTICO,
MOTOR DE POPA, GERADOR PORTÁTIL, LANTERNA PRETA 3
09 de Maio de 2014
PILHAS D, REFLETOR FOCO SUPER TOCHA, CARRETA REBOQUE PARA CANOA, REMO DE CANOA, FREEZER HORIZONTAL), para atender as necessidades da Superintendência
de Proteção Ambiental – SPA através do Departamento de
Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e
Assuntos Indígenas - SMGA.
Modalidade: Convite.
Valor: R$ 74.080,42 (setenta e quatro mil e oitenta
reais e quarenta e dois centavos).
Unidade Orçamentária n° 1501 Funcional Programática 18 541 0057 2.148, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00–
Fonte de Recursos: Próprios.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: RWA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA.
Data de Assinatura: 17 de abril de 2014.
Vigência: O contrato terá prazo de 60 (sessenta) dias
contados a partir da publicação do instrumento contratual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n°: 028/2014 – SMGA.
Espécie: Convênio n° 001/2014 – SMGA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o
apoio financeiro ao CONVENIADO destinados à realização
do “IV Encontro de Agronegócios – Tecnologia, Mercado e
Gestão” visando estimular o agronegócio roraimense – a
partir das potencialidades locais – para o aproveitamento
real das oportunidades existentes, mediante a promoção de
um ambiente de debate e discussão construtiva entre produtores, técnicos, estudantes e a sociedade em geral, na
tentativa de alcançar um maior nível de organização dos
setores afins, bem como potencializar a capacidade criativa e competitiva dos negócios agropecuários no Estado, por
meio da capacitação no âmbito da tecnologia, mercado e
gestão.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Unidade Orçamentária n° 1501 Funcional Programática 14 423 0053 2.139, Categoria Econômica: 4.4.50.51.00–
Fonte de Recursos: Próprios.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS.
Convenente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Conveniado: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM RORAIMA – SEBRAE/RR.
Data de Assinatura: 30 de abril de 2014.
Vigência: O convênio terá prazo de 90 (noventa)
dias contados a partir da sua assinatura.
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO,
ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA/PRESI N.º 0121/2014
O Presidente Interino da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das
atribuições que lhe concede o Estatuto Legal,
Considerando o disposto, no art. 88, da Lei Complementar n° 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo da Portaria/PRESI n°
057/201 de 09 de Abril de 2014, que autorizou a cessão da
servidora, pertencente ao quadro de pessoal desta Fundação, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma abaixo indicada:
Nome: Néria Gardenia Pontes Benicio
Cargo: Técnico Assistente L-4
Especialidade: Assistente Administrativo
Matrícula: 00251
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Boa Vista
Fundamentação Legal: Lei Complementar n°
003/2012, art. 88 e Lei nº 1.440/2012, Art. 1º.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3674
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente.
Processo n°. 0084/2012-SUADM
Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 02 de
Janeiro de 2014.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR,
05 de Maio de 2014.
Márcio Vinicius de Souza Almeida
Presidente Interino da FETEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA/PRESI N.º 0122/2014
O Presidente Interino da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das
atribuições que lhe concede o Estatuto Legal,
Considerando o disposto, no art. 88, da Lei Complementar n° 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo da Portaria/PRESI n°
057/201 de 09 de Abril de 2014, que autorizou a cessão do
servidor, pertencente ao quadro de pessoal desta Fundação, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma abaixo indicada:
Nome: Ivaldo Gomes Barbosa
Cargo: Técnico Assistente L-4
Especialidade: Assistente Administrativo
Matrícula: 00252
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Boa Vista
Fundamentação Legal: Lei Complementar n°
003/2012, art. 88 e Lei nº 1.440/2012, Art. 1º.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente.
Processo n°. 0084/2012-SUADM
Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 02 de
Janeiro de 2014.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR,
05 de Maio de 2014.
Márcio Vinicius de Souza Almeida
Presidente Interino da FETEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA/PRESI N.º 0123/2014
O Presidente Interino da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto vigente,
RESOLVE:
Art. 1° – Nomear interinamente a servidora Laurineide Bezerra de Oliveira, para responder pelo Cargo em
Comissão do Sub-Grupo AB, código GNE - 205, de Auditora,
cumulativamente com o Cargo de Assistente II, ambos desta
Fundação, no período de 06 a 10 de maio de 2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR,
06 de Maio de 2014.
Márcio Vinicius de Souza Almeida
Presidente Interino da FETEC
09 de Maio de 2014
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA/PRESI N.º 0125/2014
O Presidente Interino da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto vigente,
Considerando o disposto, no art. 86, da Lei Complementar n° 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder a servidora Marta Eunice de Melo
Lima, Cargo: Técnico L-8, Especialidade: Assistente Administrativo, matrícula n° 00138, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Fundação, Licença para Tratar de Interesse
Particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 12 de
Maio de 2014, sem ônus para esta Fundação, conforme Processo nº 0091/2014-SUADM.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR,
07 de Maio de 2014.
Márcio Vinicius de Souza Almeida
Presidente Interino da FETEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Errata:
Na Edição do Diário Oficial do Município nº 3625, do
dia 21 de Fevereiro de 2014, foi publicado a Resolução nº
140/2014.
Onde se lê: Art. 1º - Fica aprovada as despesas com
pagamento de diárias e passagens aérea de ida e volta à
cidade de Brasília – DF aos dançarinos selecionados e equipe técnica para execução do projeto “Promoção Turística
Internacional do evento Boa Vista Junina 2014”, conforme
Convênio nº 793779/2013, celebrado entre EMBRATUR/MTur
e a FETEC/PMBV.
Leia-se: Art. 1º - Fica aprovada as despesas com
pagamento de diárias e passagens aérea de ida e volta à
cidade de Brasília – DF e Nova York – EUA, aos dançarinos selecionados e equipe técnica para execução do projeto
“Promoção Turística Internacional do evento Boa Vista Junina 2014”, conforme Convênio nº 793779/2013, celebrado
entre EMBRATUR/MTur e a FETEC/PMBV.
Boa Vista – RR, 22 de Abril de 2014.
Márcio Vinicius de Souza Almeida
Presidente Interino da FETEC
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3674
12
09 de Maio de 2014
Poder Legislativo
Presidente:
Leonardo Rodrigues Moreira
Primeiro Vice-Presidente:
Aline Maria de Menezes Rezende Chagas
Segundo Vice-Presidente:
Marcelo Rodrigues Batista
Primeiro Secretário:
Júlio Cezar Medeiros Lima
Segundo Secretário:
Mirian dos Reis Melo
Terceiro Secretário:
Sandro Denis de Souza Cruz
Abel Salvador Mesquita Júnior, Adelino Dias de
Sousa Neto, Alcinira Magalhães Mota Freitas, Alexandre
Moreira dos Santos, Antonio Adberto Resende Veras,
Edvaldo Moura de Sousa, João Maria Cesar Balduino,
José Flavio de Matos, Manoel Neves de Macedo, Masamy Eda, Mauricelio Fernandes de Melo, Mayara da Silva
Ferreira, Paulo Carpejane Alves Ferreira, Paulo Bastos
Linhares, Sandro Cavalcante França.