DOLM 28-01-2011 4 PÁGINAS:Layout 1 27/1/2011 18:04 Página 1 Ano VII - N° 3.594 Sexta-feira 28 de Janeiro de 2011 Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Joceval Rodrigues denuncia descaso com Abrigo D. Pedro II Problemas na estrutura do imóvel e alimentação são preocupantes O algumas madeiras para esconder Joceval A responsável pelo abrigo, Rodrigues (PPS), pede Irmã Cristina Gomes, disse que mais da os problemas vão desde a ali- Irmã Cristina acrescenta que prefeitura para os problemas de mentação dos idosos a proble- há dois anos o abrigo não recebe estrutura vereador atenção o local. mas estruturais do edifício. “Há nenhuma ajuda da prefeitura, alguns meses as empresas tercei- embora haja um convênio firma- de assistência ao Abrigo Dom rizadas que prestam serviço de do. “Chegou ao limite, não alimentação não o fazem de podemos mais viver deste jeito”, forma eficaz, sempre temos reclama. física, atraso Pedro II, localizado no bairro de Boa Viagem, em Salvador. “É necessário que a vida seja defendida em todas as circunstâncias. Nossos Vereador Joceval Rodrigues idosos Fotos: Valdemiro Lopes nas prestações do convênio e falta problemas”. Um muro que caiu Recentemente, até as roupas há anos ainda não foi reconstruí- dos idosos estão sendo descar- do, no lugar foram colocadas tadas por não ter como serem lavadas. pedem socorro, eles precisam viver com dignidade”, enfatiza Joceval Rodrigues, cobrando uma ação rápida e eficaz do Executivo Municipal. O Abrigo Dom Pedro II é administrado pela Secretaria Municipal do Trabalho, instituição acolhe 76 idosos e oferece serviços de assistência social, médica, nutricionista, enfermagem, fisioterapia e terapia ocupacional. Assessoria do vereador Assessoria do vereador Cidadão (Setad). Atualmente, a Arnaldo A. de Jesus Assistência Social e Direitos do Prêmio Aluno Modelo em Salvador Vereadora Andrea Mendonça diz que premiação incentivará os estudantes A vereadora Andrea Mendonça - foto - ma a vereadora Andrea Mendonça. da Os melhores estudantes Indicação nº 158/10, sugeriu da rede pública serão con- ao prefeito João Henrique templados com o fornecimen- que em to gratuito do material esco- Salvador o Prêmio Aluno lar necessário para o ano leti- Modelo nas redes pública e vo seguinte. Para os da rede privada de ensino. Será pre- particular, o prêmio será uma miado o estudante que, ao bolsa de estudo integral em final do ano letivo, tiver a instituições de ensino parcei- melhor média da escola ou ras do prêmio Aluno Modelo. (DEM), seja através instituído for o primeiro de sua turma. Novo integrante da Câmara ocupa vaga do agora deputado Sidelvan Nóbrega Salvador deverão ser elabora- T das pela Secretaria Municipal contrário, é uma condição que impulsiona para ser melhor adiante”, salientou. De acordo com a indica- “Além de estimular os ção, está prevista uma sessão alunos a se dedicarem mais solene na Câmara Municipal aos estudos, nosso objetivo é com a presença de represen- melhorar o nível de ensino tantes dos poderes Executivo tação nas escolas de Salvador”, afir- e Legislativo para congratular Modelo no Município de 4 Sabá assume mandato de vereador os vencedores. As normas para a implando Prêmio Aluno omou posse na Câmara, na manhã desta quinta-feira (27), em solenidade no Salão Nobre, o vereador Sabá (PRB), como é mais conhecido Balbino Santos de Carvalho. No seu discurso de posse, o vereador Sabá agradeceu a Deus e a todas as pessoas que contribuíram de alguma forma para a concretização do momento que se tornava realidade. Lembrou da mãe Maria de Lourdes, quando apontou as dificuldades de sua vida. “Venho de uma família pobre, mas ser pobre não é vergonhoso, ao da Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Leia mais na página 3 DOLM 28-01-2011 4 PÁGINAS:Layout 1 27/1/2011 18:04 Página 2 Sexta-feira 28 de Janeiro de 2011 Sexta-feira 28 de Janeiro de 2011 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE DA DIRETORIA FINANCEIRA EXPEDIENTE DA DIRETORIA Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 2º Vice-Presidente: Isnard Araújo [email protected] 3º Vice-Presidente: Paulo Câmara RETIFICAÇÃO: por Sabá. O novo integrante do TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO CMS nº. 029/2010 PROCESSO DE ORIGEM: CMS nº. 1197/2010 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR – CMS CONTRATADO (A): ROBSON DA SILVA ANDRADE OBJETO: Rescisão de comum acordo, do Contrato CMS nº. 029/2010. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Inciso II do Art. 79. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2010 ASSINAM: Alan Sanches - CMS Robson da Silva Andrade – Contratado (a) TESTEMUNHAS: Fabrício Marques Joel Gonçalves EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA [email protected] RETIFICAÇÕES 2ª Secretária: Moisés Rocha [email protected] 3º Secretário: Orlando Palhinha [email protected] Corregedor Geral: Alcindo da Anunciação Na Portaria do Presidente nº 023/2010, publicado no DOL de 20/01/2011 Legislativo Onde se lê: “...Elian Peter Dantas da Silva...” xada Leia-se: Sidelvan Nóbrega (PRB), que “...Elian Peters Dantas Tavares...” No RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO do processo de nº 343/2010, publicado no DOL de 20,21, e 22/02/2010, pág. 04 [email protected] pelo então vereador renunciou ao mandato para ocupar, em fevereiro, uma cadeira Gabinete da Diretoria, 24 de janeiro de 2011 de Assembleia deputado na Legislativa do Estado da Bahia. No seu discurso de posse, o vereador Sabá agradeceu a Deus e a todas as pessoas que WANETE CARVALHO Diretor Administrativo contribuíram de alguma forma a concretização do No discurso, Sabá falou do momento especial momento que se tornava realidade. Lembrou da mãe Maria Sabrina e Maria Eduarda. de Lourdes, quando apontou as Despedida e boas-vindas do deputado Sidelvan Nóbrega posse foi lido pelo vereador TC na Casa e deu as boas-vindas Mustafa (PT do B). A solenidade ao vereador Sabá. “É um prazer foi dirigida pelo diretor legisla- para todos nós vereadores tê-lo tivo dificuldades mas ser pobre não é ver- Ao se despedir da Câmara, na Câmara, que lhe recebe de Prestigiaram No RESUMO DE INEXIGIBILIDADE referente ao processo de nº 1818/2010, publicado no DOL de 03/12/2010, pág. 15. gonhoso, ao contrário, é uma o deputado estadual Sidelvan braços abertos. Sabemos de vereador Sabá, além dos fami- condição que impulsiona para Nóbrega falou do orgulho de sua luta para chegar até aqui, lia res, amigos e correligio - ONDE SE LÊ: RESUMO DE INEXIGIBILIDADE LEIA-SE: RESUMO DE DISPENSA ser melhor adiante”, salientou. ter sido vereador de Salvador, fruto de muito trabalho. Nada nários, os colegas vereadores Das pessoas que ajudaram agradeceu a todos os servi- resiste ao trabalho”, ressaltou. Alfredo Mangueira (PMDB), ONDE SE LÊ: BASE LEGAL: Art. 25, X da Lei Federal 8.666/93, conforme parecer da Procuradoria Jurídica nº 0331/2010 LEIA-SE: BASE LEGAL: Art. 24 X da Lei Federal 8.666/93. a galgar na dores da Casa e frisou que Câmara, destacou o apoio do deixou na Câmara muitos ami- deputado Márcio gos. Sobre o vereador Sabá, “A cidade ganha e a Bahia Sobral (PTN) e o seu sucessor Marinho (PRB), reconhecido destacou que “a cidade está ganha, pois Sabá é uma pessoa na Câmara, o então suplente como “amigo e conselheiro”; a bem representada ao ganhar que luta”, assinalou o deputa- de vereador Geraldo Ferreira força do amigo bem próximo um representante do PRB, novo do federal Márcio Marinho. Ele Júnior (PTN), empossado à Fernando vereador que sabe das dificul- acrescentou que a luta já existia noite, e o deputado estadual dades do que é ser pobre”. sem mandado e agora com o José de Arimatéia (PRB) tam- mandato de vereador o “povo bém foram desejar sucesso ao de Salvador será retribuído”. novo integrante do Legislativo PROCESSO DEFERIDO [email protected] de ONDE SE LÊ: BASE LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93 LEIA-SE : BASE LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93 Assessoria de Comunicação Assessor Chefe Osvaldo Lyra Municipal Salvador ocupou a vaga dei- para [email protected] Ouvidora Geral: Olívia Santana feira (27), em solenidade Balbino Santos de Carvalho [email protected] 1º Secretário: Carlos Muniz na manhã desta quinta- Fotos: Arnaldo A. de Jesus [email protected] T omou posse na Câmara, (PRB), conhecido popularmente [email protected] 1º Vice-Presidente: Paulo Magalhães Jr. Novo integrante da Câmara ocupou a vaga deixada por Sidelvan Nóbrega no Salão Nobre, o vereador RESUMO DE RESCISÃO Presidente: Pedro Godinho Sabá assume mandato de vereador PROCESSO Nº INTERESSADO (A) : 0160/2011 : Elza Ferreira de Cerqueira de sua vida. “Venho de uma família pobre, uma cadeira federal Santiago, que “abraçou o projeto político”; o incentivo (71) 3321-3918 (71) 3320-0380 (fax) www.cms.ba.gov.br diário da esposa O presidente da Câmara, Soleide Carvalho e a energia vereador dos (PMDB), destacou a passagem filhos Bruna, Rodrigo, Pedro Godinho Benigno a Moreira. posse do Alemão (PRP) e Isnard Araújo Luta de Sabá O termo de juramento e (PR). O deputado Luizinho Municipal de Salvador. [email protected] [email protected] Presidente Pedro Godinho desejou sucesso ao vereador Sabá Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40010-020 Salvador – Bahia – Brasil Deputado Sidelvan Nóbrega se despede da Câmara 2 3 DOLM 28-01-2011 4 PÁGINAS:Layout 1 27/1/2011 18:04 Página 2 Sexta-feira 28 de Janeiro de 2011 Sexta-feira 28 de Janeiro de 2011 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE DA DIRETORIA FINANCEIRA EXPEDIENTE DA DIRETORIA Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 2º Vice-Presidente: Isnard Araújo [email protected] 3º Vice-Presidente: Paulo Câmara RETIFICAÇÃO: por Sabá. O novo integrante do TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO CMS nº. 029/2010 PROCESSO DE ORIGEM: CMS nº. 1197/2010 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR – CMS CONTRATADO (A): ROBSON DA SILVA ANDRADE OBJETO: Rescisão de comum acordo, do Contrato CMS nº. 029/2010. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Inciso II do Art. 79. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2010 ASSINAM: Alan Sanches - CMS Robson da Silva Andrade – Contratado (a) TESTEMUNHAS: Fabrício Marques Joel Gonçalves EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA [email protected] RETIFICAÇÕES 2ª Secretária: Moisés Rocha [email protected] 3º Secretário: Orlando Palhinha [email protected] Corregedor Geral: Alcindo da Anunciação Na Portaria do Presidente nº 023/2010, publicado no DOL de 20/01/2011 Legislativo Onde se lê: “...Elian Peter Dantas da Silva...” xada Leia-se: Sidelvan Nóbrega (PRB), que “...Elian Peters Dantas Tavares...” No RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO do processo de nº 343/2010, publicado no DOL de 20,21, e 22/02/2010, pág. 04 [email protected] pelo então vereador renunciou ao mandato para ocupar, em fevereiro, uma cadeira Gabinete da Diretoria, 24 de janeiro de 2011 de Assembleia deputado na Legislativa do Estado da Bahia. No seu discurso de posse, o vereador Sabá agradeceu a Deus e a todas as pessoas que WANETE CARVALHO Diretor Administrativo contribuíram de alguma forma a concretização do No discurso, Sabá falou do momento especial momento que se tornava realidade. Lembrou da mãe Maria Sabrina e Maria Eduarda. de Lourdes, quando apontou as Despedida e boas-vindas do deputado Sidelvan Nóbrega posse foi lido pelo vereador TC na Casa e deu as boas-vindas Mustafa (PT do B). A solenidade ao vereador Sabá. “É um prazer foi dirigida pelo diretor legisla- para todos nós vereadores tê-lo tivo dificuldades mas ser pobre não é ver- Ao se despedir da Câmara, na Câmara, que lhe recebe de Prestigiaram No RESUMO DE INEXIGIBILIDADE referente ao processo de nº 1818/2010, publicado no DOL de 03/12/2010, pág. 15. gonhoso, ao contrário, é uma o deputado estadual Sidelvan braços abertos. Sabemos de vereador Sabá, além dos fami- condição que impulsiona para Nóbrega falou do orgulho de sua luta para chegar até aqui, lia res, amigos e correligio - ONDE SE LÊ: RESUMO DE INEXIGIBILIDADE LEIA-SE: RESUMO DE DISPENSA ser melhor adiante”, salientou. ter sido vereador de Salvador, fruto de muito trabalho. Nada nários, os colegas vereadores Das pessoas que ajudaram agradeceu a todos os servi- resiste ao trabalho”, ressaltou. Alfredo Mangueira (PMDB), ONDE SE LÊ: BASE LEGAL: Art. 25, X da Lei Federal 8.666/93, conforme parecer da Procuradoria Jurídica nº 0331/2010 LEIA-SE: BASE LEGAL: Art. 24 X da Lei Federal 8.666/93. a galgar na dores da Casa e frisou que Câmara, destacou o apoio do deixou na Câmara muitos ami- deputado Márcio gos. Sobre o vereador Sabá, “A cidade ganha e a Bahia Sobral (PTN) e o seu sucessor Marinho (PRB), reconhecido destacou que “a cidade está ganha, pois Sabá é uma pessoa na Câmara, o então suplente como “amigo e conselheiro”; a bem representada ao ganhar que luta”, assinalou o deputa- de vereador Geraldo Ferreira força do amigo bem próximo um representante do PRB, novo do federal Márcio Marinho. Ele Júnior (PTN), empossado à Fernando vereador que sabe das dificul- acrescentou que a luta já existia noite, e o deputado estadual dades do que é ser pobre”. sem mandado e agora com o José de Arimatéia (PRB) tam- mandato de vereador o “povo bém foram desejar sucesso ao de Salvador será retribuído”. novo integrante do Legislativo PROCESSO DEFERIDO [email protected] de ONDE SE LÊ: BASE LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93 LEIA-SE : BASE LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93 Assessoria de Comunicação Assessor Chefe Osvaldo Lyra Municipal Salvador ocupou a vaga dei- para [email protected] Ouvidora Geral: Olívia Santana feira (27), em solenidade Balbino Santos de Carvalho [email protected] 1º Secretário: Carlos Muniz na manhã desta quinta- Fotos: Arnaldo A. de Jesus [email protected] T omou posse na Câmara, (PRB), conhecido popularmente [email protected] 1º Vice-Presidente: Paulo Magalhães Jr. Novo integrante da Câmara ocupou a vaga deixada por Sidelvan Nóbrega no Salão Nobre, o vereador RESUMO DE RESCISÃO Presidente: Pedro Godinho Sabá assume mandato de vereador PROCESSO Nº INTERESSADO (A) : 0160/2011 : Elza Ferreira de Cerqueira de sua vida. “Venho de uma família pobre, uma cadeira federal Santiago, que “abraçou o projeto político”; o incentivo (71) 3321-3918 (71) 3320-0380 (fax) www.cms.ba.gov.br diário da esposa O presidente da Câmara, Soleide Carvalho e a energia vereador dos (PMDB), destacou a passagem filhos Bruna, Rodrigo, Pedro Godinho Benigno a Moreira. posse do Alemão (PRP) e Isnard Araújo Luta de Sabá O termo de juramento e (PR). O deputado Luizinho Municipal de Salvador. [email protected] [email protected] Presidente Pedro Godinho desejou sucesso ao vereador Sabá Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40010-020 Salvador – Bahia – Brasil Deputado Sidelvan Nóbrega se despede da Câmara 2 3 DOLM 28-01-2011 4 PÁGINAS:Layout 1 27/1/2011 18:04 Página 1 Ano VII - N° 3.594 Sexta-feira 28 de Janeiro de 2011 Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Joceval Rodrigues denuncia descaso com Abrigo D. Pedro II Problemas na estrutura do imóvel e alimentação são preocupantes O algumas madeiras para esconder Joceval A responsável pelo abrigo, Rodrigues (PPS), pede Irmã Cristina Gomes, disse que mais da os problemas vão desde a ali- Irmã Cristina acrescenta que prefeitura para os problemas de mentação dos idosos a proble- há dois anos o abrigo não recebe estrutura vereador atenção o local. mas estruturais do edifício. “Há nenhuma ajuda da prefeitura, alguns meses as empresas tercei- embora haja um convênio firma- de assistência ao Abrigo Dom rizadas que prestam serviço de do. “Chegou ao limite, não alimentação não o fazem de podemos mais viver deste jeito”, forma eficaz, sempre temos reclama. física, atraso Pedro II, localizado no bairro de Boa Viagem, em Salvador. “É necessário que a vida seja defendida em todas as circunstâncias. Nossos Vereador Joceval Rodrigues idosos Fotos: Valdemiro Lopes nas prestações do convênio e falta problemas”. Um muro que caiu Recentemente, até as roupas há anos ainda não foi reconstruí- dos idosos estão sendo descar- do, no lugar foram colocadas tadas por não ter como serem lavadas. pedem socorro, eles precisam viver com dignidade”, enfatiza Joceval Rodrigues, cobrando uma ação rápida e eficaz do Executivo Municipal. O Abrigo Dom Pedro II é administrado pela Secretaria Municipal do Trabalho, instituição acolhe 76 idosos e oferece serviços de assistência social, médica, nutricionista, enfermagem, fisioterapia e terapia ocupacional. Assessoria do vereador Assessoria do vereador Cidadão (Setad). Atualmente, a Arnaldo A. de Jesus Assistência Social e Direitos do Prêmio Aluno Modelo em Salvador Vereadora Andrea Mendonça diz que premiação incentivará os estudantes A vereadora Andrea Mendonça - foto - ma a vereadora Andrea Mendonça. da Os melhores estudantes Indicação nº 158/10, sugeriu da rede pública serão con- ao prefeito João Henrique templados com o fornecimen- que em to gratuito do material esco- Salvador o Prêmio Aluno lar necessário para o ano leti- Modelo nas redes pública e vo seguinte. Para os da rede privada de ensino. Será pre- particular, o prêmio será uma miado o estudante que, ao bolsa de estudo integral em final do ano letivo, tiver a instituições de ensino parcei- melhor média da escola ou ras do prêmio Aluno Modelo. (DEM), seja através instituído for o primeiro de sua turma. Novo integrante da Câmara ocupa vaga do agora deputado Sidelvan Nóbrega Salvador deverão ser elabora- T das pela Secretaria Municipal contrário, é uma condição que impulsiona para ser melhor adiante”, salientou. De acordo com a indica- “Além de estimular os ção, está prevista uma sessão alunos a se dedicarem mais solene na Câmara Municipal aos estudos, nosso objetivo é com a presença de represen- melhorar o nível de ensino tantes dos poderes Executivo tação nas escolas de Salvador”, afir- e Legislativo para congratular Modelo no Município de 4 Sabá assume mandato de vereador os vencedores. As normas para a implando Prêmio Aluno omou posse na Câmara, na manhã desta quinta-feira (27), em solenidade no Salão Nobre, o vereador Sabá (PRB), como é mais conhecido Balbino Santos de Carvalho. No seu discurso de posse, o vereador Sabá agradeceu a Deus e a todas as pessoas que contribuíram de alguma forma para a concretização do momento que se tornava realidade. Lembrou da mãe Maria de Lourdes, quando apontou as dificuldades de sua vida. “Venho de uma família pobre, mas ser pobre não é vergonhoso, ao da Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Leia mais na página 3