DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo Nº11701392-7/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.42,
§2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º, da Lei Complementar nº21,
de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de
janeiro de 2011, e art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de
2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar PEDRO ANASTÁCIO DE
ARAÚJO, CPF:034.485.843-04, na reserva remunerada pela POLICIA
MILITAR DO CEARÁ, onde percebia os proventos da graduação de CABO,
com soldo de 3º SARGENTO PM, matrícula Nº021.919-1-1, com óbito em
18/12/2011, pensão mensal no valor de R$1.730,62 (Hum mil, setecentos
e trinta reais e sessenta e dois centavos), correspondente a totalidade dos
vencimentos do falecido, a partir de 18/12/2011, a ser rateada conforme
descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão
provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E de 19/04/2012: NOME:
Maria Ferreira de Araújo; PARENTECSO: Viúva; CPF: 996.503.714-00;
VALOR: R$1.730,62; GABINETE DA SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº12457770-9/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º,
da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar ANTÔNIO AIRTON RODRIGUES DE PAULA, CPF:
315.797.013-53, pelo(a) POLICIA MILITAR DO CEARÁ, onde percebia
os proventos do(a) graduação de 1º SARGENTO PM, matrícula nº000.7151-X, falecido em 05/07/2012, pensão mensal no valor de R$3.237,75
(Três mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) com
vigência a partir de 05/07/2012, e cessar os efeitos do ato que concedeu
pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E de 25/10/
2012, na forma e valores abaixo especificados: NOME: Francineirarda
Domingues de Paula; PARENTESCO: Filha Menor (NASCIDO 11/09/
1993); CPF: 059.038.193-89; VALOR: R$1.079,25; NOME: Francidiberta
Domingues de Paula; PARENTESCO: Filha Menor (NASCIDO EM 15/
07/1998); CPF: 068.646.103-73; VALOR: R$1.079,25; NOME: Albert
Einstein Domingues de Paula; PARENTESCO: Filho Menor (NASCIDO
EM 30/05/1996); CPF: 060.384.723-47; VALOR: R$1.079,25.
GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº12101004-0/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º, da Lei
Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei Complementar
nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar
ABNER JACI MESQUITA MARQUES, CPF: 003.881.573-72, reformado
pelo(a) POLICIA MILITAR DO CEARÁ, onde percebia os proventos
do(a) graduação de 3º SARGENTO PM, Matrícula nº019.523-1-5, falecido
em 05/04/2012, pensão mensal de R$3.198,30 (Três mil, cento e noventa
e oito reais e trinta centavos), com vigência a partir do óbito, e cessar os
efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes
no DOE de 24/08/2012, a ser rateada na forma e valores abaixo
especificados.; NOME: MARIA IVANETE MAGALHÃES MARQUES;
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
133
PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF: 161.465.903-63; VALOR: 3.198,30.
GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo Nº12100994-7/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.42,
§2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41,
de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de
junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,
e art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF:
223.740.003-20, lotado(a) no(a) POLICIA MILITAR DO CEARÁ, onde percebia
a remuneração do(a) graduação de 1º SARGENTO PM, nível/referencia NÃO
TEM, matrícula nº003.769-1-4, com óbito em 27/03/2012, pensão mensal de
R$3.245,83 (Três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos),
com vigência a partir de 27/03/2012 e cessar os efeitos do ato que concedeu
pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no DOE de 19/07/2012, na
forma e valores abaixo especificados Nome: FRANCISCA ZENILDA RIBEIRO
DA SILVA; Parentesco: viúva; CPF: 366.537.993-87; Valor: R$1.622,91; Nome:
ALINE KAREN PEREIRA DA SILVA; Parentesco: Filha menor; CPF:
066.884.683-60; valor: R$540,97; Nome: AMANDA CARLA PEREIRA DA
SILVA; Parentesco: Filha menor; CPF: 066.884.593-70; Valor: R$540,97; Nome:
ANDRÉA INGRID PEREIRA DA SILVA; Parentesco: Filha menor; 606.995.13367; Valor: R$540,97. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo Nº11701394-3/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.42,
§2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º, da Lei Complementar nº21,
de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de
janeiro de 2011, e art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de
2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar ELIEZER SANTIAGO, CPF:
059.808.873-34, na reserva remunerada pela POLICIA MILITAR DO
CEARÁ, onde percebia os proventos da graduação de 3º SARGENTO PM,
com soldo de 2º SARGENTO PM, matrícula Nº022.497-1-5, com óbito em
24/12/2011 pensão mensal no valor de R$1.729,82 (Hum mil, setecentos e
vinte e nove reais e oitenta e dois centavos) correspondente a totalidade dos
proventos do falecido, a partir de 24/12/2011, conforme descrição abaixo
indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória à
beneficiária constante no D.O.E de 19/04/2012: Nome: Francisca Alzimar
dos Santos Santiago; Parentesco: Viúva; CPF: 898.689.433-53; Valor:
R$1.729,82. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº115666311/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º,
da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar RAIMUNDO DA SILVA LIMA, CPF: 261.205.423-53,
reformado pelo(a) POLÍICIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE, onde
percebia os proventos do(a) graduação de SOLDADO PM com soldo de 3º
SARGENTO PM, matrícula nº039.541-1-0, com óbito em 27/08/2011,
pensão mensal no valor de R$1.679,95 (Hum mil, seiscentos e setenta e
nove reais e noventa e cinco centavos) correspondente a totalidade dos
proventos do falecido, a partir de 27/08/2011, a ser rateada conforme
descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão
provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E de 06/01/2012:
NOME: MARIA DAS DORES MORAIS LIMA; PARENTESCO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
CÔNJUGE; CPF: 260.912.913-00; VALOR: R$839,97; NOME: RAEL
GUERRA LIMA; PARENTESCO: FILHO MENOR; CPF: 064.247.263-73;
VALOR: R$839,97. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza - CE, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere e tendo em vista o que
consta do processo nº073446203/SPU, CONCEDER nos termos do art.42,
§2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, e nos termos dos Arts.5º, parágrafo
único, incisos I e II (alterados pelo art.11 da Lei Complementar nº38, de 31
de dezembro de 2003) e 6º, inciso II e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29
de junho de 2000, Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002, aos
DEPENDENTES do ex-militar ANTONIO GOMES ANDRADE FILHO,
CPF Nº495.798.943-53, da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, onde percebia
os proventos da graduação de SOLDADO PM, matrícula nº106.951-1-2,
falecido em 01/09/2007, pensão mensal de R$1.263,45 (hum mil duzentos
e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), com vigência a partir do
óbito e 1.767,58 (hum mil setecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e
oito centavos) a contar da data da maior idade de Diego Xavier de Andrade,
em 15 de maio de 2013, bem como cessar os efeitos do ato que concedeu
pensão provisória aos beneficiários constantes no DOE de 05/02/2009, a
ser rateada na forma e valores abaixo especificados. A CONTAR DA DATA
DO ÓBITO: (01/09/2007); NOME: MARIA ELAINE FELIX DE
ANDRADE; PARENTESCO: Viúva; CPF: 997.180.733-53; VALOR (R$)
631,73; NOME: ANA LIVIA FELIX DE ANDRADE; PARENTESCO:
Filha Menor; Nascida em: 15/08/2002; CPF: 043.963.293-50; VALOR
(R$) 315,86; NOME: DIEGO XAVIER DE ANDRADE; PARENTESCO:
Filho Menor; Nascido em: 15/05/1992; CPF: 043.971.633-08; VALOR
(R$) 315,86; A CONTAR DA DATA MAIOR IDADE DO DIEGO XAVIER
DE ANDRADE, EM: 15/05/2013; NOME: MARIA ELAINE FELIX DE
ANDRADE; PARENTESCO: Vúva; CPF: 997.180.733-53; VALOR (R$)
883,79; NOME: ANA LIVIA FELIX DE ANDRADE; PARENTESCO:
Filha Menor; Nascida em: 15/08/2002; CPF: 043.963.293-50; VALOR
(R$) 883,79. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº124175422/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo
único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-servidor(a) FILEMON BENTO DE ALMEIDA, CPF
03142906304, aposentado(a) pelo(a) DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES – DERT, hoje
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, onde
percebia os proventos do(a) cargo de MOTORISTA, classe ADO, nível/
referência 21, matrícula nº64220010068001X, com óbito em 21/07/2012,
pensão mensal no valor de R$1.533,45 (Hum mil, quinhentos e trinta e
três reais e quarenta e cinco centavos) correspondente a totalidade dos
proventos do falecido, a partir de 21/07/2012, a ser rateada conforme
descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão
provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E de 25/09/2012:; Nome:
GERALDINA FRANÇA DE ALMEIDA; Parentesco: Viúva; CPF:
690.011.113-00; Valor: R$1.533,45. GABINETE DA SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº096592427/SPU, RESOLVE, com fundamento
no art.2º, parágrafo único, da Lei Complementar nº62 de 14 de fevereiro
de 2007, arts.7º, item 2 e 8º da Lei nº10.972/84 c/c art.20 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias e art.42, §1º da Constituição
Federal, CONCEDER às BENEFICIÁRIAS abaixo relacionadas, filhas
do ex - 2º Tenente PM - Antônio de Castro Filho, falecido em 05.12.1989,
a pensão policial militar POR REVERSÃO de sua genitora Francisca
das Chagas Silva Castro, falecida em 08.07.2006, no valor de R$2.611,47
(Dois mil,seiscento e onze reais e quarenta e sete centavos), a partir de
22/11/2010.; NOME: ANA VERUZA DE CASTRO; CPF: 617.738.83372; VALOR: R$2.611,47. GABINETE DA SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
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FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº12457169-7/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.42,
§2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º, da Lei Complementar nº21,
de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de
janeiro de 2011, e art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de
2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar FRANCISCO CARLOS
GURGEL BALTAZAR, CPF: 319.659.543-91, lotado(a) no(a) POLICIA
MILITAR DO CEARÁ, onde percebia a remuneração do(a) graduação de
CABO PM, matrícula nº099.763-1-0, com óbito em 26/08/2012, pensão
mensal no valor de R$2.712,50 (Dois mil, setecentos e doze reais e cinqüenta
centavos), correspondente a totalidade dos vencimentos do falecido, a partir
de 26/08/2012, a ser rateada conforme descrição abaixo indicada, e cessar os
efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes
no D.O.E de 29/11/2012:; Nome: Maria Ilamar Jorge Alves Gurgel; Parentesco:
Viúva; CPF: 555.520.563-53; Valor: R$1.356,25; Nome: Natália Alves Gurgel;
Parentesco: Filha Menor (nascida em: 11/01/1997); CPF: 061.994.663-65;
Valor: R$678,12; Nome: Carlos Alberto Dantas Gurgel; Parentesco: Filho Menor
(nascido em: 28/12/2004) ; CPF: 069.304.113-70; Valor: R$678,12.
GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº115666931/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º, da Lei
Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei Complementar
nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar
VICENTE LIDUINO DE PAULA, CPF: 119.625.183-53, reformado pela
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE, onde percebia os proventos da
graduação de SOLDADO PM com soldo proporcional ao tempo de serviço
(18 cotas), matrícula nº025.569-1-X, com óbito em 13/10/2011, pensão
mensal no valor de R$976,30 (Novecentos e setenta e seis reais e trinta
centavos) correspondente a totalidade dos vencimentos do falecido, a partir
de 13/10/2011, a ser rateada conforme descrição abaixo indicada, e cessar
os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s)
constantes no D.O.E de 15/02/2012: NOME: Maria das Graças de Menezes
Paula; PARENTESCO: Viúva; CPF: 360.526.043-87; VALOR: R$976,30.
GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza - CE, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº115666435/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.42,
§2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º, da Lei Complementar nº21,
de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro
de 2011, e art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar VALDIR MOREIRA DOS SANTOS,
CPF: 139.576.193-00, reserva remunerada pelo(a) POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ - PMCE, onde percebia os proventos do(a) graduação de 1º SARGENTO
PM, matrícula nº029.942-1-6, com óbito em 20/09/2011, pensão mensal no
valor de R$2.173,51 (Dois mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e um
centavos) correspondente a totalidade dos vencimentos do falecido, a partir de
20/09/2011, a ser rateada conforme descrição abaixo indicada, e cessar os
efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes
no D.O.E de 06/01/2012: NOME: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
MENDES; PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF: 753.694.863-87; VALOR:
R$2.173,51. GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza - CE, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº08406125-1/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.42,
§2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, e nos termos dos Arts.5º parágrafo
único, incisos I e II (alterados pelo art.11 da Lei Complementar nº38, de 31
de dezembro de 2003) e 6º, inciso II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de
junho de 2000, art.3º da Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002,
ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar ALCY MONTEIRO DA SILVA,
CPF:231.479.463-04, da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PM/CE, onde
percebia a remuneração da graduação de CABO PM, nível/referência NÃO
TEM, Matrícula Nº083.630-1-3, falecido em 21/10/2008, pensão mensal no
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
valor de R$1.426,30 (Hum mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta
centavos), correspondente a totalidade dos vencimentos do falecido, a partir
de 21/10/2008, a ser rateada conforme descrição abaixo indicada, e cessar os
efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes
no D.O.E de 10/05/2012: A partir do óbito (Data 21/10/2008):; Nome:
RUBENIRA FRANKLIN DA SILVA MONTEIRO; Parentesco: Cônjuge
Divorciada - 30%; CPF: 468.306.423-53; Valor: R$427,89; Nome:
NEIRILANY MONTEIRO FRANKLIN; Parentesco: Filha Menor (Nascido
em data de 20/12/1990); CPF: 051.015.863-31; Valor: R$199,68; Nome:
JOSÉ ALCYNEI MONTEIRO DA SILVA; Parentesco: Filho Menor (Nascido
em data de 21/03/1993); CPF: 050.929.283-60; Valor: R$199,68; Nome:
ARLEY MONTEIRO DA SILVA; Parentesco: Filho Menor (Nascido em
data de 23/05/1994); CPF: 050.929.273-99; Valor: R$199,68; Nome: ISRAEL
MARTINS SANTANA DA SILVA; Parentesco: Filho Menor (Nascido em
data de 28/10/1996); CPF: 050.934.663-44; Valor: R$199,68; Nome:
CLAWENDEL PETERSON DA SILVA MONTEIRO; Parentesco: Filho
Menor (Nascido em data de 13/03/2008); CPF: 050.929.043-48; Valor:
R$199,68; A partir do dia 20.12.2008 (Data da maioridade de Neirilany
Monteiro Franklin):; Nome: RUBENIRA FRANKLIN DA SILVA
MONTEIRO; Parentesco: Cônjuge Divorciada - 30%; CPF: 468.306.42353; Valor: R$427,89; Nome: JOSÉ ALCYNEI MONTEIRO DA SILVA;
Parentesco: Filho Menor (Nascido em data de 21/03/1993); CPF:
050.929.283-60; Valor: R$249,60; Nome: ARLEY MONTEIRO DA SILVA;
Parentesco: Filho Menor (Nascido em data de 23/05/1994); CPF:
050.929.273-99; Valor: R$249,60; Nome: ISRAEL MARTINS SANTANA
DA SILVA; Parentesco: Filho Menor (Nascido em data de 28/10/1996); CPF:
050.934.663-44; Valor: R$249,60; Nome: CLAWENDEL PETERSON DA
SILVA MONTEIRO; Parentesco: Filho Menor (Nascido em data de 13/03/
2008); CPF: 050.929.043-48; Valor: R$249,60; A partir do dia 09.06.09
(Data do Requerimento da Companheira):; Nome: RUBENIRA FRANKLIN
DA SILVA MONTEIRO; Parentesco: Cônjuge Divorciada - 30%; CPF:
468.306.423-53; Valor: R$213,95; Nome: MARIA EUNICE ALVES DA
SILVA; Parentesco: Companheira; CPF: 310.408.293-68; Valor: R$499,20;
Nome: JOSÉ ALCYNEI MONTEIRO DA SILVA; Parentesco: Filho Menor
(Nascido em data de 21/03/1993); CPF: 050.929.283-60; Valor: R$249,60;
Nome: ARLEY MONTEIRO DA SILVA; Parentesco: Filho Menor (Nascido
em data de 23/05/1994); CPF: 050.929.273-99; Valor: R$249,60; Nome:
ISRAEL MARTINS SANTANA DA SILVA; Parentesco: Filho Menor (Nascido
em data de 28/10/1996); CPF: 050.934.663-44; Valor: R$249,60; Nome:
CLAWENDEL PETERSON DA SILVA MONTEIRO; Parentesco: Filho
Menor (Nascido em data de 13/03/2008); CPF: 050.929.043-48; Valor:
R$249,60. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Nº12457121-2/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de
2003, arts.5º, 6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de
2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,
e art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar JOÃO PAULO DA COSTA, CPF:
068.662.393-20, reformado pelo(a) POLICIA MILITAR DO CEARÁ
onde percebia os proventos do(a) graduação de CABO PM com soldo de
3º SARGENTO PM, matrícula nº017.632-1-0, falecido em 02/08/2012,
pensão mensal no valor de R$3.207,85 (Três mil duzentos e sete reais
e oitenta e cinco centavos), com vigência a partir de 02/08/2012 e
cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)
beneficiário(s) constantes no DOE de 19/10/2012, na forma e valores
abaixo especificados.; NOME: MARIA DE FÁTIMA CAMPINA DA
COSTA; PARENTESCO: VIÚVA; CPF: 121.435.703-25; VALOR:
R$3.207,85. GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº12457139-5/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,
6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada
pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar EPAMINONDAS GARCIA, CPF: 060.104.233-68, na
reserva remunerada pelo(a) POLICIA MILITAR DO CEARÁ, onde
percebia os proventos do(a) graduação de CABO PM com soldo de 3º
SARGENTO PM, matrícula nº018.188-1-3, falecido em 12/08/2012,
pensão mensal no valor de R$2.771,95 (Dois mil, setecentos e setenta
e um reais e noventa e cinco centavos) com vigência a partir de 12/08/2012
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
135
e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)
beneficiário(s) constantes no DOE de 29/11/2012, na forma e valores
abaixo especificados.; NOME: Marineide Rodrigues da Silva Garcia;
PARENTESCO: viúva; CPF: 190.250.093-87; VALOR: R$2.771,95.
GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº12457165-4/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,
6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada
pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar PEDRO IVO RODRIGUES, CPF: 034.455.693-04, na
reserva remunerada pela POLICIA MILITAR DO CEARÁ, onde percebia
os proventos da graduação de 3º SARGENTO PM com soldo de 2º
SARGENTO PM, matrícula nº021.924-1-1, falecido em 27/08/2012,
pensão mensal no valor de R$2.771,08 (Dois mil, setecentos e setenta
e um reais e oito centavos), correspondente a totalidade dos vencimentos
do falecido, a partir de 27/08/2012, a ser rateada conforme descrição
abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória
ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E de 29/11/2012: NOME:
Marilucia de Sousa Rodrigues; PARENTESCO: Viúva; CPF: 069.949.03320; VALOR: R$2.771,08. GABINETE DA SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo Nº12047107-8/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,
6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada
pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar ANTÔNIO MARCELINO SOBRINHO, CPF:
003.646.143-15, reformado pela POLICIA MILITAR DO CEARÁ,
onde percebia os proventos da graduação de 1º SARGENTO PM, com
soldo de SUBTENENTE PM, Matrícula Nº019.347-1-6, com óbito em
13/02/2012, pensão mensal no valor de R$3.291,12 (Três mil, duzentos
e noventa e um reais e doze centavos) correspondente a totalidade dos
vencimentos do falecido, a partir de óbito, a ser rateada conforme
descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão
provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E de 19/07/2012: A
partir da data do óbito (13/02/2012): NOME: CATIA MARIA BRITO
MARCELINO; PARENTESCO: VIÚVA; CPF: 035.466.463-80; VALOR:
R$1.974,67; NOME: MARIA DE JESUS FERREIRA MARCELINO;
PARENTESCO: Cônjuge divorciada com pensão alimentícia - 40%;
CPF: 447.857.203-87; VALOR: R$1.316,45. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo Nº11701304-8/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º,
da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar MANOEL FRANCISCO DE SOUSA, CPF: 058.203.67391, na reserva remunerada pela Polícia Militar do Ceará - PMCE, onde
ocupava a graduação de 3º SARGENTO PM, com soldo de 2º SARGENTO
PM, Matrícula Nº017.463-1-6, com óbito em 02/01/2012, uma pensão
no valor mensal de R$1.850,90 (Hum mil, oitocentos e cinquenta reais e
noventa centavos),correspondente a totalidade dos vencimentos do
falecido, a partir de 02/01/2012, a ser rateada conforme descrição abaixo
indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)
beneficiário(s) constantes no D.O.E de 19/04/2012: NOME: Ana Soares
de Sousa; PARENTESCO: Viúva; CPF: 430.132.103-97; VALOR:
R$1.850,90; GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza - CE, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº114090505/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,
6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada
pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar FRANCISCO DEMONTIER LIBERATO XIMENES,
CPF: 672.127.043-34, reformado pela POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
- PMCE, onde percebia os proventos da graduação de SOLDADO PM
com proventos proporcionais ao tempo de serviço (19 cotas), matrícula
nº025.758-1-7, com óbito em 04/07/2011, pensão mensal no valor de
R$1.025,16 (Hum mil e vinte e cinco reais e dezesseis centavos)
correspondente a totalidade dos proventos proporcionais do falecido, a
partir de 04/07/2011, a ser rateada conforme descrição abaixo indicada,
e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)
beneficiário(s) constantes no D.O.E de 06/01/2012: NOME: Maria Dalva
Albuquerque Ximenes; PARENTESCO: Viúva; CPF: 440.253.193-49;
R$1.025,16. GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza - CE, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº12457776-8/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,
6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada
pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar LUIZ GONZAGA DA SILVA, CPF: 067.696.163-00,
na reserva remunerada pelo(a) POLICIA MILITAR DO CEARÁ, onde
percebia os proventos do(a) graduação de 3º SARGENTO PM, com
soldo de 2º SARGENTO PM, matrícula nº021.741-1-1, com óbito em
03/08/2012, pensão mensal no valor de R$3.363,57 (Três mil, trezentos
e sessenta e três reais e cinqüenta e sete centavos) com vigência a partir
de 03/08/2012, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória
ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E de 18/10/2012, na forma e
valores abaixo especificados: NOME: JOANA DE SOUSA SILVA;
PARENTESCO: VIÚVA; CPF: 892.810.123-91; VALOR: R$3.363,57.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14
de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº12100740-5/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,
6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada
pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar JOSÉ EDMILSON VIEIRA, CPF: 277.531.233-00,
reformado pelo(a) POLICIA MILITAR DO CEARÁ, onde percebia os
proventos do(a) graduação de SOLDADO PM com soldo de 3º
SARGENTO PM, matrícula nº017.371-1-2, falecido em 12/07/2012,
pensão mensal no valor de R$2.696,78 (Dois mil, seiscentos e noventa
e seis reais e setenta e oito centavos) com vigência a partir de 12/07/
2012, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)
beneficiário(s) constantes no D.O.E de 25/10/2012, na forma e valores
abaixo especificados: NOME: Marinete Barroso Vieira; PARENTESCO:
Viúva; CPF: 366.782.013-53; VALOR R$2.696,78. GABINETE DA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14
de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Nº12101012-0/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de
2003, arts.5º, 6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de
2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
e art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS,
CPF: 120.972.411-15, reformado pelo(a) POLICIA MILITAR DO
CEARÁ onde percebia os proventos do(a) graduação de 2º SARGENTO
PM, matrícula nº019.705-1-8, falecido em 28/02/2012, pensão mensal
no valor de R$3.008,00 (Três mil e oito reais), com vigência a partir de
28/02/2012 e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória
ao(s) beneficiário(s) constantes no DOE de 19/07/2012, na forma e
valores abaixo especificados.; NOME: JOSÉ ARLAN BARBOSA DOS
SANTOS; PARENTESCO: filho inválido; CPF: 293.875.403-59;
VALOR: R$1.504,00; NOME: MARIA ADELAIDE PINHEIRO;
PARENTESCO: Companheira; CPF: 141.262.063-53; VALOR:
R$752,00; NOME: TEREZINHA ALMEIDA DOS SANTOS;
PARENTESCO: viúva; CPF: 506.679.393-34; VALOR: R$752,00.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14
de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº12457214-6/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,
6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada
pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar JOSÉ ALBERTO MATIAS RODRIGUES, CPF
123.110.493-72, na reserva remunerada, pelo(a) POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, onde percebia os proventos do(a) graduação de CABO
PM, matrícula nº026.023-1-8, com óbito em 02/12/2012, pensão
mensal no valor de R$2.728,02 (Dois mil, setecentos e vinte e oito
reais e dois centavos) com vigência a partir de 02/12/2012 e cessar os
efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s)
constantes no DOE de 25/04/2013, na forma e valores abaixo
especificados. A partir da Data do Óbito (02/12/2012): NOME: SANDRA
MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES; PARENTESCO: Viúva; CPF:
222.087.043-04; VALOR: R$2.728,02. GABINETE DA SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de março de
2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta o Processo nº124576540/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e
8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF: 002.624.55315, reformado pela POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, onde percebia os
proventos da graduação de 3º SARGENTO PM, matrícula nº019.607-1-7,
com óbito em 22/12/2012, pensão mensal no valor de R$2.717,72
(dois mil setecentos e dezessete reais e setenta e dois centavos) com
vigência a partir de 22/12/2012, e cessar os efeitos do ato que concedeu
pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E de 25/04/2013:
Nome: GONÇALA DE SOUZA ALMEIDA; Parentesco: Viúva; CPF:
299.814.683-04; Valor: R$2.717,72. GABINETE DA SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de março de
2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº111704804/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
e nos termos dos Arts 5º parágrafo único, inciso l (alterados pelo art.11
da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003), 6º, e 8º da Lei
Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, art.3º da Lei Complementar
nº31 de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-mititar SELMO
FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 211.748.223-68, DA POLICIA
MILITAR DO CEARÁ, onde percebia os vencimentos da graduação de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
1º SARGENTO PM, matrícula nº092.371-1-9, com óbito em 10/03/2011,
pensão mensal no valor de R$2.173,51 (Dois mil cento e setenta e três
reais e cinqüenta e um centavos) correspondente a totalidade dos
vencimentos do falecido, a partir de 10/03/2011, conforme descrição
abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória
à beneficiária constantes no D.O.E de 05/07/2011: NOME: JOANA
DARC VIANA DO NASCIMENTO; PARENTESCO: VIÚVA; CPF:
454.537.133-72; VALOR: R$2.173,51. SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 14 de março de
2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº12457183-2/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,
6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada
pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar WELLINGTON SOARES DA SILVA, CPF:
057.468.923-00, na reserva remunerada pelo(a) POLICIA MILITAR
DO CEARÁ, onde percebia os proventos do(a) graduação de 3º
SARGENTO PM, com soldo de 2º SARGENTO PM, matrícula
nº016.668-1-9, falecido em 14/12/2012, pensão mensal no valor de
R$2.771,08 (Dois mil, setecentos e setenta e um reais e oito centavos)
com vigência a partir de 29/02/2012 e cessar os efeitos do ato que
concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no DOE de
22/03/2013, na forma e valores abaixo especificados. A partir da data do
óbito (14/12/2012); NOME: Neusa Dias da Silva; PARENTESCO: Viúva;
CPF: 639.358.803-91; VALOR: R$2.771,08. GABINETE DA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14
de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo Nº11701306-4/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,
6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada
pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar JOSÉ ROSMILDO MENDES DE VASCONCELOS,
CPF:377.260.803-53, na ativa pela POLICIA MILITAR DO CEARÁ,
onde percebia os vencimentos da graduação de CABO PM, matrícula
Nº104.613-1-6, com óbito em 15/01/2012, pensão mensal no valor de
R$1.792,32 (Hum mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e dois
centavos), correspondente a totalidade dos vencimentos do falecido, a
partir de 15/01/2012, a ser rateada conforme descrição abaixo indicada,
e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)
beneficiário(s) constantes no D.O.E de 19/04/2012: NOME: Maria
Jorgiana Nogueira de Vasconcelos; PARENTESCO: Viúva; CPF:
760.575.933-91; VALOR: R$896,16; NOME: Gabrielly Nogueira de
Vasconcelos; PARENTESCO: Filha menor (nascida em 16/03/2009);
CPF: 066.019.463-54; VALOR: R$298,72; NOME: Rafaelly Nogueira
de Vasconcelos; PARENTESCO: Filha menor (nascida em 16/03/2009);
CPF: 066.019.403-13; VALOR: R$298,72; NOME: Nathalya Nogueira
de Vasconcelos; PARENTESCO: Filha menor (nascida em 02/03/1999);
CPF: 066.019.673-51; VALOR: R$298,72. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº12457221-9/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,
6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada
pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar EDILSON ALVES PINTO, CPF 034.476.503-20, na
137
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
reserva remunerada, pelo(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, onde
percebia os proventos do(a) graduação de 3º SARGENTO PM, com
proventos de 2º SARGENTO PM, matrícula nº021.929-1-8, com óbito
em 31/12/2012, pensão mensal no valor de R$4.036,86 (Quatro mil,
trinta e seis reais e oitenta e seis centavos) com vigência a partir de
31/12/2012 e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória
ao(s) beneficiário(s) constantes no DOE de 25/04/2013, na forma e
valores abaixo especificados. A contar da data do óbito em: (31/12/2012);
NOME: CILÊDE DE OLIVEIRA PINTO; PARENTESCO: Viúva; CPF:
119.362.073-20; VALOR: R$4.036,86. GABINETE DA SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de março de
2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo Nº11701376-5/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,
6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada
pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar, ANTÔNIO ROSENDO DOS SANTOS, CPF:
036.871.303-44, na reserva remunerada pela POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ, onde ocupava a graduação de SUBTENENTE PM, com soldo
de 2º TENENTE PM, matrícula funcional Nº017.949-1-4, com óbito
em 22/01/2012, uma pensão no valor mensal de R$4.762,01 (Quatro
mil, setecentos e sessenta e dois reais e um centavo), correspondente a
totalidade dos vencimentos do falecido, a partir de 22/01/2012, a ser
rateada conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato
que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no
D.O.E de 19/04/2012: NOME: Francisca Sobrinho dos Santos;
PARENTESCO: Viúva; CPF: 503.289.803-15; VALOR: R$4.762,01.
GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº12101054-6/SPU. RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
e nos termos dos Arts.5º parágrafo único, inciso I, (alterados pelo art.11
da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003) e 6º, inciso II
e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, art.3º da Lei
Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a)
ex-militar
MAURILO
FERREIRA TAMIARANA,
CPF:040.974.243-00, reformado pelo(a) POLICIA MILITAR DO
CEARÁ, onde percebia os proventos do(a) graduação de 3º SARGENTO
PM, com soldo de 2ºTENENTE PM matrícula nº029.222-1-5, falecido
em 25/04/2012, pensão mensal no valor de R$4.754,79 (Quatro mil,
setecentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e nove centavos) com
vigência a partir de 25/04/2012, e cessar os efeitos do ato que concedeu
pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E de 26/12/2012,
na forma e valores abaixo especificados:
Nome
Parentesco
CPF
Valor R$
Maria Elza Quirino Tamiarana
Magda Medeiros
viúva
(Separada
com 30%
da pensão)
718.889.003-00
069.376.403-15
3.328,35
1.426,44
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14
de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº11717548-0/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
e nos termos dos arts.5º, parágrafo único, inciso I (alterados pelo art.7º
138
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
da Lei Complementar nº93, de 27 de janeiro de 2011) e 6º, inciso II e 8º
da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, art.3º da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do exmilitar LUIZ ALVES DA SILVA, CPF: 003.935.333-87, Reformado
post mortem pelo Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, onde percebia
os proventos da graduação de 1º Sargento BM, com soldo de 2º Tenente
BM, matrícula nº016.094-1-6, falecido em 31/01/2012, pensão mensal
no valor de R$3.365,46 (Três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e
quarenta e seis centavos), com vigência a partir do óbito e cessar os
efeitos do ato que concedeu pensão provisória publicado no DOE de
09/04/2012, conforme descrição abaixo:
Nome
Valderice Carneiro da Silva
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúva
380.140.333-53
3.365,45
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº096587580/SPU, RESOLVE, com fundamento
no art.32, letra “a” da Lei nº897, de 06 de dezembro de 1950, art.2º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº62 de 14 de fevereiro de 2007,
c/c os Arts.8º e 10, §3º, da Lei Complementar nº021/2000, e c/c art.20
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Conceder à
BENEFICIÁRIA abaixo relacionada, filha do ex – Major PM –
TAUMATURGO FERREIRA LIMA, falecido no dia 22/11/1960, a
pensão policial militar POR REVERSÃO de sua genitora, a Sra. Zenor
Eduardo Lima, falecida em 28/05/2012, no valor de R$5.256,65 (cinco
mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), a
partir de 09/07/2012, sendo rateada da seguinte forma:
NOME
Maria Evelyn Eduardo Freitas Lins
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº09102939-2/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, e nos
termos dos art.5º, parágrafo único, incisos I e II, (alterados pelo art.11
da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003) e 6º, inciso II,
e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF
nº316.290.243-68, da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, onde ocupava
a graduação de CABO PM promovido “POST MORTEM” à graduação
de lº Sargento PM, matrícula nº030.765-1-2, falecido em 29/11/2008,
pensão mensal no valor de RS 1.863,85 (Hum mil, oitocentos e sessenta
e três reais e oitenta e cinco centavos), com vigência a partir da data do
óbito, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão definitiva aos
beneficiários constantes no DOE de 18.05.2009, conforme descrição
abaixo:
Nome
Parentesco
CPF
Valor R$
Maria do Socorro Barreto de Oliveira
Viúva
567.037.403-72
931,93
José Sérgio Pereira de Oliveira Filho
André Juarez Barreto de Oliveira
Filho Menor
Filho Menor
041.181.283-14
041.181.243-27
465,96
465,96
NOME
Estelita Queiroz Oliveira
Maria Berenice Garcia
CPF
PERCENT
VALOR R$
059434503-00
060946353-53
50%
50%
1.613,28
1.613,28
FICAM SEM EFEITO O TÍTULO Nº175/79 DO PROCESSO Nº4870/65,
CONSTANTE DO PROCESSO Nº12101042-2 E O ATO PUBLICADO
NO DOE DE 20/08/2012. SECRETARIA DE PANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
091.596.063-04
5.256,65
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº7422938/2013/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19
de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de
agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei
Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-servidor(a) Jose Santana, CPF 07290411315, aposentado(a) pelo(a)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, hoje ISSEC,
onde percebia os proventos do(a) função de AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 25, matrícula nº472200101102419,
com óbito em 26/10/2013, pensão mensal no valor de R$871,95
(Oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), correspondente
a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser
rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 26/10/2013:
ZENEIDA LOURENÇO FREIRE
MARIA MOREIRA SANTANA
Parentesco
CPF
Valor R$
Companheira
Divorciada
com pensão
alimentos
de 30%
16995210344
08184534353
610,37
261,58
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
27 de janeiro de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta o Processo nº12101042-2/SPU, referente a Pensão Policial
Militar, RESOLVE CONCEDER com fundamento no Art.18, nº2 e 32,
letras “a” e “b” da Lei nº897, de 06 de dezembro de 1950, c/c o §3º do
Art.10 da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, c/c o
parágrafo único do Art.2º da Lei Complementar nº62, de 14 de fevereiro
de 2007, as BENEFICIÁRIAS abaixo relacionadas, filhas do ex-1º
Sargento PM Reformado – Luis Garcia de Oliveira, falecido em 05/12/1965,
por REVERSÃO da Sra. Maria Queiroz de Oliveira, falecida em 17/02/2012,
no valor total de R$3.226,57 (tres mil duzentos e setenta reais e oito
centavos) mensais, a partir de 18/02/2012, a ser rateada da seguinte
forma:
VALOR (R$)
FICA SEM EFEITO A PENSÃO POLICIAL MILITAR A PARTIR DE
28/05/2012 (DATA DO ÓBITO DE ZENOR EDUARDO LIMA).
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14
de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Nome
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14
de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
CPF
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº7994796/2013/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
§1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela
Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-serventuário Raimundo Vieira Da Silva, CPF 09851186368,
aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA, onde
percebia os proventos do(a) função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM,
ANS nível/referência E2, matrícula nº24110010806511X, com óbito em
23/10/2013, pensão mensal no valor de R$712,64 (setecentos e doze
reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 23/10/2013:
Nome
ENEDINA JORGE DA SILVA
Parentesco
CPF
Valor R$
viúva
48501212334
712,64
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
21 de janeiro de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº6251978/2013/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de
agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Gloria Aparecida Ferreira Borges,
CPF 21032459387, lotado(a) Secretaria da Saúde do Estado do CearáSESA onde percebia a remuneração do(a) função de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM,
SES,
nível/referência
6,
matrícula
nº241100101016016 com óbito em 15/08/2013, pensão mensal no
valor de R$762,88 (setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito
centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da
remuneração do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e
vigência a partir de 15/08/2013:
Nome
Parentesco
CPF
Valor R$
CICERO JOAQUIM DE SOUSA
PEDRO RAMON FERREIRA
BORGES SOUSA (nascido em 09/10/1999)
ANABRIGIDA RYELLE FERREIRA
BORGES SOUSA (nascido em 22/09/1994)
viúvo
filho menor
04300524807
06735503384
381,44
190,72
filha menor
05913539389
190,72
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
09 de dezembro de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº6950256/2013/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de
agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) WAGNER MOREIRA DE
NOROES BRITO, CPF 12114804372, lotado(a) Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará-SESA onde percebia a remuneração do(a) função de
MEDICO VETERINARIO, V, nível/referência 30, matrícula
nº241100103542610 com óbito em 14/09/2013, pensão mensal no
valor de R$6.484,54 (seis mil, quatrocentos e oitenta e quatros reais e
cinquenta e quatro centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento)
da totalidade da remuneração do falecido, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite a ser
rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 14/09/2013:
Nome
RANIER MOREIRA DE NORÕES
BRITO (nascido em 14.02.1993)
Parentesco
CPF
Valor R$
filho
05792417342
6.484,54
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
09 de 12 de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº137102984/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
§1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela
Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-servidor(a) Zuleika Leite De Oliveira, CPF 09858393768,
aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, onde percebia os proventos do(a) função
de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 16, matrícula
139
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
nº123100120080612, com óbito em 09/01/2011, pensão mensal no
valor de R$432,00 (Quatrocentos trinta e dois reais), correspondente a
80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser
rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 09/01/2011:
Nome
Parentesco
CPF
Valor R$
MARIA CAROLINE LEITE DE OLIVEIRA
FILHA
MENOR
INVÁLIDA
94404038704
432,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº113086229/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo
único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela
Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-servidor(a) FRANCISCO CANAN DE CASTRO, CPF
Nº165.692.703-97, aposentado(a) pelo(a) Superintendência da Polícia Civil,
onde percebia os proventos do(a) cargo de Agente de Polícia, GSP-10, atual
Inspetor de Polícia Civil de 2ª Classe, nível/referência, matrícula
nº201100101090526,com óbito em 05/05/2011, pensão mensal no valor
de R$2.337,65 (Dois Mil Trezentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Cinco
Centavos) correspondente a totalidade dos proventos do falecido,a partir
de 05/05/2011, a ser concedida conforme descrição abaixo indicada, e
cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s)
constantes no D.O.E de 11/10/2011:
Nome
FRANCISCA PEREIRA DE CASTRO
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúva
111.619.573-91
2.337,65
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14
de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº62, de 14/02/2007,
publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no
Processo nº7317344/2013 e 7422938/2013, resolve TORNAR SEM
EFEITO, em razão de inclusão de BENEFICIÁRIO, o Ato datado de
03/12/2013, publicado no D.O.E. nº235, p.63, de 13/12/2013, que
concedeu uma pensão mensal no valor de R$261,58 (duzentos e sessenta
e um reais) a Maria Moreira Santana, divorciada com pensão alimentos
de José Santana, CPF 07290411315, aposentado(a) pelo Instituto de
Previdencia do Estado do Ceará – IPEC, hoje ISSEC, onde percebia os
proventos do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula
nº47220101102419, falecido em 26/10/2013, a partir da data do óbito.
GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 27 de janeiro de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº073446203 do SPU, RESOLVE TORNAR
SEM EFEITO, em virtude de correção, o ato de pensão nº776905 PMCE, datado de 09/09/2009, publicado no DOE do dia 18/09/2009,
que concedeu uma pensão no valor de R$1.242,95 (Hum mil, duzentos
e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos) aos DEPENDENTES
de Antonio Gomes Andrade Filho, ex-militar da Polícia Militar do Ceará,
onde ocupava a graduação de Soldado PM, matrícula nº106951-1-2,
falecido em 01/09/2007. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta nos §§1º, 2º, 3º e 4º, do art.5º, da Lei
Complementar nº65, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE DESIGNAR,
ANTÔNIA TÂNIA TRAJANO BESERRA, matrícula nº405124-1-1,
lotado na Secretaria do Planejamento e Gestão ora à disposição desta
Procuradoria Geral do Estado, para exercer a função de Presidente da
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04, em SUBSTITUIÇÃO ao
titular Fernando Antônio Peroba Grangeiro, em virtude de férias, no
período de 20/01 a 03/02/2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de
2014.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº950975184, RESOLVE CONCEDER, nos termos
do art.168, inciso II, da Constituição Estadual, combinado com os
arts.156, §1º, inciso e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de
1974, a servidora, ISABEL PEREIRA DA SILVA, CPF 01840460334,
que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/
referência 22, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº38806416, lotada na Secretaria do Planejamento e Gestão,
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 100,00%, a partir de 28/12/1994, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Referência 16 - em 28/12/1994 ...........................................................
Vencimento (Lei nº12.386/94) ..................................................... 203,74
Progressão Horizontal de 30%
(art.43, §1º da Lei nº9.826/74) ....................................................... 61,13
Total ................................................................................................. 264,87
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
Referência 22 em 01/04/1995
(com base no art.44, II, da Lei nº12.386/94) ....................................
Vencimento (Lei nº12.386/94) ..................................................... 273,03
Progressão Horizontal de 30%
(art.43, §1º, da Lei nº9.826/74) ...................................................... 81,91
Total ................................................................................................. 354,94
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 22
de julho de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no processo nº950975184, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO
o Ato datado de 16/06/1999 e publicado no Diário Oficial do Estado em
17/06/1999, que concedeu aposentadoria à ISABEL PEREIRA DA
SILVA, matrícula nº38806416. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº156/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento nos termos termos do
art.32 da Lei nº13.658, de 20 de setembro de 2005 e tendo em vista
o que consta do Processo nº1521627/2014-VIPROC, RESOLVE
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO D E
TITULAÇÃO concedida a servidora ADRIANA ALBUQUERQUE
ARRAES FREIRE, ANALISTA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, matrícula nº4676071-1, lotada nesta Secretaria,
portadora do título de Mestre, de 15% para 30% sobre o vencimento
base, a partir de 5/3/2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de março de
2014.
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NOS TERMOS DO ART.32 DA LEI Nº13.658 DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, SOBRE O
VENCIMENTO-BASE.
Matrícula
Nome
a partir de:
Vencimento Básico
%
4676041-7
ADRIANA ALBUQUERQUE ARRAES FREIRE
05.03.2014
5.491,20
Situação Nova
Valor
30
1.647,36
*** *** ***
PORTARIA Nº157/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art.9º, inciso II da Lei nº11.966, de 17/6/1992; art.24 e Anexo III da Lei nº13.659, de 20/9/2005, alterada pela Lei nº14.348, de
19/5/2009; Lei nº14.587, de 21/12/2009; combinados com os arts.34, 35 e 36 do Decreto nº31.067, de 03/12/2012, e Decreto nº31.091, de 08.01.2013,
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO POR MÉRITO DE TITULAÇÃO, os SERVIDORES do grupo ocupacional
ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Gestão Pública, lotados na Secretaria do Planejamento e Gestão, relacionados no
Anexo único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2014.
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº157/2014 DE 06 DE MARÇO DE 2014
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO POR MÉRITO DE TITULAÇÃO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE/REFERÊNCIA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
A PARTIR DE:
Maria Carmelita Sampaio Colares
Analista de Gestão Pública
E/1
F/1
24/12/2013
Isaac Figueiredo de Sousa
Analista de Gestão Pública
E/1
F/1
17/12/2013
*** *** ***
PORTARIA Nº167/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de participarem do VII CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
141
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8, 10 e 11 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2014.
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº167/2014, DE 10 DE MARÇO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM TOTAL
MARIA DAS
GRAÇAS
NOGUEIRA
PRATA
LUIZ PEDRO
BEZERRA
NETO
RENATA MAIA
ARAÚJO ALVES
ARTICULADOR
600374.1.8
I
22 A 27/3/2014
FORTALEZA/
BRASÍLIA/
FORTALEZA
05 e ½
350,48
60%
3.084,22
350,48
1.181,77
4.616,47
ARTICULADOR
002594.1.1
I
24 A 27/3/2014
03 e ½
350,48
60%
1.962,68
350,48
1.278,67
3.591,83
ASSESSOR
TÉCNICO
300050.1.5
I
24 A 27/3/2014
03 e ½
350,48
60%
1.962,68
350,48
1.278,67
3.591,83
ROBERTA
QUIXADÁ
SAMPAIO
MOURA
ANA CLÁUDIA
MACHADO
PINHEIRO E
SILVA
ARTICULADOR
300016.1.3
I
25 A 27/3/2014
FORTALEZA/
BRASÍLIA/
FORTALEZA
FORTALEZA/
BRASÍLIA/
FORTALEZA
FORTALEZA/
BRASÍLIA/
FORTALEZA
02 e ½
350,48
60%
1.401,92
350,48
1.209,82
2.962,22
ARTICULADOR
500199.1.8
I
25 A 27/3/2014
FORTALEZA/
BRASÍLIA/
FORTALEZA
02 e ½
350,48
60%
1.401,92
350,48
1.209,82
2.962,22
TOTAL
17.724,57
*** *** ***
PORTARIA Nº169/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE CONCEDER, Gratificação de Titulação, nos termos do art.32-A da Lei nº13.658, de 20 de setembro de 2005, com redação dada pela
Lei nº14.347, de 19 de maio de 2009, sobre o vencimento-base, da SERVIDORA da Secretaria do Planejamento e Gestão nominada no Anexo Único,
parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de março de 2014.
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NOS TERMOS DO ART.32 DA LEI Nº13.658 DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, SOBRE O
VENCIMENTO-BASE.
Matrícula
Nome
a partir de:
Vencimento Básico
%
4634191-0
MARIA GORET ARAUJO DE OLIVEIRA
07.03.2014
1.585,08
Situação Nova
Valor
15
237,76
*** *** ***
PORTARIA Nº171/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e, considerando o Contrato nº043/2013,
celebrado entre esta Secretaria e a SYSTEM MANAGER
TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, tendo como objeto o
fornecimento dos serviços de subscrição para o sistema operacional
Red Hat Enterprise Linux Server, sendo 04 (quatro) do tipo Red Hat
Enterprise Linux Server, Standard (1-2 sockets) (Up to 1 guest) with
Smart.Management e 02 (duas) do tipo Red Hat Enterprise Linux
Server, Standard (1-2 sockets) (Unlimited guests) with
Smart.Management, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO
ALCIDES DE OLIVEIRA GUERRA, matrícula nº600183-1-6,
designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido
no Art.67 da Lei nº8.666/93, doravante denominado simplesmente
de EXECUTOR ou GESTOR deste Contrato. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 11 de março de 2014.
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Art.67 da Lei nº8.666/93, doravante denominado simplesmente de
EXECUTOR ou GESTOR deste Contrato. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
11 de março de 2014.
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº173/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e, considerando o Contrato nº046/2013, celebrado
entre esta Secretaria e a E A DE SOUSA - ME, tendo como objeto a
aquisição de 20 (vinte) secadores de mãos com infravermelho
automático, para atender demanda da SEPLAG, RESOLVE DESIGNAR
a servidora ARISLÊDA MARIA CAMERINO DE OLIVEIRA,
matrícula nº200826-1-5, designada para este fim pela SEPLAG, de
acordo com o estabelecido no Art.67 da Lei nº8.666/93, doravante
denominada simplesmente de EXECUTORA ou GESTORA deste
Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2014.
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº172/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e, considerando o Contrato nº045/2013, celebrado
entre esta Secretaria e a CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, tendo como objeto aquisição de Solução de
Antivírus corporativo, com 1000 (mil) licenças, para a rede de
computadores da SEPLAG, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO
ALCIDES DE OLIVEIRA GUERRA, matrícula nº600183-1-6,
designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no
PORTARIA Nº174/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e, considerando o Contrato nº047/2013, celebrado
entre esta Secretaria e a CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA,
tendo como objeto a prestação de serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, e
demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito
*** *** ***
142
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de
qualquer porte, de translado, de seguro de saúde e de bagagem), RESOLVE
DESIGNAR a servidora FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUZA,
matrícula nº200457-1-X, designada para este fim pela SEPLAG, de
acordo com o estabelecido no Art.67 da Lei nº8.666/93, doravante
denominada simplesmente de EXECUTORA ou GESTORA deste
Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2014.
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
originais, genuínas, ou similares, acessórios e serviço de reboque para
a frota dos veículos da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG,
RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO JOSÉ DE
OLIVEIRA, matrícula nº6007341-4, designado para este fim pela
SEPLAG, de acordo com o estabelecido no Art.67 da Lei nº8.666/93,
doravante denominado simplesmente de EXECUTOR ou GESTOR
do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 11 de março de 2014.
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº185/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e, considerando o Contrato nº002/2014, celebrado
entre esta Secretaria e a COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA
DO SUL - PREVISUL SEGURADORA, tendo como objeto a contratação
de seguro contra acidentes pessoais, oferecendo cobertura por morte
acidental (MA) e invalidez permanente total ou parcial, por acidente
(IPA), para 49 (quarenta e nove) estagiários de nível superior, desta
SEPLAG, RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO SILVA BARROS, matrícula nº388448-14, designada
para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no Art.67 da
Lei nº8.666/93, doravante denominada simplesmente de EXECUTORA
ou GESTORA do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2014.
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº199/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº0104984/2014VIPROC, RESOLVE com fundamento no Decreto nº29.900, de 18
de setembro de 2009, em conformidade com o Termo de Convênio
celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura
Municipal de Itapipoca, datado de 01 de outubro de 2013, com
extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará datado de
09 de outubro de 2013, autorizar a CESSÃO do servidor EDMAR
GOMES DE OLIVEIRA, Professor, matrícula nº122957-1-5,
lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer
o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar I, da
estrutura organizacional da Secretaria de Educação e Cultura do
Município de Itapipoca, com ressarcimento para a origem, a partir
de 02 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 12 de março de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº186/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e, considerando o Contrato nº003/2014, celebrado
entre esta Secretaria e a ODAIR JOSÉ PINTO DA SILVA-ME, tendo
como objeto a aquisição de material hidráulico, jardinagem e suprimentos
de informática, RESOLVE DESIGNAR o servidor MAIRTON
RIBEIRO PAIVA, matrícula nº003464-1-1, designado para este fim
pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no Art.67 da Lei nº8.666/
93, doravante denominado simplesmente de EXECUTOR ou GESTOR
do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 11 de março de 2014.
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº188/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e, considerando o Contrato nº005/2014, celebrado
entre esta Secretaria e a empresa MATEUS GUERRA DE FARIAS -ME,
tendo como objeto a aquisição de material de construção, RESOLVE
DESIGNAR o servidor ANTONIO EDUARDO SILVEIRA TEIXEIRA,
matrícula 500100-1-5, designado para este fim pela SEPLAG, de acordo
com o estabelecido no Art.67 da Lei nº8.666/93, doravante denominado
simplesmente de EXECUTOR ou GESTOR do Contrato. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2014.
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº190/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e, considerando o Contrato nº009/2014,
celebrado entre esta Secretaria e a empresa L.C.M. AUTO PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - ME, tendo como objeto a contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças
*** *** ***
PORTARIA Nº200/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº0915087/2014VIPROC, considerando o Ofício Nº113/2014 da Prefeitura Municipal
de Fortaleza, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 24 de janeiro de 2014,
da Portaria nº1022/2013, datada de 05 dezembro de 2013 e publicada
no Diário Oficial do Estado, de 09 de dezembro de 2013, o servidor
BENACI DANIEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor
Especializado, matrícula nº160099-1-1, lotado na Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento
em comissão de Diretor em escola municipal da Secretaria da Educação
da Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para origem,
a partir de 05 de julho de 2013 até 31 de dezembro de 2014.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº204/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXO
ÚNICO desta Portaria, resolve tornar público as aposentadorias
registradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 14 de
março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº204/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Nº PROCESSO
NOME
ÓRGÃO
MATRÍCULA
RESOLUÇÃO
98267792-8
06403972-2
06533469-8
10224041-8
07412190-1
11738069-5
09425133-9
MARIA ELIETA ALENCAR
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA VASCONCELOS
EUNICE RODRIGUES TIMBO
MARIA GRACINETE DA SILVA GONCALVES
MARIA DE LOURDES LOPES DO NASCIMENTO
JOSE AIRTON NOBRE
MANOEL FERREIRA SALGADO
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
DER
DER
01598317
18142910
02052814
02217511
18076713
00742910
00714119
1640/2013
3642/2013
3637/2013
3644/2013
3717/2013
1284/2013
3056/2013
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
143
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
Nº PROCESSO
NOME
ÓRGÃO
12420615-8
12420762-6
12420719-7
09294855-3
11740229-0
12420575-5
11692009-2
01195780-8
08628162-3
12640780-0
11706481-5
12220743-2
03053681-2
ANTONIO AGNELO DE SOUSA
RAIMUNDO MARQUES DA PAZ
JOSE GOMES DE SOUSA
FRANCISCO CHAVES DA SILVA
ELENILSON GADELHA LIMA
DIMAS RODRIGUES MAGALHAES
JOSE PINHEIRO DO NASCIMENTO
JOSE EDUARDO CABRAL MAIA
ANA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA
SANDRA MARIA MUNIZ REBOUCAS
ANGELA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
FRANCISCO RUBENS FILGUEIRA CABRAL
ZILMA CARVALHO DE ARAUJO FERREIRA
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DETRAN
FUNECE
FUNECE
FUNECE
PGE
URCA
UVA
MATRÍCULA
RESOLUÇÃO
00795518
00777919
01105213
00706116
0096591X
01116118
00076112
00721719
00021512
00569119
0083503X
43003712
00104612
3296/2013
3786/2013
3434/2013
3297/2013
0163/2014
3303/2013
0167/2014
3674/2013
1438/2013
2927/2013
2648/2013
2922/2013
0021/2014
*** *** ***
PORTARIA Nº205/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº0887180/2014-VIPROC,
RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de
2007 e posteriores alterações, em conformidade com o Convênio
celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e a Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará, datado de 31 de janeiro de 2011, com extrato
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará datado de 18 de fevereiro
de 2011, autorizar a CESSÃO da servidora SANDRA MARIA
ANDRADE MOREIRA, Agente de Administração, matrícula nº0131641-9, lotada no Departamento Estadual de Rodovias do Ceará, para
prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com
ônus para a origem, a partir de 06 de fevereiro de 2014 até 31 de
dezembro de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2014
CONTRATANTE: A Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONTRATADA: DATAINFO PESQUISA E CONSULTORIA S/S
LTDA. OBJETO: Contratação de serviços, visando implantar o
Projeto Governança Colaborativa, que visa aproximar e fortalecer o elo
Governo Sociedade, de forma mais sistemática e científica, através da
avaliação das ações que vem sendo implementadas de acordo com o
PPA/Orçamento Estadual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do
Pregão Presencial nº20130038 SEPLAG/ADINS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.915.552,66 (um milhão,
novecentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis
centavos) pagos em até 10 (DEZ) dias contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.500.29055.01.33903900.00.0.20.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de março de 2014. SIGNATÁRIOS:
Marcos Antônio Brasil - Secretário Executivo e Expedito Pessoa dos
Santos Filho - Representante Legal.
Eduardo Sergio Carlos Castelo
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº/
CONVENENTES: O Estado do Ceará, representado pelas Secretarias de
Estado da Casa Civil, do Planejamento e Gestão e da Fazenda e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE. OBJETO: A Prestação
de Cooperação Técnica de Servidores das partes convenentes, com
vistas à execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições,
respeitada a legislação que disciplina a matéria. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007. FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: A Partir da data de sua assinatura e término em 31 de
dezembro de 2014. VALOR:. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de
2014. SIGNATÁRIOS: Arialdo de Mello Pinto - Secretário de Estado
Chefe da Casa Civil, Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita
Municipal de Beberibe, Antonio Eduardo Diogo de Siqueira Filho Secretário do Planejamento e Gestão e João Marcos Maia - Secretário
da Fazenda do Estado.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº018/2014 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do Art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto
nº29.704, de 08 de abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE, aos
ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o
mês de ABRIL DE 2014. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2014.
José Olavo Peixoto Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº018/2014 19
DE FEVEREIRO DE 2014
MATRÍCULA
NOME
300006.1.7
300013.1.1
300005.1.X
799594.1.3
300010.1.X
300002.1.8
300014.1.9
300004.1.2
300001.1.0
300007.1.4
300008.1.1
300000.1.3
300009.1.9
799596.1.8
799592.1.9
300003.1.5
ALINE MARA ALVES DE SOUSA
ANGELO AMANCIO DE OLIVEIRA BONAFFINI
ANTONIA SOLANE DA ROCHA AGUIAR
DIEGO DIOGO MIRANDA
EVERTON GLAYSER DE FREITAS
GABRIELLA DE CASTRO LEAL
JADER ROCHA PEREIRA DOS SANTOS
JULIENY LIMA MELO
JUSCELINA LETÍCIA OLIVEIRA BARBOSA
LARYSSA MOREIRA FERREIRA
LORENA MOREIRA FERREIRA
MATHEUS AMORIM BARROS
PAULA DE OLIVEIRA MOURA
RAYANE DE SOUZA SILVA
SARA RAQUEL CONSTANCIO GALENO
THALISSA TAYNARA ALVES GUANABARA
VALOR (R$)
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE
SAÚDE
EDITAL 01/2013
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, Rua Senador Pompeu Nº685, Bairro
Centro/Fortaleza-CE, CEP:60025-000 – CGC: 07.271.141/0001-98
FONE: (85) 3101-4803. CONTRATADO (A): ROGERIO BERBEL
FAIDIGA- Endereço: R. CAROLINA SUCUPIRA, 1151, Bairro:
ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO E EXAMES DE OTORRINOLARINGOLOGIADA
FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº0242013/ISSEC, de
27/02/2013/ISSEC; Edital de Credenciamento Nº01/2013, como
fundamento legal o art.25 “caput”, combinado com o art.116 da Lei
Nº8.666/93, com alterações posteriores, e as suas disposições estão
expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº12302847-7;
DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará;
DO VALOR A SER PAGO: O ISSEC pagará, mensalmente, ao(a)
CONTRATADO (A), como remuneração pelos serviços prestados, os
valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e
anexos relacionados no Edital 01/2013; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46200001.10.301.001.19531.0100000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19531.0100000.33903900.00.0.30;
144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
46200001.10.301.001.19531.0200000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19531.0200000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19531.0300000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19531.0300000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19531.0400000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19531.0400000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19531.0500000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19531.0500000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19531.0600000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19531.0600000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19531.0700000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19531.0700000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19531.0800000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19531.0800000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19532.0100000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19532.0100000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19532.0200000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19532.0200000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19532.0300000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19532.0300000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19532.0400000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19532.0400000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19532.0500000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19532.0500000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19532.0600000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19532.0600000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19532.0700000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19532.0700000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19532.0800000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19532.0800000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19533.0100000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19533.0100000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19533.0200000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19533.0200000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19533.0300000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19533.0300000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19533.0400000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19533.0400000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19533.0500000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19533.0500000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19533.0600000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19533.0600000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19533.0700000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19533.0700000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19533.0800000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19533.0800000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19534.0100000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19534.0100000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19534.0200000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19534.0200000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19534.0300000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19534.0300000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19534.0400000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19534.0400000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19534.0500000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19534.0500000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19534.0600000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19534.0600000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19534.0700000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19534.0700000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19534.0800000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19534.0800000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19535.0100000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19535.0100000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19535.0200000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19535.0200000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19535.0300000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19535.0300000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19535.0400000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19535.0400000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19535.0500000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19535.0500000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19535.0600000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19535.0600000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19535.0700000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19535.0700000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19535.0800000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19535.0800000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19536.0100000.33903600.00.0.30;
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
46200001.10.301.001.19536.0100000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19536.0200000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19536.0200000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19536.0300000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19536.0300000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19536.0400000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19536.0400000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19536.0500000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19536.0500000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19536.0600000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19536.0600000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19536.0700000.33903600.00.0.30
;46200001.10.301.001.19536.0700000.33903900.00.0.30;
46200001.10.301.001.19536.0800000.33903600.00.0.30;
46200001.10.301.001.19536.0800000.33903900.00.0.30;
46200001.10.302.001.19522.0100000.33903600.00.0.30;
46200001.10.302.001.19522.0100000.33903900.00.0.30;
46200001.10.302.001.19522.0200000.33903600.00.0.30;
46200001.10.302.001.19522.0200000.33903900.00.0.30;
46200001.10.302.001.19522.0300000.33903600.00.0.30;
46200001.10.302.001.19522.0300000.33903900.00.0.30;
46200001.10.302.001.19522.0400000.33903600.00.0.30;
46200001.10.302.001.19522.0400000.33903900.00.0.30;
46200001.10.302.001.19522.0500000.33903600.00.0.30;
46200001.10.302.001.19522.0500000.33903900.00.0.30;
46200001.10.302.001.19522.0600000.33903600.00.0.30;
46200001.10.302.001.19522.0600000.33903900.00.0.30;
46200001.10.302.001.19522.0700000.33903600.00.0.30;
46200001.10.302.001.19522.0700000.33903900.00.0.30;
46200001.10.302.001.19522.0800000.33903600.00.0.30;
46200001.10.302.001.19522.0800000.33903900.00.0.30;
46200001.10.303.001.28690.2200000.33903900.01.0.30; DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de março de 2014; SIGNATARIOS:
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ ISSEC/Lúcia Rocha Lima Montenegro/Superintendente do ISSEC/
Contratante e ROGERIO BERBEL FAIDIGA/contratado(s).
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
PROCURADORIA JURÍDICA
Lúcia Rocha Lima Montenegro
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº19/2014 - O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º
do Decreto nº23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, (à noite,
inclusive sábado, domingo e feriados) dos seguintes VEÍCULOS
RANGER OHY 6863, SANDERO HYQ 3536 e COROLLA HYX 7684,
por 30 (TRINTA) dias, contados a partir da data da assinatura deste
instrumento. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2014.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº22/2014 - O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu
Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009,
AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo
único desta Portaria, durante o mês de abril/2014. INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza,
07 de março de 2014.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº22/2014, 07
DE MARÇO DE 2014
Nº
NOME
VALOR
MÊS/ANO
01
02
03
Jéssica de Sousa Monteiro
Maria Larissa de Sousa Porfírio
Maria Letícia Teixeira Neres
R$22,00
R$22,00
R$22,00
Abril/2014
Abril/2014
Abril/2014
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
145
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº276/2014 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10 de abril de
2007, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de
junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2014.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de março de 2014.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº276/2014, DE 10 DE MARÇO DE 2014
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA
ANTONIO MARIO ARAUJO DA PONTE
BRUNO RODRIGUES VASCONCELOS
EDGAR FERREIRA E SILVA
ETELVINA RODRIGUES DE ARAUJO
FERNANDO CIARLINI TEIXEIRA
FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO GUEDES
FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHO
FRANCISCO WILSON PINTO
GALDINO GONDIN LINS DOS SANTOS
GERMANA DE MATTOS BRITO GOES GI
JOSÉ AÍLSON RABELO DE BRITO
JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO
JOSE RONALDO DE ARAUJO CASTRO
JOSIAS RODRIGUES DE LIMA FILHO
JULIANA DE OLIVEIRA PEREIRA
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA
MARCUS VENICIUS DE MELO BARBOS
MARCIA MARIA DE MIRANDA
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
MARIA VIRGINIA ROCHA FONSECA
OSMARINA SALES BEZERRA
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA
RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CAS
RITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ORIENTADOR DE CELULA DNS-3
DATILOGRAFO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ARTICULADOR DNS-3
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADOR
ARTICULADOR-DNS3
FISCAL CONSTRUÇÃO
DATILOGRAFO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSESSOR TECNICO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TELEFONISTA
DATILOGRAFO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DATILOGRAFA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
038171-1-3
125904-1-5
1694581-1
038170-1-6
126630-1-3
300000-1-3
0992471-X
169448-1-5
300002-1-8
125947-1-2
112664-1-X
001127-1-2
085642-1-3
038229-1-5
1259501-8
1694591-9
038234-1-5
111899-1-1
125955-1-4
116233-1-X
116232-1-2
124816-1-6
112487-1-3
096033-1-X
126025-1-0
115990-1-X
*** *** ***
PORTARIA Nº277/2014 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10 de abril de 2007,
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2014. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de março de 2014.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº277/2014, DE 10 DE MARÇO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO
ETELVINA RODRIGUES DE ARAUJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
099247-1-X
085642-1-3
126630-1-3
A
A/E
A
68
68
68
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/2014
CEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – S.R.H.
CESSIONÁRIO: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO
ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: O presente termo tem por objeto
formalizar a CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS, no
qual a CEDENTE cede à CESSIONÁRIA, a posse dos bens descritos no
Ofício GAB/SEJUS Nº240/2014, de 24/01/2014 e no “Termo de
Responsabilidade de Bens Patrimoniais sem número”, originário da
Coordenadoria Administrativa Financeira – COAFI/SRH/Célula
Administrativa – CEADM/SRH, inclusive, constando o tombamento
individualizado dos citados bens, ora cedidos, de modo que o citado
termo de responsabilidade de bens patrimoniais sem número, faz parte
integrante deste termo de cessão de uso de bens públicos móveis,
independente de transcrição, a saber: Data - Descrição - Placas - Tombo
- Cor - Lotação a) 13/02/14 GM S10 COLINA D 4x4 2006/2006
HXP6416 3780-SRH BRANCA SRH b) 13/02/14 GM BLAZER COLINA
2004/2005 HWU9593 3751-SRH BRANCA SRH c) 13/02/14 GM
MERIVA JOY 2004/2005 HWU9713 3750-SRH BRANCA SRH d) 13/
02/14 GM ASTRA SEDAN 2004/2005 HWU9673 3749-SRH BRANCA
SRH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este TERMO DE
CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS, no art.116 da Lei
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e, nos casos omissos o que
couber aplicável do vigente Código Civil Brasileiro. VIGÊNCIA: O
presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS,
vigorará a partir da data da assinatura do presente termo até o dia 31/12/
2014, podendo ser prorrogado mediante aditivo mediante manifestação
escrita da parte interessada, com antecedência mínima de 30 (trinta)
dias, observado o interesse da Administração Pública.. FORO: FortalezaCe. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014. SIGNATÁRIOS:
DANIEL SANFORD MOREIRA - Secretário dos Recursos Hídricos –
SRH, em exercício CEDENTE - MARIANA LOBO BOTELHO
ALBUQUERQUE - Secretária da Justiça e Cidadania, CESSIONÁRIA.
Risnaldo da Costa Moreira
COORDENADOR
*** *** ***
146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº045/2014/GAPRE - O PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 8 de abril de 2009 e visando
proporcionar aos estudantes de nível médio de Escolas Públicas do Estado
do Ceará, com idade mínima de 16 e máxima de 21 anos,
complementação educacional que favoreça o seu ingresso no mercado
de trabalho resolve, com fundamento nos art.1º e 2º do Decreto
supracitado e de acordo com o art.1º do Decreto nº27.230, de 28 de
outubro de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro
de 2003, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, ao
ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, que perceberá
a importância mensal de R$325,17 (trezentos e vinte e cinco reais e
dezessete centavos), pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de
publicação desta portaria. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de março
de 2014.
Francisco Rennys Aguiar Frota
DIRETOR PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº045/2014/
GAPRE DE 07 DE MARÇO DE 2014
NOME
ANDRESSA ALMEIDA DE SOUSA
CARLOS ANDRÉ BARROS DE SOUSA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2014/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH CONTRATADA: ER SOLUÇÕES
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de 05 (cinco) NOTEBOOKS tipo 02-Lenovo Edge E430,
todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e
dentro dos limites quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20130002 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. bem como o Processo Administrativo Nº0006320/2014/
COGERH, que faz parte deste instrumento independente de transcrições
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$11.475,00 (onze mil quatrocentos
e setenta e cinco reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte
70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 06/03/
2014 SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota, Paulo Henrique
Studart Pinho/CONTRATANTE e George Eduardo Saliby e André Luiz
Machado Pelicioni/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2014/COGERH.
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140 e FORTALEZA-CE.
CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA ME; AV.
MAESTRO LISBOA, 1240; BAIRRO ALAGADIÇO NOVO; CEP.:
60.832-400 e FORTALEZA-CE.. OBJETO: O presente Contrato tem
como fundamento o fornecimento de gás liquefeito de petróleo,
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência
que integra o Edital, bem como na proposta da CONTRATADA, partes
integrantes do presente Contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato nas disposições da Lei Nº8.666/93, na
Cotação Eletrônica nº20140008/COGERH, nos termos do Decreto
Estadual nº28.397, o Processo Administrativo Nº0731237/2014, os
preceitos do direito público, e nas disposições da Lei Nº8.666/93, parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrições. FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.. VALOR GLOBAL: R$7.802,00 (sete mil
oitocentos e dois reais) pagos em 30 (trinta) dias após a entrega do
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
objeto, contados a partir da solicitação de pagamento, mediante o atesto
do setor competente da COGERH, mediante crédito em conta corrente
em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco Brasileiro
de Descontos S/A – BRADESCO. A solicitação de pagamento deverá vir
acompanhada de Nota Fiscal e Recibo correspondentes. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios. DATA DA
ASSINATURA: 18/02/2014 SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar
Frota e Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE e Ernani José
de Barros Lima/CONTRATADA.
Fancisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº40432327,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º e 8º
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os arts.89,
152, §2º, 154 e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a
servidora, FRANCISCA RUFINO DO NASCIMENTO, CPF
19542984391, que exerce a função de AUXILIAR DE PATOLOGIA
CLINICA, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades
Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº08570515, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/12/2003,
conforme laudo médico nº2004/003241 da Perícia Médica Oficial do
Estado, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº13.333 de 22.06.2003 ................................. 310,68
Gratificação Tempo de Serviço - 15% Art.43, §1º, Lei nº9.826 de 14.05.74 ............................................. 46,60
Gratificação Especial de Desempenho -35% Art.16, §único,Inciso I, Lei nº12.078 de 05.03.93 .................... 108,74
Total ................................................................................................. 466,02
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 01 de julho de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº126773939,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO
SOCORRO ARAUJO, CPF 21962693368, que exerce a função de
ATENDENTE DENTAL, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº00182419, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/10/2012, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098, de 29.12.2011 ................................ 397,48
Progressão Horizontal de 15% Art.43, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 .......................................... 59,62
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992 .............................................. 79,50
Complementação Remuneração Mínima –
Lei nº15.097, de 29.12.2011 ........................................................ 148,20
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de abril de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº126445133,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.6º-A e
parágrafo único, também da Emenda Constitucional Federal nº41, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº70, de 29 de março
de 2012, e com os arts.152, parágrafo único, e 156 da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual
nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, GILBERTO COSTA
PIRES FILHO, CPF 22102566315, que exerce a função de AUXILIAR
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 40 horas semanais, matrícula nº00726613, lotado na Secretaria da
Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 83,62%, a partir de 20/07/2012, conforme laudo
médico nº2012/016699 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - 83,62% - Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................ 493,04
Gratificação Tempo de Serviço - 10% Art.43, §1º, Lei nº9.826 de 14.05.74 ............................................. 59,96
Total ................................................................................................. 557,00
Ficando majorado para R$622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS
REAIS), nos termos do art.40, §12, combinado com o art.201, §2º,
ambos da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 06 de agosto de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº128408901,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA NUNES DA
CRUZ, CPF 22077324368, que exerce a função de ATENDENTE
DENTAL, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Atividades
Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº01520016, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 16/02/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento-Lei nº15.294 de 08.01.2013 ................................... 664,32
Gratificação Risco de Vida-Art.8º,§2º,
Lei nº15.294 de 08.01.2013 ........................................................... 53,15
Parcela Nominalmente Identificada-PNI-Art.7º,
§1º, Lei nº15.294 de 08.01.2013 .................................................... 20,98
Total ................................................................................................. 738,45
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 17 de abril de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº131079620,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA
LACERDA DE DEUS, CPF 19360061387, que exerce a função de
AUXILIAR SANITARIO, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº08680418, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/03/2013, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento- Lei nº15.294 de 08.01.2013 .................................. 684,25
Gratificação Risco de Vida –
Art.8º, Lei nº15.294 de 08.01.13 ................................................... 54,74
Parcela Nominalmente Identificada - PNI –
Art.6º, Inciso II, Lei nº15.294 de 08.01.13 .................................. 53,10
Total ................................................................................................. 792,09
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 28 de maio de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
147
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.285, de 08.01.2013 ............................. 1.772,62
Progressão Horizontal de 20% Art.43, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ........................................ 354,52
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992 ............................................ 354,52
Gratificação de Especialização de 50% Art.20, da Lei nº12.287, de 20.04.1994 ..................................... 886,31
Gratificação Especial de Desempenho de 35% Art.16, Parágrafo Único, Inciso I,
da Lei nº12.078, de 05.03.1993 ................................................... 620,42
Total .............................................................................................. 3.988,39
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de abril de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº127458263,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA IRANEIDE
PAIVA DA SILVA, CPF 14304740334, que exerce a função de
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA, nível/referência 21, Grupo
Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30
horas semanais, matrícula nº08455813, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/10/2012, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento-Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................... 502,94
Gratificação Tempo de Serviço-20%Lei nº9.826 de 14.05.74 ................................................................ 100,59
Gratificação Risco de Vida-20%Dec.22.077/A de 04.08.92 ............................................................ 100,59
Vantagem Pessoal-Art.22,
§7º da Lei nº11.965 de 17.06.92 .................................................... 50,18
Total ................................................................................................. 754,30
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de março de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº128434023,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE ANDRADE
COSTA, CPF 08186065334, que exerce a função de MEDICO, nível/
referência 5, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº40076514, lotado
na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
25/01/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Art.1º, da Lei nº15.285, de 08/01/2013 ........... 3.678,89
Progressão Horizontal - 15% Art.43, §º 1º, da Lei nº9.826 de 14/05/1974 ............................... 551,83
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde –
Art.4º, da Lei nº14.238, de 10/11/2008 ...................................... 141,05
Gratificação Especial de Desempenho - 35% Art.7º, Inciso III, Lei nº14.238, de 10/11/2008 ...................... 1.287,61
Gratificação de Especialização - 35% Art.8º, da Lei nº14.238, de 10/11/2008 ................................... 1.287,61
Total .............................................................................................. 6.946,99
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de maio de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº131415069,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ROMI
DANTAS DE CARVALHO, CPF 09862633468, que exerce a função
de ENFERMEIRO, classe III, nível/referência 17, Grupo Ocupacional
de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas
semanais, matrícula nº08263019, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/04/2013, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº131414011,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, HELENA MARIA
MARTINS, CPF 14364468304, que exerce a função de AUXILIAR DE
PATOLOGIA CLINICA, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº08434816, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/04/2013, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
148
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.294, de 08.01.2013 ................................ 684,25
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde –
Art.8º da Lei nº15.294, de 08.01.2013 .......................................... 54,74
Parcela Nominalmente Identificada –
Art.7º, inciso II, §2º, da Lei nº15.294, de 08.01.2013 .............. 106,20
Total ................................................................................................. 845,19
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de julho de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº132160627,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE OLEGARIO
OLIVEIRA, CPF 03733300300, que exerce a função de CIRURGIÃO
DENTISTA, nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Serviços
Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº08263612, lotado na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/05/2013, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.264 de 28 de dezembro de 2012 ........ 1.981,43
Gratificação Risco de Vida - 20% Decreto nº22.077-A de 04/08/1992 ............................................. 396,29
Gratificação Tempo de Serviço - 15% Art.43, §1º - Lei nº9.826 de 14/05/1974 ..................................... 297,21
Total .............................................................................................. 2.674,93
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 31 de julho de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº54508746,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, do art.40, §1º, inciso III,
alínea “b”, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998,
combinado com os arts.156, §1º, inciso V e 157 da Lei Estadual nº9.826,
de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA CLEMENTINO DA SILVA
SAMPAIO, CPF 12086088353, que exerce a função de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº40528113, lotada na Secretaria da
Saúde, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 11/03/2006, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - 90% - Lei nº13.627, de 19.06.2005 .................... 201,78
Gratificação Tempo Serviço de 20% Art.43, §1º da Lei nº9.826/1974 .................................................... 44,84
Gratificação Risco de Vida de 20% Art.12, §2º, da Lei nº11.720/1990 ................................................. 40,35
Complementação Remuneração Mínima –
Lei nº13.597 de 06.06.2005 ........................................................... 79,17
Total ................................................................................................. 366,14
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de julho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº103228128,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso II, §§2º, 3º, 8º
e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004 e
art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação
dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora,
LETICIA SILVA PEREIRA, CPF 10774688300, que exerce a função
de ATENDENTE DENTAL, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº01414313, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 82,46%, a partir de 11/08/2007, tendo como base
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período
de Julho/1994 a Julho/2007, cujo valor é de R$408,18
(QUATROCENTOS E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS)..
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 06 de agosto de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº131065408,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, RAIMUNDO
APOLIANO ALBUQUERQUE, CPF 05948614387, ocupante do cargo
de MEDICO, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Serviços
Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº08556512, lotado na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/03/2013, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Art.1º da Lei nº15.285, de 08/01/2013 ............. 4.695,31
Progressão Horizontal - 15% Art.43, §º 1º,da Lei nº9.826 de 14/05/1974 ................................ 704,30
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde –
Art.4º, da Lei nº14.238, de 10/11/2008 ...................................... 182,06
Gratificação de Localização - 5% Art.12 prevista no Art.24 da
Lei nº11.965 de 17/06/1992 ......................................................... 234,00
Gratificação Especial de Desempenho- 17,5% Art.7º, Inciso I, Lei nº14.238, de 10/11/2008 ............................ 821,68
Gratificação de Especialização - 35% Art.8º Inciso II, da Lei nº14.238 de 10/11/2008 ..................... 1.643,36
Total .............................................................................................. 8.281,48
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de agosto de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº134570782,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA
MAIA GONCALVES, CPF 18106811468, que exerce a função de
MEDICO, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Serviços
Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº40186123, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/06/2013, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Art.1º da Lei nº15.285, de 08/01/2013 ............. 4.471,71
Progressão Horizontal - 10% Art.43, §º 1º, da Lei nº9.826 de 14/05/1974 ............................... 447,17
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde –
Art.4º, da Lei nº14.238, de 10/11/2008 ...................................... 173,00
Gratificação Especial de Desempenho - 17,5%Art.7º, Inciso I, da Lei nº14.238, de 10/11/2008 ....................... 782,55
Gratificação de Especialização-25%Art.8º, Inciso I, da Lei n 14.238 de 10/11/2008 ..................... 1.117,93
Total .............................................................................................. 6.992,36
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 18 de julho de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº132199149,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ZENILDA SOARES
SALES, CPF 14139545372, que exerce a função de FARMACEUTICO,
classe II, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados
de Saúde - SES, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº40430814,
lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
23/04/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.285 de 08/01/2013 .............................. 1.142,64
Gratificação Risco de Vida - 20% Decreto nº22.077-A de 04/08/1992 ............................................. 228,53
Gratificação Tempo de Serviço - 10% Art.43, §1º - Lei nº9.826 de 14/05/1974 ..................................... 114,26
Gratificação Especialização - 50% Art.20 da Lei nº12.287 de 20/04/1994 ........................................ 571,32
Gratificação Especial de Desempenho - 35% Art.16 §Único, Inciso I - Lei nº12.078 de 05/03/1993 ............. 399,92
Total .............................................................................................. 2.456,67
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 01 de agosto de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº113663501,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, RAIMUNDA ALDA
DE LIMA OLIVEIRA, CPF 22000712304, que exerce a função de
ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência 15, Grupo
Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30
horas semanais, matrícula nº01169211, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/10/2011, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº14.867, de 25.01.2011 ................................ 371,48
Gratificação de Tempo de Serviço de 15% Art.43, §1º, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 .................................. 55,72
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992 .............................................. 74,30
Complementação Remuneração Mínima –
Lei nº14.865, de 25.01.1011 ........................................................ 138,50
Total ................................................................................................. 640,00
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 11 de julho de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº125087098,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO
SOCORRO DOS SANTOS RIBEIRO MARTINS, CPF
13503391304, que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível/
referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº00918717, lotada
na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
17/08/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................. 397,48
Progressão Horizontal - 10% Art.43, §1º, Lei nº9.826 de 14.05.74 ............................................. 39,75
Gratificação Risco de Vida - 20% Decreto 22.077/A de 04.08.92 ....................................................... 79,50
Complementação Remuneratória –
Lei nº15.097 de 29.12.2011 ......................................................... 168,07
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2014.
Ciro Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº972156291,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”,
da Constituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARGARIDA MARIA
LIMA SALES, CPF 10244620300, que exerce a função de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº40052518, lotada na Secretaria da
Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
149
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 ................................ 140,71
Progressão Horizontal de 35% Art.43 da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ........................................... 49,25
Total ................................................................................................. 189,96
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de junho de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº951430432,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”,
da Constituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, EDITE ALEXANDRE DE
SOUSA, CPF 10263870359, que exerce a função de ATENDENTE
DE ENFERMAGEM, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº40039511, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 30/08/1995, tendo como base de cálculo as
verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 ................................ 180,09
Progressão Horizontal de 30% Art.43, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 .......................................... 54,03
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992 .............................................. 36,02
Vantagem Pessoal - Art.22, §7º,
da Lei nº11.965, de 17.06.1992 ................................................... 114,51
Total ................................................................................................. 384,65
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de setembro de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº040432416,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e
6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, MARIA LUCIA DE CASTRO SILVA, CPF 10274588315,
que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/
referência 14, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08367310, lotada
na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
11/06/2004, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Art.1º da Lei nº13.333, de 22/07/2003 ................ 236,10
Progressão Horizontal - 10% Art.43, §º 1º, da Lei nº9.826 de 14/05/1974 ................................. 23,61
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% Decreto nº22.077-A, de 04/08/92 .................................................. 47,22
Complementação Remuneração Mínima –
Lei nº14.485, de 28/05/2004 ............................................................. 3,07
Total ................................................................................................. 310,00
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 23 de julho de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº102567522,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso II, §§2º, 3º, 8º
e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004,
com redação dada pela Lei Federal nº11.784, de 22 de setembro de 2008
e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação
dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora,
RITA SALES REGADAS, CPF 21335079300, que exerce a função de
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº03595714, lotada
na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 91,21%, a partir de 05/08/2008,
tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
previdenciária, no período de Julho/1994 a Julho/2008, cujo valor é de
R$600,72 (SEISCENTOS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)..
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de setembro de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº63545330,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANTONIA PEREIRA
DE ALENCAR, CPF 11597925349, que exerce a função de
ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência 18,
Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº08410216, lotada na Secretaria da
Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/07/2007, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº13.908, de 18.07.2007 ................................ 337,42
Gratificação Tempo Serviço de 20% Art.43, §1º da Lei nº9.826/1974 .................................................... 67,48
Gratificação Risco de Vida de 20% Dec.22.077/A de 04.08.92 .............................................................. 67,48
Vantagem Pessoal - Art.22, §7º,
da Lei nº11.965 de 17.06.92 ........................................................... 18,13
Total ................................................................................................. 490,51
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de julho de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº113645961,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ZILDETE
NEVES LIRA MASTROIANNI, CPF 00376922320, que exerce a
função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº0336321X, lotada
na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
07/10/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº14.867, de 25.01.2011 ................................ 698,65
Progressão Horizontal de 35% Art.43, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ........................................ 244,53
Vantagem Pessoal - Lei nº11.171, de 10.04.1986 ...................... 751,63
Total .............................................................................................. 1.694,81
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 01 de julho de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº132200180,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA MANOELITA
FELIX DE OLIVEIRA, CPF 21476934304, que exerce a função de
ATENDENTE DENTAL, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº01418815, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/04/2013, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.294 de 08.01.2013 ................................. 664,32
Gratificação Risco de Vida - 8% Art.8º, Lei nº15.294 de 08.01.2013 .............................................. 53,15
Parcela Nominalmente Identificada - PNI –
Art.6º, Inciso II, Lei nº15.294 de 08.01.2013 .............................. 62,95
Total ................................................................................................. 780,42
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de agosto de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº128399317,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA MERCEDES
TAVARES DA SILVA, CPF 13967878368, que exerce a função de
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 31,17 (ajustada) horas semanais, matrícula
nº01171313, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 06/02/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.285, de 08.01.2013 ................................ 647,27
Gratificação de Tempo de Serviço - 15% Art.43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ................................... 97,09
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% Art.12, §2º da Lei nº11.720, de 28.08.1990 ............................... 129,45
Total ................................................................................................. 873,81
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de julho de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº126475725,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, DEBORA MARQUES
CAMELO, CPF 04511964300, que exerce a função de SANITARISTA,
classe IV, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Serviços
Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº08330816, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/09/2012, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 .............................. 2.249,90
Gratificação Tempo de Serviço - 20% Art.43, §1º, Lei nº9.826 de 14.05.74 ........................................... 449,98
Gratificação Risco de Vida - 20% Decreto 22.077-A de 04.08.92 ..................................................... 449,98
Gratificação de Especialização - 50% Art.20, Lei nº12.287 de 20.04.94 ............................................. 1.124,95
Total .............................................................................................. 4.274,81
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº131426982,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO
POLICARPO PINHEIRO SALES, CPF 05949955315, ocupante do
cargo de MEDICO, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Serviços
Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº09918019, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir
de 02/04/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Art.1º da Lei nº15.285, de 08/01/2013 ............. 4.258,77
Progressão Horizontal - 10% - Art.43,
§º 1º, da Lei nº9.826 de 14/05/1974 ............................................. 425,88
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde –
Art.4º, da Lei nº14.238, de 10/11/2008 ...................................... 164,39
Gratificação Especial de Desempenho - 35% Art.7º, Inciso III, Lei nº14.238, de 10/11/2008 ...................... 1.490,57
Gratificação de Especialização-25%Art.8º, Inciso I, da Lei n 14.238 de 10/11/2008 ..................... 1.064,69
Total .............................................................................................. 7.404,30
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 01 de agosto de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº131076779,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA INEZ DE
CASTRO, CPF 17197252334, que exerce a função de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, nível/referência 6, Grupo Ocupacional de Atividades
Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº08503710, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 05/03/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.294, de 08.01.2013 ................................ 793,24
Parcela Nominalmente Identificada - Art.7º,
Inciso II, §§1º e 2º, da Lei nº15.294, de 08.01.2013 ................... 96,90
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde –
Art.8º, §2º, da Lei nº15.294, de 08.01.2013 ................................. 63,46
Total ................................................................................................. 953,60
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de abril de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº120965836,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANTONIA DE SOUSA
BRITO ARAUJO, CPF 19512066300, que exerce a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30,17 (ajustada) horas semanais, matrícula
nº08628815, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 02/08/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098, de 29.12.2011 ................................ 380,06
Progressão Horizontal de 15% Art.43, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 .......................................... 57,01
Complementação Remuneração Mínima
Estadual - Lei nº15.097, de 29.12.2011 ...................................... 247,73
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de maio de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº124939724,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANTONIA TEIXEIRA
GONCALVES, CPF 13619926387, que exerce a função de AUXILIAR
DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº08327416, lotada na Secretaria da
Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/08/2012, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098, de 29.12.2011 ................................ 585,73
Progressão Horizontal de 20% Art.43, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ........................................ 117,15
Total ................................................................................................. 702,88
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 03 de junho de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº131548476,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso III, alínea
“b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho
de 2004 e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao
servidor, INACIO OSTERNO DA SILVA, CPF 19034563391, que
exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência
12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº08605912, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
151
IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 92,36%, a partir de
02/04/2013, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de
contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Março/2013,
cujo valor é de R$678,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS)..
Ficando majorado para R$678,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO
REAIS), nos termos do art.40, §12, combinado com o art.201, §2º,
ambos da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998. SECRETARIA
DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de junho de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº124949975,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ALVES DOS
SANTOS, CPF 22842063368, que exerce a função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 30,17 (ajustada) horas semanais, matrícula nº40302417, lotada na
Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
03/08/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098, de 29.12.2011 ................................ 380,06
Gratificação de Tempo de Serviço - 15% Art.43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ................................... 57,00
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% Art.12, §2º da Lei nº11.720, de 28.08.1990 ................................. 76,01
Complementação Remuneração Mínima –
Lei nº15.097, de 29.12.2011 ........................................................ 171,73
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de julho de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº126474117, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, IZABEL FERREIRA DA SILVA, CPF 06099076387,
que exerce a função de ENFERMEIRO, classe III, nível/referência
18, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES,
carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº40126813, lotada
na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
11/09/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 .............................. 1.762,87
Gratificação Tempo de Serviço - 20% Art.43, §1º, Lei nº9.826 de 14.05.74 ........................................... 352,57
Gratificação Risco de Vida - 20% Decreto 22.077-A de 04.08.92 ..................................................... 352,57
Gratificação Especial de Desempenho - 70% Art.16, §único, Inciso III, Lei nº12.087/93 ............................. 1.234,01
Gratificação de Especialização - 50%
Art.20, Lei nº12.287/94 ................................................................ 881,44
Total .............................................................................................. 4.583,46
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de abril de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº128410752, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, MARIA JOSE MENEZES AZEVEDO, CPF
06189040349, ocupante do cargo de MEDICO, nível/referência 8,
Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga
horária de 20 horas semanais, matrícula nº03013014, lotada na
Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
02/02/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
Descrição
Valor R$
Vencimento - Art.1º, da Lei nº15.285, de 08/01/2013 ........... 4.258,77
Progressão Horizontal - 15% - Art.43,
§º 1º, da Lei nº9.826 de 14/05/1974 ............................................. 638,82
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde –
Art.4º, da Lei nº14.238, de 10/11/2008 ...................................... 164,39
Gratificação Especial de Desempenho - 17,5%Art.7º, Inciso I, da Lei nº14.238, de 10/11/2008 ....................... 745,28
Gratificação de Especialização-45%-Art.8º,
Inciso IV, da Lei nº14.238 de 10/11/2008 ................................ 1.916,45
Total .............................................................................................. 7.723,71
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de maio de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21,
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº01140116, lotada
na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 99,79%, a partir de 23/07/2012,
tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição
previdenciária, no período de Julho/1994 a Junho/2012, cujo valor é de
R$622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS).. Ficando majorado
para R$622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS), nos termos
do art.40, §12, combinado com o art.201, §2º, ambos da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº20, de
15 de dezembro de 1998. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 28
de maio de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº125046570,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA MARIA PARENTE
CARNEIRO, CPF 04675533353, que exerce a função de
ENFERMEIRO, classe III, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de
Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas
semanais, matrícula nº40122818, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/06/2012, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Art.1º, da Lei nº15.098 de 29/12/2011 ............. 1.762,87
Progressão Horizontal - 20% - Art.43,
§1º, da Lei nº9.826 de 14/05/1974 ............................................... 352,57
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% Decreto nº22.077-A, de 04/08/92 ................................................ 352,57
Gratificação Especial de Desempenho - 35% Art.16 Parágrafo Único Inciso I da
Lei nº12.078 de 05/03/93 .............................................................. 617,00
Gratificação de Especialização - 50% Art.20 da Lei nº12.287, de 20/04/94 ........................................... 881,44
Total .............................................................................................. 3.966,45
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de agosto de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DO(A) SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SESA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº07125947-3/SPU, RESOLVE REVER, POST MORTEM, o
Ato datado de 23/10/2009, publicado no Diário Oficial do Estado de
26/11/2009, julgado legal pela Resolução nº2184/2012, de 17/10/2012,
do Tribunal de Contas do Ceará, que concedeu ao servidor EMILIANO
RODRIGUES FORTALEZA JUNIOR, matrícula nº40082514, cargahorária de 20 horas semanais, que exerce a função de MÉDICO, grupo
ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, referência 11,
lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, nos termos do
art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19/12/2003,
combinado com os arts.89, 152, parágrafo único e 157, da Lei nº9.826,
de 14/05/1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21/01/2005,
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, no
valor de R$1.643,51 (hum mil, seiscentos e quarenta e três reais e
cinqüenta e um centavos), para com os dispositivos legais acima citados
e com fundamento na Portaria nº1021/2009, publicada no DOE de
31/07/2009, que ascendeu funcionalmente o servidor da Referência 11
para Referência 12, FIXAR, a partir de 20/04/2007 seus proventos
mensais no valor de R$1.725,71 (hum mil, setecentos e vinte e cinco
reais e setenta e um centavos).
A partir de 29/03/2012 fica alterado o valor dos proventos, com
fundamento no art.2º da Emenda Constitucional Federal nº70, de 29/03/
2012, publicada no DOU de 30/03/2012, conforme discriminação abaixo:
Descrição
Valor R$
Vencimento – Lei nº15.098, de 29.12.2011. ........................... 3.484,46
Gratificação por Tempo de Serviço de 10% Art.43, §1º,da Lei nº9.826/74. ...................................................... 348,44
Gratificação Risco de Vida –
Art.4º, da Lei nº14.238/08. ........................................................... 141,05
Gratificação de Especialização de 25% Art.20, da Lei nº12.287/94, e Art.8º,
inciso I, da Lei nº14.238/08 .......................................................... 871,12
Total .............................................................................................. 4.845,07
Fortaleza, em 27 de fevereiro de 2014.
Ciro Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº131548700,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA DE
ASSIS BARBOSA, CPF 09161112372, que exerce a função de
ENFERMEIRO, classe III, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de
Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas
semanais, matrícula nº40236619, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/04/2013, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Art.1º, da Lei nº15.285, de 08/01/2013 ........... 1.772,62
Progressão Horizontal - 15% - Art.43,
§º 1º, da Lei nº9.826 de 14/05/1974 ............................................. 265,89
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% Decreto nº22.077-A, de 04/08/92 ................................................ 354,52
Gratificação de Especialização - 50% Art.20, da Lei nº12.287, de 20/04/94 .......................................... 886,31
Total .............................................................................................. 3.279,34
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de julho de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº126442290,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso II, §§2º, 3º, 8º
e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004 e
art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação
dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora,
LUSIMAR SILVA DO AMARAL, CPF 21928681387, que exerce a
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº951430432/SPU, e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o
ato datado de 11 de outubro de 2002, publicado no Diário Oficial do
Estado de 18 de outubro de 2002, que concedeu à EDITE ALEXANDRE
DE SOUSA, matrícula nº400395.1.1, lotada na Secretaria da Saúde,
aposentadoria com poventos mensais de R$453,84 (quatrocentos e
cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº972156291/
SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato
datado de 17 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de abril
de 2013, que concedeu à servidora MARGARIDA MARIA LIMA,
matrícula nº400525.1.8, aposentadoria com os proventos mensais de
R$180,91 (cento e oitenta reais e noventa e um centavos). SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de
2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº126475725,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 23/04/2013 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2013, que concedeu
aposentadoria à DEBORA MARQUES CAMELO, matrícula
nº08330816. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 20 de agosto de
2013.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº077/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
nº29.704, de 08 de abril de 2009 e, visando a inserção futura no mercado
de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a
concessão de BOLSA DE ESTÁGIO ao(a) ESTAGIÁRIO(A)
relacionado no anexo único desta Portaria, que perceberá a importância
mensal de R$325,16 (TREZENTOS E VINTE CINCO REAIS E
DEZESSEIS CENTAVOS) provenientes de dotação orçamentária deste
Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (hum) ano, com vigência a partir da
data da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2014.
Lilian Alves Amorim Beltrão
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº077/2014 DE
05 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº
NOME
1.
2.
3.
MARIA CLARA BARBOSA BARROS
FRANCISCA VITORIA PORTELA DOS SANTOS
DEBORA VICTÓRIA BENTO CARNEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº142/2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro
de 2014 e tendo em vista o que consta do processo nº7194048/2013,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a pedido, a partir de 29 de outubro
de 2013, das Portarias n os3603/2011 e 3663/2011 datadas de 10
novembro de 2011 e 14 de novembro de 2011, publicadas no Diário
Oficial do Estado de 29 de novembro de 2011, que AUTORIZOU O
AFASTAMENTO DO TRABALHO DE MÃE DE EXCEPCIONAL, da
servidora MARIA LIDUINA CORREIA MOREIRA, ocupante do cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrículas n os 101468-1-X e
491686-1-6, lotada nesta Secretaria, com exercício no Hospital Geral
de Fortaleza. COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E
DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2014.
José Maria Ximenes Guimarães
COORDENADOR/CGTES
*** *** ***
PORTARIA Nº144/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº5014786/2013 do VIPROC, RESOLVE
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
DESEMPENHO concedida a servidora DULCE MARIA DE LUCENA
AGUIAR, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, Referência 15,
matrícula nº103051-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional
no Centro Odontológico Tipo I - CEO CENTRO, com atividades de
plantão no Setor:Centro Cirúrgico, de 35% (TRINTA E CINCO POR
CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimentobase, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei
nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 04 de junho
de 2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2014.
Ciro Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº016/2014 AO CONTRATO Nº342/2011
Aos 06 (seis) dias do mês de março de dois mil e quatorze, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
153
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário da Saúde, CIRO
FERREIRA GOMES, RG NºCarteira de Identidade portador do RG
Nº586.819-SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº120.055.093-53, residente
e domiciliado nesta capital do Estado do Ceará, tendo em vista os
elementos contidos no processo nº10575794-2, resolve com fundamento
no inciso I, alínea “c” c/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer
apostilamento ao contrato abaixo descrito, para corrigir na sua
Cláusula Quinta - Dos Recursos Orçamentários a dotação orçamentária,
para: 2420034.10.122.500.28482.22.339036.01. NºCONTRATO: 342/2011;
CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR FELIPE BEZERRA. Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2014
CEO/R.MARACANAÚ
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, e os Municípios Acarape, Barreira, Guaiuba, Maracanaú,
Maranguape, Pacatuba, Palmácia e Redenção; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
MARACANAÚ – CPSMM; OBJETO: A transferência, pelos
Contratantes da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas
Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira - CEO Regional de
Maracanaú (CEO-R Maracanaú), Unidade integrante da Rede
Própria da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento
das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão
e Melhoria da Atenção Especializada, na Região de Saúde de Maracanaú;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº11.107/2005, Decreto
nº6017/2007, Lei Estadual nº14.491/09 e Contrato de Consórcio Público
Ratificado pelos Poderes Legislativos Municipais, através das seguintes
Leis Municipais: Acarape nº410, de 18 de maio de 2010, Barreira nº449,
de 18 de maio de 2010, Guaiuba nº565, de 14 de maio de 2010, Maracanaú
nº1.569, de 24 de maio de 2010, Maranguape nº2260, de 19 de maio de
2010, Palmácia nº268, de 09 de novembro de 2009, Pacatuba nº1026,
26 de março de 2010 e Redenção nº1.361, de 14 de maio de 2010;
FORO: MARACANAÚ/CE; VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2014 a 31 de
dezembro de 2014; VALOR GLOBAL: R$2.724.767,64 (Dois milhões
setecentos e vinte e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e
sessenta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014
SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes, Franklin Veríssimo Oliveira,
Antonio Peixoto Saldanha, Kaio Virginio Gurgel Nogueira, José Firmo
Camurça Neto, Átila Cordeiro Câmara, Alexandre Magno Medeiros
Alencar, José Maria Bezerra Sipriano, Manuel Soares Bandeira, Franklin
Veríssimo Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica à empresa UNIÃO
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, estabelecida na
Galeria dos Estados, CL 11, Lote 6 e 12, Bairro Asa Sul,- Brasília - DF CEP: 70.310-500, inscrita no CNPJ nº60.665.981/0007-03, concedendo
o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta
notificação, a manifestar-se quanto à situação apontada no processo
nº0604960/2014 referente à OC/Serviço: 00035/2013, que tem por
objeto a aquisição do medicamento: PETIDINA (Cloridrato) 50mg/ml,
solução injetável, ampola 2 ml, para o Hospital Geral de Fortaleza/
SESA. O citado processo encontra-se à disposição da notificada no
endereço supra, onde obterá cópia.Outrossim, caso não haja solução
para a inadimplência a empresa será multada, conforme a Lei
nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica à empresa UNIÃO
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, estabelecida na
Galeria dos Estados, CL 11, Lote 6 e 12 Bairro Asa Sul- Brasília - DF -
154
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
CEP: 70.310-500, inscrita no CNPJ nº60.665.981/0007-03, concedendo
o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta
notificação, a manifestar-se quanto à situação apontada no processo
nº0605029/2014, referente à NE: 00051523, que tem por objeto a
aquisição do medicamento: FENOBARBITAL 100mg, comprimido, para
o Hospital Geral de Fortaleza/SESA. O citado processo encontra-se à
disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia.Outrossim,
caso não haja solução para a inadimplência a empresa será multada,
conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, dar ciência à empresa CRISTAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na
Travessa Escobar,226, Camaqua - Porto Alegre - RS - CEP:91.910400, inscrita no CNPJ sob o nº92.132.786/0001-19, concedendo o
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta
notificação, para apresentar DEFESA sobre a inadimplência apontada
no Processo nº0600906/2014, referente ao PE nº272/2013 - Ata
nº164/2013 - OC nº: 23/2013, que tem por aquisição do medicamento
BACLOFENO, 10mg, comprimido, para o Hospital Geral de Fortaleza HGF/SESA.Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a
empresa será multada, conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica à empresa HOSPIDEX
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, estabelecida na
Rua escrivão Azevedo, 223 - Cidade dos Funcionários - Fortaleza - CE,
inscrita no CNPJ sob o nº11.440.886/0001-00, concedendo o prazo de
05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para
apresentar a DEFESA sobre a inadimplência apontada no processo
nº0707557/2014, referente à DL nº224/2013, Contrato nº1483/2013,
que tem por aquisição de material médico hospitalar (embalagem
descartável e fita hipoalergênica), para o Hospital de Messejana - HM/
SESA.Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa
será multada, conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, dar ciência à empresa NIT FORM
PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, estabelecida na Rua Melchiades
Carlos Nascimento, Manilha, Quadra 14 - CEP: 24.800-000, Itaboraí RJ, inscrita no CNPJ sob o nº07.296.482/0001-18, concedendo o prazo
de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta notificação,
para apresentar DEFESA sobre a inadimplência apontada no processo
nº8315256/2013 - OC: 1799/2013, PE nº15/2012 e Ata de Registro de
Preços nº13/2012, que tem por objeto aquisição de material de
expediente, (expediente) para o Hospital Infantil Albert Sabin/SESA.
Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será
multada, conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, dar ciência à empresa LPA
COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, estabelecida
na Av. Radialista João Ramos, 1787 - Cidade Nova, Maracanaú - CE,
CEP: 61.930-360, inscrita no CNPJ sob o nº12.445.238/0001-00,
concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento
desta notificação, para apresentar DEFESA sobre a inadimplência
apontada no processo nº077960/2014, PE nº34/2012, Ata de Registro
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
de Preços nº01/2013 NE nº48543, que tem por objeto aquisição de material
de expediente (papel 100% reciclado), para o Instituto de Prevenção do
Câncer - IPC/SESA. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência
a empresa será multada, conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, dar ciência à empresa J.F
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua 14 nº191 Conjunto Arvoredo - Mondubim - Fortaleza - CE - CEP: 60.752-440,
inscrita no CNPJ sob o nº11.283.498/0001-63, concedendo o prazo de
05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para
apresentar DEFESA sobre a inadimplência apontada no processo
nº0908455/2014, NE nº46330, Ata de Registro de Preços nº13/2012,
que tem por objeto aquisição de material de expediente, para o Instituto
de Prevenção do Câncer/SESA. Outrossim, caso não haja solução para a
inadimplência a empresa será multada, conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, dar ciência à empresa J.F
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua 14 nº191 Conjunto Arvoredo - Mondubim - Fortaleza - CE - CEP: 60.752-440,
inscrita no CNPJ sob o nº11.283.498/0001-63, concedendo o prazo de
05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para
apresentar DEFESA sobre a inadimplência apontada no processo
nº0907262/2014, NE nº43216, Ata de Registro de Preços nº13/2012,
que tem por objeto aquisição de material de expediente, para o Instituto
de Prevenção do Câncer/SESA. Outrossim, caso não haja solução para a
inadimplência a empresa será multada, conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, dar ciência à empresa D - HOSP
- DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, estabelecida na Av. Segunda Avenida,
Condomínio Cidade Empresarial - CEP: 74.934-605 - Aparecida de
Goiânia - GO, inscrita no CNPJ sob o nº08.076.127/0006-00,
concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento
desta notificação, para apresentar DEFESA sobre a inadimplência
apontada no processo nº0606408/2014, NE nº54285, que tem por objeto
aquisição do medicamento ESTREPTOQUINASE 1.500.000UI, solução
injetável, para o Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA. Outrossim,
caso não haja solução para a inadimplência a empresa será multada,
conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, dar ciência à empresa
CIRÚRGICA NORDESTINA DISTRIBUIDORA MATERIAL
MÉDICO CIRÚRGICO LTDA, estabelecida na Rua Eurico de Souza
Leão, 594 - Cordeiro - Recife - PE - CEP: 50.721-100, inscrita no
CNPJ nº10.818.853/0001-99, a manifestar-se quanto à situação apontada
no processo nº0420150/2014, referente a PE nº237/2013, Ata de Registro
de Preços nº264/2013, NE: 44533, que tem por objeto a aquisição de
sondas de foley 2 vias, para o Hospital Infantil Albert Sabin HIAS/SESA.
O citado processo encontra-se à disposição da notificada no endereço
supra, onde obterá cópia. Outrossim, caso não haja solução para a
inadimplência a empresa será multada, conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa PANORAMA
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA, estabelecida na Rua Santa Quitéria, nº176, Bom Futuro - Fortaleza/
CE, CEP 60.410-330, inscrita no CNPJ sob o nº01.722.296/0001-17,
concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento
desta notificação, para apresentar DEFESA sobre a inadimplência
apontada no processo nº1127597/2014, referente à Dispensa de Licitação
nº243/2013, Contrato nº1648/2013, quanto à aquisição de material
médico-hospitalar para o Hospital Geral de Fortaleza Outrossim, caso
não haja solução para a inadimplência a empresa será multada, conforme
a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa PRODIET
FARMACEUTICA S/A, estabelecida na Rua General Potiguara, 1428,
Lote 19/20 Novo Mundo - Curitiba/PR, CEP 81.050-500, inscrita no
CNPJ sob o nº81.887.838/0001-40, concedendo o prazo de 05 (cinco)
dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para apresentar
DEFESA sobre a inadimplência apontada no processo nº0613382/2014,
referente à Ata de Registro de Preços nº47/2013, Ordem de Compra
nº61/2013, Empenho nº56273, quanto à aquisição de medicamento
para o Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA. Outrossim, caso não
haja solução para a inadimplência a empresa será multada, conforme a
Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA,
estabelecida na Praça Getúlio Vargas, 43 - São José Batista - Santa Luiza/
MG, CEP 33.030-020 inscrita no CNPJ sob o nº11.896.538/0001-42,
concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento
desta notificação, para apresentar DEFESA sobre a inadimplência
apontada no processo nº0881131/2014, referente à Ata de Registro de
Preço nº108/2013, Ordem de Compra nº41/2013, Empenho nº54278,
quanto à aquisição de medicamento para o Hospital Geral de Fortaleza.
Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será
multada, conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO LTDA, estabelecida na Viela
VP7 - D Módulo 11, Daia, quadro 13 - Anápolis/GO, inscrita no CNPJ
sob o nº17.159.229/0001-76, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a
contar da data do recebimento desta notificação, para apresentar DEFESA
sobre a inadimplência apontada no processo nº0603212/2014, referente
à Ata de Registro de Preço nº170/2013, Ordem de Compra nº40/2013,
quanto à aquisição de medicamento para o Hospital Geral de Fortaleza.
Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será
multada, conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO LTDA, estabelecida na Viela
VP7 - D Módulo 11, Daia, quadro 13 - Anápolis/GO, inscrita no CNPJ
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
155
sob o nº17.159.229/0001-76, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a
contar da data do recebimento desta notificação, para apresentar DEFESA
sobre a inadimplência apontada no processo nº0602879/2014, referente
à Ata de Registro de Preço nº108/2013, Ordem de Compra nº40/2013,
Empenho nº51243, quanto à aquisição de medicamento para o Hospital
Geral de Fortaleza. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência
a empresa será multada, conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa JF
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Av. dos
Expediocionários, 12549, José Walter, CEP 60.761-745, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº11.283.498/0001-63, concedendo o prazo
de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta notificação,
para apresentar DEFESA sobre a inadimplência apontada no processo
nº1137355/2014, referente ao Contrato nº499/2013, Pregão Eletrônico
nº550/2012, quanto à aquisição de materiais descartáveis para o Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. Outrossim,
caso não haja solução para a inadimplência a empresa será multada,
conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa EMMARKA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua
Barão do Rio Branco, 2287, Centro - Fortaleza/CE, CEP 60.025-060,
inscrita no CNPJ sob o nº09.092.152/0001-36, concedendo o prazo de
05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para
apresentar DEFESA sobre a inadimplência apontada no processo
nº1137150/2014, referente à Ata de Registro de Preço nº0164/2012,
Ordem de Compra nº169/2013, Empenho nº34567, quanto à aquisição
de material hospitalar para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes - HM/SESA. Outrossim, caso não haja solução para a
inadimplência a empresa será multada, conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso
nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a
empresa GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA,
estabelecida na Rua Juiz de Fora, nº908, Vila Ema - São Paulo/SP,
CEP 03.286-000, inscrita no CNPJ sob o nº01.128.897/0001-04,
concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento
desta notificação, para apresentar DEFESA sobre a inadimplência
apontada no processo nº1137495/2014, referente à Ata de Registro
de Preço nº058/2013, Ordem de Compra nº092/2013, Empenho
nº52977, quanto à aquisição de material médico para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. Outrossim,
caso não haja solução para a inadimplência a empresa será multada,
conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa LABSHOP
DIAGNÓSTICA LTDA, estabelecida na Rua Ipiranga, nº119, Bairro
Floresta - Belo Horizonte/MG - CEP 31.015-180, inscrita no CNPJ sob
o nº10.606.175/0001-09, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a
contar da data do recebimento desta notificação, para apresentar DEFESA
sobre a inadimplência apontada no processo nº1136464/2014, referente
à Ata de Registro de Preço nº164/2012, Ordem de Compra nº165/2013,
Empenho nº37822, quanto à aquisição de material de cama e mesa para
156
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. Outrossim,
caso não haja solução para a inadimplência a empresa será multada,
conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa SCIENTIFIC
COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Cap. Melo,
3883, Tauape - Fortaleza/CE - CEP 60.120-220, inscrita no CNPJ sob
o nº07.207.970/0001-01, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a
contar da data do recebimento desta notificação, para apresentar DEFESA
sobre a inadimplência apontada no processo nº1117109/2014, referente
ao Contrato nº0396/2013, Pregão Eletrônico nº0885/2012, quanto à
aquisição de filmes radiológico, reveladores e fixadores, com
fornecimento de equipamentos em regime de comodato para o Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. Outrossim,
caso não haja solução para a inadimplência a empresa será multada,
conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa JF
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua 14, nº191,
Conjunto Arvoredo, Bairro Mondubim - Fortaleza/CE - CEP 60.752440, inscrita no CNPJ sob o nº11.283.498/0001-63, concedendo o
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta
notificação, para apresentar DEFESA sobre a inadimplência apontada
no processo nº1137568/2014, referente as Ordens de Compra nº1818/
13, 1816/13, 1817/13, 1811/13; Empenhos nos 51683, 52221, 21679,
51694, quanto à aquisição de material médico hospitalar para o Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. Outrossim,
caso não haja solução para a inadimplência a empresa será multada,
conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica à empresa AC
COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA,
estabelecida na Rua São Judas Tadeu, nº52, Bairro Jardim Cearense,
Fortaleza/CE, CEP 60.712-105, inscrita no CNPJ sob o nº11.337.875/
0001-08, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do
recebimento desta notificação, para apresentar documento atestando
que o item CD-ROM RW (código 3808-3) não está mais sendo fabricado
no mercado, conforme processo nº1136804/2014, referente à Ata de
Registro de Preço nº13/2012, Ordem de compra nº1379/2013 e 605/
2013, Empenho nº9144 e 29967, referente à aquisição de material de
expediente para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes - HM/SESA.O citado processo encontra-se à disposição da
notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Outrossim, caso não
haja solução para a inadimplência a empresa será multada, conforme a
Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica à empresa BOSTON
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, estabelecida na Avenida Maria Coelho
Aguiar, nº215, Bloco F, Loja 84-B, Bairro Jardim São Luís - São Paulo/
SP - CEP 05.805-000, inscrita no CNPJ sob o nº01.513.946/0001-14,
concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento
desta notificação,para apresentar DEFESA sobre a inadimplência
apontada no processo nº1136618/2014, referente à Ata de Registro de
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
Preço nº069/2013, Ordem de compra nº11/2013, Empenho
nº51528,quanto à aquisição de material hospitalar para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Aberto Studart Gomes.O citado processo encontrase à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia.
Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será
multada, conforme a Lei nº8666/93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica à empresa LPA
COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, estabelecida
na Av. Radialista João Ramos, nº1787, Cidade Nova, Maracanaú/CE,
CEP 61.930-360, inscrita no CNPJ sob o nº12.445.238/0001-00,
concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento
desta notificação, a manifestar-se quanto à situação apontada no processo
nº1137266/2014, referente à Ata de Registro de Preço nº13/2012, Ordem
de compra nº1823/2013, Empenho nº51969,quanto à aquisição de
materiais descartáveis para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Aberto
Studart Gomes.O citado processo encontra-se à disposição da notificada
no endereço supra, onde obterá cópia. Outrossim, caso não haja solução
para a inadimplência a empresa será multada, conforme a Lei nº8666/
93.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1129/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº111/2014 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº1129/
2009; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
CAD CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nunes Valente
nº2794, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993
e no Decreto Estadual nº30.601, de 15 de julho de 2011; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir do dia 27 de fevereiro de 2014, o Contrato nº1129/2009,
para o cumprimento de seu objeto: a contratação dos serviços de
manutenção, conservação e adaptação de imóveis utilizados pela SESA,
conforme parecer do NUOMAN/SESA, considerando a existência de
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de fevereiro de 2014; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
24/02/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Armando
Correa Pinto Dauer.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº517/2012
I - ESPÉCIE: Doc. nº1105/2013 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº517/
2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, com a interveniência do DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE; III - ENDEREÇO: Av.
Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: EMPRESA OX – GENIUM EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Maria dos
Anjos Ribeiro de Jesus nº989, Betim/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: §1º inciso II, do art.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do
dia 18 de dezembro de 2013, o prazo previsto na Cláusula Quarta do
Contrato nº517/2012, cujo objeto é a contratação dos serviços de
instalação dos equipamentos dos gases medicinais, inclusive a rede de
tubulação nas obras das Policlínicas Tipo I (lote I) e Policlínicas Tipo II
(Lote II) /SESA, em diversos municípios do Estado do Ceará, conforme
parecer do DAE e do NUOMAN/Engenharia/SESA, partes integrantes
deste instrumento; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 18 de dezembro de 2013; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII DATA: 16/12/2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes,
Francisco Quintino Vieira Neto e Joel da Silva Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2012
I - ESPÉCIE: Doc. nº130/2014 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº167/
2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Alfeu Aboim nº738, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores e Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011,
publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de
março de 2014, o Contrato Nº167/2012, cujo objeto é a aquisição de
material para laboratório (reagentes para realização de hemograma
automatizado), para o cumprimento de seu objeto junto ao Hospital São
José - HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 02 de março de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/03/2014; XIII SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires Neto e Saulo Araújo de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0288/2012
I - ESPÉCIE: Doc. nº0084/2014 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº0288/
2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA NOGUEIRA E TAVORA
S/S; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº5753, Papicu, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 13 de março de 2014, o Contrato nº0288/2012,
cujo objeto é a contratação de serviço para realização de exames
histopatológicos por congelação durante o ato cirúrgico; de peça radical/
convencional; exame de biopsia; exame de citologia oncótica; biópsia
óssea; imunohistoquimica por marcadores, para o Hospital Geral Dr
César Cals - HGCC/SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$268.800,00 (duzentos e
sessenta e oito mil e oitocentos reais). Orçamento 2014; IX - VALOR
GLOBAL: R$268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos
reais),. Orçamento 2014; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 13 de março de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/02/2014; XIII SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Cleto Dantas
Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1419/2012
I - ESPÉCIE: Doc. 825/2013 1º termo aditivo ao contrato nº1419/
2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
SIEMENS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Fernando Simões Barbosa nº266,
Empresarial Wecon VI, salas 906 a 910, Recife/PE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato
nº1419/2012, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos: Siremobil Compact 23cm,
Siremobil Compact 17cm e Inconos R100, de marca Siemens, com
cobertura total de peça de reposição, sem ônus para a Contratante,
exceto: tubo de raio x, monitores de vídeo, intensificadores de imagem
e detectores de estado sólido, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza/
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
157
SESA, a partir do dia 28 de dezembro de 2013. Parágrafo Único Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, no valor de
R$81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais). Orçamento 2013;
IX - VALOR GLOBAL: R$81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de
dezembro de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/12/13; XIII - SIGNATÁRIOS:
Zózimo Luís de Medeiros Silva e Luís Eduardo Pazetti.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº98/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº45/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº98/
2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; V ENDEREÇO: Av 13 de maio, nº255, sala A – Fátima – Fortaleza - CE ;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a
partir do dia 14 de fevereiro de 2014, o Contrato Nº0098/2013, para
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 20.000 (vinte mil testes)
para a realização de hemograma completo, com a instalação de
equipamento em regime de comodato, para o Centro de Referência
nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CDERM/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de
fevereiro de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/02/2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
Ciro Ferreira Gomes e Marcelo Pordeus Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº79/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº101/
2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
CLIMAX SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua J. da penha nº169, sala 06 Centro, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art.65 c/c o §1º, inciso I, do
art.57, todos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar
25% o Contrato nº101/2013, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAMISA
DE MALHA PARA O HEMOCE/SESA, bem como prorrogá-lo por 120
(CENTO E VINTE) dias, a partir de 28 de fevereiro de 2014. Parágrafo
Único- Fica acrescida a quantia de R$13.560,00 (Treze mil quinhentos
e sessenta reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$54.240,00
(Cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais) para R$67.800,00
(Sessenta e sete mil, oitocentos reais). Orçamento 2014; IX - VALOR
GLOBAL: R$13.560,00 (Treze mil quinhentos e sessenta reais); X - DA
VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 28 de fevereiro de
2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 26/02/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira
Gomes e Francisco de Assis Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº78/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº218/
2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Roque Gonzales nº128, Jardim Branca Flor, Itapecerica da Serra/SP; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art.65 c/c o §1º, inciso IV, do
art.57, todos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
158
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar
25% o Contrato nº218/2013, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BOLSAS
DE SANGUE PARA O HEMOCE/SESA, bem como prorrogá-lo por 90
(noventa) dias, a partir de 02 de abril de 2014. Parágrafo Único- Fica
acrescida a quantia de R$180.600,00 (Cento e oitenta mil e seiscentos
reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$1.685.600,00 (Um
milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais) para
R$1.866.200,00 (Um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil e duzentos
reais). Orçamento 2014; IX - VALOR GLOBAL: R$180.600,00 (Cento
e oitenta mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
a partir de 02 de abril de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/02/2014; XIII SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Marcos Roberto Oliveira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº284/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº63/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº284/
2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP; V ENDEREÇO: Rua Luciano Rodrigues Lucas Júnior, s/, Q 02, Lt 01 a 07
e 18 a 24-Timbu – Eusébio - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, §1º do art.57 c/c o §1º do art.65, todos da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto
nº30.601, 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº284/
2013, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frango
e peixe), para o Centro de Nutrição e Dietética, para o Hospital de Saúde
Mental de Messejana– HSMM/SESA, bem como prorrogá-lo por 03
(três) meses, a partir do dia 15 de março de 2014. Parágrafo Único- Fica
acrescida a quantia de R$178.106,25 (Cento e setenta e oito mil,cento
e seis reais e vinte e cinco centavos) ao contrato supra, passando o
mesmo de R$712.425,00 (Setecentos e doze mil, quatrocentos e vinte
e cinco reais) para R$890.531,25 (Oitocentos e noventa mil, quinhentos
e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Orçamento 2014; IX VALOR GLOBAL: R$178.106,25 (Cento e setenta e oito mil,cento e
seis reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses,
a partir do dia 15 de março de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/02/2014; XIII SIGNATÁRIOS: Marcelo Theophilo Lima e Gerson Mello Diederichs.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº424/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº112/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº424/
2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAÚDE LTDA; V ENDEREÇO: Rua Dr. Alberto Eloy da Costa nº86, 1º andar, sala 01, São
Gerardo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art.57 da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores e no Decreto Nº30.601 de 15/07/11; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do
dia 17 de abril de 2014, o Contrato Nº424/2013, que tem por objeto a
contratação dos serviços de manutenção contemplando: implementação,
treinamento e suporte técnico de uma solução integrada de gestão de
saúde, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de
Oliveira- HGCCO/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$471.000,00 (Quatrocentos
e setenta e um mil reais). Orçamento 2014; IX - VALOR GLOBAL:
R$471.000,00 (Quatrocentos e setenta e um mil reais). Orçamento
2014; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de abril de
2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 10/03/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer
Arrais Mota Filho e Evandro Pinheiro Chaves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1403/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS
LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamento para o Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital da Ata de
Registro de Preços nº016/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº551/
2011-SESA, que passa a fazer parte deste instrumento,
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A
CONTRATADA fornecerá os ITENS: 01 e 02, conforme descrição e
quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520,
de 17 de julho de 2002, e no Decreto Estadual nº28.089, de 10 de Janeiro de
2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
Decreto Federal nº5.450, de 31/05/2005; Decreto Estadual nº27.922, de 20/09/
2005 (CENFOP), Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no
DOE de 20.07.2011, além das demais legislação pertinente a espécie FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura
do contrato. VALOR GLOBAL: R$12.200,00 (Doze Mil e Duzentos Reais)
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06280.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30
TE
06282.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30 - FAE.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2014 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo
Portela e Edson Claro Medeiros Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1487/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/HCASG/SESA, por parte
da contratante à contratada, com as especificações constantes no Edital Pregão
Eletrônico nº551/2011, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independente de sua transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerã
os ítens: 1, 2, 3 e 4, conforme descrição e quantitativos do contrato..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações,
Decreto Estadual nº30.601/2011, publicada no D.O.E. de 20.07.2011, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29.11.2013. VALOR GLOBAL:
R$1.293.888,00 (hum milhão, duzentos e noventa e três mil, oitocentos e
oitenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6331.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.30.91.1 - ORÇAMENTO
– 2013 6329.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.30.01.0. DATA DA
ASSINATURA: 29.11.2013 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes Rodrigues e
Sr. Edson Claro Medeiros Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1561/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamento para o HIAS/
SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as
especificações constantes do Edital da Ata de Registro de Preços nº044/
2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº588/2012-SESA, que passa a fazer
parte deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS: 02, 05, 06 e 07, conforme
descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto Estadual nº28.089, de
10 de Janeiro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e Decreto Federal nº5.450, de 31/05/2005; Decreto Estadual
nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP), Decreto Estadual nº30.601 de
15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011, além das demais disposições
legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses,
contados a partir da sua assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$38.708,64
(Trinta e Oito Mil, Setecentos e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos)
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06280.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30
TE
06282.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30 - FAE. DATA
DA ASSINATURA: 17/12/2013 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e
Eveline Lira Albuquerque Pierre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1562/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO:
Aquisição de Medicamento para o HIAS/SESA, por parte da
CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes
do Edital da Ata de Registro de Preços nº044/2013, oriunda do Pregão
Eletrônico nº588/2012-SESA, que passa a fazer parte deste instrumento,
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A
CONTRATADA fornecerá os ITENS: 03, conforme descrição e
quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto Estadual nº28.089, de
10 de Janeiro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21
de junho de 1993 e Decreto Federal nº5.450, de 31/05/2005; Decreto
Estadual nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP), Decreto Estadual nº30.601
de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011, além das demais
disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura do contrato. VALOR
GLOBAL: R$70.980,00 (Setenta Mil, Novecentos e Oitenta Reais)
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06280.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30 - TE
06282.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30 - FAE.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2013 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo
Portela e Raimundo Nonato Freire.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1596/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
Aquisição de material de consumo (avental descartável, esponja
e luva de vinil), para uso do Setor de Nutrição e Dietética do Hospital
Geral de Fortaleza - HGF, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o
item 01, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico
nº20130773, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601
de 15/07/2011, publicado no DOE de 20/07/2011, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei
nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$6.810,00 (seis mil, oitocentos e
dez reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06185.24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30
e/ou
06187.24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 13/12/13 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros
Silva e João Deuzimar Freitas Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1632/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ENFERMED
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital
Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, na condição de carona na ata de
registro de preços nº26/2013, resultante do Pregão Eletrônico nº26/
2012, vigente para o Hospital das Forças Armadas - Ministério da Defesa
- DF, parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o item 14, conforme
descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº10.520,
de 17 de julho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de janeiro de 2006
e Decreto nº3.931 de 19 de setembro de 2001 e Decreto Estadual
nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e da ata de
registro de preços nº026/2013, resultante do Pregão Eletrônico nº26/
2012, vigente para o Hospital das Forças Armadas - Ministério da Defesa
- DF, conforme Ofício nº3726/SL-HFA, constante das fls. 21/22 e demais
legislação pertinente a espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
159
R$20.990,00 (Vinte Mil, Novecentos e Noventa Reais) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06280.24200204. 10.302.037.
28722.01.33903000.01.0.30 - TE 06282.24200204. 10.302.037.28722.
01.33903000.91.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2013
SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1683/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSPFAR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
Aquisição de Medicamento para o HIAS/SESA, por parte da
CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes
do Edital da Ata de Registro de Preços nº051/2013, oriunda do Pregão
Eletrônico nº671/2012-SESA, que passa a fazer parte deste instrumento,
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A
CONTRATADA fornecerá os ITENS: 09, conforme descrição e
quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto Estadual nº28.089, de 10 de
Janeiro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21 de junho
de 1993 e Decreto Federal nº5.450, de 31/05/2005; Decreto Estadual nº27.922,
de 20/09/2005 (CENFOP), Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011,
publicado no DOE de 20.07.2011, além das demais legislação pertinente a
espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a
partir da sua assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$43.689,50
(Quarenta e Três Mil, seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos)
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06280.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30 - TE
06282.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30 - FAE. DATA
DA ASSINATURA: 30/12/2013 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e
Flávio Oliveira Lira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1695/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GE HEALTHCARE DO
BRASIL, COMÉRCIO SERVIÇO PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) aparelho de
ultrassom portátil, para o Hospital de Messejana - SESA/HM, por parte
da contratante a contratada, na condição de carona na Ata de Registro de
Preços, resultante do pregão eletrônico nº90/2012, vigente para o Hospital
das Clínicas - Universidade do Paraná - UFPR, parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO
- A contratada fornecerá o ítem 08, conforme descrição e quantitativos
do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na
Lei Federal nº10.520/02 e no Decreto nº28.087/06 e Decreto nº3.931/01
e no Decreto nº30.601/11 (D.O.E. de 20/07/2011) FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 20.12.2013. VALOR
GLOBAL: R$93.490,00 (noventa e três mil, quatrocentos e noventa
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14920.24200214.10.302.037.19749.01.449052.00.91.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 20.12.2013 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes
Rodrigues e Srª. Cláudia Pires de Oliveira Guerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1696/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de
material e ragentes para bacteriologia automatizada com cessão
de equipamento em comodato, para o Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na
proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá
o lote 01, conforme descrição e quantitativos do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20120542, e seus
anexos, os preceitos do Direito Público, e a Lei Federal nº8.666/93,
com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601/2011, publicada no
D.O.E. de 20.07.2011, ainda, outras leis especiais necessárias ao
160
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 30.12.2013. VALOR GLOBAL: R$684.550,60
(seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6331.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.30.91.1 - ORÇAMENTO
– 2013 6329.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.30.01.0. DATA
DA ASSINATURA: 30.12.2013 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes
Rodrigues e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1703/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CALHEIROS,
FONTENELE, E PONTE COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
mão de obra, reboque e peças de reposição originais, genuínas ou
legítimas para a frota de veículos da SESA/CIDH,CSDL, C. S. MEIRELES,
IPCC, LACEN, conforme especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referencia do Edital e na proposta da
CONTRATADA. Paragrafo único – A CONTRATADA fornecerá O
GRUPO 04, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20130711
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/
1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$202.000,00
(duzentos e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: CIDH = 24.200.324.10.302.037.28722.01.339030/
339039.00.0 CSDL = 24.200.374.10.302.037.28722.01.339030/
339039.00.0 CSM = 24.200.384.10.302.037.28722.01.339030/
339039.00.0 IPC =24.200.364.10.302.037.28722.01.339030/
339039.91.1 LACEN = 24.200.314.10.304.065.28835.01.339030/
339039.91.1 FONTE 00 E 91. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2013
SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Oton Costa da Ponte.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 42/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA E.A DE SOUZA - ME. OBJETO:
Aquisição de material de consumo (copos descartáveis), para o Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote
01, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130771 SESA/HM, e seus anexos, os preceitos
do Direito Público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e ainda o
Decreto nº30.601/2011, (D.O.E. de 20.07.2011), além das demais disposições
legais aplicáveis necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13.02.2014. VALOR GLOBAL:
R$188.292,00 (cento e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6063.24200214.
10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00 - ORÇAMENTO – 2014
6060.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 13.02.2014 SIGNATÁRIOS: Ernani Ximenes Rodrigues e
Eduardo de Brito Fontenelle Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 44/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA. OBJETO:
Serviços de esterilização pelo método de VBTF - vapor de baixa
temperatura e gás formaldeído, de artigos médicos hospitalares
pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da contratada.
PARÁGRAFO ÚNICO - A cotratada fornecerá o lote 01, conforme
descrição e quantitativos do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
Pregão Eletrônico nº20130943, e seus anexos, os preceitos do Direito Público,
e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações,e ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
18 (dezoito) meses, a partir do dia 12.02.2014. VALOR GLOBAL:
R$185.760,00 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6074.24200214.
10.302.037.28722.01.33903900.91.1.00 - ORÇAMENTO – 2014
6072.24200214.10.302.037.28722.01.33903900.01.7.30. DATA DA
ASSINATURA: 12.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes Rodrigues
e Srª. Poliana Régis Monteiro Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 46/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CLAYTON DE ARAÚJO MEDEIROS
FREITAS - ME. OBJETO: Aquisição de material médico (cassetes
respiratórios e traquéia sem copo coletor de mucosidade, para o Hospital
de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote
01 e 02, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130916, e seus anexos, os preceitos do Direito
Público, a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, o Decreto nº30.601/
2011, e ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12.02.2014.
VALOR GLOBAL: R$352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6063.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00 - ORÇAMENTO
– 2014 6060.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 12.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes Rodrigues e
Sr. Francisco Clayton de Araújo Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 47/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva e calibração, dos equipamentos
médico-hospitalares: monitores e desfibriladores da marca HP e
Philips respectivamente, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada.
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 01, conforme descrição
e quantitativos do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº20130489, e seus anexos, os preceitos do Direito Público, e a
Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, bem como o Dec. nº30.601/
2011, publicada no D.O.E. de 20.07.2011, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 12.02.2014. VALOR GLOBAL: R$192.213,60
(cento e noventa e dois mil, duzentos e treze reais e sessenta centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6074.24200214.
10.302.037.28722.01.33903900.91.1.00 - ORÇAMENTO – 2013
6072.24200214.10.302.037.28722.01.33903900.01.7.30. DATA DA
ASSINATURA: 12.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes Rodrigues
e Srª. Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 55/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
material para espirometria (difusão pulmonar), para o Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A
contratada fornecerá o lote 01, conforme descrição e quantitativos do
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20130875, e seus anexos, os preceitos do Direito Público, e a Lei
Federal nº8.666/93, com suas alterações, e ainda o Decreto nº30.601/
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
2011,publicado no D.O.E. de 20.07.2011, ainda outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 12.02.2014. VALOR GLOBAL: R$18.000,00 (dezoito
mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6063.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00 - ORÇAMENTO
– 2014 6060.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 12.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes Rodrigues e
Srª. Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
161
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20.02.2014. VALOR GLOBAL:
R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6063.24200214. 10.302.037.287
22.01.33903000.91.1.00 - ORÇAMENTO – 2014 6060.24200214.
10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA DA ASSINATURA:
20.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes Rodrigues e Srª. Neide da
Silva Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 56/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCA DOS
SANTOS LOPES ME. OBJETO: Aquisição de hipoclorito de sódio,
para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de
Referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A
contratada fornecerá o lote 01, conforme descrição e quantitativos do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130861, e seus anexos,
os preceitos do Direito Público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações,
e Decreto Estadual nº30.601/2011, publicada no D.O.E. de 20.07.2011,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14.02.2014.
VALOR GLOBAL: R$35.712,00 (trinta e cinco mil, setecentos e doze reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6063.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00 - ORÇAMENTO
– 2014 6060.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA
DA ASSINATURA: 14.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes
Rodrigues e Srª. Francisca dos Santos Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 64/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório
(reagentes e insumos), com equipamentos para realização destes
tester, em regime de comodato, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 01,
conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130905, e seus anexos, os preceitos do
Direito Público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e ainda o
Decreto Estadual nº30.601/2011, publicado no D.O.E. de 20.07.2011, ainda
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26.02.2014. VALOR
GLOBAL: R$1.085.520,00 (um milhão, oitenta e cinco mil, quinhentos e
vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6063.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00 - ORÇAMENTO
– 2014 6060.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA
DA ASSINATURA: 26.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes
Rodrigues e Sr. Saulo Araújo de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 57/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ELETRÔNICA MÉDICA
DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção corretiva e
calibração, com cobertura de peças, com ônus para a contratada para os
equipamentos médicos hospitalares - 01 (um) sistema de holter/,apa, 07
(sete) gravadores de mapa e 08 (oito) holter e seus acessórios, para o Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do
edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada
fornecerá o lote 01, conforme descrição e quantitativo do contrato..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130916, e seus anexos,
os preceitos do Direito Público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações,
e Decreto Estadual nº30.601/2011, publicada no D.O.E. de 20.07.2011,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12.02.2014.
VALOR GLOBAL: R$97.160,00 (noventa e sete mil, cento e sessenta reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6074.24200214.10.302.037.28722.01.33903900.91.1.00 - ORÇAMENTO
– 2013 6072.24200214.10.302.037.28722.01.33903900.01.7.30. DATA
DA ASSINATURA: 12.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes
Rodrigues e Sr. Jorge Luiz de Souza Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 63/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALPHARAD
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico
(filtro bacteriológico para espirômetro), para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A
contratada fornecerá o lote 01, conforme descrição e quantitativos do
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20130956, e seus anexos, os preceitos do Direito Público, e a Lei
Federal nº8.666/93, com suas alterações, e ainda o Decreto Estadual
nº30.601/2011,publicado no D.O.E. de 20.07.2011, ainda outras leis
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0072/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSPIMETAL
INDÚSTRIA
METALÚRGICA
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico
Hospitalar Permanente para o Hospital São José/SESA, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I Termo de
Referência deste Edital e na proposta da Contratada. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o LOTE 01, conforme descrição
e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico nº20130707, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda o Decreto 30.601 de 15/07/2011 (DOE 20/07/2011), além das
demais disposições legais aplicáveis necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$373.660,00
(TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6117. 24200224.10.302.037.19749.01.449052.91.1.21. DATA DA
ASSINATURA: 12/02/2014 SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires Neto
e Wiliam Donisete de Paula.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 73/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de
reagentes e insumos, com fornecimento de equipamentos em
regime de comodato, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada.
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 01, conforme
descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº20130907, e seus anexos, os preceitos do Direito
Público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e Decreto
Estadual nº30.601/2011, publicada no D.O.E. de 20.07.2011, ainda,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17.02.2014.
VALOR GLOBAL: R$519.999,90 (quinhentos e dezenove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6063.24200214.
10.302.037.28722. 01.33903000.91.1.00 - ORÇAMENTO – 2014
6060.24200214.10. 302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 17.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes
Rodrigues e Srª. Karoline Queiroz Siqueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 75/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SISNAC PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: Aquisição de embalagem em
polietileno de alta resistencia, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 01,
conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130967, e seus anexos, os preceitos do
Direito Público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e ainda o
Decreto Estadual nº30.601/2011, publicado no D.O.E. de 20.07.2011, ainda
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20.02.2014. VALOR
GLOBAL: R$120.217,50 (cento e vinte mil, duzentos e dezessete reais e
cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6063.24200214. 10.302.037.28722. 01.33903000.91.
1.00 - ORÇAMENTO – 2014 6060.24200214.10. 302. 037.28722.
01.33903000.01.0.30. DATA DA ASSINATURA: 20.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes Rodrigues e Srª. Ivani Nascimento Campagnari.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 82/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ST JUDE MEDICAL
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição, em regime de consignação,
de material médico hospitalar (marcapasso duplacamara com
resposta de frequência) para o Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 02,
conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20131015, e seus anexos, os preceitos do
Direito Público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, bem como
o Dec. nº30.601/2011, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
25.02.2014. VALOR GLOBAL: R$668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito
mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6063.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00 - ORÇAMENTO
– 2014 6060.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA
DA ASSINATURA: 25.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes
Rodrigues e Sr. Leonardo de Moraes Jardim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 83/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDICICOR
COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico
ospitalar (marcapassos duplacamara com resposta de frequência)
para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da contratada.
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 03, conforme
descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº20131015, e seus anexos, os preceitos do Direito
Público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, bem como o
Dec. nº30.601/2011, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
partir do dia 12.02.2014. VALOR GLOBAL: R$668.300,00 (seiscentos e
sessenta e oito mil e trezentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6063.24200214. 10.302.037.287 22.01.33903000.
91.1.00 - ORÇAMENTO – 2014 6060.24200214. 10.302.037.
28722.01.33903000.01.0.30. DATA DA ASSINATURA: 12.02.2014
SIGNATÁRIOS: Ernani Ximenes Rodrigues e Kleuber Alves Garcia Leã.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 85/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA H. STRATTNER E CIA LTDA.
OBJETO: Aquisição de acessórios (material médico), para o Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do
edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada
fornecerá o lote 01, conforme descrição e quantitativos do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20131008, e seus anexos,
os preceitos do Direito Público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações,
e ainda o Decreto nº30.601/2011, e ainda outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 18.02.2014. VALOR GLOBAL: R$94.000,00 (noventa
e quatro mil reas) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6063.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00 - ORÇAMENTO
– 2014 6060.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA
DA ASSINATURA: 18.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes
Rodrigues e Sr. Raimundo Francisco Medeiros Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 88/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL
MÉDICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico de
hemodinâmica para o Hospital de Messejana, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os
ítens 01 a 16, 24, 26 a 30, conforme descrição e quantitativos do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130866, e seus anexos,
os preceitos do Direito Público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações,
bem como o Dec. nº30.601/2011, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 24.02.2014. VALOR GLOBAL: R$1.539.198,55 (hum milhão,
quinhentos e trinta e nove mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e cinco
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6063.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00 - ORÇAMENTO
– 2014 6060.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 24.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes Rodrigues e
Srª. Milena Carvalho Borges Bergamin.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 89/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPORMÉDICA IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico
de hemodinâmica para o Hospital de Messejana, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do
edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada
fornecerá o ítem 25, conforme descrição e quantitativos do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130866, e seus anexos,
os preceitos do Direito Público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações,
bem como o Dec. nº30.601/2011, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 19.02.2014. VALOR GLOBAL: R$16.000,00 (dezesseis mil
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6063.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00 - ORÇAMENTO
– 2014 6060.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 19.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes Rodrigues e
Srª. Adriana Lage Brandão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 91/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA E. TAMUSSINO E CIA
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico de hemodinâmica
para o Hospital de Messejana, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá
os ítem 32, conforme descrição e quantitativos do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130866, e seus anexos,
os preceitos do Direito Público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações,
bem como o Dec. nº30.601/2011, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 24.02.2014. VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (cinco mil
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6063.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00 - ORÇAMENTO
– 2014 6060.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA
DA ASSINATURA: 24.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes
Rodrigues e Srª. Cláudia Patrícia Barreto Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
163
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 100/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PETISCO
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELLI. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios (carnes suína, frango) para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do
edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá
os lotes 01 e 02, conforme descrição e quantitativos do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130833, e seus anexos,
os preceitos do Direito Público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações,
bem como o Dec. nº30.601/2011, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
14.02.2014. VALOR GLOBAL: R$800.450,00 (oitocentos mil, quatrocentos e
cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6063.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00 - ORÇAMENTO –
2014 6060.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 14.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes Rodrigues e
Sr. Cláudio Holanda Monteiro Pepino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0094/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de
material hospitalar, para o Hospital São José/SESA, por parte da
CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes
do Edital de Pregão Eletrônico nº710/2012, Ata de Registro de Preços
nº55/2013 - SESA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá os Itens: 01 e 02, conforme descrição e quantitativo contido
no contratp. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520, de
17/07/2002, Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006, e subsidiariamente
pela Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993, e Decreto Federal nº5.450, de 31/
05/2005; Decreto Estadual nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP), Decreto
Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011, além
das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$233.600,00 (duzentos e trinta e três mil e seiscentos reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2014 – 24200.224.10.302.037.28722.01.339030.01.0.10. DATA DA
ASSINATURA: 03/02/2014 SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires Neto e
Andrea Oliveira Bitu dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRIGORÍFICO
VALPEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (peixe), para o
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de
Referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO
- A contratada fornecerá o lote 03, conforme descrição e quantitativos do
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130833, e
seus anexos, os preceitos do Direito Público, e a Lei Federal nº8.666/93, com
suas alterações, bem como o Dec. nº30.601/2011, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 24.02.2014. VALOR GLOBAL: R$575.980,00
(quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6063. 24200214.
10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00 - ORÇAMENTO – 2014
6060.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 24.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes Rodrigues
e Sr. Fernando Antônio Aguiar Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 97/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TEB TECNOLOGIA
ELETRÔNICA BRASILEIRA LTDA. OBJETO: Aquisição de
material permanente - equipamento (injetora de contraste e
polígrafo para hemodinâmica) - para o Hospital de Messejana - Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá
o lote 02, conforme descrição e quantitativos do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130968, e seus
anexos, os preceitos do Direito Público, e a Lei Federal nº8.666/93,
com suas alterações, bem como o Dec. nº30.601/2011, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24.02.2014. VALOR
GLOBAL: R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6057.
24200214.10.302.037.17749.449052.91.1.40. DATA DA ASSINATURA: 24.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes Rodrigues
e Srª. Katia Aparecida Machado Munoz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 103/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NEKTAR COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de solução
lubrificante para instrumental, solução revitalizante, solução
desinfetante e esterilizante, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada.
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os lotes 01 e 02, conforme
descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº20130534, e seus anexos, os preceitos do Direito Público, e a Lei
Federal nº8.666/93, com suas alterações, bem como o Dec. nº30.601/2011, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24.02.2014. VALOR GLOBAL:
R$3.751,32 (três mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6063.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00 - ORÇAMENTO
– 2014 6060.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 24.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes Rodrigues e
Srª. Maria Enidete Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 104/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRO-VIDA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO:
164
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
*** *** ***
medicamento, para o Hospital de Messejana - HM/SESA, na condição
de carona na Ata de Registro de Preços, resultante do pregão eletrônico
nº142/2013, vigente para o Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia Jamil Haddad - Rio de Janeiro, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO
- A contratada fornecerá o ítem 03 da ata supracitada, parte integrante
deste instrumento, conforme descrição e quantitativos do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, Lei Federal
nº10.520/02, e Decreto nº28.087/06 e Decreto Federal nº3.931/01,
Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20 de julho de 2011 e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26.02.2014. VALOR
GLOBAL: R$245.700,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6063.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00 - ORÇAMENTO
– 2014 6060.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA
DA ASSINATURA: 26.02.2014 SIGNATÁRIOS: Ernani Ximenes Rodrigues
e Marcos Zamaioli.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 111/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: WATERS TECHNOLOGIES DO
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição, com instalação e
treinamento, de Material Permanente (Equipamentos
Cromatógrafo Líquido de Ultra Eficiência/alta performance),
para o LACEN em Fortaleza, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O ITEM 01
conforme descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
do Pregão Eletrônico nº20130622 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS
MIL, REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6242.24200314.10.305.065.19619.01.44905100.91.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 18/02/2013 SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Joyce
Domingues de Faria.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA M.G.S. MENDES.
OBJETO: Aquisição de material permanente (armarios de aço)
para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da contratada e transcrição
do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20130656, e seus anexos, os preceitos do Direito Público, e a Lei
Federal nº8.666/93, com suas alterações, e ainda outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17.02.2014. VALOR
GLOBAL: R$61.621,00 (sessenta e um mil, seiscentos e vinte e um
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6057.24200214.10.302.037.17749.449052.91.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 17.02.2014 SIGNATÁRIOS: Ernani Ximenes Rodrigues
e Gilvecia Maria Saraiva Mendes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
Aquisição de solução lubrificante para instrumental, solução
revitalizante, solução desinfetante e esterilizante, para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o
lote 03, conforme descrição e quantitativos do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130534, e seus anexos,
os preceitos do Direito Público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações,
bem como o Dec. nº30.601/2011, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 26.02.2014. VALOR GLOBAL: R$111.600,00 (cento
e onze mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6063.24200214.
10.302.037.287
22.01.
33903000.91.1.00 - ORÇAMENTO – 2014 6060.24200214. 10. 302.037.
28722.01.33903000.01.0.30. DATA DA ASSINATURA: 26.02.2014
SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes Rodrigues e Srª. Soraya Vidal Sampaio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 112/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER
TECNOLOGIA,
COMÉRCIO
E
ASSISTÊNCIA
DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição
total de peças de reposição, sem ônus para a contratante, dos
equipamentos instalados no Setor de Oftalmologia do Hospital Geral de
Fortaleza - HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o
item 01, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico
nº20130993, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei
Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$95.979,96 (noventa e
cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5931.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903900.01.0.30 e/
ou 5932.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903900.91.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 14/02/14 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de
Medeiros Silva e Sérgio Antonio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 127/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CLÍNICA DRA. MARIA
HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA. OBJETO: Serviço
laboratorial para realização de exames especializados de alto
custo, para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº2013
0519 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$822.264,00 (oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e quatro
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30 e/ou
5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 17/02/14 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros
Silva e Maria Helena Magalhães Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MOGAMI
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0130/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIXTAL BIOMÉDICA
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição, com
instalações de material permanente (MONITORES DE LED E
VENTILADORES COM GRÁFICOS), para o Hospital Geral Dr. César
Cals - HGCC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – À CONTRATADA fornecerá
os ITENS 1 e 2, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20130509/
SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/
1993, com suas alterações e Decreto 30.601 de 15/07/2011 (DOE 20/07/
2011), e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, considerada a
garantia dos produtos, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$417.540,00 (quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5971.24200194.10.302.037.19560.01.44905200.91.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 12/03/2014 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota
Filho e Marcos Roberto Moura da Cunha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 161/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MARELLI MOVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material
permanente para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, por
parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona na
Ata de Registro de Preço, resultante do Pregão Eletrônico nº09/2013,
vigente para a Universidade Federal do Pará - UFPA, parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A contratada fornecerá os itens: 215, 217, 219, 222, 226, 227
e 234 da ata supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal
nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro
de 2006 e Decreto Federal nº3.931 de 19 de Setembro de 2001, Decreto
Estadual nº30.601 de 15 de Julho de 2011, publicado no DOE de 20 de
Julho de 2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$303.326,00 (trezentos e três mil, trezentos e vinte e seis reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2014
–
24200.034.10.302.037.19744.05.449052.47.1.
DATA
DA
ASSINATURA: 28/02/2014 SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Lúcio
Melo Colares Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 162/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ SINDIÔNIBUS. OBJETO: A prestação de serviço de fornecimento
de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO e
METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo
Urbano e Metropolitano de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal
nº7.418/85 e alterações, Decreto nº95.247/87 e Decreto Municipal nº9.142/
93, para os servidores com exercício na Secretaria da Saúde do Estado SESA, conforme a Inexigência de Licitação nº007/2014 e proposta de
preços, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art.25 da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como legislação
aplicável FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$9.600.598,49 (Nove
milhões, seiscentos mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e
nove centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24.200.034.10.122.500.00.22.28482.339039.00.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014 SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira
Gomes e Paulo Cesar Barroso Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 177/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: L23 MULTISUPRIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contrato a execução dos serviços de
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
165
manutenção preventiva e corretiva e reforma das instalações
físicas prediais, com o fornecimento de mão de obra, materiais
e peças de reposição, para atender às necessidades do Hospital de
Saúde Mental de Messejana - HSM/SESA, conforme condições
especificadas no Anexo I - Termo de Referência, do Edital 0017/2013,
Ata de Registro de Preços nº008/2013-SEPLAG e na proposta comercial,
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01, do
Pregão supracitado, conforme descrição e quantitativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002 e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e no Decreto
Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$200.000,00 (duzentos mil reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200234.10.302.037.28722.01.339039.01.00.
DATA
DA
ASSINATURA: 06/03/2014 SIGNATÁRIOS: Marcelo Theophilo Lima,
Francisco Quintino Vieira Neto e Luiz Carlos de Abreu Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 196/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: FORTMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material
higiênico (álcool etílico, fibra sintética, fibra sintética, fibraço,
limpador líquido, luva de látex natural, papel higiênico branco,
papel toalha interfolha 2 dobras, rodo cabo madeira, vassoura
de nylon), para o Hospital de Saúde Mental Prof: Frota Pinto, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O ITEM 01,
conforme descrição e quantitativos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006, Lei Federal nº8.666 de 21/
06/1993 e suas respectivas alterações e Decreto Estadual nº30.601 de
15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011, além das demais
disposições legais aplicáveis e das cláusulas FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$471,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200234.10.302.037.28722.01.339030.01.0.
DATA
DA
ASSINATURA: 28/02/2014 SIGNATÁRIOS: Marcelo Theophilo Lima
e Carlos Aurélio Cajazeiras.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 197/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: FERNANDA DE JESUS ABREU-ME.
OBJETO: Aquisição de material higiênico (álcool etílico, fibra
sintética, fibra sintética, fibraço, limpador líquido, luva de látex
natural, papel higiênico branco, papel toalha interfolha 2 dobras,
rodo cabo madeira, vassoura de nylon), para o Hospital de Saúde
Mental Prof: Frota Pinto, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá
OS ITENS 02, 03, 04, 05, 07, 08, e 09, conforme descrição e quantitativos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006,
Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas respectivas alterações e Decreto
Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011, além
das demais disposições legais aplicáveis e das cláusulas FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$16.132,80 (DESESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS
REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.037.28722.01.339030.01.0.
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2014 SIGNATÁRIOS: Marcelo Theophilo
Lima e Fernanda de Jesus Abreu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 246/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E
REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de módulos de nutrição, para o GT SOCIAL/
SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as
especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico Nº0519/2012,
Ata de Registro de Preços nº0064/2013 SESA, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os Itens: 02 e 03,
conforme descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº10.520, de 17/07/2002, Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006,
e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993, e Decreto
Federal nº5.450, de 31/05/2005; Decreto Estadual e nº27.922, de 20/09/2005
(CENFOP) e suas respectivas alterações posteriores, além das demais
disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL:
R$646.502,70 (seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dois reais e
setenta centavos) pagos em (seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos
e dois reais e setenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200.014.10.302.037.21591.22.339032.00.01.0.
DATA
DA
ASSINATURA: 27/02/2014 SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e João
Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 248/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado CONTRATADA: NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA. OBJETO:
Aquisição de dietas poliméricas líquidas - nutrição, para o GT
SOCIAL/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com
as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico Nº0519/2012,
Ata de Registro de Preços nº0064/2013 SESA, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o Item: 05,
conforme descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº10.520, de 17/07/2002, Decreto Estadual nº28.089, de 10/
01/2006, e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993, e
Decreto Federal nº5.450, de 31/05/2005; Decreto Estadual e nº27.922,
de 20/09/2005 (CENFOP) e suas respectivas alterações posteriores, além
das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$41.704,32 (quarenta e um mil, setecentos e quatro reais e
trinta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200.014.10.302.037.21591.01.339032.00.01.0.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014 SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira
Gomes e Renata Cavalcante de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 288/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: HOSPIMETAL INDÚSTRIA
METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar para o HOSPITAL
GERAL DA POLÍCIA MILITAR-HGPM - SESA, por parte da
CONTRATANTE a CONTRATADA, na condição de carona na Ata de
Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº37/2013, vigente
para o Hospital Central do Exercito – Ministério da Defesa, parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os itens: 83 e 90 da ata
supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e
quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de
21 de junho de 1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no
Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decreto nº3.931 de 19 de
Setembro de 2001 e no Decreto nº30.601, de 15 de julho de 2011 (DOE
de 20/07/2011) FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$138.000,00
(cento e trinta e oito mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200.794.10.302.037.19749.01.449052.91.1.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2014 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado
Sátiro e Wiliam Donisete de Paula.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2014
CEO/R.SÃO GONÇALO DO AMARANTE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APUIARÉS; CONTRATADO: O
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e
critérios de participação do CONTRATANTE junto ao
CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,
assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem
desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de
Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da
gestão do Centro de Centro de Especialidades Odontológicas CEO/
REGIONAL de SÃO GONÇALO DO AMARANTE- Dr. Raimundo
Fialho, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da
Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de
06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº242/2009, de 07 de Outubro de
2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como
nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: APUIARÉS -CE;
VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de
dezembro de 2014; VALOR GLOBAL: R$72.949,20 (setenta e dois mil,
novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), obrigando-se
repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$6.079,10; DATA
DA ASSINATURA: 02/01/2014; SIGNATÁRIOS: Francisco José Barbosa
Gois e Ciro Mesquita da Silva Braga.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2014
POLI.R/CAUCAIA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAUCAIA; CONTRATADO: O
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e
critérios de participação do CONTRATANTE junto ao
CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,
assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem
desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de
Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da
gestão da Policlínica Regional de Caucaia, Dr. José Correia Sales, Unidade
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a
manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos
termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de
06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº2145, de 18 de maio de 2010; no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO
DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como nos demais normativos
pertinentes à matéria; FORO: Caucaia-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data
de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2014; VALOR
GLOBAL: R$2.630.991,24 (dois milhões, seiscentos e trinta mil,
novecentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), obrigandose repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$219.249,27
(duzentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e sete
centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014; SIGNATÁRIOS:
Washington Luiz de Oliveira Góis e Ciro Mesquita da Silva Braga.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2014
POLI.R/CAUCAIA
CONTRATANTE: GENERAL SAMPAIO; CONTRATADO: O
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e
critérios de participação do CONTRATANTE junto ao
CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,
assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem
desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de
Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da
gestão da Policlínica Regional de Caucaia, Dr. José Correia Sales, Unidade
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a
manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos
termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de
06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº547, de 28 de abril de 2009; no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO
DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como nos demais normativos
pertinentes à matéria; FORO: General Sampaio -CE; VIGÊNCIA: Inicia
na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2014;
VALOR GLOBAL: R$50.272,68 (cinquenta mil, duzentos e setenta e
dois reais e sessenta e oito centavos), obrigando-se repassar em 12
(doze) parcelas mensais iguais de R$4.189,39 (quatro mil, cento e oitenta
e nove reais e trinta e nove centavos); DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014; SIGNATÁRIOS: Maria Ediene Monteiro do Nascimento e
Ciro Mesquita da Silva Braga.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2014
POLI.R/CAUCAIA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ; CONTRATADO: O
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e
critérios de participação do CONTRATANTE junto ao
CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,
assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem
desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de
Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da
gestão da Policlínica Regional de Caucaia, Dr. José Correia Sales, Unidade
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a
manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos
termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de
06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº1721/2009, de 30 de junho de
2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como
nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: ITAPAJÉ-CE;
VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de
dezembro de 2014; VALOR GLOBAL: R$382.983,24 (trezentos e oitenta
e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos),
obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de
R$31.915,27 (trinta e um mil, novecentos e quinze reais e vinte e sete
centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014; SIGNATÁRIOS: Ciro
Mesquita da Silva Braga e Manoel Lopes Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2014
POLI.R/CAUCAIA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAIPABA; CONTRATADO:
O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e
critérios de participação do CONTRATANTE junto ao
CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,
assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem
desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de
Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da
gestão da Policlínica Regional de Caucaia, Dr. José Correia Sales, Unidade
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a
manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos
termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de
06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº509, de 08 de março de 2010; no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO
DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como nos demais normativos
pertinentes à matéria; FORO: Paraipaba-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data
de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2014; VALOR
GLOBAL: R$239.601,96 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e um
reais e noventa e seis centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze)
parcelas mensais iguais de R$19.966,83 (dezenove mil, novecentos e
sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014; SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique de Azevedo e Ciro
Mesquita da Silva Braga.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
167
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2014
POLI.R/CAUCAIA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARACURU-CE; CONTRATADO:
O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e
critérios de participação do CONTRATANTE junto ao
CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,
assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem
desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de
Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da
gestão da Policlínica Regional de Caucaia, Dr. José Correia Sales, Unidade
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a
manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos
termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de
06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº1280, de 17 de maio de 2010; no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO
DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como nos demais normativos
pertinentes à matéria; FORO: Paracuru CE; VIGÊNCIA: Inicia na data
de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2014; VALOR
GLOBAL: R$251.088,96 (duzentos e cinquenta e um mil, oitenta e oito
reais e noventa e seis centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze)
parcelas mensais iguais de R$20.924,08 (vinte mil, novecentos e vinte
e quatro reais e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014;
SIGNATÁRIOS: Francisco Sidney Andrade Gomes e Ciro Mesquita da
Silva Braga.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2014
POLI.R/CAUCAIA
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
TEJUÇUOCA-CE;
CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO:
A definição das regras e critérios de participação do
CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as
atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido
no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao
Contratado, da gestão da Policlínica Regional de Caucaia, Dr. José Correia
Sales, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da
Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de
06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº011, de 24 de junho de 2009; no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO
DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como nos demais normativos
pertinentes à matéria; FORO: Tejuçuoca-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data
de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2014; VALOR
GLOBAL: R$137.927,64 (cento e trinta e sete mil, novecentos e vinte
e sete reais e sessenta e quatro centavos), obrigando-se repassar em 12
(doze) parcelas mensais iguais de R$11.493,97 (onze mil, quatrocentos
e noventa e três reais e noventa e sete centavos); DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014; SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Valmar Mota
Bernardo e o Sr. Ciro Mesquita da Silva Braga.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2014
POLI.R/CAUCAIA
CONTRATANTE: SÃO LUIS DO CURU; CONTRATADO: O
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e
critérios de participação do CONTRATANTE junto ao
CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,
assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem
desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de
Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da
gestão da Policlínica Regional de Caucaia, Dr. José Correia Sales, Unidade
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a
manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos
termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
168
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de
06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº493, de 25 de maio de 2009; no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO
DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como nos demais normativos
pertinentes à matéria; FORO: São Luis do Curu -CE; VIGÊNCIA: Inicia
na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2014;
VALOR GLOBAL: R$96.586,68 (noventa e seis mil, quinhentos e oitenta
e seis reais e sessenta e oito centavos), obrigando-se repassar em 12
(doze) parcelas mensais iguais de R$8.048,89 (oito mil, quarenta e oito
reais e oitenta e nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014;
SIGNATÁRIOS: Danielle Rose Uchôa Nunes e Ciro Mesquita da Silva
Braga.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2014
POLI.R/CAUCAIA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APUIARÉS; CONTRATADO: O
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e
critérios de participação do CONTRATANTE junto ao
CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,
assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem
desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de
Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da
gestão da Policlínica Regional de Caucaia, Dr. José Correia Sales, Unidade
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a
manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos
termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de
06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº242/2009, de 07 de Outubro de
2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como
nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: APUIARÉS -CE;
VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de
dezembro de 2014; VALOR GLOBAL: R$109.812,84 (cento e nove
mil, oitocentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), obrigando-se
repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$9.151,07 (nove mil,
cento e cinquenta e um reais e sete centavos); DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014; SIGNATÁRIOS: Francisco José Barbosa Gois e Ciro Mesquita
da Silva Braga.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2014
UPA/PENTECOSTE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO;
CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO:
A definição das regras e critérios de participação do
CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as
atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido
no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao
Contratado da gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de
Pentecoste, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de
06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº547, de 28 de abril de 2009; no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO
DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como nos demais normativos
pertinentes à matéria; FORO: General Sampaio-CE; VIGÊNCIA: Inicia
na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2014;
VALOR GLOBAL: R$75.480,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e
oitenta reais), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais
iguais de R$6.290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais); DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014; SIGNATÁRIOS: Maria Ediene Monteiro
do Nascimento e Ciro Mesquita da Silva Braga.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2014
UPA/PENTECOSTE
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
TEJUÇUOCA-CE;
CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO:
A definição das regras e critérios de participação do
CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as
atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido
no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao
Contratado da gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de
Pentecoste, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de
06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº011, de 24 de junho de 2009; no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO
DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como nos demais normativos
pertinentes à matéria; FORO: Tejuçuoca-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data
de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2014; VALOR
GLOBAL: R$204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), obrigando-se
repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$17.000,00 (dezessete
mil reais); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014; SIGNATÁRIOS: Sr.
Francisco Valmar Mota Bernardo e o Sr. Ciro Mesquita da Silva Braga.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2014
UPA/PENTECOSTE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APUIARÉS; CONTRATADO: O
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e
critérios de participação do CONTRATANTE junto ao
CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,
assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem
desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de
Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da
gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Pentecoste, nos
termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de
06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº242/2009, de 07 de Outubro de
2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como
nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: APUIARÉS -CE;
VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de
dezembro de 2014; VALOR GLOBAL: R$167.484,00 (cento e sessenta
e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), obrigando-se repassar
em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$13.957,00 (treze mil,
novecentos e cinquenta e sete reais); DATA DA ASSINATURA: 02/01/
2014; SIGNATÁRIOS: Francisco José Barbosa Gois e Ciro Mesquita da
Silva Braga.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2014
UPA/PENTECOSTE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU;
CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO:
A definição das regras e critérios de participação do
CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as
atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido
no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao
Contratado da gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de
Pentecoste, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de
06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº493, de 25 de maio de 2009; no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO
DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como nos demais normativos
pertinentes à matéria; FORO: São Luis do Curu-CE; VIGÊNCIA: Inicia
na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2014;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
VALOR GLOBAL: R$147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e
novecentos reais), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais
iguais de R$12.325,00 (doze mil, trezentos e vinte e cinco reais); DATA
DA ASSINATURA: 02/01/2014; SIGNATÁRIOS: Danielle Rose Uchôa
Nunes e Ciro Mesquita da Silva Braga.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº046/2014
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: Termos de Responsabilidades de Bens
Patrimoniais Nº219/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador
LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5;
Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW;
Série: PED 0041; Tombamento: 325261; Especificação: 01 (um) Teclado
ABNT2 USB; Série: 3518357; Tombamento: 325262; Especificação:
01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 73436; Tombamento:
325263; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000
NET; Série: 5928330174; Tombamento: 325264 – Bezerra e Sousa –
Tauá – 14ª CRES Tauá – CNES 3322068. Termos de Responsabilidades
de Bens Patrimoniais Nº220/2014; Especificação: 01 (um)
Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor
de 18,5; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVDRW; Série: PED 0037; Tombamento: 325265; Especificação: 01 (um)
Teclado ABNT2 USB; Série: 351801; Tombamento: 325266;
Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 72366;
Tombamento: 325267; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem
SOL 1000 NET; Série: 5928330175; Tombamento: 325268 – Tauazinho
– Tauá – 14ª CRES Tauá – CNES 8014973. Termos de Responsabilidades
de Bens Patrimoniais Nº221/2014; Especificação: 01 (um)
Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor
de 18,5; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVDRW; Série: PEW 9372; Tombamento: 325269; Especificação: 01 (um)
Teclado ABNT2 USB; Série: 4683849; Tombamento: 325270;
Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 72395;
Tombamento: 325271; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem
SOL 1000 NET; Série: 5928330169; Tombamento: 325272 – Tauazinho
II – Tauá – 14ª CRES Tauá – CNES 6767001. Termos de
Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº222/2014; Especificação: 01
(um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com
monitor de 18,5; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CDRW/SVD-RW; Série: PEW 9378; Tombamento: 325273; Especificação:
01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4683925; Tombamento: 325274;
Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 73075;
Tombamento: 325275; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem
SOL 1000 NET; Série: 5928330167; Tombamento: 325276 – Marrecas
– Tauá – 14ª CRES Tauá – CNES 2610922. Termos de Responsabilidades
de Bens Patrimoniais Nº223/2014; Especificação: 01 (um)
Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor
de 18,5; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVDRW; Série: PEZ 1457; Tombamento: 325277; Especificação: 01 (um)
Teclado ABNT2 USB; Série: 4682092; Tombamento: 325278;
Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 73910;
Tombamento: 325279; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem
SOL 1000 NET; Série: 5929140121; Tombamento: 325280 – Ana
Alves – Tauá – 14ª CRES Tauá – CNES 6034632. Termos de
Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº224/2014; Especificação: 01
(um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com
monitor de 18,5; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CDRW/SVD-RW; Série: PED 0043; Tombamento: 325281; Especificação:
01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 3518095; Tombamento: 325282;
Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 48705;
Tombamento: 325283; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem
SOL 1000 NET; Série: 5929140101; Tombamento: 325284 – PSF Alto
Brilhante – Tauá – 14ª CRES Tauá – CNES 8014949. Termos de
Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº225/2014; Especificação: 01
(um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com
monitor de 18,5; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CDRW/SVD-RW; Série: PEX 5213; Tombamento: 325285; Especificação:
01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: VH 73044; Tombamento: 325286;
Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: 4681734;
Tombamento: 325287; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem
SOL 1000 NET; Série: 5929140147; Tombamento: 325288 – PSF Alto
Nelandia – Tauá – 14ª CRES Tauá – CNES 6710727. Termos de
Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº226/2014; Especificação: 01
(um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com
monitor de 18,5; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
169
RW/SVD-RW; Série: PED 0014; Tombamento: 325289; Especificação:
01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 3518405; Tombamento: 325290;
Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 74177;
Tombamento: 325291; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem
SOL 1000 NET; Série: 5929140110; Tombamento: 325292 – Bezerra
e Sousa/São Geraldo – Tauá – 14ª CRES Tauá – CNES 6740960. Termos
de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº227/2014; Especificação:
01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com
monitor de 18,5; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CDRW/SVD-RW; Série: PEW 9346; Tombamento: 325293; Especificação:
01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4685071; Tombamento: 325249;
Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 73092;
Tombamento: 325295; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem
SOL 1000 NET; Série: 5929140204; Tombamento: 325296 – Santa
Tereza – Tauá – 14ª CRES Tauá – CNES 2611767. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de
2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e
Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2014. SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira
Gomes e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº068/2014
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
REGIONAL - ISGH. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens
móveis, em conformidade com os Termos de Responsabilidade de Bens
Patrimoniais, a seguir descritos, a serem utilizados vinculados aos
interesses e atribuições da Unidade de Pronto Atendimento do Autran
Nunes. Nº088/12; Tombamento: 265172 -173 -174 -175 -176 -177 178 -179 -180 -181 -182 -183 -184 -185 -186 -187 -188 -189 -190 191 -192 -193 -194 -195 -196 -197 -198 -199 -200 -201 -201 -203 204 -205 -206 -207 -208 -209 -212; Especificação: 38 (trinta e oito)
Cadeira fixa c/assento e encosto em tecido, s/braço; Marca: ALBERFLEX;
Tombamento: 265129 -130; Especificação: 02 (dois) Longarinas de 03
lugares assento e encosto tecido Modelo: ALBERFLEX; Tombamento:
265119 -120 -121 -122 -123 -124 -125 -126 -127 -128; Especificação:
10 (dez) Longarinas de 02 lugares assento e encosto tecido; Marca:
ALBERFLEX; Tombamento: 265164 -165 -166 -167 -168 -169 -170
-171 -115 -116 -117 -118; Especificação: 12 (doze) Armários alto
semiaberto c/02 portas laminado melamínico; Marca: ALBERFLEX;
Tombamento: 265146 -147 -148; Especificação: 03 (três) Mesas retas
de madeira laminado melamínico, medindo: 1,00 X 0,70 x 0,74M;
Tombamento: 265132 -133 -134 -135 -136 -137 -138 -139 -140 -141
-142 -143 -144; Especificação: 13 (treze) Cadeiras giratórias, c/assento
e encosto estofado em tecido c/braço e rodízios; Marca: ALBERDLEX;
Tombamento: 265149 -150 -151 -152 -153 -154 -155 -156 -157 -158
-159 -160; Especificação: 12 (doze) Mesas retas de madeira laminado
melamínico, medindo:1,00 X 0,70 X 0,74M; Tombamento: 265131265145; Especificação: 02 (dois) Cadeiras giratórias, c/assento e encosto
estofado em tecido c/braço e rodízios; Marca: ALBERDLEX;
Tombamento: 265161 -162 -163; Especificação: 03 (três) Mesas Retas
de madeira laminado melamínico, medindo: 0,80 X 0,60 X 0,74; Marca:
ALBERFLEX; Tombamento: 265111 -112 -113 -101 -102 -103 -106
-114; Especificação: 08 (oito) Armário Alto c/02 portas laminado
melamínico, c/1 prateleira, 04 suportes pastas suspensas; Marca:
ALBERFLEX. 089/12; Tombamento: 265211; Especificação: 01 (um)
Aparelho de raios -X fixo; Modelo Compacto Plus 500 Microprocessado
com gerador de alta frequência para radiografia geral. Comando e Gerador
de Raio-X; Marca: Philips; Modelo: CE 0051; Série: 401A -4162. Nº288/
12; Tombamento: 265213 -214 -215 -216 -217 -218 -219 -220 -221
-222 -223 -224; Especificação: 12 (doze) Cadeiras para praças
desportivas em material plástico, anatômicas; Marca: BOM SINAL.
Nº090/12; Tombamento: 265209 -2010; Especificação: 02 (dois)
Servidores básicos -Torre 9.1 processador; Modelo: HP PROLIANT
ML 150 G7; Série: BRC 2070S5L -BRC 2070S5M. Nº115/12;
Tombamento: 259868 -859 -865 -873; Especificação: 04 (quatro)
Armários extra alto c/02 portas laminado melamínico, c/04 prateleiras;
Marca: ALBERFLEX. Nº164/12; Tombamento: 259245 -246 -247 248 -249; Especificação: 05 (cinco) Monitores de paciente intellivue
MP20/Monitor Multiparametro: ECG, respiração: PNI e SPO2, Display:
10,4”; Série: DE72859779-9885-9904-9874-9887; Marca: PHILIPS.
Nº178/12; Tombamento: 259274 -275 -276 -277; Especificação: 04
(quatro) Bebedouros coluna elétrico de pressão botões de acionamento
170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
copo e jato resevator; Marca: LIBELL; Série: 1077195-10772251097614-1097624. Nº155/12; Tombamento: 266401 -402 -403 -404
-405 -406 -407 -408 -409 -410 -411 -412 -413 -414 -415 -416 -417
-418 -419 -420 -421 -422 -423 -424 -425 -426 -427 -428 -429 -430;
Especificação: 30 (trinta) Suporte de soro coluna em tubo de aço altura
máxima 2,40M, altura mínima 1,70M; Tombamento: 266431 -432 433 -434 -435; Especificação: 05 (um) carro maca hospitalar totalmente
em aço dimensões 1,90 X 0,60, X 0,80M. Nº155/12A; Tombamento:
259260 -261; Especificação: 02 (dois) carros curativo inox com balde
e com bacia dimensões 0,40X 0,75 X 0,80; Modelo: RT-20.172; Marca:
ROTAL; Nº156/12; Tombamento: 266281 -282 -283 -284 -285 -286
-287 -288 -289 -290 -291; Especificação: 11 (onze) Camas fawler c/
colchão duas manivelas cabeceira; Dimensões: 2,00 X 0,90 X 0,60;
Marca: ROTAL; Nº159/12; Tombamento: 262390 -391 -392 -393 394 -395 -396; Especificação: 07 (sete) Mesas para exame Diva Clínico;
Marca: ROTAL; Nº158/12; Tombamento: 266294 -295 -296 -297 298 -299; Especificação: 06 (seis) Hamper inox 1 com roda 2 plast.;
Marca: ROTAL; Nº157/12; Tombamento: 216292-293; Especificação:
02 (dois) Macas hidráulicas para obeso com estrutura em tubo 50X 30X
2OMM; Marca: HOSPIMETAL; Nº168/12; Tombamento: 259262 263 -264 -265 -266 -267 -268; Especificação: 07 (sete) Aspiradores
cirúrgicos; Modelo: Dia-pump R2D2 desenho moderno e organonômico
de grand; Série: SAH -92829 -92758 -92800 -92761 -92772 -92775 92795;Modelo: DIA-PUMP; Marca: FANEN; Nº167/12; Tombamento:
265999; Especificação: 01 (um) Processadora automática de filme de
raio X; Série: 1263/609; Modelo: LX-2; Marca: LOTUS; Nº162/12;
Tombamento: 259242 -243 -244; Especificação: 03 (três) Ventiladores
pulmonar eletrônico; Modelo: DX-3012; Marca: FISHER; Nº165/12;
Tombamento: 259250 -251 -252 -253 -254 -255 -256 -257 -258 259; Especificação: 10 (dez) Bombas de infusão peristática linear; Série:
135051122 -128 -142 -152 -135050891 -876 -848 -722 -858 -886;
Modelo: GW; Marca: ALARIS. Nº163/12; Tombamento: 259238 -239
-240 -241; Especificação: 04 (quatro) Oxímetros de pulso Cod. DX
2022J-C; Monitor cardioscópio de sinais vitais; Série: 111811958111811970-111811982-111812008; Modelo: DX 2022J-C; Marca:
DIXTAL. Nº160/12; Tombamento: 259235; Especificação: 01 (um)
Eletrocardiógrafo para aquisição de 12 derivações de ECG simultâneas,
03 canais; Série: 112900294; Marca: DIXTAL. Nº166/12; Tombamento:
266000; Especificação: 01 (um) Serra para retirar gesso; Série: 27541;
Marca: NEVONE. Nº161/12; Tombamento: 259236 -237;
Especificação: 02 (dois) Carros de emergência com cardioversor
constituído em chapa metálica com tratamento; Série: US00949515 US00549488; Marca: PHILIPS. Nº172/12; Tombamento: 266349-350351-352-353-354-355-356-357-358-359-360-361-362-363-364;
Especificação: 16 (dezesseis) Estabilizadores 1500VA Microsol; Série:
5792860190-151-180-155-141-189. 5792980089-087-133-135-091111-109-123. 5793600182; Marca: MICROSOL. Nº181/12;
Especificação: 01 (um) Detector de frequência cardíaca tipo portátil
BT-200l; Série: BAAB31282. Nº169/12; Especificação: 16 (dezesseis)
Microcomputadores com memória 4GB HD 500GB PRO 32 bits Monitor
D1960-18,5; Tombamento: 266301 a 266316; Especificação: 16
(dezesseis) CPU Lenovo Windows 7 4GB; Série: L1C3LCD -L1C34K8
-L1C3466 -L1C3505 -L1C34GP -L1C34L9 -L1C34GB -L1C34MX L1C34MZ -L1C34YK -L1C34K9 -L1C3504 -L1C34LF L1C3FH1 L1C34V2 -L1C34DY; Tombamento: 266317 a 266332; Especificação:
16 (dezesseis) Teclado USB; Tombamento: 266333 a 266348;
Especificação: 16 (dezesseis) Monitor LCD 18,5; Série: VFX0574 VFZ1547 -VFZ1544 -VFY2212 -VFY2206 -VFV505 -VFY2230 VFY3661 -VFY2182 -VFY7166 -VFY2221 -VFY2188 -VFY0583 VFY2183 -VFV7458 -VFY0581. Nº0177/12; Tombamento: 259269 a
259271; Especificação: 03 (três) Cadeira de alumínio em X tipo
SWINGAWAY; Marca: ORTOBRAS. Nº0171/12; Tombamento: 266365
-366; Especificação: 02 (dois) NOBREAK modelo SINUS DOUBLE II
10KVA potência 3200VA; Série: 278310005839 -6828; Marca: SMS.
Nº0180/12; Especificação: 03 (três) Conjunto de oxigênio medicinal de
cilindro portátil capacidade para 10 litros; Marca: PROTEC. Nº0179/
12; Tombamento: 258747; Especificação: 01 (um) Geladeira 360 LTS
1 porta e abertura reversível vertical degelo cor branca; Marca: CONSUL;
Modelo: CRB39. Nº0176/12; Tombamento: 259272 -273; Especificação:
02 (dois) TV LCD 42 colorida; Série: 107AZHY51825 107AZHY4U32; Modelo: 42LK451C; Marca: LG. Nº0173/12;
Tombamento: 266368 a 266377; Especificação: 10 (dez) Impressora
LASER monocromática HP modelo P1606DN; Série: BRBFCDC3F6 3BP -3DF -344 -34H -34T -34R -30B -BRBFCDD304 -303; Marca:
HP. Nº0170/12; Tombamento: 2656367; Especificação: 01 (um)
SWITCH GIGABIT 24 portas 10/100/1000 04 portas DUAL; Série:
DNI
155000TL;
Modelo:
SG30028P;
Marca:
CISCO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010, Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009, fazendo
parte do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada
à Saúde no Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da
data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
11/03/2014. SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Henrique Jorge
Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº003/2014 DO TERMO DE
AJUSTE Nº008/2013
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida
na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representada
por seu Secretário da Saúde, CIRO FERREIRA GOMES, RG nº586819
SSP/CE e CPF nº120.055.093-53, residente e domiciliado em FortalezaCE, resolve prorrogar de ofício o prazo de vigência do Termo de
Ajuste nº008/2013, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de abril
de 2014, firmado com o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, em
decorrência do atraso de liberação dos recursos financeiros, por parte da
Administração Pública Estadual, tudo conforme os elementos contidos
no processo nº0840907/2014, com fulcro no art.116, da Lei Federal
Nº8.666/93. Pelo que firma a presente prorrogação de ofício, devendo
ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº04/2014 DO TERMO DE
AJUSTE Nº043/2013
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida
na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representada
por seu Secretário da Saúde, CIRO FERREIRA GOMES, RG nº586819
SSP/CE e CPF nº120.055.093-53, residente e domiciliado em FortalezaCE, resolve prorrogar de ofício o prazo de vigência do Termo de
Ajuste nº043/2013, até 31 de dezembro de 2014, firmado com o
MUNICÍPIO DE IRACEMA, em decorrência do atraso de liberação
dos recursos financeiros, por parte da Administração Pública Estadual,
tudo conforme os elementos contidos no processo nº1222255/2014,
com fulcro no art.116, da Lei Federal Nº8.666/93. Pelo que firma a
presente prorrogação de ofício, devendo ser publicada no Diário Oficial
do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº006/2014 DO CONVÊNIO
Nº053/2012
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida
na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representada
por seu Secretário da Saúde, CIRO FERREIRA GOMES, RG nº586819
SSP/CE e CPF nº120.055.093-53, residente e domiciliado em FortalezaCE, resolve prorrogar de ofício o prazo de vigência do Convênio
nº053/2012, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 23 de
fevereiro de 2014, firmado com o MUNICIPIO DE PEREIRO, através
de sua Prefeitura Municipal, em decorrência do atraso de liberação dos
recursos financeiros, por parte da Administração Pública Estadual, tudo
conforme os elementos contidos no processo nº1212101/2014, com
fulcro no art.116, da Lei Federal Nº8.666/93. Pelo que firma a presente
prorrogação de ofício, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado
do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº007/2014 DO TERMO DE
AJUSTE Nº001/2013
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida
na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representada
por seu Secretário da Saúde, CIRO FERREIRA GOMES, RG nº586819
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
SSP/CE e CPF nº120.055.093-53, residente e domiciliado em FortalezaCE, resolve prorrogar de ofício o prazo de vigência do Termo de
Ajuste nº001/2013, firmado com o MUNICIPIO DE MORAÚJOCE, até 31 de dezembro de 2014, em decorrência do atraso de liberação
dos recursos financeiros, por parte da Administração Pública Estadual,
tudo conforme os elementos contidos no processo nº1266368/2014,
com fulcro no art.116, da Lei Federal Nº8.666/93. Pelo que firma a
presente prorrogação de ofício, devendo ser publicada no Diário Oficial
do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
171
SSP/CE e CPF nº120.055.093-53, residente e domiciliado em FortalezaCE, resolve prorrogar de ofício o prazo de vigência do Termo de
Ajuste nº030/2013 até 31 de dezembro de 2014, firmado com o
MUNICÍPIO DE IRACEMA, em decorrência do atraso de liberação
dos recursos financeiros, por parte da Administração Pública Estadual,
tudo conforme os elementos contidos no processo nº1222069/2014,
com fulcro no art.116, da Lei Federal Nº8.666/93. Pelo que firma a
presente prorrogação de ofício, devendo ser publicada no Diário Oficial
do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº008/2014 DO TERMO DE
AJUSTE Nº019/2013
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida
na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representada
por seu Secretário da Saúde, CIRO FERREIRA GOMES, RG nº586819
SSP/CE e CPF nº120.055.093-53, residente e domiciliado em FortalezaCE, resolve prorrogar de ofício o prazo de vigência do Termo de
Ajuste nº019/2013, até 31 de dezembro de 2014, firmado com o
MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, em decorrência do
atraso de liberação dos recursos financeiros, por parte da Administração
Pública Estadual, tudo conforme os elementos contidos no processo
nº1266562/2014, com fulcro no art.116, da Lei Federal Nº8.666/93.
Pelo que firma a presente prorrogação de ofício, devendo ser publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº012/2014 DO CONVÊNIO
Nº101/2010
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04,
denominada simplesmente CONTRATANTE, representada pelo
Secretário da Saúde, CIRO FERREIRA GOMES, RG nº586819 SSP/CE e
CPF nº120.055.093-53, resolve prorrogar de ofício o prazo de vigência
do Convênio nº101/2010, até 31 de dezembro de 2014, firmado com o
MUNICIPIO DE VARJOTA, através de sua Prefeitura Municipal, em
decorrência do atraso de liberação dos recursos financeiros, por parte da
Administração Pública Estadual, tudo conforme os elementos contidos
no processo nº1461608/2014, com fulcro no art.116, da Lei Federal
Nº8.666/93. Pelo que firma a presente prorrogação de ofício, devendo
ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº009/2014 DO TERMO DE
TERMO DE AJUSTE Nº09/2013
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida
na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representada
por seu Secretário da Saúde, CIRO FERREIRA GOMES, RG nº586819
SSP/CE e CPF nº120.055.093-53, residente e domiciliado em FortalezaCE, resolve prorrogar de ofício o prazo de vigência do Termo de
Termo de Ajuste nº09/2013, até 31 de dezembro de 2014, firmado com
o MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, em decorrência do atraso de
liberação dos recursos financeiros, por parte da Administração Pública
Estadual, tudo conforme os elementos contidos no processo nº1266414/2014,
com fulcro no art.116, da Lei Federal Nº8.666/93. Pelo que firma a
presente prorrogação de ofício, devendo ser publicada no Diário Oficial
do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº047, de 11/03/2014, que publicou o EXTRATO DE
CONVÊNIO Nº003/2014 - MUNICÍPIO DE BARBALHA. Onde se
lê: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº004/2014. Leia-se: EXTRATO DE
CONVÊNIO Nº003/2014. Fortaleza-CE, 12 de março de 2014.
Maria das Graças Cidrão Rocha
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº010/2014 DO TERMO DE
AJUSTE Nº022/2013
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida
na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representada
por seu Secretário da Saúde, CIRO FERREIRA GOMES, RG nº586819
SSP/CE e CPF nº120.055.093-53, residente e domiciliado em FortalezaCE, resolve prorrogar de ofício o prazo de vigência do Termo de
Ajuste nº022/2013, até 31 de dezembro de 2014, firmado com o
MUNICÍPIO DE CHORÓ, em decorrência do atraso de liberação dos
recursos financeiros, por parte da Administração Pública Estadual, tudo
conforme os elementos contidos no processo nº1266570/2014, com
fulcro no art.116, da Lei Federal Nº8.666/93. Pelo que firma a presente
prorrogação de ofício, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado
do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº011/2014 DO TERMO DE
AJUSTE Nº030/2013
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida
na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representada
por seu Secretário da Saúde, CIRO FERREIRA GOMES, RG nº586819
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº047, de 11/03/2014, que publicou o EXTRATO DE
CONVÊNIO Nº004/2014 - MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. Onde se
lê: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº003/2014. Leia-se: EXTRATO DE
CONVÊNIO Nº004/2014. Fortaleza-CE, 12 de março de 2014.
Maria das Graças Cidrão Rocha
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº178, de 23/09/2013, que publicou o EXTRATO DE
CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1036/2013 - EMPRESA ST. JUDE
MEDICAL BRASIL LTDA. Onde se lê: VALOR GLOBAL:
R$126.996,00 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e noventa e seis
reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: 491.188,00 (QUATROCENTOS E
NOVENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS).
Fortaleza-Ce, 06 de março de 2014.
Maria das Graças Cidrão Rocha
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº012/2014-SUP. - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA
DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do
Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE
aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante
o mês de ABRIL/2014. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ ESP, em Fortaleza, 11 de março de 2014.
Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
172
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº012/2014-SUP., 11 DE MARÇO DE 2014
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
-
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
-
300002.1.8
300004.1.2
799396.1.7
799399.1.9
799401.1.9
799400.1.1
799397.1.4
300007.1.4
300009.1.9
300010.1.X
300011.1.7
NOME
VALOR
MÊS/ANO
ANA LÚCIA MENDES DA SILVA
VITOR ALVES DE OLIVEIRA
SOLANGE FERREIRA DA SILVA
LUCAS RAFAEL XAVIER DE SOUSA
ANA JÉSSICA DOS SANTOS RIBEIRO
DAVID SANTOS DE MIRANDA
ANTONIA VITORIA SILVA GUIA
RAINARA SILVA DE SOUSA
FRANCISCO VITOR MARQUES
JÉSSICA PEREIRA DA SILVA
SARAH DE MOURA NUNES
R$41,80
R$41,80
R$22,00
R$41,80
R$41,80
R$41,80
R$41,80
R$41,80
R$41,80
R$41,80
R$41,80
ABRIL/2014
ABRIL/2014
ABRIL/2014
ABRIL/2014
ABRIL/2014
ABRIL/2014
ABRIL/2014
ABRIL/2014
ABRIL/2014
ABRIL/2014
ABRIL/2014
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2014
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/
CE, localizada na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-27 CONTRATADA:
EMPRESA M.T.E EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME,
estabelecida na rua Cônego Lima Sucupira, 2059, Parangaba, Fone:
3044.4995, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob. o nº14.786.692/000150. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviços de eventos
para apoio logístico a realização de ações de capacitação em
planejamento e gestão estratégica da ESP/CE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20130020 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contado a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art.61 da Lei Federal nº8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$73.113,00
(setenta e três mil cento e treze reais) pagos em: O pagamento será efetuado
até o 10º (décimo) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito
em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200814.10.128.030.21663.01.339039.00.0. DATA DA ASSINATURA:
20/02/2014 SIGNATÁRIOS: IVANA CRISTINA DE HOLANDA CUNHA
BARRETO- CONTRATANTE e LUCIVANIA SOUSA MACIELCONTRATADA.
Glauco Denis de Oliveira Bastos
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº138098018, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho
de 2005, a servidora, CHRISTINA DAMASCENO MATOS, CPF
16937180306, que exerce a função de AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº06468918, lotada na Polícia Militar
do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/12/2013, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimentos - Lei nº15.285, de 08/01/2013. ............................. 789,27
Gratificação de Tempo de Serviço - 15% Art.43 - Lei 9.826/74. ................................................................... 118,39
Gratificação de Risco de Vida - 40% Decreto nº22.965 - de 22/12/1993. ............................................. 315,71
Total .............................................................................................. 1.223,37
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2014.
Servilho Silva de Paiva
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº091033152, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.168, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual,
combinado com os arts.156, §1º, inciso V e 157, da Lei Estadual nº9.826,
de 14 de maio de 1974, ao servidor, LUIZ LIMA ARAÚJO, CPF
16597613368, que exerce a função de OPERADOR
TELECOMUNICAÇÕES, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº02500116, lotado na Polícia Militar
do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00, a partir de 27/01/1998, tendo
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimentos -Lei nº12.473, de 21/07/1995. .............................. 206,31
Gratificação Tempo de Serviço- 30%Art.43, da Lei nº9.826, de 14/05/1974. ........................................ 68,77
Total ................................................................................................. 275,08
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 09 de maio de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº107892065, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho
de 2005, a servidora, MADALENA GUEDES FERNANDES, CPF
19073534372, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº02865513, lotada na Polícia Militar do Ceará,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/04/2011, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimentos - Lei nº14.867, de 25/01/2011. ............................. 352,84
Gratificação Tempo de Serviço - 15% Art.43, da Lei nº9.826, de 14/05/1974. ........................................ 52,93
Gratificação de Risco de Vida - 40% Dec. nº17.268, de 01/07/1985. ..................................................... 141,14
Complemento de Remuneração –
Lei nº15.097, de 29/12/2011. ......................................................... 93,09
Total ................................................................................................. 640,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 18 de julho de 2013.
João Vasconcelos Sousa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº091033055, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.168, inciso III, alínea “d” da Constituição Estadual,
combinado com os arts.156, §1º, inciso IV e 157 da Lei Estadual nº9.826,
de 14 de maio de 1974, a servidora, THEREZA OLIVEIRA DE PAULA
PESSOA, CPF 04848284368, que exerce a função de AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
de 30 horas semanais, matrícula nº02447819, lotada na Polícia Militar
do Ceará, APOSENTADORIA POR IDADE “PostMortem”, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80,00%, a partir de 27/01/1998,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimentos -Lei nº12.473, de 21/07/1995. .............................. 158,41
Gratificação Tempo de Serviço- 15%Art.43, da Lei nº9.826, de 14/05/1974 .......................................... 29,70
Total ................................................................................................. 188,11
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 18 de julho de 2013.
João Vasconcelos Sousa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº064986144, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.40, §1º, inciso III, alínea “b”, §§2º, 3º e 8º da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº20, de
15 de dezembro de 1998, combinado com os arts.156, §1º, inciso V e
157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora,
FRANCISCA ALVES DE ANDRADE, CPF 44394250382, que exerce
a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 10,
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
- ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº02609118,
lotada na Polícia Militar do Ceará, APOSENTADORIA POR IDADE
“PostMortem”, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a
partir de 11/11/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimentos - Lei nº13.333, de 22/07/2003. ............................. 190,38
Gratificação Tempo de Serviço - 20% Art.43, da Lei nº9.826, de 14/05/1974. ........................................ 42,31
Gratificação de Risco de Vida - 40% Dec. nº22.965, 22/12/1993. ............................................................ 76,15
Total ................................................................................................. 308,84
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 09 de julho de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº086265687, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º, da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
FRANCISCA DANTAS FARIAS, CPF 14215179300, que exerce a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº02613913, lotada
na Polícia Militar do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/
02/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
vencimentos - Lei nº13.908, de 18/07/2007 .............................. 284,92
Gratificação Tempo de Serviço - 20% Art.43, da Lei nº9.826, de 14/05/1974. ........................................ 56,98
Gratificação de Risco de Vida - 40% Dec. nº22.965, 22/12/1993. .......................................................... 113,97
Total ................................................................................................. 455,87
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 07 de agosto de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº132682915, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho
de 2005, ao servidor, PAULO PEDRO FERNANDES DOS SANTOS,
CPF 05419220334, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA
CIVIL, classe ESPECIAL, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia
Judiciária - APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº09751211, lotado na Superintendência da Polícia Civil,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/05/2013, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
173
Descrição
Valor R$
Subsídio Lei nº15.285/2013 ........................................................ 3.709,91
Complemento de Subsídio (art.5º, §1º,
Lei nº14.112/08) ............................................................................ 230,41
Total .............................................................................................. 3.940,32
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 07 de maio de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº106602420, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº51, de 20 de
dezembro de 1985, ao servidor, VALDENIR MOREIRA DE CASTRO,
CPF 11714026353, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA
CIVIL, classe ESPECIAL, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia
Judiciária - APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº01305115, lotado na Superintendência da Polícia Civil,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/04/2011, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Subsídio Lei nº14.867/2011 ........................................................ 2.828,55
Total .............................................................................................. 2.828,55
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 03 de julho de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº075160978/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”, da
Constituição Estadual, combinado com o inciso III do art.152 da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor ANTÔNIO LIMA FILHO,
CPF nº002.087.793-53, que exerce a função de Professor de Defesa
Pessoal, nível/referência 33, grupo ocupacional atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula funcional nº371100101698311, lotado(a) no(a) POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas - Lei nº12.473/1995 ................................. 476,54
Gratificação de Tempo Serviço de 35% art.43 da Lei nº9.826/1974 ........................................................... 166,79
Total ................................................................................................. 643,33
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 26 de agosto de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº132680513, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº51, de 20 de
dezembro de 1985, ao servidor, FRANCISCO EADEM RODRIGUES
PORTELA, CPF 10198008368, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE
POLÍCIA CIVIL, classe ESPECIAL, Grupo Ocupacional de Atividades
de Polícia Judiciária - APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº02878518, lotado na Superintendência da Polícia Civil,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/04/2013, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Subsídio Lei nº15.285/2013 ........................................................ 3.709,91
Complemento de Subsídio (art.5º, §1º,
Lei nº14.112/08) ............................................................................ 230,41
Total .............................................................................................. 3.940,32
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 04 de julho de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
174
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº005172497, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho
de 2005, ao servidor, EDMAR BESERRA GRANJA, CPF
13635000310, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL,
classe 3, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ,
carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº01277510, lotado na
Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
25/06/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Subsídio Lei nº15.285/2013 ..................................................... 15.309,10
Vantagem Pessoal Lei nº11.847/91 .............................................. 144,37
Total ........................................................................................... 15.453,47
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 29 de julho de 2013.
João Vasconcelos Sousa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 207/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA:
BASE AÉREA DE FORTALEZA – CNPJ Nº00.394.429/0010-00.
OBJETO: Prestação de serviços referentes às Inspeções Físicas
para emissão inicial e renovação do Certificado de Capacidade
Física – CCF dos integrantes da Coordenadoria Integrada de operações
Aéreas.
F U N D A M E N TA Ç Ã O
LEGAL:
Processo
nº67221.012756/2013-09, e o resultado final da Inexigibilidade nº006/
BAFZ/2013, com fundamento na Lei nº8.666, de 1993, no Decreto-Lei
nº9.760, de 05 de dezembro de 1946, alterado pela Lei nº9.636, de 15 de
maio de 1998, regulamentado pelo Decreto nº3.725, de 10 de janeiro de
2001, e demais legislações correlatas FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Contrato nº82/2013 (SIC 918899), será de 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$29.260,00 (vinte e nove mil duzentos e sessenta reais) pagos em
parcelas mensais, através de Guia de Recolhimento da União (GRU), no
valor correspondente ao total das despesas no mês DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
10100001.06.181.015.28296.01.339039.00.0.
DATA
DA
ASSINATURA: 02 de dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Lúcia
Rabelo de Andrade – Secretária Executiva da Segurança Pública e Defesa
Social e o Sr. Paulo Servo Costa Filho – Representante Legal da
Contratada.
Marcondes Rodrigues Rebouças
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA:
HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A – CNPJ
Nº20.367.629/0001-81. OBJETO: Constitui-se objeto do presente
termo a execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de 1º e 2º níveis, aplicação de peças e fornecimento de
documentação técnica de célula, revisão de opcionais, locação
ou troca standard de componentes do helicóptero modelo EC135P2+, operado pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de
Licitação nº049/2013-SSPDS e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de
acordo com o SPU nº13832920-6 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Contrato nº08/2014 (SIC 916611), será de 06
(seis) meses, a contar de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$611.604,00
(seiscentos e onze mil e seiscentos e quatro reais) pagos em parcela
única, em até o 5º (quinto) dia útil a contar do recebimento da fatura de
material/serviço, que deverá ser entregue na Célula de Execução Financeira
quando da conclusão dos serviços contratados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente
contratação correrão por conta de Recursos Ordinários próprios da
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
CONTRATANTE, conforme as seguintes dotações orçamentárias:
10100001.06.181.015.28296.01.339030.00.0;
10100001.06.181.015.28296.01.339039.00.0;.
DATA
DA
ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2014 SIGNATÁRIOS: Maria Lúcia
Rabelo de Andrade – Secretária Executiva da Segurança Pública e Defesa
Social e o Sr. Eduardo Marson Ferreira – Representante Legal da
Contratada.
Marcondes Rodrigues Rebouças
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº019/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo nº1633468 - SPU da POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA
TEODORA DA SILVA, matrícula nº02863715, cozinheira, ocorrido
em 15 de setembro de 2004, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
Cartório do 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de Campos Sales CE, em 06 de abril de 2009, com fundamento no art.64, inciso II da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto
nº20.768, de 11 de junho de 1990. QUARTEL DO COMANDO GERAL,
em Fortaleza- CE, 10 de março de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE.
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº355/2014 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº0659960/2014, RESOLVE NOTIFICAR O
FALECIMENTO de ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA ocupante
do cargo de Inspetor de Polícia, Matrícula nº012.165-1-1, ocorrido em
22.12.2013, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões
Milfont, desta Capital, datada de 22.12.2013, com fundamento no
Art.172 da Lei nº12.124 de 06.07.93 c/c o Art.64 inciso II da Lei
nº9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos I e II
do Decreto nº20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE DO
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de fevereiro
de 2014.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº356/2014 – GDGPC - O DELEGADO
SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº0618619/2014,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSE GOMES,
ocupante do cargo de Agente de Administração – ADO-25, Matrícula
nº012.274-1-6, ocorrido em 19.12.2013, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório Norões Milfont, datada de 20.12.2013, com
fundamento no Art.Art.64, inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de
1974, em face ao que dispõem os incisos I e II do Decreto nº20.768 de
11 de junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2014.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº377/14-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR
OS EFEITOS, da portaria nº016/04-G, datada de 08.01.04, publicada
no Diário Oficial de 18.02.04, que concedeu a JORGE LUIZ
CAVALCANTE DIAS ocupante do cargo de TECNICO DE
TELECOMUNICAÇÕES POLICIAIS APJ-20, gratificação no valor de
325,33 (TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E TRES
CENTAVOS), em face de sua designação para ter exercício na
DELEGACIA REGIONAL DE QUIXADA, desta Polícia Civil.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
Raimundo de Sousa Andrade Junior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
PORTARIA Nº398/14-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS
EFEITOS, da portaria nº1771/09-GSPC, datada de 14.09.09, publicada
no Diário Oficial de 20.10.09, que concedeu a JOSE MAIA GADELHA
JUNIOR ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLICIA CIVIL DE 2º
CLASSE, gratificação no valor de 325,33 (TREZENTOS E VINTE E
CINCO REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS), em face de sua
designação para ter exercício na DELEGACIA REGIONAL DE TAUA,
desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2014.
Raimundo de Sousa Andrade Junior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2010
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº007/2014 AO CONTRATO Nº013/2010,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, E DO OUTRO LADO
A EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃODE-OBRA LTDA; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, por intermédio da Superintendência da Polícia Civil do
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO:
Rua do Rosário, nº199, Centro, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA:
CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.783.832/00001-70; V - ENDEREÇO:
Rua Tibúrcio Cavalcante, nº2850, Fortaleza-Ce; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditivo ao Contrato
nº013/2010, cujo objeto visa a prestação de serviços terceirizados de
conformidade com as especificações e quantitativos estabelecidos no
Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA, do Edital de Pregão Presencial
nº20090015, com respaldo no Inciso II, do Art.57, da Lei Federal nº8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente
Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº013/2010 de
prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra especializada para
atender as necessidades das 50 novas Delegacias Municipais do Interior
do Estado e Divisão de Homicídios; IX - VALOR GLOBAL: A
CONTRATANTE pagará pelos serviços, o valor global de
R$3.484.429,44 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos) que será
pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R$290.369,12
(duzentos e noventa mil, trezentos e sessenta e nove reais e doze
centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá início
em 1º de março de 2014, com seu término em 28 de fevereiro de 2015,
podendo ser prorrogado, na forma da lei, se houver interesse da
Administração, com respaldo no Art.57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93
e rescindido antes da data prevista, sem ônus para a Administração com
aviso prévio de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato
nº013/2010, firmado em 01 de março de 2010; XII - DATA: 27 de
fevereiro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade
Júnior - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Gabriela Dantas de
Góis Queiroz – CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO.
José Rodrigues Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
175
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº135069890, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, IRENILDE ALVES DE SOUZA, CPF
15457850315, que exerce a função de ATENDENTE INFANTIL, nível/
referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº40108319, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/06/2013, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
VENCIMENTO (LEI Nº15.285/2013) ........................................ 865,77
PROGRESSÃO HORIZONTAL DE 15%
(§1º,ART.43, LEI Nº9.826/1974) ................................................. 129,87
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DE 40%
(ART.12, §3º, LEI Nº15.293/2013) ............................................. 346,31
ADICIONAL NOTURNO DE 25%
(DECRETO Nº22.458/1993) ........................................................ 216,44
VANTAGEM INCORPORADA FEBEMCE
(ART.4º, LEI Nº12.235/1993) ........................................................ 93,10
ABONO COMPENSATÓRIO (EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº21/1995) .................................................. 36,38
Total .............................................................................................. 1.687,87
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 31 de julho de 2013.
Evandro Sá Barreto Leitão
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº135062845, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, ao servidor, JOSE ABSALAO CASTRO E SILVA,
CPF 18729410363, que exerce a função de INSTRUTOR DE ARTES E
OFÍCIOS, nível/referência 29, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais,
matrícula nº30046919, lotado na Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
08/06/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
VENCIMENTO (LEI Nº15.285/2013) ..................................... 1.279,12
PROGRESSÃO HORIZONTAL DE 15%
(§1º,ART.43, LEI Nº9.826/1974) ................................................. 191,87
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DE 30%
(ART.12, §3º, LEI Nº15.293/2013) ............................................. 383,74
Total .............................................................................................. 1.854,73
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 30 de julho de 2013.
Evandro Sá Barreto Leitão
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº063/2014 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR os
ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de
28 DE FEVEREIRO DE 2014. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2014.
Adilina Feitosa e Feitosa
PERITA GERAL ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº063/2014 DE 07
DE MARÇO DE 2014
MATRÍCULA
NOME
000.244-1-4
000.236-1-2
000.237-1-X
MARIA CRISTINA COSTA LIMA
MARIA SANDY GASPAR SOARES
ROBERTO NASCIMENTO SALES JUNIOR
*** *** ***
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº135112320, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §1º, inciso III, alínea “b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.1º e
15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004 e art.156 da Lei
Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei
Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora, ANNELESE
CIRINO COELHO, CPF 23475900300, que exerce a função de
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 37, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº20069910, lotada
na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,
APOSENTADORIA
POR
IDADE,
COM
PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 96,20%, a partir de 14/06/2013, tendo como base
de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período
de Julho/1994 a Maio/2013, cujo valor é de R$1.638,21 (UM MIL,
176
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 31 de julho de 2013.
Evandro Sá Barreto Leitão
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2009 IG
Nº810551
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ
nº08.675.169/0001-53; III - ENDEREÇO: com sede nesta Capital, na
rua Soriano Albuquerque, nº230, Joaquim Távora; IV - CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE TECNLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DE CONVÊNIOS HOM LTDA, inscrita sob o CNPJ nº03.506.307/0001-57;
V - ENDEREÇO: com sede na Rua Machado de Assis, nº50, Edifício nº2,
Bairro Santa Lúcia, CEP: 93.700-000, Campo Bom, Rio Grande do Sul;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº32/2009, nos termo da Lei nº8.666/93, alterada
e consolidada, acordando com o Processo nº7720092/2013 parte
integrante deste instrumento independente de transcrição; VII- FORO:
Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a
prorrogação do Contrato nº32/2009, o qual tem como objeto os
serviços de gerenciamento da frota de veículos, com a utilização de
Cartão Magnético em rede de serviços especializados em caminhões
comboio, que permite a obtenção de controle eletrônico eficaz da gestão
da frota de veículos da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
- STDS necessários para a operacionalização nos locais (Fortaleza, Região
Metropolitana e Interior do Estado do Ceará) designados pela contrante;
IX - VALOR GLOBAL: Para a execução do presente aditamento, o
valor global do contrato será acrescido de R$1.092.457,52 (Hum milhão
e noventa e dois mil e quatrocentos e cinquenta sete reais e cinquenta e
dois centavos), devendo ser pago de acordo com a cláusula quarta do
contrato original nº32/2009; X - DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato
em epígrafe fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias, com início
em 13 de janeiro de 2014 e término em 12 de julho de 2014; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais
cláusulas anteriormente pactuadas; XII - DATA: 12 de janeiro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Josbertini Virginio Clementino - Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social e José Luiz Gradaschi Von Helden Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom
LTDA, Juliana Simiovski - Empresa Brasileira de Tecnologia e
Administração de Convênios Hom LTDA.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 109/2013 IG Nº775243
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscrita
no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque,
230, Joaquim Távora, nesta Capital. CONTRATADA: TOP
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº06.028.189/0001-07, com sede na Rua
Moreira gomes, 304 – Vila União Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o FORNECIMENTO DE PRODUTOS E
MATERIAIS PARA A OFICINA DE SANEANTES DO CENTRO
EDUCACIONAL PATATIVA DO ASSARÉ (LOTE 03), onde o mesmo
abastece todas as unidades ligadas a esta Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social – STDS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico
nº20130013, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto, de acordo os Processos
nº12277405-1 e nº8049416/2013. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O contrato decorrente do processo licitatório terá vigência de 12 meses
a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art.61, da Lei Federal nº8666/93. VALOR GLOBAL:
R$13.403,00 (treze mil quatrocentos e três reais) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.024.21303.01.339030.00.0.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS:
Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social e Francisco de Assis Cavalcante Junior - Top
Comércio e Indústria de Confecções e Serviços LTDA.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2014 IG Nº775243
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscrita
no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque,
230, Joaquim Távora, nesta Capital. CONTRATADA: E A DE SOUZA,
inscrita no CNPJ nº12.989.841/0001-52, com sede na Rua 01, nº140 –
Conjunto Pequeno Mondubim, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MATERIAIS
PARA A OFICINA DE SANEANTES DO CENTRO EDUCACIONAL
PATATIVA DO ASSARÉ DOS (LOTES 01 e 02), onde o mesmo abastece
todas as unidades ligadas a esta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social – STDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20130013, e
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto, de acordo com os Processos nº122774051 e nº8049220/2013. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O contrato
decorrente do processo licitatório terá vigência de 12 meses a partir da
data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art.61, da Lei Federal nº8666/93. VALOR GLOBAL:
R$211.242,78 (duzentos e onze mil, duzentos e quarenta e dois reais e
setenta e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 2 4 . 2 1 3 0 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 0 0 . 0 . D ATA D A
ASSINATURA: 15 de janeiro de 2014 SIGNATÁRIOS: Josbertini Virginio
Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e
Cleidemar Vieira Bezerra - E. A. De Souza.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2011
PROCESSO Nº7381565/2013 IG Nº813018
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, nº230, Joaquim Távora e
GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CONTRATADA,
CNPJ nº02.685.728/0001-20, com sede na Rua Carvalho Mota, 207 –
Parque Araxá, Fortaleza-CE, RESOLVEM firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº8.666/93,
alterada e consolidada, acordando com o processo nº7381565/2013.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
Contrato nº012/2011, o qual tem como objeto “a contratação de
empresa especializada em locação de mão-de-obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, para
a execução dos serviços contínuos indicados no Lote V do Pregão
Presencial nº2008001/STDS. PRAZO: A vigência do presente contrato
será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 18 de maio de
2014 e término em 17 de maio de 2015, podendo ser rescindido quando
do resultado de nova licitação para o mesmo objeto. VALOR: Para
execução do presente aditamento, o valor global do contrato será
acrescido de R$842.104,08 (oitocentos e quarenta e dois mil cento e
quatro reais e oito centavos). RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO:
Fortaleza, 06 de Marçode 2014. ASSINANTES: Josbertini Virgínio
Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Paulo
César Baltazar Viana - Gestor Serviços Empresariais Ltda. SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza,
CE, 12 de março de 2014.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIADO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO –
SETUR, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93, com sede à Avenida
Ministro José Américo, S/N, Edifício SEPLAG - Térreo, CEP: 60.839-900,
Cambeba, Fortaleza, Ceará CONTRATADA: empresa LIMP TUDO
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº03.825.354/0001-63, estabelecida à Rua Antônio Sá e
Silva, Nº1404, Tamatanduba, Eusébio, Ceará. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o serviço de coleta, transporte e destino final de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
resíduos sólidos (lixo) produzidos pelas atividades rotineiras do Centro
de Eventos do Ceará, pelo período de 3 (três) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos neste instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento a Dispensa de Licitação Nº01/2014, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, o Decreto
Estadual nº28.397/2006 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 3 (três) meses, contado a partir da
sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 3 (três) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57, da Lei
Federal nº8.666/1993. Parágrafo Único: Não obstante o prazo aqui
estipulado, o presente instrumento contratual será automaticamente
rescindido após a conclusão do Procedimento Licitatório constante no
Processo de nº13120497-1, referente ao Pregão Eletrônico
Nº20130005/SETUR.. VALOR GLOBAL: R$3.000,00 (três mil reais),
pagos em conformidade com este instrumento DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 36100003.23.695.075.21488.01.339039.00.0..
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2014 SIGNATÁRIOS:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário de Estado do Turismo)
e Mark Augusto Lara Pereira (Limp Tudo Serviços de Limpeza e
Conservação Ltda).
Natalee Cerqueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº03/14
CEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO - SETUR,
doravante denominada CEDENTE, com sede na Avenida Ministro José
Américo, S/N, Edifício SEPLAG – Térreo - Cambeba, Fortaleza - CE,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº00.671.077/0001-93. CESSIONÁRIO:
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, com
sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Bairro Boa Vista, Fortaleza CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº13.543.312/0001-93. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo, a Cessão de Uso das salas 05,
06, 07 e 08 do 2º. Mezanino Pavilhão Leste. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:. VIGÊNCIA: O período de uso das salas ora cedido será de 17 de
março a 25 de julho de 2014, podendo ser prorrogado mediante a
constatação pela CEDENTE da oportunidade e conveniência da
prorrogação. FORO: Fortaleza, Ceará. DATA DA ASSINATURA: 12 de
março de 2014. SIGNATÁRIOS: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
(Secretário de Estado do Turismo) e Francisco Quintino Vieira Neto
(Superintendente do DAE).
Natalee Cerqueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº004/2014
CEDENTE: A SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO - SETUR,
com sede na Avenida Ministro José Américo, S/N, Edifício SEPLAG –
Térreo - Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº00.671.077/0001-93. CESSIONÁRIO: SECRETARIA DO ESPORTE
DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE, com sede na Avenida Alberto
Craveiro, 2775, Castelão - Bairro Boa Vista, Fortaleza - CE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº05.565.013/0001-21. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo, a Cessão de Uso das salas 09, 10 e Sala de Produção
do 2º. Mezanino Pavilhão Leste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .
VIGÊNCIA: O período de uso das salas ora cedidas será do dia 10 (dez) de
março a 25 (vinte e cinco) de julho do corrente ano, podendo ser
prorrogado mediante a constatação pela CEDENTE da oportunidade e
conveniência da prorrogação. FORO: Fortaleza - CE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de março de 2014. SIGNATÁRIOS: Bismarck Costa
Lima Pinheiro Maia (Secretário de Estado do Turismo) e Antonio Gilvan
da Silva Paiva (Secretário de Estado do Esporte).
Natalee Cerqueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
HOMOLOGAÇÃO
O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº8.666/93, com
suas alterações posteriores, tendo em vista o resultado da
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20110001/CEL 04/SETUR/CE,
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº2321/OC-BR, SOLICITAÇÃO DE
PROPOSTA Nº01, PROCESSO SPU Nº12190755-4 cujo objeto é a
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
177
Contratação de Serviços de Consultoria (Pessoa Jurídica) para Elaboração
do Plano de Manejo Ambiental de Canoa Quebrada, resolve
HOMOLOGAR o procedimento em referência e ADJUDICAR seu
objeto a empresa STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA., por
ter sido ela a vencedora do presente certame, com o valor de
R$539.400,55 (quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos reais e
cinqüenta e cinco centavos). Fortaleza, aos 12 (onze) dias do mês de
março de 2014. Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário de
Turismo do Estado).
Natalee Cerqueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIALEGISLATIVA
PORTARIA Nº067-B/2013 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º,
inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993, RESOLVE: Art.1º. Designar: MARIA ELENICE FERREIRA
LIMA, matrícula nº004.018, para, sem prejuízo das funções de seu
cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do
Convenio nº04-G/2013, firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARACIABA DO NORTE – CEARÁ, referente a Cooperação
Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março
de 2013.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2013
ESPÉCIE: ADITIVO Nº2 AO CONTRATO Nº20/2013;
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, com CNPJ Nº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av.
Desembargador Moreira, nº2807; CONTRATADA: DOMO
ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Rua João Cordeiro nº1579, altos,
no Bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará,
inscrita no CNPJ/MF nº09.347.462/0001-54. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Processo
Administrativo nº01676/2014, datado de 17/02/2014, bem como o
parágrafo 4º, do artigo 57, da Lei 8.666/93 e suas atualizações
posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará;
OBJETO: Prorrogação do contrato original por mais 60 (SESSENTA)
DIAS; DA VIGÊNCIA: De 18 de março de 2014 a 17 de maio de 2014;
DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente
todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e
pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou
modificados; DATA DE ASSINATURA: 06/03/2014; SIGNATÁRIOS:
Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará e o Sr. Enio Reinaldo Castelo Branco pela empresa DOMO
ENGENHARIA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2014.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº04-G/2013
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta
Capital na Av. Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres e
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTECEARÁ, inscrita no C.N.P.J. sob o nº07.569.205/0001-31, com sede e
foro na cidade de Guaraciaba do Norte-Ceará, na Av.Monsenhor Furtado,55
- Centro, CEP 62.380-000, representada neste ato, por seu Prefeito,
Regivaldo Melo Cavalcante,resolvem celebrar o presente TERMO DE
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: Constitui objeto
do presente Convênio a cooperação técnica e a cessão mútua de
servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de
tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas
atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI
do Art.24 da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento
Interno). FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: De 26 de fevereiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015.
VALOR: Com ônus para origem. DATA DA ASSINATURA: 26 de
178
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Deputado José Jácome Carneiro
Albuquerque, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,e
pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, o Sr. Regivaldo Melo
Cavalcante. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 17 de março de 2014.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº11/2014-IL
PROCESSO Nº01609/2014. OBJETO: Aquisição de até 100 (cem)
inscrições para participação de servidores deste Poder no “IV
SEMINÁRIO DE ALTOS ESTUDOS SOBRE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA –Contabilidade - Direito e Gestão”. JUSTIFICATIVA:
Tendo em vista as políticas norteadoras do Poder Legislativo, sempre
buscando a qualificação de seus servidores, e desenvolvimento de seus
setores, departamentos e diretorias, tais como, Comissão de Constituição
e Justiça, Orçamento e Finanças, Procuradoria e Gabinetes Parlamentares,
esta Casa almeja que eles atinjam elevado desempenho profissional e
pessoal. Desta forma a participação dos servidores no supracitado
Seminário, proporcionará a discussão de temas inerentes à Administração
Pública brasileira, em todos os seus níveis, notadamente nos aspectos
jurídicos, econômicos, sociais e organizacionais e possibilitar o encontro
de gestores públicos e agentes políticos para troca de conhecimento e
partilhar experiências. VALOR: R$16.785,00 (dezesseis mil setecentos
e oitenta e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01100002011225002820622000033903900000200 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o caput
do art.25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com consolidação
determinada pelo art.3º da Lei 8.883, de 06 de julho de 1994, atualizado
pela Lei 9648/98. CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO
DELMIRO GOUVEIA PARA O DESENVOLVIMENTO - IDG.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Organizado pela FUNDAÇÃO
INSTITUTO DELMIRO GOUVEIA PARA O DESENVOLVIMENTO IDG, o referido Seminário contará com expressivos nomes do Direito e
da Administração Pública brasileira. RATIFICAÇÃO: Considerando o
Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação, emitido pela ilustrada
Comissão de Licitação e Controle de Contas desta Casa Legislativa, bem
como considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo
e no parecer exarado pela Procuradoria deste Poder Legislativo,
RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para
participação de servidores desta Casa Legislativa no “IV SEMINÁRIO
DE ALTOS ESTUDOS SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAContabilidade - Direito e Gestão” nos termos do artigo 26, da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993. DATA ASSINATURA: 14/03/14. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março
de 2014.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
RESULTADO FINAL DE PREGÃO PRESENCIAL
REFERÊNCIA PP 01/2014
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º do
Ato Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica o
resultado final do Pregão Presencial nº01/2014, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na execução dos serviços de
educação corporativa, envolvendo o desenvolvimento de competências
humanas, técnicas e gerenciais, visando qualificar servidores públicos da
Assembleia Legislativa constante do plano de trabalho da Divisão de
Treinamento/Departamento de Recursos Humanos, em conformidade
com as demais exigências contidas no Termo de Referência e no Edital.
Pelo critério do menor preço, foi vencedora do lote único a empresa
MAESTRIA COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº08.638.883/0001-71, com valor de R$129.780,00 (cento e vinte e
nove mil setecentos e oitenta reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2014.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
Diário Oficial de 13/03/2014 ONDE SE LÊ: FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento a alínea “b”
do inciso I c/c o §1 ambos do artigo 65 da lei 8.666/93 e processo
administrativo
nº03867/2010
de
29/03/2010, LEIA-SE:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como
fundamento a alínea “b” do inciso I c/c o §1 ambos do artigo 65 da lei
8.666/93 e processo administrativo nº01930/2014 de 26/02/2014.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
17 de março de 2014.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº05/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXXIII do art. 11
do Regimento Interno, e com base no art. 3º da Lei nº14.746, de 23 de
junho de 2010, CONSIDERANDO o Ato da Presidência nº02, de 21/1/
2013, que estabeleceu metas para a Comissão Especial de Auditoria de
Operações de Crédito Externas (COPCEX), teve seu prazo de vigência
expirado em 31/12/2013; CONSIDERANDO que a manutenção da
Comissão Especial de Auditoria de Operações de Crédito Externas –
COPCEX, em virtude da expertise adquirida com a auditoria externa da
Operação SWAP II, auxiliará a Secretaria de Controle Externo na
adequação/implementação das boas práticas de auditoria; RESOLVE:
Art.1º Fica instituída a Comissão Especial de Auditoria de
Operações de Crédito Externas – COPCEX, para desenvolver as
seguintes atividades: I – Auditoria para o Projeto Quilombolas: a)
planejamento e execução da Auditoria das Demonstrações Financeiras,
referente ao exercício de 2013, com emissão do respectivo Relatório;
b) aplicação de questionário de auto avaliação com base nos critérios
consagrados nos estudos desenvolvidos pelo COSO, referente à 2014; II
– Auditoria para o Projeto São José III: a) execução da Auditoria Externa
das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício de 2013, com
emissão do respectivo Relatório; b) planejamento da Auditoria das
Demonstrações Financeiras, referente ao exercício de 2014; c) aplicação
de questionário de auto avaliação com base nos critérios consagrados
nos estudos desenvolvidos pelo COSO, referente ao exercício de 2014;
III – Auditoria para o Projeto PforR: a) planejamento da Auditoria das
Demonstrações Financeiras, referente ao exercício de 2014; b) aplicação
de questionário de auto avaliação com base nos critérios consagrados
nos estudos desenvolvidos pelo COSO, referente ao exercício de 2014;
IV – Auditoria para o Projeto Cidades II: a) planejamento da Auditoria
das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício de 2014; b)
aplicação de questionário de auto avaliação com base nos critérios
consagrados nos estudos desenvolvidos pelo COSO, referente ao exercício
de 2014; V – Apoio ao Controle Externo: a) elaboração da Matriz de
Risco como forma de subsidiar as ações da Secretaria de Controle Externo;
b) seleção das amostras a serem utilizadas no exame das Prestações de
Contas Anuais, referentes ao exercício de 2013. Art.2º Ficam designados
para compor a supracitada Comissão os seguintes SERVIDORES: •
José Alexsandre Fonseca da Silva – Coordenador; • Raimundo Freire
Filho – Subcoordenador; • João Gustavo de Paiva Pessoa – Membro.
Art.3º A Comissão Especial perceberá a gratificação de que trata o art. 3º
da Lei nº14.746/2010, ficando assim fixada:
Coordenador
Subcoordenador
Membro
R$2.695,10
R$2.343,56
R$2.343,56
*** *** ***
§1º. A gratificação de que trata este artigo não será devida durante os
afastamentos e licenças do servidor, exceto nos afastamentos previstos
nos incisos I, II, III, X, XIII e XV do Art.68 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974. §2º. Serão descontadas do valor dessa gratificação as
faltas não justificadas, ou seja, débito mensal de carga horária superior
1.200 minutos. Art.4º Os servidores relacionados no Art.2º ficarão
submetidos à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e
terão as suas atividades desenvolvidas exclusivamente na Comissão,
com exceção do Coordenador, que exercerá suas atividades em sua
respectiva unidade e na Comissão. Art.5º Este ato vigorará a partir desta
data até 31 de dezembro de 2014, exceto quanto aos efeitos financeiros
que retroagirão a 2 de janeiro de 2014. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, aos 20 de janeiro de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
CORRIGENDA AO 6º TERMO DO EXTRATO DE ADITIVO AO
CONTRATO Nº13/2009
No Extrato do 6º Termo de Aditivo ao Contrato 13/2009, celebrado
entre esta Assembleia e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁSINDIÔNIBUS, processo nº01930/2014 de 26/02/2014, publicado no
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº06/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXXIII do art. 11
do Regimento Interno, e com base no art. 3º da Lei nº14.746, de 23 de
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
junho de 2010, CONSIDERANDO que em setembro/2013 foi nomeada a
Comissão Especial de Instrução de Processos de Atos de Pessoal, tendo
sua vigência encerrada em 31/12/2013, por força do Ato da Presidência
nº34/2013, de 17/09/2013; CONSIDERANDO as informações contidas
na Comunicação Interna nº004/2014, de 06/01/2014, oriunda da Secretaria
de Controle Externo, justificando a necessidade de renovação da Comissão
Especial de Instrução de Processos de Atos de Pessoal para o 1º quadrimestre
de 2014; RESOLVE: Art.1º Fica instituída a Comissão Especial para
Instrução de Processos de Atos de Pessoal, que se encontram, em
trâmite, neste Tribunal. Art.2º Ficam designados para compor a supracitada
comissão, os seguintes SERVIDORES: •Yasmara Florentino Holanda
Lopes – Coordenador; • Silvana Maria Lacerda Pereira – Coordenador; •
Ana Alzira Silva Sales – Coordenador; • Raimunda Cláudia da Costa
Guerreiro; • Alzinira Vieira Maia; • Gina Chagas Leitão Sydrião; • Zulene
Lima Melo; • Miriã Maria Costa de Oliveira; • Christianne Feijão de
Mascena; • Maria Auxília Cavalcante Pinho. Parágrafo único – Os
servidores relacionados no Art.2º ficarão submetidos à jornada de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais e terão as suas atividades distribuídas
entre os trabalhos desenvolvidos em suas respectivas unidades e na
Comissão. Art.3º A Comissão Especial perceberá a gratificação de que
trata o art. 3º da Lei nº14.746/2010, ficando assim fixada:
Coordenador
Membros
R$2.695,10
R$2.343,56
§1º. A gratificação de que trata este artigo não será devida durante os
afastamentos e licenças do servidor, exceto nos afastamentos previstos
nos incisos I, II, III, X, XIII e XV do Art.68 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974. §2º. Serão descontados do valor dessa gratificação, os
débitos mensais de carga horária superior a 1.200 minutos. Art.4º A
Comissão Especial estará sujeita ao cumprimento das metas estabelecidas
pela Secretaria de Controle Externo, unidade que ficará responsável
pela avaliação mensal do quantitativo de processos e a qualidade das
informações produzidas. Art.5º Este ato vigorará a partir desta data até
30 de abril de 2014, exceto quanto aos efeitos financeiros que retroagirão
a 2 de janeiro de 2014. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO, aos 20 de janeiro de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº07/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXXIII do art. 11 do Regimento
Interno, e com base no art. 3º da Lei nº14.746, de 23 de junho de 2010,
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº03, de 21/1/2013, teve seu
prazo de vigência expirado em 31/12/2013; CONSIDERANDO a necessidade
de dar continuidade à instrução dos processos de Auditoria Operacional em
andamento neste Tribunal; CONSIDERANDO a decisão Plenária do XXVII
Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil relativo aos itens pertinentes
ao tema de Auditoria Operacional, conforme Declaração de Vitória;
RESOLVE: Art.1º Fica instituída a Comissão Especial de Auditoria
Operacional, com vistas à instrução de processos referentes as Auditorias
Operacionais na área da educação, saúde, saneamento, meio ambiente e
segurança pública, bem como a realização de auditorias operacionais
coordenadas, que terão apoio técnico do grupo Temático de Auditoria
Operacional/ Instituto Rui Barbosa – GAO/IRB e do Tribunal de Contas da
União – TCU, em temas de relevante interesse nacional para desenvolver
as seguintes atividades: I - Auditoria coordenada cujo programa/ação será
definido pelo GAO/IRB: a) planejar a auditoria operacional; b) realizar a
auditoria operacional; c) elaborar relatório de auditoria. II - Auditoria
coordenada no ensino médio, iniciada em 2013, elaborar relatório de auditória
III – Auditoria na função Educação, verificar o cumprimento da determinação
decorrente do 2º monitoramento realizado no âmbito do Processo nº06024/
2008-9. IV – Auditoria na função Saúde, realizar o segundo monitoramento
para verificar a implementação das ações pactuadas no 2º plano de ação
apresentado pela Secretaria da Saúde, por força da Resolução nº1.623/2012
(Processo nº07841/2009-0), referente ao Programa Estratégia Saúde da
Família. V – Auditoria na função Saneamento, realizar o segundo
monitoramento para verificar a implementação das ações pactuadas no
plano de ação apresentado pela Superintendência de Obras Hidráulicas relativo
à ação “Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento d´água em
Comunidades Rurais” do Programa “Suprimento Hídrico para Centros
Urbanos e Rurais”, nos termos da Resolução nº1042/2010-5 (Processo
nº05561/2010-5). VI – Auditoria na função Meio Ambiente, concluir o
primeiro monitoramento para verificar a implementação das ações pactuadas
no Plano de Ação apresentado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio
Ambiente – CONPAM, relativo à Ação “Criação e Gestão de Unidades de
Conservação de Proteção Integral”, nos termos do Despacho Singular
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
179
nº3799/2012 (Processo nº04161/2011-2). VII – Auditoria na função
Segurança Pública, realizar análise da manifestação do gestor sobre as
recomendações sugeridas no relatório preliminar relativo ao Programa
Ronda do Quarteirão (Processo nº11194/2012-4). Art.2º Ficam designados
para compor a supracitada Comissão os seguintes SERVIDORES: • José
Ricardo Moreira Dias – Coordenador; • Jocyrrégia Maria Peixoto Alves –
Subcoordenador; • Maria de Fátima Teixeira Brasil; • Francisco das Chagas
Evangelista; • Sérgio Luiz Conde de Oliveira; • João Vier Freires Neto.
Art.3º A Comissão Especial perceberá a gratificação de que trata o art. 3º da
Lei nº14.746/2010, ficando assim fixada:
Coordenador
Subcoordenador
Membros
R$2.695,10
R$2.343,56
R$2.343,56
§1º. A gratificação de que trata este artigo não será devida durante os
afastamentos e licenças do servidor, exceto nos afastamentos previstos
nos incisos I, II, III, X, XIII e XV do Art.68 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974. §2º. Serão descontadas do valor dessa gratificação as
faltas não justificadas, ou seja, débito mensal de carga horária superior
1.200 minutos. Art.4º Os servidores relacionados no Art.2º ficarão
submetidos à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e
terão as suas atividades distribuídas entre os trabalhos desenvolvidos em
suas respectivas unidades de exercício e na Comissão. Art.5º Este ato
vigorará a partir desta data até 31 de dezembro de 2014, exceto quanto
aos efeitos financeiros que retroagirão a 2 de janeiro de 2014.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO, aos 20 de janeiro de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº08/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXXIII do art. 11 do Regimento
Interno, e com base no art. 3º da Lei nº14.746, de 23 de junho de 2010,
CONSIDERANDO que a Comissão Especial de Acompanhamento e
Fiscalização de Obras de Grande Porte teve seu prazo de vigência expirado em
31/12/2013, por força do Ato da Presidência nº06/2013, de 22/01/2013;
CONSIDERANDO que a Comissão Especial de Acompanhamento e
Fiscalização de Obras de Grande Porte foi criada com vistas ao
acompanhamento das obras da Copa (reforma do Estádio Castelão, implantação
do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos e das Estações Padre Cícero e Montese
do METROFOR) e de outras obras de grande vulto, como o Centro de
Eventos do Ceará, implantação do Acquário Ceará, ampliação do Porto do
Pecém e Linha Leste do Metrô de Fortaleza e implantação, manutenção e
conservação estrutural e rodoviária do sistema viário de interseção e acessos
de vias urbanas à CE-040, incluindo a Ponte Estaiada sobre o Rio Cocó;
CONSIDERANDO, enfim, a necessidade de dar continuidade ao
acompanhamento pari passu das referidas obras, bem como a instrução dos
processos de inspeção referentes à obras já concluídas, como é o caso do
Centro de Eventos do Ceará e da reforma do Estádio Castelão; RESOLVE:
Art.1º. Fica instituída a Comissão Especial de Acompanhamento e
Fiscalização de Obras de Grande Porte, para desenvolver as seguintes
atividades: I – Para as obras em execução: a) acompanhamento do
procedimento de licitação; b) inspeções in loco periódicas visando o
acompanhamento do andamento do empreendimento, com registro
fotográfico; c) emissão de Relatório de Inspeção da Obra, no mínimo trimestral;
d) análise dos esclarecimentos apresentados; e) divulgação das ações de controle
dos empreendimentos mediante publicação de informações no site do TCE e
da Fiscalizacopa2014, quando for o caso. II – Para as obras já concluídas: a)
análise dos esclarecimentos apresentados; b) instrução dos processos de inspeção
em andamento; c) divulgação das ações de controle dos empreendimentos
mediante publicação de informações no site do TCE e da Fiscalizacopa2014
(TCU), quando for o caso; d) acompanhamento das obras acessórias. Art.2º
Ficam designados para compor a supracitada Comissão os seguintes
SERVIDORES: • José Oscar Feitosa Andrade – Coordenador; • Marcel
Oliveira Albuquerque – Subcoordenador; • Alexandre Guimarães Sabóia de
Albuquerque; • Liana Peixoto Brandão Bandeira; • Rubens Gustavo Nocrato
Rocha; • Carlos Alberto de Miranda Nascimento; • Danusa Mota Tomé; •
Daniel de Menezes Cavalcante; • Harisson Marques Cardoso; • Adolfo Dantas
Oliveira; • Danielle Lira Andrade; • Ricardo Salmito Rodrigues. Art.3º A
Comissão Especial perceberá a gratificação de que trata o art. 3º da Lei
nº14.746/2010, ficando assim fixada.
Coordenador
Subcoordenador
Membro
R$2.695,10
R$2.343,56
R$2.343,56
180
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
§1º. A gratificação de que trata este artigo não será devida durante os
afastamentos e licenças do servidor, exceto nos afastamentos previstos
nos incisos I, II, III, X, XIII e XV do Art.68 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974. §2º. Serão descontadas do valor dessa gratificação as
faltas não justificadas, ou seja, débito mensal de carga horária superior
1.200 minutos. Art.4º Os servidores relacionados no Art.2º ficarão
submetidos à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e
terão as suas atividades distribuídas entre os trabalhos desenvolvidos em
suas respectivas unidades e na Comissão. Art.5º Este ato vigorará a
partir desta data até 31 de dezembro de 2014, exceto quanto aos efeitos
financeiros que retroagirão a 2 de janeiro de 2014. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, aos 20 de
janeiro de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº10/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXXIII do art. 11
do Regimento Interno, e com base no art. 3º da Lei nº14.746, de 23 de
junho de 2010, CONSIDERANDO que a Comissão Especial do Programa
TCE 100% Digital teve seu prazo de vigência expirado em 31/12/2013;
CONSIDERANDO as informações contidas na Comunicação Interna nº06/
2013, de 17/12/2013, justificando a necessidade de renovação da Comissão
Especial do Programa TCE 100% Digital, a fim de dar continuidade aos
projetos do referido Programa; RESOLVE: Art.1º Fica instituída a
Comissão Especial do Programa TCE 100% Digital, para desenvolver
as seguintes atividades: I – implantar o Diário Oficial Eletrônico do TCE/
CE; II – implantar o Processo Eletrônico em novas espécies Processuais
do TCE/CE; III – implantar as melhorias sugeridas no redesenho de
Processos da área Administrativa do TCE/CE; IV – implantar a nova
Intranet do TCE/CE; V – disponibilizar as decisões do TCE/CE, mediante
consulta no site institucional; VI – desenvolver Fluxo de Comunicação
Interna de forma Eletrônica; VII – desenvolver sistema de Ouvidoria
Eletrônica; VIII – ampliação do E-proc; IX – adequação do sistema Audit
às NAGS; X – ampliação do escopo do REAP; e XI – aperfeiçoamento do
sistema de monitoramento das decisões. Parágrafo único – As atividades
realizadas pela Comissão serão acompanhadas pelo Gabinete da
Presidência.Art.2º Ficam designados para compor a supracitada Comissão
os seguintes SERVIDORES: • José Auriço Oliveira – Coordenador; •
Felipe Jorge Ferreira Koury – Subcoordenador; • Paulo Alcântara Saraiva
Leão; • Erika Cavalcante Campos; • Kelly Cristina Caixeta de Castro; •
Fernando Câncio Filho; • Raimir Holanda Filho. Parágrafo único – Os
servidores relacionados no Art.2º ficarão submetidos à jornada de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais e terão as suas atividades distribuídas
entre os trabalhos desenvolvidos em suas respectivas unidades e na
Comissão. Art.3º A Comissão Especial perceberá a gratificação de que
trata o art. 3º da Lei nº14.746/2010, ficando assim fixada:
Coordenador
Membros
R$2.695,10
R$2.343,56
§1º. A gratificação de que trata este artigo não será devida durante os
afastamentos e licenças do servidor, exceto nos afastamentos previstos
nos incisos I, II, III, X, XIII e XV do Art.68 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974. §2º. Serão descontadas do valor dessa gratificação as
faltas não justificadas, ou seja, débito mensal de carga horária superior a
1.200 minutos. Art.4º Este ato vigorará a partir desta data até 31 de
dezembro de 2014, exceto quanto aos efeitos financeiros que retroagirão
a 2 de janeiro de 2014. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO, aos 20 de janeiro de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº11/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXXIII do art. 11
do Regimento Interno, e com base no art. 3º da Lei nº14.746, de 23 de
junho de 2010, CONSIDERANDO que a Comissão de Fiscalização/
Acompanhamento da Obra do Prédio Anexo II teve seu prazo de vigência
expirado em 31/12/2013; CONSIDERANDO as informações contidas
na Comunicação Interna nº80/2013, de 18/12/2013, justificando a
necessidade de renovação da Comissão de Fiscalização/Acompanhamento
da Obra do Prédio Anexo II; RESOLVE: Art.1º Fica instituída a
Comissão de Fiscalização/Acompanhamento da Obra do Prédio
Anexo II, para desenvolver as seguintes atividades: I - acompanhamento
Administrativo da Execução do Contrato; II - fiscalização/
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
Acompanhamento Técnico da Execução da Obra. Art.2º Ficam
designados para compor a supracitada Comissão os seguintes
SERVIDORES: • Rejane Moreira Proença – Coordenadora; • Theófilo
Maciel Melo; • Miguel Ângelo Falcão Pereira; • Antônio Jairo Lima
Araújo; • André Rodrigues Parente. Parágrafo único – Os servidores
relacionados no Art.2º ficarão submetidos à jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais e terão as suas atividades distribuídas entre os
trabalhos desenvolvidos em suas respectivas unidades e na Comissão.
Art.3º A Comissão Especial perceberá a gratificação de que trata o art. 3º
da Lei nº14.746/2010, ficando assim fixada:
Coordenador
Membros
R$2.695,10
R$2.343,56
§1º. A gratificação de que trata este artigo não será devida durante os
afastamentos e licenças do servidor, exceto nos afastamentos previstos
nos incisos I, II, III, X, XIII e XV do Art.68 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974. §2º. Serão descontadas do valor dessa gratificação as
faltas não justificadas, ou seja, débito mensal de carga horária superior a
1.200 minutos. Art.4º. Este ato vigorará a partir desta data até a data da
Emissão do Termo de Recebimento Definitivo da Obra, exceto quanto
aos efeitos financeiros que retroagirão a 2 de janeiro de 2014.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO, aos 20 de janeiro de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº14/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXXIII do art. 11 do Regimento
Interno, e com base no art. 3º da Lei nº14.746, de 23 de junho de 2010,
CONSIDERANDO o elevado quantitativo de processos de prestação de
contas anual em tramitação nesta Corte de Contas, incluindo aqueles
referentes ao último exercício encaminhado pelos jurisdicionados (2012);
CONSIDERANDO igualmente o grande número de processos individuais de
responsabilidade dos gestores públicos (processos correlatos), que configuram
achados de auditoria, com impacto nas respectivas contas anuais de gestão;
CONSIDERANDO que, neste sentido, a solução que se apresenta para
reduzir o estoque de processos de prestação de contas anual refere-se à
criação de comissões especiais para atuar no exame e reexame dessa espécie
processual e de seus correlatos, observando-se sempre que possível a ordem
cronológica dos seus ingressos no Tribunal, sendo dado prioridade inicial aos
processos que repercutam nos exercícios anteriores a 2003, um total de
467, a partir de metodologia específica a ser desenvolvida por esta SECEX,
tendo em vista que a partir daquele ano o Tribunal passou a adotar sistemática
que buscou a padronização dos procedimentos (Gestão da Qualidade) e
instituiu o Manual de Instrução dos Processos de Prestação e Tomada de
Contas Anual. CONSIDERANDO as informações contidas na Comunicação
Interna nº012/2014, de 12/02/2014, oriunda da Secretaria de Controle
Externo, justificando a necessidade de criação da Comissão Especial de
Diagnóstico Preliminar dos Processos de Prestação de Contas Anual e
Processos Individuais, anteriores a 2003; RESOLVE: Art.1º Fica instituída
a Comissão Especial de Diagnóstico Preliminar dos Processos de
Prestação de Contas Anual (PCA) e Processos Individuais, para
desenvolver as seguintes atividades: I – organização dos processos de PCAs
e processos individuais, anteriores a 2003, classificando-os de acordo com
a situação de trâmite, de forma identificar os que terão exame inicial ou
reexame. II – identificação e vinculação dos processos correlatos à respectiva
PCA. Art.2º Ficam designados para compor a supracitada comissão, sob a
coordenação da Secretaria de Controle Externo, os seguintes SERVIDORES:
• Daniel do Vale Dantas; • David Camarço Martins Pinheiro; • Louiz
Herminyo Borges de Carvalho; • João Gustavo de Paiva Pessoa. Parágrafo
único – Os servidores relacionados no Art.2º ficarão submetidos à jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e terão as suas atividades distribuídas
entre os trabalhos desenvolvidos em suas respectivas unidades de exercício
e na Comissão. Art.3º A Comissão Especial perceberá a gratificação de que
trata o art. 3º da Lei nº14.746/2010, ficando assim fixada:
Membros
R$2.343,56
§1º. A gratificação de que trata este artigo não será devida durante os
afastamentos e licenças do servidor, exceto nos afastamentos previstos
nos incisos I, II, III, X, XIII e XV do Art.68 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974. §2º. Serão descontadas do valor dessa gratificação as
faltas não justificadas, ou seja, débito mensal de carga horária superior a
1.200 minutos. Art.4º Este ato vigorará a partir desta data e terá validade
por 30 (trinta)dias, podendo ser prorrogada. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, aos 17 de
fevereiro de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº16/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso XXXIII do Regimento
Interno, e com base no art.3º da Lei nº14.746, de 23 de junho de 2010,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XVI do art. 88 e no inciso I do art.
76 da Constituição Estadual quanto à competência do Tribunal de Contas
do Estado para apreciar as contas prestadas anualmente pelo Governador
do Estado, mediante parecer prévio; CONSIDERANDO ainda, a necessidade
de definir as responsabilidades da Comissão Especial que efetivará os
procedimentos de análise da Prestação de Contas Anual do Governador,
com a finalidade de elaborar o relatório técnico que subsidiará a emissão do
Parecer Prévio, nos termos do Art.5º, inciso III, da Resolução Administrativa
nº01/2009; RESOLVE: Art.1º – Fica instituída a Comissão Especial
para Análise da Prestação de Contas Anual do Governador, exercício
de 2013, bem como elaborar relatório técnico que subsidiará a emissão do
Parecer Prévio. Parágrafo único – A Comissão desenvolverá suas atividades
no prazo de três meses, a ter início em 01.03.2014 e término em
31.05.2014. Art.2º - Ficam designados para compor a supracitada Comissão
os seguintes SERVIDORES: • Eugênio de Castro e Silva Menezes –
Coordenador; • Giovana de Albuquerque Andrade – Membro; • Flávia
Azevedo Melo Bandeira – Membro; • Hennya Nunes Lemos – Membro; •
Maria do Nascimento Arruda – Membro; • Adriana Maria Pinheiro de
Almeida – Membro; • Cléa Sabino de Matos Brito Bessa – Membro; •
Daniel Façanha Rocha de Souza – Membro; • Mirla Fontenele Dias de
Oliveira – Membro. Art.3º - A Comissão Especial perceberá a gratificação
de que trata o art. 3º da Lei nº14.746/2010, ficando assim fixada:
Coordenador
Membros
R$2.695,10
R$2.343,56
§1º. A gratificação de que trata este artigo não será devida durante os
afastamentos e licenças do servidor, exceto nos afastamentos previstos
nos incisos I, II, III, X, XIII e XV do Art.68 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974. §2º. Serão descontadas do valor dessa gratificação as
faltas não justificadas, ou seja, débito mensal de carga horária superior a
1.200 minutos. Art.4º - Os servidores relacionados no Art.2º ficarão
submetidos à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e
terão as suas atividades desenvolvidas exclusivamente na Comissão.
Art.5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e terá vigência
até 31/5/2014 exceto quanto aos efeitos financeiro que retroagirão a 1
de março de 2014. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 12 de março de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 78, inciso V,
da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, RESOLVE nomear, a partir
de 17 de março de 2014, nos termos do art. 8º, combinado com o art. 17,
inciso III, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RAISSA MELO DE
CARVALHO, para exercer junto ao Gabinete dos Auditores, o cargo de
provimento em comissão de Consultor Técnico, simbologia TCE-03,
criado pela Lei nº14.105 de 25 de abril de 2008, D.O.E. de 07 de maio de
2008 e regulamentado pela Resolução nº3.163/2007 de 19 de dezembro
de 2007, com carga horária de 40 horas semanais. TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº41/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE, nos termos do art. 11, inciso XXXIII do Regimento Interno,
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
181
excluir ANDRÉ RODRIGUES PARENTE, da Comissão de Fiscalização/
Acompanhamento da Obra do Prédio Anexo II, desde 10 de fevereiro de
2014. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2014
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº53/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE, nos termos do art. 11, inciso XXXIII do Regimento Interno,
transferir JOÃO GUSTAVO DE PAIVA PESSOA, da Comissão
Especial de Auditoria de Operações de Crédito Externas, para a Comissão
Especial de Diagnóstico Preliminar dos Processos de Prestação de Contas
Anual e Processos Individuais, desde 17 de fevereiro de 2014. TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro
de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº65/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do processo nº01966/2014-6-TC;
RESOLVE conceder desde 24/2/2014, a SILVANA MARIA
CARVALHO FARIAS DE ABREU, Analista de Controle Externo
Ref. 19, 5 (cinco) dias de licença especial, referente ao quinquênio de
16/1/1987 a 16/1/1992 nos termos do art. 105, §3º, e art. 107, da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, em vigor à época em que foi adquirido
o direito ao referido benefício. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de março de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº67/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº06186/2013-9-TC, e
no art. 18, alínea “f”, da Resolução nº38, de 19 de janeiro de 2005;
RESOLVE autorizar o desligamento do estagiário DANIEL AGUIAR
SALOMÃO, desde 12/02/2014. TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de março de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº72/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta na Resolução nº1671/2000-TC, que
disciplinou a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito
do TCE/CE, e as alterações posteriores feitas mediante Resoluções no
1922/2007-TC e nº3162/2007-TC e pela Resolução Administrativa
nº004/2008-TC, atualizada pela Resolução Administrativa n° 04/2011TC, bem como no Processo nº02704/2014-3-TC; RESOLVE autorizar
as SERVIDORAS abaixo identificadas, para viajarem ao Município
de São Gonçalo do Amarante, pertencente à Região Metropolitana de
Fortaleza, nos dias 18, 20, 21, 24 e 26/3/2014, a fim de realizarem o
exame inicial da Prestação de Contas Anual da Companhia de Integração
Portuária do Ceará (CEARÁPORTOS), exercício de 2012, conforme
Processo n° 04890/2013-7-TC, concedendo-lhes diárias para atender
as despesas necessárias, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento
vigente do TCE/CE.
Nome
Cargo
Jocyrrégia Maria Peixoto Alves
Valdiana de Araújo Maia
Subdiretor da 3ª ICE - TCE-05
Analista do Controle Externo Ref. 01
Matrícula
Nº
Diárias
Nº
0293-1
1141-6
5
5
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
Valor UnitárioValor Total
R$
R$
48,00
48,00
240,00
240,00
182
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº73/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta na Resolução nº01671/2000-TC, que disciplinou a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito do TCE/CE e as
alterações posteriores feitas mediante Resoluções no 1922/2007-TC e nº3162/2007-TC, e pela Resolução Administrativa nº004/2008-TC,
atualizada pela Resolução Administrativa n° 04/2011-TC, bem como no Processo nº02704/2014-3-TC; RESOLVE autorizar o SERVIDOR abaixo
identificado, para viajar, em objeto de serviço, ao Município de São Gonçalo do Amarante, pertencente à Região Metropolitana de Fortaleza, nos
dias 18, 20, 21, 24 e 26/3/2014, conduzindo o veículo HILUX, de placas NVB 9209, de propriedade deste Tribunal, concedendo-lhe diárias para
atender as despesas necessárias, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.
Nome
Cargo
Antônio Inocêncio da Costa Souza
Auxiliar de Controle Externo Ref. 19
Matrícula
Nº
Diárias
Nº
0156-1
5
Valor UnitárioValor Total
R$
R$
48,00
240,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº74/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta na Resolução nº1671/2000-TC, que disciplinou a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito do TCE/
CE, e as alterações posteriores feitas mediante Resoluções nº1922/2007-TC e nº004/2008-TC, atualizada pela Resolução Administrativa n° 03/
2011-TC, bem como no Processo nº02492/2014-3-TC; RESOLVE autorizar o AUDITOR abaixo identificado, exercendo em substituição o cargo
de Conselheiro, para viajar à cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 19 a 22/3/2014, a fim de participar da “Primeira Reunião da Diretoria
do Instituto Rui Barbosa (IRB) 2014 – 2015”, que ocorrerá durante a II Conferência de Controle Externo, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo
e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.
Nome
Cargo
Itacir Todero
Auditor
Diária
Nº
Valor Unitário
R$
Ajuda de Custo
R$
Total
R$
4
886,32
443,16
3.988,44
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº75/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta na Resolução nº1671/2000-TC, que disciplinou a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito do TCE/
CE, e as alterações posteriores feitas mediante Resoluções nº1922/2007-TC e nº04/2008-TC, atualizada pela Resolução Administrativa n° 04/
2011-TC, bem como no Processo nº01372/2014-0-TC; RESOLVE autorizar a SERVIDORA abaixo identificada, para viajar à cidade de Brasília/
DF, nos dias 26 e 27/3/2014, a fim de participar da Reunião da Rede de Comunicação dos Tribunais de Contas, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo
e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza/Brasília/Fortaleza, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.
Nome
Cargo
Kelly Cristina Caixeta de Castro
Chefe da Assessoria de Comunicação
Social, TCE-03
Matrícula
Nº
Diária
Nº
Valor Unitário
R$
Ajuda de Custo
R$
Total
R$
1107-6
2
400,00
200,00
1.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº02166/2014-1 - TC. OBJETO: Inscrição do Conselheiro
Edilberto Pontes Lima, no Curso “Responsabilização de Agentes
Públicos e Privados perante os Tribunais de Contas - sob a ótica do
auditor e do auditado”, a ser realizado em Salvador/BA, no período de 13
a 14/3/2014. JUSTIFICATIVA: Aperfeiçoar a capacidade dos auditores para
a apuração da responsabilidade de agentes públicos, por meio de uma melhor
identificação sobre quem deve ser responsabilizado pelas irregularidades
detectadas e sobre quais providências devem ser adotadas em cada caso.
VALOR TOTAL: R$2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02100002.01.128. 500.28167.22.
33903900.00.0.20; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art.25,
combinado com o inciso VI do art.13, da Lei nº8.666/93. CONTRATADA:
JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº00.803.368/0001-98. RATIFICAÇÃO: Conselheiro José Valdomiro
Távora de Castro Júnior – Presidente do TCE/CE. DATA: 10.03.2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art.25, combinado com o
inciso VI do art.13, da Lei nº8.666/93. CONTRATADO: ANTÔNIO
CARLOS MACHADO, CPF nº091.109.923-91. RATIFICAÇÃO:
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior – Presidente do TCE/
CE. DATA: 11.3.2014.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº01957/2014-5-TC. OBJETO: Realização do Curso à
distância “Latim Básico com Aplicação para Área Jurídica”, no
período de 17 de março a 18 de abril de 2014, no Ambiente Virtual de
Aprendizagem do Instituto Plácido Castelo. JUSTIFICATIVA: Possibilitar
conhecimentos de latim básico, com aplicações na área jurídica, visando
contribuir para melhoria na produção de textos técnicos. VALOR TOTAL:
R$4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02100002.01.128.500.28167.2200000.33903600.00.0.20;
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OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba – Aviso de
Revogação de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de Guaiúba comunica aos interessados que o Pregão Presencial
Nº 018/2014. Objeto: Aquisição de gás GLP destinado as Unidades
Administrativas do Município de Guaiúba – CE. Maiores informações
na Comissão de Licitação, no Endereço à Pedro Augusto, nº 53 – Centro
– Guaiúba – CE. 14 de Março de 2014 - A Comissão.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba – A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Guaiuba - CE, torna publico
fase de lances, do Pregão Presencial Nº 011/2014, cujo objeto: Aquisição
de material permanente, limpeza e expediente destinado a Secretaria de
Educação do Município de Guaiuba-CE, no dia 27 de Março de 2014, às
09:00hs. Guaiúba – Ceará, 18 de Março de 2014. A Comissão
Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de
Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº 026/2014. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica destinada a Operacionalização e Execução
do Projeto Investimento Cidadão (FECOP 2013) conforme Convênio
nº 134/2013 – Governo do Estado do Ceará/STDS e Prefeitura Municipal
de Penaforte – CE. Realização: 02 de abril de 2014, às 10:00h.
Maiores informações na Comissão de Licitação à Av. Ana Tereza de
Jesus, nº 240, Centro, nos horários de 08:00 às 12:00h de Segunda à
Quinta-Feira. Penaforte – CE, 13 de março de 2014. Saul Braga
Sampaio – Pregoeiro.
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
183
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granja - Aviso de
Adiamento. A Comissão de Licitação comunica que o Pregão
Eletrônico N° 2014.02.24.01, cujo objeto é a Aquisição de material de
consumo em geral para atender as necessidades das unidades
administrativas do município de Granja-CE, Fica Adiado sendo o
Cadastramento das Propostas até o dia 02/04/2014, às 12:00 (Horário
de Brasilia), Abertura das Propostas no dia 02/04/2014, às 12:30 às 18h
(Horário de Brasilia) e a fase da Disputa de Lances no dia 03/04/2014 a
partir das 09:00 (Horário de Brasilia). Granja, 17 de Março de 2014.
Francisco Wescley Alves de Oliveira - Pregoeiro.
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ERRATA: LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS: TP 04/2014.
A CPL do IEPRO/UECE torna pública alteração no valor da licitação e a
nova data do Processo Licitatório para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO
SEGUNDO PAVIMENTO DO NÚCLEO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EM SAÚDE COLETIVA – NUPEINSC, a ser realizada em 02.04.2014 às
10h. Edital no site: http://www.iepro.org.br. Informações: telefone: 34027662 ou [email protected].
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – A Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo,
770, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº
1803.01/2014, cujo objeto é a Prestação de serviços de forro PVC em
diversas escolas do município de Groaíras, que realizar-se-á no dia
04.04.2014, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as
14:00 horas. Groaíras-Ce, 18 de março de 2014. Adriana Paiva
Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Pregão
Presencial Nº 2014.03.18.01 O Município de Barreira, por meio de
seu Pregoeiro, torna público aos interessados que no dia 02/04/2014 às
9:00 horas, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tipo Menor Preço, cujo objeto é aquisição de material de expediente
para atendimento das necessidades das Secretarias do município de
Barreira. O Edital completo poderá ser obtido com a Comissão de
Licitação na Rua Lucio Torres, 622, Centro, no horário de expediente.
Barreira-CE, 18 de março de 2014. Francisco Arley Pereira de
Oliveira, Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO
DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01070314PPADM
– O Presidente da Prefeitura Municipal de Ipu-CE informa aos
interessados o ADIAMENTO DA SESSÃO que seria no dia 25 de Março
de 2014, às 16h30min, para o dia 26 de Março de 2014, às 16h30min.
Edital e mais informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada
na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro. Ipu-CE, 14 de Março de 2014.
Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência- Aviso
de Licitação - Pregão Presencial Nº 1703.3/14-SME. A pregoeira
do Município de Independência-CE, através da Secretaria de Educação
torna público aos interessados, que no dia 01 de abril de 2014 às 15:00h,
estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo Menor
Preço Por Item, cujo objeto é aquisição de material de limpeza, conforme
Termo de Referência do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na
Comissão Permanente de Licitação na Rua do Cruzeiro, 244, Centro,
no horário das 8:00 às 12:00h nos dias úteis. Independência - CE, 17
de março de 2014.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 1703.2/14-SMS. A
pregoeira do Município de Independência-CE, através das diversas
secretarias torna público aos interessados, que no dia 01 de abril de 2014
às 11:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tipo Menor Preço Global, cujo objeto é locação de máquinas copiadoras,
conforme Termo de Referência do Edital. O Edital completo poderá ser
obtido na Comissão Permanente de Licitação na Rua do Cruzeiro, 244,
Centro, no horário das 8:00 às 12:00h nos dias úteis. Independência CE, 17 de março de 2014.
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Estado do Ceará –Prefeitura Municipal de Independência- Aviso
de Licitação - Pregão Presencial Nº 1703.1/14-SMS. O Município
de Independência-CE, através da Secretaria de Saúde torna público aos
interessados, que no dia 01 de abril de 2014 às 09:00h, estará realizando
licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Lote,
cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, conforme Termo de
Referência do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na Comissão
Permanente de Licitação na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, no horário
das 8:00 às 12:00h nos dias úteis. Independência - CE, 17 de março
de 2014.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Pregoeiro Oficial do Município de Chorozinho retifica o extrato de
publicação do Pregão Presencial 2014.03.12.003 veiculado no DOE dia 14/
03/2014, serie 3, ano VI, Nº 050, página 222, como objeto aquisição de
material de consumo( gêneros alimentícios, expediente) para suprir as
necessidades dos Projetos Geração e Vivendo sem Limites, junto a Secretaria
do Trabalho e Assistência Social, onde se lê: 26 de março de 2014 às 16:00
hs, leia-se: 02 de abril de 2014 ás 14:00 hs. Adson Costa Chaves – Pregoeiro.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Pregoeiro Oficial do Município de Chorozinho retifica o extrato de
publicação do Pregão Presencial 2014.03.10.001 veiculado no DOE dia 12/
03/2014, serie 3, ano VI, Nº 048, página 112, como objeto aquisição de
medicamentos e material medico hospitalar, onde se lê: 25 de março de
2014 às 14:00 hs, leia-se: 28 de março de 2014 ás 14:00 hs. Adson Costa
Chaves – Pregoeiro.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Pregoeiro Oficial do Município de Chorozinho retifica o extrato de
publicação do Pregão Presencial 2014.03.11.001 veiculado no DOE dia 13/
03/2014, serie 3, ano VI, Nº 049, página 185, como objeto contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de consultoria investimentos,
onde se lê: 26 de março de 2014 às 14:00 hs, leia-se: 01 de abril de 2014 ás
14:00 hs. Adson Costa Chaves – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Itapipoca - CPSMIT – O Presidente do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Itapipoca, torna público, para conhecimento dos
interessados, a Resolução nº 007/2014, de 03 de março de 2014 que
Designa o Assistente Administrativo do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Itapipoca – CPSMIT, e dá outras providências.
Itapipoca/CE, 17 de março de 2014. O Presidente do CPSMIT.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granja - Aviso de
Adiamento. A Comissão de Licitação comunica que o Pregão
Eletrônico N° 2014.03.11.03, cujo objeto é a Aquisição de material de
limpeza para atender as necessidades das unidades administrativas do
município de Granja, Fica Adiado sendo o Cadastramento das Propostas
até o dia 04/04/2014, às 12:00 (Horário de Brasilia), Abertura das
Propostas no dia 04/04/2014, às 12:30 às 18h (Horário de Brasilia) e a
fase da Disputa de Lances no dia 07/04/2014 a partir das 09:00 (Horário
de Brasilia). Granja, 17 de Março de 2014. Francisco Wescley
Alves de Oliveira - Pregoeiro.
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Itapipoca - CPSMIT – O Presidente do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Itapipoca, torna público, para conhecimento dos
interessados, a Homologação do resultado do Processo Seletivo Público
Simplificado, Edital nº 001/2014 e nº 002/2014. Conforme candidatos
classificados e relação constando no site www.cpsmit.com.br. Itapipoca/
CE, 17 de março de 2014. O Presidente do CPSMIT.
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184
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
ORGANIZAÇÃO PAULO ROCHA LTDA - CNPJ(MF) nº 06.867.543/0001-97 Nire/Jucec nº 23.2.0022133-6. ATA DA REUNIÃO DOS
SÓCIOS QUOTISTAS, REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: Dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2014, às 15
horas, na sede Social da empresa na cidade de Fortaleza, estado do Ceará à Av. Dom Luis, 300 - Sala 815 A 820 - Bairro: Aldeota - CEP: 60160-230.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: PAULO AGUIAR ROCHA JUNIOR e Secretário: ANA CRISTINA DAMASCENO ROCHA.
CONVOCAÇÃO: Dispensada a observância das formalidades convocatórias legais ou contratuais, vez que presentes sócios representando 100%
(cem por cento) das quotas. QUORUM DE INSTALAÇÃO: Compareceram à reunião todos os sócios quotistas, conforme assinaturas. PRESENÇAS:
PAULO AGUIAR ROCHA JUNIOR, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial bens, Despachante Aduaneiro, portador do CPF(MF)
nº 061.954.903-34 e da Carteira de Identidade nº 471.625 SSP/CE, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza, estado do Ceará na Rua Antonelli
Bezerra, 66, - Apto 1000 - Bairro: Meireles - CEP: 60160-070; e ANA CRISTINA DAMASCENO ROCHA, brasileira, solteira, nascida em 15/
05/1962, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 8905002003858 SSP/CE e do CPF(MF) nº 118.335.723-00, residente e domiciliada
na cidade de Fortaleza, estado do Ceará na Rua Marcos Macedo, 247 - Apto 201 - Bairro: Aldeota - CEP: 60.150-190. ORDEM DO DIA: Foi
colocada em discussão a seguinte pauta: a) Redução do capital social da sociedade, proposta pelos sócios por considerá-lo excessivo em relação aos
objetivos da sociedade, conforme disposto no Art. 1.082 inciso II e Art. 1.084 da Lei nº 10.406/02 (Código Civil); e b) Outros assuntos de interesse
da sociedade. DELIBERAÇÕES: A matéria inserta na ordem do dia foi posta em discussão e votação, tendo os quotistas presentes aprovado por
unanimidade a proposta de redução do capital social de ambos os sócios, no valor de R$211.543,00 (duzentos e onze mil e quinhentos e quarenta
e três reais), sendo R$188.079,69 (cento e oitenta e oito mil, setenta e nove reais e sessenta e nove centavos) em imóveis e R$23.463,31 (vinte
e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos) em moeda corrente nacional. A redução se dá proporcionalmente as respectivas
participações de cada sócio no capital social nos seguintes termos: a) Redução de R$148.080,00 (cento e quarenta e oito mil reais) das quotas de
capital subscritas pelo sócio PAULO AGUIAR ROCHA JUNIOR, cujo valor é restituído ao sócio neste ato, sendo R$148.079,69 (cento e
quarenta e oito mil, setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), através dos imóveis abaixo descritos e caracterizados e R$0,31 (trinta e
centavos de real), em moeda corrente nacional, equivalentes a 70% (setenta por cento) do valor reduzido); e b) Redução de R$63.463,00 (sessenta
e três mil e quatrocentos e sessenta e três reais) das quotas de capital subscritas pela sócia ANA CRISTINA DAMASCENO ROCHA, cujo valor
é restituído a sócia neste ato, sendo R$40.000,00 (quarenta mil reais), através dos imóveis abaixo descritos e caracterizados e R$23.463,00 (vinte
e três mil e quatrocentos e sessenta e três reais), em moeda corrente nacional, equivalentes a 30% (setenta por cento) do valor reduzido); Descrição
e caracterização dos imóveis: Para o Sócio PAULO AGUIAR ROCHA JUNIOR. 1. Sala nº 811, do Empreendimento denominado Avenida
Shopping & Office, na Av. Dom Luis, nº300, no bairro da Aldeota, nesta Capital, com área privativa de 37,54m², área comum de 24,59m² e fração
ideal de 0,001250 do terreno de forma irregular, com a área total de 7.504,78m², medindo e extremando: ao NORTE, 100,00m com a Av. Dom Luis;
ao NASCENTE, 100,00m com a Rua Visconde de Mauá; ao POENTE, 67,60m com a Rua Osvaldo Cruz; e, ao SUL, em cinco segmentos retilíneos,
partindo do ponto de encontro dos limites nascentes/sul em direção ao poente; o primeiro segmento medindo 38,50m com a Rua Marcos Macêdo
daí fazendo uma reentrância em direção ao norte, medindo 50,00m com o prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (segundo
segmento) fazendo outra reentrância em direção ao poente, medindo 28,50m com os fundos do prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito
Garcia (terceiro segmento), tornando a outra reentrância em direção ao sul, medindo 17,60m com imóvel dos herdeiros de Antônio Cristalino
Fernandes (quarto segmento), fazendo ainda mais uma reentrância em direção ao poente, medindo 33,00m com imóvel de Crizanto Holanda
Pimentel e sua mulher Leilah Rosa Pimentel em transferência a Elene Pimentel Machado e seu marido (quinto segmento). A parte oriunda da
matricula 8415 é de domínio pleno, inscrita na PMF sob o nº511929-4. Matricula 24.812 do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª zona da Comarca
de Fortaleza. Pelo valor de R$ 6.477,85 (seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). 2. Sala nº 817, no pavimento tipo
4, do Empreendimento denominado Avenida Shopping & Office, na Av. Dom Luis, nº300, no bairro da Aldeota, nesta Capital, com área privativa
de 36,54m², área comum de 23,94m² e fração ideal de 0,001216 do terreno de forma irregular, com a área total de 7.504,78m², medindo e
extremando: ao NORTE, 100,00m com a Av. Dom Luis; ao NASCENTE, 100,00m com a Rua Visconde de Mauá; ao POENTE, 67,60m com a Rua
Osvaldo Cruz; e, ao SUL, em cinco segmentos retilíneos, partindo do ponto de encontro dos limites nascente/sul em direção ao poente; o primeiro
segmento medindo38,50m com a Rua Marcos Macêdo daí fazendo uma reentrância em direção ao norte, medindo 50,00m com o prédio 247, da Rua
Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (segundo segmento) fazendo outra reentrância em direção ao poente, medindo 28,50m com os fundos do
prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (terceiro segmento), tornando a outra reentrância em direção ao sul, medindo 17,60m
com imóvel dos herdeiros de Antônio Cristalino Fernandes (quarto segmento), fazendo ainda mais uma reentrância em direção ao poente, medindo
33,00m com imóvel de Crizanto Holanda Pimentel e sua mulher Leilah Rosa Pimentel em transferência a Elene Pimentel Machado e seu marido
(quinto segmento). A parte do imóvel oriunda das matriculas 1248 e 8281 é foreira aos herdeiros de Antonio de Matos Porto, a oriunda da matricula
10.072 é foreira a Antonio de Matos Porto e sua mulher Ester Garcia Porto, a oriunda das matriculas 8348, 8393 e 8311 é foreira a Isaias Frota
Cavalcante e a parte oriunda da matricula 8415 é de domínio pleno. Matricula 14.951 do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª zona da Comarca
de Fortaleza. Pelo valor de R$ 22.543,78 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). 3. Sala nº 816, no pavimento
tipo 4, do Empreendimento denominado Avenida Shopping & Office, na Av. Dom Luis, nº300, no bairro da Aldeota, nesta Capital, com área
privativa de 37,49m², área comum de 24,56m² e fração ideal de 0,001248 do terreno de forma irregular, com a área total de 7.504,78m², medindo
e extremando: ao NORTE, 100,00m com a Av. Dom Luis; ao NASCENTE, 100,00m com a Rua Visconde de Mauá; ao POENTE, 67,60m com a
Rua Osvaldo Cruz; e, ao SUL, em cinco segmentos retilíneos, partindo do ponto de encontro dos limites nascente/sul em direção ao poente; o
primeiro segmento medindo 38,50m com a Rua Marcos Macêdo daí fazendo uma reentrância em direção ao norte, medindo 50,00m com o prédio
247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (segundo segmento) fazendo outra reentrância em direção ao poente, medindo 28,50m com os
fundos do prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (terceiro segmento), tornando a outra reentrância em direção ao sul, medindo
17,60m com imóvel dos herdeiros de Antônio Cristalino Fernandes (quarto segmento), fazendo ainda mais uma reentrância em direção ao poente,
medindo 33,00m com imóvel de Crizanto Holanda Pimentel e sua mulher Leilah Rosa Pimentel em transferência a Elene Pimentel Machado e seu
marido (quinto segmento). A parte do imóvel oriunda das matriculas 1248 e 8281 é foreira aos herdeiros de Antonio de Matos Porto, a oriunda da
matricula 10.072 é foreira a Antonio de Matos Porto e sua mulher Ester Garcia Porto, a oriunda das matriculas 8348, 8393 e 8311 é foreira a Isaias
Frota Cavalcante e a parte oriunda da matricula 8415 é de domínio pleno. Matricula 14.952 do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª zona da
Comarca de Fortaleza. Pelo valor de R$ 23.021,85 (vinte e três mil, vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). 4. Sala nº 818, no pavimento tipo
4, do Empreendimento denominado Avenida Shopping & Office, na Av. Dom Luis, nº300, no bairro da Aldeota, nesta Capital, com área privativa
de 36,54m², área comum de 23,94m² e fração ideal de 0,001216 do terreno de forma irregular, com a área total de 7.504,78m², medindo e
extremando: ao NORTE, 100,00m com a Av. Dom Luis; ao NASCENTE, 100,00m com a Rua Visconde de Mauá; ao POENTE, 67,60m com a Rua
Osvaldo Cruz; e, ao SUL, em cinco segmentos retilíneos, partindo do ponto de encontro dos limites nascente/sul em direção ao poente; o primeiro
segmento medindo 38,50m com a Rua Marcos Macêdo daí fazendo uma reentrância em direção ao norte, medindo 50,00m com o prédio 247, da
Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (segundo segmento) fazendo outra reentrância em direção ao poente, medindo 28,50m com os fundos
do prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (terceiro segmento), tornando a outra reentrância em direção ao sul, medindo 17,60m
com imóvel dos herdeiros de Antônio Cristalino Fernandes (quarto segmento), fazendo ainda mais uma reentrância em direção ao poente, medindo
33,00m com imóvel de Crizanto Holanda Pimentel e sua mulher Leilah Rosa Pimentel em transferência a Elene Pimentel Machado e seu marido
(quinto segmento). A parte do imóvel oriunda das matriculas 1248 e 8281 é foreira aos herdeiros de Antonio de Matos Porto, a oriunda da matricula
10.072 é foreira a Antonio de Matos Porto e sua mulher Ester Garcia Porto, a oriunda das matriculas 8348, 8393 e 8311 é foreira a Isaias Frota
Cavalcante e a parte oriunda da matricula 8415 é de domínio pleno. Matricula 14.950 do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª zona da Comarca
de Fortaleza. Pelo valor de R$ 22.543,78 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). 5. Sala nº 819, no pavimento
tipo 4, do Empreendimento denominado Avenida Shopping & Office, na Av. Dom Luis, nº300, no bairro da Aldeota, nesta Capital, com área
privativa de 36,54m², área comum de 23,94m² e fração ideal de 0,001216 do terreno de forma irregular, com a área total de 7.504,78m², medindo
e extremando: ao NORTE, 100,00m com a Av. Dom Luis; ao NASCENTE, 100,00m com a Rua Visconde de Mauá; ao POENTE, 67,60m com a
Rua Osvaldo Cruz; e, ao SUL, em cinco segmentos retilíneos, partindo do ponto de encontro dos limites nascente/sul em direção ao poente; o
primeiro segmento medindo 38,50m com a Rua Marcos Macêdo daí fazendo uma reentrância em direção ao norte, medindo 50,00m com o prédio
247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (segundo segmento) fazendo outra reentrância em direção ao poente, medindo 28,50m com os
fundos do prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (terceiro segmento), tornando a outra reentrância em direção ao sul, medindo
17,60m com imóvel dos herdeiros de Antônio Cristalino Fernandes (quarto segmento), fazendo ainda mais uma reentrância em direção ao poente,
medindo 33,00m com imóvel de Crizanto Holanda Pimentel e sua mulher Leilah Rosa Pimentel em transferência a Elene Pimentel Machado e seu
marido (quinto segmento). A parte do imóvel oriunda das matriculas 1248 e 8281 é foreira aos herdeiros de Antonio de Matos Porto, a oriunda da
matricula 10.072 é foreira a Antonio de Matos Porto e sua mulher Ester Garcia Porto, a oriunda das matriculas 8348, 8393 e 8311 é foreira a Isaias
Frota Cavalcante e a parte oriunda da matricula 8415 é de domínio pleno. Matricula 14.949 do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª zona da
Comarca de Fortaleza. Pelo valor de R$ 22.543,78 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). 6. Sala nº 820, no
pavimento tipo 4, do Empreendimento denominado Avenida Shopping & Office, na Av. Dom Luis, nº300, no bairro da Aldeota, nesta Capital, com
área privativa de 45,90m², área comum de 30,07m² e fração ideal de 0,001528 do terreno de forma irregular, com a área total de 7.504,78m²,
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medindo e extremando: ao NORTE, 100,00m com a Av. Dom Luis; ao NASCENTE, 100,00m com a Rua Visconde de Mauá; ao POENTE, 67,60m
com a Rua Osvaldo Cruz; e, ao SUL, em cinco segmentos retilíneos, partindo do ponto de encontro dos limites nascente/sul em direção ao poente;
o primeiro segmento medindo 38,50m com a Rua Marcos Macêdo daí fazendo uma reentrância em direção ao norte, medindo 50,00m com o prédio
247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (segundo segmento) fazendo outra reentrância em direção ao poente, medindo 28,50m com os
fundos do prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (terceiro segmento), tornando a outra reentrância em direção ao sul, medindo
17,60m com imóvel dos herdeiros de Antônio Cristalino Fernandes (quarto segmento), fazendo ainda mais uma reentrância em direção ao poente,
medindo 33,00m com imóvel de Crizanto Holanda Pimentel e sua mulher Leilah Rosa Pimentel em transferência a Elene Pimentel Machado e seu
marido (quinto segmento). A parte do imóvel oriunda das matriculas 1248 e 8281 é foreira aos herdeiros de Antonio de Matos Porto, a oriunda da
matricula 10.072 é foreira a Antonio de Matos Porto e sua mulher Ester Garcia Porto, a oriunda das matriculas 8348, 8393 e 8311 é foreira a Isaias
Frota Cavalcante e a parte oriunda da matricula 8415 é de domínio pleno. Matricula 14.948 do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª zona da
Comarca de Fortaleza. Pelo valor de R$ 28.386,21 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). 7. A Vaga de garagem
nº VG 187S3, no 3º Subsolo, do Empreendimento denominado Avenida Shopping & Office, na Av. Dom Luis, nº300, no bairro da Aldeota, nesta
Capital, com área privativa de 11,00m², área comum de 8,63m² e fração ideal de 0,000395 do terreno de forma irregular, com a área total de
7.504,78m², medindo e extremando: ao NORTE, 100,00m com a Av. Dom Luis; ao NASCENTE, 100,00m com a Rua Visconde de Mauá; ao
POENTE, 67,60m com a Rua Osvaldo Cruz; e, ao SUL, em cinco segmentos retilíneos, partindo do ponto de encontro dos limites nascente/sul em
direção ao poente; o primeiro segmento medindo 38,50m com a Rua Marcos Macêdo daí fazendo uma reentrância em direção ao norte, medindo
50,00m com o prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (segundo segmento) fazendo outra reentrância em direção ao poente,
medindo 28,50m com os fundos do prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (terceiro segmento), tornando a outra reentrância
em direção ao sul, medindo 17,60m com imóvel dos herdeiros de Antônio Cristalino Fernandes (quarto segmento), fazendo ainda mais uma
reentrância em direção ao poente, medindo 33,00m com imóvel de Crizanto Holanda Pimentel e sua mulher Leilah Rosa Pimentel em transferência
a Elene Pimentel Machado e seu marido (quinto segmento). A parte do imóvel oriunda das matriculas 1248 e 8281 é foreira aos herdeiros de Antonio
de Matos Porto, a oriunda da matricula 10.072 é foreira a Antonio de Matos Porto e sua mulher Ester Garcia Porto, a oriunda das matriculas 8348,
8393 e 8311 é foreira a Isaias Frota Cavalcante e a parte oriunda da matricula 8415 é de domínio pleno. Matricula 14.946 do Cartório de Registro
de Imóveis da 4ª zona da Comarca de Fortaleza. Pelo valor de R$ 5.640,61 (cinco mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). 8. Vaga
de garagem nº VG 222S3, no 3º Subsolo, do Empreendimento denominado Avenida Shopping & Office, na Av. Dom Luis, nº300, no bairro da Aldeota,
nesta Capital, com área privativa de 11,00m², área comum de 8,63m² e fração ideal de 0,000395 do terreno de forma irregular, com a área total de
7.504,78m², medindo e extremando: ao NORTE, 100,00m com a Av. Dom Luis; ao NASCENTE, 100,00m com a Rua Visconde de Mauá; ao
POENTE, 67,60m com a Rua Osvaldo Cruz; e, ao SUL, em cinco segmentos retilíneos, partindo do ponto de encontro dos limites nascente/sul em
direção ao poente; o primeiro segmento medindo 38,50m com a Rua Marcos Macêdo daí fazendo uma reentrância em direção ao norte, medindo
50,00m com o prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (segundo segmento) fazendo outra reentrância em direção ao poente,
medindo 28,50m com os fundos do prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (terceiro segmento), tornando a outra reentrância
em direção ao sul, medindo 17,60m com imóvel dos herdeiros de Antônio Cristalino Fernandes (quarto segmento), fazendo ainda mais uma
reentrância em direção ao poente, medindo 33,00m com imóvel de Crizanto Holanda Pimentel e sua mulher Leilah Rosa Pimentel em transferência
a Elene Pimentel Machado e seu marido (quinto segmento). A parte do imóvel oriunda das matriculas 1248 e 8281 é foreira aos herdeiros de Antonio
de Matos Porto, a oriunda da matricula 10.072 é foreira a Antonio de Matos Porto e sua mulher Ester Garcia Porto, a oriunda das matriculas 8348,
8393 e 8311 é foreira a Isaias Frota Cavalcante e a parte oriunda da matricula 8415 é de domínio pleno. Matricula 14.945 do Cartório de Registro
de Imóveis da 4ª zona da Comarca de Fortaleza. Pelo valor de R$ 5.640,61 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). 9. Vaga
de garagem nº VG 242S3, no 3º Subsolo, do Empreendimento denominado Avenida Shopping & Office, na Av. Dom Luis, nº300, no bairro da Aldeota,
nesta Capital, com área privativa de 11,00m², área comum de 8,63m² e fração ideal de 0,000395 do terreno de forma irregular, com a área total de
7.504,78m², medindo e extremando: ao NORTE, 100,00m com a Av. Dom Luis; ao NASCENTE, 100,00m com a Rua Visconde de Mauá; ao
POENTE, 67,60m com a Rua Osvaldo Cruz; e, ao SUL, em cinco segmentos retilíneos, partindo do ponto de encontro dos limites nascente/sul em
direção ao poente; o primeiro segmento medindo 38,50m com a Rua Marcos Macêdo daí fazendo uma reentrância em direção ao norte, medindo
50,00m com o prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (segundo segmento) fazendo outra reentrância em direção ao poente,
medindo 28,50m com os fundos do prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (terceiro segmento), tornando a outra reentrância
em direção ao sul, medindo 17,60m com imóvel dos herdeiros de Antônio Cristalino Fernandes (quarto segmento), fazendo ainda mais uma
reentrância em direção ao poente, medindo 33,00m com imóvel de Crizanto Holanda Pimentel e sua mulher Leilah Rosa Pimentel em transferência
a Elene Pimentel Machado e seu marido (quinto segmento). A parte do imóvel oriunda das matriculas 1248 e 8281 é foreira aos herdeiros de Antonio
de Matos Porto, a oriunda da matricula 10.072 é foreira a Antonio de Matos Porto e sua mulher Ester Garcia Porto, a oriunda das matriculas 8348,
8393 e 8311 é foreira a Isaias Frota Cavalcante e a parte oriunda da matricula 8415 é de domínio pleno. Matricula 14.947 do Cartório de Registro
de Imóveis da 4ª zona da Comarca de Fortaleza. Pelo valor de R$ 5.640,61 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e um centavos).10. Vaga
de garagem nº VG 243S3, no 3º Subsolo, do Empreendimento denominado Avenida Shopping & Office, na Av. Dom Luis, nº300, no bairro da Aldeota,
nesta Capital, com área privativa de 11,00m², área comum de 8,63m² e fração ideal de 0,000395 do terreno de forma irregular, com a área total de
7.504,78m², medindo e extremando: ao NORTE, 100,00m com a Av. Dom Luis; ao NASCENTE, 100,00m com a Rua Visconde de Mauá; ao
POENTE, 67,60m com a Rua Osvaldo Cruz; e, ao SUL, em cinco segmentos retilíneos, partindo do ponto de encontro dos limites nascente/sul em
direção ao poente; o primeiro segmento medindo 38,50m com a Rua Marcos Macêdo daí fazendo uma reentrância em direção ao norte, medindo
50,00m com o prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (segundo segmento) fazendo outra reentrância em direção ao poente,
medindo 28,50m com os fundos do prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (terceiro segmento), tornando a outra reentrância
em direção ao sul, medindo 17,60m com imóvel dos herdeiros de Antônio Cristalino Fernandes (quarto segmento), fazendo ainda mais uma
reentrância em direção ao poente, medindo 33,00m com imóvel de Crizanto Holanda Pimentel e sua mulher Leilah Rosa Pimentel em transferência
a Elene Pimentel Machado e seu marido (quinto segmento). A parte do imóvel oriunda das matriculas 1248 e 8281 é foreira aos herdeiros de Antonio
de Matos Porto, a oriunda da matricula 10.072 é foreira a Antonio de Matos Porto e sua mulher Ester Garcia Porto, a oriunda das matriculas 8348,
8393 e 8311 é foreira a Isaias Frota Cavalcante e a parte oriunda da matricula 8415 é de domínio pleno. Matricula 15.050 do Cartório de Registro
de Imóveis da 4ª zona da Comarca de Fortaleza. Pelo valor de R$ 5.640,61 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). Para
a Sócia ANA CRISTINA DAMASCENO ROCHA. 1. Sala nº 815, no pavimento tipo 4, do Empreendimento denominado Avenida Shopping &
Office, na Av. Dom Luis, nº316, no bairro da Aldeota, nesta Capital, com área privativa de 37,49m², área comum de 24,56m² e fração ideal de
0,001248 do terreno de forma irregular, com a área total de 7.504,78m², medindo e extremando: ao NORTE, 100,00m com a Av. Dom Luis; ao
NASCENTE, 100,00m com a Rua Visconde de Mauá; ao POENTE, 67,60m com a Rua Osvaldo Cruz; e, ao SUL, em cinco segmentos retilíneos,
partindo do ponto de encontro dos limites nascentes/sul em direção ao poente; o primeiro segmento medindo 38,50m com a Rua Marcos Macêdo
daí fazendo uma reentrância em direção ao norte, medindo 50,00m com o prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (segundo
segmento) fazendo outra reentrância em direção ao poente, medindo 28,50m com os fundos do prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito
Garcia (terceiro segmento), tornando a outra reentrância em direção ao sul, medindo 17,60m com imóvel dos herdeiros de Antônio Cristalino
Fernandes (quarto segmento), fazendo ainda mais uma reentrância em direção ao poente, medindo 33,00m com imóvel de Crizanto Holanda
Pimentel e sua mulher Leilah Rosa Pimentel em transferência a Elene Pimentel Machado e seu marido (quinto segmento). A parte do imóvel oriunda
das matriculas 1248 e 8281 é foreira aos herdeiros de Antonio de Matos Porto, a oriunda da matricula 10.072 é foreira a Antonio de Matos Porto
e sua mulher Ester Garcia Porto, a oriunda das matriculas 8348, 8393 e 8311 é foreira a Isaias Frota Cavalcante e a parte oriunda da matricula 8415
é de domínio pleno. Matricula 12.429 do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª zona da Comarca de Fortaleza. Pelo valor de R$ 35.000,00 (trinta
e cinco mil reais). 2. A Vaga de garagem nº VG 118S3, no 3º Subsolo, do Empreendimento denominado Avenida Shopping & Office, na Av. Dom Luis,
nº316, no bairro da Aldeota, nesta Capital, com área privativa de 11,00m², área comum de 8,63m² e fração ideal de 0,000395 do terreno de forma
irregular, com a área total de 7.504,78m², medindo e extremando: ao NORTE, 100,00m com a Av. Dom Luis; ao NASCENTE, 100,00m com a Rua
Visconde de Mauá; ao POENTE, 67,60m com a Rua Osvaldo Cruz; e, ao SUL, em cinco segmentos retilíneos, partindo do ponto de encontro dos
limites nascente/sul em direção ao poente; o primeiro segmento medindo 38,50m com a Rua Marcos Macêdo daí fazendo uma reentrância em
direção ao norte, medindo 50,00m com o prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (segundo segmento) fazendo outra reentrância
em direção ao poente, medindo 28,50m com os fundos do prédio 247, da Rua Marcos Macêdo, de Lauro Brito Garcia (terceiro segmento), tornando
a outra reentrância em direção ao sul, medindo 17,60m com imóvel dos herdeiros de Antônio Cristalino Fernandes (quarto segmento), fazendo ainda
mais uma reentrância em direção ao poente, medindo 33,00m com imóvel de Crizanto Holanda Pimentel e sua mulher Leilah Rosa Pimentel em
transferência a Elene Pimentel Machado e seu marido (quinto segmento). A parte do imóvel oriunda das matriculas 1248 e 8281 é foreira aos
herdeiros de Antonio de Matos Porto, a oriunda da matricula 10.072 é foreira a Antonio de Matos Porto e sua mulher Ester Garcia Porto, a oriunda
das matriculas 8348, 8393 e 8311 é foreira a Isaias Frota Cavalcante e a parte oriunda da matricula 8415 é de domínio pleno. Matricula 12.430 do
Cartório de Registro de Imóveis da 4ª zona da Comarca de Fortaleza. Pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Após as deliberações acima o
capital social da sociedade no valor de R$767.570,00 (setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos e setenta reais) fica reduzido para R$556.027,00
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(quinhentos e cinquenta e seis mil e vinte e sete reais), dividido em
Sócios
Nº quotas
Valor(R$) Part(%)
556.027,00 (quinhentas e cinquenta seis mil e vinte e sete) quotas de
Paulo Aguiar Rocha Junior
389.219 389.219,00
70,00
capital de valor unitário R$1,00 (um real), já totalmente integralizado em
Ana Cristina Damasceno Rocha 166.808 166.808,00
30,00
moeda corrente nacional ficando assim distribuído entre os sócios:
TO TA L
556.027 556.027,00 100,00
Foi determinado que se procedesse a publicação da presente ata e decorridos 90 (noventa) dias da publicação e não havendo oposição de credores
quirografários, proceder-se-á o registro da presente ata e respectiva alteração contratual na Junta Comercial do estado do Ceará - JUCEC.
ENCERRAMENTO, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar e ninguém mais apresentando requerimentos ou
protestos ou querendo fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos dessa reunião, lavrando-se a presente ata, a qual lida, aprovada e achada
em conformidade com o ocorrido pela unanimidade dos quotistas, vai assinada por todos os sócios. Paulo Aguiar Rocha Junior - Presidente; Ana
Cristina Damasceno Rocha - Secretário; Sócios Presentes: Paulo Aguiar Rocha Junior, Ana Cristina Damasceno Rocha.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu - Decreto Nº. 19, de 13 de Março de 2014. Dispõe sobre a nomeação / Convocação
de candidata classificada no Concurso Público realizado pelo município de Iguatu, e dá outras providências. O Prefeito do
Município de Iguatu, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais. Considerando a homologação do resultado final – Partes I e II - do
Concurso Público, pelos respectivos Decretos Municipais de n° 035/2013 de 22/02/2013 e 046/2013 de 10/04/2013, publicados no Diário Oficial
do Estado do Ceará respectivamente em 27/02/2013 e 15/04/2013; Considerando decisão judicial que determinou a imediata nomeação da
candidata classificada. Decreta: Art. 1º Fica Nomeada e Convocada, a candidata classificada no concurso público, abaixo citada, para comparecer
pessoalmente ou por procurador, munido de instrumento de Procuração, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de
Iguatu, localizada na Rua Dr. João Pessoa, nº 484, Bairro Centro, em Iguatu – CE, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação do presente Decreto, no horário de 08h as 11h30min e de 13h30min as 17h, munidos da documentação especificada no
Anexo I e II. 0302 - Assistente Social - Class - 032 - Situação - Classif - Inscrição - 9205853 - Nome do Candidato - Ana Maria Silva - Pt
Total - 64,40 - Pt Títulos - 2,40 - Pt Desempate - 38,00. Art. 2º A candidata, aqui nomeada e convocada, deverão estar munidos da documentação
especificada no Anexo I, para tomar posse no cargo. Parágrafo único. Não serão admitidos os exames médicos exigidos no Anexo I, que tenham
sido realizados há mais de 30 (trinta), contados da publicação do presente decreto. Art. 3º Se a candidata nomeada e convocada pelo presente decreto
não se apresentar para fazer a entrega de toda a documentação, no prazo estabelecido por este Decreto, será considerado Sem Efeito o ato de
nomeação para o cargo ao qual foi aprovada no Concurso Público de Iguatu. Art. 4º A nomeada pelo presente Decreto, uma vez empossada em seu
respectivo cargo, entrará em efetivo exercício na Administração Municipal em até 15 dias, sendo considerado Sem Efeito o ato de nomeação, bem
como o seu termo de posse, se não ocorrer o efetivo exercício em tal prazo. Art. 5º A Candidata aprovada, nomeada e empossada, submeter-se-á
ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legislação Municipal e Regulamento em vigor no Município de Iguatu–CE, inclusive
quanto às atribuições e vencimentos nesta Legislação estabelecida, bem como constante no Edital de Concurso de nº. 01/2012. Art. 6º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Iguatu, em 13 de março de
2014. Aderilo Antunes Alcântara Filho - Prefeito do Município de Iguatu. Anexo I - Documentos Exigidos: I. Original e cópia ou cópia
autenticada do diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida, comprovando a qualificação profissional exigida para o cargo
pretendido; II. Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira do Trabalho e Previdência Social - página que identifica o trabalhador (frente e
verso) e o último contrato de trabalho; III. Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento; IV. Original e cópia ou
cópia autenticada da Cédula de Identidade civil ou militar, conforme o caso; V. Original e cópia ou cópia autenticada do Cadastro de Pessoa FísicaCPF; VI. Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida
pela Justiça Eleitoral; VII. Original e cópia ou cópia autenticada do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos; VIII.
Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira do Conselho da Categoria Profissional, se for o caso; IX. Original e cópia ou cópia autenticada do
Comprovante de quitação com o Conselho da Categoria Profissional, se for o caso; X. Original e cópia ou cópia autenticada do comprovante de
endereço atualizado (água, luz, telefone, etc); XI. Declaração de não ter antecedentes criminais e de estar em pleno gozo dos direitos civis e
políticos, comprovada por meio de certidões expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Federal (www.jfce.gov.br – Certidão Negativa
Criminal Federal) e Justiça Estadual (www.tjce.jus.br – Certidão Negativa Criminal Estadual). XII. Original e cópia ou cópia autenticada do
comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT; XIII. Declaração quanto ao exercício de cargo(s) ou emprego(s) público(s), se detentor de cargo ou
emprego público em qualquer esfera administrativa (MODELO NO ANEXO III); XIV. Original e cópia ou cópia autenticada da última Declaração
de Imposto de Renda ou Declaração de Isento; XV. Certidão de nascimento dos dependentes; XVI. Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida); XVII.
Laudo Médico emitido pela Junta Médica oficial do Município de Iguatu, comprovando higidez física e mental do candidato, mediante apresentação
pelo candidato dos seguintes exames: a) Hemograma completo com plaquetas; b) Coagulograma; c) Uréia; d) Glicemia de jejum; e) Sumário de urina;
f) Raios-X do tórax em PA com laudo; g) VDRL; h) Eletrocardiograma com laudo; i) Laudo de sanidade mental emitido por Psiquiatra. Anexo II Declaração de Acumulação de Cargo Público: Eu,_, declaro para devidos fins de posse no cargo de _, junto ao Município de Iguatu, que: ( ) Não
exerço qualquer outro cargo público (função ou emprego em Entidades Federais, Estaduais ou Municipais), bem como Autarquias, Empresas Públicas
ou de Economia Mista e em Fundações Públicas. ( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(ões) ou emprego(s) abaixo: a) _ cuja jornada de trabalho
é de _ ás _ horas. b) _ cuja jornada de trabalho é de _ ás _ horas. c) _ cuja jornada de trabalho é de _ ás _ horas. Declaro, ainda, que tomei
conhecimento do inteiro teor da norma abaixo transcrita e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades prevista em Lei, caso venha a
incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo para o qual fui empossado. Art. 37 – Constituição Federal: XVI – “É vedada a
acumulação de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: I. a de dois cargos de professor; II. a de um cargo de professor
com outro técnico científico; III. a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; § 10 – É vedada
a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego, ou função
pública, ressalvado os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre
nomeação e exoneração”. Iguatu – CE _ de _ de 2014. _ Declarante.
*** *** ***
VARJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF nº. 05.535.797/0001-45. NIRE 23.200.973.460 (JUCEC). EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS. Em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o., ambos do Código Civil
Brasileiro (Lei 10.406/2002), ficam todos os Senhores Sócios desta Sociedade convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a se
realizar na sede da Sociedade, estabelecida na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Rua Leonardo Mota, nº. 1200/1701, Bairro Aldeota – CEP:
60.160.040, no dia 26 (vinte e seis) de MARÇO de 2014, em primeira convocação às 15:00horas, com a presença de sócios representando,
no mínimo, ¾(três quartos) do capital social da Sociedade; e, caso esta não ocorra, em segunda convocação, no dia 27 (vinte e sete) de
MARÇO de 2014, às 15:00 horas, no mesmo local, com a presença de qualquer número de sócios, tendo em pauta DELIBERAR sobre as seguintes
matérias: (i) Modificar a administração da Sociedade, destituindo os atuais e elegendo novos administradores; (ii) Tratar e deliberar sobre outros
assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza/CE., 17 de março de 2.014. (a) Marcus Augusto Gadelha Lopes, Administrador.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará Secretaria de Agricultura e Extensão Rural - Aviso de Pregão
Presencial No 07/2014-SEAGRI. A Prefeitura Municipal de Viçosa do
Ceará comunica aos interessados que estará recebendo, até as 09:00h do
dia 01 de Abril de 2014, na sala de reuniões da Comissão de Licitação,
sito à Rua José Siqueira no 1240 – Bairro Fátima - Viçosa do Ceará–Ce.,
a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão
Presencial no 07/2014-SEAGRI – Aquisição de anel e tampa de concreto
para poço. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço
supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00
horas. Viçosa do Ceará, 17 de Março de 2014. Edson Cleiton
Pereira Sousa – Pregoeiro.
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –
Pregão Presencial Nº. 00.003/2014. A Pregoeira de Caucaia-Ce –
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia
02 de abril de 2014 às 09h00min, na sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro,
Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial
(SRP), cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para o Registro de
Preço para futuras contratações de Serviços de Publicidade Legal de
interesse de Diversas Secretarias do Município de Caucaia-CE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I
do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 08h00min às 12h00min. Ingrid Gomes Moreira. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu - Decreto Nº. 20, de 14 de Março de 2014. Dispõe sobre a nomeação / convocação
de candidata classificada no Concurso Público realizado pelo município de Iguatu, e dá outras providências. O Prefeito do
Município de Iguatu, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais. Considerando a homologação do resultado final – Partes I e II - do
Concurso Público, pelos respectivos Decretos Municipais de n° 035/2013 de 22/02/2013 e 046/2013 de 10/04/2013, publicados no Diário Oficial
do Estado do Ceará respectivamente em 27/02/2013 e 15/04/2013; Considerando decisão judicial que determinou a imediata nomeação da
candidata classificada. Decreta: Art. 1º Fica Nomeada e Convocada, a candidata classificada no concurso público, abaixo citada, para comparecer
pessoalmente ou por procurador, munido de instrumento de Procuração, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de
Iguatu, localizada na Rua Dr. João Pessoa, nº 484, Bairro Centro, em Iguatu – CE, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação do presente Decreto, no horário de 08h as 11h30min e de 13h30min as 17h, munidos da documentação especificada no
Anexo I e II. 0302 - Assistente Social - Class - 030 - Situação - Classif - Inscrição - 9201255 - Nome do Candidato - Maria Izolandia Vieira
de Lima - Pt Total - 66,00 - Pt Títulos - 0,00 - Pt Desempate - 40,00. Art. 2º A candidata, aqui nomeada e convocada, deverão estar munidos da
documentação especificada no Anexo I, para tomar posse no cargo. Parágrafo único. Não serão admitidos os exames médicos exigidos no Anexo
I, que tenham sido realizados há mais de 30 (trinta), contados da publicação do presente decreto. Art. 3º Se a candidata nomeada e convocada pelo
presente decreto não se apresentar para fazer a entrega de toda a documentação, no prazo estabelecido por este Decreto, será considerado Sem
Efeito o ato de nomeação para o cargo ao qual foi aprovada no Concurso Público de Iguatu. Art. 4º A nomeada pelo presente Decreto, uma vez
empossada em seu respectivo cargo, entrará em efetivo exercício na Administração Municipal em até 15 dias, sendo considerado Sem Efeito o ato
de nomeação, bem como o seu termo de posse, se não ocorrer o efetivo exercício em tal prazo. Art. 5º A Candidata aprovada, nomeada e empossada,
submeter-se-á ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legislação Municipal e Regulamento em vigor no Município de Iguatu–CE,
inclusive quanto às atribuições e vencimentos nesta Legislação estabelecida, bem como constante no Edital de Concurso de nº. 01/2012. Art. 6º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Iguatu, em 14 de
março de 2014. Aderilo Antunes Alcântara Filho - Prefeito do Município de Iguatu. Anexo I - Documentos Exigidos: I. Original e cópia
ou cópia autenticada do diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida, comprovando a qualificação profissional exigida para
o cargo pretendido; II. Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira do Trabalho e Previdência Social - página que identifica o trabalhador
(frente e verso) e o último contrato de trabalho; III. Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento; IV. Original
e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade civil ou militar, conforme o caso; V. Original e cópia ou cópia autenticada do Cadastro de Pessoa
Física-CPF; VI. Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação
expedida pela Justiça Eleitoral; VII. Original e cópia ou cópia autenticada do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco)
anos; VIII. Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira do Conselho da Categoria Profissional, se for o caso; IX. Original e cópia ou cópia
autenticada do Comprovante de quitação com o Conselho da Categoria Profissional, se for o caso; X. Original e cópia ou cópia autenticada do
comprovante de endereço atualizado (água, luz, telefone, etc); XI. Declaração de não ter antecedentes criminais e de estar em pleno gozo dos
direitos civis e políticos, comprovada por meio de certidões expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Federal (www.jfce.gov.br – Certidão
Negativa Criminal Federal) e Justiça Estadual (www.tjce.jus.br – Certidão Negativa Criminal Estadual); XII. Original e cópia ou cópia autenticada do
comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT; XIII. Declaração quanto ao exercício de cargo(s) ou emprego(s) público(s), se detentor de cargo ou
emprego público em qualquer esfera administrativa (MODELO NO ANEXO III); XIV. Original e cópia ou cópia autenticada da última Declaração
de Imposto de Renda ou Declaração de Isento; XV. Certidão de nascimento dos dependentes; XVI. Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida); XVII.
Laudo Médico emitido pela Junta Médica oficial do Município de Iguatu, comprovando higidez física e mental do candidato, mediante apresentação
pelo candidato dos seguintes exames: a) Hemograma completo com plaquetas; b) Coagulograma; c) Uréia; d) Glicemia de jejum; e) Sumário de
urina; f) Raios-X do tórax em PA com laudo; g) VDRL; h) Eletrocardiograma com laudo; i) Laudo de sanidade mental emitido por Psiquiatra. Anexo
II - Declaração de Acumulação de Cargo Público: Eu, _, declaro para devidos fins de posse no cargo de _, junto ao Município de Iguatu, que:
( ) Não exerço qualquer outro cargo público (função ou emprego em Entidades Federais, Estaduais ou Municipais), bem como Autarquias, Empresas
Públicas ou de Economia Mista e em Fundações Públicas. ( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(ões) ou emprego(s) abaixo: a) _ cuja jornada
de trabalho é de _ ás _ horas. b) _ cuja jornada de trabalho é de _ ás _ horas. c) _ cuja jornada de trabalho é de _ ás _ horas. Declaro, ainda, que tomei
conhecimento do inteiro teor da norma abaixo transcrita e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades prevista em Lei, caso venha a
incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo para o qual fui empossado. Art. 37 – Constituição Federal: XVI – “É vedada a
acumulação de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: I. a de dois cargos de professor; II. a de um cargo de professor
com outro técnico científico; III. a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; § 10 – É vedada
a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego, ou função
pública, ressalvado os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre
nomeação e exoneração”. Iguatu – CE _ de _ de 2014. _ Declarante.
*** *** ***
GRENDENE S.A.
Companhia Aberta - CNPJ n o. 89.850.341/0001-60 - NIRE no. 23300021118-CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
Convocamos os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária a serem realizadas cumulativamente no
próximo dia 07 de abril de 2014, às 9h30 horas e 10:00 horas, respectivamente, em sua sede social na Av. Pimentel Gomes, 214, na cidade de
Sobral, Estado do Ceará, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Em regime de Assembleia Geral Extraordinária Apreciar a Proposta da Diretoria e do Conselho de Administração, consubstanciada nos seguintes itens: a)Reforma do Estatuto Social com
alterações dos artigos: 15, 21, 23, 32 e 35 para: (i) incluir a vedação ao acúmulo de cargos de presidente do conselho de administração e de diretor
presidente ou principal executivo da Companhia, em atendimento ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (ii)
atualizar os valores de alçada do Conselho de Administração; (iii) reformular os cargos da Diretoria da Companhia; (iv) criar uma reserva
estatutária para resgate, recompra e/ou aquisição de ações de emissão da Companhia; (v) adequar a redação da reserva de incentivos fiscais face
às modificações da Lei n. 11.638/07 e n. 11.941/09. b) Consolidação do estatuto social. c) Re-Ratificação da Assembleia Geral Ordinária nº 71,
realizada em 08/04/13, para re-ratificar a remuneração do Conselho Fiscal relativa ao exercício social de 2013, bem como fazer constar o anexo
do orçamento de capital da Companhia para o exercício social de 2013 já aprovado na referida Assembleia. II - Em regime de Assembleia
Geral Ordinária - a)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis e/ou financeiras do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013. b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e a ratificação das antecipações
e da distribuição do saldo de dividendos, de acordo com a Proposta dos órgãos da Administração da Companhia. c)Eleger os membros do Conselho
de Administração para um mandato de dois anos, fixando o número de membros a serem eleitos e a remuneração global dos administradores de
acordo com o art. 14 do Estatuto Social. Informações Gerais: Para tomar parte e votar na Assembleia Geral, o acionista deve provar a sua
qualidade como tal, apresentando, com até 02 (dois) dias de antecedência da data da respectiva Assembleia Geral o documento de identidade e
comprovante expedido pela instituição depositária, por original ou cópia enviada por fac-símile, através do número 0XX-54-2109-9991 e/ou
cópia digitalizada pelo e-mail [email protected]. Os acionistas representados por procuradores deverão exibir as procurações até o mesmo
momento e, pelo mesmo meio antes referido. Os originais dos documentos antes mencionados, ou suas cópias, dispensada a autenticação e o
reconhecimento de firma, deverão ser exibidos à Companhia até o momento de abertura dos trabalhos da respectiva Assembleia Geral (art. 10 do
Estatuto Social). Em cumprimento a Instrução CVM n º 481/09, em seu artigo 5º, parágrafo 2º, o acionista que comparecer à assembleia, munido
dos documentos exigidos poderá dela participar e votar, ainda que tenha deixado de depositá-los previamente. Em cumprimento à Instrução CVM
n º 165, de 11.12.1991, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 282, de 26.06.1998, informamos que o percentual mínimo de
participação no capital votante da sociedade, necessário à requisição de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração,
é de 5% (cinco por cento). A Proposta da Administração para a Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária conforme previsto na Instrução CVM
n º 481/09, e os documentos a ela relativos estão à disposição dos acionistas no site da CVM/BOVESPA e no site da Companhia
http://ri.grendene.com.br. Sobral (CE), 18 de março de 2014. Alexandre Grendene Bartelle - Presidente do Conselho de Administração.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPISTRANO - Resultado do Julgamento de Proposta de Preços
- Tomada de Preços N° 2014.01.09.01. O Município de Capistrano,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o
Resultado do Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços
N° 2014.01.09.01, referente a Licitação para Contratação de Serviços
de Engenharia para Construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde,
nas localidades de Japão, Carqueija e Serra do Vicente, de responsabilidade
da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano. Empresas com
Proposta de Preços Desclassificadas: Mendes & Nery Serviços e
Construções Ltda - ME, por descumprir o item 5.5 c/c o item 5.5.1 e
5.6 e item 5.9; HB Construções e Serviços Ltda - ME, apresentou
proposta sem assinatura na contracapa, descumpriu o item 5.5 c/c o
item 5.5.1 e 5.6; JR Comércio e Construção Ltda - ME, descumpriu
o item 5.5 c/c o item 5.5.1, 5.9; Natama Construções e Comércio
Ltda - ME, não apresentou o item 5.5 c/c o item 5.5.1 e item 5.9 e
Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda - ME, descumpriu o
item 5.5 c/c o item 5.5.1, 5.6 e 5.9. Empresas com Propostas de Preços
Classificadas: Construtora R3 Ltda; Construtora Salles e
Araújo Ltda - ME; JR Comércio e Construção Ltda - ME;
Engexímia Indústria e Comércio de Construções Ltda e C2
Construtora Prestadora de Serviços Eireli - ME. Após o julgamento
das propostas de preços o Sr. Presidente declarou vencedoras as
Empresas: Construtora R3 Ltda no valor global de R$ 444.537,82
(quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e
oitenta e dois centavos) para o lote I e a empresa Construtora Salles
e Araújo Ltda - ME, no valor global R$ 443.994,64 (quatrocentos e
quarenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e
quatro centavos) para o Lote II e R$ 443.994,64 (quatrocentos e
quarenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e
quatro centavos) para o Lote III. Alexandre Martins Saraiva - Presidente
da CPL. Capistrano - CE, 10 de março de 2014.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2014.02.25.001E.O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe/
CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº
2014.02.25.001E, cujo objeto é a Aquisição de materiais cantina, limpeza e
diversos, destinados às escolas de Ensino Infantil e Fundamental, EJA e
PDDE, do Município de Araripe/CE, assim como à Secretaria de Educação
e seus Setores Administrativos,sendo o seguinte: F. A . RODRIGUES JR,
CNPJ: 10.573.898/0001-40 - vencedora do LOTE 01 com o valor total de
R$ 8.995,00 (Oito mil novecentos e noventa e cinco reais), LOTE 03 com o
valor total de R$ 12.899,00 (doze mil oitocentos e noventa e nove reais),
LOTE 05 com o valor total de R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais),
LOTE 07 com o valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos
reais) e LOTE 09 com o valor total de R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinqüenta
reais); e MARCOS ANTONIO DE LIMA MERCEARIA ME, CNPJ:
00.613.824/0001-37 vencedor do LOTE 02 com o valor total de R$ 11.999,60
(Onze mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); LOTE 04
com o valor total de 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); LOTE 06
com o valor total de 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais); LOTE 08 com o
valor total de 9.899,00 (Nove mil oitocentos e noventa e nove reais); e LOTE
10 com o valor total de 26.795,00 (Vinte seis mil setecentos e noventa e
cinco reais).Foram declarados habilitados os licitantes participantes por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.Araripe/CE, 17
de Março de 2014. Leonel Castilho Goes de Souza – Pregoeiro Oficial
da Prefeitura Municipal de Araripe–CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICÍPIO DE BARBALHA
– AVISO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº. 001/2010-PMB, com sede
na Rua Princesa Isabel, nº. 187, Centro, Barbalha/CE, convoca os candidatos
a seguir relacionados, devidamente aprovados no Concurso Público de provas
e Títulos estabelecido pelo Edital nº. 001/2010-PMB, para provimentos de
cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de
Barbalha, por força das Leis Municipais nº. 1.864/2009 e 1.879/2010,
homologado aos 30 dias do mês de abril de 2010, a comparecerem a sede da
Prefeitura no endereço acima especificado, no horário de expediente, no
prazo de 10 dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a
documentação exigida no Edital do Concurso. Será considerado desistente o
candidato que não apresentar a documentação, na forma e prazo estabelecidos.
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO do 136
ao 150, respectivamente 136. JOSINALDO VIANA DE ARAÚJO, 137.
MARCOS ANTONIO PEREIRA, 138. JOÃO ANTONIO DA SILVA
NETO, 139. ERIKA SAMARA SANTANA FAUSTINO SOLVA, 140.
NATALIA LEAL DE MORAIS, 141. GIZELI ALVES DE MORAIS, 142.
ANTONIA REGINA BAIA MARTINS ALVES, 143. SAULLO PEREIRA
DE SOUSA, 144. MARIA JUCILEIDE DA SILVA, 145. JULIO CESAR
DOS SANTOS ALVES, 146. FRANCISCA LUZILANIA BARBOSA
DA SILVA, 147. RUTH RODRIGUES DOS SANTOS, 148. JOSÉ
ADERBAL ARAGÃO FILHO, 149. RAUL EVERTON PEREIRA
TAVARES, 140. MARCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA.
Barbalha/CE, 17 de março de 2014.
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
- Aviso de Julgamento - Pregão n° 2014.02.25.1. O Pregoeiro Oficial
da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, no uso de suas
atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Pregão
n° 2014.02.25.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – RPC
Construções LTDA - EPP inscrito no CNPJ nº 05.610.532/0001-64
classificado no Lote 01 e Cicero Allan Roberto Gomes - ME inscrito no
CNPJ nº 08.738.151/0001-53 classificado no Lote 02, por terem
apresentado os melhores preços na etapa de lances verbais. A empresa
Construtora Serra Negra LTDA, teve sua proposta desclassificada por
não cotar preços para todos os itens constantes nos respectivos Lotes.
Por sua vez, as empresas META Empreendimentos e Serviços de Locação
de Mão-de-Obra LTDA e Cicero Allan Roberto Gomes – ME não
concorreram ao Lote 01, por não apresentarem veículos disponíveis,
restando suas propostas desclassificadas somente para este Lote,
concorrendo apenas no Lote 02. As empresas vencedoras foram
declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua Monsenhor Meceno, nº 78 - Centro, Lavras da Mangabeira/
CE, ou pelo telefone (88) 3536-1690, no horário de 08:00 às 12:00 hs.
Lavras da Mangabeira /CE, 17 de março de 2014. Francisco
Stefânio de Oliveira Coelho - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Secretaria de Portos da Presidência da República
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
CNPJ Nº 07223.670/0001-16
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados a comparecerem à reunião da Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária a ser realizada às 10:00hs do dia 28.03.2014, em sua sede
social, na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza,
Estado do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
I - Exame e votação do Relatório de Gestão e das Demonstrações
Financeiras, relativas ao exercício de 2013.
II – Destinação do resultado do exercício de 2013.
III- Eleição de Membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração.
IV- Fixação da Remuneração dos Administradores.
V- Proposta de Alteração do Art.13º, Capítulo VI, do Estatuto Social da
CDC.
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2014
RITA DE CÁSSIA VANDANEZI MUNCK
Presidenta do Conselho de Administração
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acaraú - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº 1703.04/2014. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia
01 de Abril de 2014 às 10:00 horas da manha, na Sede da
Prefeitura localizada à Rua General Humberto Moura, 675 – B, Centro,
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de
julgamento menor preço, tombado sob o nº 1703.04/2014, com o
seguinte objeto: A Aquisição de Material de Expediente, Permanente
em Geral, Material Lúdicos, Material para Copa e Cozinha em Geral,
Material para Brinquedoteca junto a Secretaria de Educação do Município
de Acarau - Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada à Rua General Humberto Moura,
675 – B, Centro, Acaraú-CE, fone: 0..88-3661.1469, no horário de
08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios:
www.tcm.ce.gov.br/licitações. Acaraú - Ceará, 17 de Março de
2014. Francisca Leoneide de Freitas Lima – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
– AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014PP – A Prefeitura Municipal de Iracema-CE, no uso de suas atribuições
torna pública a Errata Nº 002/2014 do Edital Nº 019/2014-PP, cujo
OBJETO: Contratação de empresa especializada que organizará e
realizará, com vistas à locação de equipamentos de sonorização,
iluminação, palco, banheiro químico, segurança, telão, gerador e grid de
palco incluindo montagem, utilização e desmontagem, bem como
atrações artísticas que irão se apresentar no dia 25 de Março de 2014,
em comemoração aos festejos por ocasião do 59º Aniversário do
Município de Iracema-CE, conforme Termo de Referência e Planilha
Modelo (ANEXOS III) parte integrante deste Edital. Comunica o
ADIAMENTO para o 1º dia útil subsequente de funcionamento da
Prefeitura Municipal de Iracema-CE, ou seja, a Sessão será realizada no
dia 21 de Março de 2014, às 15h em razão do Feriado Estadual do dia
19 de Março de 2014, ficando este disponível em flanelógrafo da
Prefeitura Municipal e de suas respectivas unidades. Iracema-CE, 18
de Março de 2014. Railson Fredson da Silva Queiroz – Pregoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
– RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/14/TP – A CPL da Prefeitura Municipal
de Crateús-CE comunica aos interessados o Resultado da Fase de
Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº 01/14/TP. OBJETO: Obra de Pavimentação e recomposição de
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido)
em diversas ruas do Município dividida em Lotes. EMPRESA
INABILITADA: Construtora JMGC Ltda.
EMPRESAS
HABILITADAS: ETNOS ENGENHARIA, CONSTRUTORA
FORTAL ENGENHARIA LTDA e CONSTRUSERVICE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Fica ABERTO O PRAZO
RECURSAL previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei de Licitações,
a ser contado a partir desta Publicação. Mais informações na Comissão
de Licitação, no endereço Rua Firmino Rosa, N° 1052, Centro, CrateúsCE, no horário de 07h30min às 11h30min. Crateús-CE, 17 de Março
de 2014. Vanderlúcia Lopes Pereira de Araújo – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de
Licitação – Tomada de Preços nº 2014.03.17.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, na sua sede, Procedimento Licitatório, na
modalidade Tomada de Preços nº 2014.03.17.1, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma
e ampliação de Unidade de Saúde no Distrito de Santo Antônio Município
de Barro/CE, conforme projetos e orçamentos apresentados junto ao
Edital Convocatório, com recebimento dos envelopes de habilitação e
de propostas de preços marcado para o dia 04 de abril de 2014, às 09:00
(nove) horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da
Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro,
Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser
obtidas ainda através do telefone (88) 9729-8172. Barro/CE, 17 de
março de 2014. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2014.03.17.1.
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório,
na modalidade Pregão n° 2014.03.17.1, do tipo presencial, cujo objeto é
Aquisição de Kit oxigenoterapia de uso pessoal, colchões e meias elásticas
medicinais destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as
propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia
03 de abril de 2014, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais,
na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n°
118-A – 1° andar – Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919.
Barbalha/CE, 17 de março de 2014. Maria Aparecida de Brito –
Pregoeiro(a) Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHAAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2014.03.17.2.
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório,
na modalidade Pregão n° 2014.03.17.2, do tipo presencial, cujo objeto é
Aquisição de kit natalidade destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Barbalha/
CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas
comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 03 de abril
de 2014, às 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede
da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A
– 1° andar – Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919.
Barbalha/CE, 14 de março de 2014. Maria Aparecida de Brito –
Pregoeiro(a) Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA – AVISO
DE REVOGAÇÃO - PORTARIA Nº. 0108003/2013 , nos moldes da
Portaria nº. 1003001/2014, resolve REVOGAR os arts. 2º e 3º da Portaria
nº. 0108003/2013 que aplica penalidade de multa de 20% (vinte por cento)
sobre a ordem de compra à empresa JOSÉ NERGINO SOBREIRA e seu
empresário individual e MANTER a penalidade de advertência, disposta no
art. 1º da portaria em alusão. Barbalha/CE, 10 de março de 2014
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
189
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim –
Secretaria de Educação - Extrato do Contrato – Tomada de Preços
Nº 2014.02.17.005 - A Secretaria de Educação do município de Camocim/
CE torna público o extrato do Contrato Nº 2014.02.17.005, resultante
do Tomada de Preços N.º 2014.02.17.005. Órgão Licitante: Secretaria
de Educação. Dotação Orçamentária: 0603.12.368.1215.1.004.
Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos Serviços
de Construção de Quadra Coberta com Vestiário na Escola Ideuzuite
Tavares – Jardim das Oliveiras, junto a Secretaria de Educação do
Município de Camocim/CE. Vigência do Contrato: até 360 (trezentos
e sessenta) dias. Contratado(a): Natama Construções e Comercio LTDA.
Assina pelo(a) Contratado(a): Raimundo Olivar Carneiro Junior.
Assina pelo(a) Contratante: Maria Elizabete Magalhães. Valor
Global: R$ 504.623,54 (quinhentos e quatro mil seiscentos e vinte e
três reais e cinquenta e quatro centavos). Camocim/CE, 17 de março
de 2014. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da Comissão
de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
- Aviso de Licitação - Pregão nº 2014.03.17.1. O Pregoeiro Oficial
da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, licitação na modalidade Pregão nº 2014.03.17.1,
do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (Perímetro
Fortaleza), destinados ao atendimento dos veículos oficiais e locados
das diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus
anexos, com recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
documentação de habilitação marcado para o dia 02 de Abril de 2014, às
09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Monsenhor Meceno, nº 78 - Centro, Lavras da
Mangabeira/CE, ou pelo telefone (88) 3536-1690, no horário de 08:00
às 12:00 hs. Lavras da Mangabeira/CE, 17 de março de 2014.
Francisco Stefânio de Oliveira Coelho - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 817020120141 –
INEXIGIBILIDADE Nº 8170201/2014 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Massapê-CE, representada pela sua Secretária de Juventude,
Desporto, Cultura e Lazer, a Sra. TEREZA CRISTINA GOMES ALVES.
CONTRATADO: R. F. COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA,
CNPJ: 11.500.817/0001-45, representada pelos seus SóciosAdministradores, o Sr. UBIRAJARA AUGUSTO BORGES NETO e o Sr.
CELSO LUÍS AIRES BARREIRA. VALOR: R$ 169.500,00 (Cento e
Sessenta e Nove Mil e Quinhentos Reais). OBJETO: Apresentações
artístico-culturais das Bandas: Prabalá, Forró 100%, Bandana e Matheus
Fernandes, no Município de Massapê-CE, por ocasião do Carnaval 2014.
PRAZO: 02 (Dois) Meses. MODALIDADE: Inexigibilidade Nº
8170201/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº
8.666/93 DATA: 18 de Fevereiro de 2014.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1703.01/2014
O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 1° de Abril de 2014
às 09:00h, na sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Dr.
Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação, cujo objeto
é: Contratação de serviços de rebobinagem e recuperação de motores,
bombas submersas, submersíveis e centrífugas, conforme especificações
prescritas no Anexo I - Termo de Referência, para suprimento das
necessidades do SAAE de Quixeramobim, o qual se encontra disponível
no endereço acima, no horário de 08:00h às 11:00h e das 14:00h às
17:00h, bem como no endereço eletrônico: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Quixeramobim-Ce, 17 de Março de 2014.
FCO. DEIVISON DE SOUSA PINHEIRO - Pregoeiro
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE –
AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.
2014.03.14.001A. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, o ávido de retificação
da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2014.03.14.001A, cujo objeto é a
Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico para atender as
necessidades de manutenção Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
de Araripe/CE, conforme especificações contidas no Anexo I do edital,
publicada neste mesmo veículo na data de 17/03/2014. ONDE LÊ-SE: COM
DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 02 DE ABRIL DE
2014, ÀS 16:00 HORAS LEIA-SE: COM DATA DE ABERTURA
MARCADA PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2014, ÀS 08:00 HORAS.
Araripe, 17 de Março de 2014. Damião Malaquias de Sousa Junior,
Presidente da Comissão de Licitação.
190
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU EXTRATO DE CONTRATO - Contratante: Secretaria de Planejamento e
Gestão Administrativa. Contratada: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, sagrou-se vencedora, pelo valor
global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Objeto: Locação e manutenção
de sistema de administração tributária, sistema de almoxarifado, sistema de
veículos e sistema de patrimônio, para atender as necessidades da prefeitura
municipal de Parambu - CE, parte integrante deste processo. Procedimento
Licitatório: TOMADA DE PREÇOS N° 2014.02.18.001; Vigência do
Contrato: até 31 de Dezembro de 2014. Dotações Orçamentárias:
04.04.04.122.037.2.03. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Assina pela
Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesa. Assina pela
Contratada: Elton Luiz Bezerra Lima. Data da Assinatura: 07/03/2014.
Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2014.03.17.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet
Carneiro-CE torna público que no dia 28 de Março de 2014, às
09h30min, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para:
Aquisição de peças e acessórios novos para a manutenção da
frota de veículos do Município de Piquet Carneiro-CE.
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 2014.03.17.01. A
documentação do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão de
Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente (08h às 11h30min). Piquet Carneiro-CE, 17
de Março de 2014. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima –
Pregoeira.
*** *** ***
*** *** ***
A Comissão permanente de licitação da Prefeitura municipal de MiraímaCe, torna público o resultado do julgamento da habilitação da TP nº
2014.02.17-1, para a Contratação de empresa para a conclusão dos
serviços de construção de um espaço educativo infantil tipo “c”
(Proinfância), na sede do Município de Miraíma-Ce, de acordo com as
especificações contidas no edital. EMPRESAS HABILITADAS:
JERÔNIMO MATOS BARROSO EPP E JUAÇABA CONSTRUÇÕES
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. INABILITADAS: PLANA
CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA ME, (descumpriu o ítem
4.2.3.a- do edital -documento vencido) e SONDOVAL CONSTRUÇÕES
LTDA. (descumpriu o ítem 3.7.1.III, do edital). fica aberto o prazo
recursal, conf. art. 109, inciso I, “a” da lei nº 8.666/93 e caso não haja
interposição de recurso, a abertura das propostas de preço será dia 27/
03/2014, às 09:00 hs. Miraima-Ce, 17 de março de 2014. Francisco F.
Andrade - presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
PMT.13032014.TP02 – O MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE através
de seu Presidente torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital na Modalidade Tomada de Preços Nº
PMT.13032014.TP02, Sessão Pública marcada para o dia 03 de Abril
de 2014 às 10h, cujo Objeto é a Contratação de empresa(s) para
executar as obras de abastecimento de água nas comunidades
de Torres e Encantados do Bom Jardim, Zona Rural do Município
de Tamboril-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e na Sala da Comissão de Licitação,
localizada na ROD CE 057, Vila Olga, Tamboril-CE, no horário de 08h
às 12h. Tamboril-CE, 17 de Março de 2014. Francisco José Soares
Araujo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
– AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014PP – A Prefeitura Municipal de Iracema-CE, no uso de suas atribuições
torna pública a Errata Nº 001/2014 do Edital Nº 018/2014-PP, cujo
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às
diversas Secretarias Municipais e Programas dos Fundos Municipais de
Saúde e Ação Social do Município de Iracema-CE, durante o presente
exercício, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Comunica o
ADIAMENTO para o 1º dia útil subsequente de funcionamento da
Prefeitura Municipal de Iracema-CE, ou seja, a Sessão será realizada no
dia 21 de Março de 2014, às 08h em razão do Feriado Estadual do dia
19 de Março de 2014, ficando este disponível em flanelógrafo da
Prefeitura Municipal e de suas respectivas Unidades. Iracema-CE, 18
de Março de 2014. Railson Fredson da Silva Queiroz – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
– AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014PP – A Prefeitura Municipal de Iracema-CE, no uso de suas atribuições
torna pública a Errata Nº 003/2014 do Edital Nº 020/2014-PP, cujo
OBJETO: Contratação de empresa especializada para moldagem e
confecção de próteses dentárias totais, visando promover a Atenção a
Saúde Bucal do Município de Iracema-CE, conforme especificações do
Anexo I, os quais fazem parte integrante deste Processo. Comunica o
ADIAMENTO para o 1º dia útil subsequente de funcionamento da
Prefeitura Municipal de Iracema-CE, ou seja, a Sessão será realiza 24 de
Março de 2014, às 16h em razão do Feriado Estadual do dia 19 de
Março de 2014, ficando este disponível em flanelógrafo da Prefeitura
Municipal e de suas respectivas Unidades. Iracema-CE, 18 de Março
de 2014. Railson Fredson da Silva Queiroz – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de
Licitação - Retificação - Pregão Presencial. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, torna
público a Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 9/
2014011303ADM, publicado no DOE, pág. 228 do dia 07/03/14. Onde
se Lê: N° 9/2013010801ADM, Leia-se: N°. 9/2014011303ADM.
Mucambo/CE 17/03/2014. (88) 3654-1133 de 08:00 às 14:00h. Fco.
Roberto de C. Alves – CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de
Licitação – O Pregoeiro Oficial deste Município torna público o Edital
do Pregão Presencial Nº 006/2014/PP, cujo objeto é a Locação de
concentradores de oxigênio 5L, destinado a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do município de Canindé. Abertura dia 02/04/2014,
às 08:30h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Largo
Francisco Xavier de Medeiros, s/nº, Imaculada Conceição, Canindé/CE,
18/03/2014. Antonio Cardoso de Lima – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
PMT.13032014.TP01 – O MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE através
de seu Presidente torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital na Modalidade Tomada de Preços Nº
PMT.13032014.TP01, Sessão Pública marcada para o dia 03 de Abril
de 2014 às 08h, cujo Objeto é a Contratação de empresa(s) para
execução de obras de reforma e ampliação de Escolas nos Distritos
de Oliveiras e Nova Roma, no Município de Tamboril-CE. O
referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes
e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na ROD CE 057, Vila
Olga, Tamboril-CE, no horário de 08h às 12h. Tamboril-CE, 17 de
Março de 2014. Francisco José Soares Araujo – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 817020120145 –
INEXIGIBILIDADE Nº 8170201/2014 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Massapê-CE, representada pela sua Secretária de Juventude,
Desporto, Cultura e Lazer, a Sra. TEREZA CRISTINA GOMES ALVES.
CONTRATADO:
BRILHO
ESTRELAR
PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA - ME, CNPJ: 08.785.951/0001-25, representado
pelo seu Sócio-Administrador, o Sr. CHRISTIAN ÁLVARES DE
OLIVEIRA. VALOR: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais). OBJETO:
Apresentação artístico-cultural da Banda Patrulha, no Município de
Massapê-CE, por ocasião do Carnaval 2014. PRAZO: 02 (Dois) Meses.
MODALIDADE:
Inexigibilidade
Nº
8170201/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 DATA:
18 de Fevereiro de 2014.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 817020120143 –
INEXIGIBILIDADE Nº 8170201/2014 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Massapê-CE, representada pela sua Secretária de Juventude,
Desporto, Cultura e Lazer, a Sra. TEREZA CRISTINA GOMES ALVES.
CONTRATADO: PIMENTA EVENTOS E SOCIEDADE ARTÍSTICA
LTDA - ME, CNPJ: 11.994.252/0001-08, representada pelo seu SócioAdministrador, o Sr. LAURO TÁVORA SOBREIRA. VALOR: R$
28.750,00 (Vinte Oito Mil Setecentos e Cinquenta Reais). OBJETO:
Apresentação artístico-cultural da Banda Luis Marcelo e Gabriel, no
Município de Massapê-CE, por ocasião do Carnaval 2014. PRAZO: 02
(Dois) Meses. MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 8170201/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 DATA:
18 de Fevereiro de 2014.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
191
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 817020120142 –
INEXIGIBILIDADE Nº 8170201/2014 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Massapê-CE, representada pela sua Secretária de Juventude,
Desporto, Cultura e Lazer, a Sra. TEREZA CRISTINA GOMES ALVES.
CONTRATADO: ÂNGELO RONCALLI CAVALCANTE DE
SOUSA - ME, CNPJ: 00.150.344/0001-87, representada pelo seu SócioAdministrador, o Sr. ÂNGELO RONCALLI CAVALCANTE DE SOUSA.
VALOR: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). OBJETO: Apresentação
artístico-cultural da Banda Forró Pé de Ouro, no Município de MassapêCE, por ocasião do Carnaval 2014. PRAZO: 02 (Dois) Meses.
MODALIDADE:
Inexigibilidade
Nº
8170201/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 DATA:
18 de Fevereiro de 2014.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de
Julgamento - Pregão nº. 2014.02.26.1 - A Pregoeira Oficial da
Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído
o julgamento referente ao certame licitatório na modalidade Pregão nº.
2014.02.26.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – Cícero Genival
Gonçalves ME vencedora junto aos Lotes 02 e 03 e M. N. da Silva
Bezerra - ME vencedora junto ao Lote 01, sendo as referidas empresas
declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua - Mestre Zuca, nº. 16 - Centro, Porteiras/CE, no horário de
08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3557-1254. Porteiras/CE, 17 de março de 2014. Maria Edna
Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 26.001/2014. A
Pregoeira de Caucaia-Ce – torna público para conhecimento dos
interessados que, no dia 02 de Abril de 2014 às 11:00 hs, na sede da
Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da
Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é Seleção de melhor proposta
com base no sistema de registro de preços para aquisição de plaquetas de
alumínio, destinada ao tombamento dos equipamentos e material
permanente, pertencentes à Prefeitura Municipal de Caucaia-CE tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima,
no horário de 08:00hs às 12:00hs. Ingrid Gomes Moreira. A
Pregoeira.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acaraú - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº 1403.02/2014. A Pregoeira da
Prefeitura do Município de Acaraú-CE - torna público, para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 08 de abril de 2014, às 08:00hs, na
Sede da Prefeitura localizada à Rua General Humberto Moura, Nº 675-B,
Centro, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial,
critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 1403.02/2014,
com o seguinte objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados a
manutenção das atividades do Programa IGD e a Secretaria de Assistência
Social do município de Acaraú – CE, o qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua General Humberto
Moura, Nº 675-B, Centro, Acaraú-CE, fone: 0(**)88-3661.1469, no
horário de 08:00h às 12:00h. Francisca Leoneide de Freitas Lima –
Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca – A
Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº
SE-PP007/14; Objeto: Aquisições de carteiras escolares, carteiras e
mesas infantis e prestação de serviços de reparo de carteiras da Secretaria
de Educação, conforme detalhamento em anexo; Dotações
Orçamentárias: 0702.12.361.1205.2.044; e 0702.12.365.1202.2.
048; Elemento de Despesas: 33.90.39.00 e 44.90.52.00;
Contratados(as); F.M.A Lima Pinheiro ME; Valor Global R$ 168.
750,00; Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura dos
contratos, até 31 de dezembro de 2014; Assina(m) pelos(as)
Contratado(as): Francisco Marcos Aurelio Lima Pinheiro; Assina
pela Contratante: Maria Ana Albuquerque Vieira. Pedra Branca/CE,
17.03.2014 - Vhanessa Mendes Melo - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Republicação
de Licitação – Tomada de Preços Nº 09.001/2014-TP. A CPCL de
Caucaia-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica
republicada, para o dia 08 de abril de 2014 às 09 horas na sala da
comissão permanente central de licitação, localizada à Rua José da
Rocha Sales, nº 183, Centro, Caucaia, Ceará, a sessão para o recebimento,
abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de
preços referentes a Tomada de Preços nº 09.001/2014-TP, cujo objeto
é a Contratação dos serviços para a execução de manutenção e reparo de
canteiros central do município de Caucaia/CE. A documentação do novo
edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a CPCL, a partir da
publicação deste aviso, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às
12h. Caucaia-CE, 17 de março de 2014. José Cleandro Araújo
Silva – Presidente da CPCL.
*** *** ***
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de
Licitação – Tomada de Preços Nº. 1703.01/2014. O Presidente da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Graça-CE, torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04/04/2014 às
10:00h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Graça, localizada
à Av. José Cândido de Carvalho, s/nº, Centro, Graça-CE, estará realizando
licitação, na modalidade Tomada de Preços critério de julgamento Menor
Preço Por Item, cujo objeto é a Contratação de Serviços especializados
de engenharia civil e fiscalização de obras para as secretarias de “Obras,
Transportes e Serviços Públicos”, “Saúde” e “Educação”, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos
do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima no horário
de 08:00h às 12:00h. Graça/CE, 17 de março de 2014. Ronaldo
Lobo Damasceno. Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Choró - Aviso de
Licitação - Edital do Pregão Presencial Nº 002/2014SAG-PP SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA e RECURSOS
HÍDRICOS. A Presidente da CPL deste Município torna público o Edital
do Pregão Presencial Nº 002/2014SAG-PP - SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA e RECURSOS HÍDRICOS, cujo
objeto é a Contratação de pessoa física para prestar serviços de
operadores de bombas e motores elétricos e a fiscalização de
poços e adutoras em diversas localidades do Município, conforme
anexos. Abertura dia 04/04/2014, às 09:00hs na Sala da CPL, no Paço
Municipal. Informações: Rua: Cel. João Paracampos, 1410 - Alto do
Cruzeiro, Choró - CE, ou pelo fone (0**88) 3438-1096. Choró/CE, 17/
03/2014. Catarina da Silva Cunha - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Republicação
de Licitação – Tomada de Preços Nº 08.001/2014-TP. A CPCL de
Caucaia-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica
republicada, para o dia 08 de abril de 2014 às 10 horas na sala da
comissão permanente central de licitação, localizada à Rua José da
Rocha Sales, nº 183, Centro, Caucaia, Ceará, a sessão para o recebimento,
abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de
preços referentes a Tomada de Preços nº 08.001/2014-CP, cujo objeto
é a contratação de empresa para cobertura de quadras poliesportivas nas
escolas do município de Caucaia. A documentação do novo edital e seus
anexos, poderá ser adquirida junto a CPCL, a partir da publicação deste
aviso, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h. Caucaia-CE,
17 de março de 2014. José Cleandro Araújo Silva – Presidente
da CPCL. Caucaia-CE.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte –
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Limoeiro do
Norte, comunica aos interessados que no próximo dia 02 de abril de
2014, às 09:00 h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 001/2014-SEMEB, cujo objeto é a Aquisição por parte da
Secretaria Municipal de Educação de Gêneros Alimentícios destinados à
Merenda Escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Limoeiro
do Norte, CE. O edital completo estará a disposição dos interessados
nos dia úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 12:00 h, no
endereço da Prefeitura na Avenida Coronel Antonio Joaquim, 2121,
Centro, Limoeiro do Norte, e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Limoeiro do Norte, CE. 17 de março de 2014. Adriano Luís Lima
Girão, Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
– AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014PP – A Prefeitura Municipal de Iracema-CE, no uso de suas atribuições
torna pública a Errata Nº 004/2014 do Edital Nº 021/2014-PP, cujo
OBJETO: Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender
as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Comunica o
ADIAMENTO para o 1º dia útil subsequente de funcionamento da
Prefeitura Municipal de Iracema-CE, ou seja, a Sessão será realizada no
dia 24 de Março de 2014, às 13h em razão do Feriado Estadual do dia
19 de Março de 2014, ficando este disponível em flanelógrafo da
Prefeitura Municipal e de suas respectivas unidades. Iracema-CE, 17
de Março de 2014. Railson Fredson da Silva Queiroz – Pregoeiro.
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 817020120144 –
INEXIGIBILIDADE Nº 8170201/2014 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Massapê-CE, representada pela sua Secretária de Juventude,
Desporto, Cultura e Lazer, a Sra. TEREZA CRISTINA GOMES ALVES.
CONTRATADO: COQUEIROS COMUNICAÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ: 11.410.291/0001-02, representada pela sua SóciaAdministradora, a Sra. BRENDA DE MELO SIQUEIRA. VALOR: R$
14.000,00 (Quatorze Mil Reais). OBJETO: Apresentação artísticocultural da Banda Forró Misturado, no Município de Massapê-CE, por
ocasião do Carnaval 2014. PRAZO: 02 (Dois) Meses. MODALIDADE:
Inexigibilidade Nº 8170201/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Inciso III do
Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 DATA: 18 de Fevereiro de 2014.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
– EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº
0205.01/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 - EDUCAÇÃO
– CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Massapê-CE, representada
pelo(a) seu (a) Secretário(a) de EDUCAÇÃO, o(a) Sr(a). FIRMINA
AGUIAR SILVA. CONTRATADO(A): OPÇÃO LOCADORA DE
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 35.035.658/0001-13, representada
pelo(a) Sr(a). CLÁUDIO RÉGIS FREITAS VIEIRA. OBJETO:
PRORROGAR por 02 (Dois) meses os Serviços de Transporte Escolar
da Prefeitura Municípal de Massapê-CE, ficando sua VIGÊNCIA até o
dia 28 de Fevereiro de 2014. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº
001/2013 - EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II do Caput do
Art. 57 da Lei Nº 8.666/93. DATA: 31 de Dezembro de 2013.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso
de Licitação - A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av.
Luiz Camelo Sobrinho, nº 640 - Centro, comunica aos interessados que
no dia 02 de abril de 2014, às 08:30 da manhã, estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 1803.01/2014, cujo objeto é a
Aquisição de material esportivo, Kits natalidade, material de limpeza e
gêneros alimentícios para atender as necessidades dos diversos programas
e da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo de
Hidrolândia, conforme especificações do edital. O edital completo poderá
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, de 07:30 às 11:30 h. Antonia
Rosimeiry Martins Lima – Presidenta da Comissão. HidrolândiaCE, 18 de março de 2014.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 41301012014 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 4130101/2014 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Massapê-CE, representada pela sua Secretária de Educação,
a Sra. FIRMINA AGUIAR SILVA. CONTRATADO: KM RENTAL,
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.974.213/000175, representada pelo seu Sócio-Administrador, o Sr. DANIEL
MENEZES MARKAN. VALOR: R$ 1.674.813,80 (Hum Milhão
Seiscentos e Setenta e Quatro Mil e Oitocentos e Treze Reais e Oitenta
Centavos). OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar
destinado a Prefeitura Municipal de Massapê-CE. PRAZO: 10 (Dez)
Meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 4130101/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº 8.666/93 DATA: 06 de Março de 2014.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - A Comissão
de Pregão da Prefeitura de Municipal de Paracuru, localizada na Rua
Coronel Meireles, 07 – Centro – Cep 62.680-000, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº
12.002/2014 PPRP, cujo objeto é o Registro de Preço visando à futura
aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Trânsito e
Proteção a Cidadania do Município de Paracuru-Ce, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência, constante no Anexo I
do Edital, que realizar-se-á no dia 02/04/2014, às 09:00h. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00
horas. Paracuru-CE, 18 de Março de 2014. Monara Rochelly Rocha
de Souza- Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
– EXTRATO CONTRATO Nº 40302012014 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 4030201/2014 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Massapê-CE, representada pela sua Secretária de Assistência
Social, a Sra. CARLA MARIA ARAÚJO PINTO. CONTRATADO:
FRANCISCA DAS CHAGAS DE BARROS - ME, CNPJ: 04.907.357/
0001-09, representada pela sua Procuradora, a Sra. MARIA VANÚSIA
DE PAULA. VALOR: R$ 30.890,00 (Trinta Mil Oitocentos e Noventa
Reais). OBJETO: Fornecimento de Urnas Funerárias destinadas à
Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Massapê-CE.
PRAZO: 10 (Dez) Meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº
4030201/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº 8.666/93 DATA: 14 de
Março de 2014.
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 26.002/2014. A
Pregoeira de Caucaia-Ce – torna público para conhecimento dos
interessados que, no dia 03 de Abril de 2014 às 11:00 hs, na sede da
Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da
Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é Seleção de melhor proposta
com base no sistema de registro de preços para aquisição de veículo para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços
Públicos e Transporte de Caucaia - CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às
12:00hs. Ingrid Gomes Moreira. A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 41102012014 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 4110201/2014 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Massapê-CE, representada pela sua Secretária de Juventude,
Desporto, Cultura e Lazer, a Sra. TEREZA CRISTINA GOMES ALVES.
CONTRATADO: H. F. ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 16.695.077/
0001-63, representada pelo seu Sócio-Administrador, o Sr. EXPEDITO
HERTON GOMES MATOS. VALOR: R$ 61.100,00 (Sessenta e Um
Mil e Cem Reais). OBJETO: Montagem da Estrutura para o Carnaval
2014 da Prefeitura Municipal de Massapê-CE. PRAZO: 60 (Sessenta)
dias. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 4110201/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº 8.666/93 DATA: 26 de Fevereiro de
2014.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2014.03.14.002A. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o aviso de retificação de matéria veiculada
neste mesmo veículo na data de 17/03/2014, cujo objeto é a Aquisição de
material expediente destinado a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social e Departamento de Esporte, deste município de Araripe/Ceará,
conforme especificações contidas no termo de referencia. ONDE LÊ-SE:
Pregão nº 2014.03.14.002S. LEIA-SE: Pregão nº 2014.03.14.002A. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 35301245, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Araripe/CE, 17 de Março de
2014. Leonel Castilho Goes de Souza – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO
DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02070314PPHOSP
– O Presidente da Prefeitura Municipal de Ipu-CE informa aos
interessados o ADIAMENTO DA SESSÃO que seria no dia 25 de Março
de 2014, às 15h, para o dia 26 de Março de 2014, às 15h. Edital e mais
informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Abílio Martins, S/N°, Centro. Ipu-CE, 14 de Março de 2014. Bruno
Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati. A Pregoeira do
Município de Aracati torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Presencial nº 004/2014–SEDUCA, que
se refere contratação de prestação de serviços de transporte escolar dos
alunos e professores do Ensino Fundamental e alunos do Ensino Médio
da rede pública do Município de Aracati-Ceará. Tipo menor preço global
por lote, com abertura em 02/04/2014, às 08:30 horas, na Sala da CPL.
Maiores informações (0XX88) 3446-2400. Francisca Laédina Alves
Gomes – Pregoeira. Aracati em 17/03/2014.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2014.02.03.1.
O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para conhecimento
dos interessados que, neste dia 03 de abril de 2014 às 14:00 h, na Sede da
Comissão de Licitações localizada noLargo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro,
Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes
com documentos de habilitação e propostas de preços para o
objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETTIVA SEMAFÓRICA
JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE CRATO/CE, O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas. Crato/CE, 17 de
marçode 2014. Gilberto Dumar Pinheiro Filho – Pregoeiro.
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acaraú - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº 1403.01/2014. A Pregoeira da
Prefeitura do Município de Acaraú-Ce - torna público, para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 07 de abril de 2014, às 08:30hs, na
Sede da Prefeitura localizada à Rua General Humberto Moura, Nº 675-B,
Centro, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial,
critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 1403.01/2014,
com o seguinte objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados as
diversas secretarias do município de Acaraú – CE, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua General
Humberto Moura, Nº 675-B, Centro, Acaraú-CE, fone: 0(**)883661.1469, no horário de 08:00h às 12:00h. Francisca Leoneide de
Freitas Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A
Comissão de licitação comunica aos interessados que no próximo dia 02
de Abril de 2014 às 10:00 horas, estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº SE-PP008/14, cujo objeto é Prestação
de serviços de assessoria e consultorias técnicas, envolvendo a realização
de levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando ao
aprimoramento da qualidade e a expansão de ensino; a análise dos
processos e procedimentos, financeiros e gerenciais do sistema municipal
de educação, com foco na otimização das rotinas de trabalho, conforme
detalhamento em anexo. Cópias do Edital, Serviços e Informações,
poderão ser adquiridos no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sala de
licitações a Rua Furtunato Silva, s/n, Centro. Pedra Branca, 17 de
Março de 2014. Vhanessa Mendes Melo - Presidente da CPL.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
- Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2014.02.03.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lavras
da Mangabeira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2014.02.03.1,
neste dia 20 de março de 2014, às 13:00 horas, onde serão abertos os
envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua
Monsenhor Meceno, nº 78 - Centro, Lavras da Mangabeira/CE, ou pelo
telefone (88) 3536-1690, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Lavras da
Mangabeira/CE, 17 de março de 2014. Francisco Stefânio de
Oliveira Coelho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –
Pregão Presencial Nº. 13.001/2014. A Pregoeira de Caucaia-Ce –
torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 04 de
Abril de 2014 às 09:00 hs, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura
de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro, CaucaiaCE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo
objeto é Seleção de melhor proposta para aquisição de veículo tipo
motocicleta para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos do Município de Caucaia-CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima,
no horário de 08:00hs às 12:00hs. Ingrid Gomes Moreira. A
Pregoeira.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Parambu,
localizada na Rua Juscelino Kubitschek, 85, centro, comunica a todos os
interessados e em especial as empresas que retiraram o EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2014.03.06.001, cujo objeto é a Aquisição de gêneros
alimentícios e material de higiene e limpeza, destinado a atender as
necessidades do Hospital e Maternidade Dr. Cícero Ferreira Filho, no
município de Parambu - Ce, que, por motivo de força maior, a data da sessão
pública para recebimento e abertura dos envelopes, marcada para o dia
19.03.2014, às 09:00 horas, será ADIADA para o dia 21 de Março de 2014,
às 09:00 horas. Parambu-Ce, 18 de Março de 2014. Sandra de Menezes
Noronha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte –
Aviso de Tomada de Preço Nº. 2014.02.25.01. O Presidente da CCL
do Município de Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento
dos interessados que, no próximo dia 03 de Abril de 2014, às 09:00 horas
na Sede da Comissão Central de Licitação localizada na Praça Diceu de
Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE, estará realizando
sessão para recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de
Habilitação e Propostas de Preços para o objeto: Contratação de serviços
de engenharia para execução de reforma de diversas praças do município
de Juazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima, das 8:00 às 17:00 horas. Juazeiro do Norte/CE,
17 de Março de 2014. José Wilson Marques Junior – Presidente
da CCL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Iguatu – CPSMIG - Edital 005/2013 - Processo Seletivo Público
Simplificado. Torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará Processo Seletivo Público Simplificado, para contratação por
prazo determinado em conformidade com o Inciso IX do Art. 37 da
Constituição Federal, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, em virtude do início das atividades da
Policlínica de Regional de Iguatu, para o preenchimento dos empregos
públicos de: Médicos especialistas, com quantitativos, especificações,
requisitos, Normas e condições estabelecidas no Edital 005/2013 e seus
anexos. O edital encontra-se disponível no site da Escola de Saúde
Publica do município de Iguatu – ESPI. Inscrições: 10 a 28 de março de
2014. Maiores informações: (88) 3581 - 1708.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de
Licitação – O Presidente da Comissão de Licitação deste Município
torna público o Edital do Pregão Presencial N° 007.2014/PP – Aquisição
de material elétrico, hidráulico e permanente, destinado a suprir as
necessidades do almoxarifado do Sistema Autônomo de Água e Esgoto SAAE do município de Canindé, conforme anexos. Abertura dia 02/04/
2014, às 10:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações:
Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/nº, Imaculada Conceição, Canindé/
CE, 18/03/2014. Antonio Cardoso de Lima – Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IACC
Pregão Eletrônico nº 20140010/ IACC
O Instituto de Arte e Cultura do Ceará empresa privada, sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE,
convoca os interessados para participarem no dia 31/03/2014 as 09h30min
de Edital de Pregão Eletrônico objetivando o fornecimento de material de
limpeza, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos
endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-e.com.br,
em Fortaleza 12 de março de 2014.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IACC
Pregão Eletrônico nº 20140011/ IACC
O Instituto de Arte e Cultura do Ceará empresa privada, sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE,
convoca os interessados para participarem no dia 31/03/2014 as 14h30min
de Edital de Pregão Eletrônico objetivando o fornecimento de material de
informática, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos
endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-e.com.br,
em Fortaleza 12 de março de 2014.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de
Licitação – O Presidente da Comissão de Licitação deste Município
torna público o Edital do Pregão Presencial N° 008.2014/PP – Secretaria
de Planejamento e Finanças, cujo objeto é a Contratação de empresa
para executar serviço de elaboração de diagnóstico e projeto de
financiamento no âmbito do PMAT para modernização da
administração tributária, financeira, patrimonial e dos setores sociais
básicos da Prefeitura Municipal de Canindé, conforme anexos. Abertura
dia 03/04/2014, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal.
Informações: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/nº, Imaculada
Conceição, Canindé/CE, 18/03/2014. Antonio Cardoso de Lima –
Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de
Licitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0317032014SEMED. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos
profissionais especializados de tecnologia da educação para implantação,
treinamento, suporte técnico/pedagógico, manutenção e fornecimento
de licença de uso de programa de gestão de avaliação e monitoramento
pedagógico da rede municipal de ensino da Prefeitura de Russas. Tipo:
Menor Preço. A Comissão de licitação comunica aos interessados que no
dia 02 de abril de 2014, às 15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação,
estará recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação.
Maiores informações através do fone (883411.8414) das 08:00 às 11:30
horas. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso
de Licitação - A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av.
Luiz Camelo Sobrinho, nº 640 - Centro, comunica aos interessados que
no dia 04 de abril de 2014, às 08:30 da manhã, estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 1803.03/2014, cujo objeto é a
Aquisição de materiais odontológicos de consumo e permanentes para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Hidrolândia,
conforme especificações do edital. O edital completo poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de atendimento ao público, de 07:30 às 11:30 h. Antonia Rosimeiry
Martins Lima – Presidenta da Comissão. Hidrolândia-CE, 18 de
março de 2014.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso
de Licitação - A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av.
Luiz Camelo Sobrinho, nº 640 - Centro, comunica aos interessados que
no dia 02 de abril de 2014, às 10:30 da manhã, estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 1803.02/2014, cujo objeto é a
Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades da Secretaria
de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo de Hidrolândia,
conforme especificações do edital. O edital completo poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de atendimento ao público, de 07:30 às 11:30 h. Antonia Rosimeiry
Martins Lima – Presidenta da Comissão. Hidrolândia-CE, 18 de
março de 2014.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Itapipoca - CPSMIT - A Comissão de Licitação do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Itapipoca, faz publicar Errata de Edital de
Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2014, onde se lê: Contratação
dos serviços especializados de assessoria e consultoria nas áreas de
contabilidade, licitações e contratos públicos, controle interno e recursos
humanos junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Itapipoca – CPSMIT. Leia-se: Contratação dos serviços especializados
de assessoria e consultoria nas áreas de contabilidade, controle interno e
recursos humanos junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Itapipoca – CPSMIT, conforme Termo de Referência constante no
Edital. Itapipoca/CE, 18 de março de 2014. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara – A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia
02 de abril de 2014, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº 1803.01/2014, cujo o objeto é a contratação da
Prestação de Serviços para realização do Censo Previdenciário no
Software SIPREV / GESTÃO do Ministério da Previdência, junto ao
Instituto de Previdência do Município de Ocara - IPMO. O edital
completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no
horário de 8h às 12h no endereço da Prefeitura à Av. Cel. João Felipe,
858 – Centro - Ocara – CE e ainda no site: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/. Ocara-CE, 18 de março de 2014. Bruno Nogueira de
Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
- AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2014.02.24.3.
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica adiada a abertura do procedimento licitatório
modalidade Pregão nº 2014.02.24.3, com nova data marcada para 20 de
março de 2014 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A – 1° andar –
Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 17
de março de 2014. Maria Aparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficial do
Município.
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FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de
Licitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0117032014DIVERSAS. Objeto: Contratação de prestação de serviços com
aquisição de peças e outros materiais, para a manutenção de
computadores e correlatos das diversas unidades administrativas
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Tipo: Menor Preço Por
Lote. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 02
de abril de 2014, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação,
estará recebendo os envelopes de Proposta de Preços e Habilitação.
Maiores informações através do fone (883411.8414) das 08:00 às 11:30
horas. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Edital
de Convocação - Programa Minha Casa, Minha Vida SUB-50. O
prefeito Municipal de Brejo Santo-CE no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o cargo, convoca os beneficiários do Programa Minha
Casa Minha Vida Sub 50, citados abaixo: Cicera Lopes Ribeiro portadora
do CPF: 054550673-54. Os convocados deverão comparecer na
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social- SMTDS,
para dar continuidade ao sua participação no PMCMV2 dentro do prazo
de 30 dias corridos a partir da data de publicação deste edital, portando
RG e CPF. O não comparecimento do beneficiário citado prejudicará a
sua partição no programa. Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Marco – Aviso de
Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Marco, localizada
na Praça Dom José Tupinambá, s/nº, comunica aos interessados que no
dia 01 de Abril de 2014, às 09h30min, estará abrindo licitação na
modalidade Pregao Presencial Nº 1803.01/2014, cujo objeto é a
Contratação de profissional especializado na área de Psicologia, para
atuar junto à Secretaria de Assistência Social. O Edital completo poderá
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, das 08h00min horas às 12h00min
horas. Marco - CE, 18 de Março de 2014. José Nilson dos Santos
do Filho – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de
Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº 027/2014. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica destinada a Operacionalização e Execução
do Projeto Terceira Idade Cidadã (FECOP 2013) conforme Convênio
nº 135/2013 – Governo do Estado do Ceará/STDS e Prefeitura Municipal
de Penaforte - CE. Realização: 02 de abril de 2014, às 12:00h.
Maiores informações na Comissão de Licitação à Av. Ana Tereza de
Jesus, nº 240, Centro, nos horários de 08:00 às 12:00h de Segunda à
Quinta-Feira. Penaforte – CE, 13 de março de 2014. Saul Braga
Sampaio – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de
Licitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0217032014DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico, pintura
e construção em geral, destinados ao atendimento das diversas unidades
administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Tipo:
Menor Preço Por Lote. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que no dia 02 de abril de 2014, às 11:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de Proposta de
Preços e Habilitação. Maiores informações através do fone
(883411.8414) das 08:00 às 11:30 horas. A Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº052
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2014
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Informamos que, a venda do Diário Oficial do Estado é feita
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