PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AV. BRASÍLIA, 1057
FONE: 054- 3356 1244
Edital de Licitação
Modalidade.: Convite
Numero.....: 0035/12
Fornecedor.:
Endereço...:
CGCMF......:
CGCICM.....:
Cidade.....:
DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02/10/2012
DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS..: 15/10/2012
HORARIO......................: 10:00
Fone..:
Estado:
CEP:
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL CONSTANTINO MACHADO PEREIRA NO BAIRRO OPERÁRIO CONFORME
CONVENIO ENTRE O CONSÓRCIO MACHADINHO, TRACTEBEL ENERGIA S.A E O
MUNICÍPIO DE BARRACÃO - RS.
ENCARGOS GERAIS DA LICITAÇÃO
01- Local da Entrega das Propostas.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO - RS
02- Local de Entrega do Objeto Licitado: ESCOLA MUNICIPAL CONSTANTINO MACHADO PEREIRA - BAIRRO OPERÁRIO
03- Prazo de Entrega das Propostas.....: 15/10/2012
04- Prazo de Entrega do Objeto Licitado: CONFORME SOLICITAÇÃO DA ENGENHARIA MUNICIPAL
05- Condições de Pagamento.............: AVISTA CONFORME ENTREGA
06- Validade da Proposta...............: 90
01-Local da Entrega das Propostas : Prefeitura Municipal - Av. Brasília, 1057
02- A Administração reserva-se o direito de aceitar a proposta que lhe seja mais vantajosa,
observado os critérios de preços , condições de pagamento e outros fatores, assim como de recusar ,
total ou parcialmente, o conteudo da proposta , nos termos da Lei 8.666/93, e suas alterações.
03- Não serão aceitas as propostas que não atenderem as condições gerais deste convite, bem
como aos
dispositivos legais em vigor, pertinentes a matéria.
04-As empresas deverão apresentar Certidão Negativa " em vigor" de: INSS, FGTS, CERTIDÃO NEGATIVA de
DÉBITOS TRABALHISTAS(CNDT), CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL e Declaração do Licitante não possuir em seu
quadro de Funcionários menores de 14 anos, Conforme disposto na Lei 9.854/99.
- As propostas deverão apresentar-se envoltas por envelopes opacos, lacrados, contendo na sua parte
externa fronteira a seguinte descrição:
À
Prefeitura Municipal de Barracão – RS
Departamento de Licitações e Contratos Administrativos
Av. Brasília – 1057 – Centro
CEP: 95370-000 – Barracão - RS
Ref.: LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 035/2012.
ENVELOPE: Nº 01 – DOCUMENTAÇÃO
PROPONENTE:
À
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AV. BRASÍLIA, 1057
FONE: 054- 3356 1244
Prefeitura Municipal de Barracão – RS
Departamento de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA
Av. Brasília – 1057 – Centro
CEP: 95370-000 – Barracão – RS
Ref.: LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 035/2012.
ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA
PROPONENTE:
06 - Das Penas
Pela inexecução total ou parcial desta licitação CARTA-CONTRATO, a Administração poderá aplicar as
seguintes penalidades ao licitante proponente desta licitação:
6.1 – Multa:
6.1.1 – No valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor proposto pelo licitante para esta
licitação, no caso do não cumprimento da proposta e inexecução desta CARTA-CONTRATO.
6.2 – Suspensão do direito de contratar com o Município.
6.2.1 – Pelo período de um ano, na hipótese de reiterado descumprimento das obrigações desta
Licitação CARTA-CONTRATO.
6.3 – Declaração de inidoneidade
6.3.1 – Para participar de Licitação junto ao Município, na hipótese de recusar-se à contratação com a
administração.
6.4 – Na hipótese de declaração de inidoneidade, automaticamente ficará rescindida a presente CARTACONTRATO.
6.5 – O Município poderá rescindir a presente carta-contrato nas hipóteses nos artigos 77 e 78 e pelas
formas do artigo 79 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
7 - Das Disposições Gerais
Na hipótese de ocorrer recusa de contratação pelo primeiro classificado, a Administração aplicará as
penalidades cabíveis descritas em epígrafe, e chamará o licitante imediatamente classificado para que
o mesmo se manifeste no interesse da contratação dos serviços desta Licitação pelo mesmo preço do
primeiro classificado, e assim sucessivamente, ou então revogará a presente Licitação.
7.1 – O licitante, quando da subscrição da proposta, fica sabendo que a mesma terá validade de 90
(noventa) dias corridos a contar do dia da abertura, sendo que, se for vencedor, a validade da mesma
será até o término da entrega dos objetos desta Licitação.
7.2 – O fornecedor fica obrigado a aceitar os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários até
o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial da presente licitação, de acordo com o
parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei descrita no preâmbulo desta licitação.
7.3 - Não haverá de forma alguma pagamento antecipado da entrega do objeto.
7.4 - Os objetos que necessitam de medidas ou definição de cores deverão serem antes da entrega
inspecionados pela engenheira responsável.
7.5 - A presente licitação é do tipo menor preço unitário.
7.6 - A proposta desta licitação deverá ser gerada em arquivo magnético conforme arquivos de dados e
gerador a disposição no site www.barracaors.com.br, sendo que é item obrigatório para participar do
presente edital ou junto ao setor de licitações.
8.2 – Do Foro
Fica eleito o Foro da Comarca de São José do Ouro – RS, para dirimir eventuais litígios oriundos desta
Licitação, sobre os quais as partes, administrativamente, não cheguem em acordo.
Item
Qtdade
Unid. Especificação
Valor Unit. Preço Total
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANTINO
MACHADO PEREIRA NO BAIRRO OPERÁRIO CONFORME CONVENIO ENTRE O CONSÓRCIO MACHADINHO,
TRACTEBEL ENERGIA S.A E O MUNICÍPIO DE BARRACÃO - RS.
001
37
BR
FERRO 5/16 - BARRAS DE 12 METROS
2
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125
BR
FERRO 4.2 - BARRAS DE 12 METROS
25
BR
FERRO 3/8 - BARRAS DE 12 METROS
15
BR
FERRO 1/2 - BARRAS DE 12 METROS
170
SC
CIMENTO PORTLAND CP II - 50 KG
25
M³
AREIA MÉDIA
15
M³
BRITA 3/4
120
sc
CAL HIDRATADA saco de 20kg
1
GL
HIDROASFALTO GALÃO DE 20KG
3
KG
ARAME RECOZIDO
5
kg
Prego 18x30
5
KG
PREGO 19X39
2
kg
PREGO 12 X 12
5 DÚZIAS MADEIRA BRUTA DE PINUS(5.4mX30cm) DE 4ª BOA
10
DZ
MADEIRA DE PINUS DE 0,15X5,40M DE 4ª BOA
5.000
un
TIJOLOS 6 FUROS DIMENSÕES MÍNIMAS DE
9X14X19CM, DEVE CUMPRIR O ESTABELECIDO NA
PORTARIA DO INMETRO Nº 127, DE 29 DE JUNHO
DE 2005.
1
UN
JANELA METÁLICA DE CORRER, COM VIDRO, COM
GRADE SOLDADA NA ABERTURA, COMPLETA,
PINTADA CONFORME PADRÃO DA ESCOLA DE
2,0X0,80.
1
UN
JANELA METÁLICA BASCULANTE, COM VIDRO,
COMPLETA, PINTADA NA COR PADRÃO DA ESCOLA
DE 1,0X0,80.
1 GALÃO TINTA ACRILICA INTERNA, SEMI-BRILHO, COR
BRANCA, GALÃO DE 3,6 L.
52
MT
ESPELHO EM MADEIRA DE PINHEIRO DE 15CM,
PLAINADO COM FRESA.
4
UN
JANELA METÁLICA BASCULANTE, COM VIDRO,
COMPLETA, PINTADA NA COR PADRÃO DA ESCOLA
DE 2,0X1,00 NO MODELO EXISTENTE NA ESCOLA.
73
MT
MALHA DE FERRO PARA LAJE DE 15X15X4,2MM METROS QUADRADOS
73
M²
LAJE PRÉ MOLDADA, COM VIGOTES E TAVELAS,
COM COMPRIMENTO MÁXIMA DO VIGOTE DE 3,65M.
1
L
TINTA ACRILICA INTERNA, SEMI-BRILHO, COR
BRANCA LATA DE 18 LITROS.
115
M2
TELHAS DE BARRO CONFORME PADRÃO EXISTENTE
NA ESCOLA.
16
MT
CUMEEIRA DE BARRO CONFORME PADRÃO EXISTENTE
NA ESCOLA
20
M2
MEIA TELHA DE BARRO CONFORME PADRAO DA
ESCOLA
120
M2
FORRO DE PVC BRANCO NEVE, ESPESSURA DE 8,00
A 10,00 MM E LARGURA DE 10CM.
160
M
RODA FORRO PVC COR BRANCO NEVE, FORMATO U.
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030
115
M²
031
032
033
75
60
100
KG
SC
M2
034
035
036
4
18
14
PC
UN
UN
037
4
UN
038
039
040
041
042
160
25
60
4
8
mt
mt
M
UN
UN
043
044
10
5
Un
UN
045
046
047
048
1
2
2
2
un
UN
BR
BR
049
1
BR
050
1
01
051
3
UN
052
053
054
055
2
4
5
2
PÇ
un
UN
PÇ
056
057
058
059
2
2
2
2
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PISO CERAMICO, COR CLARA PI4, CLASSE A,
PREDOMIANDO O CINZE OU BEGE, DIMENSÕES
MÍIMAS DE 30X30CM.
REJUNTE CERAMICO, COR CLARA.
ARGAMASSA INTERNA 20 KG
REVESTIMENTO CERÂMICO, COR CLARA, CLASSE A,
PREDOMINANDO CINZA OU BEGE, DIMENSÕES
MÍNIMAS DE 30X30CM.
ESPAÇADOR 3,00 MM PACOTE COM 100 UNIDADES.
CAIXA 2X4 PVC - PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA
ACABAMENTO PARA TOMADA DE EMBUTIR COMPLETA BRANCA
ACABAMENTO PARA INTERRUPTOR DUPLO COM
TOMADA COMPLETO - BRANCO
FIO SOLIDO 2,5MM
FIO SÓLIDO 6MM
MANGUEIRA CORRUGADA 3/4
FITA ISOLANTE 20 METROS
LUMINÁRIA FLUORESCENTE DUPLA DE 40W COM
LAMPADAS E REATOR - COMPLETA - BRANCA
LÂMPADA FLUORESCENTE ECONOMICA DE 30W
LUMINÁRIA TIPO SPOT DUPLO COM SUPORTE DE
LOUÇA - CROMADO - COMPLETO
VEDA ROSCA 25 METROS
TORNEIRA PRETA 1/2
TUBO PVC 25MM - BARRA DE 6 METROS
TUBO 100MM ESGOTO DE PRIMEIRA - BARRA DE 6
METROS
TUBO 50 mm ESGOTO DE PRIMEIRA - BARRA DE 6
METROS
TANQUE DE FIBRA TIPO BALCÃO, COM DUAS
PORTAS, TODO EM FIBRA , NA COR BRANCA CAPACIDADE DE 32 LITROS.
JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 25MM COM ROSCA DE
20MM DE 90º - PARA AGUA FRIA.
LUVA SOLDÁVEL DE 25MM
JOELHO 100MM ESGOTO DE PRIMEIRA
JOELHO 50MM ESGOTO DE PRIMEIRA
REDUÇÃO ESGOTO DE 100MM PARA 50MM DE
PRIMEIRA
TE ESGOTO DE 100MM DE PRIMEIRA
TE ESGOTO DE 50MM DE PRIMEIRA
LUVA ESGOTO DE 100MM DE PRIMEIRA
LUVA ESGOTO DE 50MM DE PRIMEIRA
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VALOR TOTAL:__________________________________
Observações do Proponente:
Autorização: APARICIO MENDES DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
BARRACÃO , em 02 de Outubro de 2012
Assinatura e Carimbo
5
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AV. BRASÍLIA, 1057
FONE: 054- 3356 1244
RECIBO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Modalidade.: Convite
Numero.....: 0035/12
DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02/10/2012
DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS..: 15/10/2012
HORARIO......................: 10:00
Recebemos cópia do processo licitatório conforme
especificações acima,
bem como estamos cientes das condições gerais impressas na mesma e as demais normas
que regem as licitações, especialmente a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
Carimbo:
Empresa:
Endereço:
Municipio:
Nome:
Data Recebimento: ____/____/_______
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