ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PÚBLICA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESIGNADA PARA
PROCESSAR E JULGAR A CONCORRÊNCIA
INTERNACIONAL Nº 009/DALC/SBEG/2011 CUJO
OBJETO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO
E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS I
DO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO
GOMES/MANAUS-AM.
Às 14:00 horas do dia 28 de julho de 2011, no Auditório João Roberto de Paula, Terminal de Cargas III do
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, Av. Santos Dumont, nº 1.350 – Tarumã, em Manaus/AM, reuniram-se
os membros da Comissão de Licitação designados pelo Ato Administrativo no 1277/DA(DALC)/2011, composta
por JOSÉ ANTONIO PESSOA NETO, AS II/AUD ocupante da função de confiança de Superintendente de
Licitações/DALC; ANA PAULA NOBREGA, AS IV/ENG ocupante da função de confiança de Coordenadora de
Estruturas e Sistemas Hidrossanitários/OBED-2; HEBERT JULIANO MOREIRA, AS IV/ENG, lotado na
Coordenação de Orçamentação/PEOE-3; RÔMULO TÔRRES BRAZ, AS II/ADM ocupante da função de
confiança de Coordenador de Procedimentos Licitatórios/LCLI-1; MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO, ocupante da função de confiança de Coordenadora de Licitações/ADNR-4 e SILVIA CRISTINA
LOBO CAVALCANTE FERREIRA, AS II/ADV, ocupante da função de confiança de Procuradora Jurídica/DJPJ
para, sob a presidência do primeiro, proceder à abertura da licitação. Para este certame 45 (quarenta e cinco)
empresas efetivaram seus respectivos cadastros no portal de licitações da INFRAERO:, sendo que 13 (treze)
compareceram à abertura da licitação, a saber:
1.
Consórcio SPA – DIEDRO - IMPERMEAR, formado pelas empresas SPA Engenharia Indústria e Comércio
Ltda. – CNPJ nº 25.707.134/0001-78; Diedro Construções e Serviços – CNPJ nº 00.817.206/0001-09 e
Impermear Serviços de Impermeabilização Ltda, CNPJ nº 97.500.698/0001-46.
2.
Consórcio Cetenco/DP Barros/São Paulo,, formado pelas empresas Cetenco engenharia S.A, CNPJ nº
61.550.497/0001-06; DP Barros Pavimentação e Construção Ltda., CNPJ nº 04.780.776/0001-22 e São
Paulo Engenharia Ltda., CNPJ nº 38.003.406/0001-09.
3.
Consórcio Via-Santa Bárbara-EBE formado pelas empresas Via Engenharia S.A, CNPJ nº 00.584.755/000180; Santa Bárbara Engenharia S.A, CNPJ nº 17.290.057/0001-75 e Empresa Brasileira de Engenharia S.A,
CNPJ nº 33.247.271/0001-03.
4.
Consórcio Barbosa Mello/Tcnosolo/EPC, formado pelas empresas Construtora Barbosa e Mello S.A., CNPJ
nº 17.185.786/0001-61, Tecnosolo Engenharia S.A, CNPJ 33.111.246/0001-90 e EPC Projetos e
Construções Ltda., CNPJ nº 04.858.174/0001-40;
5.
DM Construtora de Obras Ltda., CNPJ n º 76.483.726/0001-94
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
SCS Quadra. 3 Bloco “A” Lotes 17/18 – Ed. Oscar Alvarenga
CEP 70303-000 - Brasília - DF Fone: (0xx) (61) 3312-3086 Fax: (0xx) (61) 3312-3214
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6.
Consórcio Aterpa-M.Martins, formado pelas empresas Construtora Aterpa S.A. CNPJ nº 17.162.983/000165 e M.Martins Engenharia e Comércio S.A, CNPJ nº 17.196.718/0001-06;
7.
EIT Construções S.A.– CNPJ nº 13.424.192/0001-05;
8.
Consórcio RCI, formado pelas empresas Construtora RV Ltda. CNPJ nº 36.768.943/0001-06, Convap
Engenharia e Construções S.A, CNPJ nº 17.250.986/0001-50 e IC Supply Engenharia Ltda, CNPJ nº
32.596.173/0001-00;
9.
Consórcio S.A. Paulista – Somague formado pelas empresas S.A Paulista de Construções e Comércio,
CNPJ nº 60.332.319/0001-46 e Somague Engenharia S.A., CNPJ nº 05.055.482/0001-09;
10. Consórcio Novo Eduardo Gomes, formado pelas empresas Construtora Marquise S/A, CNPJ nº
07.950.702/0001-85 e Normatel Engenharia Ltda. CNPJ nº 05.353.545/0001-03.
11. Consórcio Equipav/MPD, formado pelas empresas Equipav S.A Pavimentação Engenharia e Comércio
CNPJ nº 46.083.754/0001-53 e MPD Engenharia Ltda, CNPJ nº 50.765.288/0001-63
12. Construtora OAS Ltda, CNPJ nº 14.310.577/0001-04.
13. Consórcio Encalso – Engevix - Kallas, formado pelas empresas Encalso Construções Ltda., CNPJ nº
55.333.769/0001-13, Engenvix Engenharia S.A, CNPJ nº 00.103.582/0001-31 e Kallas Engenharia Ltda.
CNPJ nº 52.537.834/0001-34.
Iniciados os trabalhos, o Presidente da Comissão de Licitação comunicou aos presentes que a ASSOCIAÇÃO
PAULISTA DE EMPRESÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS – ABEOP impugnou, tempestivamente, os termos do
Edital, tendo sido acolhida parcialmente pelos motivos explicitados no relatório de instrução disponibilizado no
site de licitações da INFRAERO. Isto posto, foi solicitado ao(s) representante(s) credenciado(s) pela(s) licitante(s)
que apresentasse(m) a identificação e os INVÓLUCROS I e II, contendo, respectivamente, os DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO e a PROPOSTA DE PREÇOS, bem como, se for o caso, os originais dos documentos para
autenticação de fotocópias, na forma prevista no subitem 5.2.1 do Edital. Ato contínuo, o Presidente da
Comissão ao proceder a abertura do primeiro invólucro, declarou encerrado às 14:20 horas o prazo para
recebimento dos INVÓLUCROS I e II. Prosseguindo, foram abertos os INVÓLUCROS I, ocasião em que se
realizou, nos termos da alínea “b” do subitem 8.1 do Edital, a verificação “on line” no SICAF da regularidade fiscal
das empresas. O relatório contendo a situação das licitantes junto ao SICAF, bem como os documentos
constantes do INVÓLUCRO I, foram rubricados pela Comissão de Licitação e com a anuência dos
representantes das licitantes foram submetidos à análise e rubrica, como se segue:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
SCS Quadra. 3 Bloco “A” Lotes 17/18 – Ed. Oscar Alvarenga
CEP 70303-000 - Brasília - DF Fone: (0xx) (61) 3312-3086 Fax: (0xx) (61) 3312-3214
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O representante da licitante DM Construtora de Obras Ltda rubricou a Documentação de Habilitação da licitante
Construtora OAS Ltda;
O representante da licitante Construtora OAS Ltda. rubricou a Documentação de Habilitação da licitante
Consórcio RCI;
O representante da licitante Consórcio RCI rubricou a Documentação de Habilitação da EIT Construções S.A;
O representante da licitante EIT Construções S.A rubricou a Documentação de Habilitação da licitante
Consórcio Consórcio SPA – Diedro - Impermear;
O representante da licitante Consórcio SPA – DIEDRO - IMPERMEAR rubricou a Documentação de Habilitação
da licitante Consórcio Aterpa-M.Martins;
O representante da licitante Consórcio Aterpa-M.Martins rubricou a Documentação de Habilitação da licitante
consórcio Marquise-Normatel;
O representante da licitante Consórcio Novo Eduardo Gomes rubricou a Documentação de Habilitação da
licitante Consórcio Barbosa Mello/Tecnosolo/EPC;
O representante da licitante Consórcio Barbosa Mello/Tecnosolo/EPC rubricou a Documentação de Habilitação
da licitante Consórcio Cetenco/DP Barros/São Paulo;
O representante da licitante Consórcio Cetenco/DP Barros/São Paulo rubricou a Documentação de Habilitação
da licitante Consórcio Encalso-Engevix-Kallas;
O representante da licitante Consórcio Encalso-Engevix-Kallas rubricou a Documentação de Habilitação da
licitante Consórcio Via-Santa Bárbara-EBE;
O representante da licitante Consórcio Via-Santa Bárbara-EBE rubricou a Documentação de Habilitação da
licitante Consórcio Equipav-MPD;
O representante da licitante Consórcio Equipav-MPD rubricou a Documentação de Habilitação da licitante
Consórcio S.A. Paulista – Somague;
O representante da licitante Consórcio S.A. Paulista – Somague rubricou a Documentação de Habilitação da
licitante DM Construtora.
O Presidente da Comissão de Licitação comunicou aos representantes presentes que os INVÓLUCROS II,
contendo as Propostas de Preços, lacrados e rubricados pela Comissão e licitantes, permanecerão sob a guarda
da Comissão até a conclusão da fase de julgamento dos Documentos de Habilitação, e declarou encerrada a
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
SCS Quadra. 3 Bloco “A” Lotes 17/18 – Ed. Oscar Alvarenga
CEP 70303-000 - Brasília - DF Fone: (0xx) (61) 3312-3086 Fax: (0xx) (61) 3312-3214
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reunião, informando que o resultado de julgamento desta fase da licitação será divulgado no Diário Oficial da
União na forma do Edital. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada, e eu, Ícaro Moisés Ferreira de Matos,
__________________________, nomeado Secretário do procedimento licitatório, lavrei a presente Ata que,
depois de lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão de Licitação e representantes das
licitantes presentes.
JOSÉ ANTONIO PESSOA NETO
Presidente da Comissão de Licitação
ANA PAULA NOBREGA
Membro Técnico/DEPE
HEBERT JULIANO MOREIRA
Membro Técnico/DEOR
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Membro Administrativo/LCLI
SILVIA CRISTINA LOBO CAVALCANTE FERREIRA
Membro Jurídico/PRPJ
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Membro Administrativo/ADNR-4
Representantes:
1.
Consórcio SPA – DIEDRO - IMPERMEAR, formado pelas empresas SPA Engenharia Indsutria e Comércio
Ltda. – CNPJ nº 25.707.134/0001-78; Diedro Construções e Serviços – CNPJ nº 00.817.206/0001-09 e
Impermear Serviços de Impermeabilização Ltda, CNPJ nº 97.500.698/0001-46
Representante: Antônio Fernando Machado____________________________________;
2.
Consórcio Centeco/DP Barros/São Paulo,, formado pelas empresas Cetenco engenharia S.A, CNPJ nº
61.550.497/0001-06; DP Barros Pavimentação e Construção Ltda., CNPJ nº 04.780.776/0001-22 e São
Paulo Engenharia Ltda., CNPJ nº 38.003.406/0001-09;
Representantes: Wilson Gregório Junior__________________________________;
Eduardo Augusto Esteves Silva________________________________________.
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
SCS Quadra. 3 Bloco “A” Lotes 17/18 – Ed. Oscar Alvarenga
CEP 70303-000 - Brasília - DF Fone: (0xx) (61) 3312-3086 Fax: (0xx) (61) 3312-3214
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Continuação da Ata da Primeira Reunião Pública – Concorrência Internacional nº 010/DALC/SBCF/2010
3.
Consórcio Aterpa-M.Martins, formado pelas empresas Construtora Aterpa S.A. CNPJ nº 17.162.983/000165 e M.Martins Engenharia e Comércio S.A, CNPJ nº 17.196.718/0001-06;
Representante: José Geraldo Bemfica_________________________________;
4.
EIT Construções S.A.– CNPJ nº 13.424.192/0001-05;
Representante: Nivaldo Barros Filho__________________________________;
5. Consórcio Novo Eduardo Gomes, formado pelas empresas Marquise, CNPJ nº 07.950.702/0001-85 e
Normatel Engenharia CNPJ nº 05.353.545/0001-03.
Representante: José Arimateia Cunha____________________________________;
6. Construtora OAS Ltda, CNPJ nº 14.310.577/0001-04.
Representante: José Carlos Varjão Cardoso__________________________________;
7. Consórcio Encalso – Engevix - Kallas, formado pelas empresas Encalso, CNPJ nº 55.333.769/0001-13,
Engenvix, CNPJ nº 00.103.582/0001-31 e Kallas Engenharia CNPJ nº 52.537.834/0001-34.
Representante: Vagner Brito__________________________________.
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
SCS Quadra. 3 Bloco “A” Lotes 17/18 – Ed. Oscar Alvarenga
CEP 70303-000 - Brasília - DF Fone: (0xx) (61) 3312-3086 Fax: (0xx) (61) 3312-3214
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