ID: 58308475
11-03-2015
Tiragem: 16364
Pág: 40
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 16,79 x 18,25 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 2
Macedo dá incentivos a 100
médicos para irem para o interior
Saúde vai dar 900 euros extra aos médicos que se fixem em zonas com carência de clínicos.
Apenas cem médicos vão beneficiar
do incentivo para se fixarem nas zonas do interior do país, onde há falta
de profissionais da saúde. “Estimamos que o incentivo vá abranger cerca de cem médicos”, disse ao Económico fonte oficial da Administração
Central do Sistema de Saúde (ACSS).
Trata-se de um incentivo extra-salário, previsto no Orçamento do Estado
para 2015, que vai ter a duração de
cinco anos e que não existe em nenhum outro sector da Função Pública. Todos os médicos que “terminem
o internato nas próximas épocas de
2015 ou outros concursos, entretanto,
abertos” podem vir a receber este incentivo, explicou em comunicado o
Ministério da Saúde.
De acordo com o ministério de
Paulo Macedo - que será hoje ouvido
no Parlamento - o valor do incentivo, nos primeiros seis meses, é de
900 euros mensais. A proposta inicial
era de mil euros. Nos seis meses seguintes o valor cai para os 450 euros e
nos restantes quatro anos, os médicos vão receber 275 euros mensais.
Valores que não deverão estar sujeitos a tributação já que na proposta de
lei do IRS está prevista a isenção de
imposto sobre este incentivo.
Aos 900 euros somam-se ainda
um subsídio de colocação, compensações para despesas de deslocação e
de transporte e outros benefícios,
como mais dois dias de férias por ano,
a garantia na transferência de escola
para os filhos e facilidades na colocação de emprego para o cônjuge.
Paulo Alexandre Coelho
O ministro da Saúde,
Paulo Macedo, é hoje
ouvido no Parlamento.
Mas na proposta do Governo lê-se que “não há lugar ao pagamento do incentivo” no caso de o cônjuge do médico beneficiar de “incentivo idêntico e dele não prescinda”. Além disso, caso o médico
decida deixar o serviço antes do
prazo dos cinco anos será “obrigado a devolver, aquando da cessação
de funções, 25%” do valor do incentivo, “calculado proporcionalmente à parte do prazo que ainda
falte decorrer”.
Nos dois anos seguintes o médico
fica ainda inibido de exercer funções
no Serviço Nacional de Saúde e nos
Incentivo vai ter
a duração de cinco anos
e não existe em nenhum
outro sector da Função
Pública.
cinco anos seguintes fica impedido
de receber incentivos. As localidades e unidades de saúde com falta de
médicos este ano vão estar identificadas num novo diploma que será
publicado em Diário da República
nos próximos dias, logo após a publicação do decreto-lei que define o
valor do incentivo.
Esta medida faz parte de um pacote para dar “resposta às dificuldades [de falta de clínicos] identificadas em algumas regiões do país”.
Paulo Macedo aprovou ainda um diploma que prevê que os médicos que
prestem serviço em dois ou mais estabelecimentos de saúde, que distem
entre si mais de 60 quilómetros,
possam receber um máximo de 200
euros por dia para ajudas de custo e
de deslocação. Além disso, prorrogou por mais três anos o “regime excepcional de contratação de médicos aposentados pelo SNS”. ■ A.P.
ID: 58308475
11-03-2015
Tiragem: 16364
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 6,56 x 4,81 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 2 de 2
Bónus salarial para
quem opte pelo
interior só chega
a 100 médicos
Saúde vai pagar 900 euros de extra salarial
aos médicos que se fixem em zonas no interior
do país mais carenciadas. Mas apenas 100
especialistas vão beneficiar do incentivo. ➥ P40