Certifico que esta Pauta foi
disponibilizada no Diário de Justiça
Eletrônico de 12.06.2015, pg.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Pauta de Julgamento nº 36/2015 - Elaborada nos termos do Regimento Interno, para
julgamento dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes
de pautas já publicadas. A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará comunica
aos interessados que os processos abaixo discriminados, foram incluídos em pauta para
a Sessão de Julgamento de 16 de junho de 2015, terça-feira, às 08:30 horas, em
cumprimento ao disposto no art. 271, § 2º do Código Eleitoral, c/c arts. 93 e 94, § 1º do
Regimento Interno do TRE/PA.
1. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2361-06.2014.6.14.0000
RELATORA: JUÍZA EVA DO AMARAL COELHO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO INADIMPLÊNCIA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PROS
INTERESSADO
: MIZAEL VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO
: THIAGO BARROS SÁ
2. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2367-13.2014.6.14.0000
RELATORA: JUÍZA EVA DO AMARAL COELHO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO INADIMPLÊNCIA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PSB
INTERESSADO
: OLAVIO SILVA ROCHA
ADVOGADA
: CAMILA RIBEIRO PEIXOTO
3. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2032-91.2014.6.14.0000
RELATORA: JUÍZA EVA DO AMARAL COELHO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PC do B
INTERESSADO
: JANES ALVES BARBOSA
ADVOGADO
: FERNANDO ROGÉRIO LIMA FARAH
ADVOGADO
: RICARDO SANTOS DIAS DE LACERDA
4. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2166-21.2014.6.14.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PSD
INTERESSADO
: ALEXANDRE DOS SANTOS NORONHA
ADVOGADO
: VALBER CARLOS MOTTA CONCEIÇÃO
5. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2018-10.2014.6.14.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PC do B
INTERESSADO
: MICHEL BENCHIMOL DA SILVA
ADVOGADO
: FERNANDO ROGÉRIO LIMA FARAH
ADVOGADO
: RICARDO SANTOS DIAS DE LACERDA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Cont. da pauta 36/2015
6. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1332-18.2014.6.14.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO FEDERAL - PPL
INTERESSADO
: LUIZ ANTONIO DA SILVA SOUTO
ADVOGADO
: AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO
7. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2001-71.2014.6.14.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PC do B
INTERESSADO
: APIO DE AVIZ SARMENTO
ADVOGADO
: FERNANDO ROGÉRIO LIMA FARAH
ADVOGADO
: RICARDO SANTOS DIAS DE LACERDA
8. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2227-76.2014.6.14.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO INADIMPLÊNCIA - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - PDT
INTERESSADO
: MARIA LEUNICE ARAUJO
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
9. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2529-08.2014.6.14.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO FEDERAL - PSL
INTERESSADO
: IRACELI TAVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO
ADVOGADA
: CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS
ADVOGADA
: GABRIELA ARAÚJO COHEN
10. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2151-52.2014.6.14.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PTC
INTERESSADO
: DEMEVALDO ELIAS DE SOUSA
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
11. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1946-23.2014.6.14.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PSC
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
INTERESSADO
ADVOGADO
Cont. da pauta 36/2015
: IZAIAS DA COSTA MORAES
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
12. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2085-72.2014.6.14.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PEN
INTERESSADO
: CRISTIANE SIQUEIRA PINTO
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
13. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1963-59.2014.6.14.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PSC
INTERESSADO
: ALINE PATRICIA BERMEJO BEIRAO
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
14. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2230-31.2014.6.14.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO INADIMPLÊNCIA - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - DEM
INTERESSADO
: MARIA DE NAZARÉ MACHADO DE LIMA
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
15. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2376-72.2014.6.14.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO INADIMPLÊNCIA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PEN
INTERESSADO
: RICARDO ROBERTO LAZAR MASSOUD
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
16. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1768-74.2014.6.14.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PPS
INTERESSADO
: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA LUZ AVIZ MACEDO
ADVOGADO
: YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO