Diário Oficial de
Lauro de Freitas
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Prefeitu ra Municipal de La uro de Freitas – Ano I – N° 31 – 26 de ou tub ro de 2 012
Atos Oficiais
Decretos
DECRETO Nº. 3.566 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
ANEXO I DECRETO Nº. 3.566 DE 26 DE OUTUBRO DE
2012
RELATÓRIO DA COMISSÃO DO CONCURSO, EMITIDO NOS
AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 20875/2012
A Comissão do Concurso Público nº 001/2012,
composta pela Sra. Ana Patrícia Novaes Brito, Sr.
Fernando Macedo e Sra. Maria Goreti Magalhães de
Oliveira, conforme Decreto nº 3.502, de 13 de Março
de 2012, reuniu-se para análise e emissão de relatório
conclusivo do Concurso Público nº 001/2012, após a
publicação do resultado final em 05/07/2012 e
homologação em 06/07/12, conforme previsto no
cronograma constante do Anexo I do Edital nº
001/2012.
Retifica a Homologação do resultado do Concurso
Público nº 001/2012, no tocante à classificação dos
candidatos
inscritos
como
Portadores
de
Necessidades Especiais, e dos candidatos aprovados
para o cargo de Coordenador Pedagógico 40h, a partir
da 152ª posição, na forma que indica, e dá outras
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista as conclusões
da Comissão do Concurso Público n. 001/2012, contidas nos
autos do Processo Administrativo n. 20875/2012,
DECRETA:
Art. 1º - Fica retificada a homologação do resultado do
Concurso Público nº 001/2012, ocorrida por meio do Decreto
nº 3.540 de 06 de Julho de 2012, no tocante à classificação dos
candidatos inscritos como Portadores de Necessidades
Especiais, e dos candidatos aprovados para o cargo de
Coordenador Pedagógico 40h, a partir da 152ª posição, com
fundamento nas conclusões do Relatório da Comissão do
Concurso, emitido nos autos do Processo Administrativo nº
20875/2012, cujo teor segue transcrito no Anexo I do presente
Decreto.
Parágrafo único – O novo quadro de classificação do concurso
público, para os cargos que sofreram alterações em razão da
citada retificação, está descrito no Anexo II do presente
Decreto.
Observa-se que a análise de situações apontadas por alguns
candidatos demandou a necessidade de verificação dos
demais, repercutindo nas mudanças abaixo descritas.
- CASO DA CANDIDATA VERENIZIA LUCIANA MIRANDA
Após a publicação do resultado final pela UNEB – Universidade
do Estado da Bahia, em 05/07/2012 identificou-se, com base
na alegação da candidata ao cargo de Guarda Municipal,
Verenizia Luciana Miranda, aprovada no teste de aptidão física
após o recurso deferido da Prova Prática, que o seu nome não
constava na lista de aprovados. Ao checar a situação,
identificou-se que não constavam na lista do resultado final
para o cargo de Guarda Municipal os nomes dos três
candidatos aprovados no teste de aptidão física após o recurso
deferido da Prova Prática. Notificou-se, então, a UNEB, que
reenviou a lista de Guarda Municipal e publicou-se a retificação
com o comunicado explicativo.
RESULTADO DA PROVA PRÁTICA AOS CANDIDATOS QUE TIVERAM RECURSO DEFERIDO
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais classificações dos
candidatos não abrangidas pela presente retificação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº
NOME
INSC.
CONCEITO
PONTOS
1.
Adenilton Santos Silva
165906
APTO
10,00
5.
Robenildo Freitas de Jesus
167361
APTO
10,00
6.
Verenizia Luciana Miranda
167590
APTO
10,00
Lauro de Freitas, 26 de outubro de 2012.
Moema Isabel Passos Gramacho
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se
Ápio Vinagre do Nascimento
Secretário Municipal de Governo
Publicou-se a homologação em 06/07/2012 já constando a
retificação para o cargo de Guarda Municipal.
Após a análise da Comissão, seguem abaixo descritos os
problemas identificados no resultado final, para que se
proceda à retificação da homologação publicada em
06/07/2012:
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- CASO DA CANDIDATA GERSONITA ALVES DE MEDEIROS
FELIX
A candidata Gersonita Alves de Medeiros Felix consta na lista
de resultado final classificada em 1º lugar como PNE –
Portador de NecessidadesEspeciais - para o cargo de Prof. 6º
ao 9º ano – História. Entretanto, tal candidata não se inscreveu
como PNE, não constando o seu nome na base de dados como
tal, e nem no arquivo das inscrições homologadas e publicadas
pela LIBRI.
Assim, deve-se incluir a candidata na listagem de classificação
geral e excluí-la da listagem de classificação às vagas
destinadas aos PNE.

CASO DA CANDIDATA ELIANA FIUZA FERREIRA
A Candidata ao cargo de Coordenadora Pedagógica 40h
compareceu na Secretaria de Administração em 06/07/12,
informando que a sua contagem de pontos estava errada, pois
teve os pontos da prova de títulos alterados, após o recurso.
Compareceu na Secretaria de Administração em 09/07/12 a
candidata ao cargo de Assistente Administrativo, Sra. Viviane
Santos Monteiro, que ingressou com o processo
administrativo nº 17739/2012.
A candidata se inscreveu como PNE, contudo não saiu na lista
de classificados às vagas de PNE. Após checagem foi
identificado um problema quanto ao resultado final dos
candidato(as) inscritos(as) como PNE e aprovados(as).
Conforme o item 1 do Capítulo III que trata das inscrições,
“Permanecem válidas as inscrições realizadas no período
anterior de 15/8/2011 e 15/09/2011 a 29/09/2011”. A
empresa LIBRI foi quem efetuou as inscrições dos
candidatos(as) e houve a publicação das homologações das
inscrições no site da empresa. Ocorre que, das inscrições
homologadas de candidatos(as) para diversos cargos como PNE
– Pessoa portadora de necessidade especial, publicada no site
da empresa, constante na base de dados encaminhada à UNEB,
identificou-se que faltam nomes de candidatos(as) nas listas
de resultado final para PNE publicada no site da UNEB.
Após checagem das pontuações obtidas pela candidata, a
alegação do erro procede. Notificou-se a UNEB e solicitamos
uma checagem geral das publicações a fim de identificar outros
erros que exigiriam retificação do resultado final. A UNEB
informou que procedeu à verificação e só identificou o caso da
reclamante, reenviando a lista retificada.
Após a checagem na base de dados de todos os candidatos(as)
que se inscreveram como PNE, que foram aprovados e não
constam na lista de classificados ao cargo de PNE, segue abaixo
descrito o resultado final dos aprovados(as) e inscritos para as
vagas destinadas à pessoas com deficiência, conforme o Edital.
Resultado da candidata homologado em 06/07/2012:
Resultado Final - Candidatos Habilitados - Cargos de Nível
Médio/Fundamental - PNE
Nota Português: 15
Cargo:
SALVA-VIDAS
Nota Conhecimentos Específicos: 27
Nº INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDADE
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
Total da Nota Prova Objetiva: 84
177280
DAVID SANTOS BARBOSA
671799240
94
1º
Nota Prova de Redação: 32
Nota títulos pós-recursos: 02 pontos
Nota Final publicada: 118 pontos
Classificação publicada: 169º
Nota de títulos pós-recursos: 04 pontos, e não 02, como
publicado
Nota Final retificada: 120 pontos
Classificação retificada: 152º
Em consequência, a classificação geral dos candidatos
aprovados para o cargo de Coordenador Pedagógico 40h
deverá sofrer alteração a partir da 152ª posição.

PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DAS VAGAS
RESERVADAS A PNE – PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS
2
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
Cargo:
AGENTE ADMINISTRATIVO
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDA
DE
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
14977
9
SILVIA DE JESUS OLIVEIRA
86863940
66
1º
14953
8
NEWTON FERREIRA PONTES JUNIOR
138869872
47
60
2º
Cargo:
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDA
DE
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
15754
6
CRISTIANE DE JESUS SANTOS
809189801
71
1º
Cargo:
RECEPCIONISTA
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDA
DE
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
Diário Oficial de Lauro de Freitas
Prefeitu ra Municipal de La uro de Freitas – Ano I – N° 31 – 26 de ou tub ro de 2 012
17695
3
Cargo:
Nº
INSC.
15160
3
15186
2
15161
3
Cargo:
Nº
INSC.
18185
2
ERISMAR DOS SANTOS
533843189
61
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME DO CANDIDATO
PRISCILA NEVES DA SILVA
VIVIANE SANTOS MONTEIRO
RAFAEL XAVIER DA SILVA
IDENTIDA
DE
761756850
682373320
716050455
NOTA
FINAL
81
79
74
CLASSIFICA
ÇÃO
1º
2º
NARA PRISCILLA DOS REIS SILVA
IDENTIDA
DE
853189900
NOTA
FINAL
74
AUXILIAR DE CLASSE
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDA
DE
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
15363
1
ANGELO CARDOSO JUNIOR
634984136
92
1º
15401
4
EDUARDO PINHEIRO DOS SANTOS
132192195
79
2º
15559
4
SOLANGE SOUZA LIMA ALVES
112178049
70
3º
15339
8
ADAO DA SILVA SANTOS
416227821
62
4º
Cargo:
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDA
DE
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
18390
6
SIMONE PEREIRA GUIMARÃES
143785451
2
1º
18349
0
JOSE CARLOS OLIVEIRA JUNIOR
749472146
2º
18362
7
MARCELO MENDES DE JESUS
842915753
3º
3º
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOME DO CANDIDATO
Cargo:
1º
CLASSIFICA
ÇÃO
1º
Cargo:
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDA
DE
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
18318
3
DANIEL SANTOS CARVALHO
204520
4º
17777
5
EDNA DE LIMA ESTRELA COSTA
480425604
89
1º
18344
0
JARDSON MARTINS DE MAGALHÃES
SOUSA
660840677
5º
Resultado Final - Candidatos Habilitados - Cargos de Nível
Superior- PNE
Cargo:
MOTORISTA(CLASSE D)
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDA
DE
16861
9
FERNANDO DE ABREU NASCIMENTO
116646020
7
16852
8
CARLOS MARCONI ARAÚJO BARRETO
DE OLIVEIRA
16865
4
HERCULES GOMES DE ARAÚJO
162135483
756234557
NOTA
FINAL
91
76
72
CLASSIFICA
ÇÃO
Cargo:
ASSISTENTE SOCIAL
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDA
DE
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇ
ÃO
38290
JANE TELES SANTOS COELHO
72401176
5
125
1º
152580
MARIA CHRISTINA SILVEIRA GRAÇA
41297288
3
111
2º
152252
FRANCISCA DE PAULA ALVES DE
CARVALHO
84183985
9
102
3º
151954
ANA DILMA SOUZA SANTOS
22452214
0
86
4º
152301
IDALIA CIRQUEIRA DOS SANTOS
34895272
4
84
5º
1º
2º
3º
Cargo:
AUXILIAR DE FARMÁCIA
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDA
DE
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
15606
5
BENICIO CORREIA DE ARAÚJO NETO
699503930
74
1º
Resultado Final - Candidatos Habilitados - Cargos de Nível
Superior: Área de Educação - PNE
15740
8
VINICIUS DO NASCIMENTO MIGUEL
100333800
3
74
2º
Cargo:
PROF. 6º AO 9º ANO PORTUGUES
15666
4
JOSE CARLOS BISPO TELES
672494000
70
3º
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTID
ADE
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
15605
6
AURI CELSO ALVES DOS SANTOS
508024455
67
4º
17506
2
ANTONIETA CONCEICAO BONFIM
3587430
95
110
1º
17563
5
LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA
2470409
16
109
2º
3
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
Diário Oficial de Lauro de Freitas
Prefeitu ra Municipal de La uro de Freitas – Ano I – N° 31 – 26 de ou tub ro de 2 012
17539
2
Cargo:
Nº
INSC.
17330
1
Cargo:
Nº
INSC.
17479
6
17453
9
4730783
84
GERLUCE PASCOAL FERREIRA
88
3º
NOME DO CANDIDATO
IDENTID
ADE
INES CARDOSO DE LIMA
1175355
674
NOTA
FINAL
86
CLASSIFICA
ÇÃO
PROF. 6º AO 9º ANO MATEMÁTICA
IDENTID
ADE
NOME DO CANDIDATO
9465371
27
ROBERTO ROSA DA PAIXAO
GENIVAL SANTANA DOS SANTOS
2712720
66
NOTA
FINAL
98
82
CLASSIFICA
ÇÃO
1º
2º
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTID
ADE
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
17393
1
REINALDO COSTA FERREIRA
8455261
11
107
1º
17390
5
PAULO CARLOS SANTOS MENEZES
1764076
85
104
2º
17375
1
JONAS GRACILIANO DA SILVA
7160570
34
98
3º
PROF. 6º AO 9º ANO C. FÍSICAS E
BIOLÓGICAS
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
17231
3
EDNALVA TAVARES
TELINHOS PEREIRA
17228
1
Cargo:
Nº
INSC.
17296
2
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTID
ADE
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
203
CARLA RITA DE MATTOS FUCS
4446212
37
108
1º
17128
7
LAUDENICE DE JESUS SOUZA DOS SANTOS
2667151
41
101
2º
Cargo:
COORDENADOR PEDAGOGICO 40H
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTID
ADE
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
15910
9
BARBARA LAIS DE FIGUEREDO FERREIRA
6807264
123
1º
15922
2
FATIMA SANTANA SANTOS
4955969
90
122
2º
15908
5
ANDREIA RAMOS SANTOS
9850013
99
119
3º
15959
2
SANDRA REGINA SANTOS DO VALE
3509871
65
117
4º
15950
8
NAIRANA VALENTE LIMA
6694274
89
100
5º
15947
2
MARINEUZA SILVA DOS SANTOS
3809915
27
88
6º
1º
PROF. 6º AO 9º ANO HISTÓRIA
17236
0
PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL AO
5º ANO
PROF. 6º AO 9º ANO GEOGRAFIA
Cargo:
Cargo:
Cargo:
IDENTID
ADE
DE
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
MENDONÇA
762180
FERNANDA TOSTA ANJOS
6601420
40
DALMO SOUZA FELICISSIMO
9647341
09
118
108
88
1º
2º
IDENTID
ADE
ALDALICE SOUZA DA CONCEICAO
7608860
08
4
NOTA
FINAL
114
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
Cargo:
ENFERMEIRO(A)
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDAD
E
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇ
ÃO
16031
5
BARBARA SUELI GOMES MREIRA
751056677
109
1º
16285
6
VALDENICE DIAS DOS SANTOS
265333911
99
2º
16169
2
LORENA GUIMARÃES CAMPOS
119575302
0
94
3º
16280
1
TERESINHA TEIXEIRA SILVA
12239485
90
4º
16032
4
BIANCA DE OLIVEIRA NERI
437180867
86
5º
16229
3
PATRICIA DIAS DE SOUSA MOITINHO
815276087
84
6º
Cargo:
FISIOTERAPEUTA
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDAD
E
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇ
ÃO
16557
2
SHEILA GAMA ERDENS AOYAMA
918538424
111
1º
16466
3
ERICA FABIANNE ALVES DE FREITAS
752975587
95
2º
3º
PROF. 6º AO 9º ANO FILOSOFIA
NOME DO CANDIDATO
Resultado Final - Candidatos Habilitados - Cargos de Nível
Superior: Área de Saúde - PNE
CLASSIFICA
ÇÃO
1º
Diário Oficial de Lauro de Freitas
Prefeitu ra Municipal de La uro de Freitas – Ano I – N° 31 – 26 de ou tub ro de 2 012
Nº INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDADE
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇÃ
O
157546
CRISTIANE DE JESUS SANTOS
809189801
71
1º
Cargo:
RECEPCIONISTA
Nº INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDADE
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇÃ
O
176953
ERISMAR DOS SANTOS
533843189
61
1º
Cargo:
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nº INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDADE
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇÃ
O
151603
PRISCILA NEVES DA SILVA
761756850
81
1º
Assim, a Comissão do Concurso Público conclui os seus
trabalhos e encaminha à Prefeita Municipal o seu relatório,
sugerindo a retificação da homologação efetuada em
06/07/2012, para assim corrigir os erros identificados.
151862
VIVIANE SANTOS MONTEIRO
682373320
79
2º
151613
RAFAEL XAVIER DA SILVA
716050455
74
3º
Atenciosamente,
Cargo:
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Ana Patrícia Novaes Brito
Nº INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDADE
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇÃ
O
181852
NARA
SILVA
853189900
74
1º
Cargo:
ODONTÓLOGO
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
18427
6
CLAUDIA SERRADO
MEDEIROS
PEREIRA
DE
IDENTIDAD
E
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇ
ÃO
100808298
8
122
1º
Cargo:
MÉDICO CLÍNICO GERAL URGÊNCIA/URGENCISTA
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDAD
E
SAMYR LOPES ARRUDA CARNEIRO
980023992
89
16782
6
16779
2
JORGE DA PAIXÃO RANGEL PINHEIRO
FILHO
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇ
ÃO
112
141013435
1º
84
2º
Fernando Macedo
Maria Goreti Magalhães de Oliveira
ANEXO II – DECRETO Nº. 3.566 DE 26 DE OUTUBRO
DE 2012
A) RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
INSCRITOS COMO PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS
Resultado Final - Candidatos Habilitados - Cargos de Nível
Médio/Fundamental - PNE
PRISCILLA
DOS
REIS
Cargo:
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDA
DE
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
17777
5
EDNA DE LIMA ESTRELA COSTA
48042560
4
89
1º
Cargo:
MOTORISTA(CLASSE D)
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDA
DE
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
16861
9
FERNANDO DE ABREU NASCIMENTO
11664602
07
91
1º
16852
8
CARLOS MARCONI ARAÚJO BARRETO DE
OLIVEIRA
16213548
3
76
2º
16865
4
HERCULES GOMES DE ARAÚJO
75623455
7
72
3º
Cargo:
AUXILIAR DE FARMÁCIA
Cargo:
SALVA-VIDAS
Nº INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDADE
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
177280
DAVID SANTOS BARBOSA
671799240
94
1º
Cargo:
AGENTE ADMINISTRATIVO
Nº INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDADE
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇÃ
O
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDA
DE
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
149779
SILVIA DE JESUS OLIVEIRA
86863940
66
1º
15606
5
BENICIO CORREIA DE ARAÚJO NETO
69950393
0
74
1º
15740
8
VINICIUS DO NASCIMENTO MIGUEL
10033380
03
74
2º
15666
4
JOSE CARLOS BISPO TELES
67249400
0
70
3º
149538
Cargo:
NEWTON FERREIRA
JUNIOR
PONTES
1388698724
7
60
2º
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
5
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
Diário Oficial de Lauro de Freitas
Prefeitu ra Municipal de La uro de Freitas – Ano I – N° 31 – 26 de ou tub ro de 2 012
15605
6
Cargo:
Nº
INSC.
AURI CELSO ALVES DOS SANTOS
50802445
5
67
Cargo:
PROF. 6º
PORTUGUES
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDAD
E
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇÃ
O
175062
ANTONIETA
BONFIM
358743095
110
1º
175635
LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA
247040916
109
2º
175392
GERLUCE PASCOAL FERREIRA
473078384
88
3º
Cargo:
PROF. 6º
GEOGRAFIA
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDAD
E
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇÃ
O
173301
INES CARDOSO DE LIMA
117535567
4
86
1º
CLASSIFICA
ÇÃO
Cargo:
PROF. 6º AO
MATEMÁTICA
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDAD
E
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇÃ
O
174796
ROBERTO ROSA DA PAIXAO
946537127
98
1º
174539
GENIVAL SANTANA DOS SANTOS
271272066
82
2º
Cargo:
PROF. 6º AO 9º ANO HISTÓRIA
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDAD
E
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇÃ
O
173931
REINALDO COSTA FERREIRA
845526111
107
1º
173905
PAULO
CARLOS
MENEZES
176407685
104
2º
173751
JONAS GRACILIANO DA SILVA
716057034
98
3º
4º
NOME DO CANDIDATO
15363
1
ANGELO CARDOSO JUNIOR
63498413
6
92
1º
15401
4
EDUARDO PINHEIRO DOS SANTOS
13219219
5
79
2º
SOLANGE SOUZA LIMA ALVES
11217804
9
ADAO DA SILVA SANTOS
41622782
1
15339
8
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
70
62
CONCEICAO
AO
9º
ANO
4º
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDA
DE
18390
6
SIMONE PEREIRA GUIMARÃES
14378545
12
1º
18349
0
JOSE CARLOS OLIVEIRA JUNIOR
74947214
6
2º
18362
7
MARCELO MENDES DE JESUS
84291575
3
3º
18318
3
DANIEL SANTOS CARVALHO
204520
4º
18344
0
JARDSON MARTINS DE MAGALHÃES
SOUSA
66084067
7
5º
NOTA
FINAL
Resultado Final - Candidatos Habilitados - Cargos de Nível
Superior- PNE
Nº
INSC.
ANO
3º
Cargo:
Cargo:
9º
AUXILIAR DE CLASSE
IDENTIDA
DE
15559
4
AO
ASSISTENTE SOCIAL
9º
ANO
SANTOS
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDA
DE
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇ
ÃO
38290
JANE TELES SANTOS COELHO
72401176
5
125
1º
Cargo
:
PROF. 6º AO 9º ANO C. FÍSICAS E
BIOLÓGICAS
152580
MARIA CHRISTINA SILVEIRA GRAÇA
41297288
3
111
2º
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
152252
FRANCISCA DE PAULA ALVES DE
CARVALHO
84183985
9
102
3º
17231
3
EDNALVA TAVARES
TELINHOS PEREIRA
151954
ANA DILMA SOUZA SANTOS
22452214
0
86
4º
17236
0
152301
IDALIA CIRQUEIRA DOS SANTOS
34895272
4
84
5º
Resultado Final - Candidatos Habilitados - Cargos de Nível
Superior: Área de Educação - PNE
IDENTIDA
DE
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
762180
118
1º
FERNANDA TOSTA ANJOS
66014204
0
108
2º
17228
1
DALMO SOUZA FELICISSIMO
96473410
9
88
3º
Cargo
:
PROF. 6º AO 9º ANO FILOSOFIA
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDA
DE
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
114
1º
DE
MENDONÇA
ALDALICE SOUZA DA CONCEICAO
17296
6
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
76088600
Diário Oficial de Lauro de Freitas
Prefeitu ra Municipal de La uro de Freitas – Ano I – N° 31 – 26 de ou tub ro de 2 012
2
8
Cargo
:
PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL AO
5º ANO
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDA
DE
CARLA RITA DE MATTOS FUCS
44462123
7
LAUDENICE DE JESUS SOUZA DOS SANTOS
26671514
1
203
17128
7
Cargo
:
Nº
INSC.
15910
9
2
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
108
IDENTIDA
DE
101
NOTA
FINAL
CLASSIFICA
ÇÃO
6807264
15922
2
FATIMA SANTANA SANTOS
49559699
0
122
2º
15908
5
ANDREIA RAMOS SANTOS
98500139
9
119
3º
15959
2
SANDRA REGINA SANTOS DO VALE
35098716
5
117
4º
15950
8
NAIRANA VALENTE LIMA
66942748
9
100
5º
MARINEUZA SILVA DOS SANTOS
38099152
7
123
1º
88
6º
Resultado Final - Candidatos Habilitados - Cargos de Nível
Superior: Área de Saúde - PNE
Cargo:
Nº
INSC.
Cargo:
ODONTÓLOGO
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
18427
6
CLAUDIA SERRADO
MEDEIROS
Cargo:
MÉDICO CLÍNICO GERAL URGÊNCIA/URGENCISTA
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
16782
6
16779
2
752975587
95
2º
IDENTIDAD
E
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇ
ÃO
100808298
8
122
1º
IDENTIDAD
E
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇ
ÃO
SAMYR LOPES ARRUDA CARNEIRO
980023992
89
112
1º
JORGE DA PAIXÃO RANGEL PINHEIRO
FILHO
141013435
84
2º
PEREIRA
DE
2º
BARBARA LAIS DE FIGUEREDO FERREIRA
15947
2
ERICA FABIANNE ALVES DE FREITAS
1º
COORDENADOR PEDAGOGICO 40H
NOME DO CANDIDATO
16466
3
Errata
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO, a portaria 103/2007, onde concede licença
prêmio preferente aos períodos aquisitivos de 01.04.1995 a
31.03.2000 a Sr.ª Nelia Maria Cerqueira Cirne, passa a vigorar
com a seguinte redação:
Onde se lê
ENFERMEIRO(A)
01.04.1995 a 31.03.2000
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDAD
E
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇ
ÃO
16031
5
BARBARA SUELI GOMES MREIRA
751056677
109
1º
01.04.1995 a 31.03.2000 e de 01.04.2000 a 31.03.2005
16285
6
VALDENICE DIAS DOS SANTOS
265333911
99
2º
Lauro de Freitas, 26 de outubro de 2012.
16169
2
LORENA GUIMARÃES CAMPOS
119575302
0
94
3º
16280
1
TERESINHA TEIXEIRA SILVA
12239485
90
4º
16032
4
BIANCA DE OLIVEIRA NERI
437180867
86
5º
16229
3
PATRICIA DIAS DE SOUSA MOITINHO
815276087
84
6º
Cargo:
FISIOTERAPEUTA
Nº
INSC.
NOME DO CANDIDATO
IDENTIDAD
E
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇ
ÃO
SHEILA GAMA ERDENS AOYAMA
918538424
111
1º
16557
7
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
Leia-se
Moema Isabel Passos Gramacho
Prefeita Municipal
Inglid Leila dos Santos Silva
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Apio Vinagre Nascimento
Secretário Municipal de Governo
Portarias
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAPRE Nº. 116/2012
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
Diário Oficial de Lauro de Freitas
Prefeitu ra Municipal de La uro de Freitas – Ano I – N° 31 – 26 de ou tub ro de 2 012
Considerando o resultado do Concurso Público n. 001/2012,
promovido pelo Município, homologado na forma do Decreto
n. 3540, de 06 de julho de 2012;
Considerando o interesse do Município em convocar os
candidatos aprovados no Concurso Público n. 001/2012,
dentro do número das vagas previstas;
Considerando o grande número de cargos previstos no Edital
n. 001/2012, demandando o escalonamento das convocações,
para viabilizar sua realização de forma organizada;
Considerando a necessidade de atendimento ao disposto no
item 8 do Capítulo XX do respectivo edital, sem prejuízo da
ampla publicidade que se deve conferir ao ato de convocação,
evitando-se que os primeiros convocados sejam prejudicados
em razão do início da fluência do prazo de apresentação;
27/11/2012
Publicação da nomeação dos candidatos habilitados
27/12/2012
Posse do candidato e encaminhamento às secretarias
28/12/2012
Início das atividades nas respectivas secretarias
Art. 3º - O não comparecimento do(a) convocado(a) nos prazos
estabelecidos, a não apresentação da documentação exigida
no Edital ou a inaptidão comprovada na avaliação médica e/ou
psicológica pré - admissional, implicará a desclassificação no
certame, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de
classificação.
Art. 4º - A convocação dos demais candidatos habilitados no
certame, dentro do número das vagas ofertadas no Edital n.
001/2012, observando-se rigorosamente a ordem de
classificação, seguirá o cronograma abaixo descrito:
RESOLVE:
Cronograma de Convocações
Art. 1º - Convocar, em primeira chamada, os candidatos
habilitados no Concurso Público nº 001/2012, para os cargos
de Administrador, Assistente Social, Auxiliar de Classe,
Contador, Psicólogo, Psicólogo Organizacional, Pedagogo,
Recepcionista e Técnico de Enfermagem, conforme Anexo I
desta Portaria.
Art. 2º - Os candidatos indicados no Anexo I desta Portaria
deverão comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir
do dia 05/11/2012 até o dia 09/11/2012, em conformidade
com o item 8 do Capítulo XII do edital do certame, na
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, localizada na
Avenida Gerino Souza Filho, Quadra 14, Lotes 2, 3, 16 e 17,
Bairro Caji, Lauro de Freitas-BA, como ponto de referência,
próximo a Escola Municipal Catarina de Sena, no horário das
8:00h às 14:00h, munidos dos documentos exigidos no
Capítulo X do edital do certame, na sua forma original,
acompanhados das respectivas fotocópias, assim como dos
documentos exigidos como pré-requisitos à investidura no
cargo, constantes no Capítulo I do Edital nº 001/2012.
Parágrafo Único: Na oportunidade do comparecimento acima
previsto, os candidatos serão encaminhados ao Serviço de
Saúde Ocupacional do Município, para a realização da
avaliação médica e psicológica, conforme exigência contida no
item 1, j, do Capítulo X do edital do certame, referente ao
processo de avaliação pré-admissional, para posterior
nomeação e posse no cargo, cumprindo-se todos as etapas e
prazos estabelecidos no cronograma abaixo descrito.
Cronograma das Etapas
Data
Qtd. Cargos
1ª
26/10/2012
52
2ª
09/11/2012
100
3ª
23/11/2012
169
4ª
07/12/2012
169
5ª
21/12/2012
169
Total Geral
659
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 6º - Revogam -se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 26 de outubro de 2012.
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita Municipal
INGLID LEILA DOS SANTOS SILVA
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
APIO VINAGRE NASCIMENTO
Secretário Municipal de Governo
ANEXO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Período
Etapa
05/11/2012 a 09/11/2012
Apresentação e entrega de documentos
12/11/2012 a 21/11/2012
Realização de Avaliação médica e psicológica préadmissional
22/11/2012 a 26/11/2012
Entrega do Resultado da Avaliação médica e
psicológica pré-admissional
8
Convocação
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
CONCURSO PÚBLICO 001/2012 – 1ª. CONVOCAÇAO
CANDIDATOS(AS) CONVOCADOS (AS)
ADMINISTRADOR
Nome
Inscr.
Identidade
Nota
Final
Classif.
Diário Oficial de Lauro de Freitas
Prefeitu ra Municipal de La uro de Freitas – Ano I – N° 31 – 26 de ou tub ro de 2 012
JONHERIKSON SANTANA LOPES
148012
0000597605750
115
Inscrição
Identidade
Nota
Final
152542
0646498304
139
1º
EMANOELLE PAULA SANTOS MOURA
152206
7177942
134
2º
ADRIELE DE JESUS ALMEIDA
151901
0941765822
134
3º
REJANE FERREIRA DOS SANTOS
152760
0706794362
132
4º
ANA CLAUDIA DE JESUS FRANCA
151947
0598900020
131
5º
ALMIRA SAMPAIO PEREIRA COUTINHO
151937
0737365110
128
6º
ARLEGO
Identidade
Nota
Final
Classif.
CRISTIANE BATISTA VILAS BOAS
176361
0747894817
145
1º
DAIANA SAMPAIO NOGUEIRA
176366
1114808504
141
2º
TATIANA LACERDA MEDEIROS
176721
0872334287
140
3º
LEONARDO SOUZA SILVEIRA
176520
635479613
140
4º
MARCELA FERREIRA DE SOUSA
176569
906089255
140
5º
Classif.
MANOELA FRANCA SILVA
LUDMILA
ALMEIDA
PARAGUASSU DOMING0
Inscr.
1º
ASSISTENTE SOCIAL
Nome
Nome
PSICÓLOGO ORGANIZACIONAL
Nome
Inscr.
Identidade
Nota
Final
Classif.
REGINA ALONSO GONZALEZ PIMENTA
176757
0120453738
117.5
1º
152521
0569503221
128
7º
LILIAN MARCIA DE MELLO ATHAYDE
152474
0186650710
127.5
8º
RECEPCIONISTA
GEYSE CLEA SILVA DE MIRANDA
152269
0668224401
127
9º
Nome
Inscrição
Identidade
Nota
Final
Classif.
INES ROSA FILGUEIRAS BASTOS
152313
0277684498
127
10º
NATHALIA NEVES LOPES FIGUEIREDO
177098
1358232261
100
1º
DANIELA DOS SANTOS FERNANDES
176916
600904130
90
2º
ANA PAULA GONCALVES LIMA
176856
0699633478
90
3º
CAROLINA DOS SANTOS DA SILVA
176890
0782914969
89
4º
ISIS CAROLINE SA LANDIM
176979
1202196381
88
5º
176971
00177328088
86
6º
KATYUSCIA ARAUJO PAES
177018
0783391544
84
7º
UBIRAILZA MOURA COSTA
177169
0271179368
82
8º
GEISA DE MELO SILVA
176962
0847072754
82
9º
ROSANA DOS ANJOS PORTELA
177127
0348066600
77
10º
ASSISTENTE SOCIAL - PNE
Nome
Inscrição
JANE TELES SANTOS COELHO
038290
Identidade
0724011765
Nota
Final
125
Classif.
1º
HELEDIRCE DA
GARRIDO ARA
CONTADOR
Nome
Inscr.
JEANNE DA SILVA PROENCA
158812
Identidade
0699770114
Nota
Final
121
1º
RECEPCIONISTA- PNE
Nome
Inscr.
Identidade
Nota
Final
Classif.
JOSE VANDERLEI DA FONSECA FILHO
170122
326663495
134
1º
ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA
170092
1255404000
130
2º
170142
0952500183
127
3º
170118
0839977506
124
4º
MAGALHAES
TEIXEIRA
DE
Nome
Inscrição
Identidade
Nota
Final
Classif.
ERISMAR DOS SANTOS
176953
533843189
61
1º
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Nome
IRIS PEREIRA NASCIMENTO
PSICÓLOGO
9
OLIVEIRA
Classif.
PEDAGOGO
MILENA
FREITAS
GLORIA
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
Inscrição
Identidade
Nota
Final
Classif.
Diário Oficial de Lauro de Freitas
Prefeitu ra Municipal de La uro de Freitas – Ano I – N° 31 – 26 de ou tub ro de 2 012
LUCIA MARIA DE LIMA BRITO SILVA
181082
93562071
98
1º
ADRIANA LACERDA PIMENTEL
178641
0380368510
96
2º
MARIA LUIZA
SANTOS
181521
0477776213
96
3º
LUIS LAERCIO GERONIMO PEREIRA
181194
34683089
96
4º
EVELINE LOBO SILVA
180037
0770909426
96
5º
CARLA TYZZIANE SILVA GONZAGA
179232
0867100109
95
6º
NAULE OLIVEIRA NASCIMENTO
181860
0927997525
95
7º
MARIANA BISPO DOS SANTOS
181563
0884622770
95
8º
MELQUIANE MELO DA SILVA
181708
0753298678
94
9º
FERREIRA
SANTANA
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada a Comissão de Processo Administrativo
para apuração de transgressão administrativa disciplinar,
eventualmente praticada pela servidora Deusary Silva de Jesus,
matrícula nº 28437, por abandono de cargo, nos termos do
artigo 153, da lei nº 643/90, com apresentação de relatório
conclusivo.
Art. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, de que trata o Artigo 1º
desta Portaria, devendo se processar sob a presidência da
primeira, os seguintes servidores, conforme segue:
ENFERMEIRO
I - Selma Turrioni Azevedo Pacheco – mat.
Nome
Inscrição
Identidade
Nota
Final
Classif.
1539
II - Cibele Isaura Marques dos Santos –
matrícula nº 2288;
MANUELLA SILVA CANDEIAS
CAROLINA
SANTOS
CARDOSO
161853
MARTINS
160424
595649114
754972712
148
140
1º
2º
III - Carlos Antonio Medeiros Cid – matrícula
nº 27354;
IV - Armando Guzzardi, matrícula nº 28854
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nome
Inscrição
Identidade
Nota
Final
Classif.
Art. 3º - A servidora nomeada para presidir a Comissão deverá
ser notificada do múnus para dar imediato andamento ao
processo.
Art. 4º - A Comissão de Processo Administrativo deverá
concluir os seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, o
qual poderá ser prorrogado a critério do Secretário de Saúde,
por motivo plenamente justificado.
GEOVANE DA SILVA DIAS
151045
146665104
103
1º
IVO CAIRO DOS SANTOS JUNIOR
151146
0835535177
102
2º
ROBERTO REIS VERGNE DE ABREU
151659
0601430379
99
3º
DANIEL RANULFO DOS REIS ALVES
150822
1202486894
96
4º
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CYNTHIA
SANTOS
ANDRADE
150804
0720423970
96
5º
Lauro de Freitas, 24 de outubro de 2012.
CARLOS
SANTOS
ALBERTO
150719
874975
95
6º
150650
0762164034
95
7º
DE
MENEZES
SILVEIRA
ANGELA RIBEIRO DOS SANTOS
DOS
Total Geral de Cargos convocados - 52
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA - SESA Nº 019/2012
Determina a abertura de Processo Administrativo e
nomeia os membros da Comissão, para apurar
possível abandono de cargo, previsto no artigo 153 da
lei Municipal nº 643/90, praticado pela servidora
Deusary Silva de Jesus, matrícula nº 28437, na forma
que indica e dá outras providências.
Luis Carlos Cavalcante Galvão
Secretário Municipal de Saúde
Registre-se e publique-se
Apio Vinagre Nascimento
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA - SESA Nº 020/2012
Determina a abertura de Processo Administrativo e
nomeia os membros da Comissão, para apurar
desaparecimento de bens públicos do Almoxarifado
Central, que foram recebidos pelo servidor Leonardo
Rodrigues Rios Souza, conforme informado através da
CI nº 033/2012, da Coordenadora de Materiais
Insumos e Patrimônio, na forma que indica e dá outras
providências.
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
10
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
Diário Oficial de Lauro de Freitas
Prefeitu ra Municipal de La uro de Freitas – Ano I – N° 31 – 26 de ou tub ro de 2 012
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada a Comissão de Processo Administrativo
para apuração de desaparecimento de bens públicos do
Almoxarifado Central, que foram recebidos pelo servidor
Leonardo Rodrigues Rios Souza, conforme informado através
da CI nº 033/2012, da Coordenadora de Materiais Insumos e
Patrimônio, com apresentação de relatório conclusivo.
Art. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de
Processo Administrativo, de que trata o Artigo 1º desta
Portaria, devendo se processar sob a presidência da primeira,
os seguintes servidores, conforme segue:
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 26 de outubro de 2012.
Moema Isabel Passos Gramacho
Prefeita Municipal
Inglid Leila dos Santos Silva
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Apio Vinagre Nascimento
Secretário Municipal de Governo
I - Selma Turrioni Azevedo Pacheco – mat.
1539
DECRETO S/Nº 2012
II - Cibele Isaura Marques dos Santos –
matrícula nº 2288;
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais,
III - Carlos Antonio Medeiros Cid – matrícula
Decreta:
nº 27354;
IV - Armando Guzzardi, matrícula nº 28854
Art. 3º - A servidora nomeada para presidir a Comissão deverá
ser notificada do múnus para dar imediato andamento ao
processo.
Art. 4º - A Comissão de Processo Administrativo deverá
concluir os seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, o
qual poderá ser prorrogado a critério do Secretário de Saúde,
por motivo plenamente justificado.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 24 de outubro de 2012.
Luis Carlos Cavalcante Galvão
Secretário Municipal de Saúde
Registre-se e publique-se
Apio Vinagre Nascimento
Secretário Municipal de Governo
Decretos sem numeração
Art.1º Fica o(a) Servidor(a) Lucimara Alves de Araújo Silva,
Professor(a), cad. nº27607, enquadrado(a) na referência C,
conforme processo de nº18083/2012, no mesmo cargo, de
acordo com o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 26 de outubro de 2012.
Moema Isabel Passos Gramacho
Prefeita Municipal
Inglid Leila dos Santos Silva
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Apio Vinagre Nascimento
Secretário Municipal de Governo
DECRETO S/Nº 2012
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
DECRETO S/Nº 2012
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art.1º Fica o(a) Servidor(a) Maria São Pedro Sousa dos Santos
Silva, Professor(a), cad. nº27605, enquadrado(a) na referência
C, no mesmo cargo, de acordo com o Estatuto e Plano de
Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
11
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
Art.1º Fica o(a) Servidor(a) Simone de Jesus Barreto,
Professor(a), cad. nº27123, enquadrado(a) na referência B,
conforme processo de nº2236/2012, no mesmo cargo, de
acordo com o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 27 de janeiro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Diário Oficial de Lauro de Freitas
Prefeitu ra Municipal de La uro de Freitas – Ano I – N° 31 – 26 de ou tub ro de 2 012
Lauro de Freitas, 26 de outubro de 2012.
Moema Isabel Passos Gramacho
Prefeita Municipal
Inglid Leila dos Santos Silva
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Apio Vinagre Nascimento
Secretário Municipal de Governo
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Apio Vinagre Nascimento
Secretário Municipal de Governo
DECRETO S/Nº 2012
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETO S/Nº 2012
Decreta:
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais,
Art.1º Fica o(a) Servidor(a) Rubião Bonfim Pataro Machado,
Professor(a), cad. nº7918, enquadrado(a) na referência C,
conforme processo de nº12202/2012, no mesmo cargo, de
acordo com o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal.
Decreta:
Art.1º Fica o(a) Servidor(a) Heloiza Maria Moura da Silva,
Professor(a), cad. nº27662, enquadrado(a) na referência B,
conforme processo de nº22017/2012, no mesmo cargo, de
acordo com o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 28 de março de 2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 26 de outubro de 2012.
Moema Isabel Passos Gramacho
Prefeita Municipal
Inglid Leila dos Santos Silva
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Apio Vinagre Nascimento
Secretário Municipal de Governo
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 08 de maio de 2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 26 de outubro de 2012.
Moema Isabel Passos Gramacho
Prefeita Municipal
Inglid Leila dos Santos Silva
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Apio Vinagre Nascimento
Secretário Municipal de Governo
DECRETO S/Nº 2012
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETO S/Nº 2012
Decreta:
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais,
Art.1º Fica o(a) Servidor(a) Adriana Rita de Jesus Lima,
Professor(a), cad. nº0556, enquadrado(a) na referência C,
conforme processo de nº9108/2012, no mesmo cargo, de
acordo com o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal.
Decreta:
Art.1º Fica o(a) Servidor(a) Leticia Pereira da Silva,
Professor(a), cad. nº27593, enquadrado(a) na referência C,
conforme processo de nº14891/2012, no mesmo cargo, de
acordo com o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 31de maio de 2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 26 de outubro de 2012.
Moema Isabel Passos Gramacho
Prefeita Municipal
Inglid Leila dos Santos Silva
12
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 04 de abril de 2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 26 de outubro de 2012.
Moema Isabel Passos Gramacho
Prefeita Municipal
Inglid Leila dos Santos Silva
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Apio Vinagre Nascimento
Secretário Municipal de Governo
Diário Oficial de Lauro de Freitas
Prefeitu ra Municipal de La uro de Freitas – Ano I – N° 31 – 26 de ou tub ro de 2 012
DECRETO S/Nº 2012
DECRETO S/Nº 2012
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais,
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Decreta:
Art.1º Fica o(a) Servidor(a) Nelsonivia Costa de Souza,
Professor(a), cad. nº27103, enquadrado(a) na referência C,
conforme processo de nº14265/2012, no mesmo cargo, de
acordo com o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal.
Art.1º Fica o(a) Sr(a) Ana Flávia de Souza Melo, cad. nº36676,
exonerado(a) a pedido do cargo de Assistente Social da
Secretaria Municipal de Infra Estrutura.
Art.2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 18 de junho de 2012.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 25 de maio 2012.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 24 de outubro de 2012.
Lauro de Freitas, 26 de outubro de 2012.
Moema Isabel Passos Gramacho
Prefeita Municipal
Inglid Leila dos Santos Silva
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Apio Vinagre Nascimento
Secretário Municipal de Governo
Moema Isabel Passos Gramacho
Prefeita Municipal
Moema Isabel Passos Gramacho
Prefeita Municipal
Inglid Leila dos Santos Silva
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Apio Vinagre Nascimento
Secretário Municipal de Governo
Notificações
NOTIFICAÇÃO OFICIAL Nº. 053/2012
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO
DE LAURO DE FREITAS, no uso de suas
atribuições legais e,
DECRETO S/Nº 2012
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art.1º Fica o(a) Servidor(a) Maristela Rita Bomfim e Mello,
Professor(a), cad. nº1029, enquadrado(a) na referência C,
conforme processo de nº14265/2012, no mesmo cargo, de
acordo com o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º da Lei 9.452 de 20 de
março de 1997 e no Decreto Municipal Nº. 2.638 de 06 de
março de 2007, que regulamentou a Lei Federal supracitada,
bem como a Lei Complementar Federal Nº. 101 de 04 de Maio
de 2000 (LRF);
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 09 de abril 2012.
NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores
e as entidades empresariais, com sede no Município de Lauro
de Freitas /BA, a existência de convênios e contratos de
repasse de recursos pelo Governo Federal, bem como as
respectivas liberações de recursos, de acordo com a tabela
abaixo:
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Tipo de Recursos
Data da última liberação
Lauro de Freitas, 26 de outubro de 2012.
SNA
NACIONAL
24.09.2012
Moema Isabel Passos Gramacho
Prefeita Municipal
Inglid Leila dos Santos Silva
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Apio Vinagre Nascimento
Secretário Municipal de Governo
–SIMPLES
Valor Bruto
R$
399.587,78
IPV-IPVA
24.09.2012
R$
6.544,881
ICS-ICMS ESTADUAL
25.09.2012
R$
830.141,302
SNA
NACIONAL
25.09.2012
R$
9.853,58
–SIMPLES
1 DEDUZIDO AUTOMATICAMENTE DA CONTA DESTA PREFEITURA O VALOR DE R$ 1.308,97 ( RETENÇÃO FUNDEB )
2 DEDUZIDO AUTOMATICAMENTE DA CONTA DESTA PREFEITURA O VALOR DE R$ 166.028,26 ( RETENÇÃO FUNDEB
13
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
Diário Oficial de Lauro de Freitas
Prefeitu ra Municipal de La uro de Freitas – Ano I – N° 31 – 26 de ou tub ro de 2 012
3
IPV-IPVA
25.09.2012
R$
70.665,37
SNA- SIMPLES NACIONAL
26.09.2012
R$
2.692,02
integrarem as equipes de referência do SUAS, conforme art.
6º da Lei 8.742/1993.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Lauro de Freitas, 26 de outubro de 2012.
ROQUE FAGUNDES NETO
Secretario Municipal da Fazenda
Registre-se e Publique-se
Apio Vinagre Nascimento
Secretário Municipal de Governo
Conselhos
Conselho Municipal de Assistência
Social
RESOLUÇÃO CMAS_LF Nº 07/12 DE 26 DE
OUTUBRO 2012.
“Resolve sobre utilização até 60% dos recursos
oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social,
destinados a execução das ações continuadas de
Assistência Social, no pagamento dos profissionais que
integrarem as equipes de referência do SUAS,
conforme art. 6º da Lei 8.742/1993”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAURO
DE FREITAS – CMAS, no uso de suas competências que lhe
confere a Lei Federal No. 8.742/93 e das Leis Municipais Nos.
857/95 e 1.311/08,
CONSIDERANDO a Resolução Nº 32 CNAS ( Conselho Nacional
de Assistência Social ), de 28 de novembro de 2011.
CONSIDERANDO a apreciação e aprovação do plenário do
CMAS na 155ª(Centésima Quinquagésima Quinta Reunião
Ordinária) realizada no dia 25 de outubro de 2012, no auditório
da Central de Gestão do Programa Bolsa Família Lauro de
Freitas-Bahia.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, a “Utilização até 60% (sessenta por cento)
dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência
Social, destinados a execução das ações continuadas de
Assistência Social, no pagamento dos profissionais que
3 DEDUZIDO AUTOMATICAMENTE DA CONTA DESTA PREFEITURA O VALOR DE R$ 14.133,07 ( RETENÇÃO FUNDEB )’
14
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Lauro de Freitas, 26 de outubro 2012.
Antonio Jorge de Oliveira Birne
Presidente do CMAS