Boletim de Serviço
MAIO
2013
Conselho Administrativo de Defesa Econômica 2012
Brasília, 31 de maio 2013
Ano VIII nº 005
2011
SUMÁRIO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA..01
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA..........01
PROCURADORIA FEDERAL.......03
VIAGENS NACIONAIS.................03
PORTARIAS CADE.......................03
LICITAÇÕES E CONTRATOS......07
CGESP...........................................11
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
LEI Nº 12.813
16/05/2013
Dispõe sobre o conflito de interesses
no exercício de cargo ou emprego do
Poder
Executivo
federal
e
impedimentos posteriores ao exercício
do cargo ou emprego; e revoga
dispositivos da Lei nº 9.986, de 18 de
julho de 2000, e das Medidas
Provisórias nºs 2.216-37, de 31 de
agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001.
Para acessar o texto da lei nº
12.813/2013, clique aqui.
Cargo:
Analista
Técnico
Administrativo
Matrícula SIAPE: 1842665
Para: Conselho Administrativo de
Defesa Econômica/CADE
Cargo
a
ser
ocupado:
Não
Especificado.
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,
arts. 2º e 3º inciso I do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001 e
art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011.
Responsabilidade do ônus: Órgão
Cedente
Processo: 08007.006396/2013-73
DOU 03/05/2013
6.944, de 21 de agosto de 2009 e
Aviso nº 1289/MJ, de 15 de junho de
2011, resolve redistribuir:
PORTARIA Nº 521
07/05/2013
PORTARIA Nº 593
Exonerar, a pedido, ALEXANDRE
LAURI HENRIKSEN do cargo de
Assessor da Superintendência-Geral
do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código DAS
102.4, a partir de 26 de abril de 2013.
DOU 08/05/2013
PORTARIA Nº 524
08/05/2013
Nº 592
Servidor:
ANA
BEATRIZ
NATARIO DE AGUIAR
Matrícula: 1903913
Cargo:
Analista
Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão I
Código de vaga: 885907
Do: Ministério da Justiça
Para: Conselho Administrativo de
Defesa Econômica/CADE/MJ
Processo: 08007.006578/2011-82
DOU 27/05/2013
Servidor: ANDERSON FELIPE
MORAES MESQUITA
Matrícula: 1904044
Cargo: Agente Administrativo, Classe
A, Padrão I
Código de vaga: 62432
Do: Ministério da Justiça
Para: Conselho Administrativo de
Defesa Econômica/CADE/MJ
Processo: 08007.006578/2011-82
DOU 27/05/2013
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DA
JUSTIÇA,
SUBSTITUTO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria GM nº 145, de 26 de
janeiro e 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
na alínea "b" do inciso I, item 2, da IN
MARE nº 10/93, resolve efetivar a
requisição da seguinte servidora
pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, na forma abaixo
indicada:
PORTARIA Nº 512
Nome: ALINE AGNES VIEIRA
MACABEU
Nomear TAINÁ LEANDRO para
exercer o cargo de Assessor da
Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica,
código DAS 102.4.
DOU 09/05/2013
PORTARIAS DE 24/05/2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso
de suas atribuições subdelegadas pelo
art. 1º da Portaria nº 145, de 26 de
janeiro de 2004, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de janeiro de
2004, considerando o disposto no art.
37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
na forma do art. 11 do Decreto nº
PORTARIA Nº 594
Servidor:
ANDREA
LUCIA
FREIRE DO NASCIMENTO
Matrícula: 1905834
Cargo:
Analista
Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão I
Código de vaga: 885891
Do: Ministério da Justiça
Para: Conselho Administrativo de
Defesa Econômica/CADE/MJ
Processo: 08007.006578/2011-82
DOU 27/05/2013
PORTARIA Nº 595
Servidor: BRENA
FREITAS
Matrícula: 1905638
DE
MELO
CGESP/DA
Boletim de Serviço
CADE
Página 2
Cargo:
Analista
Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão I
Código de vaga: 885900
Do: Ministério da Justiça
Para: Conselho Administrativo de
Defesa Econômica/CADE/MJ
Processo: 08007.006578/2011-82
DOU 27/05/2013
Cargo:
Analista
Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão I
Código de vaga: 885902
Do: Ministério da Justiça
Para: Conselho Administrativo de
Defesa Econômica/CADE/MJ
Processo: 08007.006578/2011-82
DOU 27/05/2013
Cargo:
Analista
Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão I
Código de vaga: 885895
Do: Ministério da Justiça
Para: Conselho Administrativo de
Defesa Econômica/CADE/MJ
Processo: 08007.006578/2011-82
DOU 27/05/2013
PORTARIA Nº 596
PORTARIA Nº 600
PORTARIA Nº 604
Servidor: CECÍLIA ALVES DO
VALE
Matrícula: 1902107
Cargo: Agente Administrativo, Classe
A, Padrão I
Código de vaga: 481513
Do: Ministério da Justiça
Para: Conselho Administrativo de
Defesa Econômica/CADE/MJ
Processo: 08007.006578/2011-82
DOU 27/05/2013
Servidor:
FRANCISCO
JOSÉ
LEITE COLOMBO DE SOUZA
Matrícula: 1227983
Cargo:
Analista
Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão I
Código de vaga: 885904
Do: Ministério da Justiça
Para: Conselho Administrativo de
Defesa Econômica/CADE/MJ
Processo: 08007.006578/2011-82
DOU 27/05/2013
Servidor:
PAULO
EDUARDO
SILVA DE OLIVEIRA
Matrícula: 1905833
Cargo:
Analista
Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão I
Código de vaga: 885905
Do: Ministério da Justiça
Para: Conselho Administrativo de
Defesa Econômica/CADE/MJ
Processo: 08007.006578/2011-82
DOU 27/05/2013
PORTARIA Nº 597
PORTARIA Nº 601
PORTARIA Nº 605
Servidor: CLÁUDIA MARTINS
MORALE HARTMANN
Matrícula: 2708544
Cargo:
Analista
Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão I
Código de vaga: 886407
Do: Ministério da Justiça
Para: Conselho Administrativo de
Defesa Econômica/CADE/MJ
Processo: 08007.006578/2011-82
DOU 27/05/2013
Servidor: LÍVIA BATISTA DA
COSTA SOUZA
Matrícula: 1733157
Cargo:
Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I
Código de vaga: 482860
Do: Ministério da Justiça
Para: Conselho Administrativo de
Defesa Econômica/CADE/MJ
Processo: 08007.006578/2011-82
DOU 27/05/2013
Servidor: RENATA CRISTINA
RIBAS GOMES
Matrícula: 1549495
Cargo:
Analista
Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão I
Código de vaga: 885898
Do: Ministério da Justiça
Para: Conselho Administrativo de
Defesa Econômica/CADE/MJ
Processo: 08007.006578/2011-82
DOU 27/05/2013
PORTARIA Nº 598
PORTARIA Nº 602
PORTARIA Nº 606
Servidor: DANIEL PUNTAR REIS
MARQUES
Matrícula: 1905916
Cargo: Agente Administrativo, Classe
A, Padrão I
Código de vaga: 480487
Do: Ministério da Justiça
Para: Conselho Administrativo de
Defesa Econômica/CADE/MJ
Processo: 08007.006578/2011-82
DOU 27/05/2013
Servidor: MARCELO GRAMIGNA
DE OLIVEIRA
Matrícula: 1907553
Cargo:
Analista
Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão I
Código de vaga: 885889
Do: Ministério da Justiça
Para: Conselho Administrativo de
Defesa Econômica/CADE/MJ
Processo: 08007.006578/2011-82
DOU 27/05/2013
Servidor: VANESSA MORIBE
TAKABATAKE
Matrícula: 1905067
Cargo:
Analista
Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão I
Código de vaga: 885896
Do: Ministério da Justiça
Para: Conselho Administrativo de
Defesa Econômica/CADE/MJ
Processo: 08007.006578/2011-82
PORTARIA Nº 599
PORTARIA Nº 603
PORTARIA Nº 607
Servidor:
EMMANUEL
NOVAES FARIA
Matrícula: 1952964
ALI
Servidor:
MARILUCY
LIMA
Matrícula: 1902087
SILVA
Servidor:
WAGNER
SOARES
GOMES
Matrícula: 1514277
Cargo:
Analista
Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão I
CGESP/DA
Boletim de Serviço
Código de vaga: 885901
Do: Ministério da Justiça
Para: Conselho Administrativo de
Defesa Econômica/ ADE/MJ
Processo: 08007.006578/2011-82
DOU 27/05/2013
PROCURADORIA FEDERAL
PORTARIA Nº 01
03/05/2013
O Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal Especializada junto ao
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 15,
IX, da Lei n.º 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e pelo artigo 30, I
e VIII, do Regimento Interno do
CADE, aprovado pela Resolução nº
01, de 29 de maio de 2012, resolve:
Designar a Procuradora Federal
DANIELA
SILVA
BORGES,
matrícula 1585133, CPF 996.597.60159, para exercer o encargo de
coordenar as atribuições conferidas
pela Resolução nº 06, de 03 de abril
de 2013 à Procuradoria Federal
Especializada, sob a supervisão
imediata do Procurador-Chefe.
VIAGENS NACIONAIS
Proposto: BELMIRO DA GRACA
SOARES;
LEONARDO
RODRIGUES TORRES
Processo: 08700.003840/2013-71
Local: São Paulo (SP)
Afastamento: 20/05 a 24/05/2012
Proposto:
JOICE
ARANTES
LUCIANO
Processo: 08700.003788/2013-53
Local: São Paulo (SP)
Afastamento: 07/05 a 11/05/2013
Proposto: CLAUDIO MONTEIRO
CONSIDERA
Processo: 08700.004120/2013-23
Local: Rio de Janeiro (RJ)
Afastamento: 09/05 a 09/05/2013
CADE
Página 3
Proposto: RICARDO MACHADO
RUIZ
Processo: 08700.004293/2013-41
Local: São Paulo (SP)
Afastamento: 27/05 a 27/05/2013
Proposto:
RUBEM
ACCIOLY
PIRES
Processo: 08700.004052/203-00
Local: Boa Vista (RR)
Afastamento: 08/05 a 10/05/2012
Proposto: DIOGO THOMSOM DE
ANDRADE
Processo: 08700.004634/2013-89
Local: São Paulo (SP)
Afastamento: 21/05 a 24/05/2012
Proposto:
RUBEM
ACCIOLY
PIRES
Processo: 08700.004633/2013-34
Local: São Paulo (SP)
Afastamento: 21/05 a 24/05/2012
Proposto: PEDRO LUCIO LYRA
Processo: 08700.004206/2013-56
Local: Recife (PE)
Afastamento: 06/05 a 09/05/2012
Proposto:
VICTOR
SANTOS
RUFINO
Processo: 08700.004602/2013-83
Local: Fortaleza (CE)/ São Paulo (SP)
Afastamento: 22/05 a 24/05/2012
Proposto:
RUBEM
ACCIOLY
PIRES
Processo: 08700.004204/2013-67
Local: Fortaleza (CE)
Afastamento: 05/05 a 07/05/2012
Proposto:
MARIO
SERGIO
ROCHA GORDILHO JUNIOR
Processo: 08700.004173/2013-44
Local: Montevidéu (Uruguai)
Afastamento: 08/05 a 11/05/2012
Proposto: ROBERTO INACIO DE
MORAES
Processo: 08700.004205/2013-01
Local: Fortaleza (CE)
Afastamento: 05/05 a 07/05/2012
Proposto:
VICTOR
SANTOS
RUFINO
Processo: 08700.004202/2013-78
Local: Recife (PE)
Afastamento: 05/05 a 09/05/2012
Proposto: CARLOS EMMANUEL
JOPPERT RAGAZZO
Processo: 08700.004463/2013-98
Local: São Paulo (SP)
Afastamento: 27/05 a 28/05/2012
Proposto: PEDRO LUCIO LYRA
Processo: 08700.004461/2013-07
Local: Belo Horizonte (MG)
Afastamento: 13/05 a 14/05/2012
Proposto:
EMMANUEL
ALI
NOVAES FARIA
Processo: 08700.004635/2013-23
Local: Fortaleza (CE)
Afastamento: 17/05 a 17/05/2012
Proposto: PEDRO LUCIO LYRA
Processo: 08700.004632/2013-90
Local: São Paulo (SP)
Afastamento: 22/05 a 25/05/2012
Proposto: PEDRO LUCIO LYRA
Processo: 08700.004714/2013-34
Local: São Paulo (SP)
Afastamento: 28/05 a 28/05/2012
Proposto: DIOGO THOMSOM DE
ANDRADE
Processo: 08700.004715/2013-89
Local: São Paulo (SP)
Afastamento: 27/05 a 28/05/2012
Proposto:
RUBEM
ACCIOLY
PIRES
Processo: 08700.004799/2013-50
Local: Recife (PE)
Afastamento: 27/05 a 30/05/2012
PORTARIAS
CADE
PORTARIA Nº
54
PORTARIA Nº 52
08/05/2013
Designar os servidores WALTER
ALVES DA SILVA, matrícula nº
1625656, CPF 265.453.491-04 e
JUSCELITO
BATISTA
DE
OLIVEIRA, matrícula nº 1956701,
CPF
490.511.131-53,
para
respectivamente, na condição de
titular e substituto, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO: 007/2010
CRONOGRAMA: 00012/2010
CGESP/DA
Boletim de Serviço
EMPRESA: COMPANHIA DE
TELECOMUNICAÇÕES DO
BRASIL CENTRAL - CTBC
(ALGAR)
CNPJ: 71.208.516/0001-74
VIGÊNCIA: 20/03/2013 a 19/03/2014
PROCESSO: 08700.000582/2010-29
OBJETO: Prestação de serviço de
telefonia
móvel
–
ligações
interurbanas (DDD) VC2 e VC3.
PORTARIA Nº 53
08/05/2013
I - Designar os servidores RENATO
VERAS DE OLIVEIRA, matrícula
nº 1834480, CPF 005.268.131-99 e
LUIZ CLÁUDIO VIEIRA DO
NASCIMENTO,
matrícula
nº
1799232, CPF 075.388.257-46, para
respectivamente, na condição de
titular e substituto, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO: 001/2013
CRONOGRAMA: 003/2013
EMPRESA: HUFFIX AMBIENTES
EMPRESARIAIS, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 05.238.556/0001-34
VIGÊNCIA: 10/01/2013 a 10/05/2013
PROCESSO: 08700.005042/2010-31
OBJETO: Fornecimento e instalação
de arquivos deslizantes.
II – Revoga-se a Portaria Cade nº 14,
de 28 de janeiro de 2013, publicada
no Boletim de Serviço nº 01, de 28 de
janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 54
10/05/2013
I - Designar ANTONIO CARLOS
DUTRA MENDES, matrícula nº
1973552, BELMIRO DA GRAÇA
SOARES, matrícula nº 1831676,
LEONARDO
RODRIGUES
TORRES, matrícula nº 1679346, e
RENATO VERAS DE OLIVEIRA,
matrícula nº 1834480, para atuarem
como PREGOEIRO, nas Licitações
na modalidade Pregão, realizadas pelo
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - Cade.
II - - Para fins previstos na Lei nº.
10.520/2002,
a
autoridade
CADE
imediatamente superior ao Pregoeiro é
o Presidente do Cade.
DOU 13/05/2013
Página 4
PORTARIA Nº 58
13/05/2013
PORTARIA Nº 55
10/05/2013
Nomear ALAN BITTAR PRADO,
CPF 021.863.041-71, para exercer o
cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da
Coordenação-Geral
de
Análise
Antitruste 1, da SuperintendênciaGeral, do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
DOU 13/05/2013
Exonerar, a partir de 09 de maio de
2013, TAINÁ LEANDRO, CPF
012.289.891-50, do cargo em
comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Análise
Antitruste
1,
da
Superintendência-Geral, do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
DOU 14/05/2013
PORTARIA Nº 56
10/05/2013
Designar LUANA PAIVA LOPES,
matrícula SIAPE nº 1718392, CPF
001.592.021-67, para exercer o
encargo de 1º substituto do Gestor
Financeiro, no que se refere aos atos
necessários à execução orçamentária e
financeira dos recursos consignados
nas Unidades Gestoras da Gestão
30211, do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica.
DOU 14/05/2013
Nomear LARISSA SALSANO DE
ASSIS, CPF 991.739.561-04, para
exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, da
Divisão de Licitações e Contratos, da
Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Logística, da Diretoria
Administrativa,
do
Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
DOU 13/05/2013
PORTARIA Nº 57
13/05/2013
Designar os servidores ANDERSON
FELIPE MORAIS MESQUITA,
matrícula
nº
1904044,
CPF
000.029.211-70,
ANTÔNIO
CARLOS
DUTRA
MENDES,
matrícula
nº
1973552,
CPF
257.128.453-34
e
JUSCELITO
BATISTA
DE
OLIVEIRA,
matrícula
nº
1956701,
CPF
490.511.131-53,
para
respectivamente, na condição de fiscal
titular, suplente e operacional,
acompanhar e fiscalizar a execução do
contrato relacionado abaixo:
CONTRATO: 013/2013
CRONOGRAMA: 011/2013
CONTRATADA: SERVILIMPE
SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 04.416.687/0001-00
VIGÊNCIA: 02/05/2013 a 01/05/2014
PROCESSO: 08700.006541/2012-16
OBJETO: prestação de serviço de
mensageiro.
PORTARIA Nº 59
13/05/2013
PORTARIA Nº 60
13/05/2013
Designar ERLEY GONÇALVES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1637532, CPF 512.863.781-68, para
exercer o encargo de 2º substituto do
Gestor Financeiro, no que se refere
aos atos necessários à execução
orçamentária e financeira dos recursos
consignados nas Unidades Gestoras
da Gestão 30211, do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
DOU 14/05/2013
PORTARIA Nº 61
13/05/2013
Designar LUANA PAIVA LOPES,
matrícula SIAPE nº 1718392, CPF
001.592.021-67, para exercer o
encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, Divisão
de Orçamento e Finanças, da
Coordenação de Orçamento, Finanças
e
Logística,
da
Diretoria
CGESP/DA
Boletim de Serviço
Administrativa,
do
Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
DOU 14/05/2013
PORTARIA Nº 62
13/05/2013
Designar ERLEY GONÇALVES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1637532, CPF 512.863.781-68, para
exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
Divisão de Orçamento e Finanças, da
Coordenação de Orçamento, Finanças
e
Logística,
da
Diretoria
Administrativa,
do
Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
DOU 14/05/2013
PORTARIA Nº 63
13/05/2013
Dispensar FRANCISCO
JOSÉ
LEITE COLOMBO DE SOUZA,
matrícula
nº
1227983,
CPF
516.657.351-04, do encargo de
substituto eventual do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Divisão de Orçamento
e Finanças, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Logística, da
Diretoria Administrativa, do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
DOU 14/05/2013
PORTARIA Nº 64
13/05/2013
Dispensar FRANCISCO
JOSÉ
LEITE COLOMBO DE SOUZA,
matrícula
nº
1227983,
CPF
516.657.351-04, do encargo de
substituto eventual do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Divisão Orçamentária
e Financeira, da Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e Logística,
do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica.
DOU 14/05/2013
PORTARIA Nº 65
13/05/2013
Dispensar FRANCISCO
JOSÉ
LEITE COLOMBO DE SOUZA,
CADE
matrícula SIAPE nº 1227983, CPF
516.657.351-04, do encargo de 1º
substituto do Gestor Financeiro, no
que se refere aos atos necessários à
execução orçamentária e financeira
dos recursos consignados nas
Unidades Gestoras da Gestão 30211,
do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica.
DOU 14/05/2013
PORTARIA Nº 66
13/05/2013
Página 5
Nomear ADEMIR PICANÇO DE
FIGUEIREDO, CPF 598.098.84249, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Análise de
Antitruste 7, da SuperintendênciaGeral, do CADE
DOU 21/05/2012
PORTARIA Nº 69
20/05/2013
Dispensar FRANCISCO
JOSÉ
LEITE COLOMBO DE SOUZA,
matrícula 1227983, CPF 516.657.35104, da condição membro da Equipe de
Apoio ao Pregoeiro.
DOU 14/05/2013
Designar
FRANCISCO
JOSÉ
LEITE COLOMBO DE SOUZA,
matrícula 1227983, CPF 516.657.35104, para exercer o encargo de 2º
substituto eventual do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Auditoria do CADE.
DOU 21/05/2013
PORTARIA Nº 67
13/05/2013
PORTARIA Nº 70
20/05/2013
Designar as servidoras GRAZIELA
DIAS DE MORAIS, matrícula nº
1955102, CPF 694.424.521-34 e
MARILUCY
SILVA
LIMA,
matrícula
nº
1902087,
CPF
892.275.901-10,
para
respectivamente, na condição de
titular e substituto, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
004/2013
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇO: 005/2013
CRONOGRAMA: NÃO HÁ
EMPRESA: ARMAZEM
PRODUÇÕES, EVENTOS E
COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ: 09.258.387/001-55
VIGÊNCIA: 02/05/2013 a 01/05/2014
PROCESSO: 08700.000960/2012-36
OBJETO: Contratação de empresa
especializada em transcrição de áudio
(degravação)
–
de
oitivas,
depoimentos, sessões, reuniões e
demais demandas do Cade, na forma e
exigências contidas no Edital do
Pregão Eletrônico nº 005/2013 e seus
Anexos.
Nomear
FRANKLIN
MAGALHÃES GONÇALVES, CPF
027.285.126-47, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, da CoordenaçãoGeral de Análise Antitruste 8, da
Superintendência-Geral, do CADE.
DOU 21/05/2013
PORTARIA Nº 68
20/05/2013
PORTARIA Nº 71
20/05/2013
I
Designar
os
servidores
MARILUCY
SILVA
LIMA,
matrícula
nº
1902087,
CPF
892.275.901-10, GRAZIELA DIAS
DE MORAIS, matrícula nº 1955102,
CPF 694.424.521-34, e RENATO
VERAS DE OLIVEIRA, matrícula
nº 1834480, CPF 005.268.131-99,
para respectivamente, na condição de
fiscal titular, suplente e operacional,
acompanhar e fiscalizar a execução do
contrato relacionado abaixo:
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO: 019/2012
CRONOGRAMA: Não há.
EMPRESA:
ASC
SERVICE
SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 08.875.253/0001-10
VIGÊNCIA: 02/05/2013 a 01/05/2014
PROCESSO: 08700.004873/2011-77
CGESP/DA
Boletim de Serviço
OBJETO: A alteração da Cláusula
Quinta – Da Dotação Orçamentária,
da Cláusula Sexta – Da Vigência, e da
Cláusula Décima Quinta – Da
Garantia do contrato nº 019/2012.
II – Revogar a Portaria Cade nº 20 de
05 de fevereiro de 2013, publicada no
Boletim de Serviços nº 2 de 05 de
fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 72
20/05/2013
Designar os servidores MARY
LÚCIA DOS SANTOS CUNHA,
matrícula
nº
1625575,
CPF
097.960.531-87
e
ANTONIO
CARLOS
DUTRA
MENDES,
matrícula
nº
1973552,
CPF
257.128.453-34,
para
respectivamente, na condição de
titular e substituto, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO: 011/2013
CRONOGRAMA: 015/2013
EMPRESA:
CARDCOM
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
LTDA.
CNPJ: 06.015.223/0001-09
VIGÊNCIA: 18/04/2013 a 17/04/2014
PROCESSO: 08700.001693/2013-03
OBJETO: Contratação de empresa
para confecção e fornecimento de
crachás.
PORTARIA Nº 73
20/05/2013
Designar os servidores BELMIRO
DA GRAÇA SOARES, matrícula nº
1831676, CPF 741.758.661-91 e
LEONARDO
RODRIGUES
TORRES, matrícula nº 1679346,
CPF
736.208.311-49,
para
respectivamente, na condição de fiscal
titular e suplente, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO: 008/2011
CRONOGRAMA: Não há
EMPRESA: HEPTA TECNOLOGIA
E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 37.057.387/0001-22
VIGÊNCIA: 02/05/2013 a 01/05/2014
PROCESSO: 08700.005281/2010-91
CADE
OBJETO: A alteração da Cláusula
Dez – Da Vigência, da Cláusula
Quatorze – Da Dotação Orçamentária
e da Cláusula Quinze – Da Garantia
do Contrato nº 008/2011.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO: 017/2012
CRONOGRAMA: Não há
EMPRESA: HEPTA TECNOLOGIA
E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 37.057.387/0001-22
VIGÊNCIA: 30/04/2013 a 29/04/2014
PROCESSO: 08700.005281/2010-91
OBJETO: OBJETO: A alteração do
item 4.1 da Cláusula Quarta – Do
Local, dos Prazos e da Execução dos
Serviços, da Cláusula Dez - Da
Vigência, da Cláusula Quatorze – Da
Dotação Orçamentária e da Cláusula
Quinze – Da Garantia, do Contrato nº
017/2012.
PORTARIA Nº 74
20/05/2013
I
Designar
as
servidoras
GRAZIELA DIAS DE MORAIS,
matrícula
nº
1955102,
CPF
694.424.521-34
e
MARILUCY
SILVA LIMA, matrícula nº 1902087,
CPF
892.275.901-10,
para
respectivamente, na condição de
titular e substituta, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO: 028/2012
CRONOGRAMA: Não há
CONTRATADA: CONDOR
TURISMO LTDA.
CNPJ: 02.964.393/0001-89
VIGÊNCIA: 01/06/2012 a 31/05/2013
PROCESSO: 08700.000427/2012-74
OBJETO: Fornecimento de Passagens
Aéreas Nacionais e Internacionais.
II – Revogar a Portaria Cade nº 74 de
01 de junho de 2012, publicada no
Boletim de Serviços nº 7 de 01 de
junho de 2012.
PORTARIA Nº 75
20/05/2013
Designar as servidoras GRAZIELA
DIAS DE MORAIS, matrícula nº
1955102, CPF 694.424.521-34 e
MARILUCY
SILVA
LIMA,
Página 6
matrícula
nº
1902087,
CPF
892.275.901-10,
para
respectivamente, na condição de
titular e substituto, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO: 006/2013
CRONOGRAMA: 00009/2013
CONTRATADA:
EMPRESA
BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
– EBC
CNPJ: 09.168.704/0001-42
VIGÊNCIA: 01/04/2013 a 31/03/2014
PROCESSO: 08700.000432/2012-87
OBJETO: A distribuição, pela
contratada, da publicidade legal
impressa e /ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às
determinações contidas no art. 25,
caput, da Lei nº8.666, de 21 de junho
de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º,
inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de
abril de 2008, na Lei nº6.650, de 23
de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de
18 de junho de 1965, no Decreto nº
6.555, de 8 de setembro de 2008, no
Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro
de 1966, e nas demais normas
complementares
específicas,
principalmente as diretrizes e
orientações técnicas do Sistema de
Comunicação de Governo do Poder
Executivo Federal – SICOM.
PORTARIA Nº 76
20/05/2013
Designar os servidores JUSCELITO
BATISTA
DE
OLIVEIRA,
matrícula
nº
1956701,
CPF
490.511.131-53
e
JOALMIR
PEREIRA NERY, matrícula nº
1625812, CPF 067.641.421-49, para
respectivamente, na condição de
titular e substituto, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO: 012/2013
CRONOGRAMA: 00014/2013
CONTRATADA:
PILOTO
CARIMBOS
COMÉRCIO
E
INDÚSTRIA ME
CNPJ: 01.669.892/0001-80
VIGÊNCIA: 24/04/2013 a 23/04/2014
PROCESSO: 08700.010755/2012-89
OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de
CGESP/DA
Boletim de Serviço
carimbos,
para
atender
as
necessidades
deste
Conselho
Administrativo de Defesa Econômica
– Cade.
PORTARIA Nº 77
20/05/2013
Designar os servidores WALTER
ALVES DA SILVA, matrícula nº
1625656, CPF 265.453.491-04, e
RENATO VERAS DE OLIVEIRA,
matrícula
nº
1834480,
CPF
005.268.131-99,
para
respectivamente, na condição de
titular e suplente, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO: 010/2011
CRONOGRAMA: 007/2011
EMPRESA: RX LOGISTICA E
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LTDA. – ME
CNPJ: 08.254.116/0001-69
VIGÊNCIA: 02/05/2013 a 01/05/2014
PROCESSO: 08700.002980/2010-80
OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços
de transporte de documentos e/ou
mercadorias, com motocicletas e
motoristas.
PORTARIA Nº 78
27/05/2013
Exonerar a pedido, a partir de 24 de
maio de 2013, MYLLER KAIRO
COELHO DE MESQUITA, CPF
018.956.111-48, do cargo em
comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1 da CoordenaçãoGeral de Análise Antitruste 4, da
Superintendência-Geral, do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
DOU 28/05/2013
PORTARIA Nº 79
29/05/2013
Nomear RACHEL DE SOUZA
FERREIRA, CPF 010.520.081-60,
para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Análise de
Antitruste 1, da SuperintendênciaGeral, do Conselho Administrativo de
CADE
Defesa Econômica, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
DOU 31/05/2013
Página 7
do Conselho Administrativo
Defesa Econômica".
DOU 31/05/2013
de
PORTARIA Nº 80
29/05/2013
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de
maio de 2013, CEZAR ROMERO
CARVALHO DE SOUZA, CPF
076.144.541-20, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão de
Logística, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Logística da Diretoria
Administrativa,
do
Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
DOU 31/05/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
PORTARIA Nº 81
29/05/2013
Nomear RENATO VERAS DE
OLIVEIRA, CPF 005.268.131-99,
para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão de Logística, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Logística da
Diretoria Administrativa, do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica,
ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
DOU 31/05/2013
PORTARIA Nº 82
29/05/2013
Nomear
PAULO
EDUARDO
SILVA DE OLIVEIRA, CPF
645.523.493-68, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas da
Diretoria Administrativa, do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
DOU 31/05/2013
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA CADE Nº 78 de 27
de maio de 2013, publicada no DOU
de 28 de maio de 2013, que exonera a
pedido
MYLLER
KAIRO
COELHO DE MESQUITA: ONDESE LÊ: "O Presidente Substituto do
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica"; LEIA-SE: "O Presidente
É o presente para tornar público o
resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico n.º 005/2013 (Processo n.º
08700.000960/2012- 36). Após o
julgamento das propostas e análise
das
documentações,
sagrou-se
vencedora do certame a empresa:
ARMAZEM,
EVENTOS
E
COMUNICAÇÃO LTDA, para item
único, com o valor unitário registrado
de R$ 84,99 (oitenta e quatro reais e
noventa e nove centavos) e a
quantidade de 400 horas. A ata foi
divulgada
no
sítio
eletrônico
COMPRASNET.
MÁRCIO
DA
SILVA GAMA Pregoeiro
DOU 02/05/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº
11/2013 UASG 303001
Processo:
08700001693201303
DISPENSA Nº 11/2013
CNPJ: 06015223000109.
Contratado: CARDCOM SOLUCOES
EM TECNOLOGIA -LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa para
confecção e fornecimento de crachás.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso
II da Lei nº 8666/93. Vigência:
18/04/2013 a 17/04/2014. Valor
Total: R$4.245,00. Fonte: 175303001
- 2013NE800107. Data de Assinatura:
18/04/2013.
DOU 07/05/2013
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 6/2011
Nº Processo: 08700000491201174
CNPJ: 07592851000110.
Contratado:
EAGLE
TELE
INFORMATICA LTDA - Objeto:
Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de suporte
técnico, manutenção preventiva e
CGESP/DA
Boletim de Serviço
corretiva da Central Privada de
Comutação Telefônica PABXCPA
Dig.Meridian Fundamento Legal:
Artigo 79 inciso II e ÷1º, Lei
nº8666/93
Data
de
Rescisão:
26/07/2012 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº
12/2013 UASG 303001
Nº Processo: 08700010755201289.
DISPENSA Nº 10/2013
CNPJ: 01669892000180.
Contratado: PILOTO CARIMBOS
COMERCIO E -INDÚSTRIA LTDA
- ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de
carimbos. Fundamento Legal: Artigo
24, Inciso II, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 24/04/2013 a 23/04/2014.
Valor Total: R$4.350,00. Data de
Assinatura: 24/04/2013
DOU 09/05/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2/2013 UASG 303001
Número do Contrato: 8/2011. Nº
Processo:
08700005281201091.
PREGÃO SRP Nº 3/2011
CNPJ: 37057387000122.
Contratado: HEPTA TECNOLOGIA
E INFORMATICA-LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste Termo Aditivo
a alteração da CLÁUSULA DEZ DA
VIGÊNCIA,
da
CLÁUSULAQUATORZE
- DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e da
CLÁUSULA
QUINZE
DA
GARANTIA
do
Contrato
nº
008/2011. Fundamento Legal: Artigo
57, Inciso II, da Lei nº 8666/93 e
Cláusula Dez do Contrato nº
008/2011. Vigência: 02/05/2013 a
01/05/2014.
Valor
Total:
R$640.059,84. Data de Assinatura:
29/04/2013.
DOU 09/05/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1/2013 UASG 303001
Número do Contrato: 17/2012. Nº
Processo:
08700005281201091.
PREGÃO SRP Nº 3/2011
CNPJ: 37057387000122.
CADE
Contratado: HEPTA TECNOLOGIA
E INFORMATICA - LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste Termo Aditivo
a alteração do item 4.1 da Cláusula
Quarta - DO LOCAL DOS
PRAZOSE DA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, da Cláusula Dez – DA
VIGÊNCIA, da Cláusula Quatorze DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
e da Cláusula Quinze - DA
GARANTIA, Contrato nº017/2012.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso
II, da Lei nº8666/93 com suas
alterações e Cláusula Dez do
Contrato. Vigência: 30/04/2013 a
29/04/2014.
Valor
Total:
R$450.916,20. Data de Assinatura:
29/04/2013.
DOU 09/05/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2/2013 UASG 303001
Número do Contrato: 19/2012. Nº
Processo:
08700004873201177.
PREGÃO
SRP
Nº
20/2011
Contratante:
CONSELHO
ADMINISTRATIVO DE DEFESAECONOMICA-CADE.
CNPJ
Contratado:
08875253000110.
Contratado:
ASC
SERVICE
SEGURANCA
LTDA-Objeto:
Renovação de vigência do contrato
019/2012. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014.
Valor Total: R$181.355,52. Data de
Assinatura: 29/04/2013.
DOU 09/05/2013
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
Nº 9/2013 - UASG 303001
Nº Processo: 08700001069201306.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
Contratação, por empreitada por preço
unitário, de empresa especializada na
prestação
dos
serviços
de
agenciamento
de
viagens,
compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento
de passagem aérea nacional e
internacional,
sem
dedicação
exclusiva de mão de obra, serviço
considerado
essencial
para
o
desenvolvimento
das
atividades
administrativas
deste
Conselho
Página 8
Administrativo de Defesa Econômica
CADE, conforme especificações
constantes do presente Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 10/05/2013 de 09h00
as 12h00 e de 14h as 17h30.
Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote
4 Ed. Carlos Taurisano Asa Norte –
BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2013 às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das Propostas: 22/05/2013 às 10h00
site
www.comprasnet.gov.br.
.
Informações Gerais: O edital se
encontra disponível nos sítios
eletrônicos: www.cade.gov.br e www.
comprasnet.gov.br. MARCIO DA
SILVA GAMA Pregoeiro
DOU 10/05/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2/2013 UASG 303001
Número do Contrato: 10/2011. Nº
Processo:
08700002980201080.
PREGÃO
SISPP
Nº
11/2010
Contratante:
CONSELHO
ADMINISTRATIVODE DEFESAECONOMICA-CADE.
CNPJ
Contratado:
08254116000169.
Contratado: RX LOGISTICA E
PRESTACAO
DE
-SERVICOS
LTDA - ME. Objeto: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a alteração da
Cláusula Sexta - DA VIGÊNCIA e da
Cláusula Nona - DO VALOR DO
CONTRATO, da Cláusula Décima
Quinta - DA GARANTIA do
Contrato nº10/2011. Fundamento
Legal: Artigo57, Inciso II, da Lei nº
8666/93 com suas alterações e
Cláusula Sexta do Contrato. Vigência:
02/05/2013 a 01/05/2014. Valor
Total:
R$25.936,92.
Data
de
Assinatura: 29/04/2013.
DOU 14/05/2013
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
Nº 10/2013 - UASG 303001
Processo:
08700007506201214.
Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviço
de tradução de textos/documentos,
serviço considerado essencial para o
CGESP/DA
Boletim de Serviço
desenvolvimento das atividades do
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - CADE. O serviço de
tradução compreende a tradução
simples e tradução juramentada,
conforme idiomas e quantidades
estimadas descritas no Anexo I Termo
de Referência. Total de Itens
Licitados: 00030. Edital: 15/05/2013
de 08h00 as 12h00 e de 14h as 17h30.
Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote
4 Ed.Carlos Taurisano Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2013 às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das Propostas: 27/05/2013 às 10h00
site
www.comprasnet.gov.br.
.
Informações Gerais: O edital se
encontra disponível nos sítios
eletrônicos
www.cade.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br
DOU 16/05/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
É o presente para tornar público o
resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico no- 8/2013 (Processo n.º
08700.007507/2012-51). Após o
julgamento das propostas e análise
das
documentações,
sagrou-se
vencedora do certame a empresa
MARB SERVIÇOS LTDA, para o
item único, no valor total de R$
547.800,00 (quinhentos e quarenta e
sete mil e oitocentos reais). A Ata foi
divulgada
no
sítio
eletrônico
COMPRASNET.
DOU 16/05/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 11/2013 UASG 303001
Nº Processo: 08700001693201303.
DISPENSA Nº 11/2013
CNPJ: 06015223000109.
Contratado:
CARDCOM
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa
para
confecção
e
fornecimento de crachás. Fundamento
Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei nº
8666/93. Vigência: 18/04/2013 a
17/04/2014. Valor Total: R$4.245,00.
CADE
Fonte: 175303001 - 2013NE800107.
Data de Assinatura: 18/04/2013
DOU 07/05/2013
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 6/2011
Processo: 08700000491201174.
.CNPJ: 07592851000110.
Contratado:
EAGLE
TELE
INFORMATICA LTDA - Objeto:
Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de suporte
técnico, manutenção preventiva e
corretiva da Central Privada de
Comutação Telefônica PABXCPA
Dig.Meridian Fundamento Legal:
Artigo 79 inciso II e ÷1º, Lei
nº8666/93
Data
de
Rescisão:
26/07/2012.
DOU 07/05/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº
12/2013 UASG 303001
Nº Processo: 08700010755201289.
DISPENSA Nº 10/2013 Contratante:
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA-ECONOMICA-CADE.
CNPJ Contratado: 01669892000180.
Contratado: PILOTO CARIMBOS
COMERCIO E -INDÚSTRIA LTDA
- ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de
carimbos. Fundamento Legal: Artigo
24, Inciso II, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 24/04/2013 a 23/04/2014.
Valor Total: R$4.350,00. Data de
Assinatura: 24/04/2013.
DOU 09/05/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2/2013 UASG 303001
Contrato: 8/2011.
Processo:
08700005281201091.
PREGÃO SRP Nº 3/2011
CNPJ: 37057387000122.
Contratado: HEPTA TECNOLOGIA
E INFORMATICA-LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste Termo Aditivo
a alteração da CLÁUSULA DEZ DA
VIGÊNCIA,
da
CLÁUSULAQUATORZE
- DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e da
CLÁUSULA
QUINZE
DA
GARANTIA
do
Contrato
nº
Página 9
008/2011. Fundamento Legal: Artigo
57, Inciso II, da Lei nº 8666/93 e
Cláusula Dez do Contrato nº
008/2011. Vigência: 02/05/2013 a
01/05/2014.
Valor
Total:
R$640.059,84. Data de Assinatura:
29/04/2013.
DOU 09/05/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1/2013 UASG 303001
Contrato: 17/2012.
Processo:
08700005281201091.
PREGÃO SRP Nº 3/2011
CNPJ: 37057387000122.
Contratado: HEPTA TECNOLOGIA
E INFORMATICA -LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste Termo Aditivo
a alteração do item 4.1 da Cláusula
Quarta - DO LOCAL DOS
PRAZOSE DA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, da Cláusula Dez – DA
VIGÊNCIA, da Cláusula Quatorze DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
e da Cláusula Quinze - DA
GARANTIA, Contrato nº017/2012.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso
II, da Lei nº8666/93 com suas
alterações e Cláusula Dez do
Contrato. Vigência: 30/04/2013 a
29/04/2014.
Valor
Total:
R$450.916,20. Data de Assinatura:
29/04/2013.
DOU 09/05/20123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2/2013 UASG 303001
Contrato: 19/2012.
Processo:
08700004873201177.
PREGÃO SRP Nº 20/2011
CNPJ: 08875253000110.
Contratado:
ASC
SERVICE
SEGURANCA LTDA - Objeto:
Renovação de vigência do contrato
019/2012. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014.
Valor Total: R$181.355,52. Data de
Assinatura: 29/04/2013.
DOU 09/05/2013
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
Nº 9/2013 - UASG 303001
CGESP/DA
Boletim de Serviço
Processo:
08700001069201306.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
Contratação, por empreitada por preço
unitário, de empresa especializada na
prestação
dos
serviços
de
agenciamento
de
viagens,
compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento
de passagem aérea nacional e
internacional,
sem
dedicação
exclusiva de mão de obra, serviço
considerado
essencial
para
o
desenvolvimento
das
atividades
administrativas
deste
Conselho
Administrativo de Defesa Econômica
CADE, conforme especificações
constantes do presente Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 10/05/2013 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote
4 Ed. Carlos Taurisano Asa Norte –
BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2013 às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das Propostas: 22/05/2013 às 10h00
site
www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O edital se
encontra disponível nos sítios
eletrônicos: www.cade.gov.br e www.
comprasnet.gov.br
DOU 10/05/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2/2013 UASG 303001
Contrato: 10/2011.
Processo:
08700002980201080.
PREGÃO SISPP Nº 11/2010
CNPJ: 08254116000169.
Contratado: RX LOGISTICA E
PRESTACAO
DE
-SERVICOS
LTDA - ME. Objeto: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a alteração da
Cláusula Sexta - DA VIGÊNCIA e da
Cláusula Nona - DO VALOR DO
CONTRATO, da Cláusula Décima
Quinta - DA GARANTIA do
Contrato nº10/2011. Fundamento
Legal: Artigo57, Inciso II, da Lei nº
8666/93 com suas alterações e
Cláusula Sexta do Contrato. Vigência:
02/05/2013 a 01/05/2014. Valor
Total:
R$25.936,92.
Data
de
Assinatura: 29/04/2013.
DOU 14/05/2013
CADE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
Nº 10/2013 - UASG 303001
Processo:
08700007506201214.
Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviço
de tradução de textos/documentos,
serviço considerado essencial para o
desenvolvimento das atividades do
CADE. O serviço de tradução
compreende a tradução simples e
tradução juramentada, conforme
idiomas e quantidades estimadas
descritas no Anexo I Termo de
Referência. Total de Itens Licitados:
00030. Edital: 15/05/2013 de 08h00
as 12h00 e de 14h as 17h30.
Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote
4 Ed.Carlos Taurisano Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2013 às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/05/2013 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O edital se
encontra disponível nos sítios
eletrônicos www.cade.gov.br e
www.comprasnet.gov.br
DOU 15/05/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
É o presente para tornar público o
resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico no- 8/2013 (Processo n.º
08700.007507/2012-51). Após o
julgamento das propostas e análise
das
documentações,
sagrou-se
vencedora do certame a empresa
MARB SERVIÇOS LTDA, para o
item único, no valor total de R$
547.800,00 (quinhentos e quarenta e
sete mil e oitocentos reais). A Ata foi
divulgada
no
sítio
eletrônico
COMPRASNET.
DOU 15/05/2013
EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 27/2013 - UASG
303001
Processo:
08700006380201252.
Objeto: Assinatura anual do clipping
da empresa EBC SERVIÇOS,
Página 10
denominado Mídia Impressa, para
distribuição às autoridades e à
Assessoria de Comunicação Social
deste Conselho Administrativo de
Defesa Econômica Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 8º, 2º, Inciso II da Lei nº 11.652
de 07/04/2008. . Justificativa: EBC
empresa especializada na prestação do
serviço Declaração de Dispensa em
20/05/2013.
KLAUS
VILAR
WURMBAUER.
Ordenador
de
Despesas. Ratificação em 20/05/2013.
CLOVIS MANZONI DOS SANTOS
LORES. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 206.604,00.
CNPJ:
09.168.704/0001-42
EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICAÇÃO.
DOU 21/05/2013
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
Nº 11/2013 - UASG 303001
Nº Processo: 08700001886201356.
Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviço
de transporte de rodoviário de mobília
em geral, bagagens e outros objetos de
servidores
deste
Conselho
Administrativo de Defesa Econômica
CADE. Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 29/05/2013 de 08h30
as 12h00 e de 14h as 17h30.
Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote
4 Ed. Carlos Taurisano Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2013 às
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das Propostas: 12/06/2013 às 10h00
site
www.comprasnet.gov.br.
Informações
Gerais:
O
edital
encontra-se disponível nos sítios
eletrônicos:
www.cade.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br.
DOU 29/05/2013
RESULTADOS DE
JULGAMENTOS PREGÃO Nº
7/2013
É o presente para tornar público o
resultado e julgamento do Pregão
Eletrônico nº 007/2013 (Processo nº
08700.001462/2013-91).
Após
CGESP/DA
Boletim de Serviço
julgamento das propostas e análise
das
documentações,
sagrou-se
vencedora do certame a empresa:
TRUSTH ADMINISTRAÇÃO E
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA, para item único, no valor total
r$ 95.628,48 (noventa e cinco mil
seiscentos e vinte e oito reais e
quarenta e oito centavos). A Ata foi
divulgada
no
sítio
eletrônico
COMPRASNET.
DOU 29/05/2013
PREGÃO Nº 9/2013
É o presente para tornar público o
resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 009/2013 (Processo n¨
08700.001069/2013-06).
Após
julgamento das propostas e análises
das
documentações,
sagrou-se
vencedora do certame a empresa
CONSULT VIAGENS E TURISMO
LTDA-ME, para item único, no valor
total de R$ 435.552,00 (quatrocentos
e trinta e cinco mil quinhentos e
cinquenta e dois reais). A Ata foi
divulgada
no
sítio
eletrônico
COMPRASNET.
DOU 29/05/2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO DE PESSOAS
PREVISÃO DE FÉRIAS
JUNHO/2013
(Sujeito a alteração)
ANDERSON FELIPE MORAES
03 a 08/06/2013
FRANCISCO JOSÉ LEITE
17 a 21/06/2013
VANESSA TAKABATAKE
10 a 28/06/2013
LUIZ CLAUDIO VIEIRA
03 a 12/06/2013
KLAUS WURMBAUER
03 a 17/06/2013
ALLAN BITTAR PRADO
15 a 21/06/2013
LEONARDO DE ANDRADE
03 a 21/06/2013
PEDRO LUCIO LYRA
03 a 18/06/2013
RICARDO MEDEIROS
06 a 28/06/2013
CADE
CAROLINA HELENA COELHO
10 a 14/06/2013
HELENILKA PEREIRA
19 a 19/06/2013
EDNEI NASCIMENTO
10 a 21/06/2013
DEMETRIO TOMAZIO
03 a 14/06/2013
FERNANDA GARCIA
17 a 28/06/2013
AGNALDO GONÇALVES
30/06 a 14/07/2013
CARLA REGINA CESTARI
03 a 21/06/2013
ANIVERSARIANTES
DE JUNHO
Página 11
12/06 Vladimir Gorayeb
INFORMATIVO CGESP
Folha de Pagamento
Conforme cronograma do Ministério
do Planejamento, o sistema SIAPE,
fechará em 17/06/2013, sendo esta
data
limite
para
quaisquer
alterações/inclusões na folha de
pagamento, do mês de fevereiro
(férias,
cadastro,
etc.).
A
disponibilização da prévia do
contracheque no SIAPENET estará
disponível para consulta nos dias 20 e
21 de junho de 2013.
VOCÊ SABIA?
01/06
01/06
03/06
04/06
05/06
05/06
05/06
06/06
07/06
08/06
08/06
10/06
11/06
14/06
15/06
15/06
21/06
22/06
22/06
22/06
23/06
24/06
25/06
26/06
27/06
28/06
29/06
26/06
25/06
15/06
Eliete Borges
Renata Souza
Ricardo Ruiz
Emmanuel Ali
Jefferson Carlos Rocha
Nelson Torreão
Pedro Magalhães
Leonardo de Andrade
Alessandra Viana
Alcione Escobar
José Bispo
Denílson Santana
Felipe Roquete
Alex Alves
Alessandro S. Octaviani
Jean Farly Corrêa
Layane Rodrigues
Alessandro Soares
Daniel Souza
João Marcos Pereira
Arlene Maria da Paixão
Camerina Dias
Édipo Cardoso
Ângelo Lopes
Daniela Silva
Márcio Gama
Lourival Barbosa
Rosely Leal
Sérgio Pereira
Severina Alves
Crédito Salário
O crédito de salário referente à folha
de pagamento ocorre no primeiro dia
útil do mês subsequente ao
efetivamente trabalhado, para os
servidores com conta corrente nos
bancos conveniados (Banco do
Brasil, Itaú e Unibanco). Para os
demais bancos o crédito ocorre no
decorrer do segundo dia útil.
Gratificação Natalina
No mês de JULHO/2013 será
realizado o pagamento do adiantado
de 50% da gratificação natalina (13º
salário) aos servidores públicos, com
exceção daqueles que receberam o
referido adiantamento por antecipação
junto com o pagamento das férias.
Recadastramento Eleitoral
De acordo com a Resolução TSE nº
23.335, o recadastramento eleitoral
biométrico é obrigatório para todos
aqueles que têm título de eleitor,
inclusive para os que têm voto
facultativo. Quem não participar, terá
o título cancelado, não poderá votar
nas eleições de 2014 e estará sujeito a
uma série de restrições, como a
impossibilidade de tirar passaporte ou
tomar posse em cargo público entre
outras. O eleitor que for se recadastrar
deverá realizar o agendamento
biométrico pela internet, a qualquer
CGESP/DA
Boletim de Serviço
momento pelo site do TRE-DF ou,
ainda, pelo telefone 3048-4000, de
segunda a sexta-feira das 12h às 18h.
CADE
Página 12
Você deverá levar comprovante de
endereço atualizado, identidade, CPF
e o título de eleitor.
CGESP/DA