MINISTÉRIO DO ESPORTE SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR No primeiro dia do mês de outubro de dois mil e quinze, às dezessete horas, por ocasião do julgamento dos recursos interpostos, após a divulgação das propostas habilitadas, de acordo com o previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2015, e conforme Portaria Nº 02, de 19 agosto de 2015, reuniu-se a Comissão de Avaliação de Projetos. No prazo estabelecido pelo edital apenas duas entidades enviaram recurso por meio do endereço eletrônico [email protected], a saber: UF ENTIDADE CNPJ RESULTADO MS PM DE BATAGUASSU 03.576.220/0001-56 PARCIALMENTE INDEFERIDO RS PM DE NOVA PALMA 88.488.358/0001-56 INDEFERIDO Após análise dos recursos, resolveu-se publicar as propostas habilitadas, conforme abaixo. HABILITADAS Nº UF NOME DO PROPONENTE Nº DA PROPOSTA 1 BA PM DE JEQUIE 035440/2015 13.894.878/0001-60 CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR MASCULINO E FEMININO NAS CATEGORIAS SUB 11, SUB 13, SUB 15 E SUB 17 ANOS DE IDADE. R$ 134.548,00 R$ 130.511,56 R$ 4.036,44 HABILITADO 2 PR PM DE LARANJEIRAS DO SUL 035385/2015 76.205.970/0001-95 Realização de Campeonato de Futebol Masculino e Feminino. R$ 135.131,00 R$ 133.600,00 R$ 1.531,00 HABILITADO R$ 149.922,40 R$ 144.922,40 R$ 5.000,00 HABILITADO R$ 103.829,00 R$ 101.000,00 R$ 2.829,00 HABILITADO CNPJ OBJETO VALOR GLOBAL VALOR REPASSE VALOR DA CONTRAPARTIDA SITUAÇÃO Organizar e realizar o I Torneio Regional de Futebol de Campo Amador, com a participação de equipes masculinas e femininas em diversas categorias, de forma acessível à população, com vista a motivar a prática de atividades esportivas, como forma recreativa e Realização de campeonatos da integração em Goiana PE, a fim de estimular as competições futebolísticas e a prática de atividades físicas e de lazer. 3 MA PM DE CODO 035342/2015 06.104.863/0001-95 4 PE PM DE GOIANA 034826/2015 10.150.043/0001-07 5 AL PM DE DELMIRO GOUVEIA 034450/2015 12.224.895/0001-27 Organização e realização de torneio de futebol de campo nãoprofissional, masculino e feminino em todas as categorias. R$ 149.412,60 R$ 141.912,60 R$ 7.500,00 HABILITADO 6 PR PM DE RIO BRANCO DO SUL 035259/2015 76.105.576/0001-85 Campeonato Intermunicipal de Futebol Masculino e Feminino. R$ 130.000,00 R$ 127.000,00 R$ 3.000,00 HABILITADO 7 MS PM DE BONITO 035044/2015 03.073.673/0001-60 CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE BONITO/MS R$ 110.000,00 R$ 108.000,00 R$ 2.000,00 HABILITADO 8 MA PM DE TIMON 035032/2015 06.115.307/0001-14 Campeonato Timonense de Futebol R$ 111.895,00 R$ 107.095,00 R$ 4.800,00 HABILITADO 9 BA PM EUCLIDES DA CUNHA 035441/2015 13.698.774/0001-80 Realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador masculino e feminino no município de Euclides da Cunha-Bahia. R$ 102.950,00 R$ 100.000,00 R$ 2.950,00 HABILITADO 13.691.811/0001-28 Realização de campeonatos da integração em Casa Nova-BA, a fim de estimular as competições futebolísticas e a prática de atividades físicas e de lazer. R$ 128.200,00 R$ 124.000,00 R$ 4.200,00 HABILITADO VALOR REPASSE CONTRAPARTIDA PENDÊNCIAS IDENTIFICADAS 10 BA PM DE CASA NOVA 034942/2015 A Comissão de Avaliação de Projetos, após reanálise das propostas no período de interposição de recursos, considerou as entidades descritas abaixo como não habilitada. PROPOSTAS NÃO HABILITADAS Nº UF NOME DO PROPONENTE Nº DA PROPOSTA CNPJ OBJETO VALOR GLOBAL 1 PB MUNICIPIO DE SAPE 035229/2015 08.917.080/0001-56 Realização do Campeonato Sapeense de Futebol R$ 111.708,00 R$ 102.708,00 R$ 9.000,00 NÃO HABILITADO 2 MS MUNICIPIO DE BATAGUASSU 034207/2015 03.576.220/0001-56 Realização de Torneio de Futebol Amador R$ 101.976,96 R$ 100.000,00 R$ 1.976,96 NÃO HABILITADO 3 RS MUNICIPIO DE NOVA PALMA 035028/2015 88.488.358/0001-56 Realização de Campeonato Municipal de Futsal e de Futebol de Campo no Município de Nova Palma – RS R$ 102.000,00 R$ 100.000,00 R$ 2.000,00 NÃO HABILITADO Brasília-DF, 02 de outubro de 2015 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO