1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSUN – REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZ. Às quatorze horas do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e dez, reuniu-se, para discutir assuntos em pauta, na sede da Reitoria da UPE, situada na Avenida Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife, o Conselho Universitário, estando presentes os seguintes conselheiros: professores Carlos Fernando de Araújo Calado - Presidente, Reginaldo Inojosa Carneiro Campello, Vice-Presidente, Izabel Cristina Avelar Silva, Viviane Colares S. de A. Amorim, Álvaro Antonio Vieira de Melo, José Thomaz Medeiros Correia, Vera Rejane do N. Gregório, Paulo Cabral de Oliveira, Arandi Maciel Campelo, Gilberto Dias Alves, Belmiro C. E. Vasconcelos, Luiz Alberto Rodrigues, Manoel Pereira Barros representando Pedro Henrique de B. Falcão, Maria do Socorro R. Nunes, Maria do Amparo representando Railton Bezerra de Melo, Fátima Maria C. Maia,o representante de professor Adjunto Luiz Oscar Cardoso Ferreira, a representante de professor Assistente Irany Porto e o representante de professor Auxiliar Richard Ribeiro Alonso de Andrade, os representantes da ADUPE Carlos Lago, Roberto Burkhardt, Itamar Lages, os representantes do Conselho Social da UPE Antonio Carlos Maranhão de Aguiar e Wanessa da Silva Gomes, os representantes do SINDUPE José Ronaldo Vasconcelos Nunes, Augusto Cezar de Melo, João Correia de Oliveira Maria de Fátima S. S. Germínio os representantes do DCE Divonaldo Barbosa de Sousa, Ludmila Medeiros Outtes Alves representando Marcos Aurélio Silva de Souza, Michel Whilliams da Silva Chaves representando Samiris Andrade F. Silva e Marcus Villander B. de O. Sá. O professor Calado deu início à sessão cumprimentando todos, referindo-se ao primeiro item da pauta – Apreciação da Ata da reunião realizada no dia 29 de janeiro de 2010 – após análise, o representante do SINDUPE solicitou para corrigir na linha 19 onde se lê “o representante do SINDUPE Esmeraldo Rodrigues Lima Neto” leia-se “Esmeraldo Rodrigues Lima Neto da AFHUOC na qualidade de ouvinte” após correção o professor Calado submeteu a Ata à aprovação, sendo aprovada por unanimidade. Avançou para o segundo item da pauta - Constituição da Comissão Eleitoral e aprovação do Edital para as eleições do CISAM, HUOC e do PROCAPE – o professor Calado lembrou que, conforme estabelecido na última reunião do CONSUN, estava submetendo à apreciação o Edital de Convocação apara as eleições do CISAM, HUOC e PROCAPE. Realizou a leitura do Edital para realizar os ajustes necessários. Houve correção na redação do Artigos IV alínea “b” e no Artigo VII. Em seguida, o professor Calado destacou que a idéia de designar uma Comissão única para as três Unidades de Saúde, foi no sentido de garantir a uniformidade nos trabalhos preliminares. Informou que a unidades teriam suas subcomissões as quais se responsabilizariam pelas listagens dos eleitores aptos a votar das unidades de Educação e de Educação e Saúde, as quais seriam publicadas antes do dia 20 de abril seguindo as diretrizes de regras transparentes adotadas na UPE. Explicou que esse Edital de Convocação estava sendo aplicado apenas para essa eleição, e, que, nas próximas poderá ser diferente, uma vez que não foi criada nenhuma jurisprudência. Após apreciação, o Edital de Convocação foi aprovado por unanimidade. Seguiu para composição da Comissão Eleitoral. Apresentou o nome do professor Osvaldo Cabral de Mello Neto Mat. 49700 da FCAP na qualidade de presidente, a ADUPE apresentou na qualidade de representante o professor Richard Ribeiro Alonso de Andrade Mat. 70637 da FOP. O SINDUPE apresentou os servidores Miralva Nobre de Oliveira Mat. 2111-3 do CISAM e Clênio Roberto Ribeiro de Lima Mat. 9030-1 do HUOC. O DCE apresentou os alunos Calixto Miranda de P. Filho da FCM, Michel Whilliams da Silva Chaves da FENSG e Ludmila Medeiros O. Alves da FFPNM. Solicitou a ADUPE mais dois representantes e ao SINDUPE mais um representante. Em seguida o professor Calado, submeteu a composição da Comissão Eleitoral à apreciação sendo aprovados por unanimidade. Ficou definido que, na reunião do dia 31 de março seria apresentada a Comissão Eleitoral composta de todos os seus membros. Solicitou aos dirigentes das unidades de Educação e de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE Gabinete do Reitor - Assessoria dos Conselhos Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro – Recife-PE CEP - 50100-010 – FONE: (081)3183-3681 Site:www.upe.br - C.G.C.: 11.022.597/0001-91 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 Educação e Saúde para apresentar na próxima reunião do CONSUN a listagem dos eleitores aptos a votar das três unidades de Saúde, para que, a partir do dia 5 de abril, pudesse publicar para comunidade acadêmica com o intuito de o eleitor localizar o seu colégio eleitoral. Passou para o terceiro item da pauta - Apreciação da proposta referente às Taxas de Emolumentos - Passou à palavra a professora Izabel Avelar para explanar. Esta informou que a Comissão indicada para essa finalidade, avaliou as taxas de Emolumentos aplicadas nas Unidades da UPE. Verificou-se que a Unidade em que os estudantes detinham maior poder aquisitivo, as taxas eram mais elevadas. Após explanação, a professora Izabel Avelar realizou a leitura da proposta de Resolução a qual unificava as taxas no âmbito da Universidade. Após análise da questão, o DCE solicitou vistas da proposta. O professor Calado acatou a solicitação, entretanto ficou definido que, caso o DCE não apresentasse proposta, o documento seria apreciado na próxima reunião do CONSUN no formato do qual foi apresentado. Avançou para o quarto item da pauta - Apreciação da criação do Núcleo de Diversidades Sociais – NDIS parte integrante do Regimento – facultou à palavra a professora Tercina para realizar a introdução. Esta expôs que o Núcleo foi inserido no Regimento Geral da UPE na ocasião de sua revisão. Ressaltou que existia na Universidade uma lacuna nesse campo, uma vez que na UPE não havia curso nas áreas de Ciências Sociais e Antropologia. Destacou que os temas do Núcleo são tratados na Universidade por estarem relacionados a essas áreas de estudos. Considerou relevante a criação do Núcleo como Órgão Suplementar da Universidade, o qual abrangerá discussões de cunho social. Passou à palavra a professora Nádia para explanar. Esta comentou que foi observado na Universidade que haviam energias desprendidas individualmente por parte dos professores na área de Ciências Sociais. Ressaltou que, através do Núcleo, seria possível aglutinar esses esforços e tornar as ações mais visíveis e legitimadas. Expôs que em agosto de 2009 foi promovida uma palestra sobre os cursos de Sociologia e Antropologia, onde se destacou a necessidade da Universidade criar esses cursos devido à demanda na Escola Pública. Ressaltou que o Núcleo além de propor políticas institucionais e apoiar a Universidade nas discussões voltadas aos temas sociais, objetiva também, unir esforços junto aos professores, no sentido de aproximar as unidades para discutir e sistematizar propostas para essas áreas. Realizou a leitura dos artigos referentes ao Núcleo. Em seguida informou que o Núcleo estava elaborando uma proposta para criação do curso de Ciências Sociais na área de Licenciatura, o qual seria enviado para as unidades no sentido de construí-lo coletivamente. Após explanação os conselheiros expressaram satisfação pela criação do Núcleo, e colocaram-se à disposição no sentido de contribuir para o desenvolvimento do NDIS. O professor Calado comentou que os Núcleos da UPE permeiam em todas as unidades e potencializam a marca da Universidade. Ressaltou que os trabalhos são visualizados e respeitados, gerando oportunidades de aproximar a UPE à sociedade no cumprimento de sua missão. Em seguida submeteu à criação do NDIS a apreciação sendo aprovado por unanimidade. Após cumprimento da pauta o professor Calado informou que, na missão chefiada pelo Governador ao Canadá no período de 27/02 a 05/03, a UFPE e a UPE foram convidadas para participar dessa missão, e, que, na próxima reunião do CONSUN iria realizar um resumo desse evento. Nada mais havendo a acrescentar, o professor Calado agradeceu a presença de todos, dando por encerrada a reunião. E, para constar, lavro a presente ata que vai assinada por mim, Oneide Cruz e Silva, secretária e pelo presidente. As assinaturas dos demais membros do Conselho Universitário estão apostas na frequência em anexo. Recife, 26 de fevereiro de 2010. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE Gabinete do Reitor - Assessoria dos Conselhos Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro – Recife-PE CEP - 50100-010 – FONE: (081)3183-3681 Site:www.upe.br - C.G.C.: 11.022.597/0001-91