Relação de membros da Revista Brasileira de Direito Animal Coordenação: Heron José de Santana Gordilho Luciano Rocha Santana Conselho Internacional: Bonita Meyersfed (África do Sul), David Favre (EUA), Francesca Bernabei Mariani (Bélgica), Gisela Vico Pesch (Costa Rica), Gustavo Larios Velasco (México), Helena Striwing (Suécia), Jean-Pierre Marguenáud (França), Jesus Mosterín (Espanha), Magda Oranich Solagrán (Espanha), Norma Alvares (Índia), Song Wei (Rep. Popular da China), Tom Regan (EUA). Conselho Editorial: Heron José de Santana Gordilho, Sônia T. Felipe, Edna Cardozo Dias Mônica Aguiar e Paula Brügger. Conselho Consultivo: Anaiva Oberst Cordovil, Ana Rita Tavares Teixeira, Alzira Papadimacopoulos Nogueira, Antonio Herman V. Benjamin, Carmen Velayos Castelo, Celso Castro, Cynthia Maria dos Santos Silva, Daniel Braga Lourenço, Danielle Tetü Rodrigues, Fernando Galvão da Rocha, Gislane Junqueira, Georgia Seraphim Ferreira, Haydée Fernanda, Jane Justina Maschio, Jarbas Soares Júnior, Jonhson Meira, José Antônio Tietzmann e Silva, Laerte Fernando Levai, Luciana Caetano da Silva, Lucyana Oliveira Porto Silvério, Maria Luiza Nunes, Maria Metello, Mariângela Freitas de Almeida e Souza, Paulo de Bessa Antunes, Sales Eurico Melgarejo Freitas, Shelma Lombardi de Kato, Simone Gonçalves de Lima, Tagore Trajano Almeida Silva, Tatiana Marcellini Gherardi, Thiago Pires Oliveira, Vânia Maria Tuglio, Vanice Teixeira Orlandi. Sumário/ Index Doutrina Internacional/International Articles Animales reales en el arte, o sobre los límites éticos de la capacidad creadora Carmen Velayos Castelo ............................................................ 09 La Responsabilidad Medioambiental en relación con la Prevención y Reparación de Daños Ambientales en la unión europea, con especial referencia a los Daños causados a las Especies y Hábitats Naturales Protegidos Georgia Seraphim Ferreira ........................................................ 37 Doutrina Nacional/Brazilian Articles Proteção jurídica dos animais Silma M. Berti, Edgard Audomar M. Neto ............................... 81 Os animais e o Direito. Novos Paradigmas Haydée Fernanda Cardoso ........................................................ 89 A Defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil Edna Cardozo Dias ................................................................... 123 Dos Direitos morais aos Direitos Constitucionais: Para além do especismo elitista e eletivo Sônia T. Felipe ........................................................................... 143 O bem-estar dos cães domiciliados em apartamento Marcia Graça Graminhani........................................................ 161 A Plataforma do .mínimo realizável. e as .linhas. de Wise Daniel Braga Lourenço ............................................................. 181 O Status ecológico da Arara-Azul-de-Lear (Anodorhynchus leari) Pedro Cerqueira Lima................................................................... 199 Sacrifício animal em rituais religiosos: liberdade de culto versus direito animal (parte 1) Samuel Santana Vida .................................................................. 209 Notas Técnicas/Notes Uso de Animais em Rituais Religiosos e Legislação Brasileira em Vigor Gislane Junqueira Brandão .......................................................... 229 Projecte Gran Simi: Llibertat per a les persones no humanes Josep Lluís Viladot ....................................................................... 239 Literatura/ Essays & Arts A viagem e volta do boi Milonga Newton Navarro .......................................................................... 243 A Filosofia do outro Heron Santana Gordilho ............................................................. 250 Jurisprudência/ Cases Decisão (liminar/antecipação da tutela) de ação ordinária em que se discute sobre objeção de consciência do autor à sua participação em aulas práticas com uso de animais Juiz Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior ........................... 257 Denúncia em Ação Penal pública contra as rinhas de galo promovidas por um grupo de particulares no município de Salvador (Bahia) Heron J. de Santana, Luciano Rocha S. e Eduardo J. S. Filho .... 271 Ação civil pública em face da crueldade praticada pelo centro de controle de Zoonoses de Aracajú (Sergipe) Sandro Luiz da Costa .................................................................. 281 Obras Indicadas/ Annoucement .................................... 301 Regras de Publicação.................................................... 303