755 HEPATITE C: PREVALÊNCIA DE ANTICORPOS ANTI-HCV E FATORES DE RISCO PARA AQUISIÇÃO DO VÍRUS ENTRE ACADÊMICOS DA ÁREA DA SAÚDE DE UM CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINAS GERAIS HEPATITIS C: PREVALENCE OF ANTI-HCV AND RISK FACTORS AMONG FOR ACQUISITION AND STUDENTS HEALTH AREA CARE THE UNIVERSITY CENTER THE MINAS GERAIS Lucilene Aparecida Pereira Alvarenga Graduada em enfermagem pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais - UnilesteMG. [email protected] Virgínia Maria da Silva Gonçalves Enfermeira. Graduada pela PUC – MG, com especialização em Administração Hospitalar pela Universidade São Camilo. Mestre em Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pela UNEC. Docente do Curso de Enfermagem do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais UnilesteMG. [email protected] RESUMO A hepatite C é uma doença infecciosa e contagiosa, causada pelo vírus da hepatite C. Adquirida através do contato com fluídos ou secreções contaminadas. O objetivo foi identificar a prevalência de anticorpos anti-HCV entre os acadêmicos da área da saúde, e os fatores de risco para aquisição do vírus da hepatite C. Trata-se de uma pesquisa de campo com abordagem quantitativa realizado no Centro Universitário do Leste de Minas Gerais – UnilesteMG. A amostra foi composta por 275 acadêmicos que após responderem a um questionário estruturado, sobre situações de risco para aquisição do vírus, foram encaminhados para a realização do teste rápido Bioeasy que pesquisa anticorpos anti-HCV no sangue. A análise identificou 1,09% (três) casos positivos para anti-HCV e estes foram encaminhados para investigação e conduta específica. Constatou-se que a faixa etária predominante ficou entre 18 e 34 anos que estão vulneráveis pela exposição a um número maior de fatores de risco para aquisição do vírus da hepatite C. A pesquisa mostrou que há uma necessidade de se trabalhar com intervenções primárias objetivando identificar as situações de risco para aquisição da doença, tais como: sexo sem proteção, compartilhamento de materiais e agulhas no caso de uso de drogas endovenosas, realização de tatuagens e colocação de piercing em locais duvidosos. Portanto, é necessário minimizar estes problemas e secundariamente promover junto aos infectados a prevenção de agravos para diminuir a evolução desfavorável da doença, quebrando o elo da cadeia de transmissibilidade do vírus da hepatite C entre os acadêmicos da área de saúde. PALAVRAS-CHAVE: Hepatite C. Prevenção de doenças. Fatores de risco. ABSTRACT Hepatitis C is an infectious and contagious disease caused by hepatitis C. Acquired through contact with contaminated fluids or secretions. The with the aim of identifying the prevalence of anti-HCV among academics in the health area, as well as to identify situations and risk factors for acquisition of hepatitis C. It is about a field research with quantitative approach undertaken in the University Center of the East of Minas Gerais – UnilesteMG. The sample consisted of 275 students surveyed where after answering a structured questionnaire about risky situations for acquiring the virus, were referred for testing from Bioeasy researching anti-HCV antibodies in the blood. Analysis revealed 1.09% (three) cases positive for anti-HCV were referred for investigation of and specific action. It was found Revista Enfermagem Integrada – Ipatinga: Unileste-MG - V.4 - N.1 - Jul./Ago. 2011. 756 that the predominant age group was between 18 to 34, young to young adults who are vulnerable through exposure to a greater number of risk factors for acquiring hepatitis C. Research has shows that there is need to work with primary interventions aiming at identifying the risky situations for acquiring the disease, such as unprotected sex, sharing of materials and needles in intravenous drug use, conducting placement of tattoos and piercings in places doubtful. Therefore, it is necessary to minimize these problems and secondarily to promote those infected with the disease prevention to reduce the unfavorable evolution of the disease, breaking the link in the chain of transmission of hepatitis C among academic health care. KEY WORDS: Hepatitis C. Disease prevention. Risk factors. INTRODUÇÃO A hepatite C é uma doença infecciosa e contagiosa, causada pelo vírus da hepatite C. É adquirida através do contato com fluídos ou secreções contaminadas. O agente etiológico é da família flaviviridae, um vírus do tipo RNA no qual guarda semelhança nas sequências nucleotídicas e de aminoácidos, podendo manifestar-se como uma infecção assintomática ou sintomática. Ao contrário dos demais vírus que causam hepatite, o vírus da hepatite C, representado pela sigla HCV não gera uma resposta imunológica adequada no organismo, o que faz com que a infecção aguda seja menos sintomática (FERREIRA; SILVEIRA, 2006). Em média 80% das pessoas que se infectam não conseguem eliminar o vírus, evoluindo para as formas crônicas da doença, com complicações, devido à ausência de sinais e sintomas para o diagnóstico precoce. A hepatite C constitui hoje um sério problema de Saúde Pública no Brasil e no mundo, devido o grande número de pessoas infectadas. Sabe-se que grande parte desses indivíduos toma conhecimento de sua situação sorológica somente ao doar sangue ou ao realizar exames admissionais, o que os torna um elo importante na cadeia de transmissão viral, perpetuando a doença (BRASIL, 2009a; CIORLIA; ZANETTA, 2007). A patologia apresenta uma prevalência estimada de 170 milhões de pessoas infectadas no mundo. No Brasil ainda não há dados oficiais sobre sua real prevalência, entretanto, estima-se que cerca de 2 a 3 milhões de indivíduos sejam portadores do vírus da hepatite C. A taxa de incidência e prevalência era alta entre doadores de sangue principalmente antes da década de 80, sendo responsável pelo elevado índice já em evolução na forma crônica (BURATTINI et al., 2005). São múltiplos os fatores de risco para a aquisição do vírus da hepatite C, ficando em destaque: os usuários de drogas injetáveis; indivíduos que realizaram transfusão sanguínea sem controle prévio de doador; relações sexuais desprotegidas com portadores do vírus HCV; contatos domiciliares com portadores da doença; realização de tatuagens e colocação de piercings em estabelecimentos não regulamentados; escova de dente e lâmina de barbear de uso coletivo; procedimento invasivo com material contaminado; contato com secreções e fluidos corporais; ambiente de trabalho no caso dos profissionais de saúde e indivíduos hemodializados (MARCHESINI, 2007). O Programa Nacional de Hepatites Virais (PNHV) do Ministério da Saúde, foi criado em 2002 para aprimorar ações de controle e de prevenção das hepatites, por intermédio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Tem como princípio desenvolver ações de prevenção e promoção à saúde. Entretanto, estimular e garantir as ações de vigilância epidemiológica e sanitária, bem como garantir o Revista Enfermagem Integrada – Ipatinga: Unileste-MG - V.4 - N.1 - Jul./Ago. 2011. 757 diagnóstico e tratamento das hepatites, são algumas das atribuições do programa no âmbito do Sistema de Vigilância em Saúde (BRASIL, 2009b). Não existe, até o momento, vacina para a prevenção da hepatite C, mas existem outras formas de prevenção primária e secundária. As medidas primárias visam à redução do risco para disseminação da doença e as secundárias, a interrupção da progressão da doença em uma pessoa já infectada (FOCACCIA, 2006). Como a maioria das pessoas desconhece sua condição sorológica, ajudando a progredir a cadeia de transmissão da infecção, é necessário ampliar a triagem sorológica para as hepatites virais como estratégia fundamental para equacionar esta situação, além de propiciar a detecção precoce de portadores, permitindo o acesso às medidas para a manutenção da saúde dos possíveis infectados (VASCONCELOS, 2009). Tendo em vista a necessidade de se trabalhar com ações e intervenções primárias para identificar as situações de risco da doença, cabe à equipe multiprofissional e em especial ao enfermeiro a responsabilidade de orientar a população sobre os fatores de risco. Os profissionais de saúde podem intervir na cadeia de transmissibilidade através de medidas educativas e assistenciais de saúde, como meios de minimizar estes problemas. E secundariamente, promover junto aos infectados a prevenção de agravos e diminuir a evolução desfavorável da doença (BRASIL, 2009b). Este trabalho teve como objetivo identificar a prevalência de anticorpos antiHCV entre os acadêmicos da área da saúde do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais - UnilesteMG, e os fatores de risco para aquisição do vírus da hepatite C. METODOLOGIA Trata-se de uma pesquisa quantitativa. A coleta de dados foi realizada em março de 2009, no Campus Amaro Lanari do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais- UnilesteMG situado na cidade de Ipatinga MG, que concentra todos os cursos da área da saúde. Segundo informações do setor administrativo da instituição, no período da coleta de dados, haviam 984 alunos matriculados. A amostra foi composta por 275 alunos da área da saúde que aceitaram voluntariamente participar da pesquisa. Foi solicitada autorização do UnilesteMG para realização da pesquisa. Posteriormente, realizou-se a coleta de dados, onde os pesquisados responderam um questionário estruturado sobre situações de risco para aquisição do vírus da hepatite C. Logo após foram encaminhados para a realização do teste rápido Bioeasy que pesquisa anticorpos anti-HCV no sangue. Para a realização do teste rápido Bioeasy, adotou-se o procedimento recomendado por Tapko, Orione e Souto (2006) no qual remove-se o dispositivo da bolsa de alumínio, coloca-se o dispositivo em uma superfície plana, dispensa-se uma gota da amostra de sangue dentro da cavidade “s” do dispositivo, adicionado três gotas do tampão dentro da mesma cavidade. Quando inicia a reação, uma cor roxa move-se pela janela de resultados no centro do dispositivo. A leitura do resultado é feita entre cinco e 20 minutos. Revista Enfermagem Integrada – Ipatinga: Unileste-MG - V.4 - N.1 - Jul./Ago. 2011. 758 O teste Bioeasy é um método imunocromatográfico semelhante a uma realização de glicemia capilar. É necessária uma gota de sangue para análise. O teste contém uma tira membrana, que é pré - coberta com o antígeno recombinante capturado na região do teste, a amostra sorológica migra através da membrana para a região “t” que é teste formando uma linha visível com alto grau de sensibilidade e especificidade. Este dispositivo de teste tem gravado em sua superfície as letras “t” e “c”, linha teste e linha controle respectivamente, estas não são visíveis antes da aplicação da amostra (TAPKO; ORIONE; SOUTO, 2006). Para realização, a linha controle e os reagentes testes da linha de controle deveM aparecer se o procedimento do teste for executado corretamente. Recomenda-se que o teste seja realizado por profissional capacitado seguindo as instruções de biossegurança. Os reagentes não são perigosos e incorpora um componente químico seco que é ativado somente após a adição de amostras específicas. O tampão diluente contém azida sódica como conservante, evitando assim contato com a pele e mucosas (TAPKO; ORIONE; SOUTO, 2006). Para a interpretação dos resultados: o aparecimento de ambas as linhas “c” e “t” indicam a presença de anticorpos anti-HCV na amostra testada, a intensidade da linha “c” e linha “t” pode ser diferente, mas considera-se o resultado reagente. No resultado não reagente somente a linha “c” aparece na região controle, indicando que não existem anticorpos anti-HCV detectados e o resultado é inválido quando nenhuma linha controle aparece na região dentro de cinco a 10 minutos. É importante ressaltar que como todo teste, existem limitações e o teste rápido Bioeasy deverá indicar a presença de anticorpos anti-HCV e não deve ser usado como único critério para diagnóstico da infecção da hepatite C (TAPKO; ORIONE; SOUTO, 2006). Todos os casos positivos para pesquisa de anti-HCV foram encaminhados para realização de outros exames específicos na unidade de referência com acompanhamento de profissional médico especialista. Foi respeitado os cuidados éticos estabelecidos pela Resolução nº 196 de 10 de outubro de 1996, do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta as normas e diretrizes de pesquisas envolvendo seres humanos (BRASIL, 1996). Os participantes foram orientados sobre todos os procedimentos e assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) de forma voluntária, anônima, e sem qualquer risco físico e psicológico. Os resultados foram apresentados em forma de estatística descritiva. RESULTADOS E DISCUSSÃO A pesquisa mostrou que no teste realizado para identificação do anticorpo anti-HCV em 275 acadêmicos da área de saúde do UnilesteMG foram positivos 0,36% (um) e 0,73% (dois) indeterminados. De acordo com Tapko, Orione e Souto (2006), quando não é possível realizar uma leitura adequada no teste Bioeasy, ou seja, resultado indeterminado considerase o mesmo como positivos, devendo em ambos os casos encaminhá-los para exames específicos para diagnóstico e tratamento preciso. Portanto, na pesquisa em questão, foram considerados como positivos, os testes com resultados indeterminados, totalizando 1,09% (três) casos positivos para anti-HCV. Revista Enfermagem Integrada – Ipatinga: Unileste-MG - V.4 - N.1 - Jul./Ago. 2011. 759 Segundo Vasconcelos (2009), como a maioria das pessoas desconhecem sua condição sorológica, ajudando a progredir a cadeia de transmissão da infecção, é necessário ampliar a triagem sorológica para as hepatites virais como estratégia fundamental para equacionar esta situação, além de propiciar a detecção precoce de portadores, permitindo o acesso às medidas para a manutenção da saúde dos possíveis casos. Quanto à análise de faixa etária, 60% (165) dos participantes estavam entre 18 e 24 anos, sendo que, 1,21% destes estavam positivos para anti-HCV, conforme a TAB. 1. TABELA 1 Idade dos participantes. Ipatinga, MG, 2009. Faixa etária (anos) N 18 a 24 165 25 a 34 50 35 a 44 20 45 a 54 11 Acima de 55 16 Não respondeu 13 Total 275 FONTE: dados da pesquisa % 60,0 18,18 7,27 4,0 5,82 4,73 100 Prevalência 1,21% 2% - As faixas etárias que compreende entre 18 a 34 anos, são classificadas como fase de jovem a adulto jovem. São faixas etárias que têm alta vulnerabilidade por estar exposta a um número maior de fatores de risco para aquisição do vírus da hepatite C. Portanto, a vulnerabilidade nestas faixas etárias pode estar associada a diversos meios de transmissão como: relação sexual, levando em consideração a vida sexual ativa e o não uso do preservativo; usuários que compartilham drogas intravenosas; execução de tatuagens e colocação de piercings; compartilhamento de fômites como alicate, escova de dente e lâmina de barbear; e contato com secreções ou fluidos corporais. Segundo Lopes (2009), deve-se analisar cada fator de risco de acordo com as atividades desenvolvidas, equivalentes a idade e situações de risco, que ficam susceptíveis a aquisição do vírus HVC. Na análise de fatores de risco para aquisição do vírus da hepatite C foram consideradas as variáveis da TAB. 2 Revista Enfermagem Integrada – Ipatinga: Unileste-MG - V.4 - N.1 - Jul./Ago. 2011. 760 TABELA 2 Fatores de risco para aquisição do vírus da hepatite C, em acadêmicos da área de saúde do UnilesteMG. Ipatinga, MG, 2009. Fatores de risco N % Relação sexual sem proteção Compartilha alicates de unha Deixou de usar preservativo Compartilha escova de dente ou lâmina de barbear Procedimento cirúrgico Trabalha na área de saúde Fez tatuagens em estabelecimentos não confiávéis ou usa piercing Teve mais de um parceiro Acupuntura Acidente com material pérfuro-cortante Transfusão sanguínea Hemodiálise Drogas injetáveis FONTE: dados da pesquisa OBS.: questão de múltipla escolha 210 194 166 140 76,36 70,55 60,36 52,36 104 89 63 37,82 32,36 22,91 63 28 25 13 01 01 22,91 10,18 9,09 4,73 0,36 0,36 A relação sexual desprotegida constitui um relevante fator de risco. A pesquisa mostrou que 76,36% (210) dos participantes já haviam tido relação sexual, e, 60,36% (166) deixaram de usar o preservativo, ficando expostos a aquisição da hepatite C, e outras doenças sexualmente transmissíveis como o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). O contato através da relação sexual desprotegida, segundo Brasil (2009a) é um fator de risco eminente para contrair o vírus da hepatite C, tendo risco de 2% a 6% para parceiros fixos estáveis. A vulnerabilidade é maior em pessoas com múltiplos parceiros e com prática sexual de risco, ou seja, atividade sexual sem o uso de preservativo. Observou-se que, quanto ao uso de alicates e cortadores de unhas, 70,55% (194) compartilhavam os objetos e quanto ao compartilhamento de escova de dente e lâmina de barbear, 52,36% (140) responderam que usavam objetos de um familiar, cônjuge, irmão ou mãe. Para Veronesi (2005), o principal mecanismo de transmissão do HCV é o sangue infectado e seus derivados contidos nos materiais e objetos podendo acontecer em qualquer fase, portanto, não é aconselhável o compartilhamento dos objetos pessoais, devendo-se evitar esse tipo de comportamento, ficando susceptível a adquirir a doença. Ao analisar a variável procedimento cirúrgico, observou-se que 37,82% (104) já realizaram algum procedimento cirúrgico, o que aumenta a probabilidade de adquirir o vírus da hepatite C. Para Coelho et al., (2009), qualquer procedimento cirúrgico de pequeno ou grande porte que envolva sangue pode transmitir este vírus, desde que possua sangue contaminado ou uso de materiais de esterilização duvidosa. Em relação aos pesquisados 32,36% (89) informaram exercer atividade na área de saúde. Segundo Ciorlia e Zanetta (2007), comparando os profissionais da área da saúde aos profissionais da área administrativa, as diferenças foram significativas, confirmando que os profissionais da saúde têm maiores chance de serem infectados pelo HCV, devido o contato e a manipulação de materiais contaminados com sangue ou secreção, sendo inerente à própria atividade Revista Enfermagem Integrada – Ipatinga: Unileste-MG - V.4 - N.1 - Jul./Ago. 2011. 761 profissional. O grande problema, entretanto, é que os profissionais não utilizam os materiais de forma correta, ou seja, uso inadequado ou não utilizam as luvas, as máscaras, o óculos e o avental, ou seja, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), aumentando o risco de acidentes (AMARAL et al., 2007). Constatou-se que 9,09% (25) destes participantes já sofreram acidentes com materiais perfuro cortantes. De acordo com Brasil (2009a), os profissionais da saúde com sorologia positiva tinham maior tempo de serviço na instituição e a cada cinco anos de trabalho tem um acréscimo de 50% de chance ser anti-HCV positivo. Este resultado sugere que os profissionais precisam ficar atentos aos cuidados e procedimentos realizados aos clientes, sempre dentro das normas de segurança, podendo contribuir para a diminuição de infecção pelo HCV. Além disso, o risco pode ser ainda maior se os profissionais de saúde não atentarem para as normas de biossegurança. Ainda, segundo Brasil (2009a), o sangue é fonte de infecção encontrada em 70,21% dos casos de acidentes de trabalho, sendo que o risco de soroconversão para hepatite C aumenta, gradativamente, de acordo com a maior quantidade de sangue presente no dispositivo e profundidade da lesão. Outras vias de transmissibilidade do vírus da hepatite C estão relacionadas a lesões cutâneas associadas à acupuntura, tatuagens e piercing. Foi observado que 10,18% (28) submeteram a sessão de acupuntura e 22,91% (63) já fez ou faz uso de piercings e realizaram tatuagens. O estudo de Ciorlia e Zanetta (2007) demonstrou que escoriações resultantes de rituais religiosos, acupuntura, tatuagem e a utilização de piercings no corpo constituíam fatores de risco para aquisição do vírus da hepatite C. Quando questionados sobre a realização de transfusão de sangue ao longo da vida, foi observado que 4,73% (13) dos indivíduos responderam que já realizaram transfusão sanguínea. Segundo Passos (2006), a transfusão de sangue representa risco de 0,01% a 0,001% após a década de 80, tendo o riso reduzido acentuadamente devido rigorosa segurança na triagem sorológica. Observou-se que houve uma queda significativa na incidência a partir de 1994, devido à realização da triagem sorológica analisando componentes e derivados, o que restringe a introdução de sangue contaminado para o receptor. Quanto à exposição ou realização de hemodiálise, 0,36% (um) respondeu que esteve exposto a esse tipo de tratamento. Segundo Lopes (2009), estima-se que a prevalência de anticorpos do HCV em pacientes que utilizam hemodiálise varia de 15 a 48% na América do Norte. A incidência do vírus em pacientes que realizam hemodiálise está em declínio, devido ao controle de infecção mais rigoroso nas unidades terapêuticas que prestam tratamento hemodialítico (AMARAL et al., 2007). A variável uso de drogas ilícitas injetáveis revelou que 0,36% (um) já utilizou ou utiliza a via endovenosa ou intramuscular para uso de entorpecentes e 0,73% (dois) se negaram a responder a questão. O uso de drogas injetáveis é atualmente um dos mais importantes fatores de risco de transmissão do HCV, alcançando até cerca de 50% de novos casos em comunidades urbanas de países subdesenvolvidos, dentro de 6 a 12 meses, após o início do uso de drogas injetáveis por via intravenosa, até 80% dos usuários tornam-se soropositivos e susceptíveis ao vírus da hepatite C (CARVALHO et al., 2006). A pesquisa em questão torna-se relevante para ampliação da visão dos profissionais sobre esse grave problema de saúde pública que pode ser de uma Revista Enfermagem Integrada – Ipatinga: Unileste-MG - V.4 - N.1 - Jul./Ago. 2011. 762 cronicidade elevada, levando em consideração a evolução para estágios irrevogáveis de assistência hepatológica, aumentando substancialmente o risco de morte, pois a hepatite C é uma patologia progressiva e que tem aumentado sua incidência. De acordo com o Ministério da Saúde a hepatite C vem crescendo acentuadamente, ultrapassando a taxa de incidência do HIV. Devendo-se mudar comportamentos que geram riscos à saúde, tendo em vista a necessidade de conscientização sobre a importância da prevenção, do tratamento e do acompanhamento caso não seja diagnosticada em tempo hábil para ações terapêuticas (BRASIL, 2009a). CONCLUSÃO A pesquisa possibilitou ampliar conhecimentos em relação à hepatite C, agregando novas maneiras de pensar e articular formas de interromper as situações de risco para aquisição do vírus da hepatite C bem como, conhecer as vulnerabilidades dos acadêmicos, com as possibilidades de a equipe multiprofissional atuar e contribuir, minimizando este problema de saúde pública. A análise dos dados identificou 1,09% (três) casos positivos para anti-HCV e estes foram encaminhados para investigação, conduta e tratamento adequado. Constatou-se a faixa etária predominante entre 18 e 34 anos, de jovem a adulto jovem, que estão vulneráveis pela exposição a um número maior de fatores de risco para aquisição do vírus da hepatite C. A pesquisa mostrou que há necessidade de se trabalhar com intervenções primárias objetivando identificar as situações de risco para aquisição da doença, como meio de dimminuir estes problemas e secundariamente promover junto aos infectados a prevenção de agravos para diminuir a evolução desfavorável da doença. Busca intervenções para diminuir a incidência e a prevalência da hepatite C no qual terão maior impacto quando precocemente forem realizadas, ou seja, o diagnóstico tardio é um agravante, pois cronifica e agrava o estado clínico do portador do vírus da hepatite C. Mediante as considerações apontadas é necessário trabalhar predominantemente com promoção da saúde e prevenção de agravos, considerando os fatores de risco e diagnosticando precocemente os casos de hepatite C na fase aguda, desfavorecendo a propagação e a evolução para as formas graves da patologia. Fica evidente a necessidade de intervenção junto a população que deve ser educada sobre hábitos e medidas de prevenção, sendo apoiadas por ampliação de políticas públicas que favoreçam essas medidas, além dos profissionais de saúde que conheçam os fatores de riscos inerente a doença e procurem trabalhar com segurança no intuito de prevenir o contágio pelo vírus, promovendo saúde e melhor qualidade de vida para a população assistida. REFERÊNCIAS AMARAL, I. S. A.; VÁVULA, M. J. Epidemiologia de pacientes co-infectados HIV/HCV atendidos na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará. Rev. Para. Revista Enfermagem Integrada – Ipatinga: Unileste-MG - V.4 - N.1 - Jul./Ago. 2011. 763 Med. v. 21, n. 1, p. 15-20, abr. 2007. Disponível em: < http://www.scielosp.orgphpscript=sci258>. Acesso em: 11 out. 2009. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº. 196, de 10 de outubro de 1996. 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