Povos indígenas nas regiões de fronteiras
Direitos à documentação e a proposta do status especial
cidadão indígena Mercosul
Marta Maria do Amaral Azevedo
Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” –
NEPO/UNICAMP
I
Seminário Registro Civil de Nascimento de Indígenas nas Fronteiras
docs e a proposta do status especial cidadão indígena Mercosul
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I BSB 11/05/2015 I
P1.01.RECNIF.2015
Seminário Registro Civil de Nascimento de
Indígenas nas Fronteiras
11 a 13 de maio de 2015 – Brasília
Secretaria Nacional dos Direitos Humanos
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• 98% da população do Brasil possui registro de
nascimento;
• 67,8% da população dos povos indígenas residentes
no Brasil possuem registro;
• Na região centro-oeste 46% da população dos povos
indígenas possui registro – zoom: é no MS e entre os
Guarani.
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• Causa? Desconhecimento X preconceito
• RANI – conquista que podem ter direitos a partir do
RANI.
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• Não são povos indígenas DO Brasil, mas NO Brasil ou NA
Venezuela, ou NO Paraguai etc
• Caso da fronteira na região Alto Rio Negro – rio Papuri –
os Desana e Tukano
• A história das fronteiras – migrações forçadas,
mobilidade espacial nos territórios próprios.
• Caso dos Guarani
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• Prioridades: todas as regiões... Em termos quantitativos
são os Guarani mas as outras regiões podem ter
situações de saúde ou educação.
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• Romper com esse paradigma da falta de cidadania e
dos não-direitos tem sido objetivo de várias ações do
governo federal. Até 2009 não possuíamos essas
informações com a amplitude que temos hoje em dia.
• Disponibilidade de informações tem melhorado:
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• Informações: censo 2010 do IBGE – página do instituto
tem um sub-site só sobre a população indígena – com
mapas etc.
• Site da FUNAI – tem os mapas e a cartilha sobre
documentação e informações sobre povos e
populações.
• MDS – cadastro único e SIASI – informações somente
com acesso aos fazedores de políticas públicas.
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Porém:
• Não existem informações sobre perfis de mortalidade geral, não
existem estimativas de taxas brutas de mortalidade ou tábuas de
vida elaboradas, portanto, não é possível calcular a esperança de
vida ao nascer ou expectativa de vida, e portanto, o IDH ou outros
indicadores sintéticos de qualidade de vida.
• a inexistência de um sistema de informações integrado – IBGE,
FUNAI, SIASI, CADÚnico, implica que não é possível sabermos por
exemplo as taxas de inclusão escolar, cruzar os dados do INEP com
Cad/único, ou com cobertura vacinal SIASI e assim por diante.
Homogeneizar conceitos, seria um primeiro passo.
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• Ou seja, faltam aos povos indígenas os indicadores básicos
utilizados para acompanhar e avaliar a situação de vida das
populações no Brasil.
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• Caso Guarani (envolve os Kaiowá e os
Guarani)
• Língua Guarani é falada em 5 países do
Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai,
Bolívia e Brasil)
• Organização social e econômica dos Guarani
– redes de troca – Tekoha Guaçu e economia
da reciprocidade – que opera nas outras
regiões fronteiriças nessas sociedades.
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• Migrações forçadas dos Guarani para o
Paraguai e Argentina ou para o Brasil etc.
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• Processo de confinamento da população
Guarani no Brasil, e posteriormente no
Paraguai – início sec XX, acentuando-se nos
anos 50 até os 90 – demarcação das 8
reservas para liberar as terras para a
colonização
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• Processo de confinamento em reservas e os
acampamentos (guetos) e falta de
documentação os transforma em
praticamente refugiados (sem status) em
suas próprias terras. – caso da senhora de
Amambai e a reprodução da
indocumentação.
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• Em 2008: projeto Políticas públlicas e cidadania
Guarani no âmbito do Mercosul – iniciativa do
Ministério Público Federal, NEPPI/UCDB,
NEPO/UNICAMP, CIMI, CTI e outras instituições.
• Componentes: viagens de intercâmbio, pesquisa
com dados secundários avaliando o acesso às
políticas públicas, DVD Ñande Guarani, discussões
com os governos e Ministério Público Federal e
Fiscalia General do Paraguai.
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• Resultados: projeções populacionais e acesso aos
territórios; acesso às políticas públicas de educação
e saúde num documento; livro sobre Mobilidade
Espacial Indígena – está em pdf no site do
NEPO/NEPPI.
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