Especial
Caderno
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164
Ano II - Edição Santos
de
Diário Oficial
de 2015
31 de agosto
Vida Saudável: saiba onde praticar exercícios sob orientação > C2 e C3
Minha Oportunidade: curso prepara para setor aduaneiro e Centro de Emprego divulga novas vagas > C4
EXERCÍCIOS
FÍSICOS
vagas para
No CPET, 20
peza
auxiliar de lim
e espaços
Santos oferec
idades
propícios a ativ saúde
benéficas à
CADERNO
CADERNO
CADERNO
ABC
Setembro Criativo movimenta a
Cidade com mais de 30 eventos
N O T Í C I A S ATOS OFICIAIS E S P E C I A L
Ano XXVII • Nº 6457 • Segunda-feira, 31 de agosto de 2015 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br
A partir de amanhã e durante todo mês, intervenções de arte e cultura, gastronomia e tecnologia vão ocorrer em vários pontos > Pág. A4
ERICO MILAN
> PENHA
Alicerces já são
preparados para
obra do centro
cultural do bairro
> PÁG. A5
> BIKE SANTOS
ANDERSON BIANCHI
Nova estação
entra em
funcionamento
hoje na orla
> PÁG. A3
> MONTE SERRAT
Equipes fazem
manutenção em
nichos para festa
da Padroeira
Festa
População comemorou, com desfile cívico-militar, bolo e missa campal, os 39 anos da Zona Noroeste
> PÁG. A6
> HABITAÇÃO
Definidas datas
dos encontros
que antecedem
a conferência
> Págs. A7 e A8
> PÁG. A5
A2
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31 de agosto de 2015
CET capacita motoristas
para o trabalho profissional
Gratuito, aperfeiçoamento é para interessados em atuar como taxista, condutor de veículo escolar e autolotação
FRANCISCO ARRAIS
Inscrição para
nova turma
O tema primeiros socorros foi enfocado, na semana passada, para mais
uma turma do curso gratuito de Aperfeiçoamento
Profissional para Motoristas promovido pela CET.
Realizada na sede da empresa, capacitação é voltada àqueles que pretendem trabalhar com táxi,
transporte escolar ou autolotação e envolve várias
disciplinas.
Operador de tráfego da
CET e socorrista credenciado pelo Projeto Alfa, da
Faculdade de Medicina da
Universidade Lusíada, Nelson Eduardo Saraiva abordou as noções básicas de
socorro, como reanimação cardiorrespiratória, estancamento de sangue e
hemorragias,
colocação
de colar cervical em caráter emergencial (utilizando
objetos como revista, boné
ou um jornal) entre outros
procedimentos.
COMBATE AO FUMO
Entre outros temas, programa aborda primeiros socorros, legislação, direção defensiva e relações humanas
“São ações preliminares que os motoristas devem conhecer para saber
o que fazer e não fazer em
situações de emergência
de forma a preservar a vítima até a chegada do resgate”, destacou Saraiva
para uma classe com 30
participantes.
Ressaltou que o primei-
ro procedimento “pode fazer a diferença entre a
vida e a morte até a chegada do socorro ”.
INTERESSE
Os alunos mostraram interesse pelo tema, como o
aposentado José Jerônimo
Alonso, que quer atuar como taxista. “Nunca sabeFRANCISCO ARRAIS
mos o que pode acontecer
no dia a dia. Por isso, acho
fundamental aprender noções de primeiros socorros”.
José de Freitas Silva,
que pretende dirigir vans,
concordou. O curso é
completo e aborda assuntos variados. Mas o tema
primeiros socorros é de
importância fundamental
para aprender a lidar com
situações de acidente”.
DISCIPLINAS
Além de Primeiros Socorros, o programa inclui
disciplinas sobre legislação de trânsito, direção
defensiva, relações humanas, turismo, mecânica e
legislação municipal.
O curso de Aperfeiçoamento Profissional para Motoristas
é promovido mensalmente pela CET, com
duração de uma semana. Para o próximo, as inscrições
poderão ser feitas a
partir das 9h de amanhã, acessando o site
www.cetsantos.com.
br (menu superior à
esquerda e preencher a ficha). Ao final,
os interessados recebem um número de
protocolo com a data
limite para confirmar
a inscrição.
Dentro do prazo informado, os motoristas deverão comparecer ao guichê da CET,
no Poupatempo (Rua
João Pessoa, 246) de
segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, munidos de CNH original e cópia, além de
comprovante de residência em Santos,
em nome do inscrito.
ED CARLOS
CHARGE
EXPEDIENTE
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto), equipe da Secretaria de Saúde (SMS) percorreu ruas do Centro Histórico na sexta-feira para conscientizar a população sobre os malefícios do cigarro à saúde. Foram realizados testes com aparelho que avalia a densidade de monóxido de carbono no organismo, distribuídos folders e feitos encaminhamentos
de munícipes para tratamento junto ao Programa Municipal de Atenção Intensiva ao Tabagista,
do Departamento de Atenção Básica.
Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Mu­nicipal de Comunicação e
Resultados, Praça Mauá s/nº, Centro • Home Page: www.san­tos.sp.gov.br • E-Mail: jornalismo@
santos.sp.gov.br • Editora: Lizete Araújo (MTb 18.217) Subeditores: Nilton Sérgio (MTb 28.800)
e Leandro Frota (MTb 45.766) • Impressão: Gráfica A Tribuna. Tiragem: 30 mil exemplares.
Esta publicação foi paga com dinheiro do contribuinte - R$ 0,01365 por página impressa.
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A3
Estação do Bike Santos é
ativada na Fonte do Sapo
Sistema de aluguel de bicicletas públicas conta com 37 pontos para retirada e 81 mil usuários cadastrados
FOTOS ANDERSON BIANCHI
Os usuários do Bike Santos terão mais um local para retirar e devolver as bicicletas: a Fonte do Sapo. A
nova estação é ativada hoje, a partir das 6h.
Equipamento representa
um ganho para os usuários
do sistema, uma vez que,
das estações existentes na
praia, as mais próximas do
novo ponto, Aquário e Embaré (canal 4), ficam quase
dois quilômetros distantes
entre elas.
SUCESSO
Bike Santos já possui 81
mil ciclistas cadastrados e
1 milhão 267 mil viagens
realizadas desde novembro de 2012. Para aderir ao
sistema, basta acessar o
site www.bikesantos.com e
preencher os dados cadastrais, informando número
de cartão de crédito.
Totalmente gratuito, possui 37 estações e 370 bikes disponíveis para uso
compartilhado. Funciona
todos os dias, das 6h às
23h. Há pontos para retirada e devolução em diversos bairros das zonas Leste e Noroeste.
ROTATIVO
Para permitir a rotatividade, o veículo pode ser usado por 45 minutos e devolvido em qualquer estação.
Deve-se respeitar o intervalo mínimo de 15 minutos entre as viagens.
CURTA
PODA
A Coordenadoria de
Paisagismo (Copaisa) da
Secretaria de Serviços
Públicos (Seserp)
informa que não haverá
programação de poda
nesta semana. Até a sextafeira, os trabalhos estarão
concentrados nos cortes
e remoções de árvores
afetadas pela ventania da
última quinta-feira, que
prosseguiram, inclusive,
durante o final de semana.
Atendimento normal de
serviços será retomado a
partir do dia 7.
“
O sistema é tão
bom que chamou a
atenção inclusive
de um amigo da
França”
LÍVIA AIKA SHIROFA, ESTUDANTE
São 370 bicicletas disponíveis para uso gratuito, que não deve ultrapassar 45 minutos para garantir rotatividade
Locais têm novo layout com mapa cicloviário
As 37 estações receberam novo layout. O quadro faz a identificação do
local onde a pessoa está e mostra a posição das
demais paradas. Há também o mapa cicloviário
da Cidade, com destaque
em vermelho para as ciclovias construídas e na
cor amarela para as principais avenidas.
O painel detalha as instruções para utilização do
sistema por meio dos três
modos – aplicativo de
smartphone, autoatendimento telefônico ou Cartão Transporte, além das
regras de uso.
Também tem a impressão de um código
QR (Quick Response),
que possibilita aos que
possuem smartphone, e
ainda não estão cadastrados no serviço Bike
Santos, baixar diretamente o aplicativo. Há,
ainda, um campo com
sensor para a leitura do
Cartão Transporte.
“
Incentiva a pessoa
a usar a bicicleta,
deixar o carro na
garagem e ter vida
mais saudável”
ROBERTA LIMA, ESTUDANTE
SEMÁFOROS EM TEMPO REAL
Cruzamentos da Avenida Ana Costa são preparados
ROGERIO BOMFIM
Os cruzamentos da
Avenida Ana Costa estão recebendo novos
controladores para a
futura instalação do
sistema de semáforos
em tempo real.
Os equipamentos já
foram substituídos na
orla, Nossa Senhora
Equipamentos fazem contagem de veículos
de Fátima e Martins Fontes, que também receberão a tecnologia em breve. O funcionamento em
tempo real é diferente dos
convencionais. As câmeras virtuais fazem a contagem volumétrica de veícu-
los e enviam os dados do
fluxo a uma central semafórica, que será instalada
na sede da CET.
CRUZAMENTOS
Após a conclusão do
serviço em toda a via,
prevista para a segunda
quinzena de setembro, a
empresa Brascontrol Indústria e Comércio LTDA.,
que venceu o processo licitatório para a implementação do sistema, fará a
instalação das câmeras
de vídeo suspensas, que
detectarão a quantidade
de veículos que passam
pelo cruzamento.
MONITORAMENTO
Na sequência, será feita a ligação dos equipamentos por cabos de fibra
ótica e, paralelamente, a
instalação da central semafórica na sede da CET,
de onde será possível administrar o funcionamento.
A ativação dos novos semáforos no sistema tempo real depende do término de todas estas etapas.
A4
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31 de agosto de 2015
Setembro Criativo exibe todo
o potencial cultural de Santos
Programação gratuita terá artesanato, arte folclórica, cinema, design, gastronomia, literatura, música e tecnologia
Santos escolheu o próximo mês para exibir todo
o seu potencial artístico
e cultural. A partir do dia
1º, uma programação diversificada, denominada
Setembro Criativo, ocorrerá durante 30 dias. Será uma oportunidade para
o público conferir inúmeras intervenções gratuitas que vão se dividir em
sete núcleos criativos: Artesanato e Arte Folclóri-
Atividades do
evento vão
ocupar diversos
espaços
da Cidade
Cultura
e arte
A Cidade vai colocar a
teoria em prática na forma de cultura e arte, um
dos pilares de maior potencial econômico e inventivo do Município.
Santos demonstra, através de inúmeros eventos,
que é uma Cidade Criativa, com capacidade de
produzir inovações, criar
oportunidades e conexões, relações entre sua
própria história e os anseios de sua população.
O Setembro Criativo vai
envolver as diversas secretarias e órgãos
municipais e parcerias com universidades
e instituições.
ca, Cinema e Audiovisual,
Design, Gastronomia, Literatura, Música e Tecnologia. As atividades vão
ocupar vários espaços da
Cidade.
CONCEITO
Santos se encaixa no
conceito de Cidade Criativa, um termo originário da
teoria de Economia Criativa, desenvolvida pelo autor inglês John Howkins,
no livro “The Creative Economy”, publicado em 2001.
Segundo o escritor, ela é
uma síntese das atividades desenvolvidas por indivíduos exercitando a sua
imaginação e explorando
seu valor econômico.
Dentro desta teoria, os
processos envolvem a criação, produção e distribuição de produtos e serviços,
usando o conhecimento, a
criatividade e o potencial
intelectual como principais
recursos produtivos.
Destaque
Entre as principais
iniciativas do Setembro
Criativo estão o Festival
Santista de Teatro
(Festa), a apresentação
do Ballet Folklórico de la
Universidad Veracruzana
(México), o Projeto Circo
D’Areia, o Festival
Curta Santos e a
Tarrafa Literária.
E V E N T O S
em destaque
FESTA
Festival Santista
de Teatro
Curta Santos
13º Festival de CurtasMetragens de Cinema
Tarrafa
Festival literário chega à
sétima edição
Mercado Mundo Mix para
entidades e artesãos
As entidades e os artesãos cadastrados no
Fundo Social de Solidariedade estão convidados a participar gratuitamente do Mercado
Mundo Mix, que acontecerá em Santos nos
dias 12 e 13 de setembro, no Centro de Cultura Patrícia Galvão
(Av. Pinheiro Machado,
48,Vila Mathias). Os interessados podem procurar a entidade até
sexta-feira, das 8h às
A ECONOMIA CRIATIVA
MOVIMENTA
R$ 110 BILHÕES DO
PIB BRASILEIRO
18h, na Av. Conselheiro
Nébias, 388, ou pelo telefone 3222-8050.
FORTALECER
O objetivo é o fortalecimento da economia criativa e faz parte
da programação do Setembro Criativo, promovido pela Prefeitura, em
parceria com universidades santistas, Instituto Querô e Sesc Santos.
O evento deve reunir
mais de 100 participantes, apresentando novas ideias em
arte, música, moda
e design.
De acordo com o
Fundo Social, após
apresentação dos
interessados,
haverá reunião para organizar a participação deles no
evento. O Mercado
Mundo Mix foi criado
em 1994 no Brasil e
já passou por várias partes do país e
da Europa. Informações: 3222-8050.
AMANHÃ CONFIRA CADERNO ESPECIAL
COM TODA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Objetivos
• Difundir os conceitos
da Cidade Criativa e da
Economia Criativa
• Promover atividades
que proporcionem a
interligação dos núcleos
criativos
• Oferecer mais
movimento à Cidade no
mês de setembro
• Promover inclusão
cultural e reforçar todas
as possibilidades de
utilização dos núcleos
criativos como fatores
de desenvolvimento
urbano sustentável na
Cidade
Economia Criativa
• Movimenta R$ 110
bilhões do PIB brasileiro
• 2,34% das empresas
do Estado de São Paulo
são ligadas a setores
criativos
• 7,92% dos
trabalhadores brasileiros
são empregados de
estabelecimentos de
economia criativa
• A remuneração média
do setor criativo é de R$
4.693,00
• O Brasil é o 35º
país do ranking de
exportadores de bens
criativos
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A5
Centro Cultural do Morro da
Penha em fase de acabamento
Equipamento em construção pela Prefeitura terá quatro pavimentos, acessíveis também por elevador
Estão em fase de acabamento as obras do Centro Cultural e Esportivo do
Morro da Penha. Na última
semana, os operários trabalhavam na execução do
contrapiso do terceiro pavimento, onde ficarão a quadra poliesportiva, arquibancadas e vestiários.
“Ao mesmo tempo, está
sendo instalado o forro do
primeiro pavimento, revestimentos e arremates”, disse
o arquiteto Roger Improta,
da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi).
ADAPTADO
Localizado no número 39
da Rua Newton Braga, o
centro foi projetado com todos os andares acessíveis
A Prefeitura
e o Estado
investem
R$ 2,7 milhões
por escada e elevador e sanitários adaptados.
O custo total da obra é
de R$ 2,7 milhões, recursos dos governos municipal e estadual. Obra deve
ser concluída até o final do
semestre.
A UNIDADE
Edifício terá quatro pavimentos (térreo mais três
andares) e 1.250 m² de
área construída. No trecho coberto do térreo ficarão a sala de administração, secretaria, academia
e brinquedoteca.
Nos mais de 500 m2 de
área externa livre, ambientes para convívio, playground, minipista de skate
e bicicletário.
No primeiro piso, sala
multiuso e de informática
e auditório com 80 lugares e projetor de cinema.
No segundo, duas salas
multiuso, cozinha experimental com refeitório, copa, depósito e despensa.
FOTOS: ROGERIO BOMFIM
“
Sou pedreiro e
já tenho ideia de
como vai ficar. Vai
ser ótimo para a
comunidade”
Semana passada, era feito o contrapiso do último andar, onde ficará quadra poliesportiva
HABITAÇÃO
JOTTA CLARINDO,
60 ANOS
CAMINHO SÃO JOSÉ
Pré-conferências começam no
dia 10 pela Área Continental
Cohab recebe documentação
das famílias vítimas de incêndio
A comissão organizadora
da 10ª Conferência Municipal de Habitação definiu as
datas das pré-conferências
que serão realizadas entre
10 de setembro e 15 de outubro, em cinco áreas da Cidade (ver quadro).
Em cada encontro, se-
A Cohab promove, hoje
e amanhã, atualização cadastral das 122 famílias vítimas do incêndio do Caminho São José, Dique da
Vila Gilda, que ocorreu no
dia 21. A lista com os nomes foi publicada no Diário
Oficial de sexta-feira.
O atendimento será feito pelo departamento social da companhia, das 9h
rão definidas propostas para serem levadas à conferência, em 7 de novembro.
Regimento foi publicado no
último dia 26.
O tema, Um olhar para habitação, será debatido em quatro subtemas:
políticas públicas, metropo-
lização e projetos habitacionais de interesse social; linhas de financiamento e
programa habitacional de
interesse social; urbanização, regularização fundiária
e áreas da União e, ainda,
segmentos de moradia e
Conselho de Habitação.
PRÉ-CONFERÊNCIAS
DATA
DIA
HORÁRIO
LOCAL
ENDEREÇO
10/9
Quinta
19h
Área
Continental
Escola Total
Rua Xavantes, 35 – Caruara
12/9
Sábado
14h
Centro
Mercado Municipal de Santos
Praça Iguatemi Martins - Paquetá
15/9
Terça
19h
Zona Leste
Auditório Prodesan
Praça dos Expedicionários,10 – Gonzaga
8/10
Quinta
19h
Zona
Noroeste
Igreja Santa Margarida Maria
Praça Júlio Dantas, 45 - Santa Maria
15/10
Quinta
19h
Morros
Igreja São João Batista
Praça Guadalajara s/n - Nova Cintra
DATA
DIA
HORÁRIO
LOCAL
ENDEREÇO
7/11
Sábado
8h às 17h
Universidade Santa
Cecília - Unisanta
Auditório
Rua Cesário Mota, 8, Boqueirão
CONFERÊNCIA
às 17h, no Cecapp (Avenida Hugo Maia, 293). É necessário apresentar RG,
CPF, comprovante de residência ou documento que
comprove o número do
CPF (CNH, extrato bancário, conta telefônica, conta
de energia).
Após a atualização dos
dados, haverá o cruzamento de informações com
as secretarias de Saúde,
Educação e Assistência
Social.
SERVIÇO
ENDEREÇO: AVENIDA HUGO MAIA, 293
HORÁRIO: SEGUNDA E TERÇA, DAS 9H
ÀS 17H
DOCUMENTOS: RG, CPF, COMPROVANTE
DE RESIDÊNCIA OU DOCUMENTO
QUE COMPROVE O NÚMERO DO CPF
(CNH, EXTRATO BANCÁRIO, CONTA
TELEFÔNICA, CONTA DE ENERGIA)
A6
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31 de agosto de 2015
Composições raras marcam
apresentação da Sinfônica
Público aprovou execução de peças como ‘Serenata para Cordas’, de Tchaikovsky, e a ‘Sinfonia nº 4’, de Beethoven
MARCELO MARTINS
Coral Municipal de Santos apresentou clássicos da música erudita e popular na abertura do evento
O concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de
Santos (OSMS) foi marcado pela execução de duas
peças raras, na noite de
quinta-feira, no Teatro Coliseu, com abertura do Coral
Municipal de Santos.
“Interpretamos um lado
B da música clássica nesta noite. São duas obras
pouco executadas. A ideia
de tocarmos Serenata para
Cordas, de Tchaikosky, foi
sugerida durante uma reunião. Já a Sinfonia nº 4, de
Beethoven, surgiu de uma
curiosidade de estudar es-
sa peça, um desafio que
nós nos propusemos”, disse maestro-assistente José Consani.
saudades de subir ao palco e reger”, brincou Consani, que substituiu Luís Gustavo Petri, maestro titular.
PÚBLICO
Cerca de 300 pessoas
compareceram ao concerto e presenciaram o primeiro espetáculo deste
ano sob a regência do jovem maestro. “Já havia comandado a orquestra durante a execução de uma
peça, no concerto em homenagem aos 70 anos da
Aliança Francesa na Cidade, em abril. Estava com
CORAL
Antes da sinfônica subir
ao palco, o Coral Municipal
se apresentou no foyer do
teatro. O grupo, que abre
os concertos da OSMS até
o fim do ano, soltou a voz
nos clássicos da música
erudita e popular, pegando
o público de surpresa.
“Acompanho a Orquestra há mais de 20 anos. É
a primeira vez que ouço
FRANCISCO ARRAIS
o coral. É realmente surpreendente descobrir mais
um grupo de raro talento”,
declarou o professor universitário Darrell Champlin.
SURPREENDER
Para maestrina Nailse Machado, regente do
CMS, a intenção é sempre
surpreender com boa música. “Estamos preparando um espetáculo só com
clássicos do jazz e, no final
do ano, faremos uma apresentação em conjunto com
o Quarteto de Cordas Martins Fontes”.
‘Dó Ré Mi’ leva música
clássica a 180 estudantes
Amanhã, em sessões às
9h30 e 11h, o projeto Dó
Ré Mi, iniciativa das secretarias de Cultura (Secult) e Educação (Seduc),
recebe 180 alunos das escolas Avelino da Paz Vieira e Professor João Papa Sobrinho, no Coliseu. A
OSMS, sob o comando do
maestro Luís Gustavo Petri, mostra ao público infantil todos os naipes que formam o conjunto.
O programa, composto
por diversas cantigas populares, com arranjos preparados especialmente para promover a formação de
plateia, começa com Nesta Rua, na qual as crianças
podem conferir o desempenho dos violinistas. Na sequência, o conjunto apre-
senta Sapo Cururu, música
cujo destaque fica por conta dos sopros de madeira
(flautas, clarinetes, oboés e
fagotes).
FUNÇÕES
Para encerrar, a Orquestra interpreta Sambalelê, que destaca instrumentos como trompas,
trompetes e percussão.
Além das sonoridades,
os participantes também
podem compreender a
função do maestro e conhecer um pouco dos bastidores de uma orquestra.
SERVIÇO
RUA AMADOR BUENO, 237
TERÇA-FEIRA, ÀS 9H30 E 11H
MARCELO MARTINS
Orquestra toca para os estudantes amanhã no Coliseu
MONTE SERRAT
Nichos do morro são preparados
para a Festa da Padroeira
Funcionários realizam reparos nos 14 espaços e manutenção na escadaria
A equipe da Secretaria
de Cultura (Secult) especializada em monumentos já realiza reparos nos
14 nichos que retratam
a Via Crucis, no Monte Serrat, visando Festa da Padroeira, no próximo dia 8. Em paralelo,
funcionários da Subprefeitura dos Morros fazem
manutenção na escadaria principal.
“A primeira fase do serviço, já concluída, incluiu
a raspagem das velas e a
lavagem dos nichos. A se-
gunda etapa consiste na
pintura e a terceira, com
previsão de término até a
próxima terça-feira, será
a do polimento das peças
em bronze”, explicou Inês
Rangel, da Secult.
Os 14 nichos (cavidades nas paredes onde se
colocam estátuas) feitos
em granito, com imagens
em relevo de bronze, seguem o estilo colonial e foram esculpidos em 1939,
por Marino Del Fabero, e
fundidos no metal por Metelo Benedetti. Os servi-
ços da equipe ocorrem no
local diariamente. No caso de chuva, as atividades
são paralisadas.
ESCADARIA
Na sexta-feira, tiveram
sequência os trabalhos na
escadaria principal com
pintura dos muros, além
de serviços de capinação.
A pintura dos corrimãos
está praticamente concluída e também já foram realizadas poda de árvores e
limpeza das encostas.
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A7
Nova Vila Criativa oferece
qualificação na Zona Noroeste
Cursos de costura e manicure iniciam em setembro no equipamento inaugurado no aniversário da região
A Prefeitura inaugurou
sexta-feira a Vila Criativa
da Zona Noroeste, à Av.
Hugo Maia, 293, Rádio Clube, e anunciou que os novos cursos de costura e de
manicure começam em 14
de setembro. As vagas foram todas preenchidas por
pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade
social.
Entrega fez parte das comemorações pelos 39 anos
da Zona Noroeste. Equipamento é ligado ao Fundo
Social de Solidariedade e
à Cohab, ambos oferecendo oficinas de capacitação
para o mundo do trabalho,
em parceria com entidades.
Neste semestre, serão qualificadas 80 pessoas.
MODA
A Escola de Moda terá
aulas de corte e costura às
FOTOS SUSAN HORTAS
segundas e quartas, e outra turma às terças e quintas-feiras, sempre das 8h
às 11h e das 13h às 16h. O
curso tem 140 h de carga
horária e formará 40 pessoas até dezembro.
BELEZA
Já a Escola de Beleza
capacitará 40 pessoas em
dez aulas de manicure e
pedicure, às segundas-feiras, das 14h às 17h.
Na Vila Criativa da Zona
Noroeste já acontecem os
cursos da padaria artesanal, forno e fogão, artesanato e de pedreiro, encanador e de assentador de
piso e azulejo.
MORROS
O prefeito Paulo Alexandre Barbosa anunciou que
deve ser criada uma Vila
Criativa nos Morros. “Vamos abrir oportunidades
de qualificação em todas
as regiões da Cidade”.
“
“
Capacitações para o mundo do trabalho serão reservadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social
O lugar ficou
lindo e os cursos
me ajudaram na
recuperação da
tendinite”
Ao invés de gastar
dinheiro com
presentes, eu
faço artesanato
personalizado”
WELITA MARIA DE ASSIS CRUZ,
67 ANOS, DO LAR
SUSAN HORTAS
TÂNIA REGINA ALVES DE SOUZA,
64, APOSENTADA
Começa a construção do Centro
de Comércio e Artesanato
Obra, orçada em R$
1.774.163,01 tem investimentos da Prefeitura e Estado. Faz parte das comemorações pelos 39 anos
da Zona Noroeste.
Em terreno de 768 m2, haverá espaço para 40 boxes de comércio e outras instalações
A retroescavadeira começou sexta-feira a trabalhar na Praça Bruno Barbosa, no Castelo. Em meio ao
monte de pedras e terra, a
ambulante Marcela Silvestre, 28 anos, imaginava o
futuro Centro de Comércio
e Artesanato Regional que
será erguido no local.
ANSIEDADE
Há 11 anos Marcela
vende bijuteria e não esconde a ansiedade por
melhorias. Por isso foi
acompanhar de perto o
trabalho da máquina e
dos homens. “Um sonho
alimentado há mais de 20
anos pelos ambulantes”.
ACESSÍVEL
O secretário de Infraestrutura e Edificações, Ângelo José da Costa Filho,
explicou que o terreno tem
768 metros quadrados,
sendo que serão 526 de
área construída.
Em um só pavimento
ficarão 40 boxes de comércio, além de duas
lanchonetes, três sanitários (um para pessoas
com deficiência) e administração, depósito e sala para o Posto de Informação Turística.
A8
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Desfile e bolo celebram os
39 anos da Zona Noroeste
Estudantes, integrantes de órgãos municipais e militares se apresentaram para a população na Avenida Afonso Schmidt
FOTOS ANDERSON BIANCHI E RAIMUNDO ROSA
Cerca de 2 mil pessoas
compareceram ao desfile cívico-militar anteontem
na Avenida Afonso Schmidt, em comemoração
aos 39 anos da Zona Noroeste. Participaram 30 escolas (20 municipais e 10
estaduais) e 2.240 alunos,
professores e funcionários
das unidades de ensino.
Escola Carmelita Proost
Villaça iniciou a exibição
do desfile escolar. A Banda Marcial da Secretaria de
Educação, que possui integrantes de várias bandas
escolares, e o projeto Flauta Doce fizeram apresentações. Os grêmios municipais estudantis e o projeto
Santos Jovem Doutor também marcaram presença.
ÓRGÃOS
Na sequência, desfilaram grupos comunitários,
incluindo órgãos municipais - Defesa Civil, Guarda Municipal, Secretaria
Municipal de Esportes e
Coordenadoria de Transportes - além de entidades como Projeto Tia
Egle, Instituto Arte no Dique e Centro Comunitário
da Zona Noroeste.
Encerrando a apresentação, a frota de veículos
militares com a Banda Regimental de Música da Polícia Militar; 1ª Brigada da
Artilharia Antiaérea; Esco-
“
Trinta escolas participaram do desfile cívico-militar; depois, houve o tradicional ‘parabéns a você’ com bolo e refrigerante
la Superior de Formação
de Soldados do Comando
do Interior-6; 6° Batalhão
de Polícia Militar do Interior; 1° Batalhão de Polícia
Rodoviária; 3° Batalhão de
Polícia Ambiental e 6° Grupamento de Bombeiros.
PARABÉNS
Após o desfile, o paraRAIMUNDO ROSA
Imagem de Nossa Senhora de Fátima voltará a Portugal
béns a você com bolo e
refrigerante para os moradores da região.
A “vovó coruja” Maria
Redes Borges, 75, veio
do Saboó para ver a neta de 12 anos desfilar.
“Acho importante porque
a mocidade tem que conhecer bem quem foram
nossos ilustres”.
Rubem Mon, 59, e a
esposa Augusta Batista da Silva Lima, 56, residem na Caneleira. Eles
estavam orgulhosos da
neta de 14 anos, que se
apresentou pela escola
estadual Zulmira Campos. “Moro aqui desde os
12 anos”, contou orgulhoso Rubem.
Acho importante
porque a mocidade
tem que conhecer
bem quem foram
nossos ilustres”
MARIA REDES BORGES, 75,
MORADORA DO SABOÓ
Missa marca despedida de imagem peregrina
“Viva Nossa Senhora!
Nossa Senhora de Fátima,
rogai por nós!”. Os ecos de
fé da comunidade da Zona Noroeste tomaram conta de procissão que levou
a imagem peregrina de
Nossa Senhora de Fátima
da Igreja Sagrada Família, na Praça Bruno Barbosa, até a Avenida Afonso
Schimdt, onde foi realizada missa campal. Entoando louvores, cerca de mil
pessoas balançavam lenços azuis em sinal de despedida da Virgem.
O pároco da Sagrada Família, José Raimundo, informou que a imagem saiu de Portugal e
vem percorrendo o mundo inteiro. Chegou à Igreja Imaculado Coração de
Maria, na Avenida Ana
Costa, e por três dias ficou na Sagrada Família,
além de outros três na
paróquia Santa Margarida Maria. “Ela representa a vivência da fé. Reforça o nosso sim em seguir
Jesus. É o canal da graça”. Após a missa cam-
pal, a imagem voltou à
Coração de Maria para
missa ontem. Depois, retorna a Portugal.
DEVOÇÃO
Thomaz Edwaldo, de 53
anos, mora no Castelo há
18 e ajuda na Sagrada Família, sendo responsável
pela acolhida dos fiéis, assistência e organização,
também lecionando catequese. “Sou devoto fervoroso. Desde que sou fiel à
virgem, minha vida mudou
em vários aspectos”.
Já Josefa Rocha, 54
anos, há seis é devota.
“Tenho a imagem dela na
subida da escada da minha casa. Estou sempre
recebendo graças. Hoje vim agradecer todas as
bênçãos”. Sua filha, Michele Rocha Santos, 20,
estudante de Jornalismo,
contou que quando passou no vestibular não tinha condições de pagar.
Rezou para Nossa Senhora e conseguiu um emprego que viabilizou o custeio
das mensalidades.
Especial
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Ano II - Edição 164
Diário Oficial de Santos
31 de agosto de 2015
Caderno
EXERCÍCIOS
FÍSICOS
No CPET, 20 vagas para
auxiliar de limpeza
Santos oferece espaços
propícios a atividades
benéficas à saúde
C2
Vida Saudável • Diário Oficial de Santos
Caderno Especial
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31 de agosto de 2015
MOÉVIAMDICA
ENTAR-SE
SUSAN HORTAS
Índices de sedentarismo são maiores entre mulheres e idosos
Escadas rolantes, vidros elétricos nos carros
e controle remoto são
apenas alguns dos exemplos de como a evolução
tecnológica tem facilitado
a rotina da vida moderna.
Se, por um lado, equipamentos e aparelhos nos
auxiliam a tornar a correria do dia a dia um pouco
mais confortável, por outro, podem ser responsabilizados pelo quadro de
sedentarismo de grande
parcela da população.
Uma pesquisa divulgada pelo governo federal
aponta que mais da metade dos brasileiros não pratica qualquer tipo de atividade física. Segundo o
“Diagnóstico Nacional do
Esporte”, o índice é mais
elevado entre as mulheres
e os idosos.
No País, mais da metade da população feminina (50,4%) é sedentária.
Entre os homens, o índice
é de 41,2%. No grupo de
brasileiros com idades de
25 a 34 anos, 40,7% não
realizam atividade física.
Já entre os que têm de
65 a 74, a proporção sobe
para 64,4%.
QUESTÃO DE SAÚDE
Mais do que uma preocupação com a beleza e a
estética, o quadro chama
a atenção porque a ausência de exercícios está
diretamente associada ao
aumento do risco de desenvolvimento de diversos
problemas, como diabetes, hipertensão e obesidade, entre outras.
“A história mostra que,
à medida que a tecnologia
evolui, é possível observar
um crescente aumento nos
índices dessas doenças”,
analisa o chefe da Seção de
Avaliação Física da Secretaria de Esportes (Semes),
Cauê Teixeira.
Academias
ao ar livre
são opções
na Cidade
Ele aponta que mexer-se é uma boa dica para
evitar os problemas de
saúde. “A máquina humana é a única que aprimora as suas funções com
o uso. Isto significa que,
quanto mais nos movimentarmos, maiores as
chances de termos uma
vida saudável”.
RÊ SARMENTO
Praia é local propício a exercícios, lembra educadora
OPÇÕES
Para sair do sedentarismo e tornar-se uma
pessoa ativa,
as academias
ao ar livre instaladas em praças
e parques da Cidade
são uma boa opção: além
dos equipamentos estarem acessíveis a qualquer
hora do dia, em alguns locais há aulas abertas com
professores qualificados
em diferentes dias da
semana e horários,
para estimular a participação da comunidade.
Nos postos
de
salvamento
da orla também
são
promovidas pela Semes
aulas
voltadas a
diferentes
públicos. O
objetivo é
oferecer opções àqueles
que buscam, por
meio da prática de atividades, o bem-estar físico e emocional. As vagas
e os procedimentos para
inscrições nesses locais
são divulgados periodicamente no Diário Oficial.
Prática
de exercícios
reduz risco de
problemas como
diabetes, hipertensão
e obesidade
MUDANÇAS DE HÁBITO
GARANTEM MAIOR
QUALIDADE DE VIDA
Atitudes simples podem contribuir muito para
a conquista de uma vida
mais ativa.
A caminhada, segundo a educadora física
Raphaela Losano, é uma
das mais completas e
que faz toda a diferença
na conquista do condicionamento e da qualidade
de vida de quem pratica.
Ela diz que, nos dias
de hoje, as pessoas costumam pegar o carro
para percorrer distâncias
pequenas. “Caminhar é
muito importante. Fortalece a musculatura e
garante a prática de uma
atividade funcional”, explica a profissional, responsável por aulas ministradas nas academias
ao ar livre mantidas pela
Prefeitura.
CRIANÇAS
Para as crianças, Raphaela aponta a importância de estabelecer limites
aos brinquedos tecnológicos e investir mais nos
que estimulam o físico
para garantir o hábito de
um adulto ativo. “Em ge-
ral, as atividades ao ar
livre são importantes nesse sentido. Andar de bicicleta, patinete e skate são
boas opções e as crianças
adoram”.
PRAIA
Ela reforça que a praia é
um local muito convidativo à
prática de exercícios, especialmente a caminhada.
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Caderno Especial
Diário Oficial de Santos • Vida
Saudável
C3
5 PEQUENAS AÇÕES
PODEM FAZER A DIFERENÇA
Opte por
ESCADAS
Procure uma
em vez de elevador
ATIVIDADE
FÍSICA
que o agrade
a tância
r
r
co dis
s
AS ATIVIDADES
DOMÉSTICAS
Passeie com o
CACHORRO
contribuem para sair da
zona de conforto
mais vezes ao dia
Peerquenas
p
É
P
A
PREFEITURA OFERECE AULAS ABERTAS
COM PROFESSORES ESPECIALIZADOS:
ACADEMIAS AO AR LIVRE
FOTOS SUSAN HORTAS
Praça Bezerra de Menezes
José Menino
Praça das Palmeiras
Caruara
Largo Doutor Waldemar
Nicolau Canellas
Aparecida
Quadra Milton Ruiz
Rua Santo Eduardo s/n
Morro do São Bento
Praça Nossa Senhora
da Aparecida
Aparecida
Parque do Jd. Botânico Chico Mendes
Rua João Fraccaroli s/n
Bom Retiro
Praça Abílio
Rodrigues Paz
Conjunto Residencial
Mal. Humberto
Castelo Branco
(BNH da Aparecida)
Centro Recreativo M. Nascimento Júnior*
Rua João Fraccaroli s/n
Bom Retiro
Praça Francisco Prestes Maia
Vila São Jorge
Lagoa da Saudade
Morro da Nova Cintra
(*) EM REFORMA
AULAS NO POSTO
DE SALVAMENTO
NA PRAIA
PLATAFORMA
DO POSTO 2 DE
SALVAMENTO
Avenida Presidente
Wilson, orla da
Pompeia
PLATAFORMA
DO POSTO 4 DE
SALVAMENTO*
Avenida Vicente de
Carvalho, orla do
Gonzaga
PLATAFORMA
DO POSTO 5 DE
SALVAMENTO
Avenida Bartolomeu
de Gusmão, orla do
Boqueirão
PLATAFORMA
DO POSTO 6 DE
SALVAMENTO
Avenida Bartolomeu
de Gusmão, orla da
Aparecida
(*) EM REFORMA
C4
Minha Oportunidade • Diário Oficial de Santos
Caderno Especial
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31 de agosto de 2015
Alunos se preparam para função de
auxiliar de despachante aduaneiro
HELENA SILVA
Na crise econômica, quem se capacita ganha diferencial no mercado de trabalho. Essa é a
opinião da instrutora do
Senai, Helena Francisco
Rosa, que ministra o curso Despachante Aduaneiro para 32 alunos.
Gratuita, a atividade é
oferecida há duas semanas no Centro Cultural da
Zona Noroeste, graças ao
termo de cooperação técnica assinado entre a Prefeitura e Valor da Logística Integrada.
Salário inicial
pode chegar a
1,5 mil reais,
diz instrutora
O curso tem duas turmas, em aulas de segunda a sexta-feira, das 8h
às 12h e das 13h às 17h.
Nas primeiras aulas, os
alunos foram preparados
para entender a área portuária, onde vão trabalhar.
Aprenderam sobre os tipos de modais, contêineres e cargas perigosas.
PREPARAÇÃO
“É um curso importante e eles sairão daqui prontos para trabalhar como auxiliares de
despachante
aduaneiro, cujo salário inicial varia de R$ 1.200,00 a R$
1.500,00. Tem mercado para esse pessoal e
é preciso se capacitar”,
explicou a instrutora.
No curso, os alunos
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO
E TRABALHO / SEDES
Vagas
Auxiliar Administrativo
Mecânico de Motor a Diesel
(caminhão)
Auxiliar de Limpeza
Garçom
Pizzaiolo
Serralheiro
Vendedor Externo
Interessados devem se dirigir ao
Centro Público, na Rua João Pessoa,
300, Centro, de segunda a sexta-feira,
das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Documentos: carteira de trabalho, RG,
CPF e PIS. Informações: 3223-9945
3
1
20
1
1
3
3
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO
Nas aulas, são repassadas informações técnicas sobre a área portuária
também aprenderão a
trabalhar com o sistema
Siscomex, tramitação de
documentação ligada a
importação, exportação e
liberação de carga junto
à Receita Federal.
MAIS CURSOS
Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (Sedes), os demais
cursos previstos no termo de cooperação técni-
ca são Soldador Eletrodo Revestido e Soldador
no Processo TIG em Aço.
Mais informações serão
divulgadas no Diário Oficial, quando forem abertas as inscrições.
HELENA SILVA
“
É um curso
importante. Tem
mercado para esse
pessoal e é preciso
se capacitar”
HELENA ROSA,
INSTRUTORA
Centro Público abre 20 vagas
para auxiliar de limpeza
O Centro Público de
Emprego e Trabalho de
Santos destaca várias
oportunidades nesta semana. Vinte delas são para auxiliar de limpeza. Os
trabalhadores não precisam ter experiência comprovada em carteira e o
salário oferecido será o piso da categoria, além de
vale alimentação, cesta
básica e vale transporte.
SERRALHEIRO
Para serralheiro, são
oferecidas três oportunidades aos candidatos
sem experiência comprovada na carteira de traba-
lho. Os pré-requisitos são
ter de 18 a 28 anos e ensino médio completo. O
salário não foi informado
pela empresa e o benefício garantido será a ces-
ta básica.
Outras vagas são para auxiliar administrativo, garçom, mecânico de
motor a diesel, pizzaiolo e
vendedor externo.
PRÉ-REQUISITOS:
ter de 18 a 28 anos e ensino médio completo
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Diário Oficial de Santos
B1
ATOS OFICIAIS DO
PODER EXECUTIVO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOS DO DIA 28/08/2015
MUNICÍPIO DE SANTOS - SP
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 3º BIMESTRE de 2015
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO: Julho/2014 a Junho/2015
Gestão: 1-PREFEITURA MUNICIPAL
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
MÊS/ANO
7/2014
RECEITAS CORRENTES(I)
Receita Tributaria
MÊS/ANO
9/2014
MÊS/ANO
10/2014
MÊS/ANO
11/2014
MÊS/ANO
12/2014
MÊS/ANO
2/2015
MÊS/ANO
3/2015
MÊS/ANO
4/2015
MÊS/ANO
5/2015
Total
(Últimos 12
Meses)
MÊS/ANO
6/2015
133.224.634,60
145.863.082,81
131.709.201,43
221.985.360,40
142.130.929,62
181.575.020,59
152.873.458,18
139.668.391,19
145.123.853,49
1.878.509.301,05
70.224.177,67
69.243.612,08
72.447.560,17
70.196.324,25
73.832.800,83
97.517.512,84
114.329.626,57
69.924.906,30
71.353.837,46
85.199.884,96
72.834.365,04
71.382.278,90
938.486.887,07
20.487.237,29
19.643.828,61
20.900.143,84
19.572.100,00
20.793.862,68
35.047.700,64
58.610.588,83
24.175.649,78
22.768.117,63
22.215.081,88
22.051.748,74
21.996.928,83
308.262.988,75
32.869.250,00
33.991.124,23
36.290.441,01
34.859.147,41
35.986.014,48
36.262.636,39
35.753.584,39
32.516.052,08
31.335.920,79
38.156.757,28
34.819.753,63
34.581.382,87
417.422.064,56
6.736.420,46
5.706.994,81
5.197.657,20
5..779.446,53
5.984.459,66
8.573.694,30
4.021.780,66
4.316.220,14
6.418.101,29
6.436.505,91
4.499.457,06
5.245.603,28
68.916.341,32
5.268.087,61
5.151.205,37
5.059.055,41
5.372.186,60
6.196.546,11
10.323.514,48
6.479.103,48
5.346.968,86
7.118.774,34
5.805.321,89
5.951.393,99
4.376.219,05
72.448.377,19
4.863.182,31
4.750.459,06
5.000.262,71
4.613.443,71
4.871.917,90
7.309.967,03
9.464.569,21
3.570.015,44
3.712.923,41
12.586.218,00
5.512.011,62
5.182.144,87
71.437.115,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.406.390,35
2.145.277,54
2.160.369,93
2.039.291,80
1.919.795,28
1.876.796,61
2.249.723,62
2.064.465,60
2.457.957,16
1.912.356,30
2.462.439,44
2.156.377,59
25.851.241,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
313,04
435,71
598,41
1.040,71
317,67
1.049,16
268,52
337,51
763,56
370,83
759,20
682,84
6.937,16
67.726.386,94
57.123.763,67
66.933.588,67
55.177.389,50
59.934.884,53
66.648.038,47
101.529.743,69
64.275.585,55
86.093.448,45
56.496.261,90
59.723.752,50
66.283.522,92
807.946.366,79
3.429.173,53
4.165.862,42
3.651.726,73
3.451.257,82
4.568.181,06
7.347.489,86
5.574.508,57
5.690.493,23
4.144.688,49
4.473.217,17
5.500.809,33
4.786.261,79
56.783.670,00
33.121.986,50
25.114.041,07
31.516.052,74
23.767.209,10
26.137.064,11
31.612.239,91
27.341.504,54
20.307.144,96
37.154.174,26
23.416.322,49
26.155.893,67
32.041.095,48
337.684.728,83
2.888.839,06
2.759.308,06
4.340.402,80
3.859.249,15
2.179.508,51
2.937.508,70
35.197.487,61
15.910.126,42
15.501.383,70
3.348.333,58
2.993.844,73
3.955.011,40
95.871.003,72
0,00
0,00
241,52
17.959,07
1.469.80
558,70
1.639,30
741,79
371,24
1.091,10
0,00
15,47
24.087,99
134.263,56
134.263,56
134.263,56
134.263,56
134.263,56
268.527,12
0,00
0,00
0,00
541.932,99
135.483,25
135.483,25
1.752.744,41
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989
215.283,09
140.471.201,55 192.600.913,43
MÊS/ANO
1/2015
151.283.253,76
IPTU
207.059,55
213.616,37
249.449,68
246.324,37
328.066,97
198.430,49
180.915,95
203.303,05
233.913,15
2.700.118,59
11.504.782,39
9.074.912,89
11.374.637,15
8.719.400,36
9.483.236,31
11.501.643,29
14.233.365,72
8.964.051,29
15.025.704,87
8.871.006,13
9.761.319,06
11.691.807,93
130.205.867,39
16.432.058,21
15.668.316,12
15.702.647,80
15.009.071,69
17.181.711,50
12.733.746,52
18.853.170,98
13.204.597,37
14.086.209,94
15.639.581,27
14.973.099,41
13.439.934,45
182.924.145,26
10.925.985,76
4.711.545,60
4.320.965,63
4.295.155,17
4.783.403,24
26.557.516,35
3.875.998,00
5.865.634,66
21.669.013,96
9.264.584,19
4.647.075,01
5.300.991,24
106.217.868,81
7.957.909,06
6.476.106,86
7.971.260,69
6.289.783,43
6.653.987,29
7.918.677,16
13.688.641,30
8.422.029,99
11.396.757,84
6.397.134,80
6.997.866,74
8.230.356,05
98.400.511,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.957.909,06
6.476.106,86
7.971.260,69
6.289.783,43
6.653.987,29
7.918.677,16
13.688.641,30
8.422.029,99
11.396.757,84
6.397.134,80
6.997.866,74
8.230.356,05
98.400.511,21
143.325.344,10
126.748.527,74
137.891.822,12
125.419.418,00
133.817.214,26 184.682.236,27
208.296.719,10
133.708.899,63
170.178.262,75
146.476.323,38
132.670.524,45
136.893.497,44
1.780.108.789,24
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES(II)
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I-II)
MÊS/ANO
8/2014
CÁLCULO DO PERCENTUAL E COTAS A DEPOSITAR
REFERENTE AOS PRECATORIOS
BASE LEGAL: E.C. 62/2010
CÁLCULO DA RCL ATÉ JUNHO DE 2015
JUL/2014
AGO/2014
SET/2014
OUT/2014
NOV/2014
DEZ/2014
JAN/2015
R$143.325.344,10
R$126.748.527,74
R$137.891.822,12
R$125.419.418,00
R$133.817.214,26
R$184.682.236,27
R$208.296.719,10
218.978,75
FEV/2015
MAR/2015
ABR/2015
MAI/2015
JUN/2015
TOTAL RCL
R$133.708.899,63
R$170.178.262,75
R$146.476.323,38
R$132.670.524,45
R$136.893.497,44
R$
1.780.108.789,24
CALCULO DA COTA MENSAL
TOTAL RCL / 12 VALOR APURADO
R$
148.342.399,10
R$
2.225.136,00
VALOR A DEPOSITAR EM AGOSTO/2015
1,5% DO VALOR APURADO DEPÓSITO
DECRETO N.º 7.206
DE 28 DE AGOSTO DE 2015
DECRETO Nº 7.207
DE 28 DE AGOSTO DE 2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE
R$ 505.716,66 (QUINHENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E
DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISO IV E V, ALÍNEAS “a” E “b”, DA
LEI N.º 3.076, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de
Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças, Crédito Suplementar
na importância de R$ 505.716,66 (quinhentos e cinco mil,
setecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) autorizado pelo art. 5.º, inciso IV e V, alíneas “a” e “b”, da Lei nº
3.076, de 12 de dezembro de 2014, destinado a suplementar a
seguinte dotação do orçamento vigente:
14.10.00.4.4.90.00.00.12.365.0020.1200
Educação Básica.................................................505.716,66
TOTAL.................................................................505.716,66
Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito
Suplementar de que trata o artigo anterior serão cobertas com
recursos:
I – Na quantia de R$ 505.716,66 (quinhentos e cinco
mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos)
oriundos de parte do superávit financeiro, apurado em balanço
patrimonial do exercício de 2014, em conformidade com o artigo 43, parágrafo 1.º, inciso I e parágrafo 2.º do inciso IV da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 28 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
ÁLVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL
“DESAFIO ENVOLVIMENTO CRIATIVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de
Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o regulamento do Concurso Cultural
“Desafio Envolvimento Criativo”, a ser realizado pela Prefeitura
Municipal de Santos, por meio da Secretaria Municipal de Defesa da Cidadania, da Secretaria Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal de Comunicação, da Secretaria Municipal de
Assistência Social e do Fundo Social de Solidariedade, entre os
dias 1º e 30 de setembro de 2015, cujo texto é parte integrante
deste decreto como Anexo Único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da publicação.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 28 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do
Prefeito Municipal, em 28 de agosto de 2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DEPARTAMENTO
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do
Prefeito Municipal, em 28 de agosto de 2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DEPARTAMENTO
204.777,17
ANEXO ÚNICO
REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL
“DESAFIO ENVOLVIMENTO CRIATIVO”
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º O Concurso Cultural “Desafio Envolvimento Criativo” ocorrerá no período de 1º a 30 setembro de 2015, na
Região do Mercado Municipal, determinada exclusivamente
para a finalidade desta campanha (atividade) como a área
compreendida entre as Av. Conselheiro Nébias (lado ímpar),
Rua Campos Sales (lado par e ímpar), Av. João Pessoa (lado
par e ímpar) e a bacia das Catraias, sendo regido pelo presente
Regulamento.
Art. 2º O “Desafio Envolvimento Criativo” tem por finalidade fomentar a economia criativa e o empreendedorismo para
ações individuais ou coletivas nas áreas primárias da economia
criativa de: Gastronomia, Design, Artes, Antiguidades, Artesa-
nato, Moda, Vídeo, Artes Cênicas, Fotografia, Música e Inovação no Varejo, através dos temas propostos exclusivamente
para este Concurso Cultural de Revitalização/Decoração de
Fachadas, Cultura Alimentar, Artesanato, Vídeo e Expressões
de Arte de Rua.
Parágrafo único. O Desafio Envolvimento Criativo será
aberto ao público de moradores e comerciantes da Região do
Mercado Municipal.
CAPÍTULO II
DAS INSCRIÇÕES
Art. 3º As inscrições serão gratuitas, efetuadas no período de 1º a 20 de setembro ou até atingirem o total de 30 (trinta)
inscritos, na Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, situada
na Av. Pinheiro Machado, nº 48, Vila Mathias, em Santos, e na
Vila Criativa, situada na Praça Iguatemi Martins, s/nº, Vila Nova,
em Santos, através de formulário (anexo).
CAPÍTULO III
DOS PRÉ-REQUISITOS
Art. 4º Somente poderão participar moradores e comerciantes da Região do Mercado Municipal de forma coletiva ou
individual.
Art. 5º Cada morador ou comerciante poderá inscrever
como proponente no máximo 2 (duas) propostas.
Art. 6º As propostas inscritas deverão utilizar alternativas
de produção com uma ou mais das seguintes características
de desempenho criativo:
I – baixo custo de produção;
II – o reaproveitamento de materiais;
III – perfil de atividade empreendedora;
IV – originalidade, ou seja, que não contenha plágio nem
apresente um trabalho de qualquer espécie que, notadamente,
pertença a outrem.
Art. 7º É obrigatória a autorização dos proprietários, responsáveis por imóveis, donos de objetos ou de órgão público
competente referente à finalidade escolhida para a realização
das atividades propostas.
CAPÍTULO IV
DO MATERIAL DE INSCRIÇÃO
Art. 8º Para a inscrição será necessária a seguinte documentação:
I – para pessoa física:
a) comprovante de residência;
b) documento de identificação (RG, CPF ou habilitação);
Previsão
Atualizada
2015
1.970.894.000,00
978.228.000,00
320.000.000,00
450.000.000,00
72.000.000,00
60.000.000,00
76.228.000,00
12.000.000,00
78.081.000,00
0,00
0,00
10.000,00
805.515.000,00
69.974.000,00
340.000.000,00
100.000.000,00
26.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
119.372.000,00
171.143.000,00
97.060.000,00
103.000.000,00
0,00
0,00
103.000.000,00
1.867.894.000,00
RENATA DE SOUZA
CHEFE DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO CONTABIL
EM SUBSTITUIÇÃO - REG.PMS. 30.530-0
ADRIANO LUIZ LEOCADIO
CHEFE DO DPTO DE CONTROLE FINANCEIRO
CPF N° 266.277.628-54
ALVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO
SECRETARIO DE FINANÇAS
CPF N° 163.679.798-91
PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF N° 259.283.698-59
II – para pessoa jurídica:
a) estatuto ou contrato social em vigor;
b) documento de identificação como CNPJ/MF;
c) documento de indentificação do representação legal da
pessoa jurídica (RG, CPF ou habilitação).
Parágrafo único. O material enviado não será devolvido
sob qualquer hipótese.
CAPÍTULO V
DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Art. 9º O simples ato da inscrição importa, para todos os
efeitos, na autorização de gravação, publicação e fiscalização
da proposta, bem como repasse automático de todos os direitos de uso de imagem do evento à organização do Desafio.
CAPÍTULO VI
DA APRESENTAÇÃO
Art. 10. A apresentação será realizada no período de 27
a 30 de setembro de 2015, com a visita do corpo técnico de
jurados.
Art. 11. A apresentação das ideias ou do projeto ao corpo
técnico não poderá ultrapassar o tempo máximo de 15 (quinze)
minutos.
CAPÍTULO VII
DO JÚRI
Art. 12. O corpo de jurados será composto por 03 (três)
membros, entre gestores públicos e culturais e ou da área
acadêmica visando à mais completa lisura do “Desafio Envolvimento Criativo”.
Art. 13. Cada jurado avaliará a ideia, de acordo com os
seguintes critérios:
I – revitalização/decoração de fachadas:
a) será avaliado o desenvolvimento e a produção da revitalização/decoração da fachada;
b) se fez uso de materiais reciclados ou alternativos não
comercializados;
c) sua durabilidade;
d) sua estética ou beleza cênica;
e) promoveu a ação de forma coletiva.;
II – cultura alimentar:
a) será avaliado o desenvolvimento e a produção do prato;
b) se fez uso de materiais reciclados ou alternativos de
baixo custo;
c) seu sabor;
d) sua estética e apresentação;
B2
Diário Oficial de Santos
www.santos.sp.gov.br
e) seu valor monetário e agregado ao empreendimento;
III – artesanato:
a) será avaliado o desenvolvimento e a produção do utensílio ou peça de arte;
b) se fez uso de materiais reciclados ou alternativos não comercializados;
c) sua estética.
d) promoveu a ação de forma coletiva;
IV – vídeo:
a) seu tema;
b) sua edição;
c) sua fotografia;
d) promoveu a ação de forma coletiva;
V – expressões de arte de rua:
a) será avaliado o desenvolvimento e a produção da atividade;
b) se fez uso de materiais reciclados ou alternativos não comercializados;
c) sua estética ou beleza cênica;
d) promoveu a ação de forma coletiva.
Art. 14. É de competência do corpo de jurados a definição dos ganhadores, sendo suas decisões definitivas e irrevogáveis.
CAPÍTULO VIII
DA APURAÇÃO
Art. 15. O corpo de jurados estabelecerá em ata, devidamente assinada por todos os avaliadores, os resultados a serem
divulgados no Diário Oficial do Município.
CAPÍTULO IX
DA PREMIAÇÃO
Art. 16. O resultado do “Desafio Envolvimento Criativo” será conhecido no dia 1º de outubro de 2015 e a premiação dos
ganhadores se dará da seguinte forma:
I – troféus (primeiro, segundo e terceiro lugares) para cada categoria;
II – um notebook para o primeiro lugar de cada categoria.
CAPÍTULO X
DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Art. 17. São membros da Comissão Organizadora:
a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Defesa da Cidadania;
b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura;
c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Comunicação e Resultados;
d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
e) 01 (um) representante do Fundo Social de Solidariedade.
CAPÍTULO XI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 18. Todos os casos não previstos neste Regulamento serão resolvidos diretamente pela Comissão Organizadora do
Festival.
Art. 19. Fica garantido o direito à liberdade de expressão, exceto no caso de insultos ou ofensas públicas dirigidas ao evento
ou a qualquer um dos participantes, bem como a organização, patrocinadores e demais pessoas.
Parágrafo único. Nenhum participante poderá aproveitar-se do “Desafio Envolvimento Criativo” para manifestações impertinentes ou inconvenientes, sob pena de imediata desclassificação.
Art. 20. A simples inscrição proposta pressupõe a aceitação e concordância com todos os termos do presente Regulamento.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
“DESAFIO ENVOLVIMENTO CRIATIVO”- 2015
Eixo:
____________________________________________________________________________________________
Nome da atividade: ____________________________________________________________________________________
Nome do Responsável__________________________________________________________________________________
RG _______________________________________________________Data de Nascimento: ________/________/________
Endereço: _________________________________________________________________Complemento: _______________
CEP: ________________-___________
Celulares e Contatos:___________________________________________________________________________________
E-mail: _________________________________________Redes Sociais:_________________________________________
Função na atividade____________________________________________________________________________________
Breve release ________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
Afirmo que todas as informações acima são verdadeiras e declaro que concordo com os termos do regulamento.
Santos, _____ de ____________________ de 2015.
_________________________________________
Assinatura do Responsável
DECRETO Nº 7.208
DE 28 DE AGOSTO DE 2015
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL
DE SANTOS
PAULO ALEXANDRE BARBOSA,PREFEITURA
Prefeito Municipal de Santos,
usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
ESTÂNCIA
BALNEÁRIA
Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Educação, nos termos do artigo 6º da Lei nº 1.825, de 17 de
dezembro de 1999, os seguintes membros:
EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 1761 DE 18/05/1999 E COMPLEMENTAR Nº 402 DE 13/07/2000
EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 1761
DE 18/05/1999
E COMPLEMENTAR Nº 402 DE 13/07/2000
CESTA
BÁSICA
CESTA BÁSICA
NECESSIDADE BÁSICA MENSAL P/ 4 PESSOAS
(O CASAL E DOIS FILHOS) - CESTA DO DIEESE
NECESSIDADE BÁSICASUPERMERCADOS
MENSAL P/ 4 PESSOASE(OHIPERMERCADOS
CASAL E DOIS FILHOS) - CESTA DO DIEESE
SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS
PERÍODO DE PESQUISA:
A
25/08
27/08
PERÍODO DE PESQUISA: 25/08 A 27/08
ITENS
DESCRIÇÃO
PESO
Varandas
UN
$ UNIT.
Central
CESTA
$ UNIT.
Extra
CESTA
$ UNIT.
Pão de Açúcar
CESTA
$ UNIT.
CESTA
1
ARROZ TIPO I
3,00
kg
1,80
5,40
2,58
7,74
2,10
6,30
2,79
8,37
2
FEIJÃO CARIOQUINHA
4,50
kg
2,99
13,46
3,39
15,26
4,47
20,12
3,92
17,64
3
ÓLEO SOJA
1,00
900 ml
2,59
2,59
2,99
2,99
2,78
2,78
2,72
2,72
4
AÇÚCAR
3,00
kg
1,49
4,47
1,68
5,04
1,78
5,34
1,79
5,37
5
FARINHA DE TRIGO
1,50
kg
1,98
2,97
2,39
3,59
2,58
3,87
2,20
3,30
6
CARNE - COXÃO MOLE
6,00
kg
17,98
107,88
23,90
143,40
21,90
131,40
22,90
137,40
7
LEITE
7,50
litro
2,09
15,68
2,39
17,93
2,79
20,93
3,09
23,18
8
PÃO FRANCÊS
6,00
kg
8,99
53,94
8,80
52,80
8,90
53,40
10,90
65,40
9
CAFÉ
0,60
kg
9,98
5,99
11,98
7,19
11,98
7,19
10,98
6,59
10
MANTEIGA
0,75
kg
19,25
14,44
31,30
23,48
19,95
14,96
15,95
11,96
11
BATATA
6,00
kg
2,28
13,68
2,99
17,94
2,49
14,94
3,29
19,74
12
BANANA NANICA
7,50
Kg
1,28
9,60
2,69
20,18
2,88
21,60
2,89
21,68
13
TOMATE
9,00
kg
2,98
26,82
2,79
25,11
1,89
17,01
4,39
TOTAL
276,92
342,65
319,84
Endereços:
Endereços:
Supermercado
Varandas:Avenida
Avenida Senador
nºnº
643
- Campo
Grande
Supermercado
Varandas:
SenadorPinheiro
PinheiroMachado,
Machado,
643
- Campo
Grande
Supermercado
Central:Avenida
Avenida Afonso
Afonso Pena,
Pena, nº
Supermercado
Central:
nº622
622--Aparecida
Aparecida
Hipermercado
Extra:Avenida
Avenida Ana
Ana Costa,
Costa, nº
Hipermercado
Extra:
nº 318/340
318/340 -- Gonzaga
Gonzaga
de Açúcar:
AvenidaBartolomeu
Bartolomeude
deGusmão,
Gusmão, nº
nº 45
45 -- Embaré
Embaré
Pão Pão
de Açúcar:
Avenida
Elaboração: Sefin/Deorg/Seplo
39,51
362,86
31 de agosto de 2015
I – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Inovação:
Titular: José Antonio Oliveira de Rezende;
Suplente: Claudia Maria Salles Haddad;
II – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Helena Marques Rovere;
Suplente: Enéas Machado;
III – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Maria Célia Rezende de Freitas;
Suplente: Regina Maria Fernandes Zanini;
IV – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Claudia Morganti;
Suplente: Eliana Soares;
V – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Esportes:
Titular: Antonio de Jesus Peres Neto;
Suplente: Angélica Maria Pimentel de Carvalho;
VI – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Fábio Alexandre de Araujo Nunes;
Suplente: Cristina de Almeida Vida Madeira Costa;
VII – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Defesa
da Cidadania:
Titular: Angelo Peres;
Suplente: Wellington da Silva Araujo;
VIII – 01 (um) representante de Educadores da Educação Infantil Municipal:
Titular: Fabiana Riveiro de Moraes Xavier;
Suplente: Lilian Rose de Barros;
IX – 01 (um) representante de Educadores do Ensino Fundamental Municipal:
Titular: Ligia Maria Di Bella Costa Monteiro;
Suplente: Rita de Cássia Gomes Cardoso;
X – 01 (um) representante de Educadores da Educação Especial Municipal:
Titular: Denize De Simone Ferreira Miranda;
Suplente: Luana Linhares da Costa;
XI – 01 (um) representante de Educadores do Ensino Médio
Municipal:
Titular: Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinair;
Suplente: Denise Seoane Costa;
XII – 01 (um) representante da Diretoria de Ensino – Região
de Santos:
Titular: João Bosco Arantes Braga Guimarães;
Suplente: Rossana Aguilera Garcia Barbosa;
XIII – 02 (dois) representantes do Sindicato dos Professores
de Santos:
Titular: José Carlos Lelli;
Suplente: José Rinaldo Zeferino de Oliveira;
Titular: Walter Alves;
Suplente: Charles Artur Santos de Oliveira;
XIV – 02 (dois) representantes do Sistema “S” – (SESI, SENAI,
SENAC):
Titular: Michel Christoforo Kabbach;
Suplente: Rose Marina Silva;
Titular: Mariangela de Paula Albertino;
Suplente: Alcione Fontoura da Silva;
XV – 02 (dois) representantes das Instituições de Ensino Superior de Santos:
Titular: Eva Cristina de Carvalho Souza Mendes;
Suplente: Fábio Giordano;
Titular: Valtílio Alves dos Anjos;
Suplente: Maria Angélica Rodrigues Martins;
XVI – 02 (dois) representantes das APM´s das Escolas Municipais:
Titular: Maria José Galdino de Lima;
Suplente: Nivea Vieira da Silva;
Titular: Antonio Carlos dos Santos Baltazar;
Suplente: Ana Lúcia dos Santos Lopes Figueira;
XVII – 02 (dois) representantes das Organizações não Governamentais com trabalho na área educacional:
Titular: Rogério Santos Ferreira;
Suplente: Airton Tadeu Marques;
Titular: Marta da Cruz Valdívia Camargo;
Suplente: Kátia Regina Prado.
Art. 2º Os representantes previstos no inciso XIII do artigo
6º da Lei nº 1.825, 17 de dezembro de 1999, serão nomeados
quando das respectivas indicações.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da publicação.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 28 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do
Prefeito Municipal, em 28 de agosto de 2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DEPARTAMENTO
ATOS DO CHEFE
DO PODER
EXECUTIVO
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 2653-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, revoga a Portaria
nº 2300-P-DEGEPAT/2015, que nomeou a candidata VERA LÚCIA DA SILVA CORRALO, após concurso por promoção, para
exercer o cargo de Especialista de Educação II – Diretor de
Unidade de Ensino, Nível P, do Quadro Permanente, mantido
pela referida Lei, vago com a aposentadoria da Sra. Ana Lúcia
Corralo Leal.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 27 de maio de 2015.
EUSTÁZIO ALVES PEREIRA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
(EM EXERCÍCIO)
PORTARIA Nº 2654-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei
Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, nomeia, após
concurso por promoção, a Sra. MÁRCIA HELENA VIEIRA MONTEOLIVA, para exercer o cargo de Especialista de Educação II –
Diretor de Unidade de Ensino, Nível P, do Quadro Permanente,
mantido pela citada Lei Complementar, vago com a aposentadoria da Sra. Ana Lúcia Corralo Leal.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 27 de maio de 2015.
EUSTÁZIO ALVES PEREIRA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL (EM EXERCÍCIO)
O candidato nomeado através da portaria nº 2654/2015
deverá comparecer munido da documentação abaixo relacionada (em original e xerox), a fim de ser encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, para iniciar o exercício, conforme
dia e horário abaixo:
- Cédula de Identidade;
Especialista de Educação II – Diretor de Unidade de
Ensino
- Diploma de Pedagogia com habilitação em Administração Escolar ou equivalente; ou - Diploma de Pedagogia e curso
de pós-graduação – Lato Sensu em Administração Escolar ou
equivalente com carga horária mínima de 360 horas; ou -Diploma de Pedagogia e curso de pós-graduação Stricto Sensu
em Educação.
Em caso de recebimento de proventos ou remuneração
em vínculo público, apresentar demonstrativo de pagamento
e comprovante de carga horária (com a especificação dos
dias e horários), em cópia e via original.
O inicio do exercício deverá ocorrer no prazo máximo de
30 dias contatos desta data, conforme inciso II, artigo 52, da
Lei Municipal nº 4623/84, Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais de Santos.
Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja
impossibilitado de fazê-lo dentro do prazo mencionado anteriormente, o candidato deverá comparecer à SIAM para a desistência.
DIA: 31/08/2015
HORÁRIO: 10:00hs
Local: Prefeitura Municipal de Santos
Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho
Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal
Rua Riachuelo nº 104, Centro – Santos –SP
Maiores esclarecimentos através do telefone 3213-7166.
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 3644-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, determina que o Sr.
ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO, registro nº 26.433-3, ocupante do
cargo de Engenheiro, Nível R, do Quadro Permanente, fique
à disposição da Câmara Municipal de Santos, com prejuízo
das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo efetivo, no período de 01 de agosto a
31 de dezembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 20 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 3667-P-DEGEPAT/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos
65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. GELASIO AYRES
FERNANDES JUNIOR, registro n° 31.908-7, exercendo o cargo
em comissão, símbolo C-1, de Secretário Adjunto, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “CS”, de
Secretário Municipal de Esportes, durante o impedimento, por
férias, do Sr. Alcídio Michael Ferreira de Mello, no período de 02
a 25 de setembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 24 de agosto de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 28 DE AGOSTO DE 2015
Processo nº 79638/2015-51 – SEAS – Ratifico a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II,
C.C. o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, nos termos das
justificativas apresentadas pela SEAS e do parecer da PROJUR/
PGM, para fins do disposto no artigo 26 do citado diploma legal.
Processo nº 72559/2015-28 – SEAS – Ratifico a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II,
C.C. o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, nos termos das
justificativas apresentadas pela SEAS e do parecer da PROJUR/
PGM, para fins do disposto no artigo 26 do citado diploma legal.
Processo nº 70916/2015-22 – SMS – Ratifico a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso I,
da Lei nº 8.666/93, nos termos das justificativas apresentadas
pela SMS e do parecer da PROJUR/PGM, para fins do disposto
no artigo 26 do citado diploma legal.
Processo nº 102396/2014-15 – I – Aprovo relatório final
da COMINQ, tendo em vista que não ficou configurada a prática
de infração disciplinar de servidor dos quadros da Prefeitura, e
determino o arquivamento da sindicância, nos termos do artigo
253, da Lei nº 4.623/84; II – À SMS para ciência e arquivamento.
Processo nº 92957/2012-91 – I – Aprovo o relatório final
da COMINQ e aplico ao servidor Antonio Odilon do Nascimento
Moraes, registro nº 18.497-8, ocupante do cargo de Auxiliar
de Bibliotecário, a pena de repreensão prevista no artigo 230,
da Lei nº 4.623/84, por infração ao disposto no artigo 222,
incisos III e V, do citado diploma legal; II – Ao DEGEPAT/SEGES
para anotações e demais providências cabíveis.
Processo nº 114653/2012-73 – I – Aprovo o parecer final
da COMINQ e determino o arquivamento do presente, tendo em
vista que o assunto já foi objeto de uma sindicância administrativa no processo nº 77.431/2014-61; II – Ao DEGEPAT/SEGES,
para anotações e demais providências cabíveis.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 574/2015. PROCESSO Nº: 65.961/2014-57. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°
SMS 157/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SUPER
31 de agosto de 2015
MED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de CADEIRA DE BANHO. VALOR UNITÁRIO: Lote
01: R$ 1.300,00 (um mil e trezentios reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar da data da sua assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10.00, Econômica: 4.4.90.52.04;
Órgão: 15.10.00, Econômica: 3.3.90.32.00; Órgão: 15.10.00,
Econômica: 3.3.90.91.00. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS:
Pelo Município de Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr.
MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, DOUGLAS
PERES DE ARAÚJO, em 27/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2015 (Primeiro Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços n°
775/2014). PROCESSO Nº 60342/2014-58. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº SMS 178/14. PARTES: MUNICÍPIO DE
SANTOS e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.
OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 775/2014, para
acrescer o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) ao valor
inicialmente estimado. VALOR TOTAL: R$ 6.300,00 (seis mil
e trezentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nºs: SMS
: 15.10.00.3.3.90.30.09; SMS: 15.10.00.3.3.90.30.10; SEMAM: 23.10.00.3.3.90.30.00.UNIDADE: SMS. ASSINATURAS:
Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde,
Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, JULIANA CAMILA DE MATOS CORBERA, em 27/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 576/2015. PROCESSO Nº: 7.052/2015-49. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°
SMS 102/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COMERCIAL
GRANDE SOL EIRELI. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de BIOMBO PLUMBÍFERO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a contar da data da sua assinatura. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão: 15.10; Econômica: 4.4.90.30.00 e 4.4.90.52.00.
VALOR UNITÁRIO: LOTE 12: R$ 3.190,00 (três mil, cento e
noventa reais). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo Município
de Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, ALEXANDRE EVARISTO
CUNHA, em 27/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 577/2015. PROCESSO Nº: 7.052/2015-49. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°
SMS 102/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e BIOSANTEC
COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA – EPP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de ESCADA DE 02
DEGRAUS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da
sua assinatura. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão: 15.10;
Econômica: 4.4.90.30.00 e 4.4.90.52.00. VALOR UNITÁRIO:
LOTE 10: R$ 148,90 (cento e quarenta e oito reais e noventa
centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo Município de
Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, SANDRA REGINA DO
AMARAL BERGAMASCHI, em 27/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 578/2015. PROCESSO Nº: 7.052/2015-49. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°
SMS 102/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CIRUPAR
– COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS
LTDA-EPP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de COMADRE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua
assinatura. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão: 15.10; Econômica: 4.4.90.30.00 e 4.4.90.52.00. VALOR UNITÁRIO: LOTE
07: R$ 74,71 (setenta e quatro reais e setenta e um centavos).
UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o
Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, HÉLIO CELSO STOKLOSKI, em
27/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 579/2015. PROCESSO Nº: 7.052/2015-49. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
n° SMS 102/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e JS IND
E COM DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA – ME. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de CADEIRA DE RODAS.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão: 15.10; Econômica:
4.4.90.30.00 e 4.4.90.52.00. VALOR UNITÁRIO: LOTE 09: R$
1.220,00 (um mil, duzentos e vinte reais). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o Secretário Municipal
de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, KATIA SARAIVA DE CARVALHO, em 27/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 580/2015. PROCESSO Nº: 7.052/2015-49. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
n° SMS 102/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e JACYRA
ALVES MARQUES – EPP. OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de PRANCHA DE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão: 15.10; Econômica:
4.4.90.30.00 e 4.4.90.52.00. VALOR UNITÁRIO: LOTE 13: R$
2.200,00 (dois mil e duzentos reais). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o Secretário Municipal de
Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA,
MARCO ANTONIO OLIVEIRA MARQUES, em 27/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 581/2015. PROCESSO Nº: 7.052/2015-49. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°
SMS 102/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CIRÚRGICA
FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA. OBJETO: Registro
www.santos.sp.gov.br
de Preços para aquisição de BACIA P/ USO HOSPITALAR. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão: 15.10; Econômica:
4.4.90.30.00 e 4.4.90.52.00. VALOR UNITÁRIO: LOTE 06:
R$ 55,27 (cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos).
UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o
Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO,
e pela FORNECEDORA, MIRIAN MAGALHÃES CASEIRO, em
27/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 582/2015. PROCESSO Nº: 7.052/2015-49. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°
SMS 102/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e METALIC
MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de NEGATOSCOPIO, SUPORTE PARA SORO, SUPORTE PARA SACO HAMPER, MESA
DE MAYO, BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO ESTOFADA, SUPORTE
PARA SORO FIXO DE PAREDE E FOCO DE LUZ P/ EXAME CLÍNICO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua
assinatura. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão: 15.10; Econômica: 4.4.90.30.00 e 4.4.90.52.00. VALORES UNITÁRIOS:
LOTE 01: R$ 205,00 (duzentos e cinco reais); LOTE 02: R$
128,95 (cento e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos);
LOTE 03: R$ 210,00 (duzentos e dez reais); LOTE 04: R$
238,69 (duzentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos); LOTE 11: R$ 114,59 (cento e quatorze reais e cinquenta e
nove centavos); LOTE 14: R$ 72,44 (setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); LOTE 15: R$ 175,00 (cento e setenta
e cinco reais). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS
ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, VINICIUS MARTINS
STOKLOSKI, em 27/03/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 583/2015. PROCESSO N.º 26.973/2015-47. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°
SMS 076/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS E INTERLAB
FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos: NORIPURUM 100 MG, para atendimento a Mandados Judiciais. VALOR UNITÁRIO: LOTE 03: R$
0,92 (noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar da data da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 15.10.00; Economia: 3.3.90.91.03. UNIDADE: SMS.
ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, JOSÉ OCTÁVIO DE AZEVEDO JUNIOR, em 27/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 584 /2015. PROCESSO Nº 48529/2015-09 MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº SMS 180/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. OBJETO: Registro de Preços para para aquisição do
medicamento: CLORIDRATO DE OXIBUTININA. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR UNITÁRIO: Lote 1: R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10.00; Economia: 3.3.90.30.09.
UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS,
o Sr. Secretário Municipal de Saúde, MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, CARLOS EDUARDO LOPES FAUSTINO, em 27/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 585/2015. PROCESSO N.º 58.724/2015-01. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°
SMS 174/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS E NUTRIPORT
COMERCIAL LTDA. OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de insumo: FORTINI - LATA 400g, para atendimento a Mandados Judiciais. VALOR UNITÁRIO: R$ 42,11 (quarenta e dois
reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar
da data da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:15.10.00; Economia: 3.3.90.91.03. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o Secretário Municipal de
Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA,
MARINA FERREIRA ASSUMPÇÃO, em 27/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 586/2015. PROCESSO Nº 20.037/2015-89. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
SMS 108/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamento: FLUCONAZOL 200MG/100ML. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura. VALOR UNITÁRIO: Lote 8: R$ 2,87
(dois reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 15.10.00; Economia: 3.3.90.30.09; Órgão:
23.10.00; Economia: 3.3.90.30.00; Órgão: 18.10.00; Economia: 3.3.90.30.00; Órgão: 18.11.00; Economia: 3.3.90.30.00.
UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS,
o Secretário Municipal de Saúde, MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, BRUNO RODRIGUES PENHA, em
27/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 587/2015. PROCESSO
Nº 20.037/2015-89. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS
108/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de medicamento: IMIPENEM 500MG + CILASTATINA SÓDICA
500MG. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. VALOR UNITÁRIO: Lote 4: R$ 17,20 (dezessete
reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:
15.10.00; Economia: 3.3.90.30.09; Órgão: 23.10.00; Economia: 3.3.90.30.00; Órgão: 18.10.00; Economia: 3.3.90.30.00;
Órgão: 18.11.00; Economia: 3.3.90.30.00. UNIDADE: SMS.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECE-
DORA, JOSÉ OCTÁVIO DE AZEVEDO JUNIOR, em 27/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 588/2015. PROCESSO Nº 20.037/2015-89. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº SMS 108/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de medicamentos: AMPICILINA 500MG, AMPICILINA 250MG/5ML. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura. VALORES UNITÁRIOS: Lote 2: R$ 0,12
(doze centavos) e Lote 3: R$ 1,90 (um real e noventa centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 15.10.00; Economia: 3.3.90.30.09; Órgão: 23.10.00; Economia: 3.3.90.30.00;
Órgão: 18.10.00; Economia: 3.3.90.30.00; Órgão: 18.11.00;
Economia: 3.3.90.30.00. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo
MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde,
MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, SIMONE
POZZEBON, em 27/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 589/2015. PROCESSO
Nº 20.037/2015-89. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS
108/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos: AMOXICILINA 400MG + CLAVULANATO DE POTÁSSIO
57MG/5ML SUSP. E LEVOFLOXACINO 500MG. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALORES
UNITÁRIOS: Lote 7: R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos) e
Lote 9: R$ 0,63 (sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 15.10.00; Economia: 3.3.90.30.09; Órgão:
23.10.00; Economia: 3.3.90.30.00; Órgão: 18.10.00; Economia: 3.3.90.30.00; Órgão: 18.11.00; Economia: 3.3.90.30.00.
UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS,
o Secretário Municipal de Saúde, MARCOS ESTEVÃO CALVO, e
pela FORNECEDORA, HEBER JOSÉ CORRÊA, em 27/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 590/2015. PROCESSO Nº 20.037/2015-89. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
SMS 108/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de medicamentos: AZITROMICINA
200MG/5ML E NORFLOXACINO 400MG. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura. VALORES UNITÁRIOS: Lote 6: R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos) e Lote 10:
R$ 0,12 (doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão:
15.10.00; Economia: 3.3.90.30.09; Órgão: 23.10.00; Economia: 3.3.90.30.00; Órgão: 18.10.00; Economia: 3.3.90.30.00;
Órgão: 18.11.00; Economia: 3.3.90.30.00. UNIDADE: SMS.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário
Municipal de Saúde, MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, MARCOS DA COSTA SANTOS, em 27/08/2015.
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CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 591/2015. PROCESSO Nº 20.037/2015-89. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
SMS 108/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ANBIOTON
IMPORTADORA LTDA - EPP. OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de medicamento: VANCOMICINA 500 MG. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR
UNITÁRIO:Lote 1: R$ 5,74 (cinco reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 15.10.00; Economia: 3.3.90.30.09; Órgão: 23.10.00; Economia: 3.3.90.30.00;
Órgão: 18.10.00; Economia: 3.3.90.30.00; Órgão: 18.11.00;
Economia: 3.3.90.30.00. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo
MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde,
MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, PAULO
ROBERTO MARANHO ALMEIDA, em 27/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 592/2015. PROCESSO
Nº 20.037/2015-89. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS
108/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e FARMA VISION
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de medicamento: MEROPENEM 500MG. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
de sua assinatura. VALOR UNITÁRIO: Lote 5: R$ 8,00 (oito
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10.00; Economia: 3.3.90.30.09; Órgão: 23.10.00; Economia: 3.3.90.30.00;
Órgão: 18.10.00; Economia: 3.3.90.30.00; Órgão: 18.11.00;
Economia: 3.3.90.30.00. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo
MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde,
MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, SHRESHTH BHATIA, em 27/08/2015.
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CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 480/2015. PROCESSO N.º 60390/2015-81.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO. OBJETO: Estabelecer as metas a serem realizadas
pela PGM em sua gestão 2015-2016, baseadas nas diretrizes
definidas na Lei Orçamentária Anual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, no Plano Plurianual do Município de Santos e nos Objetivos
Estratégicos de Governo componentes do Modelo de Gestão,
mantidas as atividades necessárias ao cumprimento de sua missão institucional. VIGÊNCIA: de 17/08/2015 até 31/10/2016. UNIDADE: PGM. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos o Prefeito
Municipal, Sr. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. DONATO LOVECCHIO FILHO e
como interveniente, o Secretário Municipal de Gestão, Sr. FÁBIO
ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ, em 17/08/2015.
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CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 482/2015. PROCESSO N.º 60412/201512. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COMPANHIA DE
HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA. OBJETO: Estabelecer
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B3
as metas a serem realizadas pela COHAB-SANTISTA em sua
gestão 2015-2016, baseadas nas diretrizes definidas na Lei Orçamentária Anual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, no Plano
Plurianual do Município de Santos e nos Objetivos Estratégicos
de Governo componentes do Modelo de Gestão, mantidas as
atividades necessárias ao cumprimento de sua missão institucional. VIGÊNCIA: de 17/08/2015 até 31/10/2016. UNIDADE:
COHAB-SANTISTA. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos
o Prefeito Municipal, Sr. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, pela
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA, o Sr.
MAURÍCIO QUEIROZ PRADO e como interveniente, o Secretário Municipal de Gestão, Sr. FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES
FERRAZ, em 17/08/2015.
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CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 484/2015. PROCESSO N.º 60392/201515. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: Estabelecer as metas
a serem realizadas pela SESERP em sua gestão 2015/2016,
baseadas nas diretrizes definidas na Lei Orçamentária Anual,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias, no Plano Plurianual do
Município de Santos e nos Objetivos Estratégicos de Governo
componentes do Modelo de Gestão, mantidas as atividades
necessárias ao cumprimento de sua missão institucional. VIGÊNCIA: de 17/08/2015 até 31/10/2016. UNIDADE: SESERP.
ASSINATURAS: Pelo Município de Santos o Prefeito Municipal,
Sr. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO e como interveniente, o Secretário Municipal
de Gestão, Sr. FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ, em
17/08/2015.
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 485/2015. PROCESSO N.º 60394/201532. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. OBJETO: Estabelecer as metas
a serem realizadas pela SEMAM em sua gestão 2015-2016,
baseadas nas diretrizes definidas na Lei Orçamentária Anual,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias, no Plano Plurianual do
Município de Santos e nos Objetivos Estratégicos de Governo
componentes do Modelo de Gestão, mantidas as atividades
necessárias ao cumprimento de sua missão institucional. VIGÊNCIA: de 17/08/2015 até 31/10/2016. UNIDADE: SEMAM.
ASSINATURAS: Pelo Município de Santos o Prefeito Municipal,
Sr. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, o Sra. MARISE CÉSPEDES TAVOLARO e como interveniente, o Secretário Municipal de Gestão,
Sr. FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ, em 17/08/2015.
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CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 486/2015. PROCESSO N.º 60369/201595. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES. OBJETO:
Estabelecer as metas a serem realizadas pela SIEDI em sua
gestão 2015-2016, baseadas nas diretrizes definidas na Lei Orçamentária Anual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, no Plano
Plurianual do Município de Santos e nos Objetivos Estratégicos
de Governo componentes do Modelo de Gestão, mantidas as
atividades necessárias ao cumprimento de sua missão institucional. VIGÊNCIA: de 17/08/2015 até 31/10/2016. UNIDADE:
SIEDI. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos o Prefeito
Municipal, Sr. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES, o Sr.
ÂNGELO JOSÉ DA COSTA FILHO e como interveniente, o Secretário Municipal de Gestão, Sr. FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES
FERRAZ, em 17/08/2015.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº: 160/2015. PROCESSO Nº: 76363/201213. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CENTRO COMUNITÁRIO DA PRAIA SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES. OBJETO:
Execução do Plano de Trabalho, que se realizará por meio do
estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº: 15.1510.339039.50.10.302.0058-2537.
NOTA DE EMPENHO Nº: 13257/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr.
Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO,
e pela ENTIDADE, MARIA DO CARMO CONDE DE OLIVEIRA,
em 27/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 161/2015. PROCESSO Nº: 61121/201424 . PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E MESTRES DA UME “DR. PORCHAT DE ASSIS”. OBJETO: Concessão de contribuição à Associação de Pais e Mestres da UME “DR. PORCHAT DE ASSIS”, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o
artigo 1.º da Lei 2632, de 13 de Julho de 2009. VIGÊNCIA: 01
(um) ano, contado a partir da data de sua assinatura. VALOR
MENSAL: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS e NOTAS DE EMPENHO Nºs:
DOTAÇÃO
NOTA DE EMPENHO
14.1410.445041.0.12.365.0020-226010827/2015
14.1410.335043.0.12.365.0020-226010825/2015
UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de
Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA
FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela APM, a sua Presidente,
Sra. LUCIANA DE LIMA COSTA COELHO, em 27/08/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 454/2015
ONDE SE LÊ: “CONTRATO Nº 454/2015. PROCESSO Nº:
52.785/2015-74.”
LEIA-SE: “CONTRATO Nº 454/2015. PROCESSO Nº:
49.521/2015-74.”
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DERAT
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www.santos.sp.gov.br
dimentos Imobiliários Ltda; Autorizamos o cancelamento
das guias nºs 4516155, 4541612 e 4559989.
ATOS DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 093/2015 – SEFIN
DE 28 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei, remaneja recursos da fonte 01
(Tesouro Municipal) da dotação orçamentária 14.10.00.4.4.90
.00.00.12.365.0020.1200 do orçamento vigente, de forma a
criar nessa mesma dotação a fonte de recursos 92 (Transferências e Convênios Estaduais Vinculados – Exercícios Anteriores)
no valor de R$ 505.716,66.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁLVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 25 DE AGOSTO DE 2015
Processo nº: 95.597/2004-23 MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO -Respondido através do Ofício nº
312/2015-DEFEMP/SEFIN.
Processo nº: 45.677/2013-10 MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO -Respondido através do Ofício nº
311/2015-DEFEMP/SEFIN.
Processo nº: 83.449/2015-91 THIAGO MORAES RIBEIRO – Defiro o pedido de parcelamento na forma pleiteada.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA
DESPACHOS EXARADOS
EM 28 DE AGOSTO DE 2015
Processo nº 080513/2015-82 HIPERION ARTES E
COMUNICAÇÕES LTDA – Revogo o despacho exarado em
26/08/2015 tendo em vista a aprovação do AVCB nº 195629.
Sim como requer. Recolham-se as taxas.
Processo nº 067076/2015-75 FLYTOUR EVENTOS E TURISMO LTDA - Revogo o despacho exarado em 26/08/2015
tendo em vista a aprovação do AVCB nº 195629. - Sim como
requer. Recolham-se as taxas.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 06 DE JULHO DE 2015
Processos nº 77.734/2014-92 – Carlos Roberto Pereira de Alencastro Guimarães, 129.366/2014-57 – Futura
Transportes Rodoviários Ltda, 133.642/2014-36 – Forro
Santista Festas e Eventos Ltda –Me, 134.317/2014-91 –
Thrace Engenharia Ltda; Indeferido em vista do desinteresse demonstrado., 61.384/2012-71 – Virtuoso & Fernandes
Ltda – Me; Indeferida a retroatividade por desinteresse.
Promova-se a baixa a partir de 13.06.2012. Quite-se os
débitos., 7.310/2013-71 – Nelson de Souza Varges Games
Me; Promova-se a baixa a partir do exercício de 2011.,
137.463/2013-88 – Marcelo Lopes Nogueira; Indeferida
a retroatividade por desinteresse. Promova-se a baixa a
partir de 26.12.2013. Quite-se os débitos., 6.234/201430 – Marcus Vinicius Carrera Sioffi; Indeferida a retroatividade por desinteresse. Promova-se a baixa a partir de
17.01.2014. Quite-se os débitos., 7.020/2014-71 – Terasege – Terceirização Radiológicos e Serviços Gerais S/C
Ltda; Indeferida a retroatividade por desinteresse. Promova-se a baixa a partir de 20.01.2014. Quite-se os débitos.,
28.611/2014-46 – Eduardo de Araujo Falcão Me; Indeferida
a retroatividade por desinteresse. Promova-se a baixa a
partir de 17.03.2014. Quite-se os débitos., 30.225/201413 – Ronaldo Saraiva Leonel; Indeferida a retroatividade por desinteresse. Promova-se a baixa a partir de
20.03.2014. Quite-se os débitos., 31.526/2014-47 – Célio
Manoel de Lemos; Indeferida a retroatividade por desinteresse. Promova-se a baixa a partir de 25.03.2014. Quite-se
os débitos., 39.152/2014-62 – Bruna Ferreira Rosmaninho;
Indeferida a retroatividade por desinteresse. Promova-se a baixa a partir de 12.04.2014. Quite-se os débitos.,
62.458/2014-11 – Telma Lucia do Nascimento; Indeferida a
retroatividade por desinteresse. Promova-se a baixa a partir
de 16.06.2014. Quite-se os débitos., 94.803/2014-50 – Zilda Fortes – Me; Indeferida a retroatividade por desinteresse. Promova-se a baixa a partir de 15.09.2014. Quite-se os
débitos., 96.549/2014-98 – Aparecida Scarpi – Me; Indeferida a retroatividade por desinteresse. Promova-se a baixa
a partir de 18.09.2014. Quite-se os débitos., 98.608/201426 – Aviário Canarinho Ltda – Me; Indeferida a retroatividade por desinteresse. Promova-se a baixa a partir de
24.09.2014. Quite-se os débitos., 100.993/2014-15 – Tiago Jorge Figueiredo; Indeferida a retroatividade por desinteresse. Promova-se a baixa a partir de 30.09.2014. Quite-se
os débitos., 43.769/2015-27 – Mak Ass. Transp. Internacionais Ltda; Autorizamos a compensação da importância
de R$ 10.230,07 (dez mil, duzentos e trinta reais e sete
centavos), nos termos do artigo 77, da lei nº 3.750/71.,
54.781/2015-94 – Companhia Ultragaz S/A; Autorizamos
o cancelamento da guia nº 4575987., 65.837/2015-17 –
Qualycon Consultoria e Asses. Eireli – Me; Restitua-se a
importância de R$ 41,02 (quarenta e um reais e dois centavos), mediante a apresentação do documento original e
aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para
agendamento., 66.290/2015-50 – Estrutura Construtora e
Incorporadora Ltda; Autorizamos o cancelamento das guias
nºs 4013442, 4045784, 4097147, 4134005, 4170462,
4560928 e 4577895., 68.496/2015-04 – Taves Empreen-
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 07 DE JULHO DE 2015
Processos nº 98.228/2013-74 – Associação dos Contabilistas de Santos; Sim, na forma da lei para o exercício
de 2014., 75.944/2014-64 – Euclides Ferreira de Menezes
– Me; Promova-se a baixa a par tir do exercício de 1996.,
98.047/2014-19 – Cleri Transpor tes Ltda – Me; Promova-se a baixa a par tir do exercício de 2007., 98.049/2014-36
– Casa do Mestre, Fé, Esperança e Caridade; Reconhecemos a imunidade do IPTU, a par tir do exercício de 2015.,
111.133/2014-99 – Maria Guiomar Galvão; Restitua-se a
impor tância de R$ 1.521,38 (hum mil, quinhentos e vinte
e um reais e trinta e oito centavos), valor atualizado até a
presente data, mediante a apresentação dos documentos
originais e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento., 33.309/2015-91 – Pórpora
& Pórpora Imóveis Ltda; Restitua-se a impor tância de R$
234,77 (duzentos e trinta e quatro reais e setenta e sete
centavos), mediante a apresentação do documento original
e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça à tesouraria
para agendamento., 44.861/2015-03 – Thiago Matheus
de Freitas Moura – Me; Promova-se a baixa a par tir de
07.03.2014., 65.383/2015-01 – Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda; Autorizamos o cancelamento
das guias nºs 2246890 e 2246892., 65.392/2015-94 –
Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda; Autorizamos o cancelamento da guia nº 2272449., 65.395/201582 – Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda;
Autorizamos o cancelamento da guia nº 3251103.,
66.384/2015-00 – Casa do Mestre, Fé, Esperança e Caridade; Assunto solucionado pelo P.A. nº 98.049/2014-36.,
65.401/2015-83 – Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda; Autorizamos o cancelamento da guia nº
2244353., 65.405/2015-34 - Almeida Sapata Engenharia e
Construções Ltda; Autorizamos o cancelamento da guia nº
2470163., 65.412/2015-08 - Almeida Sapata Engenharia e
Construções Ltda; Autorizamos o cancelamento da guia nº
3121086., 65.415/2015-98 - Almeida Sapata Engenharia e
Construções Ltda; Autorizamos o cancelamento da guia nº
3113466., 65.466/2015-29 – Joviro Pazzeto; Restitua-se
a impor tância de R$ 612,65 (seiscentos e doze reais e
sessenta e cinco centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e
aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para
agendamento., 66.180/2015-51 – José Francisco de Barros Mello Filho; Autorizamos a compensação, restituindo-se a importância de R$ 810,37 (oitocentos e dez reais
e trinta e sete centavos), valor atualizado até a presente
data, mediante a apresentação dos documentos originais
e aplicação da L.C. nº 110/93, quitando-se da 1ª a 7ª parcelas do AR nº 197.756/15. Compareça à tesouraria para
agendamento., 66.612/2015-24 – Kleib Musolino Petri;
Restitua-se a importância de R$ 224,14 (duzentos e vinte
e quatro reais e catorze centavos), mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93.
Compareça à tesouraria para agendamento., 67.840/201594 – Antônio Fernandes Ventura; Restitua-se a importância
de R$ 760,32 (setecentos e sessenta reais e trinta e dois
centavos), valor atualizado até a presente data, mediante
a apresentação do documento original e aplicação da L.C.
nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento.,
67.950/2015-92 – Maria da Conceição Bueno Souza; Autorizamos a compensação, quitando-se a 6ª parcela do mesmo AR., 68.170/2015-79 – Ricardo Tavares Pereira; Restitua-se a importância de R$ 1.319,59 (hum mil, trezentos
e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), mediante
a apresentação do documento original e aplicação da L.C.
nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento.,
68.483/2015-54 – Sindicato Trab. Ind. Gráficas Santos
S.Vicente e Região; Nada há que atender. Já houve reconhecimento da imunidade.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 08 DE JULHO DE 2015
Processos nº 123.523/13-30 – Maria Ângela Marques, 23.915/15-34 – World Line Transportes Internacionais, Promova-se a baixa a partir do exercício de 2009,
91.727/14-67 – Esporte Clube XI Santista do Marapé,
96.709/14-62 – Loja Maçônica Dom Pedro Primeiro, Indeferido, carece de amparo legal, 100.973/14-16 – Associação dos Contabilistas de Santos, 106.020/14-53
– Sueli Aparecida Pinto Jabois, Sim, na forma da lei para
o exercício de 2015, 49.333/15-14 – Luiz Sergio Mendes,
67.606/15-67 – Maria Apparecida Cardoso Novaes, Sim,
na forma da lei para o exercício de 2016, 23.100/06-18
– Arlete R. Rodrigues, Assunto solucionado através do P.
A. nº 102.031/13-47, 19.134/07-07 – Marcelo Pessoa
de Souza, Indeferido em vista da falta de documentação
comprobatória, 41.842/13-82 – Di Stéfano Zani, Autorizamos o cancelamento do desmembramento, reabrindo-se
o lançamento nº 88.013.006.000 a partir do exercício de
2010 com nome de “Espólio de Ramona Assumpção Garcia”, 9.223/14-20 – Unildo Rodrigues de Carvalho Filho,
Promova-se a baixa a partir de 16.05.2003. Quite-se os
débitos, 67.193/14-58 – Maria Henriqueta Maffei Ltda, Promova-se a baixa a partir do exercício de 2013, 99.859/1491 – Luiz Fernando Rodrigues, Revogamos o despacho de
28/05/2015, para exarar o seguinte: “Sim, na forma da
lei para o exercício de 2015”, 121.432/14-96 – Glencore
Importadora e Exportadora S/A, Nada há que se atender.
A pendência existente não é com a Prefeitura Municipal
de Santos, 31.888/15-19 – Riscalla Elias Junior, Deferido de acordo com o parecer do Condepasa, concedemos
a isenção do IPTU para o exercício de 2016. Quanto ao
ISS, deverá ser solicitada a isenção através de expediente
próprio, 34.730/15-09 – E-Clinic Diagnóstico por Imagem
S/S, Anulamos os débitos referentes à IDA nº 32.189/15,
39.132/15-36 – Izabel Rosa Romano Fernandes, Indeferido.
O requerido carece de amparo legal, 44.505/15-91 – Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Santos,
Reconhecemos a imunidade do IPTU, a partir do exercício
de 2010. Indeferido quanto a redução de 50% na TRLD, em
vista dos débitos existentes, 47.229/15-21 – Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santos, Nada há
que se atender quanto ao IPTU, já houve reconhecimento
da imunidade. Sim, quanto a redução de 50% na TRLD,
para o exercício de 2016, 54.608/15-50 – Valéria Saad
Narciso, Sim, a partir do exercício de 2016, 64.964/15-91
– Diretoria de Ensino da Região de Santos, Autorizamos o
cancelamento da guia nº 4544913, 64.975/15-15 – Diretoria de Ensino da Região de Santos, Autorizamos o
cancelamento da guia nº 4566500, 64.980/15-47 – Diretoria de Ensino da Região de Santos, Autorizamos o cancelamento da guia nº 4595156, 66.532/15-97 – Multilog
Digitações Ltda, Autorizamos o cancelamento da guia
nº4596615, 66.544/15-76 – Verdes Mares Engenharia e
Serviços Ltda, Autorizamos o cancelamento da guia nº
4215400, 67.905/15-38 – Ieda Maria Melo e Pinto, Autorizamos a compensação, quitando-se a 7ª parcela do
mesmo AR, 68.403/15-15 – Kielce Vidal Silva, Restitua-se a impor tância de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos
reais), mediante a apresentação do documento original
e aplicação da L. C. nº 110/93. Compareça à tesouraria
para agendamento, 68.515/15-49 – Flavio de Mar tino,
Restitua-se a impor tância de R$ 869,77 (Oitocentos e
sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), valor
atualizado até a presente data, mediante a apresentação
do documento original e aplicação da L. C. nº 110/93.
Compareça à tesouraria para agendamento.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL
E ATIVIDADES VIÁRIAS
P.A. 55.791/2015-83 - Spettos Bar & Grill Ltda-Me - Cancelamento do Auto de Infração nº 0334 -“INDEFIRO”, face à
manifestação da SEFIS-DIR e com base no artigo 592 da Lei
3.531/68;
P.A. 78.913/2015-28 - Edna Maria De Lima Pereira Restaurante Me - Prorrogação De Prazo Ref. Int. Nº 108449-B [30
Dias] - “INDEFIRO”, face à manifestação da SEFIS-DIR e com
base na Lei 3.531/68;
P.A. 80.547/2015-02 - H. A. Jradi - Imóveis E Decorações
– Epp - Prorrogação De Prazo da Intimação nº 110.216-B –
“DEFIRO”, face à manifestação da SEFIS-DIR e com base no
artigo 578 § 4º da Lei 3.531/68;
P.A. 80.656/2015-30 - Ilda Alves de Sousa Armarinho –
Me - Prorrogação De Prazo da Intimação nº 110.210-B – “DEFIRO”, face à manifestação da SEFIS-DIR e com base no artigo
578 § 4º da Lei 3.531/68;
P.A. 72.872/2015-20 - Ivanilsa Santos De Melo-Me –
Cancelamento Da Intimação Nº 109969-B. “INDEFIRO”, face
à manifestação da SEFIS-DIR e com base no artigo 428 § 2º
da Lei 3.531/68;
P.A. 75.908/2015-81 – Lanchonete Costa Do Sol Santos
Ltda – Me – Enc. Justificativa, Solicita Permissão Para Trabalhar E Outros Ref. A Intimação 108442-B -“INDEFIRO”, face à
manifestação da PROJUR.
P.A. 81784/2015-55 – ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA;
P.A. 82338/2015-95 – MARIA GENIVALDA PEREIRA DA CRUZ;
P.A. 82126/2015-17 – CARLOS EDUARDO NUNES TAVARES;
P.A. 80149/2015-41 – TELMA PONTES DE SOUZA – “DEFIRO”
face à manifestação da SEFIS-AMB e com base no artigo 457,
§ 4º, Inciso III da Lei 3531/68. P.A. 82330/2015-83 – REALIZA
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA; P.A. 46418/201569 – PADARIA E CONFEITARIA SEARA – “INDEFIRO” face à
manifestação da Sefis-AMB .
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE AMBULANTES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 454/2015
DEFEMP/SEFIN
O Chefe da Seção de Fiscalização de Ambulantes, por
meio do presente edital, torna público para todos os efeitos
legais a lavratura do auto de intimação abaixo relacionado referente ao Defemp.
Auto de Intimação n°: 105264-B – Paulo Vitor Sidinei, CPF
365.072.026-49 -Infração a Lei 3531/68 – Prazo Imediato
CRISTIANO SANTIAGO LOPES
CHEFE DA SEFIS-AMB
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL
P.A. 131.218/2013-11 - R. A. DONATO - INDEFERIDO, face à manifestação da fiscalização de posturas,
as atividades não encontram amparo na LC 730/2011;
P.A. 062.992/2008-26 - SÉRGIO LUIS DIAS DA PIEDADE - DEFERIDO a transferência de local para Sérgio Luis
Dias da Piedade, CPF n° 094.826.728-36, exercer a atividade de despachante aduaneiro - CBO n° 342210, à
Praça da República n° 87/105, somente como ponto de
referência, conforme manifestação da fiscalização de
posturas, na forma da lei; P.A. 068.756/2008-96 - CASA
KANOA - EMBALAGEM E PAPELARIA LTDA-ME - INDEFERIDO, face à manifestação da fiscalização de posturas, o requerente encerrou suas atividades no local; P.A.
016.040/2014-70 - BR WAY COMISSÁRIA DE DESPACHOS
ADUANEIROS EIRELI-EPP - DEFIRO o pedido de Br Way
Comissária de Despachos Aduaneiros Eireli-Epp, CNPJ n°
19.624.215/0001-01, IM n° 258.681-0, com a atividade
CNAE 5250-8/01 - comissária de despachos, para a Avenida São Francisco n° 65/loja 03, face às manifestações das
fiscalizações de posturas e obras; P.A. 016.654/2014-51
- ALVES & VILHENA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - DEFIRO o pedido de Alves & Vilhena Clínica Odontológica Ltda,
CNPJ n° 19.696.950/0001-20, IM n° 258.567-5, com a
atividade CNAE 8630-5/04 - atividade odontológica, para
a Avenida São Francisco n° 65/conj. 75, face às manifestações das fiscalizações de posturas, obras e vigilância
sanitária; P.A. 015.669/2014-93 - RODRIGO OLIVEIRA
FERNANDES - INDEFERIDO, face à manifestação da CET,
o requerente não apresentou os documentos exigidos; P.A.
073.232/2014-92 - ACL COM. DE PRODUTOS BIJ. E INF.
LTDA-EPP - INDEFERIDO, face à manifestação da fisca-
31 de agosto de 2015
lização de posturas, a sociedade não foi recomposta no
prazo de 180 dias nos termos do ar t. 1033, do código civil;
P.A. 122.983/2005-02 - C. H. U. R. BAR E RESTAURANTE
LTDA-ME – Amarrado ao processo de n° 075.347/200837 - DÊ-SE a baixa, a par tir da data de 22/07/2008. Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 061.141/2007-11
- ANGELO PORTELA GARCIA - ME - MANTEMOS O INDEFERIMENTO, tendo em vista que a IM n° 008.923-8 foi baixada de ofício conforme o P.A. n° 099.325/2010-13; P.A.
102.933/2009-05 - VISTON TRANSPORTE E LOGISTICA
ADUANEIRA LTDA - DEFERIDO a expedição de alvará para
Viston Transpor te e Logística Aduaneira Ltda, CNPJ n°
11.236.127/0001-20, exercer as atividades enquadradas
nos CNAE’s: H493020201; H493020202; H493020103;
H4930203 e H493020101, à Rua José Ricardo n° 51/
sala 43, conforme manifestações das fiscalizações de
posturas, SEMAM, SEDURB e CET, na forma da lei; P.A.
048.628/2013-11 - EXPRESSO ADORNO LTDA – DEFERIDO a transferência de local e alteração de atividades para
Expresso Adorno Ltda, CNPJ n° 79.458.584/0001-18, IM
n° 195.093-9, exercer a atividade de transpor te rodoviário de cargas, enquadradas nos CNAE’s: H493020202 e
H493020201, à Praça Barão do Rio Branco n° 14/sala
131, conforme manifestações das fiscalizações de posturas, obras e CET, na forma da lei; P.A. 061.484/201569 - LUIZ QUEIROGA - DEFIRO o pedido de desistência,
face o despacho da CET, requerente pediu baixa de forma
equivocada; P.A. 051.999/2015-32 - LUIZ QUEIROGA - INDEFIRO o pedido de baixa, visto que o requerente solicitou
a sua desistência através do P.A. n° 061.484/2015-69; P.A.
081.631/2012-00 - ANA MARIA DOS SANTOS SILVA - DEFERIDO a expedição de alvará para a MEI Ana Maria dos
Santos Silva, CNPJ n° 16.620.607/0001-04, exercer as
atividades de cabelereiros - CNAE 96.02-5/01; estética e
outros serviços de cuidados com a beleza - CNAE 96.025/02, à Avenida Senador Feijó n° 107, conforme manifestações das fiscalizações de posturas e SEVISA, na forma
da lei; P.A. 087.703/2012-23 - INST. METROPOLITANO DE
PESQUISA ACADEM. E CONS. TECNICO-OPERACIONAL-IMPACTO - INDEFERIDO, tendo em vista a solicitação de
baixa de licença através do processo administrativo de n°
028.859/2015-42; P.A. 031.304/2013-34 - MARCIELLE
OLIVEIRA VINHOLES EPP - INDEFERIDO, face à manifestação da fiscalização de posturas, a requerente encerrou
suas atividades no local; P.A. 043.821/2009-05 - G. MARGANELLI ASSESSORIA EMPRESARIAL INTEGRADA LTDA
- MANTEMOS O INDEFERIMENTO, face à manifestação da
fiscalização de posturas, os sócios da empresa requerente
não residem mais no local; P.A. 048.757/2011-00 - CLINICA INTEGRADA DE NEUROCIRURGIA LTDA - DEFERIDO
as alterações de quadro societário e acréscimo de atividade para Clínica Integrada de Neurocirurgia Ltda, CNPJ
n° 10.800.122/0001-16, exercer as atividades enquadradas nos CNAE’s: Q8630502 e Q863050101, à Avenida
Ana Costa n° 384/31, somente como ponto de referência,
conforme manifestações das fiscalizações de posturas e
SEVISA, na forma da lei; P.A. 000.806/2013-78 - EMPORIO
SAÚDE HOMEOFORMULA LTDA-ME - DEFERIDO a expedição de alvará para Empório Saúde Homeofórmula Ltda-Me, CNPJ n° 04.978.957/0001-68, exercer as atividades
enquadradas nos CNAE’s: G478909905; G478140003 e
G472969904, à Rua Bahia n° 192, conforme manifestações das fiscalizações de posturas, obras e SEVISA, na
forma da lei; P.A. 086.351/2011-71 - HOME LIFE - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR EM SAÚDE LTDA - INDEFERIDO, face
à manifestação da fiscalização de obras, a intimação n°
086.143-B não foi atendida; P.A. 036.937/2007-08 - MARIA P. DE LIMA & FILHOS LTDA-ME - INDEFERIDO, face à
manifestação da fiscalização de posturas, as atividades do
requerente foram encerradas no local; P.A. 087.636/200932 - F.M. AYRES & VASCONCELOS SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA-ME - MANTEMOS O INDEFERIMENTO, face à manifestação da SEVISA, os requerentes não residem mais no
local; P.A. 035.340/2009-63 - BANCO SANTANDER S/A MANTEMOS O INDEFERIMENTO, face à manifestação da
fiscalização de obras, a intimação n° 086.791-B não foi
cumprida; P.A. 103.964/2009-66 - FLAVIA CUONO - MANTEMOS O INDEFERIMENTO, tendo em vista a solicitação
de baixa de licença através do processo administrativo
de n° 109.166/2014-13; P.A. 098.528/2013-16 - I NEED
MERCEARIA E CONV. EXPRESS LTDA-ME - INDEFERIDO,
tendo em vista a solicitação de baixa de licença através
do processo administrativo de n° 057.015/2015-54; P.A.
063.914/2013-15 - ELIDA RODRIGUES GOMES DA COSTA
- DEFIRO o pedido de Elida Rodrigues Gomes da Costa,
CPF n° 082.286.148-88, IM n° 255.706-9, com a atividade
CBO 223305 - fisioterapeuta, para a Rua Egídio Mar tins n°
85/apto. 22, como ponto de referência, face às manifestações das fiscalizações de posturas e vigilância sanitária;
P.A. 039.299/2014-71 - CONSÓRCIO CEMBA - GERCONSULT – INDEFERIDO, face à manifestação da fiscalização
ambiental, não foi apresentado a licença ambiental exigível, conforme Anexo 1 da Resolução Conama 237/1997,
como também não apresentou o EIA - Rima, conforme
previsto na LC 817/2013 da Prefeitura de Santos - Anexado ao P.A. 051.922/2015-16 - DEFERIDO a expedição
de alvará para Consórcio CEMBRA - GERCONSULT, CNPJ
n° 19.761.757/0001-26, IM n° 259.072-5, exercer as atividades enquadradas nos CNAE’s: E3600601, M7120100,
F4222701 e E3701100, à Rua Conselheiro João Alfredo n° 26, conforme manifestações das fiscalizações de
posturas, obras, SEMAM e SEVISA, na forma da lei; P.A.
089.628/2012-81 - TORRINHAS PENSÃO E ALOJAMENTOS LTDA-ME - MANTEMOS O INDEFERIMENTO, face à
manifestação da fiscalização de obras, o uso solicitado
(pensão e alojamento) em desacordo com o uso gravado para o imóvel (lojas) não atendendo ao disposto no
ar t. 25 da LC 84/93; P.A. 112.540/2005-87 - BAR DO LÉO
LTDA-ME - MANTEMOS O INDEFERIMENTO, face à manifestação da SEVISA, sendo o imóvel legalmente residencial, conforme ficha oficial o uso comercial é vedado nos
termos do ar tigo 14 da Lei 10.083/1998.
Os processos acima foram analisados pelo Grupo de
Trabalho, constituído para esse fim, conforme Instrução
Normativa n° 001/2014 - GAB/SEFIN, publicado no Diário Oficial de 24/07/2014, às fls. 05. Integrantes: Diná E.
Evangelista Santos-Coordenadora da Caefis/Deatri; Mabel
Barreiro Cardama-Chefe da Sefis-Emp/Defemp; Marcelo
Pasquato; Thiago da Silva Alves; Emílio José Salles Averoldi e Daniela de Fátima Scaff - Fiscais de Posturas - Sefis-Emp/Defemp.
31 de agosto de 2015
ATOS DO SECRETÁRIO
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 3666-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de
novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei
4623/84, resolve designar a Sra. VANESSA LANZELOTTI DE
SOUSA, registro nº 33.682-6, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal de Tributos Municipais, Nível R, do Quadro Permanente,
para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo
FG-1, de Chefe da Seção de Fiscalização de Imposto de Transmissão de Bens Intervivos, Coordenadoria de Fiscalização de
Tributos Imobiliários, Departamento de Fiscalização da Receita,
Secretaria Municipal de Finanças, durante o impedimento, por
férias, da Sra. Marisa Afonso Freitas, no período de 09 de setembro a 08 de outubro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 24 de agosto de 2015
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3668-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos
poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25
de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66
da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. MARIA APARECIDA
CORREIA BONFIM, registro nº 31.366-8, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente,
para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo
FG-3, Auxiliar de Expediente Administrativo, Seção de Apoio
Administrativo e Financeiro do Gabinete, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Gestão, durante o impedimento
da Sra. Tássia Queiroz Prado, no período de 03 a 14 de agosto
de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 24 de agosto de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3669-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de
novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei
nº 4623/84, resolve designar o Sr. WAGNER DA SILVA MARTINS, registro nº. 27.661-8, ocupante do cargo de Oficial de
Administração, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer,
em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe
de Atividade Administrativa, Seção de Benefícios e Direitos, Coordenadoria de Controle de Pessoal, Departamento de Gestão
de Pessoas e Ambiente de Trabalho, Secretaria Municipal de
Gestão, durante o impedimento, por licença médica, da Sra.
Priscila de Oliveira Henriques do Carmo, no período de 08 a 30
de agosto de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 24 de agosto de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3704-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos
poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25
de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da
Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. KATHLEEN DE FARIA
CAETANO, registro nº 31.378-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, para
exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4,
de Chefe de Atividade Técnica, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, durante o impedimento por férias, da Sra. Ivone
Maria Oliveira dos Santos, no período de 03 de agosto a 01 de
setembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 24 de agosto de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3706-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de
novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei
nº 4623/84, resolve designar a Sra. MARISA CÉLIA SITTA PEREIRA, registro nº 20.148-3, ocupante do cargo de Oficial de
Administração, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer,
em substituição, a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe
da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Departamento
de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante
o impedimento, por férias, da Sra. Irma Conceição Batalha de
Moura, no período de 24 de agosto a 22 de setembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 24 de agosto de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3707-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos
poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25
de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da
Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. DANIELA APARECIDA
GOMES DA SILVA, registro nº 23.367-6, ocupante do cargo
de Enfermeiro, Nível Q, do Quadro Permanente, para exercer,
em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe
da Seção de Saúde do Piratininga/Areia Branca, Coordenadoria
de Atenção Básica de Saúde da Zona Noroeste, Departamento
de Atenção Básica de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde,
durante o impedimento, por férias, da Sra. Michelle Alves dos
Santos, no período de 06 de agosto a 04 de setembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 24 de agosto de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
www.santos.sp.gov.br
PORTARIA 3708-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de
novembro de 2014, designa, a partir de 07 de julho de 2015,
a Sra. TÂNIA CRISTINA DOS SANTOS, registro nº 19.047-0,
ocupante do cargo de Guarda Municipal I, Nível F, do Quadro
Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-3,
de Chefe da Seção Biblioteca da Orla, Coordenadoria de Informação e Centros Culturais, Departamento de Formação e
Pesquisa Cultural, Secretaria Municipal de Cultura, estabelecida
pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 25 de agosto de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA:
PORTARIA Nº 3589-P-DEGEPAT/2015, DE ACORDO COM O P.A.
Nº 17894/2015-81, PUBLICADA EM 26/08/2015.
Onde se lê:
“Portaria n° 3589-P-DEGEPAT/2015”
Leia-se:
“Portaria n° 3638-P-DEGEPAT/2015”
PORTARIA Nº 3590-P-DEGEPAT/2015, DE ACORDO COM O P.A.
Nº 82253/2015-34, PUBLICADA EM 26/08/2015.
Onde se lê:
“Portaria n° 3590-P-DEGEPAT/2015”
Leia-se:
“Portaria n° 3639-P-DEGEPAT/2015”
SUMULA DO CONTRATO
Contratos de acordo com inciso V do artigo 1º da Lei
650/90.
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: CADASTRADOR.
Remuneração equivalente a B.
Processo 54718/2015-58
Prazo 365 dias.
Contratado(s):
DEBORA APARECIDA MENDONCA
IZABELLA THAINA BATISTA BAPTISTA TORRES
PATRICIA CARVALHO GONCALVES
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA
DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.086/2015
COM COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.086/2015, Processo n.º 73.741/201597, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO
DE PREÇOS visando ao fornecimento de berços e colchões
para berços, a serem utilizados pelas diversas unidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS, conforme
descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do
edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 15/09/2015 às 9h e a disputa de lances ocorrerá em
15/09/2015 às 10h.
O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do
dia 01/09/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br,
através do aplicativo “licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone
(13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, e-mail: comlic3@
santos.sp.gov.br.
Santos, 28 de agosto de 2015.
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
COORDENADORA DE LICITAÇÕES
COLIC
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.087/2015
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME / EPP / COOP
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.087/2015, Processo n.º 63.686/201473, visando à contratação de empresa para prestação de
serviços de escoamento, limpeza e desobstrução de caixas
coletoras de gordura localizadas em diversas unidades da
Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 02 (duas) etapas incluindo material, mão de obra e equipamentos, sob
regime de empreitada por preço unitário, pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme
descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do
Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 16/09/2015, às 9h e a disputa de lances ocorrerá em
16/09/2015 às 10h.
O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do
dia 01/09/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br,
através do aplicativo “Licitações-e”.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, fax (13) 3219-2630, e-mail: comlic3@
santos.sp.gov.br.
Santos, 28 de agosto de 2015.
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
COORDENADORA DE LICITAÇÕES
COLIC
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.088/2015
(COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTAS
EXCLUSIVAS E RESERVADA PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.088/2015, Processo n.º 68.169/201590, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS, visando ao fornecimento de gêneros alimentícios
estocáveis, destinados à alimentação de adultos, crianças e
adolescentes atendidos em diversas unidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEAS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.
O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á
em 17/09/2015 às 9h e a disputa de lances ocorrerá em
17/09/2015 às 10h.
O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do
dia 01/09/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br,
através do aplicativo “licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone
(13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, e-mail: comlic3@
santos.sp.gov.br.
Santos, 28 de agosto de 2015.
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
COORDENADORA DE LICITAÇÕES
COLIC
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE APOIO TÉCNICO ÀS LICITAÇÕES
COMUNICADO
A Seção De Apoio Técnico Às Licitações - Salic/
Delis/Seges Faz Publicar A Relação Das Pessoas Físicas E/Ou
Jurídicas Que Sofreram Penas Em Procedimentos Licitatórios
Ou Contratações De Que Participaram, Nos Órgãos A Seguir
Indicados E Estão Impedidas De Contratar Com A Administração Pública:
Órgão: Órgão: Prefeitura Municipal De Socorro
Empresa Apenada : A D A Construtora Ltda
Cnpj: 071.879.001/0001-04 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 142/003/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 04/12/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Campinas
Empresa Apenada : A.N.V Barnabe Producoes Artisticas Ltda
Me
Cnpj: 013.533.652/0001-33 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 708/003/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 28/01/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Campinas
Empresa Apenada: A.N.V. Barnabe Producoes Artisticas Ltda.
Me
Cnpj: 013.533.652/0001-33 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2283/003/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 19/07/2013
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Abitare Engenharia E Construcoes Ltda.
Cnpj: 000.272.966/0001-88 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/05/2003
Órgão: Prefeitura Municipal De Jundiai
Empresa Apenada : Abner Raven-Me
Cnpj: 004.027.098/0001-21 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2110/003/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 21/08/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Jundiai
Empresa Apenada : Aeroplay Sybercom Tecnologia E Informatica Ltda Me
Cnpj: 003.425.326/0001-59 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 26955/026/06
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 28/07/2006
Diário Oficial de Santos
B5
Órgão: Servico De Agua,Esgoto E Meio Ambiente Do Municipio
De Arara
Empresa Apenada : Altec Solucoes Em Informatica Ltda.
Cnpj: 056.511.504/0001-20 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 509/010/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 15/04/2009
Órgão: Empresa Municipal De Processamento De Dados De
Sjrp
Empresa Apenada: Ambiental Sudeste Limpeza E Servicos Ltda
Me
Cnpj: 011.154.589/0001-07 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 316/008/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 06/03/2012
Órgão: Empresa Municipal De Processamento De Dados De
Sjrp
Empresa Apenada : Ambiental Sudeste Limpeza E Servicos
Ltda Me
Cnpj: 011.154.589/0001-07 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 317/008/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 06/03/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Amparo
Empresa Apenada: America Cursos Capacitacao Humana Ltda
Me
Cnpj: 013.223.269/0001-89 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 3016/003/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 04/09/2012
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada : Ampla Engenharia E Const De Obras Prediais E Viarias Ltda
Cnpj: 008.684.913/0001-86 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 3097/003/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 24/09/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Ribeirao Pires
Empresa Apenada: Ana Lucia Rebechi - Me
Cnpj: 003.234.701/0001-83 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 17707/026/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/04/2010
Órgão: Delegacia Seccional De Policia De Novo Horizonte
Empresa Apenada : Ana Paula A De Assis - Me
Cnpj: 010.304.043/0001-14 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 638/008/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 23/06/2009
Órgão: Policia Militar Do Estado De Sao Paulo
Empresa Apenada: Ana Paula A De Assis - Me
Cnpj: 010.304.043/0001-14 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 20246/026/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 18/03/2010
Órgão: Camara Municipal De Cajati
Empresa Apenada: Agil Concretos Ltda-Epp
Cnpj: 008.875.807/0001-80 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 507/012/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 18/07/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Aramina
Empresa Apenada: Andrierre Da Silva Lopes
Cnpj: 000.000.000/0000-00 cpf: 027.691.966-18 rg:
Processo: 292/017/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 03/08/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Itarare
Empresa Apenada: Aguia Cereais Bauru Ltda
Cnpj: 004.705.038/0001-10 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 563/016/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 07/08/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Roque
Empresa Apenada : Arc Linea Construtora Ltda
Cnpj: 071.603.211/0001-67 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 14434/026/06
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/11/2005
Órgão: Prefeitura Municipal De Atibaia
Empresa Apenada : Aixa Office Products Ltda.
Cnpj: 003.942.934/0001-30 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2166/003/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 31/08/2011
Órgão: Penitenciaria Odete L.De Campos Critter - Hortolandia
Empresa Apenada: Artec Com Distr Equipamentos Informatica
Ltda.
Cnpj: 008.715.568/0001-09 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1052/003/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 03/05/2010
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Alfredo Serra Silva
Cnpj: 054.387.188/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 21/02/2002
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Alpase - Alto Padrao Em Serv De Portaria
Limp E Conserv Ltda
Cnpj: 003.251.465/0001-03 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2851/003/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 11/11/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Ribeirao Pires
Empresa Apenada : Alpes Motores, Com De Pecas E Servicos
Automotivos Ltda.
Cnpj: 004.068.901/0001-76 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 30380/026/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 24/08/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Capivari
Empresa Apenada : Asbylt - Construcao Civil Ltda
Cnpj: 009.494.739/0001-71 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1326/003/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 24/10/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Aramina
Empresa Apenada: Assoc. Produtores Rurais Aparecida Segura - Apas
Cnpj: 014.427.946/0001-43 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 519/017/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 19/11/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Capivari
Empresa Apenada : Athos Produtos De Higiene Ltda - Me.
Cnpj: 005.643.343/0001-98 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 3367/026/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 11/12/2012
B6
Diário Oficial de Santos
Órgão: Prefeitura Municipal De Jundiai
Empresa Apenada : Audaxe Comercio E Servicos Ltda - Epp
Cnpj: 008.933.635/0001-53 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 997/003/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/04/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Monte Castelo
Empresa Apenada : Augusto & Ribeiro Construtora Ltda - Me
Cnpj: 010.375.554/0001-27 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 34138/026/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 07/04/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Marilia
Empresa Apenada: Auto Mecanica Sao Carlos Ltda - Me
Cnpj: 005.477.646/0001-88 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 576/004/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 20/03/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Rubiacea
Empresa Apenada : Auto Pecas Marcilio Dias
Cnpj: 062.884.192/0001-01 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 860/001/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/08/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Duartina
Empresa Apenada: Auto Posto Franco Ltda
Cnpj: 003.754.729/0001-41 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1448/002/05
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 02/07/2005
www.santos.sp.gov.br
ção De Inidoneidade.
A Partir De: 05/04/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Campinas
Empresa Apenada: Bec Biolchini Engenharia E Construcoes
Ltda.
Cnpj: 059.731.935/0001-90 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 918/003/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 02/09/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Avare
Empresa Apenada: Bernardo E Cazella Producoes E Eventos
Ltda.
Cnpj: 012.324.933/0001-13 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 681/002/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 17/01/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Capivari
Empresa Apenada: Berpa Construtora Empreendimentos E Comercio Ltda
Cnpj: 003.593.518/0001-74 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 10748/026/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 08/03/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Nova Odessa
Empresa Apenada : Beta Comercio De Materiais Para Construcao Ltda - Me
Cnpj: 011.222.454/0001-23 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2703/003/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 17/09/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Irapuru
Empresa Apenada : Auto Posto Irapuru Ltda
Cnpj: 005.010.912/0001-68 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 188/005/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 02/09/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Avare
Empresa Apenada : Biudes & Oliveira Equipamentos Ltda.
Cnpj: 008.602.040/0001-15 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 42437/026/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 24/11/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Bernardo Do Campo
Empresa Apenada : Awb Representacoes Comerciais Ltda.
Cnpj: 072.833.262/0001-48 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000001021997
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 11/11/1997
Órgão: Prefeitura Municipal De Bertioga
Empresa Apenada : Bocato Construtora E Engenharia Ltda
Cnpj: 007.471.066/0001-09 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 41679/026/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 20/11/2008
Órgão: Instituto Florestal
Empresa Apenada: B Ragazzi Informatica Me
Cnpj: 014.120.222/0001-52 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 3264/026/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 23/10/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Pirassununga
Empresa Apenada: Bop Construtora Ltda
Cnpj: 006.147.031/0001-56 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 898/010/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 02/06/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Santos
Empresa Apenada : Baixada Litoral Comercio De Produtos
Alimenticios Ltda-Epp
Cnpj: 008.666.862/0001-60 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 18681/026/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iii Da Lei 8.666/93 – Suspensão Temporária/Impedimento De Contratar.
Período: Início: 12/05/2015 Término 11/05/2017
Órgão: Prefeitura Municipal De Catanduva
Empresa Apenada : Boss Informatica Ltda - Me
Cnpj: 008.114.463/0001-96 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 55/008/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 17/12/2010
Órgão: Ferrovia Paulista S/A
Empresa Apenada: Bambozzi S/A Maquinas Hidraulicas E Eletricas
Cnpj: 052.311.255/0001-79 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000005671995
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 12/05/1995
Órgão: Prefeitura Municipal De Catanduva
Empresa Apenada: Base Empreiteira De Obras Ltda - Me
Cnpj: 081.911.414/0001-74 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1426/008/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 26/10/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Jose Dos Campos
Empresa Apenada : Bastos E Pinheiro Instalacao E Manutencao - Me.
Cnpj: 010.239.208/0001-11 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 830/007/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 20/05/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Campinas
Empresa Apenada : Bec Biolchini Engenharia E Construcao
Ltda
Cnpj: 059.731.935/0001-90 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1381/003/11-Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv
Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. Partir De:
02/09/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Campinas
Empresa Apenada: Bec Biolchini Engenharia E Construcao Ltda
Cnpj: 059.731.935/0001-90 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1382/003/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 02/09/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Campinas
Empresa Apenada : Bec Biolchini Engenharia E Construcoes
Ltda.
Cnpj: 059.731.935/0001-90 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1083/003/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declara-
Órgão: Empresa Municipal Desenvolvimento Campinas S/A
Empresa Apenada: Bpa Construcoes E Comercio Ltda.
Cnpj: 001.447.962/0002-37 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 3164/003/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 22/10/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Aracatuba
Empresa Apenada : Bracol Brasil Construcoes Ltda.
Cnpj: 000.984.356/0001-07 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/09/1997
Órgão: Prefeitura Municipal De Campinas
Empresa Apenada: Brasobras Prestacao De Servicos E Construcoes Ltda.
Cnpj: 000.273.280/0001-01 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2297/003/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 16/07/2008
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Brati Tecnologia De Informacao Ltda.
Cnpj: 004.775.224/0001-26 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/01/2004
Órgão: Prefeitura Municipal De Guaracai
Empresa Apenada : Bruno Covre Dias Martines & Cia Ltda
Cnpj: 010.363.891/0001-02 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 40465/026/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 30/10/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Bernardo Do Campo
Empresa Apenada : Bsm Empreendimentos E Construcoes
Ltda
Cnpj: 000.126.447/0001-01 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 36396/026/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 05/06/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Mogi Guacu
Empresa Apenada: Bsm Empreendimentos E Construcoes
Ltda.
Cnpj: 000.126.447/0001-01 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 182/019/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 26/02/2015
Órgão: Prefeitura Municipal De Guarulhos
Empresa Apenada : Caesp - Comercio De Equipamentos E
Servicos Ltda.
Cnpj: 003.572.885/0001-91 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 20893/026/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 05/06/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Itupeva
Empresa Apenada: Camilo De Lelis Carnevale
Cnpj: 009.721.726/0001-98 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1813/003/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 19/07/2012
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada : Campineira Instrumentos Cirurgicos Ltda.
Cnpj: 038.771.796/0001-59 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 08/06/1999
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Carlos Alberto Dos Santos-Me (INF. Papelaria Santa Cruz)
Cnpj: 096.464.581/0001-91 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 01/07/2003
Órgão: Instituto De Previdencia Dos Municipiarios De Catanduva
Empresa Apenada : Carlos Moreira Nascimento - Me.
Cnpj: 010.917.564/0001-47 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1709/008/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 07/05/2011
Órgão: Coordenadoria Geral De Administracao
Empresa Apenada: Carlos Roberto Bellomo - Me
Cnpj: 007.983.014/0001-11 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 947/026/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 19/12/2006
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Caroline Priantes Dos Reis Vasconcellos Me
Cnpj: 007.649.066/0001-56 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2987/003/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 19/09/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Jundiai
Empresa Apenada: Casa Dos Machos Importadora Ltda
Cnpj: 061.552.022/0001-59 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 49/003/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 03/01/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Campinas
Empresa Apenada: Casarin Comercio De Medicamentos Ltda
- Epp
Cnpj: 082.649.369/0001-94 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1081/003/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 10/02/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Campinas
Empresa Apenada : Castor Construtora E Representacoes Ltda.
Cnpj: 004.528.839/0001-58 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 770/003/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 05/02/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Guariba
Empresa Apenada: Cav Construtora E Comercio Ltda Me
Cnpj: 001.548.583/0001-52 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 510/013/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 01/06/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Guariba
Empresa Apenada : Cav Construtora E Comercio Ltda Me
Cnpj: 001.548.583/0001-52 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 509/013/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 01/06/2011
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada : Celso Jose Tukaca-Me (IT Bam House Informatica)
Cnpj: 003.780.506/0001-59 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 28/04/2003
Órgão: Fundacao Regional Educacional De Avare
31 de agosto de 2015
Empresa Apenada: Cesar Takato Kobayashi - Epp
Cnpj: 017.335.702/0001-29 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 959/002/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 20/07/2015
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Cintia Rodrigues Severino Turismo - Me
Cnpj: 005.159.180/0001-72 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 825/003/05
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 19/03/2005
Órgão: Prefeitura Municipal De Itapolis
Empresa Apenada: Cirurgica Londrina Produtos Hospitalares
Ltda
Cnpj: 010.676.242/0001-53 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 65/013/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 19/12/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Nova Odessa
Empresa Apenada: Claudeci Alves Dos Santos
Cnpj: 000.000.000/0000-00 cpf: 139.546.428-67 rg:
Processo: 3570/003/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 12/12/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Taciba
Empresa Apenada: Claudia Cardoso Ribeiro - Me
Cnpj: 017.455.413/0001-63 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1227/005/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 14/10/2013
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada : Clemente & Cia Ltda.
Cnpj: 059.628.610/0001-87 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 3476/003/06
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 08/12/2006
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Carlos
Empresa Apenada : Clube Atletico Paulistinha
Cnpj: 047.035.738/0001-58 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 761/013/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/06/2015
Órgão: Prefeitura Municipal De Jacarei
Empresa Apenada: Colp Urbanizadora Ltda
Cnpj: 051.618.981/0001-76 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 45219/026/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 14/03/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Sorocaba
Empresa Apenada : Comercial Grafitte Sorocaba Ltda.
Cnpj: 002.049.022/0001-71 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1071/009/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 12/06/2012
Órgão: Comando De Policiamento Do Interior 2 - Campinas
Empresa Apenada: Comercial Icone Ltda.
Cnpj: 001.073.164/0001-01 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1574/003/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 02/04/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Santos
Empresa Apenada : Comercial Melo E Rodrigues Ltda-Me
Cnpj: 012.143.248/0001-90 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 836/020/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iii Da Lei 8.666/93 – Suspensão Temporária/Impedimento De Contratar.
Período: Início: 12/08/2014 Término 11/08/2016
Órgão: Prefeitura Municipal De Louveira
Empresa Apenada: Construere Comercio E Construcoes Ltda.
Cnpj: 067.688.101/0001-78 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2457/003/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 27/09/2011
Órgão: Centro Universitario Das Faculdades Assoc.De Ensino
S.J.B.V
Empresa Apenada : Construhouse Construtora Civil Ltda.
Cnpj: 009.492.512/0001-97 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 609/010/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 06/04/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Varzea Paulista
Empresa Apenada: Construmaster Construcoes E Comercio
Ltda
Cnpj: 009.318.787/0001-09 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 14821/026/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 23/02/2011
Órgão: Fundo Municipal De Prev.Serv.Publ.Do Municipio De
Guaira
Empresa Apenada : Construtora Carlos Ferreira Ltda.
Cnpj: 006.207.155/0001-80 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 146/017/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declara-
31 de agosto de 2015
ção De Inidoneidade.
A Partir De: 03/04/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Aruja
Empresa Apenada: Construtora Chaia Ltda.
Cnpj: 000.310.113/0001-93 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 160/007/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/08/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Suzano
Empresa Apenada : Construtora Chaia Ltda.
Cnpj: 000.310.113/0001-93 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 4558/026/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 17/04/2009
www.santos.sp.gov.br
A Partir De: 12/03/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Campinas
Empresa Apenada : Construtora Plaza Ltda
Cnpj: 048.821.367/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 32/003/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 09/11/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Coronel Macedo
Empresa Apenada: Construtora Rds Ltda-Me
Cnpj: 000.946.222/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 402/016/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 30/07/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Catanduva
Empresa Apenada: Construtora Dcn Ltda.
Cnpj: 004.530.914/0001-15 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1556/008/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 15/09/2012
Órgão: Departamento De Policia De Protecao A Cidadania
Empresa Apenada: Cooperlimp - Cooperativa De Trabalho Em
Portaria E Limpeza
Cnpj: 003.492.106/0001-48 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 33901/026/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 21/08/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Jundiai
Empresa Apenada: Construtora Etapa Rio Preto Ltda - Me
Cnpj: 007.500.629/0001-40 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1311/003/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 24/05/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Rio Claro
Empresa Apenada: Correia De Mello Construtora Ltda
Cnpj: 003.902.522/0001-77 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1571/010/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 11/10/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Ribeirao Grande
Empresa Apenada : Construtora Ferrarini Ltda.
Cnpj: 005.941.652/0001-44 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 11682/026/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 23/02/2007
Órgão: Tribunal De Justica
Empresa Apenada : Cortez & Dutra Suprimentos P/ Escritorio
E Informatica Ltda.
Cnpj: 000.753.647/0001-94 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000041998
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 08/01/1998
Órgão: Prefeitura Municipal De Garca
Empresa Apenada: Construtora Ferrarini Ltda.
Cnpj: 005.941.652/0001-44 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 518/004/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 15/02/2007
Órgão: Prefeitura Municipal De Avare
Empresa Apenada: Construtora Itapage Ltda
Cnpj: 003.757.141/0001-41 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 40416/026/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 08/11/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Mirassol
Empresa Apenada : Construtora Legenda Ltda
Cnpj: 010.610.850/0001-65 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1583/008/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 21/09/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Jose Do Rio Preto
Empresa Apenada : Construtora Macera Ltda
Cnpj: 009.470.375/0001-90 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1594/008/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 17/09/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Avare
Empresa Apenada: Construtora Mahid Ltda
Cnpj: 007.860.725/0001-07 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 24755/026/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 30/07/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Avare
Empresa Apenada : Construtora Mahid Ltda
Cnpj: 007.860.725/0001-07 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 30313/026/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 21/08/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Maracai
Empresa Apenada: Construtora Marechal Ltda.
Cnpj: 003.672.734/0001-05 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1053/004/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 18/07/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Itaporanga
Empresa Apenada : Construtora Mazetto Ltda.
Cnpj: 058.681.305/0001-96 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 258/016/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 11/04/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Campinas
Empresa Apenada : Construtora Mhp Ltda
Cnpj: 054.739.743/0001-07 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1530/003/11
Enquadramento: Art. 73, Inciso Iv Do Decreto Lei 2.300/86 –
Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 12/08/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Joaquim Da Barra
Empresa Apenada: Construtora Oliveira & Bomfim Ltda
Cnpj: 007.981.668/0001-06 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 736/006/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Bento Do Sapucai
Empresa Apenada : Costa Verde Administracao E Construcao
Ltda.
Cnpj: 011.892.517/0001-59 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 773/007/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/04/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Bernardo Do Campo
Empresa Apenada: Cozix Equipamentos E Servicos Industriais
Ltda Epp
Cnpj: 002.805.093/0001-57 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 35368/026/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 18/09/2012
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada : Cr3 Construtora E Comercio De Moveis
Ltda.
Cnpj: 007.751.401/0001-22 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2988/003/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/08/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Santo Andre
Empresa Apenada: Cruz De Malta Comercio E Representacao
Ltda.
Cnpj: 064.695.760/0001-43 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000006491997
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 20/09/1997
Órgão: Prefeitura Municipal De Avare
Empresa Apenada: D & J Representacoes E Servicos Ltda.
Cnpj: 001.689.554/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 22400/026/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 06/06/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Itupeva
Empresa Apenada: D & L Recursos Humanos Ltda Epp
Cnpj: 010.433.481/0001-82 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 3186/003/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/10/2012
Órgão: Empresa Municipal De Processamento De Dados De
Sjrp
Empresa Apenada: D&L Recursos Humanos Ltda
Cnpj: 010.433.481/0001-82 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 393/008/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 21/03/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Nova Odessa
Empresa Apenada : D&L Recursos Humanos Ltda.
Cnpj: 010.433.481/0001-82 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 306/003/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 19/01/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Amparo
Empresa Apenada: D.M.P. Manginelli-Me.
Cnpj: 000.438.116/0001-07 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/06/1998
Órgão: Prefeitura Municipal De Mombuca
Empresa Apenada: Daen Comercio De Materiais Eletricos Ltda
Cnpj: 011.922.091/0001-39 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 620/003/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 27/01/2015
Órgão: Prefeitura Municipal De Piracicaba
Empresa Apenada : Davi De Souza
Cnpj: 000.000.000/0000-00 cpf: 776.165.618-53 rg:
Processo: 558/010/03
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 27/03/2003
Órgão: Prefeitura Municipal De Aruja
Empresa Apenada: Denilson Rodrigo Formazza Transportes
Epp
Cnpj: 008.412.154/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 41285/026/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/08/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Presidente Epitacio
Empresa Apenada : Dentepharma Distrib. De Prod. Medicos
Hosp E Odont. Ltda.
Cnpj: 007.849.050/0001-97 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 137/005/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 01/12/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Bernardo Do Campo
Empresa Apenada: Di Jacintho & Cia Ltda
Cnpj: 001.305.425/0001-71 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 9091/026/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 15/06/2005
Órgão: Prefeitura Municipal De Santo Andre
Empresa Apenada : Didata Cursos Sistemas S/C Ltda.
Cnpj: 066.846.650/0001-60 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000231996
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 07/05/1996
Órgão: Camara Municipal De Jacarei
Empresa Apenada: Dijave Distribuidora Jacarei De Veiculos
Ltda.
Cnpj: 056.297.914/0001-10 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000006231998
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/09/1998
Órgão: Prefeitura Municipal De Mombuca
Empresa Apenada : Dimensao Construcoes Ltda
Cnpj: 007.349.318/0001-21 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2304/003/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 06/06/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Capivari
Empresa Apenada: Direct Security Tecnologia Em Seguranca
Ltda.
Cnpj: 050.244.656/0001-28 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 8724/026/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 28/01/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Santos
Empresa Apenada: Disk Suprimentos Ltda - Me
Cnpj: 011.501.894/0001-10 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 690/020/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iii Da Lei 8.666/93 – Suspensão Temporária/Impedimento De Contratar.
Período: Início: 18/11/2013 Término 17/11/2015
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Jose Dos Campos
Empresa Apenada: Distincal Comercial Ltda.
Cnpj: 071.815.484/0001-75 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000401996
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 02/07/1996
Diário Oficial de Santos
B7
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 12/05/2012
Órgão: Servico Autonomo De Agua E Esgoto De Sorocaba
Empresa Apenada: Ecl Engenharia E Construcoes S/A
Cnpj: 046.171.633/0001-63 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 682/009/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 14/03/2014
Órgão: Servico Autonomo De Agua E Esgoto De Sorocaba
Empresa Apenada : Ecl Engenharia E Construcoes S/A
Cnpj: 046.171.633/0001-63 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 681/009/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 14/03/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Araraquara
Empresa Apenada : Ecp Engenharia De Consultoria E Projetos
Ltda
Cnpj: 000.933.954/0001-57 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 452/013/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/03/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Nova Odessa
Empresa Apenada: Edelvita Costa Silva Moveis - Me
Cnpj: 008.922.525/0001-96 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 3139/003/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 21/11/2011
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: El Shadai Com. De Mat. De Seg. E Serv. De
Portaria E Limpeza
Cnpj: 011.093.830/0001-27 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1161/003/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/03/2015
Órgão: Prefeitura Municipal De Sorocaba
Empresa Apenada : Elson Jose Xavier - Me
Cnpj: 005.583.862/0001-08 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1070/009/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 12/06/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Jundiai
Empresa Apenada: Elza De Rossi Sorocaba - Me
Cnpj: 012.976.128/0001-74 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1571/003/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 18/06/2015
Órgão: Prefeitura Municipal De Rubiacea
Empresa Apenada: Emblema Representacao E Comercio De
Maquinas Agricolas Ltda.
Cnpj: 053.890.588/0001-62 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 860/001/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/09/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Guarei
Empresa Apenada : Embra Empresa Brasileira De Vendas S/C
Ltda
Cnpj: 046.408.829/0001-29 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 673/009/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 17/04/2009
Órgão: Tribunal De Justica
Empresa Apenada: Embrascom - Empresa Brasileira De Servicos E Comercio Ltda.
Cnpj: 005.393.781/0001-45 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 02/02/2004
Órgão: Prefeitura Municipal De Pirapora Do Bom Jesus
Empresa Apenada: Douglas Gomes Castro Me.
Cnpj: 013.814.640/0001-87 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 19084/026/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 11/04/2014
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada : Empresa Brassoft Produtos De Informatica
Ltda.
Cnpj: 053.740.650/0001-30 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 23/12/1995
Órgão: Servico Autonomo De Agua E Esgoto De Sorocaba
Empresa Apenada : Dspm Com Prod Eletro-Eletronicos Ltda.
Epp
Cnpj: 008.457.879/0001-07 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1335/009/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 10/08/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Itaporanga
Empresa Apenada : Empresa Cirurgica Londrina Produtos Hospitalares Ltda-Me
Cnpj: 010.676.242/0001-53 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 535/016/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 02/08/2013
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada : E.M. Coimbra Produtos Hospitalares Ltda
Cnpj: 001.001.646/0001-56 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 04/09/1996
Órgão: Coordenadoria Geral De Administracao
Empresa Apenada: Empresa Limpadora Denver Ltda.
Cnpj: 002.914.963/0001-26 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 7962/026/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 05/01/2007
Órgão: Prefeitura Municipal De Catanduva
Empresa Apenada: Ebci - Empresa Brasileira De Construcoes
Industriais Ltda.
Cnpj: 010.434.137/0001-08 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 728/008/12
Órgão: Prefeitura Municipal De Itaporanga
Empresa Apenada: Empresa Supo. E Com. De Materiais, Papel.
E Embalag Plastic
Cnpj: 018.160.703/0001-42 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 3/016/15
B8
Diário Oficial de Santos
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 01/12/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Itaporanga
Empresa Apenada: Empresa Werbran Distribuidora De Medicamentos Ltda
Cnpj: 004.372.020/0001-44 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 534/016/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 02/08/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Avare
Empresa Apenada: Engecivic Construcoes Ltda.
Cnpj: 000.368.364/0001-29 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 10065/026/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 23/02/2010
Órgão: Camara Municipal De Barretos
Empresa Apenada : Engender Construtora Ltda.
Cnpj: 002.829.998/0001-67 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1853/008/06
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 31/07/2006
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Jose Dos Campos
Empresa Apenada: Engeportix Servicos E Construcoes Ltda.
Cnpj: 010.276.911/0001-08 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 216/007/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 18/01/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Sorocaba
Empresa Apenada: Enio Jose Pegoraro
Cnpj: 000.000.000/0000-00 cpf: 164.872.228-87 rg:
Processo: 1226/009/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/07/2011
Órgão: Comando De Policiamento Interior3”Celpm Paulo Monte
Serrat
Empresa Apenada : Erika Cristina Vasconcelos Da Silva Pecas - Me
Cnpj: 013.710.962/0001-86 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1354/006/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 22/05/2014
Órgão: Servico Municipal Autonomo De Agua E Esgoto - Sjrp
Empresa Apenada: Esco Comercial De Maquinas E Equipamentos Ltda
Cnpj: 007.552.936/0001-74 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1533/008/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/08/2014
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Essencial Suprimentos De Informatica Ltda.
Cnpj: 005.495.756/0001-72 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 462/003/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 05/02/2007
Órgão: Prefeitura Municipal De Guarulhos
Empresa Apenada: Evercompserv Comercio E Servicos Em
Informatica Ltda - Epp
Cnpj: 007.716.304/0001-07 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 12627/026/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/03/2010
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada : Excellent Farmacia De Manipulacao Ltda.
Cnpj: 003.342.907/0001-27 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 07/05/2003
www.santos.sp.gov.br
Empresa Apenada : F J Santos Suprimentos Ltda - Epp.
Cnpj: 004.896.583/0001-31 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 39633/026/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 31/10/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Louveira
Empresa Apenada: F M Laboratorio De Analises Clinicas Ltda
Me
Cnpj: 012.447.321/0001-18 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1609/003/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 12/06/2014
Órgão: Comando De Policiamento Interior3”Celpm Paulo Monte
Serrat
Empresa Apenada: F.S. Franchin Informatica Ltda.
Cnpj: 010.565.283/0001-72 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 672/006/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 27/02/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Diadema
Empresa Apenada: Famapecas Comercio E Servico Ltda.
Cnpj: 001.591.714/0001-84 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 26/07/2000
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Jose Dos Campos
Empresa Apenada : Faustino & Faustino Terraplanagem Ltda
- Me
Cnpj: 001.638.797/0001-10 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 856/007/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 21/09/2007
Órgão: Prefeitura Municipal De Campinas
Empresa Apenada: Federal Informatica Ltda. - Epp
Cnpj: 003.407.198/0001-10 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1147/003/06
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 09/11/2005
Órgão: Prefeitura Municipal De Bauru
Empresa Apenada : Fercan Construcoes E Incorporacao De
Imoveis Ltda
Cnpj: 006.149.351/0001-45 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1223/002/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 10/04/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Bauru
Empresa Apenada: Fercan Construcoes E Incorporacao De
Imoveis Ltda
Cnpj: 006.149.351/0001-45 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1431/002/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/05/2008
Órgão: 34 Batalhao De Policia Militar Do Interior - Brag.Paulista
Empresa Apenada : Fernandes & Esperidiao Ltda Suprimentos
Para Informatica
Cnpj: 010.818.047/0001-10 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2252/003/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 10/08/2011
Órgão: 34 Batalhao De Policia Militar Do Interior - Brag.Paulista
Empresa Apenada: Fernandes & Esperidiao Ltda Suprimentos
Para Informatica
Cnpj: 010.818.047/0001-10 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1377/003/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 22/09/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Nova Odessa
Empresa Apenada : Expo Rmc Feiras E Eventos Ltda Epp.
Cnpj: 007.215.530/0001-04 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 208/003/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/01/2007
Órgão: Comando De Policiamento Interior3”Celpm Paulo Monte
Serrat
Empresa Apenada : Fernandes E Esperidiao Ltda Me
Cnpj: 010.818.047/0001-10 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1129/006/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 15/03/2013
Órgão: Tribunal De Justica
Empresa Apenada: Extensao Comercial E Construtora Ltda.
Cnpj: 051.273.803/0001-50 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000411998
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 01/06/1998
Órgão: Prefeitura Municipal De Bauru
Empresa Apenada: Fernaze Comercial Ltda - Epp
Cnpj: 007.155.774/0001-30 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1745/002/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 07/07/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Guaira
Empresa Apenada : Extra Expresso Traslado Ltda.
Cnpj: 050.084.540/0001-79 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 68/008/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/12/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Avare
Empresa Apenada: F B De Amorim Veiculos
Cnpj: 007.410.382/0001-70 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 9555/026/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 20/02/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Avare
Órgão: Prefeitura Municipal De Bauru
Empresa Apenada : Ferreira Engenharia E Construcoes Ltda
Cnpj: 002.025.911/0001-07 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 719/002/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 28/08/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Pirassununga
Empresa Apenada : Fmb Queiroz Industria E Comercio De Tintas Ltda
Cnpj: 010.725.990/0001-89 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 397/010/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 03/02/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Sumare
Empresa Apenada: Foch Construtora Industria E Comercio Ltda
Cnpj: 071.038.665/0001-32 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 19/12/1995
Órgão: Prefeitura Municipal De Marilia
Empresa Apenada: Forleven Informatica Ltda - Me
Cnpj: 017.853.443/0001-28 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 191/004/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/01/2015
Órgão: Prefeitura Municipal De Catanduva
Empresa Apenada : Forrocat - Forros Catanduva Ltda - Me
Cnpj: 009.366.029/0001-66 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 533/008/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 06/05/2010
Órgão: Servico Municipal De Saneamento Ambiental De Santo
Andre
Empresa Apenada : Forte’s Seguranca E Vigilancia Ltda.
Cnpj: 071.536.213/0001-80 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 36488/026/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 21/09/2007
Órgão: Secretaria Da Cultura
Empresa Apenada: Forte’s Seguranca E Vigilancia S/C Ltda.
Cnpj: 071.536.213/0001-80 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 18589/026/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 26/03/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Campinas
Empresa Apenada: Frigolu Industria Alimenticia Ltda
Cnpj: 007.083.092/0001-60 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2099/003/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 26/04/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Campinas
Empresa Apenada : Frigolu Industria Alimenticia Ltda.
Cnpj: 007.083.092/0001-60 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1397/003/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 27/05/2010
Órgão: 34 Batalhao De Policia Militar Do Interior - Brag.Paulista
Empresa Apenada: Fs Franchin Informatica Ltda.
Cnpj: 010.565.283/0001-72 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1376/003/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 06/04/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Pirassununga
Empresa Apenada: G D Servicos Gerais De Saude Ltda.
Cnpj: 005.948.207/0001-06 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 57/010/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 01/12/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Jose Do Rio Preto
Empresa Apenada : G F Vigilancia E Seguranca Patrimonial Ltda
Cnpj: 010.251.400/0001-23 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 60/008/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/11/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Itaporanga
Empresa Apenada: G. Strapasson Comercio Varejista E Atacadista Ltda
Cnpj: 010.972.948/0001-62 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 272/016/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 17/02/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Jose Do Rio Preto
Empresa Apenada: G.F. Vigilancia E Seguranca Patrimonial
Ltda.
Cnpj: 010.251.400/0001-23 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 151/008/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 11/12/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Jundiai
Empresa Apenada : G.L. Sanfelice Descartaveis - Me
Cnpj: 010.902.407/0001-68 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2109/003/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 28/08/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Guariba
Empresa Apenada: G8 Industria E Comercio Ltda Me
Cnpj: 010.828.391/0001-90 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 10996/026/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 01/02/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Bauru
Empresa Apenada : Galpao Do Polo Ltda
Cnpj: 002.233.247/0001-83 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 569/002/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
31 de agosto de 2015
A Partir De: 12/12/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Mogi Guacu
Empresa Apenada : Geodata - Informatica Municipal S/C Ltda.
Cnpj: 053.988.002/0001-05 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000171997
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 20/05/1997
Órgão: Prefeitura Municipal De Capivari
Empresa Apenada : Ghion Arquitetura E Construcoes Ltda.
Cnpj: 058.570.680/0001-69 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1630/003/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 08/07/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Catanduva
Empresa Apenada : Gideao Comercio De Equip Medicos Hospitalares Ltda - Epp
Cnpj: 007.367.376/0001-88 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 857/008/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 22/05/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Guarulhos
Empresa Apenada: Gigabyte Comercio De Art Para Informatica
Sao Carlos Ltda
Cnpj: 007.737.407/0001-45 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 36538/026/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 26/09/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Ilhabela
Empresa Apenada: Girocamp Descartaveis Ltda
Cnpj: 004.721.142/0001-07 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1201/007/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 11/11/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Miguel Arcanjo
Empresa Apenada : Gislaine Dos Santos Biazin Sao Miguel
Arcanjo - Me
Cnpj: 003.199.672/0001-66 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2638/009/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 10/12/2007
Órgão: Prefeitura Municipal De Lourdes
Empresa Apenada: Gleise Renata De Souza Me
Cnpj: 017.113.809/0001-22 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 279/001/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 13/03/2015
Órgão: Prefeitura Municipal De Tupa
Empresa Apenada: Globo Center Papelaria Ltda.
Cnpj: 065.894.826/0001-97 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000182002
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 19/06/2002
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Gn De Oliveira Rocha - Me
Cnpj: 008.251.022/0001-36 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2324/003/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 18/07/2007
Órgão: Prefeitura Municipal De Lins
Empresa Apenada : Govmunicipal Gestao Ltda.-EPP
Cnpj: 008.821.776/0001-84 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 533/001/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 26/04/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Bento Do Sapucai
Empresa Apenada: Gr Construcoes E Comercio Ltda-Epp
Cnpj: 002.211.900/0001-03 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 773/007/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/04/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Diadema
Empresa Apenada : Grd Uniformes Profissionais Ltda
Cnpj: 001.321.779/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000002152002
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 07/12/2001
Órgão: Tribunal De Justica
Empresa Apenada: Guarani Servicos E Representacoes Ltda.
Cnpj: 061.231.213/0001-19 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000321997
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 06/06/1997
Órgão: Departamento De Aguas E Esgoto De Valinhos
Empresa Apenada: Helvetia Servicos Tecnicos Ltda
Cnpj: 007.225.549/0001-23 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2005/003/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 15/05/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Aruja
Empresa Apenada : Higiam Higienizacao Ambiental Ltda.
Cnpj: 007.923.597/0001-95 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 29964/026/08
31 de agosto de 2015
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 07/08/2008
www.santos.sp.gov.br
ção De Inidoneidade.
A Partir De: 03/09/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Santo Andre
Empresa Apenada: Himacon Construtora Ltda.
Cnpj: 053.924.650/0001-90 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000041996
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 15/01/1996
Órgão: Prefeitura Municipal De Botucatu
Empresa Apenada: Ita Seg Servicos De Seguranca E Vigilancia
Privada Ltda
Cnpj: 008.310.664/0001-69 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 22/002/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 03/01/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Nova Odessa
Empresa Apenada : Icv Instituto Ciencias Da Vida
Cnpj: 009.268.215/0001-62 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1428/003/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/06/2015
Órgão: Departamento Estadual De Transito-Detran-Sp
Empresa Apenada: J & K Comercial Ltda
Cnpj: 004.338.231/0001-60 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 31336/026/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 19/08/2009
Órgão: Secretaria Administracao Modernizacao Servico Publico
Empresa Apenada: Impacto Gouvea Construtora E Incorporadora Ltda.
Cnpj: 007.969.974/0001-27 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 10244/026/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 03/02/2014
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada : J C Monteiro -EPP
Cnpj: 044.814.648/0001-77 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 3477/003/06
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 08/12/2006
Órgão: Prefeitura Municipal De Guarulhos
Empresa Apenada: Importa Brasil Comercio E Servicos De Informatica Ltda - Me
Cnpj: 004.748.461/0001-06 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 12627/026/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 19/03/2010
Órgão: Cia De Processamento De Dados Do Estado De Sao
Paulo
Empresa Apenada: Industria De Cafe Do Porto Ltda.
Cnpj: 064.421.001/0001-92 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000006041997
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 17/11/1997
Órgão: Centro Medico
Empresa Apenada : Inove Coyado Servicos Especializados Ltda
Cnpj: 010.668.634/0001-70 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 41930/026/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 05/11/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Guarulhos
Empresa Apenada : Instituto Brasileiro De Administracao Publica - Ibap
Cnpj: 000.701.947/0001-20 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 20599/026/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 13/06/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Diadema
Empresa Apenada: Instituto Demoscrateus Do Brasil.
Cnpj: 008.386.721/0001-93 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 3578/026/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 02/12/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Varzea Paulista
Empresa Apenada : Instituto Free Assessoria Em Recursos
Humanos Ltda.
Cnpj: 011.951.278/0001-60 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 18127/026/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 22/11/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Cruzalia
Empresa Apenada: Instituto Free Outsourcing Services Ltda
Cnpj: 017.158.716/0001-14 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1166/005/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 08/03/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Ribeirao Pires
Empresa Apenada: Instituto Illuminatus
Cnpj: 005.521.019/0001-05 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 14079/026/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 06/04/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Itapetininga
Empresa Apenada : Instituto Social Varti
Cnpj: 007.683.536/0001-06 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1755/009/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 13/09/2013
Órgão: Departamento De Aguas E Esgoto De Sao Caetano Do
Sul
Empresa Apenada : Intercontrol Equipamentos Tecnicos Para
Laboratorio Ltda-Me
Cnpj: 003.919.851/0001-20 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 34615/026/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 05/09/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Pedreira
Empresa Apenada: Intervida Comercial Hospitalar Ltda - Epp
Cnpj: 010.718.803/0002-10 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2854/003/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declara-
Órgão: Prefeitura Municipal De Jundiai
Empresa Apenada : J. Carlos Thomaz - Me
Cnpj: 012.945.933/0001-30 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1843/003/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 18/07/2015
Órgão: Prefeitura Municipal De Jacarei
Empresa Apenada: J.A. Goloni, Goloni & Cia Ltda.
Cnpj: 056.928.054/0001-76 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000222000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 18/08/2000
Órgão: Prefeitura Municipal De Avare
Empresa Apenada: J.L.Ryzy & Cia Ltda.
Cnpj: 004.702.450/0001-87 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 18962/026/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 30/05/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Jundiai
Empresa Apenada : Jailson Da Silva 04656168955
Cnpj: 015.560.425/0001-22 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2793/003/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 23/10/2013
Órgão: Secretaria Da Administracao Penitenciaria
Empresa Apenada: Jakef Engenharia E Comercio Ltda
Cnpj: 050.743.905/0001-20 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000004042001
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 13/05/2000
Órgão: Secretaria Da Administracao Penitenciaria
Empresa Apenada : Jakef Engenharia E Comercio Ltda.
Cnpj: 050.743.905/0001-20 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000512000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 19/01/2000
Órgão: Secretaria Da Administracao Penitenciaria
Empresa Apenada: Jakef Engenharia E Comercio Ltda.
Cnpj: 050.743.905/0001-20 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000006291999
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 13/05/2000
Órgão: Centro Integrado De Apoio Financeiro - Ciaf
Empresa Apenada : Jdm Dos Anjos Cartuchos Ltda-Me
Cnpj: 007.281.458/0001-05 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 30241/026/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 27/04/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Bauru
Empresa Apenada: Jla Com E Distr De Mat Para Escritorio E
Exp Imp Exp Ltda
Cnpj: 007.432.403/0001-59 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1264/002/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 24/06/2010
Órgão: Companhia Municipal Abastecimento De Santo Andre
Empresa Apenada : Joa Comercial De Produtos Alimenticios
Ltda.
Cnpj: 043.650.316/0001-31 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 22668/026/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 12/05/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Embu Das Artes
Empresa Apenada: Joao Batista Ferreira Reis Junior
Processo: 11066/026/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/03/2007
Órgão: Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Sao Carlos
Empresa Apenada : Joao Leandro Terra De Biaggi - Me
Cnpj: 004.534.712/0001-41 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1040/013/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 24/08/2010
Órgão: Departamento De Aguas E Esgoto De Valinhos
Empresa Apenada: Joao Leandro Terra De Biaggi Me
Cnpj: 004.534.712/0001-41 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2004/003/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/06/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Orlandia
Empresa Apenada: Jorge Luiz De Souza - Portarias-Me
Cnpj: 015.165.479/0001-93 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 220/017/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 27/03/2015
Órgão: Prefeitura Municipal De Sarutaia
Empresa Apenada: Jose Aparecido Cardoso
Cnpj: 000.000.000/0000-00 cpf: 474.530.288-68 rg:
Processo: 585/016/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/08/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Campinas
Empresa Apenada : Jose Arimate De Sousa
Cnpj: 000.000.000/0000-00 cpf: 178.295.768-58 rg:
Processo: 1038/003/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 07/04/2009
Órgão: Cia Regional Abastecimento Integrado Santo Andre
Empresa Apenada : Jose De Oliveira Confeccoes - Me
Cnpj: 000.250.907/0001-09 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 43975/026/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 27/11/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Itapolis
Empresa Apenada: Jose Lazaro Nascimento Junior Som Me
Cnpj: 006.107.557/0001-02 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 260/013/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 26/03/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Ibate
Empresa Apenada : Jose Lazaro Nascimento Som - Me.
Cnpj: 006.107.557/0001-02 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 384/013/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 03/05/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Itarare
Empresa Apenada : Jose Machado Netto-Me
Cnpj: 001.662.244/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 483/016/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 26/06/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Itarare
Empresa Apenada: Jose Machado Netto-Me
Cnpj: 001.662.244/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 484/016/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 26/06/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Itarare
Empresa Apenada : Jose Machado Netto-Me
Cnpj: 001.662.244/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 485/016/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 26/06/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Itarare
Empresa Apenada: Jose Machado Netto-Me
Cnpj: 001.662.244/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 486/016/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 26/06/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Aramina
Empresa Apenada: Jose Marcio Biliato
Cnpj: 000.000.000/0000-00 cpf: 285.647.008-40 rg:
Processo: 477/017/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/09/2013
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Js Opcoes Informatica E Papelaria Ltda. Me
Cnpj: 000.877.030/0001-80 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 03/07/2003
Órgão: Prefeitura Municipal De Capivari
Empresa Apenada: Jsr - Construtora E Administradora De
Obras Ltda.
Cnpj: 010.528.470/0001-86 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 963/003/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 01/04/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Bauru
Empresa Apenada: Jucelly Comercio De Pecas E Pinturas Au-
Diário Oficial de Santos
B9
tomotivas Ltda
Cnpj: 007.177.916/0001-60 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1747/002/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 02/07/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Votorantim
Empresa Apenada : K Stone Consultoria E Construcao Ltda
Cnpj: 010.719.186/0001-97 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2615/009/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 01/12/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Aracatuba
Empresa Apenada : Kadoche Comercio E Representacoes Ltda.
Cnpj: 033.292.103/0001-21 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2426/026/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 14/12/2007
Órgão: Prefeitura Municipal De Marilia
Empresa Apenada: Kaene Construtora Ltda - Epp
Cnpj: 007.753.097/0001-52 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1511/004/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 30/11/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Bernardo Do Campo
Empresa Apenada : Klimer Representacoes Comerciais Ltda.
Cnpj: 001.065.102/0001-58 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 14/04/1998
Órgão: Escola Superior De Educacao Fisica De Jundiai
Empresa Apenada: Klopfer Guarizzo Projetos E Obras Ltda.
Cnpj: 005.684.668/0001-19 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1438/003/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/05/2009
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Koalla Comercial De Equipamentos Ltda.
Cnpj: 072.029.234/0001-72 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 22/01/2001
Órgão: Prefeitura Municipal De Guarulhos
Empresa Apenada : Kolping Cotracci Coop De Trab Na Constr
Civil De Sao Paulo
Cnpj: 068.935.147/0001-07 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 27494/026/05
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 13/09/2005
Órgão: Prefeitura Municipal De Capivari
Empresa Apenada : Krono Empresa De Construcao Civil Ltda
Cnpj: 008.948.690/0001-17 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2848/003/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/11/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Capivari
Empresa Apenada: Krono Empresa De Construcao Civil Ltda.
Cnpj: 008.948.690/0001-17 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1629/003/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 08/07/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Santos
Empresa Apenada : Ktm Comercial Ltda-Me
Cnpj: 011.195.432/0001-11 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 43680/026/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iii Da Lei 8.666/93 – Suspensão Temporária/Impedimento De Contratar.
Período: Início: 10/11/2014 Término 09/11/2016
Órgão: Prefeitura Municipal De Assis
Empresa Apenada: L & C Produtos De Limpeza E Descartaveis
Ltda - Me
Cnpj: 007.160.053/0001-19 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 69/004/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 28/11/2006
Órgão: Delegacia Seccional De Policia De Ourinhos
Empresa Apenada : L C Dias Ferraz Estacionamento Me
Cnpj: 010.912.274/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1418/004/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 24/09/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Guarulhos
Empresa Apenada : L Pinheiro Com De Pecas E Rep De Veiculos Aut E Motoc Ltda
Cnpj: 007.747.221/0001-77 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 12627/026/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 19/03/2010
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: L Star Video Informatica Com Importacao
Ltda
Cnpj: 000.876.836/0001-54 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
B10
Diário Oficial de Santos
A Partir De: 27/04/2004
Órgão: Tribunal De Justica
Empresa Apenada: La Engenharia E Comercio Ltda. Epp
Cnpj: 008.214.036/0001-80 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 39967/026/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 22/07/2013
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada : Labplas Comercial Ltda.
Cnpj: 066.175.928/0001-15 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 03/05/1999
Órgão: Prefeitura Municipal De Pereira Barreto
Empresa Apenada : Landa Engenharia E Construcoes Ltda
Cnpj: 001.052.419/0001-50 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 241/015/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 17/06/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Matao
Empresa Apenada: Laudelino Floriano Da Silva - Me
Cnpj: 001.832.756/0001-60 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 27/11/1998
Órgão: Prefeitura Municipal De Igarata
Empresa Apenada : Lbf Construtora E Incorporadora Ltda
Cnpj: 007.495.497/0001-05 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 12886/026/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 18/12/2015
Órgão: Prefeitura Municipal De Maua
Empresa Apenada: Leblon Transportes De Passageiros Ltda.
Cnpj: 077.526.697/0004-06 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 35033/026/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 10/09/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Piracicaba
Empresa Apenada : Limpadora E Terceirizacao Sol Service Ltda
Cnpj: 002.363.329/0001-42 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 560/010/03
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 27/03/2003
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Limpadora Rodrigues Ltda
Cnpj: 050.669.480/0001-56 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 05/12/2001
Órgão: Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Sao Carlos
Empresa Apenada : Limpar Industria E Comercio Ltda - Me
Cnpj: 003.570.641/0001-70 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1039/013/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/10/2010
Órgão: Casa Militar
Empresa Apenada: Link Net Work Comercio E Representacao
Ltda - Epp
Cnpj: 004.224.659/0001-82 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000007302003
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 12/03/2003
Órgão: Prefeitura Municipal De Aracatuba
Empresa Apenada: Linx Aracatuba Construcoes E Servicos
Ltda.
Cnpj: 004.695.421/0001-35 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1262/001/06
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 22/06/2006
Órgão: Empresa Desenvolvimento Urbano E Social Sorocaba
Empresa Apenada: Loc Maq Locadora De Maquinas Ltda - Me
Cnpj: 003.423.510/0001-60 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1041/009/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 28/06/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Santos
Empresa Apenada: Lojic Brasil Distribuidora Nacional De
Informatica Ltda.
Cnpj: 003.214.892/0001-11 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 29716/026/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iii Da Lei 8.666/93 – Suspensão Temporária/Impedimento De Contratar. Período: Início:
14/03/2014 Término 13/03/2016
Órgão: Prefeitura Municipal De Pacaembu
Empresa Apenada : Lp Serv. De Limpeza Construcao E Pav.
De Vias Ltda - Epp
Cnpj: 003.058.983/0001-05 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 173/018/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 14/04/2011
Órgão: Administracao Do Corpo De Bombeiros
Empresa Apenada : Lrp Santos Morais Me
www.santos.sp.gov.br
Cnpj: 015.142.560/0001-58 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 5597/026/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/11/2014
Cnpj: 017.918.002/0001-67 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 537/010/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 24/09/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Itapolis
Empresa Apenada : Luciana Cristofano Dos Santos - Me
Cnpj: 013.714.920/0001-13 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1094/013/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 01/12/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Saltinho
Empresa Apenada: Mardem Aimola De Feiria Me.
Cnpj: 017.918.002/0001-67 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 536/010/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 24/09/2013
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Luisa Barion - Me
Cnpj: 000.615.623/0001-79 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 03/07/2003
Órgão: Prefeitura Municipal De Itaporanga
Empresa Apenada : Maria Luiza Da Cruz Almeida
Cnpj: 012.944.544/0001-90 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 452/016/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 26/07/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Avare
Empresa Apenada : Luiz Alexandre Sauer Palombarini Me
Cnpj: 004.886.045/0001-66 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 42989/026/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 18/11/2008
Órgão: Camara Municipal De Serra Negra
Empresa Apenada: Maria Silvia Lopes Menezes - Me
Cnpj: 003.147.028/0001-44 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000002432003
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/04/2002
Órgão: Prefeitura Municipal De Assis
Empresa Apenada: Luiz Americo Correa - Me
Cnpj: 002.336.443/0001-83 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 69/004/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 16/11/2006
Órgão: Prefeitura Municipal De Taciba
Empresa Apenada: Martinez E Jesus Comercio E Servicos Ltda
Me
Cnpj: 017.558.113/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 628/005/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 12/06/2015
Órgão: Prefeitura Municipal De Suzano
Empresa Apenada: Lunamed Hospitalar Ltda.
Cnpj: 011.116.640/0001-88 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 34852/026/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 17/07/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Platina
Empresa Apenada: M&R Construtora De Taruma Ltda.
Cnpj: 011.590.112/0001-66 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 483/004/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 13/02/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Itapolis
Empresa Apenada : M.A. Boanarotti - Me
Cnpj: 012.135.021/0001-01 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1070/013/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 01/12/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Rubiacea
Empresa Apenada : M.V. Costa & Filho Ltda.
Cnpj: 050.907.369/0001-50 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 860/001/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 03/11/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Marilia
Empresa Apenada: Madureira Servicos De Vigilancia Patrimonial S/C Ltda.
Cnpj: 003.414.576/0001-93 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1088/004/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 28/12/2006
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Marcio Renato Delgado-Me
Cnpj: 068.051.036/0001-38 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 28/04/2003
Órgão: Prefeitura Municipal De Mirante Do Paranapanema
Empresa Apenada : Marco Antonio Garcia De Oliveira - Me
Cnpj: 014.946.621/0001-77 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 767/005/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/06/2012
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Marco Antonio Pires De Moraes - Me
Cnpj: 066.602.459/0001-73 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2428/003/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 08/08/2007
Órgão: Prefeitura Municipal De Santo Antonio Do Aracangua
Empresa Apenada : Marcos Antonio Martins Prette Me
Cnpj: 008.946.996/0001-34 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 563/001/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 19/05/2015
Órgão: Prefeitura Municipal De Itaporanga
Empresa Apenada: Marcos Roberto Dias Perfumaria Me
Cnpj: 007.696.769/0001-35 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 257/016/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/05/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Saltinho
Empresa Apenada: Mardem Aimola De Feiria Me.
Órgão: Fundacao Desenvolvimento Educacao
Empresa Apenada: Max Paper Comercial E Distribuidora Ltda
Cnpj: 001.860.264/0001-88 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 43281/026/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 17/08/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Bauru
Empresa Apenada: Maxivilbar Comercio De Materiais P/ Construcao Em Geral Ltda
Cnpj: 001.852.611/0001-20 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 620/002/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 09/08/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Pedro De Toledo
Empresa Apenada: Maxmix Comercio E Servicos Ltda-Me
Cnpj: 009.566.836/0001-22 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 478/012/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 06/09/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Diadema
Empresa Apenada : Mcm Iguatemi Comercial E Distribuidora
Ltda
Cnpj: 004.513.242/0001-30 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000005042002
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 01/05/2002
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Medicon Com. Imp. De Med. E Produtos
Hosp. Ltda.
Cnpj: 001.526.149/0001-71 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 14/07/1999
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Medimport Importacao Comercio De Produtos Medico Ltda.
Cnpj: 068.468.370/0001-91 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 02/06/1998
Órgão: Secretaria De Logistica E Transportes
Empresa Apenada : Mega Abastecedora De Sinalizacao Ltda-Epp
Cnpj: 004.639.216/0001-52 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 18219/026/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 20/04/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Sorocaba
Empresa Apenada: Mega X Engenharia Eireli - Me
Cnpj: 011.195.800/0001-21 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 981/009/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 09/03/2015
Órgão: Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Sao Carlos
Empresa Apenada : Melo Distribuidora De Pecas Ltda
Cnpj: 004.618.302/0001-89 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 428/013/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/04/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Itobi
Empresa Apenada : Merfi Construtora Ltda.
Cnpj: 009.156.244/0001-32 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 38863/026/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declara-
31 de agosto de 2015
ção De Inidoneidade.
A Partir De: 08/11/2011
Órgão: Tribunal De Justica
Empresa Apenada : Metalurgica Indelpa Ltda.
Cnpj: 065.460.404/0002-94 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000331997
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 24/07/1997
Órgão: Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Sao Carlos
Empresa Apenada : Mezan Fundacao E Comercio Ltda
Cnpj: 002.347.024/0001-47 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 317/013/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 18/03/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Pirassununga
Empresa Apenada: Mg Marilia Construtora & Incorporadora
Ltda.
Cnpj: 005.534.264/0001-49 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 596/010/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 09/03/2007
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Bernardo Do Campo
Empresa Apenada : Mgbens Comercio De Materiais Ltda.
Cnpj: 074.263.039/0001-38 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000001021997
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 25/06/1997
Órgão: Tribunal De Justica
Empresa Apenada : Micro Stop Informatica
Cnpj: 060.695.236/0001-11 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/02/2000
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Microtec Sistemas Industria E Comercio
S.A
Cnpj: 045.169.406/0001-30 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 03/06/2002
Órgão: Servico Municipal Autonomo De Agua E Esgoto - Sjrp
Empresa Apenada: Milton M De Souza Andradina - Me
Cnpj: 004.221.600/0001-30 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 443/008/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 02/04/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Jose Do Rio Preto
Empresa Apenada : Monfield Comercial E Construtora Ltda.
Cnpj: 005.264.143/0001-24 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1382/008/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 22/10/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Jose Do Rio Preto
Empresa Apenada: Monfield Comercial E Construtora Ltda.
Cnpj: 005.264.143/0001-24 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1383/008/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 22/10/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Dobrada
Empresa Apenada : Monterge Construcoes E Comercio Ltda
Me
Cnpj: 007.223.461/0001-72 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 696/013/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/08/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Aramina
Empresa Apenada : Mps Servicos Em Construcao Civil Ltda
Cnpj: 011.328.785/0001-42 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 586/017/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 03/10/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Jose Da Bela Vista
Empresa Apenada : Mps Servicos Em Construcao Civil Ltda.
Cnpj: 011.328.785/0001-42 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 269/017/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 06/05/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Sorocaba
Empresa Apenada : Ms Atacadista E Distribuicao Ltda Me.
Cnpj: 005.391.608/0002-99 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1456/009/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/07/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Coronel Macedo
Empresa Apenada : Mtn Materiais Hospitalares Ltda.
Cnpj: 010.533.714/0001-19 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 500/016/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 24/08/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Bauru
Empresa Apenada : Multicom Eletro Moveis Ltda.
Cnpj: 007.496.850/0001-71 cpf: 000.000.000-00 rg:
31 de agosto de 2015
www.santos.sp.gov.br
Processo: 1740/002/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/07/2008
Processo: 000000001602003
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 27/03/2003
Órgão: Prefeitura Municipal De Piracicaba
Empresa Apenada : Multilixi Construcoes E Empreendimentos
Ltda.
Cnpj: 000.913.211/0001-15 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 4/010/06
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 07/12/2006
Órgão: Prefeitura Municipal De Taboao Da Serra
Empresa Apenada: O Distribuidor De Variedades Ltda - Epp.
Cnpj: 009.410.388/0001-73 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 25352/026/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 14/10/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Barretos
Empresa Apenada: Mvm Construtora E Incorporadora Ltda.
Cnpj: 000.329.249/0001-45 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1546/008/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 05/09/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Ribeirao Preto
Empresa Apenada : N A Firmino Construcoes Ltda.
Cnpj: 000.816.035/0001-01 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2112/006/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 20/10/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Sorocaba
Empresa Apenada : Nativa Com. De Mat. Medicos Odontologicos E Hosp. Ltda-Me
Cnpj: 013.437.018/0001-05 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2850/009/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 06/10/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Mogi Das Cruzes
Empresa Apenada : Nemo - Nucleo Especializado Em Medicina
Ocupacional Ltda
Cnpj: 007.386.421/0001-41 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 27360/026/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 18/06/2015
Órgão: Delegacia Seccional De Policia De Novo Horizonte
Empresa Apenada : Netstat Comercio E Servicos Ltda-Me
Cnpj: 003.262.568/0001-79 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1265/008/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 20/08/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Santo Antonio Do Aracangua
Empresa Apenada: Neusa Turati De Oliveira Me
Cnpj: 010.647.032/0001-37 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 578/001/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 01/07/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Mombuca
Empresa Apenada : Newcon Solucoes Em Engenharia De
Obras Ltda
Cnpj: 008.471.544/0001-43 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2305/003/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 06/06/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Mombuca
Empresa Apenada : Newcon Solucoes Em Engenharia De
Obras Ltda
Cnpj: 008.471.544/0001-43 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1239/003/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 27/04/2015
Órgão: Prefeitura Municipal De Sagres
Empresa Apenada: Nilson Sebastiao Nogueira Fabricio-Me
Cnpj: 004.980.540/0001-30 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 627/018/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 24/07/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Saltinho
Empresa Apenada: Nordeste - Planejamento, Servicos E Comercio Ltda.
Cnpj: 047.718.937/0001-60 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 538/010/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 24/09/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Santo Antonio Do Pinhal
Empresa Apenada: Novaer Comercio Construcao E Pavimentacao Ltda
Cnpj: 004.252.544/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 420/014/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 20/06/2009
Órgão: Servico Municipal De Saneamento Ambiental De Santo
Andre
Empresa Apenada : Novatec Servicos Educacionais Ltda.
Cnpj: 006.188.917/0001-48 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 40611/026/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 15/10/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Piracicaba
Empresa Apenada : Nsg Norte Servicos Gerais S/C Ltda.
Cnpj: 096.510.961/0001-15 cpf: 000.000.000-00 rg:
Órgão: Prefeitura Municipal De Guaira
Empresa Apenada: Office Plus Material De Escritorio Ltda
Cnpj: 006.225.192/0001-10 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1748/008/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/06/2007
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Oliveira & Noleto Ltda-Me
Cnpj: 096.664.602/0001-12 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 3479/003/06
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 08/12/2006
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Bernardo Do Campo
Empresa Apenada: Ora Pro Nobis Comercial Ltda.
Cnpj: 001.319.054/0001-87 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 13266/026/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 14/03/2007
Órgão: Prefeitura Municipal De Jundiai
Empresa Apenada : Osvaldo Turati Junior Indaiatuba Me
Cnpj: 004.612.100/0001-20 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1940/003/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 07/07/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Itaporanga
Empresa Apenada : P.R.Dos Santos Itarare-Me
Cnpj: 014.211.810/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 559/016/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 04/09/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Dracena
Empresa Apenada: Pablos E Lopes Com De Artigos Medicos E
Odontologicos Ltda
Cnpj: 007.101.891/0001-11 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 108/018/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 23/08/2010
Órgão: Servico Autonomo De Agua E Esgoto De Sorocaba
Empresa Apenada: Parcetec Industria E Com De Equip E Pecas
Tec Ltda - Me
Cnpj: 000.082.340/0001-09 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1072/009/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/06/2009
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada : Patrimon Construcoes E Engenharia Ltda.
Cnpj: 006.101.519/0001-42 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 928/003/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 13/02/2007
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada : Pavicamp Construcoes E Comercio Ltda
Cnpj: 000.738.292/0001-64 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 67/003/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 16/12/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Roque
Empresa Apenada : Pecon Tecidos E Confeccoes Ltda
Cnpj: 001.277.082/0001-89 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 523/009/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 23/03/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Piracicaba
Empresa Apenada : Piracicaba Conservacao Ltda.
Cnpj: 003.186.241/0001-65 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000001632003
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 27/03/2003
Órgão: Servico Autonomo De Agua E Esgoto De Sorocaba
Empresa Apenada : Pix Administradora De Cartoes De Credito
E Servicos Ltda-Epp
Cnpj: 011.845.291/0001-35 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1249/009/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 13/06/2015
Órgão: Prefeitura Municipal De Santos
Empresa Apenada: Plano A Licitacoes E Comercio Ltda
Cnpj: 015.917.682/0001-79 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 581/020/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iii Da Lei 8.666/93 – Suspensão Temporária/Impedimento De Contratar. Período: Início:
18/06/2015 Término 17/06/2017
Órgão: Delegacia Seccional De Policia De Catanduva
Empresa Apenada: Pmte Comercial Varejista De Prod Eletro-
eletronicos Ltda Me
Cnpj: 010.627.269/0001-56 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 762/008/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 03/03/2010
Órgão: Servico Autonomo De Agua E Esgoto De Jacarei
Empresa Apenada : Png Construtora Incorporadora E Servicos
Ltda
Cnpj: 005.327.619/0001-29 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2153/007/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 18/11/2008
Diário Oficial de Santos
B11
Órgão: Prefeitura Municipal De Guarulhos
Empresa Apenada: Renata Travalon Frigo - Me
Cnpj: 008.893.781/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 3877/026/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 20/12/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Catanduva
Empresa Apenada: Ricardo Augusto Cesar Cunha - Me
Cnpj: 005.416.440/0001-48 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1372/008/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 09/11/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Roque
Empresa Apenada: Png Construtora Incorporadora E Servicos
Ltda
Cnpj: 005.327.619/0001-29 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 594/009/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 06/04/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Piraju
Empresa Apenada : Ricardo De Souza Andrade
Cnpj: 000.000.000/0000-00 cpf: 016.447.119-74 rg:
Processo: 191/016/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 19/12/2013
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada : Pracar Comercio E Representacoes Ltda.
Cnpj: 052.871.050/0001-48 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 30/12/1995
Órgão: Prefeitura Municipal De Campinas
Empresa Apenada : Rio Lavanderia Express Ltda.-ME
Cnpj: 005.885.307/0001-30 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1916/003/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 20/12/2006
Órgão: Prefeitura Municipal De Rio Claro
Empresa Apenada : Prisma Engenharia E Com. De Materiais
Para Construcao Ltda.
Cnpj: 002.066.764/0001-05 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1454/010/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/06/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Sorocaba
Empresa Apenada : Robson Rodrigo Siqueira Godoi - Me
Cnpj: 006.235.835/0001-07 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 982/009/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 09/03/2015
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada : Proinfo Informatica Ltda
Cnpj: 067.907.295/0001-55 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 08/02/2001
Órgão: Prefeitura Municipal De Diadema
Empresa Apenada: Promafer Com. Prod. E Mat. Ind.Ltda.
Cnpj: 054.107.420/0001-09 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000005722002
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 07/12/2001
Órgão: Prefeitura Municipal De Bertioga
Empresa Apenada : Publica Comercio E Servicos Ltda. Epp
Cnpj: 011.503.316/0001-12 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 31383/026/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 01/07/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Guarulhos
Empresa Apenada : Qualitycomp Informatica Ltda Me
Cnpj: 005.544.237/0001-57 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 35084/026/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 14/08/2007
Órgão: Prefeitura Municipal De Sorocaba
Empresa Apenada : Robson Rodrigo Siqueira Godoy - Me.
Cnpj: 006.235.835/0001-07 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1072/009/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 12/06/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Avare
Empresa Apenada: Roca Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda
Cnpj: 046.118.949/0006-04 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 31275/026/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/08/2010
Órgão: Secretaria Administracao Modernizacao Servico Publico
Empresa Apenada : Roca Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda
Cnpj: 046.118.949/0006-04 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 10245/026/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 23/01/2014
Órgão: Urbanizadora Municipal Sa De Sao Jose Dos Campos
Empresa Apenada: Rodrigo Cardoso Pacheco Me
Cnpj: 009.085.258/0001-02 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 204/007/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 24/02/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Marilia
Empresa Apenada: R A Tortela & Tortela Construtora Ltda - Me
Cnpj: 009.380.625/0001-09 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1103/004/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 24/08/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Aramina
Empresa Apenada : Rodrigo Dos Santos Rodrigues
Cnpj: 000.000.000/0000-00 cpf: 157.767.228-37 rg:
Processo: 292/017/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 03/08/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Marilia
Empresa Apenada : R A Tortela & Tortela Construtora Ltda - Me
Cnpj: 009.380.625/0001-09 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 73/004/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 17/01/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Bauru
Empresa Apenada: Rodrigues & Morais Padaria E Confeitaria
Ltda - Me
Cnpj: 006.131.039/0001-24 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1799/002/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 09/12/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Sorocaba
Empresa Apenada: Radio Iguatemi Ltda
Cnpj: 046.603.056/0001-31 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1163/009/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/05/2015
Órgão: Tribunal De Alcada Criminal
Empresa Apenada: Ralclis Conservacao E Limpeza S/C Ltda.
Cnpj: 059.006.932/0001-94 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 14/04/1998
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Rof Luren Comercial Ltda.
Cnpj: 057.443.145/0001-84 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 17/02/1998
Órgão: Prefeitura Municipal De Pirapora Do Bom Jesus
Empresa Apenada: Rosilda Gomes De Moraes Me
Cnpj: 016.828.715/0001-77 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 19085/026/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 11/04/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Ribeirao Grande
Empresa Apenada : Ramon Rodrigo De Araujo - Me
Cnpj: 001.743.001/0001-99 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 41009/026/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 11/09/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Tatui
Empresa Apenada : Rp General Construction Ltda - Me
Cnpj: 012.049.160/0001-04 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1219/009/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 15/08/2012
Órgão: Casa Militar
Empresa Apenada: Reallize Engenharia E Construcoes Ltda
Cnpj: 061.278.099/0001-82 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000522004
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 23/10/2003
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Jose Dos Campos
Empresa Apenada: S.A. Rocha E R.A Do Nascimento Rocha
Ltda - Epp
Cnpj: 008.420.065/0001-06 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 37/007/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
B12
Diário Oficial de Santos
A Partir De: 07/12/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Carlos
Empresa Apenada : S.A.M. De Matia Servicos De Construcao
- Epp
Cnpj: 009.566.629/0001-78 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 530/013/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 26/01/2014
Órgão: Penitenciaria De Ribeirao Preto
Empresa Apenada: Sandra Maria De Souza Informatica - Me
Cnpj: 007.420.221/0001-68 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1420/006/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/06/2007
Órgão: Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Sao Carlos
Empresa Apenada: Sanerio Saneamento E Hidraulica Ltda.
Cnpj: 006.142.611/0001-50 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 374/013/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 27/03/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Guaira
Empresa Apenada: Santa Maria Construcoes Civil Ltda Epp
Cnpj: 010.380.344/0001-27 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 71/017/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 19/12/2011
Órgão: Cia De Processamento De Dados Do Estado De Sao
Paulo
Empresa Apenada: Sao Tome Industria E Comercio De Cafe
Ltda.
Cnpj: 046.832.010/0001-94 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 01/12/1999
Órgão: Prefeitura Municipal De Lourdes
Empresa Apenada : Scamatti E Seller Infra-Estrutura Ltda
Cnpj: 005.329.125/0001-83 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 929/001/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 21/08/2014
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Sebastiao Luis De Moraes Campinas-Me (IT
Bam House Inf.)
Cnpj: 004.205.132/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 28/04/2003
Órgão: Servico De Agua E Esgoto De Porto Ferreira
Empresa Apenada : Sergio Luiz De Falco - Me
Cnpj: 004.494.767/0001-75 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 20/08/2003
Órgão: Prefeitura Municipal De Mombuca
Empresa Apenada : Sertenge Construtora Ltda - Epp
Cnpj: 010.764.547/0001-17 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 51/003/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 09/12/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Taubate
Empresa Apenada: Shekinah Construtora Ltda
Cnpj: 009.428.464/0001-78 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 470/007/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/12/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Taubate
Empresa Apenada: Shekinah Construtora Ltda.
Cnpj: 009.428.464/0001-78 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1669/007/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 06/10/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Salto
Empresa Apenada: Silva & Silva Itu Ltda - Me
Cnpj: 006.313.606/0001-63 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 367/009/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 14/03/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Cruzalia
Empresa Apenada : Simed Distribuidora De Medicamentos E
Mat. Medico Hospitalar
Cnpj: 012.258.215/0001-96 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1166/005/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 05/08/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Mombuca
Empresa Apenada : Simone Cristina Dos Santos
Cnpj: 000.000.000/0000-00 cpf: 396.078.848-76 rg:
Processo: 2993/003/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 11/08/2014
Órgão: Delegacia Seccional De Policia De Aracatuba
Empresa Apenada : Sinai E Commerce & Business Ltda.
Cnpj: 009.291.230/0001-21 cpf: 000.000.000-00 rg:
www.santos.sp.gov.br
Processo: 459/001/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/04/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Rio Claro
Empresa Apenada : Sjk Construtora Ltda - Epp
Cnpj: 009.327.593/0001-70 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1455/010/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 16/06/2012
Órgão: Assembleia Legislativa Do Estado De Sao Paulo
Empresa Apenada : Sl Brasil Comercio E Publicidade Ltda-Me
Cnpj: 007.499.995/0001-26 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 26883/026/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 02/12/2014
Órgão: Camara Municipal De Barretos
Empresa Apenada: Smartech Importadora E Exportadora Ltda-Me
Cnpj: 003.129.977/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1229/008/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 18/07/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Piracicaba
Empresa Apenada: Sol Piscinas S/C Ltda.
Cnpj: 001.177.182/0001-33 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000001622003
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 27/03/2003
Órgão: Prefeitura Municipal De Bauru
Empresa Apenada : Somalip Comercio De Produtos De Higiene
E Limpeza Ltda.
Cnpj: 005.595.013/0001-74 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 727/002/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 04/06/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Jundiai
Empresa Apenada : Sonia A T Versuri - Me
Cnpj: 009.015.745/0001-07 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2885/003/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 12/11/2010
Órgão: Comando De Policiamento Area Metropolitana Sudoeste
2
Empresa Apenada : Sonia Maria Tavares - Epp
Cnpj: 003.749.828/0001-35 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 21560/026/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 07/12/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Matao
Empresa Apenada : Souza Rohr Construcoes E Comercio Ltda.
Cnpj: 001.140.137/0001-04 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 27/11/1998
Órgão: Prefeitura Municipal De Matao
Empresa Apenada: Souza Rohr Construcoes E Comercio Ltda.
Cnpj: 001.140.137/0001-04 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 20/11/1998
Órgão: Prefeitura Municipal De Americo Brasiliense
Empresa Apenada : Sparton Construtora E Incorporacoes Ltda
Cnpj: 010.674.189/0001-51 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 338/013/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/10/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Limeira
Empresa Apenada: Spav Engenharia E Construcoes Ltda.
Cnpj: 002.866.712/0001-13 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1021/010/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 03/06/2010
Órgão: Departamento Autonomo De Agua E Esgoto Penapolis
Empresa Apenada: Stegall & Veronese Ltda - Epp
Cnpj: 013.869.575/0001-97 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 23/001/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 08/01/2014
Órgão: Delegacia Seccional De Policia De Novo Horizonte
Empresa Apenada : Sullyen De Almeida - Me
Cnpj: 012.330.689/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 856/008/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 26/06/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Jundiai
Empresa Apenada : Suplast Comercial Ltda
Cnpj: 004.179.964/0001-08 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 7261/026/06
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 20/01/2006
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Bernardo Do Campo
Empresa Apenada : Supri Store Informatica E Suprimentos
Ltda.
Cnpj: 065.996.985/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/02/2000
Órgão: Prefeitura Municipal De Diadema
Empresa Apenada: Tbm Consultoria, Com. E Representacoes
Ltda
Cnpj: 002.288.139/0001-08 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000005722002
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 05/12/2000
Órgão: Prefeitura Municipal De Iacri
Empresa Apenada: Techno Cad Construtora Ltda
Cnpj: 010.671.277/0001-08 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 717/018/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 19/11/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Iacri
Empresa Apenada : Techno Cad Construtora Ltda
Cnpj: 010.671.277/0001-08 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 716/018/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 19/11/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Pirassununga
Empresa Apenada : Telecon Construtora E Incorporadora Ltda
Cnpj: 001.437.314/0001-19 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 634/010/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 04/04/2008
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada : Thiago Artes Graficas Ltda.
Cnpj: 079.179.834/0001-66 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/01/1997
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Jose Dos Campos
Empresa Apenada: Transportes Pcj Ltda Me
Cnpj: 007.375.481/0001-69 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1309/007/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 26/03/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Jose Dos Campos
Empresa Apenada : Transtaza Rodoviario Ltda.
Cnpj: 062.036.603/0001-09 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000401996
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 29/06/1996
Órgão: Prefeitura Municipal De Aracatuba
Empresa Apenada: Trend Engenharia, Comercio E Construcoes
Ltda.
Cnpj: 060.119.591/0001-42 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 554/001/96
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 28/06/1996
Órgão: Prefeitura Municipal De Varzea Paulista
Empresa Apenada: Trinca Esportes Ltda
Cnpj: 002.902.969/0001-83 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 42106/026/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 06/02/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Bauru
Empresa Apenada : Triplic Construtora Ltda.
Cnpj: 007.628.954/0001-92 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1041/002/09
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 22/05/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Bauru
Empresa Apenada: Triplic Construtora Ltda.
Cnpj: 007.628.954/0001-92 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 619/002/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 28/05/2009
Órgão: Prefeitura Municipal De Salto
Empresa Apenada: Unica Sistemas De Higiene Comercio Ltda
- Epp
Cnpj: 005.008.667/0001-54 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2541/003/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 30/06/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Marilia
Empresa Apenada: Uniserv Comercio Importacao E Exportacao
Ltda
Cnpj: 000.783.792/0001-18 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1512/004/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 24/06/2008
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Unitec-Pira Com Inst E Manut De Equip P/
Labs Ltda-Me
Cnpj: 003.935.181/0001-36 cpf: 000.000.000-00 rg:
31 de agosto de 2015
Processo: 3475/003/06
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 08/12/2006
Órgão: Prefeitura Municipal De Jundiai
Empresa Apenada: Uno Engenharia E Construcoes Ltda.
Cnpj: 003.962.021/0001-86 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2834/003/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 05/09/2008
Órgão: Prefeitura Municipal De Tupi Paulista
Empresa Apenada : Use Card Administradora De Beneficios
Ltda - Me.
Cnpj: 012.442.529/0001-44 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 19633/026/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 13/04/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Mombuca
Empresa Apenada: V L Construtora - Ltda
Cnpj: 059.076.323/0001-01 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 49/003/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 09/12/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Mombuca
Empresa Apenada: V L Construtora Ltda
Cnpj: 059.076.323/0001-01 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 50/003/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 09/12/2013
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada : V.C. Montagem E Manutencao Industrial
Cnpj: 005.275.081/0001-56 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 3766/003/04
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 10/12/2004
Órgão: Administracao Da Superintendencia
Empresa Apenada: Valter Victorino - Epp
Cnpj: 007.294.597/0001-73 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 40632/026/11
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 22/09/2011
Órgão: Prefeitura Municipal De Santos
Empresa Apenada : Vce Distribuidora Ltda - Me
Cnpj: 014.447.100/0001-75 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 691/020/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iii Da Lei 8.666/93 – Suspensão Temporária/Impedimento De Contratar.
Período: Início: 01/04/2014 Término 31/03/2016
Órgão: Prefeitura Municipal De Guarulhos
Empresa Apenada: Vectron Eletronica Ind E Com Ltda.
Cnpj: 068.214.659/0001-84 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 12570/026/07
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 23/03/2007
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada : Veridiana Gisela Vieira (PAPELARIA San
Genaro)
Cnpj: 002.609.445/0001-07 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 28/04/2003
Órgão: Empresa Municipal De Processamento De Dados De
Sjrp
Empresa Apenada : Via Telecomunicacoes Rio Preto Ltda - Me
Cnpj: 008.629.631/0001-86 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 450/008/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. Partir De: 23/04/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Dracena
Empresa Apenada: Viacao Bueno Brandao Ltda
Cnpj: 004.913.684/0001-73 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 14/018/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 14/06/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Maua
Empresa Apenada: Viacao De Cidade De Maua Ltda
Cnpj: 008.003.314/0001-50 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 35033/026/13
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 10/09/2013
Órgão: Prefeitura Municipal De Limeira
Empresa Apenada : Viacom Com De Materiais E Utilidades Em
Geral Ltda Me
Cnpj: 006.300.927/0001-23 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1628/010/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 23/09/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Suzano
Empresa Apenada: Viamed Comercio De Medicamentos Ltda
Cnpj: 006.164.093/0001-76 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 39623/026/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/10/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Sao Jose Do Rio Preto
31 de agosto de 2015
Empresa Apenada: Vicon Comercio E Construcoes Rio Preto Me
Cnpj: 004.784.983/0001-55 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 3106/008/04
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 01/12/2004
Órgão: Tribunal De Justica
Empresa Apenada : Video Bits Comercio E Processamento De
Dados Ltda.
Cnpj: 056.691.496/0001-41 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000491997
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 12/09/1997
Órgão: Prefeitura Municipal De Bauru
Empresa Apenada: Videquimica Industria E Comercio De Prod
Quimicos Ltda - Me
Cnpj: 000.112.092/0001-00 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 2246/002/08
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 03/09/2008
Órgão: Tribunal De Justica
Empresa Apenada : Vitorino Pinto Neves.
Cnpj: 058.045.337/0001-03 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 20/02/1990
Órgão: Prefeitura Municipal De Hortolandia
Empresa Apenada: Vy Office Clean Terceirizacao De Servicos
Ltda
Cnpj: 012.626.010/0001-16 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 3402/003/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 04/07/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Taboao Da Serra
Empresa Apenada: W.G Da Cruz-Me
Cnpj: 012.364.018/0001-51 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 36472/026/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 17/09/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Santos
Empresa Apenada : W.G. Da Cruz - Epp
Cnpj: 012.364.018/0001-51 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 874/020/14
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iii Da Lei 8.666/93 – Suspensão Temporária/Impedimento De Contratar.
Período: Início: 15/07/2014 Término 14/07/2016
Órgão: Prefeitura Municipal De Suzano
Empresa Apenada : Werbran Distribuidora De Medicamentos
Ltda
Cnpj: 004.372.020/0001-44 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 41707/026/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 27/10/2012
Órgão: Prefeitura Municipal De Jundiai
Empresa Apenada : Werbran Distribuidora De Medicamentos
Ltda.
Cnpj: 004.372.020/0001-44 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1846/003/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 18/07/2015
Órgão: Prefeitura Municipal De Louveira
Empresa Apenada: Westcor Pinturas Industriais E Construcao
Civil Ltda
Cnpj: 002.670.914/0001-95 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 540/003/15
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 20/09/2014
Órgão: Prefeitura Municipal De Campinas
Empresa Apenada : Word Commerce Inter Exchange Wicespress Desp Aduaneiro Ltda.
Cnpj: 004.408.880/0001-90 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 345/003/10
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 25/01/2010
Órgão: Prefeitura Municipal De Nova Odessa
Empresa Apenada : Xta - Brasil Com.E Ind. De Equipamentos
De Informatica Ltda.
Cnpj: 064.673.940/0001-24 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 1785/003/12
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade.
A Partir De: 17/07/2012
Órgão: Universidade Estadual De Campinas
Empresa Apenada: Zamtech Produtos De Informatica Ltda.
Cnpj: 000.003.738/0001-02 cpf: 000.000.000-00 rg:
Processo: 000000000000000
Enquadramento: Art. 87, Inciso Iv Da Lei 8.666/93 – Declaração De Inidoneidade. A Partir De: 08/06/1999
Observação: A Presente Publicação Está Baseada Exclusivamente Nas Informações Prestadas Pelos Órgãos De Origem, Aos Quais Cabe Inteira Responsabilidade Pela Exatidão
Das Mesmas.
Informações obtidas no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 28/08/2015
Santos 28 de agosto de 2015
EVELISE CARDOSO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO ÀS LICITAÇÕES
www.santos.sp.gov.br
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CONVOCAÇÃO
A Seção de Segurança do Trabalho convoca as pessoas
abaixo relacionadas, para que compareçam nesta Seção, sita
à Rua Riachuelo, 104 – Centro – Departamento de Gestão de
Pessoas e Ambiente de Trabalho – DEGEPAT, no prazo de 03
dias úteis, a partir de 27/08/2015, para tratar de assunto relacionado ao P.A. mencionado. O não comparecimento implicará
no arquivamento do processo.
Nome
Registro ou R.G.
P.A.
Renata Ferreira Theodoro 17.751.865-0 61.379/ 2015-84
Luci de Oliveira Souza
20.821.489-6 75.533/ 2015-41
Antonio Bezerra de Melo 22.113-595-9 58.383/ 2015-83
ANTONIO LUIS BORGES
CHEFE DA SESETRA/COSEG/DEGEPAT/SEGES
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CÁLCULO E PAGAMENTO
Convocamos os servidores CELETISTAS abaixo relacionados,
para comparecerem ao Departamento de Gestão de Pessoas, localizado à Rua Riachuelo, nº 104, nos dias 01,02,03 e 04 de Setembro de 2015, para assinarem os AVISOS DE FÉRIAS do mês de
OUTUBRO de 2015.
O não comparecimento para assinatura do Aviso de Férias
implicará no cancelamento das mesmas. Os servidores que têm
férias agendadas para o mês de OUTUBRO/2015 e não constam
na relação abaixo, deverão entrar em contato imediatamente com
a Seção de Cálculo e Pagamento, através do Telefone: 3213-7166.
19.915-8
Luiz Antonio Coelho de Oliveira
23.525-9
Marcos Roberto Martins Vasquez
23.583-8
Marcelo Koh Uezumi
23.656-2
Mariliza Teofilo Prieto
23.659-6
Miriam Patricio de Abreu
23.671-1
Renato Pereira dos Santos
23.675-2
Roberta Bitran Guimaraes
23.681-0
Elaine Castro dos Santos
23.687-7
Ana Angelica Souza Santos de Santana
23.690-1
Ivanete Aparecida Eugenio Dias da Silva
23.701-6
Alexsandra da Costa Moreira
23.704-0
Maria Paulino de Aguiar
23.717-2
Edson Rodrigues
23.736-2
Vando Aparecido dos Santos
23.740-4
Wilson Severino da Silva
23.741-2
Luiz Antonio Teixeira Vianna
23.746-1
Virgilio Pires Filho
23.822-0
Pamella Beatriz da Silva de Oliveira
23.832-9
Thiago Sousa da Silva
23.839-4
Rosane Cassia da Costa
23.841-0
Aryane Batista Serafim
23.857-6
Carina Kelly Pereira Siqueira
23.867-5
Priscilla Sellera Peleje
23.517-6
Thaise Macedo Cardozo Santos
23.601-8
Elaine Teixeira Costa
23.870-9
Cristiane Santanna Ribeiro Manuel
23.871-7
Cassia Cumagai da Mata
23.891-5
Rafael Scapin Ferreira
05.761-2
Marlene Vieira Alves
23.432-8
Luciano Batista de Oliveira
23.453-4
Tereza de Jesus Reis
23.454-2
Jolberto Vieira
23.464-1
Jose Arnaldo do Nascimento
23.489-8
Madson Ferreira Gomes
23.495-5
Valdomiro da Silva
23.924-4
Luciano Santana Peres
23.931-9
Alexsandro Machado da Silva
23.936-8
Jose Soares Mendonca
23.954-1
Alexandre Garcia
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:2ª À 6ª FEIRA DAS 9:00 AS
17:00 Horas
COMUNICADO:
REF.: FÉRIAS DE SERVIDORES CELETISTAS CONTRATADOS
PELA LEI 650/90
Comunicamos que a programação de férias dos servidores
celetistas contratados pela Lei 650/90 deve ser marcada com início
de 02 meses após o mês de prorrogação do contrato, para que haja
tempo hábil para regularização e pagamento.
SHEILA DOS SANTOS VIEIRA
CHEFE DA SEÇÃO DE CÁLCULO E PAGAMENTO (EM SUBSTITUIÇÃO)
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
Diário Oficial de Santos
*Documentos de comprovação da Escolaridade exigida:
MÉDICO VETERINÁRIO: Certificado de Graduação em
Medicina Veterinária e registro profissional com comprovante
de regularidade.
PROFESSOR ADJUNTO I - INFANTIL: Ensino médio completo, certificado do curso de magistério ou pedagogia com
habilitação em educação infantil.
AUXILIAR DE CONTROLE DE VETOR: Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, apresentar atestado de antecedentes criminais.
No caso de recebimento de proventos ou remuneração
em vínculo público, apresentar demonstrativo de pagamento
e comprovante de carga horária (com a especificação dos
dias e horários), em cópia e via original.
O candidato que já possuiu outro(s) vínculo(s) público(s), deverá apresentar documentação comprobatória do
desligamento (exoneração/demissão) em cópia e via original.
Se V.Sa. não possui PIS/PASEP, deverá trazer uma declaração da Caixa Econômica Federal e também do Banco do
Brasil, informando que não possui o mesmo.
Se V.Sa. não possui Conta Corrente na Caixa Econômica
Federal - Agência Centro - Santos, deverá trazer também mais
uma cópia do R.G., C.P.F., Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado), para abertura de conta;
Para aqueles que já possuem Número de Conta Corrente
na Caixa Econômica Federal na Agência (0345) - Centro - Santos, deverão trazer extrato bancário ou cartão para análise na
referida agência.
Maiores esclarecimentos na Seção de Ingresso, Acesso e
Movimentação de Pessoal - SIAM ou através do telefone (13)
3213-7166.
LOCAL: Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de
Pessoal - SIAM
Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho - DEGEPAT
Rua Riachuelo nº 104, Centro, Santos-SP.
CARGO:
PROFESSOR ADJUNTO I - INFANTIL
PROCESSO: 29154/2015-42
DATA:
01/09/2015
B13
HORÁRIO:
09:00 horas
NOMER.G.
SIVANEIDE PEREIRA VIEIRA
50.224.080-5
TATIANA SANTOS SILVA
32.468.273-6
CARGO:
PROFESSOR ADJUNTO I - INFANTIL
PROCESSO: 23115/2015-78
DATA:
01/09/2015
HORÁRIO:
09:00 horas
NOMER.G.
TATIANA COSTA DE OLIVEIRA
32.346.844-5
CARGO:
PROFESSOR ADJUNTO I - INFANTIL
PROCESSO: 92274/2014-50
DATA:
01/09/2015
HORÁRIO:
09:00 horas
NOMER.G.
ELAINE HELLEN COLARES DOS SANTOS
42.251.134-1
CARGO:
AUXILIAR DE CONTROLE DE VETOR
PROCESSO: 13917/2014-52
DATA:
01/09/2015
HORÁRIO:
10:00 horas
NOMER.G.
TALITA SANTOS SILVA
36.159.559-1
THIAGO DE FREITAS BACCARAT
38.216.456-8
MICHELLE LIMA GOMES
40.548.410
CARGO:
MÉDICO VETERINÁRIO
PROCESSO: 10315/2015-24
DATA:
01/09/2015
HORÁRIO:
10:00 horas
NOMER.G.
THAUAN ALONSO SIMAL
34.646.196-0
KAROLINE LINO CASTRO
28.796.100-X
NATHALIE FEBRONIO CONDE
28.744.305-X
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS
CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL - SIAM/COFORM/DEGEPAT/SEGES
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE CONTROLE DE PESSOAL II
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocado o servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, registro n.º 24.927-6, lotado na SMS, para no
prazo de 05(cinco) dias úteis a partir desta publicação, apresentar justificativas que tiver para as faltas dadas ao serviço, de acordo
com o estipulado no artigo nº 233, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos.
SÉRGIO GONÇALVES DE ANDRADE
CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL II
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocada a servidora JOSIANE DA SILVA VALENTE, registro n.º 27.099-1, lotado na SMS, para no
prazo de 05(cinco) dias úteis a partir desta publicação, apresentar justificativas que tiver para as faltas dadas ao serviço, de acordo
com o estipulado no artigo nº 233, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos.
SÉRGIO GONÇALVES DE ANDRADE
CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL II
SECOP II /CCP/DEGEP/SEGES
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos o servidor abaixo relacionado, para no prazo máximo de 03 (três) dias, a partir desta publicação, comparecer à SECOP II – Seção de Controle de Pessoal II, no Departamento de Gestão de Pessoas, Secretaria de Gestão,
Rua Riachuelo, nº 104 – Centro - Santos, a fim de tratar de assunto referente ao processo enumerado, o não comparecimento
implicará no arquivamento do processo.
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feiras das 09:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 horas.
Nome
RegistroProcesso
Norval dos Santos Junior
29.363-9 77403/2015-14
SERGIO GONÇALVES DE ANDRADE
CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL II
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos a servidora abaixo relacionado, para no prazo máximo de 03 (três) dias, a partir desta publicação, comparecer à SECOP II – Seção de Controle de Pessoal II, no Departamento de Gestão de Pessoas, Secretaria de Gestão, Rua
Riachuelo, nº 104 – Centro - Santos, a fim de tratar de assuntos referentes ao processo enumerado, o não comparecimento implicará
nas medidas administrativas cabíveis.
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feiras das 09:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 horas.
Nome
RegistroProcesso
THALITA ALMEIDA
LOURENÇO FERRAZ
29.353-0
4700/2015-51
29347/2015-76
SERGIO GONÇALVES DE ANDRADE
CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL II
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE PERÍCIAS MÉDICAS
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos abaixo habilitados, resultante do
processo seletivo, para contratação de emergência pela Lei
650/90.
Os candidatos deverão comparecer munidos da seguinte
documentação, em via original e cópia:
Carteira de Trabalho (fotocópia do nº da C.T.P.S., da foto
e da qualificação);
Cédula de Identidade (R.G.);
CIC/CPF;
Título de Eleitor e o comprovante de quitação eleitoral ou
da última votação (duas últimas eleições);
PIS ou PASEP;
Certificado de Reservista;
Certidão de Casamento;
Certidão de Nascimento dos filhos menores de dezoito
anos;
Certificado de Frequência Escolar dos filhos com idade
entre 07 e 14 anos;
Carteira de Vacinação dos filhos com idade até 14 anos;
Comprovante de recolhimento da contribuição sindical do
corrente ano;
Comprovante de Residência (máximo 2 meses retroativos);
02 (duas) fotos coloridas 2x2 (recentes e iguais);
CONVOCAÇÃO
A Seção de Perícias Médicas convoca o servidor abaixo relacionado, para que compareça nesta Seção, sita a Rua Amador
Bueno, 82 - Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho - DEGEPAT, no dia e horário determinado, para exame
médico pericial através de junta médica, munido de relatório médico e exames atualizados.
O não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas no art. 242 da Lei nº 4623/84 - Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Santos.
REGISTRONOME
DIA
HORÁRIO
21.610-1
ADAIL ESTEVES FERREIRA
04/09/15
10h
LUCIANA MARTINS CALÇADA
CHEFE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS- SEPEM/COMED/DEGEPAT/SEGES
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
ENCAMINHAMENTO PSICOSSOCIAL
Convocamos a servidora abaixo relacionada para que compareça nesta Seção sita à Rua Riachuelo, nº 104, Mezanino – Centro, no dia e horário determinados, para tratar de assunto do seu interesse. O não comparecimento implicará medidas administrativas previstas no artigo 242 da Lei n° 4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos:
Nome
Registro Data
Horário
Alexandra Seixas Pinheiro
28.460-4
31/08/15
Segunda
13:30
REGINA PEREIRA SILVA GASPAR GONZALEZ
SENPSI/COAIS/DEGEPAT/SEGES
B14
Diário Oficial de Santos
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E
NORMAS TÉCNICAS DA ZONA 1
EDITAL Nº 163/2015 – SEFISO-Z1
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da
Zona 1, através do presente edital, torna público para todos os
efeitos legais que intimou EDIFÍCIO RESIDENCIAL TAMILLA, a
demolir obra de acréscimo no último pavimento (cobertura de
laje executada sobre área aprovada como laje impermeabilizada) face ao não atendimento da intimação nº 99430-B para regularizar o acréscimo, conforme artigo 92 II da Lei 730/11, sob
pena de multa no valor de R$ 6.321,14. Imóvel situado à Rua
Oswaldo Cochrane, nº 245. Prazo: 07 (sete) dias. Intimação nº
100383-B. Processo nº 41577/2015-95.
Santos, 18 de agosto de 2015.
ARQ.ª LUCIANA CABRAL DE CASTRO
CHEFE DA SEFISO-Z1
EDITAL Nº 164/2015 – SEFISO-Z1
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da
Zona 1, através do presente edital, torna público para todos os
efeitos legais que intimou MARIA APARECIDA FRANCO PEREIRA, a desobstruir o passeio invadido por base de concreto e
apoio para instalação obstáculo conforme dispõe o art. 277
da Lei 3531/68. O não atendimento acarretará em multa no
valor de R$ 1.060,92, além da retirada pela prefeitura e apropriação dos custos de remoção com 100% do valor de titulo
de administração. Imóvel situado à Av. Siqueira Campos, nº
352. Prazo: 24 (vinte e quatro) horas. Intimação nº 99529-B.
Processo nº 82194/2015-77.
Santos, 18 de agosto de 2015.
ARQ.ª LUCIANA CABRAL DE CASTRO
CHEFE DA SEFISO-Z1
EDITAL Nº 165/2015 – SEFISO-Z1
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da
Zona 1, através do presente edital, torna público para todos
os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 16810, de
30/07/2015, em nome de CID LOURENÇO REIMÃO E S/M,
no valor de R$ 511,64 (quinhentos e onze reais e sessenta e
quatro centavos), por executar obra sem licença. Infração ao
www.santos.sp.gov.br
disposto no art. 14 da L.C. 84/93. Penalidade prevista no art.
86 I da L.C. 84/93. Prazo para defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 da Lei 3920/74. Prazo para pagamento 30 (trinta)
dias. E notifica também da lavratura do Auto de Embargo nº
10092, de 30/07/2015, por violação ao disposto no art. 92-I da
Lei Complementar 84/93. Imóvel situado à Rua Castro Alves,
35/37. Processo nº 82592/2015-20.
Santos, 18 de agosto de 2016.
ARQ.ª TEREZINHA GRAVATO VIEIRA
CHEFE DA SEFISO-Z1
EDITAL Nº 166/2015 – SEFISO-Z1
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da
Zona 1, através do presente edital, torna público para todos
os efeitos legais, que intimou CONGREGAÇÃO SANTISTA DE
SURDOS MUDOS, a regularizar obra sem licença (art. 14 da
L.C. 84/93). Prazo 30 (trinta) dias. Intimação Nº 99624-B. Notifica também da lavratura do Auto de Infração Nº 16829, de
08/07/2015, no valor de R$ 511,64 (Quinhentos e onze reais
e sessenta e quatro centavos), por executar obra sem licença.
Infração ao disposto no Art. 14 da Lei Complementar 84/93.
Penalidade prevista no Art. 86-I da mesma Lei. Prazo para defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 da Lei 3920/74. Prazo
para pagamento 30 (trinta) dias. E notifica ainda da lavratura do
Auto de Embargo Nº 12702, de 08/07/2015, por violação ao
disposto no Art. 14 da Lei Complementar 84/93. Imóvel situado
à Rua Tocantins, Nº 04. Processo Nº 81177/2015-12.
Santos, 18 de agosto de 2015.
ARQ.ª LUCIANA CABRAL DE CASTRO
CHEFE DA SEFISO-Z1
EDITAL Nº 089/2015 – SEFISO-Z2
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da
Zona 2, através do presente edital, torna público para todos
os efeitos legais que intimou MARIA ANGELA TEIXEIRA PITA,
a recuperar a calçada danificada, atendendo o art. 282 da Lei
3529/68 alterado pela Lei Complementar 275/97 e decreto
5191/08, sob pena de multa de R$ 2.553,54. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimação nº. 96043-B. Imóvel situado à Rua Antonio
Bento, nº 265. Processo nº. 82941/2015-77.
Santos, 21 de agosto de 2015.
ARQ.º RENATO AMARAL SIQUEIRA
CHEFE DA SEFISO-Z2
EDITAL Nº 091/2015 – SEFISO-Z2
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da
Zona 2, através do presente edital, torna público para todos
os efeitos legais que intimou RETA 14 (QUATORZE) – CONX
CONSTRUTORA, a adequar a obra ao horário estabelecido pela
L.C. 3531/68 art. 199, VI alt. L.C. 683/10 – horário 7:00/19:00
com barulho iniciando as 8:00 até as 18:00 de segunda a
sexta-feira e 7:00 as 13:00 com barulho iniciando as 8:00 até
12:00 hrs aos sábados. Sob pena de multa entre R$ 2.121,81
a RS 10.608,95. Prazo Imediato. Intimação nº. 95000-B.
Imóvel situado à Rua Santos Dumont, nº 172. Processo nº
80361/2015-36.
Santos, 21 de agosto de 2015.
ARQ.º RENATO AMARAL SIQUEIRA
CHEFE DA SEFISO-Z2
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E
NORMAS TÉCNICAS DA ZONA 2
EDITAL Nº 092/2015 – SEFISO-Z2
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da
Zona 2, através do presente edital, torna público para todos os
efeitos legais que intimou STYLIANOS PASSAMICHALIS, a regularizar ou demolir as obras realizadas sem alvará de licença,
face o indeferimento do processo 64449/2011-41. Prazo 30
(trinta) dias. Intimação nº. 96613-B. Imóvel situado à Rua João
Octavio, nº 40. Processo nº 82584/2015-00.
Santos, 21 de agosto de 2015.
ARQ.º RENATO AMARAL SIQUEIRA
CHEFE DA SEFISO-Z2
EDITAL Nº 088/2015 – SEFISO-Z2
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da
Zona 2, através do presente edital, torna público para todos os
efeitos legais que intimou CREUSA PIMENTEL, a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos,
de acordo com a Lei 275/97, que modifica o art. 282 da Lei
3529/68, sob pena de multa de R$ 2.553,54. Prazo: 30 (trinta)
dias. Intimação nº. 108591-B. Imóvel situado à Rua Bernardo
Browne, nº 160. Processo nº. 81996/2015-23.
Santos, 21 de agosto de 2015.
ARQ.º RENATO AMARAL SIQUEIRA
CHEFE DA SEFISO-Z2
EDITAL Nº 093/2015 – SEFISO-Z2
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da
Zona 2, através do presente edital, torna público para todos os
efeitos legais que intimou CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORTO PANORAMA, a retirar rampa junto a sarjeta que está impedindo o
escoamento de água atendendo o artigo 18 da Lei Complementar 3531/68 (desobstruir sarjeta), sob pena de multa no valor
de R$ 1.060,90. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº. 96042-B.
Imóvel situado à Rua Monsenhor Paula Rodrigues, nº 129. Processo nº 82899/2015-11.
Santos, 21 de agosto de 2015.
ARQ.º RENATO AMARAL SIQUEIRA
CHEFE DA SEFISO-Z2
31 de agosto de 2015
EDITAL Nº 094/2015 – SEFISO-Z2
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da
Zona 2, através do presente edital, que intimou CIPRIANO CASTANHEIRA SIMÕES JUNIOR, a remover cobertura executado no
recuo frontal, não regularizável de acordo com o artigo 94 II da
L.C. 84/93. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação Nº 99890-B. Notifica da lavratura do Auto de Infração Nº 16089, de 10/08/2015,
no valor de R$ 511,64 (quinhentos e onze reais e sessenta e
quatro centavos), executou obra sem licença. Infração ao disposto no Art. 14 da L.C. 84/93. Penalidade prevista no Art. 86
I da mesma Lei. Imóvel situado à Praça Visconde de Itaborahy,
nº 29. Prazo para defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 da
Lei 3920/74. Prazo para pagamento 30 (trinta) dias. Processo
nº 82611/2015-72.
Santos, 21 de agosto de 2015.
ARQ.º RENATO AMARAL SIQUEIRA
CHEFE DA SEFISO-Z2
EDITAL Nº 095/2015 – SEFISO-Z2
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da
Zona 2, através do presente edital, torna público para todos os
efeitos legais, que intimou SAMUEL MOREIRA BRAMBILLA, a
regularizar obra executada em imóvel NP2 conforme art. 31 da
L.C. 470/03 alterado pela L.c. 526/09 e L.C. 640/08. Prazo 30
(trinta) dias. Intimação Nº 97229-B. Notifica também da lavratura do Auto de Infração Nº 16211, de 22/01/2015, no valor de
R$ 511,64 (quinhentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), execução de obra sem licença em imóvel NP2. Infração
ao disposto no Art. 14 e 16 da Lei Complementar 84/93. Penalidade prevista no Art. 86-I da Lei Complementar 84/93. Prazo
para defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 da Lei 3920/74.
Prazo para pagamento 30 (trinta) dias. E notifica ainda da lavratura do Auto de Embargo Nº 24473, de 22/01/2015, por violação ao disposto no Art. 14 e 16 da Lei Complementar 84/93.
Imóvel situado à Rua Xv de Novembro, Nº 54/56. Processo Nº
8680/2015-97.
Santos, 21 de agosto de 2015.
ARQ.º RENATO AMARAL SIQUEIRA
CHEFE DA SEFISO-Z2
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E
NORMAS TÉCNICAS DA ZONA 3
EDITAL Nº 077/2015 – SEFISO-Z3
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da
Zona 3, através do presente edital, torna público para todos
os efeitos legais, que intimou NIVIO BARBOSA E S/M, a providenciar a capinação e limpeza do lote vago citado, conforme
Art. 141 da Lei 3531/68, alterado pela L.C. 450/02. Sob pena
31 de agosto de 2015
de multa de R$ 12.813,05 (doze mil oitocentos e treze reais e
cinco centavos). Imóvel situado à Rua Sebastião Lins Prado, nº
61. Prazo 05 (cinco) dias. Intimação nº 106570-B. Processo
nº. 72535/2015-60.
Santos, 18 de agosto de 2015.
ARQ.º TIBERIO RAMOS LEANDRO
CHEFE DA SEFISO-Z3
EDITAL Nº 078/2015 – SEFISO-Z3
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da
Zona 3, através do presente edital, torna público para todos os
efeitos legais, que intimou ABEL AUGUSTO DE FREITAS E S/M,
a regularizar (ou demolir) obras executadas sem licença da
PMS (art. 14 da L.C. 84/93) (área de risco, conforme relatório
nº 048/2015 parte do P.A. nº 31786/2015-49 do departamento
de defesa civil, anexos PA. Nº 60001/2015-18). Imóvel situado
à Rua 8 (B), nº 21 – Morro do José Menino. Prazo 30 (trinta)
dias. Intimação nº 99930-B. Processo nº 80110/2015-14.
Santos, 18 de agosto de 2015.
ARQ.º TIBERIO RAMOS LEANDRO
CHEFE DA SEFISO-Z3
EDITAL Nº 079/2015 – SEFISO-Z3
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da
Zona 3, Intima ESPÓLIO DE LAURO AMARAL CAMPOS, nos
termos do art. 88 da Lei Complementar nº 84/93, a comparecer a Rua Xv de Novembro 195, 7º andar para pagamento da
multa imposta por meio do auto de infração nº 16479 no prazo
de 10 dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa e
posterior ajuizamento de execução fiscal. Imóvel situado à Rua
Pedro Borges Gonçalves, 25, Morro José Menino. Processo nº.
50231/2015-41.
Santos, 08 de junho de 2015.
ARQ.º TIBERIO RAMOS LEANDRO
CHEFE DA SEFISO-Z3
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
EDITAL N° 241/2015
A Seção de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do presente edital, torna público,
para todos os efeitos legais, que, pela Intimação nº 71514-B,
datada de 21/08/2015, em desfavor da empresa Cia. Itauleasing de Arr. Mercantil, CNPJ n.º 49.925.225/0001-48, determina cumprir, sob pena de multa, o disposto no artigo 4.º da
Lei Municipal 3531/68, a saber: colaborar com a fiscalização
fornecendo os dados do arrendatário do veículo placa COT 0525, no prazo de 5 (cinco) dias. Ressaltamos que a 1ª via da
referida intimação será remetida pelos Correios, com A.R., por
ter sido impossível entregá-la em mãos.
CAROLINE MALAGUTTI FASSINA
CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
EDITAL N° 242/2015
A Seção de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do presente edital, torna público,
para todos os efeitos legais, que, pela Intimação nº 81955-B,
datada de 21/08/2015, em desfavor da empresa Embraport
Empresa Brasileira de Terminais Portuários S/A, CNPJ n.º
02.805.610/0001-98, determina cumprir, sob pena de multa,
o disposto no artigo 164 da Lei Orgânica, e nos artigos 45, 46
e 48 da Lei Complementar 729/2011, a saber: apresentar documentação complementar, para cumprimento integral das etapas de execução do PRAD, no prazo de 30 dias. Ressaltamos
que a 1ª via da referida intimação será remetida pelos Correios,
com A.R., por ter sido impossível entregá-la em mãos.
CAROLINE MALAGUTTI FASSINA
CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
EDITAL N° 243/2015
A Seção de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do presente edital, torna público,
para todos os efeitos legais, que, pela Intimação nº 71547-B,
datada de 17/08/2015, em desfavor da empresa Hesa 101 In-
www.santos.sp.gov.br
vestimentos Imobiliários Ltda, CNPJ n.º 12.988.492/0001-54,
determina cumprir, sob pena de multa, o disposto nos artigos
191 e 193, parágrafo 1.º, da Lei Municipal 3531/68, a saber:
cessar poluição sonora causada pela realização das atividades
da obra, sito à Av. Mal. Floriano Peixoto, 241 – Pompéia, no
prazo de 20 dias dias. Ressaltamos que a 1ª via da referida
intimação será remetida pelos Correios, com A.R., por ter sido
impossível entregá-la em mãos.
CAROLINE MALAGUTTI FASSINA
CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
EDITAL N° 244/2015
A Seção de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do presente edital, torna público,
para todos os efeitos legais, que, pela Intimação nº 81945-B,
datada de 12/08/2015, em desfavor da Associação Evangélica Fonte da Vida, CNPJ n.º 01.911.686/0001-35, determina
cumprir, sob pena de multa, o disposto nos artigos 13 e 16
da Lei Complementar 792/2013, a saber: apresentar Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil para o
imóvel sito à Av. Afonso Pena, 724 – Ponta da Praia, no prazo
de 10 dias. Ressaltamos que a 1ª via da referida intimação
será remetida pelos Correios, com A.R., por ter sido impossível
entregá-la em mãos.
CAROLINE MALAGUTTI FASSINA
CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
EDITAL N° 245/2015
Através do presente edital, a Seção de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público,
para todos os efeitos legais, que expediu o Auto de Infração
nº 5295, de 13/08/2015, no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais), em desfavor do Sr. Osmar Pontes Garcia, Inscr. Imob.
69.028.010.000, pelo descumprimento à Intimação n.º 71564B, de 18/06/2015, que determinou a retirada dos resíduos e
vegetação do imóvel, sito à Rua Dr. Bernardo Browne, 64 –
Estuário. A autuação está em conformidade com o disposto no
inciso V, do artigo 603 da Lei Municipal 3531/68. O prazo para
interposição de recurso é de 30 (trinta) dias, contados a partir
da data de publicação do presente edital. Alertamos de que o
não pagamento da referida multa acarretará a inscrição do débito na Dívida Ativa do Município e posterior cobrança judicial,
além de outras penalidades previstas em lei. Ressaltamos que
a primeira via do presente Auto de Infração será enviada pelos
Correios devido à impossibilidade de entregá-la em mãos.
CAROLINE MALAGUTTI FASSINA
CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
EDITAL N° 246/2015
Através do presente edital, a Seção de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público,
para todos os efeitos legais, que expediu o Auto de Infração
nº 9012, de 17/08/2015, no valor de R$ 300,00 (trezentos
reais), em desfavor do Sr. Manuel Sanchez Barreira, CPF
n.º 039.894.508-08, pelo descumprimento à Intimação n.º
106332-B, de 15/07/2015, que determinou apresentar o Plano
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil –
PGRSCC, para o imóvel sito à Rua Cunha Moreira, 59 - Encruzilhada. A autuação está em conformidade com o disposto no inciso I, do artigo 52 da Lei Complementar 792/13. O prazo para
interposição de recurso é de 30 (trinta) dias, contados a partir
da data de publicação do presente edital. Alertamos de que o
não pagamento da referida multa acarretará a inscrição do débito na Dívida Ativa do Município e posterior cobrança judicial,
além de outras penalidades previstas em lei. Ressaltamos que
a primeira via do presente Auto de Infração será enviada pelos
Correios devido à impossibilidade de entregá-la em mãos.
CAROLINE MALAGUTTI FASSINA
CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 27/08/2015
Processo n.º 81.667/2015-91 – LETICIA NUNES CAMPOS: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a
contar da data da publicação, para tratar de assunto do seu
interesse. Horário de atendimento das 15h às 17h, de segunda
a sexta-feira o não comparecimento implicará no arquivamento
do mesmo.
Processo n.º 70.798/2015-06 – MARIA CAROLINA SI-
MAS SIMÕES: Compareça o profissional no prazo de 03 (três)
dias, a contar da data da publicação, para tratar de assunto
do seu interesse. Horário de atendimento das 15h às 17h, de
segunda a sexta-feira o não comparecimento implicará no arquivamento do mesmo .
Processo n.º 81.967/2015-25 – BARBIERI CONSTRUTORA E INCORP. LTDA: Compareça o profissional no prazo de
03 (três) dias, a contar da data da publicação, para tratar de
assunto do seu interesse. Horário de atendimento das 15h às
17h, de segunda a sexta-feira o não comparecimento implicará
no arquivamento do mesmo .
Processo n.º 82.116/2015-63 – SILVANA LUCIA DE
ARAUJO COL: Compareça o profissional no prazo de 03 (três)
dias, a contar da data da publicação, para tratar de assunto
do seu interesse. Horário de atendimento das 15h às 17h, de
segunda a sexta-feira o não comparecimento implicará no arquivamento do mesmo .
Processo n.º 79.426/2015-82 – ANA PAULA DE ALMEIDA: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a
contar da data da publicação, para tratar de assunto do seu
interesse. Horário de atendimento das 15h às 17h, de segunda
a sexta-feira o não comparecimento implicará no arquivamento
do mesmo .
Processo n.º 80.737/2015-30 – JOÃO FERNANDO
ROLIM COUTINHO: Compareça o profissional no prazo de
03 (três) dias, a contar da data da publicação, para tratar de
assunto do seu interesse. Horário de atendimento das 15h às
17h, de segunda a sexta-feira o não comparecimento implicará
no arquivamento do mesmo .
Processo n.º 74.734/2014-86 – MARCUS ROGÉRIO
NASCIMENTO DE OLIVEIRA: Compareça o profissional no
prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, para
tratar de assunto do seu interesse. Horário de atendimento das
15h às 17h, de segunda a sexta-feira o não comparecimento
implicará no arquivamento do mesmo .
Processo n.º 63.384/2015-95 – JOSÉ ANTONIO DA
COSTA: Deferimos o pedido de isenção da apresentação do
PGRSCC.
Processo n.º 73.445/2015-12 – MARCUS BARBOSA
SILVESTRE: Deferimos o pedido de isenção da apresentação
do PGRSCC.
Processo n.º 63.307/2015-44 – LILIAN ALVAREZ LIMA
DE OLIVEIRA: Indeferido o pedido de isenção. Fica o interessado obrigado a apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil conforme L.C. 792/13.
Processo n.º 73.836/2015-00 – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ
BENEFICENTE EURÍPEDES BARSANULFO: Indeferida a apresentação do PGRSCC.
Processo n.º 31.539/2015-70 – REFORPLAN LTDA ME:
Indeferida a apresentação do PGRSCC, por falta de interesse
do profissional.
ATOS DO SECRETÁRIO
CONVOCAÇÃO
Convocamos a expositora do “Jardim das Artes” MARLI
APARECIDA DE PAULA DIAS, RG n. 7.246.821-X, para comparecer a Coordenadoria de Museus e Galerias (Av. Senador
Pinheiro Machado, 48, 5º. Andar / Vila Mathias), em 5 (cinco)
dias, a partir da publicação deste, das 9h às 12h ou das 14h às
18h, para justificar as faltas atribuídas pela Municipalidade. O
não comparecimento acarretará o cancelamento da autorização
para exposição.
FABIO NUNES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
CONVOCAÇÃO
Convocamos o expositor da “Feira de Antiguidade” MARIO EVANDRO DOMANICO, RG n. 3.454.280-2, para comparecer a Coordenadoria de Museus e Galerias (Av. Senador
Pinheiro Machado, 48, 5º. Andar / Vila Mathias), em 5 (cinco)
Diário Oficial de Santos
B15
dias, a partir da publicação deste, das 9h às 12h ou das 14h às
18h, para justificar as faltas atribuídas pela Municipalidade. O
não comparecimento acarretará o cancelamento da autorização
para exposição.
FABIO NUNES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
ATOS DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº. 082/2015-SMS
O Secretário Municipal de Saúde de Santos, no uso de
suas atribuições, nomeia Comissão de Sindicância constituída
pelos profissionais abaixo, para que sob a Presidência do primeiro, no prazo de trinta dias, apure os fatos relacionados no
Processo Administrativo nº 72080/2015-91.
- Dr. Renato Saddi (Presidente)
- Dr. Sandro Luiz Ferreira de Abreu
- Dra. Maria Cristina Ming Alarcon
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santos, 27 de agosto de 2015.
DR. MARCOS ESTEVÃO CALVO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 083/2015-SMS
O Secretário Municipal de Saúde de Santos, no uso de
suas atribuições, considerando o relatado no Processo Administrativo nº 22123/2015-61, pelo Sr. Presidente da Comissão
de Sindicância, composta pelos membros abaixo, resolve prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria nº 061/2015-SMS, publicada em 27/07/2015, às fls. B11.
- Dr. Renato Saddi (Presidente)
- Sr. Denis Valejo Carvalho
- Dra. Maria Cristina Ming Alarcon
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santos, 28 de agosto de 2015.
DR. MARCOS ESTEVÃO CALVO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 084/2015-SMS
O Secretário Municipal de Saúde de Santos, no uso de
suas atribuições, considerando o relatado no Processo Administrativo nº 50545/2015-90, pelo Sr. Presidente da Comissão
de Sindicância, composta pelos membros abaixo, resolve prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria nº 062/2015-SMS, publicada em 27/07/2015, às fls. B11.
- Dr. Renato Saddi (Presidente)
- Dr. Sandro Luiz Ferreira de Abreu
- Dra. Maria Cristina Ming Alarcon
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santos, 22 de julho de 2015.
DR. MARCOS ESTEVÃO CALVO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL E
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2015
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o credenciamento de empresas para fornecimento de APARELHO
DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL – AASI e SISTEMA
DE FREQUÊNCIA MODULADA PESSOAL – SISTEMA FM, por
contratação direta – inexigibilidade de licitação – processo administrativo nº 20.654/2005-74.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Rua XV de Novembro nº 195 – 6º andar – Centro – Santos/SP. Os documentos relativos à habilitação para
o credenciamento serão recebidos no período de 01/09/15 a
B16
Diário Oficial de Santos
30/09/15, no horário das 08:30 às 11:30 e das 14:30 às 17:30
horas, no local supramencionado.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato no telefone (13) 3201-5618.
Santos, 27 de agosto de 2015.
MICHELE DARQUE PINHEIRO
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 6º andar – Centro
– Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 149/15
PARA REGISTRO DE PREÇOS – MANDADO JUDICIAL
PROCESSO N° 44.015/2015-11
Empresa vencedora:
CQC – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS
LTDA. no lote 1, conforme a seguir:
- Lote 1: LANCETA UNISTIK 3 NORMAL (apresentação
caixa com 100 unidades)
Quantidade Estimada: 3.700 unidades
Preço Unitário: R$ 0,50
Marca/Fabricante: Owen
Santos, 28 de agosto de 2015.
TATHIANA SILVA PEREIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – SAÚDE
(EM SUBSTITUIÇÃO)
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 6º andar – Centro
– Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 167/15
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 96.717/2014-91
Empresa vencedora:
ULTRA-SOM VILA RICA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
LTDA – EPP., no lote 1, conforme a seguir:
- Lote 1
- Item 1.1: MARCAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA DE LESÃO NÃO
PALPÁVEL DE MAMA ASSOCIADA A MAMOGRAFIA
Quantidade Estimada: 120 exames
Preço Unitário: R$ 399,91
Valor total: R$ 47.989,20
- Item 1.2: MARCAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA DE LESÃO NÃO
PALPÁVEL DE MAMA ASSOCIADA A ULTRASSONOGRAFIA
Quantidade Estimada: 120 exames
Preço Unitário: R$ 399,91
Valor total: R$ 47.989,20
Valor total estimado do Lote 1: R$ 95.978,40
Santos, 28 de agosto de 2015.
TATHIANA SILVA PEREIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – SAÚDE
(EM SUBSTITUIÇÃO)
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 6º andar – Centro
– Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 178/15
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 44.340/2015-01
Empresas vencedoras:
LICITAVET COMERCIAL LTDA – EPP, no lote 1, conforme
a seguir:
- Lote 1:
Item 1.1: Milho (grãos in natura)
Quantidade Estimada: 3.000 quilos
Preço Unitário: R$ 2,50
Marca/Fabricante: In Natura
Valor total estimado: : R$ 7.500,00
Item 1.2: Alpiste tipo Canadense (Semente in natura)
Quantidade Estimada: 36 quilos
Preço Unitário: R$ 7,70
Marca/Fabricante: In Natura
Valor total estimado: : R$ 277,20
Item 1.3: Girassol tipo Argentino (Semente in natura)
Quantidade Estimada: 300 quilos
Preço Unitário: R$ 9,00
Marca/Fabricante: In Natura
Valor total estimado: : R$ 2.700,00
Item 1.4: Ração para Psitacídeos em manutenção
Quantidade Estimada: 960 quilos
Preço Unitário: R$ 15,00
Marca/Fabricante: Arara Nutrópica
Valor total estimado: : R$ 14.400,00
www.santos.sp.gov.br
Item 1.5: Ração para Psitacídeo reprodução
Quantidade Estimada: 72 quilos
Preço Unitário: R$ 16,00
Marca/Fabricante: AR 20/ Megazzo
Valor total estimado: : R$ 1.152,00
Item 1.6: Ração para Tucanos
Quantidade Estimada: 288 quilos
Preço Unitário: R$ 17,00
Marca/Fabricante: Tucano Nutrópica
Valor total estimado: : R$ 4.896,00
Item 1.7: Ração para Flamingo
Quantidade Estimada: 144 quilos
Preço Unitário: R$ 14,00
Marca/Fabricante: FL 32/Megazzo
Valor total estimado: : R$ 2.016,00
Item 1.8: Ração para Pequenos Primatas
Quantidade Estimada: 432 quilos
Preço Unitário: R$ 20,00
Marca/Fabricante: P 25/Megazzo
Valor total estimado: : R$ 8.640,00
Item 1.9: Raçao para Galiformes
Quantidade Estimada: 432 quilos
Preço Unitário: R$ 9,00
Marca/Fabricante: FM 15/Megazzo
Valor total estimado: : R$ 3.888,00
Item 1.10: Ração para Galiformes de 0 a 4 Semanas
Quantidade Estimada: 60 quilos
Preço Unitário: R$ 8,00
Marca/Fabricante: FI 28/Megazzo
Valor total estimado: : R$ 480,00
Item 1.11: Ração para filhotes de Psitacídeos
Quantidade Estimada: 30.000 gramas
Preço Unitário: R$ 0,12
Marca/Fabricante: I 20/Megazzo
Valor total estimado: : R$ 3.600,00
Item 1.12: Néctar para Beija-flor
Quantidade Estimada: 48.000 gramas
Preço Unitário: R$ 0,07
Marca/Fabricante: BF/Megazzo
Valor total estimado: : R$ 3.360,00
Item 1.13: Ração para filhotes de Pássaros e outras Aves
Quantidade Estimada: 12.000 gramas
Preço Unitário: R$ 0,09
Marca/Fabricante: I 25/Megazzo
Valor total estimado: : R$ 1.080,00
Item 1.14: Ração para Passeriformes Onívoros
Quantidade Estimada: 60 quilos
Preço Unitário: R$ 16,70
Marca/Fabricante: O 20/Megazzo
Valor total estimado: : R$ 1002,00
Item 1.15: Ração para Palmípedes em Manutenção
Quantidade Estimada: 576 quilos
Preço Unitário: R$ 11,00
Marca/Fabricante: GM 15/Megazzo
Valor total estimado: : R$ 6.336,00
Item 1.16: Ração granulada oleosa para Pássaro Preto
Quantidade Estimada: 36 quilos
Preço Unitário: R$ 10,00
Marca/Fabricante: Nutripássaros
Valor total estimado: : R$ 360,00
Item 1.17: Ração para Roedores
Quantidade Estimada: 2.400 quilos
Preço Unitário: R$ 6,50
Marca/Fabricante: Coelho / Presence
Valor total estimado: : R$ 15.600,00
Item 1.18: Farelo de Trigo
Quantidade Estimada: 600 quilos
Preço Unitário: R$ 2,40
Marca/Fabricante: In Natura
Valor total estimado: : R$ 1.440,00
Item 1.19: Quirera de milho
Quantidade Estimada: 1.200 quilos
Preço Unitário: R$ 3,60
Marca/Fabricante: In Natura
Valor total estimado: : R$ 4.320,00
Item 1.20: Sal mineral para Ovinos
Quantidade Estimada: 120 quilos
Preço Unitário: R$ 3,90
Marca/Fabricante: Presencefos / Presence
Valor total estimado: : R$ 468,00
Item 1.21: Ração para Equino em manutenção
Quantidade Estimada: 1.200 quilos
Preço Unitário: R$ 4,00
Marca/Fabricante: Essence Tradicional / Presence
Valor total estimado: : R$ 4.800,00
Item 1.22: Ração Canina Peletizada Semiúmida
Quantidade Estimada: 960 quilos
Preço Unitário: R$ 9,50
Marca/Fabricante: Maxi Adult / Royal Canin
Valor total estimado: : R$ 9.120,00
Item 1.23: Níger (semente nacional in natura)
Quantidade Estimada: 36 quilos
Preço Unitário: R$ 4,75
Marca/Fabricante: In Natura
Valor total estimado: : R$ 171,00
Item 1.24: Painço (Semente nacional in natura).
Quantidade Estimada: 36 quilos
Preço Unitário: R$ 4,75
Marca/Fabricante: In Natura
Valor total estimado: : R$ 171,00
Item 1.25: Ração Extrusada para Ratos e Camundongos
Quantidade Estimada: 480 quilos
Preço Unitário: R$ 8,00
Marca/Fabricante: Ratos e Camundongos/Presence
Valor total estimado: : R$ 3.840,00
Item 1.26: Ração para Jabuti
Quantidade Estimada: 18.000 gramas
Preço Unitário: R$ 0,20
Marca/Fabricante: Jabuti/Alcon
Valor total estimado: R$ 3.600,00
Item 1.27: Ração para Gato Umedecida.
Quantidade Estimada : 30.600 gramas
Preço Unitário: R$ 0,07
Marca/Fabricante: Kitten Instinctive/Royal Canin
Valor total estimado : R$ 2.142,00
Item 1.28: Ração para Tartarugas Aquáticas.
Quantidade Estimada: 13.200 gramas
Preço Unitário: R$ 0,20
Marca/Fabricante: Reptolife/Alcon
Valor total estimado: : R$ 2.640,00
Valor total estimado do lote 1: R$ 109.999,20 (Cento e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
Santos, 28 de agosto de 2015.
TATHIANA SILVA PEREIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – SAÚDE
(EM SUBSTITUIÇÃO)
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 6º andar – Centro
– Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 181/15
PARA AQUISIÇÃO
PROCESSO N° 43.512/2015-11
Empresa vencedora:
COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES
MACROSUL LTDA, no lote 1, conforme a seguir:
Lote 1: ASPIRADOR DE SECREÇÕES PORTÁTIL DE ACIONAMENTO MANUAL
Quantidade Estimada: 30 unidades
Preço Unitário: R$ 290,00
Marca / Fabricante : MD
Valor total do lote 1: R$ R$ 8.700,00 (oito mil, setecentos
reais)
Santos, 28 de agosto de 2015.
TATHIANA SILVA PEREIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – SAÚDE
(EM SUBSTITUIÇÃO)
31 de agosto de 2015
PRESENTAÇÃO LTDA.
72029/2015-34 BIO SINTESE COM E DISTRIB. DE ARTIGOS MED E ORTOPED.
72046/2015-53 NEBUTA TEMAKARIA LTDA – ME.
74049/2015-12 CENTRO CIENTIFICO BRASILEIRO DE
CIRURGIA PLÁSTICA S/S LTDA.
74164/2015-51 E.R.A. SERVIÇOS MEDICOS LTDA EPP.
72508/2015-97 SELF TRANSPORTES SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
72972/2015-74 INFECTO SANTOS SERVIÇOS MEDICOS
LTDA EPP.
69326/2015-10 BONIFIK DISTRIB. DE PROD. FARMACEUTICOS –LTDA.
70401/2015-22 MOINHO PAULISTA S/A.
70237/2015-81 NEW LAB. CIENTIFICA LTDA- EPP
RITA DE CÁSSIA DE ANDRADE SEBASTIÃO PIQUERA
CHEFE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo nº 75554/2015-11 – ADF SOUZA LTDA - Pelo
Indeferimento do solicitado; Processo nº 37843/2015-41 – LIVIA LOUZADA DA SILVA - ME - Pelo Indeferimento do solicitado; Processo nº 75710/2015-34 – DIEGO M. PACHECO COXINHAS ME - CONCEDO 30 (trinta) dias, a contar de 23/07/2015,
para cumprimento da Intimação nº 002523, apenas para os
itens 1, 2, 3, 13 e 15.
ATOS DA SECRETÁRIA
CONVOCAÇÃO Nº. 135 / 2015 – SEDUC
DE 28 DE AGOSTO DE 2015
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores
de Educação Básica II e os Professores Adjuntos II – História,
para ampliação de jornada e atribuição de aulas de acordo com
a oferta que ora se apresenta, conforme segue:
Data: 01/09/2015 (Terça-feira)
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horário: 15h- Professores Adjuntos II – História, que perderam jornada;
Horário: 15h15 - Professores de Educação Básica II –
História, para ampliação de jornada;
Horário: 15h30- Professores Adjuntos II – História
Registro
Nome
32.794-0
Eliane Silva Fernandes
33.126-4
Maria Dalva dos Santos Silvestre
33.265-0
Maria de Fátima Santos Conde
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VENÚZIA FERNANDES
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
ATOS DA PRESIDENTE DA CIPA
A SEVISA – SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca
os requerentes dos processos relacionados a comparecerem a
esta seção no prazo máximo de 15 (quinze) dias, para tratar de
complementação e atualização dos documentos pertinentes ao
processo. O não comparecimento dentro do prazo caracteriza
falta de interesse e implicará em arquivamento definitivo do
processo, não cabendo solicitação de volta à circulação para a
reconsideração do mesmo.
71272/2015-17 LIDER EMERGÊNCIAS LTDA EPP.
70646/2015-50 ELIS REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA
– ME.
70231/2015-02 ANTONIO J. DE VASCONCELOS ARAUJO TERAPIA OCUPACIONAL – ME.
70620/2015-66 ENDOSONI ENDOSCOPIA S/C LTDA.
71117/2015-64 ALVES & MELO FARMACIA DE MANIPULAÇÃOLTDA.
71074/2015-53 ZONA NOROESTE FARMÁCIA DE M AIP.E HOMEOP. LTDA.
71163/2015-81 EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS
S/A.
71650/2015-62 SELF TRANSPORTE SERVIÇOS E RE-
COMUNICADO
CIPA SETORIAL EDUCAÇÃO 2015
Retificamos o calendário anual da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes CIPA Setorial Educação.
Calendário Anual da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA Setorial/Educação 2015
Reunião
Data
Horário
3
12/08/2015
15h
4
09/09/2015
15h
5
14/10/2015
15h
6
11/11/2015
15h
7
09/12/2015
15h
SANDRA REGINA PEREIRA RAMOS
PRESIDENTE DA CIPA SETORIAL EDUCAÇÃO
31 de agosto de 2015
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO
OPERACIONAL
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as
seguintes intervenções na malha viária:
01) PAVIMENTAÇÃO – SOLOVIA / SIEDI – BOQUEIRÃO
Data / Horário: de 00h00 de 31/08/2015 às 17h00 de
04/09/2015
Interdição Total: Av. Siqueira Campos (sentido Cais /
Praia) entre R. Bento de Abreu e R. Dom Lara.
Rota Alternativa: Av. Conselheiro Nébias.
Interdição Total: R. Otávio Spagnuolo entre R. Primo Ferreira e Av. Siqueira Campos.
Rota Alternativa: Somente acesso local.
02) LIMPEZA DOS TRILHOS DO BONDE – CET-SANTOS
– CENTRO
Data: 03/09/2015
Horário: 09h00 às 11h00
Interdição Total: Praça Correia de Mello entre Av. São
Francisco e R. Bittencourt; R. Itororó entre Av. São Francisco
e R. Bittencourt.
Rota Alternativa: Av. São Francisco.
03) CAMPEONATO BRASILEIRO – SANTOS X CHAPECOENSE – VILA BELMIRO
Local: Estádio Urbano Caldeira
Data: 03/09/2015
Horário: 16h30 às 22h30
Interdições Totais:
• R. Princesa Isabel entre R. Joaquim Távora e R. José
de Alencar
• R. Tiradentes entre R. Princesa Isabel e Av. Dr. Bernardino de Campos
• R. José de Alencar entre R. Princesa Isabel e R. Dom
Pedro I
• R. Dom Pedro I entre R. Álvares Cabral e R. Tiradentes
• R. Antonio Carlos entre R. Tiradentes e R. Oliveira Lima
• R. Vital Brasil entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R.
Princesa Isabel
• R. Antonio Malheiros Jr. entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel
• R. Mal. José Olintho de Carvalho entre R. Antonio Bento
www.santos.sp.gov.br
de Amorim e Av. Sen. Pinheiro Machado
• R. Delfino Stockler de Lima entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel
• R. Paissandu entre R. Dom Pedro I e Av. Dr. Bernardino
de Campos
• R. Maris e Barros entre R. Guararapes e R. Tiradentes
• R. Guararapes entre R. Maris e Barros e R. Dom Pedro I
• R. Marquês de Olinda entre R. Dom Pedro I e R. Carvalho de Mendonça
Rota Alternativa: Av. Sen. Pinheiro Machado ou Av. Dr.
Bernardino de Campos.
OSCAR PEREIRA DA SILVA
DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL
CET-SANTOS
ATOS DA GERÊNCIA DE
TRANSPORTES ESPECIAIS E
EQUIPAMENTOS URBANOS
COMUNICADO
VEÍCULO DE PLACA CGB 7768
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 004/2015, publicada no Diário Oficial de Santos de 08/07/2015, fica NOTIFICADO O Sr Ronaldo Schiavinato, proprietário do veiculo de
placa CGB 7768, para os fins de, no prazo improrrogável de
24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar
o veiculo de placa supra, marca Fiat, modelo Uno, cor cinza,
que se encontra estacionado há mais de 03 dias na Rua Andre
Rebouças, nº 82, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de
recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às
16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não
interromperá o prazo supra.
Santos, 31 de Agosto de 2015.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS
COMUNICADO
VEÍCULO DE PLACA CNW 0548
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 004/2015, publicada no Diário Oficial de Santos de 08/07/2015, fica NOTIFICADO O Sr José Iraildo dos Santos, proprietário do veiculo de
placa CNW 0548, para os fins de, no prazo improrrogável de
24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o
veiculo de placa supra, marca Ford, modelo Ka, cor azul, que
se encontra estacionado há mais de 07 dias na Rua Barão de
Paranapiacaba, nº 114, sob pena de remoção do mesmo ao
pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a
cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às
16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não
interromperá o prazo supra.
Santos, 31 de Agosto de 2015.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS
COMUNICADO
VEÍCULO DE PLACA DAD 8980
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 004/2015, publicada no Diário Oficial de Santos de 08/07/2015, fica NOTIFICADO O Sr Walnir Oliveira Silva Junior, proprietário do veiculo de
placa DAD 8980, para os fins de, no prazo improrrogável de
24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o
veiculo de placa supra, marca Peugeot, modelo 106, cor cinza,
que se encontra estacionado há mais de 03 dias na Rua Dona
Amélia Leuchtemberg, nº 48, sob pena de remoção do mesmo
ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com
a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às
16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não
interromperá o prazo supra.
Santos, 31 de Agosto de 2015.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS
COMUNICADO
VEÍCULO DE PLACA DAM 8061
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 004/2015, publicada no Diário Oficial de Santos de 08/07/2015, fica NOTIFICADA A Sra Vera Lucia Sanches de Souza, proprietária do veiculo
de placa DAM 8061, para os fins de no prazo improrrogável de
24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o
veiculo de placa supra, marca Citroen, modelo XSara cor azul,
que se encontra estacionado há mais de 03 dias na Rua Vinte
e Oito de Setembro, nº 141 sob pena de remoção do mesmo
ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia,
com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida
Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e
Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qualquer
procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o
prazo supra.
Santos, 31 de Agosto de 2015.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES
COMUNICADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5627-2015
CONVITE Nº 011/2015
Prestação de serviços para confecção de conjuntos
Diário Oficial de Santos
B17
impermeáveis para proteção do corpo do usuário contra umidade proveniente de chuva (calças e blusões), com entrega
parcelada no decorrer do prazo contratual de 12 (doze) meses,
conforme Termo de Referência e Especificações Técnicas, que
constituem os Anexos I, I.A e I.B, respectivamente, do Edital.
A Comissão Permanente de Licitações da Companhia
de Engenharia de Tráfego de Santos, CET-Santos, comunica o
resultado do julgamento do Envelope nº 02 – Proposta Comercial, do processo licitatório em referência, a saber:
I) Classificar as proponentes seguintes:
1ª Classificada: Vértice Comércio de Roupas e Acessórios Ltda-EPP;
2ª Classificada: Tudo Pack Indústria e Comércio de Plásticos Ltda-EPP;
3ª Classificada: Hilo Confecções Eireli-ME e;
4ª Classificada: Ixo Indústria e Comércio Ltda-ME.
II) Notificar a empresa Vértice Comércio de Roupas e
Acessórios Ltda-EPP para fornecer 01 (uma) amostra de cada
peça, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da comunicação por
parte da CET-Santos, para análise quanto ao atendimento das
Especificações Técnicas.
Santos, 28 de agosto de 2015.
ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PRESIDENTE
ATOS DA CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO
E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS
CONVOCAÇÃO
Pelo presente ficam os servidores abaixo relacionados,
convocados a comparecer a este Instituto, sito à Rua Assis
Correia, n º 20, Gonzaga – Santos – SP, nos dias e horários
a seguir determinados, para exame médico pericial, munidos
dos seguintes documentos: RG, Comprovante de Residência,
Cartão do PIS/PASEP, Último Holerite, Nº do Registro do Conselho de Classe (originais e cópias) e de EXAMES e LAUDOS
MÉDICOS RECENTES.
DIA 01/09/2015, ÀS 9h:
– MARISA MARTINS PEREIRA – REG. 24.157-0.
– VANILDE PINHEIRO NEVES – REG. 23.941-8.
MIRIAN APARECIDA DELLA CASA
CHEFE DO DEPREV
B18
Diário Oficial de Santos
www.santos.sp.gov.br
03. PROCESSO Nº 841/2015
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 144/2015
Institui a Semana de Combate ao Suicídio no Município
de Santos.
ATOS DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 27.08.2015
Processos: 75985/2015-22 – Richard Carvalho de Souza; 84361/2015-88 - Aline Castello de Brito; 86038/201501 – Raquel Nogueira Del Pintor Siqueira; 85908/2015-16
– Monica Waechtler de Siqueira; 86500/2015-53 – Luiz
Carlos Zanichéli Nunes Lindinho; 85267/2015-55 – Marcilio
Adão da Silva Santos – Deferido. 83091/2015-70 – Adriana
Cicera dos Santos Cardoso da Silva; 21202/2015-08 – Ieda
Aparecida Castro Bispo Nascimento; 75914/2015-84 – Maria Cristina Barbosa; 85223/2015-80 – Marcia Nobrega Sion;
85113/2015-81 – Georgina Maria de Andrade; 84694/201571 – Simone de Lima Silva; 64073/2014-90 – Elianete da
Costa Sales Abdouni; 84681/2015-29 – Varlúcia Pereira dos
Santos Gomes; 84032/2015-46 – Conceição Aparecida Valverde Kanashiro; 85638/2015-35 – Adriana Cardoso Garcez
Santana; 86185/2015-28 – Eleonora Nascimento de Carvalho;
86090/2015-13 – Marlene Ferreira da Silva; 16523/2015-64 –
Salete de Souza Campos; 85795/2015-13 – Luciana Minhos
Silveira; 86054/2015-50 – Aguinaldo Capp Neto; 85442/201513 – Maria Cristina Monson Tiossi Nunes; 85322/2015-61
– Graciete dos Santos Gonçalves – Deferido, porém o(a) requerente deverá apresentar atestado de matrícula do semestre
subsequente para a renovação da inscrição, conforme parecer
da Assessoria Jurídica.
ATOS DO CHEFE DO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
E FINANCEIRO
CONVOCAÇÃO
Convocamos a Sra. CRISTINA LINO MOREIRA, regº
30.963.-3, a comparecer no setor de Expediente Geral desta
Autarquia no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir
do dia 01 de SETEMBRO de 2015, no horário das 07:30h
às 17:00h, para tratar de assunto referente ao Processo nº
3.002/2015-29.
O não comparecimento no prazo estipulado implicará no
arquivamento do referido processo por desinteresse.
Santos, 28 de agosto de 2015.
MARCELO FERREIRA BUENO
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
“CAPEP-SAÚDE”
04. PROCESSO Nº 1548/2014
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2014
Dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das agências e postos bancários situados no Município
de Santos.
05. PROCESSO Nº 1608/2014
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 293/2014
Institui a Semana do Bebê de Santos no Calendário Oficial
do Município.
06. PROCESSO Nº 315/2015
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 27/2015
Institui o Dia do Combate à Violência Contra os Taxistas
no Calendário Oficial do Município.
.
07. PROCESSO Nº 395/2015
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 41/2015
Inclui a Semana do Tatuador no Calendário Oficial do
Município.
08. PROCESSO Nº 1857/2013
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2013
Dispõe sobre a instituição de cadeia de segurança e medidas de controle de utilização de medicamentos nos estabelecimentos que indica, e dá outras providências.
09. PROCESSO Nº 1257/2015
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 235/2015
Institui no Calendário Oficial do Município a Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
10. PROCESSO Nº 1371/2013
DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2013
Acrescenta a letra “e” ao artigo 27 da Lei Complementar
nº 792, de 14 de janeiro de 2013.
11. PROCESSO Nº 1309/2014
DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 245/2014
ANEXADOS
PROCESSO Nº 388/2015
PROJETO DE LEI Nº 37/2015
PROCESSO Nº 533/2015
PROJETO DE LEI Nº 71/2015
Cria o Dia do Lazer Familiar no âmbito do Município de
Santos e dá outras providências.
ORDEM DO DIA - 49ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 31 DE AGOSTO DE 2015 ¬- 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 1509/2014
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE EMENDA À
LEI ORGÂNICA Nº 6/2014
Acresce o § 4º ao artigo 94 da Lei Orgânica do Município.
02. PROCESSO Nº 1133/2014
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 201/2014
Dispõe sobre a criação de estacionamento solidário, e dá
outras providências.
Ficam instituídos no Município de Santos os Domingos de
Lazer no local que especifica, e dá outras providências.
Cria o programa “Ruas De Lazer”, e dá outras providências.
12. PROCESSO Nº 627/2015
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2015
Confere o título de Cidadão Santista ao Sr. Basílio Fausto
Peralta, e dá outras providências.
13. REQUERIMENTO Nº 4499/15
DISCUSSÃO ÚNICA
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre contrato que especifica.
14. REQUERIMENTO Nº 4517/15
DISCUSSÃO ÚNICA
Oficiar ao Executivo, solicitando reposicionamento de
ponto de ônibus no local que especifica.
31 de agosto de 2015
15. REQUERIMENTO Nº 4572/15
DISCUSSÃO ÚNICA
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre inclusão do “Projeto Samba da Mangueira” na linha Conheça
Santos.
ATOS DA
COORDENADORIA
DE CEMITÉRIOS
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
DIRETORIA LEGISLATIVA
SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
SEPULTAMENTOS
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na Câmara Municipal de Santos o Pregão Eletrônico n° -0008/2015, Processo n.º 1133/2015, cujo
objeto é a aquisição de material(suprimentos) para informática , conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O
encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em -15
de setembro de 2015, às 08:00 horas e a disputa de lances
ocorrerá em 15/09/2015 às 10:00 horas.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 31/08//2015, no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br. E no site da Câmara Municipal de
Santos “link” “transparência” - pregão eletrônico. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato e-mail: [email protected]. , fax 3211-4195
Santos, 31 de agosto de 2015.
CARLOS CESAR BASSI
PREGOEIRO – COMLIC
EQUIPE DE APOIO MÁRIO SERGIO DIAS DA CRUZ E DENISE
CAMPOS BOMFIM
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na Câmara Municipal de Santos o Pregão
Eletrônico n° 0009/2015, Processo n.º 0778/2015, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE
APARELHOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES E DIRETORIAS DESTE
LEGISLATIVO, PERFAZENDO 22 (VINTE E DUAS) LINHAS E
APARELHO, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em
-17/09/2015, às 08:00 horas e a disputa de lances ocorrerá em
-17/09/2015 às 10:00 horas.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 31/08/2015, no endereço eletrônico www.
licitacoes-e.com.br. E no site da Câmara Municipal de Santos,
link ‘transparência”- pregão eletrônico. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: e-mail: pregao@camarasantos.
sp.gov.br. , fax 3211-4195 .
Santos,-31 de agosto de 2015.
CARLOS CESAR BASSI
PREGOEIRO –
EQUIPE DE APOIO: MARIO SERGIO DIAS DA CRUZ E DENISE
CAMPOS BOMFIM
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo: nº 889/2012
Modalidade: Inexigibilidade
Das partes: Câmara Municipal de Santos e a Empresa
Thyssenkrupp Elevadores S/A.
Objeto: Prestação de serviço de conservação e assistência técnica de 01 (um) equipamento – plataforma e passageiros.
Início: 08/08/2015
Término: 07/08/2016
Do valor: R$ 6.579,66(seis mil, quinhentos e setenta e
nove reais e sessenta e seis centavos).
Dotação orçamentária: 01.09.10.01.031.0001.2.011.3.
3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Santos, 28 de agosto de 2015.
ROSSANIE JANETH R. B. MONTEIRO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
WENDSON SANTANA SANTOS
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E
COMPRAS
EM SUBSTITUIÇÃO
Sepultamentos realizados nos Cemitérios Municipais na data de 28/8/2015:
AREIA BRANCA
Nome: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS MORAIS
Idade: 51 anos
Filiação: Hercules Francisco dos Santos e Lahy de Carvalho Santos
Nome: AUGUSTO ALVES DA SILVA
Idade: 83 anos
Filiação: João Alves da Silva e Luzia Alves da Silva
FILOSOFIA
Nome: BEATRIZ INOCENCIO NOGUEIRO
Idade: 82 anos
Filiação: Manoel Inocencio e Nazaré de Jesus (falecidos)
Nome: JOSÉ CARLOS GONZALEZ FONSECA
Idade: 61 anos
Filiação: José Gonzalez e Benvinda Fonseca Gonzalez
Sepultamentos realizados nos Cemitérios Municipais na data de 29/8/2015:
FILOSOFIA
Nome: LAURECY DE FREITAS GAIA MARCHEZONI
Idade: 93 anos
Filiação: João Gaia de Sant´Anna e Catharina de Freitas
Sant’ Anna
Tels. Areia Branca: 3203-2906 • Paquetá: 3232-1350 •
Filosofia: 3296-1510
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO
MEIO AMBIENTE - COMDEMA
CONVOCAÇÃO – REUNIÃO
ORDINÁRIA Nº 11 - BIÊNIO 2014/2016
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
– COMDEMA – convoca todos os seus Conselheiros e
convida os demais interessados a participarem da Reunião
Ordinária nº 11 - biênio 2014/2016, a realizar-se no dia 02
de setembro de 2015, às 9h, no auditório da PRODESAN Praça dos Expedicionários, nº 10 - Gonzaga – Santos – SP,
com a seguinte Ordem do Dia:
1 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 10ª
reunião;
2 – Apresentação do Sistema Operacional de Modelagem Numérica e Base de Dados do Estuário de Santos,
e considerações sobre a erosão na Ponta da Praia – Prof.
Renan Braga Ribeiro, Prof.ª Alexandra F. P. Sampaio - UNISANTA;
3 – Apresentação do Relatório de Gestão Ambiental
do Programa Município Verde Azul Ciclo 2015 – Fernando
Mello - SEMAM;
4 – “Erosão na faixa de areia da Ponta da Praia” –
Ademar Salgosa Jr.;
5 - Comunicados da Secretaria;
6 - Assuntos Gerais.
Santos, 28 de agosto de 2015.
ADEMAR SALGOSA JUNIOR
PRESIDENTE
Jovens desaparecidos: ajude a localizá-los
Para auxiliar na busca de crianças
e adolescentes desaparecidos, o Diário
Oficial de Santos publica três vezes por
semana fotos de pessoas procuradas
pelos familiares.
Se você tiver notícias de uma
delas ou precisar fazer uso deste
espaço, basta entrar em contato
com a Secretaria de Comunicação
e Resultados, no andar térreo da
prefeitura (praça Mauá s/nº - Centro).
Existem também crianças que se
encontram abrigadas em instituições
e desconhecem o paradeiro dos
familiares. Uma alternativa é fazer
o cadastro na organização nãogovernamental Mães da Sé, pelo
telefone (11) 3337-3331 ou pelo e-mail
maes [email protected]
Nome: Diaily Gabrielle de
Freitas
Idade: 17 anos
Características: Pele branca,
cabelos e olhos castanhos
Natural de: Patrocínio/MG
Desaparecida em abril de 2013
D E S A P A R E C I M E N T O
D E
Nome: Veronica Alves Pinto
Idade: 16 anos
Características: Pele parda, cabelos e olhos castanhos
Natural de: Bom Jesus dos Perdões/SP
Desaparecido em: fevereiro/2013
C R I A N Ç A S .
Nome: Adílio da Conceição Ribeiro
Idade: 13 anos
Características: Pele parda, cabelos e olhos castanhos
Natural de: Rio de Janeiro/RJ
Desaparecido em: abril de 2001
L I G U E :
( 1 1 )
Nome: Jeferson Rios de Souza
Idade: 13 anos
Características: Pele branca,
olhos e cabelos castanhos
Natural de: Gravataí/RS
Desaparecido em: outubro de
2013
3 3 1 1 - 1 2 3 5
31 de agosto de 2015
www.santos.sp.gov.br
Diário Oficial de Santos
B19
Fique
B20
Diário Oficial de Santos
www.santos.sp.gov.br
SERVIÇOS
Aquário
Municipal
LIGADO
TURISMO
FEIRAS
FeirArte
• Sesc
Domingo: das 14h às 22h
• Boqueirão
Sábado: das 14h às 23h
RONALDO ANDRADE
31 de agosto de 2015
Bonde
Turístico
De terça a domingo:
das 11h às 17h
Ingressos: Venda até 30 minutos
antes do encerramento
• Mercado
Praça Iguatemi Martins s/nº
Praça Ver. Luiz La Scalla Ponta da Praia
Terça a sexta: das 9h às 18h
Sábado, domingo, ponto
facultativo e feriado: das 9h
às 20h
• Zona Noroeste
Av. Nossa Senhora de Fátima, 517
Cardápio: Alface ao molho de
limão, linguiça calabresa ao vinagrete, quibebe, laranja e guaraná
(sujeito a alteração)
Ingressos
R$ 5,00 - venda até 30 minutos
antes do fechamento
Orquidário
Municipal
Exposições
• Jardim das Artes
Praça Luiz La Scala, em frente
ao Aquário Municipal
Sábados, domingos e feriados: das 9h às 20h
• Galeria de Arte Braz Cubas
Av. Pinheiro Machado, 48, Vila
Mathias
Segunda a sexta: das 10h às
21h
Sábado: das 10 às 19h
Bom Prato
Praça Washington, s/n - José
Menino
Terça a domingo: das 9h às
18h
Mercado
Municipal
Praça Iguatemi Martins s/nº
Segunda: das 7h às 12h
Terça a sábado: das 7h às 18h
Domingo: das 7h às 13h
• Atendimento ao munícipe
Telefone: 0800-112056 (segunda a sexta, das 8 às 17 horas)
No setor instalado no paço
municipal (segunda a sexta, das
8h às 12h e das 14h às 18h)
• Ouvidoria Digital (Som)
www.santos.sp.gov.br
e-mail: ouvidoria@santos.
sp.gov.br
• Via Saúde - Ouvidoria da
Saúde de Santos
0800-7700732 (segunda a
sexta, das 8h às 17h) ou
www.santos.sp.gov.br/saude
SUSAN HORTAS
Ingressos
R$ 5,00. Venda até uma hora
antes do fechamento
Iprev Santos
Rua Assis Corrêa, 20
PABX 3225.9099
Jardim
Botânico
R. João Fracarolli Bom Retiro
Diariamente: das 8h às 18h
Cata Treco
Agendamento (dia marcado)
0800-7708770
ANDERSON BIANCHI
Atendimento
Ouvidoria
24h
• Prontos-socorros
Centro (3228-1880)
Zona Leste (3273-1015 / 5736)
Zona Noroeste (3209-8000)
Maternidade Dr. Silvério Fontes
(3209-8000)
SAÚDE
Unidades
Básicas
De segunda a sexta
• Das 7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande, Centro
Histórico, Conselheiro Nébias,
Embaré, Gonzaga, Jabaquara,
São Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias, Bom Retiro e
São Jorge
• Das 7h às 18h: Marapé
• 7h às 19h: Nova Cintra e
Porto
• 7h às 20h: Rádio Clube e
José Menino
• 7h às 21h: Ponta da Praia
e Centro de Saúde Martins
Fontes
• Agendamento de consultas:
0800-100836 (das 7h às 19h)
ANDERSON BIANCHI
Mercado
de Peixes
Feira de
Ponta da praia
De segunda a sábado: das 6h
às 20h
Domingo: das 6h às 14h
Antiguidades
Praça Rotary, Gonzaga
Sábados: das 9h às 20h,
Telefones úteis
ÓRGÃOS
ΜUNICIPAIS
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
SERVIÇOS
MUNICIPAIS
CET - 0800-7719194
CEMITÉRIOS
• Areia Branca: 3203-2906
• Filosofia: 3296-1510
• Paquetá - 3232-1350
DEPARTAMENTO DE
DEFESA CIVIL
199 e 3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
CENTRO DE CONTROLE DE
INTOXICAÇÃO
24 horas: 3222-2878 e
0800-7226001
GUARDA MUNICIPAL:
153 e 3219-8743
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO
E TRABALHO
R. João Pessoa, 300 - Centro
Histórico, de segunda à sexta, das
8h às 17h
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
PROCON- SANTOS
0800-7790151
SUBPREFEITURA DE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:
• Área Continental: 3268-1355
• Morros: 3258-5111
• Região Central Histórica:
3202-1500
• Zona Noroeste: 3209-8080
• Orla e Intermediária: 32298812
CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
• CRAS Zona da Orla/
Intermediária - 3203-2903/32216942
• CRAS Centro - 3223-5473/
3221-7296
• CRAS Morro São Bento 3222-8098/3232-3479
• CRAS Nova Cintra - 3258-7348
• CRAS Rádio Clube 3291-2655/3203-8155
• CRAS Bom Retiro - 3203-2116
• CRAS Alemoa - 3203-5258/
3203-1909
CONTROLE DE ZOONOSES 3257-8044
COORDENADORIA DE
ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO
SERVIDOR - COAIS
3213-7166 ramal 7194
COORDENADORIA DE
ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO
JURÍDICA GRATUITA - CADOJ 3202-1900
COORDENADORIA DE
POLÍTICAS PARA A MULHER 3202-1910 e 3202-1884
COORDENADORIA DE DEFESA
DE POLÍTICAS PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA - 3202-1911
COORDENADORIA DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL E ÉTNICA - 3202-1890
COORDENADORIA DE
POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
- 3202-1885
COORDENADORIA DE
POLÍTICAS PARA A PESSOA
IDOSA - 3202-1912
COORDENADORIA DE DEFESA
À VIDA ANIMAL - CODEVIDA 3203-5593
DENÚNCIA AMBIENTAL 3226-8080 - das 8h às 18h,
de segunda a sexta;
3219-8743 (24h) e 9715-4539 plantão
DISQUE AIDS - 3229-8797
DISQUE DENGUE - 3225-8680
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
DISK TOUR: 0800-173887
(das 9h às 19h)
Lixo limpo
• Hoje:
8h - Estuário - Área 1 e 2,
Piratininga, São Manoel
e Alemoa
13h - Boqueirão
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS 3235-5301
CVV (APOIO EMOCIONAL) 24h: 3234-4111
DISQUE DENÚNCIA/CRIMES
- 181
NAR-ANON: 3013-2070
INSTITUTO DA MULHER 3235-6466
NARCÓTICOS ANÔNIMOS 3289-8645
SAMU - 192
NEURÓTICOS ANÔNIMOS 3221-6245
SEÇÃO DE ATENÇÃO AO
TOXICO­DE­PENDENTE - 32372681
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E
ACOLHIDA À MULHER
VITIMIZADA - 3224-4927
SEÇÃO CENTRO DE
PREVENÇÃO AO USO DE
SUBSTÂNCIAS PSI­COA­TI­­VAS SECEPREV - 3201-5637
URGÊNCIA SOCIAL
24 horas: 0800-177766
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
SERVIÇOS
GERAIS
AL-ANON/BS - 9191-6289
POUPATEMPO - 0800-7723633
RESGATE/BOMBEIROS - 193
Capep Saúde
Avenida Francisco Glicério, 479
Telefone: 3205-5020, de
segunda a sexta, das 7h30
às 17h
COMMULHER - 3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DE
ENTIDADES DE BAIRROS DE
SANTOS - 3201-5251 e 3201-5149
CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE
DROGAS - 3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DE
PARTICIPAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
COMUNIDADE NEGRA - 32015030
CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE - 3222-4982
SABESP - EMERGÊNCIA 0800-0550195
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SANTOS 3219-4864
VIVA VOZ - PREVENÇÃO ÀS
DROGAS: 132
CONSELHO MUNICIPAL DO
IDOSO - 3261-5129
CONSELHOS
CASA DE PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA - 3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 3261-5508
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER -
CONSELHOS TUTELARES
• ZONA CENTRAL - 32237185/3234-1746 ou 9713-9151
(plantão)
• ZONA LESTE 3289-7141 ou 9713-9777
• ZONA NOROESTE - 32036352 e 3299-6676 ou 9713-2867
(plantão)
CONSELHO MUNICIPAL PARA
INTE­GRAÇÃO DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA 3223-1667 e 3223-5281