DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3791
Ano XXI
MARCIO BATISTA
HERCULANO:84558113234
24 de Outubro de 2014
Nº 3791 1
Sexta-feira
24 de Outubro
de 2014
Assinado de forma digital por MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM
BRANCO), ou=Autenticado por AR Certa, cn=MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234
Dados: 2014.10.24 12:26:02 -02'00'
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 110/E, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
de 11 de julho de 1992, e, considerando a necessidade de
dar maior celeridade processual nos documentos de funcionamento,
DECRETA:
Art. 1º Fica validado o uso da assinatura digital do
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
- SMAG, Edimir Alvares Ribeiro Neto, nas Notificações de
acúmulo ilegal de cargos públicos de servidores da Prefeitura Municipal de Boa Vista.
Art. 2º A aposição da assinatura digital nos termos
do artigo anterior, substitui para todos os efeitos legais, carimbo e outros sinais identificadores do Secretário.
DECRETO Nº 2196/P, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso II, da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o art. 88
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica autorizada a cessão do seguinte servidor, pertencente ao quadro de pessoal desta Prefeitura,
pelo prazo de 01 (um) ano, na forma abaixo indicada:
Nome: Paulo Cesar da Silva Araújo
Cargo: Professor de Nível Superior III-4
Matrícula: 26023
Órgão cessionário: Governo do Estado de Roraima
Cargo a ser ocupado: Consultor Técnico II/PRESID
Fundamentação Legal: Lei Complementar nº 003,
art. 88, I, § 1°
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo número: 4355/2014/SMAG
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 24
de outubro de 2014.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 23
de outubro de 2014.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DECRETO Nº 2195/P, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso II, combinado com o
art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11
de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do art. 32, combinado com art. 33, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 074/2014 - Registro de Preços
Processo 0097/2014-SEMGES
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 23
de outubro de 2014.
Objeto: Formação de Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de recargas
e manutenção de cartuchos/toners, manutenção de impressoras e fornecimento de troca e/ou reposição de peças das
mesmas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES e suas unidades.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2014 às
08h na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 07/11/2014 às 14h30min
(Horário Local) no local supracitado.
Início da Disputa: 07/11/2014 às 15h00min (Horário
Local) no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09
de Julho – Anexo I São Francisco – Boa Vista / RR, no horário
de 8h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
Néria Gardênia Pontes Benicio
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado a pedido o servidor Francisco
Moises Lopes de Morais, do cargo efetivo de Analista Municipal, Especialidade: Enfermeiro, matrícula nº 30847, do
quadro de pessoal desta Prefeitura, conforme o Processo nº
3369/2014-SMAG, declarando em decorrência, a vacância
do cargo acima mencionado.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 25 de
julho de 2014, revogadas as disposições em contrário.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 070/2014
Processo nº. 0152/2014 – SMSA
Objeto: Aquisição de máquina de lavar industrial
hospitalar para lavanderia do Hospital da Criança Santo
Antonio.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2014 às
10h no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 10/11/2014 às 10h30min
(Horário de Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 10/11/2014 às 11h00min (Horário
de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e
na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua General Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I
– São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 12h
e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a
apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
Felipe de Souza Menezes
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 069/14 Registro de Preços
Processo nº. 0111/14 - SMSA
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, visando à
proteção dos operários que realizam a aplicação de produtos químicos nas ações do Município de Boa Vista.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2014 às
10h no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 07/11/2014 às 10h30min
(Horário de Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 07/11/2014 às 11h30min (Horário
de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e
na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Ge-
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neral Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I
– São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 12h
e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a
apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
Néria Gardênia Pontes Benicio
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 075/2014
Processo nº 044/2014 - SMST
Objeto: Contratação de empresa especializada com
fins de registro de preços para eventual aquisição de material permanente e de consumo para implantação de semáforos na cidade de Boa Vista.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2014 às
08h na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 07/11/2014 às 08h30min
(Horário Local) no local supracitado.
Início da Disputa: 07/11/2014 às 09h00 (Horário Local) no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09
de Julho – Anexo I São Francisco – Boa Vista / RR, no horário
de 08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
Felipe de Souza Menezes
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
2º AVISO DE LICITAÇÃO
Comissão Permanente de Licitação
Convite nº. 050/2014 – Processo 3550/14-SMAG
O Município de Boa Vista - RR, através da Comis-
PODER EXECUTIVO
Prefeita
Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Vice-Prefeito
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Chefia de Gabinete da Prefeita
Edileusa Barbosa Gomes Lóz
Procuradoria Geral do Município
Marcela Medeiros Queiroz Franco
Controladoria Geral do Município
Ana Lúcia da Silva Ziegler
Comissão Permanente de Licitação
Karina Lígia de Menezes Lins
Comissão Setorial de Licitação
Artur José Lima Cavalcante Filho
Consultor Geral
Marcello Guimarães Machado Freire
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Raimundo Maia Morais
Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES
Moacir Carlos Collini
Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e
Finanças - SEPF
Márcio Vinicius de Souza Almeida
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas - SMGA
Daniel Pedro Rios Peixoto
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMUC
Eliane de Souza Rocha
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST
Gerson da Costa Moreno Júnior
Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais - SERI
Danyel Bacelar - Interino
Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital - SEID
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG Arthur Henrique Brandão Machado
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretaria Municipal da Educação e Cultura - SMEC
Edgard Dias Magalhães
Lucivane Lima de Freitas
Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa
Secretaria Municipal da Saúde - SMSA
Vista - FETEC
Marcelo de Lima Lopes
Daniel Soares Lima - Interino
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Editado pelo Departamento do Diário Oficial do Município - GPDO/SMAG
ADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO
Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - Roraima
Telefone: (95) 3621-1741 - Telefax (95) 3623 - 2611 - Site: www.boavista.rr.gov.br
Marcio Batista Herculano - Diretor
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3791
são Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelos Decretos
nºs. 1088/P, 059/E e 2053/P, ano 2014, tornam público que
apesar de ter convidado licitantes que trabalham no ramo
pertinente ao objeto do convite nº. 050/14, processo nº.
3550/2014-SMAG, a licitação foi FRACASSADA. Outrossim
Convidamos os interessados do ramo pertinente ao objeto,
á participarem da licitação na modalidade Convite, tipo menor preço global, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de Aparelho de Audioconferência com Tecnologia de transmissão em 2,4GHz, com criptografia de voz
para maior segurança; Conferência sem cabo a uma distancia até 45 metros da unidade base; Bateria de lithium - íon
que possibilita ate 24 horas de conversação, com carregador
portátil; Conector de 2,5mm para telefone celular, oferecendo um novo modo de conferência quando não houver linhas
telefônicas disponíveis; Funciona como os outros telefones
de conferência, compatível com qualquer linha analógica;
Porta mini USB para atualização de software; 360graus de
cobertura dos microfones; Redução automática do ruído do
ambiente de fundo; Seleção automática de microfone mais
próximo a pessoas que esta falando; Display gráfico iluminado.
Para participação, os interessados deverão comparecer na CPL, nos horários de 08:00hs às 12:00 hs e 14:00 hs
às 18:00 hs .
Informações: Rua General Penha Brasil, nº. 1011,
Palácio 09 de Julho (Anexo I), São Francisco, Boa Vista –
RR. Data para apresentação de documentação e proposta:
31/10/2014, às 10: 00 hs, no endereço supracitado.
Néria Gardênia Pontes Benicio
Presidente da CPL- Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 067/2014
Processo 067/2014 – SEMGES
Homologo o Processo Licitatório nº 067/2014, Pregão Presencial nº 067/2014, Contratação de empresa especializada, com fins de registro de preços para eventual
aquisição de lanches a fim de atender as necessidades do
programa meninos do dedo verde da Secretaria Municipal
de Gestão Social, cuja adjudicação dos lotes I-II, a favor da
empresa ANDOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ
01.443.959/0001-64, o lote I pelo valor de R$ 568.800,00
(quinhentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), o Lote
II, pelo valor de R$ 856.800,00 (oitocentos e cinquenta e seis
mil e oitocentos reais), perfazendo um valor geral de todos
os lotes R$ 1.425.600,00 (um milhão e quatrocentos e vinte
cinco mil e seiscentos reais).
Moacir Carlos Collini
Secretário Municipal de Gestão Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 062/2014
Processo 0149/2014-SMSA
Homologo o Processo Licitatório nº 149/2014SMSA Pregão Eletrônico nº 062/2014, tendo como objeto
à Aquisição de teste rápido da Rede Cegonha, conforme
Portaria nº 2.944 de 04 de dezembro de 2013, cuja adjudicação do Lote I foi a favor da empresa EBRAM – PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 50.657.402/0001-31,
pelo valor de R$ 4.899,00 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais).
Marcelo de Lima Lopes
Secretário Municipal de Saúde
24 de Outubro de 2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO nº 083/2014-SEMGES
EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 026/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FINS DE PROMOVER CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIA VOLTADA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E
DE PLANOS DE AÇÕES SOCIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO
DE DEMANDAS PRIORITÁRIAS DOS TERRITÓRIOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que
após abertura e análise dos documentos de habilitação referente à Concorrência epigrafada, e ainda, com fulcro no
Parecer emitido pela Secretaria Municipal de Gestão Social
– SEMGES, decidiu HABILITAR a empresa ESTIMAR INSTITUTO DE PESQUISA SOCIAL LTDA por atender as exigências
editalícias em sua totalidade. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados.
Boa Vista- RR, 23 de Outubro de 2014.
Néria Gardênia Pontes Benicio
Presidente da CPL - Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO: 089/14 - SEMGES
MODALIDADE: Convite 047/14
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços em esgotamento de fossa séptica e limpeza em caixas de gorduras, a fim de atender as
necessidades desta Secretaria Municipal de Gestão Social –
SEMGES e suas unidades.
COMUNICADO
O Município de Boa Vista - RR, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, nomeada através dos Decretos n.ºs 1088/P, 059/E e 2053/P, ano 2014, torna público que
apesar de ter sido publicado o Aviso de Licitação no Diário
Oficial do Município-DOM e em jornal de grande circulação,
a licitação foi DESERTA.
Néria Gardênia Pontes Benicio
Presidente da CPL- Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município de Boa Vista-RR, de acordo com base ao Parecer nas
74 a 77 certifica que a solicitação constante do processo nº.
146/14 – SMSA, referente à Locação emergencial de gerador de energia elétrica para suprir as necessidades do
Hospital da Criança Santo Antônio – HCSA do Município de
Boa Vista - RR, em favor da empresa AGGREKO ENERGIA
LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA CNPJ:02.283.886/0001-53,
pelo valor de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos
reais), enquadra-se no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações.
Conforme orienta a mencionada lei, esta situação
de Dispensa de Licitação deverá ser comunicada dentro
de três (03) dias ao Senhor Secretário Municipal de Saúde,
para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo
de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia do ato.
Boa Vista-RR, 23 de Outubro de 2014.
Néria Gardênia Pontes Benicio
Presidente da CPL - Interina
Marcelo Alberto Silva Feitosa
Membro Suplente da CPL
Fernando Tavares Loureiro Diniz
Membro Suplente da CPL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3791
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Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Dispensa de Licitação objeto do Processo nº 146/14 – SMSA, com solicitação de
origem da SMSA.
Marcelo de Lima Lopes
Secretário Municipal de Saúde
24 de Outubro de 2014
8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Inexigibilidade objeto do Processo nº 007/2014-GVPRE, com solicitação de origem da GVPRE.
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Vice-Prefeito
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Boa Vista-RR, em caráter emergencial, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, certifica que a solicitação constante do processo nº.
4427/14 – SMAG, referente à Contratação em caráter emergencial de empresa para prestação de serviços com publicações oficiais em jornal de grande circulação, como: comunicados, editais, certidões, aditivos, extratos, avisos, entre
outros, para atender as necessidades da administração publica municipal, em favor da empresa EDITORA BOA VISTA
LTDA CNPJ: 04.653.101/0001-12, pelo valor de R$ 30.000,00
(tinta mil reais), enquadra-se no inciso IV, do art. 24 da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações.
Conforme orienta a mencionada lei, esta situação
de Dispensa de Licitação deverá ser comunicada dentro de
três (03) dias ao Senhor Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para ratificação e publicação na
Imprensa Oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição
para eficácia do ato.
Pregão Presencial nº 073/2014 – Registro de Preço
Processo 0146/2014-SMOU
Boa Vista-RR, 23 de Outubro de 2014.
Néria Gardênia Pontes Benicio
Presidente da CPL - Interina
Marcelo Alberto Silva Feitosa
Membro Suplente da CPL
Fernando Tavares Loureiro Diniz
Membro Suplente da CPL
Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Dispensa de Licitação objeto do Processo nº 4427/14 – SMAG, com solicitação
de origem da SMAG.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Boa Vista-RR, certifica que a solicitação constante do processo nº 007/2014-GVPRE, que trata da emissão de empenho no valor de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta
reais) em favor da empresa ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP CNPJ: 35.963.479/000146, referente ao Pagamento de 02 (duas) inscrições para
participação de servidores em curso aberto oferecido pela
ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.
De acordo com base no Parecer Jurídico nas folhas 82 e 83,
concluiu que a mesma enquadra no Art. 25, inciso II, c/c o
art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Conforme orienta a lei supramencionada, esta situação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de
03 (três) dias ao senhor Vice-Prefeito, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial no prazo de cinco dias, como
condição para eficácia dos atos.
Boa Vista-RR, 23 de Outubro de 2014.
Néria Gardênia Pontes Benicio
Presidente da CPL - Interina
Marcelo Alberto Silva Feitosa
Membro Suplente da CPL
Fernando Tavares Loureiro Diniz
Membro Suplente da CPL
Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº
Objeto: Contratação de empresa especializada, com
fins de registro de preços, para eventual aquisição de materiais agregados para atender as necessidades da usina
de asfalto e eventuais serviços da construção civil a serem
realizados pelo Município de Boa Vista.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2014 às
08h na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 06/11/2014 às 14h30min
(Horário Local) no local supracitado.
Início da Disputa: 06/11/2014 às 15h:00 (Horário
Local) no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09
de Julho – Anexo I São Francisco – Boa Vista / RR, no horário
de 08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
Rosana de Oliveira Borges Vieira
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Tomada de Preços nº. 017/2014.
Processo n º 0127/2014 – SMOU.
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua
Comissão Setorial de Licitação – CSL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta à licitação acima identificada para recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, de acordo com as
indicações seguintes: Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS AÇÕES
DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL DO
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC2, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE OFICINAS EDUCATIVAS, PALESTRAS EDUCATIVAS,
CURSOS PROFISSIONALIZANTES, AÇÕES INFORMATIVAS,
EDUCAÇÃO SANITÁRIA, AMBIENTAL, PATRIMONIAL E SAÚDE
NA CIDADE DE BOA VISTA-RR. Modalidade: Tomada de Preço - Tipo de Licitação: Menor Preço - Regime de Execução:
Empreitada por Preço Global. Local: Comissão Setorial de
Licitação - CSL, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio
09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Fone: (95) 36211756/1748 – Fax: (95)3621-6053 – CEP: 69.305-130 – Boa
Vista – RR. Data e horário para apresentação dos documentos de habilitação e propostas de preços: 11/11/2014 às
10h:00min. Para aquisição do presente Edital e seus anexos,
os interessados em cópia impressa, poderão efetuar o pagamento de 01(uma) taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais),
por meio de DAM (Documento de Arrecadação Municipal),
expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Finanças – SEPF. Por conseguinte, retirá-los na CSL,
juntamente com o comprovante de pagamento do DAM, a
partir da data de publicação do aviso de licitação até o 3º
dia útil anterior a data de abertura da licitação, no horário
das 08h: 00min às 12h: 00min e 14h: 00min às 18h: 00min.
Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio
do e-mail: [email protected], juntamente
com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no
prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CSL,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3791
nos dias e horários de expediente.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Tomada de Preço nº. 018/2014.
Processo n º 0126/2014 – SMOU.
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua
Comissão Setorial de Licitação – CSL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta à licitação acima identificada para recebimento dos documentos
de habilitação e propostas de preços, de acordo com as indicações seguintes: Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO
TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS URIAP, COM OBRAS DE DRENAGEM, OFICINAS
E PALESTRAS EDUCATIVAS NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO
BAIRRO NOVA CIDADE NA CIDADE DE BOA VISTA/RR. Modalidade: Tomada de Preço - Tipo de Licitação: Menor Preço
- Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Local:
Comissão Setorial de Licitação - CSL, situada na Rua Penha
Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco
– Fone: (95) 3621-1756/1748 – Fax: (95)3621-6053 – CEP:
69.305-130 – Boa Vista – RR. Data e horário para apresentação dos documentos de habilitação e propostas de preços:
10/11/2014 às 15h:00min. Para aquisição do presente Edital
e seus anexos, os interessados em cópia impressa, poderão
efetuar o pagamento de 01(uma) taxa no valor de R$ 10,00
(dez reais), por meio de DAM (Documento de Arrecadação
Municipal), expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Finanças – SEPF. Por conseguinte, retirá-los na CSL, juntamente com o comprovante de pagamento
do DAM, a partir da data de publicação do aviso de licitação
até o 3º dia útil anterior a data de abertura da licitação,
no horário das 08h: 00min às 12h: 00min e 14h: 00min às
18h: 00min. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: [email protected],
juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde
que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestados
pela CSL, nos dias e horários de expediente.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Tomada de Preço nº. 016/2014.
Processo n º 0156/2014 – SMSA.
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua
Comissão Setorial de Licitação – CSL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta à licitação acima identificada para recebimento dos documentos
de habilitação e propostas de preços, de acordo com as
indicações seguintes: Objeto – CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE AMBULATORIAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE COLO E MAMA NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA – 1ª ETAPA. Modalidade: Tomada de Preço - Tipo
de Licitação: Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Local: Comissão Setorial de Licitação
- CSL, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de
Julho – Anexo I – São Francisco – Fone: (95) 3621-1756/1748
– Fax: (95)3621-6053 – CEP: 69.305-130 – Boa Vista – RR.
Data e horário para apresentação dos documentos de habilitação e propostas de preços: 11/11/2014 às 15h:00min.
Para aquisição do presente Edital e seus anexos, os interessados em cópia impressa, poderão efetuar o pagamento de
01(uma) taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), por meio de
DAM (Documento de Arrecadação Municipal), expedido pela
Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Finanças
– SEPF. Por conseguinte, retirá-los na CSL, juntamente com
o comprovante de pagamento do DAM, a partir da data de
24 de Outubro de 2014
5
publicação do aviso de licitação até o 3º dia útil anterior a
data de abertura da licitação, no horário das 08h: 00min às
12h: 00min e 14h: 00min às 18h: 00min. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: [email protected], juntamente com os dados
cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima
já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CSL, nos dias e
horários de expediente.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO
Edital de Tomada de Preços nº. 015/2014.
Processo n º 0119/2014 – SMOU.
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua
Comissão Setorial de Licitação – CSL torna público que apesar de ter dado ampla publicidade a Tomada de Preços n°
015/2014, Processo 0119/2014-SMOU de objeto: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE ENGENHARIA PARA DESENVOLVIMENTO DO ORÇAMENTO DE OBRAS, a licitação deu-se DESERTA.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 022/2014
PROCESSO nº 091/2014 - SMEC
HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO nº 091/2014 – SMEC – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 022/2014, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO
DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA-RR, a favor da empresa MONTANNA CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP (CNPJ: 10.618.187/000145) no valor total de R$ 2.363.962,33 (dois milhões trezentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais
e trinta e três centavos), considerando o critério de menor
preço, empreitada por preço unitário.
Boa Vista - RR, 23 de outubro de 2014.
Alessandra de Almeida Pimenta Pereira
Secretária Municipal de Educação e Cultura Adjunta- SMEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO n° 102/2014-SMOU
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 011/2014
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
PARA REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR CAXAMBU, LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
COMUNICADO
O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Setorial de Licitação – CSL comunica a quem possa interessar, que depois de transcorrido o prazo recursal
sem que houvesse interposição de recurso, concernente ao
julgamento dos documentos de habilitação fica marcada a
sessão pública para abertura das propostas de preço das
empresas habilitadas, referente ao processo acima epigrafado, às 11h:00min, do dia 27/10/2014 (segunda - feira), na
sala de reunião desta CSL.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3791
6
Boa Vista- RR, 23 de outubro de 2014.
24 de Outubro de 2014
As demais informações permanecem inalteradas.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CSL
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO n° 120/2014-SMEC
EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 025/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR SERVIÇOS DE REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
RETIFICAÇÃO
COMUNICADO
O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Setorial de Licitação – CSL torna público aos interessados da Concorrência n.º 025/2014 – Processo n.º 120/2014
- SMEC, que após conhecer o recurso interposto pela empresa FREITAS E SOUZA LTDA-EPP, contra a decisão da Comissão
Setorial de Licitação que habilitou a empresa AMANCIO DA
SILVA E CIA LTDA-ME, DECIDIU, com fulcro nos Pareceres da
Superintendência de Projetos e Urbanização da Secretaria
Municipal de Obras – SMOU e Procuradoria de Licitações e
Contratos – PLC/PGM, julgar PROCEDENTE o pedido objeto do presente recurso e como consequência INABILITAR a
empresa AMANCIO DA SILVA E CIA LTDA-ME por não atender na íntegra as exigências do instrumento convocatório.
Abrindo-se assim o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação de recurso conforme determina o Art. 109 da Lei
8.666/93.
Boa Vista- RR, 23 de outubro de 2014.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO nº 115/2014-SMOU
EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 024/2014.
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE FONTE
LUMINOSA DA PRAÇA DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA.
COMUNICADO
O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Setorial de Licitação – CSL comunica a quem possa interessar, que depois de transcorrido o prazo recursal
sem que houvesse interposição de recurso, concernente ao
julgamento dos documentos de habilitação fica marcada a
sessão pública para abertura da proposta de preços da empresa habilitada, referente ao processo acima epigrafado,
às 16h:30min, do dia 27/10/2014 (segunda - feira), na sala
de reunião desta CSL.
Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2014.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação referente ao comunicado
veiculado no Diário Oficial do Município de Boa Vista, páginas 1 e 2, no dia 06 de Outubro de 2014, referente ao
Processo n.º 099/2014 – SMOU, Edital de Concorrência n.º
021/2014.
Onde se lê: “...6.592.376,63 (seis milhões quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e
sessenta e três centavos...”.
Leia – se: “...6.584.961,92 (seis milhões, quinhentos
e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e
noventa e dois centavos)...”.
Retifica-se a publicação referente ao aviso veiculado no Diário Oficial do Município de Boa Vista, páginas 3 e
4, no dia 14 de Outubro de 2014, referente ao Processo n.º
099/2014 – SMOU, Edital de Concorrência n.º 021/2014.
Onde se lê: “...6.592.376,63 (seis milhões quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e
sessenta e três centavos...”.
Leia – se: “...6.584.961,92 (seis milhões, quinhentos
e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e
noventa e dois centavos)...”.
As demais informações permanecem inalteradas.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CSL
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 2953/2013-SMAG
ESPÉCIE: Contrato nº 006/2014/SMAG
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
de acordo com os quantitativos e especificações constantes
na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao lote I.
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$
119.818,60 (cento e dezenove mil oitocentos e dezoito reais
e sessenta centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com
a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 12 01, Funcional Programática:
04.122.0047.2.128, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 010100, Recursos Próprio, tendo sido emitida as Notas de Empenho nº 00290, de 12/02/2014, no valor
de R$ 119.818,60 (cento e dezenove mil oitocentos e dezoito
reais e sessenta centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
CONTRATADA: M.C.S MANAUS COMÉRCIO E SERV.
LTDA - ME
ASSINAM: EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO – Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, pela
contratante e o Sr. JOSÉ OTACINO B. NASCIMENTO, pela
contratada.
DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014.
VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, a contar da assinatura deste intrumento contratual,
admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desde
que atendido o disposto no Art. 57, da Lei n° 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°: 038/2014 – SMGA.
Espécie: Contrato n° 020/2014 – SMGA.
Objeto: Construção do Recinto de Manipulação de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3791
Alimentos, Ambulatório Médico Veterinário, Isolamento
para Animais Silvestres Enfermos e Reforma Geral do Bosque dos Papagaios, no Município de Boa Vista/RR.
Modalidade: Tomada de Preço nº 009/2014.
Valor: R$ 346.592,99 (trezentos e quarenta e seis
mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).
Unidade Orçamentária n° 1501 Funcional Programática 18 541 0060 2.156, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00
– Fonte de Recursos: Próprios.
Unidade Orçamentária n° 1502 Funcional Programática 18 541 0058 2.150, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00
– Fonte de Recursos: Próprios.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: E. A. P. JORGE - ME.
Data de Assinatura: 17 de outubro de 2014.
Vigência: O contrato terá prazo de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data do ato da assinatura do
mesmo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
SETOR JURÍDICO
EDITAL DE ALEGAÇÕES FINAIS
A Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas – SMGA, nos termos do art. 122 c/c parágrafo único do Decreto nº 6.514/2008, por intermédio
da Autoridade Julgadora no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o Decreto nº 3382 de 04 de março de 2013,
NOTIFICA os interessados abaixo citados para apresentarem ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da presente publicação. Transcorrido o prazo, com ou sem
apresentação de alegações finais, o processo será incluso
em pauta de julgamento.
Qtd
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Processo
17134/2012
17632/2014
17634/2014
17635/2014
17633/2014
17636/2014
17639/2014
17152/2014
17791/2014
17153/2014
17792/2014
Autuado
VALERIA DORIC
MARIA DE FATIMA DA SILVA LIMA
JOAO EVANGELISTA DA SILVA
JOSE SILVIO MAIA GONÇALVES
JOSE ANTONIO CARNEIRO MAIA FILHO
EVANILDE DIAS DE SOUZA
DANIEL SILVA E SILVA
CARLOS MIRANDA SOUSA FIGUEIREDO
ANTONIO VALTER DE ASSUNÇÃO
OSVALDO VASCONCELOS CORREA
PAULO ROGERIO DOS SANTOS
Auto de Infração
001621 - A.I
001308 - A.I
007457 - A.A
001309 - A.I
007365 - A.I
007088 - A.A
001310 - A.I
002125 - A.I
007364 - A.I
002122 - A.I
007366 - A.I
Boa Vista-RR, 22 de outubro de 2014.
Cleocimara de Oliveira Messias
Autoridade Julgadora
OAB/RR 864
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL
outubro de 2014, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 22 de outubro de 2014.
Edgard Dias Magalhães
Diretor Presidente/EMHUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/PRESI/Nº 292/14
O Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17, inciso IX da Lei 1351/11.
RESOLVE:
ART. 1º - Destituir Saimon Manoel Chaves Moraes
como membro da Comissão de Acompanhamento, Vistoria, Fiscalização e Recebimento dos Serviços Topográficos
– Equipe C, designado pela Portaria/PRESI n.º 177/14 de 4
de julho de 2014, publicada no DOM 3714 de 8 de julho de
2014.
ART. 2º - Fica designada para compor a Comissão
de Acompanhamento, Vistoria, Fiscalização e Recebimento
dos Serviços Topográficos – Equipe C, a empregada pública
abaixo relacionada:
I – Gisele Nascimento Coutinho – Fiscal Fundiária,
matrícula 575.
ART. 3º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 12 de
agosto de 2014, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 22 de outubro de 2014.
Edgard Dias Magalhães
Diretor Presidente/EMHUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/PRESI/Nº 293/14
O Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XI do Art. 17 da Lei 1351/11.
RESOLVE:
ART. 1º - Fica prorrogada a cessão da seguinte empregada pública, pertencente ao quadro de pessoal efetivo
da EMHUR, pelo prazo de um ano, na forma abaixo indicada.
PORTARIA/PRESI/Nº 291/14
O Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XI do Art. 17 da Lei 1351/11.
R E S O L V E:
ART. 1º - Retificar a Portaria/PRESI/Nº 264/14 de 29
de setembro de 2014, publicado do DOM n.º 3774 de 1º de
outubro de 2014, página13, da Empregada Pública Nathália Núria Figueiredo Rebouças.
ART. 2º - Onde se lê: Cargo a ser ocupado: Diretora
do Departamento de Planejamento – AP4;
Leia-se: Cargo a ser ocupado: Superintendente de
Convênio – AP-2.
ART. 3º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 1º de
24 de Outubro de 2014
7
– CMBV
Nome: Adriana Maria Borges Torres
Cargo: Auxiliar
Especialidade: Auxiliar Administrativo
Matrícula: 490
Órgão Cessionário: Câmara Municipal de Boa Vista
Cargo ocupado: Assessora Parlamentar AP – 6 – Gabinete do Vereador Masamy Eda
Fundamentação Legal: Lei Nº. 1.517 de 28/08/13
que acrescentou o ART. 77-A da Lei 1.315/11 de 04/07/11
Responsabilidade do Ônus: Câmara Municipal de
Boa Vista – CMBV
Processo n.º 035/14 – DeGPA.
ART. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 10 de
setembro de 2014, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3791
8
24 de Outubro de 2014
Boa Vista, 23 de outubro de 2014.
Edgard Dias Magalhães
Diretor Presidente/EMHUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/PRESI/Nº 294/14
O Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX do Art. 17 da Lei 1351/11.
R E S O L V E:
ART. 1º - Designar a empregada pública, Maria do
Socorro Freitas Gomes – Chefe do Departamento de Gestão,
Planejamento e Administração da EMHUR, como fiscal do
processo n.º 063/14/EMHUR – Inscrição no 10º Encontro Nacional de Secretariado da Administração Pública.
ART. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 20 de
outubro de 2014, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 23 de outubro de 2014.
Edgard Dias Magalhães
Diretor Presidente/EMHUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 053/2013
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n°
023/2013, parte integrante do processo nº 053/2013.
OBJETO: Prorrogação pelo prazo de 01 (um) ano do
contrato relativo à Locação de 01 (uma) Máquina copiadora
com franquia de 20.000 (vinte mil) cópias/mês, com manutenção, reposição de peças e tonner por conta do contratado, com exceção do fornecimento do papel, para atender as
necessidades das Diretorias da EMHUR.
DO PRAZO: Este Termo vigorará no período de
23.10.2014 a 22.10.2015.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrente do TERMO
ADITIVO correrão a conta da seguinte dotação:
ÓRGÃO: 0702- EMHUR
PROGRAMA DE ATIVIDADE: 04.122.0033.2.089
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00
FONTE: 010100
CONTRATANTE: EMHUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional.
CONTRATADA: EMPRESA SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2014
ASSINAM: Sr. EDGARD DIAS MAGALHÃES Diretor-Presidente da EMHUR e a Sra. INGRID NICHOLL - Diretora
Administrativo e Financeiro da EMHUR – pela Contratante e
o Sr. ODÍLIO DE MELO LIRA – pela Contratada.
Poder Legislativo
Presidente:
Leonardo Rodrigues Moreira
Primeiro Vice-Presidente:
Aline Maria de Menezes Rezende Chagas
Segundo Vice-Presidente:
Marcelo Rodrigues Batista
Primeiro Secretário:
Júlio Cezar Medeiros Lima
Segundo Secretário:
Mirian dos Reis Melo
Terceiro Secretário:
Sandro Denis de Souza Cruz
Abel Salvador Mesquita Júnior, Adelino Dias de
Sousa Neto, Alcinira Magalhães Mota Freitas, Alexandre
Moreira dos Santos, Antonio Adberto Resende Veras,
Edvaldo Moura de Sousa, João Maria Cesar Balduino,
José Flavio de Matos, Manoel Neves de Macedo, Masamy Eda, Mauricelio Fernandes de Melo, Mayara da Silva
Ferreira, Paulo Carpejane Alves Ferreira, Paulo Bastos
Linhares, Sandro Cavalcante França.