Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
Ano VI | Nº 1386
ANDRADE - Ordenador(a) de Despesas da CÂMARA
MUNICIPAL DE ALEXANDRIA.
Data da Homologação: 27 de Março de 2015.
Publicado por:
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE
Código Identificador: 3FA8B5F3
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 007/2015
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 007/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 25, inciso I da Lei
Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993;
Art. 25 - É Inexigível:
“Art. 25 – É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição”
I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que
só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou
representante comercial exclusivo, vedada a preferência de
marca devendo a comprovação de exclusividade ser feita
através de atestado fornecido pelo órgão de registro do
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o
serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal,
ou, ainda, pelas entidades equivalentes;...................
CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se
executa é compatível com os preços praticados no mercado;
RESOLVE:
1. - Fica inexigível o procedimento licitatório, para realização
desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos
legais que permitem a presente decisão;
2.- A presente despesa correrá à conta do elemento de despesa
33.90.39 – Prestação de Serviços de Pessoa Jurídica (PJ)
3.- Importará o valor ordinário de R$ 157,40 (cento e cinquenta
e sete reais e quarenta centavos), que será pago após o trâmite
normal do processo de despesa.
4.- Contratar a empresa CARTORIO ÚNICO EXTRA
JUDICIARIO no CNPJ: sob n° 08.492.605/0001-59, com
endereço na Rua Monsenhor Júlio Bezerra, 27, Centro
5.- O Presente Termo de Inexigibilidade, deverá ser publicado
no Quadro de Avisos desta Câmara Municipal, em cumprimento
ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e da Resolução
012/2007 – TCE, art. 16, inciso VI.
Afonso Bezerra/RN, 03 de Abril de 2015.
Vereador ALDENOR BEZERRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
ALDENOR BEZERRA DA COSTA
Código Identificador: 60DDB242
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
Ata de Registro de Preços nº 001/2015
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Alexandria/RN. Torna publico para conhecimento dos interessa
o resultado da licitação Pregão Presencial nº 001/2015,
realizado no dia 17/03/2013, as 08h30min, com o objeto da
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL JURÍDICA DO RAMO DE
ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO
GRADUAL E PARCELADA DE GASOLINA COMUM E
ÁLCOOL, E LUBRIFICANTES NA CIDADE DE
ALEXANDRIA/RN, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRIMINAÇÃO NOS
ANEXOS DESTES CONSTANTES NO EDITAL
CONVOCATÓRIO. Contratado: AUTO POSTO BRUNO DE
ALMEIDA, Pessoa Jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica sob o nº 08.019.143/0001-57, com sede Rua
Dr. Gregorio de Paiva, 164 – Centro – CEP 59965-000 –
Alexandria/RN. Valor do Registro de Preços: R$ 49.107,50
(Quarenta e Sete Mil Cento e Sete Reais e Cinquenta
Centavos). Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2015.
Alexandria/RN, 01 de abril de 2015 – Raimundo Ferreira de
Andrade – Ordenador de Despesas.
Publicado por:
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE
Código Identificador: 6E94C9DD
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão nº 002/2015
Aviso de Homologação. Pregão nº 002/2015. Objeto:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA,
FINANCEIRA, PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO.
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL
CONVOCATÓRIO. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante HS
CONSULTORIA ASSESSORIA E CONTABILIDADE
MUNICIPAL, Pessoa Jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica sob o nº 21.558.668/0001-29, com sede Rua
Alicio Vieira da Silva, S/N – Sala 01 – São Paulo – CEP
58884-000 – Catolé do Rocha/PB, a qual apresentou os
documentos habilitatórios solicitados no edital desta licitação,
sagrando-se vencedora do certame com o valor global de R$
15,000,00 (Quinze Mil Reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – RAIMUNDO
FERREIRA DE ANDRADE - Ordenador(a) de Despesas da
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA.
Data da Homologação: 27 de Março de 2015.
Publicado por:
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE
Código Identificador: 4300E6A6
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 2015.04.01-0001
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 2015.04.01-0001, da licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 002/2015. Objeto:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA,
FINANCEIRA, PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO. Partes: A
Câmara Municipal de Alexandria/RN e a licitante HS
CONSULTORIA ASSESSORIA E CONTABILIDADE
MUNICIPAL, Pessoa Jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica sob o nº 21.558.668/0001-29, com sede Rua
Alicio Vieira da Silva, S/N – Sala 01 – São Paulo – CEP
58884-000 – Catolé do Rocha/PB. Valor global de R$ 15.000,00
(Quinze Mil Reais). Vigência: 01/04/2015 a 31/12/2015.
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e HS CONSULTORIA
ASSESSORIA E CONTABILIDADE MUNICIPAL.
Alexandria/RN, 01 de abril de 2015.
Publicado por:
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE
Código Identificador: 427496A9
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Homologação. Pregão nº 001/2015. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL JURÍDICA DO RAMO DE
ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO
GRADUAL E PARCELADA DE GASOLINA COMUM E
ÁLCOOL, E LUBRIFICANTES NA CIDADE DE
ALEXANDRIA/RN, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRIMINAÇÃO NOS
ANEXOS DESTES CONSTANTES NO EDITAL
CONVOCATÓRIO. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante AUTO
POSTO BRUNO DE ALMEIDA, Pessoa Jurídica, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
08.019.143/0001-57, com sede Rua Dr. Gregorio de Paiva, 164
– Centro – CEP 59965-000 – Alexandria/RN, classificado(a) nos
itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, totalizando o valor de R$ 49.107,50
(Quarenta e Nove Mil Cento e Sete Reais e Cinquenta
Centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 – RAIMUNDO FERREIRA DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
despesa.
4 – Contratar a empresa KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME, CNPJ 06.050.403/0001-21, RUA JOAO CELSO FILHO,
1075, SAO JOAO, ASSU/RN.
5 – O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,
em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Alto do Rodrigues/RN, 02 de Janeiro de 2015.
Nixon da Silva Baracho
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
TALITA FERNANDES DE SOUSA
Código Identificador: 74895C68
PRESIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2015 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTO DO
RODRIGUES/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 24. inciso II
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, verbis:
Art. 24 – É dispensável a Licitação
II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior, e
para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não
se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só
vez:
CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se
executa é compatível com os preços praticados no mercado;
RESOLVE:
1 – Fica dispensado o procedimento licitatório referente à
aquisição material de expediente para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN;
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral
vigente no exercício de 2015, na Fonte de Recurso: 100 –
recursos ordinários; Órgão: 01 – Poder Legislativo, Unidade
Orçamentária: 001 – Câmara Municipal, Função : 01 Legislativa, Sub-Função : 031 – Ação Legislativa, Programa:
0003 – Melhoria do Serviço Municipal, Projeto Atividade: 2001 –
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. Elemento de
Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.
3 – Importará a despesa o valor de R$ 666,90 (seiscentos e
sessenta e seis reais e noventa centavos), que será pago após
o trâmite normal do processo de despesa.
4 – Contratar a empresa I. B. DE SOUZA ME, CNPJ
03.647.101/0001-47, RUA GOVERNADOR DINARTE MARIZ, ,
CENTRO, ALTO DO RODRIGUES/RN.
5 – O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,
em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Alto do Rodrigues/RN, 02 de Janeiro de 2015.
Nixon da Silva Baracho
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
TALITA FERNANDES DE SOUSA
Código Identificador: 3DF2F7A9
PRESIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2015 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTO DO
RODRIGUES/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 24. inciso II
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, verbis:
Art. 24 – É dispensável a Licitação
II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior, e
para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não
se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só
vez:
CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se
executa é compatível com os preços praticados no mercado;
RESOLVE:
PRESIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2015 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTO DO
RODRIGUES/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 24. inciso II
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, verbis:
Art. 24 – É dispensável a Licitação
II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior, e
para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não
se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só
vez:
1 – Fica dispensado o procedimento licitatório referente à
cessãode direito de uso e manutenção no software integrado de
orçamento e contabilidade públicapara atender as necessidades
da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN;
CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se
executa é compatível com os preços praticados no mercado;
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral
vigente no exercício de 2015, na Fonte de Recurso: 100 –
recursos ordinários; Órgão: 01 – Poder Legislativo, Unidade
Orçamentária: 001 – Câmara Municipal, Função : 01 Legislativa, Sub-Função : 031 – Ação Legislativa, Programa:
0003 – Melhoria do Serviço Municipal, Projeto Atividade: 2001 –
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. Elemento de
Despesa: 33.90.39.00.00 – Serviços de TerceiroS - PJ.
1 – Fica dispensado o procedimento licitatório referente à
aquisição serviço de internet com o link dedicado de 6MB de
velocidade para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Alto do Rodrigues/RN;
3 – Importará a despesa o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem
reais), que será pago após o trâmite normal do processo de
RESOLVE:
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral
vigente no exercício de 2015, na Fonte de Recurso: 100 –
recursos ordinários; Órgão: 01 – Poder Legislativo, Unidade
Orçamentária: 001 – Câmara Municipal, Função : 01 Legislativa, Sub-Função : 031 – Ação Legislativa, Programa:
0003 – Melhoria do Serviço Municipal, Projeto Atividade: 2001 –
2
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. Elemento de
Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.
3 – Importará a despesa o valor de R$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais), que será pago após o trâmite normal do
processo de despesa.
4 – Contratar a empresa A Z DE ARAUJO NETO, CNPJ
17.869.753/0001-30, AV ANGELO VARELA, 531, CENTRO,
ALTO DO RODRIGUES/RN.
5 – O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,
em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Alto do Rodrigues/RN, 06 de Janeiro de 2015.
Nixon da Silva Baracho
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
TALITA FERNANDES DE SOUSA
Código Identificador: 4A4A9A04
PRESIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2015 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTO DO
RODRIGUES/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 24. inciso II
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, verbis:
Art. 24 – É dispensável a Licitação
II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior, e
para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não
se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só
vez:
CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se
executa é compatível com os preços praticados no mercado;
RESOLVE:
1 – Fica dispensado o procedimento licitatório referente à
aquisição de serviço referente aelaboração, divulgação e
gravações das sessões (solenes, ordinárias e extraordinárias),
bem como de noticias para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Alto do Rodrigues/RN;
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral
vigente no exercício de 2015, na Fonte de Recurso: 100 –
recursos ordinários; Órgão: 01 – Poder Legislativo, Unidade
Orçamentária: 001 – Câmara Municipal, Função : 01 Legislativa, Sub-Função : 031 – Ação Legislativa, Programa:
0003 – Melhoria do Serviço Municipal, Projeto Atividade: 2001 –
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. Elemento de
Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.
3 – Importará a despesa o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais), que será pago após o trâmite normal do processo de
despesa.
4 – Contratar a empresa JEFTE DA SILVA ME, CNPJ
09.092.528/0001-02, RUA ANGELO VARELA, 267 A, CENTRO,
ALTO DO RODRIGUES/RN.
5 – O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,
em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Alto do Rodrigues/RN, 08 de Janeiro de 2015.
Nixon da Silva Baracho
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
TALITA FERNANDES DE SOUSA
Código Identificador: 4F5125C1
PRESIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2015 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTO DO
RODRIGUES/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 24. inciso II
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, verbis:
Art. 24 – É dispensável a Licitação
II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior, e
para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não
se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só
vez:
CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se
executa é compatível com os preços praticados no mercado;
RESOLVE:
1 – Fica dispensado o procedimento licitatório referente à
aquisição serviço de manutenção de computadores, servidores
e local (LAN) para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Alto do Rodrigues/RN;
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral
vigente no exercício de 2015, na Fonte de Recurso: 100 –
recursos ordinários; Órgão: 01 – Poder Legislativo, Unidade
Orçamentária: 001 – Câmara Municipal, Função : 01 Legislativa, Sub-Função : 031 – Ação Legislativa, Programa:
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
0003 – Melhoria do Serviço Municipal, Projeto Atividade: 2001 –
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. Elemento de
Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.
0003 – Melhoria do Serviço Municipal, Projeto Atividade: 2001 –
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. Elemento de
Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.
3 – Importará a despesa o valor de R$ 3.200,00 (três mil e
duzentos reais), que será pago após o trâmite normal do
processo de despesa.
3 – Importará a despesa o valor de R$ 5.705,47 (cinco mil e
setecentos e cinco reais e quarenta e sete centavos), que será
pago após o trâmite normal do processo de despesa.
4 – Contratar a empresa M. E. DA CUNHA RIBEIRO - ME CNPJ
04.403.207/0001-68, AV ANGELO VARELA, 276, CENTRO,
ALTO DO RODRIGUES/RN.
4 – Contratar a empresa ROSILEIDE GOMES DE LEMOS - ME,
CNPJ 07.427.238/0001-47, AV ANGELO VARELA,304 ,
CENTRO, ALTO DO RODRIGUES/RN.
5 – O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,
em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
5 – O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,
em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Alto do Rodrigues/RN, 02 de Janeiro de 2015.
Alto do Rodrigues/RN, 06 de Janeiro de 2015.
Nixon da Silva Baracho
Nixon da Silva Baracho
Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
TALITA FERNANDES DE SOUSA
Código Identificador: 73937D4C
Publicado por:
TALITA FERNANDES DE SOUSA
Código Identificador: 4ED25F4A
PRESIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2015 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PRESIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2015 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTO DO
RODRIGUES/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 24. inciso II
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, verbis:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTO DO
RODRIGUES/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 24. inciso II
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, verbis:
Art. 24 – É dispensável a Licitação
Art. 24 – É dispensável a Licitação
II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior, e
para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não
se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só
vez:
II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior, e
para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não
se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só
vez:
CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se
executa é compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se
executa é compatível com os preços praticados no mercado;
RESOLVE:
RESOLVE:
1 – Fica dispensado o procedimento licitatório referente à
aquisição de gasolina comum, óleo lubrificante motor/gasolina,
filtro de combustível motor/gasolina e filtro lubrificante
motor/gasolina para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Alto do Rodrigues/RN;
1 – Fica dispensado o procedimento licitatório referente à
aquisição aquisiçãoo de material de higiene e limpeza para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto do
Rodrigues/RN;
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral
vigente no exercício de 2015, na Fonte de Recurso: 100 –
recursos ordinários; Órgão: 01 – Poder Legislativo, Unidade
Orçamentária: 001 – Câmara Municipal, Função : 01 Legislativa, Sub-Função : 031 – Ação Legislativa, Programa:
0003 – Melhoria do Serviço Municipal, Projeto Atividade: 2001 –
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. Elemento de
Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.
3 – Importará a despesa o valor de R$ 4.775,00 (quatro mil e
setecentos e setenta e cinco reais), que será pago após o
trâmite normal do processo de despesa.
4 – Contratar a empresa POSTO FREI DAMIÃO LTDA, CNPJ
08.547.432/0008-03 , AV ANGELO VARELA, 894, CENTRO,
ALTO DO RODRIGUES/RN.
5 – O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,
em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Alto do Rodrigues/RN, 05 de Janeiro de 2015.
Nixon da Silva Baracho
Presidente da Câmara Municipal
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral
vigente no exercício de 2015, na Fonte de Recurso: 100 –
recursos ordinários; Órgão: 01 – Poder Legislativo, Unidade
Orçamentária: 001 – Câmara Municipal, Função : 01 Legislativa, Sub-Função : 031 – Ação Legislativa, Programa:
0003 – Melhoria do Serviço Municipal, Projeto Atividade: 2001 –
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. Elemento de
Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.
3 – Importará a despesa o valor de R$ 5.027,88 (cinco mil e
vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), que será pago após
o trâmite normal do processo de despesa.
4 – Contratar a empresa F L DA CUNHA, CNPJ
17.503.779/0001-60, AV ANGELO VARELA, 437, CENTRO,
ALTO DO RODRIGUES/RN.
5 – O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,
em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Alto do Rodrigues/RN, 05 de Janeiro de 2015.
Nixon da Silva Baracho
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
TALITA FERNANDES DE SOUSA
Código Identificador: 3D7EFE3B
Publicado por:
TALITA FERNANDES DE SOUSA
Código Identificador: 441CCF2D
PRESIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2015 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTO DO
RODRIGUES/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 24. inciso II
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, verbis:
Art. 24 – É dispensável a Licitação
II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior, e
para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não
se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só
vez:
CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se
executa é compatível com os preços praticados no mercado;
RESOLVE:
1 – Fica dispensado o procedimento licitatório referente à
aquisição de material de expediente para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN;
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral
vigente no exercício de 2015, na Fonte de Recurso: 100 –
recursos ordinários; Órgão: 01 – Poder Legislativo, Unidade
Orçamentária: 001 – Câmara Municipal, Função : 01 Legislativa, Sub-Função : 031 – Ação Legislativa, Programa:
PRESIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2015 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTO DO
RODRIGUES/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 24. inciso II
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, verbis:
Art. 24 – É dispensável a Licitação
II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior, e
para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não
se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só
vez:
CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se
executa é compatível com os preços praticados no mercado;
RESOLVE:
1 – Fica dispensado o procedimento licitatório referente à
aquisição de material de construção para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN;
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral
vigente no exercício de 2015, na Fonte de Recurso: 100 –
recursos ordinários; Órgão: 01 – Poder Legislativo, Unidade
Orçamentária: 001 – Câmara Municipal, Função : 01 Legislativa, Sub-Função : 031 – Ação Legislativa, Programa:
0003 – Melhoria do Serviço Municipal, Projeto Atividade: 2001 –
3
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. Elemento de
Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.
3 – Importará a despesa o valor de R$ 7.057,50 (sete mil e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), que será pago
após o trâmite normal do processo de despesa.
4 – Contratar a empresa F ENILSON DA SILVA, CNPJ
13.885.518/0001-00, RUA CERAMICA BAMBURRAL, 015,
CENTRO, PENDENCIAS/RN.
5 – O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,
em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Alto do Rodrigues/RN, 02 de Fevereiro de 2015.
Nixon da Silva Baracho
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTO DO
RODRIGUES/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 24. inciso II
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, verbis:
Art. 24 – É dispensável a Licitação
II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior, e
para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não
se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só
vez:
CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se
executa é compatível com os preços praticados no mercado;
RESOLVE:
1 – Fica dispensado o procedimento licitatório referente à
aquisição aquisição de água, gelo, gás e refrigerantes para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto do
Rodrigues/RN;
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral
vigente no exercício de 2015, na Fonte de Recurso: 100 –
recursos ordinários; Órgão: 01 – Poder Legislativo, Unidade
Orçamentária: 001 – Câmara Municipal, Função : 01 Legislativa, Sub-Função : 031 – Ação Legislativa, Programa:
0003 – Melhoria do Serviço Municipal, Projeto Atividade: 2001 –
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. Elemento de
Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.
3 – Importará a despesa o valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e
setecentos reais), que será pago após o trâmite normal do
processo de despesa.
4 – Contratar a empresa FABIANO FERNANDES LEONEZ,
CNPJ 21.621.330/0001-74, RUA FRANCISCO RODRIGUES,
182, CENTRO, ALTO DO RODRIGUES/RN.
5 – O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,
em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
3 – Importará a despesa o valor de R$ 2.741,62 (dois mil e
setecentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos),
que será pago após o trâmite normal do processo de despesa.
0003 – Melhoria do Serviço Municipal, Projeto Atividade: 2001 –
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. Elemento de
Despesa: 33.90.39.00.00 – Serviços de Terceiros - PJ.
4 – Contratar a empresa F L DA CUNHA , CNPJ
17.503.779/0001-60, AV ANGELO VARELA, 437, CENTRO,
ALTO DO RODRIGUES/RN.
3 – Importará a despesa o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais),
que será pago após o trâmite normal do processo de despesa.
5 – O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,
em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Alto do Rodrigues/RN, 14 de Janeiro de 2015.
Nixon da Silva Baracho
Presidente da Câmara Municipal
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por:
TALITA FERNANDES DE SOUSA
Código Identificador: 53E5CB0B
Publicado por:
TALITA FERNANDES DE SOUSA
Código Identificador: 66BB8FE3
PRESIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2015 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Ano VI | Nº 1386
PRESIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2015*
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTO DO
RODRIGUES/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 24. inciso II
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, verbis:
Art. 24 – É dispensável a Licitação
II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior, e
para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não
se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só
vez:
CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se
executa é compatível com os preços praticados no mercado;
RESOLVE:
1 – Fica dispensado o procedimento licitatório referente à
aquisição serviço de manutenção de site para o portal da
transparência atender as necessidades da Câmara Municipal de
Alto do Rodrigues/RN;
4 – Contratar a empresa LOPESOFT , CNPJ
00.941.001/0001-30, AV JOÃO MANOEL PESSOA, 391, LUIZ
INACIO, ITAJA/RN.
5 – O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,
em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Alto do Rodrigues/RN, 02 de Janeiro de 2015.
Nixon da Silva Baracho
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
TALITA FERNANDES DE SOUSA
Código Identificador: 51E1650D
PRESIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2015
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTO DO
RODRIGUES/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 24. inciso II
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, verbis:
Art. 24 – É dispensável a Licitação
II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior, e
para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não
se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só
vez:
CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se
executa é compatível com os preços praticados no mercado;
RESOLVE:
1 – Fica dispensado o procedimento licitatório referente à
aquisição de materiais de informática para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN;
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral
vigente no exercício de 2015, na Fonte de Recurso: 100 –
recursos ordinários; Órgão: 01 – Poder Legislativo, Unidade
Orçamentária: 001 – Câmara Municipal, Função : 01 Legislativa, Sub-Função : 031 – Ação Legislativa, Programa:
0003 – Melhoria do Serviço Municipal, Projeto Atividade: 2001 –
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. Elemento de
Despesa: 33.90.39.00.00 – Serviço de Terceiros - PJ.
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral
vigente no exercício de 2015, na Fonte de Recurso: 100 –
recursos ordinários; Órgão: 01 – Poder Legislativo, Unidade
Orçamentária: 001 – Câmara Municipal, Função : 01 Legislativa, Sub-Função : 031 – Ação Legislativa, Programa:
0003 – Melhoria do Serviço Municipal, Projeto Atividade: 2001 –
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. Elemento de
Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.
3 – Importará a despesa o valor de R$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais), que será pago após o trâmite normal do
processo de despesa.
3 – Importará a despesa o valor de R$ 1.075,67 (Hum mil e
setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), que será
pago após o trâmite normal do processo de despesa.
4 – Contratar a empresa P C DE ARAUJO TECNOGIA DA
INFORMAÇÃO - ME , CNPJ 18.622.568/0001-00, RUA
CAROLINA WANDERLEY, 13, JANDUIS, ASSU/RN.
4 – Contratar a empresa M E DA CUNHA RIBEIRO ME, CNPJ
04.403.207/0001-68, AV ANGELO VARELA, 276, CENTRO,
ALTO DO RODRIGUES/RN.
5 – O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,
em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
5 – O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,
em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Alto do Rodrigues/RN, 02 de Janeiro de 2015.
Alto do Rodrigues/RN, 02 de Janeiro de 2015.
Alto do Rodrigues/RN, 02 de Janeiro de 2015.
Nixon da Silva Baracho
Nixon da Silva Baracho
Nixon da Silva Baracho
Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por:
TALITA FERNANDES DE SOUSA
Código Identificador: 6BE21A48
PRESIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2015*
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTO DO
RODRIGUES/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 24. inciso II
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, verbis:
Art. 24 – É dispensável a Licitação
II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior, e
para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não
se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só
vez:
CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se
executa é compatível com os preços praticados no mercado;
RESOLVE:
1 – Fica dispensado o procedimento licitatório referente à
aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN;
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral
vigente no exercício de 2015, na Fonte de Recurso: 100 –
recursos ordinários; Órgão: 01 – Poder Legislativo, Unidade
Orçamentária: 001 – Câmara Municipal, Função : 01 Legislativa, Sub-Função : 031 – Ação Legislativa, Programa:
0003 – Melhoria do Serviço Municipal, Projeto Atividade: 2001 –
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. Elemento de
Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.
Publicado por:
TALITA FERNANDES DE SOUSA
Código Identificador: 694A4A9B
Publicado por:
TALITA FERNANDES DE SOUSA
Código Identificador: 3D98965F
PRESIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2015 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTO DO
RODRIGUES/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 24. inciso II
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, verbis:
Art. 24 – É dispensável a Licitação
II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior, e
para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não
se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só
vez:
CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se
executa é compatível com os preços praticados no mercado;
RESOLVE:
1 – Fica dispensado o procedimento licitatório referente à
aquisição serviço deconsultoria e assessoria técnico-contábil,
para processamento da execução orcamentária e contabilidade
públicapara atender as necessidades da Câmara Municipal de
Alto do Rodrigues/RN;
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral
vigente no exercício de 2015, na Fonte de Recurso: 100 –
recursos ordinários; Órgão: 01 – Poder Legislativo, Unidade
Orçamentária: 001 – Câmara Municipal, Função : 01 Legislativa, Sub-Função : 031 – Ação Legislativa, Programa:
PRESIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2015
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTO DO
RODRIGUES/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 24. inciso II da Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, verbis:
Art. 24 – É dispensável a Licitação
II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior, e
para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não
se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só
vez:
CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se
executa é compatível com os preços praticados no mercado;
RESOLVE:
1 – Fica dispensado o procedimento licitatório referente à
aquisição de direito de uso e manutenção no software integrado
de orçamento e contabilidade pública para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues;
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral
vigente no exercício de 2015, na Fonte de Recurso: 100 –
recursos ordinários; Órgão: 01 – Poder Legislativo, Unidade
Orçamentária: 001 – Câmara Municipal, Função : 01 Legislativa, Sub-Função : 031 – Ação Legislativa, Programa:
0003 – Melhoria do Serviço Municipal, Projeto Atividade: 2001 –
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. Elemento de
4
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.
3 – Importará a despesa o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais), que será pago após o trâmite normal do
processo de despesa.
4 – Contratar a empresa KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME, CNPJ 06.050.403/0001-21, RUA JOÃO CELSO FILHO,
1075, SÃO JOÃO, ASSU/RN.
5 – O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,
em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Alto do Rodrigues/RN, 02 de Março de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS
PORTARIA Nº. 12/2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais, conforme Resolução n°. 1/2015;
R E S O L V E:
Art. 1º. – NOMEAR, o senhor RAFAEL NUNES CHAVANTE –
OAB 12.278, para exercer o Cargo Comissionado de
Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Janduís.
Nixon da Silva Baracho
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente da Câmara Municipal
Janduís/RN, 06 de abril de 2015.
Publicado por:
TALITA FERNANDES DE SOUSA
Código Identificador: 432BF4FE
REGISTRE-SE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N°
003/2015
A Câmara Municipal de Parelhas/RN, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação,vem tornar pública a
realização de licitação da TOMADA DE PREÇOS N° 003/2015PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0010/2015, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA A
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN. Data de Realização:
24/04/2015 às 08:30hs (horário de Brasília). O edital encontrase a disposição dos interessados na Câmara Municipal de
Parelhas.
Parelhas/RN, 09 de Abril de 2015.
José Carlos dos Santos
Presidente
Publicado por:
NORBERTO GARCIA DANTAS
Código Identificador: 5FE98FDB
PUBLIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS
Vereador LEANDRO TOMÉ
Publicado por:
LEANDRO FERREIRA TOMé
Código Identificador: 7435CA99
CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS
RESOLUÇÃO Nº. 1/2015.
Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Procurador
Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Janduís e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições,
conforme Projeto de Resolução nº. 1/2015, da Mesa Diretora,
aprovado por unanimidade, em 06 de abril de 2015, e em
conformidade com a Lei Orgânica e Regimento Interno,
promulgo a presente Resolução;
Art. 1º - Fica criado o Cargo de Procurador Legislativo,
passando a compor o Quadro de Pessoal Comissionado,
constante da Resolução nº. 1, de 06 de abril de 2015, conforme
abaixo:
QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO
Nº. de vagas: 01
Cargo: Procurador Legislativo
Piso Inicial: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Carga Horária Semanal: 20 horas
Requisitos para Provimento: Curso superior em ciências
jurídicas e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA Nº 006/2015 – Objeto: TRANSPORTE DE
FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
PARA ATIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, COM
CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) PASSAGEIROS. O
pagamento, ora descrito, diz respeito ao transporte de
funcionários desta câmara para o ano de 2015, com vigência
até 31/12/2015, no valor total estimado de R$ 5.400,00 (cinco
mil e quatrocentos reais), junto a empresa/prestador JOSÉ
ALVES DE SOUZA, CNPJ: 20.880.231/0001-44, com sede
social à Rua Ivonete Costa, nº 192, Bairro Cruz do Monte,
Parelhas/RN,com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei n.º
8.666/93 e legislação subsequente.
Parelhas/RN, 08 de abril de 2015.
José Carlos dos Santos
Presidente
Janduís/RN, 06 de abril de 2015.
Vereador LEANDRO TOMÉ
Presidente
ANEXO I
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
PROCURADOR LEGISLATIVO
I – assessorar os vereadores e demais funcionários do
legislativo nos assuntos jurídicos da Câmara;
II – defender, judicial ou extrajudicial os interesses e direitos da
Câmara;
III – emitir parecer sobre consultas formuladas pelo Presidente,
demais vereadores ou pelos Órgãos da Câmara, sob o aspecto
jurídico e legal;
IV – redigir e examinar projetos de leis, resoluções, justificativas
de vetos, emendas, regulamentos, contratos e outros atos de
natureza jurídica;
V – emitir pareceres sobre editais de licitações, dispensa e
inexigibilidade, bem como os contratos a serem firmados pela
Presidência;
VI – acompanhar junto aos órgãos públicos e privados as
questões de ordem jurídica de interesse da Câmara;
VII – exercer outras atividades correlatas que forem
determinadas pelo Presidente da Câmara, tais como auxiliar
quanto ao aspecto jurídico a Mesa Diretora nos trabalhos
legislativos;
VIII – orientar quanto ao aspecto jurídico, os processos
administrativos e sindicâncias instauradas pela Presidência;
IX – atender aos pedidos de informações da Mesa Diretora e
dos demais vereadores;
X – auxiliar as comissões nos trabalhos legislativos, quanto aos
aspectos jurídicos e legais.
Publicado por:
LEANDRO FERREIRA TOMé
Código Identificador: 7560FFBB
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº004/2015
O Pregoeiro da Câmara municipal de Santa Cruz/RN torna
público que se encontra aberta licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços
visando futura e eventual Aquisição de combustível com vistas
ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de
Santa Cruz.
A sessão pública será realizada no dia 23(vinte três) de abril de
2015, às 10:00 (dez) horas, (horário local) na sede da Câmara
Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos
interessados na sede da Câmara Municipal, situada à Rua
Senador Georgino Avelino Nº10, Bairro Centro – Santa Cruz/RN
– CEP: 59200-000.
Publicado por:
SAMUEL PALHARES DE LIMA
Código Identificador: 6FD43E7B
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 003/2015.
AVISO DE PREGÃO DESERTO
Publicado por:
NORBERTO GARCIA DANTAS
Código Identificador: 71B8F0ED
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala de Sessões, Elpídio Gurgel de Brito.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA Nº 007/2015 – Objeto: MANUTENÇÃO DO SITE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, E ATUALIZAÇÃO
DE INFORMAÇÕES INERENTES AO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA. O pagamento, ora descrito, diz respeito à
manutenção do site da Câmara Municipal de Parelhas/RN, e
atualização de informações inerentes ao portal da
transparência. Com vigência até 31/12/2015, no valor total
estimado de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), junto
a(o) empresa/prestador ODILON FERREIRA DE MACEDO,
CNPJ: 21.039.517/0001-64, com sede social à Rua Lúcio
Dantas, nº 133, Bairro Centro, Parelhas/RN,com fundamento no
inciso II do art. 24 da Lei n.º 8.666/93 e legislação subsequente.
A Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, através do seu
Pregoeiro Oficial, devidamente instituída pelo Sr. Presidente
através da Portaria Municipal n° 007/2015, torna público que foi
declarado DESERTO, pela ausência de interessados, o certame
licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 003/2015,
OBJETO: Aquisição de Combustível.
Santa Cruz/RN, 09 de abril de 2015.
Paulo Tavares de França
Pregoeiro
Publicado por:
SAMUEL PALHARES DE LIMA
Código Identificador: 4F63C938
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
Parelhas/RN, 08 de abril de 2015
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Presidente da CPL
Publicado por:
NORBERTO GARCIA DANTAS
Código Identificador: 4C260E2F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N°
002/2015
Tendo em vista que a licitação anterior foi “Fracassada”, a
Câmara Municipal de Parelhas/RN, por meio de sua Comissão
Permanente de Licitação, vem tornar pública a realização de
nova chamada referente a licitação da TOMADA DE PREÇOS
N° 002/2015-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0007/2015, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE
PROGRAMA DE RÁDIO PARA TRANSMISSÃO DAS
SESSÕES LEGISLATIVAS, BEM COMO DIVULGAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS E PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO
NOS NOTICIÁRIOS DA EMISSORA. Nova Data de Realização:
24/04/2015 às 14:00horas. O edital encontra-se a disposição
dos interessados na Câmara Municipal de Parelhas.
Parelhas/RN, 09 de Abril de 2015.
José Carlos dos Santos
Presidente
Publicado por:
NORBERTO GARCIA DANTAS
Código Identificador: 660E86C3
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO:
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2013.
Contratante: Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, CNPJ
nº 09.079.344/0001-02; Contratada:KEILLA TAISE DE LOPES
MATOS – ME, inscrita no CNPJ Nº 06.050.403/0001-21,para os
serviços de Migração/Conversão, Treinamento e Fornecimento
de Licenças de uso de Locação e Manutenção de Softwares
para Contabilidade, Tesouraria, Planejamento, Recursos
Humanos, Patrimônio, Almoxarifado, Compras, Licitação,
Protocolo/Processos e Portal da Transparência, para atender as
necessidades desta CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
MATOS. Objeto do Aditivo: prorrogação de prazo por mais 12
(doze) meses. Valor: permanecem os valores já contratados.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Assinaturas em 31/03/2015, com vigência a partir de 01/04/2015
com prazo de validade até 31/03/2016. Presidente Municipal.
Erinaldo Florêncio Xavier da Costa CPF nº 027.161.154-51, e a
Senhora Keila Taise Lopes de Matos, CPF nº 009.044.054-43.
Testemunhas: Ana Luiza da Costa Silva, CPF: 049.821.974-74;
Adebaldo Teixeira Rocha, CPF: 851.044.774-87.
ERINALDO FLORÊNCIO XAVIER DA COSTA
Presidente da Câmara
Publicado por:
ADEBALDO TEIXEIRA ROCHA
Código Identificador: 5280AC7F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
5
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Portaria Nº 015/2015
RN, realizado na Escola do Governo Conforme documentos
comprobatórios em anexo.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrario.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr.ª Antônia Alrenice Bezerra, para ocupar o
Cargo de Secretária Legislativa desta Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Retificação da Portaria nº 07/2015*
A SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir a Srª. ADALCINA VIEIRA DE ALMEIDA, Ver.
Presidente desta Câmara, 01 (Uma diária ao preço unitário de
R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais) para se deslocar até
Natal Capital do Estado do Rio Grande do Norte para o decorrer
com suas despesas de locomoção, estadia e hospedagem, com
deslocamento previsto para dia 20 de Março de 2015, com
objetivo de Participar do 1º Encontro de Prefeitos e Vereadores
do RN, realizado na Escola do Governo. Conforme documentos
comprobatórios em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
São Miguel/RN, Em 19 de Março de 2015
*Republicada por incorreção
Publicado por:
MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA
Código Identificador: 62C095A9
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Retificação da Portaria nº 10/2015*
A SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir ao Srº, Ver. Vereador ANTONIO MOREIRA
FILHO desta Câmara, 01 (Uma diária ao preço unitário de R$
160,00 (Cento e sessenta reais) para se deslocar até Natal
Capital do Estado do Rio Grande do Norte para o decorrer com
suas despesas de locomoção, estadia e hospedagem, com
deslocamento previsto para dia 20 de Março de 2015, com
objetivo. Participar do 1º Encontro de Prefeitos e Vereadores do
RN, realizado na Escola do Governo Conforme documentos
comprobatórios em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Retificação da Portaria nº 08/2015*
A SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir ao Srº, Ver. Vereador JOSÉ PASSSOS
COELHO desta Câmara, 01 (Uma diária ao preço unitário de R$
160,00 (Cento e sessenta reais) para se deslocar até Natal
Capital do Estado do Rio Grande do Norte para o decorrer com
suas despesas de locomoção, estadia e hospedagem, com
deslocamento previsto para dia 20 de Março de 2015, com
objetivo. Participar do 1º Encontro de Prefeitos e Vereadores do
RN, realizado na Escola do Governo. Conforme documentos
comprobatórios em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
São Miguel/RN, Em 19 de Março de 2015
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Retificação da Portaria nº 09/2015*
A SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir ao Srº, Ver. Vereador CELIO GONÇALVES DE
QUEIROZ desta Câmara, 01 (Uma diária ao preço unitário de
R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) para se deslocar até Natal
Capital do Estado do Rio Grande do Norte para o decorrer com
suas despesas de locomoção, estadia e hospedagem, com
deslocamento previsto para dia 20 de Março de 2015, com
objetivo. Participar do 1º Encontro de Prefeitos e Vereadores do
Publicado por:
MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA
Código Identificador: 5805CDB5
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Retificação da Portaria nº 13/2015*
A SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir ao Srº, Ver. Vereador JOSE ROGERIO DA
SILVEIRA desta Câmara, 01 (Uma diária ao preço unitário de
R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) para se deslocar até Natal
Capital do Estado do Rio Grande do Norte para o decorrer com
suas despesas de locomoção, estadia e hospedagem, com
deslocamento previsto para dia 20 de Março de 2015, com
objetivo. Participar do 1º Encontro de Prefeitos e Vereadores do
RN, realizado na Escola do Governo Conforme documentos
comprobatórios em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
São Miguel/RN, Em 19 de Março de 2015
Elza Franco de Queiroz Augusto
Diretora Geral
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por:
MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA
Código Identificador: 593BB437
Diretora Geral
*Republicada por incorreção.
Publicado por:
MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA
Código Identificador: 63DD1F2D
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Retificação da Portaria nº 11/2015*
A SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir ao Srª, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Ver. Vereadora desta Câmara, 01 (Uma diária ao preço unitário
de R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) para se deslocar até
Natal Capital do Estado do Rio Grande do Norte para o decorrer
com suas despesas de locomoção, estadia e hospedagem, com
deslocamento previsto para dia 20 de Março de 2015, com
objetivo. Participar do 1º Encontro de Prefeitos e Vereadores do
RN, realizado na Escola do Governo Conforme documentos
comprobatórios em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Retificação da Portaria nº 14/2015*
A SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir ao Srº, Ver. Vereador LUCELIO NOGUEIRA DE
CARVALHO desta Câmara, 01 (Uma diária ao preço unitário de
R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) para se deslocar até Natal
Capital do Estado do Rio Grande do Norte para o decorrer com
suas despesas de locomoção, estadia e hospedagem, com
deslocamento previsto para dia 20 de Março de 2015, com
objetivo. Participar do 1º Encontro de Prefeitos e Vereadores do
RN, realizado na Escola do Governo. Conforme documentos
comprobatórios em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
São Miguel/RN, Em 19 de Março de 2015
Elza Franco de Queiroz Augusto
Diretora Geral
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
São Miguel/RN, Em 19 de Março de 2015
Publicado por:
MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA
Código Identificador: 5B7EF669
Elza Franco de Queiroz Augusto
Diretora Geral
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por:
MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA
Código Identificador: 50BB226A
Diretora Geral
Publicado por:
MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA
Código Identificador: 493D8B90
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Elza Franco de Queiroz Augusto
Elza Franco de Queiroz Augusto
*Republicada por incorreção
Diretora Geral
São Miguel/RN, Em 19 de Março de 2015
Diretora Geral
Publicado por:
MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA
Código Identificador: 50888067
Elza Franco de Queiroz Augusto
Diretora Geral
Elza Franco de Queiroz Augusto
*Republicada por incorreção
São Miguel/RN, Em 19 de Março de 2015
Elza Franco de Queiroz Augusto
Adalcina Vieira de Almeida
Publicado por:
MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA
Código Identificador: 6A7B9EC0
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
São Miguel/RN, Em 19 de Março de 2015
São Miguel/RN, em 01 de abril de 2015.
PRESIDENTE
Ano VI | Nº 1386
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA Nº. 0007/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Parecer Técnico,
juntamente com o Parecer Jurídico, devidamente fundamentado
com base na Lei:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Retificação da Portaria nº 12/2015*
Reconheço e autorizo a dispensa de licitação, correspondente
ao processo citado, em favor:
A SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei.
NOME DO CREDOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA
DE LIMA – ME
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir ao Srº, Ver. Vereador JOSE EDMILSON DE
CARVALHO desta Câmara, 01 (Uma diária ao preço unitário de
R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) para se deslocar até Natal
Capital do Estado do Rio Grande do Norte para o decorrer com
suas despesas de locomoção, estadia e hospedagem, com
deslocamento previsto para dia 20 de Março de 2015, com
objetivo. Participar do 1º Encontro de Prefeitos e Vereadores do
RN, realizado na Escola do Governo Conforme documentos
comprobatórios em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
CNPJ/CPF: 03.505.865/0001-06
VALOR ESTIMADO ANO: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
-Unidade Orçamentária: 01.001- Projetos de Atividade 2.001 –
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL/RN, Elemento de Despesa 33.90.30.00 Fonte: 100.
São Miguel-RN, 23 de Março de 2015.
Adalcina Vieira de Almeida
Presidente da Câmara Municipal de São Miguel-RN.
Publicado por:
MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA
6
Código Identificador: 4DFB27A2
Gabinete do Prefeito, Acari/RN, 09 de abril de 2015.
ISAÍAS DE MEDEIROS CABRAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
Prefeito Municipal
Publicado por:
TERESA CRISTINA DOS SANTOS MEDEIROS
Código Identificador: 44DF5BEF
CAMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
PORTARIA Nº 039/2015 - GP
Nomeia servidor que especifica e dá outras providencias.
O Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste
Município, e considerando a necessidade de acompanhamento
de procedimentos licitatórios no âmbito desta Câmara
Municipal;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
PREGÃO PRESENCIAL 010/2015
Considerando ainda, a existência de servidores comissionados
detentores de conhecimento técnico necessário à realização de
procedimento licitatório.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acari/RN,
nomeada pela portaria nº 002/2015, vem tornar público aos
interessados que será realizada às 09 horas do dia 23 de abril
de 2015 o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015, com fins de
registro de preço para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Internet Banda Larga 1MB e 2Mb
com frequência 5.8 GHZ, para os diversos prédios públicos do
Município de Acari/RN. O Edital contendo maiores informações
encontra-se a disposição dos interessados na Rua Napoleão
Antão, 100 – Ari de Pinho - Acari- RN. Tel. (84) 3433-3980 ou
3433-3981.
RESOLVE:
Acari/RN, 09 de abril de 2015.
Designar o servidora Jacilene Carla Galvão, ocupante do cargo
Comissionado de Secretaria Executiva, para assumir a
responsabilidade sobre a gestão dos procedimentos licitatórios
no âmbito do Poder Legislativo durante o mês de março a abril
do ano de 2015.
RÚBIA KÁTIA AZEVEDO MONTENEGRO
Considerando precariedade de pessoal com conhecimento
técnico entre os integrantes do quadro de servidores efetivos da
Câmara Municipal;
A servidora ora nomeado tem poderes para a realização e
acompanhamento dos procedimentos licitatórios que lhe são
autorizados, inclusive com emissão de pareceres, informações
e instruções que forem cabíveis durante a realização dos
procedimentos.
As atividades realizadas com referência a gestão dos
procedimentos licitatórios não serão renumerados e serão
desempenhadas cumulativamente com as funções inerentes ao
cargo do servidor.
DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul,
02 de março de 2015.
Pregoeira
Publicado por:
TERESA CRISTINA DOS SANTOS MEDEIROS
Código Identificador: 59AB82F7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria nº 043/2015 - Afonso Bezerra, em, 08 de abril de
2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras Providências.
Francisco Gomes Monteiro
O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista os dispositivos legais da Lei
Orgânica do Município.
CPF: 033.990.394-50
RESOLVE:
Presidente
Art. 1º - CONCEDER a(s) diária(s) abaixo discriminada(s),
destinada(s) a cobertura de despesas de alimentação e/ou
hospedagem do agente político/servidor (a), durante o
desenvolvimento a serviço desta entidade, a saber: Agente
Político/servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DE
OLIVEIRA - Cargo/Função: PRESIDENTA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Quantidade - 02 DIÁRIAS. Destino –
BRASILIA/DF - Data – 13 e 14 de abril de 2015. Valor unitário
R$ - 200,00 - Valor total R$ - 400,00. Descrição do
Objetivo/serviço do deslocamento. Viagem a BRASILIA/DF, com
o objetivo de participar do 19ª – PLENÁRIA DE CONSELHOS
DE SAÚDE.
Publicado por:
CLEBER CASTRO FREAZA
Código Identificador: 6B7A6C70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VENHA-VER
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 003/2015-CMVV
Em tempo,
Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio
Grande do Norte – FEMURN, edição nº 1380 do dia 01 de abril
de 2015. Portaria n.º 003/2015-cmvv, Onde se lê: 003, leia-se:
004.
Presidente da Câmara de Vereadores do Município
Publicado por:
CARLOS ANTONIO DA SILVA
Código Identificador: 6F63B692
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
Água Nova - RN, 02 de Março de 2015.
IOMÁRIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO
PREFEITA MUNCIPAL
Publicado por:
OSVALDO HENRIQUE BEZERRA
Código Identificador: 48CD98E0
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, considerando o incomensurável interesse público;
considerando, também, as conclusões formalmente motivadas
no Parecer Jurídico apenso, RATIFICA e HOMOLOGA o ATO
DE INEXIGIBILIDADE para a contratação do técnico
FRANCISCO GLERISTON VIEIRA proprietário da empresa F
GLERISTON VIEIRA CNPJ N° 13.398.836/0001-38, especialista
na área de assessoria técnico-financeira, visando o atendimento
às necessidades prementes na área financeira deste Município,
no período de 10 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2015, com
fundamentação técnico legal no art. 13, incisos II e III, c/c art.
25, Inciso II, § 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93, em sua atual
redação, cujo valor contratual global é de R$ 25.200,00 (vinte e
cinco mil e duzentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas
mensais, iguais e sucessivos de R$ 2.100,00 (dois mil e cem
reais). A despesa correrá à conta dos recursos financeiros
oriundos de receitas provenientes do Tesouro Municipal,
através da Unidade Orçamentária Exercício 2015
02.009.10.301.100.2901- MANUT. ATIVIDADE- FUNDO M. DE
SAÚDE - Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ .
Água Nova/RN, 05 de janeiro de 2015.
Publicado por:
OSVALDO HENRIQUE BEZERRA
Código Identificador: 58A4FFFB
Publicado por:
KATIA MARIA DE SOUZA MACEDO SILVA
Código Identificador: 701BD27D
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria nº 044/2015 Afonso Bezerra, em, 08 de abril de
2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista os dispositivos legais da Lei
Orgânica do Município.
RESOLVE:
Dê-se ciência e cumpra-se.
JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA
Prefeito Municipal/Afonso Bezerra/RN
Publicado por:
KATIA MARIA DE SOUZA MACEDO SILVA
Código Identificador: 6D545329
Publique-se
Dê-se Ciência ao Servidor.
- Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
Prefeita Municipal
Art. 1º - EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal
FRANCIELIO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Servente de Pedreiro, matrícula nº. 10.095, nomeado
pela Portaria nº. 010, de 02 de janeiro de 2008.
Cumpra-se
. 02.002.04.122.100.000.2.201 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAD
Prefeito Municipal/Afonso Bezerra/RN
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA - RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, considerando o incomensurável interesse público;
considerando, também, as conclusões formalmente motivadas
no Parecer Jurídico apenso, RATIFICA e HOMOLOGA o ATO
DE INEXIGIBILIDADE para a contratação da técnica do
Profissional JOÃO PAULO DE CARVALHO RIBEIRO,
especialista na área de ASSESSOR técnico, visando o
atendimento às necessidades prementes na área de engenharia
deste Município, no período de 10 de Maio a 31 de dezembro
de 2015, com fundamentação técnico legal no art. 13, incisos II ,
III e IV c/c art. 25, Inciso II, § 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93, em
sua atual redação, cujo valor contratual global é de R$
27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais), a ser pago em 10 (dez)
parcelas mensais, iguais e sucessivos de R$ 2.700,00 (Dois Mil
e Setecentos Reais). A despesa correrá à conta dos recursos
financeiros oriundos de receitas provenientes do Tesouro
Municipal, através da Unidade Orçamentária Exercício 2015,
Projeto:
IOMÁRIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei
Orgânica do Município,
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do Município de
Acari/RN, e dá outras providências.
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA
Art. 1º - CONCEDER a(s) diária(s) abaixo discriminada(s),
destinada(s) a cobertura de despesas de alimentação e/ou
hospedagem do agente político/servidor (a), durante o
desenvolvimento a serviço desta entidade, a saber: Agente
Político/servidor (a) MARIA DE FÁTIMA ALVES SANTOS DE
AQUINO - Cargo/Função: CONSELHEIRA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Quantidade - 02 DIÁRIAS. Destino –
BRASILIA/DF - Data – 13 e 14 de abril de 2015. Valor unitário
R$ - 200,00 - Valor total R$ - 400,00. Descrição do
Objetivo/serviço do deslocamento. Viagem a BRASILIA/DF, com
o objetivo de participar do 19ª – PLENÁRIA DE CONSELHOS
DE SAÚDE.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria nº. 026/2015 – PMA - GP
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Dê-se ciência e cumpra-se.
Venha Ver/RN, 09 de março de 2015.
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA
Ano VI | Nº 1386
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, considerando o incomensurável interesse público;
considerando, também, as conclusões formalmente motivadas
no Parecer Jurídico apenso, RATIFICA e HOMOLOGA o ATO
DE INEXIGIBILIDADE para a contratação do técnico
NILDEMARCIO BEZERA, especialista na área de assessoria
técnico-financeira, visando o atendimento às necessidades
prementes na área financeira deste Município, no período de 10
de Fevereiro a 31 de dezembro de 2015, com fundamentação
técnico legal no art. 13, incisos II e III, c/c art. 25, Inciso II, § 1º,
da Lei Federal nº. 8.666/93, em sua atual redação, cujo valor
contratual global é de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos
reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e
sucessivos de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). A
despesa correrá à conta dos recursos financeiros oriundos de
receitas provenientes do Tesouro Municipal, através da Unidade
Orçamentária Exercício 2015 Atividade
. 0202.04.122.100.2.201- MANUT. ATIVIDADE- SEMAD
.0202.04.122.103.2.202- MANUT. ATIVIDADE – SEMAD /REC.
TRIBUTARIA
- Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PF .
Água Nova/RN, 02 de janeiro de 2015.
IOMÁRIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO
Prefeita Municipal
Publicado por:
OSVALDO HENRIQUE BEZERRA
Código Identificador: 669337B0
GABINETE DA PREFEITA
7
TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, considerando o incomensurável interesse público;
considerando, também, as conclusões formalmente motivadas
no Parecer Jurídico apenso, RATIFICA e HOMOLOGA o ATO
DE INEXIGIBILIDADE para a contratação do técnico
FRANCISCO VANDI DUARTE, especialista na área de
assessoria técnico-financeira, visando o atendimento às
necessidades prementes na área financeira deste Município, no
período de 10 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2015, com
fundamentação técnico legal no art. 13, incisos II e III, c/c art.
25, Inciso II, § 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93, em sua atual
redação, cujo valor contratual global é de R$ 32.500,00 (trinta e
dois mil e quinhentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas
mensais, iguais e sucessivos de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) sendo que acrescentara R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais) como bônus natalino. A despesa correrá à
conta dos recursos financeiros oriundos de receitas
provenientes do Tesouro Municipal, através da Unidade
Orçamentária Exercício 2015 Atividade
. 0202.04.122.100.2.201- MANUT. ATIVIDADE- SEMAD
.0202.04.122.103.2.205- MANUT. ATIVIDADE – SEMAD .
- Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PF .
fundamentada no art. 25, inciso II, § 1º, c/c o art. 13, ambos da
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a
inviabilidade de competição necessária à realização de prévio
processo licitatório.
Art. 25) É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição, em especial:
I – OMISSIS
II – “para a contratação de serviços técnicos enumerados no art.
13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou
empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade
para serviços de publicidade e divulgação”.
Face ao exposto, permite-nos inferir que a contratação ora
pretendida deve ser efetuada diretamente com o técnico
FRANCISCO GLERISTON VIEIRA, por apresentar vasta
experiência nesta área de atuação, além da larga experiência
acumulada no trato de processos Licitatórios, preenchendo,
portanto, os requisitos recomendáveis para uma contratação
dessa espécie que visa, fundamentalmente, dotar o Município
de estrutura técnico-profissional condizente com a realidade
pública e administrativa dos tempos atuais.
Água Nova/RN, 05 de janeiro de 2015.
Água Nova/RN, 02 de janeiro de 2015.
IOMÁRIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO
IOMÁRIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO
Prefeita Municipal
Publicado por:
OSVALDO HENRIQUE BEZERRA
Código Identificador: 450F7C13
Publicado por:
OSVALDO HENRIQUE BEZERRA
Código Identificador: 4B9DB923
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PREFEITA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, considerando o incomensurável interesse público,
considerando, ainda, a necessidade de efetuar a contratação de
profissional na área de Engenheiro, no intuito do Município
cumprir com as normas e princípios emanados dos órgãos de
controle responsáveis pela disciplina e normatização dos atos
administrativos em geral;.
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
A presente Inexigibilidade de Licitação encontra-se
fundamentada no art. 25, inciso II, § 1º, c/c o art. 13, ambos da
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a
inviabilidade de competição necessária à realização de prévio
processo licitatório.
Art. 25) É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição, em especial:
I – OMISSIS
....
Prefeita Municipal
Ano VI | Nº 1386
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, considerando o incomensurável interesse público,
considerando, ainda, a necessidade de efetuar a contratação de
profissional que detém larga experiência na área de assessoria
técnico, no intuito do Município cumprir com as normas e
princípios emanados dos órgãos de controle responsáveis pela
disciplina e normatização dos atos administrativos em geral;
....
II – “para a contratação de serviços técnicos enumerados no art.
13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou
empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade
para serviços de publicidade e divulgação”.
Face ao exposto, permite-nos inferir que a contratação ora
pretendida deve ser efetuada diretamente com o técnico
FRANCISCO VANDI DUARTE, por apresentar vasta
experiência nesta área de atuação, além da larga experiência
acumulada no trato de processos Licitatórios, preenchendo,
portanto, os requisitos recomendáveis para uma contratação
dessa espécie que visa, fundamentalmente, dotar o Município
de estrutura técnico-profissional condizente com a realidade
pública e administrativa dos tempos atuais.
Água Nova/RN, 02 de janeiro de 2015.
IOMÁRIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO
Prefeita Municipal
Publicado por:
OSVALDO HENRIQUE BEZERRA
Código Identificador: 5FE739C7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 003, de 06 de abril de 2015.
Disciplina o atendimento ao público por parte da Assistência
Judiciária Gratuita do Município.
Reconhece e Autoriza a Inexigibilidade de Licitação, no valor
global de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais), a ser pago em
10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivos de R$ 2.700,00
(Dois Mil e Setecentos Reais). correspondentes aos serviços de
Engenheiro a serem executados neste Município, relativos à
preparação e fiscalização da execução de Projetos de
Engenharia.
Reconhece e Autoriza a Inexigibilidade de Licitação, no valor
global de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais), a ser
pago em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivos de R$
2.300,00 (dois mil e trezentos reais), correspondentes aos
serviços de assessoria técnico a serem executados neste
Município, relativos à aplicação de recursos financeiros oriundos
de Programas e Convênios, elaboração de Prestações de
Contas, orientações quanto à formalização de procedimentos
licitatórios, elaboração de contratos administrativos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICOS-RN, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, nos
termos do art. 74, incisos XI e XII,
A presente Inexigibilidade de Licitação encontra-se
fundamentada no art. 25, inciso II, § 1º, c/c o art. 13, ambos da
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a
inviabilidade de competição necessária à realização de prévio
processo licitatório.
A presente Inexigibilidade de Licitação encontra-se
fundamentada no art. 25, inciso II, § 1º, c/c o art. 13, ambos da
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a
inviabilidade de competição necessária à realização de prévio
processo licitatório.
II – A necessidade de comprovação de baixa renda pela
população atendida;
Art. 25) É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição, em especial:
Art. 25) É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição, em especial:
I – OMISSIS
I – OMISSIS
Art. 1º O atendimento a população carente do município de
Angicos-RN, necessitará de comprovação de baixa renda por
parte do popular atendido.
....
....
II – “para a contratação de serviços técnicos enumerados no art.
13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou
empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade
para serviços de publicidade e divulgação”.
II – “para a contratação de serviços técnicos enumerados no art.
13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou
empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade
para serviços de publicidade e divulgação”.
Face ao exposto, permite-nos inferir que a contratação ora
pretendida deve ser efetuada diretamente com o técnico do
Profissional JOÃO PAULO DE CARVALHO RIBEIRO, por
apresentar vasta experiência nesta área de atuação, além da
larga experiência acumulada no trato de elaboração e
fiscalização de projetos de engenharia, preenchendo, portanto,
os requisitos recomendáveis para uma contratação dessa
espécie que visa, fundamentalmente, dotar o Município de
estrutura técnico-profissional condizente com a realidade
pública e administrativa dos tempos atuais.
Face ao exposto, permite-nos inferir que a contratação ora
pretendida deve ser efetuada diretamente com o técnico
NILDEMARCIO BEZERRA, por apresentar vasta experiência
nesta área de atuação, além da larga experiência acumulada no
trato de processos Licitatórios, preenchendo, portanto, os
requisitos recomendáveis para uma contratação dessa espécie
que visa, fundamentalmente, dotar o Município de estrutura
técnico-profissional condizente com a realidade pública e
administrativa dos tempos atuais.
Água Nova - RN, 02 de Março de 2015.
IOMÁRIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
OSVALDO HENRIQUE BEZERRA
Código Identificador: 75A96015
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, considerando o incomensurável interesse público,
considerando, ainda, a necessidade de efetuar a contratação de
serviços técnicos para assessoria e consultoria técnica para o
Sistema Municipal de Saúde.
Reconhece e Autoriza a Inexigibilidade de Licitação, no valor
global de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), a
ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivos
de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), correspondentes aos
serviços de assessoria técnico a serem executados neste
Município.
A presente Inexigibilidade de Licitação encontra-se
Água Nova/RN, 02 de janeiro de 2015.
IOMÁRIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO
Prefeita Municipal
Publicado por:
OSVALDO HENRIQUE BEZERRA
Código Identificador: 40750603
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, considerando o incomensurável interesse público,
considerando, ainda, a necessidade de efetuar a contratação de
serviços técnicos para assessorar a Comissão Permanente de
Licitação deste Município, e exercer a Função de Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Reconhece e Autoriza a Inexigibilidade de Licitação, no valor
global de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), a
ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivos
de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), correspondentes
aos serviços de assessoria técnico a serem executados neste
Município, relativos à exercício da função de Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, sendo que acrescentara R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como bônus natalino.
CONSIDERANDO:
I – A necessidade de atendimento a população carente do
município de Angicos-RN, por parte da defensoria pública
municipal;
III – A necessidade de regulamentação do atendimento;
D E C R E T A:
§ 1° A comprovação de baixa renda se dará, pela inscrição nos
programas sociais vinculados a Secretária de Assistência Social
do Município de Angicos-RN;
§ 2° Será considerado baixa renda para fins de atendimento a
população, à renda per capita familiar no valor de R$ 788,00
(setecentos e oitenta e oito reais).
Art. 2º O atendimento a população se dará nos dias e horários
disciplinados pela Secretária de Assistência do Município de
Angicos-RN.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Angicos-RN, em 06 de
abril de 2015.
Expedito Edilson Chimbinha Junior
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
Código Identificador: 5F8F02D3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
II CHAMADA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2015
O Pregoeiro Oficial do Município de Apodi, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação
namodalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO, com a finalidade de RegistrarPreçosno dia24
de ABRIL de 2015, às 09:00h(horário local)na sede da
Prefeitura Municipal à Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro
(Setor de Licitações).OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
POSTERIOR
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
LOCAÇÃO DE ÔNIBUS TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, com
motorista e combustível.Horário de atendimento externo de
08:00 as 12:00 Apodi/RN.
LUIS PAULO MOREIRA DE SALES
8
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
LUIS PAULO MOREIRA DE SALES
Código Identificador: 77108EF9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1583/2015 De 06 de abril de 2015
O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no
uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe
Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação
pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Senhora Isabel Pinto Gurgel, portadora de
Matrícula 1287 – GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari,
pertencente ao quadros de servidores da Secretaria Municipal
de Urbanismo e Transporte, Licença Especial de 03 (três)
meses conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2015 a
04/07/2015.
Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102, da
Lei 269/96, que rege o Estatuto do Servidor desta Edilidade.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrários.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1586/2015 De 06 de abril de 2015
O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no
uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe
Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação
pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Senhora Rita de Cássia de Almeida Pinto
Câmara, portadora de Matrícula 1263 – ATS-II – Técnico de
Enfermagem, pertencente ao quadros de servidores da
Secretaria Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três)
meses conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2015 a
04/07/2015.
Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102, da
Lei 269/96, que rege o Estatuto do Servidor desta Edilidade.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrários.
Publicado por:
AIRTON BANDEIRA E SOUZA
Código Identificador: 66782675
Secretário de Administração e Planejamento
Portaria nº 0567/2013
Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102, da
Lei 269/96, que rege o Estatuto do Servidor desta Edilidade.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 06 de abril de 2015
Marcos Antonio Campos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1587/2015 De 06 de abril de 2015
O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no
uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe
Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação
pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Senhora Maria Karla Soares Bezerra,
portadora de Matrícula 1052 – GNO-A - Auxiliar de
Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadros de
servidores da Secretaria Municipal de Educação, Licença
Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período
de 06/04/2015 a 04/07/2015.
Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102, da
Lei 269/96, que rege o Estatuto do Servidor desta Edilidade.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 06 de abril de 2015
O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no
uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe
Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação
pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Senhora Maria Alzineide de Morais
Fernandes Pereira, portadora de Matrícula 9513 – GNO-A –
Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao
quadros de servidores da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em
vigor, no período de 06/04/2015 a 04/07/2015.
Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102, da
Lei 269/96, que rege o Estatuto do Servidor desta Edilidade.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 06 de abril de 2015
Marcos Antonio Campos
Secretário de Administração e Planejamento
Portaria nº 0567/2013
Publicado por:
AIRTON BANDEIRA E SOUZA
Código Identificador: 3E1E4DAB
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 06 de abril de 2015
Marcos Antonio Campos
Publicado por:
AIRTON BANDEIRA E SOUZA
Código Identificador: 74236C84
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1590/2015 De 06 de abril de 2015
O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no
uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe
Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação
pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Senhor Cezimar Fernandes de Souza,
portador de Matrícula 9245 – GNM – técnico Administrativo,
pertencente ao quadros de servidores da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, Licença Especial de 06 (seis) meses
conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2015 a 02/10/2015.
Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102, da
Lei 269/96, que rege o Estatuto do Servidor desta Edilidade.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 06 de abril de 2015
Marcos Antonio Campos
Secretário de Administração e Planejamento
Portaria nº 0567/2013
Publicado por:
AIRTON BANDEIRA E SOUZA
Código Identificador: 6434D038
Secretário de Administração e Planejamento
Portaria nº 0567/2013
Publicado por:
AIRTON BANDEIRA E SOUZA
Código Identificador: 43DFAE1D
Portaria nº 0567/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1585/2015 De 06 de abril de 2015
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrários.
Marcos Antonio Campos
Secretário de Administração e Planejamento
Publicado por:
AIRTON BANDEIRA E SOUZA
Código Identificador: 53703D23
Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102, da
Lei 269/96, que rege o Estatuto do Servidor desta Edilidade.
Portaria nº 0567/2013
Portaria nº 0567/2013
Art. 1º - Conceder a Senhora Maria Janecleide Leite Lima,
portadora de Matrícula 1568 – ATS-1, Agente Comunitário de
Saúde, pertencente ao quadros de servidores da Secretaria
Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três) meses
conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2015 a 04/07/2015.
Art. 1º - Conceder ao Senhor Raimundo Emiliano Tôrres,
portador de Matrícula 1577 – ATS-I - Agente Comunitário de
Saúde, pertencente ao quadros de servidores da Secretaria
Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três) meses
conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2015 a 04/07/2015.
Marcos Antonio Campos
Marcos Antonio Campos
RESOLVE:
RESOLVE:
Secretário de Administração e Planejamento
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 06 de abril de 2015
O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no
uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe
Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação
pertinente.
O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no
uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe
Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação
pertinente.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 06 de abril de 2015
Secretário de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1584/2015 De 06 de abril de 2015
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por:
AIRTON BANDEIRA E SOUZA
Código Identificador: 64C65DF8
Ano VI | Nº 1386
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1588/2015 De 06 de abril de 2015
O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no
uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe
Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação
pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Senhor Claudio Jose Alves de Sena,
portador de Matrícula 1053 – GNO-A - Auxiliar de
Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadros de
servidores da Secretaria Municipal de Educação, Licença
Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período
de 06/04/2015 a 04/07/2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL – SRP
Nº. 020/2015
Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através do seu Pregoeiro,
torna público para o conhecimento o resultado do Pregão
Presencial - SRP nº. 020/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇO
LOCAÇÃO DE ÔNIBUS TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, com
motorista e combustível. Após aguarda por mais de 30 minutos,
e nenhum interessado comparecer o Sr. Pregoeiro e a equipe
de apoio, declararam a licitação DESERTA. Nada mais havendo
a registrar, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio deram por
encerrada a reunião, tendo mandado lavrar a presente ATA que
depois de lida e aprovada vai assinada pelo Pregoeiro, Equipe
de Apoio, em 09 de abril de 2015.
Apodi/RN, em 09 de abril de 2015.
Luis Paulo Moreira de Sales
Pregoeiro
Publicado por:
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Código Identificador: 41A7A8BB
Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102, da
Lei 269/96, que rege o Estatuto do Servidor desta Edilidade.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 06 de abril de 2015
GABINETE CIVIL
Portaria Nº 344/2015
Marcos Antonio Campos
Secretário de Administração e Planejamento
EMENTA:
Portaria nº 0567/2013
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de
Publicado por:
AIRTON BANDEIRA E SOUZA
Código Identificador: 57B129A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1589/2015 De 06 de abril de 2015
CC – Nível 4 – Chefe de Departamento
Ger. Executiva do Patrimônio Social.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIA
BRANCA –RN, no uso de suas atribuições legais, em especial
no Art. 56, Inciso V da Lei Orgânica do Município, e o Art. 37,
Inciso II da Constituição Federal
9
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Resolve:
R E SO L V E :
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Art. 1º Exonerar a pedido o Senhor, REGINALDO LUIZ DA
SILVA do cargo público comissionado de CC- Nível – 4 – Chefe
de Departamento – Ger. Executiva. do Patrimônio Social deste
Município.
Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO DOMINGOS JÚNIOR
para ocupar o cargo comissionado de Coordenador Geral de
Esportes, nível CC3, com lotação na unidade administrativa
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data, sendo
providenciada a sua imediata publicação, revogando as
disposições em contrario.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos financeiros retroativos à data de sua
assinatura.
O Prefeito Municipal de Boa Saúde/RN, no uso de suas
atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica do
Município, Lei 267/2014, e Concurso Publico
001/2014,homologado em 27/02/2015 no Diário Oficial dos
Municípios do Rio Grande do Norte;
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Palacete Coronel Fausto.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Areia Branca – RN, 31 de março de 2015.
Gabinete da Prefeita
Luana Pedrosa Bruno Moura
Baraúna-RN, 31 de março de 2015, 33º ano de fundação.
Prefeita do Município de Areia Branca
ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
Publicado por:
MARCOS AVELINO DE MENDONÇA JÚNIOR
Código Identificador: 57A31484
GABINETE CIVIL
Portaria Nº 345/2015
EMENTA
Dispõe sobre a exoneração do cargo Público Concursado de
Técnico de Controle Ambiental.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIA
BRANCA –RN, no uso de suas atribuições legais, em especial
no Art. 56, Inciso V da Lei Orgânica do Município, e o Art. 37,
Inciso II da Constituição Federal
R E S O L V E:
Art. 1º. – Exonerar a pedido a Senhora, JANAINE OLIVEIRA DE
MEDEIROS, do cargo público concursada de Técnico de
Controle Ambiental – admitida em 12/03/2007, conforme
portaria nº0150/2007,lotada na Secretária Municipal de Serviços
Públicos, Urbanismo e Obras, deste município.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data, sendo
providenciada a sua imediata publicação,ficando revogadas as
disposições em contrario.
PREFEITA
Publicado por:
ROSAN SOARES DA COSTA
Código Identificador: 49BB639B
Areia Branca – RN, 01 de Abril de 2015.
Luana Pedrosa Bruno Moura
Prefeita do Município de Areia Branca
Publicado por:
MARCOS AVELINO DE MENDONÇA JÚNIOR
Código Identificador: 6632EECA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
CARLOS ALEXANDRE DE PAIVA
Código Identificador: 4D7FC713
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0180, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Exonera o Coordenador Geral de Esportes e dá outras
providências.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 09 de abril de 2015.
Prefeito Municipal
Publicado por:
DEBORA DANIELA SILVA DA CRUZ
Código Identificador: 56BC216F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO
AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº, 005/2015
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bento Fernandes,
designado pela portaria n.º 001/2015, torna público que às
10h30min do dia 22/04/2015, na sala de Reunião da Prefeitura
Municipal de Bento Fernandes, situada na Rua Tiradentes, n°
66, Centro, Bento Fernandes-RN, será realizado certame
licitatório, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
(REGISTRO DE PREÇOS), do tipo menor preço por lote, cujo
objeto é aquisição de material de expediente. Maiores
informações, inclusive quanto a aquisição do edital, no
endereço acima ou no telefone 84-3637-0116, no horário das
08h00min às 12h00min (de segunda feira à sexta feira). O
Pregoeiro
Publicado por:
EIMAR RAQUEL DA SILVA
Código Identificador: 66FDD3FE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO - CARTA CONVITE Nº. 001/2015
OBJETO: CONTRATATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO
RAMO, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO E
REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM VITORINO.
O Presidente da CPL da Prefeitura de Bento Fernandes/RN,
torna público o resultado da licitação supramencionada, onde o
vencedor foi: BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:
10.598.055/0001-07 em sessão realizada em 30.03.2015.
Bento Fernandes/RN, 01 de abril de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Portaria nº 147/2015 – GP/PMBS
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo, e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Boa Saúde/RN, no uso de suas
atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica do
Município, Lei 267/2014, e Concurso Publico
001/2014,homologado em 27/02/2015 no Diário Oficial dos
Municípios do Rio Grande do Norte;
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, JEFFERSON ALVES GONÇALVES,
Portador(a) do CPF n° 089.550.334-43 e RG: 2.882.510 SSPRN, para o Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, aprovado(a)
no Concurso Público 001/2014, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 09 de abril de 2015.
Paulo de Souza Segundo
Prefeito Municipal
Publicado por:
DEBORA DANIELA SILVA DA CRUZ
Código Identificador: 6A1E9F11
O Presidente
Publicado por:
EIMAR RAQUEL DA SILVA
Código Identificador: 3CF1F83D
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL
006/2015
A Prefeitura Municipal de Arez/RN torna público, o
Cancelamento do Pregão Presencial SRP 006/2015, que tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE PEIXE INTEIRO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA. Maiores
informações encontra-se à disposição dos interessados, nos
autos do processo na Sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Arez/RN, no horário das 08 às 13h, e/ou
pelo tel. (84) 3242-2100.
Art. 1. TORNA SEM EFEITO a nomeação, a que se refere à
Portaria n° 096/2015, publicado em 31 de março de 2015 no
Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, Edição n°
1379, do Senhor Madson Luânio Ferreira de Lima, Portador do
CPF n° 048.537.214-28 e RG: 2067677 – ITEP-RN, classificado
em 04º lugar para o cargo em efetivo de Merendeiro/Cozinheiro,
aprovado no concurso público 001/2014, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, considerando a desistência
apresentada.
Paulo de Souza Segundo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palacete Coronel Fausto.
RESOLVE:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Portaria nº 145/2015 – GP/PMBS
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo, e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Boa Saúde/RN, no uso de suas
atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica do
Município, Lei 267/2014, e Concurso Publico
001/2014,homologado em 27/02/2015 no Diário Oficial dos
Municípios do Rio Grande do Norte;
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, ITALO ALVES DE CARVALHO, Portador(a)
do CPF n° 078.399.764-76 e RG: 1280944609 SSP-BA, para o
Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, aprovado(a) no
Concurso Público 001/2014, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO
VENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 058/2015
DATA: 09/04/2015
A Prefeita Municipal de Caiçara do Rio do Vento-RN, no uso de
suas atribuições legais, considerando a necessidade de
deslocamento de pessoal para resolução de assuntos de
interesse da SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência
Social do município.
RESOLVE
Conceder a servidora infra indicada 1/2 ( meia) diária de viagem
necessária ao seu deslocamento para participar da eleição do
COEGEMAS/RN, e dos delegados para o Encontro Nacional a
realizar-se no dia 10/04/15 às 9h no Auditório da Casa da
Cidadania em Natal - RN conforme anexos, como
representatividade da SEMAS do município, com base nas
instruções vigentes:
NOME DO SERVIDOR: ALEXANDRA DA SILVA FERNANDES
CARGO: Secretária Municipal de Assistência Social
Publique-se, cumpra-se.
DESTINO: NATAL - RN
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município em seu inciso VI do art. 75,
Boa Saúde/RN, 09 de abril de 2015.
DATA DE SAÍDA: 10 /ABRIL/2015.
Paulo de Souza Segundo
DATA DE RETORNO: 10/ABRIL/2015.
CONSIDERANDO as disposições contidas nos incisos II e V do
art. 37 da Constituição Federal de 1988;
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO o caput do art. 22 e Anexo II da Lei Municipal
nº 367/2009;
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso I do art. 8º
combinado com o inciso V do art. 9º da Lei Municipal nº 134, de
17 de maio de 1996, que trata do Estatuto do Serviço Público
Municipal de Baraúna.
Publicado por:
DEBORA DANIELA SILVA DA CRUZ
Código Identificador: 59AAAFBF
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Portaria nº 146/2015 – GP/PMBS
N.º DE DIÁRIAS = ½ (meia diária) Valor Inteira R$ 200,00 à
pagar - R$ 100,00 (Cem reais)
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Prefeita Municipal
Publicado por:
JOÃO MARIA PIRES
Código Identificador: 53C27A8C
10
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 4436FB10
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos do
Processo n° 1504060074/2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, LIDIANE NUNES DE LIRA –
Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.4901, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2015.
ROBERTO MEDEIROS GERMANO
Prefeito Municipal
JOSÉ RUBENS DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 7022D474
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA Nº 017/2015
LICITATÓRIO
SMS/CAICÓ
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
JOSÉ RUBENS DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 46DB5C6C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº. 149 / 2015
REF. PROCESSO
1504070010/2015.
Ano VI | Nº 1386
N°
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 – PROCESSO
LICITATÓRIO MC/RN N° 4433/2013
CONTRATANTE: Município de Caicó - Prefeitura Municipal;
CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S/A; ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 307/2014;
OBJETO: Prorrogação do período vigencial do contrato
administrativo n. 307/2014; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inc.
II, da lei nº. 8.666/1993; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
02.04.122.0024.0217.2002 – Funcionamento do Gabinete do
Prefeito; 05.04.122.0023.0220.2005 – Manutenção da
Secretaria
Municipal
de
Administração;
06.04.123.0035.0221.2012 – Funcionamento do Departamento
Tributário; 08.12..361.0012.0824.2015 – Funcionamento dos
Serviços da Secretaria Municipal de Educação;
12.08.122.0019.1253.2031 – Funcionamento dos Serviços da
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social;
09.15.541.0002.0224.2027 – Funcionamento da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos; 10.10.301.0015.0225.2028 –
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Saúde;
10.10.301.0015.0234.2029 – Manutenção das Ações de
Atenção Primária a Saúde; 10.10.302.0015.0098.2047 –
Manutenção
dos
Serviços
do
CEREST;
10.10.301.0015.0110.2048 – Manutenção dos Serviços de
Saúde Mental: CAPS II, CAPS AP e Residência Terapêutica;
10.10.301.0015.0095.2054 – Manutenção da Estratégia Saúde
da Família e NASF; 10.10.301.0017.0235.2056 – Manutenção
das Ações de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Sanitária;
10.10.302.0015.0239.2105 – Manutenção das Ações
Assistenciais
Hospitalares
e
Ambulatorial;
11.20.122.0007.0226.2030 – Manutenção da Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ELEMENTO DE
DESPESA: 339039 – Outros Serviços Terceiros Pessoa
Jurídica; 339030 – Material de Consumo. FONTE: 100 DATA
DA ASSINATURA: 31 de março de 2015; VIGÊNCIA: 01 de abril
de 2015 a 30 de junho de 2015; SUBSCRITORES: Roberto
Medeiros Germano – pelo Contratante e Eduardo Antônio
Ribeiro Távora - pelo Contratado. Caicó/RN, 31 de março de
2015.Roberto Medeiros Germano. Prefeito Municipal.
INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde - Município de
Caicó.
ASSUNTO: Contratação de empresa para aquisição de peças e
componentes necessários a manutenção de veículo SPIN LTZ
1.8 ECONOFLEX - PLACA OWD 8915-RN, e seu respectivo
serviço de revisão.
TERMO DE DISPENSA Nº 017/2015
1-Analisando minuciosamente as peças que compõem o
processo administrativo em questão, observei que foram
atendidos os princípios da legalidade, da probidade
administrativa e do interesse público. De acordo.
2-HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência,
ADJUDICO o objeto respectivo a empresa TERRASAL
AUTOMÓVEIS AFG LTDA, CNPJ: 13.536.641/0002-98,
perfazendo a importância global de R$ 1.017,70 (Hum mil
dezessete reais e setenta centavos).
3-DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, XVII, da Lei n°
8.666/93, contratação de empresa para aquisição de peças e
componentes necessários a manutenção de veículo SPIN LTZ
1.8 ECONOFLEX - PLACA OWD 8915-RN, e seu respectivo
serviço de revisão, a fim de atender, nos termos da Solicitação
Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de
Saúde.
4-DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e,
em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente
para as providências de estilo.
Caicó/RN, 07 de abril de 2015.
Roberto Medeiros Germano
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 7694A4D5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 145 / 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Art. 57, inciso V,
R E S O L V E:
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, JOHN MAYCON ALEXANDRE
VALE, inscrito no CPF nº 092.679.274-18, do cargo de
Provimento em Confiança de Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
Art. 2º - NOMEAR, BÁRBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL,
inscrita no CPF nº 009.487.314-35, para o cargo de Provimento
em Confiança de Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria
nº 144/2015, de 07 de abril de 2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 150 / 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos do
Processo n° 1503160007/2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06
(seis) meses ao funcionário LUIS ABDON DE ARAÚJO, Auxiliar
de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.0662, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2015.
ROBERTO MEDEIROS GERMANO
Prefeito Municipal
JOSÉ RUBENS DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 447F02E7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 143 / 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com o
Memorando nº 058/2015 – SEMECE,
R E S O L V E:
Art. 1° - EXONERAR, LÍDIA LIBÂNIA DA COSTA FERNANDES,
inscrita no CPF nº 065.537.044-73, do cargo de Provimento em
Confiança de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura Esportes.
Art. 2º - NOMEAR, JAINE MARQUES DE LIMA, inscrita no CPF
nº 089.628.664-98, para o cargo de Provimento em Confiança
de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura Esportes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos, a contar de1º de abril de 2015, revogadas as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2015.
ROBERTO MEDEIROS GERMANO
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2015.
JOSÉ RUBENS DE ARAÚJO
ROBERTO MEDEIROS GERMANO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 53F0C3AE
Prefeito Municipal
JOSÉ RUBENS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 55C3D9A0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO E
READEQUAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013 – PROCESSO
LICITATÓRIO SMSC/RN N° 069/2013
CONTRATANTE: Município de Caicó - Prefeitura Municipal;
CONTRATADA: J2 CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA
ME; ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 175/2013; OBJETO: Prorrogação do período
vigencial e readequação do contrato administrativo n. 175/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inc. II e art. 65, inc. II, “d”, da lei
nº. 8.666/1993; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
10.10.301.0015.0093.1058 – Construção, ampliação e reforma
de unidade de saúde; Elemento da despesa: 44.90.51 – Obras
e Instalações; Fonte: 100 e 120; VALOR DO CONTRATO: R$
259.217,90 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e
dezessete reais e noventa centavos); VALOR DO CONTRATO
READEQUADO: R$ 286.272,03 (duzentos e oitenta e seis mil,
duzentos e setenta e dois reais e três centavos) DATA DA
ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2015; VIGÊNCIA: 01 de
março de 2015 a 01 de agosto de 2015; SUBSCRITORES:
Roberto Medeiros Germano – pelo Contratante e Donato
Aparecido de Aquino - pelo Contratado. Roberto Medeiros
Germano – Prefeito Municipal. Caicó/RN, 25 de fevereiro de
2015.
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 4EB1BFA1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 148 / 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos do
Processo n° 1504060076/2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, LEILIANE LOUISE LUCENA DA
COSTA – Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n°
1.5588, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2015.
ROBERTO MEDEIROS GERMANO
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 146 / 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos do
Processo n° 1503160006/2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06
(seis) meses á funcionária MARIA SENHORA DE MEDEIROS
DONATO, Professora Cargo Suplementar, matrícula n° 1.0938,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2015.
ROBERTO MEDEIROS GERMANO
Prefeito Municipal
JOSÉ RUBENS DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
11
Código Identificador: 5546FC52
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 147 / 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos do
Processo n° 1503160011/2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03
(três) meses á funcionária ELIZABETE FERREIRA DE LIMA,
Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.0197, lotada
na Secretaria Municipal de Administração.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2015.
ROBERTO MEDEIROS GERMANO
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de logradouro em
nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICÍPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou
e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado de Desportista JOÃO BOSCO DE
MEDEIROS o Ginásio de Esportes do Bairro Walfredo Gurgel,
localizado na Zona Oeste do município de Caicó/RN, ainda sem
denominação.
JOSÉ RUBENS DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 65FD770D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 4.761, DE 06 DE ABRIL DE 2015
EMENTA: Cria no âmbito do Município de Caicó/RN, o
Conselho Municipal de Carnaval, o PL prevê ações que visem
fortalecer e organizar de modo sistemático o Carnaval em
Caicó/RN.
O PREFEITO MUNICÍPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou
e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - É criado no município de Caicó/RN o Conselho
Municipal de Carnaval subordinado à Secretaria Municipal de
Turismo do nosso município, que visará:
1. Prestigiar, estimular e orientar as atividades e eventos
carnavalescos no município de Caicó/RN;
2.Propor a política para o carnaval;
3.Apresentar anualmente o plano de atividades para o exercício
seguinte;
4.Opinar quanto aos auxílios e subvenções que forem
concedidas pelo Município, supervisionando sua aplicação;
5.Estabelecer regime de mútua colaboração entre o município,
e os organismos carnavalescos do estado e do país.
Art. 2º - O Conselho Municipal de Carnaval será constituído por
membros, que serão nomeados da seguinte maneira: 02 (dois)
representantes das rádios caicoenses; 01 (um) representante
da Câmara de Vereadores; 02 (dois) representantes das
entidades carnavalescas de Caicó; 01 (um) representante do
Conselho Tutelar; 01 (um) representante da Secretaria
Municipal de Turismo escolhido pelo Prefeito Municipal; 01 (um)
representante da polícia Militar; 01 (um) representante da CDL
Caicó; 01 (um) representante do Ministério Público e 05 (cinco)
representantes da sociedade civil.
Parágrafo 1º. O mandato dos membros do Conselho Municipal
de Carnaval terá a duração de 03 (três) anos.
Parágrafo 2º. O exercício dos cargos de conselheiros do
Conselho Municipal de Carnaval será gratuito e tido como
serviço relevante.
Art. 3º - O Conselho Municipal de Carnaval, no exercício de
suas atribuições, poderá designar assessores.
Art. 4º - O Presidente do Conselho Municipal de Carnaval será
escolhido pelos carnavalescos inscritos no Conselho Municipal
de Carnaval.
Art. 5º - O Conselho Municipal de Carnaval em sua primeira
reunião elegerá seu vice-presidente e secretário.
Parágrafo único. Afora a obrigação expressa neste artigo, o
Conselho Municipal de Carnaval terá o prazo de 90 (noventa)
dias a contar de sua primeira reunião para submeter ao Prefeito
Municipal o seu Regimento Interno.
Art. 6º - O Conselho Municipal de Carnaval será instalado 30
(trinta) dias após a publicação desta Lei.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2015.
ROBERTO MEDEIROS GERMANO
Prefeito Municipal
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 55716058
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 4.762, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
- Processo Administrativo SMS Caicó n° 2453/2014
CREDENCIANTE: Município de Caicó – RN; CREDENCIADO:
INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICÓ LTDA – EPP, CNPJ:
09.376.435/0001-00; OBJETO: Prorrogação da vigência do
Termo de Credenciamento nº 013/2014 sem acréscimo de
quantitativo; VIGÊNCIA: 09 de abril de 2015 a 30 de abril de
2015; SUBSCRITORES: Roberto Medeiros Germano – pelo
Credenciante e INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICÓ LTDA
– EPP, CNPJ: 09.376.435/0001-00 – Credenciado. Caicó/ RN,
07 de abril de 2015.Roberto Medeiros Germano - Prefeito
Municipal de Caicó.
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 4E166912
Parágrafo Único. A denominação a que se refere o artigo
anterior é uma homenagem a um grande desportista e expresidente do Atlético Clube Corinthians.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2015.
ROBERTO MEDEIROS GERMANO
Prefeito Municipal
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CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
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Prefeito Municipal
Ano VI | Nº 1386
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2014 AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 025/2014 Inexigibilidade n° 004/2014
- Processo Administrativo SMS Caicó n° 6522/2014
CREDENCIANTE: Município de Caicó – RN; CREDENCIADO:
CLÍNICA DE ULTRA-SONOGRAFIA DE CAICÓ LTDA - ME –
CNPJ: 09.126.574/0001-85; OBJETO: Prorrogação da vigência
do Termo de Credenciamento nº 025/2014 sem acréscimo de
quantitativo; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2015 a 30 de abril de
2015; SUBSCRITORES: Roberto Medeiros Germano – pelo
Credenciante e CLÍNICA DE ULTRA-SONOGRAFIA DE CAICÓ
LTDA - ME – CNPJ: 09.126.574/0001-85 – Credenciado. Caicó/
RN, 31 de dezembro de 2014.Roberto Medeiros Germano Prefeito Municipal de Caicó.
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CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2014 AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 008/2014 Inexigibilidade n° 001/2014
- Processo Administrativo SMS Caicó n° 2453/2014
CREDENCIANTE: Município de Caicó – RN; CREDENCIADO:
CLÍNICA DE ULTRA-SONOGRAFIA DE CAICÓ LTDA - ME –
CNPJ: 09.126.574/0001-85; OBJETO: Prorrogação da vigência
do Termo de Credenciamento nº 008/2014 sem acréscimo de
quantitativo; VIGÊNCIA: 09 de abril de 2015 a 30 de abril de
2015; SUBSCRITORES: Roberto Medeiros Germano – pelo
Credenciante e CLÍNICA DE ULTRA-SONOGRAFIA DE CAICÓ
LTDA - ME – CNPJ: 09.126.574/0001-85 – Credenciado. Caicó/
RN, 07 de abril de 2015. Roberto Medeiros Germano - Prefeito
Municipal de Caicó.
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CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 42CF754C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2014 AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 017/2014 Inexigibilidade n° 001/2014
- Processo Administrativo SMS Caicó n° 2453/2014
CREDENCIANTE: Município de Caicó – RN; CREDENCIADO:
M T SERVIÇOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA – ME,
CNPJ:08.864.189/0001-72; OBJETO: Prorrogação da vigência
do Termo de Credenciamento nº 017/2014 sem acréscimo de
quantitativo; VIGÊNCIA: 09 de abril de 2015 a 30 de abril de
2015; SUBSCRITORES: Roberto Medeiros Germano – pelo
Credenciante e M T SERVIÇOS MEDICOS SOCIEDADE
SIMPLES LTDA – ME, CNPJ:08.864.189/0001-72 –
Credenciado. Caicó/ RN, 07 de abril de 2015. Roberto Medeiros
Germano-Prefeito Municipal de Caicó.
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Código Identificador: 6C700F14
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2014 AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 021/2014 Inexigibilidade n° 004/2014
- Processo Administrativo SMS Caicó n° 6522/2014
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2014 AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 022/2014 Inexigibilidade n° 004/2014
- Processo Administrativo SMS Caicó n° 6522/2014
CREDENCIANTE: Município de Caicó – RN; CREDENCIADO:
INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICÓ LTDA – EPP, CNPJ:
09.376.435/0001-00; OBJETO: Prorrogação da vigência do
Termo de Credenciamento nº 022/2014 sem acréscimo de
quantitativo; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2015 a 30 de abril de
2015; SUBSCRITORES: Roberto Medeiros Germano – pelo
Credenciante e INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICÓ LTDA
– EPP, CNPJ: 09.376.435/0001-00 – Credenciado. Caicó/ RN,
31 de dezembro de 2014. Roberto Medeiros Germano - Prefeito
Municipal de Caicó.
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CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 6BED4987
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2014 AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 027/2014 Inexigibilidade n° 004/2014
- Processo Administrativo SMS Caicó n° 6522/2014
CREDENCIANTE: Município de Caicó – RN; CREDENCIADO:
ADALZINETE DA SILVA PEREIRA - Fonoaudióloga – CPF:
027.340.264-14; OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo
de Credenciamento nº 027/2014 sem acréscimo de quantitativo;
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2015;
SUBSCRITORES: Roberto Medeiros Germano – pelo
Credenciante e ADALZINETE DA SILVA PEREIRA Fonoaudióloga – CPF: 027.340.264-14 – Credenciado.Caicó/
RN, 31 de dezembro de 2014.Roberto Medeiros GermanoPrefeito Municipal de Caicó.
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Código Identificador: 4CD4DDF9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2014 AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 031/2014 Inexigibilidade n° 004/2014
- Processo Administrativo SMS Caicó n° 6522/2014
CREDENCIANTE: Município de Caicó – RN; CREDENCIADO:
ARIANE BEZERRA DE AZEVÊDO - ME (BIOHEMATO) CNPJ:07.358.739/0001-19; OBJETO: Prorrogação da vigência
do Termo de Credenciamento nº 031/2014 sem acréscimo de
quantitativo; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2015 a 30 de abril de
2015; SUBSCRITORES: Roberto Medeiros Germano – pelo
Credenciante e ARIANE BEZERRA DE AZEVÊDO - ME
(BIOHEMATO)
CNPJ:07.358.739/0001-19
–
Credenciado.Caicó/ RN, 31 de dezembro de 2014.Roberto
Medeiros Germano,Prefeito Municipal de Caicó.
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CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 630C7B76
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ref. Processo Licitatório SMS/ RN n° 1503180006
DESPACHO
1-Recebo o presente requerimento.
2-Junte-se o mesmo ao Processo Licitatório SMS/ RN n°
1503180006 – Dispensa n° 014/2015;
3-As justificativas apresentadas pela empresa contratada são
plausíveis frente a apresentação de Laudos Técnicos que
demonstram a queima dos componentes: Transdutor Medison
linear modelo HL5-12ED e Transdutor Medison Convexo,
modelo C3-7EP, sem possibilidade de manutenção pela
necessidade de sua substituição, sendo a rescisão do Contrato
Administrativo nº 055/2015 conveniente para a Administração
Municipal e para a Empresa Contratada;
CREDENCIANTE: Município de Caicó – RN; CREDENCIADO:
M T SERVIÇOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA – ME,
CNPJ:08.864.189/0001-72; OBJETO: Prorrogação da vigência
do Termo de Credenciamento nº 021/2014 sem acréscimo de
quantitativo; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2015 a 30 de abril de
2015; SUBSCRITORES: Roberto Medeiros Germano – pelo
Credenciante e M T SERVIÇOS MEDICOS SOCIEDADE
SIMPLES LTDA – ME, CNPJ:08.864.189/0001-72 –
Credenciado. Caicó/ RN, 31 de dezembro de 2014. Roberto
Medeiros Germano - Prefeito Municipal de Caicó.
4-Encaminhe-se os autos à Procuradoria Geral para emissão de
Parecer sobre a matéria;
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CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 4E11467C
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 542FB8C6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2014 AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 013/2014 Inexigibilidade n° 001/2014
5-Ato contínuo, volte-me os autos.
Caicó/ RN, 30 de março de 2015.
Roberto Medeiros Germano
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ref. Processo Licitatório SMS/ RN n° 1503180006 –
Dispensa nº 014/2015
12
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/ RN, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
1. Acatar o parecer emitido pela Procuradoria Geral em todos os
seus termos;
2.RESCINDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2015,
cujo objeto é a execução dos serviços de conserto de aparelho
de ULTRASSOM MODELO MONOAGE X8, SÉRIE Nº
A95508209908386, haja vista a inviabilidade de execução do
mesmo pela ocorrência de caso fortuito/ de força maior por
estarem os equipamentos: Transdutor Medison linear modelo
HL5-12ED e Transdutor Medison Convexo, modelo C3-7EP,
queimados e insuscetíveis de manutenção, nos termos do art.
78, VII e 79, I da Lei nº 8.666/1993.
Publique-se.
Caicó/ RN, 30 de março de 2015.
Roberto Medeiros Germano
de instalações e substituições no parque de equipamentos
instalados e pertencentes ao SAAE de Ceará - Mirim/RN.,
conforme Art. 24,Inciso IV, § ÚNICO da Lei Federal 8.666/93.
Ceará Mirim/RN, 02 de janeiro de 2015.
Mônica Maria Lemos Bezerra
Diretora do SAAE
Publicado por:
MÔNICA MARIA LEMOS BEZERRA
Código Identificador: 7226FC89
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MEMORANDO Nº 007/2015 – CPAD Notificação de
Instalação de Processo Administrativo Disciplinar Nº
002/2015
Ao Senhor
Prefeito Municipal
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 71CD555B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 049/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 54, Inciso V,
da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a senhora MARIA IVANUZIA
FERREIRA CONFESSOR, matrícula nº 0337-1, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSORA ESPECIALIZACAO III B, do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo,
a partir desta data.
CARLOS CÉSAR DE ARAÚJO
Assunto: Notificação de Instalação de Processo Administrativo
Disciplinar Nº 002/2015
Senhor Servidor,
Comunicamos que foi instalada a Comissão de Processos
Administrativos Disciplinares instituída pela Portaria nº 091 de
07 de março de 2014, do Prefeito Antônio Marcos de Abreu
Peixoto, cuja competência foi delegada para apurar denúncias
feita pela Junta Médica do Município de Ceará-Mirim contra o
servidor CARLOS CÉSAR DE ARAÚJO, Matrícula nº
0928500-1, CPF Nº 595.589.114-53, professor lotado na Escola
Municipal Dr. Júlio Senna em Ceará Mirim com carga horária de
40 horas semanais.
Informamos-lhe para os devidos efeitos legais que lhe é
garantido pelo Art.175º do Estatuto do Servidor, acompanhar o
processo desde o inicio dos trabalhos da comissão,
pessoalmente ou por intermédio de procurador. Por fim,
assinalamos que os trabalhos serão desenvolvidos na Rua
Heráclito Vilar, 700, Centro Administrativo Municipal, em CearáMirim, com atividades no horário de expediente normal desta
Administração, das 08:00 às 14:00 h.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 06 de abril de 2015.
Franci Oliveira Maia de Medeiros
ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Presidente da Comissão de Processos Administrativos
Disciplinares
Prefeito
Publicado por:
MARCOS JOSE DE OLIVEIRA ALEXANDRE
Código Identificador: 4B849717
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2015*
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2015
Contratante: O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN E O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratado(a): ESCOLA E ESCRITÓRIO LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA (CNPJ 00.800.611/0001-14)
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
Valor global: R$ 7.590,00 - (sete mil quinhentos e noventa reais)
Vigência do Contrato: 09/02/2015 A 30/04/2015
Fundamentação: Inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 (com posteriores alterações).
Assinaturas: Pelo Contratado, KLEYBER TINOCO DE
ANDRADE
Publicado por:
JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO
Código Identificador: 66621E7F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº. 1.694, DE 08 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a adoção de Áreas Verdes Públicas no Município
do Ceará Mirim e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Ceará Mirim/RN, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
Ceará Mirim/RN, notadamente o art. 39, inciso VI, faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu, Antonio Marcos de
Abreu Peixoto, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o Programa “CEARÁ MIRIM MAIS
VERDE”, de Adoção de áreas verdes públicas no Município de
Ceará Mirim com os seguintes objetivos, entre outros:
I - promover a participação da sociedade civil: Associações de
Moradores, Conselhos Comunitários, Organizações não
governamentais, entidades comunitárias, Empresas e de
cidadãos interessados na urbanização, nos cuidados e na
manutenção das praças, canteiros, jardins, parques e
logradouros públicos do Município do Ceará Mirim, em conjunto
com o Poder Público Municipal;
II - levar a população circunvizinha às áreas verdes adotadas, a
compartilhar com o Poder Público Municipal, a responsabilidade
por tais equipamentos;
III - transformar as áreas verdes em espaços agradáveis e
humanizados;
Pelo Contratante, ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
(PREFEITO MUNICIPAL)
IV - resgatar os espaços públicos com áreas verdes,
fortalecendo-os como local de referência comunitária, que
atendam às demandas das comunidades.
MARIA ELAINE BEZERRA DE LIMA (COMO INTERVENIENTE
- GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
V - cumprir a função social de convivência e ordenação do
espaço urbano.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
§ 1º. Para fins da presente Lei, entende-se por adoção, nos
termos previstos no "caput" deste artigo, o ato através do qual o
interessado, mediante a celebração de convênio de adoção e
cooperação com o Município, assume, às suas expensas e sob
sua responsabilidade, os encargos necessários às obras e
serviços inerentes à conservação da área adotada.
Publicado por:
THIAGO ANTUNES BEZERRA
Código Identificador: 71C7BA7D
SAAE
DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL Nº 001/2015
A Gestora do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
de Ceará – Mirim/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica desta Autarquia Municipal e ainda,
ancorada na norma inscrita no Art. 26, “CAPUT”, da Lei
Regente, considerando o incomensurável interesse público;
considerando também as conclusões formalmente motivadas no
Parecer Jurídico, HOMOLOGA eAUTORIZA o ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO – EMERGENCIAL Nº 001/2015
coma empresa JMZ - IRRIGAÇÃO E PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA (CNPJ N° 01.714.488/0001-81) no
valor global de R$ 497.558,87 (Quatrocentos e Noventa e Sete
Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Sete
Centavos) pela Aquisição de bombas submersas, motores e
válvulas, em caráter emergencial, para atender as necessidades
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
áreas adotadas.
Art. 3º. Podem participar do Programa, entidades da sociedade
civil, Associações de Moradores, Conselhos Comunitários,
Empresas e quaisquer cidadãos interessados.
Parágrafo Único - Ficam excluídas da participação no Programa
"CEARÁ MIRIM MAIS VERDE", pessoas jurídicas relacionadas
a cigarros e bebidas alcoólicas, bem como outras que possam
ser consideradas impróprias aos objetivos propostos nesta Lei.
Art. 4º. Para a participação no Programa será necessária a
assinatura do Termo de Parceria entre a entidade que vai
assumir a adoção e o Poder Público Municipal, entendendo-se
por Termo de Parceria o documento do qual constam às
competências das partes, estabelecidas nos artigos 7º e 8º
desta Lei.
Art. 5º. Para dar início ao processo de adoção com vistas à
assinatura do Termo de Parceria, referido e definido no artigo
anterior, as entidades, pessoas jurídicas ou cidadãos
interessados em adotar determinada área verde, objeto desta
Lei, devem dar entrada com a proposta de adoção,
apresentando a carta de intenção e, ainda, anexando o
necessário projeto a ser desenvolvido.
Art. 6º. A adoção de uma área verde, pode se destinar a:
I - urbanização de praça, jardim, canteiro, parques e
logradouros públicos, de acordo com o projeto elaborado pelo
departamento competente do Executivo Municipal ou por ele
aprovado;
II - construção de diversos equipamentos esportivos ou de lazer
em praça pública, de acordo com projeto elaborado pelo
departamento competente do Executivo Municipal ou por ele
aprovado;
III - conservação e manutenção da área adotada;
§ 1º. A adoção referida no "caput" do artigo, além dos fins
paisagísticos, poderá se destinar, também, a realização de
atividades culturais, educacionais, de
esporte e lazer, de acordo com projeto apresentado para
aprovação e assinatura do Termo de Parceria.
§ 2º. O acesso aos ambientes previstos nos incisos I e II do
presente artigo se dará de forma livre e irrestrita a todos, sendo
vedada a cobrança de taxa ou qualquer espécie de valor
pecuniário para a sua utilização.
Art. 7º. Compete ao Município, através dos órgãos competentes:
I - fiscalizar o andamento e a manutenção dos objetivos
propostos pelo programa;
II - fornecer as instruções necessárias, dirimindo as dúvidas
eventualmente surgidas sobre o cumprimento dos encargos da
empresa adotante;
III - avaliação e aprovação do projeto;
IV - instalação de torneiras e custeio da água utilizada para rega
das plantas;
V - fiscalização das obras e do cumprimento da parceria
estabelecida;
VI - divulgação da parceria nos meios de comunicação social.
Art. 8º. Caberá à entidade, pessoa jurídica ou cidadão adotante
a responsabilidade:
I - pela execução dos projetos elaborados pelo Poder Executivo
Municipal, com verba pessoal e material próprio;
II - pela preservação, manutenção, recuperação e iluminação
conforme estabelecidos no Termo de Parceria e no Projeto
apresentado;
III - pelo desenvolvimento dos programas que digam respeito ao
uso da área verde, conforme estabelecido no projeto.
Parágrafo Único: Ficará a critério da entidade, da pessoa
jurídica ou do cidadão adotante, optar pela terceirização do
serviço a profissionais específicos.
Art. 9º. A adoção de áreas verdes opera-se sem prejuízo da
função do Poder Executivo de administrar os próprios
munícipes.
Art. 10. Cabe à entidade, a pessoa jurídica ou ao cidadão
adotante, indicar a área para a execução do presente
Programa.
§ 1º. Caberá a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos –
SMSU, determinar o projeto mais adequado ou a conjunção de
projetos, quando mais de um pretendente indicar um mesmo
local para a adoção da área;
§ 2º. Os interessados na adoção poderão firmar parceria com
mais de um local.
§ 2º. A adoção de que trata o "caput" deste artigo, será
efetivada em caráter precário e o termo de adoção estabelecerá
as atribuições e os direitos das partes, de acordo com cada
caso concreto.
Art. 11. O adotante poderá, após a assinatura do Termo de
Parceria, afixar na área adotada, uma ou mais placas
padronizadas, alusivas ao processo de cooperação com o
Poder Executivo Municipal.
Art. 2º. Fica designada a Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos - SMSU, para proceder todos os atos necessários,
junto aos interessados na adoção.
§ 1º. A colocação de placas indicativas da cooperação será
permitida, observadas as seguintes condições:
Parágrafo Único: Competirá à Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos:
I - Classificar as propostas de adoção;
II - Aprovar as propostas de adoção;
III - Fiscalizar os procedimentos do adotante, em relação às
I - Em se tratando de áreas verdes com superfície de 100 (cem)
a 1.000 m² (um mil metros quadrados):
1. Canteiros centrais e faixas de rios e canais, com extensão
mínima de 300 (trezentos) metros lineares: colocação de 01
(uma) placa publicitária de 50 cm (cinquenta centímetros) X 150
cm (cento e cinquenta centímetros), conforme modelo da
Prefeitura;
13
2. Jardins e refúgios, incluídos nesse grupo: colocação de, no
máximo, 02 (duas) placas publicitárias de 50 cm (cinquenta
centímetros) X 150 cm (cento e cinquenta centímetros),
conforme modelo da Prefeitura, observando o limite de 01 (uma)
placa a cada 400m² (quatrocentos metros quadrados);
II - Em se tratando de áreas verdes com superfície de 1.000 (um
mil) a 20.000 m² (vinte mil metros quadrados):
1. Praças em geral, com tamanho equivalente às quadras
típicas urbanas: colocação de uma placa publicitária de 50 cm
(cinquenta centímetros) X 150 cm (cento e cinquenta
centímetros), conforme modelo da Prefeitura, a cada 4.000 m²
(quatro mil metros quadrados), com um limite máximo de 04
(quatro) placas;
III - Em se tratando de áreas verdes a partir de 20.000 m² (vinte
mil metros quadrados):
1. Parques com edificações destinadas às atividades culturais
e/ou administrativas, grandes polos de atratividade: colocação
de 01 (uma) placa publicitária de 70 cm (setenta centímetros) X
120 cm (cento e vinte centímetros), conforme modelo da
Prefeitura, a cada 5.000m² (cinco mil metros quadrados), com
um limite máximo de 08 (oito) placas em áreas acima de 40.000
m² (quarenta mil metros quadrados).
IV - a placa deverá fazer menção à cooperação, com os
seguintes dizeres:
1. "Este (citar o equipamento) foi adotado por (nome do
adotante)", com as cores livres, podendo conter a razão social
ou o nome fantasia, a logomarca, o endereço e o telefone do
adotante, desde que não ultrapasse 80% (oitenta por cento) da
dimensão da placa; e
b) "Prefeitura Municipal de Ceará Mirim - SMSU".
V - os equipamentos publicitários poderão ser luminosos ou
iluminados, de acordo com as normas da Associação Brasileira
de Normas Técnicas - ABNT, vedada à colocação de placas
sobre os passeios de pedestres;
VI - os gastos com a instalação dos equipamentos publicitários
serão de responsabilidade do adotante.
Parágrafo Único: O ônus com relação à elaboração e colocação
das placas será de inteira responsabilidade do adotante,
observados os critérios já estabelecidos.
Art. 12. Caso seja firmado Termo de Parceria em conjunto,
todos os parceiros poderão promover:
I - articulação com órgãos públicos e comunidade, para utilizar o
espaço de forma saudável;
II - trabalho de conscientização da comunidade de forma a
garantir a preservação do espaço;
III - articulação com a comunidade para garantir a vigilância do
local como espaço comunitário de lazer e convivência.
Art. 13. O Termo celebrado poderá, a qualquer momento, ser
rescindido por um dos dois lados, por razões subjetivas, ou por
descumprimento de suas cláusulas, mediante prévio aviso
expresso com 30 (trinta) dias de antecedência.
Art. 14. Ao Adotante é vedada a participação em doação ou
qualquer espécie de alienação da área pública Adotada,
pertencente ao Patrimônio Público Municipal.
Art. 15. Toda e qualquer divulgação referente ao Programa
instituído por esta Lei, deverá conter os nomes dos parceiros,
entre eles o da Prefeitura Municipal de Ceará Mirim.
Art. 16. Esta Lei será regulamentada por Decreto, no qual
estabelecerá, entre outras medidas:
I - Os órgãos responsáveis pela aprovação do projeto;
II - A forma e o tipo de placa padronizada;
III - Os instrumentos que regerão a celebração da adoção.
Art. 17. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Parágrafo Único: As Rádios do Município Ceará Mirim, poderão
veicular durante suas programações, mensagens de incentivo
acerca do “Programa Amigo Legislador”, orientando o munícipe
a procurar o parlamentar de sua preferência, caso haja
interesse na apresentação e viabilidade de projetos voltados à
melhoria da cidade.
Art. 3º. Em todos os atos relativos à sugestão recebida pelo
parlamentar contará o nome do Vereador, bem como o nome do
cidadão que colaborou com a propositura no enunciado ao
projeto.
Art. 4º. O cidadão que colaborar com a sugestão legislativa não
receberá retribuição financeira ou de qualquer fim pelo fato de
ter apresentado a sugestão parlamentar, mesmo que tais
sugestões tornem-se leis, sendo o mesmo considerado serviço
público relevante.
Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se disposições em contrário.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Código Identificador: 742578B0
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Ceará Mirim/RN, torna público que
fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços nº 019/2015 – SEGUNDA CHAMADA, no
dia 27/04/2014, às 09:30 horas, objetivando a contratação dos
serviços de limpeza e esgotamento de fossas sépticas
destinados ao atendimento das necessidades do matadouro
público municipal, escolas municipais, centros infantis, diversos
órgãos públicos e pessoas carentes do nosso Município.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREGOEIRO
Publicado por:
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Código Identificador: 4FE6E214
Palácio Antunes Pereira, em Ceará - Mirim/RN, 08 de abril de
2015.
ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO
Código Identificador: 43CD52EF
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2015*
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015
OCEANO
O Pregoeiro do Município de Ceará Mirim/RN, torna público que
a licitação modalidade Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 020/2015, objetivando a contratação dos serviços de
marcenaria destinados as escolas municipais, centros de
educação infantil e fundamental, bem como a Secretaria
Municipal de Educação Básica deste Município de CearáMirim/RN, tornou DESERTA POR AUSÊNCIA DE
INTERESSADOS.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Contratante: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN
Contratada: EXPRESSO
01.226.768/0001-40)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
LTDA
(CNPJ
Objetivo: Aquisição de cartões de vale transporte e serviço de
recargas, destinado a atender as necessidades de diversas
Secretarias deste Município.
Base Legal: Inciso I, do artigo 25, da Lei 8.666/93, com suas
alterações posteriores.
Valor: R$ 1.725.200,00 – (Um milhão setecentos e vinte e cinco
mil e duzentos reais).
Vigência: 01/04/2015 À 31/12/2015
Assinaturas: Pelo Município: Antônio Marcos de Abreu Peixoto
(PREFEITO), Ozeny da Cunha Fernandes (Gestora do Fundo
Municipal de Assistência Social) e Maria Elaine Bezerra de Lima
(Gestora do Fundo Municipal de Saúde)
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por:
THIAGO ANTUNES BEZERRA
Código Identificador: 6C1A283A
Publicado por:
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Código Identificador: 72A9CAF8
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 038/2012 PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 004/2012
Contratante: MUNICIPIO DE CEARÁ-MIRIM
Contratada: NETJAT PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET
LTDA
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo e acréscimo de valor
contratual.
Valor do Aditivo: R$ 278.640,00 (duzentos e setenta e oito mil
seiscentos e quarenta reais)
Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro
de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
Base Legal: Art. 57, inciso II e Art. 65 da Lei 8.666/93 que
regula as licitações e contratos administrativos.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2015
Assinaturas: Pelo Contratante: Antônio Marcos de Abreu
Peixoto Pela Contratada: Bruno Colt Leite Silva.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2015
Contratante: O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN ATRAVÉS
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratado(a):
DENTALMED
COMERCIO
REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ 16.826.043/0001-60)
PREGOEIRO
Publicado por:
LORRANA NASCIMENTO DOS REIS
Código Identificador: 76E7E0AD
E
Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ODONTOLÓGICO SAÚDE BUCAL
ADULTO E INFANTIL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Valor global: R$ 7.505,00 (Sete mil quinhentos e cinco reais).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002
Artigo 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, com suas
alterações posteriores.
Vigência do Contrato: 08/04/2015 A 08/07/2015
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 009/2013
REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 009/2013.
ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
Fundamentação: Inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 (com posteriores alterações).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁMIRIM
Prefeito Municipal
Assinaturas: Pelo Contratado, ALEX DE OLIVEIRA SOUZA
CONTRATADO(A): JOELMA CÂMARA DE ALMEIDA (CPF Nº
067.151.284-64)
Palácio Antunes Pereira, em Ceará - Mirim/RN, 08 de abril de
2015.
Publicado por:
JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO
Código Identificador: 6434F4A8
Pelo Contratante, ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
(Prefeito)
Como Interveniente, Maria Elaine Bezerra de Lima (Gestora do
Fundo Municipal de Saúde)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº. 1.695, DE 08 DE ABRIL DE 2015.
Publicado por:
THIAGO ANTUNES BEZERRA
Código Identificador: 45D1C1E5
Institui no âmbito do Município de Ceará Mirim o “Programa
Amigo Legislador”, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Ceará Mirim/RN, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
Ceará Mirim/RN, notadamente o art. 39, inciso VI, faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu, Antonio Marcos de
Abreu Peixoto, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica criado no Município de Ceará Mirim, o “Programa
Amigo Legislador”.
Art. 2º. Poderá participar do “Programa Amigo Legislador” todo
cidadão residente no município de Ceará Mirim, através da
apresentação de sugestão legislativa ao parlamentar em
exercício de seu mandato, bem como grupos de duas ou mais
pessoas, que porventura se interessarem.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Ceará Mirim/RN, torna público que
fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços nº 020/2015 – SEGUNDA CHAMADA, no
dia 27/04/2014, às 10:00 horas, objetivando a contratação dos
serviços de marcenaria destinados as escolas municipais,
centros de educação infantil e fundamental, bem como a
Secretaria Municipal de Educação Básica deste Município de
Ceará-Mirim/RN.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREGOEIRO
Publicado por:
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo e acréscimo de valor
do Contrato.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01 de janeiro de 2015 até 31 de
dezembro de 2015.
VALOR DO ADITIVO: R$ 7.200,00 (Sete mil reais e duzentos)
BASE LEGAL: Art. 57 e Art. 65 da Lei 8.666/93 que regula as
licitações e contratos administrativos.
ASSINATURAS: Pelo Contratante: Maria Elaine Bezerra de
Lima
Pela Contratada: Joelma Câmara de Almeida
Publicado por:
LORRANA NASCIMENTO DOS REIS
Código Identificador: 4922DBE5
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02
Artigo 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, com suas
14
alterações posteriores.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 005/2013
REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 005/2013.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁMIRIM
CONTRATADA:
322.666.584-49)
MARIA
DAS
GRAÇAS
(CPF
Nº
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo e acréscimo de valor
do Contrato.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01 de janeiro de 2015 até 31 de
dezembro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 020/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2015 –
PROC. LICITATÓRIO MC/ RN N° 027/2015
PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Cruzeta/RN;
PROMITENTE CONTRATADA: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA DE BARROS - ME; OBJETO: Registro de preços
para possívelaquisição gradativa de uniformes escolares
personalizados; VALIDADE: 20 de março de 2015 a 20 de
março de 2016; VALOR GLOBAL: R$ 13.925,00 (treze mil
novecentos e vinte e cinco reais); SUBSCRITORES: Erivanaldo
Aquino Dantas – pelo Promitente Contratante e João Maria
Soares - pela Promitente Contratada.
Cruzeta/ RN, 20 de março de 2015.
VALOR DO ADITIVO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
Erivanaldo Aquino Dantas
BASE LEGAL: Art. 57 e Art. 65 da Lei 8.666/93 que regula as
licitações e contratos administrativos.
Prefeito Municipal
Publicado por:
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Código Identificador: 42E0B889
ASSINATURAS: Pelo Contratante: Maria Elaine Bezerra de
Lima
Pela Contratada: Maria das Graças
Publicado por:
LORRANA NASCIMENTO DOS REIS
Código Identificador: 6A89FA1D
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Pregoeiro do Município de Ceará Mirim/RN, torna público que
a licitação modalidade Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 019/2015, objetivando a contratação dos serviços de
limpeza e esgotamento de fossas sépticas destinados ao
atendimento das necessidades do matadouro público municipal,
escolas municipais, centros infantis, diversos órgãos públicos e
pessoas carentes do nosso Município, tornou DESERTA POR
AUSÊNCIA DE INTERESSADOS.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREGOEIRO
Publicado por:
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Código Identificador: 51E9083E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS N° 002/2015 Processo Licitatório MC/ RN n°
010/2015
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas
pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para
interposição de recursos administrativos, como preceituam as
disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e
legislação complementar, de conformidade com o julgamento
emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o
objeto do presente pleito, qual seja a Contratação dos serviços
especializados de assessoria e consultoria atuarial para
elaboração de reavaliação atuarial do Regime Próprio de
Previdência Social – RPPS, no Município de Cruzeta/ RN, em
favor do atuário ROBERTO PABLO DE ARAÚJO VALLE,
perfazendo a importância global de R$ 3.506,59 (três mil
quinhentos e seis reais e cinquenta e nove centavos).
Cruzeta/ RN, 07 de abril de 2015.
Erivanaldo Aquino Dantas
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
FUNDO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO
DE FELIPE GUERRA - FGPREV
PORTARIA nº 115/2015-GP DE 09 DE ABRIL DE 2015
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) a Servidor que
especifica e dá outras Providências
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE
GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e na forma do que lhe faculta a Lei Orgânica
Municipal e o Decreto Executivo Municipal nº 148/2013,
RESOLVE
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária sem pernoite ao Servidor
FERNANDO ANTÔNIO MORAIS DE LIMA, inscrito no
C.N.P.F(MF) sob o nº 297.143.034-00 e Identidade nº 497.999,
ITEP/SSP/RN, nomeado no Cargo de Secretário Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, - e lotado na Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente, cujo finalidade é o custeio de
despesas com alimentação e deslocamento na Cidade de Alto
do Rodrigues/RN, no dia 10 de abril de 2015, oportunidade em
que participará de uma reunião de apresentação técnica do
Programa Terra Forte, que será realizada na sede da Petrobras
em Alto do Rodrigues/RN.
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da
execução da despesa, após o retorno do evento, no prazo de 05
(cinco) dias, deverá o beneficiário da concessão, apresentar
relatório de atividades, e sendo o caso, fazer juntada de
certificado ou diploma de participação do evento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE–SE
Cruzeta/ RN, 07 de abril de 2015.
Erivanaldo Aquino Dantas
Prefeito Municipal
Publicado por:
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Código Identificador: 3DD30057
(cinco) dias, deverá o beneficiário da concessão, apresentar
relatório de atividades, e sendo o caso, fazer juntada de
certificado ou diploma de participação do evento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE–SE
PUBLIQUE–SE
ECUMPRA–SE
Felipe Guerra/RN, em 09 de Abril de 2015.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito
Publicado por:
WILEANO LEITE DE GÓIS
Código Identificador: 552DD257
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
Portaria nº 117 /2015-GP de 09 de abril de 2015.
Nomeia o senhor Francisco Canindé de Freitas no cargo de
Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Turismo e Eventos do município de Felipe Guerra – RN e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de
suas obrigações legais e conforme o Inciso XI do art. 45, da Lei
Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em
03 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Canindé de Freitas no
cargo de Subsecretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Eventos do município de Felipe Guerra –
RN.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, tendo efeito
retroativo ao dia 01 de abril de 2015.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE e
CUMPRA-SE.
Felipe Guerra - RN, 09 de abril de 2015.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal
Publicado por:
LUIZ AGNALDO DE SOUZA
Código Identificador: 3EA17A61
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO nº 010/2015
PUBLIQUE–SE
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA-RN, no
uso de suas atribuições legais;
ECUMPRA–SE
RESOLVE:
Felipe Guerra/RN, em 09 de Abril de 2015.
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Complementar Municipal
007/2013, o Sr. JOSÉ LEONILDO DA SILVA, no Cargo
Encarregado de das Praças de Esporte e Lazer, lotado na
Secretaria de Assistência Social Esporte e Lazer.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito
Publicado por:
WILEANO LEITE DE GÓIS
Código Identificador: 47689AB3
Publicado por:
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Código Identificador: 3CA6BB57
CONTRATANTE: Município de Cruzeta/RN; CONTRATADA:
ROBERTO PABLO DE ARAÚJO VALLE; OBJETO: execução
dos serviços especializados de assessoria e consultoria atuarial
para elaboração de reavaliação atuarial do Regime Próprio de
Previdência Social – RPPS, no Município de Cruzeta/ RN;
VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final
em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$ 3.506,59
(três mil quinhentos e seis reais e cinquenta e nove centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.122.0008.0805.2003 –
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e
Tributação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros (PJ); 33.90.36 - Outros Serviços de
Terceiros (PF); FONTES: 100 – Recursos Ordinários;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 23, II, b da Lei N°
8.666/93; SUBSCRITORES: Erivanaldo Aquino Dantas – pelo
Contratante e Roberto Pablo de Araújo Valle - pela Contratada.
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de
proceder ao pagamento da importância de R$ 250,00 (duzentos
e cinqüenta reais) para atender as despesas mencionadas no
caput do art. 1º desta portaria.
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 019/2015 Tomada de Preços nº
002/2015 - Processo Licitatório MC/ RN n° 010/2015
Ano VI | Nº 1386
FUNDO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO
DE FELIPE GUERRA - FGPREV
PORTARIA nº 116/2015-GP DE 09 DE ABRIL DE 2015
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) a Servidor que
especifica e dá outras Providências
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE
GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e na forma do que lhe faculta a Lei Orgânica
Municipal e o Decreto Executivo Municipal nº 148/2013,
RESOLVE
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária sem pernoite ao Servidor
ERIONE DE SOUZA COSTA, inscrito no C.N.P.F(MF) sob o nº
050.882.144-48 e Identidade nº 2.332.711, ITEP/SSP/RN,
nomeado no Cargo de Coordenador de Meio Ambiente da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, - e lotado
na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, cujo
finalidade é o custeio de despesas com alimentação e
deslocamento na Cidade de Alto do Rodrigues/RN, no dia 10 de
abril de 2015, oportunidade em que participará de uma reunião
de apresentação técnica do Programa Terra Forte, que será
realizada na sede da Petrobras em Alto do Rodrigues/RN.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de
proceder ao pagamento da importância de R$ 100,00 (cem
reais) para atender as despesas mencionadas no caput do art.
1º desta portaria.
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da
execução da despesa, após o retorno do evento, no prazo de 05
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do PrefeitoFernando Pedroza/RN, em 31 de Março de
2015.
DANIEL PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOSÉ JESSÉ LOPES
Código Identificador: 3D2B7EFF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL ? 003/2015
– /PMF/CPL/GAB
A Prefeitura Municipal de Florânia comunica que no dia 24 de
abril de 2015, a partir das 08h30min, na Rua Teônia Amaral,
290 – Centro, estará recebendo Propostas de Preços na
modalidade acima epigrafada, no intuito de Registrar Preços
para aquisição de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos,
conforme especificações e condições constantes no edital e
seus anexos para atender a Administração Pública Municipal de
Florânia/RN. Informações pelo telefone: (84) 3435-2552 e email:
[email protected].
Florânia/RN, 09 de abril de 2015.
SAULO EVERTON SILVA JUVENCIO,
15
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
SAULO EVERTON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 72600CD6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 059/2015 – GAB. PREFEITO
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições
legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº
003/2013, art. 7º de 19 de fevereiro de 2013 e Considerando o
memorando nº 125/2015 da Secretaria Municipal de Educação.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) Diária PARCIAL no valor de
R$ 50,00 (cinquenta reais) a servidora JULINEIDE ARAÚJO DE
MEDEIROS, Mat. 277, ocupante da função de SECRETÁRIA
deste município, para custear despesas com transporte e
alimentação durante seu deslocamento a cidade de CAICÓ/RN,
no dia 26 de março de 2015, com o objetivo de participar do
Planejamento e Sistematização do Plano Municipal de
Educação.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da
viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto
perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o
retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de
Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento
de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município,
que adotará as medidas cabíveis
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Florânia/RN, em 09 de abril de 2015.
Januncio de Araújo Júnior
Prefeito do Município
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 47A23E0F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 060/2015 – GAB. PREFEITO
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições
legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº
003/2013, art. 7º de 19 de fevereiro de 2013 e Considerando o
memorando nº 126/2015 da Secretaria Municipal de Educação.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) Diária PARCIAL no valor de
R$ 50,00 (cinquenta reais) a servidora JULINEIDE ARAÚJO DE
MEDEIROS, Mat. 277, ocupante da função de SECRETÁRIA
deste município, para custear despesas com transporte e
alimentação durante seu deslocamento a cidade de CAICÓ/RN,
no dia 30 de março de 2015, com o objetivo de participar da II
Reunião do Comitê Territorial de Educação Integral do RN, Pólo
Caicó/RN.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da
viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto
perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o
retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de
Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento
de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município,
que adotará as medidas cabíveis
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Art. 2º - A presente readaptação é de caráter provisório, com
duração de 02(dois) anos contados a partir do dia 09/04/2015
com término em 09/04/2017, sendo que após o decurso do
prazo é que serão tomadas as providências para conversão em
definitiva ou retorno às funções de origem.
Art. 3º. A servidora readaptada passará a exercer a função de
Auxiliar Administrativo, o que não acarretará prejuízo ao cargo,
nem aumento ou diminuição de vencimentos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN
Em 09 de abril de 2015.
Januncio de Araújo Junior
Prefeito do Município
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 451013BF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 031/2015 – GABINETE DO PREFEITO
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 65CA8FD7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 029/2015 – GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no Artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO os laudos e atestados médicos apresentados
pela servidora pública municipal, os quais comprovam a
modificação do estado físico e das condições de saúde,
diminuindo a eficiência no cargo que ocupa;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 74 e 75 da Lei
Municipal Nº 440/97 que tratam da readaptação dos servidores
públicos;
CONSIDERANDO Parecer favorável da Procuradoria Geral do
Município,
RESOLVE:
AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS
Código Identificador: 6E2A07DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 056/2015 – SEME
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
A Secretária Municipal de Educação de Florânia/RN, no uso de
suas atribuições legais em conformidade com o Decreto
Executivo Municipal nº 003/2013, art. 7º de 19 de fevereiro de
2013 e Considerando o memorando nº 125/2015 da Secretaria
Municipal de Educação.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) Diária PARCIAL no valor de
R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a servidora MARIA LÚCIA
GALVÃO BEZERRA Mat. 199, ocupante da função de
COORDENADORA deste município, para custear despesas
com transporte e alimentação durante seu deslocamento a
cidade de CAICÓ/RN, no dia 26 de março de 2015, com o
objetivo de participar do Planejamento e Sistematização do
Plano Municipal de Educação.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da
viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto
perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o
retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de
Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento
de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município,
que adotará as medidas cabíveis
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no Artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
Publique-se. Cumpra-se.
CONSIDERANDO os laudos e atestados médicos apresentados
pela servidora pública municipal, os quais comprovam a
modificação do estado físico e das condições de saúde,
diminuindo a eficiência no cargo que ocupa;
Julineide Araújo de Medeiros
Florânia/RN, em 08 de abril de 2015.
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 7647958F
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 74 e 75 da Lei
Municipal Nº 440/97 que tratam da readaptação dos servidores
públicos;
CONSIDERANDO Parecer favorável da Procuradoria Geral do
Município,
RESOLVE:
Art. 1º. READAPTAR,a servidoraMARIA GILZA DANTAS, Mat.
421, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada
na Secretaria Municipal de Assistência Social até a presente
data, para desempenhar suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Assistência Social nas funções de
RECEPCIONISTA.
Art. 2º - A presente readaptação é de caráter provisório, com
duração de 02(dois) anos contados a partir do dia 09/04/2015
com término em 09/04/2017, sendo que após o decurso do
prazo é que serão tomadas as providências para conversão em
definitiva ou retorno às funções de origem.
Art. 3º. A servidora readaptada passará a exercer a função de
Recepcionista, o que não acarretará prejuízo ao cargo, nem
aumento ou diminuição de vencimentos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN
Em 09 de abril de 2015.
Januncio de Araújo Junior
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 057/2015 – SEME
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
A Secretária Municipal de Educação de Florânia/RN, no uso de
suas atribuições legais em conformidade com o Decreto
Executivo Municipal nº 003/2013, art. 7º de 19 de fevereiro de
2013 e Considerando o memorando nº 125/2015 da Secretaria
Municipal de Educação.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) Diária PARCIAL no valor de
R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a servidora CINTHIA PAULA
ALVES DE SOUZA MEDEIROS Mat. 487, ocupante da função
de SUPERVISORA deste município, para custear despesas
com transporte e alimentação durante seu deslocamento a
cidade de CAICÓ/RN, no dia 26 de março de 2015, com o
objetivo de participar do Planejamento e Sistematização do
Plano Municipal de Educação.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da
viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto
perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o
retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de
Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento
de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município,
que adotará as medidas cabíveis
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Prefeito do Município
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 69D61728
Florânia/RN, em 09 de abril de 2015.
Prefeito do Município
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Art. 1º. READAPTAR,a servidoraEMANUELLA MICHELLINE
SOARES GUNDIM, Mat. 108, ocupante do cargo de
Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação até a
presente data, para desempenhar suas atividades junto à
Secretaria Municipal de Finanças nas funções de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO.
Publique-se. Cumpra-se.
Januncio de Araújo Júnior
Ano VI | Nº 1386
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
EXTRATO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº.
005/2015 - CPL/PMF/SEMAGR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORANIA/RN, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação, estabelecida pela
Portaria nº. 003/2015 – PMF/GP, de 05 de janeiro de 2015,
torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, tipo“MENOR PREÇO POR EMPREITADA
GLOBAL”, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE. A
sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas
de preços e de documentação de habilitação, será realizada às
09:00hs do dia 27 de abril de 2015. O Edital poderá ser
adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN,
situada na Rua Teônia Amaral, nº. 290, Centro, Florânia/RN,
CEP: 59.335-000, no horário de 08:00hs às 13:00hs (de
segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação
poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem
como através do fone/fax (84) 3435-2552 e email:[email protected] e [email protected].
Florânia/RN, 09 de abril de 2015.
AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS
Presidente da CPL
Publicado por:
Publique-se. Cumpra-se.
Florânia/RN, em 08 de abril de 2015.
Julineide Araújo de Medeiros
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 4C519D70
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 058/2015 – SEME
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
A Secretária Municipal de Educação de Florânia/RN, no uso de
suas atribuições legais em conformidade com o Decreto
Executivo Municipal nº 003/2013, art. 7º de 19 de fevereiro de
2013 e Considerando o memorando nº 125/2015 da Secretaria
Municipal de Educação.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) Diária PARCIAL no valor de
R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a servidora TEREZA ALICE DE
MEDEIROS SILVA Mat. 335, ocupante da função de
COORDENADORA deste município, para custear despesas
com transporte e alimentação durante seu deslocamento a
cidade de CAICÓ/RN, no dia 26 de março de 2015, com o
objetivo de participar do Planejamento e Sistematização do
16
Plano Municipal de Educação.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da
viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto
perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o
retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de
Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento
de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município,
que adotará as medidas cabíveis
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
ventilação do veículo Microônibus Escolar volare de placa OJX
7957 com recuperação de fibra e pintura, conforme memorando
nº 135/2015.
06. O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,
em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Florânia/RN, em 08 de abril de 2015.
Januncio de Araújo Junior
Publicado por:
AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS
Código Identificador: 4C9CD42D
Julineide Araújo de Medeiros
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 3F6FEBFA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 061/2015 – SEME
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
A Secretária Municipal de Educação de Florânia/RN, no uso de
suas atribuições legais em conformidade com o Decreto
Executivo Municipal nº 003/2013, art. 7º de 19 de fevereiro de
2013 e Considerando o memorando nº 142/2015 da Secretaria
Municipal de Educação.
R E S O L V E:
PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E
INFORMAIS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O Município de Florânia
(RN) - Prefeitura Municipal, através da Comissão Permanente
de Licitação, designada pela Portaria nº 003/2015, de
05/01/2015 e de conformidade com a Lei nº 8.666/93, suas
alterações, Lei nº 8.080/90, torna público que está prorrogando
o prazo de CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E
INFORMAIS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para o dia 22 de Abril de
2015 ás 09hs na sede da Prefeitura Municipal de Florânia, para
que seja possível a participação em maior quantidade de
participantes.
AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS
Presidente da CPL
Publicado por:
AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS
Código Identificador: 42A8E6D3
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da
viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto
perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o
retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de
Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento
de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município,
que adotará as medidas cabíveis
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Florânia/RN, em 09 de abril de 2015.
Julineide Araújo de Medeiros
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 549DF1FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 025/2015
Assunto: Serviço de Recuperação de Tampa de Ventilação do
Veículo Microônibus Escolar.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2015
O Presidente da Comissão de licitação do Município de
Goianinha, através da Prefeitura Municipal de Goianinha, em
cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura
Municipal de Goianinha, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM REALIZAÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS PARA
APRESENTAÇÃO DA BANDA “FORRÓ PEGADO”, PARA A
TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA “NOSSA SENHORA
DOS PRAZERES” NO DIA 12 DE ABRIL DE 2015, NESTA
MUNICIPALIDADE
FAVORECIDO..............: FORRÓ PEGADO PROMOÇÕES
EVENTOS LTDA CNPJ Nº 13.405.638/0001-54
VALOR...........................: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL…: Inciso III do Art. 25 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e,
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente
da Comissão de Licitação e ratificada pelo Srº Geraldo Rocha e
Silva Júnior, na qualidade de ordenador de despesas.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993;
Goianinha/RN, 09 de abril de 2015
Art. 24 - É dispensável a Licitação:
II-para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento)do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo
anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde
que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só
vez;
MANOEL MARTINS DA CRUZ
Comissão de Licitação
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2015
RESOLVE:
02. A presente despesa correrá à conta do elemento de
despesa 3390.36 – Outros Serviços Terceiro – Pessoa Física,
no orçamento geral vigente no exercício de 2015.
03. Importará a despesa o valor total de R$ 740,00 (setecentos
e quarenta reais), que será pago mediante apresentação da
nota fiscal devidamente acompanhada da ordem de serviço,
após o trâmite normal do processo de despesa.
04. A despesa será paga com os seguintes Recursos
Financeiros: FUNDEB E QSE.
05. Fica autorizado à contratação com SEVERINO DO RAMO
BARBOSA GOMES, CPF: 849.877.904-91 com domicilio na
Rua Cel. Silvino Bezerra, 170, Centro – Florânia/RN, na
prestação do serviço de recuperação da tampa superior de
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente
da Comissão de Licitação e ratificada pelo Srº Geraldo Rocha e
Silva Júnior, na qualidade de ordenador de despesas.
Goianinha/RN, 09 de abril de 2015.
MANOEL MARTINS DA CRUZ
Presidente
Publicado por:
JOSÉ JUVÊNCIO MARQUES
Código Identificador: 64B88002
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2015
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O Presidente da Comissão de licitação do Município de
Goianinha, através da Prefeitura Municipal de Goianinha, em
cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura
Municipal de Goianinha, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM REALIZAÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS PARA
APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “DORGIVAL DANTAS”, PARA
A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA “NOSSA SENHORA
DOS PRAZERES” NO DIA 10 de abril de 2015, NESTA
MUNICIPALIDADE.
.
FAVORECIDO..............: TOME XOTE EDITORA DE MÚSICA
LTDA-EPP CNPJ Nº 13.091.140/0001-64
VALOR...........................: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil
reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL…: Inciso III do Art. 25 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente
da Comissão de Licitação e ratificada pelo Srº Geraldo Rocha e
Silva Júnior, na qualidade de ordenador de despesas.
Goianinha/RN, 07 de abril de 2015
MANOEL MARTINS DA CRUZ
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
MANOEL MARTINS DA CRUZ
Código Identificador: 433F726C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº
008-2015/PMG Republicado por Incorreção
O Prefeito Municipal de Goianinha/RN no uso de suas
atribuições legais, torna público o resultado da ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO, da Carta Convite n.º 008/2015, cujo
objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM CONSERTO DE 700 (SETECENTAS) CADEIRAS
UNIVERSITÁRIAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E 20
(VINTE) CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA PRÉ-ESCOLAS DO MUNICIPIO DE GOIANINHA, em favor
da empresa licitante vencedora do certame, sendo esta:
EMERSON X DA SILVA-ME, CNPJ nº. 17.267.082/0001-38,
com o valor global R$ 62.278,00 (setenta e does mil duzentos e
setenta e oito reais). O processo de licitação encontra-se a
disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação
Situada à Rodovia RN 003, km 053, nº 096, Centro
Administrativo, Goianinha/RN, Tel: (84) 3243 3926, no horário
das 08:00hs as 13:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, exceto
feriados. Goianinha/RN, 08 de Abril de 2015. Geraldo Rocha e
Silva Júnior – PREFEITO MUNICIPAL.
Onde se ler setenta, ler se Sessenta.
Publicado por:
SARA TATIANE DE LIMA E SILVA
Código Identificador: 6BBFE61F
CONSIDERANDO que o valor da despesa que ora se executa é
compatível com os preços praticados no mercado;
01. Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização
desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos
legais que permitem a presente decisão.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL…: Inciso III do Art. 25 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CADASTRAMENTO DO
CHAMAMENTO PUBLICO 001/2015 SEMEC
Florânia, 09 de abril de 2015.
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) Diária PARCIAL no valor de
R$ 35,00 (trinta e cinco reais) ao servidor JOSÉ FLÁVIO DE
BRITO Mat. 353, ocupante da função de VIGIA deste município,
para custear despesas com transporte e alimentação durante
seu deslocamento a cidade de NATAL/RN, no dia 08 de abril de
2015, com o objetivo de participar da I Reunião Ordinária do
Fórum Estadual de Esporte e Lazer do Rio Grande do Norte –
FESMEL/RN, representando a Secretaria de Educação.
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Comissão de Licitação
Prefeito Municipal
Florânia/RN, em 08 de abril de 2015.
Ano VI | Nº 1386
O Presidente da Comissão de licitação do Município de
Goianinha, através da Prefeitura Municipal de Goianinha, em
cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura
Municipal de Goianinha, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM REALIZAÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS PARA
APRESENTAÇÃO DA BANDA “FORRÓ DA OSTENTAÇAO”,
PARA A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA “NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES” NO DIA 10 DE ABRIL DE 2015,
NESTA MUNICIPALIDADE.
.
FAVORECIDO..............: FORRÓ DA OSTENTAÇÃO DO
BRASIL LTDA CNPJ Nº 19.713.407/0001-94
VALOR...........................: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Publicado por:
MANOEL MARTINS DA CRUZ
Código Identificador: 3F70F8C6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato do Contrato – CV 008/2015 Republicado por
incorreção
ORIGEM: Carta Convite Nº 008/2015. CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Goianinha/RN/CNPJ:
08.162.687/0001-73.CONTRATADO: EMERSON X DA SILVAME, CNPJ nº. 17.267.082/0001-38,. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERTO DE 700
(SETECENTAS) CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS PARA O
ENSINO FUNDAMENTAL E 20 (VINTE) CONJUNTOS DE
MESAS E CADEIRAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLAS DO
MUNICIPIO DE GOIANINHAVALOR GLOBAL: R$ 62.278,00
(setenta e does mil duzentos e setenta e oito reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas
alterações. OTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade: 07.01, 07.02
Projeto/Atividade:20.22, 20.21, 20.25, 20.26, 20.27, 20.28,
2.030, 2.032, 2.034, 2.036 Fonte: 000/011/014/090/013
Natureza da Despesa: 33.90.39; Os Recursos Financeiros
destinados à cobertura das Despesas decorrentes do objeto da
presente licitação correrão por recursos da Prefeitura Municipal
de Goianinha. PRAZO DE VIGENCIA: Até 31 de Dezembro.de
2015 DATA DA ASSINATURA:09 de Abril de 2015.
17
Onde se ler setenta, ler se Sessenta.
Publicado por:
MANOEL MARTINS DA CRUZ
Código Identificador: 42B63771
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
CONVITE DE RETORNO AO TRABALHO
Ao Sr.
Comunicamos, ainda, que o processo se encontra com vistas
aberta, à disposição dos interessados, dos interessados no
Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da
Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de
Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, das 08:00h às
12:00h, de segunda a sexta-feira, em dias de expediente.
Guamaré(RN), 08 de Abril de 2015.
Clênio Cley Cunha Maciel
Pregoeiro
Julio César Regis Santos
Publicado por:
ALDENOR GONDIM DE AQUINO JUNIOR
Código Identificador: 55D972E7
Função: Professor
Em face de sua ausência injustificada e continuada ao serviço e
considerando que a função é de extrema necessidade, de modo
que as sua faltas têm provocado verdadeiro tumulto na
instituição, venho através deste notificá-lo a comparecer
imediatamente ao trabalho e assumir sua função.
O seu não comparecimento no prazo de 05(cinco) dias
significará abandono de emprego, ocasionando sua demissão
por justa causa.
Goianinha/RN, 05 de março de 2015.
Helaine Maria Barros Lisboa de Sousa Lemos
Secretária Municipal de Educação
Portaria 156/2015
Publicado por:
EDJA MÁRCIA FERREIRA LEONEZ
Código Identificador: 7264F51B
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA 359/2015 - GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANINHA – RN, no uso de
suas atribuições legais, e como lhe faculta o inciso II, do Artigo
48 da Lei Orgânica Municipal de 03 de abril de 1990.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 025/2015
O Pregoeiro Oficial do Município de Guamaré/RN, torna público
aos interessados e participantes do certame acima identificado,
que a sessão de julgamento dos Envelopes nº 02 contendo a
Documentação de Habilitação das empresas RDF
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 12.305.387/0001-73; CIRÚRGICA BEZERRA
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98;
PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75; e F.
WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - CNPJ:
07.055.280/0001-84, foi aprazada para o dia 13 DE ABRIL DE
2015, PELAS 09:00H (NOVE HORAS), na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Guamaré, Palácio Luiz Virgílio de Brito,
situada à Rua Luiz de Souza Miranda, nº 116, Centro,
Guamaré/RN.
Comunicamos, ainda, que o processo se encontra com vistas
aberta, à disposição dos interessados, dos interessados no
endereço indicado alhures, das 08:00h às 12:00h, de segunda a
sexta-feira, em dias de expediente.
Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no endereço
indicado ou através dos telefones: (84) 3525-2966 / 3525-2960 /
3525-2166.
Guamaré(RN), 08 de Abril de 2015.
Clênio Cley Cunha Maciel
Pregoeiro
Publicado por:
ALDENOR GONDIM DE AQUINO JUNIOR
Código Identificador: 4D75A61D
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, a pedido, Sra. LUCIANA CLAUDIA DE
OLIVEIRA COSTA, sob a portaria nº 359/2015, do cargo de
Procurador (a) Jurídico, lotada na Procuradoria do Gabinete do
Prefeito da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos legais a 31 de março de 2015.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Goianinha/RN, em 31 de
Março de 2015.
GERALDO ROCHA E SILVA JÚNIOR
Prefeito Municipal
CENTRO ADMINISTRATIVO - PREF. RUBENS DE ANDRADE
LISBOA
RODOVIA RN 003 KM 53, Nº96 - CENTRO
GOIANINHA - RN
Publicado por:
EDJA MÁRCIA FERREIRA LEONEZ
Código Identificador: 72B5E462
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP)
Nº 021/2015
O Pregoeiro Oficial do Município de Guamaré/RN COMUNICA
aos interessados e participantes do PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2015, Processo Administrativo nº 1.100/2015, originado
pelo Memorando nº 177/2015 – Secretaria Municipal de Saúde,
que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
DE
CONSUMO/DESCARTÁVEIS (COPOS, COLHERES, GARFOS,
PRATOS E POTES), VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE GUAMARÉ/RN, conforme quantidades, condições e
especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do
Edital, que ADJUDICA o objeto do certame às empresas W.B
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ: 07.018.761/0001-10),
quanto aos ITENS 01 a 03, no valor total de R$ 46.245,00
(QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO
REAIS); e MARCOS PEDRO DO NASCIMENTO NETO – ME
(CNPJ: 14.269.446/0001-20) quanto aos ITENS 04 a 11, no
valor total de R$ 2.355,50 (DOIS MIL, TREZENTOS E
CINUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
O valor total do certame, para fins de eventual contratação, será
de R$ 48.600,50 (QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), respeitado os valores
máximos indicados, tendo em vista que o tipo da licitação é o de
Menor Preço por Item.
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
OITEMNTA CENTAVOS); e RDF - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ: 12.305.387/0001-73),
quanto aos ITENS 01 a 06; 08 a 10; 12 a 15; 18 a 27; 29, 30,
32, 33, 35 a 39; 42, 43, 45, 47, 48, 50 a 52; 55 a 60; 63 a 74; 77,
78 e 80, no valor total de R$ 104.813,88 (CENTO E QUATRO
MIL, OITECENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS), totalizando o montante global, para fins de
eventual contratação, de R$ 128.378,32 (CENTO E VINTE E
OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA
E DOIS CENTAVOS), respeitado os valores máximos indicados,
tendo em vista que o tipo da licitação é o de Menor Preço por
Item, registrando, ainda, que os ITENS 40 e 41 foram
considerados como “DESERTOS”, uma vez não ter havido
apresentação de cotações, para que produza os efeitos legais
nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, em
sua redação atual.
Guamaré(RN), 09 de Abril de 2015.
Escola Mul. Dr. João Batista Gadelha do Espírito Santo
Prezado Senhor,
Ano VI | Nº 1386
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2015
O Pregoeiro Oficial do Município de Guamaré/RN, torna público
aos interessados e participantes do certame acima identificado,
que a sessão de julgamento dos Envelopes nº 02 contendo a
Documentação de Habilitação das empresas RDF
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 12.305.387/0001-73; CIRÚRGICA BEZERRA
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98;
PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75; e F.
WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - CNPJ:
07.055.280/0001-84; UNIFARMA - REDE UNIFICADA DE
FARMÁCIAS - CNPJ: 03.291.717/0001-28; e DROGARIA
DUQUE DE CAXIAS LTDA. - CNPJ: 06.961.894/0001-62, foi
aprazada para o dia 13 DE ABRIL DE 2015, PELAS 11:00H
(ONZE HORAS), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Guamaré, Palácio Luiz Virgílio de Brito, situada à Rua Luiz
de Souza Miranda, nº 116, Centro, Guamaré/RN.
Comunicamos, ainda, que o processo se encontra com vistas
aberta, à disposição dos interessados, dos interessados no
endereço indicado alhures, das 08:00h às 12:00h, de segunda a
sexta-feira, em dias de expediente.
Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no endereço
indicado ou através dos telefones: (84) 3525-2966 / 3525-2960 /
3525-2166.
Guamaré(RN), 08 de Abril de 2015.
Clênio Cley Cunha Maciel
Pregoeiro
Publicado por:
ALDENOR GONDIM DE AQUINO JUNIOR
Código Identificador: 5677C17C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
(SRP) Nº 022/2015
Homologo o resultado do procedimento licitatório referente
aoPREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2015, Processo
Administrativo nº 274/2015, originado pelo Memorando nº
0030/2015 – Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva o
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE CONSUMO VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DOS LABORATÓRIOS CLÍNICOS DAS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, o
qual foi adjudicado às empresasPHOSPODONT LTDA (CNPJ:
04.451.626/0001-75), quanto aos ITENS 11, 34, 54, 62, 75, 76 e
79, no valor total de R$ 5.970,80 (CINCO MIL, NOVECENTOS
E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS); MARQ TECH
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ:
07.969.641/0001-06), quanto aos ITENS 07, 16, 17, 28, 44, 46,
e 53, no valor total de R$ 15.992,84 (QUINZE MIL,
NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E
QUATRO CENTAVOS); VITALLIS DIAGNÓSTICA LTDA
(CNPJ: 01.663.156/0001-15), quanto aos ITENS 31, 49 e 61, no
valor total de R$ 1.600,80 (HUM MIL, SEISCENTOS REAIS E
Hélio Willamy Miranda da Fonseca
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
ALDENOR GONDIM DE AQUINO JUNIOR
Código Identificador: 4C1FB4A7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
Processo nº 6.740/2014 – Pregão Presencial nº 020/2015
Recorrente: JR COMÉRCIO DE CAMINHÕES E PEÇAS LTDA.
Recorrida: REUNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.
O Pregoeiro Oficial do Município de Guamaré/RN, torna público,
para conhecimento dos interessados, que foi negado
provimento ao recurso interposto pela empresa JR COMÉRCIO
DE CAMINHÕES E PEÇAS LTDA. contra a Decisão do
Pregoeiro que habilitou a empresa REUNIDAS VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA., mantendo a decisão proferida quanto ao
PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2015, na sessão que ocorreu no
dia 24/03/2015, pelas 10h30min.
Comunicamos, ainda, que o processo se encontra com vistas
aberta, à disposição dos interessados, dos interessados no
endereço indicado alhures, das 08:00h às 12:00h, de segunda a
sexta-feira, em dias de expediente.
Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no endereço
indicado ou através dos telefones: (84) 3525-2966 / 3525-2960 /
3525-2166.
Guamaré(RN), 09 de Abril de 2015.
Clênio Cley Cunha Maciel
Pregoeiro
Publicado por:
ALDENOR GONDIM DE AQUINO JUNIOR
Código Identificador: 43C919EF
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
EXTRATO CONTRATO Nº 022/2015
EXTRATO DE CONTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO N.º
022/2015, FIRMADO EM 08/04/2015, ENTRE O
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAMARÉ/RN E A CONTRATADA: CATHARGO EDITORIAL
LTDA - CNPJ: 60.960.994/0001-10 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
2.000 (DUAS MIL) COLEÇÕES DE LIVROS “A CRIANÇA NA
ESCOLA E NA SALA DE AULA” – COMPOSTA DE 60
VOLUMES CADA, PARA ALUNOS E PROFESSORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL, BIBLIOTECA PÚBLICA E
BIBLIOTECAS ESCOLARES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25,
I DA LEI Nº 8.666/93 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006;
PROCESSO: 1804/2015; VIGÊNCIA: DA DATA DE
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: ÓRGÃO: 05 – FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - UNIDADE: 001 – FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL - PROGRAMA:
0106 – GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA EDUCAÇÃO E
CULTURA - PROJETO/ATIVIDADE: 2021 – APOIAR AS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESAS: 339032000000 – MATERIAL DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; ÓRGÃO: 05 – FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - UNIDADE: 001 – FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL - PROGRAMA:
0106 – GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA EDUCAÇÃO E
CULTURA - PROJETO/ATIVIDADE: 2021 – APOIAR AS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESAS: 339030000000 – MATERIAL DE
CONSUMO.- VALOR GLOBAL: R$ 3.200.000,00 (TRÊS
MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS). SIGNATÁRIOS: PELO
CONTRATANTE: HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA
FONSECA/PREFEITO- CPF Nº. 852.482.904-49 E PELO
CONTRATADO: OMAR FREDDI - CPF Nº. 053.328.998-07.
Publicado por:
ANGELUS VINICIUS DE ARAÚJO MENDES
Código Identificador: 69474464
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
Decreto nº 013/2015
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 046/2013
O Prefeito Municipal no uso das suas atribuições constitucionais
e legais, com fundamento no inciso VI do Art. 45 da Lei
Orgânica do Município, altera do Decreto nº 046/2013, relativo a
Comissão Municipal de Institucionalização do Museu Histórico e
Geográfico de Guamaré e dá outras providencias.
18
Considerando a necessidade de continuidade dos trabalhos da
Comissão Municipal de Institucionalização do Museu Histórico e
Geográfico de Guamaré.
Decreta:
Art. 1º A Comissão prevista no Art. 5º do Decreto 046/2013,
ficará assim composta:
I – Jefferson Soares de Oliveira – Secretário de Planejamento e
Desenvolvimento Integrado
II – Iruvane Galvão de Miranda – Secretária Municipal de Meio
Ambiente e Urbanismo
III – Wellington de Amorim Paim Junior - Secretário Municipal de
Turismo
IV – Maria Ivania de Oliveira – Historiadora e Representante da
Secretaria Municipal de Educação
V – Patrícia Maria de Morais Miranda – Pedagoga
Parágrafo Único – O Procurador Geral do Município assistirá à
Comissão.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para
concluir o projeto arquitetônico, a proposta de alteração do
projeto de Lei nº 388/2007 e a minuta do Plano Estratégico
Museológico a ser apresentado ao Prefeito Municipal.
Art. 3º - A Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Integrado concederá toda sua estrutura para
os trabalhos da Comissão Municipal de Institucionalização do
Museu Histórico e Geográfico.
Art. 4º A representante da Secretária de Educação assumirá os
trabalhos de Secretária da Comissão Municipal de
Institucionalização do Museu Histórico e Geográfico, sendo
responsável pela elaboração das Atas e demais registros da
Comissão.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões à Sede da Prefeitura Municipal, Palácio Luís
Virgílio de Brito, Guamaré em 08 de abril de 2015.
Hélio Willamy Miranda da Fonseca
Prefeito Municipal
Publicado por:
LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 3FD66D96
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 018/2014 – PP 002/2014
Processo nº: 1291/2015.
Contratante: Município de Guamaré/RN – CNPJ nº
08.184.442/0001-47.
Contratada: Interjato Serviços de Telecomunicação LTDA - ME
– CNPJ nº 07.387.503/0001-00.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de tecnologia, acesso à internet (enlace de
rádio ponto à ponto e no futuro próximo o plano de dados
executado por fibra ótica – incluso taxa de instalação por ponto
– fornecimento de 01 (um) link de internet com velocidade de 01
(um) Mb – 140 Mb mensal, com suporte técnico de 24h (global),
conforme Pregão Presencial nº 002/2014.
Objeto do aditivo: Aditivo de valor e renovação contratual.
Valor aditado: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais)
equivalente à 11,91% (onze vírgula noventa e um por cento) do
valor inicialmente contratado, totalizando o valor global de R$
574.200,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e duzentos reais).
Prazo aditado/Vigência: 12 (doze) meses, no período
compreendido entre os dias 06 de março de 2015 à 05 de
março de 2016.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.003 –
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO; Função: 04 –
ADMINISTRAÇÃO; Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO
GERAL; Programa: 0103 – GESTÃO PUBLICA INTEGRADA
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; Projeto/Atividade: 2007 –
APOIAR AS ATIVIDADES SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO; Elemento de Despesa: 339039000000 –
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA.
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.004 –
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL;
Função: 20 – AGRICULTURA; Subfunção: 122 –
ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0112 – GESTÃO
PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL;
Projeto/Atividade: 2010 – APOIAR AS ATIVIDADES
SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL; Elemento de
Despesa: 339039000000 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO
PESSOA JURÍDICA.
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.006 –
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER; Função: 27 –
DESPORTO E LAZER; Subfunção: 813 – LAZER; Programa:
0108 – GESTÃO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE
LAZER; Projeto/Atividade: 2036 – APOIAR AS ATIVIDADES
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERVIÇOS
TERCEIRO PESSOA JURÍDICA.
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.007 –
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;
Função: 15 – URBANISMO; Subfunção: 451 – INFRA
ESTRUTURA URBANA; Programa: 0113 – GESTÃO PUBLICA
INTEGRADA DAS OBRAS E URBANIZAÇÃO;
Projeto/Atividade: 2038 – APOIAR AS ATIVIDADES
SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS; Elemento de
Despesa: 339039000000 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO
PESSOA JURÍDICA.
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.008 –
SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO; Função:
26 – TRANSPORTE; Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO
GERAL; Programa: 0114 – GESTÃO PUBLICA INTEGRADA
DO TRANSPORTE E TRANSITO; Projeto/Atividade: 2040 –
APOIAR AS ATIVIDADES SECRETARIA DE TRANSPORTE E
TRANSITO; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS
SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA.
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.012 –
SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO; Função: 04 –
ADMINISTRAÇÃO; Subfunção: 129 – ADMINISTRAÇÃO DE
RECEITAS; Programa: 0104 – GESTÃO PUBLICA
INTEGRADA DA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA;
Projeto/Atividade: 2073 – APOIAR AS ATIVIDADES DA
SECRETARIA; Elemento de Despesa: 339039000000 –
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA.
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.013 –
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO;
Função: 18 – GESTÃO AMBIENTAL; Subfunção: 542 –
CONTROLE AMBIENTAL; Programa: 0110 – GESTÃO
PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE;
Projeto/Atividade: 2078 – APOIAR AS ATIVIDADES
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; Elemento de Despesa:
339039000000 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA.
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.014 –
SECRETARIA MUN. DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇO,
ENERGIA E PROJETOS ESPECIAIS; Função: 22 –
COMERCIO E SERVIÇO; Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO
GERAL; Programa: 0107 – GESTÃO PUBLICA INTEGRADA
DA INDUSTRIA COM. SERV. ENERGIA; Projeto/Atividade:
2073 – APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIAS;
Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERVIÇOS
TERCEIRO PESSOA JURÍDICA.
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.025 –
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E
PATRIMONIAL; Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA;
Subfunção: 182 – DEFESA CIVIL; Programa: 0329 – GESTÃO
PUBLICA INTEGRADA SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E
PATRIMONIAL; Projeto/Atividade: 2073 – APOIAR AS
ATIVIDADES DA SECRETARIA; Elemento de Despesa:
339039000000 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA.
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.002 –
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOL.
INTEGRADO;
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO; Subfunção: 121 –
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; Programa: 0102 –
GESTÃO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO;
Projeto/Atividade: 2005 – APOIAR AS ATIVIDADES DA
SECRETARIA; Elemento de Despesa: 339039000000 –
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA.
Órgão: 03 – FUNDO DE SAÚDE DE GUAMARÉ; Unidade:
03.001 – FUNDO DE SAÚDE GUAMARÉ; Função: 10 - SAÚDE;
Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0109
– GESTÃO PUBLICA INTEGRADA DA SAÚDE;
Projeto/Atividade: 2044 – APOIAR AS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE; Elemento de Despesa:
339039000000 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA.
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Unidade: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; Função: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; Subfunção: 122
– ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0105 – GESTÃO
PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Projeto/Atividade: 2058 – APOIAR AS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Elemento de
Despesa: 339039000000 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO
PESSOA JURÍDICA.
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Unidade:
05.001 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Função: 12 –
EDUCAÇÃO; Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL;
Programa: 0106 – GESTÃO PUBLICA INTEGRADA
EDUCAÇÃO E CULTURA; Projeto/Atividade: 2021 – APOIAR
AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Elemento
de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERVIÇOS
TERCEIRO PESSOA JURÍDICA.
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.011 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; Função: 13 CULTURA; Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL;
Programa: 0111 – GESTÃO PUBLICA INTEGRADA DO
TURISMO; Projeto/Atividade: 2067 – APOIAR AS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE TURISMO; Elemento de Despesa:
339039000000 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA.
Previsão legal: Artigos 57, II e 65, I, b, e §1º, da Lei no 8.666/93.
Assinaturas:
Hélio Willamy Miranda da Fonseca (Prefeito Municipal) –
Contratante.
Erich Matos Rodrigues, representante legal da Interjato Serviços
de Telecomunicação LTDA - ME (Contratada).
Guamaré (RN), 02 de março de 2015.
Publicado por:
LUIS FILIPE BATISTA FONTENELLE
Código Identificador: 74274EC1
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 089/2015
Dadas as informações constantes do processo administrativo
abaixo discriminado, reconheço a dispensa de licitação, nos
termos do art. 24, inc. II, da Lei Federal nº. 8.666/93:
PROCESSO Nº: 2071/2015
CONTRATANTE: Município de Guamaré.
CONTRATADA: PONTALMAR PRAIA HOTEL LTDA.
CNPJ: 08.255.314/0001- 47.
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de
locação de espaço (sala) para realização de reuniões, com
Buffet incluso (coffe break e/ou almoço).
VALOR GLOBAL: R$ 7.856,00 (sete mil oitocentos e cinquenta
e seis reais).
VIGÊNCIA: a partir de 10 de abril de 2015 até a data de 31 de
dezembro de 2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade : 001 – SEC. MUN.
DA CHEFIA DO GAB. CIVIL; Função : 04 – ADMINISTRAÇÃO;
Subfunção : 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa : 0101
- GESTÃO PUB. INTEGRADA DO GAB. CIVIL;
Projeto/Atividade : 2002 – APOIAR AS ATIVID. DA SEC. DA
CHEFIA DO GAB. CIVIL; Elemento de Despesa :
339039730000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA.
BASE LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Guamaré/RN, 09 de Abril de 2015.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal
Publicado por:
LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 4F7F6AA2
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PORTARIA N° 326/2015*
Diária: 05 (cinco) diárias referentes à alimentação e estada na
cidade de Fortaleza/CE, nos dias 11 a 15 de Abril, com o
objetivo de participar da 19º plenária Nacional de Conselhos de
Saúde e Movimento Sociais, a diária tem o valor de R$ 250,00
(duzentos e cinquenta reais), perfazendo a diária solicitada o
valor total de R$ 1.250,00(um mil duzentos e cinquenta reais).
Portaria: 326/2015
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 027/2010 C/C nº
005/2009.
Origem: Guamaré/RN
Destino: Brasília/DF
Guamaré, 01 de Abril 2015.
FRANCISCO DE ASSIS DE AQUINO
Servidor
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Ordenador
*REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Publicado por:
TAIANE MIRANDA DOS SANTOS MORAIS
Código Identificador: 6C976FAA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 20/2015
Dadas as informações constantes do processo administrativo
abaixo discriminado, fica INEXIGÍVEL a licitação, nos termos do
ART. 25, II E ART. 13, VI DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93:
PROCESSO Nº: 2013/ 2015
CONTRATANTE: Município de Guamaré/RN.
CONTRATADA: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA - EPP
CNPJ: 08.942.423/0001-32
OBJETO: contratação da empresa ORZIL CURSOS E
EVENTOS LTDA - EPP, realizadora do curso “ELABORAÇÃO E
ANÁLISE DE PROJETOS DE CONVÊNIOS”, que será realizado
nos dias ‘15, 16 e 17 DO MÊS DE ABRIL de 2015, em
Brasilia/DF.
VIGÊNCIA: De 15 DE ABRIL de 2015 a 17 de ABRIL de 2015.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 02.006 –
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER ; FUNÇÃO: 27 –
DESPORTO E LAZER; SUBFUNÇÃO: 813 – LAZER;
PROGRAMA: 0108 – GESTÃO PUBLICA INTEG. DO
19
Publicado por:
RICARDO CARTER LOPES BARBOSA
Código Identificador: 3E94B2E6
ESPORTE E LAZER; PROJETO/ATIVIDADE: 2036 – APOIAR
AS ATIV. DA SEC. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.00.00 – OUTROS
SERV. TERC. P. JURÍDICA;
BASE LEGAL: artigo 25, ART. 25, II E ART. 13, VI DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93.
Guamaré/RN, 09 de ABRIL de 2015.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal
Publicado por:
LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 53FCA08A
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PORTARIA N° 351/2015
Diária: 01 (uma) diária referente à alimentação e estada na
cidade do Caiçara do Rio dos Ventos, no dia 14 de Abril 2015,
com o objetivo de participar da 3° Assembleia Ordinária de 2015
do Núcleo Diretivo do Sertão Central Cabugi e Litoral, a diária
tem o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais),
perfazendo a diária solicitada o valor total de R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 345/2015
Exonerar, Kaline Lopes da Silva do cargo de Coordenadora
Pedagógica Escolar.
Art. 2. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 347/2015
Palácio Luiz Virgílio de Brito
Exonerar, Samara de Oliveira Januário do cargo de
Coordenadora de Escola Rural.
Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, em 10 de abril de 2015.
Publicado por:
RICARDO CARTER LOPES BARBOSA
Código Identificador: 6EA62795
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 348/2015
Exonerar, Raniele Moura Alves de Oliveira do cargo de
Coordenadora Pedagógica Escolar.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PORTARIA N° 352/2015
Diária: 01 (uma) diária referente à alimentação e estada na
cidade do Caiçara do Rio dos Ventos, no dia 14 de Abril 2015,
com o objetivo de participar da 3° Assembleia Ordinária de 2015
do Núcleo Diretivo do Sertão Central Cabugi e Litoral, a diária
tem o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo a
diária solicitada o valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta
reais).
Portaria: 352/2015
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 027/2010 C/C nº
005/2009.
Servidor
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Ordenador
Publicado por:
TAIANE MIRANDA DOS SANTOS MORAIS
Código Identificador: 51E818DB
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 344/2015
Exonerar, Maria Irani Gregório do cargo de Subcoordenadora
de Transporte Escolar.
O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Hélio Willamy Miranda
da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica
do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, MARIA IRANI GREGORIO, Matricula 21.086,
das atribuições inerentes ao cargo de Subcoordenadora de
Transporte Escolar, lotada na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Palácio Luiz Virgílio de Brito
Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, em 10 de abril de 2015.
Hélio Willamy Miranda da Fonseca
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, SAMARA DE OLIVEIRA JANUARIO,
Matricula 21.147, das atribuições inerentes ao cargo de
Coordenadora de Escola Rural, lotada na Secretaria Municipal
de Educação.
Art. 2. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Palácio Luiz Virgílio de Brito
Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, em 10 de abril de 2015.
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Hélio Willamy Miranda da Fonseca
Art. 1º - Exonerar, RANIELE MOURA ALVES DE OLIVEIRA,
Matricula 21,134, das atribuições inerentes ao cargo de
Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na Secretaria
Municipal de Educação.
Publicado por:
RICARDO CARTER LOPES BARBOSA
Código Identificador: 66383E60
Art. 2. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 350/2015
Palácio Luiz Virgílio de Brito
Exonerar, Ronaldo Felix de Medeiros do cargo de Coordenador
de Escola Rural.
Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, em 10 de abril de 2015.
Hélio Willamy Miranda da Fonseca
Prefeito Municipal
Publicado por:
RICARDO CARTER LOPES BARBOSA
Código Identificador: 64ADA79C
Destino: Caiçara do Rio dos Ventos
FRANCILENE FREIRE DE MIRANDA
O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Hélio Willamy Miranda
da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica
do Município,
O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Hélio Willamy Miranda
da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica
do Município,
Origem: Guamaré/RN
Guamaré, 10 de Abril 2015.
Hélio Willamy Miranda da Fonseca
Publicado por:
RICARDO CARTER LOPES BARBOSA
Código Identificador: 51B0F21F
Destino: Caiçara do Rio dos Ventos
Publicado por:
TAIANE MIRANDA DOS SANTOS MORAIS
Código Identificador: 542F154A
Palácio Luiz Virgílio de Brito
Art. 1º - Exonerar, KALINE LOPES DA SILVA, Matricula 21.143,
das atribuições inerentes ao cargo de Coordenadora
Pedagógica Escolar, lotada na Secretaria Municipal de
Educação.
Origem: Guamaré/RN
Ordenador
Art. 2. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Art. 1º - Exonerar, GRACIENE SILVA DE MIRANDA MAIA,
Matricula 21.201, das atribuições inerentes ao cargo de
Coordenadora de Escola Rural, lotada na Secretaria Municipal
de Educação.
RESOLVE:
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 027/2010 C/C nº
005/2009.
Servidor
RESOLVE:
Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, em 10 de abril de 2015.
Hélio Willamy Miranda da Fonseca
IRUVANE GALVÃO DE MIRANDA
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Hélio Willamy Miranda
da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica
do Município,
Portaria: 351/2015
Guamaré, 10 de Abril 2015.
Ano VI | Nº 1386
O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Hélio Willamy Miranda
da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica
do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, RONALDO FELIX DE MEDEIROS, Matricula
21.151, das atribuições inerentes ao cargo de Coordenador
Escola Rural, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 349/2015
Art. 2. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Exonerar, Ana Cristina da Silva Barbalho do cargo de
Coordenadora Pedagógica Escolar.
Palácio Luiz Virgílio de Brito
O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Hélio Willamy Miranda
da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica
do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, ANA CRISTINA DA SILVA BARBALHO,
Matricula 2843, das atribuições inerentes ao cargo de
Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Palácio Luiz Virgílio de Brito
Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, em 10 de abril de 2015.
Hélio Willamy Miranda da Fonseca
Prefeito Municipal
Publicado por:
RICARDO CARTER LOPES BARBOSA
Código Identificador: 725B2512
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 346/2015
Exonerar, Graciene Silva de Miranda Maia do cargo de
Coordenadora de Escola Rural.
O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Hélio Willamy Miranda
da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica
do Município,
Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, em 10 de abril de 2015.
Hélio Willamy Miranda da Fonseca
Prefeito Municipal
Publicado por:
RICARDO CARTER LOPES BARBOSA
Código Identificador: 7056515C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 03/2015 – CMDCA - REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO
Constitui comissão para coordenar o Processo Eleitoral
unificado dos Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar da
Criança e do Adolescente de Guamaré/RN.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
do Município de Guamaré/RN, no uso de suas atribuições
legais, conforme o artigo 139 da Lei Federal n. 8069 de 13 de
junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei
Municipal n°454/2010-AST, em reunião Ordinária de 24 de
fevereiro de 2015.
CONSIDERANDO: O artigo 34 da Lei Municipal 454/2010,
vigorará o processo de escolha dos membros do Conselho
Tutelar e ocorrerá em data unificada em todo território nacional
a cada 04 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de
outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial (art.
139, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme
redação dada pela Lei 12.696/2012).
Art.1º - Criar Comissão Especial Organizadora para coordenar
os trabalhos do Processo Eleitoral Unificado do Conselho
Tutelar, conforme Resoluções 152 e 170 do CONANDA para a
gestão 2016 a 2020 e nomear seus integrantes.
20
Art. 2º- O objetivo desta comissão é: Organizar o Pleito Eleitoral,
executar e decidir os procedimentos e incidentes relacionados á
escolha dos Conselheiros Tutelares, como também realizar
reuniões com os candidatos para orientações acerca do
compromisso quanto ao cumprimento das regras do Processo
Eleitoral de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº
8069/90 e a Lei Municipal n°454/2010-AST.
Art. 3º - Esta Comissão deverá ser composta pelo Presidente do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
que deverá coordenar a mesma e ainda por mais quatro
conselheiros escolhidos por aclamação em plenária, ou seja, de
forma paritária, dois membros conselheiros da sociedade civil e
dois membros conselheiros representantes do Poder Público.
Coordenador (a): Marisa Rodrigues da Silva
Membros: Gabriela Beserra Solano – Poder Público
possível as comunidades e os programas e serviços aquelas
destinados;
VI – Desempenhar as funções de opinar, votar, participar de
discursões e deliberações do Conselho apresentando
proposições, requerimentos, moções e questões de ordem;
VII – Assinar as atas das reuniões do Conselho bem como
apresentar retificações ou impugnações das atas, justificando
seu voto, dentro do prazo fixado pelo presidente.
§1 º É expressamente vedada a manifestação politico –
partidária nas atividades do Conselho;
§2º Nenhum membro poderá agir ou se manifestar em nome do
Conselho sem prévia autorização.
Sayonara de Morais Silva Bezerra – Sociedade Civil
§3º A dotação a que se refere este artigo deverá contemplar os
recursos necessários ao custeio das atividades desempenhadas
pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Guamaré/RN, inclusive para as despesas com a
capacitação dos conselheiros.
Manoela de Miranda Andrade Nunes - Sociedade Civil
CAPÍTULO II
Art. 4º - Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
DA SUSPENÇÃO OU CASASSÃO DE MANDATO
Guamaré/RN, 01 de abril de 2015.
TERÁ MANDATO CASADO OU SUSPENSO SE:
Jaqueline Fonseca de Queiroz - Poder Público
Publicado por:
LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 6B07BC6F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
CAPÍTULO I
Das Disposições Gerais
Art. 1º O presente Regimento Interno disciplina o funcionamento
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Município de Guamaré CMDCA/GMR; criado
pela Lei Municipal nº 188/2001 de 29 de junho de 2001, alterado
pela Lei Municipal 454/2010 de 07 de abril de 2010.
I – For constatada a reiteração de faltas injustificadas as
sessões deliberativas do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente ou as reuniões das Comissões
Especiais que integrar;
II – For constatada a violação de qualquer dos deveres
relacionados no Art. 14º, da Lei Municipal 454/2010 e Art. 4º,
deste Regimento Interno.
III – Será também afastado do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e Adolescente o membro que for condenado pela
prática de crime doloso de qualquer natureza ou por qualquer
das infrações administrativas previstas na Lei 8.069/90.
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Art. 12º - A secretaria municipal à qual o CMDCA/GMR está
vinculado deverá oferecer o apoio administrativo, técnico e
material para o bom funcionamento do conselho.
Art. 13º A secretaria do Conselho manterá:
1. Registro de correspondência recebida e remetida com os
nomes dos remetentes e destinatários e respectivas datas;
2.Livro de ata das sessões plenárias;
3.Resumo e controle de execução das deliberações das
sessões plenárias;
4.Livro de registro de posse dos membros dos conselhos
tutelares;
5.Cadastros atualizados das entidades governamentais e não
governamentais que prestam assistência e atendimento a
criança e ao adolescente;
6.Cadastro dos membros do Conselho Tutelar, com anotação
quanto à posse, exercício, licenças, afastamentos e vacância,
com arquivo em pasta individual e cópias dos documentos
apresentados;
7.Livros, fichas, documentos, papeis do Conselho atualizados;
8.Arquivo com procedimentos, documentação e
encaminhamentos para a realização das Conferências
Municipais e eventos afins.
9.A Secretaria Executiva é responsável pela administração do
conselho, é reguladora dos seus trabalhos e fiscal de sua rotina.
Art. 14º - São atribuições do Presidente:
1. Representar o Conselho judicial e extrajudicialmente;
2.Exercer sua representação externa, preferencialmente;
3.Coordenar as sessões plenárias, tomando parte nas
discussões e votações, com direito a voto;
4.Decidir soberanamente as questões de ordem reclamações e
solicitações em plenário;
5.Convocar sessões ordinárias, extraordinárias, organizando
sua pauta;
6.Distribuir as matérias às comissões especiais;
7.Nomear membros das comissões especiais e eventuais
relatores substitutos;
8.Assinar a correspondência oficial do Conselho;
9.Formalizar as resoluções do CMDCA;
10.Assinar e expedir certidões;
11.Solicitar junto ao Poder Público municipal a designação de
funcionários, alocação de bens e liberação de recursos
necessários ao funcionamento do CMDCA e do Conselho
Tutelar;
12.Requisitar aos órgãos da administração pública e entidades
privadas, informações, estudos ou pareceres sobre matéria de
interesse do conselho.
DA NATUREZA E ORGANIZAÇÃO
§ 1º A Entidade não governamental ou órgão governamental
cujo representante não comparecer, sem justificativa acolhida, à
02 (duas) reuniões ordinárias ou extraordinárias consecutivas
ou 04 (quatro) alternadas no período de 01 (um) ano ou nas
demais hipóteses relacionadas neste artigo, receberá
comunicação do Conselho, com vista a substituição do membro
faltoso.
Art. 2º O CMDCA /GMR é por sua natureza Órgão normativo,
consultivo, deliberativo, controlador e formulador das ações da
Politica de promoção, atendimento e de defesa dos direitos da
criança e do adolescente, previstas no Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990).
§ 2º Incorrerá na mesma pena a entidade não governamental ou
governamental cujo representante não comparecer, no mesmo
período, à 02 (duas) reuniões consecutivas ou 04 (quatro)
alternadas das comissões especiais permanentes, as quais
estejam vinculados.
Art.3º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Guamaré-CMDCA/GMR é composto por 06
(seis) membros, respeitada a seguinte distribuição conforme o
parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal 454/2010.
DO FUNCIONAMENTO
DAS COMISSÕES ESPECIAIS
Art. 5º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Município de Guamaré funcionará em local e
instalações do Poder Público Municipal, vinculado ao Executivo
Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 16º - As Comissões Especiais são Órgãos delegados e
auxiliares do plenário, a quem compete verificar, vistoriar,
fiscalizar, opinar e emitir parecer sobre as matérias que lhes
forem distribuídas.
Art. 6º - O CMDCA reunir-se-á ordinariamente todos os meses
conforme calendário a ser ajustado pelo próprio Conselho, e
extraordinariamente quando convocado pelo presidente ou
mediante solicitação de pelo menos a maioria simples de seus
membros titulares.
Parágrafo Único: As Comissões Especiais terão a função de
cada área, de desenvolver as atividades auxiliares ao Conselho
e a ele submeter para apreciação e deliberações.
I – 1(um) representante da Secretaria Municipal de Assistência
Social e respectivo suplente;
II- 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura e respectivo Suplente;
III - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde e
respectivo Suplente;
IV- 3 (três) representantes de entidades da sociedade civil
organizada e seus respectivos suplentes, diretamente ligados à
defesa, promoção ou ao atendimento dos direitos das crianças
e adolescentes e legalmente constituídos e em funcionamento a
pelo menos 01 (um) Ano.
V- No caso de reinteração de faltas injustificadas, prática de
conduta incompatível com a função e/ou outras situações
previstas em Lei ou nesse Regimento, o Presidente do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
encaminhará representação ao Chefe do Executivo no sentido
da substituição do respectivo representante governamental e
aplicação das sansões administrativas cabíveis, bem como,
comunicará o fato ao Ministério Público, para tomada das
providências que entender necessárias.
VI- O mandato dos representantes do governo junto ao
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
está condicionado ao tempo de permanência na função ou à
frente da respectiva pasta.
Parágrafo único: Os suplentes assumirão automaticamente nas
ausências impedimentos dos conselheiros titulares, sendo
recomendada a participação nas comissões especiais e a
presença, nas reuniões plenárias, com direito a voz, porém só
votarão na ausência do titular.
DA COMPETÊNCIA
Art. 4º Compete ao CMDCA /GMR,
I - Observar o artigo 14º da Lei Municipal 454/2010;
II – Conhecer a Lei 8069/90, Lei Municipal 454/2010 e as
disposições relativas a criança e ao adolescente contidas na
Constituição Federal, Lei 8742/93, Lei 9394/96 e outros
diplomas legais, zelando pelo seu efetivo e integral respeito;
III – Participar com assiduidade das reuniões ordinárias e
extraordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente, justificando e comunicando com a devida
antecedência as eventuais faltas;
IV- Participar das Comissões Especiais mediante indicação da
presidência ou deliberação da plenária do conselho, exercendo
as atribuições a estas inerentes;
V- Buscar informações a cerca das condições de vida da
população Infanto - Juvenil local, assim com da estrutura de
atendimento existente no município, visitando sempre que
DOS ORGÃOS DO CMDCA
Art. 7º São Órgãos do CMDCA: a) Plenária; b) Presidência; c)
Vice- Presidência d) Estrutura administrativa; e) Comissões
especiais.
DAS SESSÕES PLENÁRIAS:
Art. 8º - A sessão plenária compõe-se dos Conselheiros
legalmente eleitos ou indicados nos termos do Art. 5º paragrafo
II da Lei Municipal 454/2010.
Art. 9º A sessão Plenária somente será instalada com caráter
deliberativo na presença da maioria absoluta (50% + 1) dos
Conselheiros.
Paragrafo único: Na ausência de quórum, após 30 (trinta)
minutos do horário convocado para o inicio e não havendo
suplente a assumir, a reunião poderá ser cancelada, e se
mantida, não ocorrerão deliberações.
Art. 10º - As sessões Plenárias serão: Ordinárias e
Extraordinárias.
1. Ordinárias – realizadas mensalmente, com calendário préestabelecidos;
2.Extraordinárias – poderão se convocadas pelo presidente ou
por 50% (cinquenta por cento) dos membros, com antecedência
mínima de 48 (quarenta e oito) horas, sendo comunicadas
através de e-mail ou telefonemas, devendo recair sua
realização, preferencialmente em dia útil.
§ 1º - As sessões serão públicas, salvo deliberação em contrário
pelo plenário.
§2º - Qualquer conselheiro pode apresentar matéria para a
pauta, enviando-a por escrito a secretaria, que poderá incluir na
pauta da reunião seguinte ou levar para a deliberação da
plenária.
§ 3º - As sessões terão inicio sempre com as justificativas de
ausência quando houver e em seguida leitura da ata da sessão
anterior, que uma vez aprovada, será assinada pelo presidente
e demais conselheiros, contendo em resumo os assuntos
tratados e as deliberações que foram tomadas.
Art. 11º – As deliberações do Conselho serão tomadas pela
maioria dos Conselheiros presentes e proclamadas pelo
presidente, tomando a forma de resolução, de natureza
decisória ou opinativa se for o caso.
Art. 15º - Compete ao Vice-Presidente:
I – substituir o Presidente nas suas ausências ou impedimentos
e auxilia-lo no cumprimento de suas obrigações.
Art. 17º - As Comissões Especiais e suas respectivas
competências serão criadas por meio de resoluções do
CMDCA, de acordo com as necessidades podendo ser
permanentes ou transitórias.
I – São consideradas Comissões Permanentes: Comissão de
Norma, Comissão da Avaliação de Programas e Projetos,
Comissão de revisão do Regimento Interno, Comissão do
Processo Eleitoral do Conselho Tutelar.
1. São consideradas Comissões Transitórias: Comissão
Executiva da Semana do Bebê do município de Guamaré
instituída pela Lei Municipal nº 609/2013 e de eventuais
necessidades que venham a existir.
Art. 18º - As Comissões Especiais serão sempre paritárias,
formadas por membros titulares e suplentes, compostas de um
coordenador e um relator, e poderão se valer da assessoria de
pessoas de reconhecida competência técnica nas matérias que
lhes forem distribuídas.
§1º - Os componentes das Comissões serão escolhidos em
plenária.
§2º - Os trabalhos das Comissões serão apreciados, discutidos
e votados em sessão plenária e em caso de não aprovação, a
plenária definirá novos encaminhamentos.
§3º - Os trabalhos das Comissões aprovados pelo Conselho
poderão ser transformados em resoluções.
DOS REGISTROS E INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
Art. 19º Os registros e inscrições de programas e projetos de
atenção à criança e adolescente no município de Guamaré
serão regulamentados de acordo com a Lei Federal 8.069/1990
e resoluções do CMDCA.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20º A composição prevista no artigo 3º entrará em vigor à
partir da criação da Lei Municipal 454/2010
Art. 21º Registrando-se dúvida de interpretação ou constatandose lacuna neste Regimento, o plenário deve decidir a respeito.
Art. 22º O presente Regimento poderá ser alterado somente
com a aprovação de 2/3 (dois terços) do total de seus membros.
Art. 23º Este Regimento entrará em vigor a partir da data de sua
aprovação.
COMISSÃO ORGANIZADORA
21
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Karina Maria de Brito Guimarães de Castro – Poder Público
estiagem, e dá outras providências.
ao preço unitário de R$ 100,00 ( Cem reais )
Jaqueline Fonseca de Queiroz -- Poder Público
BRUNO PATRIOTA MEDEIROS, Prefeito Municipal de IELMO
MARINHO/RN, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica do Município art. 87, parágrafo Único, inciso VI datado
de 29 de Março de 1990,
perfazendo a quantia de R$ 100,00 ( Cem reais ), para custear
despesas com ALIMENTAÇÃOna cidade de NATAL/RN, no(s)
dia(s) 01 do mês de ABRIL do corrente ano, com objetivo
deTRANSPORTAR A SECRETARIA MUL. DE SAÚDE E A
COORDENADORA PARA PARTICIPARDE FÓRUM
ESTADUAL SOBRE CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE
NO DIA 01 DEABRIL/2015. SIANDO AS 04:,,HORAS E
RETORNANDO AS 17:00HORAS.
Sayonara de Morais Silva Beserra – Sociedade Civil
Manoela Galvão de Miranda Andrade Nunes – Sociedade Civil
Guamaré, 18 de março de 2015.
Publicado por:
LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 3DB42DDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 005/2015- CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
do Município de Guamaré/RN, no uso de suas atribuições
legais, e a Lei Municipal n°454/2010-AST, em reunião
Extraordinária de 01 de abril de 2015,
CONSIDERANDO que os conselheiros, por unanimidade dos
presentes na reunião Extraordinária realizada no dia
01/04/2015, após análise e apresentação do Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua
aprovação.
Considerando o art. 7º, VII e art 11, III da Lei Federal 12.608, de
10 de abril de 2012,combinado com a Resolução nº 3, de 2 de
julho de 1999, do Conselho Nacional de Defesa Civil
(CONDEC);
Considerando o DECRETO ESTADUAL N. 25.051, 27 de Março
de 2015;
Considerando o Parecer Técnico n.º 001/2015, de 13 de março
de 2015, expedido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e
Defesa Civil (CEPDEC), órgão vinculado à estrutura
desconcentrada da Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania (SEJUC), que atestou a continuidade do quadro
característico de Situação de Emergência; e
Considerando os documentos que instruem o Processo
Administrativo n.º 44837/2015-4 – SEJUC, especialmente
asinformações contidas no Formulário de Informações de
Desastre (FIDE);
Art. 1º - Fica declarada a situação de calamidade pública, até
que a elevação dos índices de precipitação pluviométrica, nos
mananciais hídricos que servem ao município, permita que se
restabeleça a normalidade do fornecimento de água tratada às
suas populações, conforme dados apresentados pelo parecer
técnico 001/2015 da Coordenadoria Estadual de Proteção e
Defesa Civil – CEPDEC/RN.
01 de abril de 2015.
Marisa Rodrigues da Silva
Art. 3º. Este Decreto terá, desde a sua publicação, vigência pelo
prazo e 180 (cento e oitenta) dias, retroagindo seus efeitos á 27
de Março de 2015.
Presidente do CMDCA
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publicado por:
LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 4A31342A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 09 de
Abril de 2015.
RESOLVE
Contratante
Art. 1º - Conceder ao Servidor RALINE NÓBREGA ocupante do
cargo deCOORDENADORA DE PROMOÇÃO Á SAÚDE, 0,5 (
Meia ) diária(s), ao preço unitário de R$
O município de Ielmo Marinho, através da Secretaria Municipal
de Saúde - FMS, fundamentado na Lei Nº 10.520/2002
amparada pela Lei Nº 8.666/93, e, de conformidade com o
resultado certame, resolve HOMOLOGAR o resultado do
Pregão Presencial Nº 07/2015, objetivando a contratação dos
serviços na realização de exames e consultas médica de média
e alta complexidade, o seu objeto à licitante ganhadora a
empresa: COMPLEXO MEDICO E FISIOTERAPEUTICO LTDAME, Inscrita com o CNPJ: 06.267.944/0001-06. Valor de R$
612.342,00 (seiscentos e doze mil trezentos e quarenta e dois
reais). Ielmo Marinho/RN, 08 de abril de 2015.
250,00 ( Duzentos e cinquenta reais ) perfazendo a quantia de
R$ 125,00 ( Cento e vinte ecinco reais ), para custear despesas
com ALIMENTAÇÃO na cidade de NATAL/RN, no(s) dia(s)01
do mês de ABRIL do corrente ano, com objetivo de
PARTICIPAR DE FÓRUM ESTADUALSOBRE CONTROLE E
PREVENÇÃO DE DENGUE Á SER REALIZADO NO
AUDITÓRIO DOHOTEL PRAIA MAR EM PONTA NEGRA NO
DIA 01 DE ABRIL DE 2015, DAS 08:00HORAS
AS12:00HORAS.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas asdisposições em contrário.
Declara em situação anormal, caracterizada como calamidade
pública no território do Município de Ielmo Marinho, afetada pela
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN
no uso de suasatribuições legais, de conformidade com o que
estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Servidor ANTONIO MARCELINO DE
MEDEIROSocupante do cargo de MOTORISTA, 01 ( uma )
diária(s), ao preço unitário de R$ 100,00 ( Cem
reais ) perfazendo a quantia de R$ 100,00 ( Cem reais ), para
custear despesas comALIMENTAÇÃO na cidade de
NATAL/RN, no(s) dia(s) 31 do mês de MARÇO do corrente
ano,com objetivo de TRANSPORTAR PARA ATENDIMENTO
MÉDICO ESPECIALIZADO OSMENORES LUIZ ANÔNIO DE
SOUZA E LUIZ FERNANDO SILVA NO DIA 31 DE
MARÇO/2015.SAINDO AS 04:00HORAS E RETORNANDO AS
16:00HORAS. CONDUZINDO O VEÍCULOPALIO WAY DE
PLACA OWF 2284..
Cumpra-se.
Ipueira/RN, 30 de março de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado por:
RALINE NOBREGA
Código Identificador: 59A5F60A
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN
PORTARIA DE DIÁRIA 90/2015
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN
no uso de suasatribuições legais, de conformidade com o que
estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Servidor ANTONIO MARCELINO DE
MEDEIROSocupante do cargo de MOTORISTA, 1,5 ( uma e
meia ) diária(s), ao preço unitário de R$100,00 ( Cem reais )
perfazendo a quantia de R$ 150,00 ( Cento e cinquenta reais ),
paracustear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de
NATAL/RN, no(s) dia(s) 01 E 02 do mês deABRIL do corrente
ano, com objetivo de TRANSPORTAR PARA ATENDIMENTO
MÉDICOESPECIALIZADO A SENHORA GITANA LEÃO DE
SOUZA NO DIA 02 DE ABRIL/2015. SAINDOAS 17:00HORAS
DO DIA 01 E RETORNANDO AS 19:00HORAS DO DIA 02 DE
ABRIL/2015.CONDUZINDO O VEÍCULO PALIO WAY DE
PLACA OWF 2284..
Publique-se
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas asdisposições em contrário.
Cumpra-se.
Publique-se
Ipueira/RN, 01 de abril de 2015
Cumpra-se.
VILANI SILVA DE MEDEIROS
Ipueira/RN, 02 de abril de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado por:
RALINE NOBREGA
Código Identificador: 580F7EA1
Sec. Mun. de Saúde – Gestor do FMS.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º115/2015
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN
PORTARIA DE DIÁRIA 89/2015
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN
PORTARIA DE DIÁRIA 87/2015 \\
LUIZ BARBOSA DE MENEZES FILHO
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 6EEED871
Publicado por:
RALINE NOBREGA
Código Identificador: 3DDD526A
VILANI SILVA DE MEDEIROS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
Luiz B. de Menezes Filho
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015-FMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publique-se
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 6F6696F3
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN
no uso de suasatribuições legais, de conformidade com o que
estabelece a Lei Orgânica Municipal.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO
VILANI SILVA DE MEDEIROS
PREFEITO MUNICIPAL
Objeto: contratação dos serviços na realização de exames e
consultas médica de média e alta complexidade. Contratado:
COMPLEXO MEDICO E FISIOTERAPEUTICO LTDA- ME,
inscrita com o CNPJ: 06.267.944/0001-06. Valor R$.
612.342,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura .Fundamento Legal: Lei Nº 10.520/2002, decreto Nº
3.555/2000 e Lei Federal Nº 8.666/93. Ielmo Marinho/RN, 08 de
abril de 2015.
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 3D22FE3B
Ipueira/RN, 01 de abril de 2015
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas asdisposições em contrário.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 07/2015-FMS
Contratado
Cumpra-se.
BRUNO PATRIOTA MEDEIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato Contrato Processo Nº: 22/2015
Dimitri C. Monteiro
Publique-se
D E C R E T A:
Art. 2º. Durante o período em que persistir o Estado de
Calamidade Pública, pelos motivos declinados no artigo
anterior, o Município de Ielmo Marinho poderá contratar com
dispensa de licitação, desde que observado o processo previsto
no art. 26, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de 1993, as obras e
os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências
provocadas pela estiagem.
Sala de Reuniões Da Secretaria de Obras de Guamaré/RN,
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas asdisposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN
PORTARIA DE DIÁRIA 88/2015
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN
no uso de suasatribuições legais, de conformidade com o que
estabelece a Lei Orgânica Municipal.
VILANI SILVA DE MEDEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado por:
RALINE NOBREGA
Código Identificador: 3DD627ED
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN
PORTARIA DE DIÁRIA 91/2015
RESOLVE
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN
no uso de suasatribuições legais, de conformidade com o que
estabelece a Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º - Conceder ao Servidor ALMIR MARINHO PEREIRA
PAIVA ocupante docargo de MOTORISTA, 01 ( uma ) diária(s),
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Servidor UMBERTO ANTONIO DE
22
ARAÚJO MEDEIROSocupante do cargo de MOTORISTA, 1,5 (
uma e meia ) diária(s), ao preço unitário de R$100,00 ( Cem
reais ) perfazendo a quantia de R$ 150,00 ( Cento e cinquenta
reais ), paracustear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade
de NATAL/RN, no(s) dia(s) 05 E 06 do mês deABRIL do
corrente ano, com objetivo de TRANSPORTAR PARA
ATENDIMENTO MÉDICOESPECIALIZADO O SENHOR
OZIMAR DANTAS BARRETO NO HOSPITAL MEMORIAL NO
DIA06 DE ABRIL/2015..CONDUZINDO O VEÍCULO PALIO
WAY DE PLACA OWF2284, LOTADONESTA SECRETARIA.
SAINDO AS 17:00HORAS DO DIA 05 E RETORNADO AS
17:00HORASDO DIA 06 DE ABRIL/2015.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas asdisposições em contrário.
ao preço unitário de R$ 100,00 ( Cem reais )
perfazendo a quantia de R$ 100,00 ( Cem reais ), para custear
despesas com ALIMENTAÇÃOna cidade de NATAL/RN, no(s)
dia(s) 07 do mês de ABRIL do corrente ano, com objetivo
deTRANSPORTAR A PARA ATENDIMENTO MÉDICO
ESPECIALIZADO O MENOR LUIZANTÔNIO DE SOUZA Á
SER REALIZADO NO DIA 07 DE ABRIL/2015. SAINDO
AS04:00HORAS E RETORNANDO AS 20:00HORAS. VEÍCULO
PALIO WAY DE PLACA OWF
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas asdisposições em contrário.
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
para custeardespesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de
CAICÓ/RN, no(s) dia(s) 08 do mês de ABRIL docorrente ano,
com objetivo de PARTICIPAR DE REUNIÃO DA PORTARIA
Nº2.637 NO DIA 08DE ABRIL DE 2015 NO AUDITÓRIO DA IV
REGIONAL EM CAICÓ-RN COM O OBJETIVO
DECONHECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DA MESMA..
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas asdisposições em contrário.
Publique-se
Cumpra-se.
Publique-se
Ipueira/RN, 08 de abril de 2015
Publique-se
Cumpra-se.
VILANI SILVA DE MEDEIROS
Cumpra-se.
Ipueira/RN, 07 de abril de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ipueira/RN, 06 de março de 2015
VILANI SILVA DE MEDEIROS
VILANI SILVA DE MEDEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado por:
RALINE NOBREGA
Código Identificador: 6677F907
Publicado por:
RALINE NOBREGA
Código Identificador: 4CAB5A17
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN
PORTARIA DE DIÁRIA 92/2015
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN
no uso de suasatribuições legais, de conformidade com o que
estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Servidor ALMIR MARINHO PEREIRA
PAIVA ocupante docargo de MOTORISTA, 01 ( uma ) diária(s),
ao preço unitário de R$ 100,00 ( Cem reais )perfazendo a
quantia de R$ 100,00 ( Cem reais ), para custear despesas com
ALIMENTAÇÃOna cidade de NATAL/RN, no(s) dia(s) 06 do
mês de ABRIL do corrente ano, com objetivo
deTRANSPORTAR PARA ATENDIMENTO MÉDICO
ESPECIALIZADO A SENHORA MARIA DEFÁTIMA MEDEIROS
Á SER REALIZADO NO DIA 06 DE ABRIL/2015. SAINDO AS
04:00HORASE RETORNANDO AS 16:00HORAS.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas asdisposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN
PORTARIA DE DIÁRIA 95/2015
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN
no uso de suasatribuições legais, de conformidade com o que
estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Servidor VILANI SILVA DE MEDEIROS
ocupante docargo de SECRETARIA DE SAÚDE, 0,5 ( Meia )
diária(s), ao preço unitário de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta
reais ) perfazendo a quantia de R$ 125,00 ( Cento e vinte e
cinco reais ),para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na
cidade de NATAL/RN, no(s) dia(s) 07 do mês deABRIL do
corrente ano, com objetivo de TRATAR E RESOLVER
PROBLEMASADMINISTRATIVOS JUNTO Á EMPRESAS DE
FORNECIMENTO PARA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
NO DIA 07 DE ABRIL/2015. SAINDO AS 04;00HORAS E
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas asdisposições em contrário.
Publicado por:
RALINE NOBREGA
Código Identificador: 69261D4B
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN
PORTARIA DE DIÁRIA 98/2015
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN
no uso de suasatribuições legais, de conformidade com o que
estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Servidor ALMIR MARINHO PEREIRA
PAIVA ocupante docargo de MOTORISTA, 01 ( uma ) diária(s),
ao preço unitário de R$ 100,00 ( Cem reais )perfazendo a
quantia de R$ 100,00 ( Cem reais ), para custear despesas com
ALIMENTAÇÃOna cidade de NATAL/RN, no(s) dia(s) 09 do
mês de ABRIL do corrente ano, com objetivo
deTRANSPORTAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA O JOVEM
IRAJÁ SOUZA PARAO HOSPITALHONOFRE LOPES PARA
PROCEDIMENTO CIRURGICO NO DIA 09 DE ABRIL/2015.
SAINDOAS 03:30 E RETORNANDO AS 19;00HORAS.
CONDUZINDO O VEÍCULO AMBULÂNCIA DEPLACA MYZ
2511..
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas asdisposições em contrário.
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ipueira/RN, 09 de abril de 2015
Cumpra-se.
Ipueira/RN, 07 de abril de 2015
VILANI SILVA DE MEDEIROS
Ipueira/RN, 06 de abril de 2015
VILANI SILVA DE MEDEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VILANI SILVA DE MEDEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado por:
RALINE NOBREGA
Código Identificador: 6599A7E9
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN
PORTARIA DE DIÁRIA 93/2015
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN
no uso de suasatribuições legais, de conformidade com o que
estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Servidor WILLAMI MEDEIROS DE
MORAIS ocupante docargo de , 01 ( uma ) diária(s), ao preço
unitário de R$ 100,00 ( Cem reais ) perfazendo aquantia de R$
100,00 ( Cem reais ), para custear despesas com
ALIMENTAÇÃO na cidade deCAMPINA GRANDE/PB, no(s)
dia(s) 07 do mês de ABRIL do corrente ano, com objetivo
deTRANSPORTAR DE PROCEDIMENTO MÉDICO
ESPECIALIZADO ASENHORA ANA ZÉLIA DEMEDEIROS Á
SER REALIZADO NO DIA 07 DE ABRIL/2015. CONDUZINDO
O VEÍCULO PÁLIOWAY DE PLACA OWF 2284 LOTADO
NESTA SECRETARIA. SAINDO 04:00HORAS E
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas asdisposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN
PORTARIA DE DIÁRIA 96/2015
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN
no uso de suasatribuições legais, de conformidade com o que
estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Servidor GILMAR DE MEDEIROS
NÓBREGA ocupantedo cargo de MOTORISTA, 01 ( uma )
diária(s), ao preço unitário de R$ 100,00 ( Cem reais
)perfazendo a quantia de R$ 100,00 ( Cem reais ), para custear
despesas com ALIMENTAÇÃOna cidade de NATAL/RN, no(s)
dia(s) 08 do mês de ABRIL do corrente ano, com objetivo
deTRANSPORTAR PARA ATENDIMENTO MÉDICO
ESPECIALIZADO O SENHOR THOBIASALVES DE MARIA NO
DIA 08 DE ABRIL/2015. CONDUZINDO O VEÍCULO PALIO
WAY DEPLACA OWF 2284, SAINDO AS 04:00HORAS E
RETORNANDO AS 20:00HORAS.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas asdisposições em contrário.
Publique-se
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Ipueira/RN, 08 de abril de 2015
Ipueira/RN, 07 de abril de 2015
VILANI SILVA DE MEDEIROS
VILANI SILVA DE MEDEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado por:
RALINE NOBREGA
Código Identificador: 4BB3599F
Publicado por:
RALINE NOBREGA
Código Identificador: 65DC2E04
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN
no uso de suasatribuições legais, de conformidade com o que
estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Servidor ALMIR MARINHO PEREIRA
PAIVA ocupante docargo de MOTORISTA, 01 ( uma ) diária(s),
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
CONCESSÃO DE DIÁRIA
O(A) PREFEITO MUNICIPAL de IPUEIRA/RN no uso de suas
atribuições legais,de conformidade com o que estabelece a Lei
Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Servidor FABIANO FERREIRA DE
MORAIS ocupante docargo de ASSESSOR DE
COMUNICAÇÃO, 1 ( uma ) diária(s), ao preço unitário de R$
250,00 (
Duzentos e cinquenta reais ) perfazendo a quantia de R$
250,00 ( Duzentos e cinquenta reais ),para custear despesas
com ALIMENTAÇÃO E ESTADA na cidade de NATAL/RN, no(s)
dia(s)24 do mês de MARÇO do corrente ano, com objetivo de
Participar do 5º Ciclo de Capacitaçãodo Selo UNICEF,
Município Aprovado, Edição 2013/2013, com a responsabilidade
de conduzirdois adolescentes membros do NUCA - Núcleo de
Cidadania dos Adolescentes, sendo elesRaimundo Neto e
Matheus Ferreira..
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas asdisposições em contrário.
Publique-se
Publique-se
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN
PORTARIA DE DIÁRIA 94/2015
Publicado por:
RALINE NOBREGA
Código Identificador: 48E613D3
Publicado por:
RALINE NOBREGA
Código Identificador: 7101DC3F
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN
PORTARIA DE DIÁRIA 97/2015
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN
no uso de suasatribuições legais, de conformidade com o que
estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Servidor SOLANGE PAIVA DE BRITO
ocupante do cargode AGENTE DE VIGILANCIA SANITÁRIA,
0,5 ( Meia ) diária(s), ao preço unitário de R$ 50,00 (Cinquenta
reais ) perfazendo a quantia de R$ 25,00 ( Vinte e cinco reais ),
Cumpra-se.
Ipueira/RN, 23 de março de 2015
PAULO DE BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOSIMAR ALENCAR DE MEDEIROS
Código Identificador: 7352E0D5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
PORTARIA Nº 164/2015
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE
OLIVEIRA CAMILO, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Itaú-RN, no uso de suas atribuições:
23
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA
CAMILO, para o cargo de Presidente do Fundo Municipal de
Previdência Própria Social do Município de Itaú-RN, da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data e terá
validade por 02 (dois) anos, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de abril de 2015.
Registre-se
Cumpra-se
Ciro Gustavo Alves Bezerra
Prefeito Municipal
Marcos Antonio Moreira de Morais
Séc. de Adm. e Finanças
Publicado por:
MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS
Código Identificador: 6FA73A9E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 003/2015
No aviso da Ata de Registro de Preço nº 003/2015, publicado na
edição do dia 05/02/2015, página 112, do Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), no
título, onde lê: SERRANO COMERCIO, TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ: 12.995.411/0002-43, leia-se:
SERRANO COMERCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDAME CNPJ: 11.580.209/0001-98.
No aviso de Adjudicação da Ata de Registro de Preço nº
003/2015, publicado na edição do dia 09/02/2015, página 116,
do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
Norte (Femurn), no título, onde lê: SERRANO COMERCIO,
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ:
12.995.411/0002-43, leia-se: SERRANO COMERCIO,
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ:
11.580.209/0001-98.
No aviso de Homologação da Ata de Registro de Preço nº
003/2015, publicado na edição do dia 10/02/2015, página 142,
do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
Norte (Femurn), no título, onde lê: SERRANO COMERCIO,
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ:
12.995.411/0002-43, leia-se: SERRANO COMERCIO,
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ:
11.580.209/0001-98.
No aviso da Ata de Registro de Preço nº 003/2015, publicado na
edição do dia 11/02/2015, página 103, do Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), no
título, onde lê: SERRANO COMERCIO, TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ: 12.995.411/0002-43, leia-se:
SERRANO COMERCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDAME CNPJ: 11.580.209/0001-98.
Publicado por:
MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS
Código Identificador: 726BFEE2
Art. 1º - Constituir a comissão de avaliação do veículo:
MOTOCICLETA/SUNDOWN/MAX 125 SE, ANO/MODELO:
2006/2007 – GASOLINA, COR PRATA, PLACA MYK 4161
CHASSI 94J2XDCM67M012809, em estado de conservação
regular para o uso, pertencente à Prefeitura Municipal de
Itaú/RN, no período de 16 de Março de 2015 a 17 de Abril de
2015, que passará ter a seguinte composição.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposição em contrário..
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Servidora MARILEIDE ANTUNES DE
OLIVEIRA CAMILO, do Cargo em Comissão de Chefe da
Divisão de Contabilidade e Execução Orçamentária, da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de abril de 2015.
Cumpra-se
Registre-se
Itaú/RN, 16 de Março de 2015.
Publique-se
Ciro Gustavo Alves Bezerra
Cumpra-se
Prefeito Municipal
Ciro Gustavo Alves Bezerra
Publicado por:
MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS
Código Identificador: 6C99FD36
Prefeito Municipal
Marcos Antonio Moreira de Morais
Séc. de Adm. e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Portaria nº 128/2015
O Prefeito Municipal de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições Legais e tendo em vista o que lhe
faculta o Art. 139, VIII da Lei Orgânica Municipal, e demais
legislação que disciplina a matéria.
Considerando o disposto na Lei no 432/2015, de 16 de Março
de 2015, que autorizou alienação de bem público.
Considerando a conveniência do serviço público municipal local.
R E S O L V E:
Publicado por:
MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS
Código Identificador: 466DE165
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 018/2015*
PROCESSO LICITATÓRIO CMI/ RN n° 083/2015
Primeiro - Determinar ao Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de Itaú que seja afixado Edital de
Leilão para Alienação do veículo:
I – MOTOCICLETA/SUNDOWN/MAX 125 SE, ANO/MODELO:
2006/2007 – GASOLINA, COR PRATA, PLACA MYK 4161
CHASSI 94J2XDCM67M012809, em estado de conservação
regular para o uso.
Segundo - Que sejam especificadas todas as características no
Edital e tomado por base a avaliação da Comissão.
Terceiro - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
AVISO DE LICITAÇÃO/ EXTRATO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, através do
seu Pregoeiro Oficial, devidamente instituído pelo Sr Prefeito
Municipal através da Portaria Municipal, torna público que
realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
018/2015, tipo Menor preço por item: OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE
FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS DIETÉTICOS. DATA DE
RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS E
DOCUMENTAÇÃO: 23 de ABRIL de 2015, às 11h00min horas
(horário local). LOCAL: Na Sala de Licitações do Palácio Amaro
Cavalcante, Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de
Piranhas/RN, CEP: 59324000. INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação, de 08:00 às 12:00 horas, no endereço
acima mencionado. Tarso de Araújo Fernandes. Pregoeiro/
Presidente da CPL.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Prefeito Municipal
Ciro Gustavo Alves Bezerra
Publicado por:
MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS
Código Identificador: 628DC860
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Portaria no 155/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições Legais e
tendo em vista o que lhe faculta o Art. 139, VIII da Lei Orgânica
Municipal, e demais legislação que disciplina a matéria.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Suêldo Maia Pinheiro,CPF:
650.662.864-20, para ser leiloeiro oficial no leilão nº 001/2015
do Veículo: MOTOCICLETA/SUNDOWN/MAX 125 SE,
ANO/MODELO: 2006/2007 – GASOLINA, COR PRATA, PLACA
MYK 4161 CHASSI 94J2XDCM67M012809, em estado de
conservação regular para o uso, pertencente à Prefeitura
Municipal de Itaú/RN, a ser realizado dia 17 de Abril de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposição em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Itaú/RN, 27 de Março de 2015.
Ciro Gustavo Alves Bezerra
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Portaria no 124/2015.
O Prefeito Municipal de Itaú-RN, no uso de suas atribuições:
Publique-se
No aviso da Ata de Registro de Preço nº 004/2015, publicado na
edição do dia 16/02/2015, página 144, do Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), no
título, onde lê: SERRANO COMERCIO, TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ: 12.995.411/0002-43, leia-se:
SERRANO COMERCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDAME CNPJ: 11.580.209/0001-98.
Publicado por:
MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS
Código Identificador: 43C695EA
Dispõe sobre a Exoneração da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE
OLIVEIRA CAMILO, e dá outras providências.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.
Itaú/RN, em 18 de Março de 2015.
No aviso da Ata de Registro de Preço nº 004/2015, publicado na
edição do dia 20/02/2015, página 109, do Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), no
título, onde lê: SERRANO COMERCIO, TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ: 12.995.411/0002-43, leia-se:
SERRANO COMERCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDAME CNPJ: 11.580.209/0001-98.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
PORTARIA Nº 163/2015
Registre-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 004/2015
No aviso de Homologação da Ata de Registro de Preço nº
004/2015, publicado na edição do dia 16/02/2015, página 147,
do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
Norte (Femurn), no título, onde lê: SERRANO COMERCIO,
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ:
12.995.411/0002-43, leia-se: SERRANO COMERCIO,
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ:
11.580.209/0001-98.
Publicado por:
MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS
Código Identificador: 3DC784A3
RESOLVE:
Cumpra-se
No aviso de Adjudicação da Ata de Registro de Preço nº
004/2015, publicado na edição do dia 16/02/2015, página 146,
do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
Norte (Femurn), no título, onde lê: SERRANO COMERCIO,
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ:
12.995.411/0002-43, leia-se: SERRANO COMERCIO,
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ:
11.580.209/0001-98.
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições Legais e
tendo em vista o que lhe faculta o Art. 139, VIII da Lei Orgânica
Municipal, e demais legislação que disciplina a matéria.
1. Marcos Antonio Moreira de Morais – Mat. 765
2.Marcio de Paiva Rêgo – mat. 768
3.Marileide Antunes de Oliveira – Mat. 454
Publique-se
Ano VI | Nº 1386
Prefeito Municipal
Publicado por:
TARSO DE ARAUJO FERNANDES
Código Identificador: 6A7FF369
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 014/2015 AVISO DE LICITAÇÃO/
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO CMI/ RN n° 080/2015
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, através do
seu Pregoeiro Oficial, devidamente instituído pelo Sr Prefeito
Municipal através da Portaria Municipal, torna público que
realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
014/2015, tipo Menor preço por item: OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA PARA
GÁS GLP E VASILHAME. DATA DE RECEBIMENTO E
ABERTURA DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 23 de
ABRIL de 2015, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: Na Sala
de Licitações do Palácio Amaro Cavalcante, Av. Gov. Dix-Sept
Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN, CEP: 59324000.
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, de 08:00
às 12:00 horas, no endereço acima mencionado. . Tarso de
Araújo Fernandes. Pregoeiro/ Presidente da CPL.
Publicado por:
TARSO DE ARAUJO FERNANDES
Código Identificador: 69C132B4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 017/2015.
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus
efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Presencial nº
17/2013 com início 16 de março de 2015, realizada em 26 de
março de 2015 (quinta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação
dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela
Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a
Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da
24
licitação supra mencionada, em favor da(s) empresa(s)
relacionadas a seguir: ISAIAS GOMES NOGUEIRA ME /
11.029.339/0001-37.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2015 –
PP – SRP
Jardim de Piranhas, 09 de abril de 2015.
O Município de João Câmara/RN, por intermédio do Pregoeiro
Oficial do Município, nomeado pela Portaria nº 031/2014, torna
público, que no dia 29 de Abril de 2015, às 08h30min, fará
licitação na modalidade Pregão Presencial, com o objetivo de
obtenção de registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos que fazem parte da assistência farmacêutica e
de controle especial. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Secretaria Municipal de Finanças, Rua Jerônimo Câmara, 50,
Centro João Câmara/RN, ou através do endereço eletrônico,
www.licitacaojoaocamara.com.br. João Câmara/RN, 09 de Abril
de 2015.
ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
Publicado por:
TARSO DE ARAUJO FERNANDES
Código Identificador: 3BEA7699
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO
PRESENCIAL Nº.017/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO
PMJP/RN N°0 82/2015
PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de
Piranhas - RN/ Prefeitura Municipal; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE
PRODUTOS DE PADARIA.; VIGÊNCIA: termo inicial a data de
sua subscrição e termo final em 08 de ABRIL de 2015;
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial;
PROMITENTE CONTRATADA: ISAIAS GOMES NOGUEIRA
ME / 11.029.339/0001-37; VALOR DO CONTRATO: R$
159.560,00; ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ – pelo Contratante.
Publicado por:
TARSO DE ARAUJO FERNANDES
Código Identificador: 6A105A03
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 072, DE 06 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o Art. 65, inciso V, da Lei
Orgânica Municipal,
ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA
PREGOEIRO
Publicado por:
GEORGE SAMY CLAUDINO DA SILVA
Código Identificador: 5D6887C7
GABINETE DO PREFEITO
Portaria nº 037 /2015
O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 56, inciso V, da
Lei Orgânica deste município.
RESOLVE:
Art, 1º - Exonerar o Sr RODRIGO COSTA, matrícula de nº 8743,
inscrito no CPF 008.491.964-77, brasileiro, casado, do cargo
efetivo de Agente de trânsito, nos termos da decisão proferida
nos autos do processo de nº 0101021-15.2013.8.20.0104-006.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 31 de Março de 2015.
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
PORTARIA Nº 26/2015
O Prefeito Municipal de JOSÈ DA PENHA – Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais etc;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado – PSS –realizado neste
município, com inscrições no período de 18 e 19 de março de
2015. E publicado no Diário Oficial do Estado edição de 07 de
Abril de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º. – CONVOCAR os seguintes candidatos(as)
aprovados(as) e classificados(as) no Processo Seletivo
Simplificado – PSS - realizado no município para os cargos de
Coordenador e Técnico de Nível Médio, do PROGRAMA DE
PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO –
ACESSUAS – TRABALHO; a comparecer a Sec. De Assistência
Social desse Município, no prazo de dois dias a contar do dia 13
de Abril de 2015, munido de todos os documentos pessoais,
para tratar de assunto referente a sua nomeação:
CARGO: COORDENADOR: FRANCISCO KELLISON ROCHA
BESSA
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO:
WELLYNGTANIA PAMPANINI DE ARAÚJO ALVES;
ALANA CRISTINA DA SILVA FREITAS
Art. 2º. – O não comparecimento no prazo estipulado, ou a falta
dos documentos exigidos, acarretará ao Candidato(a) a sua
exclusão do processo nomeatório, conforme Edital.
Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE ARQUIVE-SE
José da Penha – RN, 09 de Abril de 2015.
Antônio Lisboa de Oliveira
Prefeito Municipal
ARIOSVALDO TARGINO ARAÚJO
Publicado por:
GILCIVAN VIEIRA DA SILVA
Código Identificador: 57695082
PREFEITO MUNICIPAL
RESOLVE
Publicado por:
GEORGE SAMY CLAUDINO DA SILVA
Código Identificador: 5AE6B40E
I - Nomear a servidora LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula
nº 1138, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo – PD-III, para exercer a Função Gratificada de
Assistente Profissional, da Secretaria Municipal de Finanças e
Planejamento.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
vigência retroativa a 01 de abril de 2015, revogada as
disposições em contrário.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Sobrado “Solar Padre Justino”, em Jardim do Seridó/RN, 06 de
abril de 2015, 127º da República.
Pe. JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOÃO EUDES DOS ANJOS
Código Identificador: 4ED7D61A
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 992, DE 08 DE ABRIL DE 2015
Interdita permanentemente trechos das Ruas Dr. Justino Dantas
e Dr. Medeiros em virtude da modernização da feira-livre do
Município de Jardim do Seridó.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO
OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.
A Prefeitura Municipal de João Câmara, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 031/2014, torna público,
que a Iniciando os trabalhos o Sr. Pregoeiro e os senhores
Membros da equipe de Apoio, não conferiram a presença de
nenhum interessado disposto a participar do evento. Ato
contínuo, o Pregoeiro deu por DESERTA a presente licitação.
Com isso, o Pregoeiro decidiu realizar uma segunda chamada,
marcando para o dia 28 de Abril de 2015 às 14h00min no
mesmo local, publicando o aviso no Diário dos Municípios –
Femurn e acrescentado a publicação em jornal de grande
circulação (Tribuna do Norte). O Edital poderá ser adquirido na
sede da Secretaria Municipal de Finanças, Rua Jerônimo
Câmara, 50, Centro João Câmara/RN, ou através do endereço
eletrônico www.licitacaojoaocamara.com.br. João Câmara/RN,
09 de Abril de 2015.
ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA
PREGOEIRO
Publicado por:
GEORGE SAMY CLAUDINO DA SILVA
Código Identificador: 4EF01A57
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
legais e, ainda,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam interditados permanentemente os trechos das
ruas abaixo especificados, em virtude da modernização da feiralivre do Município de Jardim do Seridó/RN.
a) Rua Dr. Justino Dantas – trecho entre a Rua Otávio
Lamartine e Rua Antônio da Cunha Lima – 53,00m x 12,00m;
b) Rua Dr. Medeiros – trecho entre a Rua Otávio Lamartine e
Rua Antônio da Cunha Lima – 30,00m x 12,00m.
Art. 2º. O local interditado será destinado a realização das
feiras-livres do Município de Jardim do Seridó.
Art. 3º. Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário. Sobrado “Solar
Padre Justino”, em Jardim do Seridó/RN, 08 de abril de 2015,
127º da República.
Pe. JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOÃO EUDES DOS ANJOS
Código Identificador: 7491CABE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2015 –
PP – SRP
O Município de João Câmara/RN, por intermédio do Pregoeiro
Oficial do Município, nomeado pela Portaria nº 031/2014, torna
público, que no dia 30 de Abril de 2015, às 14h00min, fará
licitação na modalidade Pregão Presencial, com o objetivo de
OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE
JOÃO CÂMARA. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Secretaria Municipal de Finanças, Rua Jerônimo Câmara, 50,
Centro João Câmara/RN, ou através do endereço eletrônico,
www.licitacaojoaocamara.com.br. João Câmara/RN, 09 de Abril
de 2015.
ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 291, DE 09 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR GESSYCA DA SILVA LOPES SOUZA, CPF
nº 101.384.624-96 para ocupar em caráter efetivo o cargo de
Professora Polivalente - Ensino Fundamental código nº 331,
com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN,
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em
virtude da aprovação do Concurso Público Municipal – Edital nº
001/2014, que teve seu resultado homologado pelo Decreto nº
1.107, de 30 de Dezembro de 2014, publicado na edição n°
1317 do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte,
em 31.12.2014.
Art. 2º - A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo,
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação da
presente nomeação no Diário Oficial dos Municípios do Rio
Grande do Norte (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn),
conforme item 12.9 do Edital do Concurso Público nº 001/2014.
Art. 3º - Será tornado sem efeito o ato da nomeação se a posse
não ocorrer neste prazo, permitindo à Prefeitura Municipal de
Jucurutu/RN convocar o próximo candidato aprovado conforme
item 12.9.1 do Edital do Concurso Público n° 001/2014.
Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Departamento de Recursos Humanos, Prefeitura Municipal de
Jucurutu/RN, 09 de Abril de 2015.
George Retlen Costa Queiroz
Prefeito Municipal
Wellington Costa de Araújo
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS
Código Identificador: 48F61D8B
PREGOEIRO
Publicado por:
GEORGE SAMY CLAUDINO DA SILVA
Código Identificador: 5F03F6F8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 292, DE 09 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei;
RESOLVE:
25
Art. 1º - NOMEAR ERIDALVA TRINDADE DA SILVA, CPF nº
040.901.424-90 para ocupar em caráter efetivo o cargo de
Professora Polivalente - Ensino Infantil código nº 332, com
jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, lotado(a)
na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da
aprovação do Concurso Público Municipal – Edital nº 001/2014,
que teve seu resultado homologado pelo Decreto nº 1.107, de
30 de Dezembro de 2014, publicado na edição n° 1317 do
Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, em
31.12.2014.
Art. 2º - A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo,
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação da
presente nomeação no Diário Oficial dos Municípios do Rio
Grande do Norte (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn),
conforme item 12.9 do Edital do Concurso Público nº 001/2014.
Art. 3º - Será tornado sem efeito o ato da nomeação se a posse
não ocorrer neste prazo, permitindo à Prefeitura Municipal de
Jucurutu/RN convocar o próximo candidato aprovado conforme
item 12.9.1 do Edital do Concurso Público n° 001/2014.
2015.
VALOR: R$ 819,00 (Oitocentos e dezenove reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município
2015;
Projeto Atividade: 10.302.0001.2.034, Elemento de Despesa:
33.90.30.00 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei
Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores,
em seu Art. 24, Inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Departamento de Recursos Humanos, Prefeitura Municipal de
Jucurutu/RN, 09 de Abril de 2015.
George Retlen Costa Queiroz
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
TRABALHO: 12.361.0001.2.013 – Manut. Ações Salário
Educação; 12.361.0001.2.061 – Programa Transporte Escolar –
PETERN; 12.361.0001.2.062 – Programa Transporte Escolar –
FME 25%. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros – PJ. FONTE: 011, 014 e 019. Previstos
no Orçamento Geral do Município de Jundiá/RN para o
exercício de 2015.
Prefeitura Municipal, 01 de abril de 2015. Luiz Eduardo
Fernandes – Pregoeiro/Presidente da CPL/ Jose Roberto de
Souza – Prefeito.
Publicado por:
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Código Identificador: 3E405B29
Jundiá/RN, 12 de março de 2015.
JOSÉ GERALDO BARBOSA DE MEDEIROS
Secretário Municipal
Publicado por:
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Código Identificador: 7317EBCC
Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Ano VI | Nº 1386
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Prefeitura Municipal de
Jundiá/RN,
CNPJ: 04.214.217/0001-55, Rua da Matriz, 200, Centro,
Jundiá/RN,
CEP: 59188-000.
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Prefeitura Municipal de
Jundiá/RN,
CONTRATADO(A): EVANILSON J DA SILVA GRÁFICA E
COPIADORA-ME
CNPJ: 04.214.217/0001-55, Rua da Matriz, 200, Centro,
Jundiá/RN,
CNPJ: 09.248.496/0001-91
CEP: 59188-000.
OBJETO: Confecção de material gráfico para o Setor de
Contabilidade desta prefeitura.
CONTRATADO(A): MARIA HILMA ALVES DA SILVA
VALOR: R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais).
CNPJ: 20.753.275/0001-58
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município
2015;
OBJETO: Fornecimento de refeições para os POLICIAIS
MILITARES que prestam serviços a este município durante o
mês de março de 2015.
Projeto Atividade: 04.123.0001.2.009, Elemento de Despesa:
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 293, DE 09 DE ABRIL DE 2015
VALOR: R$ 1.296,00 (Hum mil, duzentos e noventa e seis
reais).
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei
Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores,
em seu Art. 24, Inciso II.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei;
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município
2015;
Jundiá/RN, 06 de abril de 2015.
Prefeito Municipal
Wellington Costa de Araújo
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS
Código Identificador: 6028CB91
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR MAGALLY DE ARAÚJO VIEIRA MELO, CPF
nº 075.135.404-03, para ocupar em caráter efetivo o cargo de
Assistente Social código nº 302, com jornada de trabalho de 30
(trinta) horas semanais, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Jucurutu/RN, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Assistência Social, em virtude da aprovação do Concurso
Público Municipal – Edital nº 001/2014, que teve seu resultado
homologado pelo Decreto nº 1.107, de 30 de Dezembro de
2014, publicado na edição n° 1317 do Diário Oficial dos
Municípios do Rio Grande do Norte, em 31.12.2014.
Art. 2º - A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo,
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação da
presente nomeação no Diário Oficial dos Municípios do Rio
Grande do Norte (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn),
conforme item 12.9 do Edital do Concurso Público nº 001/2014.
Art. 3º - Será tornado sem efeito o ato da nomeação se a posse
não ocorrer neste prazo, permitindo à Prefeitura Municipal de
Jucurutu/RN convocar o próximo candidato aprovado conforme
item 12.9.1 do Edital do Concurso Público n° 001/2014.
Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Departamento de Recursos Humanos, Prefeitura Municipal de
Jucurutu/RN, 09 de Abril de 2015.
George Retlen Costa Queiroz
Prefeito Municipal
Wellington Costa de Araújo
Projeto Atividade: 04.122.0001.2.004, Elemento de Despesa:
33.90.30.00 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei
Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores,
em seu Art. 24, Inciso II.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Fundo Municipal de Saúde de
Jundiá/RN,
CNPJ: 14.034.776/0001-37, Rua da Matriz, 280, Centro,
Jundiá/RN,
CEP: 59188-000.
CONTRATADO(A): MARIA HILMA ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Código Identificador: 516DD6C3
Jundiá/RN, 12 de março de 2015.
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeito Municipal
Publicado por:
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Código Identificador: 57BBDECE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL,
através de seu Prefeito Municipal e no uso de suas atribuições
legais vem tornar público que, nos termos do § 1º do art. 65 da
Lei 8.666/93 firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo firmado com a empresa POSTO UNIÃO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.206.773/0001-30, oriundo do
Processo Administrativo nº 01080001/2014 (Pregão Presencial
nº 007/2014 – SRP) cujo objeto trata-se de fornecimento de
combustíveis, objetivando promover o equilíbrio econômico
financeiro do Contrato corrigindo os valores anteriormente
pactuados conforme consta do respectivo aditivo. Jundiá/RN, 01
de março de 2015. José Roberto de Souza - Prefeito Municipal
– P/ CONTRATANTE / Eduardo Torres Barbalho – sócio – P/
CONTRATADA.
Publicado por:
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Código Identificador: 6AE51932
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS
Código Identificador: 6C8C78F8
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Prefeitura Municipal de
Jundiá/RN,
CNPJ: 04.214.217/0001-55, Rua da Matriz, 200, Centro,
Jundiá/RN,
CEP: 59188-000.
CONTRATADO(A): LUIZ ANTONIO PEDRO DA SILVA
CPF: 068.143.454-63
OBJETO: Serviço de Manutenção nas Estradas Vicinais, nas
comunidades de Santa Fé, Lajedo Grande e Jundiá.
VALOR: R$ 4.180,00 (Quatro mil, cento e oitenta reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município
2015;
Projeto Atividade: 15.451.0001.2.010, Elemento de Despesa:
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - PF
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei
Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores,
em seu Art. 24, Inciso II.
Jundiá/RN, 04 de março de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO/CONTRATO
DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2015
OBJETO: Registro de preços para contratação de Serviços de
Transporte Escolar, destinados a atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital do
Pregão Presencial SRP nº 006/2015.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jundiá/RN
CONTRATADO: EROSOM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA –
ME, CNPJ: 09.643.897/0001-46.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 135.981,12 (Cento e trinta e
cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e doze centavos)
referente aos itens 01, 02, 03, 04 e 05.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e 8.666/93 (Pregão Presencial
SRP 006/2015).
CNPJ: 20.753.275/0001-58
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses e
CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura.
OBJETO: Fornecimento de refeições para os profissionais que
prestam serviços a esta secretaria durante o mês de março de
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0601 – Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. PROGRAMA DE
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Código Identificador: 3F8FADA9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA
GABINETE DO PREFEITO
Decisão de Recurso TP 001 2015
Trata-se de recurso administrativo apresentado pela empresa
RR Construções LTDA ME, em face da empresa Construtora
Alicerce LTDA, no processo de Tomada de Preço nº 001/2015,
cujo objeto é a contratação, pelo Poder Executivo Municipal, de
empresa do ramo de construção civil para a construção de um
estádio de futebol neste Município. Em conformidade com
parecer jurídico, onde foram analisados os aspectos de fato e
de direito que envolvem o recurso em exame, decido pelo
desprovimento do recurso, mantendo-se inalteradas as
decisões de habilitação e inabilitação proferidas pela Comissão
26
Permanente de Licitação, em sessão de habilitação realizada no
dia 04 de março de 2015. Lagoa D’anta/RN, 08 de abril de
2015. JOÃO PAULO GUEDES LOPES - PREFEITO.
Publicado por:
ALEXANDRE ALVES DE PAIVA
Código Identificador: 71748116
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Publicado por:
JOSÉ EDSON GOMES
Código Identificador: 40321CAA
BASE LEGAL: Art.65 da Lei N° 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015.
VIGÊNCIA: terá a duração de 01(um) mês a contar de sua
assinatura.
Lajes (RN), 26 de fevereiro de 2015.
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2015
Prefeito
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Lagoa
D'anta/RN avisa que abrirá o envelope de proposta de preços
da empresa licitante habilitada na TP 001 2015 - Construtora
Alicerce Ltda. - CNPJ - 02.512.025/0001-08 no dia 15 de abril
de 2015 as 11:00 (onze horas). Lagoa D'anta/RN, em 08 de
abril de 2015. Alexandre Alves de Paiva - Presidente.
Publicado por:
ALEXANDRE ALVES DE PAIVA
Código Identificador: 67E3353A
Publicado por:
JAILSON MORAIS DA SILVA
Código Identificador: 4AE4C72F
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes (RN); e
CONTRATADA:
CEM
CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.682.349/0001-04
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
E
OBJETO: Locação Trator sobre esteira D6 com lâmina e
Locação de escavadeira PC300 para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
005/2015SRP - PROCESSO Nº 030016/2015
BASE LEGAL: Art.65 da Lei N° 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2015-SRP
Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, datado do dia 11 de março
de 2015, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015-SRP, à empresa
COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E LIMPEZA EIRELLI,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.236.902/0001-39, em todos
os lotes licitados, objetivando a aquisição futura e parcelada de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento das
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, haja
visto que foi a única proposta apresentada à Edilidade, estando
de acordo com os preços praticados no mercado e
especificações do Edital.
Lajes Pintadas/RN, em 17 de março de 2015.
Nivaldo Alves da Silva
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOSÉ EDSON GOMES
Código Identificador: 59AAECA8
DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015.
O Município de Lagoa Nova, por intermédio do Pregoeiro, torna
público a quem interessar que às 10h00min (horário de Brasília)
do dia 27 de abril de 2015, realizará no sítio eletrônico
www.cidadecompras.com.br a licitação na modalidade
PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA para REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, regida pela a
LEI nº 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 331/09 e
425/14, Lei Complementar 123/06 e 147/2014,
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro
de Preços para a AQUISIÇÃO GRADUAL DE
MEDICAMENTOS, listados no Termo de Referência (Anexo I),
com a finalidade de atender a toda população usuária do
Sistema Único de Saúde, tudo em conformidade com a
legislação.
O
edital
será
disponibilizado
nos
sites:
www.cidadecompras.com.br e www.lagoanova.rn.gov.br,
fornecido pelo setor de licitações através do e-mail:
[email protected], ou mediante Termo de Recebimento no
endereço acima citado no horário do expediente. Informações:
84 3437-2305.
LAGOA NOVA - RN, 09 de abril de 2015.
SILVÉRIO TÉCIO DE CARVALHO ALVES
Pregoeiro
Publicado por:
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 75BB14D9
VIGÊNCIA: terá a duração de 01(um) mês a contar de sua
assinatura.
Publicado por:
JAILSON MORAIS DA SILVA
Código Identificador: 4E102DB7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2015-SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas/RN,
balizado pelo Parecer de Julgamento datado de 11 de março de
2015, vem ADJUDICAR o resultado da Licitação – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2015-SRP, à empresa COMERCIAL
BRASIL ALIMENTOS E LIMPEZA EIRELLI, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 20.236.902/0001-39, em todos os lotes licitados,
objetivando a aquisição futura e parcelada de gêneros
alimentícios da merenda escolar para atendimento às
necessidades das Escolas Municipais.
Lajes Pintadas/RN, em 17 de março de 2015.
Publicado por:
JOSÉ EDSON GOMES
Código Identificador: 62405968
PREVLAJES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2015 ASSEMBLÉIA
EXTRAORDINÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2015-SRP
DATA: 15/04/2015
HORARIO DE INICIO: 10h00min
LOCAL: Sala de reuniões na sede da Prefeitura Municipal de
Lajes
O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO PREVLAJES, instituído
pela Lei Municipal nº. 558/2013, como órgão superior de
deliberação colegiada, no uso de suas atribuições legais
convoca os membros que o compõe, para participarem da
ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA, que será realizada na data,
local e horário acima, para deliberação sobre a seguinte ordem
do dia:
1. Estabelecer e aprovar as regras para a eleição deste
conselho, que após sua eleição tornará sem efeito a Portaria n.º
089 de 01 de outubro de 2014, que nomeou os atuais membros
do Conselho de Previdência.
Lajes/RN, 08 de abril de 2015
Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, datado do dia 11 de março
de 2015, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015-SRP, à empresa
COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E LIMPEZA EIRELLI,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.236.902/0001-39, em todos
os lotes licitados, objetivando a aquisição futura e parcelada de
gêneros alimentícios da merenda escolar para atendimento às
necessidades das Escolas Municipais, haja visto que foi a única
proposta apresentada à Edilidade, estando de acordo com os
preços praticados no mercado e especificações do Edital.
Lajes Pintadas/RN, em 17 de março de 2015.
Nivaldo Alves da Silva
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOSÉ EDSON GOMES
Código Identificador: 5A5C1066
Eugênio Rodrigues da Silva
Presidente do Conselho de Previdência do PrevLajes
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 60F1279D
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes (RN); e
E
OBJETO: Locação Trator sobre esteira D6 com lâmina e
Locação de escavadeira PC300 para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍZ GOMES
Lajes (RN), 26 de fevereiro de 2015.
Pregoeiro Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CONTRATADA:
CEM
CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.682.349/0001-04
Ano VI | Nº 1386
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2015-SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas/RN,
balizado pelo Parecer de Julgamento datado de 11 de março de
2015, vem ADJUDICAR o resultado da Licitação – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2015-SRP, à empresa COMERCIAL
BRASIL ALIMENTOS E LIMPEZA EIRELLI, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 20.236.902/0001-39, em todos os lotes licitados,
objetivando a aquisição futura e parcelada de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social.
Lajes Pintadas/RN, em 17 de março de 2015.
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2015
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes
Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 08:20 horas do
dia 24 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de
Preços para contratações futuras, para: Fornecimento de
Combustíveis para atender todas as necessidades do
Município. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone: (084) 3382-2124.
Email: [email protected]
Luis Gomes - RN, 09 de Abril de 2015
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial
Publicado por:
ANTONIO ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO
Código Identificador: 408B76E6
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes
Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 09:00 horas do
dia 24 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de
Preços para contratações futuras, para: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do
Município. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone: (084) 3382-2124.
Email: [email protected]
Luis Gomes - RN, 09 de Abril de 2015
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial
Publicado por:
ANTONIO ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO
Código Identificador: 5F7EC79E
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2015
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes
Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 09:50 horas do
dia 24 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de
Preços para contratações futuras, para: Fornecimento parcelado
de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as
necessidades do Município. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (084) 3382-2124.
Email: [email protected]
Luis Gomes - RN, 09 de Abril de 2015
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial
Publicado por:
ANTONIO ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO
Código Identificador: 66B3740A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes
27
Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 10:30 horas do
dia 24 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de
Preços para contratações futuras, para: Fornecimento parcelado
de Materiais de Construção, Materiais Hidráulico, Materiais
Elétrico. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone: (084) 3382-2124.
Email: [email protected]
Luis Gomes - RN, 09 de Abril de 2015
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial
Publicado por:
ANTONIO ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO
Código Identificador: 59319072
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes
Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 13:00 horas do
dia 24 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de
Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada de
Materiais de Escritório e Papelaria para atender as
necessidades do Município. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (084) 3382-2124.
Email: [email protected]
Luis Gomes - RN, 09 de Abril de 2015
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial
Publicado por:
ANTONIO ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO
Código Identificador: 4533F965
Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, 27 de março de 2015.
SEVERINO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
* Publicação por Incorreição, onde-se lê: Prefeitura Municipal de
Monte Alegre/RN, 27 de março de 2015; Leia-se: Prefeitura
Municipal de Monte Alegre/RN, 06 de abril de 2015.
Publicado por:
CARLOS WENDEL DE OLIVEIRA COSTA
Código Identificador: 5F5A3F7B
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Pregão Presencial
Nº 10/2015
Publicado por:
ANTONIO ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO
Código Identificador: 4303DF1E
Titular: Francisca Daci Bernardino da Silva
Suplente: Marcia Elielba Dantas Soares
Suplente: Rozelha Felipe de Lima
Prefeito Municipal
2.2 Trabalhadores da Política de Assistência Social
Publicado por:
CARLOS WENDEL DE OLIVEIRA COSTA
Código Identificador: 48C56583
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS MUNICIPAIS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Pregão Presencial
Nº 10/2015
ADJUDICAMOS, os vencedores do Pregão Presencial nº
10/2015, realizada em 06/04/2015, a saber:
Objeto: Aquisição e cestas básicas
MARINHO COMERCIAL LTDA- CNPJ: 08.588.444/0001-00,
saiu vencedor nos itens: 1, 2 ; totalizando o valor de R$
705.600,00 (setecentos e cinco mil, seiscentos reais).
Monte Alegre/RN, em 08 de abril de 2015
Raphael Tadeu Xavier de Abreu
Publicado por:
CARLOS WENDEL DE OLIVEIRA COSTA
Código Identificador: 7114A7F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
016/2015
O Pregoeiro do município de Monte Alegre/RN torna público que
se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL para formação de registro de preços para
eventual Aquisição de Medicamentos Hospitalar.
A sessão pública será realizada no dia 24 (vinte e quatro) de
Abril de 2015, às 09:00 (Nove) horas, (horário local) na sede da
Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, situada à Av. Juvenal
Lamartine, nº 33, Bairro Centro – Monte Alegre/RN – Telefone
84 - 3276.4000. E-mail: [email protected]
Pregoeiro
Publicado por:
CARLOS WENDEL DE OLIVEIRA COSTA
Código Identificador: 4AC056E8
Titular: Maria de Lourdes de Oliveira Pinheiro
Suplente: Sandra Regina Gomes da Silva
1.4 Secretaria de Educação
Titular: Gerson Emídio
Suplente: Márcia Valeriano Rodrigues da Silva
2.1 Usuários da Política de Assistência Social
Titular: Elizabeth de Lima Alves
Suplente: Andreza Cristina Silva de Souza
2.3 Igreja Católica
Titular: Francisco Nelson Gomes
Suplente: Maria de Fátima Rodrigues Gomes
2.4 Assembléia de Deus
Titular: Sebastião Ferreira da Silva
Suplente: Paulino Felipe
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Cumpra-se.
Monte das Gameleiras, 07 abril de 2015.
Rodolfo dos Anjos Félix de Pontes
Prefeito Municipal
*Republicado por incorreção
Publicado por:
WALDIR GONÇALVES CAMILO
Código Identificador: 590837FF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL N° 0033/2015 – REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Ouro Branco/RN torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia 23 de abril de 2015,
às 14h00min, realizará licitação na modalidade Pregão, visando
o Registro de Preços para aquisição de Veículo Automotivo
para o Município de Ouro Branco. Os interessados em adquirir
os respectivos Edital e anexos dirigirem-se a sede da Prefeitura
Municipal, localizada à Rua Manoel Correia, Centro, Ouro
Branco/RN, ou pelo telefone 3477-0053, no horário de
expediente.
Wellington Batista dos Santos
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 014/2015*
Art. 1° - O Artigo 132 da Lei Complementar N° 455, de 18 de
julho de 2008, passa a ter a seguinte redação:
O Prefeito Municipal de Monte das Gameleiras/RN, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 45, da Lei
Orgânica deste município.
Art. 2 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
1.2 Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Adriana Maria Figueredo
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Parágrafo Único - No caso de lícita acumulação remunerada de
cargos, empregos ou funções públicas, o Mandato Classista
somente dará direito ao afastamento remunerado de um dos
cargos, empregos ou funções públicas, ou seja, apenas um dos
vínculos existentes com a municipalidade.”
Suplente: Glaucira Emídio
Severino Rodrigues da Silva
O Prefeito Municipal de Monte Alegre/RN:
“Art. 132 – Os sindicatos terão direito a liberação de 02 (dois)
dirigentes sindicais, para exercerem Mandato Classista.
Titular: Gilvanilson do Nascimento de Melo
Monte Alegre/RN, 08 de abril de 2015.
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR N° 015/2015*
“Altera o Artigo 132 da Lei Complementar N° 455, de 18 de julho
de 2008, e dá outras providências.”
1.1 Secretaria Municipal de Assistência Social
1. Representantes da Sociedade Civil
RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
1. Representantes do Governo:
MARINHO COMERCIAL LTDA- CNPJ: 08.588.444/0001-00,
saiu vencedor nos itens: 1, 2 ; totalizando o valor de R$
705.600,00 (setecentos e cinco mil, seiscentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015
Publicado por:
ANTONIO ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO
Código Identificador: 4FC348FA
Art. 1º - NOMEAR para o mandato de 07 de abri de 2015 a 07
de abril de 2017 os Representantes Titulares e Suplentes do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, conforme a composição abaixo:
1.3 Secretaria de Saúde
Pregoeiro
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes
Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 14:30 horas do
dia 27 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de
Preços para contratações futuras, para: Fornecimento parcelado
de Materiais Médico Hospitalares para atender as necessidades
do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone: (084) 3382-2124.
Email: [email protected]
Luis Gomes - RN, 09 de Abril de 2015
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus
efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Presencial nº
10/2015 com início 13 de março de 2015, realizada em 06 de
abril de 2015 (segunda-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação
dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela
Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a
Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da
licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a
seguir:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2015
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes
Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 14:30 horas do
dia 24 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de
Preços para contratações futuras, para: Fornecimento parcelado
de Medicamentos para atender as necessidades do Município..
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (084) 3382-2124.
Email: [email protected]
Luis Gomes - RN, 09 de Abril de 2015
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial
Ano VI | Nº 1386
CONSIDERANDO a Lei nº 184 de 22 de dezembro de 2003 que
dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da
criança e do adolescente e Lei Municipal nº 336 de 22 de
dezembro de 2014 que Reformula a Política Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho
Tutelar.
RESOLVE:
Publicado por:
WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS
Código Identificador: 3D2ED526
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA
CONVITE Nº 001/2015
A Prefeita Municipal de Paraná-RN, faz saber, que
HOMOLOGA, o resultado da Carta Convite nº 001/2015 –
Processo Licitatório nº 026/2015- objeto: reforma das Escolas
Epifânio Duarte Coutinho e da Escola Emanuel Francisco
Andrade neste município do Paraná-RN; Empresa Vencedora:
NSEG Construções e Incorporações Eirelli-ME - CNPJ nº
16.715.147/0001-06; VALOR R$ 71.110,26. Para
ADJUDICAÇÃO nele referida, produza seus jurídicos e legais
28
efeitos, fica convocado no prazo de 05 dias úteis para
assinatura do contrato, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93;
Paraná-RN, 08/04/2015.
deste Município eleitos para o período de 2010/2013, até a
posse dos novos eleitos conforme alterações feitas pela Lei
Federal n° 12.696 de 25 de Julho de 2012.
Parágrafo Único. Esta prorrogação não constitui recondução
para fins de busca de novo pleito.
Oriana Rodrigues – Prefeita
Publicado por:
ARI CARLOS SOARES CRUZ
Código Identificador: 5ECB850F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO
II – LEI 8.666/93
Processo nº 043/2015; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARANÁ-RN; Contratado: F M M FEITOSA - ME; Objeto:
detetização e controle de pragas nos prédios públicos deste
município; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei
8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente.
Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita).
Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e Felipe
Matheus Monteiro Feitoza (PELA CONTRATADA).
Paraná/RN, em 09 de abril de 2015.
Publicado por:
ARI CARLOS SOARES CRUZ
Código Identificador: 56B5786E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO
II – LEI 8.666/93
Processo nº 042/2015; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARANÁ-RN; Contratado: DEUSDETE SOARES DA SILVAME; Objeto: Aquisição de canos, tê's, joelhos e luvas destinados
a Secretaria de Obras e Urbanismo deste município;
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93.
Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade
Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita).
Art. 2°. O art. 11 da Lei Municipal nº 274, de 1º de setembro de
1994, passa a vigorar com a seguinte redação, acrescida dos
seguintes parágrafos:
“Art. 11. Fica criado o Conselho Tutelar do Município de Pedra
Preta, que será composto de cinco membros, com mandato de
04 (quatro) anos, permitida uma reeleição.
§1º. O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
ocorrerá em data unificada em todo o território nacional,
conforme Lei Federal nº 12.696/2012, a cada 4 (quatro) anos,
no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao
da eleição presidencial.
§2º. A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 de
janeiro do ano subsequente ao processo de escolha.
§3º. No processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar,
é vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao
eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza,
inclusive brindes de pequeno valor, sob pena de perda do
mandato”.
Art. 3º. Fica fixado o vencimento do Conselho Tutelar no valor
de um salário mínimo, vigente em todo o país, acrescido de
Gratificação de Desempenho de Atividade Pública – GDAP, a
ser concedida a todos os ocupantes do cargo de Conselheiro
Tutelar, indistintamente, que corresponderá a 50% (cinqüenta
por cento) do valor habitualmente pago a título de vencimento.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Em Pedra Preta, 01 de julho de 2013.
LUIZ ANTÔNIO BANDEIRA DE SOUZA
Publicado por:
ARI CARLOS SOARES CRUZ
Código Identificador: 6632B5F2
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 013/2015 - GP
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem
em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura
Municipal de Paraná/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, para atuar como Pregoeiro em licitações na
modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de
Paraná/RN, o Senhor GEOVANE FERREIRA ROCHA.
Art. 2º. Ficam designados para atuarem como membros da
Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no
âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, os servidores:
Francisco Alberto da Silva e Francisca Rejane de Oliveira.
Art. 3º. O Pregoeiro ou seu substituto, fica autorizado a
convocar, além dos membros da Equipe de Apoio, a depender
da especificidade técnica do objeto ou da documentação
apresentada, outros servidores da Prefeitura, técnicos da área,
para auxiliar na análise das propostas e documentos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
terá validade de 01 (um) ano, ficando revogada a Portaria nº
002/2015-GP, de 02 de janeiro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, em 23 de março
de 2015.
Oriana Rodrigues
(Prefeita Municipal)
Publicado por:
ARI CARLOS SOARES CRUZ
Código Identificador: 7410A955
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Considerando o que dispõe a lei federal de n° 12.696 de 25 de
julho de 2012, art. 139, § 1 e § 2, que unificou nacionalmente a
data para eleição dos conselheiros tutelares, fixa a prorrogação
do mandato eletivo dos conselheiros municipais eleitos em
29.05.2010, e traz alterações as Leis Municipais nº 286/1994 e
375/2002, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, FAZ SABER que a Câmara
Municipal de Pedra Preta aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica prorrogado os mandatos dos conselheiros tutelares
na Rua Maria Delfina, 22, Centro, Pilões – RN, sessão de
recebimento de envelopes, na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição gradual
de material médico-hospitalar, para registro de preços, para
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do
Município de Pilões/RN, de conformidade com o Edital e seus
anexos. Editais, anexos e demais informações, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado,
das 08:00 às 13:00 horas.
Pilões/RN, 08 de abril de 2015.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
GERALDO DE OLIVEIRA SILVA
Código Identificador: 5DED42C7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 015/2015
O Município de Pilões/RN faz saber a todos os interessados que
estará realizando no dia 23 de abril deste ano, às 10:00h (dez
horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Rua Maria Delfina, 22, Centro, Pilões – RN, sessão de
recebimento de envelopes, na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição gradual
de material instrumental odontológico, para registro de preços,
para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do
Município de Pilões/RN, de conformidade com o Edital e seus
anexos. Editais, anexos e demais informações, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado,
das 08:00 às 13:00 horas.
Pilões/RN, 08 de abril de 2015.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
GERALDO DE OLIVEIRA SILVA
Código Identificador: 5EF142F4
Publicado por:
DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE
Código Identificador: 47EF0BA2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2015 – AVISO – A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Pendências/RN - TORNA
PÚBLICO que realizará, no dia 27.04.2015, às 09:00 (nove
horas), a licitação que tem como OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia que possa executar os Serviços da 2°
etapa da Reforma, do Estádio Municipal Osvaldo Pereira Simão,
no município de Pendências/RN. Fonte de Recursos –
Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica
Federal. Objetivando a execução do programa esporte e laser
na cidade, com contrapartida da Prefeitura Municipal de
Pendencias/RN. O Edital será disponibilizado na sede da
Prefeitura Municipal de Pendências/RN, sito a Av. Francisco
Rodrigues, 205 – Centro – podendo ser adquirido no horário das
7h às 13 h mais informações pelo tel: (84) 3522-2204 Pendências/RN, 09 de Abril de 2015 – João Luiz da Luz
Bezerra– Presidente da CPL.
Publicado por:
JOSÉ ELIAS DE MEDEIROS JÚNIOR
Código Identificador: 43183FF2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 016/2015
O Município de Pilões/RN faz saber a todos os interessados que
estará realizando no dia 24 de abril deste ano, às 08:00h (oito
horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Rua Maria Delfina, 22, Centro, Pilões – RN, sessão de
recebimento de envelopes, na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição gradual
de material laboratorial, para registro de preços, para atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de
Pilões/RN, de conformidade com o Edital e seus anexos.
Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 08:00
às 13:00 horas.
Pilões/RN, 08 de abril de 2015.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL nº 353
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Prefeito Municipal
Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e
Deusdete Soares da Silva (PELA CONTRATADA).
Paraná/RN, em 07 de abril de 2015.
Ano VI | Nº 1386
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
GERALDO DE OLIVEIRA SILVA
Código Identificador: 5525AFBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 014/2015
O Município de Pilões/RN faz saber a todos os interessados que
estará realizando no dia 23 de abril deste ano, às 08:00h (oito
horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 017/2015
O Município de Pilões/RN faz saber a todos os interessados que
estará realizando no dia 24 de abril deste ano, às 10:00h (dez
horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Rua Maria Delfina, 22, Centro, Pilões – RN, sessão de
recebimento de envelopes, na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição gradual
de material odontológico, para registro de preços, para atender
as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de
Pilões/RN, de conformidade com o Edital e seus anexos.
Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 08:00
às 13:00 horas.
Pilões/RN, 08 de abril de 2015.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
GERALDO DE OLIVEIRA SILVA
Código Identificador: 710DD941
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Republicação - Aviso de Pregão Presencial nº 017/2015
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Portalegre/RN. Torna público para conhecimento dos
interessados que realizará as 09h00min do dia 28 de abril,
licitação na modalidade Pregão Presencial com ata de registro
de preços, com o seguinte objeto: LOCAÇAO DE VEICULOS
COM MOTORISTA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE SERVIDORES QUE COMPOEM AS
EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E
SERVIDORES DA SEC. MUL. DE ASSISTENCIAL SOCIAL,
PARA AS COMUNIDADES RURAIS NOS TRAJETOS
DESCRITOS NO INSTRUMENTO COVOCATORIO, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
(SEGUNDA CHAMADA DOS ITENS QUE FICARAM
DESERTOS NO PREGÃO 014/2015) Conforme especificações
contidas nos anexos do Edital. Informações e aquisição do
edital na sede da Prefeitura: Rua Antônio de Freitas, 34 –
Centro – CEP 59810-000 – Portalegre/RN: (84) 3377-2196 de
segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min.
08 de abril de 2015
Eglimar Carlos Pereira
Pregoeiro
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 73F0BF27
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Republicação - Aviso de Pregão Presencial nº 017/2015
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Portalegre/RN. Torna público para conhecimento dos
29
interessados que realizará as 09h00min do dia 28 de abril,
licitação na modalidade Pregão Presencial com ata de registro
de preços, com o seguinte objeto: LOCAÇAO DE VEICULOS
COM MOTORISTA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE SERVIDORES QUE COMPOEM AS
EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E
SERVIDORES DA SEC. MUL. DE ASSISTENCIAL SOCIAL,
PARA AS COMUNIDADES RURAIS NOS TRAJETOS
DESCRITOS NO INSTRUMENTO COVOCATORIO, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
(SEGUNDA CHAMADA DOS ITENS QUE FICARAM
DESERTOS NO PREGÃO 014/2015) Conforme especificações
contidas nos anexos do Edital. Informações e aquisição do
edital na sede da Prefeitura: Rua Antônio de Freitas, 34 –
Centro – CEP 59810-000 – Portalegre/RN: (84) 3377-2196 de
segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min.
Eglimar Carlos Pereira
PORTARIA N.º 053/2015
Pureza/RN, 08 de Abril de 2015.
MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA FONSECA
Prefeita
Publicado por:
ANTÔNIO LOPES NETO
Código Identificador: 4B1A2717
CONTABILIDADE
PORTARIA Nº 035/2015
R E S O L V E:
Pregoeiro
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 618E305B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 175 /2015 GP/PMP, 08 de Abril de 2015
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Professor
de Educação Física
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN,
RESOLVE
Art. 1º. – EXONERAR a Srª. Nydyane Cavalcante da Silva,
CPF: 029.168.314-28 - Registro Nacional CAU nº A87412-4, do
cargo deArquiteta Urbanista neste município.
Art. 2º. - Esta Portaria entrou em vigor no dia 01 de abril de
2015, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 08 de Abril de 2015.
Prefeito Municipal
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 3C4C02BA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - LIGA DE ASSISTENCIA SOCIAL
DE PAU DOS FERROS
Base Legal: Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e Lei
Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II, e alterações posteriores;
Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre/RN; Contratado:
LIGA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAU DOS FERROS;
Objeto: DESPESA DE CUSTEIO REFERENTE A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE
MAMOGRAFIA NA PACIENTE ADEILDE PEREIRA NOBRE,
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO;
Valor Global: 135,00 (cento e trinta e cinco reais);
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 519E212C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
CONTABILIDADE
PORTARIA Nº 036/2015
A PREFEITA MUNICIPAL DE PUREZA/RN, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, art. 87, inciso XXXVI.
Prefeita
Publicado por:
ANTÔNIO LOPES NETO
Código Identificador: 71A5AF00
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 037/2015
A PREFEITA MUNICIPAL DE PUREZA/RN, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, art. 87, inciso XXXVI.
R E S O L V E:
Art. 2º. - Esta Portaria entrou em vigor no dia 01 de abril de
2015, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se
Rio do Fogo/RN, 09 de Abril de 2015.
Laerte Ney de Paiva Fagundes
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 055/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
O Prefeito do município de Rio do Fogo, no uso de suas
atribuições legais de conformidade com os Artigos 64, 65 e 66
da Lei Municipal de Nº 21/097, regulamentada pelo Decreto Nº
002/05 de 27 de maio de 2005 e Lei Nº 163/2008 de
11/12/2008.
Resolve:
1 - Conceder a Sra. Fabiana Chacon da silva, inscrita no CPF:
052.722.734-00, Membro suplente do CMS deste município, 03
(três) diárias, ao preço unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),
totalizando a importância de R$ 900,00 (novecentos reais), para
a mesma custear despesas com alimentação, estadia e
deslocamento urbano, quando sua participação na 19º Plenária
nacional de conselhos e Movimentos sociais, a ser realizado na
cidade de Brasilia/DF, nos dias 13 e 14 de abril de 2015.
Publique-se Registre-se Cumpra-se
Rio do Fogo/RN, 09 de Abril de 2015.
Laerte Ney de Paiva Fagundes
E Cumpra-se
Pureza/RN, 08 de Abril de 2015.
Prefeito Municipal
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 444F90D9
MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA FONSECA
Prefeita
Publicado por:
ANTÔNIO LOPES NETO
Código Identificador: 60F8C29B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL COM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO
PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE RIO DO
FOGO/RN
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 054/2015
QUE TEVE VENCEDOR: PARA OS ITENS: 01; 02; 03; E 04, O
LICITANTE: T DE S C CARVALHO- ME- CNPJ:
14.465.585/0001-20.
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
O Prefeito do município de Rio do Fogo, no uso de suas
atribuições legais de conformidade com os Artigos 64, 65 e 66
da Lei Municipal de Nº 21/097, regulamentada pelo Decreto Nº
002/05 de 27 de maio de 2005 e Lei Nº 163/2008 de
11/12/2008.
Resolve:
1 - Conceder a Sra. Iaraci Rogerio de Santana Silva, inscrita no
CPF: 009.085.994-47, Secretária Executiva do CMS deste
município, 03 (três) diárias, ao preço unitário de R$ 300,00
(trezentos reais), totalizando a importância de R$ 900,00
(novecentos reais), para a mesma custear despesas com
alimentação, estadia e deslocamento urbano, quando sua
participação na 19º Plenária nacional de conselhos e
Movimentos sociais, a ser realizado na cidade de Brasilia/DF,
nos dias 13 e 14 de abril de 2015.
Publique-se Registre-se Cumpra-se
Rio do Fogo/RN, 09 de Abril de 2015.
Laerte Ney de Paiva Fagundes
Art. 1º. – NOMEAR a Srª. IDIANARA COSTA MOREIRA, CPF:
010.751.193-24, para exercer a Função de Arquiteta Urbanista
neste Município.
Prefeito Municipal
Publique-se
Publique-se Registre-se Cumpra-se
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 6DCB2C2B
R E S O L V E:
Art. 2º. - Esta Portaria entrou em vigor no dia 01 de abril de
2015, revogando-se as disposições em contrário.
1 - Conceder ao Sr. Alexsandro Pereira Ferreira, inscrito no
CPF: 035.844.734-89, Presidente do CMS deste município, 03
(três) diárias, ao preço unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),
totalizando a importância de R$ 900,00 (novecentos reais), para
o mesmo custear despesas com alimentação, estadia e
deslocamento urbano, quando sua participação na 19º Plenária
nacional de conselhos e Movimentos sociais, a ser realizado na
cidade de Brasilia/DF, nos dias 13 e 14 de abril de 2015.
MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA FONSECA
Data da Contratação: 01/04/2015;
Portalegre/RN, 09 de abril de 2015.
Resolve:
Pureza/RN, 08 de Abril de 2015.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50;
Vigência: 30 (trinta) dias
O Prefeito do município de Rio do Fogo, no uso de suas
atribuições legais de conformidade com os Artigos 64, 65 e 66
da Lei Municipal de Nº 21/097, regulamentada pelo Decreto Nº
002/05 de 27 de maio de 2005 e Lei Nº 163/2008 de
11/12/2008.
E Cumpra-se
Art. 1º. – NOMEAR o Sr. FLAVIO RODRIGUES GONCALVES
DO NASCIMENTO, CPF: 023.110.344-13, para exercer o Cargo
de Sub-Coordenador de Agricultura neste município.
Manoel de Freitas Neto
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
Publique-se
Art. 1º - Exonerar a pedido, do Cargo de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FISICA, o servidor classificado no Processo
Seletivo Simplificado Lei Nº 002/2014, EMANUEL DE
ALBUQUERQUE TORRES, com lotação na Secretaria
Municipal de Educação e Desporto, nomeado pela Portaria Nº
267/2014 GP/PMP de 02 de Julho de 2014.
Art. 2º - Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
E Cumpra-se
A PREFEITA MUNICIPAL DE PUREZA/RN, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, art. 87, inciso XXXVI.
09 de abril de 2015
Ano VI | Nº 1386
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 6B20D464
GABINETE DO PREFEITO
VALOR GLOBAL: R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos
reais).
RIO DO FOGO/RN, 09 DE ABRIL DE 2015.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREGOEIRO
Publicado por:
EDVAR DA CAMARA FRANÇA
Código Identificador: 74231697
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Rio do Fogo/RN, torna público que
fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços nº 023/2015,no dia 23 de abril de 2015, às
11:00 horas, objetivando: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE PASSAGENS
AÉREAS,
REMESSA,
EMISSÃO,
MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO, RESSARCIMENTO, CANCELAMENTO,
REEMBOLSO E ENTREGA DE BILHETES ELETRÔNICOS NO
ÂMBITO NACIONAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, os interessados poderão retirar cópia
do Edital na Sede da Prefeitura Municipal, no setor de Licitação,
situada na Av. 17 de setembro, S/N- Centro- Rio do Fogo/RN,
das 08: às 14:00 horas. .
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
30
PREGOEIRO
Publicado por:
EDVAR DA CAMARA FRANÇA
Código Identificador: 43AFEF04
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2015
DE ACORDO COM OS ATOS DO PREGOEIRO E O QUE
FUNDAMENTA A LEI Nº 10.520/02 E LEGISLAÇÃO
COMPLEMENTAR E, AINDA DE CONFORMIDADE COM O
RESULTADO DO PRESENTE CERTAME, CUJO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOA
FÍSICA), PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE
LEVANTAMENTO E TOMBAMENTO DE BENS PÚBLICOS
DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS, EM FUNÇÃO DE
TEREM SIDO CUMPRIDOS OS DITAMES INERENTES A
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DECORRENTE DOS ATOS
RELACIONADOS COM O PLEITO ORA CHANCELADO,
HOMOLOGO O PRESENTE EVENTO. QUE TEVE O
VENCEDOR: PARA O LOTE: 01, O LICITANTE: RODRIGO
NERI DE MELO- CPF: 058.510.474-37, QUE APRESENTOU A
MELHOR PROPOSTA CONSTANTE NA ATA PÚBLICA E DOS
AUTOS, INCLUSIVE EM SE CONSIDERANDO A AVALIAÇÃO,
AO TEMPO EM QUE AUTORIZAMOS AO PREGOEIRO, A
LAVRATURA DO ATO DE ADJUDICAÇÃO RESPECTIVO.
Nº 002/2015, ADJUDICO O CERTAME LICITATÓRIO COM O
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA,
PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
SUMIDOUROS E VALAS DE INFILTRAÇÃO, A SER
REALIZADOS NA AVENIDA XVII DE SETEMBRO COM O
LARGO SÃO PEDRO, NESTA CIDADE DE RIO DO FOGO/RN
QUE TEVE O VENCEDOR, O LICITANTE: A. J DA COSTA
CONSTRUÇÕES LTDA- ME, CNPJ: 08.226.562/0001-60. QUE
APRESENTOU A MELHOR PROPOSTA CONSTANTE NA ATA
PÚBLICA E DOS AUTOS, INCLUSIVE EM SE
CONSIDERANDO A AVALIAÇÃO, AO TEMPO EM QUE
AUTORIZAMOS AO PREGOEIRO, A LAVRATURA DO ATO
DE ADJUDICAÇÃO RESPECTIVO.
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
CNPJ: 08.110.439/0001-89, Rua Manoel Américo de Carvalho,
56, centro.
Contratado(a): MARIA ELITA ELIAS DA SILVA, CNPJ:
17.921.126/0001-00.
Objetivo: Contratação de Trio Nordestino para animação da
parte lúdica do Grupo de Idosos.
Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiro Pessoa Jurídica.
Recursos Financeiros: FPM, ICMS, Orçamento Geral, Fundo
Municipal de Assistência Social.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Valor R$ 9.000,00 (nove mil reais).
RIO DO FOGO/RN, 09 DE ABRIL DE 2015.
Data da Assinatura: 20/03/2015.
DÁRIO XAVIER DA CRUZ
Fundamento legal: Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
PRESIDENTE DA CPL
Santana do Matos -RN, 20 de Março de 2015.
Publicado por:
EDVAR DA CAMARA FRANÇA
Código Identificador: 5749B02A
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACEDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
RUBENS NÉLIO ADELINO BRAGA
Código Identificador: 5FA446A4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
RIO DO FOGO/RN, 09 DE ABRIL DE 2015.
LAERTE NEY DE PAIVA FAGUNDES
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
EDVAR DA CAMARA FRANÇA
Código Identificador: 5486EE8F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2015
TENDO EM VISTA O RESULTADO DO PREGÃO
PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2015,
ADJUDICO O CERTAME LICITATÓRIO COM O OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOA
FÍSICA), PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE
LEVANTAMENTO E TOMBAMENTO DE BENS PÚBLICOS
DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN.
QUE TEVE O VENCEDOR: PARA O LOTE: 01, O LICITANTE:
RODRIGO NERI DE MELO- CPF: 058.510.474-37. QUE
APRESENTOU A MELHOR PROPOSTA CONSTANTE NA ATA
PÚBLICA E DOS AUTOS, INCLUSIVE EM SE
CONSIDERANDO A AVALIAÇÃO, AO TEMPO EM QUE
AUTORIZAMOS AO PREGOEIRO, A LAVRATURA DO ATO
DE ADJUDICAÇÃO RESPECTIVO.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
RIO DO FOGO/RN, 09 DE ABRIL DE 2015.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREGOEIRO
Publicado por:
EDVAR DA CAMARA FRANÇA
Código Identificador: 47E53CFC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/ 2015
DE ACORDO COM OS ATOS DO PREGOEIRO E O QUE
FUNDAMENTA A LEI Nº 10.520/02 E LEGISLAÇÃO
COMPLEMENTAR E, AINDA DE CONFORMIDADE COM O
RESULTADO DO PRESENTE CERTAME, CUJO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA
REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
SUMIDOUROS E VALAS DE INFILTRAÇÃO, A SER
REALIZADOS NA AVENIDA XVII DE SETEMBRO COM O
LARGO SÃO PEDRO, NESTA CIDADE DE RIO DO FOGO/RN,
USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS, EM
FUNÇÃO DE TEREM SIDO CUMPRIDOS OS DITAMES
INERENTES A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
DECORRENTE DOS ATOS RELACIONADOS COM O PLEITO
ORA CHANCELADO, HOMOLOGO O PRESENTE EVENTO.
QUE TEVE O VENCEDOR, O LICITANTE: A. J DA COSTA
CONSTRUÇÕES LTDA- ME, CNPJ: 08.226.562/0001-60, QUE
APRESENTOU A MELHOR PROPOSTA CONSTANTE NA ATA
PÚBLICA E DOS AUTOS, INCLUSIVE EM SE
CONSIDERANDO A AVALIAÇÃO, AO TEMPO EM QUE
AUTORIZAMOS AO PREGOEIRO, A LAVRATURA DO ATO
DE ADJUDICAÇÃO RESPECTIVO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - RAIMUNDA
CESÁRIO DANTAS
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE
LOCAÇÃO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO MATOS E A SR.(A) RAIMUNDA CESÁRIO
DANTAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS, inscrita
no CNPJ: 08.110.439./0001-89, com sede na Rua Manoel
Américo de Carvalho, 56, Centro – SANTANA DO MATOS(RN),
neste ato representada por sua Prefeita Constitucional
LARDJANE CIRIACOS DE ARAÚJO MACEDO portadora do
CPF: 031.448.704-20, residente e domiciliada nesta cidade,
adiante denominado LOCATÁRIA, e, do outro lado a Sr.(a)
RAIMUNDA CESÁRIO DANTAS, inscrito no CPF sob e nº.
582.442.554-04, e domiciliada na Rua João Ferreira da Silva,
77, centro, Santana do Matos/RN, LOCADORA, celebram o
presente ajuste, que se regerá pelas normas da lei 8.666/93 e
pelas cláusulas a seguir estipuladas:
Cláusula Primeira – DO OBJETO
1.1 - O objeto do presente termo é a rescisão amigável do
contrato de locação do imóvel situado na Rua João Ferreira da
Silva, 77, centro, Santana do Matos/RN, firmado em 07 de junho
de 2014 e aditivado em 31/12/2014, considerando a
conveniência de ambas as partes em não mais manter o
negócio jurídico ora referido.
GABINETE DA PREFEITA
Portaria de diária nº 030304/2015
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Resolve:
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de 40,00 (quarenta reais) ao
Sr. José Eriberto Guimarães, servidor deste município,
ocupante do cargo de motorista, com mat. nº 378, lotado na
Secretária Municipal de Saúde. Para custear despesas com
alimentação durante uma viagem realizada da cidade de
Santana do Matos para a cidade de Mossoró/RN, transportando
paciente para atendimento especializado no(a) Hospital DixSept
Rosado, na cidade de Mossoró/RN, no dia 03 de março de
2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Santana do Matos, 03 de março de 2015.
Lardjane Ciriaco de Araújo Macêdo
Prefeita Municipal
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 5C87BBF5
Cláusula Segunda – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 – A rescisão amigável terá eficácia a partir de 28 e fevereiro
de 2015, em conformidade com a entrega das chaves.
2.2 – As partes renunciam a quaisquer indenizações, ficando
extintas as obrigações decorrentes do contrato enunciado no
item 1.1 supra.
Cláusula Terceira – DA PUBLICAÇÃO
3.1 – O LOCATÁRIO será responsável pela publicação deste
termo, em extrato, no Diário Oficial do Município de Santana do
Matos, no prazo estabelecido no artigo 61, parágrafo único, da
lei n.º 8.666/93.
Por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente
termo de rescisão, na presença de duas testemunhas que
também o firmam em 02 (duas) vias para um mesmo efeito
legal.
Santana do Matos – RN, 01 de Fevereiro de 2015.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA nº 030305/2015
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 2014,
Resolve:
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$40,00 (quarenta reais)
a Sra. Edgilma Pereira da Silva, servidora deste município,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com mat. nº
380, lotada na Secretária Municipal de Saúde. Para custear
despesas com alimentação durante uma viagem realizada da
cidade de Santana do Matos/RN para a cidade de Mossoró/RN,
acompanhar paciente para atendimento especializado de
urgência no(a) Hospital DixSept Rosado, na cidade de
Mossoró/RN, no dia 03 de março de 2015.
LARDEJANE CIRIACO DEARAÚJO MACEDO
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Prefeita Municipal
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publicado por:
RUBENS NÉLIO ADELINO BRAGA
Código Identificador: 52EE03DE
Santana do Matos, 03 de março de 2015.
Lardjane Ciriaco de Araújo Macêdo
Prefeita Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA Nº 020/2015
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 63CFF156
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
No Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2015,
Publicação do Diário Oficial dos Municípios do RN, Edição nº
1385, do dia 09/04/2015, onde lê-se: 01 de Abril de 2015,
01/04/2015; leia-se: 07 de abril de 2015, 07/04/2015.
RIO DO FOGO/RN, 09 DE ABRIL DE 2015.
Santana do Matos/RN, 09/04/2015.
LAERTE NEY DE PAIVA FAGUNDES
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACEDO
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeita Municipal
Resolve:
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030504/2015
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/ 2015
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº 006/2015
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de 40,00 (quarenta reais) ao
Sr. Adailton Damasceno, servidor deste município, ocupante do
cargo de motorista, com mat. nº 326, lotado na Secretária
Municipal de Saúde. Para custear despesas com alimentação
durante uma viagem realizada da cidade de Santana do Matos
para a cidade de Mossoró/RN, transportando paciente por
encontrar se de alta no Hospital Maternidade Januário Cicco, na
cidade de Mossoró/RN, no dia 05 de março de 2015.
TENDO EM VISTA O RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN,
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publicado por:
EDVAR DA CAMARA FRANÇA
Código Identificador: 3C28474E
Publicado por:
RUBENS NÉLIO ADELINO BRAGA
Código Identificador: 516B33F7
31
revogada as disposições em contrário.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 040902/2015
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
Santana do Matos, 05 de Março de 2015.
Lardjane Ciriaco de Araújo Macêdo
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 04 de junho de 2014,
Prefeita Municipal
Resolve:
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 6AA485FE
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030505/2015
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Conceder 1/2 (meia) diárias a Sra. Cristina dos Santos Correia.
Valor unitário da diária R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o
valor a ser pago em R$ 30,00 (trinta reais). Para custear
despesas durante uma viagem a ser realizada da cidade de
Santana do Matos para a cidade de Caicó/RN, com o objetivo
de Participar da Oficina que tem por objetivo a Construção da
Relação Regional de Medicamentos, no 10 de abril de 2015.
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Santana do Matos, 07 de abril de 2015.
Lardjane Ciriaco de Araújo Macêdo
Prefeita Municipal
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 53421FD6
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 040703/2015
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Santana do Matos, em 09 de abril de 2015
Resolve:
Resolve:
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACEDO
Conceder 1 (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) a
Sra. Maria Cezarina Carlota, servidora deste município,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com mat. nº
166, lotada na Secretária Municipal de Saúde. Para custear
despesas com alimentação durante uma viagem realizada da
cidade de Santana do Matos/RN para a cidade de Natal/RN,
acompanhar a paciente para atendimento especializado de
urgência no(a) Hospital Deoclecio Marques, na cidade de
Natal/RN, no dia 05 de março de 2015.
PREFEITA
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de 40,00 (Quarenta reais)
ao Sr. Azuil Ovídio de Azevedo, servidor deste município,
ocupante do cargo de motorista, lotado na Secretária Municipal
de Saúde. Para custear despesas com alimentação durante
uma viagem realizada da cidade de Santana do Matos para a
cidade de Natal/RN, transportando paciente para atendimento
especializado no(a), Pronto Socorro Clóvis Sarinho, na cidade
de Natal/RN., no dia 07 de abril de 2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 695F2054
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 040905/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
Santana do Matos, 05 de março de 2015.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 04 de junho de 2014,
Lardjane Ciriaco de Araújo Macêdo
Resolve:
Prefeita Municipal
Conceder 1/2 (meia) diária a Sra. Nádia Masso Lopes, servidora
deste município, ocupante do cargo de Médica. Valor unitário da
diária R$ 60,00(sessenta reais), totalizando o valor a ser pago
em R$ 30,00 (trinta reais). Para custear despesas durante uma
viagem a ser realizada da cidade de Santana do Matos para a
cidade de Caicó/RN, com o objetivo de participar de Oficina
Loco Regional do PMM/PROVAB, no dia 13 de abril de 2015.
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 7409EE92
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030506/2015
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Resolve:
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Santana do Matos, em 08 de abril de 2015
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACEDO
PREFEITA
Conceder 1 (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) ao
Sr. Arnaldo Assunção da Silva, servidor deste município,
ocupante do cargo de motorista, com mat. nº 1110, lotado na
Secretária Municipal de Saúde. Para custear despesas com
alimentação durante uma viagem realizada da cidade de
Santana do Matos para a cidade de Parnamirim/RN,
transportando paciente para atendimento no Hospital Dioclécio
Marques, na Cidade de Parnamirim/RN, no dia 06 de Março de
2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Santana do Matos, 06 de Março de 2015.
Lardjane Ciriaco de Araújo Macêdo
Prefeita Municipal
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 5EF750C8
GABINETE DA PREFEITA
Portaria de diária nº 040903/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 04 de junho de 2014,
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 7026AEED
GABINETE DA PREFEITA
Portaria de diária nº 040904/2015
Concede diária a servidor (a )que especifica e dá outras
providências
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Santana do Matos, 07 de abril de 2015.
Lardjane Ciriaco de Araújo Macêdo
Prefeita Municipal
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 4117AE48
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 040704/2015
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto 213/2014.
Resolve:
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais) a Sra. Francimara Jafa do Nascimento Cunha, servidora
deste município, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
lotada na Secretária Municipal de Saúde. Para custear
despesas com alimentação durante uma viagem realizada da
cidade de Santana do Matos/RN para a cidade de Natal/RN,
acompanhar paciente para atendimento especializado de
urgência no(a) Hospital Walfredo Gurgel, na cidade de
Natal/RN, no dia 07 de Abril de 2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
A Prefeita Municipal de Santana do Matos, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o Decreto nº 213 de 04
de junho de 2014,
Santana do Matos, 07 de Abril de 2015
Resolve:
Prefeita Municipal
1.Conceder 1/2 (meia) diária a Sr. Patrício Pinheiro de Araújo,
ocupante do cargo de Sec. Mun. Agricultura, Abastecimento e
Rec. Hídricos. Valor unitário da diária R$ 100,00 (cem reais),
totalizando o valor a ser pago em R$ 50,00 (cinquenta reais).
Para custear despesas durante uma viagem a ser realizada da
cidade de Santana do Matos/RN, para a cidade de Currais
Novos/RN, com o objetivo de participar de Oficinas de Avaliação
e Planejamento do Plano Operacional, no dia 09 de abril de
2015.
Lardjane Ciriaco de Araújo Macêdo
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 3D0B307A
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 040808/2015
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Santana do Matos, 09 de abril de 2015.
Resolve:
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de 40,00 (quarenta reais) ao
Sr. José Eriberto Guimarães, servidor deste município,
ocupante do cargo de motorista, com mat. nº 378, lotado na
Secretária Municipal de Saúde. Para custear despesas com
alimentação durante uma viagem realizada da cidade de
Santana do Matos para a cidade de Natal/RN, pegar/transportar
paciente por encontrar-se de alta médica no(a) Hospital
Memorial, na cidade de Natal/RN, no dia 08 de Abril de 2015.
PREFEITA
Resolve:
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 54954CCA
Conceder 1/2 (meia) diárias a Sra. Aline Meire Fernandes da
Silva. Servidora do Município, ocupante do cargo de
Farmacêutica. Valor unitário da diária R$ 60,00 (sessenta reais),
totalizando o valor a ser pago em R$ 30,00 (trinta reais). Para
custear despesas durante uma viagem a ser realizada da
cidade de Santana do Matos para a cidade de Caicó/RN, com o
objetivo de Participar da Oficina que tem por objetivo a
Construção da Relação Regional de Medicamentos, no 10 de
abril de 2015.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Resolve:
Lardjane Ciriaco de Araújo Macêdo
Santana do Matos, em 09 de abril de 2015
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$40,00 (quarenta reais)
ao Sr. Arnaldo Assunção da Silva, servidor deste município,
ocupante do cargo de motorista, com mat. nº 1110, lotado na
Secretária Municipal de Saúde. Para custear despesas com
alimentação durante uma viagem realizada da cidade de
Santana do Matos para a cidade de Natal/RN, pegar/transportar
para atendimento especializado no Liga Contra o Cancêr - São
Conrado na Cidade de Natal/RN, no dia 07 de abril de 2015.
Prefeita Municipal
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACEDO
PREFEITA
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 3FBBC9F8
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 040702/2015
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Santana do Matos, 08 de Abril de 2015.
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 69A34404
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP SRP - Nº
011/2015
O Pregoeiro Municipal de Santo Antonio/RN torna público que o
Pregão Presencial Com Sistema de Registro de Preços N.º
011/2015, objetivando o registro de preços para contratação de
empresa para prestação de serviços médicos nas diversas
especialidades para atender a população do município de Santo
Antonio/RN, realizado no dia 09 de abril de 2015, às 09:00
(nove horas), teve como vencedores as empresas licitantes
Natalcor S/S Ltda.- EPP - CNPJ - 01.407.085/0001-90 no Item
08, Policlínica Mipibú - CNPJ - 09.307.447/0001-82 nos Itens 04
e 07, Clinica Edvaldo Guimarães - CNPJ - 02.467.402/0001-26
nos Itens 02, 03, 05, e 06 e Maria do Socorro Castelo Branco
Ramos - ME - CNPJ - 09.449.515/0001-48 no Item 01. Após a
abertura do envelope de habilitação da empresa licitante Maria
do Socorro Castelo Branco Ramos - ME - CNPJ 09.449.515/0001-48 foi constatado que a mesma apresentou a
Certidão de Débitos da Receita Federal com prazo de validade
vencido. Usando do direito que a lei permite, a referida empresa
licitante solicitou abertura de prazo para a regularização da
mesma, o que de pronto foi concedido.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ/RN
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2015-SRP (PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSSRP)
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Bento do Trairí/RN
torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 28
de abril de 2015, às 12:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015SRP, para Sistema de Registro de Preços, objetivando a
eventual locação de 01 (um) trator, para realizar corte de terra
para pequenos agricultores do Município de São Bento do
Trairí/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura,
à Rua Theodorico Bezerra, nº 90, Centro, São Bento do
Trairí/RN, no horário das 07:00 às 13:00 horas.
São Bento do Trairí/RN, em 09 de abril de 2015.
Pregoeiro Municipal
Santo Antonio/RN
Publicado por:
ALAN JONES MEDEIROS DE MORAES
Código Identificador: 3FA3C61E
Em 09 de abril de 2015
Antonio Lopes Neto
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
Pregoeiro.
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: 5D1EC266
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2015
Santo Antônio/RN
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São
Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 034, de
02 de março de 2015, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 23 de abril de 2015, às 09:00
horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) que se
disponha(m) a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TRATORES DE PNEUS E
OUTRAS MÁQUINAS PESADAS, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante
colacionado, com a finalidade de atender as necessidades de
reposição nos tratores pertencentes ao Município, durante o
exercício financeiro de 2015. Os interessados em adquirir cópia
integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta
do Contrato Administrativo poderão acessar o site:
www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados
integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal,
localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São
Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura
Municipal. São Fernando/RN, 08 de abril de 2015.
Em 09 de abril de 2015
CIRO DANTAS DE MEDEIROS
Antonio Lopes Neto
Pregoeiro Oficial
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PP– SRP – Nº. 011/2015
O Pregoeiro Municipal de Santo Antônio/RN, no uso de suas
atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na
modalidade Pregão Presencial Com Sistema de Registro de
Preços Nº. 011/2015, objetivando o registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços médicos
nas diversas especialidades para atender a população do
município de Santo Antonio/RN, realizado no dia 09 de abril de
2015, às 09:00 (nove horas), que teve como vencedores as
empresas licitantes Natalcor S/S Ltda.- EPP - CNPJ 01.407.085/0001-90 no Item 08, Policlínica Mipibú - CNPJ 09.307.447/0001-82 nos Itens 04 e 07, Clinica Edvaldo
Guimarães - CNPJ - 02.467.402/0001-26 nos Itens 02, 03, 05, e
06 e Maria do Socorro Castelo Branco Ramos - ME - CNPJ 09.449.515/0001-48 no Item 01.
Pregoeiro Municipal.
Publicado por:
FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS
Código Identificador: 72EEBE7B
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: 5B0CACF7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
(PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN
torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 28
de abril de 2015, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015SRP para registro de preços, objetivando a aquisição futura e
parcelada de material odontológico, materiais e reagentes
laboratoriais e correlatos para atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponível
na sede da Prefeitura, à Rua Theodorico Bezerra, nº 90, Centro,
São Bento do Trairi/RN, no horário das 07:00 às 13:00 horas.
São Bento do Trairi/RN, em 09 de abril de 2015.
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
ALAN JONES MEDEIROS DE MORAES
Código Identificador: 6B5BBEDC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ/RN
AVISO DE LICITAÇÃO “DESERTA” PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2015-SRP (PARA SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS-SRP)
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Bento do Trairí/RN
torna público que a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2015-SRP foi considerada “DESERTA” por não acudirem
interessados.
São Bento do Trairí/RN, em 08 de abril de 2015.
Pregoeiro Municipal.
Publicado por:
ALAN JONES MEDEIROS DE MORAES
Código Identificador: 533AF367
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2015
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São
Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 034, de
02 de março de 2015, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 23 de abril de 2015, às 14:00
horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
objetivando o registro de preços para a prestação de serviços
por pessoa física ou jurídica com competência operacional, para
confeccionar até 100 (cem) depósitos e/ou coletores em latão
com a matéria prima a sua expensas, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do
Edital de convocação deste procedimento, a fim de distribuição
nas vias pública para recolhimento do lixo urbano resultante da
varrição das vias e, em casos especiais, recolhimento do lixo
domiciliar. Os interessados em adquirir cópia integral dos
respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato
Administrativo
poderão
acessar
o
site:
www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados
integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal,
localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São
Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura
Municipal. São Fernando/RN, 09 de abril de 2015.
CIRO DANTAS DE MEDEIROS
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS
Código Identificador: 5FABD934
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 037/2015
CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN - Prefeitura
Municipal, CNPJ n.º 08.096.612/0001-31. CONTRATADA:
CASA DA EMBALAGEM LTDA EPP, CNPJ n.º
70.119.318/0001-71. OBJETO: Fornecimento gradual de
MATERIAIS DE CONSUMO, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital e Ata
de Registro de Preços, independentemente de transcrição,
com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social durante o exercício de
2015. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.572,00 (Dez
Mil Quinhentos e Setenta e Dois Reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002. MODALIDADE
LICITATÓRIA: Pregão Presencial n.º 037/2015
(Processo/PMSF/RN n.º 089/2015). DATA DA ASSINATURA:
25 de março de 2015. VIGÊNCIA: Até o dia 31 de dezembro
de 2015, com início a partir da data de sua assinatura.
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA – pelo
Contratante, e Edinaldo Silvestre da Silva – pela
Contratada. São Fernando/RN, 25 de março de 2015.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito Municipal
Publicado por:
FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS
Código Identificador: 76184464
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE
DO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2015
CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN - Prefeitura
Municipal, CNPJ (MF) nº 08.096.612/0001-31.
CONTRATADO: MARILENE APARECIDA DE LUCENA
58872027420, CNPJ nº 12.952.892/0001-00. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE
PLANTAS NATIVAS PARA PROMOVER AÇÕES DE
ARBORIZAÇÃO URBANA. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão
Presencial nº 050/2015 (Processo/PMSF/RN nº 00123/2015).
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2015. VIGÊNCIA: A
partir da assinatura do contrato, prolongando-se até o dia
31 de dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS: GENILSON
MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e José Ernestino de
Araújo – pela Contratada.
São Fernando/RN, 08 de abril de 2015.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito Municipal
Publicado por:
FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS
Código Identificador: 544725C2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 004/2015.
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus
efeitos legais, o julgamento Do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
referente a licitação Pregão Presencial nº 4/2015 com início 26
de março de 2015, realizada em 09 de abril de 2015 (quintafeira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº
8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de
27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no
processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada,
em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir: ADRIANA
BEZERRA DA COSTA – MEI - CNPJ: 20.206.682/0001-09, saiu
vencedor(a) no(s) item(ns): 5, 6; totalizando o valor de R$
3.600,00 (três mil, seiscentos reais). R M S DA SILVA
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 13.165.472/0001-46,
saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4; totalizando o valor de
R$ 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais). São
José de Campestre/RN, 09 de abril de 2015. Sione Ferreira de
Souza Oliveira. Prefeita Municipal
Publicado por:
CARLOS ANTONIO DE PONTES
Código Identificador: 722B3CBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 004/2015.
ADJUDICAMOS, os vencedores do Pregão Presencial nº
004/2015, objetoRegistro de Preço para contratação de
empresa especializada em serviços de recarga de cartuchos e
toner destinado a suprir as necessidades da Administração
Pública do município de São José do Campestre, realizada em
09/04/2015, a saber: ADRIANA BEZERRA DA COSTA – MEI CNPJ: 20.206.682/0001-09, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 5,
6; totalizando o valor de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais).
R M S DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ:
13.165.472/0001-46, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4;
totalizando o valor de R$ 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e
cinquenta reais). São José de Campestre/RN, em 09 de abril de
2015.Carlos Antonio de Pontes. Pregoeiro Municipal.
Publicado por:
CARLOS ANTONIO DE PONTES
Código Identificador: 484E542E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PMSM
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2015 SRP - ADJUDICAÇÃO
Para que a homologação do certame licitatório n.º 018/2015 na
modalidade Pregão, produza seus efeitos jurídicos e legais de
acordo com o que consta do referido processo, efetuo a
ADJUDICAÇÃO ao(s) seguinte(s) licitante(s): F. WILTON
CAVALCANTE MONTEIRO inscrito no CNPJ nº
07.055.280/0001-84 classificado(a) nos itens 54, 56, 57, 58, 59,
60, 62, 64, 66, 69, 73, 74, 75, 76, 81, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90,
91, 92, 93, 95, 98, 99, 101, 102, 103, 105, 107, 113, 115, 117,
118, 119, 4, 94 totalizando o valor de R$ 148.288,60 (cento e
33
quarenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta
centavos), FREITAS E CRUZ LTDA - ME inscrito no CNPJ nº
03.647.696/0001-30 classificado(a) nos itens 9, 10, 12, 20, 22,
37, 39, 46, 49, 51, 52, 55, 61, 65, 68, 72, 77, 96, 100, 104, 111,
114, 3 totalizando o valor de R$ 46.734,00 (quarenta e seis mil
setecentos e trinta e quatro reais), PHOSPODONT LTDA.
inscrito no CNPJ nº 04.451.626/0001-75 classificado(a) nos
itens 1, 2, 5, 13, 27, 28, 29, 41, 42, 45, 47, 63, 67, 78, 79, 82,
108, 109, 110, 112 totalizando o valor de R$ 127.397,62 (cento
e vinte e sete mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e
dois centavos), R. W. C. GURGEL EPP inscrito no CNPJ nº
10.538.476/0001-34 classificado(a) nos itens 6, 7, 11, 14, 15,
16, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 43, 44,
50 totalizando o valor de R$ 125.847,50 (cento e vinte e cinco
mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos) e
RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
inscrito no CNPJ nº 12.305.387/0001-73 classificado(a) nos
itens 8, 19, 26, 40, 48, 53, 70, 71, 80, 86, 97, 106, 116
totalizando o valor de R$ 43.118,30 (quarenta e três mil cento e
dezoito reais e trinta centavos).
Do objeto da licitação que tem por finalidade a escolha de
proposta(s) mais vantajosa(s) para Objeto, determino ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
São Miguel-RN, 09/04/2015.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PMSM
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2015 SRP - HOMOLOGAÇÃO
Em mãos o presente procedimento de licitação n.º 018/2015
realizado através da modalidade Pregão, tendo por objeto a
escolha de proposta(s) mais vantajosa(s) para Objeto Registro
de Preço para futura aquisição de Medicamentos Básico de
pronta entrega a atendimento à população do município de São
Miguel/RN, uma vez que, de acordo com os documentos
constantes do referido processo e com base no parecer jurídico
apenso, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos
da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei n.º 8.666/93, de
21.06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e legislação
complementar em vigor, não havendo subjudice recursos de
contestação, hei por bem HOMOLOGAR o presente
procedimento.
ASSIM, nos termos da legislação vigente que regula a matéria
ora tratada, fica o Processo de Licitação na modalidade Pregão
inicialmente identificado, HOMOLOGADO, em favor de: F.
WILTON CAVALCANTE MONTEIRO inscrito no CNPJ nº
07.055.280/0001-84 classificado(a) nos itens 54, 56, 57, 58, 59,
60, 62, 64, 66, 69, 73, 74, 75, 76, 81, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90,
91, 92, 93, 95, 98, 99, 101, 102, 103, 105, 107, 113, 115, 117,
118, 119, 4, 94 totalizando o valor de R$ 148.288,60 (cento e
quarenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta
centavos), FREITAS E CRUZ LTDA - ME inscrito no CNPJ nº
03.647.696/0001-30 classificado(a) nos itens 9, 10, 12, 20, 22,
37, 39, 46, 49, 51, 52, 55, 61, 65, 68, 72, 77, 96, 100, 104, 111,
114, 3 totalizando o valor de R$ 46.734,00 (quarenta e seis mil
setecentos e trinta e quatro reais), PHOSPODONT LTDA.
inscrito no CNPJ nº 04.451.626/0001-75 classificado(a) nos
itens 1, 2, 5, 13, 27, 28, 29, 41, 42, 45, 47, 63, 67, 78, 79, 82,
108, 109, 110, 112 totalizando o valor de R$ 127.397,62 (cento
e vinte e sete mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e
dois centavos), R. W. C. GURGEL EPP inscrito no CNPJ nº
10.538.476/0001-34 classificado(a) nos itens 6, 7, 11, 14, 15,
16, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 43, 44,
50 totalizando o valor de R$ 125.847,50 (cento e vinte e cinco
mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos) e
RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
inscrito no CNPJ nº 12.305.387/0001-73 classificado(a) nos
itens 8, 19, 26, 40, 48, 53, 70, 71, 80, 86, 97, 106, 116
totalizando o valor de R$ 43.118,30 (quarenta e três mil cento e
dezoito reais e trinta centavos).
São Miguel, 09/04/2015.
Dario Vieira de Almeida
Prefeito
Publicado por:
WALKEI PAULO PESSOA FREITAS
Código Identificador: 55CAED19
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PMSM
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
018/2015 SRP
A Prefeitura Municipal de São Miguel/RN CONVOCA as
empresas:
1. F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO
2.FREITAS E CRUZ LTDA – ME
3.R. W. C. GURGEL EPP
4.RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA
5.UNIFARMA - REDE UNIFICADA DE FARMACIAS
Vencedores no Pregão Presencial nº. 82015, de 12 de março de
2015, para o Registro de Preço para futura aquisição de
Medicamentos Básico de pronta entrega a atendimento à
população do município de São Miguel/RN, a se apresentarem
na Secretaria Municipal de Administração (Setor de Licitações),
situada à Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro – São
Miguel/RN, no horário das 07:00 às 12:00h e das 14:00 às
17:00, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo
de (05) cinco dias úteis.
Publicado por:
WALKEI PAULO PESSOA FREITAS
Código Identificador: 471A6D11
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Processo Administrativo: 050/2014
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PMSM
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
020/2015 SRP
A Prefeitura Municipal de São Miguel/RN CONVOCA as
empresas:
1. RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA
2.LEONARDO JUSTO GOUVEIA – ME
3.SUPERFIO COMER. DE PRO. M. E HOSPITALAR LTDA –
ME
Vencedores no Pregão Presencial nº. 020/2015, de 16 de março
de 2015, para o Registro de Preço para futura aquisição de
Medicamentos Psicotrópicos de pronta entrega a atendimento à
população do município de São Miguel/RN, a se apresentarem
na Secretaria Municipal de Administração (Setor de Licitações),
situada à Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro – São
Miguel/RN, no horário das 07:00 às 12:00h e das 14:00 às
17:00, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo
de (05) cinco dias úteis.
Publicado por:
WALKEI PAULO PESSOA FREITAS
Código Identificador: 699F7DE2
Walkei Paulo Pessoa Freitas
Pregoeiro
Publicado por:
WALKEI PAULO PESSOA FREITAS
Código Identificador: 6F2C70F0
Ano VI | Nº 1386
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PMSM
ADJUDICAÇÃO - PP Nº. 020/2015 SRP
Para que a homologação do certame licitatório n.º 020/2015 na
modalidade Pregão, produza seus efeitos jurídicos e legais de
acordo com o que consta do referido processo, efetuo a
ADJUDICAÇÃO ao(s) seguinte(s) licitante(s): LEONARDO
JUSTO GOUVEIA - ME (DROGAMED DISTRIBUIDORA)
inscrito no CNPJ nº 18.739.858/0001-38 classificado(a) nos
itens 4, 5, 6, 8, 11, 14, 16, 25, 26, 32, 33, 36, 38, 40, 47, 56, 57,
58, 60, 61, 64, 65, 71, 2 totalizando o valor de R$ 176.136,50
(cento e setenta e seis mil cento e trinta e seis reais e cinqüenta
centavos), RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA inscrito no CNPJ nº 12.305.387/0001-73
classificado(a) nos itens 9, 10, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 34, 35, 39,
41, 44, 45, 46, 48, 49, 51, 62, 63, 66, 67, 1 totalizando o valor
de R$ 115.483,70 (cento e quinze mil quatrocentos e oitenta e
três reais e setenta centavos) e SUPERFIO COMER. DE PRO.
M. E HOSPITALAR LTDA-ME inscrito no CNPJ nº
05.675.713/0001-79 classificado(a) nos itens 7, 12, 13, 18, 19,
24, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 42, 43, 50, 52, 53, 54, 55, 59, 68, 69,
70, 3 totalizando o valor de R$ 241.780,00 (duzentos e quarenta
e um mil setecentos e oitenta reais).
Processo Licitatório: 006/2014 – Pregão Presencial
Objeto: Reajuste de valor para R$ 3.345,00 (três mil e trezentos
e quarenta e cinco reais)
Contratante: Prefeitura Municipal São Miguel
Contratada: Gilvan Rêgo de Araújo
Data Aditivo: 02/03/2015
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, II
Publicado por:
WALKEI PAULO PESSOA FREITAS
Código Identificador: 614C48E8
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 096 DE 09 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE: Conceder licença afastamento sem remuneração
por 06 (seis) meses a pedido do(a) Servidor(a): Elianderson de
Souza Nunes, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, matrícula nº 130804-1 de 01 de abril de 2015 a
30 de setembro 2015 conforme processo de Nº 198/2015
SAFIN.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2015, revogados as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, 09 de abril de 2015.
Dario Vieira de Almeida
Prefeito Constituinte
Publicado por:
FLAZICO THIAGO DIÓGENES REGO
Código Identificador: 5001D6FC
Do objeto da licitação que tem por finalidade a escolha de
proposta(s) mais vantajosa(s) para Objeto, determino ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
São Miguel-RN, 09/04/2015.
Walkei Paulo Pessoa Freitas
Pregoeiro
Publicado por:
WALKEI PAULO PESSOA FREITAS
Código Identificador: 6CD7129E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PMSM
HOMOLOGAÇÃO - PP Nº. 020/2015 SRP
Em mãos o presente procedimento de licitação n.º 020/2015
realizado através da modalidade Pregão, tendo por objeto a
escolha de proposta(s) mais vantajosa(s) para Objeto Registro
de Preço para futura aquisição de Medicamentos Psicotrópicos
de pronta entrega a atendimento à população do município de
São Miguel/RN, uma vez que, de acordo com os documentos
constantes do referido processo e com base no parecer jurídico
apenso, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos
da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei n.º 8.666/93, de
21.06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e legislação
complementar em vigor, não havendo subjudice recursos de
contestação, hei por bem HOMOLOGAR o presente
procedimento.
ASSIM, nos termos da legislação vigente que regula a matéria
ora tratada, fica o Processo de Licitação na modalidade Pregão
inicialmente identificado, HOMOLOGADO, em favor de:
LEONARDO JUSTO GOUVEIA - ME (DROGAMED
DISTRIBUIDORA) inscrito no CNPJ nº 18.739.858/0001-38
classificado(a) nos itens 4, 5, 6, 8, 11, 14, 16, 25, 26, 32, 33, 36,
38, 40, 47, 56, 57, 58, 60, 61, 64, 65, 71, 2 totalizando o valor
de R$ 176.136,50 (cento e setenta e seis mil cento e trinta e
seis reais e cinqüenta centavos), RDF - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrito no CNPJ nº
12.305.387/0001-73 classificado(a) nos itens 9, 10, 15, 17, 20,
21, 22, 23, 34, 35, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 51, 62, 63, 66, 67,
1 totalizando o valor de R$ 115.483,70 (cento e quinze mil
quatrocentos e oitenta e três reais e setenta centavos) e
SUPERFIO COMER. DE PRO. M. E HOSPITALAR LTDA-ME
inscrito no CNPJ nº 05.675.713/0001-79 classificado(a) nos
itens 7, 12, 13, 18, 19, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 42, 43, 50, 52,
53, 54, 55, 59, 68, 69, 70, 3 totalizando o valor de R$
241.780,00 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta
reais).
São Miguel, 09/04/2015.
Dario Vieira de Almeida
Prefeito
SETOR DE FINANÇAS
TERMO DE DISPENSA Nº. 0170/2015
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Parecer Técnico,
juntamente com o Parecer Jurídico, devidamente fundamentado
com base na Lei:
Reconheço e autorizo a dispensa de licitação, correspondente
ao processo citado, em favor:
ORTOTRAUMA S/S LTDA
CNPJ: 09.624.470/0001-09
VALOR: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)
A despesa será através da dotação orçamentária:
-Unidade Orçamentária: 02.008 - Projetos de Atividade 2.053 –
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Elemento de
Despesa 33.90.39.00 - Fonte: 100.
Encaminho o presente processo para o Setor de Contabilidade
para emissão de nota de Empenho.
SÃO MIGUEL-RN, 01 de Abril de 2015.
Maria Shimeny Emídio Vieira
PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado por:
FRANCISCO TIAGO PESSOA DANTAS
Código Identificador: 4A1CE887
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2015
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE – RN no uso
de suas atribuições legais e considerando os dispositivos
previstos no EDITAL Nº 001/2014 - CONCURSO PÚBLICO e a
relação de candidatos aprovados e homologados pelo Decreto
Municipal nº 006/2015, divulgada no endereço eletrônico
http://www.cpcon.uepb.edu.br, e no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Rio Grande do Norte;
RESOLVE:
Publicado por:
WALKEI PAULO PESSOA FREITAS
Código Identificador: 727188B0
GABINETE DO PREFEITO
TERMO ADITIVO - GILVAN REGO DE ARAUJO
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº. 029/2014
1 Convocar os candidatos aprovados e classificados dentro do
limite de vagas abaixo nominados para os cargos de
MOTORISTA, PSICOLOGO e CIRURGIÃO DENTISTA; por
ordem de classificação, para realização de exames de sanidade
e capacidade física e mental e apresentação de documentos, na
forma do Edital do Concurso nº 001/2014 e de acordo com as
seguintes orientações:
CARGO: MOTORISTA (SAÚDE ZONA RURAL SERRA DE
SANTANA)
34
1º - Ronaldo Salviano Silva
2º - Luciano José Apolinário Xavier
CARGO: MOTORISTA (SAÚDE ZONA URBANA)
1º - Pedro Julião da Silva
2º - Geydson Mike dos Anjos Ribeiro
3º - José Medeiros Lima
CARGO: MOTORISTA (EDUCAÇÃO ZONA RURAL SERRA DE
SANTANA)
1º - Josue Arnoud da Silva Oliveira
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só
vez), vem tornar público o processo de “DISPENSA DE
LICITAÇÃO”, com base no valor da proposta apresentada para
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA
REALIZAÇÃO DO 1º CAMPEONATO DE FUTSAL – JOSÉ
JOSMILDO DE MEDEIROS; Valor global: R$ 1.200,00 (Mil e
duzentos reais); Contratados: JUCELIO MEDEIROS CUNHA
(CPF: 071.360.554-58), com uma proposta no valor global de:
R$ 600,00 (Seiscentos reais) e ADEMIR VICTOR COSTA
JUNIOR (CPF: 055.772.114-84) com uma proposta no valor
global de: R$ 600,00 (Seiscentos reais); Contratante: Município
de São Vicente/RN, (CNPJ: 08.308.470/0001-29).
CARGO – CIRURGIÃO DENTISTA
Publicado por:
ADEILTON DANTAS DE MACÊDO
Código Identificador: 58D2CBCD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO
AVELINO
3º - Maria Júlia de Medeiros
1. Os candidatos ora convocados deverão providenciar, às suas
expensas, os exames laboratoriais e complementares a seguir
relacionados:
. Para todos os candidatos: Raio X do tórax, hemograma
completo, glicemia de jejum, colesterol total e frações,
triglicerídeos, TGO, TGP, VDRL, ácido úrico, sumário de urina,
preventivo ginecológico (para a candidata do sexo feminino) e
exame oftalmológico completo (acuidade visual);
. Para os candidatos acima de 40 anos: ECG, mamografia (para
as candidatas do sexo feminino) e PSA (para os candidatos do
sexo masculino)
1.2. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias
imediatamente anteriores à data do comparecimento à
Coordenação de pessoal;
1. Durante a avaliação da capacidade física e mental, poderão
ser solicitados outros exames complementares, a depender da
necessidade de esclarecimento de diagnóstico, a critério da
equipe de avaliação médica.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005/2015
O Ordenador de Despesas do Município de Senador Georgino
Avelino/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à
cidade de Brasilia/DF, por ocasião da 19ª PLENÁRIA
NACIONAL DE CONSELHOS DE SAÚDE E MOVIMENTOS
SOCIAIS que acontecera no Centro de Convenções Ulysses
Guimarães, eixo Monumental, lote 05, SDS, nos dias 13 e 14 de
Abril de 2015.
RESOLVE:
Designar VIVIANY RAQUEL PEREIRA DA COSTA (Presidente
do Conselho Municipal de Saúde-CMS) inscrita sob matricula
n°1167, para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a
Tesouraria da Prefeitura Municipal a efetuar o pagamento de 03
(três) diárias no valor unitário de R$ 350,00(trezentos e
cinquenta reais) totalizando R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta
reias ) para viagens a se realizarem a partir do dia 10 de Abril
de 2015.
2. Em todos os exames deverá constar além do nome o número
da carteira de identidade do candidato, sendo motivo de
inautenticidade do documento a inobservância e/ou omissão do
referido número.
Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
2. A avaliação de sanidade e capacidade física e mental
declarará o candidato apto ou inapto para o exercício do cargo
público, tendo, portanto, caráter eliminatório.
EDVAL BEZERRA DE LIMA
3 Os candidatos aptos ao exercício devem comparecer a
Secretaria Municipal de Administração, situada a Praça Joaquim
Araújo Filho, nº, 84, município de São Vicente/RN, no prazo de
cinco dias uteis a contar da data de convocação, das 08:00h às
14:00h, munidos dos originais e respectivas cópias dos
seguintes documentos:
.Certidão Nascimento ou Casamento
.Certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos ou de
até 24 anos se for estudante em curso superior reconhecido
pelo MEC;
.01 (uma) foto 3X4 recente, colorida (fundo branco);
.CPF;
.Cédula de Identidade;
.Ultima Declaração de Imposto de Renda apresentada à
Secretaria da Receita Federal e/ou Declaração de Bens de
próprio punho;
.Título de Eleitor (com comprovante da última eleição ou
certidão da quitação eleitoral fornecida pelo cartório eleitoral);
.Documento de inscrição no PIS/PASEP, caso possua;
.Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, para
os candidatos do sexo masculino;
.Diploma e/ou Certificado (conforme Capítulo II do edital Nº
001/2015) que comprove a respectiva escolaridade/habilitação
legal;
.Registro no Conselho de Ordem;
.Conta bancária;
.Comprovante de residência;
.Carteira de Trabalho por Tempo de Serviço - CTPS
.CNH na categoria D, para os candidatos ao cargo de motorista;
.Certidões Negativas de antecedentes criminais fornecidas
pelas Policias Federal e do Estado do Rio Grande do Norte,
para fins empregatícios;
.Laudo Médico da avaliação de sanidade e Capacidade Física e
Mental;
.Declaração de inexistência de vínculo empregatício com a
administração pública;
.Cartão Nacional de Saúde
São Vicente/RN 09 de abril de 2015
Josifran Lins de Medeiros
Prefeito Municipal
Publicado por:
ADEILTON DANTAS DE MACÊDO
Código Identificador: 4AFF536D
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2015
A Comissão Permanente de Licitação no uso das suas
atribuições que lhe foi conferida, e o que dispões o Art. 24, da
Lei n° 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações (in verbis: IIpara outros produtos e compras de valor até 10% (dez por
cento)do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo
anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde
que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
2021 - 2022 – 2070 – 2029 / 0210.04.122.2042 /
0212.10.301.2052 / 0213.04.122.2061-Elem. Desp. 3.3.90.30 –
Material de Consumo. VIGÊNCIA: 16 de março até 31de
dezembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II do Art. 15 da
Lei 8.666/93 Lei de nº. 10.520, de 17 de julho de 2002. DATA
DE ASSINATURA: 16 de agosto 2016. SIGNATÁRIOS: Maria
do Socorro dos Anjos Furtado – pela contratante e Kleyber
Tinoco de Andrade – pela contratada. Serra Caiada/RN, Em 16
de março 2015. MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS
FURTADO-Prefeita Municipal.
Publicado por:
RUBENS SUASSUNA CARNEIRO
Código Identificador: 60996219
A COMISSÃO
1º - José Faustino da Silva
3º - Iara Regina Alves de Medeiros
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
São Vicente/RN, 08 de março de 2015.
CARGO: MOTORISTA (DEMAIS AREAS ADMINISTRATIVAS)
CARGO: PSICOLOGO
Ano VI | Nº 1386
Senador Georgino Avelino/RN, 09 de Abril de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2014. CONFIANÇA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN –
CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: ELIAS
AVELINO DOS SANTOS – EPP (CONFIANÇA LIVRARIA E
PAPELARIA), CNPJ: 24.208.480/0001-49 OBJETO: Aquisição
de material de expediente, para atender as diversas secretarias
e fundos municipais de assistência e saúde do município de
serra caiada/RN. LOTE HOMOLOGADO: LOTE Nº. 003 –
QUADROS e LOTE Nº. 004 - MATERIAL DE ESCRITÓRIO.
VALOR REMANESCENTE: respectivamente - R$ 46.937,50
(Quarenta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos) e R$ 79.019,30 (setenta e nove mil e dezenove reais
e trinta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0202.04.122.2002 / 0203.04.122.2006 / 0204.04.122.2007 /
0205.15.451.2009 / 0206.04.122.2011 / 0207.20.122.2013 /
0208.10.301.2016 / 0209.12.122.2017 / 0209.12.361.2018 2021 - 2022 – 2070 – 2029 / 0210.04.122.2042 /
0212.10.301.2052 / 0213.04.122.2061-Elem. Desp. 3.3.90.30 –
Material de Consumo. VIGÊNCIA: 16 de março até 31de
dezembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II do Art. 15 da
Lei 8.666/93 Lei de nº. 10.520, de 17 de julho de 2002. DATA
DE ASSINATURA: 16 de agosto 2016. SIGNATÁRIOS: Maria
do Socorro dos Anjos Furtado – pela contratante e Elias Avelino
dos Santos – pela contratada. Serra Caiada/RN, Em 16 de
março 2015. MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADOPrefeita Municipal.
Publicado por:
RUBENS SUASSUNA CARNEIRO
Código Identificador: 69D29D37
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N ° 101/2015
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das
atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei
Orgânica do Município;
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Publicado por:
ÍTALO GABRIEL BESERRA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 59A8DC4D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2014. CAM. CASCUDO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN –
CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: PONTO A
PONTO MAGAZINE LTDA ME (CAMARA CASCUDO), CNPJ:
04.958.358/0002-63. OBJETO: Aquisição de material de
expediente, para atender as diversas secretarias e fundos
municipais de assistência e saúde do município de serra
caiada/RN. LOTE HOMOLOGADO: LOTE Nº 001 - ARTIGOS
DE ARMARINHO. VALOR REMANESCENTE: R$ 116.372,94
(Cento e dezesseis mil trezentos e setenta e dois reais e
noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0202.04.122.2002 / 0203.04.122.2006 / 0204.04.122.2007 /
0205.15.451.2009 / 0206.04.122.2011 / 0207.20.122.2013 /
0208.10.301.2016 / 0209.12.122.2017 / 0209.12.361.2018 2021 - 2022 – 2070 – 2029 / 0210.04.122.2042 /
0212.10.301.2052 / 0213.04.122.2061-Elem. Desp. 3.3.90.30 –
Material de Consumo. VIGÊNCIA: 16 de março até 31de
dezembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II do Art. 15 da
Lei 8.666/93 Lei de nº. 10.520, de 17 de julho de 2002. DATA
DE ASSINATURA: 16 de agosto 2016. SIGNATÁRIOS: Maria
do Socorro dos Anjos Furtado – pela contratante e Elisiel
Ubirajara Marques – pela contratada. Serra Caiada/RN, Em 16
de março 2015. MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS
FURTADO-Prefeita Municipal.
Publicado por:
RUBENS SUASSUNA CARNEIRO
Código Identificador: 64A89FDB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2014. BM TINOCO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN –
CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: B M TINOCO
DE ANDRADE ME (ESCOLA & ESCRITÓRIO), CNPJ:
14.337.094/0001-01. OBJETO: Aquisição de material de
expediente, para atender as diversas secretarias e fundos
municipais de assistência e saúde do município de serra
caiada/RN. LOTE HOMOLOGADO: LOTE Nº. 002 PAPELARIA. VALOR REMANESCENTE: R$ 314.477,80
(Trezentos e quatorze mil quatrocentos e setenta e sete reais e
oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0202.04.122.2002 / 0203.04.122.2006 / 0204.04.122.2007 /
0205.15.451.2009 / 0206.04.122.2011 / 0207.20.122.2013 /
0208.10.301.2016 / 0209.12.122.2017 / 0209.12.361.2018 -
I – CONCEDER ao Sr. FRANCIVALDO VICTOR DA SILVA,
mat. 0475, inscrito no CPF: N° 079.819.064-74 e portador do
RG n° 2.768.480-SSP/RN, coordenador Geral da Secretaria de
Saúde deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 100,00
(cem reias) por diária, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais),
para custear suas despesas com seu deslocamento até a
cidade Natal RN,para participar NOS dias 09 e 10 de abril/2015
das orientações gerais a respeito do DIALOGO TEMÁTICOGESTÃO FINANCEIRA DO SUS.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com, revogadas as disposições em contrário.
III – Publique-se e cumpra-se.
Serra Caiada-RN, 09 de abril de 2015.
MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO
PREFEITA
Publicado por:
RUBENS SUASSUNA CARNEIRO
Código Identificador: 51746507
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO
CPL
EXTRATO DE 1º. TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Nº do Termo Aditivo: 1º (Primeiro)
Nº da Ata de Registro de Preços: Nº. 007/2014
Objeto da Ata: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL COMUM,
DIESEL S10).
Valor da Ata de Registro de Preços:
DIESEL COMUM: R$ 2,47 (preço unitário)
DIESEL S10: R$ 2,70 (preço unitário)
GASOLINA: R$ 2,99 (preço unitário)
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 007/2014-SRP
Partes: Município de Serra de São Bento/RN e a empresa Alto
Posto Passa e Fica LTDA.
Objeto e Justificativa do Aditamento: recomposição dos preços
registrados em: 9,72%. (DIESEL COMUM); 10,37% (DIESEL
S10) e 21,24% (GASOLINA)
35
Valor do Aditamento: DIESEL COMUM: R$ 2,71 (dois reais e
setenta e um centavos) preço unitário. DIESEL S10: R$ 2,98
(dois reais e noventa e oito centavos) preço unitário. e
GASOLINA: R$ 3,31 (três reais e trinta e um centavos) preço
unitário.
Fundamentação Legal: Art. 65, Inc. II, letra “d” da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 30/03/2015
Vigência do Aditamento: 30/03/2015 a 18/08/2015.
Ordenador Responsável: Emanuel Faustino da Silva
Contratado: Maria Giselda de Sousa.
Publicado por:
GISéLIA MARIA DE FREITAS
Código Identificador: 6928E26F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
0109/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2015
O Município de Serra Negra do Norte/RN torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia24 de abril
de 2015, às 08h, realizará licitação para Registro de Preços de
serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria
municipal de Saúde de Serra Negra do Norte/RN. Os
interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital e
anexos poderão dirigir-se a sede da Prefeitura Municipal,
localizada à Rua Senador José Bernardo, 110, Centro, Serra
Negra do Norte/RN, das 07:00 às 13:00 horas ou pelo site
www.serranegra.rn.gov.br. Dúvidas pelo fone (84) 3426-2261.
Publicado por:
ARTUR ALUIZIO FERNANDES DE FARIA
Código Identificador: 3BFD467A
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0042/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente
pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei
Complementar Municipal nº 525/2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei
Complementar Municipal nº 525/2011, aos seguintes
servidores(as) municipais:
1. ANA CLARISSA LUSTOSA FELIX PALMEIRA, portador(a) do
RG nº 2.642.601 e do CPFnº048.181.674-79, cargo de
Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social, do período aquisitivo
de 04/02/2014 a 03/02/2015, com o gozo sugerido de
06/04/2015 a 05/05/2015.
2.DANILO MONTE COSTA, portador(a) do RG nº 2.348.857 e
do CPF nº 052.707.834-44, cargo de Motorista, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Saúde, do período aquisitivo de
01/04/2014 a 31/03/2015, com o gozo sugerido de 02/04/2015
até 01/05/2015.
3.ERINAILDO GOMES DA SILVA, portador(a) do RG nº
2.298.837 e do CPFnº051.344.174-31, cargo de Agente de
Combate a Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Saúde, do período aquisitivo de 01/04/2014 a 31/03/2015, com
gozo sugerido de 06/04/2015 a 05/05/2015.
4.EDYCARLOS DA SILVA, portador(a) do RG nº 1.477.876 e do
CPF nº 914.361.174-53, cargo de Coveiro, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, do
período aquisitivo de 01/12/2013 a 30/11/2014, com gozo
sugerido de 02/03/2015 a 31/03/2015.
5.ISABEL RODRIGUES ROSA, portador(a) do RG nº 2.077.961
e do CPF nº 012.099.214-05, cargo de Agente de Combate a
Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, do
período aquisitivo de 09/12/2013 a 08/12/2014, com gozo
sugerido de 19/02/2015 a 20/03/2015.
6.JOSILENE ARAÚJO DOS SANTOS, portador(a) do RG nº
917.898 e do CPF nº 007.919.854-66, cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, do período aquisitivo de
01/04/2013 a 31/03/2014, com gozo sugerido de 06/04/2015 a
05/05/2015.
7.KÁTIA CILENE MEDEIROS DE ARAÚJO, portador(a) do RG
nº 2.310.681 e do CPF nº 051.894.014.48, cargo de Assistente
Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação
e Assistência Social, do período aquisitivo de 17/11/2013 a
16/11/2014, com gozo sugerido de 18/03/2015 a 27/03/2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços 2015.04.07-0001
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 000015/2013
TIPO : Menor Preço Valor Global
EDITAL Nº : 2015.04.07-0001
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Serviço de
Engenharia para a construção de Quadra Descoberta no Sítio
Sampaio na Zona Rural de Serrinha dos Pintos - RN., conforme
especificações constantes no Edital Convocatório.
O(A) Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos comunica aos
interessados que no dia 28 de Abril de 2015 às 09:30 horas, na
sala das sessões da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na RUA EUGENIO COSTA 72, Serrinha dos Pintos RN, estará recebendo Envelopes de Habilitação e de Propostas
de Preços, para abertura de Procedimento Licitatório cujo objeto
supra citado. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos, no endereço acima
mencionado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações
poderão ser obtidas através do Fone (84)3398-0020.
Serrinha dos Pintos/RN, 09 de Abril de 2015.
ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
CLEY HENRIQUE CAMPOS
Código Identificador: 646F2248
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 080/2015 – GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere
o art. 178, Seção III da Lei Orgânica Municipal, considerando a
Lei Municipal considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da
Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de
diária da servidora CLAUDIANE DA COSTA DOMINGOS,
ocupante do Cargo de Secretária Municipal de Assistência
Social da Prefeitura Municipal de Severiano Melo,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder uma (01) diária (s), no valor unitário de R$
300,00 ( Trezentos Reais), totalizando R$ 300,00 ( Trezentos
Reais), a (o) Servidor (a) CLAUDIANE DA COSTA DOMINGOS,
ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência
Social, matricula/Portaria 010/2013, para fazer face as
despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN,
conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento: Participar da Eleição de
COEGEMAS/RN e da escolha dos Delegados para o Encontro
Nacional, a ser realizada no dia 10 de Abril/2015 no Auditorio da
casa da Cidadania na cidade de Natal - RN
Local de destino: Natal - RN
Período do Afastamento: Um (01) dia
Art. 2º - O (a) servidor (a) beneficiário (a) de que trata o art. 1º,
desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos
do art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de
janeiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
N°. 040/2013
PREGÃO PRESENCIAL – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, inscrita no CNPJ sob n°.
08.160.756/0001-00 – CONTRATADA: M4.NET ACESSO A
REDE DE COMUNICAÇÃO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob nº. 06.878.030/0001-81 – OBJETO: Aditivo de valor do
Contrato nº. 040/2013 – VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$
2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais) – ORIGEM DOS
RECURSOS: Secretaria Municipal de Administração e outras –
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §1º. da Lei nº. 8.666/93. Sítio
Novo/RN, 01 de abril de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÍTIO NOVO/RN - RICHARDSON XAVIER CUNHA - Prefeito
Municipal / M4.NET ACESSO A REDE DE COMUNICAÇÃO
LTDA – EPP - MACIEL FERNANDES DA SILVA MAGALHÃES Representante Legal
Publicado por:
DAYANE DA SILVA GONçALO
Código Identificador: 6A804B66
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 000001/2015 AVISO DE
LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, estabelecida
pela PORTARIA Nº. 112/201 – PMSN, DE 30 DE OUTUBRO
DE 2014, torna público que realizará licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”,
destinada a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. A sessão pública, para
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
documentação de habilitação, será realizada às 10:00hs do dia
27 DE ABRIL DE 2015. O Edital poderá ser adquirido na sede
da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, situada na Rua José
Ferreira de Lima, nº. 30, Centro, Sítio Novo/RN, CEP:
59.440-000, no horário de 07:00hs às 13:00hs (de segunda à
sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser
obtida no endereço e horário supracitados, bem como através
do fone/fax (84) 3252-0065. Sítio Novo/RN, 08 de abril de 2015.
FRANCISCA GEÍSE DA SILVA - Presidente da CPL
Publicado por:
DAYANE DA SILVA GONçALO
Código Identificador: 62B94C3C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 01/2015
A Prefeitura Municipal de Tangará/RN, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 15
de maio de 2015, às 9 horas (horário local), na sede da
Prefeitura, a Licitação - CONCORRENCIA Nº 01/2015, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO A
PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL DA
RUA FRANCISCO RIBEIRO DANTAS-TRECHO I E TRECHO II
no município de Tangara. O Edital encontra-se disponível na
sede da Prefeitura, à Rua Miguel Barbosa, n 548, Centro Tangará/RN, no horário de 07:00h às 12:00 horas.
Tangara/RN, 8 de abril de 2015.
ALCIMAR GERMANO BENTO PINHEIRO E ALVES
Prefeito Constitucional
Publicado por:
FABIO JOSÉ DA SILVA DE ARAÚJO
Código Identificador: 547EE098
Severiano Melo/RN, em 07 de Abril de 2015
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 64E5B456
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
O Município de SEVERIANO MELO, através da FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO, convoca
EMAXVANDRO DUARTE MARINHO PAIVA para assinatura do
contrato decorrente da licitação na modalidade PREGÃO, nº
PP000020.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará
as sanções prevista em lei.
Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 08 de Abril de 2015.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos
com apreço.
ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS
SEVERIANO MELO -RN, 01 de Abril de 2015
Prefeito Municipal
Francisco Aylton Freitas de Carvalho
Publicado por:
JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS
Código Identificador: 4D973099
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
Artur Aluizio Fernandes de Faria
Pregoeiro/MSNN/RN
Ano VI | Nº 1386
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2015
A Prefeitura Municipal de Tangará/RN, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 29
de abril de 2015, às 9 horas (horário local), na sede da
Prefeitura, a Licitação - TP Nº 06/2015, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNAÇÃO E ADEQUAÇÃO
DO ABATEDOURO PUBLICO DO MUNICIPIO. O Edital
encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Miguel
Barbosa, n 548, Centro - Tangará/RN, no horário de 07:00h às
12:00 horas.
Tangara/RN, 9 de abril de 2015.
ALCIMAR GERMANO BENTO PINHEIRO E ALVES
Prefeito Constitucional
Publicado por:
FABIO JOSÉ DA SILVA DE ARAÚJO
Código Identificador: 5A1DB1F8
Pregoeiro
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 65907E03
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2015
36
A Prefeitura Municipal de Tangará/RN, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 28
de abril de 2015, às 9 horas (horário local), na sede da
Prefeitura, a Licitação - CONCORRENCIA Nº 01/2015, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNAÇÃO E ADEQUAÇÃO
DA FEIRE LIVRE DO MUNICIPIO. O Edital encontra-se
disponível na sede da Prefeitura, à Rua Miguel Barbosa, n 548,
Centro - Tangará/RN, no horário de 07:00h às 12:00 horas.
Tangara/RN, 9 de abril de 2015.
ALCIMAR GERMANO BENTO PINHEIRO E ALVES
Prefeito Constitucional
Publicado por:
FABIO JOSÉ DA SILVA DE ARAÚJO
Código Identificador: 622D6F25
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2015-0001
Tenente Laurentino Cruz/RN, 06 de Abril de 2015.
VIGÊNCIA...................: 07 de Abril de 2015 a 31 de Dezembro
de 2015
Francisco Dantas de Araújo
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Abril de 2015
Publicado por:
LUAN BRUNO SOARES SANTOS
Código Identificador: 70F19EE5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO
CRUZ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2015
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OFICINA DE
MANICURE.A SER REALIZADA ATRAVÉS DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ, com sede Av. Manoel Nascimento, 828,
Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP:59338000,
CNPJ/MF: 01.612.382/0001-77.
CONTRATADA: ALAIDES FERREIRA DE LIMA - ME, com sede
R LAURENTINO BEZERRA, 151, CENTRO, CURRAIS
NOVOS/RN, CEP:59380000, CNPJ/MF: 05.121.285/0001-32
FRANCISCO CANIDE GOMES
Fonte de Recurso: 120 - TRANSFERENCIAS VICULADAS
PRESIDENTE DA CPL
Região: 0001 - TENENTE LAURENTINO CRUZ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PROCESSO CARONA nº. 1/2013 – PREGÃO PRESENCIAL
SRP nº 006/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tibau/RN
CONTRATADA: TOP DOWN CONSULTORIA LTDA - OBJETO:
Cessão de Direito de Uso, Manutenção que garanta as
alterações legais, corretivas e evolutivas, atualização técnica e
suporte técnico dos sistemas integrados de orçamento, finanças
e contabilidade pública, licitação, compras e contratos, RH e
folha de pagamento, patrimônio, almoxarifado, diárias,
gerenciamento de digitalização de documentos, protocolo geral
e portal da transparência. PRAZO ADITIVADO: 12 (doze)
meses a contar do término do prazo vigente. Vigência do
aditivo: de 09/03/2015 a 08/03/2016. ASSINANTES: Josinaldo
Marcos de Souza – Prefeito – Alessandra Magally Lima de
Abreu - Pela Contratada.
Tibau-RN, 09 de Março de 2015.
Publicado por:
LUIZ NAZARENO DE SOUZA
Código Identificador: 601F8CB1
VALOR: R$ 1.620,30 (um mil, seiscentos e vinte reais e trinta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:08.701 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Ação: 1076 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL - CRAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0006 - INCLUSÃO SOCIAL DO CIDADÃO
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
PUBLIQUE-SE
Tenente Laurentino Cruz/RN, 24 de março de 2015
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS
Publicado por:
LUCIANA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO DANTAS
Código Identificador: 648C8872
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2015-0002
A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias-RN, em 10 de abril
de 2015, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL)
desta Prefeitura torna Público para conhecimento dos
interessados, que na licitação “TOMADA DE PREÇOS” Nº
2/2015-0002, tendo como objeto a “Contratação de empresa
especializada no serviço de Pavimentação e Drenagem das
Ruas: FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA (PROJETO
CRESCER), PADRE CARLOS (PROJETO CRESCER), MARIA
DAS DORES DO NASCIMENTO, JOSE MOREIRA DO
NASCIMENTO, TV. ANT. FORTUNATO SANTOS - ACESSO A
CHICA ME AJUDA, no Município de Tenente Ananias/RN,
referente ao Contrato de Repasse nº 1.004.384-21/2013. Teve
como empresa habilitada e vencedora do certame a empresa S
& L EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, proposta de preços no
valor global de R$ 258.370,21 (duzentos e cinquenta e oito mil,
trezentos e setenta reais e vinte e um centavos), Maiores
informações à Rua Maria Arlinda, 39 Centro Tenente AnaniasRN em 10 de abril de 2015.
Prefeito Municipal
Publicado por:
ARISTÓTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
Código Identificador: 5111C908
A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias-RN, em 10 de abril
de 2015, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL)
desta Prefeitura torna Público para conhecimento dos
interessados, que na licitação “TOMADA DE PREÇOS” Nº
2/2015-0001, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada em drenagem e pavimentação das Ruas:
OTÁVIO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO CRUZ
SARMENTO, MARIA BATISTA OLIVEIRA DE ANDRADE,
FRANCISCO ALVES DE SOUSA, LUIS SILVESTRE DA SILVA,
ANTONIO DANIEL MONTE, MANOEL MONTE SOBRINHO,
PAULO FERNANDES NASCIMENTO, JOSE MOREIRA DO
NASCIMENTO, TV JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO, no
Município de Tenente Ananias/RN, Contrato de Repasse nº
1.011.607-76/2013 - PLANEJAMENTO URBANO/CAIXA.
Conforme especificações constantes no Projeto Básico em
anexo.. Teve como empresa habilitada e vencedora do certame
a empresa S & L EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, proposta
de preços no valor global de R$ 634.521,56 (Seiscentos e trinta
e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e seis
centavos), Maiores informações à Rua Maria Arlinda, 39 Centro
Tenente Ananias-RN em 10 de abril de 2015.
Publicado por:
ARISTÓTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
Código Identificador: 3C4A21F6
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
21.880,00
PROCESSO Nº 46/2015
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS
Ano VI | Nº 1386
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 043/2015
FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO, Prefeito Municipal de
Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no
uso de suas atribuições legais,
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO - SEGAP
PORTARIA Nº 0172/2015 – PUBLICADO POR CORREÇÃO
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AO
SERVIDOR EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Tibau - RN, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na LEI MUNICIPAL Nº 00375 DE
27/06/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) FRANCIMAR FRANCISCA DA
SILVA SILVEIRA, ocupante do Cargo de CONSELHEIRA
MUNICIPAL DE SAÚDE, Lotada na CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE, a serviço do Município de Tibau/RN. O pagamento
de 04 (QUATRO) diária (s), referente ao custeio do
deslocamento de TIBAU – RN / NATAL - RN / TIBAU - RN. Para
participar de 19ª PLENÁRIA DE CONSELHOS DE SAÚDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no período: de
12/04/2015 à 15/04/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em,
Tibau/RN, 08 de Abril de 2015.
JOSINALDO MARCOS DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
LUIZ NAZARENO DE SOUZA
Código Identificador: 5B68A8D9
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o (a) Senhor (a) IVANIA MARIA DE OLIVEIRA
TORRES – CPF: 665.104.654-34 para exercer o cargo em
comissão de Coordenador (a) de Pedagógico da Secretaria, na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município de
Tenente Laurentino Cruz/RN.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO - SEGAP
PORTARIA Nº 0173/2015 – PUBLICADO POR CORREÇÃO
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AO
SERVIDOR EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCO CANIDE GOMES
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRESIDENTE DA CPL
Tenente Laurentino Cruz/RN, 06 de Abril de 2015.
O Prefeito Municipal de Tibau - RN, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na LEI MUNICIPAL Nº 00375 DE
27/06/2014.
Francisco Dantas de Araújo
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) ADNA PRISCILA SOUZA
NOLASCO, ocupante do Cargo de CONSELHEIRA MUNICIPAL
DE SAÚDE, Lotada na CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, a
serviço do Município de Tibau/RN. O pagamento de 04
(QUATRO) diária (s), referente ao custeio do deslocamento de
TIBAU – RN / NATAL - RN / TIBAU - RN. Para participar de 19ª
PLENÁRIA DE CONSELHOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no período: de 12/04/2015 à 15/04/2015.
Publicado por:
ARISTÓTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
Código Identificador: 77190221
Publicado por:
LUAN BRUNO SOARES SANTOS
Código Identificador: 4591CEBB
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA DE VALOR DO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20150022
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 044/2015
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2015-0017
CONTRATANTE........:
TENENTE ANANIAS
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CONTRATADA(O).....: A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA ME
OBJETO......................: Fornecimento de fardamento Escolar
para atender as necessidades das Escolas Municipais de
Tenente Ananias/RN no ano letivo de 2015. Conforme
especificações constantes no anexo I que é parte integrante do
Edital.
VALOR TOTAL................: R$ 21.880,00 (vinte e um mil,
oitocentos e oitenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2015 Atividade
2.091, Classificação econômica 3.3.90.30.00, no valor de R$
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO, Prefeito Municipal de
Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no
uso de suas atribuições legais,
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em,
RESOLVE:
JOSINALDO MARCOS DE SOUZA
Art. 1º- Nomear o (a) Senhor (a) RODOLFO RODRIGUES DOS
SANTOS – CPF: 086.339.474-47 para exercer o cargo em
comissão de Coordenador (a) de Prédios Públicos destinados a
Prática de Esporte, na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e
Juventude deste município de Tenente Laurentino Cruz/RN.
Prefeito Municipal
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Tibau/RN, 08 de Abril de 2015.
Publicado por:
LUIZ NAZARENO DE SOUZA
Código Identificador: 3CDFE936
37
passa a ter a seguinte redação:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
"Art.3° - Compete ao Conselho Municipal de Saúde:
...
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/ 2015
XV - Exercer o controle social mediante adoção de mecanismos
e procedimentos que garantam à sociedade informações,
representações técnicas e participações nos processos de
formulação de políticas, de planejamento e de avaliação
relacionados aos serviços públicos de saneamento básico,
utilizando-se, entre outros, dos seguintes mecanismos:
PROC ADMINISTRATIVO Nº 1503260001
a)debates e audiências públicas;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
b)consultas públicas;
A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia
10
de
abril
de
2015,
no
site:
www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br, será disponibilizado o
Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por
ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE LIMPEZA,
HIGIENE E DESCARTÁVEIS. A sessão de realização da
Licitação ocorrerá no dia 24 de abril de 2015, às 08:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações. Maiores
informações
serão
fornecidas
pelo
e-mail:
[email protected].
c) conferências das cidades; ou
Timbaúba dos Batistas/ RN, 09 de abril de 2015.
Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MTB/ RN n° 029/2015
Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN,
09 de abril de 2015.
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 6BB6D239
Publicado por:
RIVANILSON ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 419C41FD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Circunstanciado pelo Parecer da Procuradoria Jurídica deste
Município, datado em 31.03.2015, venho RATIFICAR a
Dispensa de licitação, objetivando a contratação de serviço de
engenharia para adaptação do imóvel alugado pela Secretaria
de Saúde para implantação do CAPS- Centro De Atenção
Psicossocial do Município de Touros, no valor global de R$
13.495,30 (treze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e
trinta centavos), em nome de ANNE CONSTRUÇÕES E
ASSESSORIAS TECNICAS LTDA, CNPJ: 04.342.411/0001-16,
fundamentado no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores.
Publicado por:
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 4C3A5B77
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 210/2015
4ª – O órgão CESSIONÁRIO informará mensalmente ao órgão
cedente, a frequência do servidor;
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais e conforme lhes
confere a Lei Orgânica do Município.
5ª – Em caso de necessidade e mediante solicitação, o(a)
servidor(a) poderá voltar ao órgão de origem antes do término
da vigência do presente Termo;
RESOLVE:
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
PREFEITO DO MUNCIPIO DE TIMBAÚBA DOS BASTISTA
Publique-se e comunique-se.
Touros/RN, 26 de março de 2015.
NEY ROCHA LEITE
Prefeito
Publicado por:
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 4A1FB683
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 205/2015
Concede licença que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais e conforme lhes confere a Lei
Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder nos termos do Art. 102 da Lei nº 570/2007
(Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença premio por
assiduidade, a servidora Maria de Fátima Cardoso de Castro,
CPF nº 566.537.784-87, ocupante do cargo de Professora.
Art. 2º - O período de gozo desta licença será de 06 (seis)
meses a partir da data de sua publicação.
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e comunique-se.
Touros/RN, 26 de março de 2015.
NEY ROCHA LEITE
Prefeito
Publicado por:
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 498904CA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 204/2015
Prefeito Municipal de Touros
Exonera servidor que especifica e dá outras providências
Timbaúba dos Batistas/RN, 03 de março de 2015.
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Ney Rocha Leite
3ª – Que o (a) servidor (a) será cedido com ônus para o órgão
CEDENTE;
E por estarem assim acordados, assinam o presente Termo o
CEDENTE e o CESSIONÁRIO, em duas vias de igual teor, visto
que formam atendidas as formalidades legais.
Art. 2º - O período de gozo desta licença será de 03 (três)
meses a partir da data de sua publicação.
Touros/RN, 31 de março de 2015.
2ª – A cessão terá validade de 01 ano, tendo inicio em
03/03/2015 a 03/03/2016, podendo ser renovada
automaticamente de acordo com o interesse e conveniência das
partes;
6ª – A Eficácia deste instrumento ficará condicionada à
publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Munícipio,
o que será providenciado pelo (a) CEDENTE;
(Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença premio por
assiduidade, a servidora Maria Marili Vieira de Lima, CPF nº
629.740.924-20, ocupante do cargo de Professora E-6-M.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Presidente
1ª – Este Termo tem como objetivo, a cessão do(a) servidor(a)
MARIA ELIENE DE QUEIROZ GOMES, matrícula nº 16901,
para prestar serviço ao órgão cessionário;
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
d)participação na formulação da Política de Saneamento
Básico, bem como no seu planejamento e avaliação."
Francisca Bernardo de Souza
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
inscrita no CNPJ sob o nº 08.096.596/0001-87, com sede à Rua
Ruy Barbosa, 48 - Centro, Timbaúba dos Batistas/RN, neste ato
representada pelo seu Prefeito, o Sr. CHILON BATISTA DE
ARAÚJO NETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de
Identidade nº 842.479 – SSP/RN, inscrito no CPF/MF nº
502.979.454-91, residente e domiciliado neste município, aqui
denominada CEDENTE, e do outro lado à ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
com sede à Praça 7 de setembro, s/n – Cidade Alta – Natal/RN,
neste ato representada pelo seu Presidente o Deputado
EZEQUIEL FERREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula
de Identidade nº 000.718.885 SSP/RN, inscrito no CPF/MF nº
414.005.854-49, denominada CESSIONÁRIA, firmam o
presente Termo, visando a cessão de servidor municipal para
prestar serviço junto ao órgão cessionário, o que fazem sob as
seguintes condições:
Ano VI | Nº 1386
Art. 1º. Exonerar o Senhor MOISES SOARES DOS SANTOS,
inscrito no CPF/MF sob o nº 011.902.288-58, portador da cédula
de identidade nº 13.205.067 - SSP/RN, do cargo comissionado
de DIRETOR DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, junto a Secretaria
Municipal de Saúde, e nomeá-lo para o cargo de Chefe de
Almoxarifado junto a Secretaria Municipal de Saúde, por tempo
indeterminado, observada a legislação específica.
Art. 2º. O servidor ora nomeado, exercerá as funções em regime
de dedicação exclusiva e receberá sua remuneração de acordo
com o que estabelece a Lei Complementar nº 010/2013.
Concede licença que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais e conforme lhes confere a Lei
Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder nos termos do Art. 102 da Lei nº 570/2007
(Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença premio por
assiduidade, a servidora Lucia Maria da Silva Rogério, CPF nº
393.340.074-00, ocupante do cargo de Professora.
Art. 2º - O período de gozo desta licença será de 06 (seis)
meses a partir da data de sua publicação.
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e comunique-se.
Touros/RN, 26 de março de 2015.
NEY ROCHA LEITE
Prefeito
Publicado por:
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 6CB9240C
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e comunique-se.
Deputado Ezequiel Ferreira
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 76ED6711
Prefeito
Publicado por:
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 4051054E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 202/2015
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 294/2010 e dá outras
providências.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS
BATISTAS/RN, aprovou e Eu sanciono a presente lei.
Art. 1º - O artigo 3º da Lei 294/2010, de 14 de junho de 2010,
Concede licença que especifica e dá outras providências.
NEY ROCHA LEITE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
Lei nº 346/2015, de 09 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 203/2015
Touros/RN, 31 de março de 2015
Concede licença que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais e conforme lhes confere a Lei
Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder nos termos do Art. 102 da Lei nº 570/2007
O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais e conforme lhes confere a Lei
Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder nos termos do Art. 102 da Lei nº 570/2007
(Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença premio por
assiduidade, a servidora Maria da Paz Xavier de Souza, CPF nº
721.350.344-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais.
Art. 2º - O período de gozo desta licença será de 06 (seis)
meses a partir da data de sua publicação.
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e comunique-se.
38
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER
Código Identificador: 5224322E
Touros/RN, 26 de março de 2015.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 214/2015
NEY ROCHA LEITE
Prefeito
Concede licença que especifica e dá outras providências.
Publicado por:
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 6D0FBA58
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 201/2015
Nomeia servidor que especifica e dá outras providências
O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais e conforme lhes confere a Lei
Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor GILVANY FERREIRA DA FONSECA,
inscrito no CPF/MF, sob o nº 065.384.394-11, portador da
cédula de Identidade nº 2.554.226, SSP/RN, para o cargo
comissionado de DIRETOR DE TRANSPORTE, junto ao
Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, por
tempo indeterminado observado a legislação específica.
Art. 2º. O servidor ora nomeado, exercerá as funções em regime
de dedicação exclusiva e receberá sua remuneração de acordo
com o que estabelece a Lei Complementar nº 10/2013.
O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais e conforme lhes confere a Lei
Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder nos termos do Art. 102 da Lei nº 570/2007
(Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença premio por
assiduidade, a servidora Joana D’arc Ferreira, CPF nº
807.099.154-20, ocupante do cargo de Professora.
Art. 2º - O período de gozo desta licença será de 03 (três)
meses a partir da data de sua publicação.
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
NEY ROCHA LEITE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 211/2015
Concede licença que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais e conforme lhes confere a Lei
Orgânica do Município.
RESOLVE:
Carlos Henrique do Vale Xavier
PREGOEIRO
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER
Código Identificador: 718E1B81
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PP 017/2015
Prefeito
Publicado por:
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 3BE05C18
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 017/2015
Touros/RN, 05 de janeiro de 2015
Publicado por:
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 745D78AA
Touros/RN, 09 de Abril de 2015.
Touros/RN, 09 de abril de 2015.
Publique-se e comunique-se.
Prefeito
A Comissão Permanente de Licitação torna público que a
Licitação em referência, que teve por objeto a Contratação de
empresa interessada, destinada aos serviços funerários
completos, a fim de atender as necessidades das famílias
carentes do município de Touros/RN, teve como vencedor o
interessado FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE
NAZARE LTDA – CNPJ: 17.844.288/0001-83.
Publique-se e comunique-se.
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
NEY ROCHA LEITE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DA LICITAÇÃO - PP 018/2015
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei
nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de
conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto
é a Contratação de empresa, destinado a assessoria técnica
especializada junto a convênios do município de Touros/RN,
usando das atribuições que são conferidas, em função de terem
sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recurso
decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado,
homologo o presente evento que teve como vencedor o
interessado CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE
ENTIDADES ORGANIZACIONAIS - CACEX - CNPJ:
02.398.628/0001-12, o qual apresentou a melhor proposta
constante na Ata Pública e dos autos, inclusive em se
considerando a avaliação. Autorizamos ao Pregoeiro, a
lavratura do contrato.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Legislação Aplicada:
· Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI, ambos da Lei nº
8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de
08.06.94 e Lei 10.520 de 17.07.2002:
Após cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato
convocatório e vencidos os prazos para recursos
administrativos, os quais foram renunciados pelos licitantes,
como preceitua disposições constantes da Lei nº 8.666/93, Lei
10.520/02 e legislação complementar, de conformidade com o
julgamento proferido pelo Pregoeiro em concordância da sua
equipe de apoio e deliberação desta Administração Superior,
ADJUDICAMOS o objeto do presente pleito, acontratação de
empresa, destinado a assessoria técnica especializada junto a
convênios do município de Touros/RN, ao licitante CENTRO DE
AÇÃO COMUNITÁRIA DE ENTIDADES ORGANIZACIONAIS CACEX - CNPJ: 02.398.628/0001-12, vencedor Para todos os
itens do referido certame, ofereceu melhor desempenho e
propostas para a Administração Pública Municipal.
Touros/RN, 09 de Abril de 2015.
Carlos Henrique do Vale Xavier
PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER
Código Identificador: 678CA084
Touros/RN, 09 de Abril de 2015.
Ney Rocha Leite
Art. 1º. Conceder nos termos do Art. 102 da Lei nº 570/2007
(Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença premio por
assiduidade, a servidora Wilson Ricardo do Nascimento, CPF nº
406.607.294-15, ocupante do cargo de Professor.
Prefeito Municipal de Touros
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER
Código Identificador: 6E4EF493
Art. 2º - O período de gozo desta licença será de 06 (seis)
meses a partir da data de sua publicação.
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e comunique-se.
Touros/RN, 09 de abril de 2015.
NEY ROCHA LEITE
Prefeito
Publicado por:
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 44C17DF7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 212/2015
Concede licença que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais e conforme lhes confere a Lei
Orgânica do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 014/2015-PP – 2º
CHAMADA
O Município de TOUROS/RN, por intermédio do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público a 2º chamada para a sessão do
dia 23 Abril de 2015 as 10:00 (dez) horas, onde fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2015PP, que versa Contratação de interessados para prestação de
serviços no corte de terra, destinado a pequenos agricultores da
zona rural do município de Touros/RN, de acordo com o que
determina a legislação vigente e o edital e seus anexos, que
estão a disposição na sede da prefeitura, Praça Bom Jesus dos
Navegantes, 28 – Centro. A sessão realizar-se-á na sala da
Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TOUROS/RN.
TOUROS - RN, 09 de Abril de 2015.
Carlos Henrique do Vale Xavier
Pregoeiro
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER
Código Identificador: 6B234BFC
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder nos termos do Art. 102 da Lei nº 570/2007
(Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença premio por
assiduidade, a servidora Maria Nezita Vieira do Nascimento,
CPF nº 010.314.054-96, ocupante do cargo de Professora.
Art. 2º - O período de gozo desta licença será de 06 (seis)
meses a partir da data de sua publicação.
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e comunique-se.
Touros/RN, 09 de abril de 2015.
NEY ROCHA LEITE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 021/2015-PP
O Município de TOUROS/RN, por intermédio do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna pública a sessão do dia 23 de Abril de
2015 as 14:00, onde fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2015-PP, que versa sobre a
Contratação de empresa interessada, destinada a serviços de
instalação e manutenção preventiva de rede de computadores
da prefeitura e secretarias municipais do município de
Touros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente
e o edital e seus anexos, que estão a disposição na sede da
prefeitura sitio a Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28 –
Centro. A sessão realizar-se-á na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.
TOUROS - RN, 09 de Abril de 2015.
Prefeito
Publicado por:
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 4C0AAD91
Carlos Henrique do Vale Xavier
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP 019/2015
ITEM I
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Touros/RN torna público
que a Licitação em referência, que teve por objeto a
Contratação de empresa, para o fornecimento de veículos (Zero
Kilometro), destinados a manutenção dos serviços do município
de Touros/RN, teve como vencedor o interessado AUTOBRAZ
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 70.166.350/0001-08.
Touros/RN, 09 de Abril de 2015.
Carlos Henrique do Vale Xavier
PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER
Código Identificador: 5B769F86
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2015
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº
020/2015 objetivando a Contratação de empresa interessada,
destinada a serviços de confecção e fornecimento de assentos
de alvenaria com ornamentação personalizadas, destinados a
praças e vias públicas do município de Touros/RN, que teve não
teve interessado, sendo declarada DESERTA, momento em que
o pregoeiro marca a 2º chamada para o dia 28 de abril de 2015
as 10:00 hrs.
Touros/RN, 09 de Abril de 2015.
Carlos Henrique do Vale Xavier
Pregoeiro
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER
Código Identificador: 493A3F46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP 016/2015
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Touros/RN torna público
que a Licitação em referência, que teve por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTERESSADA DESTINADA
A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM MOTORISTA), A FIM DE
SUPRIR AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR
DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, teve como vencedor o
39
Publicado por:
MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES
Código Identificador: 4BEAB6B3
interessado EURORENT LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ: 04.375.310/0001-41.
Touros/RN, 09 de Abril de 2015.
Carlos Henrique do Vale Xavier
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER
Código Identificador: 4A0BF005
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 040/2015-GPMU
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA
DE PREÇO Nº0001/2015 – TP
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de
UMARIZAL, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE
UMARIZAL torna público para conhecimento dos interessados,
o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº
0001/2015-TP que teve como objetivo a seleção da melhor
proposta para contratação de empresa especializada para
construção de 01 (uma) sala de aula na Creche Dina de Brito
neste município de Umarizal/RN (Programa Brasil
Carinhoso/FNDE). Foi em toda sua tramitação atendida a
legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o
processo licitatório nº 0001/2015-TP e ADJUDICO à(s)
proponente(s) L C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o
valor total de R$ 36.482,43 (Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e
Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos).,
vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de
Julgamento, o seu objeto.
Publique-se. Ao departamento competente para as providências
de costume.
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do
Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação
em vigor,
DE
CONTRATADA(O).....: L C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, aos 23 de março de
2015.
Registre-se.
Cumpra-se.
Cumpra-se
Maria Goreth Sales de Oliveira
Publicado por:
JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM
Código Identificador: 4F711866
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
PORTARIA Nº 071/2015/SMS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Resolve:
Publicado por:
JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM
Código Identificador: 6E0EFFD3
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 069/2015 – GPMU
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do
Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação
em vigor,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 509 de 24 de
outubro de 2013 que dispõe sobre a nova estrutura
administrativa e organizacional do município de Upanema,
RESOLVE:
VALOR TOTAL................: R$ 36.482,43 (trinta e seis mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos).
Art. 2°. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 1° de abril de
2015.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2015 Projeto
0501.123650041.1.149 Reforma e Ampliação das Creches ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc.
Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
36.482,43.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.
Publicado por:
MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES
Código Identificador: 7597B4B3
Publique-se
A Secretária de Saúde do Município de Upanema, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Legislação em vigor,
Publique-se.
Art. 1º. NOMEAR a Servidora Manuela Tavares Bezerra, para o
cargo em comissão de “Diretora da Atenção Básica”, junto a
Secretaria Municipal da Saúde, regido pelo Regime Jurídico
Único do Município de Upanema.
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Abril de 2015
Registre-se
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.
OBJETO......................: contratação de empresa especializada
para construção de 01 (uma) sala de aula na Creche Dina de
Brito neste município de Umarizal/RN (Programa Brasil
Carinhoso/FNDE).
VIGÊNCIA...................: 09 de Abril de 2015 a 31 de Dezembro
de 2015
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de abril de 2015.
Publicado por:
MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES
Código Identificador: 4970927A
MUNICIPAL
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta
Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art.
16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro
de 2013.
Secretária de Saúde
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA
Período do Afastamento: 13, 15 e 17 de abril de 2015.
Art. 1°. EXONERAR a Servidora Luiza Pereira da Costa Neta,
do cargo em comissão de “Diretora da Atenção Básica”, junto a
Secretaria de Saúde, regido pelo Regime Jurídico Único do
Município de Upanema.
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE........:
UMARIZAL
Local de destino: Hospital de Natal/RN;
RESOLVE:
CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2015TP
Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para
tratamento de Saúde em hospital de Natal/RN;
Upanema/RN, em 08 de abril de 2015.
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
CONTRATO Nº...........: 20150096
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 509 de 24 de
outubro de 2013 que dispõe sobre a nova estrutura
administrativa e organizacional do município de Upanema,
UMARIZAL - RN, 09 de Abril de 2015
CPL
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº0001/2015
– TP
Ano VI | Nº 1386
Art. 1º.CONCEDER Duas Diárias sem pernoite no valor unitário
de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais), ao Sr. RAIMUNDO LOPES DA SILVA, Motorista lotado
na Secretaria Municipal de Saúde, para fazer face às despesas
com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para
tratamento de Saúde em hospital de Natal/RN;
Local de destino: Hospital de Natal/RN;
Período do Afastamento: 14 e 16 de abril de 2015.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta
Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art.
16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro
de 2013.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Upanema/RN, em 08 de abril de 2015.
Maria Goreth Sales de Oliveira
Secretária de Saúde
Publicado por:
JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM
Código Identificador: 6BF7CA32
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, aos 06 de abril de
2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
PORTARIA Nº 072/2015/SMS
Registre-se.
Publique-se.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Cumpra-se.
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM
Código Identificador: 60B17725
CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE
PREÇO Nº0001/2015 - TP
A Secretária de Saúde do Município de Upanema, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º.CONCEDER Uma Diária sem pernoite no valor unitário
de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 50,00 (cem reais),
ao Sr. LUEBE SEMUEL DE CARVALHO COSTA, Motorista
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para fazer face às
despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN,
conforme a seguir:
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA
DE PREÇOS nº 0001/2015-TP. Objeto: contratação de empresa
especializada para construção de 01 (uma) sala de aula na
Creche Dina de Brito neste município de Umarizal/RN
(Programa Brasil Carinhoso/FNDE). Vencedor(es): L C
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$
36.482,43(Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois
Reais e Quarenta e Três Centavos).. Conforme mapa
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma
da Lei nº 8.666/93 - CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE
MELO. 09 de Abril de 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Secretária de Saúde do Município de Upanema, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Legislação em vigor,
Local de destino: Hospital de Alexandria/RN;
UMARIZAL - RN, 09 de Abril de 2015
Resolve:
JARLENE BARBOSA DE MENEZES
Art. 1º.CONCEDER Três Diárias sem pernoite no valor unitário
de R$ 50,00 (cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), ao Sr. JOÃO BATISTA BERNARDO DA
SILVA, Motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para
fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN,
conforme a seguir:
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta
Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art.
16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro
de 2013.
Comissão de Licitação
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
PORTARIA Nº 070/2015/SMS
Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para
tratamento de Saúde em hospital de Alexandria/RN;
Período do Afastamento: 09 de abril de 2015.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se
40
Publique-se
Cumpra-se
Upanema/RN, em 09 de abril de 2015.
Maria Goreth Sales de Oliveira
Secretária de Saúde
sub coordenadoria de arrecadação.
.JAMES MAURICIO DE SOUZA- para ocupar o cargo
comissionado de Sub coordenador de manutenção e
equipamentos.
.ELIZAMAR ANACLETO DE SOUZA- para ocupar cargo
comissionado de Sub coordenadoria de almoxarifado.
.FRANCENEUMA BARBOSA DA SILVA- para ocupar o cargo
comissionado de coordenadoria de ensino.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM
Código Identificador: 68ADAE06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
PORTARIA Nº 073/2015/SMS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Várzea/RN, 02 de Março de 2015
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
LUCINALDO DO NASCIMENTO LUIZ
Código Identificador: 641E9FEA
A Secretária de Saúde do Município de Upanema, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Legislação em vigor,
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 14/2015/GP
Resolve:
Art. 1º.CONCEDER Uma Diária sem pernoite no valor unitário
de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 50,00 (cem reais),
ao Sr. EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, Motorista lotado
na Secretaria Municipal de Saúde, para fazer face às despesas
com locomoção na cidade de Almino Afonso/RN, conforme a
seguir:
Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para
tratamento de Saúde em hospital de Alexandria/RN;
Local de destino: Hospital de Almino Afonso/RN;
Período do Afastamento: 10 de abril de 2015.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta
Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art.
16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro
de 2013.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE
Art. 1º. Nomear os servidores relacionados abaixo para os
respectivos cargos:
. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - para ocupar cargo
comissionado de Sub coordenadoria de parques e jardins.
.ANA PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA- para ocupar cargo
comissionado de assistente administrativo.
.NÚBIA INÁCIO DA COSTA – para ocupar o cargo
comissionado de vice- diretora da escola Municipal padre João
Maria.
.VANEZIA GUILHERME DE SOUZA- para ocupar o cargo de
coordenadoria de informática.
.JOSENILDO CARLOS – para ocupar o cargo comissionado de
EUSTÂNIA MARIA FERNANDES SALVIANO
Tesoureira do Fundo Municipal da Prefeitura
Ratifico o presente termo de dispensa de licitação de acordo
com o Art. 26, da Lei Federal 8666/93.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 121/2015
ORIGEM: Dispensa de licitação n.º 14/2015
Art. 1º. Exonerar os servidores relacionados abaixo de seus
respectivos cargos:
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
. JOSENILDO CARLOS- do cargo de Sub coordenadoria de
Manutenção e equipamentos .
.ELIZAMAR ANACLETO DE SOUZA- do cargo de assistente
administrativo.
.LEANDRO ALVES DA SILVA- do cargo de Sub coordenadoria
de controle de vacinação..
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Várzea/RN, 27 de fevereiro de 2015
Publicado por:
LUCINALDO DO NASCIMENTO LUIZ
Código Identificador: 553B8E8C
Secretária de Saúde
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 15/2015/GP
A Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, usando
das atribuições que lhe confere a Portaria 03/2013 - GP de 03
de janeiro de 2013, dispensa do procedimento licitatório nos
termos do Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente ao
Processo nº 21/2015 Dispensa de Licitação objetivando a
Serviços de Manutenção de estradas vicinais da zona rural do
município de Venha-Ver, nas comunidades de Brejinho,
Barrinha, e Cabo.
CONTRATADO
054.596.634-58
Maria Goreth Sales de Oliveira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 14/2015- -PMVV
RESOLVE
Upanema/RN, em 09 de abril de 2015.
Publicado por:
JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM
Código Identificador: 581F5F4C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
Prefeito Municipal
Cumpra-se
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Publique-se
Ano VI | Nº 1386
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 17/2015/GP
Art. 1º. – Nomear os servidores Relacionados a seguir, para
Representarem o CONSELHO GESTOR DA APA- PIQUIRIUNA ,para cumprimento do decreto Nº 22.989 de setembro de
2012.
Pinheiro
de
Souza
CPF:
DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2015
Publicado por:
JOSE FERNANDES VIEIRA
Código Identificador: 57F35259
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015. Objeto: Aquisição de
material de construção, pintura, limpeza pública, material
hidráulico, materiais para manutenção de prédios públicos, ruas
e avenidas deste Município, madeiras e artefatos. Data da
abertura: 24/04/2015 – Hora: 09:00 hs. O edital na íntegra se
encontra a disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Vera Cruz/RN, com endereço a Rua Jerônimo de
Albuquerque, – Centro – Vera Cruz-RN Informações pelo
telefone: (OXX84) 3275-0112. Vera Cruz/RN, em 09 de abril de
2015. Tharcísio de França Gomes – Pregoeiro
Publicado por:
JOSÉ EDILSON PINHEIRO BORGES
Código Identificador: 734E1F02
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Antônio
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PORTARIA 031/2015 - Torna sem efeito a Portaria 029/2015
- JOSÉ BENTO DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei.
- JOSÉ EDISON DE SOUZA SALVADOR
RESOLVE:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 029/2015, que nomeia o
senhor Adebal Ferreira Silva, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Gabinete Adjunto.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Várzea/RN, 02 de Março de 2015
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
LUCINALDO DO NASCIMENTO LUIZ
Código Identificador: 5A5118DE
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
João Paulo Pinho Cabral - Prefreito Municipal
Publicado por:
JOSÉ EDILSON PINHEIRO BORGES
Código Identificador: 54350A0A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 001
A Câmara Municipal de Parelhas, por meio de sua CPL vem tornar pública a retificação do edital nº 002/2015 nos seguintes termos:
“Onde se lê:
6.5.2 - Apresentação das demonstrações contábeis descritas abaixo, do exercício social 2014, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente assinada por profissional competente, podendo
ser atualizadas por índices oficiais quando encerradas há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta. As demonstrações financeiras, das sociedades anônimas ou por ações, deverão
ser apresentadas em publicações no Diário Oficial;
6.5.2.1 – Balanço Patrimonial;
6.5.2.2 – Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados – DLPA;
6.5.2.3 – Demonstração do Resultado do Exercício – DRE.
41
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
6.5.3 – A comprovação da boa situação econômico-financeira da empresa será constada através de apuração dos seguintes índices:
6.5.3.1 – Índice de Endividamento Total, calculado pela fórmula abaixo, julgada habilitada a empresa que obtiver a pontuação final menor ou igual que 1,00 (um).
PC + PELP
AT
ET =
< 1,00
Onde: ET = Endividamento Total, PC = Passivo Circulante, PELP = Passivo Exigível a Longo Prazo, AT = Ativo Total;
6.5.3.2 - Índice de Liquidez Corrente, calculado pela fórmula abaixo, julgada habilitada a empresa que obtiver a pontuação final maior ou igual que 1,00 (um).
AC
PC
LC =
> 1,00
Onde: LC =Liquidez Corrente, AC = Ativo Circulante, PC = Passivo Circulante.
6.5.3.3 - Índice de Liquidez Geral, calculado pela fórmula abaixo, julgada habilitada a empresa que obtiver a pontuação final maior ou igual que 1,00 (um).
LG =
AC + ARLP
PC + PELP
> 1,00
Onde: LG = Liquidez Geral, AC = Ativo Circulante, ARLP = Ativo Realizável a Longo Prazo, PC = Passivo Circulante, PELP = Passivo Exigível a Longo Prazo
6.5.3.4 - Índice de Solvência Geral, calculado pela fórmula abaixo, julgada habilitada a empresa que obtiver a pontuação final maior ou igual que 1,00 (um).
AT
PC + PELP
SG =
> 1,00
Onde: SG = Solvência Geral, AT = Ativo Total, PC = Passivo Circulante, PELP = Passivo Exigível a Longo Prazo.
Leia-se:
6.5.2 - Apresentação das demonstrações contábeis descritas abaixo, do exercício social 2013, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente assinada por profissional competente, podendo
ser atualizadas por índices oficiais quando encerradas há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta. As demonstrações financeiras, das sociedades anônimas ou por ações, deverão
ser apresentadas em publicações no Diário Oficial;
6.5.2.1 – Balanço Patrimonial;
6.5.2.2 – Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados – DLPA;
6.5.2.3 – Demonstração do Resultado do Exercício – DRE.
6.5.3 – A comprovação da boa situação econômico-financeira da empresa será constada através de apuração dos seguintes índices:
6.5.3.1 – Índice de Endividamento Total, calculado pela fórmula abaixo, julgada habilitada a empresa que obtiver a pontuação final menor ou igual que 1,00 (um).
PC + PELP
AT
ET =
< 1,00
Onde: ET = Endividamento Total, PC = Passivo Circulante, PELP = Passivo Exigível a Longo Prazo, AT = Ativo Total;
6.5.3.2 - Índice de Liquidez Corrente, calculado pela fórmula abaixo, julgada habilitada a empresa que obtiver a pontuação final maior ou igual que 1,00 (um).
AC
PC
LC =
> 1,00
Onde: LC =Liquidez Corrente, AC = Ativo Circulante, PC = Passivo Circulante.
6.5.3.3 - Índice de Liquidez Geral, calculado pela fórmula abaixo, julgada habilitada a empresa que obtiver a pontuação final maior ou igual que 1,00 (um).
LG =
AC + ARLP
PC + PELP
> 1,00
Onde: LG = Liquidez Geral, AC = Ativo Circulante, ARLP = Ativo Realizável a Longo Prazo, PC = Passivo Circulante, PELP = Passivo Exigível a Longo Prazo
6.5.3.4 - Índice de Solvência Geral, calculado pela fórmula abaixo, julgada habilitada a empresa que obtiver a pontuação final maior ou igual que 1,00 (um).
SG =
AT
PC + PELP
> 1,00
Onde: SG = Solvência Geral, AT = Ativo Total, PC = Passivo Circulante, PELP = Passivo Exigível a Longo Prazo”.
Parelhas/RN, 09 de Abril de 2015
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicado por:
NORBERTO GARCIA DANTAS
Código Identificador: 3EDA7EF6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
Excelentíssimo Senhor PAULO DE SOUZA SEGUNDO, Prefeito Municipal de Boa Saúde/RN no uso de suas atribuições e nos termos dos itens 12.3; 12.4; 12.5 e 12.8 do Edital Nº. 001/2014 e em
conformidade com a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público em tela ocorrida pelos Decretos de Nº. 009/2015 e 011/2015 publicados nos dias 27.02.2015 e 19.03.2015 nas Edições de
nº. 1357 e 1371 do DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE realizado pela Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN destinado à seleção de candidatos para
preenchimento, sob Regime Estatutário, de cargos vagos no Quadro Permanente do Município de Boa Saúde, Estado do Rio Grande do Norte.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o não pronunciamento do convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis como previsto no item 12.5 do Edital 001/2014, a Sra. TANIELLE ANISIO SOARES, 5° colocada para o
cargo de Técnico de Enfermagem, sob inscrição n° 110047931, convocado através de correspondência direta, como também em ato convocatório publicado no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Edição de n° 1370, em 17 de março de 2015, e no site Oficial do Município (www.boasaude.rn.gov.br).
Art. 2° - CONVOCA o candidato listado abaixo para nomeação, de acordo com a classificação obtida ao qual concorreu.
42
CARGO: 203 Técnico de Enfermagem
INSCRIÇÃO
NOME
110031016
Emerson de Carvalho Costa
CLASSIFICAÇÃO
20
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
NOTA FINAL
6
CPF
6786574408
IDENTIDADE
002334179 RN
Boa Saúde/RN, 09 de abril de 2015.
PAULO DE SOUZA SEGUNDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
DEBORA DANIELA SILVA DA CRUZ
Código Identificador: 7267C74A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
Excelentíssimo Senhor PAULO DE SOUZA SEGUNDO, Prefeito Municipal de Boa Saúde/RN no uso de suas atribuições e nos termos dos itens 12.3; 12.4; 12.5 e 12.8 do Edital Nº. 001/2014 e em
conformidade com a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público em tela ocorrida pelos Decretos de Nº. 009/2015 e 011/2015 publicados nos dias 27.02.2015 e 19.03.2015 nas Edições de
nº. 1357 e 1371 do DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE realizado pela Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN destinado à seleção de candidatos para
preenchimento, sob Regime Estatutário, de cargos vagos no Quadro Permanente do Município de Boa Saúde, Estado do Rio Grande do Norte.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o não pronunciamento do convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis como previsto no item 12.5 do Edital 001/2014, o Sr. ADERALDO FAUSTINO DA COSTA JUNIOR, 9°
colocado para o cargo de Motorista, sob inscrição n° 110019059, convocado através de correspondência direta, como também em ato convocatório publicado no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Edição de n° 1370, em 17 de março de 2015, e no site Oficial do Município (www.boasaude.rn.gov.br).
Art. 2° - CONVOCA o candidato listado abaixo para nomeação, de acordo com a classificação obtida ao qual concorreu.
CARGO: 104 Motorista
INSCRIÇÃO
110042174
NOME
Fausto Júnior Bezerra Neves
CLASSIFICAÇÃO
17
NOTA FINAL
7,06
CPF
3681228400
IDENTIDADE
1688749 RN
Boa Saúde/RN, 09 de abril de 2015.
PAULO DE SOUZA SEGUNDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
DEBORA DANIELA SILVA DA CRUZ
Código Identificador: 7241977D
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
Excelentíssimo Senhor PAULO DE SOUZA SEGUNDO, Prefeito Municipal de Boa Saúde/RN no uso de suas atribuições e nos termos dos itens 12.3; 12.4; 12.5 e 12.8 do Edital Nº. 001/2014 e em
conformidade com a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público em tela ocorrida pelos Decretos de Nº. 009/2015 e 011/2015 publicados nos dias 27.02.2015 e 19.03.2015 nas Edições de
nº. 1357 e 1371 do DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE realizado pela Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN destinado à seleção de candidatos para
preenchimento, sob Regime Estatutário, de cargos vagos no Quadro Permanente do Município de Boa Saúde, Estado do Rio Grande do Norte.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando a desistência formalizada pelo candidato o Sr. MADSON LUÂNIO FERREIRA DE LIMA, sob inscrição de n° 110048733, 4° colocado para o cargo de Merendeiro/Cozinheiro,
convocado através de correspondência direta, como também em ato convocatório publicado no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Edição de n° 1377,
em 27 de março de 2015, e no site Oficial do Município (www.boasaude.rn.gov.br) , o qual manifestou não ter mais interesse de assumir o cargo.
Art. 2° - CONVOCA o candidato listado abaixo para nomeação, de acordo com a classificação obtida ao qual concorreu.
CARGO: 103 Merendeiro/ Cozinheiro
INSCRIÇÃO
NOME
110022360
Maria Verônica Batista de Souza
CLASSIFICAÇÃO
5
NOTA FINAL
5,88
CPF
7268931450
IDENTIDADE
002488148 RN
Boa Saúde/RN, 09 de abril de 2015.
PAULO DE SOUZA SEGUNDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
DEBORA DANIELA SILVA DA CRUZ
Código Identificador: 6F78086E
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
Excelentíssimo Senhor PAULO DE SOUZA SEGUNDO, Prefeito Municipal de Boa Saúde/RN no uso de suas atribuições e nos termos dos itens 12.3; 12.4; 12.5 e 12.8 do Edital Nº. 001/2014 e em
conformidade com a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público em tela ocorrida pelos Decretos de Nº. 009/2015 e 011/2015 publicados nos dias 27.02.2015 e 19.03.2015 nas Edições de
nº. 1357 e 1371 do DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE realizado pela Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN destinado à seleção de candidatos para
preenchimento, sob Regime Estatutário, de cargos vagos no Quadro Permanente do Município de Boa Saúde, Estado do Rio Grande do Norte.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando a desistência formalizada pela candidata a Sra. GRABRIELA DANTAS BARBOSA, sob inscrição de n° 110023196, 7° colocado para o cargo de Auxiliar Administrativo, convocado
através de correspondência direta, como também em ato convocatório publicado no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Edição de n° 1379, em 31 de
março de 2015, e no site Oficial do Município (www.boasaude.rn.gov.br) , o qual manifestou não ter interesse de assumir o cargo.
Art. 2° - CONVOCA o candidato listado abaixo para nomeação, de acordo com a classificação obtida ao qual concorreu.
CARGO: 202 Auxiliar Administrativo
INSCRIÇÃO
NOME
110023064
Danielly Cristina Medeiros de Lima
CLASSIFICAÇÃO
17
NOTA FINAL
7,14
CPF
10201942437
IDENTIDADE
2809738 RN
Boa Saúde/RN, 09 de abril de 2015.
PAULO DE SOUZA SEGUNDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
DEBORA DANIELA SILVA DA CRUZ
Código Identificador: 6C3FDA54
43
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Edital de Convocação Nº 076/2015
O Prefeito Municipal de Caicó/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR em caráter de URGÊNCIA, a partir do afastamento da servidora Sheila Kátia Irineu de Medeiros Santos a decima sexta colocada no Processo Seletivo 001/2014 conforme relação
constante do Anexo I, para comparecer ao Centro Administrativo - Av. Coronel Martiniano-993 – Centro/Caicó-RN, no prozo de (05) cinco dias, a contar da publicação deste instrumento, no horário das
8h às 12h e das 13 às 17h, para contratação temporária no quadro de pessoal do Município de Caicó/RN.
Art. 2º - Para contratação, o candidato classificado, constante na lista do Anexo I, deverá apresentar todos os documentos e habilitações exigidas à contratação, conforme relação contida no Anexo II
deste instrumento.
Caicó/RN, 6 de abril de 2015
Roberto Medeiros Germano
Prefeito Municipal
ANEXO I AO EDITAL 001/2014
LISTAGEM DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO-PROCESSO SELETIVO 001/2014
Escolaridade ao Cargo: Ensino Superior Licenciatura em Pedagogia
Cargo: Professor de Ensino Fundamental
Carga Horária: 30h
Nome
Maria Gorete de Souza
Classificação
17º
ANEXO II AO EDITAL 001/2014
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO- PROCESSO SELETIVO 001/2014.
1. Cópia legível, acompanhada do original:
2.Célula de identidade – RG
3.Cadastro de Pessoas Físicas – CPF do Ministério da Fazenda;
4.Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;
5.CTPS;
6.Comprovante escolar, com a regularidade da inscrição do órgão de classe, previsto no edital de Seleção 001/2014;
7.PIS/PASEP;
8.Comprovante de residência.
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 7400B542
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Edital de Convocação Nº 077/2015
O Prefeito Municipal de Caicó/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR em caráter de URGÊNCIA, terceiro colocado no Processo no Seletivo 001/2014 conforme relação constante do Anexo I, para comparecer ao Centro Administrativo - Av. Coronel
Martiniano-993 – Centro/Caicó-RN, no prozo de (05) cinco dias, a contar da publicação deste instrumento, no horário das 8h às 12h e das 13 às 17h, para contratação temporária no quadro de pessoal
do Município de Caicó/RN.
Art. 2º - Para contratação, o candidato classificado, constante na lista do Anexo I, deverá apresentar todos os documentos e habilitações exigidas à contratação, conforme relação contida no Anexo II
deste instrumento.
Caicó/RN, 6 de abril de 2015
Roberto Medeiros Germano
Prefeito Municipal
ANEXO I AO EDITAL 001/2014
LISTAGEM DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO-PROCESSO SELETIVO 001/2014
Escolaridade ao Cargo: Ensino Fundamental
Cargo: Motorista
Carga Horária: 40h
Nome
Francisco de Assis Oliveira
Classificação
3º
ANEXO II AO EDITAL 001/2014
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO- PROCESSO SELETIVO 001/2014.
1. Cópia legível, acompanhada do original:
2.Célula de identidade – RG
3.Cadastro de Pessoas Físicas – CPF do Ministério da Fazenda;
4.Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;
5.CTPS;
6.Comprovante escolar, com a regularidade da inscrição do órgão de classe, previsto no edital de Seleção 001/2014;
7.PIS/PASEP;
8.Comprovante de residência.
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 67EDBE62
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Edital de Convocação Nº 078/2015
O Prefeito Municipal de Caicó/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
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Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Art. 1º - CONVOCAR em caráter de URGÊNCIA, a setima colocada no Processo Seletivo 001/2014 conforme relação constante do Anexo I, para comparecer ao Centro Administrativo - Av. Coronel
Martiniano-993 – Centro/Caicó-RN, no prozo de (05) cinco dias, a contar da publicação deste instrumento, no horário das 8h às 12h e das 13 às 17h, para contratação temporária no quadro de pessoal
do Município de Caicó/RN.
Art. 2º - Para contratação, o candidato classificado, constante na lista do Anexo I, deverá apresentar todos os documentos e habilitações exigidas à contratação, conforme relação contida no Anexo II
deste instrumento.
Caicó/RN, 6 de abril de 2015
Roberto Medeiros Germano
Prefeito Municipal
ANEXO I AO EDITAL 001/2014
LISTAGEM DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO-PROCESSO SELETIVO 001/2014
Escolaridade ao Cargo: Ensino Superior Licenciatura em Pedagogia
Cargo: Professor de Educação Infantil
Carga Horária: 30h
Nome
Regina Cristina Ferreira
Classificação
7º
ANEXO II AO EDITAL 001/2014
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO- PROCESSO SELETIVO 001/2014.
1. Cópia legível, acompanhada do original:
2.Célula de identidade – RG
3.Cadastro de Pessoas Físicas – CPF do Ministério da Fazenda;
4.Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;
5.CTPS;
6.Comprovante escolar, com a regularidade da inscrição do órgão de classe, previsto no edital de Seleção 001/2014;
7.PIS/PASEP;
8.Comprovante de residência.
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 6E672958
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Edital de Convocação Nº 079/2015
O Prefeito Municipal de Caicó/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR em caráter de URGÊNCIA, a parir do afastamento da servidora Patrocina Maria de Medeiros a quinta colocada no Processo Seletivo 001/2014 conforme relação constante do
Anexo I, para comparecer ao Centro Administrativo - Av. Coronel Martiniano-993 – Centro/Caicó-RN, no prozo de (05) cinco dias, a contar da publicação deste instrumento, no horário das 8h às 12h e
das 13 às 17h, para contratação temporária no quadro de pessoal do Município de Caicó/RN.
Art. 2º - Para contratação, o candidato classificado, constante na lista do Anexo I, deverá apresentar todos os documentos e habilitações exigidas à contratação, conforme relação contida no Anexo II
deste instrumento.
Caicó/RN, 6 de abril de 2015
Roberto Medeiros Germano
Prefeito Municipal
ANEXO I AO EDITAL 001/2014
LISTAGEM DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO-PROCESSO SELETIVO 001/2014
Escolaridade ao Cargo: Ensino Superior Licenciatura em Pedagogia
Cargo: Professor do Ensino Fundamental
Carga Horária: 30h
Nome
Damiana Maria de Jesus
Classificação
5º
ANEXO II AO EDITAL 001/2014
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO- PROCESSO SELETIVO 001/2014.
1. Cópia legível, acompanhada do original:
2.Célula de identidade – RG
3.Cadastro de Pessoas Físicas – CPF do Ministério da Fazenda;
4.Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;
5.CTPS;
6.Comprovante escolar, com a regularidade da inscrição do órgão de classe, previsto no edital de Seleção 001/2014;
7.PIS/PASEP;
8.Comprovante de residência.
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 434A7FF3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Edital de Convocação Nº 080/2015
O Prefeito Municipal de Caicó/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR em caráter de URGÊNCIA, a parir do afastamento da servidora Patrocina Maria de Medeiros e da desistência da quinta colocada no Processo Seletivo 001/2014, fica convocada a
sexta conforme relação constante do Anexo I, para comparecer ao Centro Administrativo - Av. Coronel Martiniano-993 – Centro/Caicó-RN, no prozo de (05) cinco dias, a contar da publicação deste
instrumento, no horário das 8h às 12h e das 13 às 17h, para contratação temporária no quadro de pessoal do Município de Caicó/RN.
Art. 2º - Para contratação, o candidato classificado, constante na lista do Anexo I, deverá apresentar todos os documentos e habilitações exigidas à contratação, conforme relação contida no Anexo II
deste instrumento.
Caicó/RN, 7 de abril de 2015
Roberto Medeiros Germano
Prefeito Municipal
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Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
ANEXO I AO EDITAL 001/2014
LISTAGEM DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO-PROCESSO SELETIVO 001/2014
Escolaridade ao Cargo: Ensino Superior Licenciatura em Pedagogia
Cargo: Professor do Ensino Fundamental
Carga Horária: 30h
Nome
Edilsa Dantas de L. Carneiro
Classificação
6º
ANEXO II AO EDITAL 001/2014
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO- PROCESSO SELETIVO 001/2014.
1. Cópia legível, acompanhada do original:
2.Célula de identidade – RG
3.Cadastro de Pessoas Físicas – CPF do Ministério da Fazenda;
4.Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;
5.CTPS;
6.Comprovante escolar, com a regularidade da inscrição do órgão de classe, previsto no edital de Seleção 001/2014;
7.PIS/PASEP;
8.Comprovante de residência.
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 3CA4F919
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Edital de Convocação Nº 081/2015
O Prefeito Municipal de Caicó/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR em caráter de URGÊNCIA, o terceiro colocado no Processo Seletivo 001/2014 conforme relação constante do Anexo I, para comparecer ao Centro Administrativo - Av. Coronel
Martiniano-993 – Centro/Caicó-RN, no prozo de (05) cinco dias, a contar da publicação deste instrumento, no horário das 8h às 12h e das 13 às 17h, para contratação temporária no quadro de pessoal
do Município de Caicó/RN.
Art. 2º - Para contratação, o candidato classificado, constante na lista do Anexo I, deverá apresentar todos os documentos e habilitações exigidas à contratação, conforme relação contida no Anexo II
deste instrumento.
Caicó/RN, 7 de abril de 2015
Roberto Medeiros Germano
Prefeito Municipal
ANEXO I AO EDITAL 001/2014
LISTAGEM DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO-PROCESSO SELETIVO 001/2014
Escolaridade ao Cargo: Ensino Superior Licenciatura em Letras
Cargo: Professor de ensino Fundamental
Carga Horária: 30h
Nome
Himiliet de Medeiros Saraiva
Classificação
3º
ANEXO II AO EDITAL 001/2014
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO- PROCESSO SELETIVO 001/2014.
1. Cópia legível, acompanhada do original:
2.Célula de identidade – RG
3.Cadastro de Pessoas Físicas – CPF do Ministério da Fazenda;
4.Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;
5.CTPS;
6.Comprovante escolar, com a regularidade da inscrição do órgão de classe, previsto no edital de Seleção 001/2014;
7.PIS/PASEP;
8.Comprovante de residência.
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 7674ED2B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Edital de Convocação Nº 082/2015
O Prefeito Municipal de Caicó/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR em caráter de URGÊNCIA, por desistência do terceiro, o primeiro colocado no Processo Seletivo 001/2014 conforme relação constante do Anexo I, para comparecer ao Centro
Administrativo - Av. Coronel Martiniano-993 – Centro/Caicó-RN, no prozo de (05) cinco dias, a contar da publicação deste instrumento, no horário das 8h às 12h e das 13 às 17h, para contratação
temporária no quadro de pessoal do Município de Caicó/RN.
Art. 2º - Para contratação, o candidato classificado, constante na lista do Anexo I, deverá apresentar todos os documentos e habilitações exigidas à contratação, conforme relação contida no Anexo II
deste instrumento.
Caicó/RN, 7 de abril de 2015
Roberto Medeiros Germano
Prefeito Municipal
ANEXO I AO EDITAL 001/2014
LISTAGEM DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO-PROCESSO SELETIVO 001/2014
Escolaridade ao Cargo: Ensino Superior Licenciatura em Letras
Cargo: Professor de ensino Fundamental
Carga Horária: 30h
Nome
Classificação
46
Juderte Maria da Costa
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
1º
ANEXO II AO EDITAL 001/2014
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO- PROCESSO SELETIVO 001/2014.
1. Cópia legível, acompanhada do original:
2.Célula de identidade – RG
3.Cadastro de Pessoas Físicas – CPF do Ministério da Fazenda;
4.Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;
5.CTPS;
6.Comprovante escolar, com a regularidade da inscrição do órgão de classe, previsto no edital de Seleção 001/2014;
7.PIS/PASEP;
8.Comprovante de residência.
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 4CCB4946
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 144 / 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município, art. 57, inciso V;
R E S O L V E:
Art. 1° - NOMEAR, os servidores para cargo de provimento em confiança na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
CARGO / FUNÇÃO / NOME
PRESIDENTE - JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE
MEMBRO PREGOEIRA / EQUIPE DE APOIO - BÁRBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL
MEMBRO PREGOEIRO / EQUIPE DE APOIO - ERALDO BATISTA RANGEL
MEMBRO / EQUIPE DE APOIO - ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS
MEMBRO / EQUIPE DE APOIO - JOÃO BALBINO DA COSTA
MEMBRO / EQUIPE DE APOIO - JAILTON MARTINS DA SILVA
MEMBRO / EQUIPE DE APOIO - FÁBIO RICARDO GURGEL DE OLIVEIRA
MEMBRO / EQUIPE DE APOIO - ILCIA ARAÚJO FERNANDES
MEMBRO / EQUIPE DE APOIO - JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – GILMARA SANCHES FERREIRA DA FONSECA
CPF N°
092.679.274-18
009.487.314-35
200.381.004-87
048.452.914-52
357.716.314-34
785.202.074-72
008.267.144-39
000.586.824-65
937.302.254-72
025.093.944-44
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar 1º de abril de 2015, de revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 121/2015, de 25 de março
de 2015.
Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2015.
ROBERTO MEDEIROS GERMANO
Prefeito Municipal
JOSÉ RUBENS DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 43F42E65
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Edital – Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Edital que estabelece a abertura do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pelo presente edital, convoca todas as entidades não-governamentais que direta ou indiretamente atuam na área de direito das
pessoas com deficiência com atuação no município de Caicó-RN, tais como fundações, associações, sindicatos, organizações religiosas e ONGs legalmente constituída e em regular funcionamento, ou
Pessoas com Deficiência para assembleia de escolha dos representantes da sociedade civil a ser realizada no dia 24 de abril de 2015, às 09:00, no auditório da Casa da Cidadania (Antiga Prefeitura).
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Caicó-RN, 08 de Abril de 2015.
Soraya Regina de Medeiros Dias Góis
Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social –SEMTHAS.
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Caicó
CNPJ 12.423.926/0001-79 - Av. Coronel Martiniano, 993 – Centro – Caicó-RN
Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS
Regulamento para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil em Fórum Específico para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Biênio 2015 /
2017.
A Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caicó, no uso de suas atribuições legais, regulamenta o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil em Fóruns
Específicos para composição Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para o biênio 2015/2017.
Da Plenária
Art. 1º - A Plenária estará aberta a todos os interessados, participando dos Fóruns Específicos apenas as Organizações da Sociedade Civil ou Pessoas Físicas devidamente habilitadas.
Art. 2º - A Plenária será presidida pela Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que procederá a abertura do evento explicitando os procedimentos que serão adotados e, após
o encerramento dos trabalhos da eleição, receberá o resultado da apuração dos votos e proclamará o resultado, encaminhando-o ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
Das Habilitações
Art. 3º. As habilitações das entidades não-governamentais para participação do processo de escolha dos representantes da sociedade civil em Fórum Específico para a composição do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência deverão ser realizadas no período de 08 a 22 de Abril do corrente ano, perante a Comissão Organizadora, em formulário próprio, no endereço: Av.
Coronel Martiniano, 993 – Centro – Caicó-RN (Centro Administrativo), Sala 107, 1º Andar.
Art. 4º. No momento de inscrição, a entidade deverá comprovar os requisitos necessários à sua habilitação.
Dos Fóruns Específicos
Art. 5° - Os Fóruns Específicos serão distribuídos por categorias, sendo destinados à apresentação dos candidatos, à votação e à apuração dos votos, que ocorrerão no mesmo local e dirigida pela
Mesa Diretora específicas.
Da Apuração
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Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Art. 6º - A apuração dos votos será realizada pela Mesa Diretora dos Fóruns Específicos.
Art. 7º - Havendo empate na votação, será considerado como critério de desempate para cada categoria, o maior tempo de fundação para Entidades ou de Maior Idade para as Pessoas Físicas,
apurado pela data de seu primeiro estatuto quando não houver outra forma de comprovação e da Carteira de Identidade.
Art. 8º - Serão considerados escolhidos:
I- como titular, as Entidades / Pessoas Físicas que obtiverem o maior número de votos válidos em cada categoria de representação;
II - como suplente, as Entidades / Pessoas Físicas que obtiverem o maior número de votos válidos, imediatamente inferior ao número de votos dos titulares, da mesma categoria de representação.
Da Homologação
Art. 9 º - A homologação do resultado geral dos Fóruns Específicos será feito na Plenária por intermédio da Comissão Organizadora.
Das Vagas
Art. 10 - As vagas para os representantes das Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência - CMDPD, serão em número de 07 (sete), nas seguintes
categorias:
01 – Representante da Pessoa com Deficiência Auditiva
01 – Representante Pessoa com Deficiência Visual
01 – Representante Pessoa com Deficiência Mental e/ou Múltiplas
01 – Representante Pessoa com Deficiência Física
Parágrafo Único as Organizações a seguir precisarão apenas indicar os Titulares e Suplentes, uma vez que a Lei Municipal nº 4.263 de 06 de dezembro de 2007, já garante a sua representação.
01 – Representante Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-subseção Caicó/RN.
01 – Representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA – RN (Caicó).
01 – Representante das Entidades de Moradores de Caicó – Conselhão.
Da Posse
Art. 11 - Os representantes das organizações da Sociedade Civil e das Pessoas Físicas, eleitos no Processo de Escolha serão nomeados e empossados pelo Prefeito Municipal ou seu representante
legal, em solenidade própria que será devidamente aprazada.
Das Disposições Finais
Art. 12 - A competência da Comissão Organizadora do Processo de Escolha cessará com a nomeação e a posse dos eleitos.
Art. 13 - Os casos omissos serão julgados e deliberados pela Comissão Organizadora deste Processo.
Art. 14 - O presente regulamento entrará em vigor na data de sua publicação.
Caicó-RN, 08 de Abril de 2015.
Soraya Regina de Medeiros Dias Góis
Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS.
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Caicó
Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência – Biênio 2015 / 2017
Ficha de Inscrição
Nome de Entidade: _ _ CNPJ / CPF: _ Endereço: _ Nº: _ Bairro: _ Telefone: _
Nome do Responsável (Presidente): _ _
Telefone do Responsável: _ E-mail: _ Ano de Fundação da Entidade: _
Caicó-RN, _ de _ de _
Assinatura do Presidente
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Caicó
Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência
Cadastro de Conselheiro
Nome:
RG:
Órgão Emissor:
Conselheiro(a)
Governamental ( ) Não Governamental ( )
Governamental
( ) – Sec. Municipal dessaúde
( ) – Sec. Municipal de Educação e Esporte
( ) – Sec. Mul. do Trab. Hab. e Assist. Social
( ) – Sec. Municipal de Infra-Estrutura
( ) – Inst. Nac. do Seguro Social – INSS
( ) – 10ª DIRED
( ) – Sec. Mul. da Criança e do Adolescente
Endereço completo a Instituição:
Cidade:
Caicó
Estado:
RN
Telefone:
E-mail:
Endereço Pessoal:
CEP:
59.000-000
Telefones:
E-mail:
Pessoa com Deficiência:
( )Sim ( )Não
Qual:
CPF:
Não Governamental
( ) – Rep. Pessoa com Deficiência Auditiva
( ) – Rep. Pessoa com Deficiência Visual
( ) – Rep. Pessoa com Defic. Mental e/ou Múltiplas
( ) – Rep. Pessoa com Deficiência Física
( ) – Rep. Ordem do Advogados do Brasil – OAB
( ) – Rep. do CREA – RN (Caicó)
( ) – Rep. Ent. de Moradores de Caicó (Conselhão)
CEP:
59.300-000
Fax:
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 3CF8CD07
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Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÃO N. º 021/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERES, CARTUCHOS E CILINDROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
MODALIDADE: Pregão Presencial
ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):
Codigo
3361
3359
3356
Codigo
2761
3349
3355
2764
2765
3348
2909
3347
2916
3354
3353
2910
3357
3350
3352
3360
3358
3351
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP
** CPF/CNPJ : 70307939000189
** VENCEU OS ITENS **
Descricao
TONER 83A
TONER TN 1060
TONER TN 3382
TOTAL DO FORNECEDOR
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP
F DE SOUSA SILVA ME
** CPF/CNPJ : 20766049000167
** VENCEU OS ITENS **
Descricao
CARTUCHO 21 PRETO
TONER 05A
TONER 12A
TONER 3220/3210
TONER 4200
TONER 49A
TONER 51 A
TONER 53A
TONER 85A
TONER BLACK CE320A
TONER CYAN CE321A
TONER MAGENTA CE323A
TONER TN 3332
TONER TN-410
TONER YELLOW CE322A
UNIDADE DE CILINDRO DR 1060
UNIDADE DE CILINDRO DR 3302
UNIDADE DE CILINDRO DR-420
TOTAL DO FORNECEDOR
F DE SOUSA SILVA ME
Unid
UND
UND
UND
Quant
50
200
30
Preço
72,00
55,00
65,00
Total
3.600,00
11.000,00
1.950,00
16.550,00
Unid
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
Quant
30
24
12
48
10
36
12
36
50
12
12
12
20
200
12
20
6
20
Preço
40,00
47,00
39,00
145,00
90,00
54,00
125,00
55,00
39,00
127,00
128,00
130,00
65,00
53,00
130,00
118,00
95,00
75,00
Total
1.200,00
1.128,00
468,00
6.960,00
900,00
1.944,00
1.500,00
1.980,00
1.950,00
1.524,00
1.536,00
1.560,00
1.300,00
10.600,00
1.560,00
2.360,00
570,00
1.500,00
40.540,00
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 423B4C93
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÃO N. º 021/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERES, CARTUCHOS E CILINDROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
MODALIDADE: Pregão Presencial
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.
Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):
Codigo
3361
3359
3356
Codigo
2761
3349
3355
2764
2765
3348
2909
3347
2916
3354
3353
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP
** CPF/CNPJ : 70307939000189
** VENCEU OS ITENS **
Descricao
TONER 83A
TONER TN 1060
TONER TN 3382
TOTAL DO FORNECEDOR
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP
F DE SOUSA SILVA ME
** CPF/CNPJ : 20766049000167
** VENCEU OS ITENS **
Descricao
CARTUCHO 21 PRETO
TONER 05A
TONER 12A
TONER 3220/3210
TONER 4200
TONER 49A
TONER 51 A
TONER 53A
TONER 85A
TONER BLACK CE320A
TONER CYAN CE321A
Unid
UND
UND
UND
Quant
50
200
30
Preço
72.00
55.00
65.00
Total
3,600.00
11,000.00
1,950.00
16,550.00
Unid
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
Quant
30
24
12
48
10
36
12
36
50
12
12
Preço
40.00
47.00
39.00
145.00
90.00
54.00
125.00
55.00
39.00
127.00
128.00
Total
1,200.00
1,128.00
468.00
6,960.00
900.00
1,944.00
1,500.00
1,980.00
1,950.00
1,524.00
1,536.00
49
2910
3357
3350
3352
3360
3358
3351
TONER MAGENTA CE323A
TONER TN 3332
TONER TN-410
TONER YELLOW CE322A
UNIDADE DE CILINDRO DR 1060
UNIDADE DE CILINDRO DR 3302
UNIDADE DE CILINDRO DR-420
TOTAL DO FORNECEDOR
F DE SOUSA SILVA ME
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
12
20
200
12
20
6
20
130.00
65.00
53.00
130.00
118.00
95.00
75.00
1,560.00
1,300.00
10,600.00
1,560.00
2,360.00
570.00
1,500.00
40,540.00
Valor Total da Contratação R$ 57,090.00( Cinquenta e Sete Mil e Noventa Reais)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.
Caicó/RN, 31 de Marco de 2015.
Roberto Medeiros Germano
Prefeito Municipal
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 4C4071ED
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N°. 1.693, DE 08 DE ABRIL DE 2015.
Estabelece limites para a poluição sonora no Município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ceará Mirim/RN, notadamente o art. 39, inciso XI faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu, Antônio Marcos de Abreu Peixoto, sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1° É proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma ou que contrariem os níveis
máximos de intensidade fixados por esta Lei.
§ 1°. As vibrações são consideradas prejudiciais quando ocasionarem ou puderem ocasionar danos materiais à saúde e ao bem-estar público.
§ 2°. Para os efeitos desta Lei, consideram-se aplicáveis as seguintes definições:
I - Som: é toda e qualquer variação de pressão do ar capaz de provocar sensações auditivas.
II - Poluição Sonora: toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, a segurança e ao bem-estar da coletividade ou transgrida as disposições fixadas nesta Lei.
III - Ruído: qualquer som que cause ou tende causar perturbações ao sossego público ou produzir efeitos psicológicos e ou fisiológicos negativos em seres humanos e animais.
IV - Ruído Impulsivo: som de curta duração, com início abrupto e parada rápida, caracterizada por um pico de pressão de duração menor que um segundo.
V - Ruído Contínuo: aquele com flutuação de nível de pressão sonora tão pequena que podem ser desprezadas dentro do período de observação.
VI - Ruído Intermitente: aquele cujo nível de pressão sonora cai abruptamente ao nível do ambiente várias vezes durante o período de observação, desde que o tempo em que o nível se mantém
constante diferente daquele do ambiente seja de ordem de grandeza de um segundo ou mais.
VII - Ruído de Fundo: todo e qualquer som que será emitido durante o período de medições, que não aquele objeto das medições, ou seja, o ruído ambiente quando a fonte de ruído não esta atuando.
VIII - Distúrbio Sonoro e Distúrbio por Vibrações: significa qualquer ruído ou vibração que:
a) ponha em perigo ou prejudique a saúde, o sossego e o bem-estar público;
b) cause danos de qualquer natureza às propriedades públicas ou privadas;
c) possa ser considerado incômodo e/ou;
d) ultrapasse os níveis fixados nesta Lei.
IX - Decibel (dB): unidade de intensidade física relativa do som.
X - Níveis de Som dB (A): intensidade do som, medido na curva de ponderação "A", definido na norma NBR 10.151/2000 – ABNT, ou as que lhe sucederem.
XI - Nível Equivalente (LAeq): o nível médio de energia do ruído encontrado integrando-se os níveis individuais de energia ao longo de determinado período de tempo e dividindo-se pelo período,
medido em dB(A).
XII - Zona Sensível a Ruído ou Zona de Silêncio: é aquela que, para atingir seus propósitos, necessita que lhe seja assegurado um silêncio excepcional. Define-se como zona de silêncio a faixa
determinada pelo raio de 200 m (duzentos metros) de distância de hospitais,maternidades, asilos de idosos,escolas, bibliotecas públicas, postos de saúde ou similares.
XIII - Limite Real da Propriedade: aquele representado por um plano imaginário que separa a propriedade real de uma pessoa física ou jurídica de outra.
XIV - Serviço de Construção Civil: qualquer operação de montagem,construção, demolição, remoção, reparo ou alteração substancial de uma edificação ou de uma estrutura ou de um terreno.
XV - Centrais de Serviços: canteiros de manutenção e/ou produção de peças e insumos para atendimento de diversas obras de construção civil.
XVI - Vibração: movimento oscilatório, transmitido pelo solo ou uma estrutura qualquer.
§ 3°. Para fins de aplicação desta Lei ficam definidos os seguintes horários:
Diurno: compreendido entre às 7h e 19h;
Noturno: compreendido entre às 19h e 7h.
Se o dia seguinte for domingo ou feriado, o término do período noturno não deve ser antes das 9horas.
Art. 2°. Os níveis de pressão sonora ponderado em escala “A” (LA) fixados por esta Lei, bem como o nível equivalente (LAeq) e o método utilizado para a medição e avaliação, obedecerão às
recomendações das normas NBR10.151/2000 e NBR 10.152/1987, ou as que lhes sucederem.
Art. 3°. A emissora de ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, prestação de serviços, inclusive de propagandas, sejam políticas, religiosas, sociais e recreativas,
obedecerá aos padrões e critérios estabelecidos nesta Lei.
§ 1°. O nível de som da fonte poluidora, medidos a 1,50m (um metro e meio) de qualquer divisa do imóvel, ou medido dentro dos limites reais da propriedade onde se dá o suposto incômodo, não
poderá exceder os Níveis fixados na Tabela I no ANEXO I, que é parte integrante desta Lei.
§ 2°. Quando a fonte poluidora e a propriedade onde se dá o suposto incômodo estiverem localizadas em diferentes zonas de uso e ocupação, serão considerados os limites estabelecidos para a zona
em que se localiza a propriedade onde se dá o suposto incômodo.
§ 3°. Quando a propriedade onde se dá o suposto incômodo estiver situada em local próximo à escola, creche, biblioteca pública, centro de pesquisas,asilos de idosos, hospital, maternidade,
ambulatório, casa de saúde ou similar com leitos para internamento, deverão ser atendidos os limites estabelecidos para área estritamente residencial urbana, independentemente da efetiva zona de
50
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
uso e deverá ser observada a faixa de 200 m (duzentos metros) de distância, definida como zona de silêncio.
§ 4°. Quando o nível de ruído proveniente de tráfego e outras fontes já citadas, medido dentro dos limites reais da propriedade onde se dá o suposto incômodo vierem a ultrapassar os Níveis fixados por
esta Lei, caberá à Secretaria Municipal do Meio Ambiente Turismo e Desenvolvimento Econômico articular-se com os órgãos competentes, visando a adoção de medidas para coibir os distúrbios
sonoros.
§ 5°. Incluem-se nas determinações desta Lei os ruídos decorrentes de trabalhos manuais como o encaixotamento, remoção de volumes, carga e descarga de veículos e toda e qualquer atividade que
resulte prejudicial ao sossego público.
Art. 4°. A emissão de sons ou ruídos produzidos por veículos automotores, e os produzidos no interior dos ambientes de trabalho, obedecerão às normas expedidas respectivamente pelo Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN e pelos órgãos competentes do Ministério do Trabalho.
Parágrafo Único - No tocante a emissão de ruídos por veículos automotores, o Município estabelecerá através de regulamentação específica os critérios de controle, considerando o interesse local.
TÍTULO II
DOS LIMITES SONOROS
Art. 5°. Fica autorizada a utilização de serviços de alto-falantes móveis, como meio de propaganda ou publicidade, inclusive a de cunho político, até 80 dB (oitenta) decibéis, em todo o Município de
Ceará-Mirim, devendo os casos especiais, não enquadrados nesta hipótese, serem analisados e autorizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico. (NR)
§ 1°. É vedada a utilização de alto-falantes fixos como meio de propaganda ou publicidade em qualquer local do Município.
§ 2°. Nenhuma fonte de emissão sonora em logradouros públicos poderá ultrapassar o nível máximo de 95 dB (noventa e cinco) decibéis na curva"C" do medidor de intensidade de som, à distância de
7,0 m (sete) metros da origem do estampido ao ar livre, observadas as disposições de determinações policiais e regulamentares a respeito.
§ 3º. A utilização de serviços de alto-falantes móveis em veículos não motorizados, como meio de propaganda ou publicidade, inclusive a de cunho politico, fica restrita ao máximo de 65 dB (sessenta e
cinco) decibéis. (NR)
§ 4º. A gravação de vinhetas é obrigatória, quando objeto de publicidade ou propaganda, mediante prestação de serviço de alto-falantes móveis. (NR)
Art. 6°. Só será permitida a utilização de alarmes sonoros de segurança que apresentarem dispositivo de controle que limite o tempo de duração do sinal sonoro em no máximo 15 (quinze) minutos.
§ 1°. Para a execução de testes de fabricação ou instalação de alarmes sonoros veiculares, deverão ser utilizados dispositivos de controle, de forma que a emissão sonora não ultrapasse acima dos
limites estabelecidos na Tabela I no Anexo I.
§ 2°. No caso especifico de alarmes sonoros em veículos ou imóveis, com acionamento periódico ou constante, serão aplicadas as mesmas sanções previstas nesta Lei, sem prejuízo de outras
disposições legais mais restritivas.
Art. 7°. Não se compreendem nas proibições dos artigos anteriores ruídos e sons produzidos:
I - por aparelhos sonorizadores, carros de som e similares usados nas propagandas eleitorais e política e nas manifestações coletivas desde que não ultrapassem a 65 dB (sessenta e cinco decibéis),
ocorram somente no período diurno e sejam autorizados nos termos do artigo 6° desta Lei.
II - por sinos de igrejas ou templos religiosos, desde que sirvam exclusivamente para indicar as horas ou anunciar a realização de atos ou cultos religiosos;
III - por fanfarras ou bandas de musicas em procissão, cortejos ou desfiles cívicos;
IV - por sirenes ou aparelhos de sinalização sonora utilizados por ambulâncias, carros de bombeiros ou viaturas policiais;
V - por explosivos utilizados no arrebatamento de pedreiras, rochas ou nas demolições, desde que detonados no período diurno e previamente autorizados pelos órgãos ambientais competentes e que
atendam as legislações específicas, não sendo permitido nos feriados ou finais de semana;
VI - por alarme sonoro de segurança, residencial ou veicular, desde que o sinal sonoro não se prolongue por tempo superior a 15 (quinze) minutos;
VII - por templos de qualquer culto, desde que não ultrapassem os limites de65 dB (A) aos períodos diurnos e no período noturno enquadrem-se na Tabela I do Anexo I.
VIII - por usos educacionais como creches, jardins de infância, pré-escolar, escolas de primeiro e segundo grau, supletivos, profissionalizantes, cursinhos ou escolas superiores, desde que não
ultrapassem os limites de 75dB(A) nos períodos diurno e no período noturno enquadrem-se na Tabela I do Anexo I
Art. 8°Por ocasião do Carnaval e nas comemorações do Ano Novo são toleradas, excepcionalmente, aquelas manifestações tradicionais normalmente proibidas por este Decreto.
Parágrafo Único - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente Turismo e Desenvolvimento Econômico poderá autorizar a realização de atividades de caráter eventual, estabelecendo os limites de ruídos.
Art. 9°O nível de som provocado por máquinas e aparelhos utilizados nos serviços de construção civil, devidamente licenciado, deverá atender aos limites máximos estabelecidos na Tabela II do Anexo
II, que é parte integrante desta Lei.
§ 1°. Para aplicação dos limites constantes na Tabela II do Anexo II, serão regulamentados no prazo máximo de 90 (noventa) dias da data de publicação desta Lei, os critérios para definição das
atividades passíveis de confinamento.
§2°Executam-se destas restrições às obras e os serviços urgentes e inadiáveis decorrentes de casos fortuitos ou de força maior, acidentes graves ou perigo iminente à segurança e ao bem-estar da
comunidade, bem como o restabelecimento dos serviços públicos essenciais, tais como energia elétrica, telefone, água, esgoto e sistema viário.
TÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Art. 10. Os estabelecimentos ou instalações causadoras de poluição sonora de verão requerer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico certidão de tratamento
acústico adequado, sendo os requerimentos instruídos com os documentos legalmente exigidos, acrescidos das seguintes informações:
I - Tipo(s) de atividade(s) do estabelecimento e os equipamentos sonoros utilizados;
II - Zona e categoria de uso do local;
III - Horário de funcionamento do estabelecimento;
IV- Capacidade ou lotação máxima do estabelecimento;
V- Níveis máximos de ruídos permitidos;
VI - Laudo técnico comprobatório de tratamento acústico, elaborado por profissional técnico habilitado junto ao conselho de classe ou empresa idônea não fiscalizadora;
VII- Descrição dos procedimentos recomendados pelo laudo técnico para o perfeito desempenho da proteção acústica do local;
VIII- Declaração do responsável legal pelo estabelecimento quanto às condições, compatíveis com a legislação.
§ 1°. Para atividades sujeitas ao licenciamento ambiental,deverá ser apresentado o projeto de tratamento acústico para obtenção da Licença de Instalação – L.I. e na fase da Licença de Operação –
L.O. deverá ser apresentado o Laudo Técnico comprobatório da efetividade do tratamento apresentado em projeto. Para atividades já em operação, as licenças deverão ser requeridas munidas dos
documentos acima em 60 dias a partir da publicação desta Lei.
§ 2°. A certidão a que se refere o "caput" deste artigo devera ser afixada na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público.
§ 3º. Para requerer a Certidão de Tratamento Acústico adequado, os interessados deverão pagar a Taxa de expedição de Alvará de Funcionamento. (NR)
§ 4º. As Certidões deverão indicar os horários de funcionamento para os estabelecimentos que fizerem uso de equipamentos de sonorização. (NR)
Art. 11. O prazo de validade da certidão de tratamento acústico será de 1 (um) ano, expirando nos seguintes casos:
I - mudança de usos dos estabelecimentos que se enquadrem nos termos do artigo anterior;
II - mudança da razão social;
III - alterações físicas do imóvel, tais como reformas, ampliações ou qualquer alteração na aparelhagem sonora utilizada e/ou na proteção acústica instalada;
IV - qualquer alteração que implique modificação nos termos contidos na certidão;
V - qualquer irregularidade no laudo técnico ou falsas informações contidas no mesmo.
§ 1°. Os casos previstos nos incisos deste artigo provocarão a expedição de uma nova certidão e deverão ser previamente comunicados ao órgão competente, que providenciará vistoria técnica.
51
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
§ 2°. A renovação da certidão será aprovada pelo órgão competente após prévia vistoria no imóvel atestando-se sua conformidade com a legislação vigente.
§ 3°. O pedido de renovação da certidão deverá ser requerido no mínimo três meses antes do seu vencimento, não se admitindo o funcionamento através de prazos ou prorrogações.
TÍTULO IV
DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
Art.12. Os técnicos dos órgãos ambientais competentes, no exercício da ação fiscalizadora, terão a entrada franqueada nas dependências que abriguem fontes localizadas de poluição sonora ou a se
instalarem no Município, onde poderão permanecer pelo tempo que se fizer necessário.
Parágrafo Único - Nos casos de embargo a ação fiscalizadora, os técnicos ou fiscais dos órgãos ambientais competentes poderão solicitar auxílio às autoridades policiais para a execução da medida
ordenada.
Art. 13. A pessoa física ou jurídica que infringir qualquer dispositivo desta lei, seus regulamentos e demais normas dela decorrentes, fica sujeita as seguinte penalidades, independentemente da
obrigação de cessar a transgressão e de outras sanções da União ou do Estado, cíveis ou penais:
I - Notificação por escrito;
II - Multa simples ou diária;
III - Interdição parcial ou total do estabelecimento ou atividades;
IV - Embargo da obra;
V - Cassação imediata do alvará de localização do estabelecimento/licença ambiental;
VI - Perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Município;
VII - Paralisação da atividade poluidora.
Art. 14. Para efeito das aplicações das penalidades, as infrações aos dispositivos desta lei serão classificadas como leves, graves ou gravíssimas, conforme Tabela II do Anexo II, e assim definidas:
I - Leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstancias atenuantes;
II – Graves, aquelas em que forem verificadas circunstâncias agravantes;
III – Gravíssima, aquela em que seja verificada a existência de três ou mais circunstâncias agravantes ou a reincidência.
Art. 15. Para imposição da pena e graduação da multa, a autoridade ambiental observará:
I - As circunstâncias atenuantes e agravantes;
II - A gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde ambiental e meio ambiente;
III - A natureza da infração e suas consequências;
IV - O porte do empreendimento;
V - Os antecedentes do infrator, quanto às normas ambientais.
Art. 16. São circunstâncias atenuantes:
I - menor grau de compreensão e escolaridade do infrator;
II - arrependimento eficaz do infrator, manifestada pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa do ruído emitido;
III - ser o infrator primário e a falta cometida de natureza leve.
Art. 17. São circunstâncias agravantes:
I - Ser o infrator reincidente ou cometer a infração de forma continuada;
II - Ter o infrator agido com dolo direto ou eventual.
§ 1°. A reincidência verifica-se quando o agente comete nova infração do mesmo tipo.
§ 2°. No caso de infração continuada caracterizada pela repetição da ação ou omissão inicialmente punida, a penalidade de multa poderá ser aplicada diariamente até cessar a infração.
Art. 18. A pena de multa consiste no pagamento do valor correspondente de R$ 100,00 a R$ 10.000,00 dependendo da gravidade, considerando o descrito nos artigos 14 ao 17.
Art. 19. Na aplicação das normas estabelecidas por esta Lei compete ao órgão ambiental competente:
I - Exercer o poder de controle e fiscalização das fontes de poluição sonora;
II - Aplicar sanções e interdições, parciais ou integrais, previstas na legislação vigente;
Parágrafo Único - Existindo legislação federal e estadual sobre os Níveis de ruídos admissíveis será aplicada a mais restritiva.
Art. 20. Para aplicação das penalidades previstas nesta Lei, usar-se-á como indexador o IPCA-E – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial, que sofrerá atualização financeira
mediante Decreto do Poder Concedente.
TÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 21. Esta Lei entra em vigor no a partir da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 22. As instalações existentes terão um ano para adequação aos parâmetros dispostos nesta resolução.
Palácio Antunes Pereira, em Ceará - Mirim/RN, 08 de abril de 2015.
ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
Prefeito Municipal
ANEXO I
Tabela I – Limites Máximos Permissíveis de Ruídos
ZONAS DE USO
Áreas de sítios e fazendas
Área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas
Área mista,predominantemente residencial
Área mista, com vocação comercial e administrativa
Área mista, com vocação recreacional
Área predominantemente industrial
ANEXO II
Tabela II – Classificação das infrações por Poluição Sonora
CLASSIFICAÇÃO OBSERVAÇÕES
DIURNO 7 - 19 hs
40 dB (A)
50 dB(A)
55 dB(A)
60 dB(A)
65 dB(A)
70 dB(A)
NOTURNO 19 – 07 hs
35 dB (A)
45 dB (A)
50 dB(A)
55 dB(A)
55 dB(A)
60 dB(A)
52
LEVE
LEVE
LEVE
GRAVE
GRAVE
GRAVÍSSIMA
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Atividade geradora de ruído desenvolvida sem autorização
Até 5 dB acima do limite
Outras infrações a esta Lei
De 5 dB a 20 dB acima do limite
Dirigir o Veículo com apenas uma das mãos, exceto quando deva fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e acessórios do
veículo. (NR)
Mais de 20 dB acima do limite
Publicado por:
JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO
Código Identificador: 5F90238B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2015
Aos 08 dias do mês de Abril do ano de 2015, a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.184.442/0001-47, localizado no térreo do prédio sede situado na Rua
Luiz de Souza Miranda, nº 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, representado neste ato por seu por seu Prefeito o Sr. HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA, casado, empresário, inscrito
no CPF/MF sob o nº 852.482.904-49, portador da Carteira de Identidade nº 1.300.988 - SSP/RN, residente e domiciliado à Rua Rio Aratuá, nº 28, Centro, Guamaré/RN, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e de modo subsidiário, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 046/2010, conforme a classificação da proposta apresentada no PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 019/2015 –
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, homologado em 24/03/2015, resolve registrar o preço oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos:
EMPRESA: POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
CNPJ/MF N° 06.954.256/0001-14
TELEFONE:(085)3289-2010
ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3236, BAIRRO PASSARÉ – FORTALEZA/CE - CEP: 60.860-000
REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ CESÁR DA COSTA CALADO
RG N°: 000.269.489
CPF/MF N°: 041.425.273-04
ITEM
OBJETO
06
Fralda descartável geriátrica, tamanho "M", unidade
TOTAL
MARCA / MODELO
MEGAFRAL
UNID
QNT
UNIDADE
60.000
PREÇO
UNITÁRIO (R$)
PREÇO TOTAL
(R$)
0,80
R$ 48.000,00
R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)
EMPRESA: CRM COMERCIAL LTDA – ME
CNPJ/MF N° 04.679.119/0001-93
TELEFONE: (084) 3211-7625
ENDEREÇO: RUA GAL. GUSTAVO CORDEIRO DE FARIAS, 459 – PETRÓPOLIS – NATAL/RN – CEP: 59.012-570
REPRESENTANTE LEGAL: RENILSON NERY DE MOURA
RG N°: 719.864 SSP/RN
CPF/MF N°: 421.327.974-04
ITEM OBJETO
MARCA / MODELO
Colchão tipo caixa de ovo, confeccionado em espuma, superfície de relevo piramidal levemente arredondada e anatômica,
sistema de arejamento, densidade 33 e tamanho aproximado: 190 X 88X 06cm.
Muleta axilar - em alumínio, tamanho P - com revestimento do apoio de mão e axilar em borracha, ponteira em borracha
13
antiderrapante na base, 10 níveis de regulagem inferior através de pino duplo com mola, 5 níveis de regulagem superior, cor
cinza, capacidade para suportar até 130Kg.
Nebulizador composto por máscara adulto e infantil (01 unidade de cada). Baixo consumo de energia, tensão: 127/220 (VCA);
19
frequencia: 60Hz; consumo: 80W; potencia: 1/40hp; sistema: pistão; registro na ANVISA. Garantia mínima de 2 anos.
TOTAL
R$ 14.040,00 (QUATORZE MIL E QUARENTA REAIS)
04
EMPRESA: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/MF N° 02.800.122/0001-98
ENDEREÇO: RUA SÃO JOSÉ, 1523, DIX-SEPT ROSADO – NATAL/RN – CEP: 59031-630
REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO
RG N°: 81.474 SSP/RN
ESPUMABRAZ
CDS
PAR
20
ACCUMED / G-TECH
UNIDADE
124,50
19
CPF/MF N°: 019.888.674-87
UNID
PREÇO
QNT
UNITÁRIO (R$)
OBJETO
MARCA / MODELO
02
Cadeira de banho, em alumínio temperado, pintura epoxi, rolamentos blindados nas rodas dianteiras e traseiras, c/
freios bilaterais, encosto revestido c/ capa de capota impermeável, apoio de braços removíveis, eixo traseiro e
dianteiro de aço reforçado, Largura do assento: 38cm; Largura total: 63cm
JAGUARIBE
08
Fralda descartável geriátrica, tamanho "XG", unidade
ITEM OBJETO
01
03
UNIDADE
50
UNIDADE
60.000
R$ 63.850,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)
EMPRESA: RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
CNPJ/MF N° 12.305.387/0001-73
TELEFONE: (084) 3092-8000
ENDEREÇO: AV. INTERVENTOR MARIO CAMARA, NATAL/RN – CEP: 59070-600
REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO TAVARES DE CARVALHO
RG N°: 002.064.403 SSP/RN
75,00
R$1.500,00
R$8.715,00
TELEFONE: (084) 3216-3970
ITEM
TOTAL
UNID
PREÇO
PREÇO TOTAL
QNT
UNITÁRIO (R$) (R$)
UNIDADE
76,50
R$3.825,00
50
MEGAFRAL
PREÇO TOTAL
(R$)
161,00
R$8.050,00
0,93
R$55.800,00
CPF/MF N°: 091.669.473-91
MARCA / MODELO
Aparelho para verificar a glicose no sangue. Características: Sem Codificação Micro Amostra de Sangue – Apenas 0.9 microlitros,
Resultado Rápido - 5 Segundos, 500 memórias, Aviso de Hipoglicemia, Marcações Pré e Pós Refeições, Médias Automáticas:
ACON
7,14 e 30 dias, Alarmes configuráveis de medição
Cadeira de rodas, constituída em aço, com estrutura dobrável em X, pintura eletrostática epóxi, estofamento em nylon, com rodas
traseiras de 24" injetadas em nylon com pneus maciços e rodas dianteiras de 6" maciças, com freios bilaterais reguláveis, apoios JAGUARIBE
de pés articuláveis e apoios de braço fixos. Com capacidade para 90kg. Largura do assento: 40cm
05
Fralda descartável geriátrica, tamanho "P", unidade
MARDAM
07
Fralda descartável geriátrica, tamanho "G", unidade
LIFE DO BRASIL
09
Fralda descartável pediátrica, tamanho "P", unidade
LIFE DO BRASIL
10
Fralda descartável pediátrica, tamanho "M", unidade
LIFE DO BRASIL
11
Fralda descartável pediátrica, tamanho "G", unidade
LIFE DO BRASIL
12
Fralda descartável pediátrica, tamanho "XG", unidade
LIFE DO BRASIL
UNID
QNT
PREÇO
PREÇO TOTAL
UNITÁRIO (R$) (R$)
UNIDADE
27,30
50
R$1.365,00
UNIDADE
299,00
50
R$14.950,00
UNIDADE
0,72
40.000
UNIDADE
0,70
90.000
UNIDADE
0,22
10.000
UNIDADE
0,25
10.000
UNIDADE
0,28
10.000
UNIDADE
0,27
10.000
R$28.800,00
R$63.000,00
R$2.200,00
R$2.500,00
R$2.800,00
R$2.700,00
53
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Muleta axilar - em alumínio, tamanho M - com revestimento do apoio de mão e axilar em borracha, ponteira em borracha
PAR
antiderrapante na base, 10 níveis de regulagem inferior através de pino duplo com mola, 5 níveis de regulagem superior, cor
MERCUR
69,00
30
cinza, capacidade para suportar até 130Kg.
Muleta axilar - em alumínio, tamanho G - com revestimento do apoio de mão e axilar em borracha, ponteira em borracha
PAR
15
MERCUR
69,00
antiderrapante na base, 10 níveis de regulagem inferior através de pino duplo com mola, 5 níveis de regulagem superior, cor
50
cinza, capacidade para suportar até 130Kg.
Muleta axilar de madeira, tamanho Médio – com hastes de madeira “pau marfim”, retas e envernizadas, apoio axilar com
PAR
16
52,00
acabamento de espuma revestida em courvin, com regulagem de altura e apoio das mãos, ponteira de borracha antiderrapante INDAIA
30
na base.
Muleta axilar de madeira, tamanho Grande – com hastes de madeira “pau marfim”, retas e envernizadas, apoio axilar com
PAR
17
acabamento de espuma revestida em courvin, com regulagem de altura e apoio das mãos, ponteira de borracha antiderrapante INDAIA
52,00
30
na base.
Muleta canadense – em alumínio, com apoio de mão anatômico em polipropileno, regulagem de altura através de pino com
UNIDADE
18
JAGUARIBE
42,00
engate, ponteiras de borracha, capacidade para suportar até 130Kg.
20
Tira para dosagem de glicose no sangue, caixa c/50 unidades. A marca da tira será igual a do aparelho que for entregue pela
CAIXA
20
ACON
20,00
emprega ganhadora do item 01 deste mesmo certame.
600
TOTAL
R$ 139.795,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)
14
R$2.070,00
R$3.450,00
R$1.560,00
R$1.560,00
R$840,00
R$12.000,00
1 – DO OBJETO
1.1 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, VISANDO ATENDER
AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS EM TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS E/OU EM REABILITAÇÃO MOTORA, conforme quantidades estimadas e especificações técnicas do Edital do
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) supracitado.
2 – DA VALIDADE DOS PREÇOS
2.1 – Este Registro de Preços tem validade de até 12 (DOZE) MESES, contados da data da sua assinatura, incluídas eventuais prorrogações, com eficácia legal após a publicação no DIÁRIO OFICIAL
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) e demais meios, conforme exigido na legislação aplicável.
2.2 – Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, o MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN não será obrigado a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-se a realização de
licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência no fornecimento em igualdade de condições.
3 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 – Integram esta ARP, o edital do Pregão supracitado e seus anexos, e a(s) proposta(s) da(s) empresa(s), classificada(s) no respectivo certame.
3.2 – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a pelas normas constantes nas Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, no que couber.
3.3 – Fica eleito o Foro da Comarca de Macau/RN, para dirimir as dúvidas ou controvérsias resultantes da interpretação deste Contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Guamaré/RN, 08 de Abril de 2015.
Assinaturas:
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA -Prefeito Municipal de Guamaré
JOSÉ CESÁR DA COSTA CALADO -POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
RENILSON NERY DE MOURA -CRM COMERCIAL LTDA – ME
JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO -CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA
EDUARDO TAVARES DE CARVALHO -RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
Publicado por:
ANGELUS VINICIUS DE ARAÚJO MENDES
Código Identificador: 5FD1012F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ATA DE APURAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015
Aos trinta e um dias do mês de Março do ano de dois mil e quinze, às nove horas, na Prefeitura Municipal de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte, sito a Rua Cleofas Nunes, 74, Centro, reuniram-se em
sessão pública os senhores Suêldo Maia Pinheiro, Pregoeiro Oficial, nomeado por intermédio da Portaria n° 015 de 02 de Janeiro de 2013, e membros da equipe de apoio nomeados por intermédio da
Portaria n° 002 de 02 de Janeiro de 2015, para inferirem nesta Ata o Registro de Preços de todos os acontecimentos e os preços apresentados pela licitante abaixo identificada, resultantes do Pregão
Presencial n° 006/2015, cujo objeto é Registro de Preços para possível aquisição de Carnes (frescas), para atender as necessidades da Merenda Escolar das Escolas Municipais e Programas do
Governo Federal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Empresa: F A NUNES GONDIM - ME, CNPJ: 12.995.411/0001-43
PREÇO REGISTRADO
ITEM ESPECIFICAÇÃO
01
02
03
04
Carne bovina moída, de abate recente, com no máximo 10% de gordura, não apresentar ossos, cartilagens, contendo identificação do
produto e prazo de validade, está de acordo com o Regulamento
Carne chã de dentro, de abate recente, com máximo 10% de gordura, não apresentar ossos, cartilagens, contendo identificação do produto
e prazo de validade.
Costela, bovina de abate recente, com no máximo 10% de gordura, contendo identificação do produto e prazo de validade; Costela Bovina
com Carne de Primeira Qualidade (Fresca)
Carne seca de sol, de abate recente, com no máximo 10% de gordura, não apresentar ossos, cartilagens, contendo identificação do produto
e prazo de validade.
UNID QUANT
PREÇO
REGISTRADO
PREÇO TOTAL
Kg
4.000
14,50
58.000,00
Kg
1.500
19,50
29.250,00
Kg
2.000
11,20
22.400,00
Kg
1.800
20,50
36.900,00
A empresa F A NUNES GONDIM - ME, CNPJ: 12.995.411/0001-43, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, com o valor global de R$ 146.550,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos e cinquenta
reais), em seguida foi aberto o envelope de Documentos de Habilitação da empresa, e que após análise nos Documentos de Habilitação, a mesma foi declarada vencedora, pois atendeu toda a
Documentação de Habilitação de exigência do Edital de Convocação. Fica estabelecido pelas partes que os preços constante da presente ata, portanto registrados, são válidos pelo prazo de 12 (doze)
meses. Os direitos e deveres da Contratada e do Contratante, as disposições gerais, assim como as penalidades estabelecidas estão indicadas no Edital de Pregão n° 006/2015 e seus Anexos. Nada
mais havendo, encerra-se a presente ata que, após lida e aprovada, segue assina da pelas partes contratantes.
Suêldo Maia Pinheiro – Pregoeiro
Gilter Fernandes de Assis - Equipe de Apoio
Irinélvia Maria Fernandes Alves Bezerra - Equipe de Apoio
F A NUNES GONDIM - ME, CNPJ: 12.995.411/0001-43
Empresa Detentora da Ata
Publicado por:
MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS
Código Identificador: 747EEE4B
54
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O PREGOEIRO do Município de Itaú/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão nº 006/2015, destinado à Construção de Sistema de Registro de Preços para
possível aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes (frescas), para atender as necessidades da Merenda Escolar das Escolas Municipais e Programas do Governo Federal, através da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, considerando os critérios legais, resolve ADJUDICAR o mesmo em favor de:
Empresa: F A NUNES GONDIM - ME, CNPJ: 12.995.411/0001-43
ITEM ESPECIFICAÇÃO
01
02
03
04
Carne bovina moída, de abate recente, com no máximo 10% de gordura, não apresentar ossos, cartilagens, contendo identificação do produto e prazo de
validade, está de acordo com o Regulamento
Carne chã de dentro, de abate recente, com máximo 10% de gordura, não apresentar ossos, cartilagens, contendo identificação do produto e prazo de
validade.
Costela, bovina de abate recente, com no máximo 10% de gordura, contendo identificação do produto e prazo de validade; Costela Bovina com Carne de
Primeira Qualidade (Fresca)
Carne seca de sol, de abate recente, com no máximo 10% de gordura, não apresentar ossos, cartilagens, contendo identificação do produto e prazo de
validade.
UNID QUANT
PREÇO
PREÇO TOTAL
UNIT.
Kg
4.000
14,50
58.000,00
Kg
1.500
19,50
29.250,00
Kg
2.000
11,20
22.400,00
Kg
1.800
20,50
36.900,00
A empresa F A NUNES GONDIM - ME, CNPJ: 12.995.411/0001-43, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, com o valor global de R$ 146.550,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos e cinquenta
reais).
Itaú/RN, 31 de Março de 2015
Suêldo Maia Pinheiro
Pregoeiro
Publicado por:
MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS
Código Identificador: 5FDF9BF5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaú/RN, através do seu Prefeito Municipal, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão nº 006/2015, destinado à Construção de Sistema de
Registro de Preços para possível aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes (frescas), para atender as necessidades da Merenda Escolar das Escolas Municipais e Programas do Governo Federal,
através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de:
Empresa: F A NUNES GONDIM - ME, CNPJ: 12.995.411/0001-43
ITEM ESPECIFICAÇÃO
01
02
03
04
Carne bovina moída, de abate recente, com no máximo 10% de gordura, não apresentar ossos, cartilagens, contendo identificação do produto e prazo de
validade, está de acordo com o Regulamento
Carne chã de dentro, de abate recente, com máximo 10% de gordura, não apresentar ossos, cartilagens, contendo identificação do produto e prazo de
validade.
Costela, bovina de abate recente, com no máximo 10% de gordura, contendo identificação do produto e prazo de validade; Costela Bovina com Carne de
Primeira Qualidade (Fresca)
Carne seca de sol, de abate recente, com no máximo 10% de gordura, não apresentar ossos, cartilagens, contendo identificação do produto e prazo de
validade.
UNID QUANT
PREÇO
PREÇO TOTAL
UNIT.
Kg
4.000
14,50
58.000,00
Kg
1.500
19,50
29.250,00
Kg
2.000
11,20
22.400,00
Kg
1.800
20,50
36.900,00
Valor total homologado do licitante F A NUNES GONDIM - ME, CNPJ: 12.995.411/0001-43, com o valor final de R$ 146.550,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais).
Ordeno que se proceda à publicação do objeto, com a condição de sua eficácia.
Itaú/RN, 31 de Março de 2015
Ciro Gustavo Alves Bezerra
Prefeito Municipal
Publicado por:
MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS
Código Identificador: 503467A1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2015
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que especifica e da outras providencia.
O prefeito do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal No. 591/2013, bem como solicitação
constante no Processo de No. 1111/2015, da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a Dotação Especificada no
Anexo I, deste Decreto.
Art. 2º - Constituir Fonte de Recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, as anulações em igual valor das Dotações Orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto,
conforme dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, no seu Artigo 43 §1º, inciso III.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANEXO I
CRÉDITO
UG PROGRAMA
02.004.26.782.0012.1035
TOTAL
PROJETO ATIVIDADE
Const. Recup. e Pav. de Estradas e Ciclovias.
DESPESA
3390-39
VALOR
10.000,00
10.000,00
ANEXO II
DÉBITO
UG PROGRAMA
PROJETO ATIVIDADE
DESPESA
VALOR
55
02.004.15.451.0014.1023
TOTAL
Ampliação e Recuperação do Mercado Público.
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
4490-51
10.000,00
10.000,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 09 de Abril de 2015.
Luiz Benes Leocádio de Araújo
- Prefeito –
Jailson Morais da Silva
- Secretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito –
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 5D01423F
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 002/2015 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO*
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSINAIS PARA TRABALHAR NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
O Prefeito municipal de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, na Lei Municipal de nº 646/2014, de
16 de dezembro de 2014, 655/2015 de 30/03/2015 e Lei nº 615/2014 e considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação de serviços essenciais à
população do município de Lajes RN, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado dos seguintes profissionais relacionados abaixo:
1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 – O presente processo seletivo simplificado tem por objeto selecionar servidores, temporariamente por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado o contrato por mais 12 meses, nos termos das Leis
Municipais nº 615/2014, nº 646/2014 e 655/2015 com carga horária especificada no quadro de vagas, constante do item 1.2 deste edital.
1.2 – QUADRO DE VAGAS
1.2.1 - Área de Atuação, graduação, carga horária de trabalho e remuneração.
1 – Área de Saúde
PROFISSIONAIS
Psicólogo
Odontólogo (Dentista)
Farmacêutico Bioquímico
Médico Psiquiatra
Fiscal Vigilância Sanitária
Agente Comunitário de Saúde
VAGA
01
01
01
01
01
01
GRADUAÇÃO
Graduação em Psicologia
Graduação em Odontologia
Graduação em Farmácia
Graduação em Medicina com especialização em Psiquiatria
Nível Médio
Nível Médio com experiência na área.
2 – Área de Educação
Professor de Matemática
TOTAL DE VAGAS
01
07
Graduação em Matemática, ou Física - Licenciatura.
CARGA HORARIA
40
40
40
30
40
40
REMUNERAÇÃO
1.800,00
3.000,00
1.800,00
3.000,00
788,00
788,00
40
1.438,11
1.3 – Poderão concorrer aos cargos de nível superior candidatos possuidores de diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo
Ministério da Educação, conforme especificado no quadro acima, e de acordo com a exigência do cargo.
1.4 – É vedada a contratação, para os cargos previstos neste Edital, nos termo da Lei 646/2014, e Lei nº 00/2014, de quaisquer servidores da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, excetuadas as acumulações permitidas no Art. 37, XVI, alínea “C” da Constituição
Federal.
1.5 – O processo seletivo de que trata este edital terá suas atividades na Administração Municipal de lajes RN, nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
1.6 – O processo seletivo que trata este edital terá duas faces, sendo a 1ª - face de curricular e a 2ª entrevista individual com cada candidato.
1.7 – O profissional contratado poderá em qualquer tempo da vigência do contrato ser removido de uma unidade administrativa para outra, dependendo apenas da necessidade dos serviços e o
interesse público.
2 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
2.1 – A inscrição do candidato implicará a aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes neste Edital.
2.2 – Todas as informações prestadas pelo candidato, ao escrever-se no Processo Seletivo simplificado serão de sua inteira responsabilidade.
2.3 – Terá a sua inscrição cancelada e será eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que usar dados de identificação de terceiros para realizar a sua inscrição, bem como prestar
informações que não são verdadeiras, caso seja comprovado.
2.4 – Para efeito de inscrição serão considerados documentos de identificação:
a) Carteira expedida pelas Secretarias de Segurança Publica, pelos Comandos Militares, pelos Institutos de Identificação, pelo Corpo de Bombeiros Militares e por órgãos de fiscalização profissionais
(ordens, conselhos entre outros).
b) Passaporte;
c) Certificado de Reservista;
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
e) Carteira Nacional de Habilitação, contendo foto;
f) Carteiras funcionais do Ministério Público ou expedida por órgão publicam que, por lei federal tenha validade como identidade;
g) Declaração de Vinculo Empregatício, conforme modelo anexo III, deste Edital.
2.5 – Cada candidato terá direito a concorrer apenas um cargo.
2.6 – O município de Lajes RN não se responsabiliza pelo não reconhecimento de solicitação de inscrição via internet por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das redes, linhas de comunicação, bem como por outros fatores de técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.7 – Não serão cobrados taxa de inscrição.
2.8 – O Protocolo da entrega da documentação será uma via da Ficha de Inscrição, onde o candidato deverá apresentar ao funcionário do Protocolo da Prefeitura, junto com o envelope contendo os
documentos, ou seja, a ficha de inscrição será recebida pelo funcionário que colocará o carimbo de recebimento, contendo a data da entrega ao candidato.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1 – A inscrição será feita exclusivamente na sede da Prefeitura Municipal de Lajes, situada a Rua Ramiro Pereira, 17 – Centro – CEP 59.535-000 – Centro – Lajes RN, durante o período de 10 a
17/04/2015, no horário de 08 às 13 horas, através de formulário próprio – modelo Anexo I deste Edital.
3.1.1 – Para se inscrever, o candidato deverá obrigatoriamente, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação (RG), preencher todos os campos do Formulário de inscrição e
cumprir o que determina as regras deste Edital.
3.1.2 – Para se inscrever, o candidato deve atender os critérios listados a seguir:
a) Preencher o formulário de inscrição, com todos os dados solicitados, inclusive o cargo que presente concorrer;
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Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
b) Anexar o currículo de acordo com o formulário próprio, anexo I, deste Edital;
c) Anexar à documentação comprobatória das informações contidas no currículo, exemplo: (Copias de diploma, certificados, RG, CPF, comprovante de endereço, comprovação das atividades exercidas
entre outras que julgar necessária),
d) O candidato que tiver prestado serviços junto à justiça eleitoral deverá anexar comprovante expedido pela respectiva zona eleitoral ou qualquer documento que comprove esse serviço.
d) O candidato deverá entregar no protocolo da Prefeitura Municipal de lajes, Rua Ramiro Pereira, 17 – centro – Lajes RN, até a data limite e no horário, ou seja, até às 13 horas do dia 17/04/2015,
envelope contendo toda a documentação, que será protocolado e entregue o recibo de entrega, conforme modelo anexo II - A e II-B;
e) Toda documentação é obrigatória autenticação em cartório ou por servidor público devidamente identificado, com carimbo que os mesmos conferem com os originais, nome do servidor e matricula ou
CPF e identificação do órgão publico.
3.1.3 – É de Inteira responsabilidade de o Candidato guardar o Comprovante de Inscrição, até o final do processo seletivo.
4 – DA SELEÇÃO
4.1 – O processo seletivo simplificado será constituído de avaliação curricular referente aos últimos 10 (dez) anos de atividade do candidato.
4.2 – A avaliação curricular será realizada com base no quando abaixo, levando-se em consideração a pontuação e os critérios definidos no item 4.3 deste edital, todos devidamente comprovados.
4.2.1 – Primeira Fase da Avaliação - Curricular
4.2.1.1 – Candidatos de Nível Superior
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR – Nível Superior
1 – FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
1. – Diploma ou Certificado de Graduação, devidamente reconhecido pelo MEC – 20 – Pontos.
2. Diploma devidamente registrado de conclusão dos cursos de Doutorado, Mestrado ou Especialização, na área em que estar concorrendo, reconhecido pelo MEC – 10 Pontos.
3. – Especialização na área a qual está concorrendo, realizados devidamente reconhecida pelo MEC – 10 Pontos.
4. – Cursos na área em que está concorrendo, com duração mínima de 40 horas, devidamente reconhecido pelo MEC, pontuado 2 pontos para cada curso, até atingir o total de 10
(dez) pontos.
Pontuação Máxima do item
1. – EXPERIENCIA PROFISSIONAL
1. – Experiências profissional comprovada, mínima de 01(um) anos, na área a qual estar concorrendo, sendo 05 pontos por cada ano (12 meses completos) trabalhado;
2. - Experiência profissional comprovada, mínimo de 01 (um) ano, em áreas afins - 02 pontos por cada ano (12 meses) completos trabalhados.
Pontuação Máxima do item
PONTUAÇÃO MÁXIMA
PONTUAL MÁXIMA
20
10
10
10
50
40
10
50
100
4.2.1.2 – Candidatos de Nível Médio
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR – Nível Médio
1 – FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
1. – Certificados de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino devidamente, pela Secretaria de Educação, Estadual ou Municipal – 20 Pontos.
2. Estágios não obrigatórios regulamentados pela Lei do Estágio de nº 11.788 de 25/09/2008, relacionado à área a que está concorrendo, sendo pontuadas apenas atividades com
carga horária mínima de 20 horas semanais e duração de 06 meses. 05 pontos para cada semestre.
3. Cursos na área em que estar concorrendo, com duração mínima de 40 (quarenta) horas, devidamente reconhecido, pontuando 02 pontos para cada curso, até atingir o total
máximo de 10 (dez) pontos.
Pontuação máxima do item
1. – EXPERIENCIAS PROFISSIONAIS
1. – Experiências profissionais devidamente comprovadas no cargo pretendido, 10 pontos para cada ano completo trabalhado (12 meses).
2. – Experiências profissionais devidamente comprovadas no cargo pretendido em áreas afins. Sendo 05 pontos para cada ano completo trabalhado (12 meses).
Pontuação Máxima do item
PONTUAÇÃO MÁXIMA
PONTUAL MÁXIMA
30
10
10
50
40
10
50
100
4.2.2 – Segunda fase de Avaliação – Entrevista
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO – ENTREVISTA (Nível Superior e Médio)
ENTREVISTA
1. – Apresentação pessoal do Candidato
1.1 – Aparência, postura, comportamento e pontualidade.
1.2 – Conhecimentos técnicos da área em que estar concorrendo;
1.3 – Conhecimentos técnicos específicos do cargo que estar concorrendo;
1.4 – Outros aspectos relacionados à área de atuação.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
PONTUAÇÃO MÁXIMA
20
30
40
10
100
4. 3 – Pontuação Geral
A pontuação Geral será obtida da seguinte forma:
PG = PC+ PE/ 2, onde:
PG – Pontuação Geral;
PC – Pontuação Curricular;
PE – Pontuação Entrevista
4.3.1 – A pontuação da entrevista será obtida da seguinte forma:
a) Cada membro da Comissão Responsável pelo Processo Seletivo dará sua nota, que será somada e divida por 05, que é o total dos membros da comissão, utilizado a seguinte formula:
PE = M1 + M2 + M3 + M4 + M5/5
PE – Pontuação da Entrevista;
M – Membro da Comissão.
5 – DA CLASSIFICAÇÃO
5.1 – Será eliminado na primeira face do Processo Seletivo Simplificado o candidato que não obtiver no mínimo 50 (cinqüenta) pontos.
5.2 – Os candidatos habilitados na primeira fase serão convocados para participar da 2ª face, que é a entrevista, em data e horário marcado.
5.3 – Os candidatos habilitados nas duas fases (avaliação curricular e entrevista) serão classificados por ordem decrescente da pontuação final, em lista de classificação, para cada cargo.
5.4 – Em caso de empate entre candidatos concorrentes a mesma vaga será utilizada como critério de desempate, as seguintes condições;
a) Maior Pontual no critério Experiência Profissional;
b) Maior Tempo de Experiência Profissional;
d) Maior Idade;
e) Ter prestado serviços junto a Justiça eleitoral;
5.5 – Não receberá pontuação o candidato que não entregar a documentação completa, conforme solicitado neste edital, bem como apresentar fora do prazo fixo ou não estiver na data e horário
57
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
previsto para entrevista.
5.6 – Não será aceita documentação posterior à entrega da documentação comprobatória;
5.7 – Constatada em qualquer tempo, irregularidade e/ou ilegalidade na obtenção de títulos e/ou comprovantes apresentados, o candidato terá anulada a pontuação e, comprovada a culpa do mesmo,
este será excluído do processo seletivo simplificado, e ficará proibido de participar de qualquer processo seletivo promovido pela Prefeitura Municipal de Lajes RN, por 05 (cinco) anos.
6 – DOS INCENTIVOS SALARIAIS
6.1 – A remuneração a ser praticada será baseada nos termo da Lei Municipal de nº 646 de 16 de dezembro de 2014 e Lei nº 00/2014, que estão definidas de acordo com a carga horária, jornada de
trabalho, lotação e atividade específica.
6.2 – No caso dos cargos de professores será obedecido o piso salarial da categoria, de acordo com a tabela utilizada pelo município de Lajes RN, aprovada pela Lei nº 00/2015.
7 – DOS RECURSOS
7.1 – O candidato que desejar interpor recurso, poderá fazer-lo até 48 (quarenta e oito) horas, após de ser divulgado o resultado do processo seletivo simplificado, que será publicado na Sede da
Prefeitura Municipal e no Diário Oficial dos municípios da FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.
a) O candidato poderá acessar o site da FEMURN (WWW.femurn.org.br/diariooficial), que encontrará o resultado do processo seletivo, bem como o mural da sede da Prefeitura Municipal de Lajes RN.
b) Preencher integramente o Requerimento e entregar no protocolo na Sede da Prefeitura de Lajes, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, depois de divulgado o resultado no horário de 08 às 13 horas,
formulário modelo anexo IV deste Edital.
c) O julgamento do recurso será no máximo em 48 (quarenta e oito) horas, após o protocolo do mesmo.
d) Em hipóteses alguma, será aceita revisão de recurso ou recurso do recurso do Resultado final.
8 – DO RESULTADO
8.1 – O Candidato deverá consultar o diário oficial dos municípios, no site (WWW.femurn.org.br/diariooficial) ou no mural da Sede da Prefeitura Municipal de Lajes RN, sitiada a Rua Ramiro Pereira, 17 –
centro – Lajes RN, CEP. 59.535-000.
9 – DO CALENDÁRIO
PERÍODO
10/04/2015
10 a 17/04/2015
18 a 19/04/2015
20/04/2015
21/04/2015
22/04/2015
23/04/2015
24/04/2015
27/04/2015
28/04/2015
29/04/2014
ATIVIDADES
Publicação do Edital
Período de Inscrição e entrega de documentos
Avaliação Curricular
Divulgação da Avaliação Curricular
Apresentação de Recursos do Resultado Curricular
Divulgação do Julgamento dos Recursos 1ª fase
Entrevista dos Candidatos Classificados na Avaliação Curricular
Divulgação do Resultado do Processo Seletivo
Prazo para apresentação de Recursos
Divulgação do julgamento dos Recursos Final.
Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo.
10 – DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS E DA CONVOCAÇÃO
10.1 – As vagas definidas no subitem 1.2 deste edital serão preenchidas segundo a ordem decrescente das Notas Finais dos candidatos.
10.2 – A lotação será definida conforme prioridade das Unidades Administrava e as áreas especificadas no subitem 1.2 deste edital, observando ainda a necessidade dos serviços.
10.3 – Estará desclassificado automaticamente, o candidato que não comparecer e não apresentar, no ato da convocação, a documentação exigida no subitem 12.4 deste edital.
10.4 – Quando convocado o candidato deverá apresentar a Documentação Original e uma Copia de cada um dos documentos exigidos à Contratação, no Departamento de Pessoal na Sede da
Prefeitura Municipal de Lajes, situada a Rua Ramiro Pereira, 17 – Centro – Lajes RN, no horário de 8 às 13 horas.
10.4.1 – Documentos Exigidos para Contratação:
a) Cópia do diploma ou declaração de conclusão do curso para o cargo pretendido;
b) 02 (duas) fotografias 3x4 (iguais) e recente, Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante;
c) Cópia da Carteira do respectivo Conselho se for o caso;
d) Comprovante de regularidade junto ao Conselho de sua categoria;
e) Carteira de identidade;
f) CFP;
g) Titulo de eleitor com comprovante de quitação eleitoral;
h) Cartão do PIS/PASEP, caso não possua informar ao Setor RH;
i) Carteira de Trabalho (CTPS);
j) Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino);
K) Comprovante de Residência;
l) Declaração de disponibilidade de carga horária para o cargo pretendido – Anexo IV;
m) Os documentos originais serão devolvidos após conferencia e autenticação das cópias.
11 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 – A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para este processo Seletivo Simplificado, contidas neste Edital, nos comunicados e em outros Editais específicos a serem publicados;
11.2 – Cabe ao candidato, sob sua inteira responsabilidade, acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes ao processo seletivo simplificado, por meio do Diário Oficial
dos Municípios (WWW.femurn.org.br/diariooficial), por ordem de classificação e no mural da Prefeitura Municipal de Lajes RN.
11.3 – O resultado final será publicado no Diário Oficial dos Municípios (WWW.femurn.org.br/diariooficial), por ordem de classificação em conformidade com os cargos e vagas estabelecidas neste
Edital.
11.4 – A aprovação e a classificação de candidatos geram para o mesmo apenas a expectativa de direito à contratação, limitada ao prazo de validade do presente processo seletivo simplificado e
observada rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, bem como a conveniência e ou interesse da Administração Pública.
11.5 – O candidato aprovado no presente processo seletivo simplificado, quando convocado para a contratação, deverá se apresentar munido dos documentos relacionados no subitem 10.4.1 deste
edital e ter disponibilidade imediata para assumir o cargo;
11.6 – O candidato convocado que não se apresentar no local e prazo estabelecido no ato de convocação serão considerados pela Administração Municipal de Lajes RN com desistência do candidato
para sua contratação e gera para Administração o direito de convocar o próximo classificado.
11.7 – Prazo para o candidato convocado se apresente é de 05 (cinco) dias corridos.
11.8 – Com base no artigo 207 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Lajes RN reserva-se o direito de manter a documentação utilizada no Processo Seletivo
Simplificado e todo material de aplicação arquivado por 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da divulgação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado e, após esse período,
reciclá-los.
11.9 – Os contratos com dos candidatos serão elaborados, assinados e publicados em resumo no Diário Oficial dos Municípios, e poderão ser rescendido a qualquer tempo, a bem do interesse público e
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Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
da Administração, para isto os contratados terão que serem comunicados por escrito a rescisão antes do termino do contrato, pelo menos 30 (trinta) dias antes.
11.10 – Em caso de renovação ou prorrogação do contrato as partes deverão comunicar o interesse em manter o contrato, no prazo de 30 (trinta) dias, a parte interessada deve comunicar a outra por
escrito, e havendo interesse mutuo o mesmo será renovado.
11.11 – Não será fornecido ao candidato nenhum documento comprobatório de habilitação e classificação no processo seletivo simplificado, valendo para esse fim a homologação do resultado
publicado no Diário Oficial dos Municípios.
11.12 – Administração Municipal poderá não preencher todas as vagas disponíveis, as mesmas serão preenchidas de acordo com a necessidade e disponibilidade financeira do Município.
11.12 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
Lajes RN, 07 de abril de 2015.
Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
*REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 422AA833
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015-SRP – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição futura e parcelada de material de construção destinado ao atendimento das necessidades do SAAE.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN.
FORNECEDOR: Empresa COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E LIMPEZA EIRELLI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.236.902/0001-39.
LOTES, PRODUTOS, PREÇOS E QUANTIDADES REGISTRADOS: Conforme “Proposta de Preços Final” apresentada pelo fornecedor na Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015-SRP.
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- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
R$ 58.000,00
R$ 16.300,00
R$ 28.500,00
R$ 19.000,00
R$ 75.000,00
R$ 56.000,00
R$ 12.000,00
R$ 33.000,00
R$ 29.000,00
R$ 21.000,00
R$ 70.000,00
R$ 42.000,00
R$ 57.000,00
R$ 54.000,00
R$ 57.000,00
R$ 22.500,00
R$ 3.600,00
TOTAL GLOBAL: R$ 653.900,00 (Seiscentos e cinquenta e três mil e novecentos reais).
FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa será consignada à dotação orçamentária prevista no OGM – Orçamento Geral do Município, conforme o caso.
FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS: A despesa será consignada ao(s) recursos(s) orçamentário(s) previsto(s) no OGM – Orçamento Geral do Município, conforme o caso.
DATA: 20 de março de 2015.
ASSINATURA: NIVALDO ALVES DA SILVA/Prefeito Municipal.
Publicado por:
JOSÉ EDSON GOMES
Código Identificador: 6F48B1A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015-SRP – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição futura e parcelada de material de construção destinado ao atendimento das necessidades do SAAE.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN.
FORNECEDOR: Empresa COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E LIMPEZA EIRELLI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.236.902/0001-39.
LOTES, PRODUTOS, PREÇOS E QUANTIDADES REGISTRADOS: Conforme “Proposta de Preços Final” apresentada pelo fornecedor na Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015-SRP.
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- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
R$ 34.000,00
R$ 17.000,00
R$ 72.000,00
R$ 43.000,00
R$ 1.500,00
R$ 764,00
R$ 1.900,00
R$ 39.000,00
R$ 26.000,00
R$ 13.000,00
R$ 9.000,00
R$ 17.000,00
R$ 15.000,00
R$ 50.000,00
R$ 42.000,00
R$ 2.500,00
R$ 40.000,00
R$ 1.400,00
R$ 1.500,00
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- Valor Final Ofertado =
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- Valor Final Ofertado =
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- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
- Valor Final Ofertado =
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
R$ 22.800,00
R$ 62.700,00
R$ 33.800,00
R$ 35.000,00
R$ 38.000,00
R$ 11.000,00
R$ 29.000,00
R$ 47.000,00
R$ 2.850,00
TOTAL GLOBAL: R$ 708.714,00 (Setecentos e oito mil setecentos e quatorze reais).
FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa será consignada à dotação orçamentária prevista no OGM – Orçamento Geral do Município, conforme o caso.
FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS: A despesa será consignada ao(s) recursos(s) orçamentário(s) previsto(s) no OGM – Orçamento Geral do Município, conforme o caso.
DATA: 20 de março de 2015.
ASSINATURA: NIVALDO ALVES DA SILVA/Prefeito Municipal.
Publicado por:
JOSÉ EDSON GOMES
Código Identificador: 47493FEB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
Portaria, n° 176/2015 - CONCESSÃO DE DIÁRIA - Manoel de Freitas Neto
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1° - Conceder ao Senhor, Manoel de Freitas Neto RG: 261.409 SSP/RN, matricula 0215, Prefeito Municipal, 2,0 (duas) diária(s), ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo a
quantia de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, ESTADA e DESLOCAMENTO na cidade de Natal/RN, nos dia(s) 09.04 a 10.04 do corrente ano, com objetivo de
Comparecer a Caixa Econômica Federal, a CAERN,COSERNE, e DER para tratar de assuntos administrativos relativos ao Município, em Natal/RN, conforme documentação anexa.
Art. 3° - Esta Portaria entra em Vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se, cumpra-se.
Portalegre/RN, 08 de Abril de 2015.
Maria do Socorro Silva Costa
Secretária Municipal de Administração
e Recursos Humanos
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 61822C1A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - 2º SEMESTRE DE 2014 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Poder/Órgão :
ANEXO 15
CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI
Bimestre de Referência:
Demonstrativo da Despesa de Pessoal
2° Semestre/2014
RGF, ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Em Reais
DESPESAS EXECUTADAS (ÚLTIMOS 12 MESES)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(A)
(B)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
467.580,40 0,00
Pessoal Ativo
467.580,40 0,00
Pessoal Inativo e Pensionista
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
2.601,62
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte (Decisão nº 720/2007 – TCE/RN)
2.601,62
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
464.978,78 0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
464.978,78 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (III)
11.516.170,41
% DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
4,04
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - <%>
690.970,22
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - <%>
656.421,71
LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art.59 da LRF) - <%>
621.873,20
Publicado por:
MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA
Código Identificador: 4E82B5A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - 2º SEMESTRE DE 2014 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Poder/Órgão :
ANEXO 20
CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI
Bimestre de Referência:
Demonstrativo dos Restos a Pagar
2° Semestre/2014
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
60
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
LRF, art 55, inciso I, alinea "d e inciso III alínea "c" - Anexo XX
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Empenhados e Não Pagos DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
Do Exercício Exercícios Ant. Do Exercício PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Reais
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
0,00
0,00
0,00
Liquidados e Não Pagos
Exercícios Ant.
RPPS
0,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
0,00
SERVIDORES
0,00
0,00
0,00
Publicado por:
MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA
Código Identificador: 52E55EFC
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - 2º SEMESTRE DE 2014 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 2º SEMESTRE DE 2014
ANEXO 22
Poder/Órgão :
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI
Demonstrativo dos Limites
2º SEMESTRE DE 2014
LRF. Art. 54 – Anexo XXII
DESPESA COM PESSOAL
VALOR R$
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
11.516.170,41
Despesa Total com Pessoal - DTP
464.978,78
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
690.970,22
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
656.421,71
DIVIDA CONSOLIDADA
VALOR R$
Divida Consolidada Liquida
Limite definido por Resolução do Senado Federal
0,00
GARANTIAS DE VALORES
VALOR R$
Total de Garantias
0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR R$
Operações de Créditos Internas e Externas
0,00
Operações de Créditos por Antecipação da Receita
0,00
Limite Definido p/Senado Federal para Op.de Credito Internas e Externas 0,00
Limite Definido p/Senado Federal para Op.de Credito por antec.da Receita 0,00
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
DO EXERCÍCIO
ISAIAS JOSE DO PATROCINIO FERNANDES
MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
CONTADORA CRC-RN 5231/O-7
%sobre a RCL
100%
4,04%
6%
5,70%
%sobre a RCL
0%
120%
%sobre a RCL
0%
22%
%sobre a RCL
0%
0%
16,00%
7%
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RP 2014)
Publicado por:
MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA
Código Identificador: 5AD70341
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - 2º SEMESTRE DE 2014 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
ANEXO 24
Poder/Órgão:
CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI
Bimestre de Referência:
06/2014
Demonstrativo das Despesas do Poder Legislativo
Art. 29, inciso VI, \'a\' a \'f\' CF
REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL DOS VEREADORES
Nº de habitantes do município
Nº de Vereadores
Remuneração Individual dos Vereadores (R$)
Remuneração do Presidente da Câmara (R$)
Ato Normativo:
Art. 29-A caput e incisos I a IV, CF
DESPESAS GERAIS / PODER LEGISLATIVO
Receitas efetivas de Tributos e Transferências no exercício anterior
Despesas do Poder Legislativo no exercício atual
Limite legal (percentual)
8%
Limite atingido (percentual)
7,00%
Art. 29-A §1, CF
DESPESAS PESSOAL
Receita do Poder Legislativo - duodécimos
Despesas com Folha de Pagamento
Limite legal (percentual)
Limite atingido (percentual)
64,20%
Art. 29, VII, CF
REMUNERAÇÃO TOTAL DOS VEREADORES
Receita do Município (Exercício Atual)
Remuneração dos Vereadores (Exercício Atual)
Limite legal (percentual)
Limite atingido (percentual)
2,19%
Art. 20, iII, \'a\', da LRF
DESPESA TOTAL COM PESSOAL
Total da Receita Corrente Líquida
Despesas com Pessoal
Limite legal (percentual)
6%
Limite atingido (percentual)
4,06%
5.765,00
9,00
2.300,00
3.450,00
RESOLUÇÃO 001/2012
Valor (R$)
Valor (R$)
Valor (R$)
Valor (R$)
Valor (R$)
Valor (R$)
Valor (R$)
Valor (R$)
8.544.910,91
598.346,04
683.592,87
598.124,28
383.999,72
418.687,00
11.981.118,04
262.200,00
599.055,90
11.516.170,41
467.580,40
690.970,22
Publicado por:
MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA
Código Identificador: 5E485405
61
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2015
Processo Administrativo nº 21554/2015.
Em 09 de abril de 2015 o MUNICIPIO DESÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, através da Prefeitura Municipal de São José do Campestre, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF, sob
o n. º 08.146.425/0001-15, com sede à AV. GETÚLIO VARGAS, 591, Centro, São José do Campestre, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA,
brasileira, Casado(a),residente à rua José Bezerra, Centro - São José do Campestre/RN, portador(a)do CPF/MF sob o nº. 791.957.504-44, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata
de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de Pregão, sob o número 4/2015, cujo objetivo fora a formalização de registro de preços para Registro de Preço para contratação de
empresa especializada em serviços de recarga de cartuchos e toner destinado a suprir as necessidades da Administração Pública do município de São José do Campestre, processada nos termos do
Processo Administrativonº 21554/2015, modalidade Pregão Presencial, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 15, da Lei nº. 8.666/93,
regulamentado pelo Decreto nº. 7.892/2013, segundo as cláusulas e condições seguintes: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços
referentes Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de recarga de cartuchos e toner destinado a suprir as necessidades da Administração Pública do município de São
José do Campestre, cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado. Integra a presente ARP, a Prefeitura
Municipal de São José do Campestre, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR. O preço, a quantidade, o fornecedor e as especificações do material registrados nesta Ata, encontram-se indicados na
tabela abaixo:
Fornecedor: ADRIANA BEZERRA DA COSTA - MEI
CNPJ: 20.206.682/0001-09
Endereço: Praça Luiz Pereira da Cruz, 8 , Centro, Tacima/PB, CEP: 58240-000
Representante: Ismael Bruno da Costa - CPF: 091.266.964-01
Item
5
6
Telefone:
Descrição
0004695 - Recarga cartucho (impressora modelos padrão) preto e branco
0004696 - Recarga de cartucho (impressora modelos padrão) em cores
Email:
Marca
Unidade Medida
Unid
Unid
Quant.
150,00
150,00
Preço Unit.(R$)
12,00
12,00
Vlr. Total(R$)
1.800,00
1.800,00
A presente ata apresenta o valor total de R$ 3.600,00, (três mil e seiscentos reais). Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos da Lei nº. 8.666/93 ou legislação vigente à
época do fato ocorrido. Para dirimir questões oriundas da presente ARP será competente o Foro da Comarca de São José do Campestre/ RN. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se, a presente Ata de
Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular (es) fornecedor (es). São José do Campestre/RN, 09 de abril de 2015. SIONE FERREIRA
DE SOUZA OLIVEIRA. Prefeita Municipal. EMPRESA: ADRIANA BEZERRA DA COSTA – MEI. Representante legal: Ismael Bruno da Costa, Procurador, Brasileiro(a), Casado(a), CPF/MF:
091.266.964-01.
Publicado por:
CARLOS ANTONIO DE PONTES
Código Identificador: 6B346403
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2015
Processo Administrativo nº 21554/2015.
Em 09 de abril de 2015 o MUNICIPIO DESÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, através da Prefeitura Municipal de São José do Campestre, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF, sob
o n. º 08.146.425/0001-15, com sede à AV. GETÚLIO VARGAS, 591, Centro, São José do Campestre, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA,
brasileira, Casado(a),residente à rua José Bezerra, Centro - São José do Campestre/RN, portador(a)do CPF/MF sob o nº. 791.957.504-44, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata
de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de Pregão, sob o número 4/2015, cujo objetivo fora a formalização de registro de preços para Registro de Preço para contratação de
empresa especializada em serviços de recarga de cartuchos e toner destinado a suprir as necessidades da Administração Pública do município de São José do Campestre, processada nos termos do
Processo Administrativonº 21554/2015, modalidade Pregão Presencial, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 15, da Lei nº. 8.666/93,
regulamentado pelo Decreto nº. 7.892/2013, segundo as cláusulas e condições seguintes: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços
referentes Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de recarga de cartuchos e toner destinado a suprir as necessidades da Administração Pública do município de São
José do Campestre, cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado. Integra a presente ARP, a Prefeitura
Municipal de São José do Campestre, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR. O preço, a quantidade, o fornecedor e as especificações do material registrados nesta Ata, encontram-se indicados na
tabela abaixo:
Fornecedor: R M S DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
CNPJ: 13.165.472/0001-46
Telefone:
Endereço: Rua Dr. Carlos Mateus, 351 Loja 01, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-210
Representante: André Bruno Camelo e Souza - CPF: 053.771.034-59
Item
1
2
3
4
Descrição
0004691 - Recarga de Toner (impressora modelo padrão): Tipo HP
0004692 - Recarga de Toner (Impressora Modelo Padrão): Tipo SANSUNG com troca de Chip
0004693 - Recarga de Toner (Impressora Modelo Padrão): Tipo XEROX, com troca de chip
0004694 - Recarga de Toner (impressora Modelo Padrão): Tipo Brother
Email:
Marca Unidade Medida
Unid
Unid
Unid
Unid
Quant.
200,00
60,00
40,00
80,00
Preço Unit.(R$)
20,00
59,90
59,90
62,00
Vlr. Total(R$)
4.000,00
3.594,00
2.396,00
4.960,00
A presente ata apresenta o valor total de R$ 14.950,00, (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais). Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos da Lei nº. 8.666/93 ou
legislação vigente à época do fato ocorrido. Para dirimir questões oriundas da presente ARP será competente o Foro da Comarca de São José do Campestre/ RN. Nada mais havendo a tratar, lavrouse, a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular (es) fornecedor (es). São José do Campestre/RN, 09 de abril de
2015. SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA. Prefeita Municipal. EMPRESA: R M S DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. Representante legal: André Bruno Camelo e Souza, Procurador,
Brasileiro(a), Solteiro(a), CPF/MF: 053.771.034-59.
Publicado por:
CARLOS ANTONIO DE PONTES
Código Identificador: 76D4D14F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 069/2015, 06 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, nos termos do Decreto nº 73/2013, de 13 de agosto de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta
entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: THAIS NÓBREGA DE ARAÚJO
Cargo/Função: Psicóloga
QUANT
02 de 100 %
( x ) 100%
( ) 50%
( ) 35%
DESTINO
Natal/RN
DATA
06 DE ABRIL DE 2015
TOTAL
VALOR UNITÁRIO (R$)
200,00
VALOR TOTAL (R$)
400,00
400,00
62
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, nos dias 08 e 09de abril de 2015, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 06 de abril de 2015.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
MARIA JOSICLÉA SANTOS DA COSTA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
Código Identificador: 5205C797
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 070/2015, 06 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, nos termos do Decreto nº 73/2013, de 13 de agosto de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta
entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: RUBINALDO ALFREDO DA COSTA
Cargo/Função: Motorista
QUANT
01 de 100 %
DESTINO
Natal/RN
( ) 100%
( x ) 50%
( ) 35%
DATA
06 DE ABRIL DE 2015
VALOR UNITÁRIO (R$)
125,00
VALOR TOTAL (R$)
62,50
TOTAL
62,50
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no dia 07 de abril de 2015, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de saúde na cidade Natal/RN, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 06 de abril de 2015.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
MARIA JOSICLÉA SANTOS DA COSTA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
Código Identificador: 63B1DD98
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 071/2015, 08 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, nos termos do Decreto nº 73/2013, de 13 de agosto de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta
entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: Ana Caroline da Silva
Cargo/Função: Membro do Conselho de Saúde
QUANT
03 de 100 %
( x ) 100%
( ) 50%
( ) 35%
DESTINO
Natal/RN
DATA
08 DE ABRIL DE 2015
VALOR UNITÁRIO (R$)
250,00
TOTAL
VALOR TOTAL (R$)
750,00
750,00
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Brasília/DF, nos dias 13 e 14 de abril de 2015, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Brasília/DF, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 08 de abril de 2015.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
MARIA JOSICLÉA SANTOS DA COSTA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
Código Identificador: 610AF383
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 072/2015, 08 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
63
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, nos termos do Decreto nº 73/2013, de 13 de agosto de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta
entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: MARIA DO CÉU DE MEDEIROS
Cargo/Função: Membro do Conselho de Saúde
QUANT
03 de 100 %
( x ) 100%
( ) 50%
( ) 35%
DESTINO
Natal/RN
DATA
08 DE ABRIL DE 2015
VALOR UNITÁRIO (R$)
250,00
VALOR TOTAL (R$)
750,00
TOTAL
750,00
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Brasília/DF, nos dias 13 e 14 de abril de 2015, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Brasília/DF, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 08 de abril de 2015.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
MARIA JOSICLÉA SANTOS DA COSTA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
Código Identificador: 762D4BD5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 073/2015, 08 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, nos termos do Decreto nº 73/2013, de 13 de agosto de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta
entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: ROBERTA MARIA DE ARAÚJO
Cargo/Função: Secretária Executiva dos Conselhos
QUANT
03 de 100 %
( x ) 100%
( ) 50%
( ) 35%
DESTINO
Natal/RN
DATA
08 DE ABRIL DE 2015
VALOR UNITÁRIO (R$)
250,00
TOTAL
VALOR TOTAL (R$)
750,00
750,00
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Brasília/DF, nos dias 13 e 14 de abril de 2015, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Brasília/DF, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 08 de abril de 2015.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
MARIA JOSICLÉA SANTOS DA COSTA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
Código Identificador: 4E65B008
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 074/2015, 08 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, nos termos do Decreto nº 73/2013, de 13 de agosto de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta
entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: RUBINALDO ALFREDO DA COSTA
Cargo/Função: Motorista
QUANT
01 de 50 %
DESTINO
Natal/RN
( ) 100%
( x ) 50%
( ) 35%
DATA
08 DE ABRIL DE 2015
VALOR UNITÁRIO (R$)
125,00
VALOR TOTAL (R$)
62,50
TOTAL
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no dia 09 de abril de 2015, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de saúde na cidade Natal/RN, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
62,50
64
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 08 de abril de 2015.
MARIA JOSICLÉA SANTOS DA COSTA JACKSON DANTAS
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Prefeito Municipal
Publicado por:
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
Código Identificador: 5B66BEF2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PMSM
RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2015 SRP
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São Miguel-RN, torna pública aos interessados o resultado da licitação em epígrafe que teve como objeto a Registro de Preço para futura aquisição de
Medicamentos Básico de pronta entrega a atendimento à população do município de São Miguel/RN. Participaram do procedimento licitatório: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA , representado por SIDNEY CARLOS DE MELO portador do CPF nº 785.484.544-15, R. W. C. GURGEL EPP, representado por RAIMUNDO WANDECY CAMPÊLO GURGEL portador do CPF nº
915.383.784-34, FREITAS E CRUZ LTDA - ME, representado por FRANCISCO GENILDO CRUZ portador do CPF nº 050.092.274-87, F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, representado por
FRANCISCO BEZERRA IRMÃO portador do CPF nº 673.151.434-91, LEONARDO JUSTO GOUVEIA - ME (DROGAMED DISTRIBUIDORA), representado por GREGORIO FEITOSA DE QUEIROGA
portador do CPF nº 225.561.254-20, SUPERFIO COMER. DE PRO. M. E HOSPITALAR LTDA-ME, representado por RODNEI DE FREITAS MATIAS portador do CPF nº 795.562.053-49, UNIFARMA REDE UNIFICADA DE FARMACIAS, representado por ANTONIO COSTA DE MELO portador do CPF nº 278.942.868-93, PHOSPODONT LTDA., representado por FRANCISCO ELIOMAR DOS
SANTOS portador do CPF nº 053.863.374-32.
Segue itens com valores por item e valor global de cada participante vencedor:
F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO
Especificação
ERITROMICINA, ESTOLATO, 500 MG - CAIXA COM 500
ESTROGÊNIOS CONJUGADOS, CREME VAGINAL
ETINILESTRADIOL + LENONORGESTREL 0,03 MG + 0,15 MG - CAIXA C/ 21
FLUCONAZOL, 150 MG
FUROSEMIDA, 40 MG
GLIBENCLAMIDA, 5 MG
HIDROCLOROTIAZIDA, 50MG
IBUPROFENO, 300 MG
IBUPROFENO, SUSPENSÃO, 30 ML
KOLAGENASE CREME COM 50 G + ESPÁTULA
MELOXICAM, 15 MG
METFORMINA CLORIDRATO, 500 MG
METFORMINA CLORIDRATO, 850 MG
METILDOPA, 250 MG
METRONIDAZOL, 100 MG/G, GEL VAGINAL, COM APLICADOR
METRONIDAZOL, 250 MG
MONOCORDIL, 20 MG
MONOCORDIL, 40 MG
NIFEDIPINA, 10 MG
NIFEDIPINA, 20 MG
NIMESULIDA, 100 MG
NIMESULIDA, 50 MG - GOTAS - FRASCO 15 ML
NISTATINA SUSPENSÃO, 50 ML - FRASCO 50 ML
NISTATINA, 25.000 UI/G, CREME VAGINAL - BISNAGA 60 G
NORFLOXACINO, 400 MG
OMEPRAZOL, 20 MG
PARACETAMOL, 750 MG
PIROXICAM - GOTAS
PREDNISONA, 20 MG
PROMETAZINA CLORIDRATO, 25 MG
PROPRANOLOL CLORIDRATO, 40 MG
SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL
SECNIDAZOL, 1.000 MG
SULFADIAZINA, DE PRATA, 1%, CREME
SULFAMETOXAZOL, ASSOCIADO À TRIMETOPRIMA, 40MG + 8MG/ML, SUSPENSÃO ORAL
SUSTRATE - CAIXA C/ 50
VITAMINA C, 20 ML - GOTAS
VITAMINAS DO COMPLEXO B, COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE VITAMINAS: B1,B2,B3,B5 E B6, XAROPE - FRASCO COM 100 ML
ÁCIDO FÓLICO, 5 MG
ÓLEO MINERAL
FREITAS E CRUZ LTDA - ME
Especificação
ALENDRONATO DE SÓDIO, 70 MG
AMBROXOL SOLUÇÃO ORAL, 15 MG/ML
AMINOFILINA, 100 MG
ANLODIPINO BESILATO, 5 MG
ATENOLOL, 50 MG
CIMETIDINA, 200 MG
CINARIZINA 75 MG
DICLOFENACO, SAL SÓDICO, 50 MG - CAIXA COM 500 COMPRIMIDOS
DIPIRONA SÓDICA, 500 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - FRASCO COM 10 ML
ENALAPRIL MALEATO, 20 MG
ERITROMICINA 125 MG SUSPENSÃO - CAIXA C/ 50
ESTROGÊNIOS CONJUGADOS, 0,625 MG - CAIXA C/ 525
HIDROCLOROTIAZIDA, 25 MG
IBUPROFENO, 600 MG
IODETO DE POTÁSSIO, 100 ML
MEBENDAZOL, 20 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL
METILDOPA, 500 MG
PARACETAMOL, 200 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL - FRASCO C/ 15 ML
Unid. Quantidade Valor Total
CX
10
238,00 2.380,00
TB
1300
33,00 42.900,00
CX
3000
0,74 2.220,00
COMP 10000
0,16 1.600,00
COMP 80000
0,04 3.200,00
COMP 60000
0,02 1.200,00
COMP 100000
0,04 4.000,00
COMP 3600
0,06 216,00
FR
7600
1,09 8.284,00
BIS
500
13,90 6.950,00
COMP 15000
0,10 1.500,00
COMP 4000
0,07 280,00
COMP 72000
0,07 5.040,00
COMP 5000
0,11 550,00
TB
4000
2,49 9.960,00
COMP 15000
0,07 1.050,00
COMP 1000
0,17 170,00
COMP 1000
0,37 370,00
COMP 5000
0,04 200,00
COMP 48000
0,04 1.920,00
COMP 40000
0,05 2.000,00
FR
2500
0,94 2.350,00
FR
1000
1,79 1.790,00
TB
2000
2,60 5.200,00
COMP 8000
0,17 1.360,00
COMP 120000
0,05 6.000,00
COMP 30000
0,06 1.800,00
FR
800
2,49 1.992,00
COMP 10000
0,10 1.000,00
COMP 10000
0,08 800,00
COMP 45600
0,02 912,00
ENV 3000
0,44 1.320,00
COMP 5000
0,38 1.900,00
BIS
300
3,03 909,00
FR
2000
0,99 1.980,00
CX
600
21,71 13.026,00
FR
3000
0,99 2.970,00
FR
4000
1,49 5.960,00
COMP 20000
0,03 600,00
FR
240
1,79 429,60
148.288,60
Unid.
COMP
FR
COMP
COMP
COMP
COMP
COMP
CX
FR
COMP
CX
CX
COMP
COMP
FR
FR
COMP
FR
Quantidade
4000
1500
3000
2000
8000
24000
6000
48
4000
72000
12
24
200000
68000
1200
3000
4800
10000
Valor
0,50
1,14
0,05
0,03
0,04
0,07
0,11
15,00
0,54
0,06
148,50
57,75
0,03
0,08
1,57
0,66
0,19
0,58
Total
2.000,00
1.710,00
150,00
60,00
320,00
1.680,00
660,00
720,00
2.160,00
4.320,00
1.782,00
1.386,00
6.000,00
5.440,00
1.884,00
1.980,00
912,00
5.800,00
65
PIROXICAM, 20 MG
RANITIDINA CLORIDRATO, 150 MG
SOLUÇÃO FISIOLÓGICA NASAL
SULFAMETOXAZOL, ASSOCIADO À TRIMETOPRIMA, 400MG + 80MG
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, 100 MG
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
COMP
COMP
FR
COMP
COMP
PHOSPODONT LTDA.
Especificação
PYLORIPAC
ACECLOFENACO, 100 MG
ADNAX SOLUÇÃO NASAL
AMIODARONA, 100MG
BACLOFENO 10MG
BENZOATO DE BENZILA, 25%, EMULSÃO TÓPICA - FRASCO 60 ML
BEROTEC GOTAS
CLORIDRATO DE OXIBUTININA 5 MG
CLORPROPRAMIDA 250 MG
DEXAMETASONA, 0,1%, CREME - BISNAGA 10 G
DIGOXINA, 0,25 MG
HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO, ASSOCIADO A CAOLIM COLOIDAL + PECTINA CÍTRICA, 13,334 MG + 0,1 G + 9 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL
INSULINA, GLULISINA, AÇÃO RÁPIDA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, COM APLICADOR - TUBETE 3 ML
METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, 10 MG
METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, 4 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL
METRONIDAZOL, 100MG/G, CREME VAGINAL, COM 10 APLICADORES - BISNAGA 50 G
SINVASTATINA, 10 MG - CAIXA C/ 600
SINVASTATINA, 20 MG - CAIXA C/ 600
SINVASTATINA, 40 MG - CAIXA C/ 600
SUFATO FERROSO, 125 MG/ML
24000
15000
2000
36000
48000
0,09
0,07
0,54
0,07
0,02
Unid. Quantidade Valor Total
CX
500
124,50 62.250,00
COMP 500
0,42 210,00
FR
30
11,28 338,40
COMP 2000
0,49 980,00
COMP 1500
0,13 195,00
FR
600
1,33 798,00
FR
240
1,70 408,00
COMP 1500
0,45 675,00
COMP 2000
0,44 880,00
TB
2000
0,65 1.300,00
CX
20
1,70 34,00
FR
3000
16,71 50.130,00
FR
100
27,19 2.719,00
COMP 3000
0,13 390,00
FR
2000
0,47 940,00
TB
2000
1,45 2.900,00
CX
30
2,61 78,30
CX
36
3,53 127,08
CX
12
7,07 84,84
FR
2000
0,98 1.960,00
127.397,62
R. W. C. GURGEL EPP
Especificação
ALBENDAZOL, 40 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL
ALBENDAZOL, 400 MG
AMBROXOL SOLUÇÃO ORAL, 30 MG/ML
AMOXICILINA, 250MG
AMOXICILINA, 250MG, PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL
AMOXICILINA, 500MG
AMOXICILINA, ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 500MG + 125MG
AMOXICILINA, ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 50MG + 12,5MG/ML, SUSPENSÃO - FRASCO COM 75ML
ATENOLOL, 25 MG
ATROVENT GOTAS
AZITROMICINA, 500 MG
AZITROMICINA, PÓ P/ SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 600 MG
BUSCOPAN GOTAS
CAPTOPRIL, 25 MG
CAPTOPRIL, 50 MG
CEFALEXINA 250MG SUSPENSÃO
CEFALEXINA, 500 MG
CETOCONAZOL, 20 MG/G, CREME TÓPICO - BISNAGA 30 G
CETOCONAZOL, 200 MG
CINARIZINA 25 MG
COMPLEXO B
DEXAMETASONA, 0,1 MG/ML, ELIXIR
ENALAPRIL MALEATO, 10 MG
RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Especificação
ALENDRONATO DE SÓDIO, 10 MG
ANLODIPINO BESILATO, 10 MG
AZITROMICINA, PÓ P/ SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 900 MG
CIPROFLOXACINO CLORIDRATO, 500 MG
DIMETICONA, 75 MG/ML, EMULSÃO ORAL - GOTAS
ERITROMICINA 250 MG SUSPENSÃO
LIDOCAÍNA CLORIDRATO, 10%, SPRAY - FRASCO COM 50 ML
MEBENDAZOL, 100 MG - CAIXA C/ 600
METRONIDAZOL SUSPENSÃO
NEOMICINA, ASSOCIADA COM BACITRACINA, 5MG + 250UI/G, POMADA - BISNAGA C/ 15 G
PARACETAMOL, 500 MG
SALBUTAMOL, 100MCG/DOSE, AEROSOL ORAL
SULFATO FERROSO, 40 MG
2.160,00
1.050,00
1.080,00
2.520,00
960,00
46.734,00
Unid. Quantidade Valor Total
FR
1200
1,13 1.356,00
COMP 9000
0,56 5.040,00
FR
1500
1,20 1.800,00
FR
4000
2,06 8.240,00
FR
4000
2,06 8.240,00
COMP 30000
0,12 3.600,00
COMP 3000
1,14 3.420,00
FR
800
10,34 8.272,00
COMP 72000
0,03 2.160,00
FR
250
1,13 282,50
COMP 16000
0,38 6.080,00
FR
500
3,21 1.605,00
FR
6000
2,08 12.480,00
COMP 18000
0,02 360,00
COMP 36000
0,03 1.080,00
FR
14000
3,30 46.200,00
COMP 3000
0,16 480,00
BIS
1200
1,21 1.452,00
COMP 12000
0,10 1.200,00
COMP 8000
0,10 800,00
COMP 30000
0,05 1.500,00
FR
6000
1,10 6.600,00
COMP 72000
0,05 3.600,00
125.847,50
Unid.
COMP
COMP
FR
COMP
FR
FR
FR
CX
FR
TB
COMP
FR
COMP
Quantidade
2000
1000
400
20000
4000
3000
20
30
2000
2000
8000
2000
48000
Valor
0,17
0,05
4,03
0,19
0,72
3,48
32,92
17,93
1,39
1,11
0,04
7,78
0,04
Total
340,00
50,00
1.612,00
3.800,00
2.880,00
10.440,00
658,40
537,90
2.780,00
2.220,00
320,00
15.560,00
1.920,00
43.118,30
São Miguel-RN, 07 de abril de 2015.
Walkei Paulo Pessoa Freitas
Pregoeiro
Publicado por:
WALKEI PAULO PESSOA FREITAS
Código Identificador: 50155417
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PMSM
RESULTADO - PP Nº. 020/2015 SRP
66
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São Miguel-RN, torna pública aos interessados o resultado da licitação em epígrafe que teve como objeto a Registro de Preço para futura aquisição de
Medicamentos Psicotrópicos de pronta entrega a atendimento à população do município de São Miguel/RN. Participaram do procedimento licitatório: LEONARDO JUSTO GOUVEIA - ME (DROGAMED
DISTRIBUIDORA), representado por GREGORIO FEITOSA DE QUEIROGA portador do CPF nº 225.561.254-20, RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , representado por
SIDNEY CARLOS DE MELO portador do CPF nº 785.484.544-15, PHOSPODONT LTDA., representado por FRANCISCO ELIOMAR DOS SANTOS portador do CPF nº 053.863.374-32, SUPERFIO
COMER. DE PRO. M. E HOSPITALAR LTDA-ME, representado por BELCHIOR FERNANDES MOREIRA portador do CPF nº 212.576.473-34.
Segue itens com valores por item e valor global de cada participante vencedor:
LEONARDO JUSTO GOUVEIA - ME (DROGAMED DISTRIBUIDORA)
Especificação
ALPRAZOLAM, 0,25 MG
ALPRAZOLAM, 0,50 MG
ALPRAZOLAM, 1 MG
AMITRIPTILINA CLORIDRATO, 25 MG
BROMAZEPAM, 3 MG
CARBAMAZEPINA, 200 MG
CARBONATO DE LÍTIO, 300 MG
DIAZEPAM, 10 MG
DIAZEPAM, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
FENITOÍNA SÓDICA, 100 MG
FENOBARBITAL SÓDICO, 100 MG
FLUOXETINA, 20 MG
HALDOL COM 5 MG INJETÁVEL
HALOPERIDOL, 5 MG
LEVOMEPROMAZINA, 100 MG
NORTRIPTILINA CLORIDRATO, 25 MG
NORTRIPTILINA CLORIDRATO, 50 MG
OXCARBAZEPINA 6% 100 ML
OXCARBAZEPINA, 600 MG
PROPOFOL, 10 MG/ML, EMULSÃO INJETÁVEL, SERINGA 50 ML
SERTRALINA CLORIDRATO, 50MG
SERVOFLURANO 250 ML
TRAMADOL CLORIDRATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2 ML
ÁCIDO VALPRÓICO, 250 MG
RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Especificação
BIPERIDENO, 2 MG
BIPERIDENO, CLORIDRATO, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
CARBAMAZEPINA, 400 MG
CETAMINA CLORIDRATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2 ML
CLONAZEPAM, 2,5 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL- GOTAS
CLORPROMAZINA, 100 MG
CLORPROMAZINA, 25 MG
CLORPROMAZINA, 40 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL - GOTAS
FENOBARBITAL SÓDICO, 40 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL - GOTAS
FLUMAZENIL, 0,1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
HALOPERIDOL, 2 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL-GOTAS
HALOPERIDOL, SAL DECANOATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
HALOTANO, LÍQUIDO INALANTE - FRASCO 100 ML
HALOTANO, LÍQUIDO INALANTE - FRASCO 250 ML
IMIPRAMINA, CLORIDRATO, 25 MG
LEVOMEPROMAZINA, 25 MG
LEVOMEPROMAZINA, 40 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL - FRASCO 20 ML
MIDAZOLAM, 15 MG
RISPERIDONA, 1 MG
RISPERIDONA, 2 MG
TIOPENTAL 0,5 MG
TIOPENTAL SÓDICO, 1 G, INJETÁVEL
ÁCIDO VALPROICO 250 MG - 50 ML XAROPE
SUPERFIO COMER. DE PRO. M. E HOSPITALAR LTDA-ME
Especificação
ALPRAZOLAM, 2 MG
BROMAZEPAM, 6 MG
CARBAMAZEPINA, 20 MG/ML, XAROPE - FRASCO 100 ML
CLONAZEPAM, 0,5 MG
CLONAZEPAM, 2 MG
CLORPTOMAZINA 25 MG INJETÁVEL
DIAZEPAM, 5 MG
DOLOSAL 100 M INJETÁVEL
DOPAMINA, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
DOPAMINA, 40 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
DOPAMINA, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
FLURAZEPAM, 30 MG
HALOPERIDOL, SAL DECANOATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 1 ML
HALOPERIDOL, SAL DECANOATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 1 ML
LIMBITROL
MORFINA, SULFATO, 0,2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 1 ML
NALOXONA CLORIDRATO, 0,4 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 1 ML
NEULEPTIL GOTAS 1%
NEULEPTIL GOTAS 1%
OXCARBAZEPINA, 300 MG
TIORIDAZINA CLORIDRATO, 25 MG
TIORIDAZINA CLORIDRATO, 50 MG
TRAMADOL CLORIDRATO, 100 MG/ML
Unid.
COMP
COMP
COMP
COMP
COMP
COMP
COMP
AMPOLA
AMPOLA
COMP
COMP
COMP
AMPOLA
COMP
COMP
COMP
COMP
FR
COMP
FR
COMP
FR
AMPOLA
COMP
Unid.
COMP
AMPOLA
COMP
AMPOLA
FR
AMPOLA
AMPOLA
FR
FR
AMPOLA
FR
AMPOLA
FR
FR
COMP
COMP
FR
COMP
COMP
COMP
AMPOLA
FR
FR
Unid.
COMP
COMP
FR
COMP
COMP
AMPOLA
COMP
AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
COMP
AMPOLA
COMP
COMP
AMPOLA
AMPOLA
FR
FR
COMP
COMP
COMP
AMPOLA
Quantidade
10000
14400
40000
45000
36000
18000
5000
48000
2400
15000
24000
24000
100
28800
15000
1500
1500
250
10000
100
900
15
500
12000
Quantidade
28800
300
7200
30
2000
25000
23000
240
480
50
720
720
20
30
15000
13000
240
1200
5000
5000
500
150
600
Quantidade
15000
48000
1000
24000
36000
400
24000
300
50
50
50
2000
700
12000
5000
1200
200
500
500
5000
5000
5000
500
Valor
0,32
0,58
0,64
0,27
0,23
0,29
0,27
0,21
1,21
0,24
0,36
0,34
1,02
0,27
1,14
0,69
1,21
29,20
2,72
17,20
0,45
396,50
2,24
0,59
Valor
0,28
2,05
0,68
17,15
5,10
0,37
0,20
5,44
4,71
35,20
6,26
9,71
126,50
332,60
0,35
0,69
9,91
1,22
0,83
0,87
26,80
27,90
6,44
Valor
1,70
0,28
9,95
0,29
0,32
1,80
0,13
3,70
1,60
1,60
1,60
0,68
9,80
9,80
0,43
5,70
9,80
8,40
15,90
1,50
0,60
0,90
4,90
Total
3.200,00
8.352,00
25.600,00
12.150,00
8.280,00
5.220,00
1.350,00
10.080,00
2.904,00
3.600,00
8.640,00
8.160,00
102,00
7.776,00
17.100,00
1.035,00
1.815,00
7.300,00
27.200,00
1.720,00
405,00
5.947,50
1.120,00
7.080,00
176.136,50
Total
8.064,00
615,00
4.896,00
514,50
10.200,00
9.250,00
4.600,00
1.305,60
2.260,80
1.760,00
4.507,20
6.991,20
2.530,00
9.978,00
5.250,00
8.970,00
2.378,40
1.464,00
4.150,00
4.350,00
13.400,00
4.185,00
3.864,00
115.483,70
Total
25.500,00
13.440,00
9.950,00
6.960,00
11.520,00
720,00
3.120,00
1.110,00
80,00
80,00
80,00
1.360,00
6.860,00
117.600,00
2.150,00
6.840,00
1.960,00
4.200,00
7.950,00
7.500,00
3.000,00
4.500,00
2.450,00
67
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
ÁCIDO VALPRÓICO, 500 MG
COMP
3000
0,95
2.850,00
241.780,00
São Miguel-RN, 08 de Abril de 2015.
Walkei Paulo Pessoa Freitas
Pregoeiro
Publicado por:
WALKEI PAULO PESSOA FREITAS
Código Identificador: 719BB907
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I - DECRETO 006/2015 - RESULTADO FINAL MOTORISTA
Média Prova Prática Média Geral Situação Class/Espera
Cargo
588,20 955,00
1543,20
APTO CLASSIFICADO 14 - MOTORISTA (SAUDE ZONA RURAL SERRA DE SANTANA)
537,20 745,00
1282,20
APTO ESPERA
14 - MOTORISTA (SAUDE ZONA RURAL SERRA DE SANTANA)
Média Prova Prática Média Geral Situação Class/Espera
Cargo
673,20 975,00
1648,20
APTO CLASSIFICADO 15 - MOTORISTA (SAUDE ZONA URBANA)
649,40 770,00
1419,40
APTO ESPERA
15 - MOTORISTA (SAUDE ZONA URBANA)
622,20 730,00
1352,20
APTO ESPERA
15 - MOTORISTA (SAUDE ZONA URBANA)
Média Prova Prática Média Geral Situação Class/Espera
Cargo
598,40 705,00
1303,40
APTO CLASSIFICADO 16 – MOTORISTA (EDUCAÇÃO ZONA RURAL SERRA DE SANTANA)
Média Prova Prática Média Geral Situação Class/Espera
Cargo
513,40 565,00
1078,40
APTO CLASSIFICADO 18 - MOTORISTA (DEMAIS ADMINISTRATIVAS)
Class Inscrição Candidato
0001 0605005 RONALDO SALVIANO SILVA
0002 0605002 LUCIANO JOSÉ APOLINARIO XAVIER
Class Inscrição Candidato
0001 0605028 PEDRO JULIAO DA SILVA
0002 0605013 GEYDSON MIKE DOS ANJOS RIBEIRO
0003 0605024 JOSÉ MEDEIROS LIMA
Class Inscrição Candidato
001 0701008 JOSUE ARNOUD DA SILVA OLIVEIRA
Class Inscrição Candidato
0001 0702006 JOSE FAUSTINO DA SILVA
Publicado por:
ADEILTON DANTAS DE MACÊDO
Código Identificador: 516EEE55
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2015
Relação de vagas de candidatos aprovados segundo o Edital
101 – ASG – Auxiliar de Serviços Gerais
Nº Inscrição Nome
Dt. Nascimento Nº RG Notas Porvas Objetivas
0049
ANTONIA SUERBENE RODRIGUES PEREIRA 05/03/88
3044158 50
0090
MARIA DO SOCORRO LEITE
02/10/80
2150809 67,5
0127
FRANCISCA CLEIDE GOIS AMORIM
01/01/80
1727320 62,5
0071
ETELVINA MONALISA DE MELO SILVA
20/06/90
2853272 62,5
0158
MIRIAN ALVES DA COSTA MOURA
17/05/81
1932041 50
Notas Títulos Nota Final Colocação
50
100
1º
20
87,5
2º
20
82,5
3º
20
82,5
4º
25
75
5º
102 – MOTORISTA
Nº inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG
0098
0023
0042
FRANCISCO HERCULANO DE FREITAS NETO
JACKSON FLEURY FERNANDES PINTO
PAULO HENRIQUE DE LUCENA
19/12/87
22/11/91
09/05/89
2311408
2868460
52782186X
Nota Provas
Objetivas
65
55
50
Notas
Títulos
80
20
20
Nota Final Colocação
145
75
70
1º
2º
3º
201 – AUXILIAR DE DENTISTA
Nº inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG Nota Prova Objetiva Notas Títulos Nota Final Colocação
0166 FRANCISCA RUCI KARIONARIA PAIVA SOUZA REGIS 21/09/87 2558295 57,5 80 137,5 1º
0067 LIGIA MARIA FERREIRA LUCENA 20/04/80 2202131 57,5 70 127,5 2º
0256 JULIANA JOICE VIANA DE OLIVEIRA 16/05/92 2593747 52,5 60 112,5 3º
0182 LIGIA KAIONARA DE FREITAS SILVA 14/09/93 2868453 50 50 100 4º
0185 MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS 27/02/84 2517842 50 30 80 5º
203 – RECEPCIONISTA
Nº inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG Nota Prova Objetiva Notas Títulos Nota Final Colocação
0156 MARIA EMURIELLY NUNES ALMEIDA 03/05/91 2626297 55 100 155 1º
0108 MARIA SILVANEIDE LEITE GOMES 06/10/77 1774955 65 80 145 2º
0075 FRANCISCA JACILENE DA SILVA 30/07/89 2717738 50 0 50 3º
205 – FACILITADOR DE OFICINA DE DANÇA E ARTE
1995419
2782430
Nota Provas
Objetivas
52,5
55
Nota
Títulos
100
80
2847119
Nota Provas
Objetivas
60
Nota
Títulos
20
Nº inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG
0210
0131
CARLOS JUNIOR REGIS SILVA
JOSE ARNILSON OLIVEIRA SILVA
22/09/82
30/10/89
Nota Final Colocação
152,5
135
1º
2º
206 – FACILITADOR DE ESPORTE E LAZER
Nº inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG
0204
AGUSTINHO MAIA FERNANDES NETO
27/09/92
Nota Final Colocação
80
1º
68
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
207 – OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO
Nota Provas
Objetivas
55
nº inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG
0084
ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR
21/09/92
2853005
Nota Títulos
Nota Final Colocação
65
120
1º
210 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Nota Provas
Objetivas
52,5
50
Nº inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG
0171
0184
SIMARA SILVA MELO
FRANCISCA EVILENE LEITE PAIVA
11/11/93
29/11/89
2868403
2853138
Nota
Títulos
30
30
Nota Final Colocação
82,5
80
1º
2º
211 – ORIENTADOR SOCIAL
Nota Provas
Objetivas
50
inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG
0207
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA LIMA FILHA
08/06/90
2853348
Nota
Títulos
60
Nota Final Colocação
110
1º
303 – ENFERMEIRO – PSF
Nº inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG
0133
0057
0161
0059
RAIMUNDA MARIA DE MELO
LIAM EPIFANIO DIAS
RONALLY DART OLIVEIRA
LAISE LIZANDRA BEZERRA DE OLIVEIRA SOUZA
09/05/79
16/12/88
30/04/85
11/06/91
1774984
2710097
254644
2482119
Nota Provas
Objetivas
55
52,5
50
50
Nota
Títulos
90
50
50
40
Nota Final Colocação
145
102,5
100
90
1º
2º
3º
4º
307 – DENTISTA
Nota Provas
Objetivas
55
55
Nº inscrição
Nome
Dt. Nascimento
Nº RG
0188
0251
EUGENIO MARINHO DE OLIVEIRA SOBRINHO
ELLISON SAMUEL DA SILVA FREITAS
15/04/75
30/08/88
1359215
2305885
4217911
Nota Provas
Objetivas
75
Nota
Títulos
0
Nota Provas
Objetivas
50
Notas
Títulos
85
Notas
Títulos
70
5
Nota Final
Colocação
125
60
1º
2º
316 – MÉDICO PSF
Nº inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG
0045
LARISSA VERDEROSI SILVA
323 – PEDAGOGO
Nº inscrição Nome Dt. Nascimento
0085 MARIA DO SOCORRO BARRA 21/01/82
30/04/87
Nº RG
1995120
Nota Final Colocação
75
1º
Nota Final
135
Colocação
1º
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 5F4C2849
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Relação de candidatos classificados para preenchimento de vagas remanescentes, conforme art. 1º e 2º do Decreto Municipal nº 071/2015.
102 – MOTORISTA
Nota
Nº inscrição
0194
0103
0025
0052
0017
0116
0010
0304
0031
Nome
Dt. Nascimento
Nº RG
IALAK SANDRO SILVA BATISTA
LENILSON MARTINS DA COSTA
RAIMUNDO HOLANDA CAMPELO FILHO
ANTONIO BARTOLOMEU HOLANDA
EDDIE ERMESON DE PAIVA
JULIERME DE BRITO ALMEIDA
JOSE EXPEDITO ALVES DE OLIVEIRA
FRANCISCO LEONILSON BARRA
JAIR QUIRINO NORONHA
Vagas Remanescen
01/03/83
06/07/91
10/05/78
31/05/76
02/06/87
16/12/84
04/01/78
19/11/75
14/03/80
tes
2150386
2659691
19145588
1718088
2852991
2355416
1873596
1835825
1995205
Provas
Objetivas
Notas
Títulos
Nota Final
Colocação
47,5
40
42,5
40
35
45
35
42,5
42,5
70
70
50
50
50
30
30
0
0
117,5
110
92,5
90
85
75
65
42,5
42,5
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
202 – ENTREVISTADOR DE CADASTRO UNICO
Nº
Nota
inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG
0215
Va
MARIA SOLANGE MICAELY DO NASCIMENTO
Notas
Ação
204 – FACILITADOR DE OFICINA DE MÚSICA
Nºinscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG
Nota
Provas
Notas
gas Remanescentes
11/05/89 2853186
Provas Títulos
Objetivas
Nota Final Coloca
40 50
90
1º
69
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Nota Final Colocação
Vagas Remanescentes
Objetivas
Títulos
74 JEISON KELLY SILVA DO NASCIMENTO 26/10/91 2798862 30 20 50 1º
208 – TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
Nº
Nota
inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG Provas
Objetivas
0080
MARIA GILIANA MELO MORAIS
0093
0099
0211
0048
RENAN RODRIGO MAIA MEDEIROS
KALINE DEISY MELO FORTE RODRIGUES
MARIA ISABEL SOUZA TORRES
MARIA PATRICIA DA SILVA
Vagas Remanesce
11/11/81
15/08/90
29/03/87
02/07/96
02/01/96
ntes
2246780
2591781
1995192
3133235
2853142
Títulos
Nota Final Coloca
30
60
90
1º
40
32,5
30
47,5
50
50
50
30
90
82,5
80
77,5
2º
3º
4º
5º
Notas
Ação
209 – TECNICO DE LABORATÓRIO
Nº inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG Vagas Remanescentes
Nota Provas Objetivas
Notas
Títulos
Nota Final Colocação
0137
MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO
27/08/79
2134946 32,
5 100
132,5
1º
210 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Nº
Nota
Notas
inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG Provas
Objetivas
Va
0011
FRANCISCA ELIANGELA HOLANDA DA SILVA
0214
FERNANDA MIKAELLE MORAIS CAVALCANTE
0026
EDILANIA AVARISTO OLIVEIRA MARTINS
0082
FRANCISCA HILDERLANIA MONTEIRO PILEU
0015
FILOMENA RODRIGUES GAMA
0027
ANNA LUIZA VIEIRA MAIA DE LIMA
0102
LEONIA DE BRITO GUERRA NUNES
0046
MARIA SOCORRO DE HOLANDA MELO
0112
MARIA AMELIA DA SILVA MELO
0070
MARIA FRANCILENE PEREIRA DA COSTA
gas Remanesce
19/12/81
02/09/89
10/06/87
30/11/90
15/04/92
20/01/88
01/04/66
08/03/70
03/12/83
16/06/82
ntes
2157152
2847191
2853031
2853146
3002550
2339294
899406
1204651
2101786
2311996
Títulos
Nota Final Coloca
32,5
100
132,5
1º
30
42,5
42,5
42,5
47,5
35
35
35
35
100
80
80
50
40
50
50
50
40
130
122,5
122,5
92,5
87,5
85
85
85
75
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Ação
0195
0139
0116
0147
0302
0041
0068
0213
0254
0142
0087
0216
0162
0135
LARISSA TUANY HOLANDA MOURA
JEFFERSON VIEIRA FREITAS JALES DE LIMA
HOZANA MARIA DE OLIVEIRA NUNES
MARIA GESSSICA FERREIRA FERNANDES
ALESSANDRA GOMES DE OLIVEIRA
MARIA EDJANICE MORAIS DE FREITAS MAIA
ELIONARA DAYANE DE PAIVA PONTES DA SILVA
ANDREA MIKAELE CARVALHO ALVES SILVA
FRANCISCA WILNARIA TORRES OLIVEIRA
MARIA JANILEIDE DA SILVA
ANDERSON DE FREITAS RODRIGUES
ALINY JULIANA PEREIRA OLIVEIRA
MARIA LUCILEIRE GALDINO SILVA
NEUZA DE MORAIS FERREIRA NETA
22/11/95
09/12/93
18/06/73
25/11/90
08/06/95
09/02/79
14/01/94
29/04/84
05/11/88
20/02/96
02/12/94
15/12/92
14/11/72
13/09/94
2853371
3035402
1315490
2750626
3242601
1766731
2853184
2332404
2841879
2868176
2852987
2798881
1527162
3162425
35
47,5
35
35
40
30
35
32,5
45
37,5
37,5
35
32,5
32,5
35
20
30
30
25
30
20
20
0
5
0
0
0
0
70
67,5
65
65
65
60
55
52,5
45
42,5
37,5
35
32,5
32,5
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
211 – ORIENTADOR SOCIAL
Nº
Nota
inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG Provas
Objetivas
0097
MARIA DA SAUDE ALVES DE SOUZA
0212
0013
0064
0044
0181
NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO
JULIANA CAVALCANTE BEZERRA SILVA
MARIA SEZIVANIA GOMES MEDEIROS
MARIA SONARIA DE QUEIROZ
CELMA MARIA ALVES MOURA
Vagas Remanesce
22/06/85
25/07/89
29/01/93
04/01/75
26/12/90
16/04/68
ntes
2406922
2869242
3002448
1543759
2868158
1143646
Títulos
Nota Final Coloca
37,5
70
107,5
1º
35
45
42,5
35
30
70
0
0
0
0
105
45
42,5
35
30
2º
3º
4º
5º
6º
70
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Notas
Ação
301 – ASSISTENTE SOCIAL
Nota
Nº inscrição
0107
0076
0167
Nome
Dt. Nascimento Nº RG
MARIA DEOVANIA MORAIS DE LIMA
TAMARA DE FREITAS FERREIRA
RAIMUNDA CHEILA DE AGUIAR SOARES
Vagas Remanescentes
29/09/82 2166368
28/03/93 2549079
16/07/87 2589786
Provas
Objetivas
Notas
Títulos
Nota Final
Colocação
40
37,5
37,5
70
30
0
110
67,5
37,5
1º
2º
3º
304 – EDUCADOR FÍSICO
0151
LUIZ BARBOZA DE LIMA FILHO
20/07/84
2260958 42,
5 100
142,5
1º
Nº inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG Vagas Remanescentes
Nota Provas Objetivas
Notas
Títulos
Nota Final Colocação
305 – ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Nº inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG Vagas Remanescentes
Nota Provas Objetivas
Notas
Títulos
Nota Final Colocação
0012 ON MAX DE FREITAS MELO 19/02/79 1773503 30 70 100 1º
306 – ENGENHEIRO CIVIL
0175
0005
0192
0118
0051
JOSE ALVES DE SOUZA NETO
JOSE GLEIDSON MOURA DE GOES
TIAGO DE ASSIS LOPES
DIOGO TANNILE PEREIRA CARLOS
JOAO PAULO DE CARVALHO RIBEIRO
09/08/89
12/07/82
15/07/85
03/09/85
02/05/92
307 – DENTISTA
2238051
1695162
2289961
2272598
2750650
inscriçã
o Nome
Dt. Nascimento
NºRG
Vagas Remanescent
25/09/63
10/10/82
26/11/79
06/06/92
es
1246295
2049702
1639036
2747045
0198
FRANCISCO JOSE CAPELO FONTELES
0058
0024
0203
KARLA DAIANE FREITAS DIAS
FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO JUNIOR
ERICA VICTORIA PEREIRA MENDONÇA
45 60
32,5 55
37,5 45
40 40
45 25
Nota
Provas
Objetiv
as Títulos
Nota Final
Coloca
47,5
90
137,5
3º
30
40
30
80
0
0
110
40
30
4º
5º
6º
Nº inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG Vagas Remanescentes
Nota Provas Objetivas
Notas
Títulos
105
87,5
82,5
80
70
1º
2º
3º
4º
5º
Nota Final Colocação
Nº Notas
Ação
308 – FISIOTERAPEUTA / NASF
Nota
Notas
Nºinscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG Provas
Objetivas
Vagas Remanesce
04/07/86
28/07/90
28/09/90
0006
ANDREZA JULIANA MAIA REGIS
0004
0113
Nº inscrição
MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO
ANA CRISTINA LIMA MAIA DANTAS
309 – FARMACEUTICO
Nome Dt. Nascimento Nº RG
0114
0021
Vagas Remanescentes
HAMON ROOB ALBUQUERQUE MELO GOMES 20/07/89 2393293
FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS MELO 01/11/68 961689
ntes
2475248
2549873
271787
Títulos
Nota Final Colocação
42,5
100
142,5
1º
42,5
32,5
Nota
Provas
Objetivas
90
50
132,5
82,5
2º
3º
Notas
Títulos
Nota Final
Colocação
45
42,5
65
60
110
102,5
1
2
71
0144
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
CAMILA DE ARAUJO COSTA 17/09/81 1894996
42,5
0
42,5
3
310 – FONOAUDIÓLOGO / NASF
0035
0060
0105
ROSANA ALANE MELO DINIZ
SARAH BEATRICY RODRIGUES DE MELO
EVA DICIANA ALACOQUE DE SOUSA
30/06/88
17/10/88
22/03/90
316 – MÉDICO PSF
2465088 32,5
2363610 40
2913362 42,5
100
90
80
Notas
Nota
Dt. Nascimento
Nº RG Provas
Títulos Nota Final
Vagas Remanescente s
Objetivas
TELMA ANUNCIADA DE SOUTO NOGUEIRA 06/02/53
129895 42,5
40
82,5
Nº inscrição Nome
Colocação
0121
2º
Nº inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG Vagas Remanescentes
Nota Provas Objetivas
Notas
Títulos
132,5
130
122,5
1º
2º
3º
Nota Final Colocação
321 – NUTRICIONISTA – NASF/EDUC.
0062
0016
0022
0150
0066
NATALHA THAYSE DIOGENES MAGALHAES BAN
ISIS AYANNE BARRA GOMES PINTO
JULIANA JULY DE MORAIS SOUZA
PRISCILA BRASIL DE MELO
DIVANIA NORONHA SOARES
12/09/89
20/12/87
30/08/91
17/12/90
25/11/88
2073614
2456393
2771404
2962649
2699299
45
37,5
30
42,5
35
100
90
90
50
40
145
127,5
120
92,5
75
1º
2º
3º
4º
5º
Nº inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG Vagas Remanescentes
Nota Provas Objetivas
Notas
Títulos
Nota Final Colocação
322 – PSICÓLOGO
Nº inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG Vagas Remanescentes
Nota Provas Objetivas
Notas
Títulos
Nota Final Colocação
0014 CYNTIA VANESSA PINHEIRO DE SOUZA 31/12/78 1483912 47,5 80 127,5 1º
323 – PEDAGOGO
Nº inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG Vagas Remanescentes
Nota Provas Objetivas
Notas
Títulos
Nota Final Colocação
0054 RANIELE AMORIM CARVALHO 22/09/94 3133180 37,5 0 37,5 2º
325 – ADVOGADO – CRAS
Nota
Nº inscrição
Nome
0257
0154
JOAO BRUNO LEITE PAIVA
FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA
Dt. Nascimento Nº RG
Vagas Remanescentes
24/06/92 2024177
29/05/85 1882358
Provas
Objetivas
37,5
37,5
Notas
Títulos
50
0
Nota Final
Colocação
87,5
37,5
1º
2º
326 – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
Nº inscrição Nome Dt. Nascimento Nº RG Vagas Remanescentes
Nota Provas Objetivas
Notas
Títulos
Nota Final Colocação
37 CLAUDINA SONALY MELO RODRIGEUS 15/06/92 3133029 45 40 85 1º
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 6CD4F29A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
72
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
COMUNICADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2015
Comunicamos aos candidatos do Processo Seletivo 001/2015 do Município de Severiano Melo que o prazo para interpor recursos visando a correção da pontuação dos títulos publicado no site da
Prefeitura Municipal e da empresa organizadora será nos dias 09/04/2015, até às 17:00 hs e no dia 10/04/2015 das 08:00 hs às 14:00 hs, na Secretaria Municipal de Administração, AV: Bevenuto
Holanda, nº 209, Centro, Severiano Melo-RN, CEP:
59.856-000, preenchendo o formulário para interposição de recursos (Modelo em Anexo), com as informações de número da inscrição, Nome Completo, Nº RG, Cargo para o qual concorreu, e a
argumentação a ser considerada.
Não serão consideradas os recursos que não estiverem assinados pelos candidatos. Deverá ser preenchida apenas 01 (um) formulário por candidato.
Novos títulos não serão considerados. Não haverá recurso do recurso.
Comissão de Processo Seletivo Simplificado
Município de Severiano Melo
Nº de Inscrição
Nome Completo
Nº RG
Argumentação:
Cargo:
Assinatura do Candidato
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 4CD873EA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2015
PROCESSO Nº 47/2015
Objeto: AQUISICAO DE 04(QUATRO) COLECOES DE FANTOCHES PARA INCLUSAO SOCIAL.QUE SERA DE GRANDE IMPORTANCIA PARA AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICIPIO PARA
TRABALHAR A INCLUSAO SOCIAL DE FORMA SIMPLES E EFICAZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, com sede Av. Manoel Nascimento, 828, Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP:59338000, CNPJ/MF:
01.612.382/0001-77.
CONTRATADA: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA-ME, com sede AV PRESIDENTE NILO PEÇANHA, 527, BESSA , JOAO PESSOA/PB, CEP:58035200, CNPJ/MF: 10.748.147/0001-18
VALOR: R$ 3.880,00 (três mil, oitocentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:06.101 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação: 2049 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFATIL
Programa: 0008 - CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INTEGRADA
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS DO TESOURO
Região: 0001 - TENENTE LAURENTINO CRUZ
BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
PUBLIQUE-SE
Tenente Laurentino Cruz/RN, 27 de março de 2015
Publicado por:
LUCIANA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO DANTAS
Código Identificador: 6A629C9F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2014
MODALIDADE:
CONTRATANTE:
PROCESSO CARONA 30/2014 PREGÃO PRESENCIAL - SRP n° 43/2014
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE AR
OBJETO:
CONDICIONADO.
CONTRATADO:
FABYELLYSON PEREIRA GOMES 09490026409.
VALOR TOTAL:
R$ 282.490,00 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa reais).
VIGÊNCIA:
13 de outubro de 2014 á 12 de outubro de 2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.010 – Fundo Municipal de Saúde/FMS;
ELEMENTO:
3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
FONTE:
Recursos Próprios.
BASE LEGAL:
Lei Federal n° 8.666/93, em sua atual redação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FABYELLYSON PEREIRA GOMES 09490026409
Contratante
Contratado
Publicado por:
LUIZ NAZARENO DE SOUZA
Código Identificador: 7363731B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2014
MODALIDADE:
CONTRATANTE:
OBJETO:
PROCESSO CARONA 24/2013 PREGÃO PRESENCIAL - SRP n° 33/2013
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE AR
CONDICIONADO.
73
CONTRATADO:
FLEXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
VALOR TOTAL:
R$ 219.800,00 (duzentos e dezenove mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA:
13 de outubro de 2014 á 12 de outubro de 2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.010 – Fundo Municipal de Saúde/FMS;
ELEMENTO:
3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
FONTE:
Recursos Próprios.
BASE LEGAL:
Lei Federal n° 8.666/93, em sua atual redação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratante
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
FLEXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Contratado
Publicado por:
LUIZ NAZARENO DE SOUZA
Código Identificador: 681756DB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2014
MODALIDADE:
CONTRATANTE:
PROCESSO CARONA 29/2014 PREGÃO PRESENCIAL - SRP n° 43/2014
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIBAU
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE AR
OBJETO:
CONDICIONADO.
CONTRATADO:
FABYELLYSON PEREIRA GOMES 09490026409.
VALOR TOTAL:
R$ 282.490,00 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa reais).
VIGÊNCIA:
13 de outubro de 2014 á 12 de outubro de 2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.012 – Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS;
ELEMENTO:
3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
FONTE:
Recursos Próprios.
BASE LEGAL:
Lei Federal n° 8.666/93, em sua atual redação.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FABYELLYSON PEREIRA GOMES 09490026409
Contratante
Contratado
Publicado por:
LUIZ NAZARENO DE SOUZA
Código Identificador: 6CB4A92F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2014
PROCESSO CARONA 29/2014 PREGÃO PRESENCIAL - SRP n° 43/2014
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIBAU
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE AR
OBJETO:
CONDICIONADO.
CONTRATADO:
FLEXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
VALOR TOTAL:
R$ 219.800,00 (duzentos e dezenove mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA:
13 de outubro de 2014 á 12 de outubro de 2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.012 – Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS;
ELEMENTO:
3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
FONTE:
Recursos Próprios.
BASE LEGAL:
Lei Federal n° 8.666/93, em sua atual redação.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FLEXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Contratante
Contratado
MODALIDADE:
CONTRATANTE:
Publicado por:
LUIZ NAZARENO DE SOUZA
Código Identificador: 459D62AE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2014
MODALIDADE:
CONTRATANTE:
OBJETO:
PROCESSO CARONA 31/2014 PREGÃO PRESENCIAL – SRP n° 44/2014
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICIPIO.
CONTRATADO:
CONSERV CONSERVAÇÃO SERV. E LIMP. PUB. LTDA - ME R$ 142.620,00 (cento e quarenta e dois mil e seiscentos e vinte reais)
VALOR TOTAL:
VIGÊNCIA:
05 de Novembro de 2014 á 04 de Novembro de 2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.010 – Fundo Municipal de Saúde/FMS;
ELEMENTO:
3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
FONTE:
Recursos Próprios.
BASE LEGAL:
Lei Federal n° 8.666/93, em sua atual redação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSERV CONSERVAÇÃO SERV. E LIMP. PUB. LTDA - ME
Contratante
Contratado
Publicado por:
LUIZ NAZARENO DE SOUZA
Código Identificador: 415579E5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
LICITAÇÃO N. º 023/2015
OBJETO: Registro de preços para possível contratação dos serviços de divulgação de avisos em carro de som
MODALIDADE: Pregão Presencial
ATO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
74
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):
Codigo
905726
HELENO VENANCIO DA SILVA 25352972801
** CPF/CNPJ : 15390865000189
** VENCEU OS ITENS **
Descricao
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AVISOS EM CARRO DE SOM
TOTAL DO FORNECEDOR
HELENO VENANCIO DA SILVA 25352972801
Unid
H
Quant
480
Preço
38.00
Total
18,240.00
18,240.00
Valor Total da Contratação R$ 18,240.00( Dezoito Mil e Duzentos e Quarenta Reais)
Não houve interposição de recurso por parte dos representantes credenciados das empresas licitantes.
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
Timbaúba dos Batistas/RN, 08 de Abril de 2015.
Rivanilson Alves dos Santos
Pregoeiro
Publicado por:
RIVANILSON ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 5593F323
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015
LICITAÇÃO N. º 0182015
OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material de Construção e Ferramentas
MODALIDADE: Pregao
ATO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):
Codigo
903906
905341
903908
905336
905337
905338
905342
903905
903911
903904
903915
903916
905345
903918
903920
905349
905390
905391
905392
905393
905352
905351
905356
903949
905395
905396
905400
905386
905402
905408
905411
905413
905355
905464
905462
905416
905419
905420
905421
905468
905469
ARMAZEM ZEZAO LTDA
** CPF/CNPJ : 08090078000156
** VENCEU OS ITENS **
Descricao
ADAPTADOR SD CT B/R 20MMX1/2"
ADESIVO COLA PVC 75 G
ADESIVO PLASTICO 175G C/ PINCEL
ADP CAIXA D\'AGUA COM VEDAÇÃO 50 MM
ADP SD CT B/R 20 MMX1/2\'\'
ADP SOLD CTO 25MM 3/4
ALICATE RIBITADOR 10 \'\' 4 PONTAS
ALICATE UNIVERSAL Nº 8
ANCINHO COM CABO EM MADEIRA E C/ 12 DENTES
ARCO DE SERRA REGULAVEL 12\'\'
AREIA
ARGAMASSA ACII C/ 20KG
ARMARIO PARA BANHEIRO BRANCO
ARREBITES 4.8X16 EM ALUMÍNIO
ASSENTO SANITÁRIO SIMPLES
BACIA SANITARIA COM CAIXA ACOPLADA
BARRA CHATA 1 X 1/4
BARRA CHATA 1 X 3/16
BARRA CHATA 2 X1/8
BARRA RED 5/8
BOBINA ZINCADA CHAPA 26 X800MM
BOBINA ZINCADA CHAPA 26X50MM
BOTA EM BORRACHA CANO MEDIO PRETA Nº DIVERSAS
BOTA PR 7 LÉGUAS CURTA 38A44
BOTA PT SOLA AM.S/FOR Nº 41
BOTA PT SOLA AM.S/FOR Nº 45
BOTINA RASPA Nº 40 BI ELAST BIQ PP
BROCHA ESCOVA RETANGULAR
BUCHA RED P/ ESGOTO 50X40
BUCHA RED SOLD CURTA 25X20 MM
BUCHA RED SOLD LONGA 50X20 MM
BUCHA RED SOLD LONGA 50X25
BUTINA MISTA S/BIC Nº VARIADOS
CABO MAD. ENXADÃO 1,2
CABO MADEIRA 1,50 M ANCINHO CABOS
CABO P/ ENXADA EM MADEIRA C/1.50M
CADEADO EM LATAO DE 30 MM
CADEADO EM LATAO DE 35 MM
CADEADO EM LATAO DE 40 MM
CAICXA D\'AGUA AZUL COM TAMPA 1000
CAIXA D\'AGUA AZUL COM TAMPA 310 L
Unid
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
M3
SACO
PÇ
UNID
UNID
UNID
MT
MT
MT
MT
KG
KG
PAR
PAR
PAR
PAR
PAR
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
PAR
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
CX
CX
Quant
300
100
100
30
350
300
15
50
28
50
300
700
10
300
40
30
36
24
24
36
300
300
36
36
60
36
36
150
400
500
400
400
36
36
36
36
60
60
60
10
10
Preço
0.13
2.83
7.90
9.75
0.14
0.29
13.89
13.89
6.90
15.54
22.40
14.70
36.62
0.12
10.90
179.99
5.84
4.50
5.88
7.38
5.80
5.80
24.71
27.79
24.71
24.71
21.50
3.80
1.65
0.30
1.25
1.35
42.50
14.60
12.20
14.60
10.10
11.76
14.31
289.99
133.61
Total
39.00
283.00
790.00
292.50
49.00
87.00
208.35
694.50
193.20
777.00
6,720.00
10,290.00
366.20
36.00
436.00
5,399.70
210.24
108.00
141.12
265.68
1,740.00
1,740.00
889.56
1,000.44
1,482.60
889.56
774.00
570.00
660.00
150.00
500.00
540.00
1,530.00
525.60
439.20
525.60
606.00
705.60
858.60
2,899.90
1,336.10
75
905424
905425
905473
905475
905427
905478
905479
905431
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CAIXA DE DESCARGA BRANCO 30 S/ENGATE
CAIXA DESCARGA COM ENGATE
CAIXA SIFONADA 100 X 100 X 50 C/ GRELHA REDO
CANO DE DESCARGA COM CURVA
CAP PARA ESGOTO 100 MM
CAP SOLD 32 MM
CAP SOLDAVEL 25 MM
CASCALINHO
CAVADEIRA ARTICULADA C/ CABO 110 CM
CERAMICA - PEI 4 PISO 50X50
CHAVE COMBINADA 10 MM
CHAVE COMBINADA 12 MM
CHAVE COMBINADA 14 MM
CHAVE DE FENDA TESTE 100/500V
CHUVEIRO DE PLASTICO Nº 4 C/BRAÇO
CHUVEIRO DE PLASTICO Nº 4 C/BRAÇO
COLHER P/ PEDREIRO Nº 10
COLHER PEDREIRO CANTO RED 9 \'\'
COLUNA 3/8
COLUNA 5/16
COLUNA PARA LAVATORIO BRANCO
CONJUNTO PNEU E CAMARA 3.25
CORDA DE SEDA Nº 8
CORDA PET 12 MM
CURVA ELETRODUTO PESADO 90G 1\'\'
CURVA 180 ELETRO ROSC 1
CURVA 45° SOLD 40 MM
CURVA 90 CTA ELETRO SOLD 20 MM
CURVA 90 CURTA ELETRO ROSC 3/4
CURVA 90 ELETR SOLD 25 MM
CURVA 90 LGA ELETRO ROSC 1/2
CURVA 90 LGA ELETRO SOLD 20 MM
CURVA 90 LGA ELETRO SOLD 25 MM
CURVA 90 LONGA ELETR SOLD CL A 25 MM
CURVA 90 LONGA ELETRO ROSC 1
CURVA 90 LONGA ELETRO SOLD CL A 20 MM
CURVA DE 90° AÇO GV DE 1 " POLEGADA
CURVA DE ELETRODUTO 1/2
CURVA ELET PVC 1 90G ROSC CURT
CURVA ELETRODULTO ROSC 1.1/2\'\' 90°
CURVA ELETRODULTO SOLD 20 MM
CURVA ELETRODULTO SOLD 25 MM
CURVA ELETRODULTO SOLD 32 MM
CURVA ELETRODUTO 90 CURTA 1
CURVA LETRODUTO PESADP 180G 1\'\'
DISCO CORTE AÇO90 2 TELAS 12\'\'X1/8\'\'X1\'\'
DISCO DIAMANTADO 110MMX 20 MM
DOBRADIÇA PORTAO CHUMBAR 780X4
DUCHA HIGIENICA C/ REGISTRO CROMADA
DUCHA INGIENICA BR CR
ELETRODUTO PARA SOLDA ELETRICA
ENGATE PLASTICO 30 CM
ENGATE PLASTICO 40 CM X 1/2
ENXADA BATIDA 2,0 LB
ENXADA LARGA 2,5 LB
ENXADÃO LARGO 2,5 L FORJADO S/CABO
ESCADA DE ALUMINIO COM 13 UM 1 3/4°
ESPATULA DE AÇO Nº 10
FACÃO MATO 16
FECHADURA COM CILINDRO EXTERNA
FECHADURA EXTERNA ALAVANCA
FECHADURA INETRNA PARA QUARTO
FECHADURA INTERNA ALAVANCA
FECHADURA INTERNA BOLA
FECHADURA TIPO CAIXÃO
FERRO CA 60 5.0MM
FERRO CA 60 5.0MM DOBRADO
FERROLHO CHATO 4\'\' MOD 450 ZINC
FIO DE CORTE QUADRADO 3.0 MM
FITA CREPE 25X50 USO GERAL
FITA ISOLANTE 19MMX10M
FITA VEDA ROSCA 12MMX10M
FOLHA DE MADEIRIT TAM. 17MM 2,20X1,10M
FOLHA DE MADEIRIT TAM. 9MM 2,20X1,10M
FOLHA DE MADEIRITE TAM. 13MM 2,20X1,10M
FORRO FRANCÊS PVC M² - 20CM
FURADEIRA DE IMPACTO 1/2 500W 220V
JOELHO AZUL LR 25MMX1/2
JOELHO DE RED SOLD 25X20
JOELHO ESGOTO PVC 100MM 90º
JOELHO ESGOTO PVC 40MM 90º
JOELHO ESGOTO PVC 50MM 90º
JOELHO ESGOTO PVC 75MM 90º
JOELHO SOLD EM PVC 20MM 90º
JOELHO SOLD EM PVC 32MM 90º
JOELHO SOLD EM PVC 50MM 90º
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
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20.50
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1.59
4.20
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99.50
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2.16
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1.96
575.64
431.76
324.00
72.75
205.20
324.00
285.00
9,990.00
259.00
7,700.00
39.42
41.28
48.90
15.60
615.00
246.00
256.08
278.64
4,820.40
3,870.00
995.70
860.40
1,338.00
1,308.00
75.30
149.40
708.00
322.00
544.00
261.00
206.00
161.00
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261.00
249.00
126.00
198.30
61.80
75.30
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156.60
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274.20
310.08
258.00
161.94
647.76
640.50
104.40
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285.60
262.80
155.40
1,513.95
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564.00
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738.00
549.60
146.52
756.00
878.00
79.20
4,770.00
100.80
101.40
112.80
1,726.60
690.00
944.40
4,575.00
597.00
229.00
435.00
687.00
141.00
297.00
648.00
100.00
276.00
588.00
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905701
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905708
905711
905721
905718
905719
905720
905724
Codigo
905330
905328
905332
905333
905334
KIT BANHEIRO 5 PEÇAS CROMADO
LAVATÓRIO SEM COLUNA
LIMA PARA ENXADA 8\'\'
LIXA DE PAREDE Nº 80
LIXA FERRO 100
LIXA FERRO 40
LIXA FERRO 80
LIXA MASSA 100
LIXA MASSA 120
LIXA MASSA 50
LONA POLIET 5X4MAZ
LONA POLIET 6X4M ILHOSES
LUVA MALHA PR 3FIOS PIGMENTADA
MANGUEIRA JARDIM FLEXÍVEL 1/2
MANGUEIRA PARA JARDIM 3/4
MANGUEIRA TUBULAR FLEXÍVEL PVC KM 2 \'\' AZUL
MARRETA OITAVADA 1500G
MARTELO UNHA 25MM
PÁ DE BICO 71 CM
PÁ DE BICO 74CM
PÁ QUADRADA COM CABO DE MADEIRA 74CM
PA SX ROSCA SOBERBA ZING 1/4\'\' X65MM
PARAF FRANÇÊS COM PORCA 1/4 X4
PARAF FRANÇÊS COM PORCA 5Q16X2
PARAF FRANÇÊS COM PORCA POLLIDO 3/8X2
PARAF FRANCES UNC PORCA 1/4 X 2 ZINC CI
PARAF FRANÊS COM PORCA 5/16X3.1/2
PARAF MAD CHATA CHIP 3,5 X 14 MM
PARAF MAD CHATA CHIP 3,5 X20MM
PARAFUSO PARA BACIA SANITÁRIA LATÃO LXB10
PARAFUSO PRA BACIA SANITÁRIA LATÃO LXB12
PIA DE MAR SINTETICO 1,50 X 0,50 PT
PIA INOX 150 ML
PICARETA PONTA ESTREITA COM CABO
PORCA SX ZINCADA 1/2 3X4/13
PORCA SX ZINCADA 1/4X7/16
PORCA SX ZINCADA 5/16 X1/2
PORTA SANFONADA PVC 60X2,10 10 MM
PORTA SANFONADA PVC 80X2,10 10 MM
PREGO 1.1/4X14\'\'
PREGO CAB POL 2.1/2X10
PREGO DE 1.1-2X15\'\'
PREGO PARA CAIBRO 3X8
PREGO POL 3X8 COM CABEÇA 1 KG
PULVERIZADOR JACTO PJH 20L
REGISTRO DE ESFERA SOLDAVEL 20 MM
REGISTRO ESFERA 50 MM
REGISTRO ESFERA 40 MM
REGISTRO GAVETA 1/2
REGISTRO GAVETA 3/4
REGISTRO GAVETA C 23 3/4" CR
REGISTRO PRESSÃO C23 MSV 1/2 DN 15
REJUNTE FLEXIVEL BRANCO
REJUNTE FLEXIVEL CINZA
REJUNTE FLEXIVEL CINZA PLATINA
REJUNTE FLEXIVEL PRETO
SIFÃO COPO UNIVERSAL DN 40X50
STARTER 20 W
STARTER 30X40 W FS-4
TARJETA ZINC 2.1/2\'\'
TELHA DE PRIMEIRA
TESOURA GRAMA 12\'\'
TORNEIRA PARA LAVATORIO
TORNEIRA PARA PIA BICA LONGA
TRELIÇA ESPAÇAMENTO TG8 COM 6 M
TRENA EM FIBRA DE VIDRO 30 MT
TUBO ELETRODUTO SOLD 20 MM
TUBO ESG PVC 100 MM
TUBO ESG PVC DN 200 MM
TUBO SOLD PVC 25 MM
VASSOURÃO GARI 30 CM SERVIÇOS PESADOS
VERGALHÃO CA 50 1/4
VERGALHÃO CA 50 3/8
VERGALHÃO CA 50 5/16
ZINCO CHAPA ROLO 28 80 CM
TOTAL DO FORNECEDOR
ARMAZEM ZEZAO LTDA
CONSTRU K LTDA ME
** CPF/CNPJ : 11933637000157
** VENCEU OS ITENS **
Descricao
ABRAÇADEIRA NYLON 3 , 6X200 MM PR 100 PÇS
ABRAÇADEIRA NYLON 3, 6X250 MM BR 100 PÇS
ABRAÇADEIRA NYLON 3, 6X300 MM BR 100 PÇS
ABRAÇADEIRA NYLON 4, 8X350 MM PR 100 PÇS
ABRAÇADEIRA RSF 14MM 1\'\' X1.1/2\'\' 25-38
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
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0.50
2.45
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2.12
0.51
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97.68
2.81
1.03
2.17
14.71
26.34
15.10
17.99
17.99
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0.33
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0.45
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3.47
4.27
66.90
142.88
44.98
0.23
0.07
0.08
62.90
64.00
8.75
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9.19
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12.44
18.91
29.50
29.90
18.91
2.29
2.29
2.29
2.29
5.49
1.00
0.89
1.30
0.38
14.91
6.46
21.78
18.90
58.10
3.99
6.39
29.30
1.84
13.28
13.92
30.36
21.96
5.78
274.80
2,004.00
357.00
200.00
980.00
980.00
848.00
255.00
255.00
295.00
819.00
976.80
134.88
309.00
21.70
882.60
316.08
181.20
647.64
647.64
647.64
990.00
450.00
225.00
335.00
120.00
285.00
3.00
4.00
124.92
153.72
401.40
857.28
1,079.52
184.00
56.00
64.00
1,887.00
1,920.00
875.00
750.00
919.00
750.00
450.00
765.33
142.56
311.76
298.56
453.84
708.00
358.80
226.92
343.50
916.00
687.00
687.00
197.64
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53.40
169.00
11,400.00
178.92
232.56
784.08
4,725.00
697.20
478.80
830.70
879.00
552.00
3,984.00
2,088.00
4,554.00
3,294.00
578.00
180,814.54
Unid
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
UNID
Quant
200
200
200
150
100
Preço
0.15
0.18
0.25
0.30
2.20
Total
30.00
36.00
50.00
45.00
220.00
77
903909
905340
905335
905339
903910
903934
905344
903912
903913
903914
905323
905346
905347
905348
903919
905350
905394
905353
905354
905357
905397
905398
905399
905387
905363
905385
905364
905365
905359
905360
905361
905362
905410
905401
905403
905406
905388
905389
905409
905407
905412
905414
905405
905404
905417
905418
905422
905465
905460
905426
905476
905434
905482
905485
905487
905488
905490
905489
905491
905492
905493
905494
905495
905496
905498
905500
905501
905442
905444
905505
905528
905506
905508
905509
905513
905521
905524
905525
905452
905450
905454
905535
905545
905549
905556
905436
ADESIVO ARALDITE HOBBY 16G
ADESIVO COLA PVC 17 G
ADP CAIXA D\'AGUA COM VEDAÇÃO 32 MM
ADP SOLD CURTO 50MM X1.1/2\'\'
ALAVANCA LISA REDONDA 1X1,50
ANCINHO CURVO LEVE 16D S/CABO
ANEL DE VEDAÇÃO PARA BACIAS SANITARIAS
ARAME FARPADO C/ 500MTS
ARAME GALVANIZADO BITOLA 16
ARAME RECOZIDO BITOLA 18
ARMARIO PARA BANHEIRO EM PVC DIMENSOES 38X47X10
ARRUELA LISA POL 3/8\'\'
ARRUELA LISA POL 5/16\'\'
ARRUELA LISA POL 5/8\'\'
ASSENTO SANITÁRIO ALMOFADA
BACIA SANITARIA CONVENCIONAL
BASCULHANTE ALUMINIO 40 X40
BLOCO COM 8 FUROS EM CERAMICA
BOTA EM BORRACHA CANO MEDIO BRANCA NUMERAÇÃO DIVERSAS
BOTA EM COURO CANO CURTO SOLADO DE BORRACHA Nº VARIADAS
BOTA SEG/ C ELASTICO Nº 39
BOTA SEG/ C ELASTICO Nº 41
BOTINA MISTA Nº 44 BI ELST S/ BIQ
BRITA Nº 18 ,19,20,21,22,24
BROCA CONCRETO 10 MM
BROCA CONCRETO 12 X 150 MM
BROCA CONCRETO 6 MM
BROCA CONCRETO 8 MM
BROCA PARA AÇO 1/16
BROCA PARA AÇO 13/64
BROCA PARA AÇO 3/8
BROCA PARA AÇO 5/16
BUCHA RED SOLD CURTA 40X32
BUCHA DE FIXAÇÃO 08 NYLON
BUCHA DE RED SOLDAVEL 40X32
BUCHA PARA FIXAÇÃO PLASTICA Nº 12
BUCHA PLASTICA Nº 08
BUCHA PLASTICA Nº 10
BUCHA RED SOLD CURTA 32X25 MM
BUCHA RED SOLD LONGA 32X20 MM
BUCHA RED SOLD LONGA 50X32 MM
BUCHA REDUÇÃO SD CURTA 50X40
BUXA DE FIXAÇÃO 08
BUXA DE FIXAÇÃO 10 NYLON
CABO P/ MACHADO EM MADEIRA
CABO P/ XIBANCA EM MADEIRA
CADEADO EM LATAO DE 50 MM
CAIXA D\'AGUA PLASTICA 500 L
CAIXA ENERGIA MONOFASICA C/CAIXA PARA DISJUNTOR
CAMARA DE AR PARA CARRO DE MAO 3,25X8 NACIONAL
CAP SD 20 MM
CERAMICA PISO 45X45
CHAVE COMBINADA 11 MM
CHAVE COMBINADA 13 MM
CHAVE COMBINADA 16 MM
CHAVE COMBINADA 17 MM
CHAVE DE FENDA PT CHATA 1/4X4
CHAVE DE FENDA C/ 6 PEÇAS
CHAVE DE FENDA PT CHATA 1/4X5
CHAVE DE FENDA PT CHATA 1/8X4
CHAVE DE FENDA PT CHATA 1/8X6
CHAVE DE FENDA PT CHATA 3/16X3
CHAVE DE FENDA PT CRUZADA 1/4X6
CHAVE DE FENDA PT CRUZADA 1/8X4
CHAVE FIXA 10X11 MM
CIMENTO 50 KG
COLUNA 1/2
CONE 75 CM NAS CORES BRANCA E LARANJA
CORDA PET TANC 6 MM
CORRENTE ZINC CURTO 3,2 MM
CURVA ELETRODUTO PESADO 90° 1/2 \'\'
CURVA 180 ELET PES 1.1/2 \'\'
CURVA 45° SOLD 20 MM
CURVA 45° SOLD 32 MM
CURVA 90 ELETRO PESADO 1 1/2
CURVA 90° SOLD 50 MM
CURVA DE ELETRODUTO 3/4
CURVA ELET 90 CURTA 1.1/2
CURVA ELETRODULTO ROS 1\'\' 90°
CURVA ELETRODULTO ROSC 1\'\' 180°
CURVA ELETRODULTO ROSC 1.1/2\'\' 180°
DOBRADIÇA PINTO SIMP ZINC 3.1/2\'\'
ENXADA 2,5 C/CABO 150 CM
ESMERIL DE AFIAR COM DUPLA FACE
FEICHADURA EXTERNA BOLA
FERROLHO REDONDO ZINCADO AMARELO 4 POL
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
ROLO
KG
KG
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
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MIL
PAR
PAR
PAR
PAR
PAR
MT
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MT²
UNID
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UNID
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UNID
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SACO
UNID
UNID
KG
KG
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
40
300
30
300
3
20
100
25
500
500
20
300
300
300
15
40
20
50
36
36
36
36
36
600
24
24
24
24
24
24
24
24
400
200
400
600
500
500
500
500
400
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600
500
24
24
30
20
20
100
300
500
6
6
3
3
3
3
6
6
6
6
6
6
6
4000
60
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36
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60
60
200
200
60
30
30
60
60
60
100
15
24
24
36
17.30
1.60
9.10
1.75
110.00
9.40
7.68
158.00
6.00
6.99
65.00
0.10
0.10
0.30
52.80
76.90
27.90
300.00
27.00
41.00
41.80
41.90
41.00
99.00
6.80
7.50
3.20
4.80
1.40
3.80
12.40
7.80
1.05
0.05
1.05
0.15
0.05
0.10
0.59
1.20
1.80
1.80
0.05
0.10
16.80
16.80
27.20
170.00
42.00
8.65
0.80
14.38
6.60
8.10
8.70
9.80
4.80
19.90
5.00
1.90
3.10
3.15
5.10
2.60
4.70
23.00
110.00
23.70
21.00
19.00
2.50
4.65
2.60
2.55
4.10
3.90
3.60
4.10
2.25
1.60
4.65
1.80
27.90
12.00
25.80
1.90
692.00
480.00
273.00
525.00
330.00
188.00
768.00
3,950.00
3,000.00
3,495.00
1,300.00
30.00
30.00
90.00
792.00
3,076.00
558.00
15,000.00
972.00
1,476.00
1,504.80
1,508.40
1,476.00
59,400.00
163.20
180.00
76.80
115.20
33.60
91.20
297.60
187.20
420.00
10.00
420.00
90.00
25.00
50.00
295.00
600.00
720.00
540.00
30.00
50.00
403.20
403.20
816.00
3,400.00
840.00
865.00
240.00
7,190.00
39.60
48.60
26.10
29.40
14.40
59.70
30.00
11.40
18.60
18.90
30.60
15.60
28.20
92,000.00
6,600.00
1,422.00
756.00
1,900.00
75.00
279.00
156.00
510.00
820.00
234.00
108.00
123.00
135.00
96.00
279.00
180.00
418.50
288.00
619.20
68.40
78
905448
905453
905458
905461
905477
905480
905441
905536
905539
905570
905544
905547
905567
905572
905593
905594
905578
905580
905586
905589
905590
905596
905591
905601
905605
905630
905631
905632
905633
905634
905645
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905648
905651
905652
905612
905611
905653
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905637
905655
905614
905623
905658
905659
905660
905661
905618
905622
905620
905626
905662
905663
905675
905678
905682
905684
905690
905689
905687
905686
905693
905694
905697
905696
905698
905699
905700
905702
905703
905705
905706
905710
905712
905713
905714
905717
905722
905723
FIO NYLON 3,0 MM CORTE GRAMA
FIO TORCIDO 2X1.00
FIO TORCIDO 2X1.50MM
FIO TORCIDO 2X2.50
FOLHA LIXA M.MASSA GRÃO 100
FOLHA LIXA MASSA GRÃO 80
FORMICIDA PO 50 1KG
JANELA 0,80X0,80
JANELA 0,80X1,00
JOELHO DE RED SOLD 25X20
JOELHO ESGOTO PVC 40MM 45º
JOELHO ESGOTO PVC 50MM 45º
JOELHO SOLD EM PVC 40MM 90º
KIT COMPLETO CAIXA ACOPLADA
LIXA DE PAREDE Nº 50
LIXA DE PAREDE Nº 60
LIXA FERRO 150
LIXA FERRO 60
LONA PLÁSTICA ENCERADO 2MX 2MAZLONA PRETA 6X6M 100
LUVA AZUL LR 25MMX1-2
LUVA DE CORRER SOLD 20MM
LUVA DE REDUÇÃO SOLD 32X25
MANGUEIRA TUBULAR FLEXIVEL PVC KM 3\'\' AZUL
MARRETA 1000GR 40 508/002
PÁ FRANÇÊS UNC PORCA 3/8\'\'7 ZINC 50 PCS-C
PA MAD PHIL CHATA CHIP 4,0X35MM%
PA MAD PHIL CHATA CHIP 5,0X35MM%
PA SX ROSCA SOBERBA ZINC 1/4\'\'X45MM
PA SX ROSCA SOBERBA ZINC 1/4\'\'X55 MM
PARAF FRANCES C/ PORCA POLIDO 5/16X5
PARAF FRANCES UNC PORCA 1/4 X2.1 Z
PARAF MAD CHATA CHIP 3,0 X 14 MM
PARAF MAD CHATA CHIP 4,5 X 22 MM
PARAF MAD CHATA CHIP 5,0 X 40 MM
PARAFUSO MAD CHATA 4,0X35MM
PARAFUSO MAD CHATA 4,8X50MM
PARAFUSO P/ VASO B12 LATÃO CARTELA COM 2
PARAFUSO P/ VASO COM BUCHA Nº 10
PARF FRANÇÊS COM PORCA 3/8X8
PIA DE MAR SINTETICO DE 1,20 X 0,50 EXTRA BG
PICARETA CHIBANCA 4LB COM 90CM
PLAFON ECONOMICO E-27
PNEU PARA CARRO DE MAO
PORCA OLHAL M 16
PORTA CADEADO 2,5 POL ZINCADO
PORTA CADEADO 3,5 POL ZINCADO
PORTA COM POSTILO ROUCHINHA 2,10X80
PORTA LÂMPADA COM RABICHO
PORTA SANFONADA PVC 70X2,10 10 MM
PREGO PARA LINHA 4X6
PREGO POL 19X39 COM CABEÇA 1 KG
PREGO POL 22X45 COM CABEÇA 1KG
REGISTRO GAVETA C023 1.1/2 DN 40
SERRA 12X18
SUPORTE PARA ROLOS
TARJETA ZINC 3 "
TELA SOLDADA 5X10X2,00 MM ALT 2,03
TELA SOLDADA 5X10X2,00MM ALT 1,52
TORNEIRA BICA MOVEL PARA PIA
TORNEIRA COM BICO 3/4
TORNEIRA JARDIM 1/2
TORNEIRA TANQUE 10CM 1/2 1126
TORQUES PARA CARPINTEIRO Nº 10
TRENA 7,5 M
TUBO ELETRODUTO ROSC 1" C/ 3 MT
TUBO ELETRODUTO ROSC 1. 1/2" C/ 3MT
TUBO ELETRODUTO ROSC 3/4 C/ 3MT
TUBO ELETRODUTO SOLD 25 MM
TUBO ELETRODUTO SOLD 32 MM
TUBO ESG PVC 40 MM
TUBO ESG PVC 50 MM
TUBO SOLD PVC 20 MM
TUBO SOLD PVC 32 MM
TUBO SOLD PVC 40 MM
TUBO SOLD PVC 50 MM
VALV PARA PIA AM 3,1/2 CR GRAP
VASSOURÃO PARA GARI PLASTICO
W COL CIMENTCOLA INT CINZA AC1 20 KG
TOTAL DO FORNECEDOR
CONSTRU K LTDA ME
Valor Total da Contratação R$ 502,852.32( Quinhentos e Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos)
Não houve interposição de recurso por parte dos representantes credenciados das empresas licitantes.
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
ROLO
MT
MT
MT
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
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PÇ
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PÇ
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KG
KG
KG
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UNID
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UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
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MT
MT
MT
MT
MT
MT
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UNID
SACO
30
400
1300
2000
400
400
36
25
20
50
400
400
300
15
400
400
400
400
6
300
200
200
200
60
6
400
400
1000
500
500
500
500
100
100
100
1000
1000
48
48
500
6
24
300
36
36
120
120
24
200
30
100
60
60
12
150
48
130
200
200
36
36
36
36
10
24
130
130
130
120
120
200
300
250
300
300
300
36
170
1500
368.60
1.09
1.09
1.79
0.50
0.50
6.50
130.00
150.00
1.30
1.50
2.00
2.90
95.00
0.57
0.55
2.30
2.20
10.70
4.65
1.67
2.80
0.70
24.50
19.90
1.50
0.05
0.10
0.25
0.25
0.30
0.30
0.02
0.03
0.10
0.05
0.10
3.50
1.10
1.10
55.80
42.00
3.05
20.00
18.00
0.95
2.40
250.00
2.50
63.00
5.90
9.90
12.00
65.00
4.89
3.78
2.20
35.20
29.50
21.75
35.90
1.99
2.20
27.00
13.50
8.10
12.40
5.90
5.40
8.50
2.40
3.80
1.30
3.10
4.80
6.30
3.30
13.20
8.90
11,058.00
436.00
1,417.00
3,580.00
200.00
200.00
234.00
3,250.00
3,000.00
65.00
600.00
800.00
870.00
1,425.00
228.00
220.00
920.00
880.00
64.20
1,395.00
334.00
560.00
140.00
1,470.00
119.40
600.00
20.00
100.00
125.00
125.00
150.00
150.00
2.00
3.00
10.00
50.00
100.00
168.00
52.80
550.00
334.80
1,008.00
915.00
720.00
648.00
114.00
288.00
6,000.00
500.00
1,890.00
590.00
594.00
720.00
780.00
733.50
181.44
286.00
7,040.00
5,900.00
783.00
1,292.40
71.64
79.20
270.00
324.00
1,053.00
1,612.00
767.00
648.00
1,020.00
480.00
1,140.00
325.00
930.00
1,440.00
1,890.00
118.80
2,244.00
13,350.00
322,037.78
79
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
Timbauba dos Batistas/RN, 09 de Abril de 2015.
Rivanilson Alves dos Santos
Pregoeiro
Publicado por:
RIVANILSON ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 6E57666E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015
LICITAÇÃO N. º 019/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
MODALIDADE: Pregão Presencial
ATO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):
GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO - ME
** CPF/CNPJ : 08708127000171
** VENCEU OS ITENS **
Codigo Descricao
CESTA BÁSICA CONTENDO: 2 AÇÚCAR COMUM 1KG, 3 ARROZ PARBOILIZADO PCT 1 KG, 1 BISCOITO SALGADO EMBALAGEM 400G, 2 CAFÉ EM PÓ
903959 EMBALAGEM COM 250G, 2 KG CARNE BOVINA DE SEGUNDA, 2 KG FARINHA DE MANDIOCA, 3 KG FEIJÃO MACAÇA PCT COM 1 KG, 4 FLOCOS DE
MILHO PCT CO
TOTAL DO FORNECEDOR
GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO - ME
Unid Quant Preço Total
UNID 100
116.00 11,600.00
11,600.00
Valor Total da Contratação R$ 11,600.00( Onze Mil e Seiscentos Reais)
Não houve interposição de recurso por parte dos representantes credenciados das empresas licitantes.
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
Timbaúba dos Batistas/RN, 08 de Abril de 2015.
Rivanilson Alves dos Santos
Pregoeiro
Publicado por:
RIVANILSON ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 722F2CBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
LICITAÇÃO N. º 0232015
OBJETO: Registro de preços para possível contratação dos serviços de divulgação de avisos em carro de som
MODALIDADE: Pregao
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.
Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):
Codigo
905726
HELENO VENANCIO DA SILVA 25352972801
** CPF/CNPJ : 15390865000189
** VENCEU OS ITENS **
Descricao
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AVISOS EM CARRO DE SOM
TOTAL DO FORNECEDOR
HELENO VENANCIO DA SILVA 25352972801
Unid
H
Quant
480
Preço
38.00
Total
18,240.00
18,240.00
Valor Total da Contratação R$ 18,240.00( Dezoito Mil e Duzentos e Quarenta Reais)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.
Timbaúba dos Batistas/RN, 09 de Abril de 2015.
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 4010ECC1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015
LICITAÇÃO N. º 0182015
OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material de Construção e Ferramentas
MODALIDADE: Pregao
80
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015
Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.
Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):
Codigo
903906
905341
903908
905336
905337
905338
905342
903905
903911
903904
903915
903916
905345
903918
903920
905349
905390
905391
905392
905393
905352
905351
905356
903949
905395
905396
905400
905386
905402
905408
905411
905413
905355
905464
905462
905416
905419
905420
905421
905468
905469
905424
905425
905473
905475
905427
905478
905479
905431
905430
905435
905481
905484
905486
905497
905437
905499
905440
905439
905502
905503
905504
905423
905447
905445
905529
905507
905510
905511
905512
905514
905515
905516
905517
905519
ARMAZEM ZEZAO LTDA
** CPF/CNPJ : 08090078000156
** VENCEU OS ITENS **
Descricao
ADAPTADOR SD CT B/R 20MMX1/2"
ADESIVO COLA PVC 75 G
ADESIVO PLASTICO 175G C/ PINCEL
ADP CAIXA D\'AGUA COM VEDAÇÃO 50 MM
ADP SD CT B/R 20 MMX1/2\'\'
ADP SOLD CTO 25MM 3/4
ALICATE RIBITADOR 10 \'\' 4 PONTAS
ALICATE UNIVERSAL Nº 8
ANCINHO COM CABO EM MADEIRA E C/ 12 DENTES
ARCO DE SERRA REGULAVEL 12\'\'
AREIA
ARGAMASSA ACII C/ 20KG
ARMARIO PARA BANHEIRO BRANCO
ARREBITES 4.8X16 EM ALUMÍNIO
ASSENTO SANITÁRIO SIMPLES
BACIA SANITARIA COM CAIXA ACOPLADA
BARRA CHATA 1 X 1/4
BARRA CHATA 1 X 3/16
BARRA CHATA 2 X1/8
BARRA RED 5/8
BOBINA ZINCADA CHAPA 26 X800MM
BOBINA ZINCADA CHAPA 26X50MM
BOTA EM BORRACHA CANO MEDIO PRETA Nº DIVERSAS
BOTA PR 7 LÉGUAS CURTA 38A44
BOTA PT SOLA AM.S/FOR Nº 41
BOTA PT SOLA AM.S/FOR Nº 45
BOTINA RASPA Nº 40 BI ELAST BIQ PP
BROCHA ESCOVA RETANGULAR
BUCHA RED P/ ESGOTO 50X40
BUCHA RED SOLD CURTA 25X20 MM
BUCHA RED SOLD LONGA 50X20 MM
BUCHA RED SOLD LONGA 50X25
BUTINA MISTA S/BIC Nº VARIADOS
CABO MAD. ENXADÃO 1,2
CABO MADEIRA 1,50 M ANCINHO CABOS
CABO P/ ENXADA EM MADEIRA C/1.50M
CADEADO EM LATAO DE 30 MM
CADEADO EM LATAO DE 35 MM
CADEADO EM LATAO DE 40 MM
CAICXA D\'AGUA AZUL COM TAMPA 1000
CAIXA D\'AGUA AZUL COM TAMPA 310 L
CAIXA DE DESCARGA BRANCO 30 S/ENGATE
CAIXA DESCARGA COM ENGATE
CAIXA SIFONADA 100 X 100 X 50 C/ GRELHA REDO
CANO DE DESCARGA COM CURVA
CAP PARA ESGOTO 100 MM
CAP SOLD 32 MM
CAP SOLDAVEL 25 MM
CASCALINHO
CAVADEIRA ARTICULADA C/ CABO 110 CM
CERAMICA - PEI 4 PISO 50X50
CHAVE COMBINADA 10 MM
CHAVE COMBINADA 12 MM
CHAVE COMBINADA 14 MM
CHAVE DE FENDA TESTE 100/500V
CHUVEIRO DE PLASTICO Nº 4 C/BRAÇO
CHUVEIRO DE PLASTICO Nº 4 C/BRAÇO
COLHER P/ PEDREIRO Nº 10
COLHER PEDREIRO CANTO RED 9 \'\'
COLUNA 3/8
COLUNA 5/16
COLUNA PARA LAVATORIO BRANCO
CONJUNTO PNEU E CAMARA 3.25
CORDA DE SEDA Nº 8
CORDA PET 12 MM
CURVA ELETRODUTO PESADO 90G 1\'\'
CURVA 180 ELETRO ROSC 1
CURVA 45° SOLD 40 MM
CURVA 90 CTA ELETRO SOLD 20 MM
CURVA 90 CURTA ELETRO ROSC 3/4
CURVA 90 ELETR SOLD 25 MM
CURVA 90 LGA ELETRO ROSC 1/2
CURVA 90 LGA ELETRO SOLD 20 MM
CURVA 90 LGA ELETRO SOLD 25 MM
CURVA 90 LONGA ELETR SOLD CL A 25 MM
Unid
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
M3
SACO
PÇ
UNID
UNID
UNID
MT
MT
MT
MT
KG
KG
PAR
PAR
PAR
PAR
PAR
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
PAR
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
CX
CX
UNID
PÇ
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
MT²
UNID
MT²
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
KG
KG
UNID
UNID
UNID
PÇ
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
PÇ
Quant
300
100
100
30
350
300
15
50
28
50
300
700
10
300
40
30
36
24
24
36
300
300
36
36
60
36
36
150
400
500
400
400
36
36
36
36
60
60
60
10
10
36
24
60
15
60
300
300
100
10
500
6
6
6
6
60
24
24
24
60
60
30
36
100
100
30
60
200
200
200
100
100
100
100
100
Preço
0.13
2.83
7.90
9.75
0.14
0.29
13.89
13.89
6.90
15.54
22.40
14.70
36.62
0.12
10.90
179.99
5.84
4.50
5.88
7.38
5.80
5.80
24.71
27.79
24.71
24.71
21.50
3.80
1.65
0.30
1.25
1.35
42.50
14.60
12.20
14.60
10.10
11.76
14.31
289.99
133.61
15.99
17.99
5.40
4.85
3.42
1.08
0.95
99.90
25.90
15.40
6.57
6.88
8.15
2.60
10.25
10.25
10.67
11.61
80.34
64.50
33.19
23.90
13.38
13.08
2.51
2.49
3.54
1.61
2.72
2.61
2.06
1.61
2.61
2.61
Total
39.00
283.00
790.00
292.50
49.00
87.00
208.35
694.50
193.20
777.00
6,720.00
10,290.00
366.20
36.00
436.00
5,399.70
210.24
108.00
141.12
265.68
1,740.00
1,740.00
889.56
1,000.44
1,482.60
889.56
774.00
570.00
660.00
150.00
500.00
540.00
1,530.00
525.60
439.20
525.60
606.00
705.60
858.60
2,899.90
1,336.10
575.64
431.76
324.00
72.75
205.20
324.00
285.00
9,990.00
259.00
7,700.00
39.42
41.28
48.90
15.60
615.00
246.00
256.08
278.64
4,820.40
3,870.00
995.70
860.40
1,338.00
1,308.00
75.30
149.40
708.00
322.00
544.00
261.00
206.00
161.00
261.00
261.00
81
905520
905518
905522
905523
905526
905449
905456
905457
905459
905530
905527
905533
905531
905537
905540
905538
905541
905551
905552
905553
905554
905543
905691
905550
905555
905561
905558
905563
905560
905559
905432
905443
905446
905433
905451
905467
905463
905438
905470
905471
905474
905532
905534
905569
905571
905542
905546
905548
905557
905565
905566
905568
905573
905574
905592
905595
905577
905579
905581
905582
905583
905584
905587
905588
905598
905600
905602
905599
905603
905604
905607
905608
905606
905635
905636
905638
905640
905647
905639
905649
905650
905610
905609
905656
905657
905613
CURVA 90 LONGA ELETRO ROSC 1
CURVA 90 LONGA ELETRO SOLD CL A 20 MM
CURVA DE 90° AÇO GV DE 1 " POLEGADA
CURVA DE ELETRODUTO 1/2
CURVA ELET PVC 1 90G ROSC CURT
CURVA ELETRODULTO ROSC 1.1/2\'\' 90°
CURVA ELETRODULTO SOLD 20 MM
CURVA ELETRODULTO SOLD 25 MM
CURVA ELETRODULTO SOLD 32 MM
CURVA ELETRODUTO 90 CURTA 1
CURVA LETRODUTO PESADP 180G 1\'\'
DISCO CORTE AÇO90 2 TELAS 12\'\'X1/8\'\'X1\'\'
DISCO DIAMANTADO 110MMX 20 MM
DOBRADIÇA PORTAO CHUMBAR 780X4
DUCHA HIGIENICA C/ REGISTRO CROMADA
DUCHA INGIENICA BR CR
ELETRODUTO PARA SOLDA ELETRICA
ENGATE PLASTICO 30 CM
ENGATE PLASTICO 40 CM X 1/2
ENXADA BATIDA 2,0 LB
ENXADA LARGA 2,5 LB
ENXADÃO LARGO 2,5 L FORJADO S/CABO
ESCADA DE ALUMINIO COM 13 UM 1 3/4°
ESPATULA DE AÇO Nº 10
FACÃO MATO 16
FECHADURA COM CILINDRO EXTERNA
FECHADURA EXTERNA ALAVANCA
FECHADURA INETRNA PARA QUARTO
FECHADURA INTERNA ALAVANCA
FECHADURA INTERNA BOLA
FECHADURA TIPO CAIXÃO
FERRO CA 60 5.0MM
FERRO CA 60 5.0MM DOBRADO
FERROLHO CHATO 4\'\' MOD 450 ZINC
FIO DE CORTE QUADRADO 3.0 MM
FITA CREPE 25X50 USO GERAL
FITA ISOLANTE 19MMX10M
FITA VEDA ROSCA 12MMX10M
FOLHA DE MADEIRIT TAM. 17MM 2,20X1,10M
FOLHA DE MADEIRIT TAM. 9MM 2,20X1,10M
FOLHA DE MADEIRITE TAM. 13MM 2,20X1,10M
FORRO FRANCÊS PVC M² - 20CM
FURADEIRA DE IMPACTO 1/2 500W 220V
JOELHO AZUL LR 25MMX1/2
JOELHO DE RED SOLD 25X20
JOELHO ESGOTO PVC 100MM 90º
JOELHO ESGOTO PVC 40MM 90º
JOELHO ESGOTO PVC 50MM 90º
JOELHO ESGOTO PVC 75MM 90º
JOELHO SOLD EM PVC 20MM 90º
JOELHO SOLD EM PVC 32MM 90º
JOELHO SOLD EM PVC 50MM 90º
KIT BANHEIRO 5 PEÇAS CROMADO
LAVATÓRIO SEM COLUNA
LIMA PARA ENXADA 8\'\'
LIXA DE PAREDE Nº 80
LIXA FERRO 100
LIXA FERRO 40
LIXA FERRO 80
LIXA MASSA 100
LIXA MASSA 120
LIXA MASSA 50
LONA POLIET 5X4MAZ
LONA POLIET 6X4M ILHOSES
LUVA MALHA PR 3FIOS PIGMENTADA
MANGUEIRA JARDIM FLEXÍVEL 1/2
MANGUEIRA PARA JARDIM 3/4
MANGUEIRA TUBULAR FLEXÍVEL PVC KM 2 \'\' AZUL
MARRETA OITAVADA 1500G
MARTELO UNHA 25MM
PÁ DE BICO 71 CM
PÁ DE BICO 74CM
PÁ QUADRADA COM CABO DE MADEIRA 74CM
PA SX ROSCA SOBERBA ZING 1/4\'\' X65MM
PARAF FRANÇÊS COM PORCA 1/4 X4
PARAF FRANÇÊS COM PORCA 5Q16X2
PARAF FRANÇÊS COM PORCA POLLIDO 3/8X2
PARAF FRANCES UNC PORCA 1/4 X 2 ZINC CI
PARAF FRANÊS COM PORCA 5/16X3.1/2
PARAF MAD CHATA CHIP 3,5 X 14 MM
PARAF MAD CHATA CHIP 3,5 X20MM
PARAFUSO PARA BACIA SANITÁRIA LATÃO LXB10
PARAFUSO PRA BACIA SANITÁRIA LATÃO LXB12
PIA DE MAR SINTETICO 1,50 X 0,50 PT
PIA INOX 150 ML
PICARETA PONTA ESTREITA COM CABO
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
UNID
PÇ
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
KG
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
VERG
UNID
MT
UNID
UNID
UNID
FL
FL
FL
MT²
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
PAR
MT
MT
MT
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
PÇ
UNID
UNID
100
100
30
30
30
60
60
60
60
30
30
20
24
100
6
24
50
36
36
24
24
12
3
36
12
36
24
24
36
24
36
180
200
36
3000
24
60
48
20
20
20
300
6
100
300
300
300
300
300
500
300
300
12
48
30
400
400
400
400
500
500
500
10
10
48
300
10
60
12
12
36
36
36
3000
1000
500
500
500
500
100
100
36
36
6
6
24
2.49
1.26
6.61
2.06
2.51
4.39
1.26
2.61
3.01
2.49
2.49
13.71
12.92
2.58
26.99
26.99
12.81
2.90
2.10
11.90
10.95
12.95
504.65
4.19
12.50
25.39
23.50
20.50
20.50
22.90
4.07
4.20
4.39
2.20
1.59
4.20
1.69
2.35
86.33
34.50
47.22
15.25
99.50
2.29
1.45
2.29
0.47
0.99
2.16
0.20
0.92
1.96
22.90
41.75
11.90
0.50
2.45
2.45
2.12
0.51
0.51
0.59
81.90
97.68
2.81
1.03
2.17
14.71
26.34
15.10
17.99
17.99
17.99
0.33
0.45
0.45
0.67
0.24
0.57
0.03
0.04
3.47
4.27
66.90
142.88
44.98
249.00
126.00
198.30
61.80
75.30
263.40
75.60
156.60
180.60
74.70
74.70
274.20
310.08
258.00
161.94
647.76
640.50
104.40
75.60
285.60
262.80
155.40
1,513.95
150.84
150.00
914.04
564.00
492.00
738.00
549.60
146.52
756.00
878.00
79.20
4,770.00
100.80
101.40
112.80
1,726.60
690.00
944.40
4,575.00
597.00
229.00
435.00
687.00
141.00
297.00
648.00
100.00
276.00
588.00
274.80
2,004.00
357.00
200.00
980.00
980.00
848.00
255.00
255.00
295.00
819.00
976.80
134.88
309.00
21.70
882.60
316.08
181.20
647.64
647.64
647.64
990.00
450.00
225.00
335.00
120.00
285.00
3.00
4.00
124.92
153.72
401.40
857.28
1,079.52
82
905615
905616
905617
905619
905621
905625
905628
905624
905627
905664
905629
905666
905674
905673
905665
905667
905676
905677
905672
905669
905670
905671
905679
905680
905681
905683
905715
905716
905688
905685
905695
905692
905701
905704
905708
905711
905721
905718
905719
905720
905724
Codigo
905330
905328
905332
905333
905334
903909
905340
905335
905339
903910
903934
905344
903912
903913
903914
905323
905346
905347
905348
903919
905350
905394
905353
905354
905357
905397
905398
905399
905387
905363
905385
905364
905365
905359
905360
905361
905362
905410
905401
PORCA SX ZINCADA 1/2 3X4/13
PORCA SX ZINCADA 1/4X7/16
PORCA SX ZINCADA 5/16 X1/2
PORTA SANFONADA PVC 60X2,10 10 MM
PORTA SANFONADA PVC 80X2,10 10 MM
PREGO 1.1/4X14\'\'
PREGO CAB POL 2.1/2X10
PREGO DE 1.1-2X15\'\'
PREGO PARA CAIBRO 3X8
PREGO POL 3X8 COM CABEÇA 1 KG
PULVERIZADOR JACTO PJH 20L
REGISTRO DE ESFERA SOLDAVEL 20 MM
REGISTRO ESFERA 50 MM
REGISTRO ESFERA 40 MM
REGISTRO GAVETA 1/2
REGISTRO GAVETA 3/4
REGISTRO GAVETA C 23 3/4" CR
REGISTRO PRESSÃO C23 MSV 1/2 DN 15
REJUNTE FLEXIVEL BRANCO
REJUNTE FLEXIVEL CINZA
REJUNTE FLEXIVEL CINZA PLATINA
REJUNTE FLEXIVEL PRETO
SIFÃO COPO UNIVERSAL DN 40X50
STARTER 20 W
STARTER 30X40 W FS-4
TARJETA ZINC 2.1/2\'\'
TELHA DE PRIMEIRA
TESOURA GRAMA 12\'\'
TORNEIRA PARA LAVATORIO
TORNEIRA PARA PIA BICA LONGA
TRELIÇA ESPAÇAMENTO TG8 COM 6 M
TRENA EM FIBRA DE VIDRO 30 MT
TUBO ELETRODUTO SOLD 20 MM
TUBO ESG PVC 100 MM
TUBO ESG PVC DN 200 MM
TUBO SOLD PVC 25 MM
VASSOURÃO GARI 30 CM SERVIÇOS PESADOS
VERGALHÃO CA 50 1/4
VERGALHÃO CA 50 3/8
VERGALHÃO CA 50 5/16
ZINCO CHAPA ROLO 28 80 CM
TOTAL DO FORNECEDOR
ARMAZEM ZEZAO LTDA
CONSTRU K LTDA ME
** CPF/CNPJ : 11933637000157
** VENCEU OS ITENS **
Descricao
ABRAÇADEIRA NYLON 3 , 6X200 MM PR 100 PÇS
ABRAÇADEIRA NYLON 3, 6X250 MM BR 100 PÇS
ABRAÇADEIRA NYLON 3, 6X300 MM BR 100 PÇS
ABRAÇADEIRA NYLON 4, 8X350 MM PR 100 PÇS
ABRAÇADEIRA RSF 14MM 1\'\' X1.1/2\'\' 25-38
ADESIVO ARALDITE HOBBY 16G
ADESIVO COLA PVC 17 G
ADP CAIXA D\'AGUA COM VEDAÇÃO 32 MM
ADP SOLD CURTO 50MM X1.1/2\'\'
ALAVANCA LISA REDONDA 1X1,50
ANCINHO CURVO LEVE 16D S/CABO
ANEL DE VEDAÇÃO PARA BACIAS SANITARIAS
ARAME FARPADO C/ 500MTS
ARAME GALVANIZADO BITOLA 16
ARAME RECOZIDO BITOLA 18
ARMARIO PARA BANHEIRO EM PVC DIMENSOES 38X47X10
ARRUELA LISA POL 3/8\'\'
ARRUELA LISA POL 5/16\'\'
ARRUELA LISA POL 5/8\'\'
ASSENTO SANITÁRIO ALMOFADA
BACIA SANITARIA CONVENCIONAL
BASCULHANTE ALUMINIO 40 X40
BLOCO COM 8 FUROS EM CERAMICA
BOTA EM BORRACHA CANO MEDIO BRANCA NUMERAÇÃO DIVERSAS
BOTA EM COURO CANO CURTO SOLADO DE BORRACHA Nº VARIADAS
BOTA SEG/ C ELASTICO Nº 39
BOTA SEG/ C ELASTICO Nº 41
BOTINA MISTA Nº 44 BI ELST S/ BIQ
BRITA Nº 18 ,19,20,21,22,24
BROCA CONCRETO 10 MM
BROCA CONCRETO 12 X 150 MM
BROCA CONCRETO 6 MM
BROCA CONCRETO 8 MM
BROCA PARA AÇO 1/16
BROCA PARA AÇO 13/64
BROCA PARA AÇO 3/8
BROCA PARA AÇO 5/16
BUCHA RED SOLD CURTA 40X32
BUCHA DE FIXAÇÃO 08 NYLON
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
KG
KG
KG
KG
KG
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
MT
MT
MT
UNID
UNID
UNID
UNID
KG
800
800
800
30
30
100
100
100
100
60
3
36
24
24
24
24
12
12
150
400
300
300
36
60
60
130
30000
12
36
36
250
12
120
130
30
300
300
150
150
150
100
0.23
0.07
0.08
62.90
64.00
8.75
7.50
9.19
7.50
7.50
255.11
3.96
12.99
12.44
18.91
29.50
29.90
18.91
2.29
2.29
2.29
2.29
5.49
1.00
0.89
1.30
0.38
14.91
6.46
21.78
18.90
58.10
3.99
6.39
29.30
1.84
13.28
13.92
30.36
21.96
5.78
184.00
56.00
64.00
1,887.00
1,920.00
875.00
750.00
919.00
750.00
450.00
765.33
142.56
311.76
298.56
453.84
708.00
358.80
226.92
343.50
916.00
687.00
687.00
197.64
60.00
53.40
169.00
11,400.00
178.92
232.56
784.08
4,725.00
697.20
478.80
830.70
879.00
552.00
3,984.00
2,088.00
4,554.00
3,294.00
578.00
180,814.54
Unid
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
ROLO
KG
KG
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
MIL
PAR
PAR
PAR
PAR
PAR
MT
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
Quant
200
200
200
150
100
40
300
30
300
3
20
100
25
500
500
20
300
300
300
15
40
20
50
36
36
36
36
36
600
24
24
24
24
24
24
24
24
400
200
Preço
0.15
0.18
0.25
0.30
2.20
17.30
1.60
9.10
1.75
110.00
9.40
7.68
158.00
6.00
6.99
65.00
0.10
0.10
0.30
52.80
76.90
27.90
300.00
27.00
41.00
41.80
41.90
41.00
99.00
6.80
7.50
3.20
4.80
1.40
3.80
12.40
7.80
1.05
0.05
Total
30.00
36.00
50.00
45.00
220.00
692.00
480.00
273.00
525.00
330.00
188.00
768.00
3,950.00
3,000.00
3,495.00
1,300.00
30.00
30.00
90.00
792.00
3,076.00
558.00
15,000.00
972.00
1,476.00
1,504.80
1,508.40
1,476.00
59,400.00
163.20
180.00
76.80
115.20
33.60
91.20
297.60
187.20
420.00
10.00
83
905403
905406
905388
905389
905409
905407
905412
905414
905405
905404
905417
905418
905422
905465
905460
905426
905476
905434
905482
905485
905487
905488
905490
905489
905491
905492
905493
905494
905495
905496
905498
905500
905501
905442
905444
905505
905528
905506
905508
905509
905513
905521
905524
905525
905452
905450
905454
905535
905545
905549
905556
905436
905448
905453
905458
905461
905477
905480
905441
905536
905539
905570
905544
905547
905567
905572
905593
905594
905578
905580
905586
905589
905590
905596
905591
905601
905605
905630
905631
905632
905633
905634
905645
905646
905648
905651
BUCHA DE RED SOLDAVEL 40X32
BUCHA PARA FIXAÇÃO PLASTICA Nº 12
BUCHA PLASTICA Nº 08
BUCHA PLASTICA Nº 10
BUCHA RED SOLD CURTA 32X25 MM
BUCHA RED SOLD LONGA 32X20 MM
BUCHA RED SOLD LONGA 50X32 MM
BUCHA REDUÇÃO SD CURTA 50X40
BUXA DE FIXAÇÃO 08
BUXA DE FIXAÇÃO 10 NYLON
CABO P/ MACHADO EM MADEIRA
CABO P/ XIBANCA EM MADEIRA
CADEADO EM LATAO DE 50 MM
CAIXA D\'AGUA PLASTICA 500 L
CAIXA ENERGIA MONOFASICA C/CAIXA PARA DISJUNTOR
CAMARA DE AR PARA CARRO DE MAO 3,25X8 NACIONAL
CAP SD 20 MM
CERAMICA PISO 45X45
CHAVE COMBINADA 11 MM
CHAVE COMBINADA 13 MM
CHAVE COMBINADA 16 MM
CHAVE COMBINADA 17 MM
CHAVE DE FENDA PT CHATA 1/4X4
CHAVE DE FENDA C/ 6 PEÇAS
CHAVE DE FENDA PT CHATA 1/4X5
CHAVE DE FENDA PT CHATA 1/8X4
CHAVE DE FENDA PT CHATA 1/8X6
CHAVE DE FENDA PT CHATA 3/16X3
CHAVE DE FENDA PT CRUZADA 1/4X6
CHAVE DE FENDA PT CRUZADA 1/8X4
CHAVE FIXA 10X11 MM
CIMENTO 50 KG
COLUNA 1/2
CONE 75 CM NAS CORES BRANCA E LARANJA
CORDA PET TANC 6 MM
CORRENTE ZINC CURTO 3,2 MM
CURVA ELETRODUTO PESADO 90° 1/2 \'\'
CURVA 180 ELET PES 1.1/2 \'\'
CURVA 45° SOLD 20 MM
CURVA 45° SOLD 32 MM
CURVA 90 ELETRO PESADO 1 1/2
CURVA 90° SOLD 50 MM
CURVA DE ELETRODUTO 3/4
CURVA ELET 90 CURTA 1.1/2
CURVA ELETRODULTO ROS 1\'\' 90°
CURVA ELETRODULTO ROSC 1\'\' 180°
CURVA ELETRODULTO ROSC 1.1/2\'\' 180°
DOBRADIÇA PINTO SIMP ZINC 3.1/2\'\'
ENXADA 2,5 C/CABO 150 CM
ESMERIL DE AFIAR COM DUPLA FACE
FEICHADURA EXTERNA BOLA
FERROLHO REDONDO ZINCADO AMARELO 4 POL
FIO NYLON 3,0 MM CORTE GRAMA
FIO TORCIDO 2X1.00
FIO TORCIDO 2X1.50MM
FIO TORCIDO 2X2.50
FOLHA LIXA M.MASSA GRÃO 100
FOLHA LIXA MASSA GRÃO 80
FORMICIDA PO 50 1KG
JANELA 0,80X0,80
JANELA 0,80X1,00
JOELHO DE RED SOLD 25X20
JOELHO ESGOTO PVC 40MM 45º
JOELHO ESGOTO PVC 50MM 45º
JOELHO SOLD EM PVC 40MM 90º
KIT COMPLETO CAIXA ACOPLADA
LIXA DE PAREDE Nº 50
LIXA DE PAREDE Nº 60
LIXA FERRO 150
LIXA FERRO 60
LONA PLÁSTICA ENCERADO 2MX 2MAZLONA PRETA 6X6M 100
LUVA AZUL LR 25MMX1-2
LUVA DE CORRER SOLD 20MM
LUVA DE REDUÇÃO SOLD 32X25
MANGUEIRA TUBULAR FLEXIVEL PVC KM 3\'\' AZUL
MARRETA 1000GR 40 508/002
PÁ FRANÇÊS UNC PORCA 3/8\'\'7 ZINC 50 PCS-C
PA MAD PHIL CHATA CHIP 4,0X35MM%
PA MAD PHIL CHATA CHIP 5,0X35MM%
PA SX ROSCA SOBERBA ZINC 1/4\'\'X45MM
PA SX ROSCA SOBERBA ZINC 1/4\'\'X55 MM
PARAF FRANCES C/ PORCA POLIDO 5/16X5
PARAF FRANCES UNC PORCA 1/4 X2.1 Z
PARAF MAD CHATA CHIP 3,0 X 14 MM
PARAF MAD CHATA CHIP 4,5 X 22 MM
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
UNID
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UNID
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UNID
UNID
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UNID
UNID
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UNID
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UNID
UNID
UNID
UNID
MT²
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
SACO
UNID
UNID
KG
KG
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
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ROLO
MT
MT
MT
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
MT
UNID
UNID
UNID
MT
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
400
600
500
500
500
500
400
300
600
500
24
24
30
20
20
100
300
500
6
6
3
3
3
3
6
6
6
6
6
6
6
4000
60
60
36
100
30
60
60
200
200
60
30
30
60
60
60
100
15
24
24
36
30
400
1300
2000
400
400
36
25
20
50
400
400
300
15
400
400
400
400
6
300
200
200
200
60
6
400
400
1000
500
500
500
500
100
100
1.05
0.15
0.05
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0.59
1.20
1.80
1.80
0.05
0.10
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16.80
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1.90
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3.15
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3.60
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1.09
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0.50
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125.00
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150.00
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905723
PARAF MAD CHATA CHIP 5,0 X 40 MM
PARAFUSO MAD CHATA 4,0X35MM
PARAFUSO MAD CHATA 4,8X50MM
PARAFUSO P/ VASO B12 LATÃO CARTELA COM 2
PARAFUSO P/ VASO COM BUCHA Nº 10
PARF FRANÇÊS COM PORCA 3/8X8
PIA DE MAR SINTETICO DE 1,20 X 0,50 EXTRA BG
PICARETA CHIBANCA 4LB COM 90CM
PLAFON ECONOMICO E-27
PNEU PARA CARRO DE MAO
PORCA OLHAL M 16
PORTA CADEADO 2,5 POL ZINCADO
PORTA CADEADO 3,5 POL ZINCADO
PORTA COM POSTILO ROUCHINHA 2,10X80
PORTA LÂMPADA COM RABICHO
PORTA SANFONADA PVC 70X2,10 10 MM
PREGO PARA LINHA 4X6
PREGO POL 19X39 COM CABEÇA 1 KG
PREGO POL 22X45 COM CABEÇA 1KG
REGISTRO GAVETA C023 1.1/2 DN 40
SERRA 12X18
SUPORTE PARA ROLOS
TARJETA ZINC 3 "
TELA SOLDADA 5X10X2,00 MM ALT 2,03
TELA SOLDADA 5X10X2,00MM ALT 1,52
TORNEIRA BICA MOVEL PARA PIA
TORNEIRA COM BICO 3/4
TORNEIRA JARDIM 1/2
TORNEIRA TANQUE 10CM 1/2 1126
TORQUES PARA CARPINTEIRO Nº 10
TRENA 7,5 M
TUBO ELETRODUTO ROSC 1" C/ 3 MT
TUBO ELETRODUTO ROSC 1. 1/2" C/ 3MT
TUBO ELETRODUTO ROSC 3/4 C/ 3MT
TUBO ELETRODUTO SOLD 25 MM
TUBO ELETRODUTO SOLD 32 MM
TUBO ESG PVC 40 MM
TUBO ESG PVC 50 MM
TUBO SOLD PVC 20 MM
TUBO SOLD PVC 32 MM
TUBO SOLD PVC 40 MM
TUBO SOLD PVC 50 MM
VALV PARA PIA AM 3,1/2 CR GRAP
VASSOURÃO PARA GARI PLASTICO
W COL CIMENTCOLA INT CINZA AC1 20 KG
TOTAL DO FORNECEDOR
CONSTRU K LTDA ME
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
PÇ
UNID
UNID
UNID
PÇ
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
KG
KG
KG
UNID
UNID
UNID
UNID
MT
MT
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
MT
MT
MT
MT
MT
MT
UNID
UNID
SACO
100
1000
1000
48
48
500
6
24
300
36
36
120
120
24
200
30
100
60
60
12
150
48
130
200
200
36
36
36
36
10
24
130
130
130
120
120
200
300
250
300
300
300
36
170
1500
0.10
0.05
0.10
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1.10
1.10
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2.20
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12.40
5.90
5.40
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2.40
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3.10
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720.00
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325.00
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1,890.00
118.80
2,244.00
13,350.00
322,037.78
Valor Total da Contratação R$ 502,852.32( Quinhentos e Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.
Timbaúba dos Batistas/RN, 09 de Abril de 2015.
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 740A982C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015
LICITAÇÃO N. º 019/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
MODALIDADE: Pregão
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015
Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.
Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):
GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO - ME
** CPF/CNPJ : 08708127000171
** VENCEU OS ITENS **
Codigo Descricao
CESTA BÁSICA CONTENDO: 2 AÇÚCAR COMUM 1KG, 3 ARROZ PARBOILIZADO PCT 1 KG, 1 BISCOITO SALGADO EMBALAGEM 400G, 2 CAFÉ EM PÓ
903959 EMBALAGEM COM 250G, 2 KG CARNE BOVINA DE SEGUNDA, 2 KG FARINHA DE MANDIOCA, 3 KG FEIJÃO MACAÇA PCT COM 1 KG, 4 FLOCOS DE
MILHO PCT CO
TOTAL DO FORNECEDOR
GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO - ME
Valor Total da Contratação R$ 11,600.00( Onze Mil e Seiscentos Reais)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.
Timbaúba dos Batistas/RN, 09 de Abril de 2015.
Unid Quant Preço Total
UNID 100
116.00 11,600.00
11,600.00
85
Ano VI | Nº 1386
Rio Grande do Norte, 10 de Abril de 2015
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
RIVANILSON ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 450C8128
Expediente:
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN
BIÊNIO 15.01.2015 a 15.01.2017
Prefeito FRANCISCO JOSÉ LIMA DA SILVEIRA JÚNIOR – Presidente
1° Vice – Presidente: Prefeito - IVAN LOPES JUNIOR
2° Vice – Presidente: Prefeito - JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO
3° Vice - Presidente: Prefeita - CID ARRUDA CÂMARA
4° Vice – Presidente: Prefeito - FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO
5° Vice – Presidente: Prefeito - JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES FILHO
1° Secretário: Prefeito - KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO
2° Secretário: Prefeito - EXPEDITO SALVIANO
1° Tesoureiro: Prefeito - ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA
2° Tesoureiro: Prefeita - MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA
CONSELHO FISCAL
Conselheiro Fiscal: Prefeito - BRUNO PATRIOTA MEDEIROS
Conselheiro Fiscal: Prefeito - ALGACIR ANTONIO DE LIMA JANUÁRIO
Conselheiro Fiscal: Prefeito - ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
Conselheiro Fiscal: Prefeito - JOSINALDO MARCOS DE SOUZA
Conselheiro Fiscal: Prefeito - ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA FREIRE
Conselheiro Fiscal: Prefeito - CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
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3UHYLVmR
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(P
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5
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D
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,1,&,$/
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3$*72352),66,21$,60$*,67e5,2
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5
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2XWUDV
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[
2875$6,1)250$d®(63$5$&21752/(
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),1$1&,$0(172'2(16,12
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'27$d­2
,1,&,$/
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'27$d­2
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/,48,'$'$6
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1R
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%LPHVWUH
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G
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H
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352&(66$'26 [
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6$/'2$7e2
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3XEOLFDGRSRU
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$QR9,_1R
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D
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1RELPHVWUH
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3URYLV}HVGH333
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,378
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$78$/,=$'$
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,7%,
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2XWUDV5HFHLWDV&RQWULEXLo}HV
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5
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(P
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,QYHUV}HV)LQDQFHLUDV
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$78$/,=$'$
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(P
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,16&5,7$6(0
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352&(66$'26
352&(66$'26
,16&5,7$6(0
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352&(66$'26
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$QR9,_1R
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6$/'2
6$/'2'((;(5&Ë&,26$17(5,25(6
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5
5
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9$/25 &255(17(
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$QR9,_1R
$QR9,
_ 1R
5LR*UDQGHGR1RUWHGH$EULOGH
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5
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23(5$d®(6'(&5e',72
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68-(,7$6$2/,0,7(3$5$),16'(&2175$7$d­2,
68-(,7$6$2/,0,7(3$5$),16'(&2175$7$d­2,
$Wp6HPHVWUHGH
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5HIHUrQFLDD
0RELOLiULD
,QWHUQD
([WHUQD
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&RQWUDWXDO
,QWHUQD
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$EHUWXUDGH&UpGLWR
$TXLVLomR)LQDQFLDGDGH%HQVH$UUHQGDPHQWR0HUFDQWLO)LQDQFHLUR
$TXLVLomR)LQDQFLDGDGH%HQVH$UUHQGDPHQWR0HUFDQWLO)LQDQFHLUR
'HULYDGDVGH333
'HULYDGDV
GH 333
'HPDLV$TXLVLo}HV)LQDQFLDGDV
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6DOGR
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'2(16,12
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686
3URYHQLHQWHGD8QLmR
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IJH
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5
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H
/,48,'$'$6
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1­2
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352&(66$'26
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IJH
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J
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2XWURVUHFXUVRV
2875$6$d®(6(6(59,d261­2&20387$'26
2875$6
$d®(6(6(59,d261­2&20387$'26
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,1',9,'$0(17(12(;(5&Ë&,26(0',6321,%,/,'$'(
),1$1&(,5$ï
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3Ò%/,&26'(
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5
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,QVFULWDVHP
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G
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I
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H
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,QFHQWLYRV)LVFDLVDFRQWULEXLQWHVSRU,QVWLWXLo}HV
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EHI
EHI
FJ
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3XEOLFDGRSRU
)5$1&,6&28%,5$&,12%5(3(5(,5$
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5LR*UDQGHGR1RUWHGH$EULOGH
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(63(&,),&$d­2
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5HFHLWDVWULEXWiULDV
5HFHLWDVWULEXWiULDV
,378
,66
,7%,
,55)
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2XWUDVUHFHLWDVWULEXWiULDV
5HFHLWDGHFRQWULEXLo}HV
5HFHLWD3DWULPRQLDO
5HFHLWD$JURSHFXiULD
5HFHLWD,QGXVWULDO
5HFHLWD,QGXVWULDO
5HFHLWDGH6HUYLoRV
7UDQVIHUrQFLDV&RUUHQWHV
&RWD3DUWH)30
&RWD3DUWHGR,&06
&RWD3DUWHGR,39$
&RWD3DUWHGR,39$
&RWD3DUWHGR,75
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7UDQVIHUrQFLDVGD/&
7UDQVIHUrQFLDVGD/&
7UDQVIHUrQFLDVGR)81'(%
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2XWUDV
7UDQVIHUrQFLDV FRUUHQWHV
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8
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5
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,378
,66
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0HVHV
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$QR9,_1R
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5
5
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$Wp%LPHVWUH
1R%LPHVWUH
1R%LPHVWUH
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,QDWLYR
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$WLYR
,QDWLYR
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$QR9,_1R
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727$/
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,,,
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'RWDomR
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$
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,9
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3HQV}HV
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DSDJDUQmR
DSDJDUQmR
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SURFHVVDGRV
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,QVFULWRVHPUHVWRV
,QVFULWRVHPUHVWRV
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SURFHVVDGRV
SURFHVVDGRV
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,99
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9,, ,,,9,
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1R
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7
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6
( 62&,$/
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5HDOL]DGDV
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$WXDOL]DGD
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$Wp%LPHVWUH
1R%LPHVWUH
1R
%LPHVWUH
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$WLYR
,QDWLYR
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5HFHLWD3DWULPRQLDO
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5336;, 9,,,,;;
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'(63(6$635(9,'(1&,È5,$6
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'RWDomR,QLFLDO
(P
(P
'RWDomR
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1R%LPHVWUH
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$'0,1,675$d­2;,,
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;,,
(P
(P
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,QVFULWRVHPUHVWRV
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SURFHVVDGRV
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&yGLJR,GHQWLILFDGRU)&$%
$QR9,_1R
$QR9,
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5
5
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$78$/,=$'$
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F DE
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E
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D
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/,48,'$'$6
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G
G
,QYHUV}HV)LQDQFHLUDV
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I
I
H
H
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$3/,&$d­2'265(&85626'$$/,(1$d­2'($7,926,,
'(63(6$6'(&$3,7$/
,QYHVWLPHQWRV
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,16&5,7$6(0
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352&(66$'26
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K
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3XEOLFDGRSRU
)5$1&,6&28%,5$&,12%5(3(5(,5$
&yGLJR,GHQWLILFDGRU%$'(&
$QR9,_1R
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6HPHVWUH
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5*)$1(;2/5)$UWLQFLVR
,DOtQHDFH$UW†ž
5
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$17(5,25
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&21&(','$6
(;7(51$6,
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R
6HPHVWUH
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$YDORXILDQoDHPRSHUDo}HVGHFUpGLWR
$YDORXILDQoDHPRSHUDo}HVGHFUpGLWR
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,17(51$6,,
,,,
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GR7RWDOGDV*DUDQWLDVV5&/
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/LPLWHGHISRUUHVROXomRGR6HQDGR)HG
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