UNIVERSIDADE DE LISBOA
FACULDADE DE DIREITO
DANIEL DE BETTENCOURT RODRIGUES SILVA MORAIS
CURRICULUM VITAE
LISBOA
Julho 2014
CURRICULUM VITAE
DANIEL DE BETTENCOURT RODRIGUES SILVA MORAIS, cujo nome de baptismo é
DANIEL DE BETTENCOURT RODRIGUES MORAIS, nasceu em Lisboa, a 14 de Outubro de
1976.
Estudou no Colégio do Amor de Deus (Cascais) e, posteriormente, na Escola
Secundária de Cascais, tendo concluído o ensino secundário com 19 valores. Em 1994,
ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde concluiu a
licenciatura em 1999, na menção de ciências-jurídicas, com média final de 15 valores.
Em 2004, prestou provas de mestrado na mesma instituição, com a classificação
de 16 valores, apresentando a tese “Viabilidade de Uma Unificação Jus-Sucessória a
Nível Europeu, Unificação Meramente Conflitual ou Unificação Material?”.
Em 2010, concluiu o Curso Complementar de Canto da Escola de Música do
Conservatório Nacional, com média final de dezassete valores.
ACTIVIDADE ACADÉMICA
– Foi Assistente Estagiário, desde 2001 a 2004, na Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa e, desde essa data até ao presente, é Assistente no grupo de
ciências-jurídicas da mesma Faculdade.
– Nos anos lectivos 2001/2002, e 2003/2004 a 2006/2007, leccionou a disciplina
de Introdução ao Estudo do Direito, sob a regência, primeiro, do Professor Doutor
Manuel Carneiro da Frada e, depois, do Professor Doutor Pamplona Corte-Real e do
Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa.
– No ano lectivo 2002/2003, leccionou a disciplina de Direito Internacional
Privado (anual) sob a regência, primeiro, do Professor Doutor António Marques dos
Santos e, posteriormente, do Professor Doutor Luís de Lima Pinheiro. No mesmo ano
lectivo leccionou ainda a disciplina de Direito Internacional Privado (semestral) sob a
regência do Professor Doutor Dário Moura Vicente.
– Ainda no ano lectivo 2002/2003, leccionou a disciplina de História do Direito
Português, sob a regência do Professor Doutor Ruy de Albuquerque.
– Entre os anos lectivos de 2007/2008 e 2012/2013, leccionou a disciplina de
Direito da Família e das Sucessões sob a regência, primeiro, do Professor Doutor Jorge
Duarte Pinheiro e, depois, do Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa.
– Gozou de dispensa de serviço docente, para conclusão do doutoramento, nos
anos lectivos 2011/2012 e 2013/2014.
– Beneficiou de uma Bolsa de Doutoramento da Fundação para a Ciência e a
Tecnologia, entre 2009 e 2013.
– Foi membro dos júris de exames para acesso ao ensino superior (Exames ad
hoc), em 2005 e 2006, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
– Integrou o júri do concurso para director do Centro de Formação de
Funcionários de Justiça, cargo de direcção intermédia de 1.º grau, em Junho de 2011,
por nomeação do Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
PRINCIPAIS ARTIGOS E OBRAS PUBLICADAS
– “O Acórdão Micheletti e as suas Repercussões em Matéria de Direito da
Nacionalidade dos Estados-Membros”, RFDUL, XLIV, nos 1 e 2, 2003, páginas 269 a
348.
– Viabilidade de Uma Unificação Jus-Sucessória a Nível Europeu, Unificação
Meramente Conflitual ou Unificação Material?, Coimbra, Almedina, 2005 (307
páginas.
– “O Casamento no Direito Romano”, in Jorge Miranda (coordenação), Estudos
em Honra de Ruy de Albuquerque, Volume I, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, páginas
285 a 314.
– Hipóteses para a Disciplina de Introdução ao Estudo do DireitoAcompanhadas de notas de correcção, Lisboa, AAFDL, 2007 (199 páginas).
– O Direito da Família e das Sucessões no Código Civil Português de 1867:
Uma Perspectiva do Seculo XXI, (comentário aos artigos 1735.º a 2008.º), Dário Moura
Vicente e Jorge Duarte Pinheiro (coordenação), Lisboa, AAFDL, 2008.
PRINCIPAIS APRESENTAÇÕES ORAIS
– Participação oral, em língua inglesa, no VIII curso de Pós-Graduação em
Direitos Humanos no Ius Gentium Conimbrigae, na Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, a convite do Professor Doutor Rui Moura Ramos, tendo
realizado o módulo relativo a “Citizenship and Citizenship’s Rights”, no dia 11 de
Março de 2006.
– Participação oral, em língua inglesa, no IX curso de Pós-Graduação em
Direitos Humanos no Ius Gentium Comimbrigae, na Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, tendo realizado o módulo relativo a “Citizenship and
Citizenship’s Rights”, no dia 24 de Fevereiro de 2007.