terça-feira, 27 de outubro de 2015
TORRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO (PRAZO)
CONTRATO Nº:103/2013
PROCESSO Nº:2281/2013
CONVITE N° 24/2013
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA
CONTRATADA: CONSTRUTORA JR TORRES LTDA EPP
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO (VIGENCIA)
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2015
DATA DA NOVA VIGENCIA:15/02/2016
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO (PRAZO)
CONTRATO Nº:79/2014
PROCESSO Nº:232/2014
TOMADA DE PREÇO 02/2014
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA
CONTRATADA:STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEN PAV
OBRAS LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2015
DATA DA NOVA VIGENCIA:11/12/2015
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO (PRAZO)
CONTRATO Nº:80/2014
PROCESSO Nº:273/2014
TOMADA DE PREÇO 03/2014
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA
CONTRATADA:STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEN PAV
OBRAS LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2015
DATA DA NOVA VIGENCIA:11/12/2015
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO (PRAZO)
CONTRATO Nº:81/2014
PROCESSO Nº:798/2014
TOMADA DE PREÇO 04/2014
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA
CONTRATADA:STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEN PAV
OBRAS LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2015
DATA DA NOVA VIGENCIA:11/12/2015
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO (PRAZO)
CONTRATO Nº:82/2014
PROCESSO Nº:799/2014
TOMADA DE PREÇO 05/2014
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA
CONTRATADA:STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEN PAV
OBRAS LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2015
DATA DA NOVA VIGENCIA:11/12/2015
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO (PRAZO)
CONTRATO Nº:36/2015
PROCESSO Nº:2480/2014
TOMADA DE PREÇO 13/2014
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA
CONTRATADA:STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEN PAV
OBRAS LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2015
DATA DA NOVA VIGENCIA:11/12/2015
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO (PRAZO)
CONTRATO Nº:37/2015
PROCESSO Nº:2481/2014
TOMADA DE PREÇO 14/2014
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA
CONTRATADA:STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEN PAV
OBRAS LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2015
DATA DA NOVA VIGENCIA:11/12/2015
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO (PRAZO)
CONTRATO Nº 42/2015
PROCESSO Nº 2479/2014
TOMADA DE PREÇO 12/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA
CONTRATADA: STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEN PAV
OBRAS LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2015
DATA DA NOVA VIGÊNCIA: 28/12/2015
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
E x t r a t o – TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2015
Tópico final da deliberação adotada pela Comissão Julgadora constituída pela Portaria nº 15.929, de 10/09/2015, com a
incumbência de processar e julgar a Tomada de Preços nº 25/15:
“(...) Na sequência, esta Comissão Julgadora passou, incontinenti, à abertura dos envelopes “Proposta” das licitantes, tendo
constatado, constituírem-se elas no seguinte: a) CONSTRUTORA
CHEMAR LTDA., que apresentou as seguintes condições: cotou o
objeto licitado pelo valor total de R$ 494.671,33 (quatrocentos
e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta
e três centavos) e demais condições conforme edital; b) PLAW
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., que
apresentou as seguintes condições: cotou o objeto licitado
pelo valor total de R$ 457.914,87 (quatrocentos e cinquenta e
sete mil, novecentos e catorze reais e oitenta e sete centavos)
e demais condições conforme edital; e, c) C. AMARAL ENGENHARIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA., que apresentou
as seguintes condições: cotou o objeto licitado pelo valor total
de R$ 429.154,36 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e
cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos) e demais condições conforme edital. Diante de todo o exposto e considerado
o critério de julgamento definido pelo subitem 9.2.3, fica classificada em primeiro lugar, a proposta formulada pela empresa
C. AMARAL ENGENHARIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.,
pelo valor total de R$ 429.154,36. Considerada a relevante
circunstância de que nem todos os representantes legais ou
credenciados das proponentes se fazem presentes nesta sessão
pública, fica-lhes concedido, com fulcro no artigo 109, inciso I,
alínea “b”, da Lei de Licitações, o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para, querendo, interporem o recurso administrativo cabível
contra tal classificação, sob pena de, não o fazendo, verem-na
mantida em definitivo. Tupã, 26/10/15. Cássio Fernando Fatarelli
Lopes de Araújo, Presidente.”
Edital: 30/2015, Objeto: Aquisição de minidicionário escolar
de Português e Inglês/Português e Português/Inglês, Destino:
Secretaria Municipal de Educação, Modalidade: Tomada de
Preços, Encerramento: Até as 8:30 (oito horas e trinta minutos)
do dia 12 de novembro de 2015, Informações: serão fornecidas
na Diretoria de Departamento de Compras, fone (0xx14) 34041000, ramais 1045 e 1046 e e-mail: [email protected].
Tupã, 26/10/2015. Manoel Ferreira de Souza Gaspar, Prefeito
Municipal.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Edital: 44/2015, Objeto: Aquisição de kits de brinquedos
lúdicos educativos e dvdteca pedagógica, Destino: Creches
- Secretaria Municipal de Educação, Modalidade: Pregão (Presencial), Encerramento: Até as 8:30 (oito horas e trinta minutos)
do dia 11 de novembro de 2015, Informações: serão fornecidas
na Diretoria de Departamento de Compras, fone (0xx14) 34041000, ramais 1045 e 1046 e e-mail: [email protected].
Tupã, 26/10/2015. Manoel Ferreira de Souza Gaspar, Prefeito
Municipal.
Despacho do Prefeito, de 22/10/15 – CONCORRÊNCIA Nº
Nº 09/2015
No Proc. Int. nº 7981/15, em que figura como interessada a Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura,
Assunto: Contratação de empresa do ramo para construção
de Creche Pré-Escola – CR-1E, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão-de-obra, com recursos provenientes do
governo estadual, através da Fundação para o Desenvolvimento
da Educação – FDE, destinado à Rua Francisco Pereira Belo s/nº,
Conjunto Habitacional “Dr. Walter Pimentel”, neste município
de Tupã/SP. À vista dos elementos de instrução do processo, e
no uso das atribuições legais que confere a legislação em vigor,
especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
REVOGO a Concorrência nº 09/2015, por razões de superior
interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, assim como, nos termos da lei, por conveniência e
oportunidade da Administração, com base no artigo 49, “caput”,
da Lei de Licitações. Com fulcro no artigo 49, parágrafo 3º da
Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, “c”, dá-se ciência aos licitantes
da presente revogação, para que, querendo, se possa exercer
a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis. Publique-se. Estância Turística de Tupã, 22/10/15. Manoel
Ferreira de Souza Gaspar, Pref. Mun.
Despacho do Prefeito, de 21/10/15 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 22/2015
No Proc. Int. nº 6720/15, em que figura como interessada
a Secretaria Municipal de Educação, Assunto: Contratação de
empresa do ramo, por 18 (dezoito) meses para a execução do
Projeto Robótica, com fornecimento de suporte técnico e manutenção integral, bem como assessoria técnica e pedagógica, na
forma do detalhamento técnico, destinado aos professores e
aluno do 4º e 5º anos do ensino fundamental da rede pública
municipal – Secretaria Municipal de Educação. À vista dos
elementos de instrução do processo, e no uso das atribuições
legais que confere a legislação em vigor, especialmente a Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, REVOGO a Tomada de
Preços nº 22/2015, por razões de superior interesse público,
assim como, nos termos da lei, por conveniência e oportunidade
da Administração, com base no artigo 49, “caput”, da Lei de
Licitações. Com fulcro no artigo 49, parágrafo 3º da Lei 8.666/93
c/c art. 109, I, “c”, dá-se ciência aos licitantes da presente
revogação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa
e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Publique-se.
Estância Turística de Tupã, 21/10/15. Manoel Ferreira de Souza
Gaspar, Pref. Mun.
Despacho do Prefeito, de 21/10/15 – PREGÃO (PRESENCIAL)
Nº 34/2015
No Procs. Ints. nºs 6975, 6977 e 6978/15, em que figura
como interessada a Secretaria Municipal de Educação, Assunto:
Aquisição de notebooks, lousa digital, projetor multimídia,
softwares e implantação, capacitação, suporte técnico e assessoria pedagógica nos softwares, destinados às Emef’s Profº
João Geraldo Iori, Odinir Magnani e Secretaria Municipal de
Educação. À vista dos elementos de instrução do processo, e
no uso das atribuições legais que me confere a legislação em
vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, REVOGO o Pregão (Presencial) nº 34/2015, por razões de
superior interesse público, assim como, nos termos da lei, por
conveniência e oportunidade da Administração, com base no
artigo 49, “caput”, da Lei de Licitações, com base no artigo 49,
parágrafo 3º da Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, “c”, dá-se ciência aos
licitantes da presente revogação, para que, querendo, se possa
exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. Publique-se. Estância Turística de Tupã, 21/10/15.
Manoel Ferreira de Souza Gaspar, Pref. Mun.
UCHOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
Resumo da Ata de análise e julgamento da documentação
da Tomada de Preços Obras nº 002/2.015 – Processo Licitatório
nº 096/2015, do Tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, para Contratação de empresa especializada de engenharia visando execução
de Obras de Construção DE EDIFÍCIO EM ALVENARIA DA
CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO DR. CHOPPIN TAVARES DE LIMA –
Com Recursos do Governo do Estado de São Paulo, através da
Casa Civil/ Subsecretaria de relacionamento com Municípios e
do Município de Uchoa, processo nº 92632/2015, convênio nº
167/2015. Às 13h00 do dia 26/10/2.015, foi reunida a Comissão
Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria nº 1609/2015 e o
Consultor e Assessor Técnico Jurídico Dr. Silvio Birolli Filho, para
procederem à análise da documentação apresentada ao Processo Licitatório em tela, pelas empresas: C & M CONSTRUTORA
UCHOA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 12.011.263/0001-85 e
TORR CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. -EPP, inscrita
no CNPJ nº 02.874.008/0001-02. De frisar que ambas empresas
não apresentaram documento comprobatório de ME ou EPP no
cadastramento prévio, decaindo no direito de serem tratadas
como tal, conforme item 12.1.1 do edital. Após a análise dos
documentos foi verificado o que segue: A empresa TORR CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. – EPP, descumpriu os itens
11.5.11, 11.2.4, 11.2.5, e, 11.3.2 do edital; e, todas as declarações apresentadas junto com a documentação foram assinadas
por pessoa diferente dos proprietários e sem procuração constituída nos autos. Nessas circunstancias, resolve esta Comissão
de Licitação INABILITAR o licitante TORR CONSTRUTORA E
PAVIMENTADORA LTDA. – EPP. E, esta Comissão após analisar
a documentação da empresa C & M CONSTRUTORA UCHOA
LTDA. – ME, resolveu por HABILITAR referida licitante por atender todas as exigências do edital e, faz constar que o resultado
do julgamento será publicado por afixação no lugar de costume
e nos meios de comunicação, quando será aberto o prazo de
recurso de 05 dias úteis. Decorrido o prazo e sem que seja interposto qualquer recurso a Comissão Municipal de Licitação fará
a abertura dos envelopes contendo a “Proposta Financeira”, no
dia 06 de novembro de 2.015, às 14h, no Paço Municipal.
Uchoa, 27 de outubro de 2.015.
JOSÉ CLAUDIO MARTINS – Prefeito Municipal
Os interessados deverão apresentar o CURRÍCULO no
Departamento de Educação, cito à Avenida Nossa Senhora de
Fátima, s/nº, Centro, Vargem, São Paulo, no período de 27 a 29
de outubro das 8 ás 16 horas.
A análise do CURRÍCULO será feita pela equipe de Especialista de Educação da Rede Municipal de Ensino e a decisão será
homologada pelo Departamento de Educação e Cultura até o dia
03 de novembro de 2015 ás 17 horas.
VARGEM GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
DO SUL
Despacho de Homologação/Adjudicação – Chamamento
Público nº 001/2015
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Decorrido o prazo legal, sem a interposição de recursos e ocorrência
de nenhum fato superveniente, considera-se HOMOLOGADO e
ADJUDICADO o objeto do Chamamento Público nº 001/2015
aos Projetos de Venda dos Grupos Formais, detentores de DAP
Jurídica participantes, na seguinte conformidade: Item 01 a
Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda.
pelo valor total de R$ 21.520,00 e o item 02 a Coopardense –
Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região
pelo valor total de R$ 19.000,00. Itens 03 e 04 desertos.
Celso Itaroti Cancelieri Cerva – Prefeito Municipal
Despacho de Homologação/Adjudicação – Convite nº
004/2015
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria de gestão previdenciária e
administrativa para o “FUPREBEN”. Transcorrido o prazo legal,
e não tendo havido a ocorrência de nenhum fato superveniente, considera-se HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto do
Convite nº 004/2015 à empresa GAP CONSULTORIA CONTÁBIL
LTDA, pelo critério de menor valor global, isto, no valor total de
R$ 28.560,00.
Celso Itaroti Cancelieri Cerva – Prefeito Municipal
Aviso de Revogação de Licitação – Pregão Presencial nº
043/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de sistema de sinalização semafórica
a Led para veículos e pedestres – Tendo em vista que única
empresa participante não regularizou sua documentação de
habilitação nos prazos previsto em lei, fica a presente licitação
revogada em seus ulteriores termos.
Romualdo Menossi – Diretor de Administração
unitários que são partes integrantes deste Edital. Encerramento:
16 horas do dia 11/12/2015. O Edital e demais informações
poderão ser obtidas na sede do Paço Municipal à Praça Dr.
Emílio Henrique Ower Sandolth, 278, das 08 às 16 horas, ou no
site oficial do Município: www.vistaalegredoalto.sp.gov.br. Vista
Alegre do Alto, 21 de Outubro de 2015.
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
COMUNICADO REFERENTE PREGÃO N° 089/2015
Objeto: “AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES E RELE
FOTOELETRONICO”
Em conformidade com o ofício da Secretaria de Obras e
Urbanismo relativo ao recurso da Empresa ELETRO TERRIVEL
LTDA contra a Classificação das empresas Luminus Comercial
Elétrica Ltda –ME, GK Casa da Construção Com. Mat. Elétricos
Ltda – ME e Delvalle Materiais Elétricos Ltda – ME por apresentarem marca em desacordo com o Edital, ratifico o posicionamento, ao DEFERIMENTO PARCIAL do recurso apresentado,
e conforme despacho do Engenheiro Eletricista que analisou
todas as marcas apresentadas pelas empresas classificadas para
o Lote 02 e constatou que nenhuma proposta é compatível com
o exigido do Edital, tendo o Lote 02 como fracassado. Abre – se
prazo para recurso. Publique-se. Votorantim, 26 de Outubro de
2015 - Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
VOTUPORANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
SMGA - COMUNICADO - CONCORRÊNCIA Nº 015/2015 PROCESSO Nº 274/2015
OBJETO: Alienação “ad corpus” de 03 (três) imóveis, de propriedade da Prefeitura do Município de Votuporanga, localizados
neste Município, conforme Lei nº 5644/2015.
Comunicamos que, referente ao procedimento licitatório em
epígrafe foi classificada a seguinte proposta: Imóvel “5” - Lei
5644/15, Cadastro Municipal NE.21.05.07.01, foi constatada a
seguinte proposta: CANOVA RODERO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 473.036,90 (quatrocentos e setenta e três mil e trinta e seis reais e noventa centavos).
GLAUTON OLIVEIRA FELTRIN - Comissão Permanente de
Licitações - 26/10/2015.
VARGEM GRANDE PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
PAULISTA
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO EDITAL - CHAMADA
PÚBLICA:
A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos,
TORNA PÚBLICO que, vem realizar a CHAMADA PÚBLICA de nº
001/2015, edital nº 083/15, processo administrativo nº 289/15,
que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar (suco de laranja e suco de uva), do Empreendedor Rural ou de suas organizações, destinado ao atendimento
a alimentação escolar em cumprimento do estabelecido pela Lei
11.947/2009, Resolução nº 26/2013, em conformidade com o
estabelecido no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital. Fica
designada a data para recebimento e abertura dos envelopes
para o dia 12/11/2015, às 09h00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante
ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais)
de 2ª a 6ª feira, nos horário das 09h00min às 16h30min, ou
mediante a solicitação pelo o endereço eletrônico licitacoes@
vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através dos fones:
(11) 4158-8800 ramal 261, Em 26 de Outubro de 2015 – Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos.
TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DE VARGEM GRANDE PAULISTA
DETENTORA: ANA ELISE MIGUEL - ME
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE
BUEIROS
PRAZO: 12 (doze) meses
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015
PROCESSO Nº 198/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/15
VIRADOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 – PROCESSO Nº
241/2015
Inicio:- 26/10/2015 – Encerramento:- 11/11/2015 – Horário
09 horas
Abertura:- 11/11/2015 – Horário: 09h15
Tipo: Menor Preço
Objeto:- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS – CONTRATO DE REPASSE 816249/2015 - MCIDADES.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, abertura de certame,
com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura
dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A Divisão de
Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro, Fornecerá cópia
digital do Edital e seu(s) Anexo(s), devendo os mesmos, serem
retirados na Divisão de Licitações, sito à Praça Major Manoel
Joaquim, nº 349, Centro, Viradouro/SP, mediante apresentação
de mídia para gravação, das 08h00 horas às 11h00 e das
13h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira. Demais publicações
referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.
viradouro.dioe.com.br.
Viradouro/SP, 26 de outubro de 2015.
DANIELA DE SOUZA LIMA - PRESIDENTE
VARGEM
VISTA ALEGRE DO ALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO
ALTO
EDITAL Nº004/2015
INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PROFESSORES
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM, no uso de suas
atribuições, visando a contratação de professores por prazo
determinado para desempenhar as funções abaixo relaciondas,
junto ao Executivo Municipal, amparado em excepcional interesse público, devidamente reconhecido por intermédio de Leis
Municipais, torna público a realização do Edital para a inscrição
e seleção de professores para o preenchimento de vagas no
Ensino Fundamental - Anos Finais e Educação Especial para
uma vaga para o cargo de Professor de Ciências com Licenciatura Plena em Ciências Biológicas e uma vaga para o cargo de
Professor de Geografia com Licenciatura Plena em Geografia.
O contrato administrativo de trabalho terá validade até 18 de
dezembro de 2015.
São Paulo, 125 (200) – 187
AVISO DE LICITAÇÃO.
Kalil Aidar Filho, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto/
SP, torna público aos possíveis interessados, que se encontra
aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e
serviços do tipo empreitada por preço global (com fornecimento
de materiais de primeira qualidade, mão de obra especializada
e equipamentos), mediante mútua colaboração de acordo com
o Convênio nº 6192/2013-SE celebrado com a Secretaria de
Estado da Educação, de construção de Creche Escola por meio
do programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação
Infantil”, na Rua Manoel Marques, Centro, no Município de Vista
Alegre do Alto, de acordo com os projetos, memoriais descritivos,
cronograma físico-financeiro e planilha de quantitativos e preços
Ministérios e Órgãos
Federais
CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO
A Comissão Eleitoral, designada pelo Plenário do CRCSP,
por meio da Deliberação n.º 034/2015, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Decreto-Lei
n.º 1.040/69 e alterações posteriores, bem como na Resolução
CFC n.º 1.480/2015, convoca todos os contadores e técnicos em
contabilidade com registro definitivo e provisório no CRCSP para
a eleição de 1/3 (um) terço dos seus membros, e para preenchimento de uma vaga no terço complementar, a se realizar conforme o presente Edital, que estabelece, em síntese que: DATAS:
17 e 18 de novembro de 2015. HORÁRIO: a partir de 8h do dia
17 até às 18h do dia 18, horário local. LOCAL: a votação poderá
ser realizada em qualquer computador com acesso à internet.
1. DA FORMA DE ELEIÇÃO: A eleição será realizada por sistema
eletrônico de votação, exclusivamente via internet, por meio de
voto em uma das chapas habilitadas, formadas por lista fechada,
constando, em cada chapa, os candidatos efetivos e respectivos
suplentes de cada categoria profissional. 2. DO VOTO: 2.1 - O
voto é obrigatório, secreto, direto e pessoal e deve ser efetuado
por todos os profissionais – contadores e técnicos em contabilidade – com registro definitivo ou provisório. 2.2 - O voto será
facultativo para os profissionais com idade igual ou superior a
70 (setenta) anos nas datas da eleição. 2.3 - O eleitor deverá
estar em dia com suas obrigações perante o CRC, inclusive quanto a débitos de qualquer natureza, até 06/11/2015, quando será
encerrada a nominata dos profissionais integrantes do colégio
eleitoral, aptos a votar. 2.4 - O eleitor que deixar de votar, sem
causa justificada, estará sujeito à multa no valor previsto na
Resolução CFC n.º 1.481/2015. 2.5 - Para votar, o eleitor deverá
acessar a página do CFC na internet www.eleicaocrc.com.br, ou
a do CRC da sua jurisdição. 2.6 - O CFC remeterá aos profissionais com registro ativo senha e instruções para sua validação, ao
endereço constante no cadastro do CRC, por via postal. No caso
de não recebimento da senha, o profissional deverá requerê-la
no sítio eletrônico do CRC ou do CFC. Será disponibilizado, nos
sítios eletrônicos do CFC e dos CRCs, um Guia Passo a Passo,
contendo todas as informações necessárias sobre a participação
do profissional no processo eleitoral, bem como orientações
para acesso e utilização do sistema eletrônico de votação. 3.
DAS VAGAS A SEREM PREENCHIDAS: Deverão ser preenchidas
as vagas de 24 (vinte e quatro) Conselheiros efetivos e respectivos suplentes, contadores e/ou técnicos em contabilidade, para
mandato de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2019, e
01 (uma) vaga de conselheiro suplente, na categoria de técnico
em contabilidade, para mandato complementar de 1º de janeiro
de 2016 a 31 de dezembro de 2017. 4. DAS NORMATIZAÇÕES
APLICÁVEIS: A eleição reger-se-á pelas normas definidas pelo
Decreto-Lei n.º 1.040/69 e alterações posteriores, Resolução CFC
n.º 1.480/2015 e Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade (Resolução CFC n.º 1.370/11). 5. DAS NULIDADES: É nula
a votação quando ocorrer fraude, falsidade ou irregularidade
que comprometa sua imparcialidade e segurança, desde que
interfiram no resultado da eleição. 6. DOS RECURSOS SOBRE
O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO: Somente o representante
de chapa poderá apresentar recurso ao CFC, protocolando-o no
CRC, com efeito suspensivo, no qual deverá manifestar as razões
pelas quais está impugnando o resultado da eleição, anexando
a documentação comprobatória da irregularidade alegada, no
prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação, no Diário
Oficial da União (DOU), dos resultados finais.
São Paulo, 27 de outubro de 2015.
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
Coordenador da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
O CREMESP comunica a realização do processo licitatório,
na modalidade Pregão,sob nº 0065/2015 : Objeto: aquisição de
licença de software Novell Open workgroup suíte.
A data para recebimento das propostas é 09/11/2015
às 10:45 horas, ocasião em que ocorrerá a sessão pública de
abertura dos envelopes. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados, podendo ser obtido, gratuitamente, através de
preenchimento de cadastro no sitio www.cremesp.org.br, no
link Licitações.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 27 de outubro de 2015 às 01:48:18.