O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO E TIRAGEM DO RIO GRANDE DO SUL — FUNDADO EM 1º DE OUTUBRO DE 1895
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ANO 105 – Nº 003
PORTO ALEGRE, DOMINGO, 3 DE OUTUBRO DE 1999
Estado calcula perdas
com reforma tributária
Frio
Os meteorologistas confirmaram neste sábado pela manhã as previsões de neve
para as regiões do Planalto e das serras gaúcha e catarinense neste fim de semana.
O Instituto Nacional de Meteorologia estima que, no domingo, a temperatura mínima
no Rio Grande do Sul poderá ser de 3 graus centígrados negativos. O meteorologista
Eugênio Hackbart, da Rede de Estações de Climatologia Urbana em São Leopoldo,
explica que a temperatura baixa e a alta pressão atmosférica, provocadas por uma
massa de ar polar oriunda da Argentina, criam as condições necessárias para a precipitação de neve. Segundo ele, a temperatura irá se aproximar de zero nas manhãs
deste domingo e de segunda-feira, e deverá ocorrer geada na região da Campanha.
Vento causa destruição em Chapada
Jairo Martins / enviado especial
O prefeito Agenor Finck decretou ontem estado de emergência no município
de Chapada, região Norte do Estado, atingido por um vendaval sexta-feira à noite.
O vento, com velocidade de 100km/h, segundo calculam os moradores, deixou um
rastro de destruição no centro da cidade,
onde mais de 200 casas foram atingidas.
A arborização da praça central da cidade
praticamente desapareceu. As ruas
amanheceram tomadas por cacos de telhas, zincos retorcidos, fios elétricos e
postes e árvores derrubados.
Equipes da prefeitura trabalham em
várias frentes, desobstruindo ruas e estradas, cadastrando e auxiliando as famílias atingidas. O Centro de Saúde perdeu
R$ 0,60
parte do telhado e 3 mil doses de vacina
recebidas para a campanha de multivacinação. Cinco pessoas sofreram ferimentos
leves. Elas participavam de uma festa no
pavilhão da comunidade evangélica,
quando parte do telhado do prédio foi arrancada. No bairro Progresso, o mais populoso, poucas são as residências intactas. No comércio não há mais lona ou telhas de amianto. Até o final da manhã
deste sábado, a cidade estava sem água
ou luz. No interior, o distrito de Tesouras
é o mais atingido. O bloqueio de uma estrada isolou o distrito de Linha São Paulo.
O temporal passou também pelo Alto
Uruguai. No interior de Erval Grande, a
menina Gisuê Martinelli, de 9 anos, morreu ao ser atingida por um raio.
Karla Spotorno
O Rio Grande do Sul terá uma perda de R$
800 milhões, caso o novo imposto único sobre
circulação de mercadorias e serviços seja criado.
Com a criação do Imposto sobre Valor Agregado
(IVA), o Estado perderá, por ano, R$ 400 milhões
em razão da mudança do princípio de destino (o
valor arrecadado será destinado para o Estado
consumidor e não para o Estado produtor) e R$
400 milhões do Fundo de Ressarcimento de Exportações, a ser extinto. A proposta de emenda
constitucional, do relator Mussa Demes (PFL-PI),
será entregue dia 13 na Comissão Especial da
Reforma Tributária da Câmara dos Deputados,
Para o secretário estadual da Fazenda, Arno
Augustin, a proposta do governo federal é contraditória. “É um absurdo: o governo admite que estados vão ter perdas criando um fundo de equalização, mas investe todas as suas forças para a
reforma passar”, criticou o secretário, referindose ao Fundo de Equalização Federal.
O IVA, a ser recolhido e normatizado pela
União, irá se caracterizar como mais uma redução na receita dos estados brasileiros, que desde
94 sofrem perdas em função do Fundo de Estabi-
lização Fiscal (FEF) e da Lei Kandir, de 96. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz),
o Rio Grande do Sul e os municípios gaúchos já
perderam conjuntamente R$ 1,2 bilhão, desde
94, em razão do FEF e da Lei Kandir.
Com o novo imposto federal, que une o IPI ao
ICMS e ao ISSQN, 95% da carga tributária do
país estarão sob o comando do governo federal.
“Caso o IVA venha a ser aprovado, o governo passará a gerir uma receita anual de R$ 60 bilhões,
soma atual das arrecadações em ICMS de todos
os estados”, salientou a assessora técnica da secretaria, Luciene Oliveira.
A indefinição da alíquota do IVA, a ser determinada por lei complementar, transforma as projeções do governo federal em números confusos e
sem fundamentação, na avaliação da Sefaz. “Para manter a atual massa de impostos, a alíquota
seria 35% sem a seletividade”, afirmou Leonardo
Gaffré Dias, da Sefaz, lembrando que a seletividade proporciona alíquotas diferentes para bebidas alcoólicas e produtos da cesta básica, por
exemplo. A nova alíquota do IVA deverá superar
a alíquota máxima de 5% do ISSQN, um imposto
municipal.
Página central
SERENO AZEVEDO / ESPECIAL / CP
Prefeitura da Capital
vai passar por reforma
Área central de Chapada teve casas destelhadas, árvores derrubadas e veículos danificados
Assembléia comemora os dez anos da Constituição
Página 2
Governador retoma negociação da dívida com Malan
Página 11
Governo quer cobrar
perda dos servidores
O governo federal prepara um novo
pacote de medidas para compensar a
perda de arrecadação com a derrubada,
pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da
União. A idéia é aumentar de 11% para
15% a contribuição dos 605.333 servidores da ativa do Executivo, Legislativo
e Judiciário, garantindo uma receita
adicional de R$ 1,2 bilhão. O governo
estuda ainda o aumento da alíquota cobrada dos militares e o encaminhamento, ao Congresso, de emenda constitucional que permita a retomada da cobrança dos inativos.
ANTÔNIO SOBRAL
O prédio que abriga a Prefeitura passará por ampla reforma. A restauração completa do prédio do Paço dos Açorianos,
também conhecido como Palácio dos
Leões, está orçada em R$ 1,5 milhão. O
projeto de recuperação arquitetônica e estrutural da edificação encontra-se em fase
de análise. “Estamos realizando estudo do
planejamento para elaborarmos um cronograma financeiro de execução das várias
etapas das obras”, explicou o secretário
municipal de Obras e Viação, Estilac Xavier. A previsão é de que seja aberto até dezembro o processo de licitação para seleção
das empresas que executarão o trabalho.
Por se tratar de um prédio tombado, o
planejamento foi elaborado em conjunto
com a Equipe de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Ephac), da Secretaria
Municipal da Cultura. “Pretendemos trocar
o madeirame do assoalho e do forro, realizar pintura das áreas interna e externa e
acabar com as infiltrações no Salão Nobre”,
revelou Xavier, informando que as instalações elétricas e hidráulicas também serão R$ 1,5 milhão serão gastos no prédio
reformadas. Recentemente foi concluída a troca do madeirame do forro do segundo pavimento e dos vidros da abóbada central. Com a restauração, será valorizado ainda mais o Paço dos
Açorianos, cuja construção começou em 1898, sendo finalizada em maio de 1901.
Secretaria pede mais obras na área de transportes
Daniela Viana
O secretário estadual dos Transportes, Beto
Albuquerque, deverá encaminhar aos parlamentares gaúchos, nesta semana, 14 propostas de
obras que, segundo ele, são fundamentais para o
Rio Grande do Sul e não estão previstas no Orçamento Geral da União (OGU) para o ano 2000.
Ele vai pedir que os deputados federais transformem as sugestões do documento em emendas
ao orçamento do próximo ano. Ao todo, essas
medidas estão avaliadas em R$ 178 milhões e,
somadas aos R$ 83,6 milhões inicialmente propostos pelo Ministério dos Transportes, totalizariam um investimento federal de R$ 261,6 milhões para o setor em 2000 no Estado. As propostas englobam obras em rodovias e melhorias
nos sistemas hidroviário e aeroportuário.
Entre as sugestões do secretário estão a realização da dragagem dos canais de acesso da Lagoa dos Patos e do Guaíba e o aprofundamento
do canal hidroviário para 19 pés (orçados em R$
9 milhões). Beto Albuquerque também solicitará
investimentos na área do novo Aeroporto Salgado Filho para a desapropriação de terras, relocalização da população atingida e obras complementares (R$ 20 milhões); na duplicação do trecho da BR 471 situado no perímetro urbano de
Santa Cruz do Sul (R$ 20 milhões); e na duplicação de parte da RS 118 (R$ 20 milhões). Ele pedirá, ainda, recursos para o término da Avenida
dos Municípios – elo de ligação entre Campo
Bom e Novo Hamburgo (R$ 5 milhões).
O secretário vai propor também o prolongamento da RS 124 até a BR 290 e a construção de
uma ponte sobre o rio Jacuí para ligar o Sul e o
Norte do Estado e desafogar a BR 386 (R$ 20 milhões). Outra sugestão é a de construir uma nova ponte internacional entre o Brasil e a Argentina (R$ 15 milhões), além de restaurar e sinalizar
as BRs 290, 386, 116, 158, 287, 293 e 392, aplicar recursos em melhorias nos portos de Porto
Alegre e Pelotas (R$ 9 milhões) e ampliar a rede
aeroportuária estadual (R$ 5 milhões). A criação
do anel rodoviário de Santa Maria (R$ 5 milhões), a construção da BR 470, entre Lagoa Vermelha e Nova Prata (R$ 20 milhões), a criação de
um programa de calçamento poliédrico no RS
(R$ 5 milhões) e a suplementação dos recursos
para a construção da BR 158, entre Santa Maria
e Rosário do Sul (R$ 10 milhões), também integram o documento.
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