Tribunal de Contas da União
Data DOU: 12/11/2001
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 40/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 079/2001-TCU - Gab. Ministro ADYLSON MOTTA
Relação dos processos submetidos à 2ª Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro ADYLSON MOTTA
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
CONSELHO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
01 -TC 007.651/1994-5
Interessado(s): ARMANDO PEREIRA DOS SANTOS
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins
de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA
01 -TC 006.487/2001-0
Interessados:ADERBAL GOMES SANTOS
ALDO LUIZ TAVARES
ALESSANDRA MIGOTTO DOURADO
ALESSANDRO LOBO E SILVA
ALEXANDRE JOSE ARAUJO DE SOUZA
AMELIA MARIA MENDES DACACH
ANA MARIA ROCHA SA
ANDERSON CASSIO DE OLIVEIRA LOPES
ANGELO MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA
ANTONIO JOSE ANDRADE LORDELO
AUGUSTO MOREIRA BASTOS NETO
BARBARA LOUISE CARVALHO SILVA
CARLA BEZERRA DE FARIAS
CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA LEAL
COSME DO CARMO OLIVEIRA
CRISTIANE VILAS BOAS PINTO DE CARVALHO
DIANA SEGATTO
DINAIR SOUZA DE MATOS
DIOGO JOSE MOREIRA
EDILENE CARDOZO DE OLIVEIRA
EDILENE REGO DE SOUSA
ERNESTO DOS SANTOS
EUGENIO LEITE SOMBRA
FABIANA VIRGINIA ORRICO DA SILVA MATTOS
FABIO MOTA MUNIZ
FILIPE ORTIZ DE MORAES
FREDERICO DE FREITAS WIERING
GERVASIO DIAS DO VALE
GILMARA RODRIGUES SANTOS
HELIO ELOY ALVES DIAS FILHO
ISMAEL ROCHA TEIXEIRA
JANE DE ANDRADE COSTA
JOSE CARLOS DE SOUZA SILVA
JOSE QUINTILIANO JUCA GUIMARAES
LÍDIA COSTA DAMASCENO SOBRINHA
LILIA MARIA SAMPAIO SANTANA
LIVIA ALVES DE LIMA
LOUISE DE OLIVEIRA BATISTA NOVAIS
LUIZ ANSELMO RIBEIRO DE OLIVEIRA
LUIZ ARTHUR DUARTE LIMA DA SILVA
MAGNA FEITOSA DOS SANTOS
MANOEL EMYGDIO DE OLIVEIRA LOPES
MANUELA ROCHA BARBOSA DE MENEZES
MARCELO DE CARVALHO LEITE
MARCIO LUIS SANTOS COSTA
MARTA REJANE SANTOS CABRAL
NEOLAN ROCHA DA SILVA JUNIOR
ORLANDO ALMEIDA DOS SANTOS
RISANE DE BARROS
ROSE VALERIA DA COSTA SARDEIRO
SANGELA VIRGINIA MORAES DA SILVA CAVALCANTI
SAULO BOSCO SOUZA DE MEDEIROS
VANDA SUELY EDUVIRGENS OLIVEIRA
WALDIR RIBEIRO DA SILVA
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF
01 -TC 006.492/2001-0
Interessados:LUCIMAR MARIA DA SILVA OLIVEIRA
ALDA LIGIA BARREIROS DE OLIVEIRA MOTA
ALEXANDRE PASSOS DA COSTA
ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA
ANA PAULA ALMEIDA NEVES
ANGELICA MACEDO PADUE
ANNA ELIZABETE C. B. FERREIRA
ANTONIO CARLOS DE SOUSA
BARBARA HELIODORA PIAUILINO DA SILVA
CARLOS ANTONIO MATHIAS CONFORTE
CLAUDIA REGINA Z. D. VEDOVE
CLAYTON LUSTOSA MACEDO
CYNARA FERNANDES MENEZES
DANIELA VALLE ROCHA MULLER
DJALMA NAPOLEAO P. N. FERNANDES
EDSON CALIXTO SALIBA
FERNANDA BRANT DE MORAES E SILVA
FLAVIA DE ARAUJO CORDEIRO
FLAVIA SA RORIZ RIVERA
FRANCISCO ROGERIO CAVALCANTE DA PONTE FILHO
GLAUDSON JOSE SOUZA FRANCA
HEBERKIS JOSE SOARES AZEVEDO
HUDSON SANTOS
ISMARIA MAGALHAES MACIEL
IVANA DA SILVA MOTTA
JANE MARTINEZ DOS SANTOS
JAQUELINE DE AMORIM OSORIO
JONATHAN QUINTAO JACOB
JOSE JULIO DE MELO
JOSE MAURI DE OLIVEIRA CAVALINI
JOSE PEREIRA ROCHA
LAURO LUSTOSA DE ALENCAR NETO
LINDALVA FERREIRA BRANDAO
LUCIANA DUMONT AVILA
LUDMILA RICHTER TEIXEIRA
MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
MARCUS ANTONIO KIENTECA DE MELO
MARCUS LUIZ DE MOULAZ
MARIA DO ROSARIO DELGADO DE VASCONCELOS
MARIA DO SOCORRO AIRES DE ALENCAR
MARIA JEAN SOUSA LIMA
MARTHA FRANCO DE AZEVEDO
MIRIAM THEREZA PORTO DE SOUZA
MOEMA DE LIMA ABREU
ORFILENA LOPES NOLETO
PAULO BASTOS DA COSTA
PAULO CESAR VIEIRA DE LIMA
RAIMUNDA CORREA LIMA
RAYLDA DE AVILA NUNES
REINALDO MARTINI
RENATA MAFRA RIBEIRO
ROBERTO LACERDA RABELLO
ROSICLER FAGUNDES MOREIRA
RUBENS CORBO
SALATIEL VITORIA BASTOS
SANDOVAL JULIANO DA SILVA
SANDRA SOUSA DE FIGUEIREDO
SERGIO RICARDO DA SILVA
SILVANA ROTH GUILHERME DA SILVA
TERESINHA DE VASCONCELOS MARQUES
VALERIA CRISTINA CORTES SANTOS MACHADO
VALERIA MOREIRA DIAS TRECE
VANIA DE FATIMA MARTINS MARQUES
WALDINEY NUNES REGO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG
01 -TC 006.496/2001-9
Interessados:ADRIANA ASSIS DE ABREU
ALESSANDRO NETTO VIEIRA
ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS
ANDRÉ FIGUEIREDO DUTRA
ARIADNE COSTA TECLES LARA
CINTIA MARIA SANTOS MAIA
ERDMAN FERREIRA DA CUNHA
JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
MARCELO RIBEIRO
MARCO ANTÔNIO RIBEIRO MUNIZ RODRIGUES
RITA DE CÁSSIA BARQUETTE NASCIMENTO
TANIA MARA GUIMARAES PENA
TARCISIO CORREA DE BRITO
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE
01 -TC 006.500/2001-3
Interessados:ADILSON SILVA ANDRADE JUNIOR
ADRIANA BARROS DE FIGUEIREDO
ADRIANA MAIA PORTO
ALEXANDRE RIBEIRO DE ARAUJO
ALEXSANDRA DE LIMA LIRA
ALICE VIEIRA DE RESENDE
AMAURI JOSE DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR
ANA CRISTINA ARGOLO DE BARROS
ANA ELIZABETH MAIA GUEDES ALCOFORADO
ANA LUCIA PRINCIPE DE LIMA
ANA MARIA PRINCIPE DE LIMA PIMENTEL FERREIRA
ANA PAULA DA COSTA BARROS MONTE
ANDRE AMARO PEREIRA
ANDRE CLEISER LOPES DA SILVA
ANDREA LUCIA MOREIRA COUTO
ANDREA PRESAS ROCHA
ANGELA MOREIRA DA CUNHA RABELO
CANDIDA ROSA BARRETO AFONSO MENEZES
CARLENE LIRA DE ALMEIDA
CARLOS FREDERICO MEDEIROS DE ARAUJO
CELIO FRANCISCO DA SILVA
CELIO PEREIRA DIAS
CICERO OLIVEIRA E SILVA
CLEOMENES SILVA DE JESUS
CYBELLE LUSTOSA DE PAULA
DIONATO SOUZA DA SILVA NETO
EDILTON DE SIQUEIRA MELO JUNIOR
EDUARDO LUIZ RAMOS GOMES
EDUARDO VILA NOVA DA SILVA
ERLLS MARTINS CAVALCANTI
EURICELIA DE MELO VIANA
FABIO AUGUSTO LIMA DE ASSIS
FERNANDO FONSECA DE BARROS E SILVA
FLAVIO ALENCAR DE SA
FLORISVALDA RODRIGUES DOS SANTOS
GEOVANIA MARIA FREITAS
GILBERTO VIEIRA DA SILVA
GRACIELE TORRES BELFORT
GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA
HENRIQUE DE BARROS SARAIVA LEAO
IZADORA PINTO RIBEIRO
JACQUELINE JARDIM FERRAZ
JADIAEL JOSE ALVES DA SILVA
JOSE EVANDRO LOBO DE SOUZA
JOSE TELES DE MENEZES JUNIOR
JOSE WERICULES ESTEVES DO REGO
LUCIANA PAULA CONFORTI
LUCIANA SOARES DE CARVALHO
LUIZ SAVIO DE LIMA GAZZANEO
MAIARE SILVA EMERENCIANO
MANOEL REGINALDO DOS SANTOS
MARCOS DE GOIS NETO
MARCUS AURÉLIO DO NASCIMENTO JÚNIOR
MARIA ANTONIA DE ARAUJO GUEDES
MARIA DA CONCEICAO CARVALHO DE ANDRADE
MARIA GORETH NOGUEIRA MORAES
MARIA HELENA BARBOSA AGUIAR
MARTA ANGELICA DE OLIVEIRA SANTOS MARTINS
MAURICIO NUNES MARQUES
MONICA DE PAULA CRUZ BARRETO
NELMA SOUZA DOS SANTOS
OSSIANEIDE CARVALHO DE ALENCAR
PATRICIA CORDEIRO EMERY LOPES
PATRICIA SOLEDADE DE QUEIROZ
PAULA ACCIOLY DA SILVA REGO
PETRONIO ANTONIO GOMES BATALHA
RAIMUNDO ANTONIO DA ROCHA JUNIOR
RAIMUNDO MAIRINS DE SOUZA JUNIOR
RENATA SAMPAIO MAFRA VALENCA
RICARDO CESAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
RICARDO JOSE CAVALCANTI ALVES
RICARDO MAGNO NEVES DE OLIVEIRA
ROSIL CABRAL DE ANDRADE
SANDRA REJANE LOPES PAES
SERGIO MARIO NUNES BOTELHO
SERGIO VIANA DE MACEDO
SIDDHARTA DE OLIVEIRA CAMPOS
SILVANA MORAES SANTOS SILVA
SILVIO RAMOS DA SILVA
SIMONE REGINA PINHEIRO BONFIM
SIMONE ROBERTA DE VASCONCELOS SOUSA
SONIA KARINA GUEDES PEREIRA
VALDIR BEZERRA DE CARVALHO
VALDIR GOMES DA SILVA
VERONICA MARIA LINS MACIEL
WELLINGTON CORREIA DE OLIVEIRA
Justiça Federal de 1º e 2º graus da 2ª região
01 -TC 006.454/2001-9
Interessados:ALEXANDRE MARQUES CORRÊA
ALEXANDRE NOGUEIRA DE CARVALHO
ALVARO GOMES DE LIMA JUNIOR
ANA SALETI MIRANDA TEIXEIRA
ANDRÉ GUSTAVO SOUZA SILVEIRA DA SILVA
ANNA MARIA BIOLCHINI DA SILVA GONCALVES
ATILA DE REZENDE JORDAO
BRUNO FILARTIGA HENNING
BRUNO POTIGUAR RIBEIRO
CARLOS CESAR RIBEIRO BATISTA
CARLOS WAGNER MACIEL LIMA
CELIA SOUTO MARQUES DA SILVA
CELSO DA COSTA REIS
CÉSAR FUMAUX
CLAUDIA CESAR LEÃO
CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT ANNA
CLEDIR DA SILVA SOUZA ARAUJO
CRISTIANE ALVES GOMES
DANIELA MARTINS CONSIDERA
DEBORA FONTENELLE DOS SANTOS
DÉBORA RANGEL MACHADO
DIANA MARTINS FRANKLIN
ELIANE MIGUEL ARAUJO
ELVES JOSE DE SA FRANCA
FABIANO SANTOS NOBRE
FABIO DO CARMO TAVARES
FABIO RICARDO CIAVOLIH MOTA
FATIMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
FLAVIO LUCIANO RANCANO DE AZEVEDO ROSA
GISELE PARDO LAVEGLIA
HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO
IVONE HELMOLD TOSTES DE SIQUEIRA
JESSE NARDEL DA SILVA REIS
JOÃO MÁRCIO TEIXEIRA
JORGE MOREIRA DE ALMEIDA
JOSE AUGUSTO MAGNAGO
JOSE RICARDO PAES DE ABREU
JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO
KEILA CATARINA CANDOTTE PEREIRA
LEONARDO PARENTE MARTINS DOS SANTOS
LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA
LEONARDO SILVA VIDAL
LUCIANA BARAO RODRIGUES
LUCIANE AMARAL HERMONT
LUIZ CARLOS CUNHA ANDRADE
LUIZ FERNANDO CARDOSO ARAKAKI
LUIZ OCTAVIO ARRUDA LIMA
MAGALI DE MATTOS
MAILZA VAZ DE MELO
MANOEL TIMBO MARTINS FILHO
MARCELA MARTELLI PARREIRAS
MARCELLO MURCIA DOS SANTOS
MARCELO DE OLIVEIRA MENEZES
MARCO ANTONIO ANESIO AZEVEDO
MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET
MARCUS BERGAMI DE CARVALHO
MARIA ADELINA SOARES CARRILHO
MARIA DAS GRACAS
MARIA EUGENIA LANGLEY SOARES
MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA
MARIA GORETTE PAULINO NOVO
MARIA INEZ SANT ANA COUTINHO
MARIA RITA KONDER PINTO LEMOS
MARIA ROSA MARQUES MOYSÉS
NELI PAULA DOS SANTOS
NIVEA CONCEICAO DE CARVALHO OSORIO
QUETI ABREU DOS SANTOS
RAFAEL MOURA BURLA
RENATA DE LIMA MACHADO
RENATA GUARINO MARTINS
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
RINALDO DE OLIVEIRA MORAES
RODOLPHO ANDRE PICONE SOARES
RODRIGO BATISTA DRUMMOND
RODRIGO SOARES VALENTE
ROGÉRIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO
RONALDO AFFONSO NUNES LOPES BAPTISTA
SAMOEL GOMES COSTA
SANDRA DA HORA MACEDO
SÉRGIO DOMINGOS MOREIRA
SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO
SÍLVIA DE ALENCAR SOUZA
SILVIA MARIA ELEUTERIO
SIMONE PIRES LEMES
SUELI PINHO GILVAZ
TERESA CRISTINA DE FIGUEIREDO MONTES
THEREZA CRISTINA PEREIRA BALTHAZAR
VINICIUS PEREZ LYRA
WASHINGTON CLEBER FERREIRA CAMPOS
WESIA LUCIO CABELEIRA SANTOS
Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª região
01 -TC 006.467/2001-7
Interessados:ADÃO NEI SANSONOWICZ
ADRIANA MAGNUS MARTINS
ALEXANDRE MACHADO FONSECA
AMOS PETRONIO PASQUALOTTO
ANA JANETE GOMES MARTINS
ANA ODILA LANCANOVA RODRIGUES
ANALUISA HOCH
ANDRE LUIS PEREIRA DE VARGAS
ANTONIO CARLOS PINHEIRO LAUDA
ANTONIO JOSE DE MATOS JUNIOR
CAMILA PFAU
CAROLINE CAPITU VALENTE LUCCA
CESAR LUIZ MEOTTI
CHARLES DA SILVEIRA
CLARICE DA COSTA OSORIO
CLAUDIA CRISTINA VERA DE AVILA
CLAUDIA CRISTINA VORPAGEL STEYER
CLAUDIA ELIZETH PEREIRA DUBRISKI
CLAUDIA MULLER
CLAUDIA ROYER PERINI
CLAUDITE DE MADUREIRA E SILVA JUNIOR
CLOVIS LUIS JACOSKI
CRISTINA MARA GUDIN DOS SANTOS
DANIELA DIAMANTINA NUNES WOLF
DANTE PEGORARO LEMOS
EDNNA DOS SANTOS BRUM
EDUARDO LUIS STOCCO HUNZICKER
ELDER JOSE MOREIRA
ELIANE MAFRA FERNANDES DE ARAGAO
EVANDRO PROCHMANN
EWALDO MASS
FABIANA SLONGO COIRO
FLAVIO VINICIUS SIMOES MACHADO
GILMAR MOURA DA SILVA
GUILHERME MARQUES FOGAÇA
HALISSON HABITZREUTER
HELDO HASTENPFLUG
IONE GOULART DE LIMA
IRINA AGRIMONE SIEWERDT
ISABEL MARIA BORBA
IVANA DA SILVA FERREIRA SALIBA
JANE DE SOUZA VIGIL
JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE MOURA
JORGE KARDEC SANTOS GARCIA
JOSAUREA DE FATIMA VLOET KATZENWADEL
JOSÉ ALMIR STRUJAK
JOSE VALENTIM HODECKER
LEONIDA CECI DA COSTA GALVÃO NUNES
LETICIA PACHECO LUSTOSA
LIANE MARA ROCKENBACH RUBIN
LUCIANA CRISTINA BORGES DOS SANTOS
LUCIANE GOULART DE OLIVEIRA
LUCIANE MARIA BUSNARDO
LUCIANO BAUMBACH
LUCIANO LUTZ PINTO
LUIS FERNANDO KRUGER
LUSIANE LUDWIG
LYANE APARECIDA HILDEBRAND
MARCELO SILVERIO DO NASCIMENTO
MARCIA NONES
MARCIO ROBERVAL FLORES CARVALHO
MARCOS ALBERTO COLUSSI
MARIA CLAUDIA KRODEL RECH
MARIA ELIANA DOS SANTOS BRUNI
MARIA TEREZA CAMARGO TEIXEIRA DA CUNHA
MARLON ANDRE MULLICH
MAURICIO DUARTE TAMAYO
NARIMA SOLANGE MEZERA DA SILVA KELBOUSCAS
NEUSA REGINA RORATTO PRESTES
ODINEI JOSE KALKMANN
OSVALDO HARUO TAQUEIA
PAULO CESAR BALBINOT
PAULO CESAR BULGOS DE ANDRADE
PAULO HENRIQUE BRAGA JONAS
PAULO SERGIO MOISES
PITAGORAS DYTZ
RICCARDO MARINI DA SILVA
ROBSON GODINHO
ROSANA GELENSKI
ROSSANA TRILHA MUNIZ
SANDRA REGINA DE ANDRADE
SERGIO MEDEIROS RODRIGUES
SILVANA ALVES PACHECO
SILVIA VALERIA VIEIRA DA LUZ LINHARES
SIMONE MARIEN NUNES SAAD
SIMONE RODRIGUES PAIXÃO COELHO
TANIA MAGAGNIN BITTENCOURT
TATIANA HERRMANN
TEREZINHA APARECIDA TONETTO
VIVIANE LAMPERT ROCHA
WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS
ZOENIR FLORIANO DA SILVA
PENSÃO CIVIL/APOSENTADORIA
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins
de registro os atos de concessão a seguir relacionados, fazendo-se a alteração da referida
aposentadoria, de acordo com os pareceres emitidos nos autos (fls. 11 e 122/123):
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Delegacia de Administração do MF no Rio de Janeiro - DAMF/RJ
01 -TC 855.098/1997-0
Apensado: 027.700/1971-2
Interessados: IRINEU MARTINS DA ROCHA
DJAHIR GOMES MARTINS DA ROCHA
T.C.U, Sala das Sessões, em 30 de outubro de 2001.
VALMIR CAMPELO
Presidente da 2ª Câmara
ADYLSON MOTTA
Data da Sessão:
30/10/2001
Ministro Relator:
ADYLSON MOTTA;
Data da Aprovação:
08/11/2001