PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL EXPANSÃO REDE PRIVADA – FARMÁCIAS E DROGARIAS MANUAL DE INFORMAÇÕES Setembro - 2006 Manual de Informações – Farmácia Popular Sumário Anotações Gerais ............................................................................ Roteiro para processamento das vendas......................................... 3 6 Anexos Anexo I Lista de medicamentos por nome de marca........................ 12 Anexo II Códigos retornados na 1°Fase – Processo de solicitação. 23 Anexo III Códigos retornados na 1°Fase – Processo de solicitação relacionados ao medicamento.......................................................... 25 Anexo IV Códigos retornados na 2° Fase – Confirmação de pré autorização......................................................................................., 26 Anexo V Códigos retornados na 2° Fase – Confirmação de pré autorização – Relacionados ao medicamento.................................. 28 Anexo VI Códigos retornados na 3° Fase – Processo de Recebimento da Confirmação.......................................................... 29 Anexo VII Códigos retornados na 3° Fase – Processo de Recebimento da Confirmação – Relacionados ao medicamento............................ 31 Anexo VIII Códigos retornados no Processo de Estorno.................. 32 Anexo IX Códigos retornados no Processo de Estorno – Relacionados ao medicamento................................................................................ 34 Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 2 Manual de Informações – Farmácia Popular Anotações Gerais Objetivo do Programa Levar o benefício da aquisição de medicamentos essenciais a baixo custo a mais lugares e mais pessoas, aproveitando a dinâmica da cadeia farmacêutica (produção – distribuição - varejo), por meio de parceria do Governo Federal com o setor privado varejista farmacêutico. Características • Contrato do Ministério da Saúde com Farmácias, Drogarias e Redes; • Sistema de co-pagamento: Ministério paga uma parte e o paciente o restante; • Acesso a todo cidadão com receita médica; • Podem participar todas as farmácias ou drogarias que cumpram os requisitos estabelecidos na Portaria GM 491/2006; • Início com 5 princípios ativos para Hipertensão e 3 para Diabetes incluindo a Insulina. Medicamentos na primeira etapa Princípio Ativo: • • • • • • • • • Captopril 25 mg – comprimido; Enalapril 10 mg – comprimido; Atenolol 25 mg – comprimido; Propranolol 40 mg – comprimido; Hidroclorotiazida 25 mg – comprimido; Glibenclamida 5 mg - comprimido; Metformina 500 mg – comprimido; Metformina 850 mg – comprimido; Insulina NPH 100 UI/ml. Obs: Relação de nomes de marca no Anexo 1. Composição dos Preços Foi definido um PREÇO REFERENCIAL para cada um dos medicamentos constantes do Programa; Preço de Venda: termo que se refere ao valor cobrado pelo comércio varejista, com os eventuais descontos, na data de aquisição do medicamento pelo paciente, conforme definido na Portaria nº 1.346, de 21/6/06. Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 3 Manual de Informações – Farmácia Popular O Ministério pagará ao contratado 90% deste preço referencial e o cidadão o valor correspondente até completar o preço de venda do medicamento prescrito; Quando o preço de venda for inferior ao PREÇO REFERENCIAL o Ministério pagará 90% do preço de venda; O PREÇO REFERENCIAL foi calculado pela média ponderada dos medicamentos de menor preço com maior participação no mercado. Preço de referência e percentuais de co-pagamento EXEMPLO 1: PREÇO DE VENDA = AO PREÇO DE REFERÊNCIA PREÇO DE REFERÊNCIA % DE CO-PAGAMENTO PREÇO DE VENDA DO MEDICAMENTO PARCELA MINISTÉRIO PARCELA PACIENTE R$ 10,00 90% R$ 10,00 R$ 9,00 R$ 1,00 EXEMPLO 2: PREÇO DE VENDA ACIMA DO PREÇO DE REFERÊNCIA PREÇO DE REFERÊNCIA % DE CO-PAGAMENTO PREÇO DE VENDA DO MEDICAMENTO PARCELA MINISTÉRIO PARCELA PACIENTE R$ 10,00 90% R$ 12,00 R$ 9,00 R$ 3,00 EXEMPLO 3: PREÇO DE VENDA ABAIXO DO PREÇO DE REFERÊNCIA PREÇO DE REFERÊNCIA % DE CO-PAGAMENTO PREÇO DO MEDICAMENTO PARCELA MINISTÉRIO PARCELA PACIENTE R$ 10,00 90% R$ 8,00 R$ 7,20 R$ 0,80 Requisitos para Aquisição O paciente/cliente deverá apresentar: • • • • • Receita médica atualizada com CRM do médico legível A receita terá validade de 180 dias a partir da sua emissão; A receita poderá ser do SUS, consultório particular ou convênio de assistência médica; Na falta de receita médica, o cidadão não poderá participar do Programa e deverá ser orientado a procurar um médico; Cada aquisição será autorizada até o limite para 1 (um) mês de tratamento; Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 4 Manual de Informações – Farmácia Popular • Não é necessário reter a receita do paciente; • CPF do paciente correspondente ao nome que consta na receita; Obs: No caso de menores pode-se aceitar o CPF dos pais, até providenciar um próprio. Nessa situação deverá ser avisado ao cidadão que existe limite por CPF para aquisição de medicamentos neste Programa. Na falta do CPF, o cidadão deverá ser orientado a providenciá-lo junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Agência dos Correios e informado de que poderá receber os medicamentos gratuitamente nas Unidades de Saúde do SUS. Requisitos para Dispensação • • • • O medicamento a ser dispensado deverá corresponder à prescrição médica; Será permitido ao profissional farmacêutico a substituição do medicamento prescrito pelo medicamento genérico correspondente, salvo restrições expressas do médico prescritor; Não é permitida a substituição de um medicamento de marca por outra marca ou similar; Ao informar no Sistema de Autorização de Venda, observar o seguinte: o Preencher no campo posologia a quantidade diária de comprimidos e no caso da Insulina sempre informar 1 ml; o No campo referente à quantidade solicitada, informar a quantidade de comprimidos/mês (posologia diária x 30 dias); o No que se refere à Insulina, informar o total de mililitros. Obs: Se o Programa da empresa executar a conversão de caixa para comprimidos, deve-se seguir a orientação da área técnica responsável. IMPORTANTE: Quando a solicitação exceder a quantidade limite, o que significa uma autorização com quantidade inferior à solicitada, orientar o paciente a estabelecer contato com a Coordenação do Programa, a partir do e-mail: [email protected]. Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 5 Manual de Informações – Farmácia Popular ROTEIRO PARA O PROCESSAMENTO DAS VENDAS A venda se configura em 3 fases, ao acessar o Sistema do estabelecimento, conforme definido pela área de informática da empresa. 1ª FASE - Solicitação Para uma solicitação é necessário informar: • Código da solicitação. Este é um número gerado pelo estabelecimento para identificar a sua transação; • CNPJ do estabelecimento; • CPF do paciente; • CRM do médico que emitiu a prescrição; • Unidade Federativa que emitiu o CRM do médico prescritor; • Data de emissão da prescrição. Não pode ser superior a 180 dias; • Lista de medicamentos. Para cada medicamento deverá ser informado: o Código de barras (EAN) da apresentação do medicamento a ser dispensado; o Quantidade diária prescrita (Posologia em comprimidos ou ml). Para o caso da insulina, informar sempre o valor 1ml; o Quantidade solicitada (em comprimidos ou ml); Valor unitário de venda da apresentação (caixa ou frasco). Após a inserção destes dados o Ministério da Saúde processará a solicitação e retornará uma Pré-Autorização DATASUS contendo os seguintes dados: • Código de retorno da solicitação; • Mensagem de retorno da solicitação; • Código da solicitação gerado pelo estabelecimento; • Número da pré-autorização gerado pelo DATASUS; • Nome do Participante; • Lista de medicamentos com as seguintes informações, para cada um dos itens: Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 6 Manual de Informações – Farmácia Popular • Código de retorno da solicitação para o medicamento junto com a mensagem; o Código de barras (EAN) da apresentação do medicamento; o Quantidade diária prescrita (posologia e em comprimidos ou ml) informado pelo estabelecimento; o Quantidade solicitada (em comprimidos ou ml) informado pelo estabelecimento; o Quantidade autorizada (em comprimidos ou ml) informado pelo DATASUS; o Preço unitário de venda da apresentação, informado pelo estabelecimento; o Valor da parcela do Ministério da Saúde, informado pelo DATASUS; o Valor da parcela do paciente, informado pelo DATASUS. O estabelecimento deverá receber o código 00S com a mensagem “Solicitação pré-autorizada” ou 01S com a mensagem Solicitação parcialmente pré-autorizada nos campos 1 Código de retorno da solicitação e 2 Mensagem de retorno da solicitação respectivamente. Caso o código retornado NÃO seja 00S ou 01S, a solicitação não foi pré-autorizada. O motivo da não pré-autorização poderá ser observado no campo da mensagem, tanto no objeto Autorização como no Medicamento. * No anexo II consultar os outros possíveis códigos de retorno relacionados à FASE 1 – Processo de Solicitação 2ª FASE - Confirmação de Pré-Autorização. Esta fase geralmente se dá no Caixa, dependendo da organização interna da loja e acontece após a confirmação da compra junto ao cliente. Para a confirmação, deve-se informar: • Código da solicitação; • Número da pré-autorização gerado pelo DATASUS (mesmo da fase1); • Número do cupom fiscal gerado pelo estabelecimento. OBS: O Sistema da farmácia deverá gerar o cupom vinculado na impressora de cupom fiscal para ser assinado pelo paciente, o qual deverá conter: • Nome do beneficiário; Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 7 Manual de Informações – Farmácia Popular • • • • • • CPF do beneficiário; Número do cupom fiscal emitido; Número de autorização do DATASUS; Valor da participação do Ministério da Saúde e do paciente e preço total de venda; CNPJ do estabelecimento; e Espaço para assinatura do beneficiário. IMPORTANTE: O cupom fiscal vinculado deverá ser guardado por 5 (cinco) anos. Ao receber a informação da fase de confirmação, o Ministério da Saúde processará a requisição e retornará a confirmação da pré-autorização DATASUS contendo os seguintes dados: Confirmação Autorização • Código de retorno da confirmação de pré-autorização; • Mensagem de retorno da confirmação de pré-autorização; • Código da solicitação gerado pelo estabelecimento (mesmo da fase 1); • Número da pré-autorização gerado pelo DATASUS. (mesmo da fase 1); • Nome do Participante; Status da confirmação com a mensagem: 4N74 - DATASUS aguarda retorno do recebimento do estabelecimento da confirmação da pré-autorização. • Lista de medicamentos onde cada item conterá as seguintes informações: • Código de barras (EAN) da apresentação do medicamento; o Quantidade diária prescrita (Posologia e em comprimidos ou ml) informado pelo estabelecimento; o Quantidade solicitada (em comprimidos ou ml) informado pelo estabelecimento; o Quantidade autorizada (em comprimidos ou ml) informado pelo DATASUS; o Preço unitário de venda da apresentação informado pelo estabelecimento; o Valor da parcela do Ministério da Saúde informado pelo DATASUS; o Valor da parcela do paciente informado pelo DATASUS. Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 8 Manual de Informações – Farmácia Popular O estabelecimento deverá receber o código 00A com a mensagem Préautorização confirmada com sucesso ou 01A com a mensagem Préautorização parcialmente confirmada. Desta forma, o estabelecimento confirma que recebeu a informação. Caso o código retornado NÃO seja 00A ou 01A, a pré-autorização não foi confirmada. O motivo da não pré-autorização poderá ser observado no campo da mensagem. * No anexo VI consultar os outros possíveis códigos de retorno relacionados à FASE 2 – Confirmação de Pré - Autorização 3ª FASE - Confirmação de Autorização pelo DATASUS. OBS: Esta fase deverá acontecer automaticamente. Após receber o código 00A ou 01A e no campo da confirmação a mensagem "4N74 - DATASUS aguarda retorno do recebimento do estabelecimento da confirmação da pré-autorização" o estabelecimento (farmácia / drogaria / concentrador) informará ao DATASUS o Recebimento da Confirmação da PréAutorização com os seguintes dados: Número da pré-autorização gerado pelo DATASUS (mesmo da fase 1). Número do cupom fiscal gerado pelo estabelecimento (mesmo da fase 1). IMPORTANTE: Quando o estabelecimento recebe o código 00R com a mensagem “Recebimento confirmado com sucesso” ou 01R com a mensagem ” Recebimento parcialmente confirmado” e o campo Status do recebimento seja "00RV - DATASUS confirma o recebimento dos dados com sucesso, venda efetivada" a venda foi efetivada Após este passo a transação será listada no Relatório de Pagamento. Se o recebimento não foi confirmado, neste caso a venda não foi efetivada e não vai integrar o relatório de pagamento. O motivo do não recebimento poderá ser observado no campo da mensagem, tanto no objeto Confirmação Recebimento como no Medicamento. * No anexo VI consultar os outros possíveis códigos de retorno relacionados à FASE 3 – Confirmação da Autorização Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 9 Manual de Informações – Farmácia Popular Processo de Estorno Caso o estabelecimento deseje cancelar a venda deverá seguir o procedimento abaixo: Informar os seguintes dados: • Número da pré-autorização gerado pelo DATASUS (mesmo da fase 1). • Número do cupom fiscal gerado pelo estabelecimento (mesmo da fase 1). • CNPJ do estabelecimento. • Lista de medicamentos onde cada item deverá ser informado com: • Código de barras (EAN) da apresentação do medicamento a ser dispensado. • Quantidade a ser devolvida (em comprimidos ou ml). Ao receber as informações acima, o Ministério da Saúde processará a requisição e retornará o Estorno DATASUS com os seguintes dados: • Código de retorno do estorno. • Mensagem de retorno do estorno. • Número da pré-autorização gerado pelo DATASUS. • Lista de medicamentos onde cada item conterá as seguintes informações: o Código de retorno da solicitação para o mediamento juntamente com a mensagem. o Código de barras (EAN) da apresentação do medicamento. o Quantidade a ser devolvida informada pelo estabelecimento (em comprimidos ou ml). o Quantidade estornada gerada pelo DATASUS (em comprimidos ou ml). Caso o estabelecimento receba o código 00E com a mensagem Estorno autorizado ou 01E com a mensagem Estorno parcialmente autorizado, o estorno foi efetivado e a transação será encerrada. Caso o código retornado NÃO seja 00R ou 01R o estorno não terá sido efetivado. O motivo da não autorização do estorno poderá ser observado no campo da mensagem, tanto no objeto Confirmação Estorno como no Medicamento. * No anexo VIII consultar os outros possíveis códigos de retorno relacionados ao Estorno. Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 10 Manual de Informações – Farmácia Popular Dúvidas operacionais encaminhar para o e-mail: [email protected] Dificuldades operacionais com o sistema: Inicialmente procurar a área de apoio de informática da sua empresa, se o problema persistir encaminhar a questão para o e-mail: [email protected] Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 11 ANEXO I LISTA DE MEDICAMENTOS POR NOME DE MARCA MEDICAMENTO Abepoten Ablok Aglucil Amprax Angiopril Angipress Antipressin Antitensin Aorten Atenegran Atenobal Atenokin Atenol Atenolol Atenolol Atenolol Atenolol Atenolol Atenolol Atenolol Atenolol Atenolol Atenolol Atenolol Atenolol Atenolol APRESENTACAO 25 MG CT FR PLAS OPC X 28 COM CT 3 BL AL PLAS INC X 10 25MG CX C/5X6 40 MG CPR CX C/ 2X20 10MG CX C/ 30 COMP 25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 28 30 COMP. (25 MG) COMP 40MG CX C/40 25MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 25MG 2 BL X 14 COMP 25 MG COMP. 3 BL X 10 25MG/COMP CX C/1 BL C/30 25 MG COMP CT 2 BL AL PLAS INC X 14 25MG 2 BL X 15 COMP 25MG 4 BL X 15 COMP 25 MG COM CT 2 BL AL PLAS INC X 15 25 MG COM CT 2 BL AL PLAS INC X 15 25 MG COM CT 3 BL AL PLAS INC X 10 25 MG COM CT 3 BL AL PLAS INC X 10 25MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 28 25MG CP REV C/30 25 MG COM REV CT 1 BL AL PLAS INC X 14 25 MG COM REV CT 2 BL AL PLAS INC X 14 25 MG COM REV CT 1 BL AL PLAS INC X 14 25 MG COM REV CT 2 BL AL PLAS INC X 14 FABRICANTE Abnat Industria Farmacêutica Ltda Biolab Sanus Farmacêutica Ltda Laboratório Farmacêutico Elofar Ltda Vitapan Indústria Farmacêutica Ltda Diffucap Chemobrás Química E Farmacêutica Ltda Laboratórios Biosintética Ltda Tks Farmacêutica Ltda Laboratório Teuto Brasileiro Ltda Brasterápica Industria Farmacêutica Ltda EMS Indústria Farmacêutica Ltda Laboratórios Baldacci S.A. Laboratório Kinder Ltda Astrazeneca Do Brasil Ltda EMS Indústria Farmacêutica Ltda EMS Indústria Farmacêutica Ltda Nature´s Plus Farmacêutica Ltda Laboratórios Biosintética Ltda Novartis Biociências S.A. Medley S/A Indústria Farmacêutica Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Ranbaxy Farmacêutica Ltda Hexal Do Brasil Ltda Laboratories Ipca Do Brasil Ltda Laboratories Ipca Do Brasil Ltda Briton Laboratories Do Brasil Ltda Briton Laboratories Do Brasil Ltda Manual de Informações – Farmácia Popular MEDICAMENTO Atenolol Atenopress Atens Atensiol Benclamin Biotenor Cabioten Cabioten Capobal Capoten Capoten Capotrat Capotril Capotril Capox Capril Captil Captil Captocord Captocord Captolab Captomax Captomax Captomed Captomido Capton Capton Captopiril APRESENTACAO 25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 25MG COMP REVESTIDOS C/28 10 MG COMP CT BL AL PLAST INC X 20 25 MG COM CT 3 BL AL PLAS INC X 10 5 MG COMP CT ENV KRAFT POLIET X 20 25MG CT2BL AL PL INCX14 25MG CX. C/ 28 COMP 25MG CX. C/ 16 COMP 25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 25MG COMP - CARTUCHO COM 2 BLISTERS X 14 25MG COMP - CARTUCHO COM 1 BLISTER X 16 25 MG COM X 30 CP 25MG (CX C/1 BL C/16) 25 MG COM CT 3 BL AL PLAS INC X 10 25 MG COMP. CT 02 BL X 15 COMP 25MG CX C/15 25MG CX. C/ 15 COMPR. 25MG CX. C/ 30 COMPR. 25MG COMP BL CX C/15 25MG COMP BL CX C/30 25MG BLISTER COM 30 COMP 25MG CAIXA COM 15 CPDS 25MG CAIXA COM 30 CPDS 25 MG COM BL X 20 25MG CX C/ 30 25 MG - CX. C/ 16 COMP. 25 MG - CX. C/ 28 COMP. 25 MG CX 16 COMP Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS FABRICANTE Ranbaxy Farmacêutica Ltda Hexal Do Brasil Ltda Laboratório Americano de Farmacoterapia - Farmasa Laboratório Globo Ltda Cazi Química Farmacêutica Indústria E Comércio Ltda Biofarma Farmacêutica Ltda Biofarma Farmacêutica Ltda Biofarma Farmacêutica Ltda Laboratórios Baldacci S/A Bristol-Meyers Squibb Farmacêutica Ltda Bristol-Meyers Squibb Farmacêutica Ltda União Química Farmacêutica Nacional S/A Laboratório Neoquímica Comércio e Indústria Ltda Laboratório Neoquímica Comércio e Indústria Ltda Geolab Indústria Farmacêutica Ltda Laboratório Teuto Brasileiro Ltda Infan Industria Química Farmacêutica Nacional S/A Infan Industria Química Farmacêutica Nacional S/A Laboratório Globo Ltda Laboratório Globo Ltda Multilab Indústria E Comércio de Produtos Farmacêuticos Indústria Farmacêutica Milian Ltda Indústria Farmacêutica Milian Ltda Cimed Indústria De Medicamentos Ltda Belfar Ltda Royton Química Farmacêutica Ltda Royton Química Farmacêutica Ltda Bunker Indústria Farmacêutica Ltda 13 Manual de Informações – Farmácia Popular MEDICAMENTO Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopril Captopron Captopron Captorpil Captorpil APRESENTACAO 25 MG COM CT 3 BL AL PLAS INC X 10 25 MG COM EST FR PLAS OPC X 30 25 MG COM EST FR PLAS OPC X 50 CT C/ 30 COMP 25,0MG 25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 25MG 2 BL X 14 COMP 25MG 2 BL X 15 COMP 25MG 2 BL X 15 COMP COMP 25MG C/30 25 MG COM CT 3 BL AL PLAS INC X 10 25 MG COMP CT 1 BL AL PLAS INC X 16 25 MG COMP CT 1 BL AL PLAS INC X 30 25 MG COMP CT 2 BL AL PLAS INC X 30 25 MG COM CT BL AL PVC X 16 25 MG COM CT BL AL PVC X 28 25MG-3BLIST.10CPS. 25 MG COM CX BL AL PLAS INC X 30 25MG COM CT 1 BL AL PLAS INC X 14 25 MG CX C/2 BL C/ 15 COMP 25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 25 MG COMP CT 6 BL AL PLAS INC X 10 (Emb. Hosp.) 25 MG COMP CT 3 BL AL PLAS INC X 10 25 MG COMP CT 3 BL AL PLAS INC X 30 25,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 25,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 60 25MG CX COM 16 COMP 25MG CX COM 32 COMP 25 MG COMP C/4 BL X 4 25 MG COMP C/7 BL X 4 Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS FABRICANTE Laboratórios Biosintética Ltda Merck S/A Indústrias Químicas Merck S/A Indústrias Químicas Eurofarma Laboratórios Ltda Sigma Pharma Ltda EMS Indústria Farmacêutica Ltda EMS Indústria Farmacêutica Ltda Nature´s Plus Farmacêutica Ltda Laboratório Teuto Brasileiro Ltda Novartis Biociências S.A. Medley S/A Indústria Farmacêutica Medley S/A Indústria Farmacêutica Medley S/A Indústria Farmacêutica Luper Indústria Farmacêutica Ltda Luper Indústria Farmacêutica Ltda Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Laboratório Neoquímica Comércio E Indústria Ltda Hexal Do Brasil Ltda Vitapan Indústria Farmacêutica Ltda Arrow Farmacêutica S.A. Cinfa Brasil Ltda Cinfa Brasil Ltda Medley S/A Indústria Farmacêutica Ranbaxy Farmacêutica Ltda Ranbaxy Farmacêutica Ltda Cifarma Científica Farmacêutica Ltda Cifarma Científica Farmacêutica Ltda Ranbaxy Farmacêutica Ltda Ranbaxy Farmacêutica Ltda 14 Manual de Informações – Farmácia Popular MEDICAMENTO APRESENTACAO Captosen Captosen Captosif Captotec Captotec Captozen Cardilom Cardionato Catoprol Catoprol Clamiben Clorana Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina 25MG COMP BL 16 25MG COMP BL 30 25MG CX C/ 2X15 Comprimidos 25 MG COMP CX.C/28 25 MG COM CT 4 BL AL PLAS INC X 14 25MG CX C/ 02 BLS C/ 15 COMP 25,0 MG COMP CT C/ 2 BL C/ 10 COMP 10MG COMP REV CX FR X 30 25 MG CT 1 BL X 16 COMP 25 MG CT 1 BL X 30 COMP COMP 5MG CX C/30 25 MG COM CT BL PLAS PAPEL X 30 850 MG COM REV CT 3 BL AL PLAS INC X 10 500 MG COM REV CT CART 3 BL AL PLAS INC X 10 500 MG COM REV CT 4 BL AL PLAS INC X 15 (Emb. Hosp.) 850 MG COM REV CT 6 BL AL PLAS INC X 10 (Emb. Hosp.) 850 MG 3 BLT C/ 10 COMP 500MG 3 BLT C/ 10 COMP Cloridrato de Metformina 500 MG COM REV CT 3 BL AL PLAS INC X 10 Cloridrato de Metformina 850 MG COM REV CT 3 BL AL PLAS INC X 10 Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina 500 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 10 850 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30 500MG 3 BLT C/ 10 COMP 850MG 3BLT C/10COMP 500MG 3BLT C/10COMP 500 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60 850 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60 Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS FABRICANTE Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda Laboratório Sinterápico Industrial Farmacêutico Ltda Hexal Do Brasil Ltda Hexal Do Brasil Ltda Vitapan Indústria Farmacêutica Ltda Laboratórios Osório De Moraes Ltda Laboris Farmacêutica Ltda Medley S/A Indústria Farmacêutica Medley S/A Indústria Farmacêutica Laboratório Teuto Brasileiro Ltda Sanofi~Synthélabo Ltda Merck Sa Indústrias Químicas Merck Sa Indústrias Químicas Merck Sa Indústrias Químicas Merck Sa Indústrias Químicas Sigma Pharma Ltda Sigma Pharma Ltda Mepha Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Ltda Mepha Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Ltda Mepha Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Ltda EMS Indústria Farmacêutica Ltda EMS Indústria Farmacêutica Ltda Nature´s Plus Farmacêutica Ltda Nature´s Plus Farmacêutica Ltda Nature´s Plus Farmacêutica Ltda Nature´s Plus Farmacêutica Ltda 15 Manual de Informações – Farmácia Popular MEDICAMENTO Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Metformina Cloridrato de Propranolol Cloridrato de Propranolol APRESENTACAO 500 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60 850 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60 850 MG COM REV CT 3 BL AL PLAS INC X 10 500 MG COM REV CT 2 BL AL PLAS INC X 15 500 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60 850 MG COM REV CT BL AL PLS INC X 60 850MG COM REV CT 3 BL AL PLAS INC X 10 500MG COM REV CT 2 BL AL PLAS INC X 15 500 MG COM REV CT 3 BL AL PLAS INC X 10 850 MG COM REV CT 3 BL AL PLAS INC X 10 500 MG COM REV CT 6 BL AL PLAS INC X 10 (Emb. Hosp.) 850 MG COM REV CT 6 BL AL PLAS INC X 10 (Emb. Hosp.) 500 MG COMP REV C/5 BL X 6 850 MG COMP REV C/5 BL X 6 500 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60 850 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60 500 MG COMP REV CT 3 BL AL PLAS INC X 10 850 MG COMP REV CT 3 BL AL PLAS INC X 10 500 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30 850 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30 500 MG COM REV CT 1 BL AL PLAS INC X 10 500 MG COM REV CT 3 BL AL PLAS INC X 10 850 MG COM REV CT 1 BL AL PLAS INC X 10 850 MG COM REV CT 3 BL AL PLAS INC X 10 500 MG COM REV CT 1 BL AL PLAS INC X 10 500 MG COM REV CT 3 BL AL PLAS INC X 10 850 MG COM REV CT 1 BL AL PLAS INC X 10 850 MG COM REV CT 3 BL AL PLAS INC X 10 40MG 4 BL X 15 COMP 40 MG COM CT 2 BL AL PLAS INC. X 10 Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS FABRICANTE EMS Indústria Farmacêutica Ltda EMS Indústria Farmacêutica Ltda Laboratórios Biosintética Ltda Laboratórios Biosintética Ltda Laboratórios Biosintética Ltda Laboratórios Biosintética Ltda Novartis Biociências S.A. Novartis Biociências S.A. Medley S/A Indústria Farmacêutica Medley S/A Indústria Farmacêutica Medley S/A Indústria Farmacêutica Medley S/A Indústria Farmacêutica Ranbaxy Farmacêutica Ltda Ranbaxy Farmacêutica Ltda Ranbaxy Farmacêutica Ltda Ranbaxy Farmacêutica Ltda Novo Nordisk Produção Farmacêutica Do Brasil Ltda Novo Nordisk Produção Farmacêutica Do Brasil Ltda Brainfarma Ind. Quím. E Farmacêutica Ltda Brainfarma Ind. Quím. E Farmacêutica Ltda Laboratories Ipca Do Brasil Ltda Laboratories Ipca Do Brasil Ltda Laboratories Ipca Do Brasil Ltda Laboratories Ipca Do Brasil Ltda Briton Laboratories Do Brasil Ltda Briton Laboratories Do Brasil Ltda Briton Laboratories Do Brasil Ltda Briton Laboratories Do Brasil Ltda Nature´s Plus Farmacêutica Ltda União Química Farmacêutica Nacional S/A 16 Manual de Informações – Farmácia Popular Cloridrato de Propranolol Cloridrato de Propranolol Cloridrato de Propranolol Cloridrato de Propranolol Cloridrato de Propranolol Cloridrato de Propranolol Clorizin Daonil Diaben Diabetty's Diabexil Diabinil (Apex) Diaformin Dimefor Dimefor Diuretic Diurezin Diurix Ductopril Ductopril Ductopril Ductopril Enalabal Enalamed Enalap 10mg Enalapress Enalatec Enalil Enalprin Enaplex 40 MG COM CT 3 BL AL PLAS INC. X 10 40 MG COM CT 4 BL AL PLAS INC. X 10 COMP. 40 MG - CX C/ 30 COMP. 40 MG - CX C/ 20 COMP. 40 MG - CX C/ 40 40 MG COM CT 2 BL AL PLAS INC X 15 25MG CX COM 20 COMP 5 MG COM CT 1 BL AL PLAS INC X 30 5,0MG/COMP CX C/1 BL C/30 5MG CX C/ 30 COMP 5MG COMP CX C/2 BLX15 5 MG COMP. CX C/ 30 COM CT BL AL PLAS INC X 30 850MG C/30 COMP 500 MG COM REV CT FR PLAS INC X 30 25 MG - CX. C/ 20 COMP 25 MG COMP CX CT 2 ENV KRAFT POLIET X 10 COMP 25MG CX C/20 COMP 25MG (CX C/01 BL C/16) COMP 25MG (CX C/01 BL C/14) COMP 25MG (CX C/02 BL C/14) COMP 25MG (CX C/02 BL C/16) 10 MG COMP. 2 BL X 15 10 MG C/3 STRIP X 10 CAIXA COM 30 CPDS 10MG CX. C/ 30 COMP. 10MG CX C/ 30CPR 10MG/COMP CX C/2 BL C/15 10 MG - CX. C/ 30 COMP 10MG COMP ENV 30 Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS União Química Farmacêutica Nacional S/A União Química Farmacêutica Nacional S/A Laboratório Teuto Brasileiro Ltda Laboratório Teuto Brasileiro Ltda Laboratório Teuto Brasileiro Ltda Laboratório Neoquímica Comércio E Indústria Ltda Cifarma Científica Farmacêutica Ltda Aventis Pharma Ltda Laboratório Kinder Ltda Neckerman Indústria Farmacêutica Ltda Arrow Farmacêutica S.A H.B.Farma Laboratórios Ltda União Química Farmacêutica Nacional S/A Farmoquímica S.A. Farmoquímica S.A. Royton Química Farmacêutica Ltda Cazi Química Farmacêutica Indústria E Comércio Ltda Laboratório Teuto Brasileiro Ltda Laboratório Ducto Indústria Farmacêutica Ltda Laboratório Ducto Indústria Farmacêutica Ltda Laboratório Ducto Indústria Farmacêutica Ltda Laboratório Ducto Indústria Farmacêutica Ltda Laboratórios Baldacci S/A Cimed Indústria De Medicamentos Ltda Indústria Farmacêutica Milian Ltda Medquímica Indústria Farmacêutica Ltda Greenpharma Química Farmacêutica Ltda Laboratório Kinder Ltda Royton Química Farmacêutica Ltda Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda 17 Manual de Informações – Farmácia Popular MEDICAMENTO Enaprotec Enatil Enatom Euglucon Formet Formet Formyn Formyn Genalapril Genopress Genoptril Gliben Glibenclamida Glibenclamida Glibenclamida Glibenclamida Glibenclamida Glibenclamida Glibenclamon Glibendiab Glibexil Glicamida Glicamin Glicefor Glicocontrol Glicomet Gliconil Glifage Glifage APRESENTACAO 10 MG COMP CX. C/30 10 MG COM REV CT 3 BL AL PLAS INC X 10 10 MG C/30 Comprimidos 5MG 30 COMP 500 MG COMP. VER. CX. 30 850 MG COMP. VER. CX. 30 850 MG COM REV CX 3 BL AL PLAS INC X 10 500 MG COM REV CX 3 BL AL PLAS INC X 10 CX C/01BL C/30 COMP 10MG CX C/01BL C/30 COMP 25MG CX C/01BL C/30 COMP 25MG 5MG-20 BLIST. 10CPS. 5 MG COM CT 2 BL AL PLAS INC X 15 5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 60 5MG 2 BLT C/ 15 COMP 5MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 5MG COMP C/ 3 BL X 10 5 MG COMP CT 03 BL ALP PLAS INC X 10 5 MG COM CT BL AL PVDC BCO LEIT X 30 5 MG - CX. C/ 30 COMP 5MG COMP BL CX C/30 5 MG COM CT 02 BL X 15 850 MG COM CT 03 BL X 10 5MG COM CT 3 BL AL PLAS INC X 10 850 MG C/3 BL C/10 COMP CX. C/ 30 COMP. 500 MG COM REV EST CART 3 BL AL PLAS INC X 10 850 MG COM REV EST 3 BL AL PLAS INC X 10 Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS FABRICANTE Hexal Do Brasil Ltda Brasterápica Industria Farmaceutica Ltda Luper Indústria Farmacêutica Ltda Produtos Roche Químicos E Farmacêuticos S.A. Cellofarm Ltda Cellofarm Ltda Multilab Indústria E Comércio De Produtos Farmacêuticos Multilab Indústria E Comércio De Produtos Farmacêuticos Laboratório Genoma Indústria E Comércio Laboratório Genoma Indústria E Comércio Laboratório Genoma Indústria E Comércio Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Laboratórios Biosintética Ltda Sigma Pharma Ltda EMS Indústria Farmacêutica Ltda EMS Indústria Farmacêutica Ltda Nature´s Plus Farmacêutica Ltda Ranbaxy Farmacêutica Ltda Sanval Comércio E Indústria Ltda Sigma Pharma Ltda Royton Química Farmacêutica Ltda Laboratório Globo Ltda Geolab Indústria Farmacêutica Ltda Geolab Indústria Farmacêutica Ltda Unifarma Natureza Ltda Me Vitapan Indústria Farmacêutica Ltda Medquímica Indústria Farmacêutica Ltda Merck Sa Indústrias Químicas Merck Sa Indústrias Químicas 18 Manual de Informações – Farmácia Popular MEDICAMENTO Glimil 5mg Glionil Glioten Glucoformin Glucoformin Glucosil Hemopress Hidrazin 25mg Hidroclorana Hidromed Hipernolol Hipertin Hipocatril Hipocatril Hipoten Hipotensil Hipotensil Hipotensil Humulin Humulin Inderal Insulina Humana Biohulin Nph Insuman N Insuman N Insuman N Optiset Labopril Lapritec Lisaglucon Maleapril APRESENTACAO CAIXA COM 20CPDS CP 5MG (CX C/1 BL C/30) 10 MG COM REV EST CART BL AL/AL X 30 500 MG COMP REV CT 3 BL AL PLAS INC X 10 850 MG COMP REV CT 3 BL AL PLAS INC X 10 5 MG CX C/ 3 BL X 10 25MG 30CP CAIXA COM 20 CPDS 25MG COMP BL 20 25 MG CX C/ 20 COMP COMP 40MG (CX C/2 BL C/20) 10 MG C/30 COMPRIMIDOS 25 MG COMP CX COM 15 25 MG COMP CX COM 30 25 MG COMP CT 02 BL AL PLAS INC X 10 25MG COMP CX 10 25MG COMP CX 60 25MG COMP CX 20 HUMULIN N - 1 FRASCO-AMPOLA 10 ML HUMULIN N - 2 CARPULES COM 3,0ML 40 MG COMP CT 2 STR AL/AL X 10 100 UI SUSP INJ CX/1 FR 10 ML 100 UI/ML SUS INJ CT 1 FA VD INC X 5 ML 100 UI/ML SUS INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML 100 UI/ML SUS INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML + 5 SIST 25MG COMP CX 3 BL X 10 10MG CX C/30 CP 5 MG COMP CT BL AL PLAST INC X 20 10MG COMP STR CX C/30 Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS FABRICANTE Indústria Farmacêutica Milian Ltda Laboratório Neoquímica Comércio E Indústria Ltda Merck Sa Indústrias Químicas Novo Nordisk Produção Farmacêutica Do Brasil Ltda Novo Nordisk Produção Farmacêutica Do Brasil Ltda Luper Indústria Farmacêutica Ltda Jarrel Farmacêutica Ltda Indústria Farmacêutica Milian Ltda Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda Cimed Indústria De Medicamentos Ltda Laboratório Neoquímica Comércio E Indústria Ltda Luper Indústria Farmacêutica Ltda Cia. Brasileira De Antibióticos - Cibran Cia. Brasileira De Antibióticos - Cibran Sanval Comércio E Indústria Ltda Medinfar Produtos Farmacêuticos Ltda Medinfar Produtos Farmacêuticos Ltda Medinfar Produtos Farmacêuticos Ltda Eli Lilly Do Brasil Ltda Eli Lilly Do Brasil Ltda Astrazeneca Do Brasil Ltda Novo Nordisk Produção Farmacêutica Do Brasil Ltda Aventis Pharma Ltda Aventis Pharma Ltda Aventis Pharma Ltda Laboris Farmacêutica Ltda Hipolabor Farmaceutica Ltda Laboratório Americano De Farmacoterapia - Farmasa Laboratório Globo Ltda 19 Manual de Informações – Farmácia Popular MEDICAMENTO APRESENTACAO Maleato de Enalapril Maleato de Enalapril 10 MG COMP C/1 STR X 10 10 MG COMP C/3 STR X 10 Maleato de Enalapril Maleato de Enalapril Maleato de Enalapril Maleato de Enalapril Maleato de Enalapril Maleato de Enalapril Maleato de Enalapril Maleato de Enalapril Maleato de Enalapril Maleato de Enalapril Maleato de Enalapril Meguanin Meguanin Metfordin Metfordin Metform Metformed Metformed Multipressim Neo Metformin Nilclamida Normapril Novolin Novolin Novolin Plenacor Polol 10MG COM CT 4 BL AL/AL X 7 10MG 3STP C/10 COMP 10MG 3STP C/ 10 COMP 10MG COM CT 3 ENV AL X 10 10 MG COM CT 3 STR X 10 10 MG COM CT 3 BL AL/AL X 10 10 MG COMP CT C/ 3 STRIP X 10 10MG-3 BLIST.10CPS 10MG COM CT ENV AL X 30 10MG MALEATO CX C/ 10 CP 10 MG COM CT STR AL X 30 500 MG COM C/30 850 MG COM C/30 500 MG COMP 3BLX10 850 MG COMP 3BLX10 500 MG COM REV CT 3 BL AL PLAS INC X 10 500 MG CT 2 BL X 15 850MG COM VER CT 2 BL AL PLAS INC X 15 10MG BLISTER C/ 30CPRS COMP 850MG (CX C/3 BL C/10) CXS. C/30 COMP. 25 MG COMP CT ENV KRAFT POLIET X 28 N 100 UI/ML SUSP INJ CX 1 FR AMP (100 UI 10ML) 100 UI/ML SUSP INJ CX FR VD X 10 ML N PENFILL 100 UI/ML SUSP INJ CX 5 REFIL FR VD X 3 ML 25 MG COM EST CART BL AL PVC X 28 40 MG COMP. CT 02 BL X 20 Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS FABRICANTE Ranbaxy Farmacêutica Ltda Ranbaxy Farmacêutica Ltda Mepha Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Ltda EMS Indústria Farmacêutica Ltda Nature´s Plus Farmacêutica Ltda Laboratório Teuto Brasileiro Ltda Laboratórios Biosintética Ltda Novartis Biociências S.A. Medley S/A Indústria Farmacêutica Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Laboratório Neoquímica Comércio E Indústria Ltda Hexal Do Brasil Ltda Brainfarma Ind. Quím. E Farmacêutica Ltda Uci-Farma Indústria Farmacêutica Ltda Uci-Farma Indústria Farmacêutica Ltda Biofarma Farmacêutica Ltda Biofarma Farmacêutica Ltda Brasterápica Industria Farmaceutica Ltda Cimed Indústria De Medicamentos Ltda Cimed Indústria De Medicamentos Ltda Multilab Indústria E Comércio De Produtos Farmacêuticos Laboratório Neoquímica Comércio E Indústria Ltda Belfar Ltda Cazi Química Farmacêutica Indústria E Comércio Ltda Novo Nordisk Farmacêutica Do Brasil Ltda Novo Nordisk Farmacêutica Do Brasil Ltda Novo Nordisk Farmacêutica Do Brasil Ltda Merck Sa Indústrias Químicas Geolab Indústria Farmacêutica Ltda 20 Manual de Informações – Farmácia Popular MEDICAMENTO Pradinolol Pradinolol Pradinolol Pranolal Pressel Pressocord Pressoflux Pressomax Pressotec Presstopril Presstopril Prilpressin Pronol Pronolol 40mg Pronolol 40mg Propacor Propalol Propanolab Propanolon Propanox Proparil Propramed Propramed Propranol (Propranolol) Propranolol Ayerst Propranolom Pryltec Reduxgen Renalapril APRESENTACAO COMP 40MG (CX C/04 BL C/10) COMP 40MG (CX C/02 BL C/20) COMP 40MG (CX C/03 BL C/10) 40 MG COMP CT FR VD AMB X 50 10MG 3STP C/10 COMP 10MG COMP BL CX C/30 40MG CX. C/ 40 COMP. 25MG/COMP CX C/ 2 BL C/16 COMP 10MG CX C/30 25MG CX. C/ 16 COMP. 25,0MG COMP. CX. C/28 25MG 3 BLX10 COMP 40MG COMP CX C/ 40 CAIXA COM 20 CPDS CAIXA COM 40 CPDS CLOR.40 MG CX 20 COMP 40MG COMP BL CX C/40 40 MG COM CT 4 BL AL PLAS X 10 40MG COM CT 2 BL AL PLAS INC X 20 40 MG - CX. C/ 40 COMP 40 MG COMP 2 BLX20 40 MG CX C/ 20 COMP 40 MG COM C/ 2 BL X 20 40 MG COMP CX C/ 40 40MG 2 BL X15 COMP 40,0 MG COMP CT C/ 2 BL C/ 20 COMP 10 MG COMP. CT 03 BL X 10 5 MG COM CT 01 BL AL PLAS INC X 30 CP 10MG (CX C/03 ENV AL C/10) Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS FABRICANTE Laboratório Ducto Indústria Farmacêutica Ltda Laboratório Ducto Indústria Farmacêutica Ltda Laboratório Ducto Indústria Farmacêutica Ltda Cazi Química Farmacêutica Indústria E Comércio Ltda EMS Indústria Farmacêutica Ltda Laboratório Globo Ltda Medquímica Indústria Farmacêutica Ltda Laboratório Kinder Ltda Laboratório Teuto Brasileiro Ltda Medquímica Indústria Farmacêutica Ltda Medquímica Indústria Farmacêutica Ltda EMS Indústria Farmacêutica Ltda H.B.Farma Laboratórios Ltda Indústria Farmacêutica Milian Ltda Indústria Farmacêutica Milian Ltda Bunker Indústria Farmacêutica Ltda Laboratório Globo Ltda Multilab Indústria E Comércio De Produtos Farmacêuticos Brasterápica Industria Farmaceutica Ltda Royton Química Farmacêutica Ltda Biofarma Farmacêutica Ltda Cimed Indústria De Medicamentos Ltda Cimed Indústria De Medicamentos Ltda H.B.Farma Laboratórios Ltda Sigma Pharma Ltda Laboratórios Osório De Moraes Ltda Geolab Indústria Farmacêutica Ltda Laboratório Genoma Indústria E Comércio Laboratório Neoquímica Comércio E Indústria Ltda 21 Manual de Informações – Farmácia Popular MEDICAMENTO Renapril Renipress Renitec Renopril Repril Ritpress Ritpress Sanvapress Telol Teutoformin Tompril Uni Gliben Uni Propralol Vasopril Venalapril Venopril APRESENTACAO 10 MG CX C/ 03 ENV AL C/ 10 COMP REVES 10 MG COMP CT ENV KRAFT X 30 10 MG CX. 6 BL X 5 CPD CXS. C/30 COMP. 10 MG 25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 16 25 MG 15 COMP 25 MG 30 COMP 10 MG COMP CT 02 X 10 25 MG COM CT 2 BL X 14 COMP 850MG CX C/30 25,0 MG C/16 Comprimidos COM CT STR X 20 COM CT 4 BL AL PLAS INC X 10 COM CT STR X 30 - 10MG 10MG 30 COMP. 25,0 MG C/16 Comprimidos Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS FABRICANTE Vitapan Indústria Farmacêutica Ltda Cazi Química Farmacêutica Indústria E Comércio Ltda Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda Belfar Ltda Cellofarm Ltda Pharmascience Laboratorios Ltda Pharmascience Laboratorios Ltda Sanval Comércio E Indústria Ltda Geolab Indústria Farmacêutica Ltda Laboratório Teuto Brasileiro Ltda Luper Indústria Farmacêutica Ltda União Química Farmacêutica Nacional S/A União Química Farmacêutica Nacional S/A Biolab Sanus Farmacêutica Ltda TKS Farmacêutica Ltda Luper Indústria Farmacêutica Ltda 22 ANEXO II Códigos retornados na 1° Fase - Processo de Solicitação COD 00S MENSAGEM Solicitação pré-autorizada. 01S Solicitação parcialmente pré-autorizada. 02S Solicitação não autorizada. Nenhum medicamento autorizado. 10S Solicitação não autorizada. Login não informado. 11S Solicitação não autorizada. Senha não informada. 12S Solicitação não autorizada. Login ou senha inválido. 13S Solicitação não autorizada. Farmácia está ligada a um concentrador. 14S Solicitação não autorizada. CNPJ do estabelecimento não informado. 15S Solicitação não autorizada. Estabelecimento não credenciado. 16S Solicitação não autorizada. CPF do paciente não informado. 17S Solicitação não autorizada. CPF do paciente é inválido. 18S Solicitação não autorizada. CPF não cadastrado na Receita Federal. 19S Solicitação não autorizada. CRM do médico que emitiu a receita não informado. 20S Solicitação não autorizada. Sigla UF CRM do médico que emitiu a receita não informada. 21S Solicitação não autorizada. Sigla UF CRM do médico que emitiu a receita inválida. 22S Solicitação não autorizada. Data de emissão da Receita não informada. 23S Solicitação não autorizada. Data de emissão inválida. 24S Solicitação não autorizada. Data de emissão superior a 180 dias. 25S Solicitação não autorizada. Código de Solicitação da Farmácia não informado. 26S Solicitação não autorizada. Lista de medicamento não informada. 27S Solicitação não autorizada. Combinação restritiva de medicamentos 28S Solicitação não autorizada. Campo obrigatório não informado ou é inválido em um dos medicamentos. 29S Solicitação não autorizada. CNPJ do estabelecimento informado é inválido. 30S Solicitação não autorizada. CRM do médico que emitiu a receita é inválido. 31S Solicitação não autorizada. Senha não alterada. Para acessar este serviço o usuário deve primeiramente alterar a sua senha. Acesse o cadastro na WEB para fazer isto. 32S Solicitação não autorizada. Problemas com o cadastro do login e senha. 33S Solicitação não autorizada. CNPJ do estabelecimento informado é inexistente. 34S Solicitação não autorizada. Erro no cadastro do concentrador. 35S Solicitação não autorizada. O usuário concentrador logado não tem permissão para fazer acesso representando o estabelecimento informado. 36S Solicitação não autorizada. Erro no cadastro da farmácia. 37S Solicitação não autorizada. Usuário farmácia logado não tem permissão para fazer acesso ao Programa Farmácia Popular representando a farmácia informada na solicitação. 38S Solicitação não autorizada. Estabelecimento inativo. 39S Solicitação não autorizada. Caractere inválido no campo login. Este campo só pode conter caracteres numéricos. 40S Solicitação não autorizada. Caractere inválido no campo senha. Este campo só pode conter letras e numeros. 42S Solicitação não autorizada. Caractere inválido no campo CRM. Este campo só pode conter caracteres númericos. 43S Solicitação não autorizada. Limite de carecteres para o campo código de solicitação ultrapassado. A quantidade máxima de caracteres para este campo é 15 caracteres. 44S Solicitação não autorizada. Caractere inválido no campo código da solicitacao. Este campo só pode conter caracteres numéricos. 45S Solicitação não autorizada. Não há subsídio definido para o princípio ativo/concentração corrente. Manual de Informações – Farmácia Popular 46S Solicitação não autorizada. Não há referência definida para o princípio ativo/concentração corrente. 70S Solicitação não autorizada. Erro ao recuperar a farmacia. 71S Solicitação não autorizada. Erro ao recuperar os dados do usuario concentrador. 72S Solicitação não autorizada. Erro ao recuperar os dados do usuario farmacia. 73S Solicitação não autorizada. Erro ao recuperar o cpf da pessoa. 74S Solicitação não autorizada. Erro ao obter combinacao restritiva. 75S Solicitação não autorizada. Erro ao obter principios ativos por codigo de barra. 76S Solicitação não autorizada. Erro ao obter principios ativos. 77S Solicitação não autorizada. Erro ao realizar combinacao restritiva por periodo. 78S Solicitação não autorizada. Erro ao obter principios ativos por codigo de barra. 79S Solicitação não autorizada. Erro ao obter principio combinacao restritiva. 80S Solicitação não autorizada. Erro ao obter recuperar pessoa principio limite restritivo. 81S Solicitação não autorizada. Erro ao obter recuperar os dados do medicamento por codigo de barra. 82S Solicitação não autorizada. Erro ao criar hash de senha. 83S Solicitação não autorizada. Erro ao realizar solicitacao. 84S Solicitação não autorizada. Erro ao realizar solicitacao. 85S Solicitação não autorizada. Erro o calculo da quantidade autorizada. 86S Solicitação não autorizada. Erro gerando o numero da autorizacao. 87S Solicitação não autorizada. Erro ao calcular o valor subsidiado. 88S Solicitação não autorizada. Erro ao recuperar o medicamento pelo codigo de barras. 89S Solicitação não autorizada. Erro ao iniciar transacao. 90S Solicitação não autorizada. Erro ao inserir solicitacao. 91S Solicitação não autorizada. Erro ao inserir solicitacao medicamento. 92S Solicitação não autorizada. Erro ao obter limite do principio ativo. 93S Solicitação não autorizada. Erro ao obter concentracao do medicamento. 94S Solicitação não autorizada. Erro ao obter subsidio do medicamento. 95S Solicitação não autorizada. Erro ao obter referencia da concentracao. 96S Solicitação não autorizada. Erro ao realizar solicitacao. Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 24 Manual de Informações – Farmácia Popular ANEXO III Códigos retornados na 1° Fase Processo de Solicitação relacionados ao medicamento COD MENSAGEM 00SM Medicamento pré-autorizado. 02SM Medicamento não autorizado. O limite mês deste principio ativo foi ultrapassado. 10SM Medicamento não autorizado. Código de barras do medicamento não informado. 11SM Medicamento não autorizado. Medicamento não faz parte do programa. 12SM Medicamento não autorizado. Quantidade diária prescrita não informada. 13SM Medicamento não autorizado. Quantidade diária prescrita inválida. A quantidade diária prescrita só pode conter números inteiros. 14SM Medicamento não autorizado. Quantidade diária prescrita é maior que a permitida. 15SM Medicamento não autorizado. Quantidade solicitada não informada. 16SM Medicamento não autorizado. Quantidade solicitada inválida. A quantidade solicitada só pode conter números inteiros. 17SM Medicamento não autorizado. Quantidade solicitada é menor do que a quantidade de apresentação. 18SM Medicamento não autorizado. Preço de venda unitário de 1 unidade de apresentação do medicamento não informado. 19SM Medicamento não autorizado. Preço de venda do medicamento inválido. O preço de venda do medicamento só pode conter números monetários. 20SM Medicamento não autorizado. Combinação restritiva. 21SM Medicamento não autorizado. Campo obrigatório não informado ou é inválido em um dos medicamentos. 22SM Medicamento não autorizado. Quantidade autorizada disponível é menor do que a quantidade de apresentação. 23SM Medicamento não autorizado. Quantidade prescrita é menor do que uma unidade (1) farmacotécnica. 24SM Medicamento não autorizado. Dados inválidos na solicitação. 25SM Medicamento não autorizado. Erro no cadastro da quantidade máxima mês do principio ativo. 26SM Medicamento não autorizado. Medicamento não faz parte do programa. 27SM Medicamento não autorizado. Combinação restritiva por período. 28SM Medicamento não autorizado. A quantidade solicitada ultrapassa a prescrita mensal. 29SM Medicamento não autorizado. Medicamento não habilitado. Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 25 Manual de Informações – Farmácia Popular ANEXO IV Códigos retornados na 2° Fase - Confirmação de Pré-Autorização COD MENSAGEM 00A Pré-autorização confirmada com sucesso. Aguardando confirmação do recebimento na 3. fase para efetivar a venda. 01A Pré-autorização parcialmente confirmada. Aguardando confirmação do recebimento na 3. fase para efetivar a venda. 02A Pré-autorização não confirmada. Nenhum medicamento autorizado. 10A Pré-autorização não confirmada. Login não informado. 11A Pré-autorização não confirmada. Senha não informada. 12A Pré-autorização não confirmada. Login ou senha inválido. 13A Pré-autorização não confirmada. A farmácia logada não tem permissão para confirmar o número de autorização informado. 14A Pré-autorização não confirmada. Código de Solicitação da Farmácia não informado. 15A Pré-autorização não confirmada. Código da Solicitação da Farmácia é inválido ou inexistente. 16A Pré-autorização não confirmada. Número da Autorização não informado. 17A Pré-autorização não confirmada. Número da Autorização informado inválido ou inexistente. 18A Pré-autorização não confirmada. Número do cupom fiscal não informado. 19A Pré-autorização não confirmada. Solicitação realizada à mais de 24h. 20A Pré-autorização não confirmada. Código da Solicitação da Farmácia é inválido ou inexistente. 21A Pré-autorização não confirmada. Solicitação realizada à mais de 24h. 22A Pré-autorização não confirmada. Senha não alterada. Para acessar este serviço o usuário deve primeiramente alterar a sua senha. Acesse o cadastro na WEB para fazer isto. 23A Pré-autorização não confirmada. Problemas com o cadastro do login e senha. Favor, entrar em contato com Ministério da Saúde para regularizar o cadastro. 24A Pré-autorização não confirmada. CNPJ do estabelecimento informado é inexistente. 25A Pré-autorização não confirmada. Erro no cadastro do concentrador. Favor, entrar em contato com Ministério da Saúde para regularizar o cadastro. 26A Pré-autorização não confirmada. O usuário concentrador logado não tem permissão para fazer acesso representando o estabelecimento informado. 27A Pré-autorização não confirmada. Erro no cadastro da farmácia. Favor, entrar em contato com Ministério da Saúde para regularizar o cadastro. 28A Pré-autorização não confirmada. Usuário farmácia logado não tem permissão para fazer acesso ao Programa Farmácia Popular representando a farmácia informada. 29A Pré-autorização não confirmada. Estabelecimento inativo. Favor, entrar em contato com Ministério da Saúde para regularizar o cadastro. 30A Pré-autorização não confirmada. Limite de carecteres para o campo NÚMERO DO CUPOM FISCAL ultrapassado. A quantidade máxima de caracteres para este campo é 30 caracteres. 31A Pré-autorização não confirmada. Caractere inválido no campo login. Este campo só pode conter caracteres numéricos. 32A Pré-autorização não confirmada. Caractere inválido no campo senha. Este campo só pode conter letras e numeros. 33A Pré-autorização não confirmada. Caractere inválido no campo código da solicitacao. Este campo só pode conter caracteres numéricos. 34A Pré-autorização não confirmada. Senha não alterada. Para acessar este serviço o usuário deve primeiramente alterar a sua senha. Acesse o cadastro na WEB para fazer isto. 35A Pré-autorização não confirmada. Problemas com o cadastro do login e senha. 36A Pré-autorização não confirmada. Usuário farmácia logado não tem permissão para fazer acesso ao Programa Farmácia Popular representando a farmácia informada na solicitação. 37A Pré-autorização não confirmada. Estabelecimento inativo. 38A Pré-autorização não confirmada. Erro no cadastro do concentrador. 39A Pré-autorização não confirmada. Erro no cadastro do concentrador. Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 26 Manual de Informações – Farmácia Popular 40A Pré-autorização não confirmada. Estabelecimento inativo. 41A Pré-autorização não confirmada. O usuário concentrador logado não tem permissão para confirmar o número de autorização informado. 42A Pré-autorização já foi confirmada na 2. fase com sucesso anteriormente. Aguardando confirmação do recebimento na 3. fase para efetivar a venda. 43A Pré-autorização já foi confirmada na 3. fase com sucesso anteriormente. Venda já efetivada. 70A Pré-autorização não confirmada. Erro ao criar hash de senha. 71A Pré-autorização não confirmada. Erro ao obter solicitacao. 72A Pré-autorização não confirmada. Erro ao obter usuario farmacia. 73A Pré-autorização não confirmada. Erro no cadastro da farmácia. 74A Pré-autorização não confirmada. Erro no cadastro da farmácia. 75A Pré-autorização não confirmada. Erro ao obter dados da farmacia. 76A Pré-autorização não confirmada. Erro ao obter dados da farmacia. 77A Pré-autorização não confirmada. Erro ao recuperar os dados do usuario concentrador. 78A Pré-autorização não confirmada. Erro ao obter dados da farmacia. 79A Pré-autorização não confirmada. Erro ao obter dados da farmacia. 80A Pré-autorização não confirmada. Erro ao obter solicitacao. 81A Pré-autorização não confirmada. Erro ao obter lista de medicamentos da solicitacao. 82A Pré-autorização não confirmada. Erro ao iniciar transacao. 83A Pré-autorização não confirmada. Erro ao realizar confirmacao da autorizacao. 84A Pré-autorização não confirmada. Erro ao realizar confirmacao da autorizacao. 85A Pré-autorização não confirmada. Erro ao dados em um dos medicamentos. 86A Pré-autorização não confirmada. Erro ao obter concentracao medicamento. 87A Pré-autorização não confirmada. Erro ao obter pessoa limite. 88A Pré-autorização não confirmada. Erro ao realizar confirmacao da autorizacao. 89A Pré-autorização não confirmada. Erro ao obter os dados solicitacao. 90A Pré-autorização não confirmada. Erro ao realizar confirmacao da autorizacao. 91A Pré-autorização não confirmada. Erro ao realizar confirmacao da autorizacao. Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 27 Manual de Informações – Farmácia Popular ANEXO V Códigos retornados na 2° Fase no Processo de Confirmação de Pré-Autorização – relacionados ao medicamento COD MENSAGEM 00AM Pré-autorização do medicamento confirmada com sucesso. 10AM Pré-autorização do medicamento não confirmada. O limite mês deste principio ativo foi ultrapassado. 11AM Pré-autorização do medicamento não confirmada. O medicamento não foi pré-autorizado na solicitação. 12AM Pré-autorização do medicamento não confirmada. Dados inválidos na solicitação. Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 28 Manual de Informações – Farmácia Popular ANEXO VI Códigos retornados na 3° Fase - Processo de Recebimento da Confirmação COD 00R MENSAGEM Recebimento confirmado com sucesso. 01R Recebimento parcialmente confirmado. 02R Recebimento não confirmado. Nenhum medicamento confirmado. 10R Autorização não confirmada. Login não informado. 11R Autorização não confirmada. Senha não informada. 12R Recebimento não confirmado. Número da autorização não informado. 13R Recebimento não confirmado. Número do cupom fiscal não informado. 14R Recebimento não confirmado. Lista de medicamentos não informada. 15R Recebimento não confirmado. Login ou senha inválido. 16R Recebimento não confirmado. Número de pré-autorização não existe no banco de dados do Ministério da Saúde. 17R Recebimento não confirmado. Pré-autorização não confirmada junto ao Ministério da Saúde. A Pré-autorização só é confirmada quando o campo statusConfirmacao retorna o valor '4N74 - DATASUS aguarda retorno de recebimento da confirmação da pré-autorização' no retorno do Processo de Confirmação da Pré-Autorização 2. fase. 18R Recebimento não confirmado. Número de cupom fiscal não confere com os dados enviados no Processo de Confirmação da Pré-Autorização 2. fase. 19R Recebimento não confirmado. Caractere inválido no campo login. Este campo só pode conter caracteres numéricos. 20R Recebimento não confirmado. Caractere inválido no campo senha. Este campo só pode conter letras e numeros. 21R Recebimento não confirmado. Senha não alterada. Para acessar este serviço o usuário deve primeiramente alterar a sua senha. Acesse o cadastro na WEB para fazer isto. 22R Recebimento não confirmado. Problemas com o cadastro do login e senha. 23R Recebimento já foi confirmado com sucesso anteriormente. 24R Recebimento não confirmado. O Processo de Confirmação da Pré-Autorização 2. fase foi realizado a mais de 6 horas. 25R Recebimento não confirmado. Erro no cadastro do concentrador. 26R Recebimento não confirmado. Erro no cadastro do concentrador. 27R Recebimento não confirmado. Estabelecimento inativo. 28R Recebimento não confirmado. O usuário concentrador logado não tem permissão para confirmar o número de autorização informado. 29R Recebimento não confirmado. Estabelecimento inativo. 30R Recebimento não confirmado. A farmácia logada não tem permissão para confirmar o recebimento da autorização informada. 31R Recebimento não confirmado. Campo obrigatório não informado ou é inválido em um dos medicamentos. 32R Recebimento não confirmado. Lista de medicamentos não informada. 70R Recebimento não confirmado. Erro ao criar hash de senha. 71R Recebimento não confirmado. Erro ao obter dados da transacao. 72R Recebimento não confirmado. Erro ao obter usuario farmacia. 73R Recebimento não confirmado. Erro no cadastro da farmácia. 74R Recebimento não confirmado. Erro no cadastro da farmácia. 75R Recebimento não confirmado. Erro ao obter dados da farmacia. 76R Recebimento não confirmado. Erro ao obter dados da farmacia. 77R Recebimento não confirmado. Erro ao recuperar os dados do usuario concentrador. 78R Recebimento não confirmado. Erro ao obter dados da farmacia. Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 29 Manual de Informações – Farmácia Popular 79R Recebimento não confirmado. Erro ao obter dados da farmacia. 80R Recebimento não confirmado. Erro ao processar o recebimento da confirmacao. 81R Recebimento não confirmado. Erro ao obter recuperar os dados do medicamento por codigo de barra. 82R Recebimento não confirmado. Erro ao inserir o limite para controle do principio limite por cpf. 83R Recebimento não confirmado. Erro ao alterar o limite para controle do principio limite por cpf. Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 30 Manual de Informações – Farmácia Popular ANEXO VII Códigos retornados na 3° Fase Confirmação da Autorização relacionados ao medicamento COD MENSAGEM 00RM 02RM 10RM 11RM 12RM 13RM 14RM Recebimento do medicamento confirmado com sucesso. Recebimento do medicamento não confirmado. O limite mês deste principio ativo foi ultrapassado. Recebimento do medicamento não confirmado. Código de barras não informado. Recebimento do medicamento não confirmado. Quantidade autorizada não informada. Recebimento do medicamento não confirmado. Valor da parcela do Ministério da Saúde não informado. Recebimento do medicamento não confirmado. Valor da parcela do paciente não informado. Recebimento do medicamento não confirmado. Código de barras não consta na lista de medicamentos confirmados. 15RM Recebimento do medicamento não confirmado. Quantidade autorizada não confere com os dados enviados no Processo de Confirmação da Pré-Autorização 2. fase para este medicamento. 16RM Recebimento do medicamento não confirmado. Valor da parcela do Ministério da Saúde não confere com os dados enviados no Processo de Confirmação da Pré-Autorização 2. fase para este medicamento. 17RM Recebimento do medicamento não confirmado. Valor da parcela do paciente não confere com os dados enviados no Processo de Confirmação da Pré-Autorização 2. fase para este medicamento. 18RM Recebimento do medicamento não confirmado. Limite mês deste principio ativo foi ultrapassado. 19RM Recebimento do medicamento não confirmado. Dados em um ou mais medicamentos da lista não conferem com os enviados no Processo de Confirmação da Pré-Autorização 2. fase. 20RM Recebimento do medicamento não confirmado. Medicamento não faz parte do programa. 21RM 22RM Recebimento do medicamento não confirmado. Dados inválidos na solicitação. Recebimento do medicamento não confirmado. Medicamento não consta na lista de medicamentos da autorização. 23RM Recebimento do medicamento não confirmado. Medicamento não foi autorizado no Processo de Confirmação da Pré-Autorização 2. fase. Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 31 Manual de Informações – Farmácia Popular ANEXO VIII Códigos retornados no Processo de Estorno COD MENSAGEM 00E Estorno autorizado. 01E Estorno parcialmente autorizado. 02E Estorno não efetuado. Nenhum medicamento estornado. 10E Estorno não autorizado. Login não informado. 11E Estorno não autorizado. Senha não informada. 12E Estorno não autorizado. Login ou senha inválido. 13E Estorno não autorizado. Farmácia está ligada a um concentrador. 14E Estorno não autorizado. CNPJ estabelecimento não informado. 15E Estorno não autorizado. Estabelecimento não credenciado. 16E Estorno não autorizado. Número da Autorização não informado. 17E Estorno não autorizado. Número da Autorização não pertence ao estabelecimento informado. 18E Estorno não autorizado. Lista de medicamento não informada. 19E Estorno não autorizado. CNPJ do estabelecimento informado é inválido. 20E Estorno não autorizado. Caractere inválido no campo login. Este campo só pode conter caracteres numéricos. 21E Estorno não autorizado. Caractere inválido no campo senha. Este campo só pode conter letras e numeros. 22E Estorno não autorizado. Senha não alterada. Para acessar este serviço o usuário deve primeiramente alterar a sua senha. Acesse o cadastro na WEB para fazer isto. 23E Estorno não autorizado. CNPJ do estabelecimento informado é inexistente. 24E Estorno não autorizado. Erro no cadastro do concentrador. 25E Estorno não autorizado. O usuário concentrador logado não tem permissão para fazer acesso representando o estabelecimento informado. 26E Estorno não autorizado. Erro no cadastro da farmácia. 27E Estorno não autorizado. Usuário farmácia logado não tem permissão para fazer acesso ao Programa Farmácia Popular representando a farmácia informada na solicitação. 28E Estorno não autorizado. Estabelecimento inativo. 29E Estorno não autorizado. Número da Autorização inválido, inexistente ou não confirmada. 30E Estorno não autorizado. O Estorno não pode ser realizado nesta farmácia pois a solicitação foi realizada em uma farmácia que pertence à outra rede de farmácias. 31E Estorno não autorizado. Erro na verificação da Solicitação para estorno. 32E Estorno não autorizado. Não há subsídio definido para o princípio ativo/concentração corrente. 33E Estorno não autorizado. Problemas com o cadastro do login e senha. 34E Estorno não autorizado. Campo obrigatório não informado ou é inválido em um dos medicamentos. 70E Estorno não autorizado. Erro ao recuperar a farmacia. 71E Estorno não autorizado. Erro ao obter solicitacao. 72E Estorno não autorizado. Erro ao obter usuario farmacia. 73E Estorno não autorizado. Erro no cadastro da farmácia. 74E Estorno não autorizado. Erro no cadastro da farmácia. 75E Estorno não autorizado. Erro ao obter dados da farmacia. 76E Estorno não autorizado. Erro ao obter dados da farmacia. 77E Estorno não autorizado. Erro ao recuperar os dados do usuario concentrador. 78E Estorno não autorizado. Erro ao criar hash de senha. 79E Estorno não autorizado. Erro ao obter recuperar os dados do medicamento por codigo de barra. 80E Estorno não autorizado. Erro ao solicitacao atraves do numero da autorizacao. 81E Estorno não autorizado. Erro ao obter dados dos medicamentos. 82E Estorno não autorizado. Erro ao iniciar transacao. 83E Estorno não autorizado. Erro ao obter pessoa principio limite. 84E Estorno não autorizado. Erro ao obter pessoa principio limite. Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 32 Manual de Informações – Farmácia Popular 85E Estorno não autorizado. Erro ao obter concentracao do medicamento. 86E Estorno não autorizado. Erro ao obter pessoa principio limite. 87E Estorno não autorizado. Erro ao executar estorno. 88E Estorno não autorizado. Erro ao gerar numero do estorno. 89E Estorno não autorizado. Erro ao executar estorno. Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 33 Manual de Informações – Farmácia Popular ANEXO IX Códigos retornados no Processo de Estorno relacionados ao medicamento COD MENSAGEM 00EM Estorno do medicamento autorizado. 01EM Estorno do medicamento parcialmente autorizado. Quantidade devolvida é menor do que a quantidade autorizada. 02EM Estorno do medicamento não autorizado. Quantidade autorizada deste medicamento é igual 0. Medicamento já foi estornado ou não foi autorizado ou confirmado. 10EM Estorno do medicamento não autorizado. Código de barras do medicamento não informado. 11EM Estorno do medicamento não autorizado. Medicamento não faz parte do programa. 12EM Estorno do medicamento não autorizado. Medicamento não foi solicitado nesta autorização. 13EM Estorno do medicamento não autorizado. Quantidade devolvida não informada. 14EM Estorno do medicamento não autorizado. Quantidade devolvida é maior do que a quantidade autorizada. 15EM Estorno do medicamento não autorizado. Quantidade devolvida é menor do que 1 unidade de apresentação. 16EM Estorno do medicamento não autorizado. Medicamento não faz parte do programa. 17EM Estorno do medicamento não autorizado. Campo obrigatório não informado ou é inválido em um dos medicamentos. 18EM Estorno do medicamento não autorizado. Dados inválidos na solicitação. 19EM Estorno do medicamento não autorizado. Medicamento não autorizado na solicitado corrente. Ministério da Saúde – DAF – SE /DATASUS 34