Sumário PANORAMA ..................................................................................................................................................... 6 APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................... 6 O QUE É GISSONLINE? .............................................................................................................................................. 6 FILOSOFIA DA GISSONLINE ......................................................................................................................................... 6 BENEFÍCIOS QUE A GISSONLINE OFERECE...................................................................................................................... 6 PORTAL GISSONLINE ........................................................................................................................................ 7 ACESSO PARA CONTRIBUINTES COM IDENTIFICAÇÃO E SENHA ........................................................................ 8 CONTRIBUINTE REALIZANDO O CADASTRO PARA O PRIMEIRO ACESSO ........................................................... 8 CADASTRO PARA O PRIMEIRO ACESSO: PASSO 1 DE 7 ...................................................................................................... 9 CADASTRO PARA O PRIMEIRO ACESSO: PASSO 2 DE 7 .................................................................................................... 10 CADASTRO PARA O PRIMEIRO ACESSO: PASSO 3 DE 7 .................................................................................................... 12 CADASTRO PARA O PRIMEIRO ACESSO: PASSO 4 DE 7 .................................................................................................... 13 CADASTRO PARA O PRIMEIRO ACESSO: PASSO 5 DE 7 .................................................................................................... 15 CADASTRO PARA O PRIMEIRO ACESSO: PASSO 6 DE 7 .................................................................................................... 19 CADASTRO PARA O PRIMEIRO ACESSO: PASSO 7 DE 7 .................................................................................................... 22 CONTRIBUINTE ACESSANDO O PORTAL GISSONLINE DE ESCRITURAÇÃO ....................................................... 25 PRESTADOR .................................................................................................................................................... 25 ESCRITURAÇÃO FISCAL ............................................................................................................................................ 26 Prestando serviços para Tomador Pessoa Física ........................................................................................... 28 Prestando serviços para Tomador Pessoa Jurídica ....................................................................................... 29 ENCERRAR ESCRITURAÇÃO ....................................................................................................................................... 30 Guia/Boleto ................................................................................................................................................... 31 Certificado ..................................................................................................................................................... 32 ESCRITURAÇÃO RETIFICADORA .................................................................................................................................. 33 ENCERRAR SEM MOVIMENTO................................................................................................................................... 34 FACILITADOR DE PAGAMENTO ....................................................................................................................... 35 GUIA AVULSA ........................................................................................................................................................ 35 CONSULTA DE SUAS OPERAÇÕES FISCAIS ....................................................................................................... 37 CONSULTA / IMPRESSÃO PARA CONFERÊNCIA.............................................................................................................. 37 Impressão para Conferência ......................................................................................................................... 38 EXTRATO DO CONTA CORRENTE ................................................................................................................................. 38 Extrato Econômico ........................................................................................................................................ 40 Guia com Encargos........................................................................................................................................ 40 LIVRO FISCAL......................................................................................................................................................... 42 ESCRITURAÇÃO DE SERVIÇOS S/ ENQUADRAMENTO CADASTRAL .................................................................. 45 ESCRITURAÇÃO FISCAL ............................................................................................................................................ 45 OUTRAS OPÇÕES OPERACIONAIS ................................................................................................................... 46 SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS .................................................................................................................................. 46 AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA ELETRÔNICA ..................................................................................................... 48 Versão 2.0 (03/2011) INFORMATIVO DE SUAS OPERAÇÕES FISCAIS ................................................................................................. 49 COMUNICADOS / NOTIFICAÇÕES DE INCONSISTÊNCIAS................................................................................................... 49 INFORMATIVO DE PENDÊNCIAS FISCAIS ....................................................................................................................... 50 SUPORTE OPERACIONAL ................................................................................................................................ 51 MENSAGEM ELETRÔNICA......................................................................................................................................... 52 AJUDA ON-LINE ..................................................................................................................................................... 53 DÚVIDAS FREQÜENTES ............................................................................................................................................ 54 ESCRITURAÇÃO FISCAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL .......................... 55 ESCRITURAÇÃO FISCAL ................................................................................................................................... 55 ENCERRAMENTO FISCAL PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL .............................................. 56 EXTRATO DO EXTRATO DO CONTA CORRENTE DE EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL ............................................. 58 TOMADOR...................................................................................................................................................... 59 ESCRITURAÇÃO FISCAL ............................................................................................................................................ 60 Contratando serviços de Prestador Pessoa Física ......................................................................................... 61 Contratando serviços de Prestador Pessoa Jurídica ...................................................................................... 62 EFETUANDO A ESCRITURAÇÃO FISCAL DE SERVIÇOS CONTRATADOS DE PRESTADORES DO SIMPLES NACIONAL............................ 63 ENCERRAR ESCRITURAÇÃO ....................................................................................................................................... 64 Guia/Boleto ................................................................................................................................................... 65 Certificado ..................................................................................................................................................... 65 ESCRITURAÇÃO RETIFICADORA .................................................................................................................................. 66 ENCERRAR SEM MOVIMENTO................................................................................................................................... 67 Certificado de Encerramento Fiscal Sem Movimentação Econômica............................................................ 68 FACILITADOR DE PAGAMENTO ....................................................................................................................... 69 GUIA AVULSA ........................................................................................................................................................ 69 CONSULTA DE SUAS OPERAÇÕES FISCAIS ....................................................................................................... 71 CONSULTA ............................................................................................................................................................ 71 Tela de Impressão ......................................................................................................................................... 72 EXTRATO DO CONTA CORRENTE .................................................................................................................... 73 Extrato Econômico ........................................................................................................................................ 74 NOTAS RECEBIDAS ................................................................................................................................................. 79 Validar Escrituração da Nota Fiscal .............................................................................................................. 80 Recusar Escrituração da Nota Fiscal ............................................................................................................. 80 ESCRITURAÇÃO SEM DOCUMENTO FISCAL ..................................................................................................... 82 REGISTRO DE SERVIÇOS TOMADOS DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA - SEM DOCUMENTO FISCAL ................................................. 82 ESCRITURAÇÃO FISCAL ............................................................................................................................................ 83 Contratando serviços de Prestador Pessoa Física ......................................................................................... 84 Contratando Serviços de Prestador Pessoa Jurídica ...................................................................................... 84 ESCRITURAÇÃO RETIFICADORA .................................................................................................................................. 86 CONSULTA DE SUAS OPERAÇÕES FISCAIS ....................................................................................................... 86 CONSULTA ............................................................................................................................................................ 86 Versão 2.0 (03/2011) LIVRO FISCAL......................................................................................................................................................... 86 OUTRAS OPÇÕES OPERACIONAIS ................................................................................................................... 86 CONTA CORRENTE 2ª VIA(S) .................................................................................................................................... 86 SUPORTE OPERACIONAL ................................................................................................................................ 87 ESCRITURAÇÃO E/ OU RETENÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL ............................................................................. 87 REGISTRO DE SERVIÇO TOMADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL .............................................................................................. 87 INFORMATIVO DE SUAS OPERAÇÕES FISCAIS ................................................................................................. 88 INFORMATIVO DE PENDÊNCIAS FISCAIS ....................................................................................................................... 88 COMUNICADOS/ NOTIFICAÇÕES DE INCONSISTÊNCIA..................................................................................................... 88 SUPORTE OPERACIONAL ................................................................................................................................ 89 CONSTRUÇÃO CIVIL ........................................................................................................................................ 90 CADASTRO DE OBRA(S) ........................................................................................................................................... 90 Cadastrando obra(s) estabelecida(s) dentro do Território Nacional ............................................................. 91 Preenchendo os dados da Obra .................................................................................................................... 93 Cadastrando obra(s) NÃO estabelecida(s) no Território Nacional ................................................................ 93 Preenchendo os dados da obra ..................................................................................................................... 94 Visualizando a(s) obra(s) cadastrada(s) ........................................................................................................ 96 Alterando os dados da Obra ......................................................................................................................... 96 ESCRITURAÇÃO FISCAL DE SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ........................................................................... 97 Prestando serviços para tomador Pessoa Física ......................................................................................... 100 Prestando serviços para Tomador Pessoa Jurídica ..................................................................................... 100 ABATIMENTOS ..................................................................................................................................................... 102 Abatimento de Materiais ............................................................................................................................ 103 EMISSÃO DE GUIA/ PROTOCOLO ............................................................................................................................. 105 Guia/ Boleto ................................................................................................................................................ 106 ENCERRAR COMPETÊNCIA ...................................................................................................................................... 107 Certificado ................................................................................................................................................... 108 EFETUANDO O ENCERRAMENTO SEM MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA .............................................................................. 109 ESCRITURAÇÃO RETIFICADORA ................................................................................................................................ 109 FACILITADOR DE PAGAMENTO ..................................................................................................................... 110 GUIA AVULSA ...................................................................................................................................................... 110 CONSULTA DE SUAS OPERAÇÕES FISCAIS ..................................................................................................... 113 CONSULTA .......................................................................................................................................................... 113 Impressão para Conferência ....................................................................................................................... 114 LIVRO FISCAL....................................................................................................................................................... 114 CONTA CORRENTE E 2ª VIA(S) ................................................................................................................................ 117 Extrato Econômico ...................................................................................................................................... 119 Guia com Encargos...................................................................................................................................... 119 OUTRAS OPÇOES OPERACIONAIS ................................................................................................................. 120 EXTRATO MENSAL DA OBRA................................................................................................................................... 120 INFORMATIVO DE SUAS OPERAÇÕES FISCAIS ............................................................................................... 122 Versão 2.0 (03/2011) INFORMATIVO DE PENDÊNCIAS FISCAIS ..................................................................................................................... 122 SUPORTE OPERACIONAL .............................................................................................................................. 123 DEMAIS SERVIÇOS ................................................................................................................................................ 124 TOMADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL .............................................................................................................. 125 ESCRITURAÇÃO E/OU RETENÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL ............................................................................ 126 REGISTRO DE SERVIÇOS TOMADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ........................................................................................... 126 CADASTRO DE OBRAS............................................................................................................................................ 126 Visualizando a(s) obra(s) cadastrada(s) ...................................................................................................... 130 Alterando os dados da Obra ....................................................................................................................... 130 ESCRITURAÇÃO FISCAL DOS SERVIÇOS TOMADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL......................................................................... 131 ESCRITURAÇÃO FISCAL .......................................................................................................................................... 131 Contratando serviços de Prestador Pessoa Jurídica .................................................................................... 134 EFETUANDO A ESCRITURAÇÃO FISCAL DE SERVIÇOS CONTRATADOS DE PRESTADORES DO SIMPLES NACIONAL.......................... 135 OUTRAS OPÇÕES OPERACIONAIS ................................................................................................................. 136 ABATIMENTOS ..................................................................................................................................................... 136 ESCRITURAÇÃO FISCAL ........................................................................................................................................... 137 EMISSÃO DE GUIA/ PROTOCOLO ............................................................................................................................. 137 Guia/ Boleto ................................................................................................................................................ 138 ENCERRAR COMPETÊNCIA ...................................................................................................................................... 139 Efetuando o encerramento sem Movimentação Econômica ...................................................................... 140 ESCRITURAÇÃO RETIFICADORA ................................................................................................................................ 141 FACILITADOR DE PAGAMENTO ..................................................................................................................... 142 GUIA AVULSA ...................................................................................................................................................... 142 Guia/ Boleto ................................................................................................................................................ 144 CONSULTA DE SUAS OPERAÇÕES FISCAIS ..................................................................................................... 145 CONSULTA/ IMPRESSÃO PARA CONFERÊNCIA ............................................................................................................ 145 Visualização para Conferência .................................................................................................................... 146 LIVRO FISCAL....................................................................................................................................................... 146 EXTRATO DO CONTA CORRENTE 2ª VIA(S) ................................................................................................... 148 Extrato Econômico ...................................................................................................................................... 149 GUIA COM ENCARGOS........................................................................................................................................... 150 Guia / Boleto ............................................................................................................................................... 151 SUPORTE OPERACIONAL .............................................................................................................................. 151 BANCOS ....................................................................................................................................................... 152 ESCRITURAÇÃO FISCAL ........................................................................................................................................... 153 ENCERRAR ESCRITURAÇÃO ..................................................................................................................................... 155 GUIA/BOLETO ..................................................................................................................................................... 156 Certificado ................................................................................................................................................... 157 ESCRITURAÇÃO RETIFICADORA ................................................................................................................................ 158 FACILITADOR DE PAGAMENTO ..................................................................................................................... 159 Versão 2.0 (03/2011) GUIA AVULSA ...................................................................................................................................................... 159 CONSULTA DE SUAS OPERAÇÕES FISCAIS ..................................................................................................... 161 EXTRATO DO CONTA CORRENTE E 2ª VIA ................................................................................................................... 161 Extrato Econômico ...................................................................................................................................... 162 Guia com Encargos...................................................................................................................................... 162 Guia/Boleto ................................................................................................................................................. 164 CONSULTA .......................................................................................................................................................... 164 Impressão para Conferência ....................................................................................................................... 165 LIVRO CONTÁBIL .................................................................................................................................................. 166 OUTRAS OPÇÕES OPERACIONAIS ................................................................................................................. 168 INCLUSÃO DE CONTAS ........................................................................................................................................... 168 SUPORTE OPERACIONAL .............................................................................................................................. 170 CONTADOR .................................................................................................................................................. 171 CADASTRO DE CONTADOR ..................................................................................................................................... 171 Passo 01 ...................................................................................................................................................... 172 Passo 02 ...................................................................................................................................................... 173 Passo 03 ...................................................................................................................................................... 173 Passo 04 ...................................................................................................................................................... 175 Passo 05 ...................................................................................................................................................... 175 Passo 06 ...................................................................................................................................................... 176 ÁREA DE ACESSO DE CONTADORES .............................................................................................................. 177 ACESSANDO A ESCRITURAÇÃO DE SEU(S) CLIENTE(S) ................................................................................................... 178 Versão 2.0 (03/2011) Panorama O Manual Operacional da GissOnline foi desenvolvido para orientar todos os contribuintes que necessitam escriturar eletronicamente e os servidores que necessitam auxiliá-los a utilizar o sistema para declaração da movimentação econômica sobre o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), imposto de competência do Município. Os recursos e as novidades abordados neste manual foram elaborados e testados para que você se sinta familiarizado com o sistema GissOnline, e ainda aprenda de forma interativa a utilizá-lo para suas análises, compromissos e capacidade de organizar melhor os faturamentos emitidos, Nota Fiscal por Nota Fiscal. O Sistema GissOnline é a forma mais eficiente para o contribuinte declarar sua movimentação econômica através da escrituração on-line, de qualquer lugar do mundo, com seu computador conectado à internet. Apresentação O que é GissOnline? A GissOnline é um sistema de Escrituração Eletrônica com Controle e Gestão Completa do ISSQN e que possui diversos facilitadores de escrituração, através da internet e off-line. Filosofia da GissOnline Respeitar as empresas e os cidadãos, com um sistema eficiente, proporcionando facilitadores para o cumprimento das obrigações tributárias, de forma justa e transparente, utilizando beneficamente a tecnologia da informação, aproximando as empresas e a administração pública. Benefícios que a GissOnline Oferece • Sigilo da informação e notas fiscais digitais; • Escrituração e substituição dos livros fiscais Online e Offline; • Declaração simplificada, quando não houver movimento no mês de competência; • Impressão do livro fiscal; • Emissão de segunda via do imposto a qualquer momento; • Emissão Eletrônica de Certificado – atestando que procedeu a escrituração fiscal; • Emissão de Extratos Diversos – extrato econômico de débitos, guia emitida e Extrato do conta corrente tributária; • Canais de comunicação direta com a GissOnline e a administração: Ajuda Online ou e-mail; • Escriturações personalizadas por atividades econômicas, bem como, empresas do ramo de Construção Civil e Instituições Financeiras como os Bancos, etc. Versão 2.0 (03/2011) 6 Portal GissOnline Através do Portal GissOnline, o contribuinte disponibilizará acesso mais rápido às informações, além de contar com um canal de notícias diário e login unificado. O acesso ao site é realizado através do endereço eletrônico www.issfortaleza.com.br Acesso Fácil: Utilize as DICAS DE ACESSO para navegar na ferramenta GissOnline e explorar todos os seus recursos. Área destinada às informações relacionadas às melhores maneiras para conseguir um acesso seguro e fácil. Versão 2.0 (03/2011) 7 Acesso para contribuintes com identificação e senha • Clique na opção “Área de acesso do Contribuinte”, insira o login e senha e clique em “Acesse aqui”. • Clique em “Voltar para a página inicial”, para retornar. CONTRIBUINTE REALIZANDO O CADASTRO PARA O PRIMEIRO ACESSO Todos os contribuintes inscritos no Município deverão efetuar o Cadastro para o primeiro acesso antes de prosseguir com a sua escrituração ou emissão de notas, preenchendo os campos: Dados do requerente, Órgão de registro da empresa e Natureza Jurídica. Lembrando que este procedimento será realizado uma única vez. Após realizar o preenchimento, o sistema irá direcionar o contribuinte para o “Cadastro para Primeiro Acesso”, que será divido em 7 Passos. Versão 2.0 (03/2011) 8 Cadastro para o primeiro acesso: Passo 1 de 7 • Identificação: Insira o “Nome Empresarial” e “Nome Fantasia” (se houver), da empresa; • Dados do Registro: O sistema apresentará os campos para preenchimento de acordo com o Órgão Selecionado; • Dados de Inscrição: Informe “CNPJ” e “Data” de inscrição no mesmo, “Inscrição Estadual” e sua respectiva data. Caso a empresa seja Isenta de Inscrição Estadual, selecione a opção “Isento”. O campo “Inscrição Municipal” e “Data da Inscrição Municipal” serão preenchidos automaticamente. • Clique em: “Próximo Passo”. Versão 2.0 (03/2011) 9 Cadastro para o primeiro acesso: Passo 2 de 7 Selecione se o endereço é “Urbano ou Rural” A) Tipo de Endereço - Urbano Selecione o tipo de busca por Logradouro ou CEP, e clique em “Localizar” • Tipo de endereço: Selecione o local, “Urbano”; • Busca por: Selecione o tipo de busca a ser realizada e, clique em “Localizar”. O sistema irá trazer os campos preenchidos automaticamente; • Dados para Contato: Insira Telefone, Celular e Fax com DDD, informe um e-mail válido e site da empresa se houver. • Clique em “Próximo Passo”, para prosseguir; • Clique em “Passo Anterior”, para retornar. Versão 2.0 (03/2011) 10 B) Tipo de Endereço – Rural • Tipo de Endereço: Selecione o local ”Rural”; • Preencha os seguintes campos: Número de Inscrição no INCRA (opcional), CEP, Tipo de logradouro, nome do logradouro, número do endereço, complemento (se houver) e bairro. • Dados para Contato: Insira telefone, celular e fax com DDD, informe um e-mail válido e site da empresa (se houver). • Clique em “Próximo Passo”, para prosseguir; • Clique em “Passo Anterior”, para retornar. Dica: Se algum campo foi preenchido de forma incorreta, o sistema apresentará a mensagem de alerta, para que o campo seja corrigido. Versão 2.0 (03/2011) 11 Cadastro para o primeiro acesso: Passo 3 de 7 • Utilizar o mesmo endereço do Local de Atividade: Selecione esta opção se o endereço de Correspondência for o mesmo cadastrado no Passo 2 (Local do Estabelecimento), o sistema irá trazer as informações automaticamente. Se desejar inserir um novo endereço para correspondência selecione a opção “Busca por”. • Busca por: Selecione o tipo de busca a ser realizada e clique sobre a “Lupa trazer os campos preenchidos automaticamente. ”. O sistema irá • Clique em “Próximo Passo”, para prosseguir; • Clique em “Passo Anterior”, para retornar. Versão 2.0 (03/2011) 12 Cadastro para o primeiro acesso: Passo 4 de 7 • Objeto Social: Insira o objeto do Contrato Social da empresa; • Enquadramento das atividades pretendidas: Insira as atividades pretendidas. Realize a busca através da descrição da atividade, e clique em “Pesquisar”. • Selecione a(s) atividade(s) e clique sobre a opção: “Concluir Seleção de Atividades”. Dica: Se o Contribuinte possuir atividades em segmentos distintos, poderá realizar o cadastramento de uma única vez. Por exemplo, poderá realizar a busca por “Desenvolvimento de Programas de Informática”, selecionar a atividade e após realizar a busca por “Manutenção de equipamentos”, o sistema irá salvar as informações, quando clicar em “Concluir Seleção de Atividades”, o sistema irá gravar todas as atividades que o contribuinte informou. Versão 2.0 (03/2011) 13 • Informe qual é a atividade principal da empresa; • Caso necessite excluir uma atividade clique sobre o “ ”. • Tipo de Unidade: Informe o tipo de unidade da empresa “Unidade Produtiva” ou “Unidade Auxiliar”. • Ao informar a opção “Unidade Auxiliar”, o campo “Descrição da Unidade” será disponibilizado para que o contribuinte insira a descrição. • Unidade: Informe se a unidade da empresa é “Matriz” ou “Filial”; • Ao informar “Filial” o campo “CNPJ da Matriz”, será disponibilizado para que o contribuinte insira o CNPJ. • Formas de Atuação: Insira as formas de Atuação da empresa; • Clique em “Passo Anterior”, para retornar; • Clique em “Próximo Passo”, para prosseguir. Versão 2.0 (03/2011) 14 Cadastro para o primeiro acesso: Passo 5 de 7 • Clique em “Adicionar”, para cadastrar os Sócios da referida empresa; Informando um Sócio Pessoa Jurídica • Selecione a Qualificação do Sócio: Insira a classificação do Sócio/Administrador para cadastrálo no sistema (A Qualificação pode variar de acordo com a natureza jurídica da empresa). • CPF/CNPJ do Sócio: Insira o CPF ou CNPJ do Sócio/Administrador e clique em, “Continuar”. Versão 2.0 (03/2011) 15 • CNPJ: Informe o CNPJ do Sócio; • Nome empresarial: Insira o nome empresarial do Sócio; • Endereço para Correspondência: Informe se o endereço é “Urbano” ou “Rural”; • Busca por: Selecione o tipo de busca por CEP ou Logradouro e, em seguida, clique em “Localizar”. • Dados para contato: Insira os dados para contato, Telefone, Celular, Fax e E-mail; • Clique na opção “Confirmar Dados” • Para retornar ao Menu anterior, clique em “Voltar”. Versão 2.0 (03/2011) 16 Informando um Sócio Pessoa Física • Selecione a Qualificação do Sócio: Insira a classificação do Sócio para cadastrá-lo (A Qualificação pode variar de acordo com a natureza jurídica da empresa). • CPF/CNPJ do Sócio: Insira o CPF do Sócio/Administrador e clique em “Continuar”. • Para retornar ao menu anterior, clique em “Cancelar”. Versão 2.0 (03/2011) 17 Informe “Masculino” ou “Feminino”. • CPF: Informe o CPF do sócio a ser cadastrado; • Nome Completo: Informe o nome completo do Sócio; • Data de nascimento: Informe a data de nascimento do Sócio; • Tipo de Documento: Informe qual o tipo de documento, RG, RM ou Outro, insira a “UF/Órgão Emissor e “Data de Emissão”; • Endereço para correspondência: Selecione o local se é “Urbano” ou “Rural”. • Busca por: CEP ou logradouro e, em seguida, clique em “localizar”. • Dados para contato: Insira os dados para contato, Telefone, Celular, Fax com DDD e E-mail; • Clique na opção “Confirmar Dados”. Versão 2.0 (03/2011) 18 Após efetuar o cadastro dos Sócios, indique o valor de participação na Sociedade “Capital Social” • Para alterar dados do Sócio, clique em “ ”; • Para descartar Sócios, clique em “ ”. • Clique em “Próximo Passo”, para prosseguir; • Clique em “Passo Anterior”, para retornar. Dicas: A soma da participação dos sócios deve totalizar com o capital social da empresa. Caso seja informado um valor que não totalize o percentual de 100% o sistema não permitirá que prossiga com o Cadastro para o primeiro acesso. Cadastro para o primeiro acesso: Passo 6 de 7 Selecione a opção “Adicionar”, para indicar o Responsável Contábil, “Contador” ou “Escritório de Contabilidade”. Versão 2.0 (03/2011) 19 Selecionando o Contador • Informe o CPF do Contador e clique em “Continuar”. • Para retornar ao menu anterior, clique em “Cancelar”. • Depois clique em “Adicionar”. Selecionando o Escritório de Contabilidade • Informe o CNPJ do Escritório de Contabilidade e, clique em “Continuar: • Para retornar ao menu anterior, clique em “Cancelar”. Versão 2.0 (03/2011) 20 • Para excluir o Contador/Escritório clique em “ ”; • Para substituir o Contador/Escritório, clique em “+”: • Após o cadastro realizado clique em “Próximo Passo”, para prosseguir; • Clique em “Passo Anterior”, para retornar. Versão 2.0 (03/2011) 21 Cadastro para o primeiro acesso: Passo 7 de 7 Versão 2.0 (03/2011) 22 • Clique em “Finalizar” para que as informações inseridas sejam direcionadas para a Prefeitura. • Clique em “Passo Anterior”, para retornar. Versão 2.0 (03/2011) 23 • O sistema emite a mensagem de que o cadastro foi finalizado com sucesso, Clique em “Ok” • Anote o número do protocolo gerado e o site apresentado, caso seja necessário realizar alguma alteração. • Senha Atual: Informe a senha atual • Nova Senha: Informe sua nova Senha, utilize o símbolo"?” para obter dicas de cadastro da nova senha; • Confirme Nova Senha: Confirme a Nova Senha; • Para concluir a troca de Senha, clique em “Continuar”. Versão 2.0 (03/2011) 24 CONTRIBUINTE ACESSANDO O PORTAL GISSONLINE DE ESCRITURAÇÃO Após a realização do Cadastro para primeiro acesso, o contribuinte será direcionado ao portal de escrituração fiscal de acordo com o enquadramento de suas atividades. PRESTADOR Este módulo é destinado ao lançamento dos documentos fiscais, emitidos para as atividades de prestação de serviços*, que exige a cobrança do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Os prestadores de serviços deverão escriturar mensalmente todas as notas fiscais de serviços emitidas durante o mês de competência, em ordem cronológica de emissão, indicando todos os dados relativos às notas fiscais. *Exceto atividades de Construção Civil, Bancos, Concessão de Rodovias Públicas (Pedágios) e Cartórios. Versão 2.0 (03/2011) 25 Escrituração Fiscal Esta opção é destinada à escrituração fiscal das notas fiscais de prestação de serviços. Informe a competência (mês/ano) e, em seguida, clique na opção “Escrituração Fiscal”. • NF Inicial: informe o número da Nota Fiscal Inicial. Versão 2.0 (03/2011) 26 • Série: Selecione a série de acordo com a Nota fiscal; • Sub- Série: informe a sub- série de acordo com a Nota Fiscal. • NF Final: O sistema preencherá esse campo com o número de NF Inicial; • Dia: Informe o dia de emissão da Nota Fiscal de prestação de serviços; • Situação: Informe a situação da Nota Fiscal - Tributada, Cancelada, Anulada, Isenta, Retida. • Valor Nota: Informe o Valor Total da prestação de serviços; • Atividade: Selecione o Item de Serviço/ Atividade, de acordo com o serviço prestado; • Tomador: Informe Tomador pessoa Física ou Jurídica. Versão 2.0 (03/2011) 27 Prestando serviços para Tomador Pessoa Física • Informe se o Tomador é Estabelecido no Município, não Estabelecido no Município ou se o Tomador é de Fora do País; • Realize a busca, informando a Inscrição Municipal, CPF ou a Inscrição Estadual do Tomador e, em seguida, clique no botão “Buscar Tomador”. Caso não sejam localizados os dados do tomador de serviços, os campos serão liberados para que o preenchimento seja efetuado manualmente (procedimento realizado uma única vez); • Gravar: Após o preenchimento de todos os campos, clique no botão “Gravar”. (*) O lançamento das notas fiscais poderá ser de forma agrupada, desde que sejam emitidas exclusivamente para tomadores ”pessoa física”, o mesmo serviço prestado, e as notas fiscais sejam seqüenciais. Informe no lançamento, a data da última Nota Fiscal emitida. Exemplo: NF Inicial 01 e NF Final 05 - data 10 de fevereiro - atividade de manutenção e reparação. Versão 2.0 (03/2011) 28 Prestando serviços para Tomador Pessoa Jurídica • Informe se o Tomador é Estabelecido no Município, não Estabelecido no Município ou se o Tomador é de Fora do País; • Realize a busca, informando a Inscrição Municipal, CNPJ ou a Inscrição Estadual do Tomador e, em seguida, clique no botão “Buscar Tomador”. Caso não sejam localizados os dados do tomador de serviços, os campos serão liberados para que o preenchimento seja efetuado manualmente (procedimento realizado uma única vez); • Gravar: Após o preenchimento de todos os campos, clique no botão “Gravar”. Utilize a borracha para descartar o lançamento (*) Os lançamentos de notas fiscais emitidas a “Pessoa Jurídica”, deverão ser realizados individualmente. Por exemplo: NF Inicial 18 e NF Final 18. Dica: Utilize a opção “Clique aqui para visualizar todas as notas”. Versão 2.0 (03/2011) 29 Dicas: Depois de lançar todas as notas fiscais no livro de Escrituração Fiscal, confira os lançamentos antes de encerrar a competência; A qualquer momento você poderá descartar a escrituração, antes de proceder ao encerramento fiscal. Encerrar Escrituração Esta opção é destinada ao encerramento da competência mensal, para efetivação do livro eletrônico. Informe a competência (mês/ano) e, em seguida, clique na opção “Encerrar Escrituração”. Versão 2.0 (03/2011) 30 • Para confirmar o encerramento da competência, clique no botão “Sim”; • Para retornar ao menu de escrituração fiscal, clique no botão “Não”. Guia/Boleto *Layout do boleto para pagamento do imposto. Versão 2.0 (03/2011) 31 Certificado O certificado de encerramento é uma declaração que comprova a procedência do encerramento fiscal. Nele constará a Data, Razão Social, Endereço, Inscrição Mobiliária, CNPJ, as totalizações e no rodapé do certificado consta o IP do computador que realizou a operação. Versão 2.0 (03/2011) 32 Escrituração Retificadora Utilize a opção da Escrituração Retificadora para adicionar, corrigir ou excluir notas fiscais. Informe a competência (mês/ano) e, em seguida, clique na opção “Escrituração Retificadora”. - Alterar Nota Fiscal - Excluir Nota Fiscal • Para efetuar o lançamento de nota(s) fiscal (is), clique no botão “Notas Adicionais”; • A escrituração Retificadora poderá ser utilizada somente após o encerramento da escrituração fiscal; • Sempre que utilizar a escrituração Retificadora, faça o encerramento na opção “Encerrar Retificação”. Versão 2.0 (03/2011) 33 Encerrar Sem Movimento No mês em que não houver movimentação econômica, a declaração de serviços será simplificada. Informe a competência (mês/ano) e, em seguida clique na opção “Encerrar Sem Movimento”. • Para confirmar o encerramento sem movimento, clique na opção “Sim”; • Para retornar ao menu de escrituração, clique na opção “Não”. Versão 2.0 (03/2011) 34 FACILITADOR DE PAGAMENTO Guia Avulsa Esta guia funciona como um facilitador, onde o contribuinte pode utilizar esse recurso para emitir sua guia de recolhimento com total segurança, antes da data de vencimento e antes de efetuar a escrituração fiscal. • Informe a competência (mês/ano) e, em seguida clique no botão “OK”. • Para retornar ao menu de escrituração, clique em “Menu Principal”. Versão 2.0 (03/2011) 35 • Informe o valor da base de cálculo do imposto na opção “Valor Faturado”; e a seguir clique no botão “Emitir Guia”. • Para emitir a guia avulsa clique em “Sim, Emitir Guia”; • Para retornar ao menu anterior, clique em “Não Emitir Guia”. • Para retornar ao menu de escrituração, clique em “Menu Principal”. Versão 2.0 (03/2011) 36 CONSULTA DE SUAS OPERAÇÕES FISCAIS Consulta / Impressão Para Conferência Esta opção é destinada a consulta para conferência dos lançamentos efetuados através da escrituração fiscal, ou seja, é disponibilizada uma pré- visualização do livro eletrônico do contribuinte. • Após o encerramento da competência, é disponibilizado também nesta opção, o certificado de encerramento fiscal. Utilize a opção “Impressão para Conferência”, para obter uma pré-visualização do livro eletrônico. Versão 2.0 (03/2011) 37 Impressão para Conferência *Pré-visualização do livro eletrônico Extrato do conta corrente O Extrato do conta corrente é utilizado para controle tributário, onde é possível efetuar a emissão de 2ª via da guia de recolhimento, cálculo da guia com encargos, consulta de pagamentos efetuados, entre outros. Versão 2.0 (03/2011) 38 Selecione a “Lupa - ” correspondente ao mês. Clique aqui para a emissão do extrato econômico. • Clique no número da guia, para efetuar a emissão de uma 2ª via. • É permitida a emissão de 2º via de guia, até a data de seu vencimento, após este período, utilize a opção “Guia c/ Encargos” no Extrato do Conta Corrente Versão 2.0 (03/2011) 39 Extrato Econômico O Extrato Econômico apresenta o histórico de toda a movimentação econômica, por exercício. Guia com Encargos Esta opção é utilizada para cálculo e emissão da guia com os acréscimos legais. Selecione a “Lupa ” correspondente ao mês. Versão 2.0 (03/2011) 40 1º Passo – Clique na opção indicada para acesso ao calendário da guia com encargos. 2º Passo – Escolha a data no calendário para calculo da guia com encargos. 3º Passo – Clique no botão “Calcular” para geração de uma via da guia com os acréscimos legais. Versão 2.0 (03/2011) 41 Guia/Boleto *Layout do boleto para pagamento do imposto. Livro Fiscal Esta opção é destinada a consulta e impressão do livro eletrônico. Há duas opções para impressão do livro eletrônico: Mensal: onde a ferramenta disponibiliza o livro eletrônico da competência atual, ou; Versão 2.0 (03/2011) 42 Anual: onde a ferramenta disponibiliza o livro eletrônico do exercício, com os Termos de Abertura e Encerramento Fiscal. Se desejar gerar um arquivo em formato CSV/Excel com as informações contidas no Livro Fiscal, clique em “Gerar CSV”. Versão 2.0 (03/2011) 43 Versão 2.0 (03/2011) 44 ESCRITURAÇÃO DE SERVIÇOS S/ ENQUADRAMENTO CADASTRAL Escrituração Fiscal Esta opção é destinada ao lançamento de serviços prestados eventualmente, cuja atividade não esteja registrada no cadastro municipal do contribuinte. Selecione a opção “Escrituração Fiscal”. Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida, clique no botão “OK”. Versão 2.0 (03/2011) 45 Para escrituração Fiscal, siga os procedimentos descritos nas páginas 26 a 30 deste manual; • Os lançamentos dos serviços eventuais serão consolidados com a escrituração normal. Portanto, para emissão da guia, retorne ao menu de escrituração fiscal e, em seguida clique na opção “Encerrar Escrituração”; • Esta opção não poderá ser utilizada após o encerramento da competência. OUTRAS OPÇÕES OPERACIONAIS Sociedade de Profissionais Nesta opção, é possível cadastrar, consultar ou alterar as informações de profissionais liberais existentes para a empresa. Versão 2.0 (03/2011) 46 • Clique em para alterar informações de profissionais existentes, conforme exemplo abaixo. • Clique em para apagar informações de profissionais existentes. • Efetue a alteração dos campos desejados e, em seguida, clique no botão “alterar”; • Para retornar ao menu de escrituração fiscal, clique no botão “Menu Principal”. Versão 2.0 (03/2011) 47 Autorização para emissão de nota eletrônica Esta opção destina- se ao processo de solicitação e autorização para emissão de nota eletrônica. • Selecione a opção “Autorização para emissão de nota eletrônica”. • Para confirmar a opção pela emissão antecipada da NFS-e, clique em “Ok”; • Para cancelar o processo de emissão antecipada, clique em “Cancelar”. Versão 2.0 (03/2011) 48 INFORMATIVO DE SUAS OPERAÇÕES FISCAIS Comunicados / Notificações de Inconsistências Nesta opção, ficam armazenadas as 2ª vias de todas as correspondências que foram postadas aos contribuintes via correio. Versão 2.0 (03/2011) 49 Clique aqui para visualizar a correspondência. Informativo de Pendências fiscais Esta opção tem como objetivo comunicar aos contribuintes as possíveis pendências e irregularidades de sua empresa junto à prefeitura, como por exemplo, a falta de escrituração fiscal, boletos gerados e não pagos, entre outros. Versão 2.0 (03/2011) 50 *Modelo do Informativo de pendências fiscais SUPORTE OPERACIONAL Esta opção disponibiliza diversos canais de comunicação ao contribuinte. Versão 2.0 (03/2011) 51 Mensagem Eletrônica Opção utilizada para sanar dúvidas tributárias, como por exemplo, tipo de enquadramento, regime, entre outros. Esta é direcionada automaticamente para a prefeitura. • Para envio de mensagens, selecione a opção “Enviar Nova Mensagem”; • Para verificar as mensagens respondidas, clique na opção “Atualizar”; • Para retornar ao menu de escrituração fiscal, clique na opção “Menu Principal”. • Informe o Título do assunto, descreva sua dúvida e, em seguida, clique no botão “Enviar”; • Para apagar todo o texto digitado clique em “Limpar”; • Para apagar a mensagem e não enviá-la, clique em “Descartar”. Versão 2.0 (03/2011) 52 Ajuda On-line Opção utilizada para sanar dúvidas operacionais sobre o sistema. Aguarde o atendimento! Nesta opção, o contribuinte conversa em tempo real com um atendente. A opinião do contribuinte é muito importante para os nossos serviços. Avalie o atendimento. Versão 2.0 (03/2011) 53 Dúvidas Freqüentes Utilizado para sanar dúvidas através de perguntas freqüentes realizadas pelos contribuintes. Selecione a categoria, para visualizar as respostas de suas dúvidas. Versão 2.0 (03/2011) 54 ESCRITURAÇÃO FISCAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL Esta opção é destinada a escrituração fiscal de prestação de serviços das empresas Optantes do Simples Nacional. Escrituração Fiscal Para efetuar a Escrituração Fiscal, siga os procedimentos descritos nas páginas 26 a 30. Versão 2.0 (03/2011) 55 Encerramento Fiscal para Prestadores de Serviços Optantes do Simples Nacional Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida, clique na opção “Encerrar Escrituração”. • • • Para confirmar o encerramento fiscal, clique no botão “Sim”; Para retornar ao menu de escrituração, clique no botão “Não”. Após a confirmação da “declaração de receita de prestação de serviços”. O sistema apresenta o “certificado de encerramento fiscal”. Versão 2.0 (03/2011) 56 Certificado *Certificado de encerramento fiscal de empresas optantes do Simples Nacional. Versão 2.0 (03/2011) 57 Extrato do Extrato do conta corrente de Empresas optantes do Simples Nacional O Extrato do conta corrente é utilizado para acompanhamento do(s) pagamento(s) efetuado (s) através do DAS - Documento de Arrecadação do Simples. Versão 2.0 (03/2011) 58 TOMADOR Este módulo é destinado ao lançamento dos documentos fiscais de serviços contratados. Os Tomadores de Serviços deverão escriturar mensalmente todas as notas fiscais de serviços recebidas durante o mês de competência, indicando todos os dados relativos às notas fiscais e efetuar o recolhimento do imposto de serviços que tiverem Retenção na Fonte. Ressaltando que mesmo nos casos em que não houver retenção do imposto por parte do substituto tributário, as notas deverão ser escrituradas. Versão 2.0 (03/2011) 59 Escrituração Fiscal Esta opção é destinada a escrituração fiscal das notas fiscais de serviços tomados (contratados) de pessoa física e/ ou jurídica que emitiram documento fiscal. Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida, clique na opção “Escrituração Fiscal”. • Nº da Nota: informe o número da Nota Fiscal; • Série: selecione a série destacada na Nota Fiscal. Versão 2.0 (03/2011) 60 • Dia: informe o dia de emissão da Nota Fiscal; • Situação: selecione a situação da Nota Fiscal: Não Retida, Isenta, Retida ou Imune; • Valor Nota: informe o valor total do serviço prestado, destacada através da nota fiscal de serviços. Prestador: informe Prestador Pessoa Física ou Jurídica; Contratando serviços de Prestador Pessoa Física • • • Informe se o Prestador é Estabelecido no Município, não Estabelecido no Município ou se o Prestador é de Fora do País; Realize a busca na base de dados, informando a Inscrição Municipal ou CPF do Prestador ou a Inscrição Estadual e, em seguida, clique no botão “Buscar Prestador”. Caso não sejam localizados os dados do Prestador de Serviços, os campos serão liberados para que o preenchimento seja efetuado manualmente (procedimento realizado uma única vez); Informe se o Prestador é optante do Simples Nacional. Versão 2.0 (03/2011) 61 Contratando serviços de Prestador Pessoa Jurídica • Informe se o Prestador é estabelecido no Município, não estabelecido no Município ou se o Prestador é de Fora do País; • Realize a busca na base de dados, informando a Inscrição Municipal ou CNPJ ou a Inscrição Estadual do Prestador e, em seguida, clique no botão “Buscar Prestador”. Caso não sejam localizados os Prestadores do Tomador de Serviço, os campos serão liberados para que o preenchimento seja efetuado manualmente (procedimento realizado uma única vez); • Informe se o Prestador é optante do Simples Nacional. • Serviço: Selecione o item de serviço/ atividade, de acordo com o serviço contratado; • Gravar: Após o preenchimento de todos os campos, clique no botão “Gravar”. Versão 2.0 (03/2011) 62 Utilize a borracha para descartar o lançamento. Dicas Para grandes quantidades de Notas Fiscais a serem escrituradas, utilize também o recurso Giss Remessa; Depois de lançar todas as notas fiscais no livro de Escrituração Fiscal, confira os lançamentos antes de encerrar a competência; A qualquer momento você poderá descartar a escrituração de uma nota fiscal, antes de proceder ao encerramento fiscal. Efetuando a escrituração fiscal de serviços contratados de Prestadores do Simples Nacional Esta opção é destinada ao lançamento de serviços contratados de prestadores optantes pelo Simples Nacional, conforme regimento da Lei Complementar N° 128/2008. • Ao informar o Prestador estabelecido no Município, o campo “Prestador enquadrado como Simples Nacional”, aparecerá selecionado. Caso informe o Prestador “Não Estabelecido no Município”, o campo será liberado para selecionar se ele é optante do Simples Nacional. • Alíq. SN: informe a alíquota correspondente à prestação de serviços. Versão 2.0 (03/2011) 63 Encerrar Escrituração Esta opção é destinada ao encerramento da competência mensal, para efetivação do livro eletrônico. Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida, clique na opção “Encerrar Escrituração”. • Para confirmar o encerramento da competência, clique no botão “Sim”; • Para retornar ao menu de escrituração fiscal, clique no botão “Não”; • Para retornar ao menu anterior, clique na opção “Menu Principal”. Versão 2.0 (03/2011) 64 Guia/Boleto * layout do boleto para pagamento do imposto. Certificado O certificado de encerramento é uma declaração que comprova a procedência do encerramento fiscal. Nele constará a Data, a Razão Social, o Endereço, a Inscrição Mobiliária, o CNPJ, as totalizações e no rodapé do certificado consta o IP do computador que realizou a operação. Versão 2.0 (03/2011) 65 Escrituração Retificadora Utilize a opção da Escrituração Retificadora para adicionar, corrigir ou excluir notas fiscais. - Alterar Nota Fiscal - Excluir Nota Fiscal • Para efetuar o lançamento de nota(s) fiscal (is), clique no botão “Notas Adicionais”; • A escrituração Retificadora poderá ser utilizada somente após o encerramento da escrituração fiscal; • Sempre que utilizar a escrituração Retificadora, faça o encerramento na opção “Encerrar Retificação”. Versão 2.0 (03/2011) 66 Encerrar Sem Movimento No mês em que não houver movimentação econômica, a declaração de serviços será simplificada. Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida, clique na opção “Encerrar Sem Movimento”. • Para confirmar o encerramento sem movimento, clique na opção “Sim”; • Para retornar ao menu de escrituração fiscal, clique na opção “Voltar”. Versão 2.0 (03/2011) 67 Certificado de Encerramento Fiscal Sem Movimentação Econômica Versão 2.0 (03/2011) 68 FACILITADOR DE PAGAMENTO Guia Avulsa Esta opção funciona como um facilitador, onde o contribuinte pode utilizar este recurso para emitir sua guia de recolhimento com total segurança, antes da data de vencimento e antes de efetuar a escrituração fiscal. • Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida, clique no botão “Ok”; • Para retornar ao menu anterior, clique na opção “Menu Principal”. Versão 2.0 (03/2011) 69 • Informe o código de serviço ou a sua descrição, ou clique na opção “Lista Completa”, para adicionar um item de serviço para emissão da Guia; • Informe o valor da base de cálculo do imposto, na opção “Valor Faturado”; • Para a ferramenta efetuar o cálculo do imposto, clique no botão “Emitir Guia”. • Para iniciar o processo de emissão de guia, clique no botão “OK”. • Para retornar ao menu anterior, clique no botão “Cancelar” • Para emissão da guia, clique na opção “Sim, Emitir Guia”; • Para retornar ao menu de guia, clique na opção “Não Emitir Guia”. Versão 2.0 (03/2011) 70 * layout do boleto para pagamento do imposto. CONSULTA DE SUAS OPERAÇÕES FISCAIS Consulta Esta opção é destinada a consulta para conferência dos lançamentos efetuados através da escrituração fiscal, onde é disponibilizada uma pré-visualização do livro eletrônico. Versão 2.0 (03/2011) 71 Após o encerramento da competência, é disponibilizado também nesta opção o certificado de encerramento fiscal. Tela de Impressão * Pré-visualização do livro eletrônico. Dica: Utilize a opção “Tela para Impressão”, para obter uma pré-visualização do livro eletrônico. Versão 2.0 (03/2011) 72 Extrato do conta corrente O Extrato do conta corrente é utilizado para controle tributário, onde é possível a emissão da 2ª via da guia de recolhimento, cálculo da guia com encargos, consulta de pagamentos efetuados, entre outros. Selecione o ícone “ ” correspondente ao mês. Clique aqui para emissão do extrato econômico. Versão 2.0 (03/2011) 73 • Clique no número da guia para efetuar a emissão de uma 2ª via. • É permitida a emissão de 2º via da guia, até a data de vencimento, após este período, utilize a opção “Guia c/ Encargos” no Extrato do Conta Corrente. Extrato Econômico O extrato econômico apresenta o histórico de toda a movimentação econômica, por exercício. Versão 2.0 (03/2011) 74 Guia com Encargos Esta opção é utilizada para cálculo e emissão da guia com os acréscimos legais. 1º Passo – Clique na opção indicada para acesso ao calendário da guia com encargos. 3º Passo – Clique no botão “Calcular” para geração de uma via da guia com os acréscimos legais. 2º Passo – Escolha a data no calendário para calculo da guia com encargos Versão 2.0 (03/2011) 75 Livro Fiscal Esta opção é destinada a consulta e impressão do livro eletrônico. Há duas opções para impressão do livro eletrônico: Mensal: onde a ferramenta disponibiliza o livro eletrônico da competência atual, ou; Anual: onde a ferramenta disponibiliza o livro eletrônico do exercício, com os Termos de Abertura e Encerramento Fiscal. • Clique na opção “Livro Anual (Ano)”, para gerar os Termos de Abertura e Encerramento Fiscal. Versão 2.0 (03/2011) 76 Versão 2.0 (03/2011) 77 • Se desejar gerar um arquivo em formato CSV/Excel com as informações contidas no Livro Fiscal, clique em “Gerar CSV”. Versão 2.0 (03/2011) 78 Notas Recebidas Esta opção tem a finalidade de “aceitar” uma nota fiscal que foi emitida eletronicamente para o tomador de serviços, ou seja, o tomador de serviços não precisa efetuar o lançamento manualmente em sua escrituração, basta aceitá-la que será escriturado em seu livro eletrônico. Informe a competência (mês/ano) e, em seguida, clique em “Notas Recebidas”. • • • - Utilize esta opção para Visualizar a Nota Fiscal Emitida Eletronicamente; - Utilize esta opção para Validar Escrituração da Nota Fiscal; - Utilize esta opção para Recusar Escrituração da Nota Fiscal. Versão 2.0 (03/2011) 79 Validar Escrituração da Nota Fiscal • Para confirmar a escrituração da nota fiscal, clique em “Sim”; • Para retornar ao menu anterior, clique em “Não”. O sistema emite a mensagem de que a Nota Fiscal foi escriturada com sucesso. Recusar Escrituração da Nota Fiscal • Informe o motivo da recusa da Nota Fiscal; • Para confirmar a rejeição as Nota Fiscal, clique em “Recusar”; • Para retornar ao menu anterior, clique em “Voltar”. O sistema emite a mensagem de que a Nota Fiscal foi recusada com sucesso. Versão 2.0 (03/2011) 80 Clique aqui para visualizar o histórico das notas fiscais recusadas. *Histórico de Nota(s) Fiscal (is) Recusada(s) Versão 2.0 (03/2011) 81 ESCRITURAÇÃO SEM DOCUMENTO FISCAL Registro de Serviços Tomados de Pessoa Física/Jurídica - Sem Documento Fiscal Esta opção destina-se ao registro de serviços, nos quais não foram emitidos documentos fiscais. Nesta opção o contribuinte poderá efetuar o lançamento de RPA´s, recibos, faturas, entre outros. Versão 2.0 (03/2011) 82 Escrituração Fiscal Informe a competência (mês/ano) e, em seguida, clique na opção “Escrituração Fiscal”. • Nº do Doc: informe o número do documento emitido pelo prestador de serviços; • Dia: informe o dia de emissão do documento de prestação de serviços; • Situação: informe a situação de tributação – Não Retida ou Retida; • Valor Doc: informe o valor total da prestação de serviços. • Prestador: informe Prestador pessoa Física ou Jurídica; Versão 2.0 (03/2011) 83 Contratando serviços de Prestador Pessoa Física • Informe se o Prestador é Estabelecido no Município, não Estabelecido no Município ou se o Prestador é de Fora do País; • Realize a busca na base de dados, informando a Inscrição Municipal ou CPF ou a Inscrição Estadual do Prestador e, em seguida, clique no botão “Buscar Prestador”. Caso não sejam localizados os Prestadores do Tomador de Serviços, os campos serão liberados para o preenchimento seja efetuado manualmente (procedimento realizado uma única vez). Contratando Serviços de Prestador Pessoa Jurídica Versão 2.0 (03/2011) 84 • Informe se o Prestador é Estabelecido no Município, não Estabelecido no Município ou se o Prestador é de Fora do País; • Realize a busca na base de dados, informando a Inscrição Municipal ou CNPJ ou a Inscrição Estadual do Prestador e, em seguida, clique no botão “Buscar Prestador”. Caso não sejam localizados os Prestadores do Tomador de Serviços, os campos serão liberados para o preenchimento seja efetuado manualmente (procedimento realizado uma única vez). • Selecione o item de serviço, de acordo com o serviço prestado; • Gravar: Após o preenchimento de todos os campos, clique no botão “Gravar”. Utilize a borracha “ ” para descartar o lançamento Após a escrituração fiscal, é possível a emissão de uma guia para cada documento lançado, ou a emissão de guia única para todos os documentos escriturados. Versão 2.0 (03/2011) 85 Escrituração Retificadora A escrituração Retificadora tem como finalidade excluir notas fiscais escrituradas. Borracha • Utilize a borracha para efetuar a exclusão do lançamento. • Para um novo lançamento, retorne ao “Menu Principal” CONSULTA DE SUAS OPERAÇÕES FISCAIS Consulta Nesta opção você poderá visualizar toda a escrituração detalhadamente para conferência. Opção disponível após a emissão da guia. Para maiores detalhes, siga as instruções descritas nas páginas 37 e 38 deste manual. Livro Fiscal Esta opção é destinada a consulta e impressão do livro eletrônico. Para maiores detalhes, siga as instruções descritas nas páginas 42 a 44 deste manual. OUTRAS OPÇÕES OPERACIONAIS Conta Corrente 2ª Via(s) O Extrato do conta corrente é utilizado para controle tributário, onde é possível a emissão de 2ª via da guia de recolhimento, cálculo da guia com encargos, consulta da baixa de pagamento, entre outros. Para maiores detalhes, siga as instruções descritas nas páginas 38 a 44 deste manual. Versão 2.0 (03/2011) 86 SUPORTE OPERACIONAL As opções disponíveis em “Suporte Operacional” são os canais de comunicação entre o contribuinte, Prefeitura e sistema Gissonline. Para maiores detalhes consulte as páginas 51 a 54 deste manual. • Mensagem Eletrônica: Para maiores detalhes, consulte o Manual Operacional do “Prestador”. • Ajuda On-line: Para maiores detalhes, consulte o Manual Operacional do “Prestador”. • Dúvidas Freqüentes: Para maiores detalhes, consulte o Manual Operacional do “Prestador”. ESCRITURAÇÃO E/ OU RETENÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL Registro de Serviço Tomados da Construção Civil Para efetuar a escrituração fiscal do Registro de Serviço Tomados da Construção Civil, siga as instruções descritas nas páginas 125 a 151 deste manual. Versão 2.0 (03/2011) 87 INFORMATIVO DE SUAS OPERAÇÕES FISCAIS Informativo de Pendências Fiscais Esta opção tem como objetivo comunicar aos contribuintes as possíveis pendências e irregularidades de sua empresa junto à prefeitura, como por exemplo, a falta de escrituração fiscal, boletos gerados e não pagos, entre outros. Para maiores detalhes, siga as instruções descritas na página 50 deste manual. Comunicados/ Notificações de Inconsistência Nesta opção ficam armazenadas a 2ª via de todas as correspondências que foram enviadas aos contribuintes via correio. Para maiores detalhes, siga as instruções descritas na página 49 deste manual. Versão 2.0 (03/2011) 88 SUPORTE OPERACIONAL As opções disponíveis em “Suporte Operacional” são os canais de comunicação entre o contribuinte, Prefeitura e sistema Gissonline. Para maiores detalhes consulte as páginas 51 a 54 deste manual. • Mensagem Eletrônica: Para maiores detalhes, consulte o Manual Operacional do “Prestador”. • Ajuda On-line: Para maiores detalhes, consulte o Manual Operacional do “Prestador”. • Dúvidas Freqüentes: Para maiores detalhes, consulte o Manual Operacional do “Prestador”. Versão 2.0 (03/2011) 89 CONSTRUÇÃO CIVIL Este módulo é destinado ao lançamento dos documentos fiscais, emitidos para as atividades de Construção Civil, que exige a cobrança do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Possibilita o registro de cada uma das obras que o Prestador está executando separadamente, criando automaticamente um “Centro de Custo”, para cada obra registrada. É possível também efetuar todos os processos de abatimentos, facilitando o cálculo do imposto com as deduções devidas. Cadastro de Obra(s) Esta opção é destinada ao cadastro da localização (endereço) da obra. Nesta opção, o contribuinte também determina se haverá abatimentos para a mesma. Versão 2.0 (03/2011) 90 Cadastrando obra(s) estabelecida(s) dentro do Território Nacional • Para retornar ao menu inicial de Escrituração Fiscal, clique no botão “Menu Principal”; • Para efetuar o cadastro de uma obra, clique no botão “Incluir Nova Obra”. • Selecione a opção “sim”, para informar que a obra será realizada dentro do território nacional. Realize a busca por CEP Ou por Logradouro • Para efetuar a busca por CEP, informe o CEP válido e, em seguida clique no botão Buscar; • Para efetuar a busca através do LOGRADOURO, selecione o Estado e a Cidade, informe o logradouro e, em seguida clique no botão “Buscar”; • Para retornar ao Menu Principal, clique no botão “Voltar”. Dicas: Será permitido apenas CEP´s existentes na base de dados dos Correios. A busca deverá ser realizada através do CEP ou Logradouro. Versão 2.0 (03/2011) 91 • Confira o endereço realizado na busca e, em seguida, clique no botão “Confirmar”; • Se o endereço não conferir com o local da realização da obra, clique no botão “Nova Busca” para retornar ao Menu Principal. O que fazer quando o CEP não foi localizado? Se o local não possuir um CEP exato, utilize um CEP de referência próximo à execução da obra. Versão 2.0 (03/2011) 92 Preenchendo os dados da Obra • Inscrição Imobiliária: informe o número de cadastro do imóvel na prefeitura (campo opcional); • Nome/ Razão Social do Proprietário da Obra: informe o Nome ou a Razão Social do Proprietário da Obra a ser executada; • CPF/CNPJ do Proprietário: informe o CPF ou CNPJ do Proprietário da Obra; • Data de Início da Obra: informe a data de início da obra; • Título da Obra: informe um título para obra, a fim de facilitar a escrituração fiscal; • Alvará: informe o número do alvará de concessão, se houver, para realização da obra (campo opcional); • Os dados referentes ao endereço já estarão preenchidos, informe apenas o número do logradouro e complemento se houver; • Após o preenchimento de todos os campos, clique no botão “Gravar Obra”; • Para retornar ao menu anterior, clique no botão “voltar”. Cadastrando obra(s) NÃO estabelecida(s) no Território Nacional • Selecione a opção “não” para informar que a obra será realizada fora do território nacional. Versão 2.0 (03/2011) 93 • Selecione o país onde será realizada a obra e, em seguida, clique no botão “Buscar”; • Para retornar ao menu anterior, clique no botão “Voltar”. Preenchendo os dados da obra • Nome/ Razão Social do Proprietário da Obra: informe o Nome ou a Razão Social do Proprietário da Obra a ser executada; • Data de Início da Obra: informe a data de início da obra; • Título da Obra: informe um título para a obra, a fim de facilitar a escrituração fiscal; Versão 2.0 (03/2011) 94 Versão 2.0 (03/2011) 95 • País: o sistema apresenta o país, conforme seleção realizada anteriormente; • Nome da Empresa: informe o nome da Empresa Tomadora de serviços; • Informações sobre a Empresa Tomadora (Localização, Documentos da Empresa e outros): Descreva as informações relativas à localização exata da empresa tomadora e dados que comprovem a legalidade da empresa fora do país; • Após o preenchimento de todos os campos. Clique no botão “Gravar Obra”; • Para retornar ao menu anterior, clique no botão “Voltar”. * Campos de preenchimento Obrigatório. Visualizando a(s) obra(s) cadastrada(s) Selecione o Município para visualizar os dados da(s) obra(s) cadastrada(s). Para alterar os dados de uma obra cadastrada, clique no título dado a Obra. Alterando os dados da Obra • Após efetuar a alteração dos campos, clique no botão “Gravar Alteração”; • Para retornar ao menu anterior, clique no botão “Voltar”. Versão 2.0 (03/2011) 96 Escrituração Fiscal de Serviços Prestados de Construção Civil Esta opção é destinada a escrituração fiscal da(s) nota(s) fiscal (is) de prestação de serviços da Construção Civil. Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida, clique na opção “Escrituração Fiscal”. Versão 2.0 (03/2011) 97 • NF Inicial: informe o número da Nota Fiscal; • Série: selecione a série destacada na Nota Fiscal; • Dia: informe o dia de emissão da Nota Fiscal de prestação de serviços; • Situação: informe a situação da Nota Fiscal - Tributada, Cancelada, Isenta ou Retida; Versão 2.0 (03/2011) 98 • Valor Nota: informe o valor total bruto da prestação de serviços, destacada através da nota fiscal de serviços prestados; • Obra/ Cad.: Referencie a qual obra pertence à nota fiscal a ser escriturada, selecionando-a; Dica: Se não efetuou o cadastro de obra, retorne ao menu anterior e siga os passos para cadastro. • Tomador: informe tomador pessoa Física ou Jurídica. Versão 2.0 (03/2011) 99 Prestando serviços para tomador Pessoa Física • Informe se o Tomador é Estabelecido no Município, não Estabelecido no Município ou se o Tomador é de Fora do país; • Realize a busca na base dados, informando a inscrição municipal ou CPF do Tomador e, em seguida, clique no botão “Localizar”. Caso não sejam localizados os dados do Tomador de serviços, os campos serão liberados para que o preenchimento seja efetuado manualmente (procedimento realizado uma única vez). Prestando serviços para Tomador Pessoa Jurídica • Informe se o Tomador é Estabelecido no Município, não Estabelecido no Município ou se o Tomador é de Fora do país; • Realize a busca na base dados, informando a Inscrição Municipal, CNPJ ou a Inscrição Estadual do Tomador e, em seguida, clique no botão “Buscar Tomador”. Caso não sejam localizados os dados do Tomador de serviços, os campos serão liberados para que o preenchimento seja efetuado manualmente (procedimento realizado uma única vez). Versão 2.0 (03/2011) 100 • Serviço: selecione o item de serviço, de acordo com o serviço prestado; • Gravar: após o preenchimento de todos os campos, clique no botão “Gravar”. Utilize a borracha para a exclusão do lançamento Versão 2.0 (03/2011) 101 Abatimentos Esta opção é destinada ao lançamento dos materiais aplicados na obra para abatimento na base de cálculo tributável do imposto. Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida, clique na opção “Abatimentos”. • Selecione a opção “Abater”, da obra a qual efetuará o lançamento do(s) material (is) aplicado(s). Versão 2.0 (03/2011) 102 • Confirme a declaração de responsabilidade, clicando na opção “Confirmo a Declaração”; • Para retornar ao menu anterior, clique no botão “Voltar”. Abatimento de Materiais Demonstrativo dos Abatimentos Lançados Dados das Notas Fiscais de Materiais para Abatimento: • Dia/Mês/Ano: informe a data, mês e ano de emissão da nota fiscal de compra de material; • Nº NF: informe o número da nota fiscal de compra de material; • V. Total NF: informe o valor TOTAL da nota fiscal de compra de material; Versão 2.0 (03/2011) 103 • Base de Cálculo: informe o valor que será utilizado para dedução na base de cálculo, do(s) material (is) que será (ão) aplicado(s) na obra; • Inscrição Estadual: informe a inscrição estadual do estabelecimento emissor da nota fiscal de compra de material; • CNPJ/ CPF: informe o CNPJ ou CPF do estabelecimento emissor da nota fiscal de compra de material; Tomador Tomador: Deverão ser informados os dados do comprador do serviço. Selecionando Tomador pessoa física • Informe se o Tomador é Estabelecido no Município, não Estabelecido no Município ou se o Tomador é de Fora do país; • Realize a busca na base de dados, informando a Inscrição Municipal ou CPF do Tomador e, em seguida, clique no botão “Localizar”. Caso não sejam localizados os dados do Tomador de serviços, os campos serão liberados para que o preenchimento seja efetuado manualmente (procedimento realizado uma única vez). Selecionando Tomador pessoa jurídica • Informe se o Tomador é estabelecido no Município, não Estabelecido no Município ou se o Tomador é de Fora do país; • Realize a busca na base dados, informando a Inscrição Municipal ou CNPJ ou a Inscrição Estadual do Tomador e, em seguida, clique no botão “Busca Tomador”. Caso não sejam localizados os dados do Tomador de serviços, os campos serão liberados para que o preenchimento seja efetuado manualmente (procedimento realizado uma única vez). • Gravar: Após o preenchimento de todos os campos, clique no botão “Gravar”. Versão 2.0 (03/2011) 104 Emissão de Guia/ Protocolo Esta opção é destinada a emissão de guias ou certificados de escrituração fiscal por obra. Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida, clique na opção “Emissão de Guia/ Protocolo”. Clique aqui para impressão do certificado de escrituração fiscal. Clique aqui para emitir a guia de recolhimento do Versão 2.0 (03/2011) 105 Guia/ Boleto *Layout do boleto para pagamento do imposto. Versão 2.0 (03/2011) 106 Encerrar Competência Esta opção é destinada ao encerramento da competência mensal, para efetivação do livro eletrônico. Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida clique na opção “Encerrar Competência”. ’ • Para retornar ao menu de escrituração fiscal, clique em “Voltar”; • Para efetuar o encerramento da competência, clique em “Encerrar Competência”. Versão 2.0 (03/2011) 107 • Para efetuar a confirmação do encerramento da competência, clique no botão “Ok”; • Para cancelar o processo de encerramento da competência, clique no botão “Cancelar”. Se a obra foi finalizada na competência atual, ou se ela permanecerá paralisada por um determinado período, selecione a opção “Inativar” para a próxima competência. Caso contrário, NÃO selecione nenhuma opção. Certificado O certificado de encerramento é uma declaração que comprova a procedência do encerramento fiscal. Nele constará a Data, a Razão Social, o Endereço, a Inscrição Mobiliária, o CNPJ, as totalizações e no rodapé do certificado consta o IP do computador que realizou a operação. Versão 2.0 (03/2011) 108 Efetuando o encerramento sem Movimentação Econômica Para efetivar o livro eletrônico mensal sem movimentação econômica, clique no menu de escrituração fiscal “Encerrar Competência”, e posteriormente, confirme o encerramento na opção “Encerrar Competência”. (Siga os procedimentos descritos nas páginas 107 e 108 deste manual). Escrituração Retificadora Utilize a opção da Escrituração Retificadora para adicionar, corrigir ou excluir notas fiscais. Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida clique na opção “Escrituração Retificadora”. Alterar Nota Fiscal Excluir Nota Fiscal Versão 2.0 (03/2011) 109 • Selecione a obra, o qual deseja efetuar a substituição; • Para efetuar o lançamento de nota(s) fiscal (is), clique no botão “Notas Adicionais”; • A Escrituração Retificadora poderá ser utilizada somente após o encerramento da escrituração fiscal; • Sempre que utilizar a Escrituração Retificadora, faça o encerramento na opção “Encerrar Retificadora”. FACILITADOR DE PAGAMENTO Guia Avulsa Esta opção funciona como um facilitador, onde o contribuinte pode utilizar esse recurso para emitir sua guia de recolhimento com total segurança, antes da data de vencimento e antes de efetuar a escrituração fiscal. Versão 2.0 (03/2011) 110 Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida, clique no botão “Ok”. • Base de Cálculo do Imposto: informe a Base de Cálculo do imposto, considerando as deduções de abatimentos; • Valor a pagar: o sistema efetua o cálculo do imposto a pagar; • Cód. Atividade/ Serviço: selecione a atividade para cálculo do imposto na guia avulsa; Versão 2.0 (03/2011) 111 • Selecione a Obra: para emissão de guia avulsa da construção civil. É necessário que haja uma obra cadastrada no sistema, caso não tenha nenhuma obra registrada, siga os procedimentos descritos nas páginas 90 a 96 deste manual; • Para retornar ao menu de escrituração, clique em “Menu Principal”. • Clique em “Ok”, para confirmar a emissão da guia avulsa da Construção Civil; • Para retornar ao menu de escrituração, clique em “Cancelar. Versão 2.0 (03/2011) 112 CONSULTA DE SUAS OPERAÇÕES FISCAIS Consulta Esta opção é destinada a consulta para conferência dos lançamentos efetuados na escrituração fiscal, onde é disponibilizada uma pré-visualização do livro eletrônico. Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida, clique na opção “Consulta”. Selecione uma obra para efetuar a consulta e, em seguida, clique em “Pesquisar”. Clique aqui, para efetuar a consulta de todas as obras com nota(s) fiscal (is). Versão 2.0 (03/2011) 113 Após o encerramento da competência, é disponibilizado também nesta opção o certificado de encerramento fiscal. Impressão para Conferência Livro Fiscal Esta opção é destinada à consulta e impressão do livro eletrônico. Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida clique na opção “Livro Fiscal”. Há duas opções de impressão do livro eletrônico: • Mensal: onde o sistema disponibiliza o livro eletrônico da competência atual, ou; • Anual: onde o sistema disponibiliza o livro eletrônico do exercício, com os Termos de Abertura e Encerramento Fiscal. Versão 2.0 (03/2011) 114 Versão 2.0 (03/2011) 115 Versão 2.0 (03/2011) 116 Conta Corrente e 2ª Via(s) O conta corrente é utilizado para controle tributário, onde é possível a emissão de 2ª via da guia de recolhimento, cálculo da guia com encargos, consulta de pagamentos efetuados, entre outros. Versão 2.0 (03/2011) 117 Para acesso as guias geradas na competência, clique na opção indicada. Clique aqui para emissão do Extrato Econômico. • Clique sobre o número da guia para efetuar a emissão da 2ª via. • É permitida a emissão de 2º vias de guia, até a data de seu vencimento, após este período, utilize a opção “Guia c/ Encargos” no Extrato do Conta Corrente. Versão 2.0 (03/2011) 118 Extrato Econômico O extrato econômico apresenta o histórico de toda a movimentação econômica, por exercício. Guia com Encargos Esta opção é utilizada para cálculo e emissão da guia com os acréscimos legais. 1º Passo – clique na opção indicada para acesso ao calendário da guia com encargos. 2º Passo – Escolha a data no calendário para cálculo da guia com encargos. 3º passo – Clique no botão “Calcular” para geração de uma via da guia com os acréscimos legais. Versão 2.0 (03/2011) 119 OUTRAS OPÇOES OPERACIONAIS Extrato Mensal da Obra O extrato mensal da obra é utilizado como mapa de apuração do ISSQN da Construção Civil. Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida clique na opção “Extrato Mensal da Obra”. Selecione a Razão Social de uma obra, para consulta do mapa de apuração da Construção Civil Versão 2.0 (03/2011) 120 *Modelo do Mapa de Apuração do ISS da Construção Civil Versão 2.0 (03/2011) 121 INFORMATIVO DE SUAS OPERAÇÕES FISCAIS Informativo de Pendências Fiscais Esta opção tem como objetivo comunicar aos contribuintes as possíveis pendências e irregularidades de sua empresa junto à prefeitura, como por exemplo, a falta de escrituração fiscal, boletos gerados e não pagos, entre outros. *Modelo do Informativo de Pendências Fiscais Versão 2.0 (03/2011) 122 SUPORTE OPERACIONAL As opções disponíveis em “Suporte Operacional” são os canais de comunicação entre o contribuinte, Prefeitura e sistema Gissonline. Para maiores detalhes consulte as páginas 51 a 54 deste manual. • Mensagem Eletrônica: Para maiores detalhes, consulte o Manual Operacional do “Prestador”. • Ajuda On-line: Para maiores detalhes, consulte o Manual Operacional do “Prestador”. • Dúvidas Freqüentes: Para maiores detalhes, consulte o Manual Operacional do “Prestador”. Versão 2.0 (03/2011) 123 Demais Serviços Esta opção é destinada ao lançamento de notas fiscais de serviços prestados, exceto Construção Civil. Para efetuar a escrituração fiscal de serviços que NÃO sejam relacionados à Construção Civil, utilize a opção “Demais Serviços”, através dos procedimentos descritos nas páginas 25 a 58. Versão 2.0 (03/2011) 124 TOMADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL Esta opção é destinada ao lançamento dos serviços contratados de prestadores da Construção Civil. Versão 2.0 (03/2011) 125 ESCRITURAÇÃO E/OU RETENÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL Registro de Serviços Tomados da Construção Civil Esta opção é destinada ao lançamento dos serviços contratados de prestadores da Construção Civil que emitiram documentos fiscais. Cadastro de Obras Esta opção é destinada a confirmação do cadastro da localização (endereço) da obra. • Para confirmar ou cadastrar uma nova obra, clique na opção “Cadastro de Obra(s) e, em seguida, clique no botão “Incluir Nova Obra”; • Para retornar ao menu inicial, clique no botão “Menu Principal Tomador”. Versão 2.0 (03/2011) 126 • Selecione uma das opções e, em seguida clique no botão “Buscar”; • Para retornar ao menu de inclusão da obra, clique no botão “Voltar”. Confirme a obra cadastrada previamente pelo prestador de serviços, através das opções a seguir: Realizando a busca através dos dados do Prestador • Informe o CNPJ/ CPF ou a Inscrição Municipal ou a Razão Social do Prestador e, em seguida, clique no botão “Buscar”. Realizando a busca através do CEP onde será realizada a obra OU Versão 2.0 (03/2011) 127 • Informe o CEP OU ESTADO onde será realizada a obra e, em seguida clique no botão “Buscar”. • Será permitido apenas CEP´s existentes na base de dados dos Correios. Realizando a busca através do Código de Obra disponibilizado pelo prestador • Informe o código de obra já cadastrado previamente pelo prestador e, em seguida, clique no botão “Buscar”; • Para retornar ao menu anterior, clique no botão “Voltar”. Dicas: Solicite ao prestador o número de identificação da obra gerado pelo sistema. Isso facilitará a visualização de todas as deduções legais para a retenção do imposto, se houver. Ao localizar a obra cadastrada pelo prestador, o sistema a gravará na base de dados do tomador, com um novo código de obra. • Clique sobre a Razão Social da Obra. Versão 2.0 (03/2011) 128 • Para confirmar a obra cadastrada previamente pelo prestador de serviços, clique no botão “Gravar Obra”; • Para retornar ao menu anterior, clique no botão “Voltar”. E se o Prestador de Serviços não efetuou o Cadastro de Obras? Se ao efetuar a busca através das opções descritas anteriormente, não for encontrada nenhuma obra cadastrada pelo prestador, o sistema emitirá a seguinte mensagem: Para inclusão de uma Nova Obra, siga os procedimentos descritos nas páginas 90 a 96 deste manual. Dicas: Para que a retenção do imposto, quando devida, seja realizada com as devidas deduções, é necessário que o prestador de serviços faça previamente o lançamento do(s) abatimento(s) de material (is) em sua escrituração fiscal. Caso o prestador de serviços não tenha efetuado o cadastro de obras, o tomador poderá efetuar o cadastramento, porém, não há possibilidade de efetuar o(s) lançamento(s) de abatimento(s) de material (is). Versão 2.0 (03/2011) 129 Visualizando a(s) obra(s) cadastrada(s) Selecione o Município para visualizar os dados da(s) obra(s) cadastrada(s). Para alterar os dados de uma obra cadastrada, clique no título dado a Obra. Alterando os dados da Obra O sistema permite alteração dos campos CNPJ/ CPF do Proprietário e Título da Obra. • Após efetuar a alteração dos campos, clique no botão “Gravar Alteração”. • Para retornar ao menu anterior, clique no botão “Voltar”. Versão 2.0 (03/2011) 130 Escrituração Fiscal dos serviços Tomados da Construção Civil Esta opção é destinada a escrituração fiscal da(s) nota(s) fiscal (is) dos serviços tomados de Construção Civil. Escrituração Fiscal Informe a competência (mês/ano) e, em seguida, clique na opção “Escrituração Fiscal”. • NF Inicial: informe o número da Nota Fiscal; • Série: selecione a série destacada na Nota Fiscal; Versão 2.0 (03/2011) 131 • • • • Dia: informe o dia de emissão da Nota Fiscal de prestação de serviços; Situação: Informe a situação da Nota Fiscal: Não Retida, Isenta ou Retida; Valor Nota: informe o valor total bruto do serviço prestado; Obra/Cad.: selecione a qual obra pertence à nota fiscal a ser escriturada. Dica: Se não efetuou o cadastro de obras, retorne ao menu anterior e siga os passos para cadastro • Prestador: informe Prestador pessoa Física ou Jurídica; Versão 2.0 (03/2011) 132 Contratando serviços de Prestador Pessoa Física • Informe se o Prestador é estabelecido no Município, não estabelecido no Município ou se o Prestador é de Fora do país; • Realize a busca na base dados, informando a Inscrição Municipal ou CPF do Prestador e, em seguida, clique no botão “Buscar”. Caso não sejam localizados os dados do Prestador de serviços, os campos serão liberados para que o preenchimento seja efetuado manualmente (procedimento realizado uma única vez); • Informe se o Prestador é optante do Simples Nacional. Versão 2.0 (03/2011) 133 Contratando serviços de Prestador Pessoa Jurídica • Informe se o Prestador é estabelecido no Município, não estabelecido no Município ou se o Prestador é de Fora do país; • Realize a busca na base de dados, informando a Inscrição Municipal ou CNPJ ou a Inscrição Estadual do Prestador e, em seguida, clique no botão “Buscar”. Caso não sejam localizados os dados do Prestador de serviços, os campos serão liberados para que o preenchimento seja efetuado manualmente (procedimento realizado uma única vez). • Informe se o Prestador é optante do Simples Nacional. • Serviço: Selecione o item de serviço, de acordo com o serviço prestado; • Gravar: Após o preenchimento de todos os campos, clique no botão “Gravar”. Versão 2.0 (03/2011) 134 Para descartar o lançamento, clique na borracha Efetuando a escrituração fiscal de serviços contratados de Prestadores do Simples Nacional Esta opção é destinada ao lançamento de serviços contratados de prestadores optantes pelo Simples Nacional. • Ao informar o Prestador “Estabelecido no Município” o campo: “Prestador enquadrado no Simples Nacional”, aparecerá selecionado. Caso informe o Prestador “Não Estabelecido no Município”, o campo estará liberado para selecionar se ele é optante do Simples Nacional; • Alíq. SN: informe a alíquota correspondente à prestação de serviços. Versão 2.0 (03/2011) 135 OUTRAS OPÇÕES OPERACIONAIS Abatimentos Esta opção é destinada a consulta dos abatimentos de materiais lançados pelo prestador de serviços da construção civil. Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida, clique na opção “Abatimentos”. • Selecione a opção “Ver Abatimentos”, para visualizar o(s) abatimento(s) lançado(s) pelo prestador de serviços; • A consulta de lançamento de abatimento(s) é efetuada por obra. Versão 2.0 (03/2011) 136 Escrituração fiscal Emissão de Guia/ Protocolo Esta opção é destinada a emissão de guias ou certificados de escrituração fiscal por obra. Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida clique na opção “Emissão de Guia/ Protocolo”. Clique aqui para impressão do certificado de escrituração fiscal. Clique aqui para emitir a guia de recolhimento do ISSQN. Versão 2.0 (03/2011) 137 Guia/ Boleto *Layout do boleto para pagamento do imposto Versão 2.0 (03/2011) 138 Encerrar Competência Esta opção é destinada ao encerramento da competência mensal, para efetivação do livro eletrônico. Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida, clique na opção “Encerrar Competência”. • Para retornar ao menu de escrituração fiscal, clique em “Voltar”; • Para efetuar o encerramento da competência, clique em “Encerrar Competência”. • Para efetuar a confirmação do encerramento da competência, clique no botão “Ok”; • Para cancelar o processo de encerramento da competência, clique no botão “Cancelar”. Versão 2.0 (03/2011) 139 • Se a obra foi finalizada na competência atual. Ou se ela permanecerá paralisada por um determinado período, selecione a opção “Inativar para a próxima competência. Caso contrário, NÃO, selecione nenhuma opção. Certificado *Certificado de Encerramento Fiscal Efetuando o encerramento sem Movimentação Econômica Para efetivar o livro eletrônico mensal sem movimentação econômica, clique no menu de escrituração “Encerrar Competência”, e posteriormente, confirme o encerramento na opção “Encerrar Competência”. (Siga as instruções descritas nas páginas 138 e 139 deste manual). Versão 2.0 (03/2011) 140 Escrituração Retificadora Utilize a opção da Escrituração Retificadora para adicionar, corrigir ou excluir notas fiscais. Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida, clique na opção “Escrituração Retificadora”. - Alterar Nota Fiscal - Excluir Nota Fiscal • Selecione a obra, o qual deseja efetuar a retificação; • Para efetuar o lançamento de nota(s) fiscal (is), clique no botão “Notas Adicionais”; • A Escrituração Retificadora poderá ser utilizada somente após o encerramento da escrituração fiscal; • Sempre que utilizar a Escrituração Retificadora, deverá ser realizado o encerramento na opção “Encerrar Retificadora”. Versão 2.0 (03/2011) 141 FACILITADOR DE PAGAMENTO Guia Avulsa Esta opção funciona como um facilitador, onde o contribuinte pode se utilizar desse recurso para emitir sua guia de recolhimento com total segurança, antes da data de vencimento e antes de efetuar a escrituração fiscal. Versão 2.0 (03/2011) 142 Informe a competência (mês/ano) e, em seguida, clique no botão “Ok”. • Valor Faturado: informe a Base de Cálculo do imposto, considerando as deduções de abatimentos; • Valor a pagar: o sistema efetua o cálculo do imposto a pagar; • Cód. Atividade/ Serviço: selecione a atividade/ serviço para cálculo do imposto na guia avulsa; • Selecione a Obra: para emissão da guia avulsa da construção civil, é necessário que haja uma obra cadastrada no sistema, caso não tenha nenhuma obra registrada, siga os procedimentos descritos nas páginas 90 a 96. Clique aqui para retornar ao menu de escrituração fiscal. Clique aqui para confirmar a emissão da guia avulsa da construção civil. Versão 2.0 (03/2011) 143 (*) Para confirmar a obra cadastrada previamente pelo prestador, siga os procedimentos descritos nas páginas 126 a 130 deste manual. (*) Caso o prestador não tenha efetuado o cadastro de obras, siga os procedimentos descritos nas páginas 90 a 96 deste manual. Guia/ Boleto Versão 2.0 (03/2011) 144 CONSULTA DE SUAS OPERAÇÕES FISCAIS Consulta/ Impressão Para Conferência Esta opção é destinada à consulta para conferência dos lançamentos efetuados através da escrituração fiscal, ou seja, é disponibilizada uma pré-visualização do livro eletrônico do contribuinte. Informe a competência (mês/ ano) e, em seguida, clique na opção “Consulta/ Impressão para Conferência”. Selecione uma obra para efetuar a consulta e, em seguida, clique em “Pesquisar”. Clique aqui para efetuar a consulta de todas as obras com nota(s) fiscal (is). Versão 2.0 (03/2011) 145 Após o encerramento da competência, é disponibilizado também nesta opção o certificado de encerramento fiscal. Visualização para Conferência Livro Fiscal Esta opção é destinada à consulta e impressão do livro eletrônico. Há duas opções para impressão do livro eletrônico: • Mensal: onde o sistema disponibiliza o livro eletrônico da competência atual, ou; • Anual: onde o sistema disponibiliza o livro eletrônico do exercício, com os Termos de Abertura e Encerramento Fiscal. Versão 2.0 (03/2011) 146 Versão 2.0 (03/2011) 147 Extrato do Conta Corrente 2ª Via(s) O Conta corrente é utilizado para controle tributário, onde é possível a emissão de 2ª via da guia de recolhimento, cálculo da guia com encargos, consulta de pagamentos, entre outros. Versão 2.0 (03/2011) 148 Para acesso a guia gerada(s) na competência, clique nesta opção Clique aqui para emissão do extrato • Clique no número da guia, para efetuar a emissão de uma 2 ª via. • È permitida à emissão de 2º via de guia, até a data de vencimento, após este período, utilize a opção “Guia c/ Encargos” no Extrato do Conta Corrente. Extrato Econômico O extrato econômico apresenta o histórico de toda a movimentação econômica, por exercício. * Extrato Econômico Versão 2.0 (03/2011) 149 Guia com Encargos Esta opção é utilizada para cálculo e emissão da guia com os acréscimos legais. 1º Passo – clique na opção indicada para acesso ao calendário da guia com encargos 2º Passo- Escolha a data no calendário para cálculo da guia 3º Passo – Clique no botão “calcular” para geração de uma via da guia com os acréscimos legais. Versão 2.0 (03/2011) 150 Guia / Boleto SUPORTE OPERACIONAL As opções disponíveis em “Suporte Operacional” são os canais de comunicação entre o contribuinte, Prefeitura e sistema Gissonline. Para maiores detalhes consulte as páginas 51 a 54 deste manual. • Mensagem Eletrônica: Para maiores detalhes, consulte o Manual Operacional do “Prestador”. • Ajuda On-line: Para maiores detalhes, consulte o Manual Operacional do “Prestador”. • Dúvidas Freqüentes: Para maiores detalhes, consulte o Manual Operacional do “Prestador”. Versão 2.0 (03/2011) 151 BANCOS Este módulo é destinado ao lançamento das contas de prestação de serviços das instituições financeiras. Será disponibilizado o plano de contas, de acordo com o padrão COSIF (Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional) para as agências bancárias, permitindo assim, declarar as contas. O banco deverá informar se a conta indicada incide ISSQN ou não. Versão 2.0 (03/2011) 152 Escrituração fiscal Esta opção é destinada à escrituração fiscal das contas de ISSQN. Informe a Competência (mês/ano) e, em seguida clique na opção “Escrituração Fiscal”. • Para acesso às contas bancárias, selecione o sinal de “+”. Conta Primária. • Para selecionar a “Conta Secundária” a qual deseja efetuar a escrituração fiscal, selecione primeiramente a “Conta Primária”, no grupo de contas; Versão 2.0 (03/2011) 153 Conta Secundária. Selecionando a “Conta Secundária”, a qual deseja efetuar a escrituração fiscal, o campo “Num. Conta” será preenchido automaticamente; • No campo “Vlr Crédito”, informe o valor de crédito de acordo com o balancete da instituição; • No campo “Vlr Débito”, informe o valor de débito de acordo com o balancete da instituição; • “O campo “Saldo” será preenchido automaticamente de acordo com as informações inseridas nos campos “Vlr Crédito” e Vlr Débito”; • No campo “Recolher”, informe a opção “sim”, se a conta incidir ISSQN ou informe a opção “não”, se a conta não incidir ISSQN; • Após o lançamento da “Conta Secundária”, clique no botão “Gravar”. Utilize a borracha para descartar o lançamento. Versão 2.0 (03/2011) 154 Encerrar Escrituração Esta opção é destinada ao encerramento da competência mensal, para efetivação do livro contábil. Informe a competência (mês/ano) e, em seguida clique na opção “Encerrar Escrituração”. • Para confirmar o encerramento da competência, clique no botão “Encerrar • Para retornar ao menu de escrituração fiscal, clique no botão “Menu Principal” Versão 2.0 (03/2011) 155 Guia/Boleto *Layout do boleto para pagamento do imposto. Versão 2.0 (03/2011) 156 Certificado O certificado de encerramento é uma declaração que comprova a procedência do encerramento fiscal. Nele constará Data, Razão Social, Endereço, Inscrição Mobiliária, CNPJ, as totalizações e no rodapé do certificado consta o IP do computador que realizou a operação. *Certificado de Encerramento Fiscal. Versão 2.0 (03/2011) 157 Escrituração Retificadora Utilize a opção da escrituração Retificadora para adicionar, corrigir ou excluir lançamentos de contas. Informe a competência (mês/ano) e, em seguida clique na opção “Escrituração Retificadora”. • As contas destacadas em vermelho foram lançadas através da escrituração normal; • Para efetuar a alteração, clique sobre a conta. Será possível alterar os campos “Vlr. Crédito”, “Vlr. Débito” (o campo “Saldo” será preenchido automaticamente) • Recolher: Informe sobre o recolhimento “Sim” ou “Não” e, em seguida clique em “Gravar”. Versão 2.0 (03/2011) 158 • Para adicionar um lançamento, clique sobre o número da conta, informe o “Vlr. Crédito”, “Vlr. Débito”, “Saldo” e o campo “Recolher”, em seguida clique no botão “Gravar”. • Sempre que utilizar a Escrituração Retificadora, deverá ser realizado o encerramento fiscal na opção “Encerrar”. FACILITADOR DE PAGAMENTO Guia Avulsa A guia avulsa funciona como um facilitador. O contribuinte pode utilizar esse recurso para emitir a sua guia de recolhimento com total segurança, antes da data de vencimento do imposto e antes de efetuar a escrituração fiscal. Versão 2.0 (03/2011) 159 Informe a competência (mês/ano) e, em seguida clique no botão “Ok”. • Informe o valor da base de cálculo do imposto, na opção “Valor Faturado”; • Para o sistema efetuar o cálculo do imposto, clique no botão “Calcular Imposto”; • Para iniciar o processo de emissão da guia, clique no botão “Emitir Guia”. • Para emitir a guia avulsa, clique em “Sim, Emitir Guia”; • Para retornar ao menu anterior, clique em “Não Emitir Guia”. Versão 2.0 (03/2011) 160 CONSULTA DE SUAS OPERAÇÕES FISCAIS Extrato do conta corrente e 2ª Via O Extrato do conta corrente é utilizado para controle tributário, onde é possível a emissão de 2ª via da guia de recolhimento, cálculo de guia com encargos, consulta de pagamentos efetuados, entre outros. Selecione “ ” correspondente ao mês. • Clique no número da guia para efetuar a emissão da 2ª via. Versão 2.0 (03/2011) 161 • É permitida a emissão de 2º via da guia até a data de seu vencimento, após este período, utilize a opção “Guia c/ Encargos” no Extrato do Conta Corrente. Extrato Econômico O Extrato Econômico apresenta o histórico de toda a movimentação econômica, por exercício. Guia com Encargos Esta opção é utilizada para cálculo e emissão da guia com os acréscimos legais. Selecione “ ” correspondente ao mês. Versão 2.0 (03/2011) 162 1º Passo – Clique na opção indicada para indicada acesso ao calendário da guia com encargos. 2º Passo – Escolha a data no calendário para calculo da guia com encargos. 3º Passo – Clique no botão “Calcular” para geração de uma via da guia com os acréscimos legais. Versão 2.0 (03/2011) 163 Guia/Boleto *Layout do boleto para pagamento do imposto Consulta Esta opção é destinada à consulta para conferência dos lançamentos efetuados através da escrituração fiscal, ou seja, é disponibilizada uma pré-visualização do livro contábil. Informe a competência (mês/ano) e, em seguida clique na opção “Consulta”. Versão 2.0 (03/2011) 164 Utilize a opção “Impressão para Conferência”, para obter uma pré-visualização do livro eletrônico. Impressão para Conferência Após o encerramento da competência, é disponibilizado também nesta opção, o certificado de encerramento fiscal. Versão 2.0 (03/2011) 165 Livro Contábil Esta opção é destinada à consulta e impressão do livro eletrônico. Há duas opções para a impressão do livro contábil: Mensal: Onde o sistema disponibiliza o livro contábil da competência atual; Anual: Onde o sistema disponibiliza o livro contábil do exercício, com os Termos e Abertura e Encerramento Fiscal Versão 2.0 (03/2011) 166 Versão 2.0 (03/2011) 167 OUTRAS OPÇÕES OPERACIONAIS Inclusão de Contas Esta opção é destinada a inclusão de novas contas para fins de escrituração. Versão 2.0 (03/2011) 168 • Clique sobre o sinal “ ” para informar a conta “Pai” (Primária). • Clique sobre a conta “Pai” e a mesma irá aparecer automaticamente no campo “Dados da Conta”. • “Conta Pai”: Informe “Sim” se a conta que irá ser incluída é conta pai ou “Não” se a conta será secundaria. • Número da Conta: Selecione o número da conta; • Tipo da Conta: Informe o tipo de Conta, “Crédito” ou “Estorno”; • Descrição da Conta: insira a descrição referente à conta; • Item da lista de Serviços: selecione o item de serviço que a conta deverá ser enquadrada; • Após o preenchimento de todos os campos, clique em “Inserir”. Versão 2.0 (03/2011) 169 Aparecerá a mensagem que a conta foi cadastrada com sucesso. Clique em “Ok” para prosseguir com a escrituração fiscal. Suporte Operacional As opções disponíveis em “Suporte Operacional” são os canais de comunicação entre o contribuinte, Prefeitura e sistema Gissonline. Para maiores detalhes consulte as páginas 51 a 54 deste manual. • Mensagem Eletrônica: Para maiores detalhes, consulte o Manual Operacional do “Prestador”. • Ajuda On-line: Para maiores detalhes, consulte o Manual Operacional do “Prestador”. • Dúvidas Freqüentes: Para maiores detalhes, consulte o Manual Operacional do “Prestador”. Versão 2.0 (03/2011) 170 CONTADOR Cadastro de Contador Esta opção destina-se ao cadastro de contadores para gerenciamento da escrituração fiscal de seus clientes. A opção de “Cadastro de Contadores” procede para os contadores, estabelecidos no Município e não estabelecidos no Município. Através do formulário para cadastro, o contador cria a sua própria identificação e senha para acesso ao sistema. O acesso ao sítio será realizado através do endereço eletrônico: http://www.issfortaleza.com.br • Para iniciar o cadastro de Contador, clique na opção “Área de Cadastro”. Versão 2.0 (03/2011) 171 • Selecione a opção “Cadastro para Contadores”. Passo 01 • Natureza Jurídica: selecione a opção pessoa Física ou Jurídica; • Nome: informe o nome do contador responsável; • CPF: informe o CPF do contador responsável; • Sexo: informe sexo masculino ou feminino; • Data de Nascimento: informe a data de nascimento do contador responsável; • Tipo de Documento: Informe o tipo de documento para cadastro – Se o contador for do sexo masculino, selecione o Registro Geral (RG) ou o Registro Militar (RM), se for do sexo feminino, selecione a opção Registro Geral (RG); • Data de Emissão: informe a data de emissão do Registro Geral (RG) ou do Registro Militar (RMse for do sexo masculino); Versão 2.0 (03/2011) 172 • Órgão Expedidor: informe a secretaria do estado na qual foi emitido o Registro Geral (RG) ou Registro Militar (RM se for do sexo masculino); • UF: informe o estado no qual foi emitido o Registro Geral (RG) ou o Registro Militar (RM). Passo 02 Informar no mínimo 6 caracteres Indicador de eficiência da senha. Para mais detalhes veja “Dicas de uma Senha Segura”. • Usuário: O sistema atribui o CPF do usuário para identificação no sistema; • Senha: informe a senha para acesso ao sistema. A senha deverá conter no mínimo 06 caracteres. A Senha poderá ser composta de números ou letras, ou poderá ser alfanumérica. • Confirmação da Senha: informe novamente a senha cadastrada, para que seja validada na base de dados do sistema. Passo 03 • Tipo de Imóvel: informe se o imóvel é “Urbano” ou “Rural”; • Buscar por: escolha o tipo de busca do endereço para correspondência – por CEP ou Logradouro e, em seguida, clique na lupa ao lado; • Os campos: CEP, logradouro, bairro e UF/ Cidade, serão preenchidos automaticamente após a busca através da Lupa; • Informe o número do logradouro, e complemento se houver. Versão 2.0 (03/2011) 173 BUSCA POR CEP • Clique em “Pesquisar” e, em seguida, clique em “Confirmar”. BUSCA POR LOGRADOURO • Clique em “Pesquisar” e, em seguida, clique em “Confirmar”. Versão 2.0 (03/2011) 174 Passo 04 • • • • • • • • Telefone Fixo: informe um telefone fixo com DDD; Telefone Comercial: informe um telefone comercial com DDD; Telefone Celular: informe um telefone celular com DDD; Fax: informe um número de fax com DDD; E-mail: informe um e-mail para contato; Confirmação do E-mail: faça a confirmação do e-mail cadastrado; Frase de Verificação: crie uma frase de verificação; E-mail alternativo: informe um e-mail alternativo. Passo 05 • Nº do CRC: informe o número do CRC (Conselho Regional de Contabilidade); • Classificação: informe a classificação do CRC – Profissional, Sociedade ou Escritório Individual; • UF: informe o estado de cadastro do CRC. Versão 2.0 (03/2011) 175 Passo 06 Sempre digite o Código de Segurança em letras minúsculas • Nº: informe o código de segurança de acordo com a imagem apresentada na tela; • Cadastrar: para cadastro de contador, clique no botão “Cadastrar”; • Para encerrar o sistema, clique no botão “Voltar”. • Para confirmar o cadastro do Contador, clique no botão “Confirmar”. Versão 2.0 (03/2011) 176 ÁREA DE ACESSO DE CONTADORES Esta opção destina-se ao gerenciamento da escrituração fiscal de seus clientes através de um único acesso, ou seja, não há necessidade do contador possuir a identificação e senha de cada cliente, para efetuar a escrituração fiscal, possibilitando a estes profissionais, maior facilidade, agilidade e eficiência. • Para acesso, selecione a opção: “Área de Acesso Contador ou Procurador”. OBS: Para iniciar o processo de escrituração fiscal de seus clientes, o contador deverá aguardar sua vinculação à página de escrituração realizada pelo seu cliente. Versão 2.0 (03/2011) 177 Acessando a Escrituração de seu(s) Cliente(s) • Em acesso seguro, informe o número de seu CPF e a senha criada em seu cadastro; • Em identificação de Acesso, informe os números que são gerados automaticamente e, em seguida, clique no botão “Acesse Aqui”. • Para acesso a escrituração Fiscal de um contribuinte, clique no botão “Acessar”. Versão 2.0 (03/2011) 178