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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
BOLETINS
Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH
Boletim n.º 04/2015 - SES
Diretor Superintendente : Cel. Arlindo Bonete Pereira
End: Avenida Mauá, 1050
Porto Alegre/RS - 90010-110
Foi registrado nesta Divisão, para os devidos e correspondentes efeitos, o seguinte ato:
DESIGNAÇÃO: Proc. n.º 001448-20.00/15-5 - PORTARIA N.º 106/2015 - DRH - O SECRETÁRIO
DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, DESIGNA, a contar de 01/01/2015, MAYRA
MARCELA SOUZA RODRIGUES, Chefe de Divisão, CCE-10, para exercer as funções de Coordenadora do Complexo Regulador Estadual. PORTO ALEGRE, 13 de janeiro de 2015. JOÃO GABBARDO
DOS REIS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. Registre-se e Publique-se. MARCO ANTÔNIO
DA CUNHA WEBER, CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
Codigo: 1433238
Secretaria de Obras
Saneamento e Habitação
Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação
Secretário de Estado: GERSON BURMANN
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 18º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete do Secretário
CONTRATOS
Súmula do 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 2239/2013
PROCESSO: 2585-22.00/13-2
PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras, Saneamento e
Habitação, e o Município de Campina das Missões.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação dos prazos de vigência e de execução previstos nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Segunda, por 1 (um) ano, de 17/12/2014
à 17/12/2015..
AVISOS
AVISO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Superintendente da Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH, considerando
as normas vigentes de Licitação, conforme o artigo 25, “caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com
a ratificação prevista no artigo 26 do mesmo diploma legal, e em conformidade com a matéria
constante nos processos administrativos, autoriza as despesas realizadas no exercício de 2015
para atenderem os serviços das Unidades da SPH:
a) Declara inexigibilidade de licitação, com base no Art. 25 “caput”, inciso I da Lei n.º 8.666/93,
para as empresas a seguir: DMAE - Departamento Municipal de Água e Esgoto; OI - BrasilTelecom; LEX Editora S/A; LTR Editora S/A; Editora NDJ Ltda; ANATEL; ECT - Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos; EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações; CORSAN Companhia Riograndense de Saneamento; CTMR - Brasil-Telecom; CTMR - Celular S/A; SANEP
- Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas; Empresa Jornalística Caldas Junior Ltda; Cia.
Jornalística J.C Jarros; Pampa Comunicação LTDA; Zero Hora Editora Jornalística S/A.; Hélio
Freitag & Cia Ltda; Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda; Editora Revista dos Tribunais
LTDA.; Conexão Marítima Comércio Exterior e Transporte Multimodal; DOBEL; Zênite Informação e
Consultoria em Administração Pública LTDA.; Editora Nota Dez Informação LTDA.; Editora QuebraMar LTDA.; Editora JB S/A – Gazeta Mercantil; MPF Publicações LTDA.; Casa do Advogado; SKY
Brasil Serviços Ltda.; e, COP Editora LTDA, CGMP – Centro de Gestão de Meios de Pagamentos
S.A, Editora Fórum LTDA.
b) Dispensa os procedimentos licitatórios, nos termos do art. 24, VIII, XVI e XXII, da Lei n.º
8.666/93, para a contratação de serviços junto às empresas a seguir: PROCERGS - Companhia de
Processamento de Dados do Rio Grande do Sul; CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica;
AES-SUL - Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica; RGE - Riograndense de Energia; FDRH Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos; Prefeitura Municipal de Porto Alegre
– PMPA e, CORAG - Companhia Riograndense de Artes Gráficas.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2015.
Renato Luiz de Moura,
Diretor Superintendente - Interino.
REPUBLICADO POR TER HAVIDO INCORREÇÕES
NA PUBLICAÇÃO NO D.O.E, DO DIA 13/01/2015.
Codigo: 1433136
Porto Alegre, 09 de Janeiro de 2015.
Codigo: 1433813
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
Diretor Geral: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA
End: Av. Borges de Medeiros, 1555
Porto Alegre/RS - 90110-150
Secretaria da Cultura
APOSTILAS
Secretaria da Cultura
Secretário de Estado da Cultura : Victor Hugo Alves da Silva
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
DIVERSOS
APOSTILA 1797/A de 13 de janeiro de 2015.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente
n° 033752-04.35/14-0,
RETIFICA
Pró-Cultura RS - LIC Lei n º 13.490/2010
Projeto Aprovado
Projeto - SPI / CEPC - Produtor Cultural / Valor Aprovado / Vigência Captação
ESPETÁCULO TEATRAL PAIXÃO DE CRISTO DE GRAVATAÍ - 004003-11.00/14-6 / 5379 - PAULO
ADRIANE DOS SANTOS - ME / R$ 402.139,81 / 02/04/2015
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PRÊMIO BRASIL SUL DE MÚSICA - 2ª EDIÇÃO - 003987-11.00/14-8 / 4748 - NOTAAZUL PROMOÇÕES MUSICAIS / R$ 192.810,00 / 19/05/2015
O ato n°1797, de 12 de dezembro de 2014, publicado no D.O.E. nº 243 de 16/12/2014, que concedeu
aposentadoria por invalidez a servidora, IARA MONTANO REIS, Matrícula nº 13.652-2, para dizer
que deve receber proventos mensais integrais, acrescidos das seguintes vantagens: 100% da Função
Gratificada FG-11E com base no art.103 da LC 10.098/94; Gratificação de Representação de 75%
da CC-11E, prevista no art.5º§ 1º da Lei nº 13423/10, nos termos do art.2º, anexo IV, inciso II alínea
“c” da 10717/96, combinada com os artigos 1º e 3º da Lei 13671/11; 25% referentes ao 5º avanço,
conforme art. 99 da LC 10.098/94; 15% referente à Gratificação Adicional por Tempo de Serviço
conforme art.115 da LC 10.098/94 e Gratificação de Produtividade conforme Art. 2º da Lei 14.510 de
08/04/2014 e não como constou.
Saul Sastre
Diretor de Administração e Finanças
Projeto Aprovado para Captação Mínima
( o início da realização deste projeto depende de autorização da SEDAC )
Projeto - SPI / CEPC - Produtor Cultural / Valor Aprovado / Vigência Captação
Codigo: 1433135
FESTIVAL DE MÚSICA DE NOVA PRATA - 004025-11.00/14-5 / 5500 - MEL - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA / R$ 143.475,00 / 31/12/2016
DIVERSOS
Codigo: 1433147
Secretaria dos Transportes e Mobilidade
Secretaria dos Transportes e Mobilidade
Secretário de Estado: Pedro Bandarra Westphalen
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER, publica o que segue:
PROCESSO: 38306-04.35/14-5
NOME: NADYA MARIA COSTA SILVA
MATRICULA: 104859-7
SUBSTITUI: a servidora Alda Regina Moura da Silva, matrícula nº 12964-0, nos impedimentos legais,
na forma do art. 61 da Lei nº 10098/94, no período de 09/02/15 a 10/03/15.
PROCESSO: 000151-04.35/15-5
NOME: PAULO DE TARSO DO AMARAL MEISTER
MATRICULA: 13711-1
SUBSTITUI: o servidor Adalmiro da Silva Neto, matrícula nº 13629-8, nos impedimentos legais, na
forma do art. 61 da Lei nº 10098/94, no período de 23/02/15 a 24/03/15.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 004/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E MOBILIDADE,
no uso de suas atribuições legais, e em atenção às disposições emanandas pelo Tribunal de Contas
do Estado, delega competência ao Diretor Administrativo, para ordenar despesas à conta dos
recursos orçamentários desta Secretaria - U.O: 18.01 - projetos - 5638, 5750, 6024, 6025 e 6601.
Porto Alegre, 13 de janeiro de 2015.
Codigo: 1433250
PROCESSO: 000155-04.35/15-6
NOME: ALINE GOULART SILVEIRA
MATRICULA: 13840-1
SUBSTITUI: a servidora Marli Rosa Marmontel, matrícula nº 12499-0, nos impedimentos legais, na
forma do art. 61 da Lei nº 10098/94, no período de 18/02/15 a 04/03/15.
PROCESSO: 000150-04.35/15-2
NOME: ANELISE TERESINHA DE OLIVEIRA BELLÉ PUTTON
MATRICULA: 13735-9
SUBSTITUI: a servidora Isabel Scotti, matrícula nº 104014-6, nos impedimentos legais, na forma do
art. 61 da Lei nº 10098/94, no período de 09/02/15 a 23/02/15.