VÂNIA BEATRIZ VASCONCELOS OLIVEIRA
MIGRAÇÃO E REPRODUÇÃO SOCIAL DE AGRICULTORES FAMILIARES
EM NOVA UNIÃO - RONDÔNIA, BRASIL
Tese apresentada à Universidade
Federal de Viçosa, como parte das
exigências do Programa de PósGraduação em Extensão Rural, para
obtenção do título de “Magister
Scientiae”.
VIÇOSA
MINAS GERAIS - BRASIL
DEZEMBRO - 2000
VÂNIA BEATRIZ VASCONCELOS OLIVEIRA
MIGRAÇÃO E REPRODUÇÃO SOCIAL DE AGRICULTORES FAMILIARES
EM NOVA UNIÃO - RONDÔNIA, BRASIL
Tese apresentada à Universidade
Federal de Viçosa, como parte das
exigências do Programa de PósGraduação em Extensão Rural, para
obtenção do título de “Magister
Scientiae”.
APROVADA: 1.o de março de 2000.
Nelson Ferreira Sampaio
Maria Izabel Vieira Botelho
Alberto da Silva Jones
(Conselheiro)
José Benedito Pinho
(Conselheiro)
Geraldo Magela Braga
(Orientador)
A seu Ferro e dona Bia, meus queridos pais.
A meus filhos Nilo e Ana Beatriz,
que toparam “atravessar esse deserto” junto comigo.
A Airton, companheiro presente na ausência e na distância.
Aos amigos encontrados, reencontrados
e desencontrados “nas esquinas por que passei”.
“Só eu sei os desertos que atravessei, só eu sei...
Só eu sei, as esquinas por que passei, só eu sei...”
(Djavan)
ii
AGRADECIMENTO
Ao Espírito Santo de Deus, cujos dons busquei para me orientar nessa
tarefa.
À Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), pelo
suporte financeiro para realização do curso, e aos colegas da Coordenadoria
de
Administração
e
Desenvolvimento
(CAD),
pelo
acompanhamento
acadêmico.
Ao Centro de Pesquisa Agroflorestal de Rondônia, EMBRAPARondônia, em especial ao chefe geral, Dr. Nelson Ferreira Sampaio, que me
apontou o caminho rumo a Viçosa e forneceu meios para minhas iniciativas de
participação em eventos técnico-cientificos e para o trabalho de campo em
Nova União.
Aos membros da Comissão Orientadora, aos demais professores e aos
funcionários do Departamento de Economia Rural da UFV.
Ao amigo, professor doutor Paulo Ponce de Leon Filho, da
Universidade Federal Rural de Pernambuco, pela leitura da versão preliminar
do texto e pelas sugestões fecundas.
Ao colega Pedro Paganini, companheiro de trabalho na pesquisa de
campo e como motorista da Embrapa, cuja trajetória de vida, identificada com a
dos entrevistados, contribuiu para fornecer-me informações esclarecedoras,
mediante alguns depoimentos.
iii
Aos agricultores familiares de Nova União, a Wagner Oliveira e aos
demais técnicos da EMATER de Nova União.
Aos colegas de turma, Bruno, Alexandre, Celso, Claúdia, Denilson,
Elizabeth (Beth), Helen, Luciene, José Geraldo, Nazaré e Rodrigo, aos quais
devo a última edição do nosso jornal.
Aos familiares e amigos, cujas palavras, em bate-papos, cartas e
telefonemas, trouxeram o alentador incentivo em momentos precisos; a meus
irmãos de sangue, Rosany, Jane, Tânia, Ricardo, Telma, Rilda e Rinaldo; aos
amigos-irmãos de coração, que constituíram minha família viçosense: Adriana
e os que, pouco a pouco, foram tomando seus rumos, Marluce (Brasília),
Wellington e Luiz Antônio (Manaus), Andréia (Governador Valadares-MG),
Malú (Fortaleza-CE); e os amigos de cá e os de além-mar, Arlindo e Catharina
(São Paulo), Maria Helena e Roseli (Belém-PA), Lourdinha e Leida (Porto
Velho-RO), Socorro e Luz Marina (Macapá-AP), Christiane, Yvianne e os Petit
(França).
À cunhada Tereza Lobão (Belém), pela providencial
ajuda com os
livros do Museu Paraense Emílio Goeldi; aos cunhados Ana (Belo Horizonte) e
José Maria (Uberlândia); e à amiga Terezinha Naves (Boa Esperança), apoio
familiar nas Minas Gerais.
A meus agregados Marizete, Kewelin e Chiquinho (João Victor), que,
com seu riso de criança, me enchia os ouvidos, fazendo-me deixar o
computador e correr para o abraço.
A todos, os meus sinceros agradecimentos.
iv
BIOGRAFIA
VÂNIA BEATRIZ VASCONCELOS OLIVEIRA, filha de José Veríssimo
da Silva Vasconcelos e Beatriz Borges de Vasconcelos, nasceu em 5 de
fevereiro de 1960, em Macapá-Amapá.
Em 1982, graduou-se em Comunicação Social na Universidade Federal
do Pará - UFPA, Belém-PA, e, de 1983 a 1989, atuou como Assessora de
Relações Públicas no Serviço Federal de Processamento de Dados
(SERPRO), em Belém-PA.
Em novembro de 1989, mediante concurso na EMBRAPA-Rondônia,
foi contratada como pesquisadora em Difusão de Tecnologia. Participou da
equipe que elaborou os projetos “Diagnóstico de sistemas de produção
utilizados por colonos em Rondônia”, "Programa articulado de difusão e
adaptação de tecnologia no pólo algodoeiro de Rondônia”, e liderou o projeto
“Difusão e transferência de tecnologias para sistemas agroflorestais e
agropecuários em Rondônia”, sendo também responsável pelo subprojeto
“Avaliação do processo de difusão da tecnologia de controle biológico da
mosca-dos-chifres, utilizando-se o besouro Onthophagus gazzela”.
Foi ainda colaboradora nos subprojetos “Introdução de tecnologias no
processo produtivo de pequenas e médias propriedades no Estado de
Rondônia”, “Promoção de eventos técnicos de capacitação e de atualização
tecnológica”, “Organização e disseminação de informações para a difusão de
tecnologias agropecuárias e florestais pelo CPAF-Rondônia”.
v
Em atividade técnico-científica, atuou, como membro titular, na
comissão encarregada de elaborar, no âmbito do CPAF-Rondônia, documento
referente à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento (UNCED/92). Foi representante do CPAF-Rondônia na
Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEARO); presidente do
Comitê
de
Publicações
do
CPAF-Rondônia;
membro
titular,
como
representante da Embrapa-Rondônia, na Comissão Normativa do Programa da
Área Agrícola do Planafloro; membro da Secretaria Executiva Estadual Rondônia, no Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF).
Em 1997, fez o curso de pós-graduação “lato sensu”, Agentes de
Inovação e Difusão Tecnológica, na Universidade Federal de Rondônia.
Em 1998, iniciou o Programa de Mestrado em Extensão Rural no
Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa.
vi
CONTEÚDO
Página
EXTRATO .............................................................................................
x
ABSTRACT ...........................................................................................
xii
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................
1
1.1. O Estado e as estratégias para colonização da fronteira agrícola amazônica .........................................................................
3
1.2. O movimento migratório rumo a Rondônia ................................
7
1.3. O migrante em estudo ...............................................................
9
1.4. O problema e sua importância ...................................................
10
1.5. Objetivos do estudo ...................................................................
13
1.5.1. Objetivo geral ......................................................................
13
1.5.2. Objetivos específicos ...........................................................
13
2. REFERENCIAL TEÓRICO ...............................................................
14
2.1. A fronteira como espaço de reprodução e diferenciação social
14
2.2. A família como unidade de reprodução social ...........................
17
2.3. Estratégias de reprodução social na agricultura familiar ...........
23
vii
Página
2.4. A pluriatividade como nova perspectiva de reprodução social ..
25
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS .........................................
30
3.1. Descrição da área de estudo .....................................................
32
3.2. Unidade de análise ....................................................................
33
3.3. Coleta e análise dos dados .......................................................
35
3.3.1. Técnicas de coleta de dados ...............................................
36
3.3.2. Análise e interpretação dos dados ......................................
37
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO ........................................................
38
4.1. Nova União: de fronteira agrícola a um novo rural ....................
38
4.2. Migração: realizando o sonho da terra ......................................
50
4.2.1. Trajetória migratória: etapas e acumulação ........................
50
4.2.2. A família na migração e no acesso à terra ..........................
54
4.2.3. Atravessando a zona de fragilidade ....................................
59
4.3. Estratégias familiares de reprodução social ..............................
64
4.3.1. Estratégia patrimonial fundiária ...........................................
64
4.3.2. Estratégias familiares de organização do trabalho ..............
67
4.3.2.1. O sistema de produção: de tudo um pouco ..................
68
4.3.2.2. A estrutura do grupo familiar e sua trajetória ................
69
4.3.2.3. A pluriatividade familiar .................................................
72
4.3.3. Estratégias de encaminhamento dos filhos .........................
76
4.3.3.1. As aspirações dos pais .................................................
76
4.3.3.2. As trajetórias dos filhos .................................................
81
4.4. Representações das trajetórias empreendidas e resultados alcançados ...................................................................................
84
viii
Página
5. RESUMO E CONCLUSÕES .............................................................
90
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .....................................................
97
APÊNDICES .........................................................................................
104
APÊNDICE A ........................................................................................
105
APÊNDICE B ........................................................................................
107
APÊNDICE C ........................................................................................
113
APÊNDICE D ........................................................................................
115
APÊNDICE E ........................................................................................
116
ix
EXTRATO
OLIVEIRA, Vânia Vasconcelos, M.S., Universidade Federal de Viçosa,
dezembro de 2000. Migração e reprodução social de agricultores
familiares em Nova União - Rondônia, Brasil. Orientador: Geraldo Magela
Braga. Conselheiros: Alberto da Silva Jones e José Benedito Pinho.
O problema central que presidiu a elaboração deste trabalho foi a
correlação
entre
estratégias de
reprodução
social
empreendidas
por
agricultores familiares, a partir do acesso à terra, e diferenciação social
observada em uma área da fronteira agrícola amazônica. A análise centrou-se
em 52 unidades familiares de agricultores, que, em meados de 1970, migraram
para Rondônia, no contexto dos projetos de colonização dirigida. Utilizando-se
da técnica de história de vida tópica, recontou-se a trajetória migratória dos
colonos, situando-a no tempo e no espaço. A partir do entendimento da
reprodução social como estratégia de sobrevivência, foram identificadas as
estratégias familiares, patrimoniais fundiárias e educativas e de organização do
trabalho;
e
as
representações
dos
agricultores
sobre
as
trajetórias
empreendidas. Esse conjunto de estratégias assegurou a produção e a
reprodução social dos agricultores familiares. A organização do trabalho
baseia-se ainda, fundamentalmente, no arranjo do grupo familiar, em que há
retração do grupo familiar, pela dinâmica natural de reprodução e por atitudes
x
individuais de membros do grupo. Constatou-se a ocorrência de uma dinâmica
que evidencia uma “pluriatividade às avessas”, exercida pelos filhos, que, ao
obterem uma atividade assalariada, qualificada ou não, em meio urbano ou
rurbanizado, mantêm vínculos com a propriedade, pela prática de atividades
agropecuárias que prescindem da sua presença, como o plantio de café e a
criação de gado “a meia”. As estratégias de encaminhamento dos filhos foram
pautadas na lógica de investimento no capital fundiário e no capital cultural.
Revela-se, nessa dinâmica, a falta de identidade entre as aspirações dos pais e
as trajetórias empreendidas pelos filhos. Com base nessas constatações,
conclui-se
que,
ao
exercer
formas alternativas de reprodução,
pela
pluriatividade e pela adaptação à tendência a individualização dos filhos, o
agricultor familiar mantém-se produtivo e tem garantido sua permanência
enquanto unidade de produção e reprodução.
xi
ABSTRACT
OLIVEIRA, Vânia Beatriz Vasconcelos, M.S., Universidade Federal de Viçosa,
December 2000. Migration and social reproduction of family farmers in
Nova União – Rondonia, Brazil. Adviser: Geraldo Magela Braga.
Committee Members: Alberto da Silva Jones and José Benedito Pinho.
The central problem for elaboration of this work was the correlation
among social reproduction strategies undertaken by family workers, after
access to land and the social differentiation observed in an area in the Amazon
agricultural frontier. This analysis has focused on 52 family farms whose
farmers had migrated to Rondonia in the mid 1970s, as part of a colonization
project. By applying the topical life history technique, the worker’s migrant
trajectory through time and space was retold. Based on the understanding of
social reproduction as a strategy of survival, family, property, land, educational
work organization - related strategies were identified and the farmers’
representation on the trajectories undertaken. This set of strategies has
ensured social production and reproduction of the family farmers. Work
organization is fundamentally based in the family group arrangement, in which
retraction of the family group occurs due to the natural dynamics of reproduction
and through the individual behavior of its members. The ocurrence of a
dynamics evidencing an inside-out plurality was verified, performed by the
children who, by obtaining a job qualified or not, in the rural or urban areas, are
xii
able to maintain maintain their ties to the farm by implementing farming
activities not requiring their presence, such as coffee growing and cattle raising.
The strategies applied for the children’s follow up were based on the rationale of
land capital and cultural investments. This dynamics reveals the lack of identity
between what the parents want and the choices made by their children. Based
on these findings, it was concluded that through the performance of alternative
forms of reproduction, by plurality and adaptation to their children’s tendency to
individualistic behavior, family farmers have maintained production, thus
ensuring their status as production and reproduction units.
xiii
1. INTRODUÇÃO
Apareceu o Senhor a Abraão e lhe disse: Eu darei esta terra aos teus
descendentes (Gen. 12,7).
O registro bíblico sobre a Terra da Promissão, a terra de Canaã,
prometida por Deus a Abraão e a sua descendência, confirma que a luta dos
homens pela conquista de terra vem de longa data. Da antiguidade aos dias de
hoje, homens se lançam à conquista de um pedaço de terra para sua
sobrevivência e segurança de sua família, o que corresponde à busca de
condições de reprodução social.
Na gênese da formação econômica e social do Brasil estava presente o
Estado, que intermediava o acesso à terra, pela concessão de sesmarias.
Desde então, a propriedade da terra é uma questão sempre presente nas
transformações políticas e sociais ocorridas no País. Na década de 60, a
política de desenvolvimento agropecuário, implantada pelo governo do regime
militar, concorreu para acelerar as transformações na estrutura das relações
sociais no espaço agrário brasileiro. A colonização da Amazônia, como parte
de um plano de ação do Estado para ocupação de “novas terras”, insere-se no
quadro dessas transformações, ao buscar a viabilização da agricultura naquela
região do País, não só pela implantação de grandes projetos agropecuários,
mas também pela agricultura baseada na pequena propriedade familiar.
A agricultura e o agricultor familiar, por sua vez, estão na pauta de
vários estudos nas ciências sociais.
As questões em torno do assunto
1
alcançam dimensões globais, permanecendo no centro do debate em que se
inserem as novas formas sociais de produção na agricultura.
Estudos clássicos sobre estratégias familiares de pequenos produtores
rurais privilegiaram a abordagem socioeconômica, com ênfase na competição
entre o modo de produção camponês e o capitalista, tendo a família como
unidade de produção. Associados aos estudos que buscam compreender a
lógica de funcionamento da agricultura familiar e a sua permanência, como
sistema de produção viável, emergem na atualidade estudos que fazem uma
abordagem sociológica das famílias rurais, com vistas na compreensão de
seus valores e de suas reações às mudanças que estão sendo operadas na
sociedade, em geral, e no seio da família, em particular. Dentre eles,
destacam-se o trabalho coordenado por LAMARCHE (1993, 1998) e, mais
recentemente, o trabalho de TEDESCO (1999), que problematiza o cotidiano
da vida camponesa de colonos migrantes no Sul do País, utilizando-se, dentre
outras,
as
noções
de
unidade
familiar,
racionalidades
adaptativas,
pluriatividade e estratégias.
A família rural é apreendida como instância social de reprodução, com
características particulares do ponto de vista da compreensão do grupo familiar
em si, sendo o chefe da família e seus membros os agentes capazes de tomar
decisões e escolher os rumos da sua trajetória social. Nessa perspectiva,
propõe-se a compreensão sociológica das estratégias de reprodução social de
agricultores familiares que se deslocaram do Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil
para viver e realizar o seu sonho de terra em Rondônia, no contexto da
expansão da fronteira agrícola amazônica. Quem é esse sujeito e como ele se
insere no processo de desenvolvimento da agricultura? Obtido o acesso à
terra, como agiu ele, econômica e socialmente, no processo de construção da
sua trajetória social?
As análises que buscam responder a esses questionamentos estão
apresentadas neste trabalho, sob as seguintes abordagens: 1) Nova União,
como espaço social construído a partir do processo de colonização; 2)
Reconstituição da história da migração dos colonos, organização do grupo
familiar nesse deslocamento, trajetória fundiária e enfrentamento das
condições adversas do espaço de reprodução; 3) Estratégias familiares de
formação do patrimônio fundiário; de organização do trabalho do grupo familiar,
2
incluindo o sistema de produção, a estrutura familiar e o exercício da
pluriatividade; e de encaminhamento dos filhos, pelo desenvolvimento de
estratégias educativas e patrimoniais fundiárias, confrontando as aspirações
dos pais com as trajetórias dos filhos; e 4) Representações manifestas pelos
colonos, quanto às suas estratégias empreendidas e a sua trajetória de vida, a
partir da realização do “sonho da terra”, ao se deslocarem para Rondônia.
1.1. O Estado e as estratégias para colonização da fronteira agrícola amazônica
O Estado é um dos principais agentes transformadores do modo de
inserção de uma região de fronteira na economia nacional e internacional. A
partir de 1966, o governo do regime militar (1964 a 1985) pôs em prática um
amplo programa de ocupação econômica da Amazônia brasileira, sob o
discurso da modernização, com a finalidade de definir as características e
controlar o processo espontâneo de ocupação de novas terras, que, nos anos
40 a 50, já vinha ocorrendo no oeste do Paraná e, a partir dos anos 50, no
Centro-Oeste e no Norte do País.
A política de ocupação de “novas terras” marcou, caracteristicamente,
a formação da sociedade brasileira e foi executada por meio dos projetos de
colonização. Segundo SANTOS (1989:104), a colonização sempre foi um ato
da vontade do poder estatal, e sempre acompanhou uma estratégia de
expansão do capital sobre os novos territórios. Nesse contexto, a partir dos
anos 30, a colonização deu prioridade à instalação de populações nacionais
em novas áreas do território brasileiro.
O processo de colonização teve que desempenhar diferentes papéis,
em três grandes períodos da história política brasileira recente, os quais vieram
a constituir ciclos de colonização agrícola (SANTOS, 1993). O primeiro deles
foi denominado "a colonização para os trabalhadores nacionais", nos anos de
1930 a 1945, durante o Estado Novo. Neste, a forma social proposta pela
política de colonização então aplicada partia da constatação de que havia um
excedente populacional de "nacionais pobres" e, portanto, uma situação
potencial de "tensão social", razão pela qual cabia ao Estado propor soluções,
despontando, entre elas, a preocupação com as migrações internas. Nesse
3
ciclo, em terras públicas do Centro-Oeste e da Amazônia, principalmente,
foram instaladas as denominadas "colônias agrícolas nacionais", nas quais os
lotes
eram
oferecidos
gratuitamente
aos
cidadãos
brasileiros
reconhecidamente pobres.
O segundo ciclo (1945 a 1964) foi denominado de "a colonização
contra as lutas sociais no campo". Neste, a República Populista acrescenta
outra dimensão à política de colonização, uma resposta ideológica e política, e,
ao mesmo tempo, às lutas sociais no campo, que começaram a eclodir em
várias regiões do País. A política de colonização continuava sendo uma opção
e visava atingir os habitantes das "zonas empobrecidas" e aqueles "sem
emprego", com a finalidade de orientar as correntes migratórias para os
núcleos de colonização, públicos ou privados (SANTOS, 1993). Nesse
contexto, verificou-se no País um intenso movimento de migração interna, e
parte desse processo se traduziu pelo deslocamento na direção de fronteiras
agrícolas.
No início da década de 60, oriunda das mobilizações camponesas que
marcaram o ciclo anterior, entra em cena a reivindicação pela reforma agrária.
Em conseqüência, tem-se o desencadeamento do ciclo de “colonização contra
a Reforma Agrária” (1964 a 1984), que se caracteriza pelo estímulo ao
processo de modernização da agricultura e pela presença da antinomia
colonização versus reforma agrária, vislumbradas como alternativas para a
crise fundiária. A primeira alternativa prevaleceu como política do Estado, que,
com a abertura dos eixos rodoviários e com a instalação de programas de
colonização tanto oficiais quanto privados, delineou um fluxo migratório da
região Sul rumo à Amazônia, em especial para os Estados de Mato Grosso,
Rondônia e Acre. Assim, configura-se a expansão da fronteira agrícola, quando
a região amazônica passa a representar a principal fronteira agrária e agrícola
do País (ALMEIDA, 1992; SANTOS, 1993).
A opção do governo militar pela colonização significou também,
segundo JONES (1999), uma “grilagem especializada”, visto que as formas
assumidas pelo processo de alienação de terras públicas promoveram, além da
incorporação de terras ao patrimônio particular, a apropriação especulativa
dessas terras e a expropriação, ilegítima e ilegal, de produtores rurais.
4
O processo de expansão da fronteira na Amazônia pela colonização
agrícola constituiu peça fundamental da estratégia do Estado, que, em 1970,
lançou o Programa de Integração Nacional (PIN), para criar condições de
incorporar à economia de mercado amplas faixas de população antes
dissolvidas na
economia
de
subsistência,
condenadas à
estagnação
tecnológica e à perpetuação de um drama social intolerável (BRASIL, 1970).
Tal proposição está relacionada com a procura do governo por soluções para o
problema das tensões sociais decorrentes da pressão dos excedentes
populacionais do Nordeste e com a ideologia do governo militar de integração
nacional e ocupação da fronteira, que se expressava no lema “integrar para
não entregar” e no discurso de “ocupação dos espaços vazios”, embora a
região estivesse ocupada por tribos indígenas e seringueiros que fizeram parte
da leva migratória do Ciclo da Borracha (SORJ, 1980; MARTINS, 1997;
SANTOS, 1989; ALMEIDA, 1992; PERDIGÃO e BASSEGIO, 1992; SOUZA
FILHO, 1996).
Os programas de colonização acabaram por intensificar o processo de
deslocamento espacial da pobreza e da exclusão social. Segundo MARTINS
(1997),
a partir do golpe de Estado de 1964 e do estabelecimento da ditadura militar, a
Amazônia transformou-se num imenso cenário de ocupação territorial massiva,
violenta e rápida, processo que continuou, ainda que atenuado, com a
reinstalação do regime político civil e democrático em 1985.
Como registrou CASTRO (1994), desde fins dos anos 60, houve
intensos fluxos migratórios ... (...) a modernização do campo empurrou, em
processo contínuo, trabalhadores e famílias em direção à Amazônia. O que
estava acontecendo era uma espécie de “reforma agrária de fato”, ou
espontânea, visto que os migrantes estavam buscando terra e, por meio dela,
soluções práticas, diretas, por seus próprios meios, para os seus problemas de
trabalho e sobrevivência (IANNI, 1979).
A política de desenvolvimento regional conduzida pelo Estado, para
ocupar essa região de fronteira, passou a se confundir com a própria política de
ocupação e integração da Amazônia. Para viabilizar tal empreendimento, dois
instrumentos foram colocados à disposição dos organismos regionais, quais
sejam, a política financeira de incentivos fiscais, sob o controle da
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e do seu agente
5
financeiro, o Banco da Amazônia S/A (BASA); e a política de terras e de
colonização, sob comando do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA) (ALMEIDA, 1992; OLIVEIRA, 1999).
A ação de regularização fundiária, empreendida pelo INCRA, dá-se
pelo reconhecimento de antigos títulos e posses; pela regularização de
invasões, “grilagens” e loteamentos particulares; e pela colonização oficial
(MAGALHÃES, 1982). Considerando-se o aparato mobilizado pelo Estado,
têm-se, hipoteticamente, satisfeitas as condições básicas (terra, mão-de-obra e
infra-estrutura) para que se desenvolvesse, com base na produção familiar,
uma pequena agricultura bem sucedida e alcançassem os objetivos dos
projetos de colonização. Segundo SANTOS (1989:108),
... as agências de colonização se encarregavam da organização da vida social
em vários níveis: o plano das agrovilas, criador de relações de vizinhança; as
associações locais, organizadas por funcionários de organismos públicos; o
sistema agrícola, imposto sem consulta aos colonos, assim como o processo
de trabalho, orientado pelas agências de colonização.
Mas isso não foi suficiente para conduzir os colonos aos "novos
tempos" prometidos na mensagem ideológica da colonização. Segundo LÉNA
(1988:110), os projetos de colonização representam, de maneira geral (isto é,
não somente no Brasil, mas no mundo inteiro), a realização, pelos poderes
públicos ou sociedades privadas, de uma construção utópica. Com relação aos
agricultores que migraram para Rondônia, decorridos quase 30 anos do início
desse processo, observa-se um processo de diferenciação interna que nega a
obsessão pela ordem, pela organização, pelo geométrico, representada pela
seleção das famílias e pela divisão simétrica dos lotes. A dinâmica social
mostra uma realidade diferente na qual sobressai uma diferenciação
socioeconômica dos pequenos produtores entre si e em relação a
comerciantes, empresariado capitalista e proprietários de terras. Esta é uma
condição objetiva, que não depende da “vontade política” dos planejadores,
nem da “vontade de melhorar a vida” dos agricultores.
6
1.2. O movimento migratório rumo a Rondônia
A colonização de Rondônia deu-se no ciclo “colonização contra a
Reforma Agrária”, como denominado por SANTOS (1993). O INCRA foi o
órgão governamental responsável pela introdução dos projetos de colonização.
Dentre os projetos do governo federal, o que mais contribuiu para a
dinamização econômica e social de Rondônia foi o de infra-estrutura básica
dos transportes rodoviários, que culminou com a conclusão da abertura da BR364, em 1966, que ligava Rondônia ao Centro-Sul, Sudeste e Nordeste do
Brasil (ALMEIDA,1992; OLIVEIRA, 1999).
O Estado, pelo Decreto-Lei n.o 1.164, de 1.o de abril de 1971
(regulamentado em 1972), instituiu que a faixa de 100 km de cada lado das
rodovias federais seria colonizada pelo INCRA. Assim, o órgão passou a ter o
controle sobre as terras que serviram para implantação e operacionalização
dos projetos de colonização agrícola, inicialmente por meio de três modelos,
quais sejam, Projetos Integrados de Colonização (PIC), Projetos de
Assentamento Dirigido (PAD) e Projetos de Assentamento Rápido (PAR), que
se distinguiam por diferentes estratégias fundiárias, implementadas em razão
da dinâmica de ocupação (SOUZA FILHO, 1996; PERDIGÃO e BASSEGIO,
1992; MATIAS, 1998).
A colonização oficial foi precedida por intenso processo de colonização
espontânea
e de colonização privada. Segundo HÉBETTE (1988), a
colonização em Rondônia, por meio dos PIC, começou como obra de
emergência para atender a colonos enganosamente atraídos por empresas
particulares de colonização e por estas deixados nas piores condições de
saúde e miséria. Esse autor referiu-se às empresas colonizadoras, que, por
meio de propagandas, vendiam áreas de terras na região, gerando uma
ocupação espontânea e desorganizada de terra da União e de particulares,
sem amparo legal, ocasionando tensões sociais, conflitos e litígios, o que exigia
a intervenção do governo federal, mediante o INCRA (OLIVEIRA, 1999).
O primeiro projeto de colonização de Rondônia, o PIC Ouro Preto,
localizado nas regiões mais férteis do então Território, foi criado em 19 de
junho de 1970, e nele foram assentadas 5.162 famílias. O Estado propunha
assumir todas as etapas de instalação e viabilização do projeto, desde a
7
seleção e o assentamento dos colonos até a produção e comercialização,
assistência técnica e social, além da abertura de estradas vicinais e coletoras.
O INCRA alocava uma família nuclear em lotes de 50 a 100 ha, 50% dos quais
deveriam ser conservados como “reserva florestal” (SOUZA FILHO, 1996;
COY, 1988; MATIAS, 1998; OLIVEIRA, 1999).
No PIC Ouro Preto, o INCRA concentrou o melhor de seus esforços,
razão por que foi considerado, por TAVARES et al. (1972), um modelo de
colonização agrícola. Em conseqüência do efeito-demonstração gerado por
esse modelo, um contingente populacional maior do que o previsto foi atraído
para o Projeto, levando o INCRA a aumentar a área inicialmente prevista, à
medida que a população convergia e, de forma espontânea, assentava-se com
seus próprios meios, reproduzindo o modelo oficial e sendo posteriormente
regularizado pelo INCRA. Outra conseqüência foi a criação, no período de
1971 a 1975, de quatro novos PICs, quais sejam, Sidney Girão, Ji-Paraná,
Paulo Assis Ribeiro e Pe. Adolpho Rohl (SOUZA FILHO, 1996; COY, 1988).
COY (1988) apontou quatro razões para a escolha de Rondônia como
região prioritária de colonização, a saber:
a localização na continuidade da direção do movimento das frentes pioneiras
do Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) rumo ao Norte; a
existência da estrada Cuiabá - Porto Velho mantendo essa extensão da frente
pioneira; a situação jurídica das terras de Rondônia facilitando a colonização
oficial pela existência de uma porcentagem relativamente elevada de terras
públicas; a existência de terras mais férteis do que dentro da média da região
amazônica... (COY, 1988:175).
Como registraram PERDIGÃO e BASSEGIO (1992), a atração de
migrantes para Rondônia está relacionada com a expulsão dos pequenos
agricultores do Sul/Sudeste do País, em virtude da introdução da mecanização,
do surgimento dos latifúndios e da erradicação dos cafezais no Paraná em
1965, fatos que resultaram na migração de uma massa de trabalhadores. Por
outro lado, as condições de tráfego quase permanente na BR-364 (CuiabáPorto Velho), a existência de extensas manchas de terras férteis próximas a
essa rodovia e a possibilidade de acesso a terras devolutas, do então Território
de Rondônia, foram fatores de atração dos migrantes para a região.
Com a implantação dos projetos de colonização, intensificou-se o fluxo
migratório rumo a Rondônia, resultando no incremento da população. De 1960
a 1970, a população registrou um crescimento absoluto de 43.867 pessoas,
8
que correspondeu a uma taxa média geométrica de 5,0; no período de 1970 a
1980, o incremento populacional foi de 379.151 habitantes, isto é, 333,59%
maior em relação ao período anterior, e apresentou a mais alta taxa média
geométrica do País (15,8) significativamente superior à média da região Norte
(5,04) e do Brasil (2,48) (SOUZA FILHO, 1996).
Como visto, o processo de colonização agrícola da Amazônia trouxe
para a região um grande contingente humano, que, organizado em famílias,
desenvolveu estratégias de reprodução, num sistema de agricultura familiar.
Segundo SANTOS (1989), pode-se entender a política de colonização
enquanto uma política agrária que objetiva ocupar, econômica e socialmente,
novas terras, através do estabelecimento de unidades produtivas familiares.
Rondônia e Nova União, em particular, como novos espaços de reprodução
social, forjados pelo processo de colonização, fornecem condições para situar
o problema de pesquisa estudado.
1.3. O migrante em estudo
A fronteira agrícola, como alternativa de trabalho e de acesso à terra,
atraiu migrantes interessados em adquirir terra e assumir o papel de pequeno
produtor e também outros interessados em inserir em uma das formas sociais
de produção que a fronteira oferecia. Os migrantes que vieram para Rondônia
foram assim descritos:
... Em poucos anos chegaram muitos trabalhadores rurais e seus familiares, em
busca de terras para ocupar, morar e lavrar. Também chegaram pequenos,
médios e grandes empresários, ao lado dos comerciantes de terras, grileiros,
jagunços, funcionários governamentais, engenheiros, agrônomos, gerentes.
Mas o que predominou foi o trabalhador rural, com sua família, em busca de
terra boa para formar roça e criação.
... são de várias procedências os migrantes que chegaram a Rondônia nos
últimos anos. Alguns vieram do Rio Grande do Sul, outros do Espírito Santo, e
assim por diante ... Alguns dos novos colonos são antigos comerciantes produtores de vilarejos de áreas pobre, secas do Espírito Santo e Minas
Gerais. Eles guiam seus próprios caminhões até Rondônia, carregando o paude-arara com parentes, compadres e peões para auxiliar no trabalho brutal de
desbastar e queimar a floresta. Outros são pequenos agricultores do Paraná e
Rio Grande do Sul, muitos descendentes de imigrantes italianos e alemães que
há um século vieram para o Brasil, ainda praticando uma agricultura de
subsistência; enquanto outros já sonham com a transformação de dezenas de
milhares de hectares em estabelecimentos pecuários... (Gall, citado por IANNI,
1979:19-20).
9
Foram esses atores sociais, representantes de uma diversidade de
procedência geográfica quanto de condição social, que protagonizaram os
conflitos presentes no processo de colonização. As famílias que migraram para
a Amazônia enfrentaram problemas socioeconômicos resultantes de caracteres
específicos da região, tais como restrições geográficas, insuficiência de infraestrutura, doenças tropicais e problemas relativos ao contexto nacional, como
comercialização e financiamento. Ao trabalharem em família, esses agricultores
se caracterizam por deter os seus meios de produção e por trabalharem
diretamente no estabelecimento rural.
Neste estudo, os sujeitos são agricultores que, com o deslocamento
migratório no espaço social brasileiro, demonstraram que, onde quer que
estivessem, queriam realizar seu sonho de possuir um lote de terra para
trabalhar com sua família. Há, entre eles, os que desistiram da permanência na
Amazônia, "colonos retornados", “colonos desiludidos”, como denominados por
SANTOS (1993), que se referia aos que voltaram a suas origens no Sul.
Há, porém, os que ficaram. Estes, embora, em geral, tenham
empreendido uma trajetória de mobilidade espacial interna, realizaram o "sonho
da terra" (SANTOS, 1993) e buscaram a consolidação do seu “projeto de vida”
(LÉNA, 1991). Seriam os “colonos persistentes”, poder-se-ia assim dizer.
Começaram uma nova luta pela sua consolidação, estabilização econômica e
social, situação esta que buscaram alcançar a partir de suas estratégias
reprodutivas, integrando terra, família e trabalho num sistema de produção
familiar na agricultura.
Ao propor o estudo da trajetória migratória dos agricultores familiares
que se deslocaram para Rondônia e as estratégias de reprodução social por
eles utilizadas, parte-se do pressuposto que aqueles que permaneceram na
região alcançaram relativo sucesso ou ainda não desistiram de buscá-lo.
1.4 . O problema e sua importância
Em Nova União e em diversas áreas de colonização em Rondônia, as
famílias rurais migrantes encontram-se em estágios diferenciados de
desenvolvimento socioeconômico, exercendo, por meio de uma estrutura
produtiva, atividades características da agricultura familiar, considerando-se a
10
abrangência da noção conceitual da agricultura familiar, aqui entendida no
sentido da agricultura praticada por unidades familiares que têm como atributos
comuns a propriedade dos meios de produção, o trabalho na terra, as
modalidades de produção e a manifestação de valores e tradições (patrimônio
sociocultural) em torno da família e para esta (TEDESCO, 1999).
A dinâmica das transformações ocorridas em Rondônia caracterizou-se
por esse sistema de produção, visto que as unidades familiares foram
responsáveis, em 1985, por 94% da demanda de recursos humanos gerados
pelo setor agropecuário e por 59% da área apropriada pelo conjunto de todas
as unidades produtivas existentes no Estado. Esses 59% das terras foram
responsáveis por 88% do valor da produção, incluindo-se nesse total a
produção animal e vegetal. Tal processo esteve baseado no cultivo de lavouras
anuais e, principalmente, no incremento do cultivo de lavouras permanentes e
no aumento da área de pastagens para exploração com a criação bovina. De
um rebanho bovino de 770.531 reses existentes em Rondônia, em 1985, 57%
encontravam-se como criação das unidades produtivas familiares (SOUZA
FILHO, 1996).
Os estudos sobre as estratégias familiares em áreas de colonização
oficial na Amazônia (TAVARES, 1972; CONTINI, 1976; DIAS e CASTRO, 1977;
CARDOSO e MULLER, 1977; MAHAR, 1978) têm privilegiado a abordagem
socioeconômica, com ênfase na competição entre o modo de produção
camponês e capitalista, tendo a família como unidade de produção, sem
considerar a dinâmica da unidade familiar, com relação às aspirações e às
decisões do chefe da família e de seus membros, baseadas em lógicas
socioculturais. Nessa perspectiva, D’INCAO (1994) considerou que esta
relação parece ser importante para que se possa compreender, por exemplo,
práticas culturais que levam a maior ou menor eficácia das unidades produtivas
familiares, e que se situam em níveis distintos das propriamente econômicas e
políticas.
Por outro lado, em estudos sobre o processo migratório para a região,
LÉNA (1991) observou que os migrantes passaram por várias etapas
migratórias e acumularam algum capital, antes da chegada a Rondônia. A
acumulação anterior e a mobilidade espacial interna são situações que podem
11
explicar a diferenciação observada nos estágios de desenvolvimento
socioeconômico.
Não se trata, pois, de descartar as variáveis econômicas, mas somar a
elas as variáveis culturais, uma vez que a realidade conhecida por meio de
estudos realizados, em áreas de colonização oficial em Rondônia (LÉNA, 1991;
COY, 1988; OLIVEIRA et al., 1995; MONTEIRO et al., 1997), evidencia que,
para empreender um processo de acumulação e ascensão social, as famílias
migrantes desenvolvem uma trajetória socioeconômica baseada, dentre outras,
em estratégias de caráter econômico, tais como: 1) capitalização, mediante
compra e venda de terra; 2) pecuária e culturas perenes como atividades
econômicas principais; 3) venda de mão-de-obra; 4) gado, como poupança.
Para WANDERLEY (1996),
... um dos eixos centrais da associação camponesa entre família, produção e
trabalho é a expectativa de que todo investimento em recursos materiais e de
trabalho despendido na unidade de produção, pela geração atual, possa vir a
ser transmitido à geração seguinte, garantindo a esta, as condições de sua
sobrevivência...
Considerando-se esses aspectos, faz sentido buscar a compreensão
das estratégias da família em relação à manutenção do patrimônio fundiário e à
alocação dos seus diversos membros no interior do estabelecimento ou fora
dele, uma vez que essas estratégias, dentre outras, são fortemente orientadas
pelo objetivo, no médio ou longo prazo, da sucessão entre gerações.
Tendo em vista que as unidades familiares de produção da agricultura
familiar são constituídas por unidades de produção e que a produção é
organizada em torno dos membros da família, este trabalho orienta-se pela
seguinte hipótese: O agricultor familiar estaria adotando, como nova
perspectiva de reprodução social, a pluriatividade (prática de atividade extraagrícola) como uma das estratégias que visam, ao mesmo tempo, assegurar
sua sobrevivência imediata e garantir a reprodução das gerações futuras.
Na promoção do desenvolvimento rural, os serviços de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural têm a atribuição de responder ao desafio da
promoção do desenvolvimento socioeconômico da pequena agricultura com a
utilização de várias estratégias de intervenção. Uma dessas estratégias
consiste em iniciar o processo nas unidades de produção, valorizando, ao
mesmo tempo, a experiência dos produtores e os avanços da pesquisa. Neste
12
sentido, coloca-se a importância de conhecer quem é esse produtor e suas
lógicas produtivas e familiares.
Nesse contexto, o problema desta pesquisa situa-se em torno da
complexa relação entre a família, enquanto grupo doméstico de convívio e de
trabalho, tendo-se, por um lado, o processo produtivo, fundamentado numa
racionalidade técnica, produtivista e econômica, e, por outro, a unidade familiar
movida por lógicas familiares de caráter sociocultural. O problema de pesquisa
foi sintetizado na seguinte questão: Obtido o acesso a terra, de que forma as
famílias desenvolveram suas estratégias de reprodução social, com vistas na
sua organização e inserção na atividade produtiva e na promoção social?
1.5. Objetivos do estudo
1.5.1. Objetivo geral
Identificar elementos que expressam a lógica das estratégias de
reprodução social e que geraram diferentes trajetórias sociais de agricultores
familiares no processo de colonização da fronteira agrícola amazônica.
1.5.2. Objetivos específicos
Descrever e analisar a trajetória migratória das famílias, por meio da
identificação das etapas migratórias e do processo de acumulação;
Descrever e analisar, sob o aspecto da fragmentação ou expansão, a
trajetória fundiária do estabelecimento agrícola familiar;
Identificar, descrever e analisar as estratégias da organização do trabalho do
grupo familiar na prática, ou não, de atividades não-agrícolas (pluriatividade);
e
Identificar, descrever e analisar as estratégias de encaminhamento e as
trajetórias dos filhos.
13
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1. A fronteira como espaço de reprodução e diferenciação social
As diferentes abordagens teóricas de fronteira situam-se no âmbito dos
estudos de economistas, geógrafos, antropólogos e sociólogos, dentre outros
pesquisadores. VELHO (1972), SAWYER (1988), BECKER (1994) e MARTINS
(1997) são alguns dos autores que têm discutido o assunto, que se revela
complexo e heterogêneo, dadas as suas diferentes concepções. Uma delas
polariza-se entre frente pioneira (ou zona pioneira) e frente de expansão,
conforme distinção feita por MARTINS (1997).
Segundo MARTINS (1997), quando os geógrafos se referem à frente
pioneira, estão falando de uma das faces da reprodução ampliada do capital,
ou seja, a sua reprodução extensiva e territorial, essencialmente, mediante a
conversão da terra em mercadoria; já os antropólogos, quando se referem à
frente de expansão, falam de uma forma de expansão do capital que não pode
ser qualificada como caracteristicamente capitalista, porque se baseia num
sistema de trocas e de comércio que nem sempre envolve dinheiro (MARTINS,
1997).
Segundo MARTINS (1997), a concepção de frente pioneira
... compreende implicitamente a idéia de que na fronteira se cria o novo, nova
sociabilidade, fundada no mercado e na contratualidade das relações sociais...
(...) a frente pioneira é mais que o deslocamento da população sobre territórios
novos... (...) é também a situação espacial e social que convida ou induz à
14
modernização, à formulação de novas concepções de vida, à mudança social
MARTINS (1997:153).
Em estudo sobre a década de colonização agrícola dos anos 70,
ALMEIDA (1992) denominou a ocupação amazônica por pequenos produtores
como “fronteira social”, visto que o acesso à terra barata na fronteira teria sido
uma política social bem sucedida para os seus beneficiários diretos.
Considerando-se as diferentes abordagens de fronteira, entende-se
que a ocupação da Amazônia, no processo de colonização dirigida, constitui
uma frente pioneira de caráter agrícola. Nessa perspectiva situa-se a análise
das estratégias reprodutivas de agricultores, participantes do processo de
colonização em Rondônia.
A fronteira agrícola amazônica constitui, para o agricultor migrante, um
campo de forças contraditórias, no qual ele vai buscar o seu espaço de
sobrevivência, manter-se e reproduzir-se. As motivações e as estratégias dos
indivíduos, famílias e grupos sociais envolvidos [no processo de colonização]
são consideradas, por WANDERLEY (1998), como questões centrais nos
estudos sobre a agricultura familiar, no que se refere à significação das
fronteiras.
Nessa busca de estabelecer-se, produzir e reproduzir-se em uma
frente pioneira, o colono ultrapassa várias etapas. A etapa inicial de adaptação
às novas terras, nos quatro ou cinco primeiros anos, foi denominada, por LÉNA
(1991), de “zona de fragilidade”. MORAN (1986) considerou que, nos cinco
primeiros anos, os colonos passam por um estágio de “teste do passado”, no
qual reproduzem, no novo meio ambiente, as formas de produção agrícola que
lhes são familiares. Na segunda fase, de consolidação da propriedade da terra,
o desafio é integrar-se ao ambiente econômico-institucional que o envolve. Na
relação do colono com o mercado, estabelece-se a diferenciação social pela
variedade de reações destes a esse ambiente, diferenças que dependem das
influências que o colono traz de outros ambientes onde esteve, como também
de suas características individuais, tais como idade, tamanho do grupo familiar,
força de trabalho disponível, tempo no lote, área de terra já desmatada, nível
de educação formal e inúmeros fatores que alteram o seu desempenho
agrícola (ALMEIDA, 1992).
15
A expressão diferenciação social, na literatura sociológica, tem sido
relacionada com os processos de especialização e evolução. EISENSTADT
(1970) considerou a diferenciação como processo, unindo-a à idéia de
evolução, como principal tendência das mudanças sociais. O conceito descreve
o modo como as principais funções sociais se dissociam, agregam a papéis e a
atividades especializadas, e organizam em estruturas relativamente específicas
e
simbolicamente
autônomas dentro
dos limites do
próprio
sistema
institucionalizado.
Parece ser possível relacionar diferenciação, como processo, com a
situação estudada, uma vez que, na sociedade camponesa, os principais
papéis são atribuídos a unidades de parentesco e a familiares, nas quais se
baseia, primariamente, a divisão do trabalho. Assim, as trajetórias traçadas
pelos migrantes, sejam elas ascendentes, descendentes ou de estagnação,
corresponderiam ao nível de desenvolvimento alcançado por meio de vários
estágios de especialização e diferenciação.
BARBOSA (1988), em estudo sobre o Médio Solimões, no Amazonas,
observou que o processo de diferenciação social na fronteira se manifesta pela
apropriação fundiária, pela trajetória social de indivíduos ou dos grupos
pertencentes à produção mercantil, e pela inserção no mercado (trabalho
assalariado em empresas).
SANTOS (1993:156) identificou uma dupla diferenciação social entre
colonos, a saber: 1) Diferenciação social horizontal, estabelecida a partir dos
diferentes estatutos da terra e do momento de chegada ao programa de
colonização; e 2) Diferenciação social vertical, que permite classificar os
colonos em “empobrecidos”, “fracos” e “fortes”. Essas categorias foram
construídas a partir dos seguintes critérios: a) Volume e qualidade dos recursos
trazidos; b) Tamanho da família e momento do seu ciclo de vida; e c)
Envolvimento em atividades complementares, cuja renda contribua para a
sobrevivência do grupo, assim como para a melhoria do estabelecimento.
Em Rondônia, constatam-se processos de diferenciação social no
campo, que reproduzem as estruturas socioeconômicas das regiões de onde
vieram os migrantes em busca de uma "estratégia camponesa de
sobrevivência" às frentes pioneiras (COY, 1988). Entende-se, pois, que o
processo de diferenciação esteja estritamente relacionado com as estratégias
16
adotadas pelas famílias migrantes, já que o desafio primeiro, enfrentado por
elas, é o da sobrevivência de seus membros.
2.2. A família como unidade de reprodução social
Estudos sobre reprodução social e família como unidade de produção e
reprodução social constituem a base teórica e conceitual fundamental à
reflexão que se pretende realizar.
Diferentes significações são atribuídas ao termo reprodução social
nas ciências sociais. Na perspectiva marxista, os processos produtivos e
reprodutivos são concebidos como simultâneos, já que uma sociedade não
pode parar de consumir nem de produzir, por isso, todo processo social de
produção é, ao mesmo tempo, um processo de reprodução (MARX, 1982),
razão pela qual reprodução significa continuidade de produção.
O problema da reprodução é um dos aspectos cruciais da teoria
marxista de exploração capitalista do trabalho assalariado e de força de
trabalho como mercadoria. Pela lógica de reprodução do capital,
a força de trabalho é a única mercadoria cujo preço, fixado dentro do sistema
de preço de mercadoria, como estudado pela economia clássica, expressa um
valor de troca que é muito mais baixo do que o valor total criado durante o
processo de trabalho (MARX, 1982).
Quando esta lógica capitalista - que, a um só tempo, articula a
expropriação e a exploração do trabalhador - se aplica ao camponês, a sua
mercadoria é o “produto do trabalho”, enquanto a mercadoria do operário é a
sua “força de trabalho”, que se pode comprar e vender (MARTINS, 1997).
Nesse contexto, a produção agrícola, no primeiro caso, e o salário, no
segundo, são elementos que devem garantir a reprodução das condições de
subsistência do trabalhador e de sua família.
É neste ponto da formulação de sua teoria que Marx encara a questão
da reprodução social, conforme analisou MINGIONE (1991):
... para continuar provendo a sua força de trabalho, os trabalhadores tem que
ser capazes de sobreviver, têm que gerar filhos e criá-los como a próxima
geração de trabalhadores; esta é a razão pela qual o Marx usa o termo
reprodução e não produção no caso da força de trabalho.
Por outro lado, Marx não considerou a reprodução apenas no aspecto
material e produtivista, em que o modo de produção da vida material
17
condiciona o processo em geral de vida social, político e espiritual (MARX,
1982:25), ou seja, não é apenas a produção de excedentes materiais que está
em jogo, visto que as sociedades reproduzem também as condições sociais
específicas da sua existência.
Outra vertente clássica da reprodução social se encontra em
CHAYANOV (1981). Na sua teoria dos sistemas econômicos não-capitalistas,
ele analisou alguns aspectos da racionalidade camponesa. A concepção básica
da
teoria
chayanoviana
fundamenta-se na
auto-exploração
doméstico, determinada pela relação de equilíbrio entre
do
grupo
a satisfação da
demanda familiar e a própria penosidade do trabalho. Dessa forma, enquanto
não atingir o equilíbrio entre esses dois elementos, a família, que trabalha sem
utilizar trabalho pago, tem motivos para prosseguir em sua atividade
econômica. Nesse contexto, discute-se o papel atribuído à estrutura do grupo
familiar, que seria o de determinar a força de trabalho e o nível de consumo,
derivando-se, daí, o desempenho produtivo dessas unidades econômicas:
A quantidade do produto do trabalho é determinada principalmente pelo
tamanho e a composição da família trabalhadora, o número de seus membros
capazes de trabalhar, e, além disso, pela produtividade da unidade de trabalho
e – isso é especialmente importante – pelo grau de esforço do trabalho, o grau
de auto-exploração através do qual os membros trabalhadores realizam certa
quantidade de unidades de trabalho durante o ano (CHAYANOV, 1981:138).
A idéia contida nessa concepção teórica é a de que os integrantes da
unidade doméstica e de convivência no meio rural organizam seus processos
de trabalho e de relações mediante acordos básicos relacionados com
composição da família, necessidades econômicas, e distribuição da força de
trabalho, da variável demográfica e etária, de maneira tal que lhes permitam
proporcionar um equilíbrio interno para a família.
As teorizações e as análises clássicas dos modos de reprodução
social, como visto, admitem que atividades destinadas a produzir renda
monetária constituam fator central exclusivo na estruturação e na explicação da
ordem social em diferentes tipos de sociedades.
Contemporaneamente, um dos críticos dessas abordagens clássicas
foi MINGIONE (1991), para quem os estudos sociológicos e históricos de vida
familiar e dos padrões de consumo são muito importantes para entender e
teorizar sobre a reprodução social. As mudanças que vêm ocorrendo no mundo
remetem à análise teórica da mudança e da diversidade dos padrões de
18
reprodução social. Este autor considerou que uma análise especializada da
família ou de vários padrões de consumo, sem o suporte de uma teoria de
reprodução social, não é prejudicial ou errado, mas fator limitante. Por serem
indiretas, e quase sempre inconscientes, elas [as análises] emprestam crédito
a uma visão estritamente "economicista" da vida social.
MINGIONE
(1991)
afirmou
que
rendas
monetárias,
embora
importantes, não são adequadas para explicar estratégias de vida e dos
padrões viventes. A hipótese é que os sistemas sociais contemporâneos não
podem ser entendidos, completamente, a partir de uma análise de estrutura
ocupacional (profissional) e suas mudanças. Considerou indispensável buscar
explicações para a heterogeneidade de formas de trabalho, bem como para o
significado de trabalho doméstico não-remunerado, afinidade, amizade e
solidariedade de comunidade e muitos outros fenômenos.
O conceito de reprodução social, nesta análise, expressou as diversas
condições e relações organizacionais que permitem aos seres humanos
sobreviver em vários contextos social e grupal (MINGIONE, 1991:124). Neste
sentido, pode-se entendê-lo como sinônimo de estratégia de sobrevivência.
A unidade básica de reprodução social está localizada na unidade
familiar. O conceito de família tem diferentes conotações, de acordo com a
natureza do estudo a ser empreendido. Família e parentesco são conceitos que
estão estreitamente relacionados. Segundo LABURTE-TOLRA e WARNIER
(1997:105), a organização do parentesco concretiza-se nos diferentes tipos de
família e, no sentido estrito da palavra, o conceito de família é:
um grupo de pessoas ligadas pelo sangue, pelo casamento, ou pela adoção e
habitualmente residindo junto, tendo por objetivo a sobrevivência econômica, a
identificação individual e coletiva, e a criação de eventuais rebentos. Mas toda
família concreta modifica-se e se desfaz sem cessar, ao passo que o sistema
de parentesco perdura.
Para BOURDIEU (1996:131), a família
tem um papel determinante na manutenção da ordem social, na reprodução
não apenas biológica , mas social, isto é, na reprodução da estrutura do
espaço social e das relações sociais. Ela é um dos lugares por excelência de
acumulação do capital sob seus diferentes tipos e de sua transmissão entre as
gerações: ela resguarda sua unidade pela transmissão e para a transmissão,
para poder transmitir e porque ela pode transmitir. Ela é o “sujeito” principal das
estratégias de reprodução.
MINGIONE (1991:132) corroborou essa afirmativa, porém, alertou para
o fato de que
19
a unidade familiar não pode ser vista, simplesmente, como uma unidade
estatística, ou física de co-residência, mas deve ser vista como um local de
mudança nas relações sociais, que estabelecem uma gama de obrigações
mútuas (basicamente, uma forma recíproca de organização social) no sentido
de ajudar seus membros a sobreviver.
Nesse sentido, sobrevivência não é só intencional, mas inclui também
estratégias para promover o bem-estar e a possível mobilidade social.
a) Estratégias e habitus na reprodução social
Um conjunto de estratégias é empreendido pelas unidades familiares,
com
vistas
na
sobrevivência.
Tais
estratégias,
como,
por
exemplo,
matrimoniais, de fecundidade, educativas, econômicas, etc., não têm regras
claramente definidas, mas apresentam de formas variadas e como alternativas
que regem a reprodução da unidade familiar.
Estratégia e habitus são noções teóricas elaboradas por BOURDIEU
(1990, 1996), em sua teoria da ação. Ambas são empregadas como uma
espécie de senso prático do que se deve fazer em dada situação, como sentido
do jogo. A noção de habitus, proposta por BOURDIEU (1996:170),
implica dizer que a maior parte das ações humanas tem por base algo diferente
da intenção, isto é, adquiridas que fazem com que a ação possa e deva ser
interpretada como orientada em direção a tal ou qual fim, sem que se possa,
entretanto, dizer que ela tenha por princípio a busca consciente desse objetivo.
É nesse sentido de disposições como ação consciente que se
analisaram as estratégias familiares. As estratégias mantêm vínculos estreitos
com o habitus gerado pelas estruturas objetivas promotoras de práticas
individuais que constituem o âmbito familiar (TEDESCO, 1999).
b) Da rede de parentesco ao individualismo na unidade familiar
A abordagem teórica até então desenvolvida tem situado a unidade
familiar como “sujeito” principal das estratégias de reprodução, que, ao mesmo
tempo, age como um “sujeito coletivo” em atos econômicos. Nessa situação, a
família é o lugar de uma espécie de vontade transcendente, que se manifesta
em decisões coletivas e (...) seus membros se sentem levados a agir como
parte de um corpo unido (BOURDIEU, 1996:131).
Porém, importa também compreender a família como um universo,
cujos membros estão unidos por intensos laços afetivos, o qual transcende a
racionalidade econômica. Segundo BOURDIEU (1996:130), as estruturas de
20
parentesco e a família como corpo só podem se perpetuar ao preço de uma
criação continuada do sentimento familiar. Seria esse sentimento familiar,
aliado ao agir como sujeito coletivo, que teria norteado a migração de grupos
familiares rumo à fronteira?
A relação entre os movimentos migratórios e o parentesco foi abordada
por WOORTMANN (1995:116), para quem
a emigração é, ao mesmo tempo, desencadeada por e organizada pelo sistema
de parentesco: uma dimensão desse sistema, como o padrão de herança,
expulsa pessoas; outra dimensão, o „espírito de parentesco‟ faz com que a
migração se faça através de grupos de parentes (irmãos, primos, etc., assim
como afins) que irão replicar o modelo em outro lugar – para em seguida,
recomeçar tudo de novo.
Fala-se muito, na atualidade, em transformações na articulação das
relações familiares, que estariam sendo
afetadas pelo processo
de
modernização e urbanização da sociedade, e pela sua conseqüente redefinição
na organização técnica, econômica e política do processo social como um todo.
Segundo
MINGIONE
(1998),
as
sociedades
contemporâneas
encontram-se no final de um ciclo histórico que testemunhou a prevalência de
fatores organizacionais associativos, transitando deste para um modelo de
sociedade mais fragmentada e heterogênea. Dois dos principais elementos
desse modelo de fatores associativos padronizados foram a família nuclear,
fundada no sistema de provedor único, e o individualismo familístico
(investimento na mobilidade ascendente entre gerações dos filhos do sexo
masculino). Esse autor considerou que, em razão da transição atual dos
regimes de emprego, já não são adequadas as formas de seleção, divisão e
proteção da mão-de-obra disponível de famílias nucleares sustentadas pelo
salário de um único provedor.
Ao analisar mudanças nas estratégias de reprodução em diferentes
sociedades, MINGIONE (1991:190) concluiu que a era industrial proporcionou
o aumento potencial de procura de renda individual, principalmente na forma de
salários, fora do sistema econômico da unidade doméstica, provocando
grandes mudanças na organização de sociedades industriais comparada com
as pré-industriais. Ressaltou, porém, que as estratégias de reprodução
permaneceram basicamente sujeitas a padrões de reciprocidade, que, por sua
vez, mudaram para acomodar as crescentes pressões de comportamento
individualista.
21
As mudanças na sociedade global estariam, pois, interferindo nas
sociedades locais. Segundo LABURTE-TOLRA e WARNIER (1997:106), no
mundo inteiro, os sistemas familiais encontram-se em plena evolução. Tal
evolução está relacionada com um rompimento do poder de parentesco, em
conseqüência de diversos fatores, dentre os quais a transformação dos
regimes de propriedade, que favorecem a ascensão do individualismo.
É nesse sentido que trajetórias individuais também condicionam as
relações em família. O individualismo seria fator diferencial das trajetórias
individuais de agentes submetidos às contingências de sua materialidade
espaço-temporal. Segundo TEDESCO (1999:191), as estratégias adaptativas
internas, por mais que pareçam ou tendam a se individualizar, encontram
sentido no compromisso e nas categorias de responsabilidade, obrigação,
honra e honestidade que qualificam a família.
Outro aspecto relacionado com o padrão de família nuclear, no
horizonte das transformações mais gerais da sociedade e do meio rural, que
vem sendo discutido na atualidade, é o significado de alguns processos sociais
que
levaram
a
mudanças
nos
padrões
de
comportamento
e
de
institucionalização das relações de casamento e família, dando lugar a um
formato novo, a que VAITSMAN (1995) denominou de “plurais e flexíveis”.
TEDESCO (1999), em extenso estudo sobre o ethos do colono
migrante na região Sul do País, quanto à questão da permanência da família,
afirmou que
o grau intenso da construção da individualidade (pelo direito, pelo espaço da
mulher, por relações familiares mais democráticas, pelo estudo no espaço
urbano, etc.), gerando em alguns casos, individualismos exagerados e opções
individuais em termos de trabalho e estilo de vida, não rompeu com a unidade
familiar (TEDESCO, 1999:268).
Este autor apontou relações de parentesco, residências isoladas,
migrações de parcelas da família nucleada (mobilidade espacial), separações e
recasamento como alguns dos fatores que resultam em lógicas diferenciadas
de articulação das relações familiares tanto dos papéis quanto das trajetórias
de vidas individuais de seus membros.
22
2.3. Estratégias de reprodução social na agricultura familiar
Atualmente, novos processos sociais perpassam o meio rural. A
agricultura familiar, sob a noção de unidade familiar de produção, consumo e
convívio, manifesta a dinâmica desses novos processos, dentre eles, a
associação entre família, terra e trabalho. Pesquisadores contemporâneos têm
promovido debate teórico sobre as novas formas sociais de produção agrícola
e, mais particularmente, sobre a agricultura familiar, que configuraria uma
Teoria da Agricultura Familiar.
A partir dos resultados de um estudo comparativo internacional, na
França, no Canadá, na Polônia, na Tunísia e no Brasil, estão sendo lançadas,
por LAMARCHE (1998), as hipóteses que conduzem às reflexões teóricas
sobre a agricultura familiar. Segundo esse autor, a agricultura familiar não é
uma forma social residual, transitória ou em vias de desaparecimento, visto que
ela ocupa um espaço próprio nas sociedades modernas, é uma realidade
multiforme e diversa, resultado da capacidade de adaptação a contextos
sociais e políticos diversos. Esse autor contestou certa percepção evolucionista
das transformações da agricultura moderna e mostrou que os agricultores mais
envolvidos e dependentes do mercado são precisamente os mais fragilizados
pela própria crise do mercado. Em conseqüência, o recurso ao autoconsumo e
a reutilização de produtos na unidade de produção, a redução do
endividamento financeiro e as práticas de ajuda mútua, longe de significarem
atraso tecnológico dos agricultores, constituem estratégias, extremamente
variadas de adequação a essas mesmas condições adversas do mercado
(LAMARCHE, 1998).
As noções teóricas das estratégias de reprodução social, quando
aplicadas ao agricultor que trabalha em família, apresentam alguns aspectos
particulares que merecem ser levados em consideração. Às estratégias
anteriormente mencionadas somam-se àquelas que são orientadas por lógicas
produtivas diversas, tanto as referentes à combinação dos modos de
exploração, quanto as de organização do trabalho, como a cooperação mútua
e a pluriatividade. Estas manifestam
racionalidades internas e adaptativas frente e em razão do impacto das
transformações globalizantes, do mercado, da cultura urbana, das redefinições
23
industriais em termos de tempos, espacialidades e correlações de forças entre
os atores sociais envolvidos (TEDESCO, 1999).
Segundo LAMARCHE (1993:102), o produtor agrícola familiar é aquele
que exerce atividade numa unidade de produção agrícola familiar, isto é, numa
unidade de produção, na qual a propriedade e o trabalho estão estreitamente
ligados à família. Para esse autor, as estratégias familiares são respostas
dadas por famílias, individualmente, a fim de assegurar, ao mesmo tempo, a
sua própria reprodução e a sua exploração. Essas respostas se expressam,
mais freqüentemente, nas estratégias matrimoniais, fundiárias, patrimoniais e
de encaminhamento dos filhos.
Entender como os agricultores orientam suas estratégias fundiárias é
um dos objetivos deste estudo. Para MAUREL (1998:90), as lógicas fundiárias,
referentes à relação dos produtores com a terra, seja como bem patrimonial,
seja como bem de produção, materializam-se por meio de uma trajetória
fundiária que pode ser codificada em três posições: retração, estabilidade e
acumulação. A partir das trajetórias fundiárias e dos projetos fundiários do
produtor, esse autor definiu os perfis de quatro grupos de produtores. Dois
deles, qualificados como os resignados e os frustrados, caracterizam-se por
trajetórias de retração ou de estagnação das áreas exploradas desde a
instalação; os outros dois, designados os satisfeitos e os empreendedores,
caracterizam-se por trajetórias de acumulação (MAUREL, 1998:92).
Com base nessas definições, MAUREL (1998:105) definiu três
categorias para descrever as relações de produtores familiares com a terra: 1)
“sociedade fundiária”, que consiste na aceitação da situação fundiária depois
de uma fase de acumulação, alegando-se, para isso, a suficiência de superfície
e o risco de faltar mão-de-obra; 2) “Renúncia fundiária”, que consiste na
contração ou na estabilidade da base fundiária, decorrente de uma situação de
bloqueio fundiário; e 3) “Fome de terras”, quando os agricultores estão
dispostos a investir na terra, se tivessem uma poupança, e admitem a
mobilidade geográfica para satisfazer a essa necessidade, ou seja, agricultores
que não hesitariam em vender sua propriedade para ter acesso a uma terra
maior e de melhor qualidade.
As estratégias familiares de encaminhamento dos filhos são abordadas
no trabalho coordenado por LAMARCHE (1993), a partir da compreensão dos
24
projetos que os agricultores acalentam para seus filhos. Foram construídas
sete categorias de aspirações a respeito dos filhos: 1) Ruralista, quando visa
fixar os filhos no campo; 2) Patrimonial, quando objetiva conservar um ou
vários filhos homens no estabelecimento paterno; 3) Promoção social, quando
objetiva dar aos filhos uma formação superior, para que consigam uma
profissão com um status social mais elevado; 4) Tradicionalista, quando se
limita a resolver o problema do encaminhamento das filhas por meio do
casamento; 5) Patrilocalidade, quando os pais desejam que os filhos
permaneçam no estabelecimento, mesmo que em casas separadas; 6)
Exolocalidade, quando os pais preferem que os filhos se fixem a certa distância
do domicílio paterno; e 7) Exolocalidade longínqua, quando ocorre a aceitação
de uma emigração dos filhos para fora do município ou da região imediata
(STANEK, 1998:120).
Os produtores, na organização das unidades de produção, enfrentam
pressões resultantes, dentre outros, de características edáficas, preços
agrícolas,
crédito
rural
e
direito
rural.
Tais
fatores,
ao
atuarem
simultaneamente, limitam e orientam as decisões do produtor na realização de
suas atividades econômicas e sociais básicas. A pluriatividade, independente
da controvérsia quanto ao uso do termo, como será discutido a seguir,
apresenta-se como uma alternativa a essa realização.
2.4. A pluriatividade como nova perspectiva de reprodução social
A pluriatividade é definida, genericamente, como a combinação de
atividades agrícolas e não-agrícolas. Essa prática vem sendo observada em
diferentes contextos históricos e sociais, em todo o mundo.
O debate sobre a noção de pluriatividade tem se dado tanto no campo
técnico e político quanto no das Ciências Sociais. Neste, a discussão sobre o
caráter da atividade se desenvolve em duas proposições: a pluriatividade seria
uma atividade de caráter estrutural e permanente, como condição de
reprodução social de determinada camada de pequenos agricultores; ou seria
conjuntural, como resposta à crise da agricultura modernizada (CARNEIRO,
1996).
25
Vários pesquisadores, como CARNEIRO (1996), LAMARCHE (1998),
SILVA (1999) e ALENTEJANO (1999), têm discutido a noção de pluriatividade
e a sua crescente importância no meio rural. O próprio emprego do termo é
questionado, uma vez que designa e qualifica situações sociais muito
heterogêneas. Segundo CARNEIRO (1996), na década de 60, criou-se a noção
de dupla atividade para caracterizar e designar as populações de pequenos
proprietários de regiões montanhosas da França, que exerciam atividades
complementares não-agrícolas. Esse fenômeno, durante os anos 60 e 70,
passou a ser referido como agricultura em tempo parcial (part-time farmer). Nos
anos 80, essas expressões foram, pouco a pouco, sendo substituídas pela
noção de pluriatividade. Para CARNEIRO (1996:93), embora o termo pluriativo
seja utilizado para designar a multiplicidade de atividades econômicas que são
realizadas conjuntamente com a agricultura, por um mesmo indivíduo, essa
categoria traduz muito mais o caráter sazonal das ocupações do que a
quantidade delas.
Considerando-se a amplitude do debate em torno do assunto, a
discussão, aqui promovida, limita-se à abordagem da pluriatividade como forma
de reprodução social do agricultor familiar e como nova relação de trabalho no
campo, a qual passa a representar não apenas uma saída econômica para a
crise, mas também uma alternativa de vida.
Estudos realizados no Brasil por SEYFERTH (1987), LOVISOLO
(1991) e GARCIA JÚNIOR (1989), embora não distingam a prática de
atividades remuneradas fora da agricultura como um fenômeno social
específico, revelam que, desde o início do século, já havia registro do recurso
às atividades remuneradas fora da agricultura, como mecanismos de
estratégias de vida.
A pluriatividade, como nova perspectiva de reprodução social, foi
concebida por LAMARCHE (1993, 1998), para quem o modelo produtivista, que
se desenvolveu principalmente nos países industrializados e se impôs como
modelo de referência para o mundo inteiro, está em crise. Na concepção desse
autor, essa crise teria levado os agricultores a se transformarem e a se
adaptarem
às
condições
que
se
apresentam,
para
evitar
o
seu
desaparecimento como agricultor e garantir a sua reprodução social. Esse
autor considerou ainda que,
26
se a pluriatividade for entendida como um fenômeno, que ultrapassa a
necessidade de uma resposta à crise atual da agricultura, a tendência é
considerar o pluriativo como embrião de uma nova categoria social ”moderna”
que se distinguiria das outras por ser portador de um sistema de valores
próprios, que não corresponde nem ao urbano nem ao rural (LAMARCHE,
1998).
No conjunto de informações geradas pelo trabalho coordenado por
LAMARCHE (1998), para análise do trabalho familiar, quanto ao exercício ou
não da pluriatividade, foram definidos oito modelos: 1) Famílias extensas,
parcialmente pluriativas, com trabalho assalariado, caracterizado por uma
pluriatividade moderada; 2) Pai, filhos e assalariados, pluriatividade nula e
utilização geral de mão-de-obra assalariada; 3) Família extensa, presença
maciça
das
associações
familiares
e
pluriatividade
esporádica;
4)
Monoatividade familiar, associações familiares em que os filhos estão
ocupados em tempo integral e a pluriatividade é nula; 5) Pluriativos,
responsáveis pelos estabelecimentos, cujos filhos adultos são fortemente
pluriativos; 6) Pluriatividade dos filhos, filhos adultos que vivem no
estabelecimento e têm emprego fora; 7) Pluriatividade dos pais, maior número
de responsáveis que trabalham em tempo integral fora do estabelecimento,
sobretudo as esposas; e 8) Monoatividade nuclear, quando o casal trabalha
sozinho no estabelecimento.
Segundo CARNEIRO (1996), para compreender a complexidade do
fenômeno, é fundamental aprofundar os estudos dos mecanismos e das
lógicas de reprodução social do grupo doméstico, em diferentes contextos
históricos e sociais, levando-se em conta as fases do ciclo doméstico, a lógica
das relações entre as famílias e os valores subjacentes.
O tipo de atividade não revela, por si só, qual o seu significado para os
grupos domésticos que a praticam, por isso, torna-se necessário conhecer a
lógica das estratégias familiares para completar a análise. O reaparecimento
das atividades não-agrícolas associadas à exploração agrícola, nos tempos
atuais, traduziria a ação de duas forças - a produção individual de renda e a
manutenção do caráter unitário da economia doméstica. Nessa nova forma de
organização do trabalho e da economia do campo, a produção agrícola seria
apenas uma das atividades produtoras de renda que integram a economia das
famílias.
27
O que caracterizaria a nova unidade não seria a organização coletiva da
produção e do consumo, mas a capacidade de gerar coletivamente o capital
econômico, social e cultural em vista da reprodução biológica e social dos
indivíduos (CARNEIRO, 1996:96).
SILVA (1999) inseriu os estudos sobre pluriatividade, no Brasil, no
contexto da formação do “novo rural brasileiro”. Na abordagem desse autor, o
tema está relacionado com os limites entre o que é rural e o que é urbano, já
que, por um lado, o meio rural brasileiro se urbanizou, como resultado do
processo de industrialização da agricultura, e, por outro, ocorreu o
transbordamento do mundo urbano no espaço tradicionalmente definido como
rural.
Diante desse duplo processo de transformação, esse autor concluiu
que o meio rural brasileiro não pode ser mais analisado apenas como um
conjunto de atividades agropecuárias e agroindustriais, pois ganhou novas
funções. Esse autor reconheceu a existência de um novo ator, as famílias
pluriativas, que combinam atividades agrícolas e não-agrícolas na ocupação
dos seus membros, dentro e fora do estabelecimento, tanto nos ramos
tradicionais urbano-industrial como nas novas atividades que vêm se
desenvolvendo no meio rural, como moradia, turismo, conservação da
natureza, lazer e prestação de serviços pessoais.
Observa-se, nos estudos desse autor, que a questão da pluriatividade
não é vista apenas como a associação de atividades agrícolas e não-agrícolas
por um mesmo produtor rural, uma vez que as suas análises, baseadas nos
dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD),
compreendem, além do produtor pluriativo, as populações rurais com emprego
no meio urbano, assim como populações urbanas com emprego no meio rural.
Outro contexto da discussão é aquele no qual se vê a pluriatividade
como parte de um processo de proletarização, que resulta na decadência da
propriedade familiar, e, por outro, como uma etapa de diferenciação social e
econômica das famílias agrícolas, que já não conseguem se reproduzir apenas
nos espaços agrícolas do novo mundo rural.
Segundo SILVA (1999), as atividades agropecuárias estão se tornando
cada vez mais atividades de tempo parcial para expressivo número de
trabalhadores do País, levados, certamente, pela vontade de obter renda
suficiente para manter as famílias em condições dignas.
28
Em suma, a pluriatividade é um fenômeno amplo que comporta uma
complexidade de significados e é praticada de múltiplas formas; como tal, é
uma importante estratégia adaptativa das famílias rurais.
29
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Este trabalho de pesquisa constitui um estudo de caso, com objetivos
exploratórios e descritivos. O objetivo do estudo de caso em ciências sociais,
segundo BECKER (1994), é compreender, de forma abrangente, o grupo em
estudo e, ao mesmo tempo, tentar desenvolver declarações teóricas mais
gerais sobre regularidades do processo e estruturas sociais.
Os estudos de casos, apontados por BLACK e CHAMPION (1976),
dentre outros, apresentam a vantagem de ter métodos de coleta de dados mais
flexíveis; poder ser conduzidos em praticamente qualquer tipo de instalação
social; oferecer exemplos específicos de teste das teorias; e ser muito baratos,
dependendo da extensão da pesquisa e do tipo de técnicas de dados
envolvidas.
A proposta de pesquisa foi gerada a partir de 1990, ocasião dos
primeiros contatos da autora com a realidade dos agricultores familiares que
migraram para Rondônia, e consolidou-se com a sua participação, em outubro
de 1997, na equipe de pesquisadores da Embrapa Rondônia, que realizou um
diagnóstico dos sistemas de produção dos membros da Cooperativa
Agropecuária Mista de Nova União (COOPAMNU).
O trabalho fez parte da metodologia do Projeto de Introdução de
Tecnologia em Pequenas e Médias Propriedades Rurais em Rondônia, no qual
foram analisadas 44 unidades agrícolas de produção familiar do município,
sendo 11 na Linha 40 e 17 na Linha 44, correspondendo a 65% do total. Os
30
dados coletados no referido diagnóstico - designado, para fins deste trabalho,
diagnóstico preliminar - e as questões levantadas por membros da equipe do
referido projeto evidenciaram a ocorrência do fenômeno da diferenciação social
observada entre os colonos e forneceram elementos complementares para a
formulação do problema da pesquisa desenvolvida.
Optou-se pela pesquisa qualitativa, porque
ela trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças,
valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das
relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à
operacionalização de variáveis (MINAYO, 1994:22).
Como ponto de partida para compreensão das estratégias reprodutivas
desenvolvidas pelos migrantes, diante da complexidade da dinâmica da
agricultura familiar por eles praticada, foram coletados dados por meio da
técnica de história de vida, complementada por técnicas quantitativas.
Segundo QUEIROZ (1988:20), a história de vida se define como o
relato de um narrador sobre sua existência através do tempo, tentando
reconstituir os acontecimentos que vivenciou e transmitir a experiência que
adquiriu. Pesquisadores que utilizam a história de vida como técnica de coleta
de material consideram que ela não pode ser utilizada sozinha numa pesquisa,
mas deve ser complementada por material obtido de outra forma (QUEIROZ,
1988:26). A conjunção de dados quantitativos e qualitativos foi apoiada por
MINAYO (1994), para quem tais dados não se opõem, ao contrário, se
complementam, pois a realidade abrangida por eles interage dinamicamente,
excluindo qualquer dicotomia (MINAYO, 1994:22).
Quanto à história de vida como estratégia de compreensão da
realidade, CRUZ NETO (1994) afirmou que
... sua principal função é retratar as experiências vivenciadas, bem como as
definições fornecidas por pessoas, grupos ou organizações. Ela pode ser
escrita ou verbalizada e abrange na versão de Denzi, citado por MINAYO
(1992), os seguintes tipos: a história de vida completa, que retrata todo o
conjunto da experiência vivida; e a história de vida tópica, que focaliza uma
etapa ou determinado setor da experiência em questão (grifos do autor) (CRUZ
NETO, 1994:58).
Daí, a opção pelo método de história de vida tópica, que remeteu os
entrevistados ao passado, à retrospectiva de suas trajetórias de vida e a suas
percepções sobre os resultados alcançados nessa trajetória.
31
3.1. Descrição da área de estudo
A escolha da área de estudo está relacionada com o fato de o
município de Nova União ter originado de uma área de assentamento do PIC
Ouro Preto (Figura 1), primeiro Projeto Integrado de Colonização instalado em
Rondônia.
NOVA
UNIÃO
Figura 1 - Localização de Nova União na área de colonização do PIC Ouro
Preto.
O município de Nova União foi criado em 14 de junho de 1995. Antes,
em 1982, foi instalado o Núcleo Urbano de Apoio Rural (NUAR Nova União),
que ocupava uma área de 40 ha, local em que se concentravam os serviços
básicos de saúde, educação, comércio, extensão rural e agências de
organismos governamentais. Este núcleo dava suporte aos colonos dos lotes
rurais de nove estradas vicinais, designadas Linhas.
A área de abrangência do município é de 58.892,95 ha, que
correspondem a 0,2469% do território do Estado de Rondônia (COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA MISTA DE NOVA UNIÃO - COOPAMNU, 1996). Localiza-se
na região central do Estado e na microrregião de Ji-Paraná, com os seguintes
32
limites: norte, com o município de Jaru; sul, com o município de Urupá; leste,
com os municípios de Ouro Preto D’Oeste e Teixeirópolis; e oeste, com o
município de Mirante da Serra.
Além do núcleo urbano, a configuração fundiária da área era
constituída, originalmente, por 615 imóveis rurais, cujo tamanho variava de 70
a 100 ha, aproximadamente, e mais uma área de oito módulos de 1.954,6 ha,
que constituíam duas fazendas onde concentravam 15.636,8 ha, que
correspondiam a 26,55% da superfície do município (COOPAMNU, 1996). Nos
anos 90, as fazendas foram desapropriadas e demarcadas pelo INCRA para
assentamento rural, surgindo, assim, os assentamentos Margarida Alves e
Quilombo dos Palmares.
A população de Nova União é de 5.979 habitantes, 4.935 destes
residentes na área rural, equivalentes a 82,5% da população do município
(COOPAMNU, 1996). A procedência dos migrantes, que chegaram em
Rondônia na década de 70, é mais freqüentemente citada a partir dos Estados
do Paraná, Mato Grosso, Espírito Santo e Minas Gerais, com ligeira alteração
da ordem de importância, assinalada por diversos autores (CALVENTE, 1982;
COY, 1988; LÉNA, 1991; PERDIGÃO e BASSEGIO, 1992; COOPAMNU,
1996).
3.2. Unidade de análise
A unidade de análise deste trabalho constituiu-se de famílias de
agricultores como unidades de reprodução social, instaladas, em meados da
década de 70, em duas estradas vicinais (Linha 40 e Linha 44) do atual
município de Nova União-RO. A unidade empregada para a análise de
reprodução primária normalmente é a unidade doméstica, determinada, para
propósitos estatísticos, como a unidade co-residencial (Evers et al., citado por
MINGIONE, 1991:132).
Inicialmente, as referidas Linhas, que mediam 13,5 km de extensão,
estavam configuradas em 54 lotes de 100 ha (2.000 x 500 m), cada uma
perfazendo
um
total
de
108
famílias
assentadas.
Neste
universo,
consideraram-se como público-alvo das entrevistas os produtores com, no
mínimo, 16 anos de permanência na propriedade, aqui designados “antigos”,
33
“colonos de origem” ou “pioneiros”1, com o objetivo de distingui-los dos
produtores com menos de 16 anos, designados “novos”.
O limite mínimo de 16 anos foi definido a partir de dados do diagnóstico
preliminar, no qual se identificou maior quantidade de colonos “antigos” nas
Linhas 40 e 44, com média de 14 anos2 de permanência na propriedade. Além
disso, presume-se que a dinâmica de ocupação da área tenha consolidado ao
longo de um período que abrange a criação do PIC Ouro Preto, em 1970, ao
ano de criação do NUAR Nova União, em 1982. Dessa forma, buscou-se
selecionar os indivíduos sociais que tinham vinculação mais significativa com o
problema da pesquisa, ou seja, os que permaneceram na área de colonização.
No início do trabalho de campo, desconhecia-se quantos e quem
seriam os produtores com 16 anos ou mais de permanência na área de estudo,
definidos como público-alvo das entrevistas. A primeira etapa do trabalho
consistiu em identificá-los, o que foi feito a partir de um mapa de localização
das propriedades e da identificação de seus proprietários como “antigos” ou
“novos”, considerando-se os critérios anteriormente mencionados. Orientado
pelo conhecimento dos técnicos da EMATER e por dados do diagnóstico
preliminar, foi obtido um total de 67 produtores “antigos”, 52 dos quais foram
ouvidos em entrevista, assim como também seus familiares.
As entrevistas foram realizadas com homens e mulheres na condição
de chefe-de-família, individualmente ou em grupo. Nas raras ausências do
proprietário, foram ouvidos seus cônjuges e filhos, privilegiando a percepção
destes quanto às estratégias do chefe-de-família, como responsável pelo
estabelecimento, enquanto unidade de trabalho e de convívio familiar. As 52
famílias entrevistadas representaram cerca de 50% do total de famílias
originalmente assentadas nas Linhas 40 e 44. A maioria (63%) chegou a
Rondônia nos anos de 1974 a 1976, originários, principalmente, dos Estados
de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo.
Foram também entrevistados 12 produtores “novos”, com o objetivo
principal de sistematizar informações sobre a configuração fundiária da área de
1
Aqui usado no sentido de primeiro, em relação aos que vieram depois (“novos”), e não como
a “figura mítica do pioneiro”, conforme MARTINS (1997:15); tampouco como o “colono
modelo”, segundo SANTOS (1993).
2
Média de 14 anos + 2 anos decorridos entre o diagnóstico preliminar e a pesquisa de campo.
34
estudo, complementando, assim, as informações obtidas de dois técnicos da
Emater local.
3.3. Coleta e análise dos dados
O trabalho de campo foi realizado no período de 20 de setembro a 1. o
de outubro de 1999. A anterior realização do diagnóstico (1997) permitiu que se
ultrapassasse, sem problemas, a etapa de aproximação com a comunidade
estudada, embora nem todos as unidades familiares visitadas no trabalho de
campo tenham sido alvo de entrevistas no diagnóstico preliminar. Antes disso,
em 1996, a pesquisadora já havia visitado algumas famílias da Linha 44,
acompanhando jornalistas da Revista Globo Rural, que fizeram reportagem
sobre a utilização de animais bubalinos, dentro de um projeto fomentado pela
Embrapa-Rondônia, para produção de leite, carne e trabalho.
Apesar desse relacionamento anterior estabelecido por intermédio da
Embrapa, à qual a autora sempre se referia nas apresentações, optou-se
também por ser identificada como estudante de uma Universidade de Minas
Gerais, que ali estava com o objetivo de conhecer a história dos mais antigos
moradores daquela comunidade. Embora o diagnóstico tenha sido feito em
conjunto com a COOPMANU, por ocasião do trabalho de campo, houve
preocupação em esclarecer os produtores sobre a desvinculação do trabalho
de pesquisa, uma vez que a Cooperativa havia passado por um processo de
falência, que acarretou um débito individual de R$ 1.000,00, a ser pago pelos
produtores cooperativados, o que gerou uma situação de insatisfação com a
Cooperativa e com seus dirigentes, segundo depoimento de alguns produtores.
A falta de infra-estrutura não permitiu hospedagem em Nova União,
durante todo o período de coleta de dados. Assim, diariamente, eram
percorridos 58 km em veículo Toyota, desde o Centro de Treinamento da
Emater, em Ouro Preto do Oeste, até Nova União.
35
3.3.1. Técnicas de coleta de dados
Diante do propósito de reconstituir a trajetória migratória, bem como
identificar estratégias que se relacionam com a racionalidade produtiva dos
entrevistados, fizeram-se entrevistas semi-estruturadas a partir de um roteiro
(Apêndice A) que abordou a trajetória migratória, trajetória fundiária, adaptação
à região, organização do trabalho, relacionamento com a comunidade,
estratégias de encaminhamento dos filhos e representações sobre as
estratégias empreendidas. A técnica de história de vida tópica foi empregada
para o relato da trajetória migratória - a chegada e os primeiros anos em
Rondônia.
DESLANDES (1994) definiu as entrevistas semi-estruturadas como
uma articulação entre as modalidades de entrevista não-estruturadas e
estruturadas; na primeira, o informante aborda livremente o tema proposto,
enquanto na segunda pressupõe perguntas previamente formuladas.
A maioria das entrevistas, com duração média de uma hora, foi
gravada, exceto quando não havia aprovação do entrevistado. As entrevistas
foram acompanhadas por um Formulário de Sistematização (Apêndice B), que
permitiu a obtenção de dados quantitativos. Nas entrevistas com os “novos”, foi
utilizado um formulário simplificado (Apêndice B), que incluía a identificação
dos lotes vizinhos. Além disso, foram feitas fotografias, e, no caderno de
campo, foram registradas observações acerca do aspecto das moradias. As
entrevistas foram feitas na varanda da casa ou na sala, diante da televisão, ou
na cozinha, sob o calor do fogão de lenha.
Dada a abordagem de história de vida e dadas as características
próprias dos entrevistados, alguns se alongavam em detalhes, fazendo emergir
um mundo de histórias, desde episódios próprios da realidade rural, como
ataque de bichos selvagens, assombrações, longas caminhadas na mata
fechada, morte por queda de árvores, até aqueles mais próximos da realidade
urbana, como acidente de carro, relacionamento próximo com políticos,
desentendimento com técnicos do INCRA, busca de atendimento médico em
hospitais na capital do Estado, ou no Sul do País, etc.
36
3.3.2. Análise e interpretação dos dados
O tratamento dos dados empíricos se deu com o desenvolvimento de
uma análise qualitativa do material coletado, à luz de um quadro teórico
explicativo das estratégias de reprodução dos agricultores familiares e de
diferenciação social, num contexto de migração para uma fronteira agrícola.
Adotou-se, como base da análise, uma linha teórico-metodológica que
se situa entre os estudos que privilegiam a compreensão dos novos atores,
seus padrões de reprodução social e suas condições de vida e de trabalho no
sistema de agricultura familiar.
As variáveis orientadoras da análise, que visaram dar conta de
algumas das muitas transformações em curso, sob a ótica da racionalidade em
torno da terra, do trabalho e da família do agricultor, relacionaram-se com os
objetivos específicos, quais sejam: 1) Trajetória migratória dos colonos - etapas
migratórias, propriedade da terra e acumulação anterior; 2) Trajetória fundiária redução, estabilidade ou acumulação da base fundiária; 3) Estratégias de
organização do trabalho - o trabalho na unidade de produção e as atividades
pluriativas; e 4) Estratégias de encaminhamento e trajetórias dos filhos
(permanência ou êxodo), mediante investimento na formação de um capital
fundiário (investir na terra) ou formação de um capital cultural (investimento em
educação).
Os dados dos formulários de sistematização foram lançados em banco
de dados do programa Excel 2000/Microsoft.Windows 98, com criação de uma
planilha com todas as variáveis quantitativas do formulário de sistematização e
planilhas distintas para cada grupo de informação, a saber: 1) Trajetória
migratória; 2) Trajetória fundiária; 3) Sistema de produção; e 4) Atividades nãoagrícolas. Tendo em vista que o acesso à terra foi o ponto de partida desta
pesquisa e que o processo de diferenciação social na fronteira se manifesta
pela apropriação fundiária, a análise das estratégias e das trajetórias foi
desenvolvida a partir da trajetória fundiária, verificando, quando possível,
semelhanças e diferenças em cada um dos seus segmentos.
37
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1. Nova União: de fronteira agrícola a um novo rural
Do desbravamento das matas ao estabelecimento de sistemas
agropecuários de produção, operou-se, nas dimensões espacial e temporal, um
amplo processo de transformação da área de assentamento onde os colonos
se estabeleceram. Neste capítulo, será descrito o perfil sociocultural dos
entrevistados, sujeitos e agentes da ação de transformação, e de Nova União
como locus da pesquisa, apontando as configurações atuais do seu espaço
social, no qual se inserem as unidades familiares (UF) estudadas.
a) As famílias entrevistadas
Os migrantes deste estudo, como verificado nos relatos da trajetória
migratória, integraram o grande fluxo populacional que se dirigiu para
Rondônia, a partir de 1970. As famílias entrevistadas representam cerca de
50% do total de 108 famílias originalmente assentadas nas Linhas 40 e 44. A
maioria (64%) chegou a Rondônia nos anos de 1974 a 1976, período que
corresponde à fase de desencanto e de reorientação do processo [de
colonização] (MUELLER, 1982), quando o Estado já não conseguia dar a
mesma assistência oferecida aos primeiros colonos. Dessa forma, organizados
em família, assentaram-se por conta própria e aguardaram a regularização pelo
INCRA. Hoje, contam com 23 a 25 anos da chegada em Rondônia e
38
permanência, em média, de 21 anos na propriedade. A diferença de 2,7 anos,
em média, é explicada pelo período em que ficaram fora da propriedade,
transição entre a chegada na área de assentamento e a instalação com a
família no lote (Tabela 1).
Tabela 1 - Período de chegada e anos de permanência dos colonos em Rondônia, fora e dentro da propriedade
Ano de chegada a
Rondônia
Anos em
Rondônia
N
%
Anos fora da
propriedade
(média)
Anos na propriedade
(média)
1971-1973
1974-1976
1977-1979
1980-1983
28 a 26
25 a 23
22 a 20
19 a 16
5
33
7
7
10
64
13
13
6,4
2,7
1,1
0,6
20
21
20
18
52
100
2,7
19,8
Total
Fonte: Dados da pesquisa (outubro de 1999).
As trajetórias fundiárias das unidades familiares foram desenvolvidas
em três categorias, quais sejam, retração, acumulação e estabilização, que
correspondem a diminuição, aumento ou manutenção do tamanho do
patrimônio fundiário, respectivamente, tendo a maioria desenvolvido trajetória
de retração. Essas trajetórias serão discutidas mais adiante, quanto serão
abordadas as estratégias fundiárias.
A idade dos proprietários era de 56 anos, em média. Os agricultores de
menor média de idade (49 anos) eram os que mais acumularam terra, seguidos
dos que retrocederam, 55 anos, e dos que estabilizaram, 58 anos. Foram
entrevistadas cinco mulheres, com média de idade de 55 anos, que assumiram
a condição de chefe de família, em decorrência da viuvez ou da separação do
marido.
39
O grupo familiar dos entrevistados era constituído, em média, por cinco
membros. Todos os chefes de famílias nasceram no meio rural, e o nível
educacional da maioria era baixo, visto que cerca de 80% dos pais não
possuíam nenhuma escolaridade. Não originaram de uma tradição urbana, mas
estavam integrados a ela, por meio dos filhos “que ficaram para trás” e pelos
que vieram e reemigraram para o estado de origem ou para outros estados,
bem como por mudanças processadas no espaço rural, que proporcionaram
melhores condições de transporte e de comunicações.
b) Transformação do ecossistema
A paisagem natural de Nova União é composta de floresta densa. À
medida que a fronteira agrícola avançava, estabelecia-se um sistema de
produção, iniciado com o plantio de culturas anuais e, posteriormente, baseado
na pecuária mista e no plantio de culturas perenes como café, principal
produção econômica do município. Com isso, houve elevado índice de
desmatamento da cobertura vegetal nativa, principalmente pela atividade
pecuária que demanda grandes áreas de pastagens. A área média de
pastagem por unidade produtiva é de 31 hectares, com média mínima de 2,4 e
máxima de 100 hectares (MONTEIRO et al., 1997). Em 1995, Nova União
registrava um índice de desmatamento de 80,05% (COOPAMNU, 1996), o que
corrobora as declarações de que a maioria das propriedades já ultrapassou o
limite de desmatamento permitido por lei, ou seja, 50% da propriedade.
Os prejuízos ambientais da Amazônia, causados pelo desmatamento,
são conseqüências negativas do processo de colonização da região, assunto
que desperta muita preocupação e debates, polarizando argumentos
desenvolvimentistas e conservacionistas. Os agricultores também não se
furtaram a esse debate, e as questões relativas ao meio ambiente surgiram
pontuais e duais, ou seja, enquanto uns revelaram certa preocupação com a
preservação/conservação do ambiente natural, outros viam nas coibições
legais, implementadas pelo governo sob o argumento da diminuição do impacto
dessa destruição, uma barreira às suas condições de produção.
A esse respeito, R.R., baiano, 40 anos, um colono pioneiro, declarou:
o meu plano era chegar aqui , arrumar uma terra boa, igual eu achei, trabalhar
individual, braçal. Agora hoje não tem mais jeito, porque ninguém pode ter uma
fumaça no quintal. Não tem liberdade a gente no sítio. Queima meio hectare e
40
planta arroz a multa é em cima de todo o tanto de área, tanto faz queimar meio
alqueire ou 1 hectare, é criminoso!... Dizem que o futuro da Agricultura tá no
pequeno, mas como é que o cara vai trabalhar na agricultura? um saco de
arroz vai ficar na base de 35 real, a não ser com o fogo. E quanto vale um
saco de arroz?
As multas, porém, não freiam as derrubadas. Dizem que não pode
derrubar, mas eu vou derrubar assim mesmo, afirmou um produtor de mais de
60 anos de idade, originário do Espírito Santo, proprietário de 96 ha na Linha
44, dos quais 29 ha eram de pasto, com 90 cabeças de gado e 48 ha de mata.
É uma parte dessa mata que ele ameaçava derrubar para formar novo pasto.
Por outro lado, há pioneiros e novos que ainda possuem mata,
orgulham-se disso e fazem questão de declarar que gosta de mata, 50% da
minha mata aqui eu não derrubei, fiz reserva, quanto mais mata melhor, disse
S.I.S., mineiro, 51 anos, um pioneiro. Outro produtor, originário do Espírito
Santo, relacionou sua disposição em preservar com a lembrança da outrora
exuberante Mata Atlântica, que foi praticamente exterminada. Em seu lote de
96 ha, ele preservou, além dos 50% de reserva legal, dois hectares de mata
próximos à residência, o que lhe permite, a caminho da roça, desfrutar de uma
temperatura amena, proporcionada pela mata preservada.
A limitação das condições de trabalho é percebida, também, pelos
colonos novos. A declaração de “Didi”, cearense, há 11 anos na Linha 44,
fornece elementos interessantes para refletir sobre a questão:
... Antigamente o povo podia trabalhar, principalmente em área de mata que
era mais fácil. Ai hoje já tem essa preocupação por um lado com o
desmatamento, que é um caso sério... hoje em dia se tem aí uma área de
capoeira, a gente pula a área de capoeira e vai para a mata ,que é mais fácil.
Se você derruba, se você vai formar café você vai usar aquilo por cinco anos .
Se você botar o capim na cinza, vira quiçaça de novo, quer dizer, eu acho que
na caminhada que vai, isso aqui vai virar uma bacia leiteira, gado de leite e
corte, não tem erro não!...
... quem plantar café novo aqui e não irrigar, não vai ter... quer dizer, não é
mais aquela Rondônia de antigamente, não se sabe se é o clima... mas, essa
camada de ozônio que está o buraco lá em cima, não é nós aqui embaixo que
faz isso não! Você queimar uma área de terra pra fazer uma roça é uma coisa
e um fazendeiro derrubar 600 alqueires, igual derruba aí todo ano, é outra. E
esse negócio... Deus quando fez o mundo, a natureza é sábia, nós é que
somos uma cambada de tontos... à distância que tem daqui até a camada de
ozônio, tem como ela se transformar e não acontecer nada lá pra cima. O que
está estragando lá em cima é esse raio de foguete que o pessoal solta lá pra
cima, é avião toda hora derramando gás carbônico (sic), está entendendo?
Não é nada aqui da terra que está afetando lá em cima. Imagine quantas
linhas internacional tem aí há nove mil metros de altura, jogando direto lá em
cima? E Deus quando fez a terra já deixou essa distância daqui pra lá, foi para
que o que acontecer aqui a natureza transformar. Mas só sai na televisão que...
(a Globo mostra aí, direto) desmatou não sei quantos campos de futebol, e não
mostra a solução.
41
... Você vê esse IBAMA3 aí..., multar não adianta que multa se paga, multa
paga! Tem que ter é um movimento de conscientização, porque a maioria que
está estragando o que tem aí, na maioria das vezes é por falta de
conhecimento. Geralmente o homem do campo é tudo analfabeto! E cara
analfabeto quer lá saber de nada, ele quer é comer! Mas ainda não é ele quem
estraga não, quem estraga é quem derruba grandes áreas!
Essa longa declaração surgiu da indagação sobre o futuro da pequena
propriedade, a qual revela o contraste que permeia a questão da preservação
ambiental, ... de um lado, uma visão idílica e primitiva da natureza e de outro,
atitudes predatórias em nome do progresso (DENCKER e KUNSK, 1996), e
remete à indispensável necessidade de
incorporar as restrições e as
oportunidades ambientais e econômicas em suas respectivas políticas (VEIGA,
2000), para que se promovam ações que possam tornar mais sustentável o
processo de desenvolvimento.
c) Configuração fundiária
A forma de ocupação do atual município de Nova União, do ponto de
vista espacial, obedeceu à lógica dos projetos de colonização dirigida, que se
configura por certa regularidade na divisão dos lotes de terra, de acordo com a
demarcação oficial. A configuração fundiária do município está composta por
674 imóveis rurais com, aproximadamente, 20,91% lotes com menos de 35 ha;
29,08% com menos de 70 ha; e 44,08% com tamanho original, ou seja, de 70 a
100 ha, aproximadamente (COOPAMNU, 1996).
As famílias entrevistadas representam a permanência de migrantes nos
lotes de origem, “a fixação do homem à terra”, proposta pelos programas
oficiais de colonização. Porém, a configuração das propriedades das Linhas 40
e 44 indica a continuidade do processo de mobilidade espacial e do
estabelecimento de uma diferenciação social no espaço rural, caracterizada
pela redução, pela estabilização ou pela ampliação dos lotes, originalmente
dimensionados em 96 ha.4
3
Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis e do Meio Ambiente.
4
Embora a literatura e os mapas do INCRA refiram-se a 100 hectares, optou-se por fazer os
cálculos de redução e ampliação com a medida de 96 hectares, que corresponde à
quantidade registrada nos títulos de propriedade (96,0634 ha). Entre os agricultores, é mais
usual a medida alqueire, assim, declaram ter 40 alqueires, não 42; a diferença teria ficado
para a estrada, segundo os próprios entrevistados.
42
A partir dessas três configurações básicas, verifica-se, nas duas
Linhas, uma diversidade de situações para com a permanência do colono de
origem e para com a dinâmica fundiária dos lotes. De acordo com dados do
levantamento preliminar, quanto aos 108 lotes dos proprietários de origem,
61% permaneciam na área; metade ainda vivia e mantinha sua parcela (lote)
com tamanho original; e a outra metade dividia o lote com um novo ocupante.
Isto
significa
que
39%
dos
colonos
de
origem,
estabelecidos
ou
regulamentados pelo INCRA, deixaram suas propriedades.
As propriedades “abandonadas” pelos colonos de origem foram
ocupadas por novos colonos de origem, familiares ou não, nas seguintes
condições: 20% dos lotes estavam em tamanho original; 7%, divididos em duas
partes (48 ha); 4%, divididos em duas ou mais partes, uma delas ocupada por
colono de origem, ou novato, em acumulação; e 3% foram fragmentados,
constituindo chácaras (5 a 10 ha), que, em geral, eram de propriedade de
agricultores que tiveram acesso à terra, após alguns anos de trabalho, como
meeiros nas lavouras de café dos colonos de origem.
Tanto os novos quanto os antigos colonos acumularam terra, embora
nem sempre os lotes fosem contíguos. Colonos de origem acumularam 4% dos
lotes originais, não estando incluídas nesse número as acumulações de parte
do lote, enquanto 2% foram acumulados por novos proprietários, constituindo
patrimônio fundiário freqüentemente utilizado para formação de pastagens
(Tabela 2).
Nas Figuras 1C e 2C (Apêndice C) podem-se observar mais detalhes
destas e de outras manifestações da diferenciação social verificada nas Linhas
40 e 44.
43
Tabela 2 - Configuração dos lotes nas Linhas 40 e 44, em Nova União - Rondônia
Configuração do lote
Lh. 40 Lh. 44
Total
%
1. Lote com tamanho (96 ha) e proprietário de origem
2. Lote dividido em duas ou mais partes, com o proprietário
de origem e colono(s) novato(s)
3. Lote com tamanho original (96 ha) e proprietário novato
4. Lote dividido em duas ou mais partes, ambas ocupadas
por colono novato
5. Lote dividido em duas partes, uma delas ocupada, em
acumulação
6. Lote de 96 ha, acumulado por colono antigo
7. Lotes fracionados – chácaras
8. Lote de 96 ha, acumulado por colono novato
19
14
33
31
12
12
20
10
32
22
30
20
2
6
8
7
2
4
3
0
2
0
0
2
4
4
3
2
4
4
3
2
Total
54
54
108
100
Fonte: Dados da pesquisa (outubro de 1999).
d) Serviços públicos e privados
A dotação de uma infra-estrutura de serviços deu-se a partir da criação
do NUAR. No período de 1982 a 1986, foram instalados os seguintes órgãos
de
governo:
Secretaria
Desenvolvimento
de
Agropecuário
Planejamento
de
(SEPLAN),
Rondônia
Companhia
(CODARON),
de
Companhia
Brasileira de Armazenamento (CIBRAZEM); Superintendência de Campanhas
de Saúde Pública (SUCAM); Secretaria de Saúde (SESAU) e Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).
No que diz respeito aos serviços de comunicação massiva, o município
não dispõe de emissoras de rádio locais, mas é possível o acesso a emissoras
de municípios limítrofes e do sistema de transmissão nacional. O acesso às
emissoras de televisão é feito por antenas parabólicas, uma vez que não há
sistemas geradores de imagens, nem de retransmissão local. A captação
domiciliar de televisão é feita por antena parabólica comunitária, que é
administrada pela prefeitura municipal e também por antenas parabólicas
particulares, já que a maioria dos moradores das Linhas as possui.
44
Durante o diagnóstico preliminar, na seqüência de 23 pequenas
propriedades em uma Linha, 35% delas tinham antenas parabólicas. No
trabalho de campo, constata-se que 60% dos pioneiros entrevistados possuíam
aparelho de televisão com antena parabólica, dentre eles, a posse desse bem
de consumo foi relativamente maior entre os que desenvolveram acumulação
de terras (62%).
O acesso à televisão por antena parabólica implica a perda de
informações em nível local, sejam anúncios, sejam programas produzidos
regionalmente. No roteiro de entrevistas constaram questões relativas aos
programas que costumavam assistir. Houve quem fizesse referência à adoção
de uma prática (construção de uma barragem para criação de peixes), a partir
de uma reportagem transmitida no programa Globo Rural, mas, de modo geral,
os entrevistados afirmaram que não assistiram ao Programa, porque ele era
transmitido no horário em que estão no curral, na atividade de ordenha 5.
Por ocasião do diagnóstico, circulavam em Nova União um dos três
jornais diários da capital do Estado; o Diário da Amazônia; e um jornal
semanal, o Correio de Ouro Preto d’Oeste, do município homônimo. O
município era servido por apenas um posto de serviço (PS), da Companhia
Telefônica do Estado (Teleron)6, que funcionava no horário das 6 às 22 horas.
Por ocasião da pesquisa de campo, a reportagem em um jornal do Estado citou
Nova União dentre os três piores municípios que tinham serviço de
comunicação telefônica. Na Linha 40, havia um produtor que dispunha de
serviço particular de telefonia rural.
A comunicação postal funcionava em condições precárias, uma vez
que não havia uma agência da Empresa Brasileira de Comunicações (ECT),
mas apenas um posto de venda de selos e uma caixa de coleta de
correspondências. Tais serviços, vinculados à agência de Correios do
Município de Ouro Preto D’Oeste, distante 52 km, eram prestados em uma
pequena mercearia de secos e molhados, onde as correspondências eram
5
O Programa semanal dominical é exibido pela Rede Globo de Televisão, a partir das 8 horas.
A diferença de fuso horário (uma hora a menos da hora oficial do Brasil) acentua a
incompatibilidade do horário para a região.
6
Com a privatização dos serviços de telefonia em todo o País, em 1999, a operadora passou a
ser a BrasilTelecom.
45
procuradas. Caso contrário, eram devolvidas ao remetente, como ocorreu com
metade das cartas expedidas pela pesquisadora para alguns dos entrevistados,
com mensagem de agradecimento e cópia de fotografias tiradas quando da
visita às propriedades. A instalação de um sistema de correios, com posto de
serviços em cada uma das nove Linhas vicinais do município, era uma
reivindicação da população (COOPAMNU, 1996).
e) O espaço de sociabilidade
O processo de colonização promoveu a formação do espaço de
sociabilidade a partir do traçado das Linhas, cuja simetria transmite uma noção
de ordenação espacial. Assim, cada Linha constitui uma comunidade, na qual
os colonos se integram por meio de ações associativas e pela prática religiosa,
principalmente. A área urbana de Nova União, o antigo NUAR, é referido pelos
colonos como a “rua”, o espaço além da comunidade, o lugar onde buscam a
assistência técnica, a escola de 2.o grau, a aquisição de bens de consumo e a
assistência médica, quando a do Posto de Saúde da Linha não é suficiente.
Nas Linhas, as famílias reúnem-se em associação para alcançar
objetivos específicos, como obtenção de eletrificação rural, beneficiamento de
arroz e utilização de tanque para refrigeração de leite e criação de peixes. A
Cooperativa Agropecuária Mista de Nova União (COOPMANU), fundada em
1989, foi, em um momento da trajetória, elemento aglutinador e propulsor do
desenvolvimento local, visto que viabilizou projetos de desenvolvimento rural,
dentre eles, o Projeto de Iniciativas Comunitárias, com vistas na avaliação
socioeconômica e ecológica, conjugada com ações de intervenção social, por
meio de um plano de ação integrado que combinava ações de produção
econômica e conservação ambiental, com participação da comunidade.
A freqüência à Igreja foi a atividade de lazer mais mencionada pelos
entrevistados. A opção religiosa do grupo estudado polariza-se entre católicos
e evangélicos, que predominam (58%), embora os católicos representem um
grupo mais homogêneo, por existir apenas um templo católico, na Linha 40,
que é freqüentado por moradores de ambas as Linhas, enquanto os
evangélicos estão divididos em sete igrejas de distintas denominações (Tabela
3). A freqüência é semanal, exceto na Igreja Católica, uma vez que nesta se
realizam, às quartas-feiras, reuniões de um Grupo de Reflexão. Alguns dos
46
entrevistados exerciam funções auxiliares como ministro eucarístico e pastor.
Não havia, entretanto, nenhuma comemoração religiosa, do tipo dia de São
Roque, santo que dá nome à Igreja Católica.
Tabela 3 - Distribuição dos entrevistados por igreja que freqüentam
Igreja
N
%
Católica
Assembléia de Deus
Cristã do Brasil
Presbiteriana Renovada
Batista
Deus da Profecia
Deus é Amor
Metodista
22
10
10
5
2
1
1
1
42
19
19
10
4
2
2
2
Total
52
100
Fonte: Dados da pesquisa (outubro de 1999).
Os principais eventos que proporcionam o congraçamento dos
membros da comunidade são aniversários, batizados e casamento. Há, entre
os entrevistados, um sentimento de perda da sociabilidade, quando remetem
suas lembranças ao “antigamente”, tempo das visitas semanais aos vizinhos e
parentes. A televisão acabou por deixar as pessoas mais em casa, aquele era
um tempo difícil, mas, apesar disso, era bom demais, gostoso, alegre. Os
vizinhos se visitavam... agora eles vão para igreja diferente..., queixaram-se
duas mulheres entrevistadas.
O relacionamento com parentes distantes e a mobilidade em relação
ao local de origem vêm sendo mantidos pelos migrantes. Muitos deles
costumam visitar parentes, principalmente filhos, em estados da região
Sudeste. Um dos colonos, que foi contactado para entrevista, encontrava-se
47
“passeando” em Minas Gerais, como informou a filha que estava na
propriedade. Verificou-se também situação inversa, ou seja, na Linha 40, um
proprietário que morava em Minas Gerais estava, no momento da entrevista,
em visita a sua propriedade, que é “tocada” por um filho que tem um lote ao
lado. Esse tipo de unidade produtiva é, caracteristicamente, de criação de
gado.
f) Mudança no padrão de vida
Embora a percepção inicial, de que havia na área em estudo colonos
bem sucedidos e outros estagnados, estivesse baseada no sistema de
produção, outra forma de diferenciação foi observada em decorrência de
evidentes sinais exteriores de sucesso, representados pela posse de bens de
consumo. É em relação a sua capacidade de obter esses bens que os
camponeses avaliam subjetivamente seu sucesso ou fracasso, não em termos
de simples sobrevivência biológica (LÉNA, 1991:40). Com a energia elétrica,
passaram a fazer parte dos bens dos produtores os eletrodomésticos (televisão
com antena parabólica, refrigerador, ventilador, aparelhos de som, máquina de
lavar, etc.), assim como bens de consumo de longa duração (bomba d’água,
motocicleta e carro).
O padrão de moradia também melhorou e diversificou-se com o tempo:
... logo que chegamos aqui fomos morar num barraquinho de folha, no terreno
dos outros... Dos tugúrios da “zona de transição” passaram a uma infinidade de
combinações de materiais e estilo das habitações, de difícil tipificação. Num
esforço de síntese, identificaram-se quatro tipos de habitação, a saber: Tipo 1 construções mistas, casas rústicas, paredes de taipa e madeira, cobertura de
cavaco, piso de madeira ou de terra batida, onde, por vezes, aplicavam uma
mistura de água e estrume de gado, para assentar a poeira; eram as mais
raras (6%); Tipo 2 - construções antigas ou novas, casas simples, pequenas,
paredes e assoalhos de madeira retirada do próprio lote, com ou sem varanda.
Quando havia varanda (pátio), esta se situava na frente da casa. A maioria das
casas não tinha pintura, e algumas apresentavam pintura desbotada,
freqüentemente nas cores azul e rosa, parecendo nunca haver sido repintada.
As coberturas variavam de cavaco a telha de amianto, que eram as mais
freqüentes (56%); Tipo 3 - construções mistas, melhor acabamento, casas
48
maiores, paredes em madeira, piso em madeira ou cimento, cobertura de telha
de amianto ou barro. Algumas se destacavam pela varanda que circundava
toda a casa e pela multiplicidade de cores nas paredes, portas e janelas. Era o
segundo tipo mais encontrado (29%); e Tipo 4 - Casas em alvenaria, grandes,
com varanda, telhas de barro e pintura recente (10%) (Tabela 4).
Tabela 4 - Tipo de habitação dos entrevistados, por trajetória fundiária
Tipo de
habitação
Tipo 1
Tipo 2
Tipo 3
Tipo 4
Total
Trajetória fundiária
Acumulação
Estabilização
N
%
Retração
0
5
6
2
1
8
2
1
2
16
7
2
3
29
15
5
6
56
29
10
13
12
27
52
100
A obtenção de uma casa de “material”, como se expressavam os
colonos quando se referiam a uma casa construída em alvenaria, era uma
meta já alcançada por alguns e sonho de outros, conforme afirmou D. Maria,
uma das cinco mulheres que chefiavam a família:
... tenho uma filha que é doida pra mudar, ela quer mudar é de casa, eu falo
pra ela que a gente também vai mudar, não vai demorar, todo mundo
construindo a gente também vai fazer uma casinha melhor. Mas eu não estou
muito avexada, tem gente que não consegui ainda nem ter uma casa de
madeira...
As casas em alvenaria, com padrões iguais ou superiores às de
residências em bairros da classe média urbana da capital do Estado, eram
freqüentes também entre os colonos novos, imprimiam forte contraste entre os
tipos de habitações e representavam um sinal exterior de diferenciação social
(Figura 1E do Apêndice E).
49
Se o relativo sucesso no desempenho agrícola lhes proporcionou o
acesso ao conforto material, há ainda dificuldades a serem superadas na área
de saúde, educação e transportes. Os postos de saúde nas Linhas atendem às
rotinas, sendo freqüente o deslocamento para o posto de saúde do núcleo
urbano. Ambas as Linhas têm apenas escolas multisseriadas (primeira à quarta
série). Os 40 km que ligam Nova União à BR-364, principal via de escoamento
do Estado, são agora vencidos facilmente, devido ao asfaltamento da principal
rodovia do município (RO-470). Por ela transitam, diariamente, ônibus com seis
diferentes itinerários. Apesar desse avanço, no deslocamento dos produtores
da sede do município para fora ainda persistem as dificuldades de transporte,
das Linhas para a sede do município e vice-versa, notadamente nos meses de
pico do período chuvoso (janeiro a março), quando as condições de tráfego se
tornam precárias e os serviços de transporte coletivo são suspensos.
4.2. Migração: realizando o sonho da terra
4.2.1. Trajetória migratória: etapas e acumulação
O acesso à terra é um sonho a ser concretizado quando os migrantes
deixam sua terra natal em busca de outras plagas, apesar de sofrerem as
adversidades dessa escolha. A origem e a experiência anterior, o estágio do
ciclo de vida da família e o nível de capitalização são alguns dos fatores de
diferenciação que implicaram, diretamente, a trajetória do grupo estudado.
Os
colonos
partilharam de
uma
situação
anterior
de
vários
deslocamentos, provocados por processos expropriatórios e, assim, avançaram
em direção à Amazônia, em busca de terras. Os entrevistados, em sua maioria,
nasceram nos Estados de Minas Gerais (54%), Bahia (15%) e Espírito Santo
(8%), e os demais, nos Estados de Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Entretanto, desenvolveram diversas etapas migratórias, sendo a mais
freqüente a procedência dos Estados do Paraná (40%) e do Mato Grosso
(38%), como etapa anterior a Rondônia (Tabela 5).
50
Tabela 5 - Distribuição dos migrantes por Estado de nascimento e procedência
Estado de
procedência
Estado de nascimento
AL BA ES MG MS MT PR RN RS SC SE SP
PR
MT
BA
ES
MG
RN
SP
1
Total
%
1
2
3
1
3
1
3
8
17
1
1
2
1
1
1
1
40
38
8
6
4
2
2
1
2
52
100
100
1
2
1
8
15
4
8
28
54
1
2
1
2
1
2
1
2
2
4
1
2
2
4
%
21
20
4
3
2
1
1
1
1
1
Total
Fonte: Dados da pesquisa (outubro de 1999).
As trajetórias de migração foram empreendidas em três etapas. A
maioria (58%) fez sua trajetória, até Rondônia, em duas etapas; 25%, em três
etapas; e 17% foram diretamente de seu Estado de nascimento para Rondônia,
realizando apenas uma etapa. Identificaram-se 28 tipos de trajetórias
migratórias empreendidas pelos entrevistados, e a mais freqüente (23%) foi
desenvolvida em duas etapas, de Minas Gerais a Mato Grosso e, em seguida,
a Rondônia (Tabela 6).
Não se observou mobilidade interna no grupo estudado, ou seja, os
deslocamentos dentro do Estado foram decorrentes de uma etapa de transição
entre a chegada a Rondônia, o acesso à terra e o estabelecimento da família
na propriedade. O depoimento a seguir ajuda a esclarecer essa dinâmica.
... quando eu cheguei aqui [em Rondônia, inda estavam dando terra, mas eu
não consegui. Fui para Ariquemes pegar terra lá, daí lá também eu não
consegui. Um menino ficou doente, quase morreu de malária e aí fiquei lá só
seis meses... o meu sogro morreu e a "Velha" [a sogra] queria que nós
voltasse pra cá pra tomar conta das criações, ai nos veio, eu voltei para a 4
[Linha 4] de novo, da 4 eu vim prá 12 [Linha 12] e da 12 eu vinha trabalhar
aqui... Eu tinha trabalhado, conseguido comprar uma vacas, e as vacas deu
umas crias , aí eu troquei nisso aqui ... [o lote].7
7
Depoimento do Sr. M.E., 52, anos, morador da Linha 44.
51
%
UMA ETAPA
Bahia/Rondônia
Espírito Santo/Rondônia
Minas Gerais/Rondônia
Paraná/Rondônia
Rio Grande do Norte/Rondônia
São Paulo/Rondônia
Subtotal 1
3
1
2
1
1
1
9
6
2
4
2
2
2
17
DUAS ETAPAS
N.o de
etapas
Bahia /Espírito Santo/ Rondônia
Bahia /Mato Grosso/ Rondônia
Bahia/Paraná/Rondônia
Espírito Santo / Paraná / Rondônia
Mato Grosso do Sul/ Mato Grosso / Rondônia
Minas Gerais / Espírito Santo / Rondônia
Minas Gerais/Mato Grosso/ Rondônia
Minas Gerais/Paraná/Rondônia
Rio Grande do Sul/ Paraná / Rondônia
Santa Catarina/ Paraná / Rondônia
Sergipe/ Bahia / Rondônia
Sergipe/ Paraná / Rondônia
Subtotal 2
1
1
2
2
1
1
12
4
2
1
1
2
30
2
2
4
4
2
2
23
8
4
2
2
4
58
Alagoas/ São Paulo / Paraná / Rondônia
Bahia /Minas Gerais/ Paraná / Rondônia
Espírito Santo /Minas Gerais/ Paraná / Rondônia
Mato Grosso / São Paulo / Mato Grosso / Rondônia
Minas Gerais / Bahia / Mato Grosso / Rondônia
Minas Gerais / Espírito Santo / Mato Grosso / Rondônia
Minas Gerais / Espírito Santo / Paraná / Rondônia
Minas Gerais / Mato Grosso / Paraná / Rondônia
Minas Gerais / Paraná / Mato Grosso / Rondônia
Minas Gerais / São Paulo / Paraná / Rondônia
Subtotal 3
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
13
2
2
2
2
4
4
4
2
2
2
25
52
100
TOTAL
N.o de
colonos
TRÊS ETAPAS
Tabela 6 - Relação de trajetórias migratórias empreendidas pelos colonos, por
número de etapas
Trajetória migratória por unidade da federação
Subtotal 1 + Subtotal 2 + Subtotal 3
Fonte: Dados da pesquisa (outubro de 1999).
52
A situação anterior dos colonos, quanto à propriedade e ao trabalho na
terra, nos locais de origem ou nas etapas intermediárias de migração, é
também bastante diferenciada. Nesta análise, as diversas situações relatadas
foram alocadas em três grupos: 1) Pequenos proprietários, 29%; 2)
Trabalhadores em família, 17% - refere-se aos que declararam trabalhar com
pai, sogro, irmão ou com qualquer outro tipo de parente, independente do tipo
de acerto financeiro; 3) Trabalhadores para outros, 54% - os que declararam
trabalhar “na terra dos outros”, para terceiros, sem laços familiares, em regime
diverso de pagamento, como parceria, arrendamento, a meia, percentagem,
etc., seja em pequenas, seja em médias propriedades ou em fazendas.
Ao relacionar tais situações com a trajetória fundiária desenvolvida em
Rondônia, observa-se que 50% dos que trabalhavam para outros e 66% dos
pequenos proprietários traçaram uma trajetória de retração da área de suas
propriedades, enquanto 45% dos que trabalhavam em família traçaram
trajetória fundiária de acumulação (Tabela 7).
Tabela 7 - Situação anterior dos colonos migrantes e sua relação com a trajetória fundiária
Situação anterior
►
Trabalho para
outros
Pequeno
proprietário
Trabalho em
família
Total
Trajetória
fundiária▼
N
%
N
%
N
%
Acumulação
Estabilização
Retração
5
9
14
18
32
50
4
1
10
27
7
66
4
2
3
45
22
33
13
12
27
Total
28
100
15
100
9
100
52
%
54
29
Fonte: Dados da pesquisa (outubro de 1999).
53
17
100
A acumulação anterior foi, hiperbolicamente, relatada com expressões
como “vim com a força dos braços e a coragem”, “sem lenço nem
documentos”, “vim sem nada, com a cara e a coragem e os filhos nas costas”.
Esses fatos traduzem a falta de dinheiro ou de bens materiais; para muitos,
nada trouxeram porque nada tinham; para outros, os recursos foram
provenientes da venda de gado e da colheita de soja. Os pequenos
proprietários que venderam terras no local de origem também não
contabilizaram grande acumulação, uma vez que suas áreas eram pequenas.
Ao aplicarem o dinheiro da venda dos bens nas despesas com a
mudança e na compra da terra e constatarem que pouco ou nada sobrava para
a manutenção da família, iniciavam, de imediato, o empreendimento de
estratégias adaptativas para garantir a sobrevivência da família, enquanto
buscavam vencer a etapa de transição, trabalhando com familiares migrados
anteriormente ou na propriedade de outros.
Quando do deslocamento migratório para Rondônia, os colonos
encontravam-se em diferentes estágios do ciclo de vida; assim, enquanto uns
migravam com famílias constituídas por filhos adultos, solteiros e casados,
outros estavam na fase inicial do ciclo, tendo, inclusive, alguns recém-casados,
uma vez que esta era uma condição para o acesso à terra, o que acabou por
apressar casamentos: “... era uma época muito sofrida, a gente solteira não
tinha vez aqui na Rondônia, a gente entrava na terra, mas solteiro não pegava,
só se fosse casado”.
Tais condições implicaram um nível elevado de parentesco, pois, além
dos grupos familiares já formados, outras relações se constituíram por meio de
casamentos entre os descendentes dos colonos de origem, moradores na
mesma Linha ou em Linhas vizinhas. Na Tabela 1D (Apêndice D) estão
relacionados os chefes de família entrevistados, por local de nascimento, e
suas relações de parentesco nas Linhas.
4.2.2. A família na migração e no acesso à terra
O deslocamento migratório engendrou
situações diversas, como
ruptura de laços familiares, quando o colono se apartava da família original,
saía da casa do pai e formava a sua própria família na migração; quando os
54
filhos “ficavam prá trás”, não acompanhando os pais no deslocamento, ou, do
contrário, proporcionavam a manutenção dos vínculos não só da família
nuclear, quanto da família extensa, quando se uniam em grupos, “que mesmo
uma dramática adversidade não destrói” (MARTINS, 1997:195) e se lançavam,
por meio da migração, à aventura de “caçar futuro”, uma estratégia para ir além
da simples sobrevivência.
A influência familiar foi fator predominante na decisão de migrar. Dos
entrevistados, 71% deslocaram-se em família ou em grupos ligados por
diversos graus de parentesco e amizade, incentivados por outros amigos e por
parentes que vieram antes, como pais, sogros, irmãos, cunhados, primos,
compadres, etc. (Tabela 8).
Tabela 8 - Fatores que influenciavam a decisão de migrar
Trajetória
fundiária▼
Parentes
Amigos/
conhecidos
Iniciativa
própria
Total
Acumulação
Estabilização
Retração
9
10
18
2
1
6
2
1
3
13
12
27
Total
%
37
71
9
17
6
12
52
100
Fonte: Dados da pesquisa (outubro de 1999).
A realização do sonho da terra não foi tão fácil, assim como fazia supor
a propaganda governamental e a “boca-a-boca”, que impulsionaram muitos
migrantes para Rondônia. A rede de relações de parentesco e de compadrio foi
responsável não só pela difusão de informações sobre a localização de novas
terras, como pela segurança de posse da propriedade, o que reafirma a
importância da família na decisão de migrar, como suporte afetivo e financeiro.
55
Lá no Mato grosso nós soubemos que o INCRA estava dando terra, o meu
sogro mandou um filho dele mais velho (inclusive o lote dele era o dali da
esquina, mas ele não deu valor)... o irmão mais velho veio, depois nós viemos.8
Os homens costumavam vir na frente, procurar lotes e fazer a
marcação (consistia em delimitar o terreno e derrubar pelo menos um alqueire
de mata), para si e para parentes, numa relação de troca em que era
negociado o pagamento da passagem da pessoa que viera antes.
A disputa por terra era acirrada; colonos e grileiros se confundiam.
Estes eram homens que se especializaram em abrir picadas e fazer a
demarcação de terras que eram vendidas aos colonos. Alguns informantes
disseram ter feito várias tentativas de conseguir terra, porque perdiam as
marcações para os invasores. Nesse momento, a união da família era
fundamental para assegurar o lote demarcado, uma vez que, enquanto a
família não chegava, um membro dela ou um amigo desempenhava o papel de
vigia da área:
... o dinheiro era de herança do pai, cada um pegou dois mil e 800, com 800
comprei as passagens para nós... meu marido não tinha nada, só ele e mais
nada. Chegamos na Rondônia em 1974, paramos na Linha 16. Meu marido
teve um problema de dor de dente, meu cunhado Serafim foi quem marcou o
lote, compramos por 500 cruzeiros a marcação. Eu fiquei dois anos na 16
[Linha 16] e ele [o marido] vinha trabalhar sozinho aqui. Veio o José que é meu
irmão, veio umas sete famílias.9
Outro: Quem entrou primeiro aqui foi o Zé Nilton, era aquela marcação. Nós
medimos lá do lote do irmão “Juvená” para onde deu era 4km, que nos morava
na fundiária, quando nos medimos deu no pé desse morro aí, quando nos
vimos tinha outro grilando aqui nessa área, aí nós mudemos pra cá pra dentro,
sem querer mesmo, para tomar conta.10
A influência dos parentes representava uma bênção divina, como
expressou uma mulher, cujos pais, que migraram antes para Rondônia, foram
responsáveis pela vinda dela com o marido, que, no Mato Grosso, trabalhava
como meeiro e sofria com problema de intoxicação por agrotóxico: “a mãe foi o
Moisés que nos tirou do Egito”, disse dona Ana, numa alusão à passagem
bíblica na qual Moisés conduz o seu Povo para a Terra Prometida.
8
Depoimento da Sr.a A.T.A., 48 anos, esposa do Sr. J.Z.T., trajetória fundiária de acumulação.
9
Depoimento da Sr.a G.S.P., 50 anos, esposa do Sr. W.J.P., 53 anos, Lh. 40, trajetória de
estabilização.
10
Depoimento do Sr. A.S.F., 51 anos, Lh. 44, trajetória de retração.
56
Na migração para Rondônia, o grupo familiar (família nuclear) dos
entrevistados era constituído, em média, de 5,7 membros. Dentre os
agricultores que desenvolveram a trajetória fundiária de acumulação, a média
de membros do grupo familiar na migração foi a menor (4,1); entre os que se
estabilizaram, foi de 5,9 membros; e entre os que retroagiram, de 6,4. Houve
perda de 3% do total de membros dos grupos familiares por separação
conjugal ou por falecimento. As mortes mais freqüentes eram de crianças,
devido a doenças como o sarampo, e de adultos, por acidentes causados por
derrubada de árvores e caçada. A média de filhos nascidos em Rondônia foi
maior (3,3) no grupo que se manteve estabilizado (Tabela 9).
Tabela 9 - Formação na migração, nascimento e perdas de membros do GF,
por trajetória fundiária
Trajetória
fundiária▼
A - Grupo
familiar na
migração
B - Nascidos em
Rondônia
N
Média
N
Média
Acumulação
Estabilização
Retração
53
71
172
4,1
5,9
6,4
32
39
68
2,5
3,3
2,5
Total
296
5,7
139
2,7
C - Perdas
A+B
Total de
membros do
grupo familiar
Morte
Separação
N
Média
85
110
240
1
4
6
0
0
3
84
106
231
6,5
8,8
8,6
435
11
3
421
8,1
Fonte: Dados da pesquisa (outubro de 1999).
Considerando-se que a idade do proprietário e a mão-de-obra familiar
são de grande importância para o crescimento da unidade econômica e para
sua diferenciação, não se verifica relação entre esses fatores e a trajetória
fundiária de acumulação, uma vez que, na migração, este grupo apresentou
menor média de idade (27,8 anos) e menor quantidade de membros (4,1),
enquanto o grupo que desenvolveu trajetória de retração apresentava maior
média de idade (47 anos), o que implica maior experiência e maior quantidade
57
de membros, 6,4 em média, potencial de mão-de-obra
para a unidade
doméstica.
A informação sobre a existência de terras livres e em grande
quantidade em Rondônia foi o que impulsionou a migração. A possibilidade de
obtê-las com facilidade causava dúvidas: “eu não acreditava que estavam
dando terras de graça, mas resolvi arriscar”. Na realidade, quando da emissão
do título pelo INCRA, o produtor comprometia-se a pagar o lote em seis
prestações anuais, sendo o primeiro realizado cinco anos após a emissão do
título, com juros subsidiados (ALMEIDA, 1992), o que se tornava insignificante
para o produtor: “eu não acreditava muito, porque falavam que a terra era de
graça, eu falava: não é possível dar 40 alqueires de terra prá pessoa de
graça... pagamos uma mixaria, a bem, dizer foi de graça!”.
O tempo decorrido entre o início do processo migratório e a data da
pesquisa comporta a formação de uma segunda geração de famílias. Na
amostra, há donos de lote que obtiveram a terra por herança e outros que,
tendo vindo jovem ou adulto solteiro, conseguiram capitalizar-se com a ajuda
do pai, adquirindo a sua própria terra. Porém, a maioria dos entrevistados,
62%, que declarou ter obtido a terra diretamente do INCRA, constituía o grupo
dos mais antigos em Rondônia. As declarações de compra foram feitas por
37% dos entrevistados, que, em geral, chegaram posteriormente. Em alguns
casos, porém, foram colonos capitalizados, razão por que adquiriram lotes de
mais fácil acesso, no início das Linhas. Apenas um entrevistado recebeu o lote
por herança (Tabela 10).
O acesso à terra por meio do INCRA significa que o lote foi
regularizado pelo Instituto a partir da marcação, da qual tinham tomado posse
ou adquirido de terceiros. Alguns depoimentos, a seguir, ajudam a
compreender essa transação.
Essa terra eu tive acesso pelo INCRA. O pai vendeu a propriedade lá na Bahia
e nós viemos tudo junto. O pai deu para cada filho um milhão, deu para pagar a
marcação. O INCRA cortou e passou o documento.11
... eu comprei de um parceleiro, ele veio mais outros companheiros e marcou
isso... Ele não morou, fazia a marcação e depois vendia. Era assim... quando o
INCRA veio cortar ele não podia ficar com a terra... aí ele pegou e vendeu pra
mim.
11
Depoimento do Sr. A.S.F., Lh. 44.
58
Tabela 10 - Formas de acesso dos colonos entrevistados à propriedade da
terra
Forma de acesso à terra
N
%
Recebeu do INCRA
Compra
Herança
32
19
1
62
37
2
Total
52
100
Fonte: Dados da pesquisa (outubro de 1999).
As informações sobre o preço pago pela marcação são díspares,
também não há precisão quanto à moeda da época, falaram de 500 cruzeiros a
cinco mil:
Na época que eu cheguei quase não estavam distribuindo mais terra. O povo
estava invadindo praí pra dentro, mas eu não tive coragem de arriscar. Trouxe
um dinheiro, mil contos, naquela época era um milhão; preferi comprar, ficar
devendo, mas até que paguei.12
4.2.3. Atravessando a zona de fragilidade
Obtida a terra, inicia-se outra fase da trajetória de vida rumo à
realização do projeto de vida pessoal, que o agricultor assumiu ao tomar a
decisão de migrar para a Amazônia. Os fatores de diferenciação social e as
estratégias familiares adotadas fizeram com que atravessassem, com maior ou
menor rapidez, essa “zona de fragilidade” (LÉNA, 1991:48), passando a
produzir e a reinvestir na produção.
A história de vida dos migrantes, em terras rondonienses, tem em
comum, para os mais antigos, uma odisséia de viagens de mais de oito dias
em caminhões paus-de-arara para chegar a Rondônia. Os que vieram alguns
anos depois já utilizavam ônibus da Viação Cascavel, originária do Paraná e
pioneira na região, cuja viagem inicial, de Cascavel-PR ao Território de
12
Depoimento do Sr. D.A., 67 anos, Lh. 40, trajetória de estabilização.
59
Rondônia, foi feita no dia 21 de agosto de 1972, com até mais de uma semana
de duração, dependendo das condições climáticas (GOES, 1997).
Inicialmente, estabeleciam-se na casa de parentes e conhecidos, ao
longo da Linha 81 (atual rodovia RO-470) e suas transversais até a Linha 16,
que corresponde à distância de 16 km a partir da BR-364 (Figura 2). Este era o
ponto de chegada dos migrantes, local até onde havia uma estrada precária. A
partir daí, passaram a construir o seu espaço de reprodução para atender às
suas necessidades socioeconômicas e infra-estruturais, abrindo picadas na
mata e estendendo os limites até a Linha 40, epicentro do atual município de
Nova União. A estrutura operacional do INCRA só conseguia, quando muito,
atuar a posteriori , demarcando e dando posse aos colonos.
Da chegada na área do PIC Ouro Preto até a instalação com a família
na propriedade decorria um período médio de 2,7 anos. Nesse período de
transição, os colonos que aguardavam para obter um lote do INCRA e os que
já o haviam obtido, dadas as relações de parentesco ou por meio da compra
com grileiros, iniciavam o trabalho na Linha 16 e nas adjacências. Inicialmente,
mantinham-se na condição de parceiros e meeiros, nas grandes fazendas, em
lotes de amigos ou simples conhecidos, mas, em geral, apenas o tempo
suficiente para realizar pequena acumulação, ao mesmo tempo que
trabalhavam no seu próprio lote, derrubando matas, construindo barracos e
plantando lavouras,
até que tivessem condições de levar a família para a
propriedade.
Uma das dificuldades enfrentadas era a falta de estrada e de
transporte. Para ir das Linhas aos lotes, uma verdadeira maratona se cumpria.
A estrada era uma picada na mata e, no período chuvoso, formavam-se
buracos enormes pelo trôpego dos burros, o que dificultava o tráfego das
pessoas que se debatiam entre os buracos e as galhadas das árvores e
arbustos, alguns com espinhos.
Para o transporte de material mencionou-se, freqüentemente, o
“cacaio” - também chamado surraca, “galo de briga” - saco de viagem, que é
preso por baixo dos braços e pendurados às costas, como uma imensa
mochila, na qual era transportado de tudo um pouco, como roupas,
ferramentas, mudas, sementes, o que tornava a carga pesada, cerca de 25 a
60
◄Porto Velho
BR-364
Ouro Preto d’Oeste ►
Linha 16
L36
L37
L38
L39
Linha 16
NUAR
◄Mirante
da Serra
Nova União
Área de Assentamento
Linha 40
Linha 44
L46
L48
L50
Linha 12
Linha 81
Linha 12
Elaboração da autora (representação sem escala)
Figura 2 - Esquema espacial das Linhas em torno de Nova União.
61
30 kg. Quando já estavam nos lotes, safras inteiras perdiam-se por falta de
condições de escoamento da produção, e os doentes eram levados em rede
até o NUAR, enquanto as crianças, para irem a escola, enfrentavam
quilômetros e quilômetros dentro da mata.
... difícil era pra gente chegar. Nos andamos 25 km de cacaio nas costas, aliás,
40, porque do Ouro Preto até aqui a gente vinha com o cacaio nas costas. Era
picada até aqui, ... eu tinha que ir buscar mercadoria lá na 16 (Linha 16),
colocava na cacunda do burro pra trazer até aqui. Aqui só tinha um alqueire de
mata derrubada... daqui na 16 era mata purinha, só tinha aquele buraquinho
aberto assim.13
Foi difícil, vivemos dois anos aqui na picada, os homens carregando as coisas
nas costas, a gente ia de a pé. Quando foi pra ganhar ela [parir a filha], fui de a
pé até Nova União, de lá a gente pegou um toreiro [caminhão transportador de
toras de madeira] (...) Naquela época eram três dias de viagem, a gente ia
pousava na casa de um amigo lá na 16, pra no outro dia chegar em Ouro
Preto. Hoje se eu sair pra resolver uma coisa rápida, saio as 6 horas, meio-dia
já estou aqui dentro de casa. Pego moto-táxi, circular, é uma benção de
14
Deus!
Entramos aqui na picada, moramos aqui dois anos sem estrada, só um
carreador da 28 [Linha 28], de caminhão toreiro15. Chovia muito e direto, tinha
que sair: saia daqui 6 horas da manhã, quando dava base de 2 h da tarde
chegava na Linha 8. Hoje a gente passa nessa estrada aí nem acredita no que
aconteceu.16
Outra dificuldade enfrentada foi o local de moradia. Quando ainda não
estavam no próprio lote, co-habitavam com parentes ou simples conhecidos.
Seu Izaltino, 60 anos, que morou por três anos na Linha 8, antes de ir para o
lote, contou que:
Logo que chegamos aqui fomos morar num barraquinho de folha, no terreno
dos outros, ficava morando junto com aquela família estranha, eu com quatro
filhos a mulher com seis ou sete. Mas eram umas pessoas muito boa, uns
pernambucanos muito bom...
Construções rústicas eram improvisadas para fugir dessa situação:
... nos moramos lá a base de um mês até que nós aprontamos o nosso
barraquinho (coberto de folha, o piso era chão, cercado de lasca), nisso nos
passamos dois anos.
Originários de um ambiente ecologicamente diferente, os migrantes
foram obrigados a reelaborar sua relação com a natureza, sua cultura e suas
concepções. Para os recém-chegados, a mata é um obstáculo às suas
13
Depoimento do Sr. S.I.S., 51 anos, Lh. 44.
14
Depoimento da Sr.a M.P.A., 49 anos, Lh. 44.
15
Caminhão de transporte de toras de madeira.
16
Depoimento do Sr. I.C.C., 60 anos, Lh. 40.
62
atividades. Uma das estratégias adaptativas que passaram a desenvolver foi o
corte (sangria) de seringueiras nativas para a coleta do látex. “... o que eu fiz
fazer, foi unir com os seringueiros e aprendi a cortar borracha...”. Era por meio
dessa atividade que os colonos tinham acesso garantido a uma renda que lhes
permitia adquirir os gêneros de primeira necessidade. “.... naquele tempo, na
mata tinha muita borracha... era difícil entrar na mata, mas vendia a borracha e
tirava para as despesas da casa...”. Era feita uma troca direta da borracha
colhida por mercadorias, como contou o baiano “Zinho”:
Eu carregava a borracha nas costas, eu e o filho mais velho, que está em São
Paulo. Eu fazia pacotinho de 5 kg e nos ia vender para o Zé Perigo, lá na “16”.
Ai com o dinheiro nos comprava uma latinha de banha, uns pacotes de açúcar,
querosene, um pacotinho de sal e... pra trás! [ voltava para o lote]. Era dia e
meio. Aquilo me cortava o coração ele [o filho] era pequenino, tinha 7 anos, ele
ia com 5kg de borracha, eu ia com 25 a 30 kg. (...) Depois a gente já ia lá,
botava a coisa bem por menos do peso, dizia: olha Zé, lá nos temos tantos
quilos de borracha, aí a gente já comprava a mercadoria ele dava a tropa pra
nós, trazia a mercadoria e pegava a borracha aí o negócio foi melhorando. Mas
nos levemos dois anos carregando borracha nas costas, daqui para a 16. Olha
que daqui para a 16, quanto tempo que dá!
O seringueiro com quem o migrante se deparou ao chegar na fronteira
não se configura como o “outro”, conforme citou MARTINS (1997:12), para
quem índios e seringueiros eram a “vítima” dos chamados pioneiros, aqui, no
sentido de heróis da conquista de novas terras. Um estudo mais detalhado
dessa relação poderia revelar conflitos, a qual, nos relatos dos entrevistados,
parecia ser amistosa, de aprendizado, já que cortar borracha não fazia parte da
experiência de vida dos migrantes.
Se não tiveram que se defrontar com os seringueiros, tampouco houve
relato de confronto com indígenas. Mas, na dominação da natureza, o
enfrentamento se deu com os animais selvagens, como onças, queixadas
(porco do mato): “eu pensava em desistir, quando ouvia a onça esturrar,
pensava que a onça ia me comer”. A ameaça à vida era, ao mesmo tempo, a
chance de sobrevivência, pela abundância de caça que lhes servia de alimento
e fornecia pele de animais para venda.
O enfrentamento de doenças foi outro desafio imposto pelas condições
da região. A malária acometeu alguns agricultores, mas havia assistência, visto
que até helicóptero foi utilizado para retirar pacientes acometidos pela doença
no meio da mata. Embora a Sucam já prestasse assistência, muitas vezes, os
produtores procuravam, por seus próprios meios, vencer a doença. “Quase
63
morri de malária, fui desenganado pelos médicos, mas eu me curei usando
melão amargoso [uma fruta do mato]”.17 Outras enfermidades relatadas foram a
Leishmaniose e, principalmente, o Sarampo, causa mortis de muitas crianças.
Foi também por motivo de doença que alguns produtores acabaram por deixar
a área, indo em busca de assistência médica em um centro mais avançado.
Foram todas essas condições adversas que o colono teve que
enfrentar para desenvolver suas atividades agrícolas, produzir e dar condições
de reprodução à sua família.
4.3. Estratégias familiares de reprodução social
4.3.1. Estratégia patrimonial fundiária
A terra, como fator de produção, e a terra, como valor de patrimônio,
foram as duas dimensões mediadoras das análises da relação entre o
agricultor e a terra. As lógicas fundiárias desenvolvidas pelos migrantes
estabeleceram uma diferenciação social no que diz respeito ao tipo de
propriedade rural e ao status do proprietário.
Retrações fundiárias e ampliações coexistem no grupo estudado, em
proporção variável. Dentre os colonos entrevistados, 52% desenvolveram
trajetória de retração do tamanho da propriedade, com média de 37 hectares,
máxima de 84 e mínima de 4 hectares, por propriedade.
A trajetória de
acumulação foi desenvolvida por 25% dos colonos, e a de estabilização, ou
seja, os que não venderam nenhuma parte de seu lote, por 23% dos
entrevistados (Tabela 11).
As trajetórias fundiárias de retração, por venda ou por divisão do lote,
foram motivadas por diversos tipos de eventos. As causas alegadas para a
venda foram dificuldades financeiras “do tempo da picada”, “fazer dinheiro”
para investir em gado, comprar “barraco” em Nova União para pôr os filhos
para estudar, e, mais freqüentemente, para partilhar a área com parentes.
Registrou-se, também, a venda de pequenas porções de terra, 2 a 4 ha, para
17
Depoimento do Sr. M.V., 48 anos, Lh. 44.
64
Tabela 11 - Trajetória fundiária dos migrantes e média de acumulação e retração do patrimônio fundiário
Trajetória fundiária
N
%
Retração
Acumulação
Estabilização
27
13
12
52
25
23
Total
52
100
Média (ha)
37
110
-
Fonte: Dados da pesquisa (outubro de 1999).
construção de Igreja, escola e até para dar melhor corte à estrada. Já as
partilhas legais se deram por separação dos casais, por divisão de herança e
por desavença entre irmãos ou entre filhos e pais.
Deste conjunto de informações depreende-se que as trajetórias
fundiárias de retração estão relacionadas com as estratégias familiares de
encaminhamento dos filhos, pelo investimento cultural18, ou seja, no estudo dos
filhos; com as dinâmicas familiares de casamento, descasamento e sucessão;
e com as estratégias de acumulação por investimento na propriedade. Do
ponto de vista da dinâmica espacial, produzem a divisão da maioria dos lotes,
meio a meio, e a fragmentação de outros pela formação de chácaras (Apêndice
C). Por outro lado, operam em benefício de novos proprietários, que estão
representados, basicamente, por familiares da segunda geração dos colonos
de origem, ou por trabalhadores rurais que ascenderam à posição de
proprietários, após acumularem bens como meeiros em plantios de café.
O projeto fundiário futuro, para 70% dos que desenvolveram trajetória
de retração, implicava manter a estabilidade da base fundiária (Tabela 12).
Mantido esse propósito, estariam desenvolvendo uma lógica fundiária que os
qualificava como resignados, segundo MAUREL (1998), ou seja, não
venderiam sua terra, nem comprariam mais.
18
Como estratégia educativa (Cf. Bourdieu, 1990).
65
Tabela 12 - Projeto fundiário futuro dos entrevistados, por trajetória fundiária
Projeto
fundiário para o
futuro ►
Estabilizar
Acumular
Retroceder
Mobilizar
Total
Trajetória
fundiária▼
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
Acumulação
Estabilização
Retração
6
9
19
46
75
70
6
2
6
46
17
22
0
1
1
8
4
1
0
1
2
0
2
13
12
27
25
23
52
Total
34
65
14
27
2
4
2
4
52
100
Fonte: Dados da pesquisa (outubro de 1999).
As trajetórias fundiárias de acumulação ocorreram, basicamente, sob a
orientação de uma estratégia de ampliação do capital fundiário, pela aquisição
de terras para a atividade pecuária e formação de pastagens, que, por sua vez,
dinamizam o negócio, como aluguel de pasto e criação de gado bovino a meia,
o que caracteriza a tendência à pecuarização, já observada na área (COY,
1984; LÉNA, 1991).
A média dos que acumularam terras foi de 110 ha por proprietário.
Uma característica das acumulações ocorridas é que, na maioria dos casos,
elas são fragmentadas, ou seja, não se tratam de áreas contíguas. A maior
acumulação, 667 ha, de um morador da Linha 40 está distribuída em 7,5 lotes
de 96 ha, e três deles em outras Linhas.
O projeto fundiário futuro dos que desenvolveram trajetória de
acumulação equilibra-se entre o propósito de estabilizar e o de dar
continuidade a esta acumulação. Essas lógicas se caracterizam pela
“saciedade fundiária” e pela “fome de terras”, respectivamente, de acordo com
as categorias definidas por MAUREL (1998). Este dado deve ser analisado
com certa cautela, visto ser este proveniente de uma apreciação subjetiva do
agricultor, que não encontra correspondência em atitudes freqüentemente
presentes no grupo, como o incentivo aos filhos para sair para áreas de
66
assentamento e a disposição, pelo menos em discurso, de ir em busca de
terras em outras paragens.
As estratégias de estabilização, pela manutenção do lote em seu
tamanho original, “renúncia fundiária”, na definição de MAUREL (1998), são
reafirmadas pelos dados, visto que 75% deles as consideravam como projeto
futuro. O projeto futuro de mobilização refere-se à proposição de vender as
terras atuais para comprar outras, de modo a concentrar terras adquiridas,
porém localizadas em diferentes Linhas.
4.3.2. Estratégias familiares de organização do trabalho
As relações de trabalho, estabelecidas na unidade de produção
familiar, foram definidas pela dinâmica da sua organização interna. Sem
desconhecer a amplitude das dinâmicas quanto à divisão do trabalho familiar e
à divisão social entre trabalho familiar e trabalho assalariado, a abordagem
aqui empreendida limita-se ao sistema de produção e às inter-relações da
organização do trabalho com a estrutura do grupo familiar e sua inserção, ou
não, na atividade não-agrícola. A base da análise das estratégias de
organização do trabalho constituiu-se de um grupo de 421 pessoas, resultante
do somatório dos integrantes do grupo na migração e dos nascidos em
Rondônia, subtraindo-se os falecimentos e as separações conjugais, conforme
mostrado, anteriormente, na Tabela 9.
4.3.2.1. O sistema de produção: de tudo um pouco
Agricultura e pecuária. Os verbos derrubar, queimar, plantar, colher,
criar e vender foram conjugados pelos colonos, ao retomarem na fronteira o
seu espaço de produção e reprodução das suas condições de existência. No
diagnóstico preliminar, considerou-se como sistema de produção predominante
na área aquele em que o produtor se caracteriza como “produtor tradicional,
diversificado, que tem no leite e na venda de bezerros a principal fonte de
renda, mas produz também café e lavoura branca [culturas anuais]”
(MONTEIRO et al., 1997:27).
67
Essa foi uma característica constatada na maioria dos entrevistados.
Quando interrogados sobre as atividades desenvolvidas na propriedade,
prontamente respondiam: “de tudo um pouco”. Na seqüência de indagações,
essa expressão implicava a presença do gado e do café na maioria das
propriedades, somando-se a essas outras atividades que caracterizam o
sistema diversificado de produção, como cultura do cacau, piscicultura,
apicultura, lavoura branca (milho, arroz e feijão), além da criação de pequenos
animais, aves e suínos, destinados mais ao consumo próprio.
Dessa forma, embora o sistema de produção predominante fosse
aquele em que o produtor se caracteriza pela diversificação das atividades, a
intensidade ou a predominância de uma dessas atividades resultava na
diferenciação,
que,
por
sua
vez,
implicava
estratificação
social.
Os
entrevistados identificaram-se como sitiantes ou parceleiros, com relação à
condição de proprietário de terras, porém, quanto às atividades desenvolvidas,
a distinção feita era entre agricultores que lidam, predominantemente, com o
café e com a lavoura, e pecuaristas que, além da criação extensiva, lidam com
compra, venda e transporte de gado.
Apesar da diversificação declarada, o trabalho familiar organizou-se em
torno da pecuária mista (produção de leite e carne) e da cultura do café. A
aquisição do gado, em geral, foi proporcionada pela acumulação de lavoura
branca e com café. A comercialização do leite era feita por dois laticínios, um
deles situado na Linha 40, e por um posto de resfriamento da indústria de
laticínios Parmalat. A venda de bezerros era outra importante fonte de renda
dos produtores.
A cultura do café estava implantada em 81,8% dos lotes visitados no
diagnóstico. A área de plantio da cultura vinha sendo ampliada, nos últimos três
anos, no município, e havia também aqueles que tinham sua atividade principal
centrada no café, com propriedades que tinham mais de 15 hectares da cultura
e eram conduzidas no sistema de meia.
A criação de búfalos, para produção de carne, leite e trabalho, foi
desenvolvida em algumas propriedades, incentivada por um programa de
difusão de tecnologias desenvolvido pela Embrapa e pelo Departamento
Nacional de Cooperativismo (DENACOOP).
68
Embora houvesse tendência de pecuarização,
foram as culturas
anuais e o café que, em seus referidos tempos históricos, alavancaram o
processo de acumulação do produtor:
... eu criei os filhos foi com a lavoura mesmo, roça de arroz, roça de milho, de
feijão, de tudo mais que a gente plantava... no tempo do governo Figueiredo
deu muita carga de cereais, os armazéns ficaram abarrotados.... hoje não dá
mais, quem planta cereais está perdido!19
... ano que mais vi dinheiro foi no segundo Plano Cruzado . em café fiz 117 mil
20
cruzados, comprei a moto e o resto foi para o tratamento de saúde do filho.
Nos tempos de hoje, em geral, os recursos para aquisição de novas
cabeças de gado provêm do café, assim como a reserva de poupança do filho
que está em preparativos para se casar. Como sintetizou um entrevistado, o
que dá mesmo é o café, porque ele demora a dar, mas quando dá aparece
né?.
O sistema de produção dominante, por não ser intensivo em mão-deobra, permite arranjos, como criação de gado e plantio de café a meia, o que
cria uma figura nova no cenário das relações de trabalho
não-agrícola, o
“pluriativo às avessas”, que, embora desenvolva um trabalho assalariado em
meio urbano, mantém vínculo com a propriedade, como se verá adiante.
4.3.2.2. A estrutura do grupo familiar e sua trajetória
O grupo familiar que permaneceu na propriedade constitui-se por
casais, viúvos, mulheres separadas, filhos adultos solteiros e filhos casados
que trabalham na propriedade, mas moram em casas separadas da dos pais. A
utilização dessa mão-de-obra familiar ocorre de diferentes formas, de acordo
com a atividade principal da propriedade e com a estruturação do grupo, que
se mostra diversificada na forma e na quantidade. O principal tipo de arranjo do
grupo familiar é aquele formado pelo casal e pelos filhos adultos solteiros
(42%), seguido pelo arranjo de casal com filhos adultos solteiros e casados
(36%) (Tabela 13).
19
Depoimento do Sr. M.E., 52 anos, Lh. 44, trajetória de acumulação.
20
Depoimento do Sr. W.T., 60 anos, Lh. 40, trajetória de estabilização.
69
Tabela 13 - Arranjos do grupo familiar, por trajetória fundiária
Trajetória fundiária ►
A
Arranjo ▼
Casal e filhos adultos solteiros
Casal e filhos adultos, solteiros e casados
Só o casal
A mulher e filhos solteiros
A mulher e filhos solteiros e casados
O homem e filhos solteiros e casados
Total
E
R
Total
N
%
6
5
1
0
0
0
4
7
1
0
0
1
12
7
4
2
2
0
22
19
6
2
2
1
42
36
12
4
4
2
12
13
27
52
100
Fonte: Dados da pesquisa (outubro de 1999).
A = acumulação, E = estabilização, R = retração).
A análise desta tabela permitiu inferir algumas tendências do
desempenho dos grupos familiares que permanecem na propriedade. O
primeiro arranjo apresenta certo grau de instabilidade, dada a possibilidade de
os filhos adultos solteiros definirem suas estratégias familiares para fora da
propriedade, optarem por uma trajetória urbana, ou fixarem-se a certa distância
do domicílio paterno quando iniciarem a formação de suas próprias famílias. O
segundo arranjo, patrilocalidade,
parece ser o mais estável, pois os filhos
casados trabalham na propriedade em conjunto com os pais, mas não cohabitam. Este grupo tende a desaparecer quando os filhos dos filhos estiverem
em idade de constituir uma nova geração, ou, quando premidos pela
necessidade de mais terra, deixarem a propriedade paterna.
As famílias constituídas pelo casal e por filhos solteiros e casados, em
geral, prescindem da mão-de-obra externa. Nas propriedades onde só se
encontra o casal, a mão-de-obra necessária para proporcionar o consumo
desejável é substituída por trabalhadores em sistema de “meia”.
Do total de membros do grupo familiar inicial, ou seja, os que migraram
somados aos nascidos em Rondônia (Tabela 9), identificaram-se duas
trajetórias empreendidas pelos membros do grupo: 1) Trajetória interna - que
corresponde à permanência de 61% dos membros do grupo na propriedade,
70
em uma só morada ou em casas separadas; 2) Trajetória externa - que
compreende o deslocamento de 39% dos membros do grupo para fora da
propriedade, seja na área de assentamento, em outras Linhas, em outros
municípios e em outros estados do País, empreendendo trajetória rural ou
urbana (Tabela 14).
Tabela 14 - Trajetórias dos membros do grupo familiar
Trajetória
fundiária
Trajetória interna de membros do
GF
A
Filhos
B
Pais
A+B
Média
Trajetória externa de membros do
GF
C
Rural
D
Urbana
Membros do GF
inicial
C+D
Média
A+B+C+D
Média
Acumulação
Estabilização
Retração
41
38
77
26
24
50
67
62
127
5,2
5,2
4,7
9
28
56
8
16
48
17
44
104
1,3
3,7
3,9
84
106
231
6,5
8,8
8,6
Total
%
156
100
256
61
4,9
93
72
165
39
3,2
421
8,1
O grupo familiar que permaneceu nas propriedades é constituído por
4,9 membros, em média. Uma característica observada foi que este é formado,
unicamente, pela família nuclear. Nas poucas menções a outros membros,
foram citados netos, que não foram incluídos por morarem com os pais em
casa separada. Pais e irmãos, quando citados, ocuparam um lugar na
propriedade, mas não na mesma casa, em geral, a fundiária.
Comparando-se a composição do grupo familiar inicial com a dos que
permaneceram na propriedade (trajetória interna), observa-se redução na
média de membros como um todo. Porém, essa redução foi proporcionalmente
menor entre os membros do grupo familiar que desenvolveu trajetória fundiária
de acumulação. Isto pode ser explicado pelo fato de o grupo ser de menor faixa
etária e, portanto, ter ciclo de vida diferenciado dos demais grupos, visto que
têm filhos ainda criança e jovens. Conseqüentemente, estes seriam solteiros e
não teriam ainda constituído uma nova família e saído da órbita paterna.
71
Quanto à trajetória externa, merecem também destaque os dados
relativos à saída dos filhos para assentamentos. O deslocamento de membros
do grupo familiar para duas novas áreas de assentamento, no entorno de Nova
União, ocorreu com maior freqüência (10%) nas unidades familiares que
desenvolveram trajetória fundiária de estabilização (Tabela 15). Pode-se
relacionar essa maior ocorrência com o maior número de filhos verificado
nessa categoria, supondo-se que a terra, embora tenha permanecido em seu
tamanho original, não tenha sido suficiente para a reprodução de todos os
filhos. A situação da permanência ou não na área de assentamento não estava
definida por ocasião da pesquisa, e alguns informantes declararam que seus
filhos retornaram do acampamento, por não conseguirem ser assentados.
Tabela 15 - Unidades familiares com filhos em assentamento, por trajetória fundiária
Categoria de trajetória
fundiária
N
Unidades com filhos em
assentamento
%
Retração
Acumulação
Estabilização
27
13
12
3
1
5
6
2
10
Total
52
9
17
Fonte: Dados da pesquisa (outubro de 1999).
4.3.2.3. A pluriatividade familiar
A alternância entre a monoatividade e a pluriatividade dos membros do
grupo familiar definiu as formas de organização do trabalho. Os colonos, em
diferentes etapas do ciclo de vida da família, recorreram a uma combinação de
atividades, em razão de experiências e oportunidades que variam de acordo
com quem as pratica, ou seja, os filhos, a esposa ou o chefe da unidade
72
produtiva. Entre as famílias estudadas, apenas 31% dos entrevistados
declararam que um ou mais membros da família exerciam atividade externa
remunerada. A organização do grupo familiar, em relação ao trabalho pluriativo
de seus membros, se apresentava sob diversos arranjos (Tabela 16).
Tabela 16 - Tipos de atividades desenvolvidas por membros do grupo familiar,
por trajetória fundiária e por unidade familiar
Trajetória fundiária
Atividades
MN1-Monoatividade do casal
MN2-Monoatividade do casal e dos filhos
Subtotal
PP1-Pluriatividade dos pais fora do estabelecimento
PP2-Pluriatividade dos pais dentro do estabelecimento
PF1-Pluriatividade do filho fora do estabelecimento
PPF1-Pluriatividade de pai(s) dentro e filho(s) fora
do estabelecimento
Subtotal
Total
N
Unidades
familiares
(%)
A
E
R
1
8
9
1
6
7
2
18
20
4
32
36
8
61
69
3
1
0
4
8
0
0
0
4
2
5
2
9
4
17
1
4
0
12
0
7
1
16
2
31
13
12
27
52
100
Fonte: Dados da pesquisa (outubro de 1999).
Na história de vida dos migrantes, a pluriatividade foi registrada sob
diversas formas e contextos de reprodução social. No início do processo de
colonização, situações de caráter conjuntural, por vezes, definiram a opção
pelo exercício de outra habilidade, que não a de agricultor. Exemplo disso foi o
de um produtor, pequeno proprietário no Mato Grosso, que, com a venda da
propriedade, comprou um veículo, com o qual fez a mudança de parte da
família. Posteriormente, passou a utilizá-lo para o transporte de pessoas:
Eu não tinha nada não, só a família e uma Kombi! Ai eu cheguei aqui, em 80
comecei a fazer” linha “com a Kombi daqui para o Ouro Preto. Ia cedo e voltava
lá pro meio-dia, meio-dia e meia, uma hora voltava pra trás. E aí com isso eu
adquiri dez mil cruzeiros...
73
A instalação do núcleo urbano e a expansão dos serviços públicos
ampliaram a possibilidade de inserção dos colonos em atividades nãoagrícolas, como professor leigo, servente, agente de saúde e administrativo,
nas escolas da Linha, no posto de saúde, na Sucam, na Emater e no
Cibrazem, dentre outras, assim como em atividades por conta própria, como
garimpeiro, comerciante de gêneros alimentícios, motorista de caminhão
toreiro, transporte e venda de gado.
Na falta de pessoal qualificado assumia a função de professor leigo,
visto que bastava ter um mínimo de estudo:
... tinha muita criança e não tinha escola, os pais foram conversar para eu
ensinar as crianças. A mulher [esposa dele] tinha estudo até a 4.a série, foi
ensinar [1975]. Está dando aula até hoje... só tem a 4.a série!21
No trabalho de campo, foram consideradas como atividades nãoagrícolas o trabalho em bicicletaria, serraria, usina de beneficiamento de leite e
de cereais, fábrica de laminados de madeira e assessoria a políticos. Verificase, também, que havia situações específicas, a exemplo de dois produtores
que exploravam as margens do rio São Domingos, que corta as suas
propriedades, para extrair areia, destinada a construções.
Uma característica diferencial dessas atividades diz respeito à
situação do membro do grupo familiar em relação ao seu domicílio. Na
primeira, quando tais práticas são exercidas nas próprias Linhas ou mesmo na
sede do município, pais e filhos permanecem domiciliados na propriedade, ou,
em alguns casos, possuem casa no núcleo urbano do município. Para estes, a
cultura do café e, ou, a criação de gado são as principais atividades
econômicas, enquanto a atividade extra-agrícola é complementar.
Na segunda situação, identificada a partir das trajetórias desenvolvidas
pelos filhos, registra-se a pluriatividade dos filhos fora do estabelecimento, cuja
dinâmica é aquela em que o filho, mesmo tendo uma ocupação profissional fulltime, em meio urbano próximo ou distante22, mantém vínculo com a
propriedade, pela criação de gado “a meia” ou pela plantação de café, aos
cuidados de familiares ou de parceiros. Tais eventos caracterizam uma
21
22
Depoimento do Sr. I.C.C., 60 anos, AF, Lh. 40.
Nos casos relatados os filhos estão em municípios vizinhos e até em outros estados
brasileiros.
74
pluriatividade às avessas, uma vez que a atividade agrícola passa a ser
atividade complementar.
Esse evento remete, também, a uma reflexão de como as mudanças
operadas no meio rural e a sua proximidade com o urbano, em razão das
facilidades de comunicação e de transporte, permitem que esse tipo de
empreendimento seja viabilizado aparentemente com sucesso, contrariando a
sabedoria popular de que “é o olho do dono que engorda o gado”.
Além da renda do trabalho agrícola, da pecuária e das atividades extraagrícolas, outros componentes dos orçamentos familiares são os rendimentos
advindos do recebimento de aposentadorias e pensões, cuja importância na
formação da renda das famílias rurais foi confirmada por SILVA (1999:116).
Segundo os dados, 36% dos entrevistados recebiam aposentadorias, e em
21% das unidades familiares, ambos, marido e mulher, a recebiam (Tabela 17).
Tabela 17 - Quantidade de aposentadorias recebidas, por unidade familiar e
por trajetória fundiária
Aposentadoria
Trajetória fundiária
Acumulação
Estabilização
Retração
Total
%
Quantidade
Zero
Uma
Duas
Total
12
5
16
0
3
5
1
4
6
13
12
27
33
63
8
15
11
21
52
100
Como se depreende dos diferentes arranjos, do envolvimento de pais e
filhos e da natureza das atividades não-agrícolas, não se trata de abandonar
uma atividade pela outra, mas de complementar, fora da atividade agrícola, a
insuficiência de renda. A modalidade de pluriatividade, caracterizada pelo
75
trabalho principal não-agrícola e em tempo integral, e, simultaneamente, a
manutenção de um vínculo com a propriedade podem indicar um apego à terra,
que a racionalidade econômica não alcança, ou apenas outra face da
complementação de renda.
4.3.3. Estratégias de encaminhamento dos filhos
4.3.3.1. As aspirações dos pais
As estratégias de encaminhamento dos filhos foram expressas sobre
duas lógicas: investir na acumulação ou na manutenção de terras (formação de
um capital fundiário), ou investir na educação dos filhos (formação de um
capital cultural).
O projeto de “fazer um futuro” para os filhos, por meio da formação do
capital fundiário, já estava implícito na decisão de migrar. O objetivo era obter
terra em maior quantidade para dar condições de reprodução à família. A
aspiração predominante, revelada pelos entrevistados, caracterizou-se por
estratégias de caráter patrimonial e patrilocal (STANEK, 1998), que consistem
na manutenção dos filhos no meio rural, compartilhando a mesma propriedade,
ou em propriedade separada, mas próxima.
A formação do capital fundiário foi orientada pelas estratégias
fundiárias de estabilização, como não vender, “segurar” a terra para os filhos e
de acumulação, que amplia as possibilidades de reprodução.
Se Deus abençoar que eu permaneça nesses 30 alqueires de terra [que esses
não são meus, são dos filhos], eu penso em segurar pra eles, pra não ver
nenhum dos meus filhos trabalhando de ameia para os outros. Quantas
pessoas que sofreu junto com a gente, tirou o sitio, abriu, vendeu e estão
trabalhando de ameia com os outros. 23
A alternativa de investir na educação dos filhos, pelo que se
depreendeu dos depoimentos, estava fortemente vinculada à educação formal,
uma vez que não houve menção de ensinar ao filho o seu ofício de agricultor, a
transmissão do seu “savoir faire”, o capital cultural. A principal aspiração com
23
a
Depoimento da Sr. M.P.A., 49 anos, Lh. 44, trajetória de retração.
76
relação ao futuro dos filhos foi pautada pelo desejo de que “estudem um pouco”
e permaneçam “trabalhando a terra”.
Conformar-se com “um pouco de estudo” foi, freqüentemente, um
argumento do chefe da família, apoiado na falta de perspectiva de emprego,
nas dificuldades de manter os filhos estudando na “rua” e na retenção das
filhas na propriedade:
As meninas [três filhas] ficaram sem fazer a 5.a série. Tinham vontade de
estudar, mas o meu esposo sempre falava que pra quem mora no sitio bastava
estudar um pouco, pra não ficar sem estudo nenhum. Agora com o Pro-Campo
Recomeçar elas voltaram a estudar.24
... O pai não deixava estudar fora... hoje em dia, muita gente já é estudado, o
pai colocava na cabeça que quem era mais estudado não tinha emprego.25
... estudaram um pouco. Pararam de estudar, mas todos sabem ler e escrever.
Eu não estudei, no meu tempo era difícil, lá onde eu morava. Agora, quanto a
26
continuar estudando é da idéia deles.
... meu gosto é que eles fiquem aqui. Eu penso que eles devem ficar aqui,
trabalhar a terra. Todos eles estudaram. São nove filhos no total, tem dois que
estão pra roça mais o pai [15 e 18 anos], tem mais uma filha que está na
escola... e outro molequinho [7 anos] está pra aula também.27
Esses depoimentos revelam que a aspiração do pai não é de promoção
social, que objetiva dar aos filhos uma formação superior para que consigam
uma profissão com status social (STANEK, 1998). Trata-se, no caso, de
“estudar um pouco”, o suficiente para não ficar analfabeto. Ao não descartarem
inteiramente os estudos, os depoentes revelam uma rejeição pelo seu próprio
analfabetismo ou pelo seu semi-alfabetismo, uma vez que o nível educacional
da maioria é baixo, pois 80% dos pais não possuíam nenhuma escolaridade.
As condições adversas do meio em que se instalaram dificultaram,
substancialmente,
o
acesso
ao
estudo
almejado
pelos
agricultores.
Inicialmente, nas Linhas só funcionavam escolas em regime multisseriado, o
que obrigava as crianças a interromperem os estudos, pois nem todos os pais
tinham condições ou interesse em encaminhá-los para estudar em outro local.
A falta de condições de tráfego das estradas no período chuvoso e as grandes
distâncias entre a escola e a propriedade foram outros fatores que impediram o
prosseguimento dos estudos, o que talvez explique o fato de haver
24
Depoimento da Sr.a A.T.A., 48 anos, AF, Lh. 44.
25
Depoimento da filha do Sr. W.J.P. e da Sr.a G.S.P., AF, Lh. 40.
26
Depoimento do Sr. A.F.S., 72 anos, AF, Lh. 44.
27
Depoimento da Sr.a M.A.S., 48 anos, AF, Lh. 44.
77
um
contingente significativo de maiores de 14 anos que não concluíram a 4.ª série
e maiores de 18 anos que não concluíram a 8.ª série do 1. o grau (COOPAMNU,
1996). A necessidade de incluir e intensificar a participação dos filhos na mãode-obra familiar foi também motivo de evasão escolar.
... todos estudaram até a quarta série, tem um que ainda está estudando em
Nova União. Eu queria que eles continuassem estudando, mas o pai deles que
28
não quis, tirou pra trabalhar na roça.
... o mais difícil aqui foi para os meninos estudar, eles iam daqui [Lh. 44] na 40
[ Lh. 40] de bicicleta. Tem um que está estudando ainda, ele faz o segundo
ano do 2.o grau. Até agora ele ainda não escolheu o que pretende ser, ... ele
até tinha vontade de ser veterinário... ele aplica injeção. Eles [três filhos
a
rapazes, solteiros] tiraram até a 5. serie na escolinha daqui. Dois deles fizeram
o
o 1. grau e um está fazendo o 2.o grau. - Que eles estudassem, eu gostava
que eles continuassem estudando, mas depois que nos se separou [ela
separou-se do marido], aí eles já tinham que ajudar a trabalhar para eles se
manter né? E daí eles não tinham estudo pra trabalhar fora, eles tinham que
ficar trabalhando aqui, fazer um futuro pra eles.29
A possibilidade de retomada chegou recentemente (1999), com a
implantação na comunidade do programa “Pro-Campo Recomeçar”, que tem
viabilizado a continuidade dos estudos além da 4. a série: “... com o Programa
Recomeçar, muita gente voltou a estudar, casado, solteiro, mesmo gente velho
voltou a estudar"30. Esta iniciativa foi freqüentemente referida com entusiasmo
pelos entrevistados.
... eu não tive sorte com os meus filhos, teve dois mais velhos que desistiram .
Essa aqui [a filha casada que acompanhava a conversa] só fez a 4.a série,
uma casada também só fez a 4.a Só tem essa menina, a que está para escola,
que fez a 4.a e agora surgiu esse estudo tão bacana [Pro-campo Recomeçar],
e eu sempre falo pra ela, começar e terminar.31
O investimento cultural, mesmo restrito, exigiu grande empenho do
agricultor. No esforço de fazer com que os filhos continuassem a estudar,
houve quem usasse métodos não-didáticos para o convencimento:
... uns estudou um pouquinho. Esse caçula, eu pelejei com ele, lutando para
estudar, mas ele não quis. Amarrava ele, judiava, levava pra roça, punha uma
corrente no pescoço dele, dizia: você vai ficar aqui até à hora da aula. Mas ele
não quis... agora ele reclama que não aprendeu!32
28
Depoimento da Sr. E.A., 53 anos, AF, Lh. 44.
a
29
Depoimento da Sr. C.N.T., 50 anos, AF, Lh. 44.
30
Depoimento da filha do Sr. W.J.P. e da Sr.a G.S.P., AF, Lh. 40.
31
Depoimento da Sr.a M.P.A., 49 anos, AF, Lh. 44.
32
Depoimento do Sr. A.S., 72 anos, AF, Lh. 44.
a
78
Uma estratégia para garantir melhores condições de estudo aos filhos
se dá pelo deslocamento destes para o núcleo urbano de Nova União ou para
municípios circunvizinhos. Isso implica, muitas vezes, o êxodo de todo o grupo
familiar, mediante a venda de parte do lote para “fazer dinheiro” e comprar
“barraco” na sede do município.
O deslocamento do grupo familiar é uma estratégia nem sempre bem
sucedida, dada a dificuldade de conciliar a moradia na “rua” (cidade) com o
trabalho na propriedade (campo), ou dado o desinteresse dos filhos, que
preferem o trabalho na terra aos estudos. Por vezes, a mãe alia-se aos filhos e
o pai desdobra-se entre os dois espaços de trabalho e de morada. Quando a
alternativa é deslocar apenas os filhos, os homens têm prioridade nesse
encaminhamento, já que as mulheres, mesmo que queiram, são impedidas de
tentar continuar o estudo na cidade, não ia deixar filha moça solta no mundo,
conforme argumentou um produtor.
A volta à propriedade resultava de um insucesso no investimento
cultural:
... No sitio eles estudou a 4.a série. A gente foi pra rua pra eles estudar, mas
eles não quiseram. - Não houve interesse. Passei 10 anos fora. A gente tocou
um comércio, barzinho, em Nova Uniao. Três deles não quiseram, [trabalham
de empregado em roça, gado e marcenaria] mas esse aqui (aponta o caçula)
continua estudando.33
O produtor P.R., 55 anos, depois de os cinco filhos completarem a 4. a
série na Linha 44, mudou-se com a família para Nova União: estudaram por
pouco tempo, não deu certo ficar lá. Retornou com a mulher e o filho caçula
para a propriedade, visto que suas aspirações quanto ao futuro dos filhos não
correspondiam ao que ele havia planejado:
Cada pessoa tem um destino, o que eu achei que crescesse em casa e
pudesse tomar o destino deles , que eu podesse ensinar um pouco da leitura
pra eles, aí não foi bem do jeito que eu pensei , eu não consegui, nenhum
deles conseguiu se formar no 1o. grau, mas também não ficaram analfabeto..34
Em oposição aos que investiam no capital cultural estavam aqueles
que preferiam investir na formação de um capital fundiário, uma vez que não
acreditavam na possibilidade de promoção social pelo estudo e apostavam que
33
34
Depoimento do Sr. D.P., 46 anos, cujos quatro filhos, na faixa etária de 23 a 18 anos,
retornaram à propriedade.
Depoimento do Sr. P.R., 55 anos, AF, Lh. 44.
79
o futuro estava no trabalho na terra. A lógica de investimento na acumulação
de terras ou na manutenção do lote para o trabalho dos filhos era baseada na
falta de perspectiva de emprego e na qualidade de vida oferecida pelo meio
rural.
... o que eu tenho dito é que nada aqui é meu ou dela [a esposa], o que nos
fizemos é pra fazer com que no futuro eles tenham onde trabalhar, porque hoje
em dia não adianta você se afastar de seu filho, botar para estudar e na
escola da “rua” e aí a droga está dentro do colégio, a violência está lá dentro do
colégio, então não dá, não tem como...35
... a maioria dos que estudou, está sem serviço. Se estudo fosse bom, a gente
não estava no caminho do buraco, quem sabe se na mão de um analfabeto a
36
gente não estaria melhor.
... melhor ter terra para trabalhar, emprego é mais difícil para filha mulher.
Quem mora na roça não pode dar estudo para eles [os filhos], nem comprar as
coisas que precisa.37
A má qualidade do ensino oferecido na comunidade era outro
argumento de quem preferia apostar que o futuro estava na terra:
Olha, aí já começa uma coisa difícil aqui na Linha, primeiro: tem um professor
e uma professora aqui na Linha que são semi-alfabetizados (são leigos né?).
Esse menino já está indo lá e aprendendo errado, a palavra problema ele está
aprendendo pobrema. O futuro dele o que é que eu vou dizer? (...) O que eu
tenho dito é que nada aqui é meu, o que nos fizemos é pra fazer com que no
futuro eles tenham onde trabalhar, porque hoje em dia não adianta você se
afastar de seu filho, botar para estudar na escola da “rua” e aí a droga está
dentro do colégio, a violência está lá dentro do colégio, então não dá, não tem
como...
... A maioria dos que estudou, está sem serviço. Se estudo fosse bom, a gente
não estava no caminho do buraco, quem sabe se na mão de um analfabeto a
gente não estaria melhor.
Os argumentos de quem apostava que valia a pena investir nos
estudos colocavam a estratégia de promoção social em confronto com a
desvalorização do trabalho agrícola:
... Todos eles estudaram, só não se formaram porque aqui agora é que está
a
tendo a 8. serie. Hoje o que está dando é quem tem estudo. Se meu pai
tivesse colocado a gente no estudo, às vezes a gente podia até está ganhando
um dinheiro bem mais melhor. Porque o trabalho que a gente faz aqui na
agricultura, trabalhando até a noite, o que a gente faz é como aconteceu agora,
entregar um saco de feijão dá por 12-13 conto que nem foi vendido agora, isso
é que é uma injustiça né, um saco de milho por cinco real, um saco de arroz
custar 12 real, isso que é a coisa mas difícil do mundo. ... Então hoje muitos se
saíram da agricultura por causa disso daí, por o que a pessoa produzir não tem
valor, então aí eles estão estudando, só que aquele ali começou desistiu, diz
ele que se trabalhasse lá na lavoura dele ia ganhar mais, só que eu tenho
certeza que ele está perdendo mais, porque hoje quem tem um bom estudo,
35
Depoimento do Sr. S.I.S., 51 anos, AF, Lh. 44.
36
Depoimento do Sr. N.L.S., 48 anos, AF, Lh. 44.
37
Depoimento da Sr. M.N.R.S., 40 anos, AF, Lh. 44.
a
80
sempre cai pingando, e aqui quando a gente ganha é de ano em ano. Ainda
esse ano o veneno foi para 60... 90-95, saco de feijão 100 100 e pouco, pra
vender feijão de 14 e 15 conto e vender arroz... a gente trabalha porque não
38
tem estudo o jeito é trabalhar mesmo.
4.3.3.2. As trajetórias dos filhos
As trajetórias dos filhos resumiam em duas opções: interna, quando
permaneciam na propriedade, e externa, quando se deslocavam para áreas
urbanas e rurais. As trajetórias urbanas podem ser tipificadas em TU1 - para
Nova União; TU2 - para outros municípios do Estado; TU3 - para outros
Estados, e as em rurais: TR1 - para outras Linhas no município; TR2 - para
outros municípios; TR3 - para áreas de novos assentamentos; TR4 - para
outros Estados. Tais deslocamentos ocorriam em diversas circunstâncias,
como casamento, tratamento de saúde, estudo e busca de novas terras para
produção, com vistas em diminuir a pressão sobre a terra paterna, ou pela
escolha de uma estratégia alternativa urbana, influenciados por extensões
urbanas da rede familiar ou de parentesco simbólico.
Tais trajetórias dnotavam diferentes situações sociais em que se
encontravam, como filhos e filhas de agricultores, solteiros e casados, filhas
casadas que residiam na cidade, filhos operários urbanos, filhos homens no
estabelecimento, filhos em assentamento, filhos na cidade, mas com um plantio
de café ou algumas cabeças de gado na propriedade, filhos operários de
indústrias, filhos emigrados para o Sudeste, filhos reemigrados e filhos com
formação superior. Essa variedade de trajetórias vai de encontro às aspirações
dos pais, que almejavam que os filhos estudassem um pouco mais e
permanecessem trabalhando na propriedade, já que, para estes, havia terra
para todos.
As
trajetórias
urbanas eram menos
aceitas pelos pais,
que
relacionavam o seu sonho de possessão de terra para os filhos com a
frustração de não vê-los como seus sucessores, principalmente quando a
situação do filho na cidade não era favorável: “se fosse do meu gosto ele
estava bem, tinha que pelejar com a lavoura”. Porém, migrar para a cidade
38
Depoimento do Sr. A.S.F., 51 anos.
81
nem sempre significa insucesso: “O meu filho mais velho (que foi pra São
Paulo porque a mulher era doente do coração) , que está prá lá há 10-12 anos,
ele me compra com tudo o que eu tenho aqui, sem vender tudo o que ele tem“
[trabalha em metalúrgica].
Analisando-se um exemplo de trajetórias desenvolvidas, encontravamse, em um grupo familiar de cinco filhos, duas filhas casadas (TR1) que
moravam na propriedade do sogro; um filho casado (TU1) que possuía uma
bicicletaria em Nova União; uma filha casada (TU3) que morava em São Paulo,
cujo marido tinha uma loja de materiais de construção; o filho caçula (TU3) que
havia viajado para São Paulo para passear e permanecera para trabalhar para
o cunhado. Neste caso, ocorreu processo inverso de influência da família, que,
desta vez, contribuía para o êxodo dos jovens. A trajetória urbana empreendida
pelos filhos não desagradava à mãe: “lá em São Paulo eles estão ganhando o
troquinho deles e não estão apanhando este solão [sol forte], basta o
sofrimento do pai que não tem jeito”. Permanecia na propriedade apenas o
casal, que subsistia da atividade pecuária, do cacau e do plantio de café,
produzido a meia com o filho que estava em Nova União, um caso típico
denominado pela autora da tese de “pluriatividade às avessas”, no qual o filho
desenvolvia atividade não-agrícola em meio urbano, mas mantinha vínculo
produtivo com a propriedade.
Em ambos os casos, investir no estudo, na terra, ou no estudo e na
terra implicava certa perda da autoridade do pai, quando as suas aspirações
não
eram
correspondidas
pelos
filhos.
Tratava-se
do
processo
de
individualização nas atitudes dos membros do grupo familiar, sobretudo dos
jovens, que acabavam por imprimir uma nova dinâmica nas relações internas
de organização do trabalho. Tais decisões se manifestavam não só quando os
filhos rejeitavam continuar os estudos, mas também quando preferiam
permanecer na propriedade, ou traçar uma trajetória urbana, em trabalho nãoqualificado.
Vários depoimentos demonstram essa independência dos filhos, que,
na opinião dos pais, manifestava-se cedo e trazia conseqüências na formação
cultural dos filhos.
82
... a partir dos 15 anos eles já estavam criando asa.39
... pela minha vontade, era de ficar por aqui, trabalhar no lote, mas os filhos
quando se pegam de maior, ninguém consegue segurar, eles quer sair.40
até uma altura eles vão dominados pela gente, de 16 anos em diante
41
escapolem.
a
a
... até a 4. série foi poder do pai, uns não quiseram. Agora que veio a 5. para
42
a roça.
... eles já eram todos os rapazes, não quiseram mais estudar, eu mesmo não
43
podia falar nada, ficou por isso mesmo.
O meu desejo era que eles fossem estudar para ser padre, mas não quiseram
saber de estudar, muitos não fizeram nem a 4.a série.44
Lá no Paraná eles estudaram, mas aqui já estavam todos rapazes não
quiseram mais estudar, eu mesmo não podia falar mais nada, então... ficou por
45
isso mesmo.
... os filhos não queriam estudar. Iam estudar, sabe que faziam? Danavam a
brigar! Hoje eles não tem estudo, agora tem que trabalhar na roça mesmo...46
Essa característica inovadora era fruto de mudanças nas relações
entre familiares, quando a lógica social predominante, na qual o pai controlava
a sucessão e a continuidade da exploração, perdia sua força. Surgiam, daí,
conflitos e a sensação de impotência dos pais diante das decisões dos filhos, o
que, por vezes, culminava com a saída destes da propriedade para traçarem a
própria trajetória, seja pela aquisição de um lote, seja pelo êxodo rural.
Seu Alcides, pioneiro da Linha 44, era um exemplo dessa situação, já
que perdera parte do lote em litígio com o filho mais velho:
... o negócio foi assim: eram os filhos que mandavam..., ele se adiantou, quis
vender a terra eu não quis vender, ... depois de alguns anos ele vendeu... vai
peleja daqui e dali até que... depois no fim do ano ele vendeu, nos repartimos,
eu fiquei com uma metade ele ficou com outra, ele pegou aquela metade
vendeu... vendeu pra lá a preço de bala, chinelo velho, carro velho... aí depois
eu pelejei... eu fui no juiz para tirar só 10 alqueires. Depois eu mandei chamar
ele pra poder dar o consentimento da terra... ele falou que não ia não... só se
eu matasse ele. Eu falei então: - não então você tem vida... isso há muito
tempo né... e ele hoje está na pior... está na pior!
39
Depoimento do Sr. A.F.S., 72 anos, AF, Lh. 44.
40
Depoimento do Sr. D.P., 46 anos.
41
Depoimento do Sr. M.V., 48 anos, Lh. 44.
42
Depoimento da Sr. O.M., 46 anos.
43
Depoimento do Sr. D.A., 67 anos.
44
Depoimento do Sr. A.F., 64 anos.
45
Depoimento do Sr. D.A., 67 anos, AF, Lh. 40.
46
Depoimento da Sr.a E.C.R., 66 anos, viúva.
a
83
Observa-se que há um momento em que a força de trabalho dos
jovens passa a manter maior controle sobre a renda obtida dentro ou fora da
exploração
familiar.
Nota-se
tendência
de
individualizar
a
produção,
principalmente no plantio de café, num arranjo em que se trabalha
coletivamente e individualmente, como explicou um entrevistado: “Tenho dois
filhos na propriedade, um solteiro e um casado. Cada qual cuida por sua conta
desde solteiro. Esse aqui é solteiro [aponta o menino de 14 anos] o que ele
colhe já é dele”.
O projeto individualizante de família nuclear (VELHO, 1987) estaria
perdendo lugar para um projeto de individualização dos filhos. Essa tendência
corresponde à mudanças no comportamento produtivo humano, no sistema de
organização coletiva e de princípios patriarcais fortes, como é a família,
baseado na procura por obter renda individual que vem sendo observada na
sociologia econômica (MINGIONE, 1991). Tais mudanças têm levado as
unidades familiares a se adaptarem a elas para garantir sua permanência
enquanto unidade de produção e reprodução.
4.4. Representações das trajetórias empreendidas e resultados alcançados
a) Pioneiros e “vitoriosos, graças a Deus!"
A possessão da terra, "ser proprietário, ser liberto, não ser escravo do
trabalho na terra dos outros”, foi a principal razão para que eles considerassem
a trajetória empreendida vitoriosa, sob a bênção de Deus, como reconheceram
unanimemente. Mesmo para os que, apesar do longo percurso entre o tempo
de plantar (acesso a terra) e o tempo de colher (melhores condições de vida),
pareciam ainda estar distante de um êxito pleno, obter a terra era sinônimo de
vitória.
Deus guiou o nosso plano. O homem e a mulher podem saber muita coisa, mas
se Deus não ajuda ele não tem nada (N.S., 48 anos).
Dou graças a Deus que abriu a mente da gente para vir. Nos somos vitoriosos,
nos vencemos (J.P.S., 71 anos).
Foi muito lutoso mas graças a Deus a gente teve vitória , com essa idade todos
nós temos onde morar, temos onde parar, que era o nosso maior desejo é ter
nossa terra e aqui realizamos nosso sonho. (...) ... desistir? eu mesma nunca
tive vontade, Nossa Senhora! sempre eu fui uma mulher lutadeira, que lutou
para sobreviver, eu tinha essa esperança de que nos vencia. E eu tinha o
sonho de que a gente ia ter conforto e graças a Deus a gente tem. A senhora
vê, tem quatro anos que a gente tem energia na minha casa, louvado seja
84
Deus, a gente venceu! Hoje a gente tem o asfalto aqui com 2km (M.P.A., 49
anos).
A ideologia do pioneirismo, privilegiada por autores tradicionais de
estudos migratórios e refutada por outros (MARTINS, 1997; TEDESCO, 1999),
está presente na supervalorização do heroísmo, do sofrer, da aventura ao
desbravar matas, enfrentar animais ferozes, etc. Esse heroísmo é reforçado
quando, sem que tivessem sido questionados sobre esse fato, comparavam
suas trajetórias com a dos trabalhadores sem-terra:
O nome Nova União significa Projeto de União do Povo no Sofrimento. Os
sem-terra não é povo de luta, luta fomos nós. Eu não concordo com essa vida
que os sem-terra estão querendo . Eu fico besta com esses sem-terra de hoje,
eu não me conformo, tudo com suas motos, nós nunca exigiu o que eles
exigem (I.G.S., 51 anos).
Se a gente tivesse o apoio que esses sem-terras têm, nós não tinha padecido
1/3 do que nós padeceu Nos tinha vencido antes, nós tinha aberto o lote antes,
tinha comprado gado com aquele dinheiro a gente podia ter comprado mais
terra em volta (D.L., 56 anos).
... eu falo para as minhas filhas, eu fui uma pessoa muito sofrida assim,
vivendo pela terra dos outros, quase igual a um sem-terra. Não é bem um semterra porque os sem-terra hoje tem mais vez do que a gente, com aquele
jeitinho deles... (M.P.A., 49 anos).
Diante das adversidades, recuar não estava nos planos dos migrantes:
"... não adianta viver uma vida boa, mas sem futuro. Lá a vida era boa, tudo era
fácil, mas não tinha futuro", declarou uma mineira, que migrara do Paraná,
segundo a qual a vida boa era representada pela facilidade de acesso aos
serviços de transporte, saúde e educação do meio urbano, enquanto a falta de
expectativa de futuro era representada pela restrição de terra para a
reprodução da família.
A percepção maior foi a de que valeu a pena ter vindo:
Ah Valeu! Se a gente morasse lá nunca teria o que tem hoje, a gente não está
rico, mas tem onde plantar, não depende de trabalhar de ameia na terra dois
outros, igual lá. E os filhos plantam onde quiser plantar. Se sabe que
trabalhando, Deus ajudando, a gente tem um futuro (B.M.C., 55 anos).
b) “A gente não quer só comida”
A condição de proprietário de terra e o acesso aos bens de consumo
foram reconhecidos pelos colonos como as grandes mudanças operadas em
suas vidas. Tratava-se de avaliar o seu sucesso, muito além da simples
sobrevivência biológica. Essa percepção foi reforçada quando os entrevistados
manifestaram vontade de mostrar aos filhos as condições que viviam antes de
85
migrar, comparadas às condições oferecidas a eles. Chegaram a afirmar que
os filhos “nasceram em berço de ouro":
Quando a gente chegou aqui não tinha uma caminha para dormir. Foi muito
bom mas também muito difícil. Eu não tinha 30 anos ainda tinha muita
esperança, os trensinho que a gente conseguiu, era na picada, não conseguia
trazer aqui pra dentro. A gente forrava em cima das talas de coqueiro, com as
minhas cochas e lençol. Deus abençoou que, a gente veio em janeiro, em julho
já tinha milho, então a gente fazia aquele colchão de palha. Parece um sonho a
vida da gente, Deus abençoou que a gente conseguiu tudo. Parece um sonho,
porque do jeito que a gente teve aquela escuridão, hoje a gente tem todo o
conforto dentro de casa. Eu falo para as minhas filhas: a gente foi criado assim
no sitio dos outros, trabalhando à meia, e hoje a gente tem o que é da gente,
tudo confortável, máquina de lavar, fogão à gás, tudo no jeito. Tudo o conforto
que a gente tem, eu falo para elas que elas foram criadas em "berço de ouro”.
Para eles, o preço do conforto era, muitas vezes, pago com prejuízos à
saúde. Vencida a malária, da qual não se ouvia mais falar, os males advinham
da labuta na terra, "a agricultura é boa, mas acaba com a saúde da gente, não
existe rim, não existe coluna, para quem trabalha no sol, mas se a pessoa não
sofrer, não possui as coisas". Para uma mulher, a solução era simples: "ao
invés de gastar dinheiro com sem-terra, o Governo devia aposentar as
mulheres que já sofreram tanto, mais cedo. Depois dos 50 anos é só gasto com
remédio, essa tal de menopausa”.
c) Quando não valeu a pena
Apenas dois entrevistados, um homem e uma mulher, não fizeram coro
ao sentimento de que “valeu a pena”. Para eles, o sacrifício não havia valido a
pena, porque os filhos não permaneceram. No ano de 1980, tinham quatro
filhos na migração, três já estavam casados (dois homens e uma mulher), um
adulto solteiro, e mais um filho que nasceu em Rondônia. O sonho era mantêlos todos unidos, trabalhando na terra. "Moraram tudo junto, tudo pertinho... daí
um saiu porque o filho ficou doente e o médico falou que tinha que levar para
fora [o menino sofria do coração]". Foi-se o primeiro filho.
O entrevistado afirmou que trouxera uma Kombi para transportar o
pessoal, fez dinheiro e comprou um lote. Ao mesmo tempo, envolveu-se com a
administração pública, foi nomeado administrador do NUAR Nova União, e o
lote ficou por conta dos filhos:
eu não fui para o Lote, mas meus meninos foi [o filho casado e o solteiro].
Trabalharam lá, formaram um café lá e tal e coisa... aí resolveram ir embora
que veio um sogro deles aí, e disse vamos embora que aqui é muito quente,
que no fim acaba morrendo de rim aqui. Foram, deixaram 13 mil pés de café
86
plantadinho, já começando a produzir, no fim acabei tendo que vender o lote.
Foram-se mais dois filhos.
Segundo eles, não restou nenhum deles na terra conquistada, e nem
havia mais terra, pois ela tinha sido vendida quando os filhos decidiram deixálos:
eu não queria que eles fossem, mas eles que queria ir né, a vontade era deles,
eu falei: vocês querem ir, podem ir, eu não vou segurar vocês, vocês são
casados, tem suas casas, vocês sabem o que fazem, mas só que o lote eu vou
vender. Vendi o lote reparti o dinheiro, a minha parte comprei esse terreno aqui
[uma chácara no início da Linha 44].
Para ele, um sonho de terra de trabalho em família foi desfeito. Os
filhos foram para outros municípios de Rondônia, um foi para Dourados, no
Mato Grosso, para onde ele, se pudesse, também já teria ido.
Para a mulher, o marido adotou uma estratégia errada, já que eu, por
ter bom capital, em vez de comprar terra “num lugar aberto“, mais próximo da
BR-364, optou por ir mais longe, comprar terra mais barata e farta, uma
estratégia patrimonial que não deu certo, pois as dificuldades foram maiores,
fez-se muito sacrifício, "poderiam não ter sofrido tanto” .
O seu sofrimento não veio só das adversidades comuns aos migrantes,
mas porque ficou assentada num barraco na LH-20, antes de vir para o lote,
“... a mudança ficou no caminho, chegamos de noite, o burro voltou pra trás”, a
escuridão era tanta que ela não percebeu que o burro havia voltado. Dramas
pessoais marcaram o início da vida no lugar - com 23 dias que estavam na
propriedade, o marido morreu, em caçada; uma semana antes, o filho havia
sido picado por cobra, quase morrera. Dez anos depois, um dos filhos mais
novos, aos 19 anos, morreu esmagado por uma árvore derrubada.
Todos esses reveses não a fizeram desistir. Levou adiante a estratégia
ruralista/patrimonial do marido:
... a idéia do meu marido era arrumar bastante terra para os filhos. Ele marcou
esses lotes pra lá, trouxe o povo, deu a despesa, pra repartir o lote pra deixar
para os filhos. A gente nem pensava que aqui ia virar cidade, a gente nem
pensava que eles fossem estudar.
São duas as percepções do “valer a pena”. O que as diferenciou foi
que, no primeiro, os filhos se foram e a terra também, no segundo, o não-valer
a pena significa apenas a rejeição ao sofrer, já que o resultado poderia ser
considerado como êxito. A estratégia foi a manutenção da base fundiária, que
garantiu “não dar tudo errado”:
87
a grande esperança que a gente tinha era segurar a terra, não vender, a gente
passou muita necessidade, mas não vendeu. Tem gente que vendeu a terra e
deu pra trás, gente sem dinheiro vai vender terra pra fazer dinheiro vai ficar
sem terra e sem dinheiro.
d) A permanência da unidade de produção agrícola familiar
Das diversas teorias que tentaram explicar a permanência ou o
desaparecimento próximo da agricultura familiar, várias concederam ao Estado
um papel decisivo na perpetuação da unidade de produção agrícola familiar.
Certamente, o Estado não seria o único fator de permanência da unidade de
produção familiar, já que “o futuro da forma social de produção agrícola que
constitui a unidade de produção familiar é condicionado pela política agrícola,
mas não lhe é completamente subordinado” (JEAN, 1998:273).
A percepção dos produtores foi de que o Estado estava ausente desde
o início, quando afirmavam que do INCRA não recebiam nada além da terra.
Havia discordância permanente com o que lhes foi apresentado como política
de governo. O financiamento feito mediante PRONAF resultou em prejuízo,
dada a aquisição de gado de má qualidade, visto que não tiveram escolha, pois
as compras foram feitas em pacotes, orientados por casas de comercialização
de produtos agropecuários. O tempo bom de plantar, orientado por uma boa
política, estava no passado:
Naquele período de 10 anos atrás quem trabalhou e esforçou conseguiu as
coisas porque tinha uma política. Mas agora não tem valor na agricultura, e
isso depende dos homens que se formaram , os economistas, que se
formaram. Porque quem vai plantar arroz que custa 15 reais. Se tivesse uma
política como era antigamente, o povo desenvolvia. (...) Quando tinha aquela
inflação. O Fernando Henrique Mentira não reajustou nada. Não dá nem pra
falar: hoje quem está no poder é quem fica por cima. O povo trabalha, a receita
arrecada... No tempo do Jorge Teixeira...47
O futuro do pequeno produtor? Do jeito que vai não vai ter futuro, o campo vai
ficar mais vazio do que está hoje. O povo dos assentamentos que pegaram
terra, a maioria deles não vai agüentar e vai sair, com essa política que nos
temos em Brasília. Não temos financiamento para arroz, pra café pra cacau pra
nada.48
Houve, ainda, quem visualizava um governo mais atuante. Premidos
pela necessidade de ampliar sua base fundiária, ainda consideravam a
possibilidade de uma nova migração. “O Mato Grosso está dando terra boa,
mas aqui o governo não ajuda em nada”. Manifestava-se, assim, a identificação
47
Depoimento do Sr. N.S., 48 anos, Lh. 44.
48
Idem.
88
especificidade do produtor com a terra, além do seu caráter de conquistador
(MAUREL, 1998:113). Estavam propensos à mobilidade geográfica e
aceitavam a idéia de vender a terra em troca de melhor oportunidade de
explorar em outro lugar, por outras motivações, assim, o sonho de terra
continuava.
89
5. RESUMO E CONCLUSÕES
A colonização da fronteira amazônica pela ocupação de “novas terras”
está relacionada com a política agrária implementada pelo governo do regime
militar, processo desencadeado a partir de 1964 e que se firmou na década de
70, com a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA), que coordenou as atividades de colonização e reforma agrária, até a
criação do Ministério de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (Mirad), em
1984.
A política de colonização, apresentada como substituta da reforma
agrária, foi uma tentativa de resposta do governo brasileiro às pressões que
vinham sendo exercidas pelos movimentos sociais, denominada, por isso,
“colonização contra-reforma agrária”. O Estado desempenhou papel importante
na formação dos condicionantes políticos e dos ambientes institucionais da
fronteira. Por meio do INCRA, ordenou a implantação de Projetos de
Colonização Dirigida, ao longo da rodovia Transamazônica, no Pará, e na BR364, que liga Porto Velho-RO a Cuiabá-MT.
A criação do Projeto Integrado de Colonização em Rondônia, o PICOuro Preto, em junho de 1970, intensificou o fluxo migratório para o então
Território, com assentamento de mais de 5.000 famílias no referido projeto. A
transformação ocorrida no espaço agrário e social de Rondônia e,
particularmente, em Nova União, caso em estudo, é resultado desse processo
de colonização na fronteira amazônica, que gerou um novo espaço para a
90
reprodução da agricultura familiar, ao mesmo tempo que fez emergir
preocupação com o processo de degradação social e ambiental da região.
Nesse contexto inserem os sujeitos deste estudo, agricultores
expropriados das regiões Sul e Sudeste do País, que, por já não terem mais
condições de se reproduzir em seu local de origem, responderam ao apelo da
propaganda oficial, “homens sem terra, para terra sem homens”, e embarcaram
na aventura de desbravar a fronteira amazônica.
Na história da migração para a Amazônia faz-se referência aos
“colonos retornados”, aos que não permaneceram e aos que “fracassaram”,
vencidos pela exclusão socialmente produzida (SANTOS, 1993 e 1989). Cabe
ressaltar que os sujeitos deste estudo são outros, os que se lançaram na
aventura da fronteira agrícola e conseguiram se estabelecer, reproduzir,
permanecer, vencer a “zona de fragilidade” (LÉNA, 1991), produzir e reinvestir
na produção.
As condições históricas que moldaram o modelo de produção baseado
na agricultura familiar, bem como as transformações que ocorreram ao longo
do processo de estabelecimento dos colonos na fronteira, refletiram-se na
organização interna destes, nos seus projetos familiares. Nesse contexto,
diferentes estratégias de reprodução das famílias migrantes, em interação
socioeconômica e cultural com o trabalho e com a terra, foram analisadas,
quais sejam, a migração, como a primeira estratégia de sobrevivência, a lógica
patrimonial fundiária, a organização do trabalho e o
encaminhamento dos
filhos.
A avaliação das estratégias familiares, num processo de colonização
dirigida, implica a consideração de muitos aspectos interligados ao eixo
principal da condição camponesa, o acesso à terra. Assim, na análise das
estratégias
de
reprodução
social,
partiu-se
das
trajetórias
fundiárias
empreendidas, verificando, quando possível, semelhanças e diferenças em
cada uma das categorias, ou seja, a dos que acumularam terra, a dos que
retroagiram e a dos que mantiveram estável o tamanho do seu patrimônio
fundiário adquirido na fronteira. Sem negar o caráter econômico que envolve as
lógicas produtivas e reprodutivas, o que se procurou evidenciar na análise das
estratégias familiares foram as questões subjetivas de caráter cultural que
91
permeiam as decisões do agricultor e que, se não são determinantes, vão
influenciar no rumo das trajetórias alcançadas.
Analisando-se
as
estratégias
reprodutivas
desses
agricultores,
procurou-se resgatar os elementos que constituem a especificidade da família
rural enquanto grupo doméstico de convívio e de trabalho, uma vez que a
diversidade de estratégias familiares de reprodução caracteriza, fortemente, a
agricultura familiar, e a sua compreensão tem desafiado os pesquisadores das
ciências sociais, nas duas últimas décadas. Assim, tentou-se entender as
estratégias que envolvem a reprodução da unidade familiar inserida em uma
região de fronteira agrícola, espaço que faz interagir “forças sociais em conflito”
(SANTOS, 1989) e, ao mesmo tempo, sob a égide do chefe de família, que se
exterioriza na propriedade da terra, na importância e no envolvimento de seus
membros no trabalho e na obtenção/manutenção de patrimônio fundiário.
Na análise dos dados levantados junto a 52 unidades familiares do
município de Nova União, em Rondônia, foi possível constatar certas
particularidades na lógica de funcionamento dessas unidades familiares. Elas
experimentaram uma série de transformações em nível interno, provocadas
pela dinâmica do grupo familiar e pelas mudanças no espaço social em que se
inseriram, o que fez com que algumas de suas características permanecessem,
outras se modificassem e novas se incorporassem. Nenhuma delas, entretanto,
rompeu, definitivamente, com a particularidade do sistema de agricultura
familiar, enquanto “unidade de produção, na qual a propriedade e o trabalho
estão estreitamente ligados à família” (LAMARCHE, 1993).
A migração em busca de novas terras foi a primeira estratégia colocada
em prática por esses colonos, ao vislumbrarem possibilidades de reprodução
social pela realização do “sonho da terra” e, por meio dela, melhorar de vida e
dar condições de reprodução a sua família. Tendo como ponto em comum a
condição camponesa, as trajetórias migratórias foram impulsionadas pelo
processo expropriatório de seus locais de origem e apresentaram diversos
pontos de partida e percursos até Rondônia. Em um ambiente adverso, com
escassez de infra-estrutura, o primeiro desafio foi vencer a zona de fragilidade;
para isso, buscaram, pela venda da sua mão-de-obra, capitalizar-se para
produzir e reinvestir na produção. A unidade familiar foi o centro aglutinador da
organização da vida na fronteira, e os elos de parentesco foram de grande
92
importância para garantir o acesso a terra. A partir dela, outras estratégias de
reprodução foram implementadas.
A lógica patrimonial fundiária que orientou as decisões dos chefes de
família foi fundamentada nas estratégias de acumulação, estabilização e
retração da base fundiária, relacionadas com estratégias familiares de
encaminhamento dos filhos. Tais estratégias, na trajetória de acumulação,
foram pautadas na lógica de investimento no capital fundiário, valorizando a
terra pela pastagem, o que caracteriza a tendência à pecuarização. Na
trajetória de estabilização, a estratégia foi a de não vender, “segurar” a terra
para os filhos, ampliando as possibilidades de reprodução. As trajetórias
fundiárias de retração, por venda ou por divisão do lote, foram relacionadas
com as dinâmicas familiares de casamento, descasamento e sucessão.
O desenvolvimento de trajetórias de retração e acumulação deixa
antever que estão se reproduzindo no espaço rural de Nova União estruturas
sociais semelhantes às que criaram em seus locais de origem as condições
para expulsão do campo e migração para Rondônia. Essa expropriação se dá
pelo pequeno que se fez “grande”, que se diferenciou socialmente por meio de
suas estratégias diversificadas. Estabelece-se, daí, um conflito no qual a
estratégia do outro é a firme determinação de manter a trajetória de
estabilização do tamanho da propriedade, segurar a terra. Até quando o
pequeno subsistirá às pressões?
Esgotadas as possibilidades de transmissão do patrimônio fundiário, a
estratégia dos pais foi incentivar os filhos a saírem em busca de terra, nas
novas áreas de assentamento. A reforma agrária, evitada há 30 anos,
lentamente se rende à pressão dos movimentos sociais; para esses fins, duas
grandes fazendas, que representam 26,55% da superfície do município, foram
desapropriadas e demarcadas pelo INCRA.
Na dimensão temporal do processo de colonização, um novo ciclo
delineia-se. Com base na realidade dos conflitos por terra ainda presentes no
campo, registrado nas manchetes dos jornais e nas câmeras de televisão, está
claro que grande número de famílias rurais e os excluídos do meio urbano
ainda estão em busca do sonho de terra. O clamor por reforma agrária, levado
em frente pelos movimentos sociais, indica, talvez, a emergência de um novo
93
ciclo no processo de colonização, uma colonização “contra a miséria e pela
vida”, ou seja, um Ciclo de Colonização pela Cidadania.
Na organização do trabalho, os arranjos são vários e cada um imprime
uma dinâmica diferenciada ao processo de produção. Permanece o caráter
familiar, da produção, pais e filhos adultos e solteiros constituem a mão-deobra familiar organizada principalmente em torno do café e da pecuária. O que
se modifica é a forma de apropriação dos rendimentos obtidos na atividade
produtiva, uma vez que ocorre um processo de individualização dos membros
do grupo familiar, sobretudo dos jovens, cujas atitudes individualistas acabam
por imprimir uma nova dinâmica nas relações internas de organização do
trabalho. Essa tendência corresponde às mudanças no comportamento
produtivo humano e no sistema de organização coletiva e de princípios
patriarcais fortes, como é a família, baseado na busca de obtenção da renda
individual, conforme observado na sociologia econômica (MINGIONE, 1991).
A pluriatividade como conjunção de atividades agrícolas e nãoagrícolas,
embora não tenha sido significativa em termos quantitativos no
grupo estudado, foi verificada na forma de prestação de serviços pessoais,
comumente constatada em outras regiões do País. Constata-se ocorrência de
uma dinâmica que evidencia uma “pluriatividade às avessas”, exercida pelos
filhos que deixam a propriedade e, embora desenvolvam um trabalho
assalariado em meio urbano, mantêm vínculos com a família, como
proprietários de rebanho
bovino e como plantadores de café a meia, que
constituem atividades complementares.
As estratégias de encaminhamento dos filhos foram pautadas na
lógica de investimento no patrimônio fundiário e no investimento cultural. O
projeto de “fazer um futuro” para os filhos, mediante formação do capital
fundiário, foi orientado pelas estratégias fundiárias de estabilização - não
vender, “segurar” a terra para os filhos - e de acumulação de terras, destinadas
à atividade pecuária e à formação de pastagens, que, por sua vez, gera
dinâmicas de negócio, como aluguel de pasto e criação de gado bovino a meia,
ampliando as possibilidades de reprodução. A obtenção de terra em maior
quantidade, para dar condições de reprodução à família, reflete o caráter
patrimonial e patrilocal (STANEK, 1998) das estratégias que visaram à
94
manutenção dos filhos no meio rural, seja na mesma propriedade, seja em
propriedade separada, mas próxima.
A alternativa de investir na educação dos filhos vinculou-se à aspiração
de obter um mínimo de educação formal para ele, ou seja, o suficiente para
não deixá-lo analfabeto. Ao não descartar inteiramente os estudos, os pais
deixaram implícita uma rejeição ao seu próprio analfabetismo ou semialfabetização.
As
representações
da
acumulação
do
capital
cultural
(educacional) apresentaram-se de forma diversificada e modificaram-se ao
longo do tempo. Inicialmente, enviar os filhos para a escola significava perder
mão-de-obra; e, no atual contexto de mudança nas relações de trabalho e de
redução de postos de trabalho, a utilidade do estudo se perde diante da
conhecida condição de falta de emprego, que desfavorece até mesmo os que
estudaram. Qualquer que tenha sido o alcance das aspirações dos pais,
revelou-se nessa dinâmica a falta de correspondência entre as aspirações dos
pais e as trajetórias empreendidas pelos filhos, quando estes optam por traçar
uma trajetória individual que rejeita a permanência na propriedade ou a
continuidade dos estudos.
Os estudos sobre o processo de colonização na Amazônia, de modo
geral, indicaram fracasso, dada a desistência de muitos que migraram; no
entanto, estudos sustentados em profundas análises econômicas sobre a
região, como os de ALMEIDA (1992) e SOUZA FILHO (1996), indicam êxito no
processo de colonização dirigida na fronteira amazônica.
Embora este estudo não tenha visado conhecer o destino dos que
deixaram a área, obteve-se dos que ficaram a visão de que a terra, mais que
um
patrimônio
econômico,
significa
também
um
patrimônio
moral,
representativo de uma vitória na luta empreendida pela sobrevivência. Se,
outrora, a variável identificadora do sucesso foi o acesso aos bens de consumo
(LÊNA, 1991), nesse novo contexto, a visão que prevalece é sustentada,
basicamente, na posse da terra, obtida às custas de um pioneirismo cujo valor
é exaltado quando comparam a sua própria luta com a dos sem-terra. A
percepção de insucesso está na comparação com o projeto de uma vida
melhor, que, porventura, não conseguiram realizar.
Na dimensão temporal em se processou a colonização agrícola de
Rondônia, Nova União emergiu como um espaço social que se insere,
95
timidamente, nas características do “novo rural” (SILVA, 1999). Verifica-se uma
evolução na agricultura da região e há um sistema de produção predominante
no qual os produtores estão inseridos. Baseado no seu sistema produtivo e na
sua
forma
de
organização
e
comercialização,
tem-se
um
produtor
modernizado, ligado ao mercado, com acesso aos meios de comunicação de
massa, cosmopolita e com fácil trânsito entre a realidade rural, a urbana e a
rurbanizada. Tudo o que acontece no mundo chega até a fronteira por meio da
televisão parabólica, unindo todos em um só Brasil.
A relação com a terra e o seu uso como fonte de sobrevivência
ganham outra dimensão para o agricultor, em razão das questões ligadas à
preservação ambiental. A questão da sustentabilidade pode vir a ganhar força
com as organizações de produtores por meio de projetos de desenvolvimento
local. A opção pela pecuária deve ser acompanhada por tecnologias que
permitam maior tempo de uso das pastagens e uma pecuária menos extensiva.
Com base nessas constatações, conclui-se que, ao buscar formas
alternativas de reprodução pela pluriatividade e pela adaptação às tendências
de individualização dos filhos, o agricultor familiar busca ajustar-se a esse novo
contexto de reprodução marcado pelo impacto das transformações para
garantir sua permanência enquanto unidade de produção e reprodução. As
diferentes estratégias de reprodução desenvolvidas pelos migrantes expressam
potencialidades diferenciadas que devem ser levadas em consideração quando
da elaboração de projetos de desenvolvimento rural para agricultura familiar.
A busca de um caminho para o desenvolvimento futuro da Amazônia
tem sido alvo da preocupação de muitos pesquisadores, contexto em que a
lógica do agricultor familiar não pode deixar de ser considerada. O que
aconteceu nessa região de fronteira faz parte da dinâmica geral de
transformação da sociedade brasileira. Ao chegar à fronteira, o colono teve de
adaptar-se às condições sociais, institucionais, ecológicas e econômicas que
encontrou. Visto deste modo, a fronteira, como novo espaço gerado para a
reprodução da agricultura familiar, possibilitou ao migrante realizar projetos de
melhoria de vida, o que significou uma oportunidade de tentar mudar o seu
destino, de realizar um sonho, o sonho da terra, valor que dados econômicos
não podem quantificar.
96
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AMAZÔNIA, 8, 1996, Porto Velho. Anais... Porto Velho: 1996. p. 126-155.
STANEK, O. O trabalho familiar agrícola e a pluriatividade. In: LAMARCHE, H.
Agricultura familiar: do mito à realidade - comparação internacional.
Campinas: UNICAMP, 1998. p. 149-173. (Coleção Repertórios, 2).
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM.
Programas federais desenvolvidos no Estado do Amazonas sob
coordenação da Sudam. Brasília: 1981. 113 p.
TAVARES, V.P., CONSIDERA, C.M., CASTRO E SILVA, M.T.L.L.
Colonização dirigida no Brasil: suas possibilidades na região
amazônica. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, 1972. (Relatório de Pesquisa, 8).
TEDESCO, J.C. Terra, trabalho e família: racionalidade produtiva e ethos
camponês. Passo Fundo: EDIUPF, 1999. 331 p.
VAITSMAN, J.
Indivíduo, casamento e família em circunstâncias pósmodernas. Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 38,
n. 2, p. 329-353, 1995.
VEIGA, J.L. A face rural do desenvolvimento: natureza, território e
agricultura. Porto Alegre: UFRGS, 2000. 197 p.
VELHO, O.G. Frentes de expansão e estrutura agrária: estudo do
processo de penetração numa área da Transamazônica. Rio de Janeiro:
Zahar, 1972. 152 p.
VELHO, G. Individualismo e cultura: notas para uma antropologia da
sociedade contemporânea. 3.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1987. 149 p.
102
WANDERLEY, M.N.B.
Raízes históricas do campesinato brasileiro. In:
ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 20, 1996, Caxambu. Anais... Caxambu:
ANPOCS, 1996. p. 21-55.
WANDERLEY, M.N.B. O Brasil: agricultura familiar ou latifúndio? In:
LAMARCHE, H. Agricultura familiar: do mito à realidade - comparação
internacional. Campinas: UNICAMP, 1998. p. 27-31. (Coleção Repertórios,
2).
WOORTMANN, E.F. Herdeiros, parentes e compadres: colonos do sul,
sitiantes do nordeste. São Paulo: Hucitec; Brasília: Edunb, 1995. 336 p.
103
APÊNDICES
APÊNDICE A
ROTEIRO DAS ENTREVISTAS SEMI-ESTRUTURADAS
1. TRAJETÓRIA MIGRATÓRIA
Etapas migratórias antes de Rondônia
Processo de acumulação antes de Rondônia
Migração para Rondônia
Trajetória interna
2. TRAJETÓRIA FUNDIÁRIA
Forma de acesso à terra
Situação fundiária anterior
Estratégias fundiárias
Projeto fundiário para o futuro
3. ADAPTAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DA REGIÃO (ZONA DE FRAGILIDADE)
Dificuldades de transporte e moradia
Estratégias adaptativas
Pensou em voltar, desistir?
Perda de membros do grupo familiar
105
4. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
Membros do grupo familiar residentes atualmente na propriedade
Trajetória dos membros do grupo familiar
Alocação dos membros da família fora do estabelecimento
Atividade pruriativa
Participação da renda para a propriedade
5. RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE
Participação em organizações associativas
Religião dos membros da família, freqüência e participação em atividades
extras
Vizinhança, parentesco e lazer coletivo
6. EDUCAÇÃO FAMILIAR
Quem estudou, até que série, por que não estudou mais?
Com que idade parou de estudar; se tivesse oportunidade, continuaria a
estudar por mais tempo?
Que meios de comunicação usam (rádio e televisão)?
Quem mais assiste e o que assiste; costumam discutir os assuntos
abordados nos programas e noticiários?
7. ESTRATÉGIAS DE ENCAMINHAMENTO DOS FILHOS
Quais as aspirações para o futuro dos filhos?
Estudar ou trabalhar a terra
Correspondeu às expectativas?
8. REPRESENTAÇÕES SOBRE AS ESTRATÉGIAS EMPREENDIDAS E OS
RESULTADOS ALCANÇADOS
Valeu a pena ter vindo?
Como percebe a trajetória de vida desenvolvida?
106
APÊNDICE B
FORMULÁRIO DE SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
FORMULÁRIO 1B (frente)
PROJETO
Estratégias reprodutivas de agricultores familiares migrantes
em Nova União-RO
1. UNIDADE FAMILIAR
N.o de controle: ________ (N.o Linha, Lote, Ordem)
1.1. Nome do Proprietário (ou informante) ...........................................................
1.2. Nome do cônjuge ..........................................................................................
1.3. Endereço da Propriedade: Linha ______, Lote_________, Gleba ________
1.4. Membros da família (Quantidade)
Na migração
a) Filhos crianças até 12 anos
b) Filhos(as) adultos solteiros(as)
c) Filhos(as) casados(as)
d) Agregados (tios, sobrinhos, irmãos, etc.)
e) Outros
107
Moram na
propriedade
Ocupação
Estudou(a)
2. ETAPAS MIGRATÓRIAS
2.1. Etapas migratórias do proprietário antes de chegar a Rondônia
Variáveis
Nascimento
Etapa 1
Etapa 2
Etapa 3
Etapa 4
Ano
Cidade/UF
Meio urbano ou rural
2.2. Etapas migratórias em Rondônia
Variáveis
Chegada a RO
Etapa 1
Etapa 2
Etapa 3
Ano
Local
Meio urbano/rural
3. TRAJETÓRIA FUNDIÁRIA
3.1. Situação fundiária anterior do proprietário, antes de entrar em RO e antes
do lote atual
a) Pequeno proprietário
b) Meeiro
c) Parceleiro
d) Agregado
3.2. Forma de acesso à terra
a) Compra (
)
b) Recebeu do
INCRA ( )
c) Herança (
)
d) Posse (
)
e) Outros
______________
______________
3.3. Situação fundiária da propriedade
a) Tamanho da prop.
ao entrar no lote:
___ alqueires
b) Retração para ___
alq.
c) Estabilização ( )
108
d) Acumulação em
___ alq.
Linha
3.4. Configuração atual do lote (LO = Lote Original)
Núcleo Urbano
3.5. Projeto fundiário para o futuro: ___________________________________
4. SISTEMA DE PRODUÇÃO
4.1. (
) Produz leite, bezerros, café e lavoura branca
4.2. (
) Trabalha quase que exclusivamente com lavoura branca
4.3. (
) Tem o café como principal fonte de renda, trabalha com meeiros
4.4. (
) Outro: __________________________________________________
5. ORGANIZAÇAO DO TRABALHO
5.1. Aposentadoria (
) s/n
5.2. Atividade não-agrícola (
Quantidade: ______
) s/n _________________________________
5.3. Estratégias de encaminhamento dos filhos
RURALISTA – visa fixar os filhos no campo
PATRIMONIAL – objetiva conservar um ou vários filhos-homens no
estabelecimento paterno
PROMOÇÃO SOCIAL – Objetiva dar aos filhos formação superior,
formação com status social
TRADICIONALISTA – limita-se a resolver o encaminhamento das filhas
pelo casamento
PATRILOCALIDADE
–
quando
os
pais desejam que
os
filhos
permaneçam no estabelecimento, mesmo que em casas separadas.
EXOLOCALIDADE – quando os pais preferem que os filhos se fixem a
certa distância do domicílio paterno.
EXOLOCALIDADE LONGÍNQUA – aceitação de uma emigração fora do
município ou da região imediata.
109
6. RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE: S/N
6.1. Associação (
6.2. Parentes (
)
)
6.2 Ccooperativa (
) 6.3 Igreja (
)
___________
______________________________________________
6.3. Lazer coletivo ________________________________________________
7. MEIOS DE COMUNICAÇÃO
7.1. Energia há ______ anos. Prioridade na compra de eletrodoméstico _____
7.2. Que meios de comunicação mais usam? ___________________________
7.3 Quem mais assiste e ao que assiste _______________________________
7.4. Costumam discutir os assuntos abordados nos programas e noticiários?
S/N
_______
7.5. Assistiram alguma programa que ensina algo para o produtor rural?
_______
8. REPRESENTAÇÕES SOBRE AS ESTRATÉGIAS EMPREENDIDAS E OS
RESULTADOS ALCANÇADOS
8.1. Valeu a pena?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
8.2. A que você atribui o sucesso (ou fracasso, conforme a resposta da pergunta anterior) da sua trajetória de vida?
110
FORMULÁRIO DE SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES - SIMPLIFICADO
FORMULÁRIO 2B (verso)
PROJETO
Estratégias reprodutivas de agricultores familiares migrantes
em Nova União-RO
1. UNIDADE FAMILIAR
N.o de controle: ________ (N.o Linha, Lote, Ordem)
1.4. Nome do Proprietário (ou informante) ...........................................................
1.5. Endereço da Propriedade: Linha ______ Lote_________ Gleba ________
1.6. Membros da família que moram na propriedade (quantidade)
a) Casal
b) Filhos crianças até 12 anos
c) Filhos(as) casados(as)
d) Filhos(as) adultos solteiros(as)
e) Agregados (tios, sobrinhos, irmãos, etc.)
f) Outros
2. ETAPAS MIGRATÓRIAS
2.3. Etapas migratórias do proprietário antes de chegar a Rondônia
Variáveis
Nascimento
Etapa 1
Etapa 2
Etapa 3
Etapa 4
Etapa 5
Ano
Cidade/UF
Meio urbano ou rural
2.4. Etapas migratórias em Rondônia
Variáveis
Chegada em RO
Ano
Local/município
Meio urbano/rural
111
Etapa 1
Etapa 2
Etapa 3
3. TRAJETÓRIA FUNDIÁRIA
3.1. Situação fundiária anterior do proprietário
a) Pequeno proprietário
b) Meeiro
c) Parceleiro
d) Agregado
3.2. Forma de acesso à terra
a) Compra (
)
b) Recebeu do
INCRA ( )
c) Herança (
)
d) Posse (
)
e) Outros
______________
______________
3.3. Situação fundiária da propriedade
a) Tamanho da prop.
ao entrar no lote:
___ alqueires
b) Retração para ___
alq.
c) Estabilização ( )
d) Acumulação em
___ alq.
Linha
3.4. Configuração atual do lote (LO = Lote Original)
Núcleo Urbano
4. SISTEMA DE PRODUÇÃO
4.1. (
) Produz leite, bezerros, café e lavoura branca
4.2. (
) Trabalha quase que exclusivamente com lavoura branca
4.3. (
) Tem o café como principal fonte de renda, trabalha com meeiros
4.4. (
) Outro: __________________________________________________
112
APÊNDICE C
o
o
o
N. Lote
N. do entrevistado - anos na propriedade
tamanho da área (hectares)
N. Lote
N. do entrevistado - anos na
propriedade tamanho da área
(hectares)
54
52
50


S 12 – 12 a – 96 ha
48

o
46
S04 - 11 a - 29 ha
43
41
39
37
32 - 23 a - 96 ha
32 - 23 a - 96 ha
32 - 23 a - 96 ha
 - 17 a - 48 ha
48 - 20 a - 48 ha
48 - 20 a - 24 ha
 29 - 21 a – 24 ha


30 - 21 a - 96 ha
31 – 21 a – 96 h
 - 23 a - 96 ha
33 - 21 a – 96 ha
44
42
40
38 
35
35 - 21 a - 96 ha
36
16-18- 67 h
 14 a - 96 ha
32 - 23 a - 96 ha
34 - 24 a – 96 ha
39 - 18 a - 96 ha

53
51
49
47
45
23
41 - 19 a – 96 ha
24
21

22
19

20
17
 44 – 23 a – 96 ha
18 
15
- 96 ha
16 
13
- 96 ha
14
31
09

49 – 20 a - 48 ha
49 – 20 a - 48 ha
07
- 12 a - 96 ha
11
05
03
01
- 20 a – 48 ha
- 48 ha
8 - 19 a - 96 ha
2 – 18 a – 10 ha

LEGENDA:
Ocupante de origem ou herdeiro
 Ocupante novato
 Lote acumulado
Linha 40
29
27
25
36- 21 a - 50 ha
- 46 ha
11 - 23 a - 48 ha
- 48 ha
38 - 21 a - 96 ha
 - 21 a - 96 ha
 40 - 23 a - 96 ha
33
34
35 - 21 a - 96 ha
32 
- 14 a - 96 ha
30
28
26



12 
10
08
06
04
02




48 ha
a – 48ha
42 - 20 a – 48 ha




43 - 21 a – 65 ha


45 – 23 a - 48 ha


23-20-96 ha



- 11 a - 96 ha
3 - 21 a - 72 ha
Laticinio
7 – 19 a – 61 ha

50 – 24 a – 92 ha
Ocupante de origem + ocupante novato
 Lote adquirido por familiares de migrantes
 Lote transformado em chácaras
Lote de entrevistado
Fonte: Dados da pesquisa de campo (outubro 1999).
Figura 1C - Configuração e ocupação dos lotes da Linha 40 - Nova União-RO.
113
o
o
o
N. do
Lote
N. do entrevistado - anos na propriedade
tamanho da área (hectares)
N. do
Lote
53
15 - 2 1 a - 48 ha

54
51
14 - 21 a - 96 ha
52
47
01 - 24 a - 24 ha

10 - 21 a – 95 ha
45

43
41
39 
37 
35
33 
31
48
46
5 a - 60 ha
5 a - 36 ha


 herdeiro
S3 - 11 a – 48 ha
S2 - 23 a - 72 ha
- 24 ha
- 53 ha
S9 – 12 a – 24 ha
– 19 ha
06- 21 a - 84 ha
- 3 a - 12 ha
11 - 23 a - 48 ha
- 36 ha
- 12 ha
29
21 – 20 a - 96 ha
27
25 
S 10 - 17 a - 96 ha
S6 - 8 a - 96 ha
- 92 ha
S6 - 8 a - 4 ha
23
50
44
Linha 44
49
o
N. do entrevistado - anos na
propriedade tamanho da área
(hectares)






 herdeiro
S4 - 11 a - 29 ha
16 – 18 a – 72 ha
16-18- 67 ha
29 ha
42
14 a - 96 ha
40
04 - 19 a – 96 ha
38 
05-16-48ha
- 48 ha
36
S9 - 12 a - 96 ha
34 
S9 - 12 a - 96 ha
32 
- 7 a - 96 ha
30
28
26
24 
12 - 21 a - 48 ha

17- 20 a - 92 ha
S6 - 8 a – 96 ha
13-21-48 ha
S6 - 8 a – 48ha
21

22
22 a - 96 ha
19



20
19 - 22 a - 96 ha
22 - 20 a – 48 ha

18-21- 72 ha
- 24 ha
23- 20 a – 96 ha
24 – 20 a – 56,5 ha
- 39,5 ha
17
18 
15
20 - 21 a - 96 ha
16 
13

25 – 19 a – 48 ha

26 – 19 a – 48 ha
28 – 22 a – 48 ha
14
11
09
07
05
03
01
12 
10
- 12 a - 96 ha
08
- 10 a – 48 ha
- 48 ha
- 24 ha
52 – 16 a – 72 ha
51 – 19 a – 96 ha
LEGENDA:
Ocupante de origem ou herdeiro
 Ocupante novato
 Lote acumulado


27- 21 a - 72 ha

06
28 – 22 a – 96 ha
04
– 22 a – 96 ha
02

Ocupante de origem + ocupante novato
 Lote adquirido por familiares de migrantes
 Lote transformado em chácaras
Lote de entrevistado
Fonte: Dados da pesquisa de campo (outubro 1999).
Figura 2C - Configuração e ocupação dos lotes da Linha 44 - Nova União-RO.
114
APÊNDICE D
Tabela 1D - Relação dos chefes de famílias com seu local de nascimento e relações de parentesco nas Linhas 40 e 44
Local de nascimento
ACUMULAÇÃO
Parentesco
Antonio Damasceno Ribeiro
Nivaldo Lopes de Souza
Manoel Amancio de Souza
Izaltino chaves da Cruz
João Pereira da Silva
José Torres de Amorim
Sebastião Imídio da Silva
Matim Antonio da Silva
Abiner Alves de Souza
Daniel Leite de Oliveira
Marcos Evangelista
Arnaldo Figueira Sodré
Antônio Dias da Silva
NT
Irmão
Irmão (2)
Filhos
Filhos
Irmãos (2)
Cunhada
Irmão (1)
Irmão e Cunhado
Sogro e Cunhados
NT
Irmã e Cunhado
Cunhado (1)
AL
BA
BA
ES-Afonso Claúdio
MG
MG-Alvarenga
MG -Conselheiro Pena
MG -Conselheiro Pena
MG -Conselheiro Pena
MG -Conselheiro Pena
MG-Ipanema
PR - Campo Mourão
SP-
ESTABILIZAÇÃO
Nome do proprietário
João Pereira dos Santos
Sebastião Assis de Andrade
Adão Firmino
Wanthuil Tomás
Antônio Gomes dos Santos
Pedro Viana de Souza
Serafim de Carvalho
Wilson José Pereira
Merquiades Perpetuo
João Fernandes dos Santos
Belmiro Floriano da Silva
Deusdécio Andrade
sogro
Genros (2)
Cunhados (2)
Irmãos (2)
NT
Sobrinho
Filhos e Irmã
Irmão e Cunhado
Cunhado
Genro
NT
Filhos
BA
ES -Cachoeiro do Rio Pardo
MG
MG
MG
MG -Caratinga
MG -Conselheiro Pena
MG -Conselheiro Pena
MG -Resplendor
MG -Sto Antonio do Jacinto
MS
SE -Monte Alegre
RETRAÇÃO
Trajetória
fundiária
Antônio Santos Fonseca
Antonio José Gama
Waldomiro Gomes dos Santos
Pedro Ramos
Benedito Vital da Rocha
Joel Tomás de Souza
Manoel Verdan
João Luiz da Costa
João Thomas
Eva C. da Rocha
Enedina do Amaral
Maria Pereira de Amorim
José(Derneval) da Silva
Sidney Iorque de Souza
José Candido da Silva
Alcides de Souza
Ernestino Rodrigues da Silva
Antonio Francisco de Souza
Antônio Leonardo
Daniel Pedrosa
José Batista
Luiz Bento de Lima
João Maia
Nair Cecilia Theis
Dolvina de Lorenzi
José Soares de Mato
Antonio Calandré
Irmãos
NT
NT
Irmão (2)
Cunhado
NT
NT
Cunhada
Irmãos (2)
NT
NT
Irmãos (2)
Irmã
Irmão
Irmão (1)
NT
Genros
genro
NT
Mãe e Irmãos
Genro
NT
NT
cunhado e genro
Filhos
NT
Filhos e Genros
BA
BA
BA
BA - Macarani
BA -Biratinga
ES
ES
MG
MG
MG
MG - S.Manuel de Mutum
MG-Alvarenga
MG -Conselheiro Pena
MG -Conselheiro Pena
MG -Conselheiro Pena
MG -Gouveia
MG -Jacinto
MG -Monte Azul
MG -Santo Esteves
MG -São Jose do ...
MT -Dourados
RN -São Miguel
RS -Aratiba
RS -São Luiz Gonzaga
SC
SE
SP
Fonte: Dados da pesquisa (outubro de 1999).
NT = não tem.
115
APÊNDICE E
PADRÃO DIFERENCIADO DE HABITAÇÃO NA LINHA 44
Figura 1E - Moradia do tipo 1, na Linha 44, trajetória de retração.
116
Figura 2E - Moradia do tipo 4, na Linha 44, trajetória de retração.
117