MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2013
11º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR - 11º CPJM
CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS SUBJETIVAS
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 11º CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR - 11º CPJM, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução nº 75/CSMPM, de 06 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 22/11/2012, alterada pela Resolução nº
77/CSMPM, de 05 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 07/02/2013,
e o contido no Cronograma Básico de Execução constante do Anexo I do Edital de Abertura das
Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 18/02/2013, resolve:
1. Convocar os Candidatos constantes da relação abaixo especificada, elaborada com
observância do artigo 14 da Resolução nº 75/CSMPM, para se submeterem às Provas Escritas
Subjetivas, cuja realização ocorrerá nas datas, horários e locais indicados neste Edital:
Local de Prova: Bagé/RS
Inscrição
12644
11163
Total: 2
Nome do Candidato
LUÍS ALEXANDRE BORBA CAMARGO
SANDRO LEAL COSTA
Local de Prova: Belém/PA
Inscrição
13145
11703
11751
11261
11390
Total: 5
Nome do Candidato
FABIO HENRIQUE ABRANTES SILVA
ITAMAR BATISTA DE BRITO
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
PATRICIA SILVA GADELHA
RODRIGO RODRIGUES CARVALHO
Local de Prova: Brasília/DF
Inscrição
11405
13733
11332
12700
Nome do Candidato
ADRIANA VIEIRA DE FRAGA
ALESSANDRA FERREIRA COUTO DE CARVALHO
ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
ANDRÉA HELENA BLUMM FERREIRA
11917
11729
14317
12834
13765
11252
13798
12881
12838
11134
14209
11649
12855
13100
14128
13979
11791
13991
12275
11075
13024
11719
14217
13475
13454
11550
11973
11037
13241
13295
13163
13800
12302
11412
13466
11493
13445
11657
13300
Total: 43
ATALIBA DIAS RAMOS
CARINA MARIA GABRICH MARTINS ESTEVES
CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
CIRELENE MARIA DA SILVA BUTA
DARLAM KELY RODRIGUES JACINTHO
DENISE DE MELO MOREIRA
DIONISIO ALMEIDA SIQUEIRA MARCHIOLI
EULALIO PEREIRA FILHO
FLORIANO CATHALÁ LOUREIRO NETO
GABRIEL LEAO DE OLIVEIRA
HENRIQUE LIMA PINHEIRO DE SOUZA
HUGO MAGALHAES GAIOSO
IGNACIO KAZUTOMO SETTE SILVA
JOAO WESLEY DE CASTRO
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
JOSE OTAVIO BERTE CASSEPP
JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE
LANGRE MORAES SANTOS
LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES
LUCIANO COCA GONÇALVES
LUIZ EDUARDO GALVÃO MACHADO CARDOSO
MARCELO ORNELLAS MARCHIORI
MÁRCIO ANDRÉ SALES DE CARVALHO OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO
MARCOS KENTARO ADACHI
MARIANA QUEIROZ AQUINO CAMPOS
MÁRIO RÉGIS CADEMARTORI MAGALHÃES
MAURÍCIO SALIBA ALVES BRANCO
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
MONIQUE CID NASCIMENTO
NELSON LACAVA FILHO
REGINALDO ALVES ARAÚJO
ROBERTO CARLOS DE SOUZA GALVÃO
TATIANA MACHADO CORREA
TATIANA SANDY TIAGO
VANDER PEREIRA RODRIGUES
VITOR DE LUCA
WENDELL PETRACHIM ARAUJO
Local de Prova: Campo Grande/MS
Inscrição
11208
12074
11659
12797
12639
12298
12354
Total: 7
Nome do Candidato
ADRIANA MORALES ALENCAR
CELSO VIEIRA DE SOUZA
FABIANNE DA SILVA GORDIN
FABIO DA SILVA MAGALHÃES
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA
SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA
Local de Prova: Curitiba/PR
Inscrição
11445
13208
11983
Nome do Candidato
CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA
EDUARDO QUINTINO
HERMES RIBEIRO DA FONSECA FILHO
11042
13708
11735
11036
11089
11085
Total: 9
HILTON ERIKSON WESTPHAL
IVALDO DA GAMA MARQUES JUNIOR
JEAN SILVEIRA BREHM
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
SILVIO PIRES KURODA
WAGNER AUGUSTO MARTINS DE AGUIAR
Local de Prova: Fortaleza/CE
Inscrição
11233
12540
11716
Total: 3
Nome do Candidato
ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO
ARILDO DAMASCENO FARIAS
BRENO EMANUEL BARROSO FRANÇA
Local de Prova: Juiz de Fora/MG
Inscrição
12581
13127
13289
11205
11768
11873
14561
11531
Total: 8
Nome do Candidato
FABRICIO SANTOS ALMEIDA
FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
JOANA SARMENTO DE MATOS
JULIANA CONSULI MILAGRES
MARCONI FERNANDES PINHEIRO
MCDONNELL DOUGLAS FERREIRA RIBAS PINTO
ROSELMIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS
Local de Prova: Manaus/AM
Inscrição
11733
11675
13575
11026
13390
Total: 5
Nome do Candidato
ANTONIO MARCELO GAETA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
LUCIANA GUIMARÃES GONÇALVES DE ARRUDA
MARCELO AZEVEDO DE PAULA
MARTIM AFONSO DE SOUZA
Local de Prova: Porto Alegre/RS
Inscrição
11558
12017
14327
12100
12032
12145
11190
11016
Total: 8
Nome do Candidato
ALAN RAFAEL BOESING
ALESSANDRA AZEVEDO
ALESSANDRO DA SILVA BARBOSA
CAROLINA VILLAR LOPES
JULIO FERNANDES NETO
MARIA DENISE ABEIJON PEREIRA GONÇALVES
SANDRO ZANCANARO
SIDNEI CARLOS MOURA
Local de Prova: Recife/PE
Inscrição
13290
14542
13821
11158
Nome do Candidato
ANA CAROLINA GOMES VILAR PIMENTEL
ANNA CHRISTINA PISCO ROCHA DA SILVA
DANILO BRASILEIRO RAMOS GALVÃO
DANILO VITAL DE OLIVEIRA
11747
13380
13402
11627
12848
Total: 9
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
JEANNE JACQUELINE FREDERICO
LEOPOLDINA FERNANDES NOGUEIRA DUARTE SOTERO
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
Local de Prova: Rio de Janeiro/RJ
Inscrição
11165
11268
11123
12939
11287
14441
12411
12295
12517
12666
11781
13388
12690
12072
11965
11071
12713
11018
12061
13427
11296
13314
13273
11656
11198
11128
13995
Total: 27
Nome do Candidato
ANA CAROLINA BARROS DE ALELUIA
ANDRÉ UBALDO ROLDÃO
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
BRUNO BATISTA DA COSTA
DIOGO ALVES VERRI GARCIA DE SOUZA
EDUARDO BISERRA ROCHA
EDUARDO CARVALHO DOS REIS
ELIZIER PIRES DA COSTA
FERNANDA BORDEAUX REGO MACHADO CARDOSO
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
FLAVIA ROBERTI FERREIRA
GERALDO KAUTZNER MARQUES
JEAN FELIPE MENDES
JOÃO VICTOR SANTIAGO RODRIGUES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL
LYDIANE MARIA LUCENA MAIA
MARIO ANDRÉ DA SILVA PORTO
MARY JANE FERNANDES MARQUES
MONICA GUIMARAES LIMA
PEDRO PAULO CAVALCANTI DA SILVA
PRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE
RAPHAEL FRANCISCO LEITE PINTO DE CARVALHO
RENALDO SILVA RAMOS DE ARAUJO
RICARDO NASCIMENTO E SOUZA
RICARDO RODRIGUES DE BRITO
THAIS POSSATI DE SOUZA
Local de Prova: Salvador/BA
Inscrição
14221
13630
12620
14330
13055
13812
11283
14004
12794
12440
12779
13678
14185
Total: 13
Nome do Candidato
ADRIANO CORREA OLIVEIRA
ALEX ESTEVES DA ROCHA SOUSA
ANDRE ESTEVES DE LIMA
ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO
BRUNO VITERBO NEVES SANTOS
DINAMENE NASCIMENTO NUNES
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
LARA VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ
MARIA CLARA LUCENA DUTRA DE ALMEIDA
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
MILTON SERGIO TRINDADE DE SOUZA
NICOLLE NEVES NOBRE
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
Local de Prova: Santa Maria/RS
Inscrição
13506
12611
13337
13000
12712
13395
11221
Total: 7
Nome do Candidato
CHRISTIANO MENDES HOEHR
FLÁVIA LAURINI SILVA
MAURO CESAR MAGGIO STURMER
PHILIPPE DE FARIA CORREA GREY
ROBERTO FAGUNDES AUDINO
RODRIGO ANTONIOLLI DORTE DOS SANTOS
RUI ELOI DE CAMPOS
Local de Prova: São Paulo/SP
Inscrição
12401
12230
12879
11078
11927
13673
12264
14141
12636
11583
12174
Total: 11
Nome do Candidato
ALESSANDRA TRIDENTE
ÁLVARO LAERTE PINTO PIMENTEL
CÍCERO ROBSON COIMBRA NEVES
FERNANDA SOUSA MARQUES
JOICE MARTINS DE OLIVEIRA
LEONARDO SIQUEIRA DE PRETTO
MARCOS DA SILVA MEDEIROS
PABLO ISRAEL ESPINOSA
RENATO CARLOS RISSI
ROBERTO BASILE JUNIOR
SILMAR LUIZ ESCARELI
Declaram-se Portadores de Deficiência:
Local de Prova: BRASÍLIA/DF
11427
MARCOS GLEYSON ARAÚJO MONTEIRO
Local de Prova: CURITIBA/PR
12897
RAINIER BELOTTO PLAWIAK
Total Geral de Candidatos: 159
DATAS:
29 de junho de 2013 (Sábado): Grupo I – Direito Penal e Penal Militar
30 de junho de 2013 (Domingo):Grupo II – Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária
Militar e Ministério Público da União
06 de julho de 2013 (Sábado): Grupo III – Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito
Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados
07 de julho de 2013 (Domingo):Grupo IV – Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar,
Direito Civil e Direito Processual Civil
HORÁRIOS: das 9 às 14 horas, com fechamento dos portões às 8h30 (horário oficial de Brasília -DF) Grupos I, II, III, e IV.
LOCAIS DE PROVA:
BAGÉ/RS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
Rua Bento Gonçalves, 285-D, Ed. Carlos Brasil, 11º andar, sala 1107
Centro – Bagé/RS
BELÉM/PA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
Av. Almirante Wandenkolk, Ed. Almirante Wandenkolk, nº 1243, salas 101, 103, 104, 105 e 106
Umarizal – Belém/PA
BRASÍLIA/DF
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA
Setor de Embaixadas Norte, Lote-43, Bloco – B, 2º andar – sala multiuso
Brasília/DF
CAMPO GRANDE/MS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
Rua XV de Novembro, 2212 - Jardim dos Estados
Campo Grande/MS
CURITIBA/PR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
Rua Lange de Morretes, 648 - Jardim Social
Curitiba/PR
FORTALEZA/CE
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
Av. Borges de Melo, 781 – Aerolândia
Fortaleza/CE
JUIZ DE FORA/MG
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 5.200, Bairro Nova Era
Juiz de Fora/MG
MANAUS/AM
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
Rua Líbia, nº 57 – Parque Residencial Itaporanga - Ponta Negra
Manaus/AM
PORTO ALEGRE/RS
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
Av. José Bonifácio, nº 363, Bairro Farroupilha
Porto Alegre/RS
RECIFE/PE
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
Av. Visconde de São Leopoldo, nº 198, Engenho do Meio
Recife/PE
RIO DE JANEIRO/RJ
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Rua São Francisco Xavier, nº 267, Tijuca
Rio de Janeiro/RJ
SALVADOR/BA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
Av. Luís Viana Filho (Av. Paralela), 1600 - Setor Militar Urbano
Salvador/BA
SANTA MARIA/RS
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Rua Radialista Osvaldo Nobre, nº 1132, Sala C2 – nº 78, Bairro Juscelino Kubitschek
Santa Maria/RS
SÃO PAULO/SP
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
Rua Peixoto Gomide, nº 1038, 2º andar, Bairro Jardim Paulista
São Paulo/SP
2. Os Candidatos acima relacionados deverão comparecer aos locais de prova com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para o seu início, munidos do documento de
identidade informado no formulário on-line de inscrição preliminar, da confirmação da inscrição, que se
encontra disponível no endereço eletrônico: http://www.mpm.mp.br/11cpjm, na página do candidato, e
de caneta esferográfica de material transparente de tinta indelével na cor preta ou azul.
3. Será admitida a consulta a diplomas normativos, desde que os textos estejam
desacompanhados de comentários, exposições de motivos, transcrições jurisprudenciais ou de súmulas.
3.1 – Entende-se, também, como comentário, qualquer tipo de observação escrita de
responsabilidade do candidato.
3.2 – Os Candidatos deverão trazer os textos de consulta com as partes não permitidas já
isoladas por grampo ou por fita adesiva, de modo a impedir a sua utilização.
3.3 – É permitida a consulta à legislação obtida na internet, ou de forma avulsa, impressa ou por
meio de fotocópia, desde que observadas as mesmas vedações especificadas acima e sem qualquer
edição.
3.3.1 – Toda legislação obtida na Internet ou de forma avulsa, ao término da prova, será
recolhida pelos fiscais, sendo registrada a identificação do respectivo candidato. Após a publicação do
resultado das provas subjetivas, o candidato poderá retirar esse material na sede da Procuradoria de
Justiça Militar situada na localidade em que prestou as referidas provas.
3.4 – A legislação, também, pode ser obtida nos códigos cuja autoria seja exclusiva das editoras
e que contenham apenas referências ou remissões legislativas.
3.5 – Será admitida a consulta a protocolos, pactos, tratados, resoluções e convenções e demais
normas de direito internacional, nos termos dos itens anteriores e apenas em português.
4. Durante a realização das provas não serão permitidos:
4.1 – o uso pelo candidato de óculos escuros, chapéu, boné, gorro ou qualquer acessório de
chapelaria;
4.2 – a utilização de aparelhos eletrônicos, tais como telefone celular, “pager” ou qualquer
outro meio eletrônico de comunicação, bem como de computador portátil, “palmtops” e equipamentos
do gênero;
4.3 – o ingresso do candidato ao local das provas portando arma e/ou munição, sendo a guarda
da arma e/ou da munição, em local externo ao da realização das provas, de responsabilidade do
candidato.
5. A Comissão de Concurso não se responsabilizará pela perda ou pelo extravio de objetos ou
equipamentos eletrônicos ocorridos no período de realização das provas, tampouco por danos causados
a esses objetos.
6. O candidato não poderá retirar-se da sala em que estiver realizando prova antes de
decorridos 60 (sessenta) minutos do respectivo início, sob pena de eliminação do concurso.
MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES