PARANAVAÍ, DOMINGO E SEGUNDA, 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2011
LOCAL
www.diariodonoroeste.com.br
05
EM PARANAVAÍ
APP realiza reunião mensal com Seed - Confira os
itens negociados:
PSS: Prorrogação e correção das inscrições do PSS,
classificação geral por NRE para que possa suprir a necessidade de todos os municípios;
PAGAMENTO DE PROMOÇÕES E PROGRESSÕES: Houve confirmação da casa civil de que está absolutamente garantido que serão pagas todas as promoções
e progressões de 2011. Segundo o governo, o pagamento
será realizado em folha complementar até o final do ano.
A APP cobrou que a folha complementar seja até o final
de novembro.
PDE - Foi realizada na semana passada uma reunião
sobre a exclusão das aulas extraordinárias do PDE com
o procurador do Estado Hatsuo Fukuda, que se mostrou
irredutível com a liberação das aulas extraordinárias. A
APP ingressou com ação judicial com pedido de liminar
para garantir o direito desses professores.
DISTRIBUIÇÃO DE AULAS - A reivindicação da
correção da distribuição de aulas para os professores que
optaram pelo cargo de 40 horas foi atendida pela Seed.
A classificação para 2012 será pelo suprimento geral na
escola, o que corrige a classificação desses professores.
Também ficou garantida a classificação de suprimento
total de todos os profissionais que atuam nos Núcleos
Regionais de Educação (NREs) e Seed quando retornarem para suas escolas. A APP ainda não teve acesso à
minuta da proposta.
HORA-ATIVIDADE - Em decorrência do debate
da distribuição de aulas, a APP cobrou a implantação
de 33% da hora-atividade e alertou que é preciso aplicar para o ano que vem a Lei 11.378/08 que o Supremo
Tribunal Federal considerou a decisão constitucional. O
secretário de Educação pediu um prazo de 30 dias para
realizar os debates internos com as diversas secretarias
de governo e com o próprio governador para apresentar
uma resposta.
LICENÇA MÉDICA - Os professores que necessitam
de licença médica nas aulas extraordinárias enquanto gozam da licença prêmio estão ficando desamparados. A APP
já discutiu esse tema com o Grupo Recursos Humanos Setorial (GRHS) da Seed e com a Superintendência, e há acordo
sobre a reivindicação da APP. Também a APP realizou intervenção junto à Secretaria de Administração e Previdência
(Seap), que continua negando a proposta. A Seed se comprometeu a novamente debater essa situação, em conjunto
com a APP na Seap para solucionar o problema.
CARGO DE 40 HORAS - Como o cargo de 40 horas
está previsto na Lei 103/2004 e também já há parecer
favorável do Tribunal de Contas, a Seed vai organizar
estudos para uma nova oferta de implantação do cargo de
40 horas. Esses encaminhamentos serão debatidos com a
APP-Sindicato.
RECESSOS PARA FUNCIONÁRIOS - Mesmo
fazendo parte das adequações do plano de carreira em
construção, a APP colocou à mesa a discussão dos recessos. É necessário que os funcionários tenham, além das
férias previstas, direito a recesso remunerado de 12 dias,
entre 22 de dezembro e 2 de janeiro do ano subsequente e
demais recessos previstos no calendário escolar, excluído
o recesso de julho. A APP antecipou o debate para que se
considere o recesso já para esse final de ano.
HORA-ATIVIDADE E HORA-AULA PARA
PROFESSORES INTÉRPRETES E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - A APP cobrou uma ação definitiva
do item 23 da pauta de reivindicação para o próximo
ano. Os professores que atuam como intérpretes e nas
escolas de educação especial estão sendo penalizados
em seus direitos em relação aos demais. A Seed corrigirá essa demanda para o próximo ano reconhecendo os
direitos desses profissionais.
APOSENTADOS SEM EQUIPARAÇÃO - A APP
novamente cobrou inclusão dos aposentados sem isonomia e paridade ao percentual negociado com a categoria
para a primeira parte da equiparação salarial: 5,83%. O
secretário Flávio Arns se comprometeu a conversar com
a Paranaprevidência e dar retorno à categoria.
SAS - A APP cobrou a proposta do novo modelo de
saúde e pede urgentemente a intervenção do vice-governador Flávio Arns junto ao governador para agilizar a implantação. Foi cobrado que a Seed tenha uma participação
mais ativa, já que a maior parte dos servidores usuários
do SAS são professores e funcionários. A APP continua o
debate junto à SEAP com o Fórum dos Servidores.
Professores e funcionários no Curso de Formação
Político-Sindical e Gênero, Etnia e Diversidade no Seminário Educar para a Igualdade
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Nota fiscal eletrônica será
obrigatória a partir de janeiro
Para o consumidor, exigir a nota fiscal trará dois benefícios diretos, informa o
secretário de Gestão Pública. O primeiro deles é que o contribuinte poderá
acumular créditos e obter desconto na hora de pagar o IPTU
Foto: Ediglei Feitosa
ADÃO RIBEIRO
Da Redação
D
ecreto que regulamenta a obrigatoriedade da Nota
Fiscal Eletrônica
de Serviços (NFES) a partir
de janeiro do ano que vem,
em Paranavaí, vai publicado na edição deste domingo
do Diário do Noroeste. A lei
que trata do tema para prestadores de serviços com
faturamento igual ou superior a R$ 60 mil foi sancionada no mês passado pelo
prefeito Rogério Lorenzetti, apresentando incentivos
para o consumidor que exigir a nota eletrônica, bem
como algumas obrigações
para as empresas.
Para o consumidor, exigir a nota fiscal trará dois
benefícios diretos, informa
o secretário de Gestão Pública, Gilmar Pinheiro.
O primeiro deles é que o
contribuinte poderá acumular créditos e obter desconto na hora de pagar o IPTU
(Imposto Predial e Territorial
Urbano). O consumidor (pessoa física) terá direito a 15%
do imposto recolhido para
futuro abatimento na conta
do IPTU, que poderá chegar
a 30% do valor devido.
Já para pessoas jurídicas,
o percentual de crédito sobre
o imposto recolhido é de 5%.
Outra vantagem, é que o
contribuinte estará ajudando
o município e combatendo a
sonegação, diz o secretário.
O ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Natureza) é a terceira maior
fonte de arrecadação municipal, na faixa dos R$ 5 milhões ao ano. Mesmo sem
números em mãos, o secretário confirma que a meta é
ampliar esse valor.
Por outro lado, os em-
Astério Daniel Fernando Albuquerque e Gilmar Pinheiro falaram da importância do novo sistema
Empresas devem fazer a certificação digital
o comércio
de Paranavaí
aten-para
AsHoje
empresas
devem aproveitar
esse mês
de
em
horário
especial.
Lojas
do
centro
fazer a certificação digital. Ela será necessária
e dos
bairros de
estarão
abertas
das 9heàspara
para
a emissão
nota fiscal
eletrônica
uma
série
atos empresariais,
informa
o Sindica17h.
O de
horário
diferenciado
de atendi-
to dos Contabilistas. Neste caso, a obrigatoriedade
se estende para todos os segmentos e não apenas
prestadores de serviços, reforça Osvaldo dos Santos, presidente do Sindicato dos Contabilistas de
Paranavaí e Região.
presários passam a ter algumas obrigações, como
a necessidade de possuir a
certificação digital, espécie
de assinatura digital, válida
para diversas operações via
Internet com os governos.
Também prevê que o
empresário deverá fixar, em
local visível, um adesivo
estimulando o consumidor
e pedir a nota fiscal. O adesivo será distribuído gratuitamente ao empresário no
momento da emissão do
alvará de licença, informou
Fernando Albuquerque, fiscal tributário do município.
Para que o contribuinte
(prestador de serviços) possa fazer a adesão ao sistema,
COLUNA DA
AGEPAZ
FONE: 44 3902-1023
mentoAao
público acontece
nos dois
priobrigatoriedade
faz crescer
a procura.
meiros
sábados
de
cada
mês,
conforme
Atualmente o sindicato faz cerca de 20 cerestabelece
Convenção
Coletiva
do Tra-é
tificaçõesapor
dia, detalha.
A certificação
uma assinatura digital, que garante acesbalho.
so aos serviços e o sigilo das informações
empresariais ou de pessoa física. Para as
empresas, o investimento para certificação
varia de R$ 165,00 a R$ 600,00, dependendo do modelo a ser utilizado.
a prefeitura disponibilizará
todo o procedimento no site
(www.prefeituraparanavai.
com.br) a partir desta segunda-feira. Ele é autoexplicativo a partir da lista de
serviços, item Nota Fiscal
Eletrônica. Quem já estiver
usando o livro eletrônico não
precisa fazer o cadastro.
Já o consumidor não
precisa se cadastrar, mas
apenas fornecer o CPF na
hora da emissão da nota. Se
quiser, poderá exigir uma
cópia impressa ou solicitar
envio diretamente para o email desejado. Se optar por
acompanhar a evolução dos
créditos, basta o contribuinte se cadastrar no site, rece-
bendo login e senha.
O contribuinte que não
tiver imóvel no nome poderá indicar um proprietário a
ser beneficiado. Os créditos
permanecem no sistema por
cinco anos, complementa Astério Daniel da Silva,
também fiscal tributário.
O consumidor de uma
forma geral não tem o hábito
de pedir a nota fiscal ao contratar um serviço. Exemplos
simples, como oficinas mecânicas e reformadoras em
geral, destacam os servidores
públicos. A expectativa é que,
a partir de agora, o incentivo
seja determinante para que o
consumidor exerça a cidadania e peça a nota, resumem.
A AGEPAZ é uma entidade sem fins lucrativos,
que tem por objetivo promover o desenvolvimento
humano e a melhoria da qualidade de vida,
individual e em grupo
Citações do livro - O Vendedor de Sonhos, de Augusto Cury
Sem sonhos, os monstros que nos assediam, estejam eles alojados em nossa mente ou no terreno social, nos controlarão.
O objetivo fundamental dos sonhos não
é o sucesso, mas nos livrar do fantasma do
conformismo. Quem não é generoso consigo mesmo jamais o será com os outros.
Quem cobra muito de si mesmo é um carrasco dos outros.
A generosidade é um dos maiores sonhos que devemos difundir no grande
“caos social”. Generosidade é uma palavra
que habita os dicionários, mas raramente
o coração psíquico. Só dorme bem quem
aprende primeiramente a repousar dentro
de si. É possível fugir dos monstros de fora,
mas não dos que temos dentro da mente.
Os egoístas vivem no calabouço das
suas angústias, mas os que atuam na dor
dos outros aliviam a própria dor. Os que
vendem sonhos são como o vento: você
ouve a sua voz, mas não sabe de onde ele
vem e nem para onde vai. O importante
não é o mapa, mas a caminhada.
Todo gigante encontra obstáculos que o
transformam em crianças. Se quiserem vender o sonho da solidariedade, terão de aprender a enxergar as lágrimas nunca choradas,
as angústias nunca verbalizadas, os temores
que nunca contraíram os músculos da face.
Nunca procurei meu filho e lhe perguntei quais eram seus temores ou suas
mais marcantes frustrações.
Nunca procurei um aluno que expres-
sasse um ar de tristeza, irritabilidade ou indiferença.
Somos criativos em excluir, mas inábeis
em incluir. O ser humano morre não quando
seu coração deixa de pulsar, mas quando de
alguma forma deixa de se sentir importante.
Aprenda que uma pessoa pode ferir seu
corpo, mas jamais poderá ferir sua emoção, a
não ser que você permita.
A vida se extingue rapidamente no parêntese do tempo. Vivê-la lenta e deslumbrantemente é o grande desafio de cada um de nós.
SONHE, SONHE MUITO... SONHE
SEMPRE.
Colaboração: Náugima Aparecida da
Silva/terapeuta comunitária