JUNTA DE FREGUESIA DE GALVEIAS ATA NÚMERO 30/2011 -------------- ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA JUNTA DE FREGUESIA DE GALVEIAS, REALIZADA NO DIA TRINTA DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE ------------------------------------------- Aos trinta dias do mês de Novembro do ano dois mil e onze, na Vila de Galveias e na sala de reuniões da referida Junta, compareceram os seus membros, Senhores José Vences Nobre Ferreira, Valdemar Alves e António José Vences Martins, respetivamente na qualidade de Presidente, Secretário e Tesoureiro da Junta, para uma reunião extraordinária com a seguinte ordem de trabalhos: ------------------------------------------------------------------------------------ Aprovação da proposta referente ao plano plurianual de investimentos, actividades mais relevantes da Junta de Freguesia de Galveias, Orçamento e Mapas de Pessoal para o ano de 2012.----------------------------------------------------------------------------------- INICIO DA REUNIÃO ---------------------------------------- Sendo dezoito horas o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. ------------------- APROVAÇÃO DA PROPOSTA REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL RELEVANTES DE DA INVESTIMENTOS, JUNTA DE ACTIVIDADES FREGUESIA DE MAIS GALVEIAS, ORÇAMENTO E MAPAS DE PESSOAL PARA O ANO DE 2012. --------------------- Está presente Proposta referente ao Plano Plurianual de Investimentos, Actividades mais relevantes da Junta de Freguesia de Galveias, Orçamento e Mapas de Pessoal para o ano de 2012, que importa tanto na receita como na despesa no valor de “Dois milhões cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e 1 JUNTA DE FREGUESIA DE GALVEIAS cinco euros”, a qual não se transcreve devido a ser extensa, dando-se aqui por integralmente reproduzida, e ficando em anexo à presente acta de que passará a fazer parte integrante. ----------------------------------------------------------------------------- - Após apreciação por parte da Junta, foi a mesma aprovada com dois votos a favor do Presidente e Secretário e um voto contra do tesoureiro, e foi deliberado remeter à Assembleia de Freguesia para a respetiva apreciação e aprovação conforme determina alínea a) do nr.2 do artº. 34º. da Lei 169/99 de 18 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro. ---------------------------------------------------------------------------------------------- O Tesoureiro justificou a não aprovação com a seguinte declaração de voto:---- --------------------------------------------------------------------------------------------- Este Orçamento a nível de valores apresentados, aproxima-se do que julgo de uma forma geral poder vir a ser a realidade, contudo existem ainda verbas orçamentadas que penso estarem empoladas na Receita, como sejam: ------------ - A previsão de venda de vinho por grosso no valor de 30.000 €. ---------------- - A previsão de venda de lotes de terrenos a particulares na Tapadona no valor de 95.000 €. ------------------------------------------------------------------------------ - As previsões das receitas das Zonas Caça Turísticas, tendo em conta que os seus terrenos estão a ser transferidos para a Associação de Caçadores de Galveias. -------------------------------------------------------------------------------------------- Contudo não são estes valores que me fazem votar contra este orçamento, mas sim a não concordância com a política/estratégia para o ano de 2012.------------------------------------------------------------------------------------------------- Quanto à Receita: -----------------------------------------------------------------2 JUNTA DE FREGUESIA DE GALVEIAS -------- Não está previsto o arrendamento das casas em Galveias que a Junta esteve a reparar e que tudo me indica que vão continuar fechadas, quando existem Galveenses interessados e com necessidades de uma casa para viver. ----------- Não está previsto a nível da agricultura, apesar de eu ter por diversas vezes insistido que a Junta, tendo os terrenos e a mão-de-obra e equipamentos, devia apostar em novas culturas, onde o escoamento dos produtos esteja garantido, estabelecendo protocolos com empresas, os eleitos da CDU não mostraram grande receptividade, donde deduzo que pretendem continuar com a “Agricultura do Canteiro”para consumo doméstico, e mesmo essa é insuficiente, pois a Junta ainda compra produtos hortícolas como batatas, cenouras …etc. ------------------------------------------------------------------------------------- Quanto à Despesa: ----------------------------------------------------------------------- Nos Órgãos da Autarquia não aceito que se apresente orçamentada a verba irrisória de 200€ para combustíveis do Jipe da Junta. Não concordo que se vá substituir as janelas do edifício da Junta precisamente no ano em que não há extracção de cortiça.------------------------------------------------------------------------------- No GATPP, nas despesas de capital o valor de 85.000€, para reparação e beneficiação dos prédios de Lisboa, que poderão ser para o avanço da 2ª fase da reparação do prédio da Av. Liberdade, não acredito que vá para a frente, porque os membros da CDU sempre me manifestaram que não pretendem efectuar qualquer obra no prédio. Preferem pagar o aluguer dos andaimes que estão a embelezar o prédio no valor mensal de cerca de 1600€,assim como preferem não receber a renda da loja do rés-do-chão no valor de cerca de 3200€, (porque se a loja ao lado está a funcionar certamente esta também se podem criar 3 JUNTA DE FREGUESIA DE GALVEIAS condições para tal).----- --------------------------------------------------------------------------- Nos Serviços de Agricultura não concordo que a Junta pense em comprar um tractor, quando com muito esforço comprou um em 2011, o qual tem sido subaproveitado, comprar outro neste ano de 2012 é um erro, quanto à compra de carrinha também julgo que não é o ano indicado. ------------------------------- No SASC, não concordo que além das Festas de Verão no valor de 5.000€ a Junta tenha orçamentado mais um valor de 9.600€ para outros festejos, acho um exagero, (quem não tem dinheiro não tem vícios), boa parte desse dinheiro deve ser utilizado em coisas mais importantes, preferencialmente algo que tenha retorno financeiro e não eleitoral. --------------------------------------------------- Concluindo, digo que a Junta de Freguesia deve poupar porque no ano de 2012 não pode /não deve contar com a sua grande fonte de receita que é a cortiça, deve evitar gastos supérfluos e por vezes exibicionistas, deve procurar rentabilizar os equipamentos e a mão de obra disponível para criar preferencialmente riqueza no curto prazo, deve investir onde possa retirar retorno financeiro e não chamar investimento aos gastos, donde nada se recolhe. -------- Não havendo mais assuntos a tratar sendo dezanove horas e trinta minutos, o Senhor Presidente da Junta declarou encerrada a reunião do que para constar e devidos efeitos se lavrou a presente ata, aprovada em minuta, que eu, Maria Custódia Neves Laranjeira Soeiro Pexirra, redigi e vou assinar junto com o Presidente Senhor José Vences Nobre Ferreira. ----------------------------------- -- _______________________________________ _______________________________________ 4 JUNTA DE FREGUESIA DE GALVEIAS INDICE ATA NR. 30 DE 30/11/2011 INICIO DA REUNIÃO ......................................................................................................................................... 1 APROVAÇÃO DA PROPOSTA REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, ACTIVIDADES MAIS RELEVANTES DA JUNTA DE FREGUESIA DE GALVEIAS, ORÇAMENTO E MAPAS DE PESSOAL PARA O ANO DE 2012. ............................................................................................... 1 5