MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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EDITAL 0438/2009
4º CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS
Pergunta 01:
Os códigos “Composição 05.01 e Composição 05.02” da Planilha de Quantidades e
Preços possuem composições de preços unitários semelhantes, sendo somente os
índices de consumos diferentes.
V.sas. confirmam a exatidão das composições?
Resposta:
Inicialmente cabe esclarecer que as informações técnicas relativas à obra em questão
estão detalhadas no Projeto Básico de Execução das Obras de Recuperação de
Deslizamentos de Cortes e Aterros, da Rodovia BR-459/SP – Lorena – Itajubá, no km
7+900(LE), km 13+700 ao 14+600(LE), 14+090 ao 14+310(LD) e execução de Cortina
Atirantada (km 3+465 ao km 3+515), cujos volumes e/ou mídia eletrônica estão
disponíveis nesta Superintendência Regional, conforme descrito no item 3 – Cópia do
Projeto, do Anexo II – Indicações Particulares, do edital e, no sitio do DNIT
(www.dnit.gov.br).
Tendo em vista que são quatro pontos de recuperação de taludes, o projeto básico prevê
a implantação e manutenção da sinalização de obra no período noturno e diurno, logo a
Composição 05.1 e a Composição 05.2, como descrito no orçamento integrante do edital
e, demonstrado neste momento, referem-se a:
 Composição 05.1: Implantação de Sinalização de Obra (Noturno/Diurno) em 4
pontos, devido as quatro ocorrências, sendo uma para cada ocorrência;
 Composição 05.2: Manutenção de Sinalização de Obra (Noturno/Diurno) durantes
os 7 meses seguintes a implantação da sinalização;
Portanto, não há divergência no principio de calculo aplicado no orçamento, uma vez que
uma composição refere-se à Implantação e outra a Manutenção de Sinalização de Obra
(Noturno/Diurno).
Pergunta 02:
Nos códigos das composições 06.02 e 06.02.02, são apresentados serviços idênticos
(Mobilização e Desmobilização), com preços difererntes, sendo que no material (projetos,
planilhas, relatórios e composições) que completa o edital, é apresentado somente a
composição de preço do código “Composição 06.02”.
Atividades / Serviços iguais com preços diferentes sem a justificativa da composição do
código “Composição 06.02.02, estariam corretos?
Resposta:
Os serviços de código “Composição 06.2” referem-se à Mobilização e desmobilização da
ocorrência localizada entre o km 3+465m ao km 3+515m (LD), enquanto, os serviços de
código “Composição 06.2.2” referem-se à Mobilização e desmobilização da ocorrência
localizada entre o km 13+700m ao km 14+600m (LE) e da ocorrência localizada entre o
km 14+090m ao km 14+310m (LD), conforme descrito no projeto.
Pergunta 03:
O edital em referência trata da estabilização de maciços em quatro locais diferentes.
Qual o motivo da Planilha de Quantidades e Preços indicar quantidades de apenas 03
mobilizações e desmobilizações?
Resposta:
Apesar de o projeto constar a execução 4 pontos de recuperação de corte/aterro [km
7+900(LE), km 13+700 ao 14+600(LE), km 14+090 ao 14+310(LD) e execução de Cortina
Atirantada (km 3+465 ao km 3+515)], no orçamento foi previsto 3 Mobilização e
Desmobilização, conforme esclarecimento 2, uma vez que para as ocorrências do km
13+700 ao 14+600(LE) e do km 14+090 ao 14+310(LD) será implantado/executado
somente um serviço de Mobilização e Desmobilização.
Pergunta 04:
O mesmo questiona-se para o código “Composição 06.01” – Instalação e Manutenção de
Canteiros e Acampamentos, com verba quantificada para somente 03 locais?
Resposta:
Idem esclarecimento 3.
Pergunta 05:
Para execução das obras e serviços estão previstos que seja encargo da contratada, a
elaboração dos projetos executivos
Como serão remunerados os levantamentos topográficos necessários a elaboração dos
Projetos Executivos?
Entendemos que a concepção dos projetos e sua elaboração intelectual seja remunerada
através dos códigos “Composições 07.01 e 07.02”.
Resposta:
Conforme projeto básico o detalhamento do projeto será remunerado através dos itens de
código “Composição 07.01 e Composição 07.02”, portanto, vosso entendimento está
correto.
Pergunta 06:
Como serão remunerados os desenhos, cópias e relatórios dos Projetos Executivos?
Resposta:
Idem ao esclarecimento 5.
Pergunta 07:
No edital 438/2009-08 página 05, item 05 informa-se que a data base dos preços é “Maio
– 2009”. As Planilhas de Quantidades e Preços se referem a data base de “Setembro –
2008”.
Qual data base deverá orientar os preços do presente edital?
Resposta:
O item “5” e “15.1” do edital assim como no Anexo II – Orçamentos e Cronograma,
integrante do edital, a data base do orçamento é maio/2009, portanto, as licitantes devem
apresentar propostas com data base de acordo o instrumento convocatório.
Atenciosamente.
Dilce Maria Mesquita
Chefe da Seção de Cadastro e Licitações – SR/SP