Teleassistência residencial para idosos é apresentada em Brasília
Hoje, Cidade é a única do País a dispor do serviço público, que será ampliado para atender 250 pessoas da 3ª idade > Pág. A4
Ano XXVII • Nº 6446 • Sexta-feira, 14 de agosto de 2015 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br
PDR alcança 85% das metas e
servidores ganham bonificação
Balanço inicial do Programa de Participação Direta nos Resultados, criado pela Prefeitura, apontou redução de R$ 6,6 milhões no gasto
com material de consumo e custeio; economia garantirá ganho extra de até 50% do salário a funcionários dos setores > Pág. A8
> DENGUE
Município é
selecionado
para pesquisa
sobre vacina
Capoeira
CAROL FARIAH
> PÁG. A4
> PEDESTRIANISMO
Zona Noroeste
recebe 2ª prova
do campeonato
santista
> PÁG. A6
> NOVA CINTRA
Pista de skate
junto à lagoa
será entregue
amanhã
> PÁG. A3
ATOS OFICIAIS
CADERNO
CADERNO
CADERNO
ABC
NOTÍCIAS
ESPECIAL
Nos núcleos do programa Escola Total, alunos disputam vaga para a final do 2º Festival de Lutas, marcada para setembro > Pág. A5
Agenda Cultural: grupo apresenta trabalho contemplado com Facult 2014
Programação ainda inclui o projeto Leia Santos na Praça dos Andradas, além de música, teatro, cinema e exposições > C2 e C3
A2
Diário Oficial de Santos
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14 de agosto de 2015
Construção de centro cultural
tem 70% dos serviços prontos
Equipamento vai oferecer atividades de esporte e lazer, oficinas culturais e cursos profissionalizantes
HELENA SILVA
Aproxima-se a conclusão da obra do Centro Cultural, Esportivo e Turístico da Vila Progresso, na
Rua Três. O edifício de 2,5
mil metros quadrados tem
70% dos serviços executados. No quarto pavimento, a estrutura metálica está montada para sustentar
o telhado da quadra, espaço para jogos de futsal, vôlei, handebol, basquete e
outros esportes.
Nas laterais da quadra,
Operários trabalham no reboco e colocação do revestimento para que depois inicie a instalação do telhado
O equipamento vai oferecer oficinas culturais, atividades de lazer e cursos
profissionalizantes
aos
cerca de 4 mil moradores
da Vila Progresso. Terá salas de cinema, informática
e brinquedoteca. Contará com salas de ginástica
equipadas com aparelhos
e de artes marciais.
O ambiente moderno
tem acessibilidade garantida por dois elevadores e
duas escadarias. O projeto inclui, ainda, reúso de
água que será armazenada em reservatório construído sob o jardim da
área aberta.
RECURSOS
Os recursos para a
construção, um total de
R$ 6,3 milhões, são do
Departamento de Apoio
ao Desenvolvimento das
Estâncias (Dade), do Governo do Estado. A estimativa é de que o equipamento comece a funcionar
este ano.
ENERGIA
Para realização da
obra e atividades do futuro equipamento, a
Prefeitura providenciou,
junto à CPFL, a troca
do tipo de energia, que
passou a ser trifásica. O
sistema evita quedas de
energia nas residências
do entorno.
Prédio terá
salas de
cinema e de
informática
foram erguidas duas construções (quinto pavimento):
de um lado, a caixa d’água
e de outro, uma sala de serviços. “Operários trabalham
no reboco e colocação do
revestimento”, explica Jatil Cardim Filho, engenheiro
da Secretaria de Infraestrutura e Edificações. “Dentro
de dez dias começa a ser
instalado o telhado”.
CICLOVIAS
Espaço vai
beneficiar 4 mil
moradores
“
NÚMEROS
CENTRO CULTURAL
Área: 2,5 mil m²
Custo: R$ 6,3 milhões
Verba: Dade
Destaques do projeto:
quadra poliesportiva, cinema
e reúso de água
Estimativa de entrega:
Até o final do ano
DIVULGAÇÃO
A quadra para os
jovens praticarem
futsal, vôlei e
basquete vai ser
ótima”
MARIA CREUZA DOS SANTOS,
68 ANOS, APOSENTADA
ED CARLOS
CHARGE
EXPEDIENTE
A execução da infraestrutura para implantação de ciclovias na Avenida Jovino de Melo (1.550
metros) e na Avenida Eleonor Roosevelt (780 m), na Zona Noroeste, terá início este mês. As
obras, com valor total de R$ R$ 5,9 milhões, deverão ser realizadas no prazo de 18 meses. Os
recursos são do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade).
Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Mu­nicipal de Comunicação e
Resultados, Praça Mauá s/nº, Centro • Home Page: www.san­tos.sp.gov.br • E-Mail: jornalismo@
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Obras de contenção no Monte
Serrat serão concluídas hoje
Trabalhos garantiram recuperação da rede de drenagem e dos nichos do Caminho Monsenhor Moreira
As obras de contenção
de encosta com reconstrução da rede de drenagem e
recuperação de nichos no
Caminho Monsenhor Moreira, no Monte Serrat, estão na fase final. Falta apenas aplicar trecho de grama
e a pintura geral. A previsão
é de que a intervenção termine hoje.
Em razão das fortes
chuvas registradas no verão, na altura do nicho 12
houve deslizamento de
parte da escadaria com
ruptura de rede de drenagem. Uma rocha escorregou 90 metros, alcançando o nicho três. Intenso
trabalho de limpeza precisou ser executado antes.
ESCADARIA
Os serviços - dos nichos
12 ao três – incluíram construção de escada hidráulica
com caixa de dissipação,
fundamental para conter a
velocidade da água e a su-
“
FOTOS FRANCISCO ARRAIS
Estava impossível
transitar por aqui
com os buracos.
Agora dá gosto de
ver”.
MARIA GERALDO AFONSO,
58 ANOS, APOSENTADA
jeira, evitando
alagamentos.
Houve, ainda,
da recuperação da escadaria, execução de muro
de arrimo e impermeabilização do solo.
Investimento
de R$ 588 mil.
CRONOGRAMA
Obra integra o cronograma de intervenções
emergenciais para reparar os danos causados
pelas chuvas ocorridas
no verão. Além do Monte
Serrat, estão sendo contemplados o São Bento,
Santa Maria e José Menino.
Serviços incluíram recuperação de escadaria e execução de muro de arrimo
PREVENÇÃO
NOVA CINTRA
Técnicos vêm à Cidade para apresentar monitoramento
Pista de skate será
entregue amanhã
REPRODUÇÃO
Técnicos do Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Nacionais (Cemaden) estarão
em Santos, segunda, para
apresentar o projeto e comunicar a agenda de instalação dos Sensores Geotécnicos de Monitoramento
de Deslizamentos. Reunião
será às 11h, na Sala de Situação, no Paço, com autoridades e lideranças comunitárias.
Santos é um dos nove
municípios brasileiros contemplados com o projeto,
que prevê a instalação de
100 sensores de alerta para movimentação do solo
nas encostas do Morro do
Marapé. “Emitem sinais a
laser que possibilitam detectar indícios de até pequenas movimentações”,
explica o coordenador da
Defesa Civil, Daniel Onias.
SINAIS
Monitoramento será realizado 24 horas por dia. Sinais serão enviados ao Cemaden, caso ocorra alguma
Santos é um
dos nove
municípios
com o projeto
Sensores serão instalados no Morro do Marapé
movimentação do solo.
Também receberão os equipamentos: Angra dos Reis
(RJ), Blumenau (SC), Mauá
(SP), Nova Friburgo (RJ),
Petrópolis (RJ), Recife (PE),
Salvador (BA) e Teresópolis (RJ).
ESTAÇÃO
Em Santos, a estação
robotizada (ETR) funcionará em uma sala da Policlínica do Marapé. Cobre
um horizonte de 360 graus
com alcance de até 2,5
Km e consegue acompanhar com maior precisão
a movimentação de terra
no morro e suas encostas,
considerados os pontos
mais críticos da Cidade.
A Prefeitura entra cedendo um ponto de energia elétrica e um cabo de
dados, que serão instalados na policlínica. O centro fornecerá 100 prismas,
além de 15 plataformas de
coleta de dados que dispõem de um pluviômetro
automático e seis sensores de umidade do solo.
Os skatistas podem
se preparar para a novidade. A pista tipo plaza construída junto à
Lagoa da Saudade,
no Morro da Nova Cintra, será entregue pela
Prefeitura amanhã.
Programação começa a partir das 10h com
apresentações de capoeira, hip hop, rock e
competição de skate.
Única na região, a
pista plaza, que ocupa
área de 600m², reproduz uma praça, destinada exclusivamente a
manobras de skate.
ATRAÇÕES
● Grupo de Capoeira da
Lagoa da Saudade –
Mestre Hulk
● Criminal D (hip hop)
● WU Fologus (hip hop)
● Art Radical (hip hop)
● Banda Vibrason (Rock)
● Banda Latitude (Rock)
● Competição de skate Best
Trick- Skate é vida
Programação de entrega tem o apoio de Radix,
Dorgo e Ohhh Tanks. O
som estará a cargo do DJ
Buzina.
MARCELO MARTINS
Pista reproduz uma praça destinada às manobras
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14 de agosto de 2015
Dengue: Santos vai colaborar
para desenvolver vacina
Voluntários podem fornecer sangue para testes durante a campanha de vacinação contra a paralisia infantil
Santos foi uma das cidades escolhidas pelo Ministério da Saúde (MS)
para colaborar com uma
pesquisa da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, que tem como objetivo desenvolver a melhor
estratégia de introdução
da vacina contra a dengue
no Brasil.
Amanhã, laboratório iniciará a coleta do sangue
de voluntários, com idades
de 1 a 20 anos, nas policlínicas, durante a vacinação
contra a paralisia infantil.
META
A meta é colher 1.022
amostras em Santos em
até um mês. O sangue
passará por exame que,
em caso positivo, indicará contato anterior com o
vírus.
Ao todo, 63 municípios
de todas as regiões do
País fazem parte desse
trabalho, chamado de Inquérito Soroepidemiológi-
SUSAN HORTAS
co Transversal. Espera-se
que as amostras ajudem
a estimar a incidência da
infecção por dengue nas
cidades selecionadas e,
dessa forma, embasem a
estratégia para a introdução da vacina no Brasil.
TERMO
As pessoas que concordarem em participar como
voluntárias deverão assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), de acordo
com o padrão adotado pela Comissão de Ética em
Pesquisas (CEP) da Escola Paulista de Medicina
da Unifesp.
Após o término do estudo, os resultados obtidos
serão enviados eletronicamente pelo laboratório
responsável pela coleta e realização dos exames sorológicos para as
Coordenações Estaduais
e Municipais designadas
para acompanhamento do
projeto e para as unidades
de saúde participantes,
que ficarão responsáveis
por entregar os resultados
aos voluntários.
CRONOGRAMA
Amanhã – 8h às 17h
Policlínica Rádio Clube
Terça – 10h às 16h
Policlínica Ponta da Praia
Segunda – 10h às 16h
Policlínica Embaré
Quarta – 10h às 16h
Policlínica do Campo Grande
Prefeitura realiza ações educativas e de prevenção contra a dengue durante todas as épocas do ano
REFLEXÃO
CURTAS
TELEASSISTÊNCIA
O projeto de teleassistência
residencial 24h para idosos, o Televida, desenvolvido pela
Secretaria de Saúde (SMS)
desde 2013, foi apresentado
à Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara
dos Deputados, em audiência
pública na terça-feira, em
Brasília. O objetivo do
encontro foi debater o projeto
de lei 7.179/14, que visa
a criação de uma política
pública de teleassistência ao
idoso no País. Participaram
representantes de
municípios e de empresas
de teleassistência, médicos,
DIVULGAÇÃO
estudantes da área da saúde e deputados federais.
O atendimento está prestes a
ser ampliado de 50 para 250
idosos. A Prefeitura aguarda
o prazo de assinatura de
contrato com a vencedora da
licitação, a empresa Telehelp,
especializada no serviço de
monitoramento.
TESTES
A Secretaria de Saúde
participa desde quinta-feira
do evento Saúde nos Portos,
no Terminal de Passageiros
Giusfredo Santini – Concais.
Hoje, das 9h às 17h,
trabalhadores portuários têm
a oportunidade de fazer testes
de doenças sexualmente
transmissíveis, como sífilis e
HIV, e também de hepatite.
E, ainda, obter informações
sobre cuidados preventivos
sobre dengue e zoonoses
com as equipes de IEC
(Informação, Educação e
Comunicação), entre outros. O
projeto é uma parceria entre a
Secretaria de Portos (SEP) e o
Serviço Social do Transporte
e o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte
(Sest-Senat).
Palestra aborda problemas
de saúde no trabalho
“Sofrimento no trabalho hoje: possibilidades
de intervenção e resistência” é a palestra que será proferida hoje, às 8h30,
no Sindicato dos Siderúrgicos e Metalúrgicos (Av.
Ana Costa, 55). A realização é da Unifesp - Campus Baixada Santista, com
apoio da Prefeitura. Interessados podem se inscrever gratuitamente no
local.
O evento contará com
a presença de especialista no assunto, o fran-
cês Cristophe Dejours,
que explanará sobre sua
teoria “Psicodinâmica do
Trabalho”. A inciativa integra a 7ª Jornada da Seção de Vigilância e Referência em Saúde do
Trabalhador (Sevrest), da
Secretaria de Saúde, em
parceria com a instituição
de ensino.
O objetivo é discutir e analisar o sofrimento do trabalhador em um
contexto socioeconômico
desfavorável e apresentar soluções.
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Escola Total realiza semifinais
do 2º Festival de Lutas
Competição envolve taekwondo, capoeira, judô e caratê, modalidades praticadas pelos participantes do programa
Os alunos dos núcleos
do Escola Total e de unidades de período integral
estão participando das semifinais do 2º Festival de
Lutas, que inclui taekwondo, capoeira, judô e caratê, modalidades praticadas no programa de
jornada ampliada. A etapa irá classificar 600 estudantes para a grande
final, o Festival Internúcleos, em setembro.
No núcleo Portuários,
185 meninos e meninas
das escolas Dino Bueno,
Oswaldo Justo e José da
Costa e Silva Sobrinho
disputaram a etapa na
terça-feira, com capoeira
e caratê.
O educador de esporte
Marcelo Batista recepcionou-os caracterizado de
mestre africano, levando-os ao ginásio por caminho decorado com máscaras, tochas acesas e
folhagens. “Representa a
ida da capoeira da África
ao Brasil”.
FINALISTAS
Adonias Gomes Aragão (José da Costa e Silva
Sobrinho) e Raphael dos
Santos Ferreira de Souza (Dino Bueno), ambos
ORGÂNICOS
FOTOS CAROL FARIAH
de 10 anos, estão na final.
Adonias disse que o esporte traz alegria, esperança
e saúde. Já Raphael expli-
Finalíssima
terá a
participação
de 600 alunos
“
cou: “Ganhei com atenção
e olho no olho”.
Acompanhado do pai,
Rogério da Silva, Kelwin
Santos (Oswaldo Justo),
10, afirmou que a rapidez
fez com que vencesse o
adversário. Também classificada, Gisele Almeida
da Silva (José da Costa e
Silva Sobrinho), 9, contou
que ficou nervosa, “mas
deu tudo certo”.
REPRESENTANTES
O coordenador geral de
Lutas e Esporte, Edcarlos
Ferreira, informou que cada unidade/núcleo participante enviará 20 competidores. “Somando-se às
torcidas, de 30 pessoas
por escola, teremos em
torno de 1,5 mil pessoas,
sem contar familiares e
amigos”.
Ganhei com
atenção e olho
no olho”
RAPHAEL DOS SANTOS FERREIRA
DE SOUZA, 10 ANOS
“
Fiquei nervosa,
mas deu tudo
certo”
No Núcleo Portuários, já foram definidos os alunos que vão à grande final em setembro
MARCELO MARTINS
Couve flor, acelga chinesa, alface frisée e mandioca, entre outros produtos, serão vendidos diretamente pelos agricultores, domingo, na Feira de Orgânicos, na escola Leonor Mendes de Barros (Praça Fernandes Pacheco s/nº), das 9h às 13h. Feira também traz cosméticos, roupas, brinquedos, além
de degustação. Às 11h, música com o tecladista Jaime Augusto e o trompetista Claudio Ricardo (apoio
Secult). Ainda durante a feira, sessões de massagem rápida com a terapeuta Carmen Garcia.
GISELE ALMEIDA DA SILVA,
9 ANOS
PELO SITE
Seduc recebe até terça inscrição
para a Semana da Educação
buir para o crescimento
pessoal e profissional
dos colaboradores da secretaria e comunidade.
A Secretaria de Educa- PALESTRAS
ção (Seduc) recebe insNa programação, palescrições para a 27ª Semana da Educação Professor tras de Clóvis de Barros FiPaulo Freire - Santos à lho, Ilan Brenman, José Luis
Luz da Leitura: cantos e Tejon e Emília Cipriano, encontos de uma cidade lei- tre outros profissionais retora, a ser realizada entre nomados.
No dia 21, serão vários
os dias 18 e 21 deste mês.
Inscrições até terça-fei- cantos de aprendizagens
ra, pelo endereço eletrô- pela Cidade com oficinas e
nico https://egov1.santos. experiências educacionais
sp.gov.br/sise (verificar as exitosas.
Também serão realiatividades disponíveis).
O evento anual traz di- zados o 1º Seminário de
versas palestras e ofici- Educação Inclusiva de
nas que buscam contri- Santos, 3º Seminário pa-
ra as Infâncias, Seminário Internacional de 10
anos de Justiça Restaurativa, 5ª Semana Interna de
Prevenção de Acidente de
Trabalho – Educação SIPAT II.
E mais: Feira Literária e a exposição Santos à Luz da Leitura e
Cátedra Paulo Freire, organizada pela UniSantos.
O evento é uma parceria
da Seduc com o Conselho
Municipal de Educação.
INSCRIÇÕES
SITE : HTTPS://EGOV1.SANTOS.SP.GOV.
BR/SISE
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14 de agosto de 2015
Santista de Pedestrianismo
realiza etapa na Zona Noroeste
Prova de 10 km integra as comemorações de aniversário da região e terá a participação de 2 mil atletas
VEJA AS INTERDIÇÕES
30º
CAMPEONATO
SANTISTAde
PEDESTRIANISMO
2015
Integrando as comemorações de aniversário
da Zona Noroeste, domingo, às 8h, será realizada
a 2ª etapa do 30º Campeonato Santista de Pedestrianismo. A concentração, largada e chegada
serão na Avenida Afonso
Schmidt com a Rua César
Augusto de Castro Rios
(sambódromo).
Os 2 mil atletas vão
percorrer 10 km pelas ruas
da Areia Branca, Castelo,
Rádio Clube e Bom Retiro.
TRÂNSITO
A CET irá interditar trechos de algumas vias da
região. Apenas as áreas
de largada e chegada terão bloqueios mais longos
(Av. Afonso Schmidt, Rua
César Augusto de Castro
Rios e Rua Aprovada 927).
A CET atuará com
40 operadores, além de
apoio da Polícia Militar,
para monitorar o evento
e informar sobre as rotas
alternativas.
VIAS INTERDITADAS
1 Av. Afonso Schmidt entre Av. Nossa Senhora de Fátima e
R. César Augusto de Castro Rios
2 Av. Afonso Schmidt entre R. César Augusto de Castro
Rios e R. Aprovada 927
3 R. César Augusto de Castro Rios entre Av. Dr. Haroldo de
Camargo e R. Manoel Ferramenta Jr
4 R. Aprovada 927 entre Av. Dr. Haroldo de Camargo e R.
Manoel Ferramenta Jr.
5 Av. Afonso Schmidt entre R. Aprovada 927 e R. Aniz Tranjan
6 R. Dr. Leonel Ferreira de Souza entre Av. Hugo Maia e R.
Dr. Aniz Tranjan
7 Av. Hugo Maia (sentido Av. Brigadeiro Faria Lima / Av. Jovino
de Mello) entre R. Dr. Leonel Ferreira de Souza e Av. Jovino
de Mello
8 Av. Jovino de Mello (sentido Av. Hugo Maia / Av. Nossa Senhora de Fátima) entre Av. Hugo Maia e Av. Nossa Senhora
de Fátima
9 Av. Jovino de Mello (sentido Av. Nossa Senhora de Fátima
/ Av. Hugo Maia) entre Av. Nossa Senhora de Fátima e R.
João Fracarolli
10 R. Alberto de Carvalho e R. Roberto de Molina Cintra (ambos
os sentidos) entre Av. Jovino de Mello e R. Maria Patrícia
11 R. João Fracarolli entre Av. Jovino de Mello e R. Pastor João
Wesley
12 Ruas Amadeu Barbieline entre R. Bulcão Viana e R. Ten.
Américo Moretti e Ten. Américo Moretti entre R. Amadeu
Barbiellini e R. Pastor João Wesley
13 R. Pastor João Wesley entre R. Ten. Américo Moretti e R.
Com. Bulcão Viana.
14 R. Com. Bulcão Viana entre R. Pastor João Wesley e Av.
Jovino de Mello
15 Av. Jovino de Mello (sentido Av. Nossa Senhora de
Fátima / Av. Hugo Maia) entre R. Com. Bulcão Viana e Av.
Hugo Maia
16 Av. Hugo Maia (sentido Av. Jovino de Mello / Av. Brig.
Faria Lima) entre Av. Jovino de Mello e R. Brigadeiro
Faria Lima.
17 Av. Hugo Maia (sentido Av. Brigadeiro Faria Lima / Av.
Jovino de Mello) entre Av. Brig. Faria Lima e R. Leonel
Ferreira de Sousa
1 Av. Dr. Haroldo de Camargo
2 Av. Nossa Senhora de Fátima
3 R. Aniz Tranjan
4 R. Francisco Di Domênico
5 R. Pascoal Lembo
6 R. Augusto Gomes Pereira
7 R. Pastor João Wesley
8 R. Dr. José Dias Moraes
9 R. Luiz Soares
10 R. Ten. Durval do Amaral e
R. Dr. Leonel Ferreira de Souza
TRECHO INTERDITADO
E HORÁRIO
PERCURSO
ROTA ALTERNATIVA
07H00 ÀS 09H10
07H00
ÀS
09H30
13
07H00
ÀS
09H20
14
8
10
07H00 ÀS 16
10H00
9
7
3
07H00 ÀS 17
10H20
6
07H00
ÀS
08H20
07H00
ÀS
11H00
5
7
12
15
6
07H00 ÀS
09H10
11
4
07H00 ÀS 8
08H30
07H00
ÀS
08H50
10
07H00 ÀS
09H00
5
07H00 ÀS 08H40
9
04H00
ÀS
12H00
4
07H00 ÀS
09H50
04H00 ÀS 2
12H00
00H00
ÀS
17H00
1
2
1
04H00 ÀS 3
12H00
BOXE
CURTAS
PROCON
Representantes do
Procon – Santos discutirão
a disponibilidade de
passagens de ônibus para
os idosos na Rodoviária
de Santos com a
superintendência da Agência
Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), hoje,
em São Paulo. Encontro
também terá participação
da Coordenadoria Municipal
do Idoso. O objetivo
será cobrar mais rigor na
fiscalização em relação às
empresas de transporte
para disponibilizarem
mais linhas de ônibus
convencionais de viagens,
ampliando, assim, a oferta
de passagens gratuitas
aos idosos. Atualmente,
segundo o Procon – Santos,
ROTAS ALTERNATIVAS
há maior disponibilidade de
veículos leitos, semi leitos e
executivos.
FUTSAL
A equipe de futsal do Santos
FC/Fupes conquistou o título
da Copa Expresso Popular
2015. Na partida final,
realizada anteontem
na Arena Santos, os antistas
venceram Guarujá por
três a zero.
VÔLEI MASCULINO
O vôlei masculino do Santos
FC/ANE/Fupes conseguiu
uma importante vitória
pelo Campeonato Paulista
sub-21 da modalidade.
Os santistas venceram
Atibaia por três sets a zero,
no ginásio do Rebouças,
anteontem.
Popó volta aos ringues na Arena
A noite de amanhã
promete ser histórica para o boxe brasileiro. Marcará o retorno aos ringues do tetracampeão
mundial Acelino Popó
Freitas. O pugilista, de
39 anos, enfrenta o argentino Mateo El Chino
Veron, na Arena Santos
(Avenida Rangel Pestana, 184, Vila Mathias).
Com mais de 20 anos
de carreira, Popó conquistou quatro títulos
mundiais, em duas categorias diferentes e não
faz uma luta oficial desde 2012. A noitada de
boxe contará com oito lutas, com início às 19h30.
Evento tem patrocínio da Memorial Necró-
RAIMUNDO ROSA
Brasileiro enfrentará o argentino Mateo Veron
pole Ecumênica e apoio da
Prefeitura. Os ingressos estão à venda pelo site http://
www.compreingressos.
com. Confira outros pontos
em www.santos.sp.gov.br.
SERVIÇO
ENDEREÇO : AVENIDA RANGEL
PESTANA, 184
AMANHÃ, ÀS 19H
TERÇA-FEIRA
19H- SESSÃO SOLENE DIA
DO ECONOMISTA.
LOCAL: PLENÁRIO OSWALDO
DE ROSIS
QUARTA-FEIRA
19H - AUDIÊNCIA PÚBLICA –
FUNCIONALISMO MUNICIPAL
NA SAÚDE.
LOCAL: AUDITÓRIO VEREADORA
ZENY DE SÁ GOULART
SEXTA-FEIRA
19H - SESSÃO SOLENE DIA
DO MAÇOM.
LOCAL: PLENÁRIO
OSWALDO DE ROSIS
14 de agosto de 2015
CURTAS
9° FESTES
O 9º Festival de Teatro
de Estudantes de Santos
Paschoal Carlos Magno
(Festes) realiza segundafeira, no Teatro Guarany
(Praça dos Andradas, 100,
Centro), oficina voltada
a coordenadores de
espetáculos e professores,
de escolas públicas e
particulares, interessados em
participar do evento. Com o
tema maquiagem, ocorre das
8h às 12h, sob coordenação
de Fernando Pompeu. O
Festes será de 5 a 15 de
outubro.
PROCISSÃO
Será amanhã, a partir
19h, o passeio luminoso
das velas que vai levar
a imagem peregrina
de Nossa Senhora de
Fátima (na Cidade desde
19 de julho) da Paróquia
Imaculado Coração de
Maria (Av. Ana Costa,
74, Vila Mathias) até a
Praça das Bandeiras,
no Gonzaga. Durante o
trajeto, a imagem ficará
em veículo do Corpo
de Bombeiros, com
acompanhamento da
Guarda Portuária. A visita
integra as comemorações
pelo Centenário da
Paróquia Imaculado
Coração de Maria. Até o
dia 30, Santa percorrerá
outras paróquias da
Baixada Santista.
Artistas levam rock, MPB
e teatro infantil à Concha
Programação conta com grupo T.I.T.E, Alessandra Horneaux & Banda e Cia. Arueiras do Brasil
FESTA
Acontece até domingo,
no Largo do São Bento
(Morro São Bento), a 79ª
Festa de Nossa Senhora
da Assunção. Hoje, às 21h,
tem apresentação do Grupo
Abdiel (Pagode Gospel)
e, às 22h30, do Alex dos
Teclados. Amanhã, queima
de fogos e as exibições de
Sena Sopros (21h) e da
Unidos dos Morros (22h30).
No domingo, procissão dos
motociclistas (10h), missa
campal na escola João
Otávio dos Santos (17h),
Rancho Folclórico Típico
Madeirense do Morro
São Bento (20h) e grupo
Samba Diferente (22h).
DIVULGAÇÃO
ANDERSON BIANCHI
Neste fim de semana, a
Concha Acústica recebe
shows de rock e MPB, além
de peça infantil dentro do
Projeto Conchinha.
Amanhã, a partir das
19h, o destaque é o rock
nacional e internacional da
banda T.I.T.E. (Total Independência com Total Envolvimento), formada por Tite
Franco (violão e voz), Gaylor Borges (baixo) e Denis
Carvalho (violão).
GRANDES NOMES
No domingo, também a
partir das 19h, o som tem
Atrações
do local
são sempre
gratuitas
o comando de Alessandra
Hourneaux & Banda. A artista interpreta canções dos
maiores nomes da música
popular brasileira, em variados estilos, arranjos modernos e novas roupagens
criadas pelo produtor e tecladista Fábio Luiz Salga-
Tite Franco e banda se apresentam amanhã, às 19h; já a programação infantil tem peça às 10h30 de domingo
do. Alessandra também é
acompanhada pelo percussionista Marquinhos e o
multi-instrumentista Luciano
Fregolente.
CONCHINHA
Para a criançada, a ma-
nhã de domingo traz, a
partir das 10h30, o Projeto Conchinha com a peça
A Água que Fugiu do Lago,
da Cia. Arueiras do Brasil.
Com texto de Edivaldo
Costa e músicas de Arlete Ramello, a performance
conta a história de um lago muito distante. Bichos e
vegetação vivem em harmonia no local até que visitantes começam a poluir as
águas. Ao término da apresentação há distribuição de
balões e pipoca.
Toda a programação é
gratuita.
SERVIÇO
INFORMAÇÕES: WWW.SANTOS.SP.GOV.BR
TELEFONE: 3226-8000
RECICLAGEM
DESIGN
RAIMUNDO ROSA
A7
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Logotipos de 11 bairros de Santos Abertas inscrições para
estão em exposição até domingo oficina com garrafas pet
ROGERIO BOMFIM
Até domingo é possível
conferir no Shopping Parque Balneário a exposição
A Cara do Meu Bairro, com
logotipos de 11 bairros de
Santos, criados pelos alunos dos cursos de Design
e Publicidade e Propaganda da Unimonte.
Identidades visuais foram
elaboradas a partir de pesquisas históricas e visitas,
além de conversas com os
moradores e com o público
de passagem pela região.
Por exemplo, Gonzaga é
representado pela Praça da
Independência. O Jabaquara é lembrado pelo quilombo que ali existiu. A Aparecida traz a santa.
AMPLIAÇÃO
A ideia, segundo o coor-
DIVULGAÇÃO
Alunos aprenderão a produzir miniaturas de animais
Peças foram criadas por alunos de Design e Publicidade
denador do curso de Design, André Reis, é dar
sequência e contemplar outros bairros de Santos com
novas turmas. Segundo
ele, o projeto também pode
agregar valor turístico aos
bairros, com a produção de
suvenires com a identida-
de visual, e a confecção de
adesivos para os bairros e
para os moradores.
SERVIÇO
LOCAL: AV. ANA COSTA, 549, GONZAGA
HORÁRIO: SEGUNDA A SÁBADO, DAS 10H
ÀS 22H, E NO DOMINGO, DAS 11H ÀS 22H
A Secretaria de Cultura
(Secult) abre inscrições para a oficina Fauna Pet, que
tem como objetivo ensinar
técnicas de produção de
miniaturas de animais utilizando garrafas pet, além
de incentivar a conscientização ambiental dos participantes.
O projeto, que faz parte da exposição Artistas e
Arteiros, será realizado por
Fábio Soares e ocorre nos
próximos dias 20 e 21, na
Casa do Trem Bélico (Rua
Tiro Onze, 11, Centro Histórico), local que também
abriga a mostra.
O curso, gratuito e destinado a maiores de 10 anos,
será ministrado em quatro
turmas de 25 alunos.
INSCRIÇÕES
TELEFONE: 3226-8011 (COORDENADORIA
DE MUSEUS E GALERIAS)
A8
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14 de agosto de 2015
Programa atinge 85% das metas
e resulta em bônus a servidores
Com redução de gastos, Prefeitura paga, já em outubro, R$ 6,2 milhões a funcionários das 7 unidades da 1ª fase do PDR
FOTOS SUSAN HORTAS
O Programa de Participação Direta nos Resultados (PDR), implementado pela Prefeitura em
2014, trouxe economia de
R$ 6,6 milhões para os cofres públicos (redução no
consumo de água, energia, telefone, combustíveis, aluguéis, pessoal e
alimentação).
A diminuição se deu com
o cumprimento de 85% dos
151 indicadores e metas
correspondentes aos primeiros contratos de gestão
de sete setores municipais
com o Gabinete do Prefeito, assinados em março do
ano passado. Parte do valor será revertido em bonificação para os servidores.
Com o PDR, a Prefeitura também economizou
R$ 31,4 milhões em licitações para aquisições de
bens e serviços (valor to-
Resultados da etapa inicial foram divulgados ontem, quando também houve a assinatura dos contratos com os outros 14 setores do governo
tal das compras realizadas por pregão eletrônico/valor estimado dessas
aquisições), e ainda arrecadou R$ 87,3 milhões
de receita tributária da cadeia de serviços da área
portuária (combate à sonegação), gerando uma
economicidade superior a
R$ 125 milhões.
Os números foram divulgados na manhã de ontem, no salão nobre do paço, durante o balanço da
primeira fase do programa.
DESEMPENHOS
Na primeira etapa do
PDR, cinco das sete secretarias envolvidas atingiram pelo menos 90%
dos indicadores: Gestão
(90%), Ouvidoria (100%),
Cidadania (92%), Finanças (92%) e Assistência
Social (97%).
Outras duas pastas alcançaram
parcialmente suas metas, com índices superiores a 70%:
Educação (75%) e Saúde (78%).
EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS EM GESTÃO
SERVIDORES
No total, os indicadores
e metas atingiram 9.297
servidores. Os integrantes
dos setores que alcançaram as metas previstas receberão bonificação de até
50% do vencimento do cargo, totalizando R$ 6,2 milhões. Os resultados foram
auditados pela Fundação
Vanzolini.
“Os índices foram bastante positivos. Além da
economia aos cofres públicos, os servidores que participaram terão bonificação em seus vencimentos
em outubro. É o modelo
de meritocracia sendo aplicado”, destacou o prefeito
Paulo Alexandre Barbosa.
NÚMEROS TOTAIS
parcialmente
cumpridas
24 METAS
em cumprimento
23 METAS
cumpridas
104 METAS
REDUÇÃO DAS
DESPESAS
FAZER MAIS COM MENOS
R$ 6,6 MI
REDUÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO,
DESPESAS DE CUSTEIO E INSUMOS *
*Água, energia, telefone, combus􀆡veis, aluguéis, pessoal e alimentação
AUMENTO DE
RECEITA
SEM AUMENTO DE IMPOSTOS
R$ 31,4 MI
ARRECADAÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA
DA CADEIA DE SERVIÇOS DA ÁREA***
***Combate à sonegação, melhorando a gestão fiscal
MELHORIA DOS PROCESSOS DE
COMPRAS E LICITAÇÕES
QUALIDADE DO GASTO
R$ 87,3 MI
ECONOMIZADOS
ECONOMIA EM LICITAÇÕES PARA
AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS**
Ampliação inclui todas as secretarias e órgãos
Ontem, também foram
assinados os novos contratos de gestão, que correspondem à segunda
etapa do programa, envol-
**Valor total das aquisições realizadas por pregão eletrônico/valor médio
es􀆟mado dessas aquisições
TOTAL DE
RECURSOS
ECONOMIZADOS
R$ 125,3 MI
A partir de
agora, são
mais de 12 mil
funcionários
e 235 metas
vendo todos os órgãos e
secretarias da administração direta, além das companhias de Engenharia de
Tráfego (CET) e de Habitação da Baixada Santista
(Cohab).
A nova etapa reúne
12.021 servidores (11.438
da Prefeitura, 528 da CET
e 55 da Cohab) e 235 indicadores e metas.
“De agora em diante, todos os servidores entram
nos contratos de gestão
e passam a adotar metas de qualidade. Não há,
no País, município que tenha adotado um nível de
universalidade de gestão
tão grande como Santos”,
enfatizou o secretário de
Gestão, Fábio Ferraz.
MAIS 14 UNIDADES
A segunda fase contempla 21 órgãos municipais
da administração direta
e indireta. Além dos sete
setores que participaram
na primeira etapa, serão
mais 14 unidades.
Novos setores participantes: Assuntos Portuários e Marítimos, Comunicação e Resultados,
Cultura, Desenvolvimento Econômico e Inovação,
Desenvolvimento Urbano,
Esportes, Infraestrutura
e Edificações, Meio Ambiente, Segurança, Serviços Públicos, Turismo,
Procuradoria Geral do
Município, Cohab e CET.
MÚSICA
Corais se apresentam no Guarany
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Ano II - Edição 154
Diário Oficial de Santos
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CINEMA
Cine ZN relembra Irmã Dulce
HQ
Gibiteca tem encontro e exposição
Especial
Caderno
AGENDA
CULTURAL
No Teatro Guarany, o coletivo Percutindo Mundos
apresenta músicas do CD contemplado pelo Facult 2014,
edital de fomento à cultura oferecido pela Prefeitura
Memória de Santos: conheça a história da fonte que já foi um dos principais pontos lazer dos santistas > C4
C2
Caderno Especial
AGENDA
Cultural
Agenda Cultural • Diário Oficial de Santos
Música
DIA DO CORAL
Sessão solene em homenagem ao Dia do
Coral, com apresentações de vários corais da região. Teatro
Guarany. Praça dos
Andradas, 100, Centro. Hoje, 19h. Gratuito.
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www.sa n to s.sp .g o v.b r
CHORO MARGINAL
O grupo paulistano Choro Marginal busca intervir culturalmente
no cotidiano das pessoas, levando o chorinho às ruas, praças
e áreas comuns. Projeto Chorinho no Aquário. Realização: Prefeitura, em parceria com as empresas Transbrasa e Fundamar.
Praça Luiz La Scala. Ponta da
Praia. Amanhã, 18h. Gratuito.
BAILE NA PRAIA
A Banda Fantasy anima o Baile
na Praia, interpretando repertório variado e dançante, com grandes sucessos nacionais e internacionais. Realização: Prefeitura,
por meio da Secult. Se chover,
será adiado. Classif.: livre. Fonte
do Sapo. Orla do bairro Aparecida. Domingo, das 18h às 22h.
Gratuito.
PERCUTINDO MUNDOS
O coletivo Percutindo Mundos lança o
primeiro CD, Cinema Invisível, contemplado pelo Facult 2014, edital de fomento à cultura da Prefeitura. Com oito faixas de música contemporânea caiçara,
o álbum conta com a participação de Gilberto Mendes, Livio Tragtenberg e Laert
Sarrumor. Teatro Guarany. Praça dos
Andradas, 100, Centro. Domingo, 20h.
Gratuito.
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Caderno Especial
Diário Oficial de Santos • Agenda
Cultural
C3
Teatro
‘A BANHEIRA’
Um pai de uma família respeitável resolve
levar para casa uma inusitada amante.
Minutos depois, um assaltante decide invadir
o domicílio. Ambos ficam presos no banheiro.
Hilariante e cheia de surpresas, a comédia
A Banheira promete vários desdobramentos
para casos nada comuns. Direção de
Alexandre Reinecke e texto de Gugu Keller.
Venda pelo site www.ingressorapido.com.
br ou na bilheteria do teatro, de segunda a
sexta-feira, das 12h às 17h. Teatro Coliseu.
Rua Amador Bueno, 237, Centro. Amanhã,
21h. Domingo, 20h. R$ 50,00 a R$ 100,00.
Artes
visuais
‘INTERSTÍCIO’
A exposição Interstício, da artista paulistana Sueli Espicalquis, conta com pinturas
em óleo e cera sobre tela. Tem o objetivo
de fazer com que os visitantes reflitam sobre a precariedade da vida atual. Galeria
de Arte Nelson Penteado de Andrade.
Prodesan, Praça dos Expedicionários,
10, Gonzaga. De segunda a sexta-feira,
das 8h às 18h. Gratuito.
Literatura
LEIA SANTOS
Comemorando o aniversário do Centro
Histórico, o projeto Leia Santos oferece
ao público as atividades Adote um Livro
e Adote um Gibi, além da exposição Conheça o seu Bairro, que apresenta ao público aspectos da constituição histórica
do Centro e seus pontos turísticos mais
importantes. Realização: Prefeitura, por
meio da Secult. Praça dos Andradas.
Hoje, das 10h às 14h. Gratuito.
Eventos
Cinema
GIBITECA 1
A segunda edição do Coffee and Draw, com coordenação de Adílson Reis
e Rodrigo Piovezan, tem o
objetivo de reunir desenhistas amadores da região para ilustrar os heróis da DC
Comics, além de trocar experiências e aprender novas técnicas. Gibiteca
Marcel Rodrigues Paes.
Posto 5, Orla do Boqueirão, 3288-1300. Domingo,
14h30. Gratuito.
FABIANA COZZA
A cantora Fabiana Cozza lança o CD
Partir. Trata-se do quinto disco da cantora paulistana, com 14 faixas produzidas pelo violonista Swami Jr. As composições são predominantemente de
autores da geração da artista, como
os cariocas João Cavalcanti, Moyseis
Marques e Vidal Assis, o baiano Tiganá
Santana, o paraense Leandro Medina,
a gaúcha Gisele de Santi e o mineiro
Sérgio Pererê. Teatro Guarany. Praça
dos Andradas, 100, Centro. Amanhã,
21h. R$ 20,00 e R$10,00 (meia).
CINE ARTE NO MISS
Jauja é uma coprodução entre Argentina,
Dinamarca, França, México, Estados Unidos, Alemanha, Holanda e Brasil. No faroeste, um homem e sua filha embarcam
em uma viagem que tem como destino um
deserto localizado no fim do mundo. Direção de Lisandro Alonso. Classif.: 12 anos.
Miss. Centro de Cultura Patrícia Galvão,
Av. Senador Pinheiro Machado, 48, Vila
Mathias. Até dia 19. Sessões: 16h, 18h e
20h. R$ 3,00.
CINE ZN
Com Glória Pires, Regina Braga, Bianca
Comparato e Fábio Lago, o drama biográfico Irmã Dulce mostra como a religiosa católica enfrentou uma doença respiratória incurável, o machismo e a indiferença de políticos.
Classif.: 10 anos. Não será permitida a entrada após 15 minutos do início da sessão. Cine ZN, Sala Toninho Dantas. Centro Cultural da Zona Noroeste, Av. Afonso Schmidt
s/nº, Areia Branca. Amanhã e domingo.
Sessões: 15h e 17h. Gratuito.
GIBITECA 2
Bate-papo e sessão de autógrafos com
os autores da revista independente
HQuê?. Produzida e roteirizada por desenhistas de Araraquara e região, a publicação existe há um ano e já está na terceira
edição. Domingo, 18h. Gratuito.
CINEMATECA
Agraciado com o Oscar de Melhor Documentário de 2015, O Sal da Terra conta um pouco da longa trajetória do renomado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado e apresenta
seu ambicioso projeto Gênesis, expedição
que tem como objetivo registrar civilizações
e regiões do planeta até então inexploradas.
Apoio: Video Paradiso. Classif.: 10 anos. Cinemateca de Santos. Rua Ministro Xavier
de Toledo, 42, Campo Grande, 3251-1613.
Amanhã, 20h. Gratuito.
GIBITECA 3
Exposição dos trabalhos do artista Clayton Barbosa Alexandre Mello, o
Clayton Inloco, autor de Hurulla. A mostra é composta por 25 desenhos saídos
das páginas da publicação e de outros
trabalhos. Domingo, 18h. Gratuito.
CINE COMUNIDADE
O filme Chega de Saudade, da diretora Laís
Bodansky, mostra o dia a dia em um clube
de dança de São Paulo, com histórias vividas
pelos frequentadores do baile. No elenco, estão Leonardo Villar, Stepan Nercessian, Maria Flor, Tonia Carrero, Cassia Kis, Betty Faria
e Paulo Vilhena. Após a exibição, ocorre bate-papo com o jornalista e crítico de cinema
André Azenha. Centro de Convivência Isabel Garcia. Rua Barão de Paranapiacaba,
14, Encruzilhada. Hoje, 15h. Gratuito.
C4
Memória de Santos • Diário Oficial de Santos
MEMÓRIA
de
Água Barulhenta. Essa é a tradução, do tupi
para o português, da palavra “Itororó”, que já foi
um dos cursos d’água
mais importantes da história de Santos e fonte de
água mineral de qualidade incontestável.
Pelo nome, é provável
que tenha tido, nos idos
coloniais, uma nascente
robusta, caudalosa, que
brotava das entranhas do
Monte Serrat, certamente como uma cachoeira
(daí a justificativa para o
“barulhenta”).
O ribeirão Itororó (que
também já recebeu o nome de Ribeirão do Carmo), formado nesta nascente,
percorria
um
caminho pouco sinuoso, passando por detrás
do Convento do Carmo
e desaguando no lagamar portuário na altura
da atual Praça Barão do
Rio Branco. Suas águas
foram utilizadas, inicialmente, por Braz Cubas,
fundador de Santos, que
mantinha junto à nascente um pequeno curtume (onde se curte o
couro bovino para fins
de produção de vestuário e móveis).
Por alguns séculos, as
límpidas águas do Itororó foram as preferidas da
população santista para
uso doméstico e consumo próprio. Tanto que, na
década de 1840, foi esta
a nascente escolhida para abastecer o Chafariz
da Coroação (o mais importante da Cidade), localizado onde hoje está a
Praça Mauá.
NOVA ÁREA DE LAZER
PARA A POPULAÇÃO
Mais à frente, na segunda metade do Século 19,
a nascente do Itororó recebeu melhorias, ganhando uma fonte moderna
e bonita (inaugurada em
7 de setembro de 1878).
O entorno foi contemplado com um jardim arborizado, incluindo belas palmeiras imperiais, que
transformaram o espaço
em um dos mais concorridos para o lazer dos santistas. Aliás, pode-se dizer
que foi um dos primeiros
espaços santistas dedicados ao lazer. Era um dos
orgulhos da Cidade.
PROGRESSO MUDA
TODA A PAISAGEM
Mas aí veio o progresso. A Cidade crescia a
olhos vistos e os velhos
ribeirões coloniais, cada
vez mais poluídos, foram
sendo, um a um, canalizados. Ao Itororó restou,
ao menos, sua nascente
e fonte, ainda envolta pelo
pequeno parque arborizado, local de passeio e, na
virada do século 19 para o
20, onde se podia tirar fo-
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ITORORÓ,
F O N T E D E Á G UA S L Í M P I D A S E D E
INSPIRAÇÕES DO IMAGINÁRIO SANTISTA
tografias de lambe-lambe.
COMERCIALIZAÇÃO
É CONCEDIDA
Na década de 1920, as
águas da nascente do Itororó passaram a ser exploradas comercialmente pelo empresário Rui Carlos
Herdade, que obteve concessão da Prefeitura (dona
dos terrenos do Itororó) em
1924, por meio de edital,
para construir um pavilhão
que englobaria um bar e
restaurante. O contrato de
arrendamento, de 20 anos,
foi assinado em 1925. Herdade chegou e engarrafar
e gaseificar as águas do
Itororó no período em que
esteve explorando o local,
até 1945, quando a área e
todas as benfeitorias feitas
ali voltaram para as mãos
do Município.
POR FIM, MORRE
A NASCENTE
Com a ocupação residencial das encostas do
Monte Serrat, a nascente do Itororó também acabou condenada. Da velha
fonte, hoje só restou a lembrança das glórias deste
grande símbolo santista.
A MÚSICA
A cantiga de roda Fui no Itororó tem uma origem bastante controversa. Quem a
registrou foi o maestro Villa-Lobos, em 1926, mas só
depois de fazer algumas alterações. A realidade é que
não há paternidade para a
cantiga, tão popular quanto Cai Cai Balão ou Marcha Soldado. Fui no Itororó
é cantada por todos os cantos do Brasil e até em Portugal. Por algum tempo, existiu
uma polêmica sobre a verdadeira localização da Itororó cantada pelo Brasil. Há
quem diga que a referência
seria o Dique do Tororó, localizado na Bahia. Mas isso já foi superado e os santistas venceram a batalha da
paternidade.
Eu fui no Itororó
Beber água, não achei,
Achei bela morena
Que no Itororó deixei.
Aproveite minha gente
Que uma noite não é nada;
Se não dormir agora
Dormirá de madrugada.
Oh! Mariazinha!
Oh! Mariazinha!,
Entrarás na roda
Ou ficarás sozinha!
Sozinha eu não fico,
Nem hei de ficar!
Pois eu tenho Joãozinho
Para ser o meu par.
Ponha aqui o seu pezinho
Ponha aqui junto do meu
Mas depois não vá dizer
Que você se arrependeu
Recanto do Itororó no final do Século 19
GRANDE RIO E O
CARNAVAL 2016
Recentemente, a
Fonte do Itororó voltou
à tona no imaginário
nacional. Com a
escolha da cidade de
Santos como tema
do Carnaval 2016
da escola de samba
Acadêmicos do
Grande Rio, o velho
símbolo foi lembrado
por conta do mote “fui
no Itororó beber água,
não achei. Mas achei
a bela Santos e por
ela me apaixonei…”.
Certamente, será um
grande espetáculo,
tão grande quanto a
importância do Itororó
na história de Santos.
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B1
ATOS OFICIAIS DO
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 7.193
DE 13 DE AGOSTO DE 2015
CRIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO ÍNDICE DE
EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de
Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Comitê de Acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, no âmbito da Administração Pública Municipal, para aferição do Índice de Efetividade
da Gestão Municipal – IEGM, instrumento de controle externo
criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que
apura anualmente o desempenho de quesitos da gestão pública
municipal.
Parágrafo único. O Comitê de Acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal será formado por:
I – Comitê Gestor de Efetividade da Gestão Municipal;
II – Gestores de Índice.
Art 2º O Comitê Gestor de Efetividade da Gestão Municipal terá a seguinte composição:
I – 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de
Gestão: Mauro Hadad Nieri e Rosandra Elizabeth Padron Armada;
II – 01 (um) representante da Controladoria Geral do Município: Mariano Braz Gonçalves Júnior.
Art 3º Compete ao Comitê Gestor de Efetividade da Gestão Municipal:
I – gerenciar a obtenção dos dados e informações necessárias;
II – acompanhar os resultados de todos os índices;
III – em caso de criação de novos indicadores no âmbito
do IEGM, solicitar às Secretarias Municipais envolvidas a indicação dos respectivos Gestores de Índices.
Art 4º Compete aos Gestores de Índice do âmbito do seu
respectivo indicador:
I – obter os dados e informações necessárias para preenchimento do questionário do IEGM no prazo fixado;
II – realizar análise e proposição de melhoria de desempenho, a partir do conhecimento técnico de cada área;
III – controlar os resultados gerados pelo IEGM.
Art. 5º Respeitados os indicadores fixados no IEGM,
ficam nomeados como Gestores de Índices, os seguintes
membros:
I – Planejamento Orçamentário (i-Planejamento)
a) Titular: Fernando Wagner Fernandes Chagas;
b) Suplente: Evandro Gomes da Silva.
II – Gestão Fiscal (i-Fiscal)
a) Titular: Fremar Pereira Hanck Gávio;
b) Suplente: Wilney José Fraga.
III – Gestão da Saúde (i-Saúde)
a) Titular: Marcos Estevão Calvo;
b) Suplente: Renato Rodolfo Pastorello.
IV – Gestão da Educação (i-Educ)
a) Titular: Venúzia Fernandes do Nascimento;
b) Suplente: Maria Cristina Fonseca Mancuso.
V –Segurança e Proteção (i-Cidade)
a) Titular: Bruno Galoti Orlandi;
b) Suplente: Daniel Onias Nossa.
VI – Mobilidade (i-Cidade – Mobilidade)
a) Titular: Nelson Gonçalves de Lima Júnior;
b) Suplente: Belanizia Alves Daibert Moncorvo.
VII – Sustentabilidade Ambiental (i-Amb)
a) Titular: Marise Céspedes Tovolaro;
b) Suplente: Viviane Amaral Ferreira.
VIII – Governança da Tecnologia da Informação (i-Gov TI)
a) Titular: Fábio Alexandre Fernandes Ferraz;
b) Suplente: Ádison Antônio dos Reis Júnior.
Art. 6º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 13 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do
Prefeito Municipal, em 13 de agosto de 2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DEPARTAMENTO
DECRETO Nº 7.194
DE 13 DE AGOSTO DE 2015
APROVA O REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO
CONCURSO DE FOTOGRAFIAS DENOMINADO “ILUMINA
SANTOS 2016”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de
Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o Regulamento para participação no
Concurso de Fotografias denominado “Ilumina Santos 2016”,
a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Santos, cujo texto é
parte integrante deste decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 13 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do
Prefeito Municipal, em 13 de agosto de 2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DEPARTAMENTO
REGULAMENTO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS
DENOMINADO
“ILUMINA SANTOS 2016”
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Santos realizará o Concurso de Fotografias “Ilumina Santos 2016”, regido pelo presente Regulamento.
Parágrafo único. O Concurso contará com apoio humano e material do Fundo Social de Solidariedade e da Secretaria
Municipal de Comunicação e Resultados.
Art. 2º O Concurso de Fotografias “Ilumina Santos 2016”
será dirigido ao segmento dos fotógrafos da comunidade santista.
Art. 3º O Concurso tem por objeto a escolha de 12 (doze)
fotos da cidade, que irão ilustrar o Calendário do Município
de 2016 e a melhor foto irá ilustrar a marca oficial das comemorações de 470 anos do Município, selecionados na forma
deste Regulamento, por um júri convidado e pela Comissão
Organizadora.
Parágrafo único. A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:
I – Selley Storino – Fundo Social de Solidariedade;
II – Rafael Lima – Secretaria Municipal de Comunicação
e Resultados;
III – Anderson Bianchi – Secretaria Municipal de Comunicação e Resultados/Fotografia;
IV– Rosangela Batista Vieira de Menezes – Secretaria
Municipal de Turismo;
V– Alex Torres – Secretaria Municipal de Cultura.
CAPÍTULO II
DAS INSCRIÇÕES
Art. 4º Cada participante poderá inscrever até 01 (uma)
fotografia.
Art. 5º A inscrição da fotografia será realizada, gratuitamente, no período de 25 a 11 de setembro de 2015, pelo
“hotsite” criado especificamente para o Concurso.
Art. 6º A inscrição deverá vir acompanhada de Termo de
Adesão, Declaração de Cessão de Direitos Autorais e Declaração de autoria da foto, cujo modelo-padrão estará disponível no
“hotsite” do Concurso.
Art. 7º Para que a fotografia venha a concorrer, é necessário que tenha as seguintes características:
I – retratar o contexto da Cidade de Santos, em situações
cotidianas, símbolos, prédios e paisagens;
II – ser veiculada em arquivos digitais em “JPEG” em alta
resolução;
III – não ter mudança da composição original nem elementos inseridos , não ter trocado fundo, não fundir imagens
ou outros retoques.
CAPÍTULO III
DA SELEÇÃO
Art. 8º A seleção das 12 (doze) fotografias será feita por
júri composto por membros convidados pela Comissão Organizadora.
Art. 9º O júri promoverá a seleção em reunião única e
conjunta de seus membros presentes, por meio de mera indicação.
Art. 10. Para a seleção, os membros do júri levarão em
conta os seguintes critérios:
I – criatividade e originalidade;
II – qualidade e plasticidade;
III – domínio da técnica fotográfica;
IV – relevância em relação ao valor cultural e social da
cidade de Santos.
Art. 11. As obras selecionadas serão utilizadas
nas comemorações dos 470 anos do Município de
Santos, impressas e comercializadas em forma de Calendário por entidades do Terceiro Setor sediadas no
Município de Santos, devidamente inscritas para par ticipação nas vendas, com renda rever tida para as obras
sociais que realizam.
Art. 12. Os par ticipantes do Concurso não receberão qualquer espécie de premiação ou reembolso financeiro, e autorizam o uso de suas fotografias, seu nome
e sua imagem no calendário e em vídeos, fotos, folders
e car tazes.
Art. 13. Cada participante está ciente de que somente
poderá enviar fotografias de sua autoria, sendo expressamente
proibido o envio de fotografias cujo direito de titularidade seja
de terceiros.
Art. 14. A solenidade de divulgação do resultado do Concurso será realizada no no Salão Nobre “Esmeraldo Tarquínio”,
Paço Municipal, na Praça Mauá, s/nº, em data a ser divulgada.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 15. Das decisões da Comissão Organizadora e do
Júri não caberá qualquer recurso.
Art. 16. A Comissão Organizadora poderá realizar reuniões periódicas para encaminhamento dos problemas e dirimir
dúvidas na preparação do Concurso e execução do presente
Regulamento.
Art. 17. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
ATOS DO CHEFE
DO PODER
EXECUTIVO
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIAS Nº 3382-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso
II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, o Sr. JOÃO ODINIZ BORIN, para exercer o cargo de Técnico de Contabilidade,
Nível L, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria da
Sra. Maria Leda Alves dos Anjos.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 27 de julho de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 3456-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da
Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 2279-P-DEGEPAT/2015, que nomeou a candidata TAISI CRISTINA DA COSTA, após concurso
público, para exercer o cargo de Psicólogo, Nível P, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março
de 2012, vago com a exoneração do Sr. Paulo de Gouvêa Bevilaqua.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 3457-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso
II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, o Sr. CHARLES JOSÉ ROQUE, para exercer o cargo de Psicólogo, Nível P,
do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração do Sr. Paulo de
Gouvêa Bevilaqua.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 3458 E 3459-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei
4623/84, revoga as Portarias que nomearam os candidatos abaixo relacionados, após concurso público, para exercerem o cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012.
Portaria nº
Revogada
Nome
Vago com a aposentadoria de:
3458-P-DEGEPAT/2015 2759-P-DEGEPAT/2015
EZEQUIEL DE SOUZA RODRIGUES
AQUILEU LEOPOLDINO
3459-P-DEGEPAT/2015 2760-P-DEGEPAT/2015
LUÍS GONZAGA DOS SANTOS
ABÍLIO VIEIRA DE SOUZA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 3460 E 3461-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso
II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012.
Portaria nº Nome
Vago com a aposentadoria de:
3460-P-DEGEPAT/2015
PAULO DONIZETE TIENE
AQUILEU LEOPOLDINO
3461-P-DEGEPAT/2015
CÉLIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ABÍLIO VIEIRA DE SOUZA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 3462-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei
4623/84, revoga a Portaria nº 2698-P-DEGEPAT/2015, que nomeou o candidato VINÍCIUS AUGUSTO DOS SANTOS, após concurso
público, para exercer o cargo de Farmacêutico, Nível P, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de
março de 2012, vago com a exoneração da Sra. Célia Maria Patriani Justo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 3463-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso
II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, a Sra. LÍGIA DE SOUZA PINTO, para exercer o cargo de Farmacêutico, Nível
P, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração da Sra. Célia
Maria Patriani Justo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 3464-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei
4623/84, revoga a Portaria nº 2777-P-DEGEPAT/2015, que nomeou a candidata MARGARETH BUSNELLO, para exercer o cargo de
Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago
com a exoneração do Sr. Ricardo Francisco dos Santos.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 3465-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20,
inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, a Sra. REGINA CORREIA DE LIMA, para exercer o cargo de Oficial
de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a
exoneração do Sr. Ricardo Francisco dos Santos.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
B2
Diário Oficial de Santos
www.santos.sp.gov.br
PORTARIA Nº 3466-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da
Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 2779-P-DEGEPAT/2015, que nomeou a candidata RITA DE CÁSSIA DA FONSECA, após concurso
público, para exercer o cargo de Cozinheiro, Nível D, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de
março de 2012, vago com a exoneração do Sr. João Pedro Viana.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 3467-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso
II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, a Sra. CLARICE GOMES GERAIS PETRONI, para exercer o cargo de Cozinheiro, Nível D, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração
do Sr. João Pedro Viana.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 3468 E 3469-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei
4623/84, revoga as Portarias que nomearam os candidatos abaixo relacionados, após concurso público, para exercerem os cargos
de Médico, Nível S, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012.
Portaria nº
Revogada
Nome
Vago com a aposentadoria
3468-P-DEGEPAT/15 2826-P-DEGEPAT/2015 CARLOS ALBERTO DE MATTOS
ANTONIETA GISELA
FORLENZA RIBAS
3469-P-DEGEPAT/15 2827-P-DEGEPAT/2015 CLÁUDIA MARIA MENEZES ABEN ATHAR IVO DARLENE DA SILVA POLITO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 3470 E 3471-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso
II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Médico,
Nível S, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012.
Portaria nº
Nome
Vago com a aposentadoria de:
3470-P-DEGEPAT/2015
GUILHERME TRUDES DE OLIVEIRA
ANTONIETA GISELA FORLENZA RIBAS
3471-P-DEGEPAT/2015
JULIA MARIA REMIGIO LENCIONI
DARLENE DA SILVA POLITO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
Os candidatos nomeados através das portarias 3382, 3457, 3460, 3461, 3463, 3465, 3467, 3470 e 3471-P-DEGEPAT/2015,
deverão comparecer para retirada do cronograma para realização dos exames médicos pré-admissionais, na Seção de Medicina
do Trabalho, a Rua Amador Bueno, 82, Centro – Santos, conforme data e horário a seguir:
DIA: 17/08/2015
HORÁRIO: 10:00h
CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA
CHARLES JOSE ROQUE
CLARICE GOMES GERAIS PETRONI
GUILHERME TRUDES DE OLIVEIRA
JOÃO ODINIZ BORIN
JULIA MARIA REMIGIO LENCIONI
LIGIA DE SOUZA PINTO
PAULO DONIZETE TIENE
REGINA CORREIA DE LIMA
Após a conclusão dos exames médicos pré-admissionais, os candidatos deverão aguardar a convocação para a posse,
através de publicação no Diário Oficial de Santos, pela Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM, que deverá
ocorrer no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da publicação da portaria de nomeação, sendo que após esta data perderá
automaticamente a vaga.
No ato da posse, deverá comparecer munido da documentação abaixo relacionada (em via original e cópia legível):
- Cédula de Identidade;
- Certificado de Reservista;
- Título de Eleitor e Comprovante de Votação na Última Eleição (dois turnos);
−
CIC/CPF;
- PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Econômica Federal e do Banco
do Brasil, dizendo que não possui o mesmo);
- 02 (duas) fotos 2x2 (recentes, coloridas e iguais);
- Certidão de Nascimento (se for solteiro);
- Certidão de Casamento;
- Certidão de Nascimento dos filhos menores (inclusive os menores na época da inscrição do concurso público);
- Comprovante de Residência (com prazo máximo de 03 meses retroativos).
No caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especificação dos dias e horários), em cópia e via original – Somente para os Cargos que permitem
acumulação de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal.
O candidato que já possuiu outro(s) vínculo(s) público(s), deverá apresentar documentação comprobatória do desligamento (exoneração/demissão) em cópia e via original.
Cozinheiro - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão da 4º série do Ensino Fundamental.;
Oficial de Administração – Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Fundamental;
Auxiliar de Serviços Gerais – Ser alfabetizado;
Técnico de Contabilidade - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante
em Contabilidade + Registro no CRC/SP (com comprovante de regularidade);
Farmacêutico - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão do Ensino Superior em Farmácia + Registro no
CRF/SP (com comprovante de regularidade);
Psicólogo - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão do Ensino Superior em Psicologia + Registro no crp/
SP (com comprovante de regularidade);
Médico Pediatra - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão do Ensino Superior em Medicina + Título de
Especialidade devidamente reconhecido + Registro no CRM/SP (com comprovante de regularidade);
O candidato que não possuir Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência Centro - Santos, deverá trazer, além da
documentação para posse, cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado), para abertura
de conta.
Para aquele que já possui Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência (0345) - Centro – Santos, trazer extrato
bancário ou cartão para análise na referida agência.
Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo dentro do prazo mencionado anteriormente,
o candidato deverá comparecer à SIAM para a desistência da posse.
Local da Posse:
Prefeitura Municipal de Santos
Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho
Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal
Riachuelo nº 104, Centro – Santos –SP
Telefone: 3213-7166.
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS
PORTARIA Nº 3263-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, determina que a Sra. THALITA
ALMEIDA LOURENÇO FERRAZ, registro nº 29.353-0, ocupante do cargo de Guarda Municipal I, Nível F, do Quadro Permanente,
fique à disposição da Câmara Municipal de Santos, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo efetivo, no período de 19 a 31 de dezembro de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 16 de julho de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 3481-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, determina que o Sr. PAULO
RICARDO TEIXEIRA CANTARINO, registro nº 14.966-6, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Nível L, do Quadro Permanente, fique à disposição da FUPES – Fundação-Pró Esporte de Santos, com prejuízo das funções e dos vencimentos, mas
sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo efetivo, no período de 13 de março a 31 de dezembro de 2015, sendo que, nos
termos do artigo 16, §8º da Lei Complementar nº 592, de 28
de dezembro de 2006, incumbe ao cessionário o desconto,
recolhimento e repasse das contribuições previstas nos incisos I e II do artigo 15 do mesmo diploma legal, nas alíquotas
instituídas pelos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 593,
de 28 de dezembro de 2006.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 06 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 3491-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos
65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. JAIR DA SILVA,
registro nº 20.445-3, exercendo a função gratificada, símbolo
FG-1, de Assistente Técnico, para exercer, em substituição,
o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador de Requalificação Profissional, Departamento de Empreendedorismo
e Emprego, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, durante o impedimento, por férias, da Sra.
Eugênia Salgado Granja, no período de 15 de julho a 09 de
agosto de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 3500-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos
65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. DORLAN JORGE DOS SANTOS, registro nº 19.584-2, ocupante do cargo de
Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C2”, de Coordenador de Parques Ambientais, Departamento de
Parques e Defesa da Vida Animal, Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, durante o impedimento, por licença médica, do Sr.
Décio Alberto de Mota, no período de 17 a 31 de julho de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 3501-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos
65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. FLAVIO ANIBAL PEREIRA MORGADO, registro nº 31.968-1, exercendo o
cargo em comissão, símbolo C-2, de Coordenador Técnico,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo
“C-1”, de Subprefeito da Região da Orla e Zona Intermediária,
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, durante o impedimento da Sra. Fabiana Ramos Garcia Pires, no período de 02 a
31 de julho de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 3503-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com
o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao
requerido e informado no Processo nº 78584/2015-98, exonera, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2015, a Sra. ZEHER
MOHAMAD WAKED, registro nº 34.055-4, Médico, Nível S, do
Quadro Permanente.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 3505-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos
65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. NILSON GARCIA
DOS SANTOS, registro nº 17.458-1, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-3, de Assessor Técnico III, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador Técnico, Subprefeitura da Região da Orla e Zona Intermediária, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, durante o
impedimento do Sr. Flavio Anibal Pereira Morgado, no período
de 02 a 31 de julho de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 3506-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos
65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. MAURICIO DUARTE DE OLIVEIRA, registro nº 17.345-0, exercendo a função
gratificada, símbolo FG-1, de Assistente Técnico, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-3”, de Assessor Técnico III, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal
de Serviços Públicos, durante o impedimento do Sr. Nilson
Garcia dos Santos, no período de 02 a 31 de julho de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 3530-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos
65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. TATHIANA
SILVA PEREIRA, registro nº 25.919-2, exercendo a função gratificada, símbolo FG-1, de Auxiliar Técnico I, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-3”, de Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Saúde, Comissão Permanente de Licitações – Saúde, Gabinete do Secretário,
Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, do Sr.
José Claudinei Carlos de Oliveira, no período de 03 de agosto a
01 de setembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
14 de agosto de 2015
PORTARIA Nº 3541-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos
65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. MARIA LÚCIA
MARTINS DA SILVA NOVAES, registro nº 22.548-2, exercendo a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe da Seção de
Saúde da Família da Vila Progresso/Santa Maria, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador de Atenção Básica de Saúde da Zona Noroeste, Departamento de Atenção Básica de Saúde, Secretaria Municipal
de Saúde, durante o impedimento por férias, do Sr. Dagoberto
José de Oliveira Santos, no período de 03 de agosto a 01 de
setembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 3552-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com
o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao
requerido e informado no Processo nº 78787/2015-75, exonera, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2015, a Sra. AMANDA
PAPADAKIS DE CASTRO LIMA, registro nº 33.220-5, Professor
Adjunto II, Nível P, do Quadro Permanente.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 10 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 3553-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos
65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. ELIZABETH
CONCEIÇÃO VALENTE DE ARAGÃO, registro nº 16.440-0, ocupante do cargo de Guarda Municipal II, Nível H, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, o cargo em comissão,
símbolo “C-2”, de Coordenador Técnico, Subprefeitura da Área
Continental, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, durante
o impedimento, por férias, do Sr. Edinaldo Cirino dos Santos,
no período de 20 de julho a 18 de agosto de 2015 .
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 10 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
Os nomeados através das por tarias nº 3491,
3500, 3506, 3530, 3541 e 3553-P-DEGEPAT/2015, deverão
comparecer a Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM, Rua Riachuelo, nº
104, tér reo, Centro – Santos – SP
PORTARIA Nº 120/2015-GPM
DE 13 DE AGOSTO DE 2015
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de
Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
em conformidade com o disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 803, de 19 de julho de 2013, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de
Acompanhamento e Avaliação de Contratos de Gestão de Metas e Resultados, os seguintes membros:
I – da Secretaria Municipal de Gestão:
a) Titular: Fábio Alexandre Fernandes Ferraz – Registro:
31.852-7;
Suplente: Ângelo Cézar do Nascimento – Registro:
23.442-7;
b) Titular: Rosandra Elizabeth Padron Armada – Registro:
19.350-8;
Suplente: Eudoxio Aquino Cordeiro – Registro: 25.964-8;
II – do Gabinete do Prefeito Municipal:
Titular: Sylvio Alarcon Estrada Junior – Registro: 31.870-9;
Suplente: Agostinha Ambrósia Ferreira de Souza – Registro: 19.224-5;
III – da Ouvidoria Pública Municipal:
Titular: Liliane da Graça dos Santos – Registro: 25.526-5;
Suplente: Cristina Maria Prior Alves – Registro: 17.970-5;
IV – da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Zaida Fernandes de Azevedo – Registro: 23.689-3;
Suplente: Rose Mary Martinho de Carvalho – Registro:
11.215-1;
V – da Secretaria Municipal de Defesa da Cidadania:
Titular: Nicola Margiotta Junior – Registro: 32.360-0;
Suplente: Rafael Quaresma Viva – Registro: 31.992-1;
VI – da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Regina Célia da Luz Bernardino – Registro:
16.623-1;
Suplente: Lucimar Lucas de Lima – Registro: 16.647-0;
VII – da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Wilney José Fraga – Registro: 17.905-1;
Suplente: Alexandre Magno Souza Marques – Registro:
28.482-8;
VIII – da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Rodrigo Salvador Lachi – Registro: 23.611-7;
Suplente: Rosana Maria Russo André Leite Soares – Registro: 21.768-7;
IX – da Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e
Marítimos:
Titular: Camilla Cardoso – Registro: 28.154-3;
Suplente: Adilson Luiz Gonçalves – Registro: 13.235-7;
X – da Secretaria Municipal de Comunicação e Resultados:
Titular: Renato do Nascimento Fontes – Registro: 28.628-6;
Suplente: Anna Maria Vellardi de Pontes Prado – Registro:
33.088-6;
XI – da Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Virgínia Pires da Silva Ierizzi – Registro: 12.997-3;
Suplente: Hedda Maria Grati Pinto – Registro: 15.763-6;
XII – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação:
Titular: Jade Thomaz Veloso – Registro: 32.358-4;
Suplente: Abrahão Rachid Neto – Registro: 32.227-1;
XIII – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Belanízia Alves Daibert Moncorvo – Registro:
32.153-9;
Suplente: Andréia Orlandini Nunes – Registro: 30.296-8;
XIV – da Secretaria Municipal de Esportes:
Titular: Marcos Rafael Lozano – Registro: 14.869-2;
Suplente: Marcelo Vasques Casati – Registro: 33.406-0;
14 de agosto de 2015
XV – da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações:
Titular: Simone Xavier Galvão – Registro: 26.463-0;
Suplente: Luís Trajano De Oliveira – Registro: 24.561-3;
XVI – da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: Fernando de Souza Mello – Registro: 26.166-9;
Suplente: Carla Rajabally Fioravanço – Registro: 17.926-7;
XVII – da Secretaria Municipal de Segurança:
Titular: Karine de Oliveira Malvasio – Registro: 26.455-6;
Suplente: Nelson Pinto Rema Junior – Registro: 31.914-5;
XVIII – da Secretaria Municipal de Serviços Públicos:
Titular: Sinésio Veiga Domingues – Registro: 29.121-1;
Suplente: Renata Queiroz Andrade dos Santos – Registro:
22.728-0;
XIX – da Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: Miriam Guedes de Azevedo – Registro: 32.322-0;
Suplente: João Paulo Sorensen de Moura – Registro:
26.309-5;
XX – da Procuradoria Geral do Município:
Titular: Milena Davi Lima – Registro: 26.040-6;
Suplente: Flávia Marinho Costa de Oliveira – Registro:
25.724-6;
XXI – da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos
– CET–Santos:
Titular: Maurício Uehara;
Suplente: Adilson Bulo Júnior;
XXII – Companhia de Habitação da Baixada Santista –
COHAB–ST:
Titular: Lauro Kusplica;
Suplente: Sonia Maria Tavares da Luz;
XXIII – dos Servidores Públicos Municipais, indicados
pelos Sindicatos dos Servidores:
Titular: José Antônio Ferreira – Registro: 20.061-8;
Suplente: Carlos Roberto dos Santos – Registro: 16.038-2.
Art. 2º Fica designado Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Contratos de Gestão de Metas e
Resultados, o senhor Fábio Alexandre Fernandes Ferraz.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO DE SANTOS
PORTARIA Nº 121/2015-GPM
DE 13 DE AGOSTO DE 2015
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de
Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
e em conformidade com o disposto no artigo 7º do Decreto n°
7.189, de 07 de agosto de 2015, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Organizadora da “Semana Municipal de Ciência e da Tecnologia”, os
seguintes membros:
I – do Gabinete do Prefeito Municipal: Ana Rita Ferreira
dos Santos;
II – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação:
a) Omar Silva Júnior – Presidente;
b) Abrahão Rached Neto;
c) Márcio da Silva Lara;
III – da Secretaria Municipal de Comunicação e Resultados: Rafael Lima;
IV – da Secretaria Municipal de Educação:
a) Maria do Carmo Ribeiro;
b) Reinaldo de Sá Cirilo;
V – da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos:
Luiz Antonio Rosas Neto;
VI – da Fundação Parque Tecnológico de Santos:
a) Marcus Vinicius de Lucena Sammarco;
b) Paulo Loyola de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO DE SANTOS
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 12 DE AGOSTO DE 2015
Processo nº 48438/2015-47 – SETUR – Autorizo a prorrogação do contrato por mais 1 (um) ano, tendo em vista as
justificativas apresentadas pela SETUR, nos termos da manifestação da SEFIN, da SEGES e do parecer da PROTRAB/PGM.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 13 DE AGOSTO DE 2015
Processo nº 107409/2014-34 – I – Aprovo o relatório
final da COMINQ e aplico ao servidor Antônio Alves, registro nº
16.273-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a
pena de repreensão prevista no artigo 230, da Lei nº 4.623/84,
por infração ao disposto no artigo 222, inciso XI, do citado diploma legal; II – Ao DEGEPAT/SEGES para anotações e demais
providências cabíveis.
Processo nº 109037/2014-62 – I – Aprovo o relatório
final da COMINQ e aplico aos servidores Daniel Araújo Silveira,
registro nº 31.516-8, Reginaldo Francisco dos Santos, registro nº 14.531-8, e Murilo Dias da Costa, registro nº 31.418-7,
todos ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a
pena de repreensão prevista no artigo 230, da Lei nº 4.623/84,
por infração ao disposto no artigo 222, incisos III e X, do citado diploma legal; II – Ao DEGEPAT/SEGES para anotações
e demais providências cabíveis; III – À SEDUC para ciência e
arquivamento.
ATOS DA COMISSÃO
PERMANENTE
DE INQUÉRITOS
E SINDICÂNCIAS
PRIMEIRA CÂMARA
SANTOS, 13 DE AGOSTO DE 2015.
PORTARIA N.º 086/2015 - CQ - GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e de conformidade com o
disposto no artigo 251 do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, DETERMINA à COMISSÃO
PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS – 1ª Câmara,
que instaure a competente SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA,
a fim de apurar eventual responsabilidade administrativa pelos fatos narrados nos autos do processo administrativo nº.
www.santos.sp.gov.br
53763/2015-77, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta, nos termos do artigo 254, da Lei nº 4.623, de
12 de junho de 1984.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO DE SANTOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 532/2015. PROCESSO N.º 53320/2015-86. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°
14064/2015. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS E LOCOMOTIVA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.-ME. OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição de materiais pedagógicos
(jogos e brinquedos) para a Secretaria Municipal de Assistência Social, a serem utilizados em diversas unidades, nos
programas e projetos assistenciais municipais. VALORES UNITÁRIOS: LOTE 01: R$ 19.643,00 (dezenove mil, seiscentos e
quarenta e três reais); LOTE 02: R$ 42.999,00 (quarenta e dois
mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data da sua assinatura. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.00.3.3.90.30.00 e 16.11.00.3.3.90.30.00.
UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a
Secretária Municipal De Assistência Social, Sra. ROSANA MARIA RUSSO ANDRÉ LEITE SOARES, e pela FORNECEDORA,
ANTÔNIA DONIZETI MUNIZ MATTOS, em 12/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 147/2015. PROCESSO Nº 76.517/201520. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E MESTRES DA UME “PADRE LEONARDO NUNES”.
OBJETO: Concessão de Contribuição à Associação de Pais e
Mestres da UME “PADRE LEONARDO NUNES”, por intermédio
da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o
artigo 1.º da Lei 2632, de 13 de Julho de 2009. VALOR MENSAL: R$ 5.092,00 (cinco mil e noventa e dois reais). VIGÊNCIA:
01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura. UNIDADE: SEDUC. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nos:
Dotação Orçamentária
Nota de Empenho
14.1410.335043.0.12.361.0020-225913080/2105
14.1410.445041.0.12.361.0020-225913082/2015
ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela APM, a sua Presidente, Sra. ADÉLIA SIMÕES
RIBEIRO IGNÁCIO, em 12/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 148/2015. (Primeiro Termo de Aditamento
ao Convênio nº 178/2014). PROCESSO Nº 70750/2014-91
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E MESTRES DA UME “HILDA RABAÇA”. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Convênio 178/2014, pelo período de
12 (doze) meses, a partir de 13 de agosto de 2015; bem
como alterar a redação de sua Cláusula Quarta e do item II
da Cláusula Sétima. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS e NOTAS
DE EMPENHO:
DOTAÇÃO
NOTA DE DATA DE
EMPENHOEMISSÃO
14.1410.335043.0.12.365.0020-226013284 07/08/15
14.1410.445041.0.12.365.0020-226013285 07/08/15
UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de
Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela APM, o seu Presidente,
JMARINA TERUKO SUGAWARA, em 12/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO N.º 145/2015. PROCESSO N.º 81048/201146. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e EDUCANDÁRIO ANÁLIA
FRANCO. OBJETO: O estabelecimento de parceria para a participação no Programa Municipal de Alimentação Escolar “Um
dois feijão com arroz”. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA N.º 14.10.
00.3.3.90.30.07.12.306.0020.2097. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e
pela entidade, o Sr. JOAQUIM LOPES COSTA, em 12/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 146/2015. PROCESSO Nº 61106/201431. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E MESTRES DA UME “PROFª EMÍLIA MARIA REIS”. OBJETO: A concessão de contribuição à Associação de Pais e
Mestres da UME “PROFª EMÍLIA MARIA REIS”, por intermédio
da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 01 (um) ano,
contado a partir da data de sua assinatura. VALOR MENSAL:
R$ 2.392,00 (dois mil, trezentos e noventa e dois reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 14.1410.335043.0.12.361.00202259 e 14.1410.445041.0.12.361.0020-2259. NOTAS DE
EMPENHO: 13086/2015 e 13087/2015. UNIDADE: SEDUC.
ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Sra. Secretária
Municipal de Educação, Profª VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela APM, a seu Presidente, JOSÉ HILTON FIEL DE
OLIVEIRA, em 12/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2015. PROCESSO Nº
67.923/2009-71. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A.
OBJETO: “Cessão de Uso” gratuita de parte do imóvel situado
na Av. Vereador Alfredo das Neves s/nº, no bairro da Alemoa,
na cidade de Santos. VALOR: Não oneroso. VIGÊNCIA: 10 (dez)
anos, com início de vigência na data efetiva da posse do imóvel
por parte do MUNICÍPIO. UNIDADE: GPM. ASSINATURAS: Pelo
Município de Santos, o Sr. Prefeito Municipal, PAULO ALEXANDRE BARBOSA, e pela PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A, os Srºs ODAIR GONZALEZ e
JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRA, em 13/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 09-D/2015. PROCESSO N.º
97510/2014-98. PARTES: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por
meio do Programa de Nacional de Informática na Educação
- PROINFO e o MUNICÍPIO DE SANTOS. OBJETO: Doação de
equipamento de informática para a UME PADRE LEONARDO
NUNES. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: a Diretora, Srª.
Adélia Simões R. Ignácio, em 13/04/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
ATOS DO SECRETÁRIO
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 3455-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, usando dos
poderes que lhe foram conferidos pelo artigo 1º, § 1º da Lei
Complementar nº 845, de 29 de agosto de 2014, designa o Sr.
PAULO MARQUES POPPE, registro nº 31.350-2, para atuar, em
substituição, como Atendente na unidade “SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA”, durante o impedimento da Sra. Leandra
Alves Rosete, registro nº 29.623-6, por licença médica, no período de 13 de julho a 13 de setembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de agosto de 2015.
ALVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PORTARIA Nº 3490-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, usando dos
poderes que lhe foram conferidos pelo artigo 1º, § 1º da Lei
Complementar nº 845, de 29 de agosto de 2014, designa a
Sra. CRISTIANE SILVA ANDRADE, registro nº 31.632-3, para
atuar, em substituição, como Atendente na unidade “SALA DO
EMPREENDEDOR SANTISTA”, durante o impedimento do Sr.
Valter Rosa Silva, registro nº 29.618-6, por férias, no período
de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 04 de agosto de 2015.
ALVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 12 DE 2015
Processo nº: 77.283/2014-75 MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO -Respondido através do Ofício nº
297/2015-DEFEMP/SEFIN.
ATOS DA JUNTA
DE RECURSOS FISCAIS
REUNIÃO DE 04 DE AGOSTO DE 2015
Processos nºs 25.234/11-12 – recorrente : Deconte
“ex-officio” - recorrido : João Delgado Munhoz – relatora : Srª
Patrícia de Paula Martins Constant – decisão : Conheceram
do recurso e negaram provimento, por votação unânime, para
manter o cancelamento do auto de infração nº 11349, aplicado
pela Fiscalização de Obras;
40.574/15-61 – recorrente : Aref Mehmari Chucri – recorrido : Deconte – relator : Sr. Carlos Gilberto Barreti Netto
– decisão : Conheceram do recurso e deram provimento, por
votação unânime, para cancelar o auto de inração nº 16217,
aplicado pela Fiscallização de Obras;
108.271/13-53 – recorrente : Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS – recorrido : Deatri – relator : Sr.
Pierre Sarmento Seone – decisão : Retirado de pauta a pedido
do relator;
108.286/13-41 – recorrente : Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS – recorrido : Deatri – relator : Sr.
Pierre Sarmento Seone – decisão : Retirado de pauta a pedido
do relator.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL
P.A. 032.612/2015-01 - DÁFINE DA SILVA ARAGÃO - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 27/03/2015. Recolham-se os
débitos, se houver da IM n° 161.542-3; P.A. 089.921/2014-37
- WASHINGTON MANOEL MARQUES - DÊ-SE a baixa, a partir
da data de 01/09/2014. Recolham-se os débitos, se houver da
IM n° 185.534-8; P.A. 020.004/2015-09 - PEGAS COMÉRCIO E
LOCAÇÃO DE FITAS LTDA-ME - DÊ-SE a baixa, a partir da data
de 25/02/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n°
084.035-4; P.A. 066.929/2015-61 - S. MARTINS DE OLIVEIRA
LANCHONETE - ME - DÊ-SE a baixa, a partir da data de
25/06/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n°
128.487-7; P.A. 022.763/2015-52 - SANTA STAMPA ZABROCKIS & CERCAN LTDA-ME - DÊ-SE a baixa, a partir da data de
03/03/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n°
261.303-9; P.A. 112.542/2014-01 - MONTENEGRO ASS.
CONT., AUD. E PERICIA LTDA-ME - DÊ-SE a baixa, a partir da
data de 03/11/2014. Recolham-se os débitos, se houver da IM
n° 171.357-4; P.A. 002.400/2015-46 - DONNA MOCINHA EMPÓRIO LTDA-ME - DÊ-SE a baixa, a partir da data de
09/01/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n°
251.378-6; P.A. 060.163/2015-10 - MARCUS VINICIUS DE
GOES - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 06/06/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 185.709-0; P.A.
060.144/2015-75 - MARCELO CARDOSO DE QUEIROS - DÊ-
Diário Oficial de Santos
B3
-SE a baixa, a partir da data de 06/06/2015. Recolham-se os
débitos, se houver da IM n° 090.690-0; P.A. 061.548/2015-40
- FABÍOLA DA SILVA CHAVES - DÊ-SE a baixa, a partir da data
de 10/06/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n°
261.754-3; P.A. 063.853/2015-94 - JOSÉ MARCOS GUARNIERI - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 17/06/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 108.178-5; P.A.
044.446/2015-23 - GEOVANA VITTI – DÊ-SE a baixa, a partir
da data de 28/04/2015. Recolham-se os débitos, se houver da
IM n° 176.667-3; P.A. 040.341/2015-13 - FERNANDA RANGEL
PINHO - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 16/04/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 186.354-7; P.A.
065.613/2014-71 - ADRIANO JOSÉ DAOLIO - ME - DÊ-SE a
baixa, a partir da data de 26/06/2015. Recolham-se os débitos,
se houver da IM n° 165.964-1; P.A. 067.229/2015-84 - VANESSA MENDES DA CRUZ BARONCELLI - DÊ-SE a baixa, a
partir da data de 25/06/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 170.773-9; P.A. 067.456/2015-46 - S CLADERA
LTDA - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 26/06/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 145.267-3; P.A.
068.748/2015-97 - R. R. S. FRANCO BAR E RESTAURANTE
LTDA - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 01/07/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 193.886-7; P.A.
058.156/2015-11 - ALUISIO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR ME - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 01/06/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 262.463-3; P.A.
068.611/2015-32 - JORGE SORRENTINO - DÊ-SE a baixa, a
partir da data de 30/06/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 193.168-6; P.A. 050.331/2012-43 - MICHELE
CRISTINA SANTOS LOPES - ME - DÊ-SE a baixa, a partir da
data de 10/05/2012. Recolham-se os débitos, se houver da IM
n° 138.769-6; P.A. 066.096/2015-47 - NIGRA EMPREITEIRA E
CONSTRUTORA LTDA-EPP – DÊ-SE a baixa, a partir da data de
23/06/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n°
255.427-9; P.A. 063.670/2014-33 - E 5 COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA - DÊ-SE a baixa, a partir da data de
23/06/2014. Recolham-se os débitos, se houver da IM n°
191.614-8; P.A. 061.240/2015-02 - ALEXANDRA MARIA MARQUES DE SOUSA - DÊ-SE a baixa, a partir da data de
09/06/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n°
258.438-8; P.A. 068.988/2015-09 - JULIO BARBOSA SANTAMARIA - ME - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 01/07/2015.
Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 252.178-1; P.A.
068.813/2015-57 - X-TEC EQUIPAMENTOS LTDA-ME - DÊ-SE
a baixa, a partir da data de 01/07/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 254.247-2; P.A. 077.164/2013-03 - D’
STACK - COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA-ME - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 26/07/2013. Recolham-se os débitos, se
houver da IM n° 166.358-5; P.A. 067.175/2015-57 - JOSE
CARLOS NOGUEIRA - DÊ-SE a baixa, a partir da data de
25/06/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n°
194.456-3; P.A. 067.632/2015-77 - FABIO BRESCIANI - DÊ-SE
a baixa, a partir da data de 26/06/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 251.033-6; P.A. 062.231/2015-49 GUILHERME LOUREIRO SARAIVA - DÊ-SE a baixa, a partir da
data de 11/06/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM
n° 258.459-5; P.A. 007.973/2015-20 - ADRIANA BARCI PERI
- ME - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 22/01/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 255.362-3; P.A.
004.251/2015-69 - ANDREA GRAVINA OLIVIERI - DÊ-SE a
baixa, a partir da data de 14/01/2015. Recolham-se os débitos,
se houver da IM n° 122.961-5; P.A. 129.411/2014-18 - PATRICIA CARVALHO DE SOUZA - DÊ-SE a baixa, a partir da data de
10/12/2014. Recolham-se os débitos, se houver da IM n°
180.941-7; P.A. 135.317/2014-26 - LANDJANE ALINE DE
MELO - DÊ-SE a baixa, a partir da data de29/02/2014. Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 198.194-0; P.A.
027.951/2015-40 - ANTONIO LEOCADIO DE ANDRADE NETO
- DÊ-SE a baixa, a partir da data de 17/03/2015. Recolham-se
os débitos, se houver da IM n° 256.469-6; P.A.013.456/2015-62
- C.D. ALVES & LOURENÇO LTDA-ME - DÊ-SE a baixa, a partir
da data de 05/02/2015. Recolham-se os débitos, se houver da
IM n° 151.790-3; P.A. 062.647/2015-67 - LUCIANA MORAN DÊ-SE a baixa, a partir da data de 15/06/2015. Recolham-se os
débitos, se houver da IM n° 258.366-4; P.A. 044.476/2015-94
- ANTONIO FERREIRA NUNES JUNIOR - DÊ-SE a baixa, a partir
da data de 28/04/2015. Recolham-se os débitos, se houver da
IM n° 149.512-2; P.A. 000.166/2015-40 - MARCILIO MARQUES COQUIM – DÊ-SE a baixa, a partir da data de 05/01/2015.
Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 153.913-0; P.A.
068.021/2015-19 - PAULO EDUARDO DA SILVA RUSSO - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 29/06/2015. Recolham-se os
débitos, se houver da IM n° 264.038-7; P.A.067.956/2015-79
- SERGIO AUGUSTO COELHO ROCCON - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 29/06/2015. Recolham-se os débitos, se houver
da IM n° 186.661-2; P.A. 067.830/2015-31 - MARCIA CRISTINA COSTA - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 29/06/2015.
Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 165.306-1; P.A.
019.757/2015-81 - ANDRE LUIS CORREA - DÊ-SE a baixa, a
partir da data de 25/02/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 178.774-6; P.A. 003.633/2015-20 - LAVANDERIA
ITAJU LTDA-ME - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 13/01/2015.
Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 004.986-7; P.A.
036.823/2015-51 - ITAU UNIBANCO S/A - DÊ-SE a baixa, a
partir da data de 08/04/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 252.899-1; P.A. 020.543/2015-85 - FABIAN FERNANDES - ME - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 26/02/2015.
Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 252.811-1; P.A.
113.253/2013-31 - CENTRO DE EXCELÊNCIA TÉCNICA ODONTOLÓGICA SANTISTA LTDA - DÊ-SE a baixa, a partir da data de
23/10/2013. Recolham-se os débitos, se houver da IM n°
195.467-6; P.A. 070.046/2015-82 - PATRICIA ROLEMBERG DE
ALBUQUERQUE - DÊ-SE a baixa, a partir da data de
03/07/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n°
165.329-4; P.A. 059.465/2015-81 - LUIZ FERNANDO MARTINS
ANDRE - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 03/06/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 084.508-7; P.A.
062.489/2015-18 - VINICIUS BALDANÇA VIANA - ME - DÊ-SE
a baixa, a partir da data de 12/06/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 181.995-7; P.A. 054.940/2015-04 TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A - DÊ-SE a baixa, a partir da data
de 22/05/2015. Recolham-se os débitos, se houver da IM n°
254.121-1; P.A. 055.506/2011-91 - AGATHA DE SOUZA MODENUTTE - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 03/06/2011.
Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 033.758/2015-84 SAMANTHA RENATA DE LIMA EUGENIO - DÊ-SE a baixa, a
partir da data de 30/03/2015. Recolham-se os débitos, se
houver da IM n° 260.356-0; P.A. 044.706/2014-61 - WATER
PORT S/A ENGENHARIA E SANEAMENTO - DÊ-SE a baixa, a
partir da data de 30/04/2014. Recolham-se os débitos, se houver da IM n° 159.723-7; P.A. 119.267/2014-49 - MARCELLO
B4
Diário Oficial de Santos
FERNANDES PINTO INFORMATICA - ME - DÊ-SE a baixa, a
partir da data de 18/11/2014. Recolham-se os débitos, se
houver da IM n° 169.861-5; P.A. 131.138/2014-65 - SCARPINI EVENTOS E INTERNET LTDA-ME - DÊ-SE a baixa, a partir
da data de 15/12/2014. Recolham-se os débitos, se houver
da IM n° 193.137-2; P.A. 112.744/2014-18 - STMAE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME - DÊ-SE a baixa, a partir da data
de 03/11/2014. Recolham-se os débitos, se houver da IM n°
193.689-8; P.A. 068.309/2015-57 - RENÊ DE JESUS SANTOS
- DÊ-SE a baixa, a partir da data de 30/06/2015. Recolham-se
os débitos, se houver; P.A. 135.553/2014-89 - MICHAEL M. F.
MENEGHINI - ME - INDEFERIDO, face à desistência declarada
pelo requerente; P.A. 011.668/2015-60 - MOA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - DEFERIDO pedido de colocação de mesas
e cadeiras para Avenida Doutor Epitácio Pessoa n° 145, sempre que cumpra os termos do art. 233 e 234 do Código de
Posturas, na forma da lei; P.A. 080.048/2009-96 - EDUARDO
ANTENOR LOPEZ FERRAZ - INDEFIRO o pedido de transferência de local, face à manifestação da fiscalização de posturas,
as atividades pretendidas são proibidas para a via, conforme
disposto na LC 312/98.
Os processos acima foram analisados pelo Grupo de
Trabalho, constituído para esse fim, conforme Instrução Normativa n° 001/2014 - GAB/SEFIN, publicado no Diário Oficial
de 24/07/2014, às fls. 05. Integrantes: Diná E. Evangelista
Santos-Coordenadora da Caefis/Deatri; Mabel Barreiro Cardama-Chefe da Sefis-Emp/Defemp; Marcelo Pasquato; Thiago
da Silva Alves; Emílio José Salles Averoldi e Daniela de Fátima
Scaff - Fiscais de Posturas - Sefis-Emp/Defemp.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL
E ATIVIDADES VIÁRIAS
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA SEFIS-FEI EM CONJUNTO
COM A CET- SANTOS NA REALIZAÇÃO DA REMARCAÇÃO
DE SOLO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
NAS FEIRAS LIVRES DE SANTOS
O Defemp – Departamento de Fiscalização Empresarial e
Atividades Viárias através de sua SEFI-FEI - Seção de Fiscalização de Feiras – Livres vem por meio desse apresentar o Cronograma de Atividades da redemarcação de solo e sinalização de
trânsito nas feiras livres conforme segue abaixo.
Todo o trabalho estará sendo feito em conjunto com a
CET-Santos. As atividades ocorrerão todas as 5ª fª a partir
das 09H00.
1º Atividade colocação ou substituição de Sinalização
de Trânsito
Dos Locais (Feiras Livres) e Dias.
Ricardo Pinto – 06/08
Delfim Moreira – 13/08
Santos Dumont / Arcoverde – 20/08
Campos Melo – 27/08
Bancários – 03/09
Pedro Lessa – 10/09
Rio Grande do Sul – 17/09
D. Duarte Leopoldo e Silva – 24/09
Osvaldo Cruz – 01/10
Álvares Cabral – 08/10
Cunha Moreira – 15/10
2º Atividade pintura de solo – remarcação .
A data dessas 2ª atividade não foi definida .
OBS. Todo trabalho da Sefis-Fei está sendo supervisionado pelo Fiscal Valdevino.
GILDO ANDRADE
CHEFE SEFIS-FEI - DEFEMP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 445/2015
DEFEMP/SEFIN
A Chefe da Seção de Fiscalização Dirigida, por meio
do presente edital, torna público para todos os efeitos legais a lavratura dos autos de intimação abaixo relacionados referente à SEFIS- DIR.
Autos De Intimação Nº: 108443-B Diva’s Bar E Lanches Ltda - Me I.M: 010.962-6 - Fica a empresa ciente da
aber tura do Processo Administrativo de Cassação Do Alvará De Funcionamento 63.992/2015-91, que ocorreu em
vir tude do B.O. nº 900108/2014 do 5º DP/STS, Processo
Administrativo Nº 43.779/2207-71 e Processo Judicial Ação Civil Pública Nº 562.01.2007.015518-9 Da 1º Vara Da
Fazenda De Santos. – Prazo: Imediato; 108447-B Angelita
Da Silva Araujo – Me I.M: 109.760-1-Fica a empresa ciente
da aber tura do Processo Administrativo de Cassação Do
Alvará De Funcionamento 63.936/2015-10, em vir tude do
B.O. nº 1279/2013 do 1º DP/STS, Processo Administrativo
Nº 43.779/2207-71 e Processo Judicial - Ação Civil Pública Nº 562.01.2007.015518-9 Da 1º Vara Da Fazenda De
Santos. – Prazo: Imediato; 110208-B Dayane Suellen Da
Costa Machado – Me CNPJ Nº 18.074.094/0001-09 - Fica
a empresa intimada a cumprir o disposto no ar tigo 430,
§2º da Lei 3.531/68. –Prazo: Imediato; 110211-B Hadi Bechir El Malat - I.M: 196.722-3 - Fica a empresa intimada
a cumprir o disposto nos ar tigos 451 e 430, §2º da Lei
3.531/68, sob pena de multa e embargo. –Prazo: Imediato;
110214-B Village Comercio De Colchoes Ltda - Me – CNPJ
Nº 17.485.691/0001-63 – Me Fica a empresa intimada a
cumprir o disposto nos ar tigos 451 da Lei 3.531/68. –Prazo: Imediato; 110226-B CPF 038.451.698-00 – Marlene
Marieto Mendes (Espirito Santo Eventos) – Fica a empresa
intimada a encerrar as atividades no local, face ao ar tigo
427 da Lei 3.531/68, sob a pena de multas e embargo. –
Prazo: Imediato; 110227-B Vanessa Netreba Faucon – Me
- I.M: 191.283-8 – Fica a empresa intimada a encerrar as
atividades não licenciadas, isto é, execução de música,
face ao ar tigo 427 da Lei 3.531/68, sob a pena de multas
e embargo. –Prazo: Imediato; 110228-B Casa Nova Pizzas,
Esfihas e Porções – CNPJ Nº 10.365.499/0001-94 – Fica
a empresa intimada a encerrar as atividades no local, face
ao ar tigo 427 da Lei 3.531/68, sob a pena de multas e
embargo. –Prazo: Imediato; 110230-B Jailson Francisco
do Nascimento Bar – Me - I.M: 115.730-5 - Fica a empresa
ciente da aber tura do Processo Administrativo de Cassação Do Alvará De Funcionamento 46.842/2015-21, que
ocorreu em vir tude do B.O. nº 2545/2014 do 1º DP/STS,
Processo Administrativo Nº 43.779/2007-71 e Processo
Judicial - Ação Civil Pública Nº 562.01.2007.015518-9 Da
1º Vara Da Fazenda De Santos. – Prazo: Imediato.
www.santos.sp.gov.br
14 de agosto de 2015
mento, por férias, do Sr. Daniadry Machado da Silva, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 11 de agosto de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
ATOS DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 04/2015 – GAB/SEGES
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS “PROCESSOS
DIGITAIS”, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.141, de
09/06/2015, que trata da implantação dos “Processos Digitais”
no âmbito da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que o “Sistema Processos Digitais” prevê modernizar a administração com a utilização dos recursos
disponíveis da tecnologia da informação;
CONSIDERANDO que a tramitação de processos administrativos em meio eletrônico, como instrumento de celeridade,
economia, eficiência, sustentabilidade e efetividade da prestação do serviço público;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a migração
dos processos físicos controlados pelo “Sistema de Controle
de Processos – CPNET”, para o meio digital através do “Sistema Processos Digitais”;
RESOLVE
Art. 1º A criação, despacho, parecer, tramitações e demais ações relacionadas aos processos abaixo devem ser
realizadas única e exclusivamente por meio do “Sistema Processos Digitais”:
I – Atualização Cadastral Imobiliária
II - Parcelamento de Dívida Ativa
III – Requisição de Pequeno Valor - RPV
IV – Pagamento de Precatórios
V - Polo Passivo - Exclusão
VI - Polo Passivo - Retificação
VII – Requisição de Documentos e Informações
VIII - Auxílio Doença
IX - Certidão de Inteiro Teor da Ficha Funcional
X - Décimo de Chefia / Averbação
XI - Pecúlio Alteração Beneficiário
XII - Cadastro de Fornecedores
XIII – Certidão de Tempo de Contribuição
XIV – Licença Prêmio – Gozo
XV – Licença Prêmio - Pecúnia
XVI – Licença Adoção
XVII - Pensão Alimentícia
XVIII - Gratificação de Local de Trabalho
XIX - Abono Permanência
XX - Estágio Probatório Apto à Estabilidade
XXI – Alvará de Comércio Ambulante
XXII – Alvará de Feiras Livres
XXIII - Bolsistas do Programa de Requalificação Profissional
XXIV – Alvará do Mercado Municipal e Mercado de Peixe
XXV – Alvará de Banca de Jornal
XXVI – Alvará de Eventos e Feiras Comerciais
§ 1º - Não será admitida a criação de processos físicos
no “Sistema de Controle de Processos – CPNET” dos assuntos
relacionados no Art. 1º desta portaria, a partir desta data;
§ 2º - Revoga-se a Portaria nº 02/2015-GAB/SEGES, de
09 de junho de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 14 de agosto de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS
PORTARIA Nº 3548-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de
novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei
nº 4623/84, resolve designar a Sra. VERA LUCIA DE OLIVEIRA,
registro nº 31.917-8, ocupante do cargo de Guia de Turismo
Regional, Nível M, do Quadro Permanente, para exercer, em
substituição, a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da
Seção de Serviços Turísticos, Departamento de Marketing e
Serviços Turísticos, Secretaria Municipal de Turismo, durante
o impedimento por férias, da Sra. Daniela Tineo Oliveira, no
período de 06 de agosto a 04 de setembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 11 de agosto de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3549-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 5496, de 20 de
janeiro de 2010, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº
4623/84, resolve designar a Sra. MARIA DE FATIMA GOMES
DE SOUSA, registro nº 33.974-7, ocupante do cargo de Oficial
de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de
Chefe de Atividade Administrativa, Seção Farmácia Popular –
Zona Noroeste, Coordenadoria de Suprimentos, Departamento
Administrativo, Financeiro e de Infraestrutura – Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias,
do Sr. Israel Jorge Nogueira, no período de 13 de julho a 11
de agosto de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 11 de agosto de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3550-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos
poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25
de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da
Lei nº 4623/84, resolve designar o Sr. RINALDO GONÇALVES
PEDROSA JUNIOR, registro nº 30.728-0, exercendo a função
gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Técnica, para
exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1,
de Assistente Técnico, Departamento de Serviços Públicos,
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, durante o impedi-
PORTARIA Nº 3551-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro
de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar o Sr. LUCIANO DOS SANTOS GOMES, registro nº
34.157-8, ocupante do cargo de Motorista, Nível G, do Quadro Permanente, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4,
de Chefe de Atividade Técnica, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, durante o impedimento do Sr. Rinaldo Gonçalves Pedrosa
Junior, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 11 de agosto de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA:
PORTARIA Nº 3374-P-DEGEPAT/2015, DE ACORDO COM O P.A. Nº 75368/2015-36, PUBLICADA EM 05 DE AGOSTO DE 2015.
Onde se lê:
“…, no período de 15 de agosto a 31 de dezembro e, por férias, no período de 22 de julho a 14 de agosto de 2015.”
Leia-se:
“…, no período de 15 de agosto a 31 de dezembro e, por férias, no período de 06 a 14 de agosto de 2015.”
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA:
PORTARIA Nº 3143-P-DEGEPAT/2015, DE ACORDO COM O P.A. Nº 68183/2015-11, PUBLICADA EM 14/07/2015.
Onde se lê:
“…, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2014.”
Leia-se:
“…, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2015.”
ATOS DA COORDENADORIA
DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.024/2015
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico nº 13.024/2015 – processo nº 92768/2014-80, cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de cozinha planejada, a fim de adaptar o Bonde de prefixo 2840
em restaurante, conforme descrição constante do Anexo I – Termo de Referência e Anexo VII – Memorial Descritivo, do Edital. O
encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 27/08/2015, às 09h30 e a disputa de lances ocorrerá em 27/08/2015
às 10h30.
Vistoria Técnica obrigatória: A vistoria técnica do bonde dar-se-á de segunda-feira à sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 horas, no seguinte local: Avenida Rangel Pestana, nº 100 – Vila Mathias - Santos, mediante agendamento através
dos telefones: (13) 3288-9300 ou 3201-5151, com o Sr. Marcos Rogério Nascimento (CET) ou Sr. Glaucus Renzo Farinello (Prefeitura).
O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 14/08/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do
aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201-5165, fax (13) 3201-5037
e-mail [email protected].
Santos, 13 de agosto de 2015.
VALDINA MARIA SANTOS D´OLIVEIRA CRUZ
COORDENADORA DE LICITAÇÕES
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES II
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8º andar – Centro - Santos, comunica que o Sr.
Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n.º 14079/2015
- Processo nº. 59378/2015-89, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição de arame
galvanizado, disco de corte e desbaste, eletrodo, dobradiça, chapa, cantoneira e barra, para conservação e manutenção das Unidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme a seguir:
Empresa vencedora do lote 01: TARARA COMERCIAL EIRELI – ME.
Valor
Unitário
R$
Valor Total
R$
GERDAU
7,00
3.150,00
450
GERDAU
8,30
3.735,00
1.3
ARAME RECOZIDO, PARA UTILIZAÇÃO EM AMARRAÇÕES
DE ARMADURAS DE CONCRETO ARMADO, ATENDENDO
À NORMA NBR 5589/82, COM RESISTÊNCIA À TRAÇÃO ROLO
DE ATÉ 40 KGF/MM², BITOLA BWG 18 (1,25 MM) – DEVENDO SER ENTREGUE EM ROLO CONTENDO 1KG.
450
GERDAU
7,00
3.150,00
1.4
DISCO DE CORTE, PARA FERRO, COM AS SEGUINTES
DIMENSÕES: 7” X 1/8” X 3/4”, DO TIPO SECO, LINHA UNID.
ESPECIAL, UTILIZADO PARA CORTAR PEÇAS DE FERRO.
450
MAKITA
3,50
1.575,00
1.5
DISCO DE CORTE, PARA FERRO, COM AS SEGUINTES
DIMENSÕES: 10” X 1/8” X 3/4”, DO TIPO SECO, LINHA UNID.
ESPECIAL, UTILIZADO PARA CORTAS PEÇAS DE FERRO.
450
MAKITA
5,50
2.475,00
1.6
DISCO DE DESBASTE, PARA FERRO E METAL, COM AS
UNID.
SEGUINTES DIMENSÕES: 7” X 1/4” X 7/8”.
450
MAKITA
4,90
2.205,00
1.7
ELETRODO COM REVESTIMENTO RUTÍLICO, DE BAIXA
PENETRAÇÃO, PARA SOLDAGEM DE CHAPAS, CANTONEIRAS E TUBOS EM AÇO CARBONO, NORMA E 6013, LATA
BITOLA DE 2,50 MM, AMPERAGEM 60-80A, ACONDICIONADO EM LATA CONTENDO 20 KG.
60
GERDAU
275,00
16.500,00
1.8
BARRA CHATA, DE FERRO, COM DIMENSÕES 1/2” X
3/16”, PARA SER UTILIZADO NA CONFECÇÃO DE PEÇAS
BARRA
DE SERRALHERIA, DEVENDO SER ENTREGUE EM BARRAS DE 6 METROS.
200
GERDAU
20,00
4.000,00
1.9
TUBO DE AÇO CARBONO, RETANGULAR, PRETO, MEDINDO 40 X 20 MM, ESPESSURA 1,5 MM, DEVENDO SER
OCO E LISO, PARA SER UTILIZADO EM SERRALHERIA, BARRA
DEVENDO SER ENTREGUE EM BARRAS COM 6 METROS
DE COMPRIMENTO.
750
SIGMA
24,00
18.000,00
1.10
BARRA CHATA DE FERRO, MED. 6M (1 1/2” X 1/8”) BARRA
BARRA COM 6 METROS.
450
GERDAU
25,00
11.250,00
1.11
BARRA CHATA DE FERRO, MED 6M (1” X 1/4”) - BARRA
BARRA
COM 6 METROS.
450
GERDAU
22,00
9.900,00
1.12
CANTONEIRA LAMINADA EM AÇO ASTM A-36, 1” X 1/8”
BARRA
- BARRA COM 6 METROS.
450
GERDAU
22,00
9.900,00
1.13
CANTONEIRA LAMINADA EM AÇO ASTM A-36, 1 1/4” X
BARRA
1/8” - BARRA COM 6 METROS.
450
GERDAU
12,00
5.400,00
1.14
BARRA DE TUBO GALVANIZADO MED. 6M (2 1/2”) - PABARRA
REDE DE 2 A 2,65 MM – BARRA COM 6 METROS.
450
APOLO
90,00
40.500,00
1.15
BARRA DE TUBO GALVANIZADO MED. 6M (1 1/2”) - PABARRA
REDE DE 2 A 2,65 MM – BARRA COM 6 METROS.
450
APOLO
63,00
28.350,00
Item
Descrição
1.1
Unidade
Qtde.
Marca
ARAME GALVANIZADO, LISO, PARA SER UTILIZADO EM
ALAMBRADOS, BITOLA BWG 16 (1,65 MM) – DEVENDO ROLO
SER ENTREGUE EM ROLO CONTENDO 1KG.
450
1.2
ARAME GALVANIZADO, LISO, PARA SER UTILIZADO EM
ALAMBRADOS, BITOLA BWG 18 (1,25 MM) – DEVENDO ROLO
SER ENTREGUE EM ROLO CONTENDO 1KG.
14 de agosto de 2015
www.santos.sp.gov.br
Diário Oficial de Santos
B5
1.16
BARRA DE TUBO GALVANIZADO MED. 6M (1”) - PAREDE
BARRA
DE 2 A 2,65 MM – BARRA COM 6 METROS.
450
APOLO
43,00
19.350,00
1.17
CHAPA GALVANIZADA 200 X 100 Nº 16.
CHAPA
250
GERDAU
83,00
20.750,00
1.18
CHAPA GALVANIZADA 200 X 100 Nº 20.
CHAPA
250
GERDAU
69,00
17.250,00
1.19
ROLO DE TELA PARA ALAMBRADO DE ARAME GALVANIZADO 50 X 50 FIO 12, COM COBERTURA EM PVC
ROLO
AZUL – ROLO DE 2 METROS DE ALTURA E 20 METROS
DE COMPRIMENTO.
400
TERTELAS
608,00
243.200,00
1.20
TELA QUADRICULADA DE ARAME GALVANIZADOS (ORMETRO
NAMENTAL) MALHA 25 X 25.
800
TERTELAS
38,00
30.400,00
NOME
REGISTRO DOCUMENTOS SOLICITADOS
1.21
BARRA DE FERRO REDONDO DE 1/2” - BARRA COM 6
BARRA
METROS.
650
GERDAU
23,00
14.950,00
JOSE CARLOS
DA SILVA
33.025-8
APRESENTAR DOCUMENTO DE EXONERAÇÃO/DEMISSÃO DO DEPARTAMENTO REGIONAL
DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA
1.22
BARRA DE FERRO 3/8” CA 50 – BARRA COM 6 METROS. BARRA
300
GERDAU
8,00
2.400,00
ROBERTO
MARTINEZ
33.372-4
APRESENTAR DOCUMENTO DE EXONERAÇÃO/DEMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA
1.23
DOBRADIÇA TIPO GONZO DE 1/2”.
UNID.
200
ROMÃO
3,00
600,00
MARIA AMELIA
SILVA
33.681-8
APRESENTAR DOCUMENTO DE EXONERAÇÃO/DEMISSÃO OU DOCUMENTO DE ACÚMULO
LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE E DA COORDENADORIA DE GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS
1.24
DOBRADIÇA TIPO GONZO DE 3/4”.
UNID.
200
ROMÃO
5,00
1.000,00
ROSA MARIA
PASSOS
33.587-7
APRESENTAR DOCUMENTO DE EXONERAÇÃO/DEMISSÃO OU DOCUMENTO DE ACÚMULO
LEGAL DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE E PRAIA GRANDE
34.002-6
APRESENTAR DOCUMENTO DE EXONERAÇÃO/DEMISSÃO OU DOCUMENTO DE ACÚMULO
LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE E DA COORDENADORIA DE GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS
33.184-3
APRESENTAR DOCUMENTO DE EXONERAÇÃO/DEMISSÃO OU DOCUMENTO DE ACÚMULO
LEGAL DO HOSPITAL GUILHERME ALVARO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
33.166-0
APRESENTAR DOCUMENTO DE EXONERAÇÃO/DEMISSÃO OU DOCUMENTO DE ACÚMULO
LEGAL DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL E DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
Valor estimado do lote 01: R$ 509.990,00 (quinhentos e nove mil novecentos e noventa reais).
Valor estimado da despesa: R$ 509.990,00 (quinhentos e nove mil novecentos e noventa reais).
Santos, 13 de agosto de 2015.
LUIZ ANTONIO GUIMARÃES
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES II - PREGOEIRO / COMLIC – II
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro, nº 195 - 8º andar – Centro - Santos/SP, comunica que o Sr.
Secretário Municipal de Gestão, HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n° 16.066/2015
– Processo n° 45.201/2015-31, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro de Vida e
Acidentes Pessoais em grupo, com assistência funeral, para 572 (quinhentos e setenta e dois) integrantes da Guarda Municipal de
Santos, com cobertura para um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria Municipal de Segurança - SESEG, à empresa
PAN SEGUROS S/A, no valor total de R$ 23.743,80 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).
Santos, 13 de agosto de 2015.
AUGUSTO ONESIO FICK
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES IV - PREGOEIRO/COMLIC IV
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro, nº 195 - 8º andar – Centro - Santos/SP, comunica que o Sr.
Secretário Municipal de Gestão, HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n° 16.068/2015 –
Processo n° 3.669/2015-77, que tem como objeto a contratação de seguro contra incêndio (inclusive decorrente de tumultos), raio,
explosão de qualquer natureza: (vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, queda de aeronaves, impacto de veículos terrestres,
fumaça) e danos elétricos, para a cobertura do imóvel locado pela Prefeitura Municipal de Santos, onde funciona o Departamento
de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho - DEGEPAT da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES, pelo período de 12 (doze)
meses, à empresa YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S.A., no valor total de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais).
Santos, 13 de agosto de 2015.
AUGUSTO ONESIO FICK
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES IV - PREGOEIRO/COMLIC IV
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
COMUNICADO
O Departamento de Licitações e Suprimentos, através das Comissões Permanentes de Licitações – I, II, III e IV, comunica que
a relação de compras e serviços referente ao mês de Julho/2015 encontra-se à disposição dos interessados, em suas dependências
na Rua XV de Novembro nº195 – 8º andar – Centro – Santos.
Santos, 13 de Agosto de 2015.
MARIANA FORTI ZARIF CAVALEIRO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS - DELIS
COMUNICADO
O Departamento de Licitações e Suprimentos, situado na Rua XV de Novembro nº195 – 8º andar – Centro – Santos, através
da Seção de Elaboração de Editais e Compras – SEEC/SEGES, informa que não foram realizadas compras por dispensa de licitação
no mês de Julho/2015.
Santos, 13 de Agosto de 2015.
MARIANA FORTI ZARIF CAVALEIRO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS - DELIS
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
SEGURANÇA DO TRABALHO
CONVOCAÇÃO
A Seção de Segurança do Trabalho convoca as pessoas abaixo relacionadas, para que compareçam nesta Seção, sita à Rua
Riachuelo, 104 – Centro – Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho – DEGEPAT, no prazo de 03 dias úteis, a
partir de 12/08/2015, para tratar de assunto relacionado ao P.A. mencionado. O não comparecimento implicará no arquivamento
do processo.
Nome
Registro ou R.G.
P.A.
Almerindo Rodrigues dos Santos Jr.
17.602.716
25.442/ 2015-55.
Celso Marques de Souza
15.283.498-2
19.726/ 2015-58.
Edson Francisco dos Santos
15.949.754-1
60.431/ 2015-67.
João Manoel da Silva
14.313.865-0
54.093/ 2015-51.
José Carlos Varela da Costa
12.737-994
54.878/ 2015-24.
Pedro Barbosa de Matos
17.282.263-7
58.834/ 2015-09.
ANTONIO LUIS BORGES
CHEFE DA SESETRA/COSEG/DEGEPAT/SEGES
Processos: 19.726/ 2015-58 – Celso Marques de Souza; 60.431/ 2015-67 – Edson Francisco dos Santos; 54.093/ 2015-51
– João Manoel Barbosa da Silva; 103.469/ 2014-14 – Jair Antonio Ramos; 58.834/ 2015-09 – Pedro Barbosa de Matos; 15.716/
2015-52 – Vicente Leonaldo de Lima. Arquive-se, documentação solicitada retirada pelo requerente.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE CARGOS E SALÁRIOS
ANA PAULA SOUZA
DE FREITAS
RUBENS DOS
SANTOS ROSARIO
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
Dúvidas, através do telefone: 3213-7166
RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/COFORM/DEGEPAT/SEGES
(EM SUBSTITUIÇÃO)
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos nomeados em 16 e 24/07/2015, para os
cargos de Professor Adjunto I (Fundamental I), Analista de Sistemas, Agente de Zoonoses, Inspetor de Alunos, Tratador de Animais
e Oficial de Administração abaixo relacionados, a comparecer a SIAM, Rua Riachuelo, 104 – Centro – Santos, no dia e horário
determinados, (com toda a documentação necessária para Posse, relacionadas no dia da nomeação):
Dia 13/08/2015 - Horário: 09H00
Nome
RG
ADRIANA BALBINO PALMEIRA
25.700.570-5
ELIZETE RICARTE NUNES
30.525.601-4
FERNANDA CAMILA RIBEIRO DA SILVA
28.085.149-2
FERNANDA REGINA DOS SANTOS PERES
20.461.098-9
JULIANA ROCHELE DA SILVA
44.777.534-0
MÁRCIO ROBERTO DA FONSECA
2.300.176-4
PATRÍCIA VIEIRA SOUZA
30.095.516-9
SILVANA NOGUEIRA SOUZA
23.036.033-6
RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
CHEFE DA SIAM/COFORM/DEGEPAT/SEGES (EM SUBSTITUIÇÃO)
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
ENCAMINHAMENTO PSICOSSOCIAL
Convocamos os servidores abaixo relacionados para que compareçam nesta Seção sita à Rua Riachuelo, nº 104, Mezanino
– Centro, no dia e horário determinados, para tratar de assunto do seu interesse. O não comparecimento implicará medidas administrativas previstas no artigo 242 da Lei n° 4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos:
Nome
RegistroData
Horário
Carlos Alberto Tavares Lopes
15.927-7
17/08/15
Segunda
13:10
Altamiro Pereira de Brito
28.483-6
18/08/15
Terça
13:10
REGINA PEREIRA SILVA GASPAR GONZALEZ
SENPSI/COAIS/DEGEPAT/SEGES
Convocamos as servidoras abaixo relacionadas para que compareçam nesta Seção sita à Rua Riachuelo, nº 104, Mezanino
– Centro, no dia e horário determinados, para tratar de assunto do seu interesse.
Nome
RegistroData
Horário
Flávia Santos P. Marcondes de Oliveira 28.165-9
18/08/15
Terça
10:00
Gabriela Aloíse Afonso
24.004-4
18/08/14
Terça
16:00
Maria Marçal da Silva
20.179-8
19/08/15
Quarta
11:00
REGINA PEREIRA SILVA GASPAR GONZALEZ
SENPSI/COAIS/DEGEPAT/SEGES
ATOS DA COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 30 DE JULHO DE 2015.
Processos nºs: 76514/2015-31 - Maria Del Carmen V. e Barbosa; 76321/2015-16 – Elza Dias - Certifique-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 07 DE AGOSTO DE 2015.
Processo nº: 77853/2015-62 – Marilene de Jesus Soares. Certifique-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 11 DE AGOSTO DE 2015.
Processo nº: 80022/2015-41 – Euripedes Lopes - Certifique-se.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
ADMINISTRATIVA
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos o servidor abaixo relacionado para comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas e
Ambiente de Trabalho, Seção de Cargos e Salários (SECAR), à Rua Riachuelo nº 104 – Centro/Santos, a fim de tratar de assunto
referente ao processo enumerado.
O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis implicará no arquivamento do processo.
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 09h às 11h30min e 14h às 17h.
REGISTRO
33.550-5
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal - SIAM, convoca os servidores abaixo relacionados para que
compareçam nesta Seção, sito à Rua Riachuelo nº 104 – Centro – térreo - Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de
Trabalho - DEGEPAT, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir de 12/08/2015, para entrega dos documentos solicitados abaixo, a fim
de apresentação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo:
MADELEINE MARA
OLIVEIRA
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES IV
NOME
Leandro da Silva Gaspar
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PROCESSO
79.938/2015-94
REYNALDO AGUADIO GABARRON
CHEFE DA SEÇÃO DE CARGOS E SALÁRIO (EM SUBSTITUIÇÃO)
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 12 DE AGOSTO DE 2015.
Processos nºs: 79777/2015-57 – Isaura Faria; 76125/2015-70 – Glauce Cristina Porto de Oliveira Rodrigues; - Compareça
no prazo de 05 (cinco) dias úteis para o recolhimento dos custos das cópias reprográficas, conforme Decreto n° 6.140/2012, art.
24, § 2°, referente à certidão solicitada.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 13 DE AGOSTO DE 2015.
Processo nº: 81452/2015-25 – Mônica Teixeira de Barros - Compareça no prazo de 05 (cinco) dias úteis para o recolhimento
dos custos das cópias reprográficas, conforme Decreto n° 6.140/2012, art. 24, § 2°, referente à certidão solicitada.
B6
Diário Oficial de Santos
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE MEDICINA DO TRABALHO
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os candidatos
abaixo relacionados, através do processos nº 025151/201511 e nº 049758/2015-04, para a realização dos exames médicos pré-admissionais, conforme dispõe a Lei nº 650/90.
Os candidatos deverão comparecer munidos de documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horário determinado,
implicará na eliminação do candidato.
LOCAL:Seção de Medicina do Trabalho – SEMED
Rua Amador Bueno, Nº 82 – Centro – Santos
CARGO: AUXILIAR DE CONTROLE DE VETOR
Dia: 19/08/2015
Horário: 10:00 h
Nome:
ANA PAULA F. DOS SANTOS
MARIA RITA PERES FERNANDES
KLENDIA LOURDES DE ARAUJO NOBREGA
RODRIGO ALBANO MALACARNE
CHEFE DA SEMED/COMED/DEGEPAT/SEGES
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os candidatos
abaixo relacionados, através do processo nº 010315/2015-24,
para a realização dos exames médicos pré-admissionais, conforme dispõe a Lei nº 650/90.
Os candidatos deverão comparecer munidos de documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horário determinado,
implicará na eliminação do candidato.
LOCAL:Seção de Medicina do Trabalho – SEMED
Rua Amador Bueno, Nº 82 – Centro – Santos
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO
Dia: 19/08/2015
Horário: 10:00 h
ClassificaçãoNome:
1º
THAUAN ALONSO SIMAL
2º
KAROLINE LINO CASTRO
3º NATHALIE FEBRONIO CONDE
RODRIGO ALBANO MALACARNE
CHEFE DA SEMED/COMED/DEGEPAT/SEGES
ATOS DO COORDENADOR DE
ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO SERVIDOR
Solicitamos aos servidores abaixo relacionados que entrem em contato com esta coordenadoria através do telefone
3213-7153, para tratar de assunto do seu interesse.
NomeRegistro
PAULO GERONIMO
14989-8
ALOISIA FERREIRA BARBOSA DA SILVA
19883-8
www.santos.sp.gov.br
LOUIZE HELENA SANINI
22004-6
GERALDO FERNANDES FREITAS
24319-6
EMERSON ARAUJO DOS SANTOS
27549-5
MARIA APARECIDA DE FARIA PESTANA
28026-3
NILZETE DA CRUZ BRANDÃO
29791-1
FÁBIO DE JESUS LIMA
(EM SUBSTITUIÇÃO) COAIS/DEGEPAT/SEGES
14 de agosto de 2015
de 15 dias a contar da data de publicação. ANDRÉA VIEIRA SETÚBAL
CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL
ATOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAS E
AMBIENTE DE TRABALHO
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Processo n°: 201614/2015-49 - PAULO EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA - Certifique-se.
Processo n°: 201432/2015-31 - Rosemara Barros dos
Santos Rosário - Certifique-se.
Processo nº 201022/2015-08 - JOSE DE SOUZA - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia,
conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M.,
alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar
a liberação do valor na ordem cronológica
EDITAL Nº 073/2015-SEAP-OP
A Seção de Atendimento ao Público de Obras Particulares, por meio deste Edital, torna público para todos os efeitos legais, a
lavratura dos Autos de Infração, conforme abaixo discriminados:
Processo nº 200820/2015-03 - ANELUCI VALERIO - Autorizo 1 mes(es) de Licença-Prêmio, a partir de 09/09/2015,
nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84.
Nº do Auto
Data
Valor R$
15141
04/06/2013
903,53
15209
07/06/2013
3.614,12
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL
EDITAL N° 049/2015
A Seção de Fiscalização da Vida Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foi emitida a Intimação
nº 74832-B, lavrada por esta fiscalização, em 11/08/2015, à
Sra. Rosângela Fernandes de Oliveira, moradora da R. Teodoro
Sampaio, 45, casa 12 – Jabaquara - Santos, para apresentar
atestado de sáude com laudo pormenorizado dos cães conforme o artigo 300, inciso XV da Lei Municipal 3531/68 no prazo
15376
06/06/2013
1.003,84
Nome do Infrator
/Local da Obra
Ernesto José
Guerra e Outro
Rua General
Câmara nº 85
Hércules Santana
de Araújo e Outro
Rua Francisco Sá
nº 257
Condomínio Edifício Araçatuba
Rua Pedro de
Toledo nº 26
Insc. Imob./
Lançamento
Descrição da
Infração
26.009.019.000
Desrespeito ao Embargo nº 24451/13
31.005.021.000
Desrespeito ao Embargo (reincidência)
151.100-6
A Intimação nº
79885-B, para que
fosse protocolizada a
comunicação da execução dos serviços
apontados no Laudo
de Vistoria Técnica
do edifício (Processo
nº 45724/2012-17),
não foi cumprida.
Infração e
Penalidade
92 § 3º da LC
84/93
92 § 7º da LC
84/93
92 § 3º da LC
84/93
92 § 7º da LC
84/93
3º § 3º da LC
441/01
7º da LC
441/01
Nº do Proc.
Adm.
80384/2010-27
64734/2011-15
38781/2012-31
Prazo para a defesa: 30 dias (Art. 82 §Único da LC 84/93). Prazo para pagamento: 10 dias (Art. 88 da LC 84/93). O não
pagamento importará em inscrição do débito na Dívida Ativa (Art. 88 §1º da 84/93). A partir da publicação do presente Edital.
Santos, 20 de julho de 2015.
SIMONE GANNOUM
CHEFE DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO-SEAP-OP
EM SUBSTITUIÇÃO
14 de agosto de 2015
ATOS DO CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE EVENTOS E
PRODUÇÃO CULTURAL
dora
Processo: 76113/2015-91
Requerente: Associação Clube Santista de Pesca Ama-
Evento: Torneio de Pesca Nivaldo Veiga
Data: 23 de agosto de 2015
Local: Mureta de contenção da Ponta da Praia entre a Rua
Antonio Guenaga e a Rua do Caminho São José
A vista dos elementos dos autos, em especial parecer da
Secretaria de Esportes, no qual concordo em razão de decidir:
defiro o pedido formulado com o acompanhamento da SEMES.
Processo: 6322/2015-86
Requerente: Rotary Clube Santos Vila Belmiro
Evento: 8ª Caminhada Rotary
Data: 30 de agosto de 2015
Local: Praça das Bandeiras até o canal 6
A vista dos elementos dos autos, em especial parecer da
Secretaria de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Finanças
e da Companhia de Engenharia de Tráfego, no qual concordo
em razão de decidir: defiro o pedido formulado com o acompanhamento da SEMES.
www.santos.sp.gov.br
de, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 6º andar – Centro
– Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde rerratificou
a homologação do Pregão Eletrônico SMS 076/15, processo n° 26.973/2015-47, publicada no D.O. de Santos do dia
02/06/2015, para que onde conste:
“INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, no lote 4, conforme
a seguir:
- Lote 4: EXELON ® PATCH 15 - ADESIVOS
Quantidade Estimada: 1.000 adesivos
Preço Unitário: R$ 8,90
Marca/Fabricante : LTS / ANOVIS / NOVARTIS”
Passe a constar:
“O Lote 4 foi CANCELADO”
Permanecendo inalterados os demais termos.
DE INTERDIÇÃO Nº 001/15 DE 10/08/2015 , sob responsabilidade da empresa acima citada, sito à Av. Martins Fontes ,
1145 - Santos, CNPJ: 46.377.800/0055-10 por causar risco
à saude do trabalhador e à saude publica, enquadrando-se no
Art 115 e 563 da Lei Municipal 3531/68 LC 450/02 e artigo
122 da Lei Estadual nº 1083/98. A partir da data do Termo
de Interdição encontra-se interditado o trabalho nas mesas de
perícia em mortos nº 01 e nº 02 até a conclusão dos reparos
das instalaçoes hidráulicas (esgoto) no local.
Processo nº 81625/2015-41 – Conforme exigido pelo
artigo 37 da Constituição da República, a Seção de Vigilância
e Referência em Saúde do Trabalhador – SEVREST, através
B7
do presente edital, torna público para todos os efeitos legais
que lavrou o Auto de Infração nº 0003241, de 28/07/2015,
com multa no valor de R$ 4.267,36 ( Quatro mil, duzentos e
sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), em nome de
CIMAGRAN COMERCIO IND. DE MÁRMORES E GRANITOS
LTDA , sito à Av. Nossa Senhora de Fátima nº 1003 – Santos. Infração ao disposto no artigo 115 e 352 da Lei Municipal
3531/68 LC 450/2002, penalidade prevista no art. 604, Inc. V
da Lei Municipal 3531/68 L.C. 450/2002 por não ter cumprido
os itens 1,2,3 e 4 do Termo de Intimação nº 998456-B lavrado
em 12/05/2015. Este Auto de Infração deverá ser pago em 10
(dez) dias a partir da publicação e o prazo para apresentação
de defesa escrita é de 10 (dez) dias a contar da Publicação.
Santos, 12 de agosto de 2015.
TAHIANA SILVA PEREIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – SAÚDE
(EM SUBSTITUIÇÃO)
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 6º andar – Centro
– Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 192/15
PARA SERVIÇO
PROCESSO N° 40.798/2014-38
Empresa vencedora:
TELEHELP SISTEMAS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL
S.A. no lote 1, conforme a seguir:
- Lote 1: SERVIÇO DE TELEASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
residencial 24 horas por dia no município de Santos em sistema de telefonia fixa ou móvel
Quantidade Estimada: 250 idosos por mês
Preço Unitário (diária): R$ 2,16
Preço Mensal: R$ 16.200,00
Valor anual estimado do lote 1: R$ 194.400,00 (cento e
noventa e quatro mil e quatrocentos reais).
Santos, 13 de agosto de 2015.
TATHIANA SILVA PEREIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – SAÚDE
EM SUBSTITUIÇÃO
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE VIGILÂNCIA E REFERÊNCIA EM
SAÚDE DO TRABALHADOR
ATOS DA COMISSÃO MUNIIPAL E
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE RERRATIFICAÇÃO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saú-
Diário Oficial de Santos
Processo nº 82219/2015-04 – NÚCLEO DE PERICIAS
MÉDICO LEGAL DE SANTOS I.M.L - a Seção de Referência e
Vigilância em Saúde do Trabalhador, através do presente edital
torna público para todos os efeitos legais que lavrou o TERMO
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA
E DISTRIBUIÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à SECONFREQ/SEDUC - Seção de
Controle de Frequência e Distribuição, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25 Centro – Santos-SP, a fim de tratar de assunto referente ao
processo enumerado.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h.
O prazo para comparecimento é de 05 (cinco) dias úteis a partir do primeiro dia de publicação.
Registro
21.859-4
21.859-4
13.571-5
26.887-0
31.608-3
28.458-8
27.844-6
22.509-4
28.809-2
28.802-7
12.009-7
24.698-3
24.629-8
21.161-5
11.258-1
27.803-6
23.196-9
27.601-4
21.642-4
24.951-6
Nome
Ana Lucia dos Santos Lopes Figueira Ana Lucia dos Santos Lopes Figueira Andrea Cruz Gomes Piedade Andrea Gabriel Paula Souza Santos Flavia Santos Quinto
Janaina Melques Fernandes Jaqueline Gabriel de Oliveira José Hilton Fiel de Oliveira Karla Aparecida dos Reis Mehanna Khamis
Laurival Pereira Melo Marcia Regina Lopes Cação Marcos Cavalcanti de Souza Maria da Conceição Oliveira Maria Helena Gonçalves Maria Luisa Lombardi Del Rosso
Nelson Paes Landin Patricia Domingues Nascimento Cardoso
Renata Patriani Justo
Rosa Cristina Agapito Galvão Sandra Tabaiares Figueiredo da Silva LANA MOURA DA SILVA PEREIRA
CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
Nº. do Processo
96518/2013-83
23845/2015-51
30431/2015-88
30715/2015-65
32300/2015-81
105140/2014-70
123465/2014-16
96518/2013-83
72100/2015-05
36935/2015-84
28058/2015-13
56540/2015-99
39034/2015-17
69641/2015-39
44173/2015-62
46552/2015-41
66031/2015-00
43656/2015-31
67506/2015-12
63867/2015-07
B8
Diário Oficial de Santos
www.santos.sp.gov.br
Praia) entre R. Bento de Abreu e R. Dom Lara.
Rota Alternativa: Av. Conselheiro Nébias.
Interdição Total: R. Otávio Spagnuolo entre R. Primo Ferreira e Av. Siqueira Campos.
Rota Alternativa: Somente acesso local.
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO
OPERACIONAL
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as
seguintes intervenções na malha viária:
01) AÇÃO SOCIAL – SUP-ZNO / PMS – SANTA MARIA
Data: 16/08/2015
Horário: 10h00 às 18h00
Interdição Total: Praça Maria Coelho Lopes entre R. Pascoal Lembo e R. Francisco Sá Lopes.
Rota Alternativa: R. Maria Patrícia.
02)
PAVIMENTAÇÃO – TERMAQ / SIEDI – PAQUETÁ
Data / Horário: das 08h00 de 17/08/2015 às 18h00 de
21/08/2015
Interdição Total: R. General Câmara entre R. Dr. Cóchrane
e R. da Constituição.
Rota Alternativa: R. João Pessoa.
RÃO
03)
PAVIMENTAÇÃO – SOLOVIA / SIEDI – BOQUEI-
Data / Horário: das 09h00 de 17/08/2015 às 17h00 de
21/08/2015
Interdição Total: Av. Siqueira Campos (sentido Cais /
PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Dia 14/08
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E CONSERTO NA REDE ELÉTRICA DOS POSTES
LOGRADOURO
BAIRRO
R. RAPHAEL DOS SANTOS TAVARES, 97 PERTO DA PRAÇA ESPANHA
AREIA BRANCA
R. DOIS, 02 - CONJUNTO DA CDHU
NO ILHÉU ALTO
BOM RETIRO
R. PASTOR ALBERTO AUGUSTO, 644 CASA - PRÓXIMO AO JARDIM BOTÂNICOS
BOM RETIRO
R. PASTOR ALBERTO AUGUSTO, 772 TRAVESSA DA AV. JOVINO DE MELO
BOM RETIRO
CAMINHO DA CAPELA, 25
CASTELO
PRAÇA PAZ UNIVERSAL
CASTELO
LARGO JOSÉ VICENTE DE MENEZES FILHO,
RÁDIO CLUBE
LARGO JOSÉ V. DE MENEZES FILHO, 04
RÁDIO CLUBE
R. JOSÉ ALBERTO DE LUCA, 09
RÁDIO CLUBE
R. JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, 222
RÁDIO CLUBE
R. MAJOR ARTHUR ALVES FIRMINO, 12 52 72
RÁDIO CLUBE
R. PROFESSOR EDMUNDO DE MENDONÇA, 187 RÁDIO CLUBE
R. PROFESSOR NELSON ESPÍNDOLA LOBATO, DEFRONTE AO N° 278 QUADRA 25
RÁDIO CLUBE
AV. HUGO MAIA, 293
RÁDIO CLUBE
AV. HUGO MAIA, 8033
RÁDIO CLUBE
R. DO CAMINHO SÃO JOSÉ, 27
RÁDIO CLUBE
R. JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, DEFRONTE AO N°217
RÁDIO CLUBE
AV. MARGINAL DA VIA ANCHIETA,
SABOÓ
AV. MARTINS FONTES, 1115
SABOÓ
R. MARIA MERCEDES FÉA
SABOÓ
R. IGUAPE, 472
SABOÓ
R. IGUAPE, 482
SABOÓ
R. MARIA MERCEDES FÉA (PLANO), 16
SABOÓ
R. CARAGUATATUBA, 156 - E 178
SABOÓ
R. ITANHAÉM, - ESQUINA COM A R. SEBASTIÃO SABOÓ
* PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO.
ONDE: OUVIDORIA PÚBLICA NO PAÇO MUNICIPAL (PRAÇA MAUÁ S/Nº). QUANDO: DE 2ª A 6ª DAS 8H ÀS 18H.
TELEFONE: 0800-112056. E-MAIL: [email protected]. HORÁRIO: DIARIAMENTE DAS 18H ÀS 8H.
PLANTÃO: AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS O SERVIÇO DE URGÊNCIA URBANA ATENDE AS SOLICITAÇÕES
PELO TELEFONE 3216-2065.
04)
LIMPEZA DOS TRILHOS DO BONDE – CET-SANTOS – CENTRO
Data: 17/08/2015
Horário: 09h00 às 11h00
Interdição Total: R. do Comércio entre R. José Ricardo
e R. São Bento.
Rota Alternativa: Av. Visconde de São Leopoldo.
05) SUBSTITUIÇÃO DE GRADIS – SUP-ZOI / SESERP – CENTRO
Data: 17/08/201
Horário: 23h00 às 05h00
Interdições Totais: Túnel Rubens Ferreira Martins, sentido
Centro/Praia; Av. Getúlio Vargas entre R. Visconde do Embaré
e Praça dos Andradas.
Rota Alternativa: Elevado Aristides Bastos Machado, Av.
São Francisco, Av. Senador Feijó, Av. Rangel Pestana, Av. Waldemar Leão.
OSCAR PEREIRA DA SILVA
DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL
CET-SANTO
ATOS DA GERÊNCIA DE
TRANSPORTES ESPECIAIS E
EQUIPAMENTOS URBANOS
COMUNICADO
VEÍCULO DE PLACA BVP 0770
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 004/2015, publicada no Diário Oficial de Santos de 08/07/2015, fica NOTIFICADO O Sr Jorge Gilberto da Silva, proprietário do veiculo de placa
BVP 0770, para os fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte
e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo
de placa supra, marca VW, modelo Quantum, cor branca, que
se encontra estacionado há mais de 03 dias na Quadra 1 Vila
Telma Vila Progresso (1ª Travessa, após a Caixa D’agua da Rua
Oito), sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior
das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às
16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não
interromperá o prazo supra.
Santos, 14 de Agosto de 2015.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS
COMUNICADO
VEÍCULO DE PLACA CAW 4404
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 004/2015, publicada no Diário Oficial de Santos de 08/07/2015, fica NOTIFICADO O Sr Urbano Prerira dos Santos, proprietário do veiculo
de placa CAW 4404, para os fins de, no prazo improrrogável de
24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar
o veículo de placa supra, marca Fiat, modelo Uno, cor vermelha, que se encontra estacionado há mais de 05 dias na
Rua Brigadeiro Newton Braga, próximo ao nº 38, sob pena de
remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por
esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às
16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não
interromperá o prazo supra.
Santos, 14 de Agosto de 2015.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS
COMUNICADO
VEÍCULO DE PLACA CMG 1337
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 004/2015, publicada no Diário Oficial de Santos de 08/07/2015, fica NOTIFICADA A Finasa Leasing Arrendamento Mercantil Sa, proprietária
do veiculo de placa CMG 1337, para os fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação
deste, retirar o veículo de placa supra, marca Ford, modelo Ka,
cor azul, que se encontra estacionado há mais de 07 dias na
Rua Padre Gastão de Moraes, nº 27, sob pena de remoção do
14 de agosto de 2015
mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às
16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não
interromperá o prazo supra.
Santos, 14 de Agosto de 2015.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS
COMUNICADO
VEÍCULO DE PLACA CPW 7344
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 004/2015, publicada no Diário Oficial de Santos de 08/07/2015, fica NOTIFICADO O Sr Carlos da Silva Rosas, proprietário do veiculo de placa
CPW 7344, para os fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte
e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo
de placa supra, marca Fiat, modelo Uno, cor branca, que se
encontra estacionado há mais de 07 dias na Avenida Afonso
Pena, nº 478, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança
posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às
16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não
interromperá o prazo supra.
Santos, 14 de Agosto de 2015.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS
COMUNICADO
VEÍCULO DE PLACA CXO 2409
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 004/2015, publicada no Diário Oficial de Santos de 08/07/2015, fica NOTIFICADO O Sr Genison Vando Santos Aguiar, proprietário do veiculo
de placa CXO 2409, para os fins de, no prazo improrrogável de
24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o
veículo de placa supra, marca VW, modelo Fusca, cor azul, que
se encontra estacionado há mais de 03 dias na Rua Oito (Morro
Santa Maria), s/nº (em frente a Igreja Evangélica no Ponto Final
das Lotações), sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança
posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às
16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não
interromperá o prazo supra.
Santos, 14 de Agosto de 2015.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS
COMUNICADO
VEÍCULO DE PLACA DSB 6880
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 004/2015, publicada no Diário Oficial de Santos de 08/07/2015, fica NOTIFICADA A Sra Dalva dos Santos Norato, proprietária do veiculo de
placa DSB 6880, para os fins de, no prazo improrrogável de 24
(vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca GM, modelo Celta, cor vermelha,
que se encontra estacionado há mais de 03 dias na Rua Oito
(Morro Santa Maria), nº 444, sob pena de remoção do mesmo
ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com
a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às
16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não
interromperá o prazo supra.
Santos, 14 de Agosto de 2015
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS
COMUNICADO
VEÍCULO DE PLACA ETY 7690
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 004/2015, publicada no Diário Oficial de Santos de 08/07/2015, fica NOTIFICADO O Sr Luiz Fernando Guimarães, proprietário do veiculo
de placa ETY 7690, para os fins de, no prazo improrrogável de
24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o
veículo de placa supra, marca VW modelo Gol, cor prata, que
se encontra estacionado há mais de 03 dias na Rua Euzebio de
Queiroz, próximo ao nº 117, sob pena de remoção do mesmo
ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com
a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às
16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não
interromperá o prazo supra.
14 de agosto de 2015
Santos, 14 de Agosto de 2015.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS
COMUNICADO
VEÍCULO DE PLACA GMZ 1924
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 004/2015, publicada no Diário Oficial de Santos de 08/07/2015, fica NOTIFICADO O Sr Waldir Jose Carraschi, proprietário do caminhão de
placa GMZ 1924, para os fins de, no prazo improrrogável de
24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o
caminhão de placa supra, marca Mercedes Bens, cor branca,
que se encontra estacionado há mais de 07 dias no Caminho
São Manoel, nº 53, sob pena de remoção do mesmo ao pátio
de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às
16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não
interromperá o prazo supra.
Santos, 14 de Agosto de 2015.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
CONVOCAÇÃO
No uso das atribuições que me são conferidas pela
Lei Municipal nº 1.367 de 13.12.94, convoco os senhores
conselheiros do Conselho Municipal de Cultura de Santos
– CONCULT e demais interessados, para a Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se no dia 17.08.2015, às 18:30
horas, no auditório da Estação da Cidadania, situada na
Avenida Ana Costa nº 340 – Santos / SP, com a seguinte
ordem do dia:
1. Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia Geral
Ordinária anterior.
2. Apreciação e Deliberação do Regimento Interno do
CONCULT.
3. Explanação do Conselheiro Cleofaz Hernandes do
Segmento
Folclore, Artesanato e Cultura Popular.
4. Relatório das Câmaras Temáticas.
5. Assuntos Gerais.
Santos, 12 de agosto de 2015.
JORGINA ALEXANDRA MIKITA PAWLAK
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURAÇA –
SANTOS
7º DISTRITO POLICIAL – 2ª CIA DO 6º BPM/I
CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 7º CONSEG
O 7º CONSEG que abrange José Menino, Pompéia,
Gonzaga e Boqueirão, convoca seus membros e convida
moradores para participarem da Reunião Ordinária a ser
realizada à Avenida Francisco Glicério nº 557, no dia 17
de Agosto de 2015, segunda-feira, com inicio às 17:00 h
e término às 19:00 h.
Pauta:
- Abertura pelo Presidente;
- Composição da Mesa;
- Execução do Hino Nacional;
- Leitura e Aprovação da Ata da Reunião anterior;
- Comunicados diversos, pela Presidência;
- Comunicados pelos Membros Natos;
- Comunicados pela Guarda Municipal;
- Apresentação “Conselho Tutelar” pelo Sr. Edmir
Santos
- Palavra livre;
- Encerramento.
Santos, 7 de Agosto de 2015
ENGº BONIFÁCIO RODRIGUES H. FILHO
PRESIDENTE DO 7º CONSEG.
www.santos.sp.gov.br
Diário Oficial de Santos
COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA
ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2016/2020
ATO Nº 019
LOCAIS DE VOTAÇÃO
A Comissão Especial Eleitoral, nomeada pelo Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - CMDCA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº 1759, de 03 de maio de 1999, a fim de disciplinar
os trabalhos durante a ELEIÇÃO, que será realizada no dia 04
de outubro de 2015, das 09h às 17h, faz publicar os locais
de votação, bem como as respectivas seções.
SEÇÕES DE VOTAÇÃO POR ESCOLAS
ZONA ELEITORAL 118ª
UME Drº FERNANDO COSTA
ENDEREÇO: RUA LUIZ DI RENZO, 105 – VILA SÃO JORGE
SEÇÕES: 18, 19, 20, 82, 83, 84, 99, 100, 101, 102, 103,
104, 105, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 201, 227, 229,
245, 251, 271, 274, 281, 284, 286, 300, 322, 330, 331,
340, 348, 364, 379 e 384.
UME PADRE LEONARDO NUNES
ENDEREÇO: AV. AFONSO SCHIMIDTH, 610 – JARDIM CASTELO
SEÇÕES: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 79, 80, 81, 106, 198, 199, 200, 202, 206,
207, 208, 211, 212, 215, 235, 239, 243, 257, 258, 267,
268, 276, 278, 293, 296, 297, 304, 309, 310, 311, 314,
316, 335, 339, 344, 350, 355, 357 e 380.
UME THEREZINHA DE JESUS SIQUEIRA PIMENTEL
ENDEREÇO: RUA SÃO ROQUE, S/N – MORRO SÃO BENTO
SEÇÕES:111, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131,
132, 133, 214, 225, 250, 253, 260, 269, 279, 295, 301,
320, 321, 332, 333, 341, 358, 366 e 372.
UME RUBENS LARA
ENDEREÇO: RUA LUCINDA DE MATOS, 293 – MORRO NOVA
CINTRA
SEÇÕES:112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 196, 224,
240, 265, 277, 285, 318, 319, 338, 370, 371 e 375.
CENTRO DE ATIVIDADES INTEGRADAS – CAIS
ENDEREÇO: RUA SETE DE SETEMBRO, 34 – VILA NOVA
SEÇÕES:21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 134, 135, 136,
137, 138, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153,
154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164,
165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175,
176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186,
193, 194, 197, 203, 204, 210, 216, 217, 218, 219, 220,
226, 228, 232, 237, 246, 247, 252, 255, 256, 259, 261,
262, 270, 272, 275, 287, 288, 290, 291, 306, 307, 325,
326, 327, 328, 329, 334, 374 e 377.
UME JUDOCA RICARDO SAMPAIO CARDOSO
ENDEREÇO: Rua Xavantes,70 – Caruara
SEÇÕES: 221, 222, 266, 305, 359 e 365.
UME OSWALDO JUSTO
ENDEREÇO: Rua Particular Ana Santos, 125 – Chico de Paula
SEÇÕES:107, 108, 109, 110, 120, 121, 122, 139, 140, 141,
142, 143, 144, 205, 223, 233, 234, 236, 241, 248, 254,
263, 264, 273, 282, 283, 289, 294, 298, 299, 303, 312,
317, 323, 324, 336, 342, 345, 346, 351, 352, 354, 360,
361, 362, 363, 368, 373, 381, 382, 383.
PONTA DA PRAIA
SEÇÕES:79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91,
92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105,
106, 107, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165,
166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176,
177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187,
188, 189, 190, 191, 192, 208, 210, 212, 214, 216, 224,
232, 260, 299, 300, 303, 309, 314, 316, 343, 345, 354,
357, 358, 366, 384, 385, 400, 405, 419, 420, 428 e 436.
UME DOS ANDRADAS
ENDEREÇO: RUA ALMIRANTE E. DE MELLO JUNIOR, 130 –
APARECIDA
SEÇÕES:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31,32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
60, 117, 118, 119, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135,
136, 203, 204, 206, 209, 213, 215, 223, 225, 266, 290,
297, 301, 302, 304, 305, 307, 308, 310, 311, 319, 323,
328, 332, 339, 344, 351, 352, 353, 355, 359, 360, 362,
367, 369, 376, 377, 379, 380, 391, 396, 402, 409, 411,
412, 414 e 423.
COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO
E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL CM-PETI
REUNIÃO ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
A Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação
do Trabalho Infantil - CM-PETI convoca os seus representantes e convida os demais interessados para a Reunião
Ordinária a ser realizada no dia 20 de agosto de 2015 (5ªf) às 09h00 na Casa de Participação Comunitária,
situada à Avenida Rei Alberto I, nº 119 – Ponta da Praia
- Santos/SP.
PAUTA
1. Apreciação e deliberação das Atas anteriores;
2. Apresentação da Oficina sobre o“Trabalho Infantil”
realizado com os técnicos dos Centros de Referência da
Assistência Social - CRAS;
3. Apresentação da Proposta da Alteração do Decreto nº 3 918 de 29 maio de 2002 ;
4. Relatos do Órgão Gestor;
5. Assuntos Gerais.
Santos, 12 de agosto de 2015.
MARINA CARVALHO PENTEADO
COORDENADORA DA CM-PETI
UME CIDADE DE SANTOS
ENDEREÇO:Rua Senador Dantas, 410 - Embaré
SEÇÕES:61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 76, 77, 78, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115,
116, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 137, 138,
139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149,
150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 205, 207, 218, 219,
220, 221, 222, 227, 228, 233, 234, 255, 257, 265, 267,
269, 273, 288, 293, 295, 296, 298, 306, 312, 313, 315,
327, 329, 342, 350, 361, 364, 365, 370, 383, 397, 401,
403, 417, 422, 426, 433 e 435.
ZONA ELEITORAL 273ª
UME LEONOR MENDES DE BARROS - SEÇÕES
ENDEREÇO: PRAÇA FERNANDES PACHECO, S/Nº- GONZAGA
SEÇÕES: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76,
77, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117,
118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128,
129, 130, 204, 207, 209, 214, 219, 221, 222, 225, 227,
231, 236, 239, 252, 255, 261, 265, 284, 286, 289, 290,
292, 295, 296, 297, 300 e 301.
UME OLAVO BILAC – SEÇÕES
AV. PINHEIRO MACHADO, 617 – CAMPO GRANDE
SEÇÕES: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 78, 79, 80, 81, 82, 83,
84, 85, 86, 87, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139,
140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150,
151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161,
162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172,
173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183,
184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194,
195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 208, 210, 211,
212, 213, 217, 218, 220, 223, 224, 228, 230, 232, 234,
237, 238, 241, 242, 244, 245, 247, 248, 250, 251, 253,
256, 259, 260, 263, 266, 268, 269, 270, 272, 278, 279,
281, 282, 283, 285, 288, 291 e 298.
UME PROFº PEDRO CRESCENTE
ENDEREÇO: A. Brigadeiro Faria Lima, s/nº – Jardim Castelo
SEÇÕES:1, 2, 3, 4, 29, 30, 63, 64, 65, 66, 67, 74, 75, 76,
77, 78, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97,
98, 195, 209, 213, 230, 231, 238, 242, 244, 249, 280, 292,
302, 308, 313, 315, 337, 343, 347, 349, 353, 356, 367,
369, 376 e 378.
UME Drº DINO BUENO
EMDEREÇO: Rua Cunha Moreira, 134 - Encruzilhada
SEÇÕES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 88, 89, 90, 91, 92,
93, 94, 203, 205, 206, 215, 216, 226, 229, 233, 235, 240,
243, 246, 249, 254, 257, 258, 262, 264, 267, 271, 280,
287, 293, 294, 299 e 302.
ZONA ELEITORAL 272ª
UMEE CARMELITA PROOST VILLAÇA
ENDEREÇO: AVENIDA ARISTÓTELES DE MENEZES, 11 –
Santos, 13 de agosto de 2015.
EDMIR SANTOS NASCIMENTO
COORDENADOR DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL
B9
ATOS DA
COORDENADORIA
DE CEMITÉRIOS
SEPULTAMENTOS
Sepultamentos realizados nos Cemitérios Municipais na data de 13/8/2015:
AREIA BRANCA
Nome: MARINILZE LOPES DE MATOS NOBREGA
Idade:49 anos
Filiação: Benedito Leite de Matos e Maria do Carmo Lopes
Matos
FILOSOFIA
Nome: NILZA FONTES
Idade: 79 anos
Filiação: Manoel Fontes e Luciola Luz Fontes
Nome:HELENA PEREIRA AUGUSTO
Idade: 91 anos
Filiação: Annibal Alves Pereira e Josephina Alves Pereira
Nome: JOSÉ RODRIGUES NIEVES
Idade: 83 anos
Filiação: Jesus Rodrigues Cuvelo e Carmen Nieves Arias
Nome: NEIDE OLIVAR MILANI
Idade: 82 anos
Filiação: Julio Olivar e Evangelina Fernandes Olivar
Nome: ANTONIO PEDRO DA SILVA
Idade: 65 anos
Filiação: Manoel Pedro da Silva e Maria Lindaura da Silva
Sepultamentos para 14/8/2015, agendados até as 17 h:
PAQUETÁ
Nome: FAUSTO SANDOVAL DOS SANTOS MOERTL
Idade: 65 anos
Filiação: Emmerich Moertl e Maria Evilasia dos Santos
Moertl
Horário:8:30 horas
Tels. Areia Branca: 3203-2906 • Paquetá: 3232-1350 •
Filosofia: 3296-1510
Jovens desaparecidos: ajude a localizá-los
Para auxiliar na busca de crianças
e adolescentes desaparecidos, o Diário
Oficial de Santos publica três vezes por
semana fotos de pessoas procuradas
pelos familiares.
Se você tiver notícias de uma
delas ou precisar fazer uso deste
espaço, basta entrar em contato
com a Secretaria de Comunicação
e Resultados, no andar térreo da
prefeitura (praça Mauá s/nº - Centro).
Existem também crianças que se
encontram abrigadas em instituições
e desconhecem o paradeiro dos
familiares. Uma alternativa é fazer
o cadastro na organização nãogovernamental Mães da Sé, pelo
telefone (11) 3337-3331 ou pelo e-mail
maes [email protected]
Nome: Nicolas Fuzaro Mori
Idade: 9 anos
Características: Pele branca,
cabelos e olhos castanhos
Natural de: São Paulo/SP
Desaparecido em: maio de
2011
D E S A P A R E C I M E N T O
D E
Nome: Veronica Nubes de Andrade
Idade: 19 anos
Características: Pele negra, cabelos castanhos e olhos pretos
Natural de: Porto Alegre/RS
Desaparecida em: fevereiro de
2012
C R I A N Ç A S .
Nome: Delson Pereira de Assis
Idade: 32 anos
Características: Pele negra,
cabelos e olhos pretos
Natural de: Brasília/DF
Desaparecido em: maio de
1986
L I G U E :
( 1 1 )
Nome: Tainana José do Ó
Idade: 17 anos
Características: Pele negra, cabelos e olhos castanhos
Natural de: Olinda/PE
Desaparecida em: março de
2002
3 3 1 1 - 1 2 3 5
B10
Diário Oficial de Santos
www.santos.sp.gov.br
POSIÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL EM 31 DE JULHO DE 2015 PUBLICADO EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTOS
Total de funcionáSITUAÇÕES ESPECIAIS
rios FAMS
Cedidos pela PMS com
Cedidos pela CET
Cessão onerosa
Cedidos pela CAPEP com
prejuízo das funções,
com prejuízo das
pela Prodesan
prejuízo das funções,
Ativos
Inativos
mas sem prejuízo dos
funções, mas sem
com prejuízo
mas sem prejuízo dos
vencimentos
prejuízo dos vencidas funções
vencimentos
Lei Complementar 196/95
mentos
03
0
17
04
01
01
SILVIA PAPA
SERGIO WILLIANS DOS REIS
DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
DIRETOR TÉCNICO
VERA APARECIDA TABOADA DE CARVALHO RAPHAELLI
DIRETORA-PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº: 012/2015
PROCESSO nº: 600075/2015
PARTES: FUNDAÇÃO ARQUIVO e MEMÓRIA DE SANTOS e INSPETOR.COM-SEGURANÇA ELETRÔNICA E TREINAMENTO
LTDA.-ME
OBJETO: prestação de serviços de vigilância patrimonial eletrônica com monitoramento e instalação de sensores de intrusos, monitoramento contra incêndio de alto custo, incluindo o fornecimento de equipamentos novos (cedidos em comodato)
bem como a instalação, configuração do sistema de alarme mediante cessão gratuita (comodato) que serão executados nos
seguintes pontos: Sede - FAMS, Arquivo Permanente, Arquivo Intermediário, Casa da Frontaria Azulejada e Outeiro de Santa
Catarina.
MODALIDADE: Convite
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 30.10.00.3.3.90.39.77.13.391.0093.2450
NOTA DE EMPENHO: nº159/2015, emitida em 04 de agosto de 2015.
VALOR TOTAL: R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, com a possibilidade de prorrogação por igual período.
ASSINATURAS: Pela Fundação Arquivo e Memória de Santos, a Diretora Presidente Vera Aparecida Taboada de Carvalho
Raphaelli, e pela CONTRATADA, João Francisco Bortoloni Neto, em 06 de agosto de 2015.
VERA APARECIDA TABOADA DE CARVALHO RAPHAELLI
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº: 013/2015
PROCESSO nº: 600094/2015
PARTES: FUNDAÇÃO ARQUIVO e MEMÓRIA DE SANTOS e ADRIANO MONTEIRO PEREIRA, ESTHER PAZ PEREIRA e JOSÉ
ADRIANO MONTEIRO PEREIRA.
OBJETO: locação do imóvel sito à Rua Amador Bueno nº. 61 – Centro – Santos/S para instalação do Arquivo Permanente
desta Fundação.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no inciso X, artigo 24, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 30.10.00.3.3.90.36.15.13.391.0093.2450
NOTA DE EMPENHO: nº 153/2015 e 154/2015, emitidas em 23 de julho de 2015.
VALOR MENSAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura, com a possibilidade de prorrogação por igual período.
ASSINATURAS: Pela Fundação Arquivo e Memória de Santos, a Diretora Presidente Vera Aparecida Taboada de Carvalho
Raphaelli, e pelos locadores Adriano Monteiro Pereira, Esther Paz Pereira e como nu – proprietário José Adriano Monteiro
Pereira, em 11 de agosto de 2015.
VERA APARECIDA TABOADA DE CARVALHO RAPHAELLI
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS
14 de agosto de 2015
COMISSÃO DE LICITAÇÕES - PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL 014/2015
PROCESSO Nº 1132/2015-63
COMUNICADO Nº 01
A comissão supramencionada, comunica que o Sr. Diretor-Presidente HOMOLOGOU o procedimento licitatório, realizado
por meio do PREGÃO ELETRÔNICO n.° 014/2015 – Processo n.° 1132/2015-63, cujo objeto é a locação de 01 (um) equipamento completo para hidrojateamento de alta pressão, montado sobre chassi de caminhão compatível, com a finalidade de
executar serviços de desobstrução e limpeza da rede de águas pluviais (ramais e galerias), incluindo motorista e operador, a
empresa AKATIJU COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor mensal de R$ 34.010,00 (trinta e quatro
mil e dez reais).
Santos, 13 de agosto de 2015.
MARY CHRISTINE DA SILVA SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÕES - PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL 013/2015
PROCESSO Nº 1259/2015-64
COMUNICADO Nº 01
A comissão supramencionada, comunica que o Sr. Diretor-Presidente HOMOLOGOU o procedimento licitatório, realizado
por meio do PREGÃO ELETRÔNICO n.° 013/2015 – Processo n.° 1259/2015-64, cujo objeto é a locação de 02 (dois) caminhões basculantes trucados, capacidade de carga 12,00 m³, com tampas da caçamba hermeticamente fechadas, incluindo
motorista, a empresa SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA, no valor mensal de R$ 32.000,00 (trinta e dois
mil reais).
Santos, 13 de agosto de 2015.
MARY CHRISTINE DA SILVA SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referente ao Processo
Seletivo 01/14, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários
nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado
as suas contratações:
NOME
CARGOCLASS.
Fernando Biscarde Francisco
Marinheiro
9º
Moises Santos Bomfim
Auxiliar de Limpeza
113º
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo.
Santos, 13 de Agosto de 2015.
JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRA
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referente ao Processo
Seletivo 01/14, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários
nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado
as suas contratações:
NOME
CARGOCLASS.
Bruna Guedes de Moura Leite
Auxiliar de Limpeza
110º
Jessica Tenório Barbosa
Auxiliar de Limpeza
111º
Jessica Paixão Barbosa Garcia
Auxiliar de Limpeza
112º
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo.
Santos, 11 de Agosto de 2015.
JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRA
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
14 de agosto de 2015
www.santos.sp.gov.br
Diário Oficial de Santos
B11
Fique
B12
Diário Oficial de Santos
www.santos.sp.gov.br
SERVIÇOS
Aquário
Municipal
LIGADO
FEIRAS
• Hoje
Macuco: R. Campos Melo
São Jorge: R. Domingos J
Martins
Ponta da Praia: Av. dos
Bancários
Nova Cintra: Rua Torquato Dias
•Sábado
Embaré: R. Delfim Moreira
Castelo: Av. Afonso Schmidt
José Menino: Av. Francisco
Glicério
•Domingo
Valongo: R. São Bento
Jabaquara: Av. Rangel Pestana
Aparecida: R. Ricardo Pinto
Gonzaga: Av. Francisco Glicério
Rádio Clube: R. Gov. Roberto
da Silveira
Macuco: R. Cardeal Arcoverde
Exposições
Praça Rotary, Gonzaga
Sábados: das 9h às 20h,
Cardápio: Alface, dobradinha à
calabresa, virado de beterraba,
mexerica e suco de pêssego
(sujeito a alteração)
Mercado
Municipal
Praça Iguatemi Martins s/nº
Segunda: das 7h às 12h
Terça a sábado: das 7h às 18h
Domingo: das 7h às 13h
Mercado
de Peixes
Ingressos
R$ 5,00. Venda até uma hora
antes do fechamento
Ponta da praia
De segunda a sábado: das 6h
às 20h
Domingo: das 6h às 14h
DIVULGAÇÃO
• Jardim das Artes
Praça Luiz La Scala, em frente
ao Aquário Municipal
Sábados, domingos e feriados: das 9h às 20h
• Galeria de Arte Braz Cubas
Av. Pinheiro Machado, 48, Vila
Mathias
Segunda a sexta:
das 10h às 21h
Sábado: das 10 às 19h
Estação
Bistrô
Bonde
Turístico
Feira de
Antiguidades
Praça Washington, s/n - José
Menino
Terça a domingo: das 9h às
18h
TURISMO
• Mercado
Praça Iguatemi Martins s/nº
• Zona Noroeste
Av. Nossa Senhora de Fátima, 517
Ingressos
R$ 5,00 - venda até 30 minutos
antes do fechamento
Orquidário
Municipal
• Sesc
Domingo: das 14h às 22h
• Boqueirão
Sábado: das 14h às 23h
Bom Prato
Praça Ver. Luiz La Scalla Ponta da Praia
Terça a sexta: das 9h às 18h
Sábado, domingo, ponto
facultativo e feriado: das 9h
às 20h
FeirArte
Feira Livre
Jardim
Botânico
De terça a domingo:
das 11h às 17h
Ingressos: Venda até 30 minutos
antes do encerramento
R. João Fracarolli Bom Retiro
Diariamente: das 8h às 18h
Telefones úteis
ÓRGÃOS
ΜUNICIPAIS
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
SERVIÇOS
MUNICIPAIS
CET - 0800-7719194
CEMITÉRIOS
• Areia Branca: 3203-2906
• Filosofia: 3296-1510
• Paquetá - 3232-1350
DEPARTAMENTO DE
DEFESA CIVIL
199 e 3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
CENTRO DE CONTROLE DE
INTOXICAÇÃO
24 horas: 3222-2878 e
0800-7226001
GUARDA MUNICIPAL:
153 e 3219-8743
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO
E TRABALHO
R. João Pessoa, 300 - Centro
Histórico, de segunda à sexta, das
8h às 17h
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
PROCON- SANTOS
0800-7790151
SUBPREFEITURA DE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:
• Área Continental: 3268-1355
• Morros: 3258-5111
• Região Central Histórica:
3202-1500
• Zona Noroeste: 3209-8080
• Orla e Intermediária: 32298812
14 de agosto de 2015
CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
• CRAS Zona da Orla/
Intermediária - 3203-2903/32216942
• CRAS Centro - 3223-5473/
3221-7296
• CRAS Morro São Bento 3222-8098/3232-3479
• CRAS Nova Cintra - 3258-7348
• CRAS Rádio Clube 3291-2655/3203-8155
• CRAS Bom Retiro - 3203-2116
• CRAS Alemoa - 3203-5258/
3203-1909
• Cardápio de hoje: Peixe à
milanesa com molho de camarão,
arroz branco e fritas; Contrafilé ao
molho de cogumelos, arroz branco e purê rústico (batata assada e
alho; Yakisoba de frango
• Sábado: Sugestão do chefe:
Risoto de pera com gonrgonzola e medalhão suíno
Preço: R$ 25,00
Local: Estação do Valongo,
Largo Marquês de Monte
Alegre, 1, Centro, de terça a
sábado, das 11h30 às 15h
CONTROLE DE ZOONOSES 3257-8044
COORDENADORIA DE
ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO
SERVIDOR - COAIS
3213-7166 ramal 7194
COORDENADORIA DE
ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO
JURÍDICA GRATUITA - CADOJ 3202-1900
COORDENADORIA DE
POLÍTICAS PARA A MULHER 3202-1910 e 3202-1884
COORDENADORIA DE DEFESA
DE POLÍTICAS PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA - 3202-1911
COORDENADORIA DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL E ÉTNICA - 3202-1890
COORDENADORIA DE
POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
- 3202-1885
COORDENADORIA DE
POLÍTICAS PARA A PESSOA
IDOSA - 3202-1912
COORDENADORIA DE DEFESA
À VIDA ANIMAL - CODEVIDA 3203-5593
DENÚNCIA AMBIENTAL 3226-8080 - das 8h às 18h,
de segunda a sexta;
3219-8743 (24h) e 9715-4539 plantão
DISQUE AIDS - 3229-8797
DISQUE DENGUE - 3225-8680
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
DISK TOUR: 0800-173887
(das 9h às 19h)
• Atendimento ao munícipe
Telefone: 0800-112056 (segunda a sexta, das 8 às 17 horas)
No setor instalado no paço
municipal (segunda a sexta, das
8h às 12h e das 14h às 18h)
• Ouvidoria Digital (Som)
www.santos.sp.gov.br
e-mail: ouvidoria@santos.
sp.gov.br
• Via Saúde - Ouvidoria da
Saúde de Santos
0800-7700732 (segunda a
sexta, das 8h às 17h) ou
www.santos.sp.gov.br/saude
Iprev Santos
Rua Assis Corrêa, 20
PABX 3225.9099
Cata Treco
Agendamento (dia marcado)
0800-7708770
Lixo limpo
• Hoje
8h – Vila Mathias, Areia Branca,
Gonzaga (área comercial)
13h - Embaré e Aparecida
• Sábado
8h – Caneleira, Encruzilhada,
Saboó, Ponta da Praia, Gonzaga (área comercial)
13h - Nova Cintra e Macuco
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS 3235-5301
CVV (APOIO EMOCIONAL) 24h: 3234-4111
DISQUE DENÚNCIA/CRIMES
- 181
NAR-ANON: 3013-2070
INSTITUTO DA MULHER 3235-6466
NARCÓTICOS ANÔNIMOS 3289-8645
SAMU - 192
NEURÓTICOS ANÔNIMOS 3221-6245
SEÇÃO DE ATENÇÃO AO
TOXICO­DE­PENDENTE - 32372681
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E
ACOLHIDA À MULHER
VITIMIZADA - 3224-4927
SEÇÃO CENTRO DE
PREVENÇÃO AO USO DE
SUBSTÂNCIAS PSI­COA­TI­­VAS SECEPREV - 3201-5637
URGÊNCIA SOCIAL
24 horas: 0800-177766
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
SERVIÇOS
GERAIS
AL-ANON/BS - 9191-6289
Atendimento
Ouvidoria
POUPATEMPO - 0800-7723633
RESGATE/BOMBEIROS - 193
24h
• Prontos-socorros
Centro (3228-1880)
Zona Leste (3273-1015 / 5736)
Zona Noroeste (3209-8000)
Maternidade Dr. Silvério Fontes
(3209-8000)
SAÚDE
Unidades
Básicas
De segunda a sexta
• Das 7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande, Centro
Histórico, Conselheiro Nébias,
Embaré, Gonzaga, Jabaquara,
São Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias, Bom Retiro e
São Jorge
• Das 7h às 18h: Marapé
• 7h às 19h: Nova Cintra e
Porto
• 7h às 20h: Rádio Clube e
José Menino
• 7h às 21h: Ponta da Praia
e Centro de Saúde Martins
Fontes
• Agendamento de consultas:
0800-100836 (das 7h às 19h)
Capep Saúde
Avenida Francisco Glicério, 479
Telefone: 3205-5020, de
segunda a sexta, das 7h30
às 17h
COMMULHER - 3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DE
ENTIDADES DE BAIRROS DE
SANTOS - 3201-5251 e 3201-5149
CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE
DROGAS - 3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DE
PARTICIPAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
COMUNIDADE NEGRA - 32015030
CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE - 3222-4982
SABESP - EMERGÊNCIA 0800-0550195
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SANTOS 3219-4864
VIVA VOZ - PREVENÇÃO ÀS
DROGAS: 132
CONSELHO MUNICIPAL DO
IDOSO - 3261-5129
CONSELHOS
CASA DE PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA - 3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 3261-5508
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER -
CONSELHOS TUTELARES
• ZONA CENTRAL - 32237185/3234-1746 ou 9713-9151
(plantão)
• ZONA LESTE 3289-7141 ou 9713-9777
• ZONA NOROESTE - 32036352 e 3299-6676 ou 9713-2867
(plantão)
CONSELHO MUNICIPAL PARA
INTE­GRAÇÃO DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA 3223-1667 e 3223-5281