FACTOS SOBRE A CIMEIRA DE JOANESBURGO A PROTECÇÃO DA BIODIVERSIDADE E OS AMBIENTES NATURAIS O Problema A maior parte da actividade económica exige a utilização, em certa medida, dos recursos naturais e deixa invariavelmente uma marca nos ecossistemas da Terra. A utilização excessiva dos recursos naturais atingiu um ponto tal que muitos ecossistemas não podem ser recuperados nem são sustentáveis. Entre os que são prejudicados por isso figuram as pessoas que deles dependem. A degradação ambiental tem efeitos de arrastamento que nem sempre se conseguem reconhecer imediatamente, como, por exemplo, quando o abate de árvores em zonas montanhosas produz cheias a jusante. Muitas vezes, as consequências fazem-se sentir longe da origem do problema; por exemplo, o aumento das emissões de gases de efeito de estufa dos países industrializados estão a suscitar preocupação com a subida do nível do mar no Pacífico Sul. Quer se trate de oceanos que contêm menos peixes, de terras de cultivo que perderam solo arável e produzem alimentos insuficientes, quer de cursos de água e rios poluídos que já não podem fornecer água potável, os ecossistemas degradados são uma causa muito importante de empobrecimento, de catástrofes naturais, de fome e de doenças no mundo inteiro. Algumas Estatísticas Essenciais • A desertificação afecta quase um quarto do total das terras do planeta e quase 70% das terras secas podem continuar a degradar-se. Frequentemente causada pelo pastoreio excessivo e o uso excessivo de terras de fraco rendimento e estreitamente ligada à pobreza rural e à fome, a desertificação ameaça os meios de subsistência de mais de mil milhões de pessoas em 100 países. • As montanhas fornecem água doce a metade da população mundial e, no entanto, os ecossistemas de montanha estão ameaçados pela fusão do gelo dos glaciares, pela desflorestação e pelas práticas insustentáveis de utilização das terras. • Na última década, o planeta perdeu um total líquido de cerca de 94 milhões de hectares de floresta, uma área maior ao território da Venezuela. A taxa de desflorestação mais elevada registase nos países em desenvolvimento das regiões tropicais, onde se perderam 4% das florestas, nos últimos dez anos. • As actividades humanas causaram a degradação de mais de metade dos ecossistemas litorais do mundo. No caso da Europa, pode falar-se de 80% e, no da Ásia, de 70%. • Cerca de 80% da poluição marinha provêm de actividades realizadas em terra. Nos países em desenvolvimentos, mais de 90% das águas residuais e 70% dos resíduos industriais são lançados nas águas superficiais, sem terem sido previamente tratados. • As pescas proporcionam meios de subsistência directos e indirectos a cerca de 400 milhões de pessoas. Mais de um quarto dos recursos haliêuticos do mundo está a ser objecto de uma utilização excessiva e metade é explorada até à sua plena capacidade. Em termos gerais, 75% dos recursos haliêuticos exigem que sejam tomadas medidas imediatas que visem acabar com o pesca ou reduzi-la, a fim de assegurar o fornecimento futuro de peixe. Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal www.onuportugal.pt Pág. 1 / 2 • Quase um quarto dos recifes de coral do mundo foi completamente destruído; outros 20 a 30% correm o perigo de vir a ser destruídos nos próximos 10 anos. Os recifes de coral são um elemento crucial da cadeia alimentar dos oceanos. • A concentração de dióxido de carbono – o principal gás de efeito de estufa – na atmosfera aumentou do nível de 270 partes por milhão, antes da era industrial, para mais de 360 partes por milhão. Um terço do dióxido de carbono gerado por actividades humanas recentes ainda estará na atmosfera dentro de 100 anos. • O nível do mar subiu 10-20cm desde 1900; a maioria dos glaciares não polares está a retroceder e a extensão e espessura do gelo do Mar Ártico estão a diminuir no Verão, segundo o Grupo Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC). Este concluiu que cerca de 46 milhões de pessoas por ano enfrentam cheias devido às ondas de temporal. Se o nível do mar subisse 50cm, esse número elevar-se-ia para 92 milhões e, se subisse um metro, chegaria aos 118 milhões. • Segundo a última avaliação do IPCC, realizada em 2001, as ilhas pequenas e os deltas são particularmente vulneráveis a uma elevação de um metro do nível do mar. Se não se tomarem medidas de atenuação dos efeitos, como a construção de muralhas quebra-mar, as projecções apontam para perdas da superfície imersa que variarão entre de 1%, no Egipto, 6% nos Países Baixos, 17% no Bangladeche e cerca de 80% na Ilhas Marshall, obrigando a deslocar milhares de milhão de pessoas e, no caso dos pequenos Estados insulares de baixa altitude, eliminando nações inteiras. • Existem registos de que mais de 10 000 espécies estão ameaçadas de extinção e mais de 800 já se extinguiram, sobretudo devido à perda ou degradação dos seus habitats. Mais 5000 espécies podem estar ameaçadas, se não se desenvolverem esforços importantes para as proteger. O Que É Preciso Fazer Por um lado, a degradação ambiental pode ser causada pela pobreza, porque as populações e países pobres são forçados a dar prioridade às necessidades de sobrevivência a curto prazo em detrimento da conservação dos recursos a longo prazo. No outro extremo do espectro, nos países ricos, a degradação dos ecossistemas é, frequentemente, uma consequência de padrões de consumo insustentáveis, que promovem o consumo de quantidades excessivas de recursos naturais e geram grandes quantidades de resíduos. A luta contra a pobreza e a protecção do ambiente andam a par, em particular nas zonas rurais dos países em desenvolvimento. Uma melhor gestão das terras produz uma oferta estável de alimentos. Dado que mais de metade da madeira recolhida em África se destina a ser usada como lenha, o desenvolvimento de melhores fontes de energia ajudaria a preservar as florestas. Especialmente nos países pobres, deve procurarse uma maneira de conseguir que as pessoas valorizem a protecção dos recursos naturais. Devem poder beneficiar com a protecção das espécies em perigo de extinção – por exemplo, por meio do turismo – em vez de se dedicarem à caça destas. Negociaram-se muitos acordos multilaterais para proteger os ecossistemas, mas não se aplicaram nem se velou suficientemente pelo seu cumprimento. Um dos acordos sobre questões ambientais que melhor resultou – o Protocolo de Montreal sobre a destruição do ozono – ameaça impor sanções comerciais no caso de incumprimento e cria também um fundo para ajudar os países em desenvolvimento a deixarem de utilizar os clorofluorocarbonos (CFC), a principal substância responsável pela destruição da camada de ozono. O consumo total de CFC diminuiu de 1,1 milhões de toneladas, em 1986, para 156 000 toneladas, em 1998, em grande medida em consequência da aplicação do Protocolo de Montreal. Pelo contrário, a maioria dos acordos ou convenções sobre questões ambientais carece de mecanismos para assegurar o seu cumprimento ou lutam com falta de financiamento. Para impedir a pesca excessiva ou a desflorestação, são necessários regulamentos e meios de coerção, e a cooperação internacional é imprescindível para limitar os efeitos das alterações climáticas. A protecção dos ecossistemas naturais é uma esfera essencial do desenvolvimento sustentável onde são necessárias medidas concretas – e não apenas mais acordos –, para podermos inverter a tendência de degradação dos ecossistemas naturais dos quais depende, em última análise, a espécie humana. Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal www.onuportugal.pt Pág. 2 / 2