INFORMATIVO SOBRE AS PROVAS
Informações gerais
A entrada do aluno na sala após o horário estabelecido está condicionada a não
entrega da prova por nenhum outro aluno, ou seja, o aluno só poderá sair da
sala após 30 minutos do início da avaliação. Qualquer outro aluno que chegar
atrasado só poderá entrar se nenhum outro colega tiver entregado a prova e já
saído.
Não será permitido nenhum tipo de comunicação entre os alunos; Não será
permitido o uso do celular e outros instrumentos que o valham, durante a
avaliação, devendo o aluno desligá-lo antes do início da prova, e deixá-lo
embaixo da carteira. Na entrada dos sanitários haverá fiscais com detector de
metais, sendo vedada a utilização de celulares.
A RECUSA DO ALUNO EM SUBMETER-SE AO DETECTOR DE METAIS
ACARRETA NA CONCORDÂNCIA TÁCITA DA ENTREGA DA PROVA.
A avaliação deverá ser respondida com caneta azul ou preta, sendo vedada a
avaliação feita a lápis.
Antes da entrega da avaliação ou durante, será procedida verificação dos
códigos e materiais impressos, e caso seja encontrado material inadequado,
que compreende quaisquer anotações, será retirada a prova e
consequentemente será atribuída a nota zero.
Ao aluno que sentir-se prejudicado na avaliação, poderá solicitar a revisão de
prova, cabendo-lhe levar a sua prova, e apresentar os prontos controvertidos,
mediante argumentação própria e adequada para comprovar o seu direito à
revisão da nota.
Somente caberá revisão da prova referente a peça processual (segundo
regramento da coordenação do curso), sendo que as demais provas caberá
argumentação direta ao professor e a este competirá a aceitação ou não.
Orientações importantes
a) Para realização das provas escritas os alunos poderão levar códigos da
respectiva área que contenham legislação “seca”.
OS CÓDIGOS NÃO PODERÃO CONTER QUALQUER TIPO DE
ANOTAÇÃO, SEJA DA PRÓPRIA OBRA, SEJA INSERIDA PELO
ACADÊMICO, CASO CONTRÁRIO A PROVA É RETIRADA E ATRIBUÍDA A
NOTA ZERO. RECOMENDA-SE QUE UTILIZE NA PROVA CÓDIGO
DIVERSO DO UTILIZADO EM SALA.
b) Não serão admitidos materiais fotocopiados, à exceção de legislação seca,
impressa de sites oficiais.
c) Não serão admitidos livros que contenham doutrina, modelos de peças
processuais, apostilas, resumos de legislação, esquemas ou qualquer outro
material didático disponibilizado durante o semestre para auxiliar o
desenvolvimento de exercícios.
d) Não serão admitidos, livros, julgados, ementas e acórdãos fotocopiados.
e) A transcrição de textos de lei não é obrigatória. Contudo, é essencial indicar
o correto fundamento no desenvolvimento do aporte teórico da fundamentação,
indicando, por exemplo, que “A pretensão do autor à exoneração do
pagamento da pensão alimentícia encontra respaldo no caput do art. 1.699 do
Código Civil”, o que dispensaria a transcrição direta do texto do dispositivo
legal indicado. No entanto, a citação de artigos de lei poderá ser feita também
de forma direta, integral ou parcial, neste último caso transcrevendo-se, por
exemplo, apenas o “caput” e/ou os “parágrafos” relacionados com a
argumentação, omitindo, se entender necessário, os demais, substituídos por
reticências.
f) Somente os alunos que constarem na lista de frequência poderão realizá-la.
I.I 1ª. Prova Escrita (individual) – Peso 1

Será realizada uma prova individual para resolução de questõesproblemas, que deverão ser resolvidas de forma dissertativa e
fundamentadas. A prova será composta de 4 (quatro) questõesproblemas, podendo ser subdivididas.

As questões compreenderão conteúdos de direito material e processual,
relacionados com a área de atuação de cada nível (p. ex.: civil, penal,
trabalhista, etc.).

Para realizar a prova será permitida apenas a utilização de legislação
seca.

A prova será realizada fora das dependências do EMA, em salas de aula
do Campus Universitário, em data única para todos os níveis (sábado)
conforme cronograma de atividades. O local da prova será definido pela
Supervisão do Estágio em sala de aula no Campus Universitário, o que
será informado previamente aos alunos.
I.II - Prova Objetiva (individual) – Peso 1

A prova objetiva será elaborada/organizada pelos professores
orientadores do respectivo nível. Os professores orientadores poderão
utilizar como fonte questões de provas da OAB e de concursos públicos,
além de elaborar outras questões condizentes com este nível de
exigência.

As 20 (vinte) questões compreenderão conteúdos de direito material e
processual relacionadas com a área de atuação de cada nível (p. ex.:
civil, penal, trabalhista, etc...,).

Não será admitida nenhuma forma de consulta à realização da prova.

A prova será realizada fora das dependências do EMA, em salas de aula
do Campus Universitário, em data única para todos os níveis, e ocorrerá
no mesmo sábado da 1ª prova escrita e após a realização dessa,
conforme cronograma de atividades. O local da prova será definido pela
Supervisão do Estágio em sala de aula no Campus Universitário, o que
será informado previamente aos alunos.
OBS: As provas subjetiva e objetiva serão realizadas na mesma data, conforme
cronograma de atividades. Será aplicada inicialmente a prova subjetiva e
posteriormente a prova objetiva.
AS PROVAS SERÃO REALIZADAS NO HORÁRIO DAS 08h00min ÀS
11h30min, CABENDO AO ALUNO CONTROLAR O TEMPO DE
REALIZAÇÃO DAS PROVAS.
I.III- 2ª Prova Escrita - peça processual – (individual) – Peso 2

Será realizada num sábado conforme cronograma de atividades das
08h00min às 11h30min. O local da prova será definido pela Supervisão
do Estágio em sala de aula no Campus Universitário, o que será
informado previamente aos alunos.

A prova será composta de uma tese (caso simulado) relacionada à área
de atuação do nível, sem necessária vinculação com as teses/exercícios
realizadas durante o semestre ou casos práticos atendidos. O aluno
deverá desenvolver individualmente a peça processual mais adequada
ao caso, de acordo com as informações trazidas na tese.
O ERRO DE TESE OU ERRO DE FUNDAMENTAÇÃO GROSSEIRO
IMPLICARÁ A NÃO CORREÇÃO DA PROVA E
CONSEQUENTEMENTE A ATRIBUIÇÃO DE NOTA ZERO.

A prova será realizada de forma manuscrita, seguindo padrões de
exigência de prova da OAB e concursos públicos.
I.IV- Prova de Segunda Chamada

As provas de segunda chamada das disciplinas de estágio acontecerão
aos sábados, na mesma data definida pela Coordenação do Curso, no
período vespertino, compreendido das 14h00min às 17h30min. O local
da prova será definido pela Supervisão do Estágio em sala de aula no
Campus Universitário, o que será informado previamente aos alunos.

Para realização de prova de segunda chamada o aluno deverá realizar
requerimento junto ao SAIAC, ou por intermédio da ferramenta virtual do
SAIAC on line, no prazo de 48h.

O pedido deverá ser fundamentado e acompanhado de documentação
comprobatória do fato. O SAIAC encaminhará o pedido à Coordenação
do Curso, que solicitará parecer da Supervisão Geral do Estágio.