Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas BOLETIM DE SERVIÇO Nº012/2014 Comissão responsável pela elaboração, impressão e publicação: Andréia Maria Pruinelli Alexsandra Alves de Brito Vitor Secretti Bertoncello Portaria 121/2014 Publicado em 07/05/2015 DEZEMBRO de 2014 Boletim de Serviço destinado à publicação dos atos administrativos do Câmpus Canoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 1 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA Reitora GIOVANI SILVEIRA PETIZ Pró-Reitor de Administração OSVALDO CASARES PINTO Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO Pró-Reitor de Ensino VIVIANE SILVA RAMOS Pró-Reitora de Extensão ALAN CARLOS BUENO DA ROCHA Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação CÂMPUS CANOAS MARIANO NICOLAO Diretor-Geral Pro Tempore CRISTIANE SILVA DA SILVA Diretora de Ensino ÉDIO FONTANA Diretor de Administração e Planejamento Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 2 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas SUMÁRIO Editais...........................................................................................................................04 Portarias.......................................................................................................................13 Férias.............................................................................................................................18 Afastamentos e concessões legais................................................................................18 Substituições.................................................................................................................19 Concessões de diárias e passagens..............................................................................19 Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 3 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas EDITAIS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 38 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral “Pro Tempore” do Câmpus Canoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 36/2014, de 12/11/2014, publicado no Diário Oficial da União em 13/11/14: Área Informática Candidato Prova de Desempenho Didático 85 Prova de Nota Títulos Final Classificação 25 61 1º Luis Fernando da Silva 73 39 59,4 2º Gabriel de Oliveira 60,7 40 52,4 3º Thales Vaz Maciel 61 35 50,6 4º John Soldera 61 25 46,6 5º Roger Almeida Leite 63,7 0 38,2 6º Carolina Schwaab Marçal 51,3 - - * Isabel Cristina Volpe - - - ** Iuri Albandes Cunha - - - ** Márcio José de Lemos - - - ** Mauricio Coutinho - - - ** Marcos Antonio de Oliveira Junior Ramos Gomes Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 4 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas Moraes *Desclassificado conforme item 5.3 do edital ** Ausente na prova de desempenho didático Canoas-RS, 15 de dezembro de 2014. Mariano Nicolao Diretor-Geral “Pro Tempore” IFRS Câmpus Canoas Portaria 531/2011-IFRS Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 5 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas EDITAL Nº 39, de 15 de dezembro de 2014 DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (BAE) DO PERÍODO LETIVO DE 2015 O Diretor Geral do Câmpus Canoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS – através da Coordenadoria de Assistência Estudantil (CAE) – torna público o edital de inscrição para a seleção dos estudantes que queiram concorrer aos BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, conforme as normas estabelecidas na Instrução Normativa N°007 de 07 de Novembro de 2014. A responsabilidade pelo processo de divulgação, inscrição, seleção e acompanhamento dos beneficiários estará a cargo da Coordenadoria de Assistência Estudantil do Câmpus Canoas. 1. DA FINALIDADE 1.1 Subsidiar os estudantes em despesas relacionadas às questões escolares de modo a fortalecer suas condições de frequência, aproveitamento e permanência nas atividades acadêmicas do período letivo de 2015. 2. DOS ESTUDANTES PARTICIPANTES E DA DURAÇÃO 2.1 O presente Edital destina-se a atender a todos os estudantes do Câmpus Canoas do IFRS, matriculados nos cursos regulares – Integrados, Proeja, Subsequentes e Superiores – que estejam dentro das condições estabelecidas pelo Decreto 7.234, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil PNAES. 2.2 Este Edital atenderá estudantes que possuem renda per capita inferior ou igual a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo nacional, valor este calculado a partir da renda do grupo familiar, associado aos fatores de vulnerabilidade social. 2.3 Este Edital garantirá prioridade quanto a concessão dos benefícios estudantis aos estudantes indígenas e quilombolas dos cursos técnicos e aos estudantes em situação de acampamento, situação de rua e membros de comunidades nômades de todas as modalidades de ensino. 2.3 Os benefícios concedidos por este Edital são válidos para estudantes matriculados: Nos cursos anuais e semestrais pelo período de março a dezembro de 2015. Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 6 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas 3. DO PREENCHIMENTO SOCIOECONÔMICO ELETRÔNICO DO FORMULÁRIO 3.1 Etapas 1ª ETAPA - Para estudantes que realizarem rematrícula e para estudantes ingressantes por primeira chamada de matrícula: Nessa etapa o Formulário Socioeconômico estará disponível ao preenchimento a partir das 8h do dia 23 de fevereiro até às 20h do dia 02 de março de 2015. 2ª ETAPA - Para estudantes ingressantes por chamadas extras de 2015 que não tenham participado da 1ª etapa: Nessa etapa o Formulário Socioeconômico estará disponível ao preenchimento a partir das 8h do dia 30 de março até às 20h do dia 06 de abril de 2015. 3.2 Da metodologia do preenchimento do Formulário Socioeconômico e da entrega da documentação comprobatória de renda. Passo 1: Ler com atenção o Edital e preencher o Formulário Socioeconômico eletrônico, disponível em: http://assistenciaestudantil.canoas.ifrs.edu.br O Formulário Socioeconômico permite que as informações sejam preenchidas parcialmente, e em momentos distintos, salvando automaticamente os dados, conforme vão sendo informados. Ao dar por concluído o preenchimento de todas as informações solicitadas, o aluno deve utilizar a opção “Finalizar”. Depois de finalizado não será permitida qualquer alteração nos dados informados, assim como será vedada a realização de um novo preenchimento do Formulário Socioeconômico. O sistema informará a listagem de documentação específica por aluno, que deverá ser entregue. Após o prazo de preenchimento do formulário, o aluno terá acesso somente à lista de documentação a ser entregue. Passo 2: Apresentar a documentação comprobatória, conforme a listagem de documentação, que será indicada após o preenchimento total do Formulário Socioecônomico eletrônico. A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado e identificado com o nome do aluno e curso, na Coordenadoria de Assistência Estudantil (CAE), do dia 24 de fevereiro a 04 de março de 2015 para a 1ª ETAPA, e do dia 31 de março a 08 de abril de 2015 para a 2ª ETAPA, durante os seguintes horários: Manhã: Das 9h às 10h; Tarde: Das 15h às 16h; Noite: Das 18h às 19h30min. O estudante deverá observar a data limite para entregar a documentação de renda familiar, conforme o Cronograma previsto no Item 4. Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 7 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas Observação: Não será permitida a conferência de documentação por funcionários ou servidores do Câmpus no ato da entrega. 3.3 Estarão dispensados da apresentação dos documentos comprobatórios de renda familiar, os alunos que ingressarem em 2015 através da implementação de reserva de vagas para estudantes egressos de escola pública, com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo, oriundos do Processo Seletivo 2015, os quais foram submetidos as avaliações socioeconômicas realizadas pela Comissão de Seleção Permanente (COPERSE). 3.4 Este Edital garantirá atenção diferenciada em relação á documentação exigida aos estudantes indígenas e quilombolas dos cursos técnicos, e aos estudantes em situação de acampamento, situação de rua e membros de comunidades nômades de todas as modalidades de ensino, a partir de análise socioeconômica específica. 4. DO CRONOGRAMA Atividade Primeira Etapa Data de Preenchimento do Formulário Socioeconômico Datas de Entrega da Documentação Local e horários de Entrega da Documentação Das 8h do dia 23 de Entrega na CAE: Do dia 24 de fevereiro até às 20h do Das 9h às 10h; fevereiro a 04 de dia 02 de março de Das 15h às 16h; março de 2015. 2015. Das 18h às 19h30min. Segunda Etapa (Para estudantes Das 8h do dia 30 de Do dia 31 de ingressantes por março até às 20h do dia março a 08 de abril chamadas extras 06 de abril de 2015. de 2015. de 2015) Entrega na CAE: Das 9h às 10h; Das 15h às 16h; Das 18h às 19h30min. 5. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS Os resultados serão informados por e-mail e em listas publicadas nos murais do Câmpus e no endereço eletrônico www.canoas.ifrs.edu.br. Para tanto, será utilizado o número de inscrição do estudante. Os alunos inscritos poderão ser classificados de acordo com as avaliações realizadas pela CAE, conforme abaixo: 5.1 Da situação de Deferimento: Nesta situação o aluno estará classificado para receber Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 8 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas o benefício da assistência estudantil. 5.2 Da Situação de Indeferimento: Nesta situação o aluno tem o benefício negado pelo motivo de ultrapassar a renda per capita, por não contemplar as documentações exigidas, por omitir ou falsificar dados que deveriam comprovar sua situação familiar, e/ou por não comparecimento a entrevista agendada pela Assistente Social, em atrasos superiores a 30 (trinta) minutos, exceto em caso de doença, desde que justificada em até 48 (quarenta e oito) horas por atestado médico. 5.3 Da Situação de Complementação de Documentação: Nesta situação o aluno deverá complementar a documentação durante o período de 3 (três) dias úteis após a solicitação realizada na divulgação dos resultados. 6. DOS BENEFÍCIOS E DO PROCESSO DE SELEÇÃO 6.1 A distribuição dos benefícios será realizada conforme os recursos disponíveis para Assistência Estudantil no Câmpus Canoas em 2015. 6.2 A análise socioeconômica será realizada pela equipe da Assistência Estudantil, coordenada pela Assistente Social e levar-se-a em conta a renda familiar e a vulnerabilidade social. Os estudantes serão classificados por faixas de renda de acordo com a IN. 007, Art.5°, e conforme instrumento de análise socioeconômica do Serviço Social, que levará em consideração os indicadores relacionados ao grupo familiar. Caso restem dúvidas, por entrevistas e visitas domiciliares. 6.3 Os estudantes que tiverem sua solicitação de benefício DEFERIDA, após a análise socioeconômica, serão classificados em grupos e os valores dos diferentes grupos serão definidos a partir de critérios de renda e vulnerabilidade social, distribuídos da seguinte forma: GRUPOS FAIXAS DE VALORES Grupo 1- Maior Vulnerabilidade Socioeconômica Grupo 2- Média Vulnerabilidade Socioeconômica Grupo 3- Menor Vulnerabilidade Socioeconômica De R$ 301,00 a R$ 500,00 De R$ 201,00 a R$ 300,00 De R$ 100,00 a R$ 200,00 6.4 As faixas de valores foram estimadas a partir da disponibilidade orçamentária e das informações de situação socioeconômica dos estudantes no ano de 2014. As faixas de valores poderão sofrer alteração de acordo com a disponibilidade orçamentária de Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 9 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas assistência estudantil e com a quantidade de estudantes a serem beneficiados e de sua situação socioeconômica avaliada durante a realização deste edital. 6.5 Os estudantes matriculados em número inferior a 3 (três) disciplinas receberão metade do benefício a ser concedido a cada faixa de valor. Observação: A CAE convocará os estudantes beneficiados a participarem de uma palestra, na qual o estudante será orientado sobre o objetivo e a manutenção da concessão do benefício da assistência estudantil. 7. DO RECEBIMENTO DOS BENEFÍCIOS 7.1 Os benefícios ofertados serão depositados em conta corrente, obrigatoriamente em nome do estudante. 7.2 A abertura da conta deverá ser providenciada pelo estudante caso não a possua. Quaisquer dúvidas sobre como abrir a conta bancária deverão ser tratadas diretamente com a agência bancária de interesse do estudante. O fornecimento dos dados bancários, assim como dos demais documentos devidamente preenchidos, deverá respeitar o período de inscrição deste Edital, sob pena de não receber o benefício. 7.3 O depósito do primeiro pagamento, após a divulgação dos resultados finais de cada etapa, tem previsão de ser efetuado conforme o cronograma abaixo: ETAPAS DE INSCRIÇÃO 1º PAGAMENTO 1ª 2ª Até o dia 10 de abril de 2015 Até o dia 10 de maio de 2015 7.4 A efetivação do pagamento dos benefícios está condicionada à disponibilidade e limite financeiro, de acordo com o repasse do Governo Federal. A previsão é de que os pagamentos dos benefícios sejam efetuados até o dia 10 (dez) de cada mês. 7.5 Em caso de atraso no provimento dos recursos, os auxílios poderão ser pagos retroativamente. 8. DAS CONDICIONALIDADES DOS BENEFÍCIOS 8.1 Para o Recebimento: I. O estudante deverá ter DEFERIDA (aceita) a sua solicitação de benefício. II. O estudante deverá estar matriculado e apresentar, durante todos os meses do ano Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 10 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas letivo, 75% de frequência global, salvo em situações em que o estudante tiver protocolado junto ao Setor de Registro Escolar solicitação para abono de sua infrequência. III. Atender, a qualquer tempo, a Coordenação de Assistência Estudantil caso haja chamamento do aluno para comparecer à entrevista e/ou reuniões de avaliação ou solicitação de novos documentos. 8.2 Para a Suspensão: Todos os auxílios serão SUSPENSOS, a qualquer tempo, podendo não haver o pagamento dos benefícios, de forma temporária, nos casos descritos abaixo: I. O estudante apresentar menos de 75% de frequência global, em até dois meses no período deste Edital, salvo situações em que o estudante tiver protocolado junto ao Setor de Registro Escolar solicitação para abono de sua infrequência. II. O estudante beneficiário não atenda, a qualquer tempo, aos chamamentos da Coordenação de Assistência Estudantil para comparecer a reuniões de avaliação ou solicitação de novos documentos. III. Em casos extraordinários, por decisão da Coordenação de Assistência Estudantil. Parágrafo Único: Por SUSPENSÃO do benefício, entende-se o não pagamento do BAE em determinado mês, nos casos acima descritos, podendo o estudante voltar a receber o benefício assim que regularizar sua situação. 8.3 Para o Cancelamento Todos os auxílios serão CANCELADOS, a qualquer tempo, nos casos em que: I. O estudante apresentar menos de 75% de frequência global, em mais de dois meses no período deste Edital, salvo situações em que o estudante tiver protocolado junto ao Setor de Registro Escolar solicitação para abono de sua infrequência. II. Forem verificadas inverdades ou omissões de informações nos documentos do cadastro do estudante. III. O estudante conclua o curso durante o período de vigência do benefício, não cabendo recurso ou renovação do mesmo. IV. O estudante tranque ou abandone o curso durante o período de vigência do benefício. V. Em casos extraordinários, por decisão da Coordenação de Assistência Estudantil. Observação: Não serão concedidos quaisquer benefícios a estudantes que já possuam curso de nível superior completo. Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 11 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas 9. OBSERVAÇÕES FINAIS A concessão dos auxílios se dará mediante disponibilidade financeira e orçamentária do Câmpus Canoas através de repasse do Ministério da Educação. Os estudantes que solicitarem o benefício têm garantia de total sigilo das documentações e informações prestadas à Coordenadoria da Assistência Estudantil. Estudantes que ingressarem no IFRS - Câmpus Canoas, durante o período letivo de 2015, por transferência de matrícula poderão requerer o recebimento de Benefício de Assistência Estudantil à CAE no prazo de 15 (quinze) dias a partir de seu ingresso. A solicitação será avaliada pela CAE e atendida mediante as condicionalidades previstas neste Edital. Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados pela Coordenadoria de Assistência Estudantil, cabendo recurso à Direção Geral, sendo respeitada a legislação referente à Assistência Estudantil e as normas do IFRS. Maiores informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Assistência Estudantil. Canoas, 15 de dezembro de 2014. Prof. Dr. Mariano Nicolao Diretor Geral pro tempore Portaria 531/2011 IFRS - Câmpus Canoas (A via original encontra-se assinada) Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 12 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas PORTARIAS PORTARIA N.º 231 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 5312011-IFRS, R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 138/2014. Art. 2º - DESIGNAR o servidor Jeison Leandro Ruckert, Pedagogo, Siape 1866673 e como substituta a servidora Liége Barbieri Silveira, Psicóloga, Siape 1873955, para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato abaixo relacionado: Objeto: Contratação de empresa seguradora para alunos regularmente matriculados e estagiários do IFRS-Câmpus Canoas Empresa: MBM SEGURADORA S/A CNPJ: 87.883.807/0001-06 Contrato: 111/2014 Vigência: 01/11/2014 a 31/10/2015 Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas, bem como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas ao Diretor de Administração e Planejamento. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. Publique-se. Mariano Nicolao Diretor-Geral “Pro Tempore” IFRS Câmpus Canoas Portaria 531/2011-IFRS Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 13 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas PORTARIA N.º 232 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 5312011-IFRS, R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 124/2014. Art. 2º - DESIGNAR o servidor Eduardo Pacheco Santos, Assistente em Administração, Siape 2160203, e como substituta a servidora Andréia Maria Pruinelli, Jornalista, Siape 1626042, para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato abaixo relacionado: Objeto: Contratação de serviços terceirizados de agenciamento de passagens aéreas para o IFRS-Câmpus Canoas Empresa: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 15.741.484/0001-63 Contrato: 06/2013 Vigência: 22/03/2014 a 21/03/2015 Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas, bem como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas ao Diretor de Administração e Planejamento. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. Publique-se. Mariano Nicolao Diretor-Geral “Pro Tempore” IFRS Câmpus Canoas Portaria 531/2011-IFRS Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 14 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas PORTARIA N.º 233 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 5312011-IFRS, R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR as servidoras Sandra Cristina Donner e Marilvana Paliga, e como respectivos substitutos os servidores Marcelo Gonçalves da Silva e Dalvana Silva da Gama para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato abaixo relacionado: Objeto: Contratação de serviços terceirizados de portaria para o IFRS-Câmpus Canoas Empresa: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ: 00.482.840/0001-38 Contrato: 133/2014 Vigência: 15/12/2014 a 14/12/2015 Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas, bem como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas ao Diretor de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. Publique-se. Mariano Nicolao Diretor-Geral “Pro Tempore” IFRS Câmpus Canoas Portaria 531/2011-IFRS Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 15 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas PORTARIA N.º 234 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 5312011-IFRS, R E S O L V E: Art. 1º - DECLARAR estável, em conformidade com o artigo 41 da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, a servidora abaixo identificada: Nome Dalvana Silva da Gama Siape 1898704 Cargo Estável a partir de Assistente de Alunos 27/11/2014 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. Publique-se. Mariano Nicolao Diretor-Geral “Pro Tempore” IFRS Câmpus Canoas Portaria 531/2011—IFRS Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 16 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas PORTARIA N.º 235 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 5312011/IFRS, R E S O L V E: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora Jaqueline Molon, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape nº 2088095, da Função de Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Educando, Código FG-0002. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. Publique-se. Mariano Nicolao Diretor-Geral “Pro Tempore” IFRS Câmpus Canoas Portaria 531/2011-IFRS PORTARIA 236 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 5312011/IFRS, R E S O L V E: Art. 1º – TORNAR sem efeito a Portaria 149/2014 - (NEABI); Art. 2º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrar o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do Câmpus Canoas. Servidor Juliana da Cruz Mülling Livia de Castro Cortes Função Presidente Vice-presidente Siape 2085268 1829926 Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 17 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas Cintia Lauria ne Steindorff Jhanke Andréia Maria Pruinelli Andréia Solange Bos Edison Silva Lima Secretária 1857235 Membro Membro Membro 1626042 1889396 1867776 Mariano Nicolao Diretor-Geral “Pro Tempore” IFRS Câmpus Canoas Portaria 531/2011-IFRS FÉRIAS SIAPE SERVIDOR EXERCÍCIO INÍCIO TÉRMINO PARCELA 1796118 FRANCISCO LEANDRO BARBOSA 2013 22/12/14 26/12/14 3ªPARC 1513997 LUCIANA LOPES DE FREITAS 2014 02/12/14 08/12/14 5ªPARC 2014 03/12/14 12/12/14 4ªPARC 2014 01/12/14 21/12/14 3ªPARC 1857232 CINTIA LAURIANE STEINDORFF JHANKE 1797068 VINICIUS RAUPP ALVES AFASTAMENTOS E CONCESSÕES LEGAIS Servidor Início do período Qtde Dias LUZIA KASPER 10/03/14 297 DANIELA RODRIGUES DA SILVA 10/06/14 205 MARLON ANDRE DA SILVA 18/06/14 197 GLAUCIA DA SILVA HENGE 12/02/14 323 LISIANE CÉLIA PALMA 06/06/14 209 Dispositivo Legal Art. 202 e 203 – Lei 8112/90 Art. 96-A – Lei 8112/90 Art. 96-A – Lei 8112/90 Art. 96-A – Lei 8112/90 Art. 96-A – Lei 8112/90 Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 18 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas SUBSTITUIÇÕES TITULAR SUBSTITUTO Função do Titular (código) Vinícius Raupp Alves Vitor Secretti Bertoncello FG-0002 Mariano Nicolao Edio Fontana CD-0002 Mariano Nicolao Edio Fontana CD-0002 PERÍODO 01dez2014 a 21dez2014 01dez2014 a 01dez2014 08dez2014 a 12dez2014 TOTAL/MÊS MOTIVO N.º Port./Data 372,33 Férias 37/2011 74,14 Férias 95/2014 370,70 Férias 95/2014 CONCESSÕES DE DIÁRIAS E PASSAGENS Câmpus Canoas Nome: Édio Fontana Período da Viagem: de 10/12 a 11/12 Destino: Canoas/ Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 004531/14 2C Valor das diárias (R$): 283,35 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição do motivo da viagem: Reunião COAD convocada pela PROAD. Câmpus Canoas Nome: Mariana Grziwotz Scienza Período da Viagem: de 10/12 a 11/12 Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 19 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas Destino: Canoas/ Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 004534/14 1C Valor das diárias (R$): 231,60 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição do motivo da viagem: Reunião COAD Câmpus Canoas Nome: Andréia Maria Pruinelli Período da Viagem: de 01/12 a 05/12 Destino: Viamão / Bento Gonçalves / Viamão Número da Requisição: 004924/14 Valor das diárias (R$): 619,45 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição do motivo da viagem: reunião de comunicadores, terceiro módulo da capacitação dos comunicadores do ano de 2014, - noções de cerimonial e protocolos. Câmpus Canoas Nome: Luciana Lopes de Freitas Período da Viagem: de 15/12 a 16/12 Destino: Canoas / Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 005054/14 Valor das diárias (R$): 231,60 Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 20 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas Objetivo: Nacional – Treinamento Descrição do motivo da viagem: 1º Encopa - Encontro Nacional de Controle Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público Câmpus Canoas Nome: Fabiano Holderbaun Período da Viagem: de 15/12 a 16/12 Destino: Canoas / Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 005055/14 Valor das diárias (R$): 231,60 Objetivo: Nacional – Treinamento Descrição do motivo da viagem: 1º Encopa - Encontro Nacional de Controle Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público Câmpus Canoas Nome: Nilso Ricardo Krauzer da Rosa Período da Viagem: de 15/12 a 16/12 Destino: Canoas / Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 005056/14 Valor das diárias (R$): 212,24 Objetivo: Nacional – Treinamento Descrição do motivo da viagem: 1º Encopa - Encontro Nacional de Controle Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 21 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas Câmpus Canoas Nome: Aline Viero Kowaski Período da Viagem: de 02/12 a 02/12 Destino: Canoas / Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 005063/14 Valor das diárias (R$): 71,55 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição do motivo da viagem: Análise Socioeconômica - Apresentação de proposta de Instrumento de vulnerabilidade Câmpus Canoas Nome: Vicente Zatti Período da Viagem: de 08/12 a 09/12 Destino: Canoas / Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 005123/14 Valor das diárias (R$): 213,06 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição do motivo da viagem: Reunião com os Núcleos de Ações Afirmativas; Reunião extraordinária do COEX. Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 22 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas Câmpus Canoas Nome: Fabiana Cardoso Fidelis Período da Viagem: de 15/12 a 17/12 Destino: Porto Alegre / Florianópolis / Porto Alegre Número da Requisição: 005153/14 Valor das diárias (R$): 960,59 Objetivo: Nacional – Encontro / Seminário Descrição do motivo da viagem: Particiação do GT - Metodologia de Língua Portuguesa e Literatura, (2 ) " Seminários Públicos no ensino de Língua Portuguesa" Ms. Fabiana Fidelis (IFSC/RS) e participação como ouvinte das demais atividades do evento IV SAEB 2014 - Tema: Literatura, Educação, Leitura e Escritura: Diálogos e Interações Câmpus Canoas Nome: Alexsandra Alves de Brito Período da Viagem: de 09/12 a 10/12 Destino: Canoas / Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 005171/14 Valor das diárias (R$): 136,36 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição do motivo da viagem: Reunião convocada pela DGP. Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 23 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas Câmpus Canoas Nome: Jeison Leandro Ruckert Período da Viagem: de 09/12 a 09/12 Destino: Canoas / Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 005173/14 Valor das diárias (R$): 71,55 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição do motivo da viagem: Reunião da PROEN sobre Pesquisa Evasão Câmpus Canoas Nome: Leandro Raizer Período da Viagem: de 09/12 a 09/12 Destino: Canoas / Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 005174/14 Valor das diárias (R$): 71,55 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição do motivo da viagem: Reunião do CODI Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 24 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas Câmpus Canoas Nome: Mariano Nicolao Período da Viagem: de 04/12 a 04/12 Destino: Canoas / Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 005200/14 Valor das diárias (R$): 88,80 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição do motivo da viagem: Reunião do colégio de Dirigentes Câmpus Canoas Nome: Cristiane Silva da Silva Período da Viagem: de 08/12 a 09/12 Destino: Canoas / Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 005225/14 Valor das diárias (R$): 283,35 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição do motivo da viagem: Reunião do COEN Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 25 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas Câmpus Canoas Nome: Nara Milbrath de Oliveira Período da Viagem: de 09/12 a 09/12 Destino: Canoas / Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 005226/14 Valor das diárias (R$): 71,55 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição do motivo da viagem: Convocação do Pró-Reitor de Ensino Adjunto, Vinícius Louzada, para reunião cuja pauta é Pequisa Evasão. Câmpus Canoas Nome: Jaqueline Justen Período da Viagem: de 10/12 a 10/12 Destino: Canoas / Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 005243/14 Valor das diárias (R$): 71,55 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição do motivo da viagem: Reunião da Comissão Organizadora do 1.º Fórum da Assistência Estudantil Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 26 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas Câmpus Canoas Nome: Aline da Silveira Muniz Período da Viagem: de 15/12 a 15/12 Destino: Canoas / Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 005244/14 Valor das diárias (R$): 71,55 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição do motivo da viagem: Reunião de trabalho de capacitação das equivalências no SIA Câmpus Canoas Nome: Cláudio Antônio Cardoso Leite Período da Viagem: de 16/12 a 16/12 Destino: Canoas / Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 005262/14 Valor das diárias (R$): 71,55 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição do motivo da viagem: Atendimento a convocação de conselheiro em representação ao seu segmento no CONSUP Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 27 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas Câmpus Canoas Nome: Luciana Lopes de Freitas Período da Viagem: de 19/12 a 19/12 Destino: Canoas / Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 005278/14 Valor das diárias (R$): 71,55 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição do motivo da viagem: Reunião de trabalho, contadores do IFRS Câmpus Canoas Nome: Marcos Dias Mathies Período da Viagem: de 16/12 a 16/12 Destino: Canoas / Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 005294/14 Valor das diárias (R$): 71,55 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição do motivo da viagem: Reunião ordinária do Consup Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 28 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas Câmpus Canoas Nome: Mariano Nicolao Período da Viagem: de 16/12 a 16/12 Destino: Canoas / Bento Gonçalves / Canoas Número da Requisição: 005297/14 Valor das diárias (R$): 88,80 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição do motivo da viagem: Reunião do Consup. Rua Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – Bairro Igara III – Canoas – RS – CEP 92412-240 29