Relação de membros da Revista Brasileira de Direito Animal
Coordenação:
Heron José de Santana Gordilho
Luciano Rocha Santana
Conselho Internacional:
Bonita Meyersfed (África do Sul), David Favre (EUA), Francesca Bernabei
Mariani (Bélgica), Gisela Vico Pesch (Costa Rica), Gustavo Larios Velasco
(México), Helena Striwing (Suécia), Jean-Pierre Marguenáud (França), Jesus
Mosterín (Espanha), Magda Oranich Solagrán (Espanha), Norma Alvares
(Índia), Song Wei (Rep. Popular da China), Tom Regan (EUA).
Conselho Editorial:
Heron José de Santana Gordilho, Sônia T. Felipe, Edna Cardozo Dias
Mônica Aguiar e Paula Brügger.
Conselho Consultivo:
Anaiva Oberst Cordovil, Ana Rita Tavares Teixeira, Alzira Papadimacopoulos
Nogueira, Antonio Herman V. Benjamin, Carmen Velayos Castelo, Celso
Castro, Cynthia Maria dos Santos Silva, Daniel Braga Lourenço, Danielle
Tetü Rodrigues, Fernando Galvão da Rocha, Gislane Junqueira, Georgia
Seraphim Ferreira, Haydée Fernanda, Jane Justina Maschio, Jarbas Soares
Júnior, Jonhson Meira, José Antônio Tietzmann e Silva, Laerte Fernando
Levai, Luciana Caetano da Silva, Lucyana Oliveira Porto Silvério, Maria
Luiza Nunes, Maria Metello, Mariângela Freitas de Almeida e Souza, Paulo
de Bessa Antunes, Sales Eurico Melgarejo Freitas, Shelma Lombardi de Kato,
Simone Gonçalves de Lima, Tagore Trajano Almeida Silva, Tatiana
Marcellini Gherardi, Thiago Pires Oliveira, Vânia Maria Tuglio, Vanice
Teixeira Orlandi.
Sumário/ Index
Doutrina Internacional/International Articles
Animales reales en el arte, o sobre los límites éticos de la
capacidad creadora
Carmen Velayos Castelo ............................................................ 09
La Responsabilidad Medioambiental en relación con la Prevención
y Reparación de Daños Ambientales en la unión europea, con
especial referencia a los Daños causados a las Especies y Hábitats
Naturales Protegidos
Georgia Seraphim Ferreira ........................................................ 37
Doutrina Nacional/Brazilian Articles
Proteção jurídica dos animais
Silma M. Berti, Edgard Audomar M. Neto ............................... 81
Os animais e o Direito. Novos Paradigmas
Haydée Fernanda Cardoso ........................................................ 89
A Defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento
de proteção animal no Brasil
Edna Cardozo Dias ................................................................... 123
Dos Direitos morais aos Direitos Constitucionais: Para além
do especismo elitista e eletivo
Sônia T. Felipe ........................................................................... 143
O bem-estar dos cães domiciliados em apartamento
Marcia Graça Graminhani........................................................ 161
A Plataforma do .mínimo realizável. e as .linhas. de Wise
Daniel Braga Lourenço ............................................................. 181
O Status ecológico da Arara-Azul-de-Lear (Anodorhynchus leari)
Pedro Cerqueira Lima................................................................... 199
Sacrifício animal em rituais religiosos: liberdade de culto versus
direito animal (parte 1)
Samuel Santana Vida .................................................................. 209
Notas Técnicas/Notes
Uso de Animais em Rituais Religiosos e Legislação Brasileira
em Vigor
Gislane Junqueira Brandão .......................................................... 229
Projecte Gran Simi: Llibertat per a les persones no humanes
Josep Lluís Viladot ....................................................................... 239
Literatura/ Essays & Arts
A viagem e volta do boi Milonga
Newton Navarro .......................................................................... 243
A Filosofia do outro
Heron Santana Gordilho ............................................................. 250
Jurisprudência/ Cases
Decisão (liminar/antecipação da tutela) de ação ordinária em que
se discute sobre objeção de consciência do autor à sua participação em aulas práticas com uso de animais
Juiz Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior ........................... 257
Denúncia em Ação Penal pública contra as rinhas de galo promovidas
por um grupo de particulares no município de Salvador (Bahia)
Heron J. de Santana, Luciano Rocha S. e Eduardo J. S. Filho .... 271
Ação civil pública em face da crueldade praticada pelo centro de
controle de Zoonoses de Aracajú (Sergipe)
Sandro Luiz da Costa .................................................................. 281
Obras Indicadas/ Annoucement .................................... 301
Regras de Publicação.................................................... 303