ID: 58197677
04-03-2015
Tiragem: 34181
Pág: 12
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 10,60 x 30,22 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Há 9500 professores
que quando saírem
das suas escolas não
serão substituídos
Educação
Andreia Sanches
MEC diz que as chamadas
“vagas negativas” não estão
automaticamente fechadas.
Só quando os professores
mudarem de escola
Abrem 4600 vagas e extinguem-se —
ainda que não necessariamente já —
cerca de 9500. São estes os números
do concurso interno de professores
deste ano, que permite a mobilidade dos docentes que já fazem parte
dos quadros do Ministério da Educação. Ou seja, há 9500 professores
de carreira que quando saírem dos
lugares que ocupam nas escolas onde se encontram actualmente não
serão substituídos. Isto apesar de
a Federação Nacional de Educação
(FNE) fazer questão de dizer que
“são imprescindíveis”.
Vamos por partes: escolas que
abrem vagas — as chamadas “vagas
positivas”, que são cerca de 4600
— poderão receber professores
que, estando já no quadro de um
agrupamento escolar, por exemplo,
pretendem mudar. Já quando se fala
em “vagas negativas” — as 9500 —,
fala-se de lugares de quadro que vão
acabar por ser extintos. “Estas vagas não estão automaticamente fechadas. O número de vagas a fechar
depende da vontade dos professores
em movimentarem-se para as vagas
positivas disponíveis”, explicou, por
email, o gabinete de comunicação
do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
“Uma vaga negativa significa que
caso um docente decida através des-
Os 9500 professores são
“imprescindíveis”, diz FNE
te concurso sair daquela escola, por
mudança de escola ou por transição
de grupo de recrutamento, aquele
lugar não é [mais] colocado a concurso, ajustando-se o quadro da escola em questão”, acrescenta. Alguns dos 9500 professores de carreira que a tutela entende que não será
necessário substituir poderão ainda
sair do sistema, via aposentação.
O grupo disciplinar com mais
“vagas positivas” é o da Educação
Especial (as escolas do país abriram
cerca de mil lugares). Já o grupo com
mais docentes de carreira que não
serão substituídos é o do 1.º ciclo —
1055 lugares serão extintos, segundo
dados divulgados ontem por Arlindo
Ferreira, que se dedica ao tratamento de estatísticas da educação no seu
blogue DeArlindo.
No apuramento das vagas para
o concurso interno foram tidos em
conta, segundo o MEC, diversos factores, como a perspectiva da evolução demográfica, os ajustamentos
efectuados na rede escolar e, também, diversas características das escolas, tais como o número de alunos, o número de turmas, os anos de
escolaridade. “Foi feita uma consulta directa às direcções das unidades
orgânicas”, assegura o MEC.
Lucinda Dâmaso, dirigente da
FNE, diz que não se sabe ao certo
como foi feito o apuramento das
vagas a extinguir. E nota que nesta altura do ano as escolas “não
sabem sequer quantos alunos vão
ter” no próximo ano. Ou a quantos
professores vão atribuir redução da
componente lectiva para exercício
de outras actividades que não dar
aulas. Certo, diz, é que os 9500 em
causa “são imprescindíveis, têm
componente lectiva e estão também
a desempenhar outras funções essenciais” para as escolas.
Há dois anos, quando foi realizado
o último concurso, tinham sido identificados 12.003 lugares a extinguir.
Lucinda Dâmaso nota que muitos
professores que estavam nesses 12
mil lugares nunca chegaram a sair.
“Ainda lá estão.” Não se sabe, por isso, o que vai acontecer com as 9500
“vagas negativas” deste ano.
A portaria que fixa as vagas nos
quadros das escolas e dos quadros
de zona pedagógica foi publicada na
sexta-feira. Tal como foi noticiado,
prevê ainda um concurso intercalar para a vinculação de docentes
(concurso externo). O MEC conta
fazer entrar nos Quadros de Zona
Pedagógica das escolas 1453 professores com cinco contratos sucessivos, anuais e completos.