Nº 193, quinta-feira, 8 de outubro de 2015
RETIFICAÇÕES
No Despacho nº 656, de 4 de setembro de 2015, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicado no
Diário Oficial da União nº 172, Seção 2, página 30, de 9 de setembro
de 2015, onde se lê... "INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária Federal", leia-se... "INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal".
Na Portaria nº 995, de 20 de julho de 2015, publicada no
Diário Oficial da União nº 138, de 22 de julho de 2015, Seção 2,
página 36, na linha em que se lê: "DEMITIR, ROBSON RIBEIRO
DE OLIVEIRA", leia-se: "CASSAR A APOSENTADORIA, nos termos do art. 134 da Lei nº 8.112/90, de ROBSON RIBEIRO DE
OLIVEIRA".
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA N o- 194, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 22,
inciso XIX, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado
pela Portaria nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro de
Estado da Justiça e no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003
e, tendo em vista o disposto nos arts. 15 e 16 da Lei nº 11.356, de 19
de outubro de 2006, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 02 de
fevereiro de 2009,e tendo em vista o que consta no processo nº
08060.000344/2015-19, resolve:
Art. 1º - Declarar, a partir de 08 de outubro de 2015, a
vacância do cargo de Arquivista, Classe B, Padrão II, do Quadro de
Pessoal do Arquivo Nacional/MJ, ocupado pela servidora Brenda
Couto de Brito Rocco, matrícula SIAPE nº 1544774, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
DOU de 12 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Declarar vacância do cargo de código de vaga nº
578900.
MARIA IZABEL DE OLIVEIRA
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N o- 295 - Dispensar PATRICK CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, CPF 954.971.615-53, do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica, ocupado por Antonio Carlos Dutra Mendes.
N o- 296 - Designar TAYNARA ALESSANDRA DANTAS DA SILVA, CPF 042.870.711-40, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ocupado por ANTONIO CARLOS
DUTRA MENDES.
N o- 298 - Designar JOALMIR PEREIRA NERY, CPF 067.641.421-49,
para exercer o encargo substituto eventual do cargo em comissão de
Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, código DAS 101.1, da Divisão
de Logística, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística, da Diretoria Administrativa do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, ocupado por JORGE LUIZ HACHEM VASCONCELOS.
N o- 299 - Designar JORGE LUIZ HACHEM VASCONCELOS, CPF
965.085.823-72, para exercer o encargo substituto eventual do cargo
em comissão de Chefe de Serviços Gerais, código DAS 101.1, da
Divisão de Logística, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças
e Logística, da Diretoria Administrativa do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica, ocupado por VINÍCIUS MIRANDA GOMES.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N o- 305, DE 7 DE OUTUBR DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MJ nº 1.526 de 09 de abril de 2013, resolve:
Dispensar, a contar do dia 9 de setembro de 2015, JORGE
LUIZ HACHEM VASCONCELOS, CPF 965.085.823-72, do encargo
substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais, código DAS 101.1, da Divisão de Logística, da CoordenaçãoGeral de Orçamento, Finanças e Logística, da Diretoria Administrativa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
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PORTARIA N 195, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 502, de 29 de
maio de 2014, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º - Dispensar BRENDA COUTO DE BRITO ROCCO,
matrícula SIAPE nº 1544774, da Função Comissionada Técnica, Código FCT-09, a contar de 8 de outubro de 2015, em virtude de sua
vacância por posse em outro cargo público inacumulável.
MARIA IZABEL DE OLIVEIRA
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PORTARIA N 196, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 22,
inciso XIX, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado
pela Portaria nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro de
Estado da Justiça e no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003
e, tendo em vista o disposto nos arts. 15 e 16 da Lei nº 11.356, de 19
de outubro de 2006, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 02 de
fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das
Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, concedida à servidora
BRENDA COUTO DE BRITO ROCCO, matrícula SIAPE nº
1544774, ocupante do cargo de Arquivista, Classe B, Padrão II, do
Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional, a partir de 8 de outubro de
2015.
MARIA IZABEL DE OLIVEIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MJ nº 1.526 de 09 de abril de 2013, resolve:
N o- 293 - Designar ARIATÃ FARIA, CPF 006.227.837-09, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, Divisão de Contabilidade da Coordenação-Geral Orçamento, Finanças e Logística, da Diretoria Administrativa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
N o- 294 - Dispensar TAYNARA ALESSANDRA DANTAS DA SILVA, CPF 042.870.711-40, do encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, ocupado por Keila de Sousa Ferreira, a contar de
05/10/2015.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 499, de 29 de
maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
N o- 5.822 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABRICIO
CAMARGO LOPES do encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código
DAS 101.1.
N o- 5.823 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS PIOLI LUZ para o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código
DAS 101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 1.846, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012 e tendo em vista o que consta do protocolo:
08475.018542/2015-59, resolve:
DISPENSAR
MARCELO TOLEDO BEZERRA, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/RO, FG-03.
MARCIO SOUZA MAMEDE, Delegado de Polícia Federal,
da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o
Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/RO, FG-03.
JULIANO FUMIO YAMAKAWA, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/RO, FG-03.
BRUNO PIMENTEL NYKIEL, Agente de Polícia Federal,
da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação/DREX/SR/DPF/RO, FG-03.
DESIGNAR
MARCELO TOLEDO BEZERRA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e
Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/RO, FG-03.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015100800033
ISSN 1677-7050
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MARCIO SOUZA MAMEDE, Delegado de Polícia Federal,
para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/RO, FG-03.
JULIANO FUMIO YAMAKAWA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/RO, FG-03.
FRANCINEIDE TORRES BRASIL, Agente Administrativo,
para a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação/DREX/SR/DPF/RO, FG-03.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
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PORTARIA N 1.902, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LUZIA DE SOUSA SILVA,
nascida em 29/11/1968 (46 anos), viúva do ex-servidor FRANCISCO
VIEIRA DA SILVA, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 716488, a partir de 10 de julho
de 2015 (data do óbito), nos termos dos artigos 217, inciso I e 222,
inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, combinados com o art. 40, § 7º, I, da CF/88,
com a redação dada pela EC nº 41/2003, e com o art. 2º, I, da Lei nº
10.887/2004, e critério de reajuste previsto no parágrafo único do
artigo 3º da EC nº 47/2005 (paridade). (Processo nº
08485.005593/2015-00).
LUIZ PONTEL DE SOUZA
o-
PORTARIA N 1.912, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando o trânsito em julgado da decisão proferida
nos autos do Processo nº 0010543-16.2012.4.05.8100 e o que consta
no protocolo nº 08063.000628//2015-77, resolve:
Nomear MOACYR REGIS REGO para exercer o cargo efetivo de Papiloscopista Policial Federal, Terceira Classe, da Carreira
Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/1985, reorganizada pela Lei
nº 9.266/1996, e alterada pela Lei nº 11.095/2005; no código de vaga
nº 74437; em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº
2/2012-DGP/DPF; mediante conclusão do XVI Curso de Formação
Profissional de Papiloscopista Policial Federal, conforme Portaria nº
2.378/2012-DGP/DPF, publicado no DOU nº 242, de 12 de dezembro
de 2012, de acordo com o art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA N o- 1.917, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.023706/2015-86, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a DERALDO
MAESTRI, matrícula SIAPE nº 175846, ocupante efetivo do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso II, a, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de
2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PORTARIA N o- 287, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
O Superintendente da 3ª SRPRF/MS, designa o Policial Rodoviário Federal AUGUSMAR VIEIRA MELO, Matrícula/SIAPE
1070954, para o encargo de Ordenador de Despesas por Delegação de
Competência, em caráter extraordinário, durante os afastamentos do
Titular e seu Substituto Legal, pelo prazo de 01 (um) ano a partir da
publicação desta Portaria. Torna sem efeito a Portaria nº 247, de 29
de setembro de 2014, publicada no Boletim de Serviço nº 43, de 30
de setembro de 2014, convalidando seus efeitos até a publicação
desta. Processo n° 08669.4518/2012-12.
CIRO VIEIRA FERREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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