ASSIS
Nº 1865
DIÁRIO OFICIAL DE
PODER EXECUTIVO
Paço Municipal: Avenida Rui Barbosa, nº 926 • CEP: 19.814.900 • Tel. (18) 3302-3300
RICARDO PINHEIRO SANTANA
Prefeito de Assis
Ano XII
www.assis.sp.gov.br
Assis, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO N° 6.456, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo aberto através do Edital nº 49/2013, para
a contratação de professores temporários de Educação Básica: PEB I, PDI e PEB II, para
atuarem na Rede Municipal de Educação no ano letivo de 2014.
RICARDO PINHEIRO SANTANA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o Processo Seletivo, aberto através do Edital nº 49/2013,
para a contratação de professores temporários de Educação Básica: PEB I, PDI e PEB II,
para atuarem na Rede Municipal de Educação no ano letivo de 2014.
Art. 2º -
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Assis, em 24 de janeiro de 2014.
RICARDO PINHEIRO SANTANA
Prefeito Municipal
FERNANDO SPINOSA MOSSINI
Secretário Municipal de Governo e Administração
Publicado no Departamento de Administração, em 24 de janeiro de 2014.
EDITAL N° 14/2014
RICARDO PINHEIRO SANTANA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Artigo 1º, Inciso XXXV, das Instruções nº 02/02 do Egrégio
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dá publicidade dos valores dos subsídios e das
remunerações dos cargos e empregos públicos, referente ao Exercício Financeiro de 2013.
QUADRO PESSOAL DE CARREIRA
DENOMINAÇÃO DE CARGOS ...........................................................PADRÃO DE VENCIMENTOS
............................................................................................................................................ReferênciaValor
AGENTE ADMINISTRATIVO.......................................................................................................... 20 I
887,13
AGENTE COMUNITÁRIO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.....................................................20 J
926,04
AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS......................................................................................20 J
926,04
AGENTE ESCOLAR.....................................................................................................................20 H
850,12
AGENTE FISCAL..........................................................................................................................30 E
1.187,00
AJUDANTE DE PRODUÇÃO........................................................................................................20 C
689,82
AJUDANTE DE SERVIÇOS..........................................................................................................20 C
689,82
ANALISTA DE SUPORTE DE SISTEMA.......................................................................................40 D
1.865,35
ANALISTA TRIBUTÁRIO...............................................................................................................30 K
1.553,84
ARQUITETO..................................................................................................................................50 H
3.761,01
60 A
4.640,38
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO................................................................................................. 30 F
1.240,93
ASSISTENTE FARMACÊUTICO.................................................................................................... 20 I
887,13
ASSISTENTE JURÍDICO..............................................................................................................50 C
2.970,31
ASSISTENTE SOCIAL...................................................................................................................40 J
2.462,87
50 C
2.970,31
AUXILIAR ADMINISTRATIVO....................................................................................................... 20 F
781,26
AUXILIAR BIBLIOTECÁRIO.........................................................................................................20 G
814,88
AUXILIAR DE ENFERMAGEM...................................................................................................... 20 I
887,13
30 C
1.086,70
AUXILIAR DE ENFERMAGEM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL..............................................20 J
926,04
AUXILIAR DE ENFERMAGEM ESF..............................................................................................20 J
926,04
AUXILIAR DE LABORATÓRIO.....................................................................................................20 G
814,88
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL......................................................................................................20 K
966,82
AUXILIAR DE TOPÓGRAFO......................................................................................................... 30 I
1.419,40
BORRACHEIRO............................................................................................................................20 E
749,19
CARPINTEIRO............................................................................................................................... 20 I
CHEFE DE DIVISÃO.....................................................................................................................40 K
DENTISTA...................................................................................................................................... 40 I
DENTISTA SAÚDE DA FAMÍLIA ..................................................................................................50 K
DESENHISTA.................................................................................................................................20 J
EDUCADOR SANITÁRIO ..............................................................................................................40 J
ELETRICISTA................................................................................................................................. 20 I
ENCANADOR................................................................................................................................. 20 I
ENCARREGADO DE SETOR....................................................................................................... 40 A
ENCARREGADO DE SERVIÇOS.................................................................................................30 C
ENCARREGADO OPERACIONAL...............................................................................................30 H
ENFERMEIRO................................................................................................................................40 J
50 C
ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA ............................................................................................ 50 F
ENGENHEIRO AGRÔNOMO........................................................................................................50 H
60 A
ENGENHEIRO CIVIL....................................................................................................................50 H
60 A
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO......................................................................50 H
60 A
ENGENHEIRO ELÉTRICO ..........................................................................................................50 H
60 A
FARMACÊUTICO ..........................................................................................................................40 J
50 C
FISCAL DE SANEAMENTO..........................................................................................................30 C
FISIOTERAPEUTA.........................................................................................................................40 J
FONOAUDIÓLOGO ......................................................................................................................40 J
INSPETOR TRIBUTÁRIO.............................................................................................................50 H
INSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NÍVEL I – 40 HORAS................................. 30 A
INSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NÍVEL II– 20 HORAS..................................20 J
INSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NÍVEL II– 40 HORAS.................................30 H
MARCENEIRO............................................................................................................................... 20 I
MECÂNICO ................................................................................................................................... 20 I
MÉDICO .......................................................................................................................................50 D
MÉDICO AUDITOR.......................................................................................................................50 D
MÉDICO PLANTONISTA................................................................. 2,5% da referência 50 D por hora
MÉDICO SAÚDE DA FAMÍLIA .....................................................................................................60 K
MÉDICO VETERINÁRIO ...............................................................................................................40 J
MERENDEIRA...............................................................................................................................20 G
MONITOR DE CRECHE...............................................................................................................20 E
MOTORISTA..................................................................................................................................20 K
NUTRICIONISTA............................................................................................................................40 J
OFICIAL DE CONSERVAÇÃO II.................................................................................................... 20 I
OFICIAL DE PINTURA E FUNILARIA ........................................................................................... 20 I
OPERADOR DE MÁQUINAS DE ESTEIRA.................................................................................. 30 I
OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS....................................................................... 30 A
OPERADOR DE MOTONIVELADORA.......................................................................................... 30 I
OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA......................................................................................... 30 I
OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA..................................................................................... 30 I
PADEIRO....................................................................................................................................... 30 A
PEDREIRO..................................................................................................................................... 20 I
PINTOR.......................................................................................................................................... 20 I
PROCURADOR JURÍDICO .......................................................................................................... 50 F
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DE FÍSICA – 20 HORAS........................................................ 30 F
PSICÓLOGO .................................................................................................................................40 J
SECRETARIO DE ESCOLA..........................................................................................................30 E
SERRALHEIRO.............................................................................................................................. 20 I
SOLDADOR................................................................................................................................... 20 I
SUPERVIDOR TÉCNICO CONTÁBIL...........................................................................................60 B
TÉCNICO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS...............................................................................20 G
TÉCNICO DE RAIO-X................................................................................................................... 30 F
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.............................................................................. 40 A
TELEFONISTA..............................................................................................................................20 K
TERAPEUTA OCUPACIONAL........................................................................................................40 J
TOPÓGRAFO................................................................................................................................40 D
VIGIA.............................................................................................................................................20 C
887,13
2.580,56
2.350,72
4.336,80
926,04
2.462,87
887,13
887,13
1.626,11
1.086,70
1.356,97
2.462,87
2.970,31
3.421,40
3.761,01
4.640,38
3.761,01
4.640,38
3.761,01
4.640,38
3.761,01
4.640,38
2.462,87
2.970,31
1.086,70
2.462,87
2.462,87
3.761,01
995,22
926,04
1.356,97
887,13
887,13
3.113,39
3.113,39
9.128,30
2.462,87
814,88
749,19
966,82
2.462,87
887,13
887,13
1.419,40
995,22
1.419,40
1.419,40
1.419,40
995,22
887,13
887,13
3.421,40
1.240,93
2.462,87
1.187,00
887,13
887,13
4.965,20
814,88
1.240,93
1.626,11
966,82
2.462,87
1.865,35
689,82
Diário Oficial
2
QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO DE CARGOS...........................................................PADRÃO DE VENCIMENTOS
............................................................................................................................................ReferênciaValor
ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO I............................................................................................30 B
1.040,07
ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO II............................................................................................20 J
926,04
ASSESSOR DE GABINETE I.......................................................................................................30 E
1.187,00
ASSESSOR DE GABINETE II......................................................................................................40 G
2.142,27
ASSESSOR DE GOVERNO..........................................................................................................40 J
2.462,87
ASSESSOR JURÍDICO ................................................................................................................50 C
2.970,31
ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E OBRAS.............................................................50 B
2.834,03
ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE .............................................................................................40 K
2.580,56
CONSELHEIRO TUTELAR...........................................................................................................40 C
1.781,68
COORDENADOR DE PROGRAMAS...........................................................................................40 D
1.865,35
DIRETOR DE DEPARTAMENTO..................................................................................................40 G
2.142,27
DIRETOR DE GABINETE............................................................................................................. 50 F
3.421,40
DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS................................................................................40 D
1.865,35
GERENTE DE DIVISÃO...............................................................................................................40 D
1.865,35
GERENTE DE SETOR..................................................................................................................30 E
1.187,00
PROCURADOR JURÍDICO .......................................................................................................... 50 F
3.421,40
SECRETARIO DE GABINETE I....................................................................................................30 G
1.297,55
SECRETARIO DE GABINETE II...................................................................................................40 D
1.865,35
QUADRO DE PESSOAL FUNÇÕES EM CONFIANÇA
(FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA)
DENOMINAÇÃO ................................................................................................. PADRÃO DE VENCIMENTOS
............................................................................................................................................ReferênciaValor
ANALISTA TRIBUTÁRIO...............................................................................................................30 K
1.553,84
ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.....................................................................50 H
3.761,01
ASSESSOR TRIBUTÁRIO............................................................................................................. 30 I
1.419,40
ASSISTENTE DE GABINETE I.....................................................................................................40 K
2.580,56
ASSISTENTE DE GABINETE II....................................................................................................50 C
2.970,31
ASSISTENTE JURÍDICO..............................................................................................................50 C
2.970,31
CHEFE DE DEPARTAMENTO .....................................................................................................50 C
2.970,31
CHEFE DE DIVISÃO.....................................................................................................................40 K
2.580,56
CHEFE DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS........................................................................................40 K
2.580,56
COORDENADOR DE SAÚDE......................................................................................................40 K
2.580,56
ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE............................................................................. 40 A
1.626,11
ENCARREGADO DE SETOR....................................................................................................... 40 A
1.626,11
ENCARREGADO DE SETOR PREVIDENCIÁRIO....................................................................... 40 A
1.626,11
ENCARREGADO DE SERVIÇOS.................................................................................................30 C
1.086,70
ENCARREGADO OPERACIONAL...............................................................................................30 H
1.356,97
ENCARREGADO DE CONTROLE ECONÔMICO FINANCEIRO.................................................. 30 I
1.419,40
ENCARREGADO DO SETOR DE ENDEMIAS.............................................................................30 E
1.187,00
GERENTE DE COMPRAS ...........................................................................................................40 C
1.781,68
SUPERVISOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO......................................................................... 50 F
3.421,40
SUPERVISOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO.......................................................................... 50 F
3.421,40
QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
DENOMINAÇÃO DE CARGOS........................................................................... PADRÃO DE VENCIMENTOS
............................................................................................................................................ReferênciaValor
COORDENADOR DE UNIDADE...................................................................................................40 D
1.865,35
COORDENADOR PEDAGÓGICO................................................................................................. 40 I
2.350,72
DIRETOR DE ESCOLA.................................................................................................................50 C
2.970,31
DIRETOR DE ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL......................................................50 C
2.970,31
PROF. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL................................................................................. 40 A
1.626,11
PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL – 30 HORAS......................30 J
1.484,94
PROF. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – PEB II - 30 HORAS...........................................................40 D
1.865,35
PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA – 30 HORAS...........................40 D
1.865,35
PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB II INGLÊS – 30 HORAS.................................................40 D
1.865,35
PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I EDUCAÇÃO INFANTIL – 25 HORAS.......................... 30 F
1.240,93
SUPERVISOR DE ENSINO..........................................................................................................50 D
3.113,39
QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO DE CARGOS........................................................................... PADRÃO DE VENCIMENTOS
............................................................................................................................................ReferênciaValor
ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO..................................................................Padrão do cargo
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DE
ASSIS
Secretário de Governo e Administração
Fernando Spinosa Mossini
Composição, Impressão e Distribuição:
J. Marquezini e Filhos LTDA.
e-mail: [email protected]
de
Assis
Assis, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
COORDENADOR PEDAGÓGICO................................................................................................. 40 I
VICE-DIRETOR DE ESCOLA........................................................................................................ 40 I
2.350,72
2.350,72
QUADRO DE AGENTES POLÍTICOS
PREFEITO.............................................................................................................................. Subsídio14.701,40
VICE-PREFEITO.................................................................................................................... Subsídio7.709,85
SECRETÁRIOS...................................................................................................................... Subsídio7.709,85
Prefeitura Municipal de Assis, em 23 de Janeiro de 2014.
RICARDO PINHEIRO SANTANA
Prefeito Municipal
CLASSIFICAÇÃO FINAL - PIC / APOIO
NºNOME..................................................................................................RGTOTAL
NOTAS
1
CINTIA ANTONIO IMENES DIAS ....................................... 43.366.755-286.25
2
MARIA LUZINETE SANCHES DE MORAES..........................11.138.02083.50
3
VANIA CRISTINA SPINOZA GONÇALVES LOPES ........... 17.230.108-782.75
4
FABIANA DE OLIVEIRA DELGADO DOS REIS ................. 30.825.548-377.50
5
LUCILA TORRETI DA SILVA................................................... 30.729.71074.75
6
BARTIRA RODRIGUES BIZZOTTO ................................... 32.451.045-773.50
7
ANNELIESE REGINA LUDWIG .......................................... 43.100.028-173.25
8
CÁSSIA ELIANE NETTO GRECCO....................................... 13.325.42872.75
9
MEIRE PESSOA MARCUZZO BASSI................................. 21.286.186-470.50
10 ROSEMARY DE ANDRADE GALLI ....................................... 18.346.95770.00
11 JAQUELINE BATISTA VIEIRA CAETANO ............................. 27.084.37070.00
12 SUELI ORTIZ DE OLIVEIRA ............................................... 16.742.302-265.50
13 ELAINE CRISTINA ROSA DORNELAS............................... 26.400.573-964.75
14 SUELY CONSOLIN CASTRO PEREIRA ............................ 13.787.311-964.50
15 SANDRA REGINA ROSA DE SANT ANNA.......................... 18.911.025-964.00
16 ADRIANA DE PAULA MARTINS FRANCISCONI ............... 19.339.829-164.00
17 GISELE APARECIDA DOMINGOS PORTES...................... 30.187.568-664.00
18 EDILENE DE PAULO RODRIGUES ................................... 29.141.144-762.00
19 REGINA DARQUI RAMOS FRACOTTE................................. 15.972.39559.75
20 THAÍS CARDOSO SEREZANI PILAN ................................ 40.994.169-458.00
21 LUCIA HELENA ZIRONDI ................................................... 23.013.475-056.75
22 JANDIRA PASSARELLI GUIOTTI........................................ 11.139.387-556.50
23 MARIA HELENA RODRIGUES DOMINGOS...........................11.136.71354.00
24 ANNA SOLANGE RUSSO .................................................... 7.816.524-353.00
25 MARLI DE SOUZA LIMA GIACON..........................................11.693.52251.75
26 FATIMA MARIA SILVA FELIPE............................................... 12.152.92247.75
27 TANIA MARIA FERNANDES DA SILVA ................................. 14.346.27345.75
Secretaria Municipal de Educação, 24 de janeiro de 2.014.
MARIA AMÉLIA ARTIGAS DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
LICITAÇÕES
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 019/14 - Pregão 018/14 – Registro de Preços para Aquisição de Material de
Construção. Encerramento: 09:00 horas do dia 07/02/2014. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e no endereço http://www.
assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 23 de janeiro de 2014.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 020/14 - Pregão 019/14 – Registro de Preços para Contratação de Serviços
de Sinalização Viária Horizontal. Encerramento: 15:00 horas do dia 07/02/2014. Íntegra
do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e no
endereço http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 23 de janeiro de 2014.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 021/14 - Pregão 020/14 – Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Eletro Eletrônicos. Encerramento: 09:00 horas do dia 10/02/2014. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e no endereço
http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 23 de janeiro de 2014.
Vagner Nunes Dourado - Pregoeiro Oficial
3
Diário Oficial
de
Assis
Assis, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
4
Diário Oficial
de
Assis
Assis, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
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