ANEXO III
Tabelas Salariais
As presentes tabelas produzem efeito a partir de 01 de Setembro de 2004
CATEGORIA A - PROFESSORES LICENCIADOS E PROFISSIONALIZADOS
TEMPO DE SERVIÇO
NÍVEL
0 anos
1 ano
2 anos
3 anos
4 anos
5 anos
6 anos
7 anos
8 anos
9 anos
10 anos
11 anos
12 anos
13 anos
14 anos
15 anos
16 anos
17 anos
18 anos
19 anos
20 anos
21 anos
22 anos
23 anos
24 anos
25 anos
26 anos
A11
A10
A9
A8
A7
A6
A5
A4
A3
A2
A1
VALOR
769,00 €
922,50 €
1.076,50 €
1.259,50 €
1.365,00 €
1.365,00 €
1.365,00 €
1.365,00 €
1.365,00 €
1.583,00 €
1.583,00 €
1.583,00 €
1.583,00 €
1.720,50 €
1.720,50 €
1.720,50 €
1.780,50 €
1.780,50 €
1.780,50 €
1.780,50 €
1.892,50 €
1.892,50 €
1.892,50 €
2.216,50 €
2.216,50 €
2.216,50 €
2.818,00 €
VALOR HORA SEMANAL
34,95 €
41,93 €
48,93 €
57,25 €
62,05 €
62,05 €
62,05 €
62,05 €
62,05 €
71,95 €
71,95 €
71,95 €
71,95 €
78,20 €
78,20 €
78,20 €
80,93 €
80,93 €
80,93 €
80,93 €
86,02 €
86,02 €
86,02 €
100,75 €
100,75 €
100,75 €
128,09 €
Nota 1: A entrada em vigor dos novos índices salariais - A9, A10 e A11 - implica a reclassificação imediata dos trabalhadores por eles
abrangidos
Nota 2: Esta reclassificação não prejudica o direito dos trabalhadores contratados até ao dia 1 de Janeiro de 2004 a auferir a remuneração
correspondente à sua classificação nos termos das tabelas salariais substituídas pelo presente contrato colectivo de trabalho, que se
manterá até que, pelo decurso do tempo, esta remuneração seja inferior à estabelecida para a sua classificação segundo as novas tabelas.
1
CATEGORIA B - PROFESSORES COM BACHARELATO E PROFISSIONALIZADOS
TEMPO DE SERVIÇO
NÍVEL
0 anos
B10
769,00 €
34,95 €
1 ano
B9
922,50 €
41,93 €
2 anos
B8
1.076,50 €
48,93 €
3 anos
B7
1.259,50 €
57,25 €
1.259,50 €
57,25 €
1.365,00 €
62,05 €
6 anos
1.365,00 €
62,05 €
7 anos
1.365,00 €
62,05 €
8 anos
1.365,00 €
62,05 €
9 anos
1.365,00 €
62,05 €
1.583,00 €
71,95 €
11 anos
1.583,00 €
71,95 €
12 anos
1.583,00 €
71,95 €
13 anos
1.583,00 €
71,95 €
14 anos
1.583,00 €
71,95 €
1.720,50 €
78,20 €
16 anos
1.720,50 €
78,20 €
17 anos
1.720,50 €
78,20 €
18 anos
1.720,50 €
78,20 €
19 anos
1.720,50 €
78,20 €
1.892,50 €
86,02 €
21 anos
1.892,50 €
86,02 €
22 anos
1.892,50 €
86,02 €
23 anos
1.892,50 €
86,02 €
2.132,00 €
96,91 €
2.132,00 €
96,91 €
2.317,00 €
105,32 €
4 anos
5 anos
10 anos
15 anos
20 anos
24 anos
B6
B5
B4
B3
B2
25 anos
26 anos
B1
VALOR
VALOR HORA SEMANAL
Nota 1: A entrada em vigor dos novos índices salariais - B8, B9 e B10 - implica a reclassificação imediata dos trabalhadores por eles
abrangidos
Nota 2: Esta reclassificação não prejudica o direito dos trabalhadores contratados até ao dia 1 de Janeiro de 2004 a auferir a remuneração
correspondente à sua classificação nos termos das tabelas salariais substituídas pelo presente contrato colectivo de trabalho, que se
manterá até que, pelo decurso do tempo, esta remuneração seja inferior à estabelecida para a sua classificação segundo as novas tabelas.
2
CATEGORIA C - OUTROS PROFESSORES DOS 2.º E 3.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E DO
ENSINO SECUNDÁRIO
CATEGORIA
C13
Restantes professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e
do ensino secundário.
707,50 €
32,16 €
C12
Professor dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário não profissionalizado com habilitação própria
sem grau superior.
756,50 €
34,39 €
C11
Restantes professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e
do ensino secundário com 5 ou mais anos de serviço.
777,00 €
35,32 €
C10
Professor dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário profissionalizado sem grau superior.
Professor dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário não profissionalizado com habilitação própria
sem grau superior e 5 ou mais anos de serviço.
Restantes professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e
do ensino secundário com 10 ou mais anos de serviço.
888,00 €
40,36 €
C9
Restantes professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e
do ensino secundário com 15 ou mais anos de serviço.
1.001,50 €
45,52 €
1.053,50 €
47,89 €
1.070,00 €
48,64 €
1.106,00 €
50,27 €
1.119,00 €
50,86 €
1.249,00 €
56,77 €
1.285,50 €
58,43 €
1.370,00 €
62,27 €
1.604,50 €
72,93 €
C8
C7
C6
C5
C4
C3
C2
C1
Professor dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário não profissionalizado com habilitação própria
de grau superior.
Professor dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário profissionalizado sem grau superior e 5 ou
mais anos de serviço.
Restantes professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e
do ensino secundário com 20 ou mais anos de serviço.
Professor dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário não profissionalizado com habilitação própria
sem grau superior e 10 ou mais anos de serviço.
Restantes professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e
do ensino secundário com 25 ou mais anos de serviço.
Professor dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário não profissionalizado com habilitação própria
de grau superior e 10 ou mais anos de serviço.
Professor dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário profissionalizado sem grau superior e 10 ou
mais anos de serviço.
Professor dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário não profissionalizado com habilitação própria
de grau superior e 10 ou mais anos de serviço.
Professor dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário profissionalizado sem grau superior e 15 ou
mais anos de serviço.
Professor dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário profissionalizado sem grau superior e 20 ou
mais anos de serviço.
VALOR
VALOR HORA
SEMANAL
NÍVEL
3
CATEGORIA D - EDUCADOR DE INFÂNCIA E PROFESSOR DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
COM HABILITAÇÃO PROFISSIONAL E LICENCIATURA
TEMPO DE SERVIÇO
NÍVEL
VALOR
0 anos
D11
769,00 €
1 ano
D10
922,50 €
2 anos
D9
1.076,50 €
3 anos
D8
1.185,50 €
4 anos
D7
1.317,00 €
5 anos
1.317,00 €
6 anos
1.317,00 €
7 anos
1.317,00 €
8 anos
1.317,00 €
9 anos
D6
1.474,00 €
10 anos
1.474,00 €
11 anos
1.474,00 €
12 anos
1.474,00 €
13 anos
D5
1.603,00 €
14 anos
1.603,00 €
15 anos
1.603,00 €
16 anos
D4
1.651,50 €
17 anos
1.651,50 €
18 anos
1.651,50 €
19 anos
1.651,50 €
20 anos
D3
1.892,50 €
21 anos
1.892,50 €
22 anos
1.892,50 €
23 anos
D2
2.216,50 €
24 anos
2.216,50 €
25 anos
2.216,50 €
26 anos
D1
2.818,00 €
Nota1: A entrada em vigor dos novos índices salariais - D9, D10 e D11 - implica a reclassificação imediata dos trabalhadores por eles
abrangidos
Nota2: Esta reclassificação não prejudica o direito dos trabalhadores contratados até ao dia 1 de Janeiro de 2004 a auferir a remuneração
correspondente à sua classificação nos termos das tabelas salariais substituídas pelo presente contrato colectivo de trabalho, que se
manterá até que, pelo decurso do tempo, esta remuneração seja inferior à estabelecida para a sua classificação segundo as novas
tabelas.
4
CATEGORIA E - EDUCADOR DE INFÂNCIA E PROFESSOR DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
COM HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
TEMPO DE SERVIÇO
NÍVEL
VALOR
0 anos
E9
769,00 €
1 ano
E8
885,00 €
2 anos
885,00 €
3 anos
885,00 €
4 anos
E7
1.017,00 €
5 anos
1.017,00 €
6 anos
1.017,00 €
7 anos
1.017,00 €
8 anos
1.017,00 €
9 anos
E6
1.246,50 €
10 anos
1.246,50 €
11 anos
1.246,50 €
12 anos
1.246,50 €
13 anos
E5
1.342,00 €
14 anos
1.342,00 €
15 anos
1.342,00 €
16 anos
E4
1.486,50 €
17 anos
1.486,50 €
18 anos
1.486,50 €
19 anos
1.486,50 €
20 anos
E3
1.634,00 €
21 anos
1.634,00 €
22 anos
1.634,00 €
23 anos
E2
1.750,00 €
24 anos
1.750,00 €
25 anos
1.750,00 €
26 anos
E1
2.317,50 €
Nota1: A entrada em vigor dos novos índices salariais - E8 e E9 - implica a reclassificação imediata dos trabalhadores por eles abrangidos
Nota2: Esta reclassificação não prejudica o direito dos trabalhadores contratados até ao dia 1 de Janeiro de 2004 a auferir a remuneração
correspondente à sua classificação nos termos das tabelas salariais substituídas pelo presente contrato colectivo de trabalho, que se
manterá até que, pelo decurso do tempo, esta remuneração seja inferior à estabelecida para a sua classificação segundo as novas tabelas.
5
CATEGORIA F - OUTROS EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO 1.º CICLO DO
ENSINO BÁSICO
NÍVEL
F10
F9
F8
F7
F6
F5
F4
F3
F2
F1
CATEGORIA
Educador de infância sem curso com diploma.
Professor do 1º ciclo do ensino básico sem magistério com diploma.
Professor do 1º ciclo do ensino básico com diploma para as povoações rurais.
Professor autorizado para o 1º ciclo do ensino básico.
Educador de Infância autorizado.
Educador de infância sem curso com diploma e curso complementar.
Professor do 1º ciclo do ensino básico sem magistério com diploma e curso
complementar.
Educador de infância sem curso com diploma e 5 ou mais anos de serviço.
Professor do 1º ciclo do ensino básico sem magistério com diploma e 5 ou mais
anos de serviço.
Educador de infância sem curso com diploma e curso complementar e 5 ou mais
anos de serviço.
Professor do 1º ciclo do ensino básico sem magistério com diploma e curso
complementar e 5 ou mais anos de serviço.
Educador de infância sem curso com diploma e 10 ou mais anos de serviço.
Professor do 1º ciclo do ensino básico sem magistério com diploma e 10 ou mais
anos de serviço.
Educador de infância sem curso com diploma e curso complementar e 10 ou mais
anos de serviço.
Professor do 1º ciclo do ensino básico sem magistério com diploma e curso
complementar e 10 ou mais anos de serviço.
Educador de infância sem curso com diploma e 15 ou mais anos de serviço.
Professor do 1º ciclo do ensino básico sem magistério com diploma e 15 ou mais
anos de serviço.
Educador de infância sem curso com diploma e curso complementar e 15 ou mais
anos de serviço.
Professor do 1º ciclo do ensino básico sem magistério com diploma e curso
complementar e 15 ou mais anos de serviço.
Educador de infância sem curso com diploma e 20 ou mais anos de serviço.
Professor do 1º ciclo do ensino básico sem magistério com diploma e 20 ou mais
anos de serviço.
Educador de infância sem curso com diploma e curso complementar e 20 ou mais
anos de serviço.
Professor do 1º ciclo do ensino básico sem magistério com diploma e curso
complementar e 20 ou mais anos de serviço.
Educador de infância sem curso com diploma e 25 ou mais anos de serviço.
Professor do 1º ciclo do ensino básico sem magistério com diploma e 25 ou mais
anos de serviço.
Educador de infância sem curso com diploma e curso complementar e 25 ou mais
anos de serviço.
Professor do 1º ciclo do ensino básico sem magistério com diploma e curso
complementar e 25 ou mais anos de serviço.
Educador de infância sem curso com diploma e 26 ou mais anos de serviço.
Professor do 1º ciclo do ensino básico sem magistério com diploma e 26 ou mais
anos de serviço.
Educador de infância sem curso com diploma e curso complementar e 26 ou mais
anos de serviço.
Professor do 1º ciclo do ensino básico sem magistério com diploma e curso
complementar e 26 ou mais anos de serviço.
VALOR
584,50 €
642,50 €
666,00 €
707,00 €
801,00 €
887,00 €
1.000,00 €
1.052,50 €
1.065,50 €
1.118,50 €
6
CATEGORIA G - EDUCADOR DE INFÂNCIA DE EDUCAÇÃO E ENSINO ESPECIAL COM
ESPECIALIZAÇÃO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO E ENSINO ESPECIAL COM
ESPECIALIZAÇÃO
NÍVEL
CATEGORIA
G8
Educador de infância de educação e ensino especial com
especialização.
Professor de educação e ensino especial com especialização.
G7
Educador de infância de educação e ensino especial com
especialização e 1 ano de serviço.
Professor de educação e ensino especial com especialização e
1 ano de serviço
G6
Educador de infância de educação e ensino especial com
especialização e 2 anos de serviço.
Professor de educação e ensino especial com especialização e
2 anos de serviço
G5
Educador de infância de educação e ensino especial com
especialização e 3 ou mais anos de serviço.
Professor de educação e ensino especial com especialização e
3 ou mais anos de serviço
G4
Educador de infância de educação e ensino especial com
especialização e 5 ou mais anos de serviço.
Professor de educação e ensino especial com especialização e
5 ou mais anos de serviço.
G3
Educador de infância de educação e ensino especial com
especialização e 10 ou mais anos de serviço.
Professor de educação e ensino especial com especialização e
10 ou mais anos de serviço.
G2
Educador de infância de educação e ensino especial com
especialização e 15 ou mais anos de serviço.
Professor de educação e ensino especial com especialização e
15 ou mais anos de serviço.
G1
Educador de infância de educação e ensino especial com
especialização e 20 ou mais anos de serviço.
Professor de educação e ensino especial com especialização e
20 ou mais anos de serviço.
VALOR
VALOR HORA
SEMANAL
769,00 €
34,95 €
922,50 €
41,93 €
1.076,50 €
48,93 €
1.247,50 €
56,70 €
1.343,50 €
61,07 €
1.711,50 €
77,80 €
1.722,50 €
78,30 €
1.817,00 €
82,59 €
Nota 1: Os docentes desta categoria com o grau de licenciatura passam a ser remunerados pelas categorias A ou D, de acordo com os
níveis de ensino em que leccionem.
Nota2: A entrada em vigor dos novos índices salariais - G6, G7 e G8 - implica a reclassificação imediata dos trabalhadores por eles
abrangidos.
Nota 3: Esta reclassificação não prejudica o direito dos trabalhadores contratados até ao dia 1 de Janeiro de 2004 a auferir a remuneração
correspondente à sua classificação nos termos das tabelas salariais substituídas pelo presente contrato colectivo de trabalho, que se
manterá até que, pelo decurso do tempo, esta remuneração seja inferior à estabelecida para a sua classificação segundo as novas tabelas.
7
CATEGORIA H - PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE LÍNGUAS
VALOR
VALOR HORA
SEMANAL
NÍVEL
CATEGORIA
H10
Professor de estabelecimentos de ensino de línguas não
profissionalizado com habilitação académica sem grau
superior.
758,00 €
34,45 €
H9
Professor de estabelecimentos de ensino de línguas não
profissionalizado com habilitação académica sem grau
superior e 5 ou mais anos de serviço.
888,00 €
40,36 €
H8.3
Professor de estabelecimentos de ensino de línguas não
profissionalizado com habilitação académica de grau
superior
769,00 €
34,95 €
H8.2
Professor de estabelecimentos de ensino de línguas não
profissionalizado com habilitação académica de grau
superior e 1 ano de serviço
922,50 €
41,93 €
H8.1
Professor de estabelecimentos de ensino de línguas não
profissionalizado com habilitação académica de grau
superior e 2 anos de serviço
1.076,50 €
48,93 €
H8.0
Professor de estabelecimentos de ensino de línguas não
profissionalizado com habilitação académica de grau
superior e 3 ou mais anos de serviço
1.059,00 €
48,14 €
H7
Professor de estabelecimentos de ensino de línguas não
profissionalizado com habilitação académica sem grau
superior e 10 ou mais anos de serviço.
1.070,00 €
48,64 €
H6
Professor de estabelecimentos de ensino de línguas não
profissionalizado com habilitação académica sem grau
superior e 15 ou mais anos de serviço.
1.106,00 €
50,27 €
H5
Professor de estabelecimentos de ensino de línguas não
profissionalizado com habilitação académica de grau
superior e 5 ou mais anos de serviço.
1.119,00 €
50,86 €
H4
Professor de estabelecimentos de ensino de línguas não
profissionalizado com habilitação académica sem grau
superior e 20 ou mais anos de serviço.
1.135,50 €
51,61 €
H3
Professor de estabelecimentos de ensino de línguas não
profissionalizado com habilitação académica de grau
superior e 10 ou mais anos de serviço.
1.285,50 €
58,43 €
H2
Professor de estabelecimentos de ensino de línguas não
profissionalizado com habilitação académica de grau
superior e 15 ou mais anos de serviço.
1.318,50 €
59,93 €
H1
Professor de estabelecimentos de ensino de línguas não
profissionalizado com habilitação académica de grau
superior e 20 ou mais anos de serviço.
1.360,50 €
61,84 €
Nota 1: A entrada em vigor dos novos índices salariais - H8.0, H8.1, H8.2 e H8.3 - implica a reclassificação imediata dos trabalhadores por
eles abrangidos.
Nota 2: Esta reclassificação não prejudica o direito dos trabalhadores contratados até ao dia 1 de Janeiro de 2004 a auferir a remuneração
correspondente à sua classificação nos termos das tabelas salariais substituídas pelo presente contrato colectivo de trabalho, que se
manterá até que, pelo decurso do tempo, esta remuneração seja inferior à estabelecida para a sua classificação segundo as novas tabelas.
8
CATEGORIA I - PROFESSOR DE CURSOS EXTRACURRICULARES
NÍVEL
CATEGORIA
VALOR
I5
Professor de cursos extracurriculares
758,00 €
I4
Professor de cursos extracurriculares com 5 ou mais anos de
serviço.
888,00 €
I3
Professor de cursos extracurriculares com 10 ou mais anos
de serviço.
1.071,00 €
I2
Professor de cursos extracurriculares com 15 ou mais anos
de serviço.
1.106,00 €
I1
Professor de cursos extracurriculares com 20 ou mais anos
de serviço.
1.135,50 €
VALOR HORA
SEMANAL
34,45 €
40,36 €
48,68 €
50,27 €
51,61 €
CATEGORIA J - INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DIPLOMADO PELAS EX-ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
VALOR
VALOR HORA
SEMANAL
NÍVEL
CATEGORIA
J5
Instrutor de educação física ou diplomado pelas ex-escolas
de educação física.
707,50 €
32,16 €
J4
Instrutor de educação física ou diplomado pelas ex-escolas
de educação física com 5 ou mais anos de serviço.
1.119,00 €
50,86 €
J3
Instrutor de educação física ou diplomado pelas ex-escolas
de educação física com 10 ou mais anos de serviço.
1.285,50 €
58,43 €
J2
Instrutor de educação física ou diplomado pelas ex-escolas
de educação física com 15 ou mais anos de serviço.
1.369,00 €
62,23 €
J1
Instrutor de educação física ou diplomado pelas ex-escolas
de educação física com 20 ou mais anos de serviço.
1.463,50 €
66,52 €
Os diplomados pelas ex-escolas de educação física passam à categoria B.
9
CATEGORIA K - PROFESSORES DE ESCOLAS DE ENSINO ESPECIALIZADO ARTÍSTICO
NÍVEL
CATEGORIA
VALOR
VALOR HORA
SEMANAL
K12
Restantes professores.
707,50 €
32,16 €
K11
Professor com habilitação própria sem grau superior.
756,50 €
34,39 €
K10
Restantes professores com 5 ou mais anos de serviço.
777,00 €
35,32 €
K9
Professor com habilitação própria sem grau superior e 5
ou mais anos de serviço.
Restantes professores com 10 ou mais anos de serviço.
888,00 €
40,36 €
K8
Restantes professores com 15 ou mais anos de serviço.
1.001,50 €
45,52 €
K7
Professor com habilitação própria de grau superior.
Restantes professores com 20 ou mais anos de serviço.
1.053,50 €
47,89 €
K6
Professor com habilitação própria sem grau superior e 10
ou mais anos de serviço.
1.070,00 €
48,64 €
K5
Restantes professores com 25 ou mais anos de serviço.
1.106,00 €
50,27 €
1.119,00 €
50,86 €
1.285,50 €
58,43 €
K4
K3
Professor com habilitação própria de grau superior e 5 ou
mais anos de serviço.
Professor com habilitação própria sem grau superior e 15
ou mais anos de serviço.
Professor com habilitação própria de grau superior e 10
ou mais anos de serviço.
Professor com habilitação própria sem grau superior e 20
ou mais anos de serviço.
K2
Professor com habilitação própria de grau superior e 15
ou mais anos de serviço.
1.372,50 €
62,39 €
K1
Professor com habilitação própria de grau superior e 20
ou mais anos de serviço.
1.508,50 €
68,57 €
10
CATEGORIA L - PSICÓLOGO E TÉCNICO DE SERVIÇO SOCIAL
TEMPO DE SERVIÇO
NÍVEL
VALOR
0 anos
L11
769,00 €
1 ano
L10
922,50 €
2 anos
L9
1.076,50 €
3 anos
L8
1.134,50 €
4 anos
L7
1.247,50 €
5 anos
1.247,50 €
6 anos
1.247,50 €
7 anos
1.247,50 €
8 anos
1.247,50 €
9 anos
L6
1.361,00 €
10 anos
1.361,00 €
11 anos
1.361,00 €
12 anos
1.361,00 €
13 anos
L5
1.474,00 €
14 anos
1.474,00 €
15 anos
1.474,00 €
16 anos
L4
1.530,50 €
17 anos
1.530,50 €
18 anos
1.530,50 €
19 anos
1.530,50 €
20 anos
L3
1.588,00 €
21 anos
1.588,00 €
22 anos
1.588,00 €
23 anos
L2
1.701,50 €
24 anos
1.701,50 €
25 anos
1.701,50 €
26 anos
L1
1.863,00 €
Nota 1: A entrada em vigor dos novos índices salariais - L9, L10 e L11 implica a reclassificação imediata dos trabalhadores por eles
abrangidos.
Nota 2: Esta reclassificação não prejudica o direito dos trabalhadores contratados até ao dia 1 de Janeiro de 2004 a auferir a remuneração
correspondente à sua classificação nos termos das tabelas salariais substituídas pelo presente contrato colectivo de trabalho, que se
manterá até que, pelo decurso do tempo, esta remuneração seja inferior à estabelecida para a sua classificação segundo as novas tabelas.
11
CATEGORIA M - TERAPEUTA OCUPACIONAL, TERAPEUTA DA FALA, FISIOTERAPEUTA E
ENFERMEIRO
TEMPO DE SERVIÇO
NÍVEL
VALOR
0 anos
M9
769,00 €
1 ano
M8
899,50 €
2 anos
899,50 €
3 anos
899,50 €
4 anos
M7
947,50 €
5 anos
947,50 €
6 anos
947,50 €
7 anos
947,50 €
8 anos
947,50 €
9 anos
M6
1.038,00 €
10 anos
1.038,00 €
11 anos
1.038,00 €
12 anos
1.038,00 €
13 anos
M5
1.118,50 €
14 anos
1.118,50 €
15 anos
1.118,50 €
16 anos
M4
1.156,50 €
17 anos
1.156,50 €
18 anos
1.156,50 €
19 anos
1.156,50 €
20 anos
M3
1.225,50 €
21 anos
1.225,50 €
22 anos
1.225,50 €
23 anos
M2
1.361,00 €
24 anos
1.361,00 €
25 anos
1.361,00 €
26 anos
M1
1.518,00 €
Nota 1: Quando licenciados passam para a categoria L, contando-se o tempo de serviço na categoria M.
Nota 2: A entrada em vigor do novo índice salarial - M9 - implica a reclassificação imediata dos trabalhadores por ele abrangidos.
Nota 3: Esta reclassificação não prejudica o direito dos trabalhadores contratados até ao dia 1 de Janeiro de 2004 a auferir a remuneração
correspondente à sua classificação nos termos das tabelas salariais substituídas pelo presente contrato colectivo de trabalho, que se
manterá até que, pelo decurso do tempo, esta remuneração seja inferior à estabelecida para a sua classificação segundo as novas tabelas.
12
CATEGORIA N - TRABALHADORES DE APOIO À DOCÊNCIA
NÍVEL
1
CATEGORIAS, GRAUS E ESCALÕES
- Auxiliar de Educação com 25 ou mais anos de bom e efectivo serviço
VENCIMENTO
BASE
665,00 €
- Auxiliar Pedagógico do Ensino Especial com 25 ou mais anos de bom e efectivo
serviço
- Monitor de Actividades Ocupacionais de Reabilitação com 25 ou mais anos de bom
e efectivo serviço
- Prefeito com 25 ou mais anos de bom e efectivo serviço
2
- Auxiliar de Educação com 20 ou mais anos de bom e efectivo serviço
643,00 €
- Auxiliar Pedagógico do Ensino Especial com 20 ou mais anos de bom e efectivo
serviço
- Monitor de Actividades Ocupacionais de Reabilitação com 20 ou mais anos de bom
e efectivo serviço
- Prefeito com 20 ou mais anos de bom e efectivo serviço
3
4
5
6
- Auxiliar de Educação com 15 ou mais anos de bom e efectivo serviço
- Auxiliar Pedagógico do Ensino Especial com 15 ou mais anos de bom e efectivo
serviço
-Auxiliar de Acção Educativa com 25 ou mais anos de bom e efectivo serviço
- Monitor de Actividades Ocupacionais de Reabilitação com 15 ou mais anos de bom
e efectivo serviço
- Prefeito com 15 ou mais anos de bom e efectivo serviço
- Auxiliar Pedagógico do Ensino Especial com 10 ou mais anos de bom e efectivo
serviço
- Auxiliar de Educação com 10 ou mais anos de bom e efectivo serviço
- Auxiliar de Acção Educativa com 20 ou mais anos de bom e efectivo serviço
- Monitor de Actividades Ocupacionais de Reabilitação com 10 ou mais anos de bom
e efectivo serviço
- Prefeito com 10 ou mais anos de bom e efectivo serviço
- Vigilante com 25 ou mais anos de bom e efectivo serviço
- Auxiliar Pedagógico do Ensino Especial com 5 ou mais anos de bom e efectivo
serviço
- Auxiliar de Educação com 5 ou mais anos de bom e efectivo serviço
- Auxiliar de Acção Educativa com 15 ou mais anos de bom e efectivo serviço
- Monitor de Actividades Ocupacionais de Reabilitação com 5 ou mais anos de bom e
efectivo serviço
- Prefeito com 5 ou mais anos de bom e efectivo serviço
- Vigilante com 20 ou mais anos de bom e efectivo serviço
- Vigilante com 15 ou mais anos de bom e efectivo serviço
614,50 €
588,00 €
561,50 €
543,00 €
- Auxiliar de Acção Educativa com 10 ou mais anos de bom e efectivo serviço
7
- Auxiliar Pedagógico do Ensino Especial
534,00 €
- Auxiliar de Educação
- Monitor de Actividades Ocupacionais de Reabilitação
- Prefeito
- Vigilante com 10 ou mais anos de bom e efectivo serviço
- Auxiliar de Acção Educativa com 5 ou mais anos de bom e efectivo serviço
8
- Vigilante com 5 ou mais anos de bom e efectivo serviço
501,00 €
-Auxiliar de Acção Educativa
9
- Vigilante
483,50 €
13
CATEGORIA O - TRABALHADORES DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
NÍVEL
1
CATEGORIAS, GRAUS E ESCALÕES
- Director de Serviços Administrativos
VENCIMENTO BASE
1.370,50 €
- Técnico Licenciado ou Bacharel de Grau VI
2
- Técnico Licenciado ou Bacharel de Grau V
1.279,50 €
3
- Técnico Licenciado ou Bacharel de Grau IV
1.113,50 €
4
- Técnico Licenciado ou Bacharel de Grau III
1.008,50 €
- Chefe de Serviços Administrativos
- Contabilista III
- Tesoureiro III
5
- Contabilista II
916,50 €
- Tesoureiro II
- Técnico Licenciado ou Bacharel de Grau II
6
- Contabilista I
864,50 €
- Tesoureiro I
- Técnico Bacharel de Grau I
7
- Chefe de secção II
853,50 €
- Documentalista II
8
- Chefe de secção I
751,00 €
- Documentalista I
- Assistente Administrativo III
- Guarda-Livros
- Secretário de Direcção/Administração II
9
- Assistente Administrativo II
683,50 €
- Secretário de Direcção/Administração I
- Operador de Computador II
10
- Assistente Administrativo I
643,00 €
- Operador de Computador I
11
- Caixa
614,50 €
- Cozinheiro-Chefe
- Encarregado de Refeitório
- Escriturário II
- Oficial Electricista
12
- Carpinteiro
588,00 €
- Motorista de Pesados e Ligeiros
- Pedreiro
- Pintor
14
13
- Escriturário I
573,00 €
14
- Telefonista II
543,00 €
15
- Escriturário-Estagiário (2º ano)
534,00 €
- Telefonista I
- Recepcionista II
- Cozinheiro
- Despenseiro
- Empregado de Mesa
- Encarregado de Camarata
- Encarregado de Rouparia
16
- Contínuo
483,50 €
- Costureiro
- Empregado de Balcão
- Empregado de Refeitório
- Engomadeiro
- Escriturário-Estagiário (1º ano)
- Guarda
- Jardineiro
- Lavadeiro
- Porteiro
- Recepcionista I
17
- Empregado de Camarata
441,50 €
- Empregado de Limpeza
- Ajudante de Cozinha
15