11452
Diário da República, 2.ª série — N.º 49 — 10 de Março de 2011
UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
Despacho (extracto) n.º 4399/2011
Despacho (extracto) n.º 4397/2011
Por despacho de 20 de Janeiro de 2011 do Reitor da Universidade de
Trás-os-Montes e Alto Douro:
Por despacho de 11 de Fevereiro de 2011 do Reitor da Universidade
de Trás-os-Montes e Alto Douro:
Doutor Eduardo Baptista Chaves Cruz — autorizada a celebração
do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
como Professor Auxiliar desta Universidade, sendo remunerado pelo
escalão 1 — índice 195 da tabela remuneratória aplicável aos docentes
universitários, com efeitos a 03 de Março de 2011, no seguimento da
contratação anteriormente efectuada ao abrigo do Estatuto da Carreira
Docente Universitária.
Doutora Liliana do Carmo Santiago Fernandes Amado Caramelo — autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado como Professora Auxiliar desta Universidade,
sendo remunerada pelo escalão 1 — índice 195 da tabela remuneratória
aplicável aos docentes universitários, com efeitos a 30 de Junho de
2011, no seguimento da contratação anteriormente efectuada ao abrigo
do Estatuto da Carreira Docente Universitária.
1 de Março de 2011. — O Administrador, Rui Jorge Santos.
204413977
1 de Março de 2011. — O Administrador, Rui Jorge Santos.
204413952
Despacho (extracto) n.º 4398/2011
Despacho n.º 4400/2011
Por despacho de 11 de Fevereiro de 2011 do Reitor da Universidade
de Trás-os-Montes e Alto Douro:
Na sequência da deliberação tomada pelo Conselho Geral desta Universidade, em reunião ordinária realizada em 17 e 18 de Dezembro de
2010, que decidiu extinguir o Pólo da UTAD em Miranda do Douro,
e cumpridas as formalidades legais, aprovo, ao abrigo do disposto no
artigo 19.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, a lista nominativa
dos trabalhadores afectos ao Pólo de Miranda do Douro colocados em
situação de mobilidade especial, anexa ao presente despacho e dele
fazendo parte integrante, a qual produz efeitos no dia seguinte à sua
publicação em Diário da República.
Doutor Levi Leonido Fernandes da Silva — autorizada a celebração
do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
como Professor Auxiliar desta Universidade, sendo remunerado pelo
escalão 1 — índice 195 da tabela remuneratória aplicável aos docentes
universitários, com efeitos a 27 de Fevereiro de 2011, no seguimento da
contratação anteriormente efectuada ao abrigo do Estatuto da Carreira
Docente Universitária.
1 de Março de 2011. — O Administrador, Rui Jorge Santos.
204413969
2 de Março de 2011. — O Reitor, Carlos Alberto Sequeira.
ANEXO
Nome
Vínculo
Maria Leonor Alves Meirinhos . . . .
Maria da Piedade Araújo Paulo . . . .
Carmina Pires Martins . . . . . . . . . . .
Benigno Santos Cubeiro . . . . . . . . .
Ernesto Garcia Luís (a) . . . . . . . . . .
Isabel Maria Trancoso João . . . . . . .
Octávio Augusto Martins . . . . . . . . .
Contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado.
Contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado.
Contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado.
Contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado.
Contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado.
Contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado.
Contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado.
Posição
remuneratória
Nível
remuneratório
Assistente Operacional. . .
Entre a 1.ª e a 2.ª
Entre o 4.º e o 5.º
Assistente Operacional. . .
Entre a 1.ª e a 2.ª
Entre o 4.º e o 5.º
Assistente Operacional. . .
Entre a 1.ª e a 2.ª
Entre o 4.º e o 5.º
Assistente Operacional. . .
Entre a 1.ª e a 2.ª
Entre o 4.º e o 5.º
Assistente Operacional. . .
Entre a 1.ª e a 2.ª
Entre o 4.º e o 5.º
Assistente Operacional. . .
Entre a 1.ª e a 2.ª
Entre o 4.º e o 5.º
Assistente Técnico . . . . . .
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre o 9.º e 10.º
Carreira/Categoria
(a) Encontra-se em situação de licença sem vencimento de longa duração
204416739
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
Despacho n.º 4401/2011
Sob proposta da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto,
aprovada pela Senhora Presidente do Politécnico do Porto e comunicada
à Direcção-Geral do Ensino Superior em 24 de Fevereiro de 2011, determina a Senhora Presidente deste Instituto que se proceda à publicação
da alteração do plano de estudos do curso de Mestrado em Fisioterapia.
Considerando que:
Importa garantir alguma flexibilidade das formações existentes em
consonância com uma adequada gestão da mudança, numa filosofia de
melhoria contínua e análise crítica dos percursos e perfis formativos;
A estrutura curricular e o plano de estudos do Mestrado em Fisioterapia, foram publicados por Despacho n.º 27138/2009, no Diário da
República n.º 243, 2.ª série, de 17 de Dezembro, posteriormente rectificados pelo Despacho (extracto) n.º 700/2010, no Diário da República
n.º 6, 2.ª série, de 11 de Janeiro;
O disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, com as
alterações que lhe foram introduzidas pelos Decreto-Lei n.º 107/2008,
de 25 de Junho, prevê, nos seus artigos 75.º e 76.º, que a aprovação das
alterações de planos de estudos e de outros elementos caracterizadores
de um ciclo de estudos, que não modifiquem os seus objectivos, cabe
aos órgãos legal e estatutariamente competentes dos estabelecimentos
de ensino superior;
De acordo com o artigo 77.º do referido decreto-lei, a entrada em
funcionamento de tais alterações está sujeita a comunicação prévia à
Direcção-Geral do Ensino Superior e a publicação na 2.ª série do Diário
da República;
Ao abrigo do mesmo decreto-lei, e sob proposta da Escola Superior
de Tecnologia da Saúde do Porto, aprovada pelo respectivo conselho
11453
Diário da República, 2.ª série — N.º 49 — 10 de Março de 2011
técnico-científico, a Presidente do Instituto Politécnico do Porto aprovou
as alterações do plano de estudos do curso de Mestrado em Fisioterapia
constante no anexo 1 a este despacho;
Nos termos do artigo 80.º do referido decreto-lei, o Instituto Politécnico do Porto comunicou as referidas alterações à Direcção-Geral do
Ensino Superior, 24 de Fevereiro de 2011;
Determina a Presidente do Instituto Politécnico do Porto que se proceda, em cumprimento do estabelecido no Decreto-Lei n.º 74/2006, com
as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 107/2008,
de 25 de Junho, a publicação em anexo (anexo2), da estrutura curricular
e do plano de estudos do curso de Mestrado em Fisioterapia, ministrado
pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, com as respectivas alterações.
24 de Fevereiro de 2011. — A Presidente do Instituto Politécnico do
Porto, Rosário Gambôa.
ANEXO I
Alterações
1 — Alteração da denominação do ciclo de estudos que não modifique
o objecto do mesmo:
1.1 — Denominação anterior: não aplicável
1.2 — Nova denominação: não aplicável
2 — Alteração das áreas científicas do curso:
2.1 — Áreas científicas suprimidas: não aplicável
2.2 — Áreas científicas acrescentadas: não aplicável
3 — Alteração das unidades curriculares:
1 — Número total de unidades curriculares antes da alteração: –
2 — Número de unidades curriculares novas introduzidas: –
3 — Número de unidades curriculares suprimidas: –
4 — Número total de unidades curriculares depois da alteração: –
5 — Número de unidades curriculares cujo número de horas de contacto foi alterado: –
6 — Número de unidades curriculares cujo número de créditos foi
alterado: –
7 — Número de unidades curriculares deslocadas entre anos ou semestres:–
8 — Número de unidades curriculares cuja denominação foi alterada: 1.
4 — Alteração das horas de contacto:
Número total de horas de contacto antes da alteração.
Número total de horas de contacto depois da alteração.
5 — Nota sumária sobre as razões da introdução da alteração:
9 — Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
9.1 — Área de Especialização em Comunidade
Créditos
Área científica
Sigla
Obrigatórios
Farmácia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fisioterapia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapia Ocupacional . . . . . . . . . . . . . .
Biomatemática Bioestatística e Bioinformática.
Ciências Humanas e Sociais . . . . . . . .
Total . . . . . . . . . . . . .
FA
FT
TO
BBB
3
79
3
3
CSH
2
90
Optativos
9.2 — Área de Especialização em Cardiorespiratória
Créditos
Área científica
Sigla
Obrigatórios
Farmácia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fisioterapia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ciências Funcionais . . . . . . . . . . . . . . .
Terapia Ocupacional . . . . . . . . . . . . . .
Biomatemática Bioestatística e Bioinformática.
Total . . . . . . . . . . . . .
FA
FT
CF
TO
BBB
Optativos
3
69
12
3
3
90
9.3 — Área de Especialização em Terapia Manual Ortopédica
Créditos
Área científica
Sigla
Obrigatórios
Farmácia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fisioterapia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ciências Funcionais . . . . . . . . . . . . . . .
Terapia Ocupacional . . . . . . . . . . . . . .
Biomatemática Bioestatística e Bioinformática.
Total . . . . . . . . . . . . .
FA
FT
CF
TO
BBB
Optativos
3
79
2
3
3
90
A alteração do ciclo estudos visa:
1 — Dar possibilidade aos estudantes de Mestrado de elegerem a
forma como pretendem realizar o 3.º trimestre do Mestrado. A situação
actual, tendo como opção única — estágio com relatório final — é
muito limitativa.
2 — A diversidade do público-alvo, que engloba os licenciados que
ingressam directamente da Licenciatura para o Mestrado, licenciados estrangeiros e profissionais com vasta experiência do exercício profissional
justifica a existência das três opções. Desta forma, procura-se responder
às expectativas dos estudantes, proporcionando-lhes o desenvolvimento
de potencialidades e competências com o intuito de obterem uma maior
qualificação lhes permita a diferenciação no desempenho de funções
em contexto profissional.
3 — A uniformização desta Unidade Curricular em todos os Mestrados da ESTSP.
ANEXO II
9.4 — Área de Especialização em Neurologia
Créditos
Área científica
Sigla
Obrigatórios
Farmácia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fisioterapia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ciências Morfológicas . . . . . . . . . . . . .
Terapia Ocupacional . . . . . . . . . . . . . .
Biomatemática Bioestatística e Bioinformática.
Total . . . . . . . . . . . . .
FA
FT
CM
TO
BBB
Optativos
3
77
4
3
3
90
9.5 — Área de Especialização em Desporto
Créditos
Estrutura curricular
1 — Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico do Porto
2 — Unidade orgânica: Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
3 — Curso: Fisioterapia
4 — Grau ou diploma: Mestrado; ISCED — nível 5
5 — Área científica predominante do curso: Fisioterapia
6 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência
de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 90 ECTS
7 — Duração normal do curso: 3 semestres curriculares
8 — Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture: Especializações em: Comunidade,
Cardiorespiratória; Terapia Manual Ortopédica, Neurologia e Desporto
Área científica
Sigla
Obrigatórios
Farmácia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fisioterapia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ciências Funcionais . . . . . . . . . . . . . . .
Terapia Ocupacional . . . . . . . . . . . . . .
Biomatemática Bioestatística e Bioinformática.
Física . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Total . . . . . . . . . . . . .
FA
FT
CF
TO
BBB
5
73
3
3
3
F
3
90
Optativos
11454
Diário da República, 2.ª série — N.º 49 — 10 de Março de 2011
10 — Observações:
Plano de estudos
Instituto Politécnico do Porto — Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Curso de: Fisioterapia
Mestrado: ISCED — nível 5
Área científica predominante: Fisioterapia
Unidades curriculares comuns a todas as especializações
QUADRO N.º 1
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Área científica
Farmacologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Epidemiologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Métodos Qualitativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Métodos Quantitativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FA
FT
TO
BBB/FT
Tipo
Trimestral (1.º) . . .
Trimestral (1.º) . . .
Trimestral (1.º) . . .
Trimestral (1.º) . . .
Total
Contacto
90
90
90
190
T: 15
T: 15
T: 15
T: 15; TP: 20
Créditos
Observações
3
3
3
7
(3:BBB; 4:FT)
Créditos
Observações
Unidades curriculares comuns da área de especialização em Comunidade
QUADRO N.º 2
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Área científica
Princípios e Estratégias de Fisioterapia na promoção
da Saúde.
Planeamento e Avaliação em Fisioterapia de Programas de promoção da Saúde.
Modelo e Práticas em Fisioterapia na Promoção da
Saúde.
Modelo e Práticas em Promoção da Saúde . . . . . . . .
A Fisioterapia na Promoção da Saúde em diferentes
Comunidades.
Tipo
Total
Contacto
FT
Trimestral (2.º) . . .
280
T: 20; TP: 20; PL: 15
10
FT
Trimestral (2.º) . . .
305
T: 20; TP: 25; PL: 15
11
FT
Semestral (2.º) . . .
195
T: 10; TP: 15; PL: 15
7
CSH
FT
Semestral (2.º) . . .
Semestral (2.º) . . .
60
400
T: 10
T: 30; TP: 20; PL: 30
2
14
Unidades curriculares comuns da área de especialização em Cardiorespiratória
QUADRO N.º 3
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Estudos avançados em Reabilitação Cardíaca . . . . . .
Reabilitação Respiratória em Fisioterapia . . . . . . . . .
Princípios e evidências em Insuficiência Respiratória
crónica.
Princípios e evidências em Insuficiência Respiratória
aguda.
Área científica
Tipo
Total
Contacto
Créditos
Observações
(CF:4; FT:7)
CF/FT
FT
CF/FT
Trimestral (2.º) . . .
Semestral (2.º) . . .
Semestral (2.º) . . .
200
380
280
T: 20; TP: 15
T: 40;TP: 35
T: 30;TP: 25
11
11
11
(CF:4; FT:7)
CF/FT
Semestral (2.º) . . .
280
T: 30;TP: 25
11
(CF:4; FT:7)
Créditos
Observações
Unidades curriculares comuns da área de especialização em Terapia Manual Ortopédica
QUADRO N.º 4
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Teorias e Modelos em Terapia Manual Ortopédica .
Terapia Manual Ortopédica nas disfunções do quadrante superior.
Exercício terapêutico nas disfunções do quadrante
superior .
Terapia Manual Ortopédica nas disfunções do quadrante inferior.
Exercício terapêutico nas disfunções do quadrante
inferior .
Dor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Área científica
Tipo
Total
Contacto
FT
FT
Semestral (1.º) . . .
Semestral (1.º) . . .
120
450
T: 20
T: 20; TP: 50; PL: 20
4
16
FT
Semestral (1.º) . . .
75
TP: 15
3
FT
Semestral (2.º) . . .
450
T: 20; TP: 50; PL: 20
16
FT
Semestral (2.º) . . .
75
TP: 15
3
CF
Semestral (2.º) . . .
60
T: 10
2
11455
Diário da República, 2.ª série — N.º 49 — 10 de Março de 2011
Unidades curriculares comuns da área de especialização em Neurologia
QUADRO N.º 5
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Área científica
Fundamentos da Reabilitação Neurológica . . . . . . . .
Fisioterapia Neurológica em Adultos . . . . . . . . . . . .
Fisioterapia Neurológica em Crianças . . . . . . . . . . . .
FT/CM
FT
FT
Tipo
Trimestral (2.º) . . .
Semestral (2.º) . . .
Semestral (2.º) . . .
Total
Contacto
540
390
330
T: 45; TP: 30; PL: 30
T: 30; TP: 30; PL: 15
T: 30; TP: 30; PL: 15
Créditos
Observações
19
14
11
(FT:15; CM:4)
Créditos
Observações
Unidades curriculares comuns da área de especialização em Desporto
QUADRO N.º 6
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Área científica
Alimentação e Suplementos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biologia do Esforço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Metodologia Condicionamento Físico. . . . . . . . . . . .
Biomecânica Desportiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação da Condição Física . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fisiopatologia Desportiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prescrição do Exercício . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fisioterapia no Desporto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FA
CF
FT
F
FT
FT
FT
FT
Tipo
Trimestral (2.º) . . .
Trimestral (2.º) . . .
Trimestral (2.º) . . .
Trimestral (2.º) . . .
Semestral (2.º) . . .
Semestral (2.º) . . .
Semestral (2.º) . . .
Semestral (2.º) . . .
Total
Contacto
60
90
180
60
190
60
60
465
T: 10
T: 15
T: 30
T: 15
T: 15;TP: 20
T: 15
T: 15
T: 30;TP: 45; PL: 15
2
3
7
3
7
3
3
16
Unidade curricular comum a todas as especializações
QUADRO N.º 7
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Estágio com relatório final/Projecto/Dissertação. . . .
Área científica
FT
Tipo
Semestral (3.º) . . .
Total
Contacto
840
E: 200
Créditos
Observações
30
DEN
Se se tratar de uma unidade curricular que foi objecto do processo de alteração, indicar a alteração de acordo com o seguinte código:
N — nova; D — deslocada de ano ou semestre; DEN — denominação alterada; CH — alteração das horas de contacto; CR — alteração do
número de créditos.
204414551
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
ANEXO
Despacho n.º 4402/2011
Regulamento para Atribuição do Título de Especialista
no Instituto Politécnico de Viana do Castelo
O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior aprovado pela
Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, prevê no seu artigo 48.º que, no
âmbito do ensino politécnico, seja concedido o título de especialista, o
qual comprova a qualidade e a especial relevância do currículo profissional numa determinada área.
O Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de Agosto, aprova o regime jurídico
do título de especialista, pelo que importa agora aprovar o regulamento
que define o processo para a atribuição do título de especialista no
Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).
Assim, nos termos da alínea p) do n.º 2 do artigo 30.º dos Estatutos do
Instituto Politécnico de Viana do Castelo, homologados pelo Despacho
Normativo n.º 7/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República
n.º 26, de 06.02.2009, decorrido o período de discussão pública previsto
no n.º 3 do artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino
Superior, aprovo o Regulamento para a Atribuição do Título de Especialista no IPVC, em anexo ao presente despacho e que dele constitui
parte integrante.
1 de Março de 2011. — O Presidente do Instituto Politécnico de Viana
do Castelo, Rui Alberto Martins Teixeira.
Artigo 1.º
Objecto e Âmbito de Aplicação
O presente regulamento define o processo para atribuição do título
de especialista no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), e
aplica-se a todos os pedidos que neste Instituto sejam apresentados.
Artigo 2.º
Título
1 — O título de especialista comprova a qualidade e a especial relevância do currículo profissional numa determinada área para os efeitos
previstos no número seguinte.
2 — O título de especialista releva para efeitos da composição do
corpo docente do IPVC e para a carreira docente do ensino superior
politécnico, não sendo confundível com, nem se substituindo, aos títulos
atribuídos pelas associações públicas profissionais.