Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVII
SUELY CAMPOS - Governadora do Estado
Boa Vista-RR, (sexta-feira, 30 de janeiro de 2015)
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.................................................................................................................
Governadoria do Estado...........................................................................................................................
Procuradoria Geral do Estado.................................................................................................................
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.......................................................................
Secretaria de Estado da Fazenda..............................................................................................................
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.........................................................................................
Secretaria de Estado da Infraestrutura....................................................................................................
Polícia Civil de Roraima...........................................................................................................................
Universidade Estadual de Roraima.......................................................................................................
Universidade Virtual de Roraima............................................................................................................
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima..................................................................
Istituto de Terras e Colonização de Roraima.........................................................................................
Instituto da Previdência do Estado de Roraima.................................................................................
Junta Comercial do Estado de Roraima....................................................................................................
Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Roraima.....................................................................
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................
Ministério Público de Roraima...............................................................................................................
Prefeituras.....................................................................................................................................................
Câmaras Municipais...................................................................................................................................
01
01
10
11
11
32
33
33
35
36
37
39
41
42
42
42
45
45
46
Esta edição circula com 46 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 165-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto n° 130-P, de 23 de janeiro de 2015, publicado no
Diário Oficial do Estado n° 2451, de 26 de janeiro de 2015, da Secretaria de Saúde do
Estado de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 29 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 166-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria da Saúde – SESAU:
CELTON RAMOS DOS SANTOS
CARGO: CDS-II – Assistente da Área de Publicidade
CPF: 640.088.432-72
LIDIANE DE OLIVEIRA
CARGO: CDS-II – Assistente da Área de Jornalismo
CPF: 611.401.472-34
NINAR ALVES DE FARIAS
CARGO: CNES-III – Coordenadora da Comissão Permanente de Sindicância
CPF: 199.970.352-91
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
CARGO: CNETS-I – Presidente da Comissão Setorial de Licitação - CSL
CPF: 676.987.609-44
ANA VIRGINIA MOURA SANTOS
CARGO: CNES-IV – Gerente Especial de Elaboração de Editais da Comissão Setorial
de Licitação
Nº. 2455
CPF: 746.758.502-00
ELIANE APARECIDA NASCIMENTO BRAGA
CARGO: CNES-IV – Gerente Especial de Análise de Processos da Comissão Setorial
de Licitação
CPF: 574.282.982-53
MARIA LUIZA FIRMINO
CARGO: CNES-III – Membro da Comissão Setorial de Licitação
CPF: 616.470.552-53
PERLA CRISTINA NUNES PERUCCI
CARGO: CNES-III – Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação
CPF: 581.815.712-15
RENATO MICHEL MORENO BENEDETTI
CARGO: CNES-III - Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação
CPF: 446.474.092-87
ROBSON CARVALHO DE QUEIROZ
CARGO: CNES-III - Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação
CPF: 445.778.982-00
ROSILENE MOREIRA AMORIM
CARGO: CNES-III - Membro da Comissão Setorial de Licitação
CPF: 360.163.223-34
VANUZIA DE SOUZA BATISTA
CARGO: CNES-III - Membro da Comissão Setorial de Licitação
CPF: 383.519.352-04
MARISTELA VEIGA DOS SANTOS
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Desenvolvimento
CPF: 509.403.410-34
ASSUNÇÃO BARROSO DE VASCONCELOS
CARGO: CNETS-I – Coordenador-Geral de Administração
CPF: 649.348.294-16
ELIAKIN TERMINELLE DOS SANTOS
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação
CPF: 382.097.722-87
JULIO SERGIO VASCONCELOS DE MACEDO
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Transportes
CPF: 065.234.982-04
MARIVALDO LUCENA DE MELO
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Logística
CPF: 070.241.772-68
THOMAS CHARLES WILLIAMS
CARGO: CNES-III – Coordenador de Administração de Sistemas
CPF: 671.001.397-91
ELAINE VITORINO LIMA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Programas Estratégicos do Ministério da
Saúde
CPF: 510.832.302-63
FRANCINEILA SILVA E SOUSA
CARGO: CDI-II – Gerente da Área de Logística
CPF: 195.696.532-72
FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO
CARGO: CDI-II – Gerente da Área de Informática
CPF: 383.407.712-72
ISABELLE IZAURA BRANDÃO CAVALCANTE
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Insumos Estratégicos
CPF: 618.729.112-34
JULIANA CRISTINA FERREIRA
CARGO: CNETS-I – Coordenadora Geral de Assistência Farmacêutica
CPF: 252.850.198-69
LEIDE DAIANNA DE LIMA RIBEIRO
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo Medicamentos de Dispensação Excepcional e
Controlados
CPF: 831.659.242-87
MARIA LUCIA BRASILEIRO LACERDA
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica
CPF: 839.148.034-87
RITA DE CASSIA NERY LIMA
CARGO: CDI-II – Gerente da Área de Transportes
CPF: 645.473.454-49
ROSALICE BARBOSA FORMOSO FEITOSA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Medicamentos Básicos e Hospitalares
CPF: 149.682.662-00
DEUSA DE JESUS BARRETO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Saúde do Adolescen-
PÁG. 02
Diário Oficial Nº. 2455
te e Jovem
CPF: 177.391.282-87
LUANA KARINE SILVA PAMPLONA
CARGO: CNES-II - Diretora do Departamento de Atenção Básica
CPF: 899.978.752-49
MARIA DAS VIRGENS RICARTE LINHARES DE SÁ
CARGO: CNETS-I – Coordenadora Geral de Atenção Básica
CPF: 196.160.903-72
MARIA DO LIVRAMENTO DA COSTA DO REGO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Alimentação e
Nutrição
CPF: 226.805.273-72
VALENTINA DE ARAUJO VIEIRA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Criança
CPF: 322.844.032-04
CHARLES GONÇALVES SILVA
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Políticas de Apoio ao Diagnóstico
Especializado
CPF: 730.462.303-97
EDSON MONTEIRO NETO
CARGO: CNETS-I – Coordenador Geral de Atenção Especializada
CPF: 831.911.602-30
ROSA MARIA DA SILVA
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Políticas de Serviços
Especializados
CPF: 385.159.202-63
TARCISO MEYRA GALVÃO DA COSTA
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Políticas de Apoio ao Diagnóstico
por Imagem
CPF: 383.325.232-49
ANA CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde
CPF: 199.592.652-34
ANA LÚCIA ALVES DE FIGUEIRÊDO
CARGO: CNETS-I – Coordenadora Geral de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde
CPF: 432.532.294-91
RAQUEL MOURA REIS
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Gestão do Trabalho na Saúde
CPF: 585.703.062-53
GISEILE MEIRE RIBEIRO BATISTA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Qualificação
CPF: 861.292.796-04
JULIANNE ARAUJO CIDADE
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal
CPF: 797.278.592-87
ADOLFO CARLOS SOUZA DE CASTRO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Avaliação de Desempenho
CPF: 320.025.802-00
LENILCE DA SILVA BENICIO
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Integração Institucional do Servidor
CPF: 571.018.252-49
LUANA PEREIRA CORDEIRO
CARGO: CDI-II – Gerente da Área de Atendimento ao Servidor
CPF: 961.554.002-10
LUCILEIDE VIEIRA DE SOUZA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Benefícios
CPF: 225.575.472-04
MAGNA JOVINIANA DE MELO ARAUJO
CARGO: CNES-II – Assessora da Área de Humanização do SUS
CPF: 188.645.892-87
THAIZA CANDIDO DE ALMADA
CARGO: CDI-II – Gerente da Área de Servidores Estaduais
CPF: 884.514.292-20
VANUSA LOPES SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle de Pagamentos
CPF: 571.981.442-68
LUIZA ROQUE FERREIRA
CARGO: CNES-IV – Gerente Especial na Saúde
CPF: 012.074.382-51
DEUSMAR PAIXAO ALVES DE OLIVEIRA
CARGO: CNES-III – Coordenadora de Projetos
CPF: 464.372.662-87
EDILEUZA ALVES SOARES DA SILVA
CARGO: CNES-II – Diretora de Departamento de Triagem
CPF: 112.301.852-91
FREDSON BARAUNA BENTO
CARGO: CNETS-I – Coordenador Geral de Planejamento
CPF: 225.774.592-20
JOSE DEODATO DE AQUINO JUNIOR
CARGO: CNES-II – Diretor de Departamento de Planejamento
CPF: 604.391.142-68
LORENA QUINTANILHA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle de Contratos
CPF: 701.489.022-00
NADSON SENA DA SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Planejamento em Saúde
CPF: 446.306.892-49
PAULA LOPES BARROSO
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Orçamento
CPF: 447.335.502-00
THIAGO ALMEIDA SANTOS
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle Orçamentário
CPF: 899.796.212-49
WALERIA DE NAZARE VERCOSA LEMOS
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de PlanejaSUS
CPF: 512.673.572-15
PATRICIA BARATA PEREIRA
CARGO: CNES-II – Diretora de Departamento de Unidades de Pronto Atendimento
CPF: 846.056.262-04
ESTADO DE RORAIMA
SUELY CAMPOS
GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PAULO CESAR QUARTIERO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVA
Secretário-Chefe da Casa Militar
FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
IVO JOSÉ WANDERLEY GALLINDO FILHO
Secretário de Estado de Comunicação Social
AURÉLIO TADEU MENEZES CANTUÁRIA JÚNIOR
Procurador- Geral do Estado
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Cultura
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
Secretário de Estado da Segurança Pública
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
HIPÉRION DE OLIVEIRA SILVA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
ROSIVAL SOARES DE FREITAS
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
ROOSEVELTH MATOS DA SILVA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IVONETE LIMA DA SILVA
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
ROBINSON BRENO MENDES TORREIAS
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt.
Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão
estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.Telefones: (95) 3621 3876
/ 3621 3877 / 3621 8378CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna......................................... ........................R$: 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................................. ........................................................................................R$: 8,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2455
JACQUELINE VIEIRA DE AGUIAR
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Apoio à Capital
CPF: 438.062.103-06
GILBERTO DA CONCEIÇAO DE ALENCAR
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Apoio ao Interior
CPF: 260.242.412-91
HELENIRA MACEDO BARROS
CARGO: CNETS-I – Coordenadora Geral na Saúde
CPF: 821.940.683-68
JAQUELINE VOLTOLINI DE OLIVEIRA
CARGO: CNES-II – Diretora de Departamento do Serviço de Urgência e Emergência
CPF: 218.471.498-47
LUZIA SILVA RODRIGUES
CARGO: CNES-II – Diretor de Departamento de Assistência Hospitalar
CPF: 159.714.302-20
ANDERSON APOLINARIO DE MATOS
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Apoio ao Gabinete
CPF: 662.054.252-20
ANDERSON COSTA DE SOUZA
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 381.871.082-15
ANTONIA MARLI SOARES DE SOUZA
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 826.161.242-20
CLAUDETE DA SILVA PRAIA
CARGO: CNETS-I – Consultora Técnica
CPF: 188.644.062-04
DAFINE HELENA LIMA DE OLIVEIRA
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 991.495.752-87
JERSE JAMES ARAUJO PINHEIRO JUNIOR
CARGO: CNETS-I – Consultor Técnico
CPF: 742.160.002-97
JOSE RENATO AMARAL DE SOUZA
CARGO: CNES-II – Assessor de Gabinete
CPF: 296.313.418-52
JUCIDEIA DE ALMEIDA SILVA
CARGO: CNETS-I – Consultora Técnica
CPF: 140.070.102-34
KATIA AMANDA DA SILVA CAETANO
CARGO: CNES-II – Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF: 508.074.042-68
ADAILTON OLIVEIRA DE ARAUJO
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 003.420.932-82
NILDA PONTES MOREIRA
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 199.664.152-20
RENATA GARCIA BARBOSA
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 719.609.962-15
MEIRY CRISTIANE RICHIL DE CARVALHO
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 509.9118.252-68
FRANCISCO CHARLES PEREIRA COELHO
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão
CPF: 383.438.862-91
SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES
CARGO: CNETS-I – Diretor Geral do Hospital Coronel
CPF: 588.820.142-15
MARIA VITORIA AGUIAR DA SILVA
CARGO: CNES-III – Diretora Geral da Unidade Integrada de Saúde Mental
CPF: 382.348.902-04
IOLANDA RODRIGUES SIQUEIRA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo CERAC-TFD
CPF: 225.845.102-78
ALESSANDRA DA SILVA LIMA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Estatística
CPF: 648.853.302-97
ALESSANDRO MAGALHAES SARAIVA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Credenciamento e Contratualização
CPF: 383.585.142-04
ANGELICA MARIA FARIAS FROTA PINHO
CARGO: CDS-II – Chefe da Central de Internação Hospitalar
CPF: 662.066.692-20
ANTONIA IRACE MARIA
CARGO: CDS-II – Chefe da Central de Marcação de Consultas e Exames
CPF: 336.290.213-87
DAVID LINHARES DA ROCHA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle de Processos
CPF: 182.382.892-20
EDNEIDE FRANCO FRANÇA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Administração do Complexo Regulador
CPF: 285.266.002-49
ELSON ALVES DA SILVA
CARGO: CDS-II – Chefe da Central S.I.A
CPF: 508.713.072-00
LINDALVA REIS DE CARVALHO
CARGO: CNES-II – Diretora de Departamento de Avaliação de Sistemas de Saúde
CPF: 112.114.072-68
HILTON BERGUES DA SILVA NUNES
CARGO: CDS-II – Chefe da Central SIH-CIH
CPF: 719.398.572-87
IGRETHY PEDROSA LIMA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle de Produção
CPF: 664.556.262-49
FRANCINETE DA SILVA RODRIGUES
CARGO: CNES-II – Diretora de Departamento de Regulação
PÁG. 03
CPF: 382.906.342-34
ROZINEIDE XAVIER PAIXAO
CARGO: CNES-II – Diretora de Departamento de Controle de Sistemas de Saúde
CPF: 383.056.152-00
MARIA MARTHA BARRETTO COSTA MARROQUIM GALVAO
CARGO: CNES-IV – Gerente Especial de Auditoria Contabil e Financeira.
CPF: 339.841.074-04
MAGNO ALVES FERREIRA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Faturamento
CPF: 204.384.862-34
MARILENA MENDES MOURA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo da Programação Pactuada Integrada
CPF: 231.193.062-15
PAULO ALVES DE ARAUJO
CARGO: CNES-II – Diretor de Departamento de Sistemas de Informação
CPF: 511.515.292-49
PAULO VICTOR PAZ MACHADO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo do CADSUS
CPF: 001.646.202-67
ANA REGINA CAMPOS BARRETO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Avaliação Assistencial
CPF: 614.657.982-34
MARIA LUCIA DE LUCENA
CARGO: CNETS-I – Coordenadora Geral de Regulação, Avaliação, Controle e
Auditoria do SUS
CPF: 268.724.803-78
SIMONE MARIA DE LIMA SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Supervisão Ambulatorial e Hospitalar
CPF: 457.755.834-34
LUIZ ANTONIO RIBAS COSTA
CARGO: CNES-IV – Gerente Especial de Auditoria em Serviços de Saúde
CPF: 116.334.411-72
LUZILENE DE OLIVEIRA DA SILVA
CARGO: CDS-II - Chefe da Central de Urgência e Emergência
CPF: 000.510.833-02
SUELLEY VIEIRA DA SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Ações Programáticas de Saúde Bucal
CPF: 743.111.902-04
JANDIRA GOMES DOS SANTOS
CARGO: CNES-III – Diretora Geral do Centro de Recuperação e Promoção Humana
CPF: 141.365.462-20
JOSE AUGUSTO MOTENEGRO RAMOS
CARGO: CNES-IV – Gerente de Unidade de Saúde de Pequeno Porte
CPF: 387.034.754-68
FLAVIO PINHEIRO DA SILVA
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 201.139.782-00
KATIA ALMEIDA DE SOUZA
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 644.477.822-00
MARIA DE FATIMA DE JESUS SILVA
CARGO: CNES-II – Diretora Geral do Centro de Diagnostico por Imagem
CPF: 040.854.852-53
GARDENIA DE LIMA SOUZA RODRIGUES
CARGO: CNES-III - Gerente de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 659.956.942-00
GRACIETE COELHO DE MEDEIROS
CARGO: CNES-III - Gerente de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 189.913.352-68
MARIA LIVONI BEZERRA DE OLIVEIRA DE OLIVARES
CARGO: CNES-III - Gerente de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 349.989.694-04
KATIA REGINA CAVALCANTE ALVES
CARGO: CNES-IV – Gerente Especial de Cotação da Comissão Setorial de Licitação
CPF: 381.990.412-34
FABIANA AMARAL GONÇALVES
CARGO: CNES-II – Diretora de Departamento de Legislação de Pessoal
CPF: 988.481.510-00
ELANIA CRISTINA FONSECA DO NASCIMENTO
CARGO: CNES-II - Diretora de Departamento de Convênios e Contratos
CPF: 939.054.322-34
RAFAEL INACIO CAVALCANTE
CARGO: CNETS-I – Coordenador Geral de Assuntos Normativos
CPF: 696.503.732-68
CRISTIANA MELO BARRETO
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Assistência as Unidades de Saúde e
Órgãos de Controle Externo
CPF: 509.156.492-68
LIGIA MARA BAMBONATI CHALITA
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento Jurídico de Apoio as Licitações
CPF: 865.744.932-34
ELIVAN DO CARMO REIS
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Protocolo
CPF: 012.688.852-31
GERUZA MACHADO FRANCO
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Administração
CPF: 383.649.212-15
JEMINA BETY PINHEIRO NASCIMENTO
CARGO: CDI-II – Gerente da Área de Correspondência
CPF: 446.494.602-04
ANA HELENA LIMA DA SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Monitoramento e Avaliação Orçamentária
CPF: 241.540.832-87
NILVA CRISTINA DE OLIVEIRA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Planejamento Governamental
CPF: 185.326.788-07
EMERSON BRASIL GOMES CARNEIRO
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Saúde
PÁG. 04
Diário Oficial Nº. 2455
CPF: 663.466.572-91
VANESSA PRISCILA ARAUJO GALVAO
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Saúde
CPF: 008.218.802-50
ARIANE AUXILIADORA BINDA MARINHO
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Arquivo Geral
CPF: 001.009.662-09
HUMBERTO ALVES NOGUEIRA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Administração
CPF: 015.330.801-00
DANIELA BARBOSA OREMPULLER
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Família
CPF: 034.956.826-00
ALAN FREITAS DA ROCHA
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Monitoramento
CPF: 009.016.002-96
EDSON POLAZZO
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Políticas de Reabilitação
CPF: 006.827.730-00
FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO NETO
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Políticas de Saúde Itinerante
CPF: 027.904.752-53
LIDIANE LIMA DE ALMEIDA
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Políticas de Saúde Mental
CPF: 024.187.944-23
ROBERTA PEREZ DE SALES
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Políticas de Atenção a Oncologia
CPF: 084.251.316-77
WEBSON DO CARMO SILVA
CARGO: CDI-II – Gerente da Área de Servidores Federais
CPF: 006.688.992-80
MARIA DO CARMO DE MATOS LUNIERE
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Convênios
CPF: 218.782.692-91
ROSELIA NASCIMENTO GOMES
CARGO: CDS-II – Chefe da Central CNES
CPF: 424.053.902-30
MARCIA CRISTINA JULIAO FERNANDES
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Planejamento Financeiro
CPF: 030.772.986-94
LUARA DE FIGUEIREDO CARNEIRO
CARGO: CNES-II – Assessora de Ouvidoria do SUS
CPF: 000.313.652-30
JEAN MARTINS DE ARAUJO
CARGO: CNES-III – Diretor Geral do Laboratório de Patologia Clínica
CPF: 509.376.262-87
RENATA MAGALHAES ALMEIDA
CARGO: CDI-I – Gerente do Núcleo de Área Hospitalar de Pequeno Porte
CPF: 640.017.092-87
JOAO BRUNO DOS SANTOS MOREIRA
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão
CPF: 004.676.512-30
CAMILLA GAVIOLI CORREIA
CARGO: CNES-III – Diretora Geral do Núcleo de Reabilitação Física 05 de Outubro
CPF: 824.411.542-49
MARCELO AUGUSTO ROCHA CARESTO
CARGO: CNES-IV – Gerente de Unidade de Saúde de Pequeno Porte
CPF: 456.432.962-68
MARCIA CRISTINA BARBOSA DE ALENCAR
CARGO: CNES-IV – Assessor Especial
CPF: 834.679.044-91
GEORGIA CARNEIRO ROCHA LIMA
CARGO: CNES-IV – Gerente de Unidade de Saúde de Pequeno Porte
CPF: 004.111.452-31
MARIA DO AMPARO DOS SANTOS CARVALHO
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 244.654.023-68
JOAO ALBERTO LEAL DA SILVA
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão
CPF: 382.578.402-97
WILKENS SOUZA DA SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente de Projeto de Informática
CPF: 323.381.802-59
DANIELA PALHA DE SOUZA CAMPOS
CARGO: CNETS-I – Coordenadora Geral de Vigilância em Saúde
CPF: 723.400.022-49
GISELE CRISTINA CARNEIRO MESQUITA
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária
CPF: 253.192.158-35
LUCIANA CRISTINA GRISOTO
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica
CPF: 253.192.158-35
RAMONA DA COSTA PINTO
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Vigilância Ambiental
CPF: 635.346.062-72
JOSE VIEIRA FILHO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Sistemas de Informações em Saúde
CPF: 225.847.892-53
MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA BOTELHO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Vigilância de Desastres
CPF: 644.550.412-49
CECILIA MARILIA DE CASTRO BESSA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Informações Estratégicas em Vigilância em
Saúde
CPF: 853.429.987-00
MARIA SOLEDADE GARCIA BENEDETTI
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle do Tracoma
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
CPF: 376.021.952-72
DANUBIA RODRIGUES BASILIO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle de Doenças e Agravos Não
Transmissíveis
CPF: 690.768.122-68
MARISETE CAMPOS AIRES DO NASCIMENTO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle das Doenças Exantemáticas
CPF: 315.429.562-34
MANUELLA CARVALHO FEITOSA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle DST/AIDS
CPF: 025.778.683-08
DANIELLE CHRISTINNE AVELINO FERREIRA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Vigilância do Solo
CPF: 743.861.233-34
MARINÊS BASSANESE MALMEGRIM
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle da Malária
CPF: 089.616.158-74
JANAINA DORNELES MALHKE
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Vigilância da Água
CPF: 952.465.330-34
JACQUELINE DE AGUIAR BARROS
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle das Hepatites Virais
CPF: 720.645.102-06
MARTHA ELIZABETH GUIMARAES DOS ANJOS LIMA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador
CPF: 021.338.594-54
ANA PAULA VIANA DE OLIVEIRA GUTE
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle de Febre Amarela e Dengue
CPF: 303.697.438-57
JOSE ANTONIO DOS SANTOS
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Produtos
CPF: 057.807.802-34
MARISE RODRIGUES D’AVILA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle das Doenças de Transmissão
Hídrica e Alimentar
CPF: 461.420.293-49
ANA PAULA CARVALHAL BARBOSA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Saúde do Trabalhador
CPF: 568.414.264-87
KARLA BATISTA DE ANDRADE
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Vigilância do Ar
CPF: 661.690.463-68
KELHA LASTENIA LOPES DA SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Vigilância Hospitalar
CPF: 383.058.362-15
TATIANA NASCIMENTO DA SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar
CPF: 602.690.732-72
LIANE DA LUZ SALES
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Acidentes com Substâncias Químicas
CPF: 663.693.472-72
PEDRO COELHO BARRETO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Serviços de Saúde
CPF: 447.173.692-20
MELISE MELO LIMA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle da Tuberculose
CPF: 883.729.522-72
AMANDA ANTUNES RODRIGUES
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle de Pólio, Paralisia Flácida,
Influenza e Tétano
CPF: 819.523.502-63
LUIZ CARLOS NISTAL
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Ecologia Humana e Saúde Ambiental
CPF: 689.122.348-20
BRENO GUSTAVO MELO LOPES
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Proteção a Saúde do Trabalhador
CPF: 017.957.423-05
RODRIGO AUGUSTO ZAGURY CARDOSO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo Estadual do Programa Nacional de Imunização
CPF: 613.703.712-68
NATHALIA COELHO VARGAS DE ALMEIDA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Entomologia
CPF: 064.586.876-05
CORINTA DOS SANTOS AMAZONAS
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle de Meningites e Difteria
CPF: 727.329.462-49
MONICA LAIS SOARES SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle da Hanseníase
CPF: 025.800.065-16
DANIELE ARAUJO DE SOUZA
CARGO: CNETS-I – Consultora Técnica
CPF: 446.608.202-20
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA LIMA
CARGO: CNES-III – Coordenador do Conselho Estadual de Saúde
CPF: 152.233.758-07
JOAO HENRIQUE SOUZA ALMEIDA
CARGO: FAI-I – Secretário de Diretor
CPF: 787.028.282-00
DOROTEIA TABOZA CAÇULA
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 047.634.463-80
ANTONIO GUEDES PONTES
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 030.905.822-87
SUELY DO PERPETUO SOCORRO GIRÃO REBOUÇAS
CARGO: FAI-II – Auxiliar de Gabinete
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2455
CPF: 040.852.802-87
SHEILA MARIA GIRÃO DE SOUZA
CARGO: CDI-III - Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 144.445.852-34
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 29 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 167-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Escola Técnica do SUS – ETSUS:
JOSELLY DOS PRAZERES DA SILVA SOUSA
CARGO: Assessor da Direção
CPF: 669.833.122-87
DOUGLAS ALMEIDA RODRIGUES
CARGO: Assessor do Diretor-Geral
029.537.113-76
MARIA YARA GARCIA MESQUITA
CARGO: Chefe de Gabinete
CPF: 068.572.162-53
HÉLIDA CLAUDINA RODRIGUES LEAL
CARGO: Coordenadora de Eventos
CPF: 683.795.522-53
THIARA LUANA ANDRELINA RODRIGUES
CARGO: Diretor Administrativo Financeiro
CPF: 511.298.762-68
NEYLE VIEIRA CAMPOS CARNEIRO
CARGO: Diretor Geral
CPF: 112.219.412-91
THAINA DE SOUZA BARBOSA
CARGO: Diretor Técnico-Pedagógico
CPF: 853.926.932-53
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
CARGO: Secretaria de Diretor
CPF: 182.739.472-20
JOSE AUGUSTO GARCIA AMARAL
CARGO: Secretario de Diretor
CPF: 199.996.152-87
JOÃO VICTOR VASCONCELOS SILVA
CARGO: Secretario de Diretor
CPF: 957.519.712-72
JORGE SOBRAL GUEDES
CARGO: Vice-Diretor
CPF: 042.753.062-87
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 29 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 168-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria da Saúde – SESAU:
CILENE MESQUITA AMORIM
CARGO: FAI-I - Secretário de Diretor
CPF: 009.450.112-29
TRAUDI ROSALIA SEHN
CARGO: FAI-II – Auxiliar de Gabinete
296.125.789-15
ALANA DA SILVA LIMA
CARGO: CDI-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Pequeno Porte
CPF: 998.210.362-87
TATIANA DE OLIVEIRA SOUZA
CARGO: CDI-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Pequeno Porte
CPF: 657.617.582-53
CLEIDE DO SOCORRO SANTOS MOTA
CARGO: CNES-III – Diretor-Geral do Centro de Refência em Saúde da Mulher
CPF: 333.042.382-04
MARLENE DE MATOS SANTOS
CARGO: CNES-IV – Gerente de Unidade de Saúde de Pequeno Porte
CPF: 344.289.252-04
MICHELLE FERREIRA GUEDES
CARGO: CNES-IV – Gerente de Unidade de Saúde de Pequeno Porte
CPF: 088.138.297-36
ILDAZIA NUNES FERREIRA
CARGO: CNES-IV – Gerente de Unidade de Saúde de Pequeno Porte
CPF: 446.989.502-44
MARIA EMILIA SOARES
CARGO: CNES-III - Coordenador da Comissão Intergestores Bipartite
CPF: 446.376.592-72
CLARK GLAB DE ARAUJO BEZERRA
CARGO: CDI-III - Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 664.067.062-34
ANDRESSA SOARES DE SOUZA
CARGO: CDI-III - Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 008.366.852-25
IANA JAIRA GALVAO RODRIGUES
CARGO: CDI-III - Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 695.201.432-20
ANDREIA ESQUIVEL BRESSANI MELO
PÁG. 05
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão
CPF: 632.028.122-68
JADIEL ALMEIDA CRISOSTOMO
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Serviços Gerais
CPF: 706.444.973.00
LINDONN JOHSONN RODRIGUES NASCIMENTO
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Abastecimento
CPF: 766.414.492-20
PAULO VICTOR MENEZES BARRETO
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Recepção e Protocolo
CPF: 074.633.592-04
DANIEL SCHMIDT BOTTARI
CARGO: CDS-II – Central de Administração de Sistemas
CPF: 666.812.000-87
THIAGO GOUVEA
CARGO: CDS-II – Chefe da Central de Manutenção
CPF: 815.377.602-97
JOSE RICARDO FLORES FERREIRA
CARGO: CDS-II – Central de Desenvolvimento de Aplicações Corporativas
CPF: 508.635.412-91
SANDRO MARCELL PADILHA BARBOSA
CARGO: CDS-II – Central de Análise e Desenvolvimento Web
CPF: 720.890.752-87
NADISTONY PEIXOTO PINHEIRO
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Administração
CPF: 558.811.302-00
EVONIZIA FERREIRA DE FIGUEIREDO
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 523.791.322-91
NAIRA DE ALMEIDA AZEVEDO
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 381.944.812-87
JOSE VALMIR LIMA DA SILVA
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 383.605.942-87
ADRESON FIGUEIREDO DA SILVA
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 446.387.012-72
MARIA MADALENA FERREIRA DOS SANTOS
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 435.649.683-34
SUANNY RAMDHARRY ARAUJO
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 892.292.762-87
MARIA DE JESUS PINHEIRO
CARGO: FAI-I – Secretário de Diretor
CPF: 863.698.492-00
ELVILENE DE SOUZA LOPES
CARGO: FAI-II - Secretário de Divisão
CPF: 003.858.542-18
ROSA ADRIANA CAVALCANTE PINHO
CARGO: FAI-II – Assistente
CPF: 802.691.172-53
AMILTON DA SILVA MENDES
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão
CPF: 225.176.182-91
DAVID SILVA E SILVA
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão
CPF: 005.668.512-29
MESSIAS CLEIDSON MAIA CARVALHO
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão
CPF: 447.173.692-20
ELZA FERREIRA DA SILVA
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão
CPF: 446.487.072-49
MILKA DOS SANTOS NASCIMENTO
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão
CPF: 604.532.732-20
ANTONIA PAULA SILVA MOREIRA
CARGO: CNES-IV – Gerente Especial na Saúde
CPF: 225.407.502-06
ALZIRO MESSA DE ANDRADE FILHO
CARGO: CNES-III – Coordenador na Saúde
CPF: 148.194.651-04
FRANCISCO ALVES DA SILVA
CARGO: FAI-II - Assistente
CPF: 125.387.443-34
MARTA DA SILVA CARVALHO
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão
CPF: 188.699.552-49
ANCILENE SILVA DE ARAUJO
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Saúde
CPF: 945.434.022-00
JANILCE NASCIMENTO ALVES
CARGO: FAI-I – Secretário de Diretor
CPF: 683.871.642-91
ARTHUR HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
CARGO: FAI-I – Secretário de Gabinete do Secretário Adjunto
CPF: 895.265.032-87
CLAUDETE CRUZ AMBROSIO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Saúde dos Povos
Indígenas
CPF: 656.805.532-87
LINDELMA GOMES BEZERRA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Pessoa
Idosa.
CPF: 559.179.923-04
LAZARO ALFARO VALDEZ
PÁG. 06
Diário Oficial Nº. 2455
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Pessoa do
Homem
CPF: 536.883.842-53
MARIA CRISTINA DA SILVA GOMES
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Mulher
CPF: 310.538.152-04
ROMULO WILSON VACA MARQUES
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Pessoa
Negra
CPF: 028.352.578-96
JOSÉ LUIZ PARREIRA NETO
CARGO: FAI-II - Assistente
CPF: 323.146.472-20
FRANCISCO NELSON DE ARRUDA
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 323.148.252-68
JEAN SALGADO DE OLIVEIRA
CARGO: FAI-I – Secretário de Gabinete
CPF: 643.638.212-72
MARTA MARIA MATIAS HONORIO
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão
CPF: 343.594.274-68
NAJANNA KAINGREE RODRIGUES PALHETA
CARGO: FAI-II – Assistente
CPF: 819.996.312-34
THAIS GOUVEIA DA COSTA
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Saúde
CPF: 704.480.272-91
CRISCILA DE JESUS GOMES CARNEIRO
CARGO: FAI-I – Secretário de Diretor
CPF: 382.351.372-91
KLENIO BORGES DOS SANTOS
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Engenharia
CPF: 850.185.544-87
RAYMOND CHRISTOPHER DA SILVA
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão
CPF: 974.409.062-68
ANA CAROLINA CAVALCANTE SAHDO PONTE
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 570.130.632-15
GERDILENY LORRAYNY MARTINS DE OLIVEIRA
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 911.780.292-04
RODOLFO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR
CARGO: CNES-II – Diretor de Departamento de Auditoria do SUS
CPF: 750.613.092-00
EDNO ALMEIDA SOUSA
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 659.486.612-53
LOURDES SALETE ANGHINONI
CARGO: FAI-II – Assistente
CPF: 446.560.092-53
KAROLYNY CAMPOS ROCHA LIMA
CARGO: CNES-III – Gerente Especializado na Saúde
CPF: 695.206.742-68
NATALIA AZEVEDO DE MELO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle de Zoonoses
CPF: 802.554.422-20
VALERIA MOREIRA DA COSTA TEODORIO
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Saúde
CPF: 571.983.572-53
CLEIDILENE SILVA FERNANDES DE SOUZA
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 713.429.742-04
KEILA CINARA DE SOUZA CAETANO
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 924.146.482-87
KATHEN KAROLILLE SOUSA SALES
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 924.146.482-87
DANIEL BENTES PEREIRA FILHO
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 182.857.242-04
EDUARDO LOPES DOS SANTOS
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 251.145.493-91
ILDEANE BRITO DE MELO
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 447.299.282-53
RAIANE LIMA DA SILVA
CARGO: FAI-II – Assistente
CPF: 016.660.012-10
FRANCISCO ALVES DE SOUZA
CARGO: CDI-II - Gerente da Área de Protocolo
CPF: 662.350.142-87
MARIA DE JESUS ALENCAR BARROS
CARGO: CDI-II – Gerente da Área de Administração
CPF: 382.122.502-53
LILIANE CRISTINE FIGUEIREDO DANTAS
CARGO: CDI-II – Gerente da Área de Correspondências
CPF: 447.159.602-06
PEDRO JOSIEL DE SOUZA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Patrimônio do Fundo Estadual de Saúde
CPF: 225.171.702-15
SUZE CLEIDE NOGUEIRA DE OLIVEIRA CARDOSO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Análise e Controle de Processos do Fundo
Estadual de Saúde
CPF: 552.542.251-49
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
CLEIDE MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Prestação de Contas de Convênios e Acordos
do Fundo Estadual de Saúde
CPF: 702.788.304-04
EDNA CARVALHO DE MATOS SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Empenho e Publicação do Fundo Estadual de
Saúde
CPF: 572.926.202-72
IZAMARIA DE SENA RABELO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Contabilidade do Fundo Estadual de Saúde
CPF: 241.714.092-68
JOANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle e Monitoramento de Faturas e
Notas Fiscais do Fundo Estadual de Saúde
CPF: 003.500.072-41
ALINE PRISCILA SEGANFREDO GOMES
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Finanças
CPF: 909.666.432-91
LENILCE QUEIROZ DA SILVA
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 225.136.712-87
CLEONICE VERAS DA CUNHA
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 112.425.742-04
ANDREIA SILVA DE AZEVEDO
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 037.001.647-50
LIDIANE BISSI LORENZONI
CARGO: CNES-IV – Gerente Especial na Saúde
CPF: 604.840.632-00
LAIS FONTINELE MATOS DE CARVALHO
CARGO: FAI-II – Assistente
CPF: 946.024.252-91
CLAUDIONOR MONTEIRO RIBEIRO
CARGO: CDS-II – Assistente de Gabinete
CPF: 215.112.422-53
LUCIENE GARCIA DE SOUZA
CARGO: CNES-II – Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 446.976.942-87
MARA CARVALHO MAIA
CARGO: CNES-II – Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 509.492.922-49
MICHELE APARECIDA CAMARGO
CARGO: CNES-II – Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 508.186.272-04
MARIA DO SOCORRO REZENDE DA SILVA CRUZ
CARGO: CNES-II – Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 139.325.273-72
ELISSAMARA DA SILVA E SILVA
CARGO: FAI-I – Secretário de Diretor
CPF: 662.275.422-53
FABIANA PEREIRA DA SILVA
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 742.983.642-91
CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
CARGO: CNES-II – Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 804.387.172-87
JOELMA IRENE DA SILVA
CARGO: FAI-II – Assistente
CPF: 898.401.942-91
JOSILENE IRENE DA SILVA
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 446.932-572-49
JOSE TERTO DA SILVA
CARGO: CNES-II– Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 297.915.962-04
RIVENA DE SIQUEIRA DIAS
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 857.861.872-68
MAIRA CRUZ VASCONCELOS
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 806.325.562-34
FRANCISCA GERVANI FARIAS SOARES
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 484.937.913-34
CINARA FONSECA DE AQUINO
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 382.410.722-87
MICHELE SAMPAIO EUGALY FERREIRA
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 806.076.082-34
JULYANNA HOLSBACH PINHEIRO
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 952.772.342-68
GISELE ALVES FREITAS
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 735.801.632-72
NATHALIE BARBOSA DUARTE LOPES
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 526.023.702-15
MICHELLE APARECIDA CAMARGO
CARGO: CNES-II – Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 508.186.272-04
ROSELENE MARREIRA MOREIRA
CARGO: CNES-III –Gerente de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 182.430.022-00
ANA PATRICIA MAGALHAES TALAMÃS
CARGO: CNES-III – Gerente de Unidade de Saúde de Médio Porte
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
CPF: 719.134.676-87
JOAO SANTOS DA COSTA
CARGO: FAI-II - Assistente
CPF: 241.742.112-72
LUCIA FACUNDO DA SILVA
CARGO: FAI-II - Secretário de Divisão
CPF: 323.185.452-00
JOSELIO JOSE DA SILVA
CARGO: FAI-II - Assistente
CPF: 775.975.242-34
RANIERY NASCIMENTO MATOS
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF: 769.435.002-44
JOSE SIVALDO FERREIRA DA SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF: 273.051.472-49
CLEONILDA DA SILVA PEIXOTO
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF: 182.872.202-20
ADRIANA FREITAS DA SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF: 446.785.252-20
NEILA TEIXEIRA DE MACEDO
CARGO: CNES-II – Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF: 584.594.132-68
GRACINETE MOURAO DA FONSECA
CARGO: CNES-II – Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF: 200.141.552-49
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE CARVALHO
CARGO: CNES-II – Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF: 106.643.352-68
IOLANDA GOMES DE AZEVEDO
CARGO: CNES-II – Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF: 007.529.322-68
MARIA SONIA RIBEIRO DA SILVA
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 182.852.792-00
VALDECIRIA SILVA DE OLIVEIRA
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 149.905.982-53
SONIA MARIA DANTAS GIRAO
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 112.447.202-91
HERMINIA DE MAGALHAES CORDEIRO
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 182.731.492-34
IROMAR ANSELMO QUEIROZ
CARGO: FAI-I – Secretário de Diretor
CPF: 247.338.881-34
JOAO JOSE DOS SANTOS
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 100.209.772-04
LINDJARD FEITOSA RODRIGUES DE MATOS
CARGO: FAI-II – Assistente
CPF: 006.321.792-95
MARILDA DA SILVA DE MELO
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão
CPF: 382.591.682-00
MARCOS ANTONIO NASCIMENTO FERREIRA
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão
CPF: 231.224.552-34
SAMIA RAQUEL LOPES DE MELO
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 896.699.163-72
SAMARA TISSIANE NOGUEIRA
CARGO: FAI-II – Assistente
CPF: 842.866.442-00
GIRLANE DE LIMA SILVA
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 683.771.002-82
ANTONIA ALVES FEITOSA
CARGO: FAI-I – Secretário de Gabinete
CPF: 510.485.402-78
MARLY LUCAS VALENTE
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 596.818.022-68
IANE DA SILVA LIMA
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 413.016.762-68
KAYLLA LAYANNDRA SANTOS CARVALHO
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 747.628.692-87
CELIO MARCIO MARAJO
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 614.094.132-68
EDNA PEREIRA BISPO
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 220.447.102-00
AMILTON DA SILVA MENDES
CARGO: FAI-II – Auxiliar de Gabinete
CPF: 225.176.182-91
ALYENE ANDRADE DA SILVA CAMAPUM GUEDES
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 888.011.281-34
MARIA ELIANE OLIVEIRA E SILVA
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 308.276.632-34
PRISCILA URZEDO DE FREITAS LAMOUNIER
Diário Oficial Nº. 2455
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 719.593.512-49
LAURA DE FATIMA MAGALHAES CARDOSO
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 199.860.762-34
MARIA DE JESUS MORAES DA SILVA
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 103.411.022-53
EMILIO WAGNER TRAJANO CORREA
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 883.728.392-04
JOSIVANE ARAUJO CRUZ
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 750.250.862-72
VALDENOR MOURA SOUZA
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 201.144.512-49
MARCONI ARAGAO GOMES
CARGO: CNES-II – Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 160.528.034-87
CATIA ALEXANDRA RIBEIRO MENESES
CARGO: CNES-III – Gerente de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 212.448.928-31
ILMA DE AGUIAR ANTONY
CARGO: CNES-III – Gerente de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 519.159.602-15
WILSON JOSE DOS SANTOS MENEZES
CARGO: FAI-I – Secretário de Gabinete
CPF: 065.278.922-68
LUCIA DE FATIMA COSTA
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão
CPF: 219.130.724-87
BRUNA VALERIA MARQUES DO NASCIMENTO
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão
CPF: 000.781.892-09
FERNANDA LORENNA FIRINO FERREIRA
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 003.132.022-81
SHEILA GUTIERRE DE PAULA
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 382.335.842-15
CLAUDIA REGINA DE ASSIS GARCEZ
CARGO: CNES-IV – Gerente Especial na Saúde
CPF: 635.189.292-91
EMILLY MELO TERTULINO
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 837.097.032-04
QUELLI CRISTINA LIMA DA SILVA
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 087.032.537-08
DEUSDEDIT COSTA COIMBRA NETO
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 787.443.932-53
JOELMA DE MELO PEREIRA
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 383.090.252-20
IRIS ROCHA DO CARMO
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 406.234.244-87
JESSICA BARBOSA BATISTA
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 002.028.512-00
ERASMO MISTAL VASCONCELOS DE LIMA
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 199.614.302-63
CLEUNICE GONÇALVES BARBOSA
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 126.375.302-78
ROBERTA LEONTINA XISTO ACIOLY
CARGO: CNES-II – Diretor Geral da Policlínica Cosme e Silva
CPF: 024.734.134-79
ZORAIA ALVES DE FREITAS
CARGO: CNES-III – Gerente de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 449.977.364-49
JANAINA ABREU SANTOS
CARGO: CNES-III – Gerente de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 515.189.452-87
TEDY FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO
CARGO: CNES-III – Gerente de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 112.387.122-15
MARIA DO SOCORRO MOTA BRILHANTE
CARGO: CNES-III – Gerente de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 074.615.262-00
ROSANGELA OLIVEIRA NOBRE
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 812.791.404-53
CLAUDIA NIELE SOUTO DA SILVA
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão
CPF: 678.770.362-72
DAVISSON FIGUEIREDO MENEZES
CARGO: CDS-II – Assistente da Área de Comunicação
CPF: 993.602.172-04
FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 993.602.172-04
LUZIA MARTA NOBRE RODRIGUES
CARGO: CNES-II, Diretor da Central
CPF: 543.633.733-34
PÁG. 07
PÁG. 08
Diário Oficial Nº. 2455
SANDREA DE ARAUJO XAUD
CARGO: CNES-IV, Assessor Especial
CPF: 612.132.972-72
BERNARDO LOPES DA SILVA
CARGO: CDS-I, Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF: 048.617.102-74
NIVALDO DE SOUZA HOLANDA
CARGO: CNES-III, Gerente de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 447.423.012-68
MAYLA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIR
CARGO: FAI-II, Secretário de Divisão
CPF: 983.316.472-20
ANTONIA GOMES FERREIRA DE FREITAS
CARGO: FAI-II, Secretário de Divisão
CPF: 754.398.322-20
MÔNICA OLIVEIRA DE SOUZA
CARGO: FAI-II, Assistente
CPF: 002.806.832-78
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 29 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 169-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar HILTON BERGUES DA SILVA NUNES CPF:
719.398.572-87, do Cargo de Direção Superior - CDS-II, Chefe da Central
SIH-CIH da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 31-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 170-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar GILDERVANIA MARQUES DA SILVA CPF: 017.818.242-74, do
Cargo de Direção Intermediária - CDI-III, Assistente de Coordenação em Saúde da
Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 171-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear GILDERLÂNIA MENDES MARQUES CPF: 993.874.502-44, para o
Cargo de Direção Intermediária - CDI-III, Assistente de Coordenação em Saúde da
Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 172-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar SILVINO FERREIRA DE SOUSA CPF: 251.453.553-00, da Função
de Assistência Intermediaria - FAI-II, Secretário de Divisão, da Secretaria de Estado da
Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 173-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JOSÉ NILO BARBOSA DOS SANTOS CPF: 201.132.772-53, para
a Função de Assistência Intermediaria - FAI-II, Secretário de Divisão, da Secretaria de
Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 174-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido SEBASTIÃO DA SILVA PINTO CPF: 680.132.212-53, da
Função de Assistência Intermediaria - FAI-II, Secretário de Divisão, da Secretaria de
Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 15-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 175-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar GEAN FERREIRA DO NASCIMENTO CPF: 598.646.482-68, do
Cargo de Direção Superior - CDS-II, Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de
Grande Porte da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 176-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear GEAN FERREIRA DO NASCIMENTO CPF: 598.646.482-68, para
o Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-II, Gerente de Unidade de Saúde de
Grande Porte da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 177-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido NADIA ESTEFANIA AZULAY SAID CHAVES CPF:
382.491.462-04, do Cargo de Direção Superior - CDS-I, Gerente de Núcleo de Área
Hospitalar de Grande Porte da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 178-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear SUZANNY DOS SANTOS SOUZA CPF: 967.408.842-34, para o
Cargo de Direção Superior - CDS-II, Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de
Grande Porte da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 179-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear STEPHANNY FERREIRA MENDONÇA GOMES CPF:
016.874.512-73, para o Cargo de Direção Superior - CDS-I, Gerente de Núcleo de
Área Hospitalar de Grande Porte da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 180-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar JAWADE BANDEIRA ISMAEL FILHO CPF: 009.234.472-02, do
Cargo de Direção Superior - CDS-II, Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de
Grande Porte da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 181-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear THUANY DA SILVA FERNANDES CPF: 948.741.232-87, para o
Cargo de Direção Superior - CDS-II, Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de
Grande Porte da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 182-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar GABRIELLE CRUZ DUARTE CPF: 734.196.722-68, do Cargo de
Natureza Especial Técnico Superior - CNETS-I, Diretor Geral de Unidade de Saúde de
Grande Porte, da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 183-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2455
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear GABRIELLE CRUZ DUARTE CPF: 734.196.722-68, para o Cargo
de Natureza Especial Superior - CNES-II, Diretor de Departamento de Políticas de
Assistência Laboratorial e Hemoterápica da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 184-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ALEXSANDRA MORAES DE ANDRADE CPF: 446.491.422-53,
do Cargo de Direção Superior - CDS-I, Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de
Grande Porte da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 185-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear DANIELLE ALMEIDA DE LIMA CPF: 583.118.072-72, para o
Cargo de Direção Superior - CDS-I, Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande
Porte da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 186-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar VANESSA XAUD WANDERLEY CPF: 866.032.992-91, do Cargo
de Direção Superior - CDS-I, Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte da
Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 187-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar DIOGO ALEXANDRE VIANA SANTOS CPF: 808.795.352-53, do
Cargo de Direção Superior - CDS-II, Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de
Grande Porte da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 188-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ALESSANDRA GALVAO MARTINS CPF: 683.225.422-91, do
Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-II, Gerente de Unidade de Saúde de
Grande Porte da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 189-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear VANESSA XAUD WANDERLEY CPF: 866.032.992-91, para o
Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-II, Gerente de Unidade de Saúde de
Grande Porte da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 190-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear DIOGO ALEXANDRE VIANA SANTOS CPF: 808.795.352-53, para
o Cargo de Direção Superior - CDS-I, Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande
Porte da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 191-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear PATRICE HELLEN DE JESUS OLIVEIRA CPF: 285.704.468-29,
para o Cargo de Direção Superior - CDS-II, Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de
Grande Porte da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 192-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar BRUNO DALVIT DE MELO CPF: 678.962.512-72, do Cargo de
Direção Superior - CDS-I, Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte da
Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
PÁG. 09
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 193-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JANDERLEIA DOS SANTOS MAIA CPF: 678.962.512-72, para o
Cargo de Direção Superior - CDS-I, Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande
Porte da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 2440, de 08 de janeiro 2015, referente ao
Decreto nº 00083-P de 08 de janeiro de 2015, que nomeia os servidores para os Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde/Hospital
Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth-HMI.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Materno Infantil
Nossa Senhora de Nazareth-HMI.
SILVIANY GUIMARÃES
CARGO: CNES-II - Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:686.965.232-53
DAIANA JARDILA DE MATOS RODRIGUES
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:727.027.452-53
LEIA-SE:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Geral de RoraimaHGR.
SILVIANY GUIMARÃES DA SILVA
CARGO: CNES-II - Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:686.965.232-53
DIANA JARDILA DE MATOS RODRIGUES
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:727.027.452-53
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 2440, de 08 de janeiro 2015, referente ao
Decreto nº 00085-P de 08 de janeiro de 2015, que nomeia os servidores para os Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde/Hospital
Geral de Roraima-HGR.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Geral de RoraimaHGR.
CIRRAMI ALEXANDRE SILVA
CARGO: CDS-I - Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:565.452.232-91
OTACILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:634.038.703-91
MEIRES MARIA MACEDO CARNEIRO
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:320.114.402-97
SILVANA AMORIM
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:075.061.348-37
RAFAEL SANTOS DA SILVA
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF:707.140.142-91
LEIA-SE:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Geral de RoraimaHGR.
CIRRAMI SOARES ALEXANDRE SILVA
CARGO: CDS-I - Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:565.452.232-91
OTALICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:634.038.703-91
MEIRES MARIA MACEDO CARNEIRO LIMA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:320.114.402-97
SILVANA DE AMORIM
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:075.061.348-37
RAFAEL SANTOS DA SILVA
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF:707.940.142-91
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
LEI COMPLEMENTAR Nº 234 DE 28 DE JANEIRO DE 2015
“Altera o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado de Roraima,
conforme a Constituição Federal e dispositivos da Lei Complementar Estadual n° 003/
94, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima.”
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Complementar:
Art. 1º O subsídio mensal dos Procuradores de Justiça, a partir de 1º de janeiro de
2015, será de R$ 30.471,10 (trinta mil, quatrocentos e setenta e um reais e dez
centavos).
Art. 2º As despesas decorrentes das alterações previstas nesta Lei correrão à conta das
dotações orçamentárias próprias do Ministério Público do Estado de Roraima.
Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de janeiro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
ANEXO ÚNICO
QUADRO DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SEGUNDA INSTÂNCIA
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 10
Cargo
Procurador de Justiça
TOTAL
Quantidade
10
10
Valor do subsídio
30.471,10
PRIMEIRA INSTÂNCIA
Cargo
Procurador de Justiça
Procurador de Justiça Substituto
TOTAL
Quantidade
38
10
48
Valor do Subsídio
30.471,10
24.681,59
DECRETO Nº 194-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ALINE KARLA LIRA DE OLIVEIRA, CPF 812.475.752-68, do
Cargo CNES-I – Coordenadora do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
28 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 29 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 195-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JOÃO BOSCO DO CARMO BARAÚNA, CPF 874.512.631-34, para
o Cargo CNES-I – Coordenador do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
28 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 29 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 196-P DE 29 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ALINE KARLA LIRA DE OLIVEIRA, CPF 812.475.752-68, para o
Cargo CNES-IV – Assessora Especial, da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
28 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 29 de janeiro.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 022-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA INTERINO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de
dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO nº 06/2015/Cont. Fiscal/PGE-RR,
RESOLVE,
Art. 1º Designar a Procuradora do Estado ALDA CELI ALMEIDA BOSON
SCHETINE, matrícula nº 041000001, para responder pelo acervo processual, durante o
gozo de férias do Procurador do Estado MARCELO TADANO, no período de
26JAN15 a 14FEV15.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 22 de janeiro de 2015.
AURELIO TADEU M. DE CANTUARIA JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
-interinoPORTARIA Nº 024-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA INTERINO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de
dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no Requerimento;
Considerando o art. 7º, XIX da Constituição Federal e art. 10, § 1º do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT e art. 95, VII, alínea “a”, da Lei
Complementar nº 53/2001.
RESOLVE,
Art. 1º Conceder LICENÇA PATERNIDADE, ao Procurador do Estado MARCELO
TADANO, matrícula nº 042052155, no período de 17JAN15 a 21JAN15, em razão do
nascimento de sua filha MARIA EDUARDA ALBUQUERQUE TADANO, ocorrido
em 17.01.2015.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 17.01.2015.
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 22 de janeiro de 2015.
AURELIO TADEU M. DE CANTUARIA JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
-interinoPORTARIA Nº 025-P/2015/GAB/PGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA INTERINO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de
dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no Requerimento,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder licença de 08 (oito) dias, no período de 07JAN15 a 14JAN15 a
servidora LAÍS FONTINELE MATOS DE CARVALHO, Secretária de Coordenador –
FAI-I, matrícula nº 020099359, por motivo de falecimento de seu companheiro,
ocorrido em 07JAN15, com base no artigo 90, III, “b” da Lei Complementar nº 053,
de 31.12.2001.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 07JAN15.
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 28 de janeiro de 2015.
AURELIO TADEU M. DE CANTUARIA JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
-interinoPORTARIA Nº 026-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA INTERINO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de
dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 001/2015/PGE/RR/PROCURADORIA
PREVIDENCIÁRIA,
RESOLVE,
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Art. 1º Conceder ao Procurador do Estado ERNANI BATISTA DOS SANTOS
JUNIOR, Chefe da Procuradoria Previdenciária FDAS-V, matrícula nº 043002909, 20
(vinte) dias de férias, 2º e último período, a serem usufruídas de 14JAN15 a 02FEV15,
relativas ao período aquisitivo de 2013.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 14.01.2015.
Art. 3º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 26 de janeiro de 2015.
AURELIO TADEU M. DE CANTUARIA JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
-interinoPORTARIA Nº 027-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA INTERINO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de
dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 001/2015/PGE/RR/PROCURADORIA
PREVIDENCIÁRIA,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder ao Procurador do Estado ERNANI BATISTA DOS SANTOS
JUNIOR, matrícula nº 043002909, Chefe da Procuradoria Previdenciária FDAS-V, 30
(trinta) dias de férias, a serem usufruídas de 03FEV15 a 04MAR15, relativas ao
período aquisitivo de 2014.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 26 de janeiro de 2015.
AURELIO TADEU M. DE CANTUARIA JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
-interinoPORTARIA Nº 028-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA INTERINO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de
dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 001/2015/PGE/RR/PROCURADORIA
PREVIDENCIÁRIA,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder ao Procurador do Estado ERNANI BATISTA DOS SANTOS
JUNIOR, matrícula nº 043002909, Chefe da Procuradoria FDAS-V, 30 (trinta) dias de
férias, a serem usufruídas de 05MAR15 a 03ABR15, relativas ao período aquisitivo de
2015.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 26 de janeiro de 2015.
AURELIO TADEU M. DE CANTUARIA JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
-interinoPORTARIA Nº 029-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA INTERINO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de
dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 002/2015/ASSESSORIA/PGE/RR,
Considerando o Art.31-D da Lei Complementar nº 71/2003,
Considerando a PORTARIA Nº 192-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
Considerando o teor expresso no PROVIMENTO CONJUNTO/GAB/PGE/
CORREGEDORIA Nº 001/2014,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder a Procuradora do Estado KRISHLENE BRAZ ÁVILA, Assessor
Jurídico do Gabinete do Procurador-Geral – FDAS-II, matrícula nº 043002605, 18
(dezoito) dias de recesso forense, a serem usufruídos no período de 08JAN15 a
25JAN15.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 08.01.2015.
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 27 de janeiro de 2015.
AURELIO TADEU M. DE CANTUARIA JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
-interinoPORTARIA Nº 030-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA INTERINO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de
dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no Requerimento,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder à servidora ALDENEIDE PEREIRA DA SILVA, Secretaria de Núcleo
FAI-II, matrícula nº 020090117, 15 (quinze) dias de férias, 1º período de, 02MAR15 a
16MAR15 e 15 (quinze) dias de férias, 2º e último período, de 28DEZ15 a 11JAN16,
referente ao período aquisitivo de 2015.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 27 de janeiro de 2015.
AURELIO TADEU M. DE CANTUARIA JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
-interinoPORTARIA Nº 031-P/2015/GAB/PGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA INTERINO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de
dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 002/2015/ASSESSORIA/PGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Designar o Procurador do Estado ERNANI BATISTA DOS SANTOS
JUNIOR, Chefe da Procuradoria Previdenciária – FDAS-V, matrícula nº 043002909,
para responder cumulativamente como Assessor Jurídico do Gabinete do ProcuradorGeral – FDAS-II, durante o período do recesso forense da titular KRISHLENE BRAZ
ÁVILA, de 08JAN15 a 25JAN15.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 08JAN15.
Art. 3º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 27 de janeiro de 2015.
AURELIO TADEU M. DE CANTUARIA JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
-interino-
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2455
PORTARIA Nº 032-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA INTERINO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de
dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 008/2015/PROCURADORIA TRABALHISTA/PGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder à Procuradora do Estado ROSIRENE APARECIDA RIBEIRO, Chefe
da Procuradoria Trabalhista – FDAS-V, matrícula nº 043002583, 18 (doze) dias de
férias, 2º e último período, a serem usufruídas de 26JAN15 a 12JAN15, relativas ao
período aquisitivo de 2014.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 27 de janeiro de 2015.
AURELIO TADEU M. DE CANTUARIA JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
-interinoPORTARIA Nº 033-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA INTERINO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de
dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 008/2015/PROCURADORIA TRABALHISTA/PGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder a Procuradora do Estado ROSIRENE APARECIDA RIBEIRO, Chefe
da Procuradoria Trabalhista – FDAS-V, matrícula nº 043002583, 30 (trinta) dias de
férias, a serem usufruídas de 18FEV15 a 19MAR15, relativas ao período aquisitivo de
2015.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 26 de janeiro de 2015.
AURELIO TADEU M. DE CANTUARIA JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
-interinoPORTARIA Nº 035-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA INTERINO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de
dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no PROVIMENTO CONJUNTO/GAB/PGE/
CORREGEDORIA Nº 001/2014,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 002/2015/ASSESSORIA/PGE/RR,
Considerando o Art.31-D da Lei Complementar nº 71/2003,
Considerando a PORTARIA Nº 192-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
RESOLVE,
Art. 1º Conceder ao Procurador do Estado EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN,
Chefe da Procuradoria de Pessoal – FDAS-V, matrícula nº 043006673, 18 (dezoito)
dias de recesso forense, a serem usufruídos no período de 30JAN15 a 16FEV15.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 27 de janeiro de 2015.
AURELIO TADEU M. DE CANTUARIA JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
-interinoPORTARIA Nº 036-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA INTERINO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de
dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO ADM/PGE-RR/COORD. DE BRASILIA
N.º 002/2015.
RESOLVE,
Art. 1º Conceder ao Procurador do Estado MARCELO DE SÁ MENDES, matrícula
nº 042052154, 05 (cinco) dias de férias, 1° período, de 26JAN15 a 30JAN15; 12
(doze) dias de férias, 2º período, de 09MAR15 a 20MAR15 e 13 (treze) dias de férias,
3º e último período, de 19OUT15 a 31OUT15, referente ao período aquisitivo de
2014.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 27 de janeiro de 2015.
AURELIO TADEU M. DE CANTUARIA JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
-interinoERRATA
Retificação da publicação no Diário Oficial do Estado n° 2343, de 13.01.2015,
referente à PORTARIA Nº 010-P/2015/GAB/PGE/RR, datada de 09.01.2015.
Onde se lê:
... a serem usufruídas de 26JAN15 a 24FEV15, referente ao período aquisitivo de
2015.
Leia-se:
... a serem usufruídas de 23FEV15 a 24MAR15, referente ao período aquisitivo de
2015.
Boa Vista (RR), 26 de janeiro de 2015.
AURELIO TADEU M. DE CANTUARIA JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
-interino-
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
ERRATA
Na Portaria nº. 19/2015 – GAB/SETRABES, publicada no Diário Oficial do Estado
Nº. 2450, de 23 de Janeiro de 2015.
ONDE SE LÊ:
... processo nº. 023101.009404/14-69
LEIA-SE:
... processo nº. 023101.011651/14-70
Boa Vista-RR, 28 de Janeiro de 2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº.27/2015 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº.
0028-P, de 01 de Janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar 16 (Dezesseis) dias de gozo de férias, ao servidor efetivo/
PÁG. 11
comissionado LUIZ MENDES DA SILVA NETO, matrículas nº.s 040003419/
020120160, no período de 28.01.2015 a 02.02.2015, referente ao exercício de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº.28/2015 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº.
0028-P, de 01 de Janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar 30 (Trinta) dias de gozo de férias, a servidora comissionado
JUSSARA DINIZ DA SILVA, matrícula nº. 20077820, no período de 19.01.2015 a
17.02.2015, referente ao exercício de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 29/2015– GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº.
0028-P, de 01 de Janeiro de 2015
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Comissionada ELCIMARA MENDES CADETE, CPF
nº. 382.163.702-10, para responder pelo cargo de Gerente do Núcleo de Administração/
CDS-I, no período de 19.01.2015 a 17.02.2015, em razão da titular JUSSARA DINIZ
DA SILVA, matricula nº. 20077820 encontrar-se em gozo de férias, referente ao
exercício 2015, no citado período.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2015
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
Secretaria de Estado da Fazenda
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuição legais e com arrimo no artigo 35, § 1°, inciso
III da Lei 72/94, faz saber a todos que deste Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Conselho o processo Nº 22101.010147/13-73, tendo como
autuado a empresa: PONTE IRMÃO & CIA LTDA, inscrição no CGF nº 24.0009340, situado na Av. Jaime Brasil, 343 – Centro – Boa Vista - RR, e a este foram juntados
novos documentos após o pedido de diligência solicitada pelo Conselheiro Maclison
Leandro Carvalho das Chagas.
Ante a impossibilidade de se dar ciência ao sujeito passivo por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, fica o mesmo notificado através deste edital para, querendo, se
manifestar. Ainda, nos termos do parágrafo único do artigo 44 do regimento interno do
Conselho o prazo para manifestação é de cinco (05) dias, contados a partir da
publicação do presente Edital.
O processo encontra-se à disposição do interessado na Secretaria do Contencioso
Administrativo Fiscal, sito à Av. Ville Roy, 4308 – Aparecida – Boa Vista – Estado de
Roraima.
Boa Vista - RR, 29 de janeiro de 2015.
MAGDA MARTINS VIANNA
Conselho de Recursos Fiscais
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n°. 003/2015
Os contribuintes infra identificados ficam notificados para que promovam sua
regularização cadastral perante a SEFAZ-RR, no prazo máximo de 72 (setenta e duas)
horas a partir da publicação deste, nos termos dispostos no art. 126 do Decreto n°.
4.335/01. Decorrido o prazo retro citado sem a atualização do respectivo Cadastro
Geral da Fazenda – CGF, será implementada a suspensão cadastral ex-ofício.
RAZÃO SOCIAL
ROSEANA AREDES DE LIMA 80657702234
J B DE MELO SOBRINHO
BARRIL RORAIMA BAR EIRELE – ME
J DA CRUZ LIMA ME
SANDRO DA SILVA FERREIRA ME
BARATAO TEM DE TUDO COMERCIO LTDA ME
BM RECUPERADORA DE AUTOS LTDA
J DA CONCEIÇÃO DA SILVA ME
M MECHELE FERREIRA ME
CNPJ
12.334.527/0001-31
14.454.243/0001-04
19.605.180/0001-63
15.253.436/0001-60
14.522.563/0001-54
10.868.256/0002-50
17.766.334/0001-73
15.757.281/0001-07
07.108.668/0001-04
CGF
24.021208-0
24.002278-1
24.025614-1
24.021511-5
24020517-3
24.022450-6
24.024183-7
24.022062-5
24.017998-5
Boa Vista (RR), 29 de janeiro de 2015.
Maria do Carmo Silva Barros
Chefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ
PORTARIA Nº 056/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de
fiscalização e arrecadação, análise técnica e demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
PERÍODO
ELISEU PEREIRA CAMPOS
03.02.2015 A 07.02.2015
FRANCISCO ALEXANDRE COSTA
03.02.2015 A 07.02.2015
MARCELO TADEU DINIZ CAVALCANTI
03.02.2015 A 07.02.2015
VALDEMIR SANTOS DE LIMA
03.02.2015 A 07.02.2015
TECNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
PERIODO
JEALDAN ANTÔNIO DA SILVA
03.02.2015 A 07.02.2015
RÁLISON PARENTE HARDI
03.02.2015 A 07.02.2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 29 de
janeiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 12
PORTARIA Nº 057/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor MÁRCIO COSTA ALMEIDA, Assistente
Administrativo, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a
finalidade de prestar serviços administrativos no Posto Fiscal de Jundiá, no período de
03.02.2015 a 15.02.2015, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 29 de
janeiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA N° 058/2015 - GABINETE
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA , no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas, considerando o disposto na Instrução
Normativa nº 002/2004 -TCE/RR.
RESOLVE:
Artº 1º - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO;
Balanço Orçamentário, da Execução da Despesa por Função /Subfunção, da Receita
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Corrente Líquida, das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores, do Resultado Nominal, do Resultado Primário, dos
Restos a Pagar por Poder e Órgão, das Receitas e Despesas com Manutenção de
Desenvolvimento de Ensino, da Receita Líquida de Impostos, das Despesas Próprias
com Saúde, Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, das
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, da Projeção Atuarial do
RPPS, da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referentes ao 6º
bimestre de 2014 e o Relatório da Gestão Fiscal – RGF: Demonstrativo da Despesa
com Pessoal, da Dívida Consolidada, das Garantias e Contragarantias de Valores,
das Operações de Crédito , da Disponibilidade de Caixa, dos Restos a Pagar,
Simplificado de Gestão Fiscal, referentes ao 3º quadrimestre de 2014 e Relatório de
Gestão Fiscal Consolidado – RGF: Consolidado da Despesa com Pessoal,
Consolidado da Disponibilidade de Caixa, Consolidado dos Restos a Pagar e o
Consolidado dos Limites, referentes ao exercício de 2014 (Anual)
Artº 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, Boa Vista – RR, 30
de janeiro de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
Tabela 1 - Balanço Orçamentário
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos (4110000000-49110000000)
Taxas (411200000000-49120000000)+FUNDEJURR
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais (41210000000)
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias (41310000000)
Receitas de Valores Mobiliários (41320000000)+FUNDEJURR
Receita de Concessões e Permissões (41330000000)
Compensações Financeiras
Outras Receitas Patrimoniais (41390000000)
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias (41400000000)
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação (41520000000)
Receita da Indústria de Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS (41600000000)+FUNDEJURR
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais (41720000000 -49720000000)
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios (41760000000)
1,00
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
2.827.803.606,00
2.776.012.403,00
613.892.426,00
590.792.095,00
23.100.331,00
65.527.698,00
65.527.698,00
2.827.803.606,00
2.776.012.403,00
613.892.426,00
590.792.095,00
23.100.331,00
65.527.698,00
65.527.698,00
62.146.556,00
93.661,00
61.980.075,00
72.820,00
48.684.845,00
1.973.903.445,00
1.956.368.411,00
17.535.034,00
11.857.433,00
5.152.799,00
63.982,00
5.012.632,00
1.628.020,00
51.791.203,00
5.448.101,00
2.652.816,00
2.795.285,00
143.897,00
143.897,00
660.512,00
45.538.693,00
45.538.693,00
-
535.307.411,54
503.444.252,14
126.624.723,38
122.042.816,99
4.581.906,39
11.880.355,15
11.880.355,15
17.438.400,06
4.843,00
7.897.041,21
9.536.515,85
4.902.449,10
339.661.037,85
339.348.679,94
312.357,91
2.937.286,60
(895.034,92)
11.130,58
777.401,40
3.043.789,54
31.863.159,40
0,00
176.000,00
176.000,00
31.687.159,40
31.687.159,40
-
10,07
17,21
17,35
1,78
24,77
(17,37)
17,40
15,51
186,96
61,52
122,31
122,31
69,58
69,58
-
3.165.847.300,04
3.039.751.760,96
679.106.341,75
650.671.661,08
28.434.680,67
59.937.867,88
59.937.867,88
310.797.914,75
36.412,00
264.129.560,69
46.631.942,06
22.997.467,55
1.875.112.047,93
1.869.298.001,87
5.814.046,06
91.800.121,10
3.371.606,80
87.422,38
3.809.562,63
84.531.529,29
126.095.539,08
44.011.024,43
44.011.024,43
306.041,85
306.041,85
145.101,03
81.633.371,77
1.307.795,21
80.325.576,56
-
95.167.686,00
2.922.971.292,00
95.167.686,00
2.922.971.292,00
51.580.493,31
586.887.904,85
54,20
20,08
237.816.280,19
3.403.663.580,23
2.922.971.292,00
2.922.971.292,00
2.922.971.292,00
62.146.556,00
93.661,00
61.980.075,00
72.820,00
-
-
48.684.845,00
1.973.903.445,00
1.956.368.411,00
17.535.034,00
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora (41910000000)+FUNDEJURR
Indenizações e Restituições (41920000000)
Receita da Dívida Ativa (41930000000-49930000000)
Receitas Correntes Diversas (41990000000-49990000000)+FUNDEJURR
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas (42110000000)
Operações de Crédito Externas (42120000000)
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis (42210000000)FUNDEJURR
Alienação de Bens Imóveis (42220000000)
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS (42300000000)
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais (42420000000)
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Convênios (42470000000)
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ.
Receitas de Capital Diversas
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) (62120010700+62120010800621200109)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO /
REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
%
Até o Bimestre
(b)
(b/a)
(c)
11.857.433,00
5.152.799,00
63.982,00
5.012.632,00
1.628.020,00
51.791.203,00
5.448.101,00
2.652.816,00
2.795.285,00
143.897,00
143.897,00
660.512,00
45.538.693,00
-
45.538.693,00
-
2.922.971.292,00
586.887.904,85
586.887.904,85
-
18,93
18,14
20,63
20,66
19,83
18,13
18,13
28,06
5,17
12,74
20,08
20,08
-
3.403.663.580,23
3.403.663.580,23
-
%
(c/a)
111,95
109,50
110,62
110,14
123,09
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
212,68
2,13
0,22
179,26
176,39
-
(338.043.694,04)
(263.739.357,96)
(65.213.915,75)
(59.879.566,08)
(5.334.349,67)
5.589.830,12
5.589.830,12
(248.651.358,75)
57.249,00
(202.149.485,69)
72.820,00
(46.631.942,06)
25.687.377,45
98.791.397,07
87.070.409,13
11.720.987,94
(79.942.688,10)
1.781.192,20
(23.440,38)
1.203.069,37
(82.903.509,29)
(74.304.336,08)
(38.562.923,43)
(41.358.208,43)
2.795.285,00
(162.144,85)
(162.144,85)
515.410,97
(36.094.678,77)
(1.307.795,21)
(34.786.883,56)
-
249,89
116,45
(142.648.594,19)
(480.692.288,23)
116,45
–
1,16
(480.692.288,23)
91,47
91,47
500,10
38,88
426,15
47,24
95,00
95,55
33,16
774,20
65,43
136,64
5.192,29
243,47
807,82
1.659,03
-
(480.692.288,23)
-
Diário Oficial Nº. 2455
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
PÁG. 13
Tabela 1 - Balanço Orçamentário
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
1,00
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais (47210000000)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora (47910000000)
Indenizações e Restituições (47920000000)
RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Outras Receitas de Capital (62120010805-62120010901)
TOTAL (VII) = (V + VI)
95.167.686,00
95.167.686,00
95.167.686,00
-
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
95.167.686,00
95.167.686,00
95.167.686,00
-
95.167.686,00
95.167.686,00
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
%
Até o Bimestre
(b)
(b/a)
(c)
9.588.442,69
9,83
80.227.986,91
9.353.966,14
9,83
79.180.650,02
9.353.966,14
9,83
79.180.650,02
234.476,55
1.047.336,89
183.405,73
871.099,94
51.070,82
176.236,95
41.992.050,62
157.588.293,28
41.992.050,62
157.588.293,28
41.992.050,62
157.588.293,28
51.580.493,31
9,83
237.816.280,19
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
14.939.699,09
15.987.035,98
15.987.035,98
(1.047.336,89)
(871.099,94)
(176.236,95)
(157.588.293,28)
(157.588.293,28)
(157.588.293,28)
(142.648.594,19)
%
(c/a)
83,20
83,20
83,20
-
83,20
FONTES: FIPLAN E RREO DO TJ E FUNDEJURR
OBS: Informações preliminares
Tabela 1 - Balanço Orçamentário
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
DESPESAS
DESPESAS
(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (31000000)
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA (32000000)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (33000000)
R$ 1,00
DOTAÇÃO
INICIAL
CRÉDITOS
ADICIONAIS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
(e)
(f)=(d+e)
2.821.642.975,40
2.430.142.365,40
1.238.760.788,56
11.872.147,00
1.179.509.429,84
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS (44000000)
INVERSÕES FINANCEIRAS (45000000)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (46000000)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (900000000)
RESERVA DO RPPS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. /
REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
No Bimestre
1.468.533.783,39
523.256.500,26
132.445.557,33
82.671.715,06
308.139.227,87
4.290.176.758,79
2.953.398.865,66
1.371.206.345,89
94.543.862,06
1.487.648.657,71
186.590.895,00
154.875.463,00
19.351.863,00
12.363.569,00
204.909.715,00
945.277.283,13
683.473.118,01
217.038.965,81
44.765.199,31
-
1.131.868.178,13
838.348.581,01
236.390.828,81
57.128.768,31
204.909.715,00
101.328.316,60
2.922.971.292,00
366.500.529,80
1.835.034.313,19
2.922.971.292,00
2.922.971.292,00
1.835.034.313,19
1.835.034.313,19
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
329.437.639,74
298.734.691,68
216.156.951,89
48.991.592,55
33.586.147,24
No Bimestre
INSCRITAS EM
%
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
Até o Bimestre (g)
((g+h)/f)
(h)
3.194.050.893,26
2.624.103.061,36
1.341.071.027,29
94.309.039,14
1.188.722.994,93
707.132.274,59
605.190.998,16
189.145.117,70
136.554.757,96
279.491.122,50
2.830.158.595,26
2.478.389.887,05
1.238.279.258,46
181.095.585,06
1.059.015.043,53
363.892.298,00
145.713.174,31
102.791.768,83
(86.786.545,92)
129.707.951,40
30.702.948,06
(2.161.896,12)
(1.054.291,61)
33.919.135,79
-
569.947.831,90
510.637.101,38
1.945.708,39
57.365.022,13
-
101.941.276,43
66.132.260,51
1.562.541,14
34.246.474,78
-
351.768.708,21
292.544.540,94
1.859.145,14
57.365.022,13
-
218.179.123,69
218.092.560,44
86.563,25
-
467.828.846,40
4.758.005.605,19
(14.248.173,97)
315.189.465,77
323.429.393,92
3.517.480.287,18
74.398.339,70
781.530.614,29
270.139.048,09
3.100.297.643,35
53.290.345,83
417.182.643,83
4.758.005.605,19
4.758.005.605,19
315.189.465,77
315.189.465,77
3.517.480.287,18
3.517.480.287,18
781.530.614,29
3.100.297.643,35
417.182.643,83
781.530.614,29
3.100.297.643,35
417.182.643,83
SALDO
(f-(g+h))
74,45 1.096.125.865,53
88,85 329.295.804,30
97,80
30.135.318,60
99,75
234.822,92
79,91 298.925.662,78
50,35
60,91
0,82
100,41
0,00
0,00
561.920.346,23
327.711.479,63
234.445.120,42
(236.253,82)
204.909.715,00
-
69,13 144.399.452,48
65,16 1.240.525.318,01
65,16 1.240.525.318,01
65,16 1.240.525.318,01
FONTES: FIPLAN E RREO DO TJRR E FUNDEJURR
OBS: Informações preliminares
Suely Campos
Governadora do Estado
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
Tabela 1 - Balanço Orçamentário
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (1)
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA (2)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (3)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS (4)
INVERSÕES FINANCEIRAS (5)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (6)
TOTAL
FONTE: FIPLAN E RREO DO TJ E FUNDEJURR
OBS: Informações preliminares
Suely Campos
Governadora do Estado
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
96.334.981,52
96.153.381,44
181.600,08
4.993.335,08
4.993.335,08
101.328.316,60
R$ 1,00
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
9.450.807,84
9.072.855,84
377.952,00
357.049.721,96
126.336.270,26
228.213.451,70
2.500.000,00
366.500.529,80
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f)=(d+e)
105.785.789,36
105.226.237,28
181.600,08
377.952,00
362.043.057,04
126.336.270,26
228.213.451,70
7.493.335,08
467.828.846,40
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
8.507.450,46
8.507.450,46
(22.755.624,43)
(22.125.300,66)
(630.323,77)
(14.248.173,97)
96.634.969,32
96.634.969,32
226.794.424,60
74.078.011,19
146.213.451,70
6.502.961,71
323.429.393,92
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS
No Bimestre
Até o Bimestre
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
15.846.021,33
90.629.986,22
6.004.983,10
15.846.021,33
90.629.986,22
6.004.983,10
58.552.318,37
179.509.061,87
47.285.362,73
38.513.940,96
74.078.011,19
19.117.717,54
98.992.550,76
47.220.900,94
920.659,87
6.438.499,92
64.461,79
74.398.339,70
270.139.048,09
53.290.345,83
SALDO
%
85,67
86,13
0,00
0,00
49,58
58,64
43,38
85,92
135,26
(f-g)
9.150.820,04
8.591.267,96
181.600,08
377.952,00
135.248.632,44
52.258.259,07
82.000.000,00
990.373,37
144.399.452,48
PÁG. 14
Diário Oficial Nº. 2455
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º BIMESTRE 2014 NOVEMBRO/DEZEMBRO
Pág. 1/2
1,00
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
DESPESAS EMPENHADAS
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESA (Exceto Intra-Orçamentária) (I)
2.821.642.975,40
01. LEGISLATIVA
209.385.601,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
154.607.819,00
01.032 CONTROLE EXTERNO
54.777.782,00
02. JUDICIÁRIA
137.009.540,40
02.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
260.000,00
02.061 AÇÃO JUDICIÁRIA
134.599.540,24
02.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
2.150.000,16
02.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
03. ESSENCIAL A JUSTIÇA
76.797.367,00
03.091 DEFESA DE ORDEM JURIDICA.
278.291,00
03.092 REPRES. JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.
2.701.306,00
03.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
73.353.869,00
03.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
175.995,00
03.062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROC
287.906,00
04. ADMINISTRAÇÃO
208.435.759,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
9.328.338,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
168.323.192,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1.626.222,00
04.124 CONTROLE INTERNO
3.810.885,00
04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
272.000,00
04.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
3.580.165,00
04.128 FORMAÇÃO DE REC. HUMANOS
365.450,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
5.930.548,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
9.553.310,00
04.244 ASSIST. COMUNITARIA
350.000,00
04.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
345.740,00
04.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.660.000,00
04.482 HABITAÇÃO URBANA
145.922,00
04.694 SERVIÇOS FINANCEIROS
3.143.987,00
06. SEGURANÇA PÚBLICA
214.997.111,00
06.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
186.981.974,00
06.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
1.272.806,00
06.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
1.118.212,00
06.181 POLICIAMENTO
11.544.751,00
06.182 DEFESA CIVIL
4.596.194,00
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
5.129.402,00
06.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
41.500,00
06.781 TRANSPORTE AÉREO
4.312.272,00
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL
120.451.253,00
08.243 ASSIST CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.123.645,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.178.755,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
118.147.853,00
08.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.000,00
09. PREVIDÊNCIA SOCIAL
229.233.321,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
8.670.826,00
09.272 PREV. DO REGIME ESTATUT.
220.562.495,00
10. SAÚDE
344.011.880,00
10.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
185.565.713,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
1.051.080,00
10.302 ASSIT. HOSPIT. E AMBULATORIAL
151.579.536,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.096.300,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.719.251,00
11. TRABALHO
47.767.335,00
11.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
39.766.348,00
11.331 PROTEÇÃO E BENEF. AO TRABALHADOR
453.287,00
11.333 EMPREGABILIDADE
6.614.040,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO
933.660,00
12.EDUCAÇÃO
547.720.341,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
120.811.524,00
12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.180.010,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
271.357.445,00
12.362 ENSINO MÉDIO
138.211.141,00
12.363 ENSINO PROFISSIONAL
802.490,00
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.753.794,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
431.927,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.172.010,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
4.290.176.758,79
229.081.983,81
167.940.019,00
61.141.964,81
167.848.567,19
165.679.707,03
2.155.000,16
13.860,00
91.968.296,55
71.291,00
1.297.200,31
78.028.660,06
27.995,00
12.543.150,18
236.016.875,75
9.545.497,89
182.661.641,44
1.326.876,00
3.826.035,00
5.507.808,00
1.596.209,97
1.950,00
7.005.593,30
12.793.310,00
40.000,00
256.232,00
728.017,96
87.922,00
10.639.782,19
292.094.694,72
235.709.600,23
1.272.806,00
1.601.732,00
33.487.264,92
3.181.279,59
12.595.764,61
4.246.247,37
99.614.444,13
1.607.470,16
426.779,13
97.579.194,84
1.000,00
229.243.321,00
8.670.826,00
220.572.495,00
482.517.432,66
1.530,00
175.657.973,85
793.902,96
278.649.538,00
16.394.495,93
11.019.991,92
26.503.632,81
25.916.243,89
219.491,97
367.896,95
619.434.521,10
109.566.884,40
6.430.533,01
335.541.868,34
142.411.932,73
4.878.448,96
10.389.307,85
4.855.702,28
5.359.843,53
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
329.437.639,74
14.422.697,61
9.250.787,00
5.171.910,61
37.238.166,33
36.745.569,18
492.597,15
6.699.866,12
11.299,30
120.840,93
6.294.450,41
273.275,48
20.470.983,33
(1.922.822,28)
25.926.071,31
(155.796,59)
517.834,11
511.841,00
202.349,50
531.139,61
(2.657.944,70)
(12.062,08)
(1.204.436,70)
(1.265.189,85)
36.627.981,84
39.364.753,39
90.913,74
108.680,36
(4.124.565,38)
180.820,13
1.357.788,06
(350.408,46)
7.641.591,34
(101.029,40)
(47.608,35)
7.790.229,09
4.767.606,93
267.394,33
4.500.212,60
(4.827.373,90)
(2.361.889,72)
62.006,20
(20.235,41)
(739.047,02)
(1.768.207,95)
3.396.703,69
3.410.671,60
(3.967,68)
(10.000,23)
51.615.260,31
15.771.918,56
(360.811,00)
16.908.002,91
18.644.019,46
320.273,19
205.040,95
316.247,64
(189.431,40)
3.194.050.893,26
226.739.681,26
168.273.539,09
58.466.142,17
166.874.246,60
164.251.570,19
2.134.587,65
488.088,76
79.123.495,15
57.475,58
1.066.139,31
75.849.742,53
26.850,00
2.123.287,73
189.318.058,58
2.161.503,27
162.770.461,77
38.310,61
3.148.240,90
2.576.658,85
947.594,25
2.467.345,89
9.532.575,89
27.937,92
14.110,56
677.048,43
4.956.270,24
253.397.012,33
222.574.358,53
734.161,68
1.076.808,03
12.629.398,57
2.582.363,32
10.451.250,08
3.348.672,12
78.792.955,87
190.180,08
78.602.775,79
21.964.811,86
6.312.244,46
15.652.567,40
391.147.006,21
1.377,00
173.240.494,33
136.474,85
212.297.421,31
2.258.093,52
3.213.145,20
23.382.527,12
23.228.501,13
34.601,75
119.424,24
530.432.502,74
102.436.850,28
515.274,84
284.456.589,12
130.182.228,74
512.134,17
5.672.286,50
2.830.812,58
3.826.326,51
707.132.274,59
45.833.222,95
32.828.416,90
13.004.806,05
33.035.210,52
32.419.788,02
492.597,15
122.825,35
18.760.923,76
0,00
380.002,72
17.897.265,64
483.655,40
55.183.571,51
16.808,96
44.566.890,08
28.071,46
630.925,68
2.057.277,64
142.688,95
1.207.291,95
4.475.246,28
17.156,48
14.110,56
2.027.103,47
49.876.048,50
44.027.586,58
91.075,22
310.343,86
1.413.475,06
272.185,51
2.805.514,27
955.868,00
13.096.218,05
37.470,01
13.058.748,04
5.734.440,22
1.303.390,49
4.431.049,73
69.941.024,33
11.220.330,00
105.345,03
57.664.213,80
561.909,18
389.226,32
5.057.948,26
5.046.359,42
11.588,84
120.157.754,13
25.715.345,82
334.906,70
59.070.004,77
29.718.190,23
441.906,59
1.508.130,07
1.797.101,47
1.572.168,48
(b)
2.830.158.595,26
225.400.535,58
167.648.967,53
57.751.568,05
139.917.468,65
137.294.792,25
2.134.587,65
488.088,75
74.519.892,22
41.810,28
1.066.003,91
71.864.047,88
26.850,00
1.521.180,15
184.432.656,68
2.149.503,97
159.006.882,10
38.310,61
3.148.240,90
2.153.558,26
812.705,53
2.467.345,89
9.478.792,67
27.937,92
14.110,56
262.303,41
4.872.964,86
241.648.688,05
219.591.322,23
517.309,48
1.076.808,03
5.744.308,54
1.961.176,47
9.409.091,18
3.348.672,12
78.741.573,72
190.180,08
78.551.393,64
17.266.490,15
5.000.413,21
12.266.076,94
356.884.064,53
1.377,00
168.729.408,30
135.240,85
182.549.054,58
2.258.072,60
3.210.911,20
23.271.602,80
23.117.576,81
34.601,75
119.424,24
529.191.636,94
101.902.312,24
515.274,84
284.453.971,44
130.182.228,74
512.134,17
4.968.576,42
2.830.812,58
3.826.326,51
%
INSCRITAS EM
((b+c)/total(b+c)
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (c )
363.892.298,00
90,81
1.339.145,68
6,45
624.571,56
4,45
714.574,12
1,70
26.956.777,95
4,56
4,49
26.956.777,94
0,01
0,06
0,01
4.603.602,93
2,36
15.665,30
135,40
0,03
3.985.694,65
2,32
602.107,58
0,01
4.885.401,90
7,04
11.999,30
0,13
3.763.579,67
6,06
0,04
0,12
423.100,59
134.888,72
0,04
0,14
0,09
53.783,22
0,31
- msoxl:=#DIV/0!
414.745,02
- msoxl:=#DIV/0!
83.305,38
0,11
11.748.324,28
5,78
2.983.036,30
4,58
216.852,20
0,02
0,11
6.885.090,03
0,52
621.186,85
0,17
1.042.158,90
0,11
0,27
51.382,15
2,36
0,02
51.382,15
2,34
4.698.321,71
0,35
1.311.831,25
0,10
3.386.490,46
0,25
34.262.941,68
12,88
4.511.086,03
6,75
1.234,00
0,04
29.748.366,73
5,98
20,92
0,05
2.234,00
0,06
110.924,32
0,80
110.924,32
0,74
0,01
0,05
1.240.865,80
18,30
534.538,04
3,35
0,09
2.617,68
10,85
2,88
0,31
703.710,08
0,70
0,09
0,03
%
((b+c)/a)
74,45
98,98
100,20
95,62
99,42
99,14
99,05
86,03
80,62
82,19
97,21
95,91
16,93
80,21
22,64
89,11
2,89
82,28
46,78
59,37
35,22
74,51
69,84
5,51
93,00
46,58
86,75
94,43
57,68
67,23
37,71
81,17
82,97
78,86
125,11
44,56
80,55
9,58
72,80
7,10
234,93
98,62
17,19
76,19
13,77
29,16
88,22
89,63
15,76
32,46
85,63
93,49
8,01
84,78
91,41
10,50
54,60
58,30
71,39
SALDO
(a-(b+c))
1.096.125.865,53
2.342.302,55
(333.520,09)
2.675.822,64
974.320,59
1.428.136,84
20.412,51
(474.228,76)
12.844.801,40
13.815,42
231.061,00
2.178.917,53
1.145,00
10.419.862,45
46.698.817,17
7.383.994,62
19.891.179,67
1.288.565,39
677.794,10
2.931.149,15
648.615,72
1.950,00
4.538.247,41
3.260.734,11
12.062,08
242.121,44
50.969,53
87.922,00
5.683.511,95
38.697.682,39
13.135.241,70
538.644,32
524.923,97
20.857.866,35
598.916,27
2.144.514,53
897.575,25
20.821.488,26
1.607.470,16
236.599,05
18.976.419,05
1.000,00
207.278.509,14
2.358.581,54
204.919.927,60
91.370.273,45
2.417.479,52
657.428,11
66.352.116,69
14.136.402,41
7.806.846,72
3.121.105,69
2.687.742,76
184.890,22
248.472,71
89.002.018,36
7.130.034,12
5.915.258,17
51.085.279,22
12.229.703,99
4.366.314,79
4.717.021,35
2.024.889,70
1.533.517,02
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
1,00
DESPESAS EMPENHADAS
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
13. CULTURA
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
14. DIREITOS DA CIDADANIA
14.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14.421 CUSTODIA E REINTEG. SOCIAL
14.422 DIREITOS INDIV. COLETIVOS E DIFUSOS
14.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
15. URBANISMO
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
16. HABITAÇÃO
16.482 HABITAÇÃO URBANA
17. SANEAMENTO
17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
18. GESTÃO AMBIENTAL
18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONS. AMBIENTAL
18.542 CONTROLE AMBIENTAL
18.544 RECURSOS HÍDRICOS
19. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
19.571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
19.572 DESENVOLVIMENTO TEC. E ENGENHARIA
19.573 DIFUSÃO DO CONHEC.CIENTÍFICO E TECNOL.
20. AGRICULTURA
20.122 ADMINSTRAÇÃO GERAL
20.601 PROMOÇÃO DA PROD. VEGETAL
20.602 PROMOÇÃO DA PROD. ANIMAL
20.603 DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
20.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
20.605 ABASTECIMENTO
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
21. ORGANIZAÇÃO AGRARIA
21.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
21.631 REFORMA AGRARIA
21.632 COLONIZAÇÃO
22. INDÚSTRIA
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL
23.695 TURISMO
24. COMUNICAÇÕES
24.722 TELECOMUNICAÇÕES
25. ENERGIA
25.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
26. TRANSPORTE
26.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26.781 TRANSPORTE AEREO
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.784 TRANSPORTE HIDROVIARIO
27. DESPORTO E LAZER
27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
28. ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
28.845 TRANSFERÊNCIAS
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (Intra-Orçamentárias) (II)
TOTAL
FONTES: FIPLAN E RREO DO TJRR E FUNDEJURR
OBS: Informações preliminares
Suely Campos
Governadora do Estado
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
DOTAÇÃO INICIAL
6.124.175,00
2.246.767,00
3.877.408,00
67.217.380,00
15.637.507,00
18.233.366,00
30.536.776,00
2.809.731,00
14.400.463,00
1.761.328,00
12.639.135,00
4.418.475,00
4.418.475,00
9.351.524,00
600.000,00
8.751.524,00
12.914.446,00
7.116.000,00
138.085,00
4.679.761,00
331.000,00
649.600,00
2.953.296,00
2.318.595,00
485.521,00
149.180,00
111.410.138,00
56.108.531,00
21.754.465,00
6.261.653,00
1.129.322,00
1.649.966,00
16.822.236,00
7.633.965,00
50.000,00
6.438.337,00
552.423,00
4.716.684,00
1.169.230,00
21.975.415,00
21.975.415,00
7.667.001,00
2.965.123,00
1.839.878,00
2.862.000,00
2.505.449,00
2.505.449,00
75.035.078,00
25.331.160,00
49.703.918,00
122.516.795,00
200.000,00
200.000,00
121.917.372,00
199.423,00
3.770.562,00
183.157,00
3.587.405,00
216.503.163,00
23.601.292,00
60.000,00
167.401.536,00
25.440.335,00
631.770,00
631.770,00
101.328.316,60
2.922.971.292,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
7.937.041,33
3.259.911,63
4.677.129,70
73.730.812,63
20.320.449,00
14.884.023,24
34.399.029,39
4.127.311,00
30.411.728,13
1.725.328,00
28.686.400,13
10.627.113,52
10.627.113,52
200.217.654,12
200.217.654,12
9.731.397,08
6.135.000,00
138.085,00
3.428.312,08
30.000,00
13.252.528,37
11.753.059,37
1.350.289,00
149.180,00
95.556.586,10
45.739.134,46
40.056.834,50
2.011.822,61
294.449,43
701.021,08
2.882.433,67
3.870.890,35
585.201,73
63.256,03
471.045,70
50.900,00
9.154.564,55
9.154.564,55
4.565.658,85
3.598.809,35
819.945,50
146.904,00
2.719.112,24
2.719.112,24
708.698.611,74
119.000.849,68
589.697.762,06
280.240.861,91
999.363,25
279.241.498,66
5.453.681,66
1.980.792,30
3.472.889,36
362.338.665,11
150.981.785,02
60.000,00
202.212.545,09
9.084.335,00
631.770,00
631.770,00
467.828.846,40
4.758.005.605,19
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
538.922,27
393.399,55
145.522,72
4.704.084,72
3.074.976,06
(1.372.083,65)
3.000.562,31
630,00
3.260.001,33
3.260.001,33
2.229.669,93
2.229.669,93
1.880.405,67
1.880.405,67
222.572,72
291.599,10
(58.168,36)
(10.858,02)
(2.244.122,28)
(2.244.122,28)
3.670.519,46
2.872.135,28
218.014,32
30.231,63
(17.980,00)
561.608,23
6.510,00
(104.132,51)
(29.702,01)
(64.430,50)
(10.000,00)
1.146.951,38
1.146.951,38
292.320,44
384.362,51
(18.152,07)
(73.890,00)
747.504,27
747.504,27
12.040.205,43
4.838.585,12
7.201.620,31
5.698.839,21
5.698.839,21
(341.836,23)
(139.623,13)
(202.213,10)
117.642.250,33
82.800.821,78
32.061.749,75
2.779.678,80
(14.248.173,97)
315.189.465,77
(c)
4.999.624,72
2.698.869,49
2.300.755,23
63.607.228,52
19.006.851,97
11.148.439,23
33.136.743,55
315.193,77
26.440.918,68
61.849,35
26.379.069,33
3.717.969,93
3.717.969,93
172.793.476,48
172.793.476,48
5.740.773,87
4.893.919,54
827.712,35
19.141,98
4.253.004,29
4.043.170,79
209.833,50
53.610.041,22
40.815.331,11
7.344.057,35
1.879.353,45
198.726,63
511.214,00
2.596.672,86
264.685,82
469.544,22
33.554,02
395.090,20
40.900,00
7.470.188,03
7.470.188,03
3.933.045,79
3.256.661,30
621.870,49
54.514,00
2.342.948,85
2.342.948,85
292.809.287,95
62.218.278,84
230.591.009,11
229.390.477,73
999.363,25
228.391.114,48
2.979.887,24
1.613.268,36
1.366.618,88
358.320.178,02
150.586.550,15
199.383.927,29
8.349.700,58
323.429.393,92
3.517.480.287,18
(d)
1.014.741,56
515.804,23
498.937,33
12.152.206,38
3.351.935,18
2.147.012,71
6.652.628,49
630,00
5.114.976,79
5.114.976,79
3.627.673,38
3.627.673,38
14.022.858,10
14.022.858,10
1.736.035,29
1.408.769,60
308.123,71
19.141,98
337.201,89
337.201,89
11.161.418,01
8.315.598,89
1.256.000,00
829.167,53
56.031,63
44.810,00
561.608,23
98.201,73
8.175,00
8.175,00
1.194.438,19
1.194.438,19
1.141.235,54
1.012.111,61
128.673,93
450,00
871.642,98
871.642,98
63.662.967,22
16.735.144,89
46.927.822,33
33.303.165,53
33.303.165,53
1.091.597,66
608.906,40
482.691,26
140.015.578,84
83.680.374,81
53.214.733,53
3.120.470,50
74.398.339,70
781.530.614,29
(e)
4.625.033,88
2.507.397,55
2.117.636,33
63.325.971,06
18.990.627,45
11.075.634,91
33.043.050,59
216.658,11
15.903.851,83
38.025,00
15.865.826,83
3.717.969,93
3.717.969,93
66.784.675,18
66.784.675,18
5.659.441,85
4.893.587,52
746.712,35
19.141,98
4.253.004,29
4.043.170,79
209.833,50
43.570.141,32
35.704.416,84
4.186.557,35
1.879.353,45
198.726,63
511.214,00
942.291,32
147.581,73
449.271,22
33.554,02
374.817,20
40.900,00
7.424.904,78
7.424.904,78
3.809.913,86
3.142.153,85
613.246,01
54.514,00
2.340.898,80
2.340.898,80
244.847.114,57
62.218.278,84
182.628.835,73
130.871.728,11
999.363,25
129.872.364,86
2.979.887,24
1.613.268,36
1.366.618,88
358.320.178,02
150.586.550,15
199.383.927,29
8.349.700,58
270.139.048,09
3.100.297.643,35
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (f )
374.590,84
191.471,94
183.118,90
281.257,46
16.224,52
72.804,32
93.692,96
98.535,66
10.537.066,85
23.824,35
10.513.242,50
106.008.801,30
106.008.801,30
81.332,02
332,02
81.000,00
10.039.899,90
5.110.914,27
3.157.500,00
1.654.381,54
117.104,09
20.273,00
20.273,00
45.283,25
45.283,25
123.131,93
114.507,45
8.624,48
2.050,05
2.050,05
47.962.173,38
47.962.173,38
98.518.749,62
98.518.749,62
53.290.345,83
417.182.643,83
SALDO A
%
(e+f/total de e+f)
0,20
%
(e+f/a)
49,19
0,20
1,89
1,01
0,72
0,15
0,01
0,86
msoxl:=#DIV/0!
0,86
0,04
0,04
3,33
3,33
0,16
0,09
0,07
-
49,19
86,27
93,54
74,90
96,33
7,64
86,94
3,58
91,96
34,99
34,99
86,30
86,30
58,99
79,77
24,14
#DIV/0!
0,01
0,01
1,81
1,29
0,30
0,15
0,01
0,06
0,21
0,01
0,15
0,05
0,14
0,14
0,14
0,10
0,03
0,01
0,03
0,03
6,63
2,25
4,38
10,50
0,20
0,03
10,27
0,21
0,05
0,16
10,35
4,45
5,80
0,10
5,69
103,07
32,09
34,40
15,54
56,10
89,24
18,33
93,42
67,49
72,92
90,09
6,84
#DIV/0!
80,24
53,04
83,88
80,35
81,60
81,60
86,14
90,49
75,84
37,11
86,17
86,17
41,32
52,28
39,10
81,85
81,79
54,64
81,45
39,35
98,89
99,74
98,60
91,91
3,37
2.099,98
LIQUIDAR
(a-(e+f))
2.937.416,61
561.042,14
2.376.374,47
10.123.584,11
1.313.597,03
3.735.584,01
1.262.285,84
3.812.117,23
3.970.809,45
1.663.478,65
2.307.330,80
6.909.143,59
6.909.143,59
27.424.177,64
27.424.177,64
3.990.623,21
1.241.080,46
138.085,00
2.600.599,73
10.858,02
8.999.524,08
7.709.888,58
1.140.455,50
149.180,00
41.946.544,88
4.923.803,35
32.712.777,15
132.469,16
95.722,80
189.807,08
285.760,81
3.606.204,53
115.657,51
29.702,01
75.955,50
10.000,00
1.684.376,52
1.684.376,52
632.613,06
342.148,05
198.075,01
92.390,00
376.163,39
376.163,39
415.889.323,79
56.782.570,84
359.106.752,95
50.850.384,18
50.850.384,18
2.473.794,42
367.523,94
2.106.270,48
4.018.487,09
395.234,87
60.000,00
2.828.617,80
734.634,42
631.770,00
631.770,00
144.399.452,48
1.240.525.165,01
Diário Oficial Nº. 2455
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
PÁG. 15
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º BIMESTRE 2014 NOVEMBRO/DEZEMBRO
Pág. 1/2
1,00
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
DOTAÇÃO INICIAL
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(a)
DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
01. LEGISLATIVA
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.032 CONTROLE EXTERNO
02. JUDICIÁRIA
02.061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
03. ESSENCIAL A JUSTIÇA
03.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04. ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.124 CONTROLE INTERNO
06. SEGURANÇA PÚBLICA
06.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
07. RELAÇÕES EXTERIORES
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
09. PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10. SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
11. TRABALHO
11.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.362 ENSINO MÉDIO
13. CULTURA
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14. DIREITOS DA CIDADANIA
14.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
15. URBANISMO
16. HABITAÇÃO
17. SANEAMENTO
18. GESTÃO AMBIENTAL
18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
19. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20. AGRICULTURA
20.122 ADMINSTRAÇÃO GERAL
20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
20.605 ABASTECIMENTO
20.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
21. ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22. INDÚSTRIA
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
24. COMUNICAÇÕES
25. ENERGIA
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
26. TRANSPORTE
27. DESPORTO E LAZER
28. ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
FONTE: FIPLAN, RREO DO TJ E FUNDEJURR
Obs: Informações preliminares
Suely Campos
Governadora do Estado
101.328.316,60
4.761.900,00
1.644.000,00
3.117.900,00
10.064.441,60
9.577.728,44
486.713,16
4.691.580,00
4.691.580,00
5.719.507,00
5.609.067,00
110.440,00
14.557.078,00
14.557.078,00
0,00
0,00
0,00
254.980,00
254.980,00
20.325.000,00
20.325.000,00
2.253.485,00
2.253.485,00
29.168.319,00
7.185.252,00
15.498.410,00
6.484.657,00
18.000,00
18.000,00
3.045.008,00
1.398.142,00
1.646.866,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
0,00
2.032.796,00
2.032.796,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.316.222,00
4.316.222,00
0,00
101.328.316,60
467.828.846,40
4.130.175,29
911.800,00
3.218.375,29
8.844.441,60
8.357.728,44
486.713,16
5.037.585,00
5.037.585,00
7.493.593,14
7.398.303,14
95.290,00
20.484.338,96
20.484.338,96
0,00
377.952,00
377.952,00
254.980,00
254.980,00
24.145.000,00
24.145.000,00
1.053.485,00
1.053.485,00
33.964.087,05
7.277.233,05
18.812.749,00
7.874.105,00
47.133,67
47.133,67
1.496.128,73
699.342,00
796.786,73
0,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
0,00
5.162.854,38
1.514.002,00
0,00
0,00
3.648.852,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
350.900.869,58
350.900.869,58
0,00
0,00
4.316.222,00
4.316.222,00
0,00
467.828.846,40
-14.248.173,97
-49.224,13
0,00
-49.224,13
2.536.720,66
2.536.720,66
0,00
63.750,62
63.750,62
7.486,93
4.378,96
3.107,97
1.183.482,57
1.183.482,57
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.568,26
47.568,26
5.540.840,80
408.106,31
3.560.835,88
1.571.898,61
5.367,85
5.367,85
-756.464,27
49.256,91
-805.721,18
0,00
0,00
0,00
-2.227,38
-2.227,38
0,00
3.590.126,17
-58.726,21
0,00
0,00
3.648.852,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-25.774.153,04
-25.774.153,04
0,00
0,00
-641.449,01
-641.449,01
0,00
-14.248.173,97
323.429.393,92
3.130.331,07
0,00
3.130.331,07
8.080.096,81
8.080.096,81
0,00
4.750.045,10
4.750.045,10
5.616.413,63
5.571.242,66
45.170,97
16.973.967,57
16.973.967,57
0,00
0,00
0,00
254.980,00
254.980,00
24.042.164,10
24.042.164,10
833.326,08
833.326,08
33.178.545,96
6.933.188,45
18.486.200,78
7.759.156,73
40.394,83
40.394,83
1.364.789,89
584.612,40
780.177,49
0,00
0,00
0,00
117.772,62
117.772,62
0,00
4.772.119,28
1.123.266,90
0,00
0,00
3.648.852,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
216.642.610,51
216.642.610,51
0,00
0,00
3.631.836,47
3.631.836,47
0,00
323.429.393,92
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
74.398.339,70
698.176,70
0,00
698.176,70
1.284.037,35
1.284.037,35
0,00
870.345,54
870.345,54
23.836,88
20.728,91
3.107,97
1.249.417,81
1.249.417,81
0,00
0,00
0,00
25.096,75
25.096,75
2.841.582,86
2.841.582,86
47.568,26
47.568,26
9.217.650,40
1.980.393,66
5.037.856,63
2.199.400,11
5.367,85
5.367,85
-351.377,64
49.256,91
-400.634,55
0,00
0,00
0,00
37.261,69
37.261,69
0,00
3.749.706,61
100.854,23
0,00
0,00
3.648.852,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
53.982.806,12
53.982.806,12
0,00
0,00
716.862,52
716.862,52
0,00
74.398.339,70
270.139.048,09
3.093.743,80
0,00
3.093.743,80
6.820.096,81
6.820.096,81
0,00
4.449.512,34
4.449.512,34
5.537.861,99
5.492.691,02
45.170,97
16.966.837,62
16.966.837,62
0,00
0,00
0,00
92.073,19
92.073,19
19.818.427,66
19.818.427,66
833.326,08
833.326,08
33.178.545,96
6.933.188,45
18.486.200,78
7.759.156,73
40.394,83
40.394,83
1.364.789,89
584.612,40
780.177,49
0,00
0,00
0,00
117.772,62
117.772,62
0,00
4.772.119,26
1.123.266,88
0,00
0,00
3.648.852,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
169.421.709,57
169.421.709,57
0,00
0,00
3.631.836,47
3.631.836,47
0,00
270.139.048,09
INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (c )
53.290.345,83
36.587,27
0,00
36.587,27
1.260.000,00
1.260.000,00
0,00
300.532,76
300.532,76
78.551,64
78.551,64
0,00
7.129,95
7.129,95
0,00
0,00
0,00
162.906,81
162.906,81
4.223.736,44
4.223.736,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,02
0,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.220.900,94
47.220.900,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
53.290.345,83
%
(b/total de b)
%
(b/a)
97,46 1.029,16
1,15
74,91
0,00
0,00
1,15
96,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,65
88,33
1,65
88,33
2,05
73,90
2,03
74,24
0,02
47,40
6,28
82,83
6,28
82,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,03
36,11
0,03
36,11
7,34
82,08
7,34
82,08
0,31
79,10
0,31
79,10
12,28
97,69
2,57
95,27
6,84
98,26
2,87
98,54
0,00
0,00
0,51
91,22
0,22
83,59
0,29
97,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,04
98,14
0,04
98,14
0,00
0,00
1,77
92,43
0,42
74,19
0,00
0,00
0,00
0,00
1,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
62,72
48,28
62,72
48,28
0,00
0,00
0,00
0,00
1,34
84,14
1,34
84,14
0,00
0,00
97,46 1.029,16
SALDO
(a-(b+c))
250.980.144,14
1.073.018,76
911.800,00
161.218,76
3.284.344,79
2.797.631,63
486.713,16
888.605,42
888.605,42
2.034.282,79
1.984.163,76
50.119,03
3.524.631,29
3.524.631,29
0,00
377.952,00
377.952,00
325.813,62
325.813,62
8.550.308,78
8.550.308,78
220.158,92
220.158,92
785.541,09
344.044,60
326.548,22
114.948,27
6.738,84
6.738,84
131.338,84
114.729,60
16.609,24
0,00
0,00
0,00
2.227,38
2.227,38
0,00
390.735,14
390.735,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
228.700.060,95
228.700.060,95
0,00
0,00
684.385,53
684.385,53
0,00
250.980.144,14
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO - 6º BIMESTRE
LRF, Art.53, inciso I - Anexo III
ESPECIFICAÇÃO
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
RECEITAS CORRENTES (I) =(2+8+9+10+11+12+13+19)
Receita Tributária=(3+4+5+6+7)
ICMS(41113000000)
IPVA (41112050000)
ITCD (41112070000)
IRRF (41112043100)
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições (41200000000)
Receita Patrimonial (41300000000)
Receita Agropecuária (41400000000)
Receita Industrial (41500000000)
Receita de Serviços (41600000000)
Transferências Correntes = (14+15+16+17+18)
Cota-Parte do FPE (41721010100)
Transferências da LC 87/96 (41721360000)
Transferências da LC 61/89 (41721011200)
Transferências do FUNDEB (41724010000)
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes (41900000000)
DEDUÇÕES (II) = (21+22+24+25+26)
Transferências Constitucionais e Legais (3.5.2.1.0.00.00.00)
Contrib. Plano Seg. Social Servidor
Servidor (41210290700+09+11+15+99)
Contrib. p/ Custeio e Pensões Militares (41210290800)
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução da Rec. p/ Formação do FUNDEB (BF-ANEXO 13)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)= (1-20)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
jan-14
fev-14
mar-14
abr-14
316.369.732,77
361.538.679,96
270.106.306,04
237.546.342,33
71.720.572,56
68.089.704,35
55.857.154,09
56.352.240,49
48.859.389,57
47.596.081,18
45.075.342,40
47.444.667,85
3.222.384,77
2.979.204,04
3.026.650,14
3.313.363,85
75.923,85
139.768,84
93.877,78
165.081,57
12.260.823,06
15.034.327,78
4.482.438,80
3.115.414,78
7.302.051,31
2.340.322,51
3.178.844,97
2.313.712,44
4.087.417,96
4.387.174,30
4.874.238,64
5.071.929,59
5.330.746,17
32.880.249,68
50.914.518,39
1.736.901,17
1.783.341,16
1.742.188,37
1.720.825,83
1.510.560,47
231.769.531,70
245.763.221,93
150.298.229,11
169.632.582,35
189.502.572,24
202.361.030,09
120.039.564,02
137.004.951,63
46.605,00
46.605,00
46.605,00
15.087,94
12.773,81
12.481,66
13.610,17
33.963.805,02
35.439.187,78
23.009.355,16
24.876.850,35
8.241.461,50
7.903.625,25
7.236.828,27
7.690.565,20
1.678.123,22
8.676.141,33
6.441.339,98
3.242.128,26
50.647.922,55
78.715.648,81
49.226.688,85
54.929.808,06
25.800.615,38
12.380.759,17
14.185.487,85
4.087.417,96
4.387.174,30
4.874.238,64
5.071.929,59
3.361.361,58
3.942.439,36
4.299.642,95
4.451.293,90
726.056,38
444.734,94
574.595,69
620.635,69
45.834.448,21
48.083.124,19
31.397.095,35
35.051.754,93
265.721.810,22
282.823.031,15
220.879.617,19
182.616.534,27
mai-14
346.057.871,42
63.609.256,36
51.133.544,57
3.421.649,86
99.083,05
6.862.515,43
2.092.463,45
4.991.158,30
43.365.889,21
jun-14
265.809.507,79
64.420.111,16
53.178.816,08
3.171.006,55
112.507,27
6.112.288,30
1.845.492,96
5.741.457,69
11.058.006,39
1.713.226,76
224.606.623,63
182.575.943,30
46.605,00
14.803,30
34.144.528,24
7.824.743,79
7.771.717,16
64.631.956,37
14.334.692,57
4.991.158,30
4.351.943,42
639.214,88
1.996.789,41
170.382.912,98
136.920.172,56
46.605,00
14.099,36
24.891.366,49
8.510.669,57
12.210.230,16
54.350.764,57
11.800.095,64
5.741.457,69
4.709.129,59
1.032.328,10
jul-14
279.182.871,96
62.052.758,40
48.515.528,36
3.865.524,40
88.956,89
7.529.872,42
2.052.876,33
3.317.029,95
59.705.548,31
1.704.506,81
149.829.663,44
117.597.104,33
46.605,00
14.484,41
24.842.847,49
7.328.622,21
2.573.365,05
52.637.127,07
17.500.371,79
3.317.029,95
2.960.742,17
356.287,78
44.666.890,62
281.425.915,05
35.776.883,14
211.458.743,22
31.463.437,55
226.545.744,89
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 16
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Pág.2/2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO - 6º BIMESTRE
LRF, Art.53, inciso I - Anexo III
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
RECEITAS CORRENTES (I) =(2+8+9+10+11+12+13+19)
Receita Tributária=(3+4+5+6+7)
ICMS(41113000000)
IPVA (41112050000)
ITCD (41112070000)
IRRF (41112043100)
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições (41200000000)
Receita Patrimonial (41300000000)
Receita Agropecuária (41400000000)
Receita Industrial (41500000000)
Receita de Serviços (41600000000)
Transferências Correntes = (14+15+16+17+18)
Cota-Parte do FPE (41721010100)
Transferências da LC 87/96 (41721360000)
Transferências da LC 61/89 (41721011200)
Transferências do FUNDEB (41724010000)
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes (41900000000)
DEDUÇÕES (II) = (21+22+24+25+26)
Transferências Constitucionais e Legais (3.5.2.1.0.00.00.00)
Contrib. Plano Seg. Social Servidor
Servidor (41210290700+09+11+15+99)
Contrib. p/ Custeio e Pensões Militares (41210290800)
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução da Rec. p/ Formação do FUNDEB (BF-ANEXO 13)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)= (1-20)
ago-14
284.729.862,62
56.611.539,83
46.529.982,36
3.351.158,51
81.616,80
4.010.651,87
2.638.130,29
5.398.537,38
42.899.252,79
1.514.333,58
177.080.498,44
142.860.474,12
46.605,00
14.930,24
26.678.372,60
7.480.116,48
1.225.700,60
55.574.014,52
13.373.501,33
5.398.537,38
4.627.129,85
771.407,53
36.030.568,28
229.155.848,10
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
set-14
out-14
nov-14
265.836.465,53
270.602.710,41
293.286.883,09
62.844.540,86
64.989.155,17
66.617.409,05
47.831.687,91
52.266.518,32
55.871.998,56
4.221.657,84
4.099.325,61
2.703.320,85
105.066,28
63.953,01
127.844,92
6.906.857,23
6.414.720,74
6.049.527,59
3.779.271,60
2.144.637,49
1.864.717,13
5.398.537,38
4.790.031,54
5.103.381,91
15.841.450,63
27.466.006,27
25.031.016,77
dez-14
292.097.559,98
76.720.435,64
58.137.113,63
2.508.594,75
138.434,57
14.194.780,79
1.741.511,90
6.776.973,24
(7.945.382,79)
12 MESES)
3.483.164.793,90
769.884.877,96
602.440.670,79
39.883.841,17
1.292.114,83
92.974.218,79
33.294.032,38
59.937.867,88
308.284.202,99
22.978.006,80
2.235.486.083,72
1.801.179.148,88
559.260,00
175.693,62
338.427.599,93
95.144.381,29
86.593.754,55
698.023.438,84
171.896.855,60
59.937.867,88
50.503.237,02
9.434.630,86
456.754.084,50
2.785.141.355,06
ATUALIZADA 2014
3.236.677.771,00
701.490.388,00
556.261.397,00
39.878.992,00
854.265,00
51.279.103,00
53.216.631,00
65.527.698,00
62.146.556,00
48.684.845,00
2.346.970.851,00
1.864.542.702,00
610.725,00
244.804,00
362.706.211,00
118.866.409,00
11.857.433,00
529.680.821,00
65.527.698,00
62.039.943,00
3.487.755,00
460.665.368,00
2.706.996.950,00
18.851.630,28
18.851.630,28
11.880.355,15
9.106.922,58
9.046.255,66
50.709,39
9.957,53
2.773.432,57
2.773.432,57
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
2014
321.124.251,95
321.124.251,95
59.937.867,88
50.503.237,02
50.239.648,18
216.925,38
46.663,46
9.434.630,86
9.434.630,86
Até o Bimestre/
2013
135.922.291,18
135.922.291,18
59.013.508,58
56.058.448,06
55.709.752,01
280.516,44
68.179,61
2.955.060,52
2.955.060,52
6.791.160,63
6.791.160,63
180.114,50
259.725.173,82
259.725.173,82
1.461.210,25
76.541.745,68
76.541.745,68
367.036,92
180.114,50
-
1.461.210,25
-
1.936.004,66
159.442.518,53
125.229.150,39
46.605,00
14.050,12
22.639.839,17
11.512.873,85
20.373.413,47
53.361.612,65
14.449.677,77
5.398.537,38
4.627.129,85
771.407,53
2.456.903,41
151.239.403,23
118.354.443,14
46.605,00
15.046,50
25.537.478,07
7.285.830,52
19.661.210,79
52.337.827,88
14.777.508,00
4.790.031,54
4.065.501,77
724.529,77
1.628.165,61
193.290.155,42
156.657.240,68
46.605,00
17.277,88
29.688.597,06
6.880.434,80
1.616.754,33
61.413.624,91
15.413.660,83
5.103.381,91
4.351.338,77
752.043,14
3.271.160,73
212.150.742,96
172.076.502,38
93.210,00
17.048,23
32.715.372,50
7.248.609,85
1.123.630,20
70.196.442,60
17.880.485,27
6.776.973,24
4.755.583,81
2.021.389,43
32.741.989,97
212.474.852,88
32.045.758,57
218.264.882,53
40.144.539,03
231.873.258,18
43.517.594,66
221.901.117,38
Fonte: FIPLAN
Obs: Informações preliminares
Suely Campos
Governadora do Estado
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
Tabela 5 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO 2014
RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ 1,00
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
2014
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados (41200000000)
Pessoal Civil
Ativo (41210290700)
Inativo (41210290900)
Pensionista (41210291100)
Pessoal Militar
Ativo (41210290800)
Inativo (41210291000)
Militar (41210291200)
Outras Receitas de Contribuições (41210291500)
Receita Patrimonial (41300000000)
Receitas Imobiliárias (41310000000)
Receitas de Valores Mobiliários (41320000000)
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços (41600000000)
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes (41900000000)
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
134.043.065,00
134.043.065,00
65.527.698,00
62.039.943,00
61.494.694,00
363.511,00
181.738,00
3.487.755,00
3.487.755,00
134.043.065,00
134.043.065,00
65.527.698,00
62.039.943,00
61.494.694,00
363.511,00
181.738,00
3.487.755,00
3.487.755,00
59.445.561,00
59.445.561,00
9.069.806,00
95.167.686,00
229.210.751,00
59.445.561,00
59.445.561,00
9.069.806,00
95.167.686,00
229.210.751,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes 6.2.2.9.1.10.20.00-UO:15301)
Despesas de Capital (34000000000-UO:15301)
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Aposentadorias (3.2.1.0.0.00.00.00)
Pensões (3.2.2.0.0.00.00.00)
Outros Benefícios Previdenciários(3.2.9.0.0.00.00.00)
Pessoal Militar
Reformas
Pensões (33390030301+33390030314)
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
9.069.806,00
9.069.806,00
7.790.806,00
1.279.000,00
220.140.945,00
62.039.943,00
62.039.943,00
-
9.069.806,00
9.069.806,00
7.790.806,00
1.279.000,00
220.140.945,00
62.039.943,00
62.039.943,00
-
158.101.002,00
158.101.002,00
158.101.002,00
158.101.002,00
229.210.751,00
229.210.751,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
-
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
DOTAÇÃO
INICIAL
-
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
9.537.371,87
28.389.002,15
80.051.749,96
401.176.001,91
367.036,92
5.275.553,59
85.165.819,77
215.812.557,36
No Bimestre
2014
1.355.751,36
1.355.751,36
1.355.751,36
4.355.855,93
4.355.855,93
2.220.339,50
1.845.518,20
289.998,23
-
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
2014
5.135.960,52
5.135.960,52
5.135.960,52
11.949.305,13
11.949.305,13
5.370.111,20
5.370.977,93
1.208.216,00
-
Até o Bimestre/
2013
14.975.185,63
5.068.996,24
5.001.708,24
67.288,00
9.906.189,39
9.381.490,73
4.295.109,62
3.296.710,69
1.789.670,42
524.698,66
-
-
5.711.607,29
22.677.394,86
17.085.265,65
384.090.736,26
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
2014
No Bimestre
2014
524.698,66
-
-
14.975.185,63
200.837.371,73
Até o Bimestre/
2013
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
BENS E DIREITOS DO RPPS
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO (1.1.1.0.0.00.00.00)
INVESTIMENTOS (1.1.4.0.0.00.00.00)
novembro-14
343.400.214,07
1.170.508.440,06
PERÍODO DE REFERÊNCIA
dezembro-14
199.393.512,22
1.286.999.706,07
dezembro-13
495.901,02
1.178.812.048,15
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 17
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
PERÍODO DE REFERÊNCIA
dezembro-14
novembro-14
BENS E DIREITOS DO RPPS
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO (1.1.1.0.0.00.00.00)
INVESTIMENTOS (1.1.4.0.0.00.00.00)
OUTROS BENS E DIREITOS (1.1.2.0.0.00.00.00)
199.393.512,22
1.286.999.706,07
600.780,45
343.400.214,07
1.170.508.440,06
235.834.268,77
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
495.901,02
1.178.812.048,15
79.276,06
95.167.686,00
95.167.686,00
95.167.686,00
95.167.686,00
9.537.371,87
9.353.966,14
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
2014
80.051.749,96
79.180.650,02
82.745.992,00
82.745.992,00
6.477.138,00
6.477.138,00
-
82.745.992,00
82.745.992,00
6.477.138,00
6.477.138,00
-
7.572.382,20
7.572.382,20
0
0
-
62.661.566,38
62.661.566,38
0
0
7.305.501,81
7.305.501,81
-
70.092.962,84
70.092.962,84
3.791.924,48
3.791.924,48
-
5.944.556,00
5.944.556,00
1.781.583,94
9.213.581,83
10.958.688,75
183.405,73
871.099,94
322.243,70
80.051.749,96
85.165.819,77
No Bimestre
2014
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Ativo (472102901)
Inativo (472102903)
Pensionista (472102905)
Pessoal Militar
Ativo (472102902)
Inativo (472102904)
Militar (472102906)
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos (472102915)
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes (479000000)
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) (490000000)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
(XI) = (VIII + IX - X)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
dezembro-13
-
95.167.686,00
DOTAÇÃO
INICIAL
-
95.167.686,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
9.537.371,87
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
2014
No Bimestre
2014
Até o Bimestre/
2013
85.165.819,77
84.843.576,07
Até o Bimestre/
2013
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)
FONTE: FIPLAN
Obs: Informações preliminares
Suely Campos
Governadora do Estado
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO
RREO - ANEXO 5 (LRF, art.53, inciso III)
R$1,00
SALDO
CAMPO
ESPECIFICAÇÃO
Em 30/12/2013
Em 31/12/2012
( a )
Em 30/12/2014
( b )
1
2
3
4
5
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )(22200000000-22230000000-2225000000-22260000000)
1.578.298.213,21
DEDUÇÕES ( II ) = (3 + 4 - 5)
1.019.989.047,48
Disponibilidade de Caixa Bruta (11100000000)
1.298.535.616,21
1.678.650,58
Demais Haveres Financeiros (11380000000+11350000000-11352160000)
(-)Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios)
280.225.219,31
6
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)= (I - II)
7
8
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
9
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )
558.309.165,73
( c )
1.801.156.917,37
892.526.339,35
1.142.595.451,02
1.648.510,98
251.717.622,65
1.910.868.099,42
1.397.411.161,23
1.626.680.486,69
10.591.965,89
239.861.291,35
908.630.578,02
513.456.938,19
-
-
558.309.165,73
-
908.630.578,02
513.456.938,19
PERÍODO DE REFERÊNCIA
CAMPO
10
Até o Bimestre
(c-a)
(395.173.639,83)
CAMPO
11
No Bimestre
(c-b)
RESULTADO NOMINAL
VALOR
(44.852.227,54)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
-
(270.484.076,00)
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO
CAMPO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
13
14
15
16
17
18
19
20
21
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( VII ) (22250000000)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES ( VIII )= (16+17+18-19)
Disponibilidade de Caixa Bruta (11100000000)
Investimentos (11500000000)
Demais Haveres Financeiros
(-)Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIARIA (IX)= (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
22
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
12
FONTES: FIPLAN
OBS: Informações preliminares
Suely Campos
Governadora do Estado
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
Em 31/12/2012
383.232.987,12
Em 30/12/2013
383.232.987,12
Em 30/12/2014
383.232.987,12
1.210.369.481,47
276.916.111,35
933.453.370,12
(827.136.494,35)
-
1.179.307.949,17
495.901,02
1.178.812.048,15
(796.074.962,05)
-
1.486.993.998,74
199.393.512,22
1.286.999.706,07
600.780,45
(1.103.761.011,62)
-
(827.136.494,35)
(796.074.962,05)
(1.103.761.011,62)
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 18
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Pag.1/2
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014/BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO
LRF, art. 53, inciso III - Anexo VII
CAMPO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS
No Bimestre
2014
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES( I ) = (2 + 8 + 11+ 14 + 17)
Receita Tributária (3+4+5+6+7)
ICMS (41113000000-91113020104)
IPVA (41112050000-91112050106)
ITCD 41112070000-91112070600)
IRRF (41112040000)
Outras Receitas Tributárias (41100000000-41113000000-41112050000-41112070000-41112040000)+FUNDEJURR
Receita de Contribuição = (9 + 10)
Receita Previdenciária (41210290000+47210000000)
Outras Contribuições
Receita Patrimonial Líquida = (12 -13)
Receita Patrimonial (41300000000)+FUNDEJURR
( - ) Aplicações Financeiras (41321000000+41324000000+41325000000)
Transferências Correntes = (15+16+17)
FPE (41721010100-49721010100)
Convênios (41760000000)
Outras Transferências Correntes (41700000000-49700000000-E15-E16)
Demais Receitas Correntes = (19+20)
Dívida Ativa (41930000000-49931150000)
Diversas Receitas Correntes (414+41600000000+41900000000+47900000000-E32)+FUNDEJURR
21
22
23
24
25
26
27
RECEITAS DE CAPITAL (II)= (22+23+24+25)
Operações de Crédito(III) (42100000000)
Amortização de Empréstimos (IV) (42300000000)
Alienação de Bens (V) (42200000000)FUNDEJURR
Transferências de Capital = (25+26)
Convênios (4247000000)
Outras Transferências de Capital (424200000)
28
RECEITAS REALIZADAS
Até o
Bimestre/
2014
Até o
Bimestre/
2013
2.632.835.103,00
613.892.426,00
472.822.187,00
35.891.093,00
683.412,00
81.395.403,00
23.100.331,00
160.695.384,00
160.695.384,00
59.612.042,00
62.146.556,00
2.534.514,00
1.738.092.973,00
1.491.634.162,00
17.535.034,00
228.923.777,00
60.542.278,00
5.012.632,00
55.529.646,00
510.213.579,87
126.641.552,23
96.908.491,33
4.691.341,54
213.823,59
20.244.308,38
4.583.587,39
21.234.321,29
21.234.321,29
16.685.285,56
17.438.400,06
753.114,50
339.661.037,85
262.986.994,45
312.357,91
76.361.685,49
5.991.382,94
777.401,40
5.213.981,54
3.117.719.197,99
680.147.079,93
512.222.338,20
35.899.213,24
1.036.112,66
102.548.782,60
28.440.633,23
139.118.517,90
139.118.517,90
308.907.239,64
310.797.914,75
1.890.675,11
1.875.112.047,93
1.440.943.319,12
5.814.046,06
428.354.682,75
114.434.312,59
3.809.562,63
110.624.749,96
2.572.451.454,48
506.844.963,75
388.180.498,56
29.695.110,81
857.473,98
67.608.070,92
20.503.809,48
108.840.312,89
108.840.312,89
239.844.940,24
239.844.940,24
1.652.859.769,06
1.229.546.199,33
44.315.217,27
378.998.352,46
64.061.468,54
3.017.042,97
61.044.425,57
51.791.203,00
5.448.101,00
660.512,00
143.897,00
45.538.693,00
45.538.693,00
-
31.719.262,40
32.103,00
31.687.159,40
31.687.159,40
-
125.951.642,08
44.011.024,43
145.101,03
162.144,85
81.633.371,77
80.325.576,56
1.307.795,21
841.626.058,76
628.091.770,02
116.795,50
213.417.493,24
213.061.908,95
355.584,29
45.538.693,00
31.687.159,40
81.633.371,77
213.417.493,24
2.678.373.796,00
541.900.739,27
3.199.352.569,76
2.785.868.947,72
Outras Receitas de Capital
-
29
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)= (II - III - IV - V)= (20-21-22-23)
30
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)= (I + VI)= (1+28)
CAMPO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS
-
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
No Bimestre
EXERCICIOS ANTERIORES
Até Bimestre/
2014
INSCRITOS EM
INSCRITOS EM RESTOS
RESTOS A PAGAR NÃO
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Até o Bimestre/ 2013
PROCESSADOS
2014
30
31
32
33
34
35
DESPESA CORRENTE (VIII=(31+32+33)
Pessoal e Encargos Sociais (331000000)TJ/ALE
Juros e Encargos da Dívida (IX) (332000000)
Outras Despesas Correntes (34+35)
Transferências Constitucionais e Legais (35215818100)
Demais Despesas Correntes (33300000-333408100)TJ/FUNDEJURR/ALE
2.953.398.865,66
1.371.206.345,89
94.543.862,06
1.487.648.657,71
174.467.850,05
1.313.180.807,66
373.376.254,65
126.717.309,08
49.768.212,03
196.890.733,54
33.228.121,85
163.662.611,69
2.315.823.048,97
1.245.099.355,27
94.309.039,13
976.414.654,57
171.664.669,83
804.749.984,74
134.033.506,48
18.155.049,82
36
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)= (30-32)
2.858.855.003,60
323.608.042,62
2.221.514.009,84
134.033.506,48
2.701.324.286,69
37
38
39
40
41
42
43
DESPESAS DE CAPITAL (XI) = (38+39+43)
Investimentos (344000000)FUNDEJURR/ALE
Inversões Financeiras (40+41+42)
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras (345900000)
Amortização da Dívida (XIV) (34600000)TJ
1.131.868.178,13
838.348.581,01
236.390.828,81
236.390.828,81
57.128.768,31
(29.721.475,10)
19.862.182,25
(78.312.292,08)
(78.312.292,08)
28.728.634,73
341.062.700,18
281.838.532,91
1.859.145,14
1.859.145,14
57.365.022,13
254.307.787,84
206.935.861,86
47.307.464,19
1.230.022.337,57
564.604.692,30
523.840.970,52
523.840.970,52
141.576.674,75
44
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV) = (XI-XII-XIII-XIV)= (37-40-41-43)
1.074.739.409,82
(58.450.109,83)
283.697.678,05
45
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
46
RESERVA DO RPPS (XVII)
47
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)= (X+XV+XVI+XVII)= (36+44+45+46)
4.138.504.128,42
265.157.932,79
2.505.211.687,89
48
RESULTADO PRIMÁRIO ( VII - XVIII )= (30-47)
(1.460.130.332,42)
276.742.806,48
694.140.881,87
(3.789.769.949,51)
49
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
599.566.903,86
204.909.715,00
-
-
-
-
DISCRIMINAÇÃO DA META
50
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTES: FIPLAN e RREO TJ e FUNDEJURR
OBS: Informações preliminares
Suely Campos
Governadora do Estado
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
115.878.456,66
64.461,79
-
-
2.776.916.079,05
1.359.583.032,10
75.591.792,36
1.341.741.254,59
149.420.110,14
1.192.321.144,45
1.088.445.662,82
31.939.716,75
2.367.076,76
29.572.639,99
29.572.639,99
123.113.461,00
123.113.461,00
-
-
-
388.341.294,32
VALOR
152.361.000,00
3.789.769.949,51
155.053.177,75
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 19
Tabela 10.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - ESTADOS
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º BIMESTRE -JANEIRO A DEZEMBRO/2014
1,00
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art.
212 da Constituição)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante de ICMS
1.1.1- ICMS 1.1.1.3.02.01.00
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ICMS
1.1.3- Dívida Ativa do ICMS 1.9.3.1.15.00.00
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros
Encargos da Dívida Ativa do ICMS
1.1.5- (–) Deduções da Receita do ICMS
1.1.6- Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate
à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
1.1.7- (–) Deduções da Receita do Adicional de até 2% do ICMS
1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e
Doação de Bens e Direitos – ITCD
1.2.1- ITCD 1.1.1.2.07.00.00
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITCD
1.2.3- Dívida Ativa do ITCD
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros
Encargos da Dívida Ativa do ITCD
1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITCD
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA
1.3.1- IPVA 1.1.1.2.05.00.00
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPVA
1.3.3- Dívida Ativa do IPVA
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros
Encargos da Dívida Ativa do IPVA
1.3.5- (–) Deduções da Receita do IPVA
1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
1.4.1- IRRF 1.1.1.2.04.00.00
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros
Encargos da Dívida Ativa do IRRF
1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPE 1.7.2.1.01.01.00
2.2- ICMS-Desoneração - L.C. Nº87/1996 1.7.2.1.36.00.00
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 1.7.2.1.01.12.00
2.4- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
678.392.503,00
556.263.843,00
556.262.620,00
1.223,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
678.392.503,00
556.263.843,00
556.262.620,00
1.223,00
-
-
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
140.636.407,44
749.618.190,45
110,50
114.921.078,82
605.940.117,83
108,93
114.009.112,19
602.440.670,79
108,30
914.589,89
4.481.838,39
366.462,66
No Bimestre
-
-
-
(2.623,26)
(982.391,35)
-
854.265,00
854.265,00
262.279,49
1.280.010,83
149,84
854.265,00
854.265,00
266.279,49
1.292.114,83
151,25
-
(4.000,00)
(12.104,00)
-
-
39.878.992,00
39.878.992,00
5.208.740,75
39.849.279,19
99,93
39.878.992,00
39.878.992,00
5.211.915,60
39.883.841,17
100,01
-
(3.174,85)
(34.561,98)
-
-
81.395.403,00
81.395.403,00
20.244.308,38
102.548.782,60
125,99
81.395.403,00
81.395.403,00
20.244.308,38
102.548.782,60
125,99
-
1.865.727.718,00
1.865.727.718,00
328.861.279,18
1.801.867.497,51
96,58
1.864.872.189,00
610.725,00
244.804,00
1.864.872.189,00
610.725,00
244.804,00
328.733.743,06
93.210,00
34.326,12
1.801.179.148,88
512.655,00
175.693,63
2.544.120.221,00
PREVISÃO
INICIAL
2.544.120.221,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
96,58
83,94
71,77
100,29
4- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1
– (1.1.6 – 1.1.7)))
139.065.960,75
139.065.960,75
28.730.269,71
151.485.029,46
108,93
5- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3)
19.939.496,00
19.939.496,00
2.604.370,38
19.924.639,60
99,93
61.201,00
61.201,00
8.581,53
43.923,41
71,77
159.066.657,75
159.066.657,75
31.343.221,61
171.453.592,46
107,79
438.154.465,01
2.380.032.095,50
99,79
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
6- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA
AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3)
7- TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS (4 +5 + 6)
8- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 – 7)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS
RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
10- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
10.1- Transferências do Salário-Educação 1.7.2.1.35.01.00 fonte 104
10.2- Outras Transferências do FNDE 1.7.2.1.35.03.00 fonte 174
10.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
11- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS
11.1- Transferências de Convênios 1.7.6.0.00.00.00 fonte 108
11.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
12- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.385.053.563,25
PREVISÃO
INICIAL
469.497.686,62
2.551.485.687,96
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
No Bimestre
2.385.053.563,25
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
No Bimestre
RECEITAS DO FUNDEB
15- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
15.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de
(1.1 – 4))
15.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de
1.2)
15.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de
(1.3 – 5))
15.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1)
15.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
15.6- Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de (2.3
– 6))
16- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
16.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 1.7.2.4.01.00.00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
-
-
-
-
19.531.870,00
5.889.967,00
13.641.903,00
19.531.870,00
5.889.967,00
13.641.903,00
-
-
1.634.844,74
427.901,34
855.592,50
351.350,90
(13.307.612,21)
119.023,38
(13.426.635,59)
11.750.169,31
4.829.085,16
5.537.972,50
1.383.111,65
3.709.225,30
1.721.591,23
1.987.634,07
-
-
-
(11.672.767,47)
15.459.394,61
-
60,16
81,99
40,60
0,00
0,00
-
13- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
14- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO
%
19.531.870,00
PREVISÃO
INICIAL
19.531.870,00
362.706.211,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
362.706.211,00
70.704.335,00
70.704.335,00
17.238.161,82
90.891.017,67
128,55
161.057,00
161.057,00
52.455,90
256.002,17
158,95
3.693.051,00
3.693.051,00
520.874,08
3.984.927,92
107,90
288.076.306,00
288.076.306,00
65.746.748,61
360.235.829,78
125,05
53.398,00
53.398,00
18.642,00
102.531,00
192,01
18.064,00
18.064,00
5.148,92
26.354,04
145,89
362.706.211,00
362.706.211,00
110.661.569,50
339.760.972,47
93,67
362.706.211,00
362.706.211,00
110.581.246,80
338.427.559,90
93,31
-
-
-
-
-
-
-
80.322,70
1.333.412,57
-
26.999.215,47
(117.069.102,68)
#DIV/0!
16.2- Complementação da União ao FUNDEB
16.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
(1.3.9.0.02.01.00)
17- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
(16.1 – 15)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
83.582.031,33
455.496.662,58
125,58
No Bimestre
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
-
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
18- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
No Bimestre
(117.069.102,68)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
(e)
(f) = (e/d)x100
316.201.893,00
316.201.893,00
63.480.414,21
294.942.976,95
93,28
18.1- Com Ensino Fundamental (361) 12.361.0080.4448
202.146.216,00
202.146.216,00
40.004.649,02
181.506.141,30
89,79
18.2- Com Ensino Médio (362) 12.362.0080.4441
114.055.677,00
114.055.677,00
23.475.765,19
113.436.835,65
99,46
46.254.308,00
46.254.308,00
3.017.011,29
44.790.958,97
96,84
28.646.356,00
28.646.356,00
2.244.144,18
37.783.337,25
131,90
19- OUTRAS DESPESAS
19.1- Com Ensino Fundamental (361)
19.2- Com Ensino Médio (362 e outras)
20- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (18 + 19)
17.607.952,00
17.607.952,00
772.867,11
7.007.621,72
39,80
362.456.201,00
362.456.201,00
66.497.425,50
339.733.935,92
190,11
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
21- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
VALOR
-
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 20
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS DO FUNDEB
18- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
(e)
(f) = (e/d)x100
316.201.893,00
316.201.893,00
63.480.414,21
294.942.976,95
93,28
18.1- Com Ensino Fundamental (361) 12.361.0080.4448
202.146.216,00
202.146.216,00
40.004.649,02
181.506.141,30
89,79
18.2- Com Ensino Médio (362) 12.362.0080.4441
114.055.677,00
114.055.677,00
23.475.765,19
113.436.835,65
99,46
46.254.308,00
46.254.308,00
3.017.011,29
44.790.958,97
96,84
28.646.356,00
28.646.356,00
2.244.144,18
37.783.337,25
131,90
19- OUTRAS DESPESAS
19.1- Com Ensino Fundamental (361)
19.2- Com Ensino Médio (362 e outras)
20- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (18 + 19)
17.607.952,00
17.607.952,00
772.867,11
7.007.621,72
39,80
362.456.201,00
362.456.201,00
66.497.425,50
339.733.935,92
190,11
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
VALOR
21- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
22- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
23- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (21 + 22)
1
86,81
24- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ((18 – 23) / (16) x 100) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
-
25 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
26 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 25 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
27- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25%
3
de 8)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
596.263.390,81
596.263.390,81
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
No Bimestre
28- EDUCAÇÃO INFANTIL (365)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
109.538.616,25
595.008.023,88
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(e)
-
99,79
%
(f) = (e/d)x100
-
-
106.062.303,03
277.555.165,20
105,15
230.792.572,00
33.162.497,00
143.331.728,14
131.363.609,00
11.968.119,14
88.333.142,69
17.729.160,34
49.091.102,08
44.066.569,36
5.024.532,72
219.289.478,55
58.265.686,65
130.002.609,85
120.444.457,37
9.558.152,48
95,02
175,70
90,70
91,69
79,86
6.955.300,00
9.030.673,38
2.324.712,74
2.332.447,05
25,83
-
-
-
-
-
33- OUTRAS (122+128+366+367)
130.196.331,00
130.140.693,45
38.776.098,85
102.833.017,72
79,02
34- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (28 +
29 + 30 + 31 + 32 + 33)
544.370.375,00
546.458.163,97
196.254.216,70
512.723.239,82
300,6977967
-
-
29- ENSINO FUNDAMENTAL (361)
264.083.169,00
263.955.069,00
29.1- Despesas Custeadas com
29.2- Despesas Custeadas com
30- ENSINO MÉDIO (362)
30.1- Despesas Custeadas com
30.2- Despesas Custeadas com
230.792.572,00
33.290.597,00
143.135.575,00
131.363.609,00
11.771.966,00
Recursos do FUNDEB (17601 - 361 Outros Recursos de Impostos (17101 Recursos do FUNDEB (17601 - 362 Outros Recursos de Impostos ( 17101 -
31- ENSINO SUPERIOR (364) UO´S (17101 + 17201 + 17202)
32- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO
REGULAR (363)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE
35363738-
VALOR
RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFÊNCIAS DO FUNDEB = (17)
DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h)
DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
(117.069.102,68)
1.333.412,57
-
39- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
-
40- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
4
VINCULADOS AO ENSINO
41- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (51 g)
-
42- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL (35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40 + 41)
(115.735.690,11)
43- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (34 – 42)
628.458.929,93
44- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((43) / (8) x 100) %
26,41
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
(d)
45- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE
OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
48- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO
49- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS
ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (45 + 46 + 47 +
48)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
51- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE FIP 012 - (17101 -
%
(e)
(f) = (e/d)x100
-
46- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
47- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Até o Bimestre
-
-
2.541.397,00
5.393.619,49
-
-
-
2.541.397,00
5.393.619,49
-
SALDO ATÉ O BIMESTRE
-
-
-
-
CANCELADO EM 2012
(g) (19591000 / 19592000)
3.040.860,39
VALOR
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
52- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - FIP 215A 31/12/2013 - C/C 6.271-5
53- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE FIP 729 até
12/2014
54- (-) PAGAMENTO EFETUADO ATÉ O BIMESTRE - FIP 680 DA
FONTE 134 ATE 12/2014
55- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS
ATÉ O BIMESTRE
56- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
FUNDEB
(h)
FUNDEF
9.591.313,15
-
338.427.559,90
-
339.140.131,97
-
1.333.412,57
-
10.212.153,65
-
FONTE: FIPLAN/2014
OBS: Metodologia de calculo, conforme TCE/RR
INFORMAÇÕES PRELIMINARES
2
Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente.
3
Caput do artigo 212 da CF/1988
4
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
Suely Campos
Governadora do Estado
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 21
Tabela 12.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
GOVERNO DO ESTADO DE RORIAMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
683.402.689,00
Impostos s/Transmissão "causa mortis" e Doação - ITCD (41112070000-49112070100-0200-0400-0900)
854.265,00
Imposto s/Circulação de Mercad.e Serviços de Transp.Interest. E Intermun. De Comunic. - ICMS (41113020000-49113020101/02/05/07/09/10)
556.261.397,00
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (41112050000-49112050101-02/04/09/0201/0202)
39.878.992,00
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF (411120400)
81.395.403,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Dívida Ativa dos Impostos (4193000000)
5.012.632,00
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
1.865.398.231,00
Cota-Parte do FPE (41721010100)
1.864.542.702,00
Cota-Parte do IPI-Exportação (41721011200)
244.804,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
610.725,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) (41721360000)
610.725,00
Outras
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS AOS MUNICÍPÍOS (III)
158.904.873,15
Parcela do ICMS Repassada aos Municípios (33340818101)
139.831.197,82
Parcela do IPVA Repassada aos Municípios (33340818102)
19.010.043,39
Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios (33340818103)
63.631,94
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO AS APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (IV)= I
2.389.896.046,85
RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes da União (41721330000+41761010100+4242101110000+42471010000)
Provenientes de Outros Estados
Provenientes de Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS VINCULADAS A SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
78.170.210,00
78.170.210,00
78.170.210,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
683.402.689,00
854.265,00
556.261.397,00
39.878.992,00
81.395.403,00
5.012.632,00
1.865.398.231,00
1.864.542.702,00
244.804,00
610.725,00
610.725,00
158.904.873,15
139.831.197,82
19.010.043,39
63.631,94
2.389.896.046,85
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(b/a) x 100
749.612.462,18
1.280.010,83
601.455.551,17
39.846.279,19
102.548.782,60
4.481.838,39
1.801.914.102,50
1.801.179.148,88
175.693,62
559.260,00
559.260,00
171.451.410,08
151.484.825,16
19.922.089,74
44.495,18
2.380.075.154,60
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
78.170.210,00
78.170.210,00
-
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(b/a) x 100
75.286.988,77
75.286.988,77
78.170.210,00
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 1 (FIP 613)
Juros e Encargos da Dívida 2
Outras Despesas Correntes 3 (FIP 613)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 4 (FIP 613)
Inversões Financeiras 5
Amortização da Dívida 6 (FIP 613)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V)
356.143.238,00
193.897.693,00
0,00
162.245.545,00
8.193.642,00
8.193.642,00
0,00
0,00
364.336.880,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferência do sistema Único de Saúde - SUS (Fontes 107/108/307/308)
Recursos de Operações de Crédito (Fonte 117)
Outros Recursos (Fonte 650)
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
DESPESAS CUSTEADAS COM DIPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI
APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
TOTAL DAS DESPESAS COM SÁUDE NÃO COMPUTADAS (VI)
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V-VI)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
440.485.193,46
188.481.739,12
0,00
252.003.454,34
66.177.239,20
63.677.239,20
0,00
2.500.000,00
506.662.432,66
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
96,60
96,60
71,77
91,57
107,90
108,33
104,80
99,59
96,31
96,31
75.286.988,77
DESPESAS EMPENHADAS
% (f/e) x
Até o Bimestre (f)
100
373.341.060,19
84,76
187.778.900,50
99,63
0,00
0,00
185.562.159,69
73,63
13.909.445,62
21,02
11.409.445,62
17,92
0,00
0,00
2.500.000,00
100,00
387.250.505,81
76,43
DESPESAS EMPENHADAS
% (h/Vf) x
100
0,00
0,00
0,00
78.161.477,48
20,18
74.967.380,06
19,36
0,00
0,00
3.194.097,42
9,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bimestre (f)
0,00
0,00
78.170.210,00
78.170.210,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
166.355.897,52
130.999.987,35
0,00
78.170.210,00
0,00
166.355.897,52
0,00
78.161.477,48
286.166.670,00
340.306.535,14
309.089.028,33
35.355.910,17
0,00
0,00
0,00
109,69
149,84
108,12
99,92
125,99
89,41
96,31
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (g)
350.187.382,58
166.351.919,08
0,00
183.835.463,50
11.237.199,82
11.237.199,82
0,00
361.424.582,40
% (g/e) x 100
79,50
88,26
0,00
72,95
16,98
17,65
0,00
#VALOR!
71,33
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(i)
% (i/Vg) x 100
0,00
0,00
77.632.480,86
74.438.383,44
0,00
3.194.097,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21,48
20,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20,18
0,00
77.632.480,86
0,00
21,48
56,25
283.792.101,54
49,85
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIII%)=(VIIh/IVb x 100) - LIMITE
12,99
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE CONSTITUCIONAL [(VIII - 12)/100 x IVb]
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
23.480.009,78
INSCRITOS
Inscritos em <Exercício de 2013>
Inscritos em <Exercício de 2012>
Inscritos em <Exercícios Anteriores a 2012>
Total
DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹
N/A
CANCELADOS
PRESCRITOS
PAGOS
A PAGAR
PARCELA
CONSIDERADA NO
LIMITE
N/A
N/A
N/A
N/A
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE
CUMPRIMENTO DO LIMITE ARTIGO 24, § 1º e 2º
Restos a Pagar cancelados ou Prescritos em <Exercício de 2013>
Restos a Pagar cancelados ou Prescritos em <Exercício de2012>
Restos a Pagar cancelados ou Prescritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4>
Total (IX)
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26
Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 2013>
Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 2012>
Total (X)
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO INICIAL
Atenção Básica (FIP 613 - Subfunção 301)
1.051.080,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial (FIP 613 - Subfunção 302 )
151.579.536,00
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
Vigilância Sanitária (FIP 613 -PAOE 2177 e Subfunção 304)
2.096.300,00
Vigilância Epidemiológica (FIP 613 - Subfunção 305 )
3.719.251,00
Alimentação e Nutrição
0,00
Outras Subfunções (FIP 613 - Subfunção 122)
205.890.713,00
TOTAL
364.336.880,00
FONTE: FIPLAN
OBS: Informações preliminares
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado "no total k".
4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.
Suely Campos
Governadora do Estado
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
DOTAÇÃO ATUALIZADA
793.902,96
278.649.538,00
0,00
16.394.495,93
11.019.991,92
0,00
199.804.503,85
506.662.432,66
DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS
despesas custeadas no
Saldo Final (Não
Saldo Inicial exercício de referência
Aplicado)
(j)
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE
NÃO CUMPRIDO
despesas custeadas no
Saldo Final (Não
Saldo Inicial exercício de referência
Aplicado)
(k)
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
DESPESAS EMPENHADAS
% (l/total l)
x 100
136.474,85
0,09
184.360.871,81
121,70
0,00
0,00
2.257.118,52
1,49
3.213.145,20
2,12
0,00
0,00
197.282.895,43
130,23
387.250.505,81
100,00
Até o Bimestre (l)
DESPESAS LIQUIDADAS
% (m/total m) x
100
135.240,85
0,04
182.540.507,81
50,17
0,00
0,00
2.257.097,60
0,62
3.210.911,20
0,88
0,00
0,00
175.716.363,15
48,29
363.860.120,61
100,00
Até o Bimestre (m)
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 22
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
Inscritos
Em
Em 31 de
Exercícios
dezembro de
Cancelados
Pagos
Saldo
Anteriores
2013
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
51.913.586,60
251.964.808,49
15.400.008,32
204.112.218,80
EXECUTIVO
49.726.426,41
246.729.106,48
15.399.308,26
203.128.288,47
3.676,07
4.892.213,09
2.183.484,12
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
-
641.141,47
284.660,09
700,06
283.960,03
MINISTÉRIO PÚBLICO
-
58.828,83
-
58.828,83
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) (*)
JUDICIÁRIO
-
1.145.879,18
1.145.879,18
-
1.145.879,18
1.145.879,18
TOTAL (III) = (I + II)
FONTE: FIPLAN E RREO DO TJ E FUNDEJURR
(*) TJ E FUNDEJURR
51.913.586,60
253.110.687,67
15.400.008,32
205.258.097,98
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Em
Exercícios
Anteriores
84.366.167,97
77.927.936,16
4.254.747,69
2.183.484,12
-
Em 31 de
dezembro de
2013
Liquidados
Cancelados
45.078.219,25
102.135.089,73
23.153.033,63
43.417.658,74
81.821.451,22
21.974.199,02
24.410.136,03
98.670.898,70
32.535,27
38.909.184,63
57.559.137,27
26.612.712,83
13.028,95
691.389,59
0,00
144.467,51
546.922,08
13.028,95
17.888.221,58
0,00
23.120.498,36
2.186.098,67
23.120.498,36
(7.418.375,45)
2.766.832,69
2.772.801,44
0,00
2.177.907,93
594.893,51
63.776,17
63.776,17
2.326,68
2.326,68
61.449,49
61.449,49
2.326,68
2.326,68
2.766.832,69
-
102.198.865,90
23.155.360,31
43.479.108,23
81.823.777,90
21.974.199,02
-
-
84.366.167,97
45.078.219,25
Pagos
Saldo
OBS: Informações preliminares
Suely Campos
Governadora do Estado
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
LRF, art. 53, § 1°, inciso I - Anexo XI
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
PREVISÃO ATUALIZADA
( a )
(b)
RECEITAS
SALDO A REALIZAR
( c ) = (a - b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES
DE CRÉDITO ( I ) (42100000000)
5.448.101,00
44.011.024,43
(38.562.923,43)
Suely Campos
Governadora do Estado de Roraima
DESPESAS
EXECUTADAS
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
DESPESAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
LIQUIDADAS
( d )
DESPESAS DE CAPITAL (340000000)
( e )
1.131.868.178,13
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
( f )
351.768.708,21
-
218.179.123,69
-
-
SALDO
A EXECUTAR
(g)=(d)-(e+f)
561.920.346,23
-
(-) Incentivos Fiscais
a Contribuinte por
Instituições Financeiras
-
-
1.131.868.178,13
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
(a-d)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA
DE OURO (III) = (I-II)
Fonte: FIPLAN
-
351.768.708,21
218.179.123,69
(b)-(e+f)
(1.126.420.077,13)
561.920.346,23
(c-g)
(525.936.807,47)
(218.179.123,69)
(600.483.269,66)
OBS: Informações preliminares
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
LRF, art.53, § 1º, inciso III - Anexo XIV
RECEITAS
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alienação de Bens Móveis (42210000000)
Alienação de Bens Imóveis
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
143.897,00
143.897,00
-
DESPESAS
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II )
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral da Previdência Social
Regime Próprio dos Servidores Públicos
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(d)
-
RECEITAS REALIZADAS ( b )
306.041,85
306.041,85
DESPESAS EXECUTADAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS
LIQUIDADAS
A PAGAR NÃO
(e)
PROCESSADOS
(f)
-
SALDO A REALIZAR ( c ) = ( a - b
)
(162.144,85)
(162.144,85)
-
SALDO A EXECUTAR
g = (d - (e+f))
-
-
2013
2014
SALDO ATUAL
(h)
(i) = (Ib - (IIe + IIf))
(j) = (IIIh + IIIi)
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
VALOR (III)
Fonte: FIPLAN E RREO DO TJ E FUNDEJURR
Obs: Informações preliminares
Suely Campos
Governadora do Estado de Roraima
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
306.041,85
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 23
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FUNDO FINANCEIRO E FUNDO PREVIDENCIÁRIO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2012 A 2087
RREO - ANEXO XIII (LRF, art 53, § 1º, inciso II)
CAMPO
EXERCÍCIO
1
2012
2
2013
3
2014
4
2015
5
2016
6
2017
7
2018
8
2019
9
2020
10
2021
11
2022
12
2023
13
2024
14
2025
15
2026
16
2027
17
2028
18
2029
19
2030
20
2031
21
2032
22
2033
23
2034
24
2035
25
2036
26
2037
27
2038
28
2039
29
2040
30
2041
31
2042
32
2043
33
2044
34
2045
35
2046
36
2047
37
2048
38
2049
39
2050
40
2051
41
2052
42
2053
43
2054
44
2055
45
2056
46
2057
47
2058
48
2059
49
2060
50
2061
51
2062
52
2063
53
2064
54
2065
55
2066
56
2067
57
2068
58
2069
59
2070
60
2071
61
2072
62
2073
63
2074
64
2075
65
2076
66
2077
67
2078
68
2079
69
2080
70
2081
71
2082
72
2083
73
2084
74
2085
75
2086
76
2087
Fonte: FIPLAN
Obs: Informações preliminares
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
114.223.004,30
121.183.460,18
168.639.232,60
25.712.657,29
167.536.735,81
39.774.753,14
168.938.775,82
53.495.301,25
170.052.178,49
60.256.774,44
171.838.677,60
70.827.343,47
173.636.018,53
80.953.682,49
175.460.268,26
92.192.854,21
177.270.919,54
104.079.311,30
179.085.949,86
116.997.256,00
180.987.323,14
132.095.759,63
182.902.069,81
147.803.477,35
186.308.123,39
169.264.946,19
187.562.514,52
192.041.839,76
189.268.890,08
210.048.331,19
190.615.195,30
232.241.745,24
190.548.270,58
253.741.707,14
192.902.272,09
277.896.739,08
194.681.072,58
299.266.161,50
196.679.614,36
323.452.310,60
197.898.222,90
348.393.038,88
199.047.679,80
378.258.755,35
200.534.915,52
399.232.857,97
202.324.273,51
423.440.393,34
203.412.286,43
442.223.902,42
204.919.234,46
464.678.554,27
205.243.056,71
490.163.875,35
205.854.731,52
516.308.037,80
205.987.380,82
537.856.563,91
207.182.880,15
554.808.124,10
205.067.937,71
585.061.680,60
206.010.509,59
603.110.250,05
206.021.971,83
611.999.374,31
206.085.700,52
629.917.709,54
205.516.441,00
642.036.758,11
206.115.440,63
647.552.293,34
205.040.543,95
657.015.005,22
205.621.990,38
659.548.243,80
205.435.345,17
656.650.355,87
205.978.634,17
658.504.223,70
205.730.264,31
654.454.127,91
205.891.962,20
653.411.877,54
205.465.371,48
647.831.408,54
205.683.664,34
646.256.328,33
205.022.831,44
639.963.050,81
204.985.670,15
636.359.308,18
204.297.082,29
629.807.685,43
203.871.185,29
625.268.932,61
203.274.910,13
618.774.499,57
202.954.376,60
613.154.970,66
201.867.504,57
596.517.973,89
201.280.733,01
587.579.491,74
280.440.714,38
579.582.893,31
199.614.137,13
569.402.439,54
198.556.858,72
560.733.891,74
197.774.547,99
554.439.118,79
196.969.478,65
547.903.958,02
196.338.763,56
541.244.105,65
195.559.687,85
531.151.403,78
194.411.476,48
521.752.157,49
193.495.587,50
511.543.389,20
192.582.373,31
500.710.508,42
191.304.794,29
492.244.313,98
190.588.010,95
484.226.093,09
189.835.153,60
474.102.463,92
188.630.138,21
465.157.544,31
187.779.008,72
457.288.846,41
186.995.256,90
448.207.427,80
185.951.017,44
443.763.857,09
185.634.592,15
445.272.840,25
185.745.062,48
438.950.633,96
185.074.357,80
432.911.951,88
184.586.213,30
425.825.842,58
184.002.550,28
419.255.331,14
183.197.308,97
413.089.190,89
182.658.518,86
413.089.190,89
Suely Campos
Governadora do Estado de Roraima
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(6.960.455,88)
142.926.575,31
127.761.982,67
115.443.474,57
109.795.404,05
101.011.334,13
92.682.336,04
83.267.414,05
73.191.608,24
62.088.693,86
48.891.563,51
35.098.592,46
17.043.177,20
(4.479.325,24)
(20.779.441,11)
(41.626.549,94)
(63.193.436,56)
(84.994.466,99)
(104.585.088,92)
(126.772.696,24)
(150.494.815,98)
(179.211.075,55)
(198.697.942,45)
(221.116.119,83)
(238.811.615,99)
(259.759.319,81)
(284.920.818,64)
(310.453.306,28)
(331.869.183,09)
(347.625.243,95)
(379.993.742,89)
(397.099.740,46)
(405.977.402,48)
(423.832.009,02)
(436.520.317,11)
(441.436.852,71)
(451.974.461,27)
(453.926.253,42)
(451.215.010,70)
(452.525.589,53)
(448.723.863,60)
(447.519.915,34)
(442.366.037,06)
(440.572.663,99)
(434.940.219,37)
(431.373.638,03)
(425.510.603,14)
(421.397.747,32)
(415.499.589,44)
(410.200.594,06)
(394.650.469,32)
(386.298.758,73)
(299.142.178,93)
(369.788.302,41)
(362.177.033,02)
(356.664.570,80)
(350.934.479,37)
(344.905.342,09)
(335.591.715,93)
(327.340.681,01)
(318.047.801,70)
(308.128.135,11)
(300.939.519,69)
(293.638.082,14)
(284.267.310,32)
(276.527.406,10)
(269.509.837,69)
(261.212.170,90)
(257.812.839,65)
(259.638.248,10)
(253.205.571,48)
(247.837.594,08)
(241.239.629,28)
(235.252.780,86)
(229.891.881,92)
(230.430.672,03)
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
1.163.097.207,10
1.306.023.782,41
1.433.785.765,08
1.549.229.239,65
1.659.024.643,70
1.760.035.977,83
1.852.718.313,87
1.935.985.727,92
2.009.177.336,16
2.071.266.030,02
2.120.157.593,53
2.155.256.185,99
2.172.299.363,19
2.167.820.037,95
2.147.040.596,84
2.105.414.046,90
2.042.220.610,34
1.957.226.143,35
1.852.641.054,43
1.725.868.358,19
1.575.373.542,21
1.396.162.466,66
1.197.464.524,21
976.348.404,38
737.536.788,39
477.777.468,58
192.856.649,94
-117.596.656,34
-449.465.839,43
-797.091.083,38
-1.177.084.826,27
-1.574.184.566,73
-1.980.161.969,21
-2.403.993.978,23
-2.840.514.295,34
-3.281.951.148,05
-3.733.925.609,32
-4.187.851.862,74
-4.639.066.873,44
-5.091.592.462,97
-5.540.316.326,57
-5.987.836.241,91
-6.430.202.278,97
-6.870.774.942,96
-7.305.715.162,33
-7.737.088.800,36
-8.162.599.403,50
-8.583.997.150,82
-8.999.496.740,26
-9.409.697.334,32
-9.804.347.803,64
-10.190.646.562,37
-10.489.788.741,30
-10.859.577.043,71
-11.221.754.076,73
-11.578.418.647,53
-11.929.353.126,90
-12.274.258.468,99
-12.609.850.184,92
-12.937.190.865,93
-13.255.238.667,63
-13.563.366.802,74
-13.864.306.322,43
-14.157.944.404,57
-14.442.211.714,89
-14.718.739.120,99
-14.988.248.958,68
-15.249.461.129,58
-15.507.273.969,23
-15.766.912.217,33
-16.020.117.788,81
-16.267.955.382,89
-16.509.195.012,17
-16.744.447.793,03
-16.974.339.674,95
-17.476.783.734,77
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 24
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Tabela 18 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO 2014
LRF, Art. 48 - Anexo 14
R$ 1,00
No Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Executadas
Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Executadas
Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas(I)
Despesas Previdenciárias Executadas(II)
Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Despesas Previdenciárias Executadas(V)
Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Processados
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Mínimo Anual de < 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
Complementação da União ao FUNDEB - Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB
Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Receitas de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)
FONTES: FIPLAN, RREO TJ E FUNDEJURR
OBS: Informações Preliminares
Suely Campos
Governadora do Estado de Roraima
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
Até o Bimestre
0,00
0,00
586.887.904,85
0,00
0,00
2.922.971.292,00
2.922.971.292,00
3.403.663.580,23
0,00
0,00
315.189.465,77
2.922.971.292,00
1.835.034.313,19
4.758.005.605,19
3.517.480.287,18
781.530.614,29
3.100.297.643,35
417.182.643,83
No Bimestre
315.189.465,77
781.530.614,29
781.530.614,29
Até o Bimestre
3.517.480.287,18
3.517.480.287,18
3.100.297.643,35
417.182.643,83
Até o Bimestre
2.785.141.355,06
Até o Bimestre
No Bimestre
28.389.002,15
5.711.607,29
5.711.607,29
401.176.001,91
17.085.265,65
17.085.265,65
22.677.394,86
Meta Fixada no
Resultado Apurado
Anexo de Metas
Até o Bimestre
Fiscais da LDO
(a)
(b)
-270.484.076,00
-44.852.227,54
152.361.000,00
694.140.881,87
Inscrição
251.905.979,66
246.729.106,48
4.892.213,09
284.660,09
0,00
102.198.865,90
98.670.898,70
691.389,59
63.776,17
2.772.801,44
354.104.845,56
Valor Apurado
Até o Bimestre
628.458.929,93
339.733.935,92
0,00
0,00
384.090.736,26
% em Relação à Meta
16,58
455,59
Cancelamento
Pagamento
Saldo
Até o Bimestre
Até o Bimestre
a Pagar
15.400.008,32
204.112.218,80
84.366.167,97
15.399.308,26
203.128.288,47
77.927.936,16
0,00
641.141,47
4.254.747,69
700,06
283.960,03
2.183.484,12
0,00
58.828,83
0,00
43.479.108,23
81.823.777,90
21.974.199,02
38.909.184,63
57.559.137,27
26.612.712,83
144.467,51
546.922,08
13.028,95
2.247.548,16
23.122.825,04
-7.418.375,45
2.177.907,93
594.893,51
2.766.832,69
58.879.116,55
285.935.996,70
106.340.366,99
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
25,00
26,41
60
86,81
60
0,00
10
0,00
Valor Apurado Até o Bimestre
44.011.024,43
351.768.708,21
Exercício
10º Exercício
Saldo não realizado
-38.562.923,43
561.920.346,23
20º Exercício
35º Exercício
167.536.735,81
186.308.123,39
39.774.753,14
169.264.946,19
127.761.982,67
17.043.177,20
Valor Apurado Até o Bimestre
306.041,85
0,00
200.534.915,52
205.621.990,38
399.232.857,97
659.548.243,80
-198.697.942,45
-453.926.253,42
Saldo não realizado
-162.144,85
0,00
Valor apurado
Até o Bimestre
309.089.028,33
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
12,00
12,99
Valor Apurado no Exercício Corrente
-
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 25
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - Poder Executivo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO a DEZEMBRO/2014
RGF-ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I ) = ( 2+3+4 )
Pessoal Ativo (31000000000)
Pessoal Inativos e Pensionistas (32111010100 + 32211030300)
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1° do art.18da LRF ) 33231343400
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1° do art. 19 da LRF ) ( II) = (6+7+8+9 )
( - ) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (31911949400)
( - ) Decorrentes de Decisão Judicial (31111919100)
( - ) Despesas de Exercícios Anteriores 311119200+312129200+312239200+31912920000+31921920000+31922920000+31923920000+31925920000+32211920000+32911920000
( - ) Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LIQUÍDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = ( III a + III b)
(a)
1.122.649.832,09
1.054.708.504,65
9.520.911,79
58.420.415,65
24.659.589,17
1.356.411,95
7.650.433,09
15.652.744,13
1.097.990.242,92
DESPESA EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
-
-
1.097.990.242,92
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
12
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
2.785.141.355,06
13
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V)*100
39,42
14
LIMITE MÁXIMO (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - (47,50%)
1.322.942.143,65
15
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - (45,125%)
1.256.795.036,47
16
LIMITE DE ALERTA (Inciso II do § 1º do art.59 da LRF - (42,75%)
1.190.647.929,29
FONTES: FIPLAN, RREO TJ E FUNDEJURR
OBS: Informações Preliminares
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados
são também considerados executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.
Suely Campos
Governadora do Estado de Roraima
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
Tabela 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014
RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Interna
Externa
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
Outras Dívidas (22800000000)
DEDUÇÕES (II)¹
Disponibilidade de Caixa Bruta (11100000000)
Demais Haveres Financeiros (11380000000+11350000000-11352160000)
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 200%
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 180%
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA CONTRATUAL (IV=V+VI+VII+VIII)
DÍVIDA DE PPP (V)
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)
De Tributos 2.2.4.0.0.00.00.00
De Contribuições Sociais
Previdenciárias 2.2.1.0.0.00.00.00 + TJ + CURTO PRAZO
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não Financeira 2.2.3.0.0.00.00.00
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
Interna 2.2.2.0.0.00.00.00
Externa
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
1.801.156.917,37
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
1.861.761.727,01
1.860.828.856,35
1.910.868.099,42
1.413.825.340,94
1.413.825.340,94
1.812.052.623,07
1.812.052.623,07
1.811.242.055,63
1.811.242.055,63
1.854.718.965,44
1.854.718.965,44
37.695.532,81
349.636.043,62
899.842.282,41
1.149.393.419,71
1.648.510,98
251.199.648,28
901.314.634,96
2.403.837.947,86
74,93
37,49
4.807.675.895,72
4.326.908.306,15
49.668.871,29
40.232,65
1.334.226.466,49
1.481.449.629,09
10.603.461,75
157.826.624,35
527.535.260,52
2.534.466.104,45
73,46
20,81
5.068.932.208,90
4.562.038.988,01
49.560.568,07
26.232,65
1.540.554.420,03
1.665.618.942,87
10.641.035,75
135.705.558,59
320.274.436,32
2.725.806.462,27
68,27
11,75
5.451.612.924,54
4.906.451.632,09
1.397.411.161,23
1.626.680.486,69
10.591.965,89
239.861.291,35
513.456.938,19
2.785.141.355,06
68,61
18,44
5.570.282.710,12
5.013.254.439,11
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
1.413.825.340,94
210.858.620,32
2.399.579,09
208.459.041,23
208.459.041,23
1.202.966.720,62
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
56.149.133,98
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
1.812.052.623,07
1.860.828.856,35
1.910.868.099,42
394.595.000,58
2.007.798,83
246.237.770,51
246.237.770,51
452.285.962,91
1.934.051,46
294.797.439,52
294.797.439,52
481.749.093,52
2.989.305,83
310.561.215,05
310.561.215,05
146.349.431,24
155.554.471,93
168.198.572,64
1.417.457.622,49
1.408.542.893,44
1.429.119.005,90
-
-
-
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS
RP PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV)
Passivo Atuarial (22000000000)
Outras Dívidas
DEDUÇÕES (V)¹
Disponibilidade de Caixa Bruta (11100000000)
Investimentos (11500000000)
Demais Haveres Financeiros (11200000000)
(-) Restos a Pagar Processados (21141260000)
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
383.232.987,12
383.232.987,12
1.179.307.949,17
495.901,02
1.178.812.048,15
(796.074.962,05)
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
383.232.987,12
383.232.987,12
383.232.987,12
383.232.987,12
383.232.987,12
383.232.987,12
1.377.853.645,11
163.711.727,39
1.114.285.264,04
99.856.653,68
(994.620.657,99)
1.693.927.358,76
172.895.880,95
1.287.232.265,50
233.799.212,31
1.486.993.998,74
199.393.512,22
1.286.999.706,07
600.780,45
(1.310.694.371,64)
(1.103.761.011,62)
FONTE:FIPLAN
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas
linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
Nota: Informações preliminares
Suely Campos
Governadora do Estado de Roraima
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 26
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - Poder Executivo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2014
RGF - Anexo III (LRF, art.55, inciso I, alínea "c" e art.40, § 1°)
GARANTIAS CONCEDIDAS
EXTERNAS (I)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF (1)
INTERNAS (II)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF (1)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III)=(I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
(22%)
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - (19,8%)
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXTERNAS (V)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF (1)
INTERNAS (VI)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF (1)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII)=(V + VI)
FONTE:FIPLAN
Obs: Informações preliminares
Suely Campos
Governadora do Estado de Roraima
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1°
Quadrimestre
SEM MOVIMENTO
SEM MOVIMENTO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 2°
Quadrimestre
Até o 3°
Quadrimestre
SEM MOVIMENTO
SEM MOVIMENTO
2.403.837.947,86
-
2.534.466.104,45
-
2.725.806.462,27
-
2.785.141.355,06
-
528.844.348,53
557.582.542,98
5.451.612.924,54
5.570.282.710,12
475.959.913,68
501.824.288,68
539.709.679,53
551.457.988,30
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1°
Quadrimestre
SEM MOVIMENTO
SEM MOVIMENTO
-
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 2°
Quadrimestre
Até o 3°
Quadrimestre
SEM MOVIMENTO
-
SEM MOVIMENTO
-
-
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
Tabela 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2014
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
VALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
No
Quadrimestre
de Referência
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna (3.9.9.9.1.80.01.04)
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Outras Operações de Crédito (421000000)
Externa
Outras Operações de Crédito
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias (INSS / IPER)
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública – RELUZ
Amparadas pelo art.9-N da Resolução n2.827/01, do CMN
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
OPERAÇÕES VEDADAS
Do Período de Referência (III)
De Períodos Anteriores ao de Referência
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III )
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 14,40%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (VI) = (IIa +
FONTE: FIPLAN
Obs: Informações preliminares
Notas:
Até o
Quadrimestre
de Referência
(a)
44.011.024,43
44.011.024,43
44.011.024,43
481.749.093,52
481.749.093,52
2.989.305,83
478.759.787,69
310.561.215,05
168.198.572,64
VALOR
% SOBRE
A RCL
2.785.141.355,06
44.011.024,43
1,58
445.622.616,81
16,00
401.060.355,13
14,40
194.959.894,85
7,00
525.760.117,95
18,88
Informamos que as operações internas supracitadas estão dispostas em seu montante, porém o desembolso financeiro do Estado está previsto para vários exercícios subsequentes. O limite considera o cronograma anual
de ingresso e projeção da receita corrente
Suely Campos
Governadora do Estado de Roraima
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
Diário Oficial Nº. 2455
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
PÁG. 27
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA - EXECUTIVO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA JANEIRO A DEZEMBRO/2014
RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
109
116
134
145
309
316
334
345
175
- Transferencias Constitucionais para a Saúde
- Recursos de Vinculações Constitucionais a Municípios
- Transferências do FUNDEB
- Transferências Constitucionais para a Educação
- Transferências Constitucionais para a Saúde - Exerc. Anteriores
- Transferências Constitucionais para Municípios - Exerc. Anteriores
-Transferências do FUNDEB - RP
- Transferências Constitucionais para a Educação - Exerc. Anteriores
- Recursos de combate às situações de calamidade pública
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
000 - Valores Intrafiplan
100 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual
101 - Rec. de Incentivos Concedidos Relativos à Ind., Com. e Correlatos
102 - Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho - IRRF
103 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI
104 - Recursos da Contribuição ao Salário Educação
105 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Títulos Ou
Valores
106 - Fundo Especial de Petróleo
108 - Convênios com Órgãos Federais
117 - Operações de Crédito Internas
133 - Rec. da Contribuição da Intervenção no Dominio Econômico - CIDE Destinado ao Desenv. Rodoviário
150 - Recurso Próprio da Entidade
164 - Convenios com órgãos integrantes da estrutura do GER
170 - ICMS Desoneração de exportação LC 87
171 - Compensação financeira de extração mineral
172 - FEX - Auxílio financeiro às exportações
173 - Transf. Financeiras Lei Pelé 9.615/98
174 - Educação - FNDE
176 - FNAS
300 - Recusos do tesouro - Ex. anteriores
301 - Cota Parte - FPE - Ex. anteriores
302 - IRRF - Exerc. Anteriores
303 - IPI - Exerc. Anteriores
304 - Transf. Salário educação - Ex. anteriores
305 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Títulos Ou Valores
306 - Fundo especial - Ex. anteriores
308 - Convênios com órgãos federais - Ex. anteriores
317 - Operações de crédito internas - Ex. anteriores
333 - Cota-Parte de Contribuição Intervenção de Domínio Econômico - CIDE
334 - Transferências do FUNDEB - RP
364 - Convênios com Órgãos Integrantes da Estrutura do GER - Exerc. Anteriores
370 - ICMS - Desoneração de Exportação - LC
371 - Compensação Financeira de Extração Mineral - Ex. Anteriores
372 - FEX - Auxílio Financeiro - Exercícios Anteriores
373 - Transferências Financeiras da Lei Pelé
374 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
375 - Recursos de Combate às Situações de Calamidade Pública - Ex. Anteriores
376 - FNAS - Exerc. Anteriores
650 - Recurso Próprio da Entidade - Ex. Anteriores
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
R$ 1,00
DISPONIBILIDADE OBRIGAÇÕES
DE CAIXA
FINANCEIRAS
BRUTA
(a)
(b)
54.033.408,13
1.224.063,89
9.869.894,03
8.638.329,93
598.129,57
8,57
1.482.844,83
830.833,36
5.303,04
21.452.957,05
1.224.063,89
9.218.071,69
7.285.873,96
76.682.815,35
39.180.966,59
12.575.936,20
17.184.317,37
1.921.266,64
87.916,44
2.893.313,99
25,25
715.051,22
68.343.048,28
42.491.492,70
883.404,16
88.373.137,76
10.272.772,66
214.104,59
73.574,53
4.168,06
363.678,75
5.942.767,48
820.632,18
47.245.810,79
30.339.235,85
157.876,53
51.491,62
1.387.002,29
391,94
0,40
157.219.930,95
48.534.184,62
3.234.164,77
45.708,04
3.592.119,69
34.616.044,15
80.874.009,95
9.530.276,85
146.576,82
11.479.332,56
14.879.677,42
16.597.535,90
9.600,00
62.504,49
12.579,76
592.470,12
13.278,45
3.164,92
292.707,24
313.039,22
13.417.083,84
94.721,80
431.069,11
101.091.535,79
266.220,87
660.312.086,90
169.379.868,11
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
LÍQUIDA
(c) = (a – b)
32.580.451,08
651.822,34
1.352.455,97
598.129,57
8,57
1.482.844,83
830.833,36
5.303,04
37.501.848,76
(22.040.107,95)
(63.689.692,58)
(7.609.010,21)
87.916,44
2.746.737,17
25,25
715.051,22
56.863.715,72
42.491.492,70
883.404,16
73.493.460,34
(6.324.763,24)
214.104,59
73.574,53
4.168,06
363.678,75
5.942.767,48
811.032,18
47.245.810,79
30.276.731,36
1.374.422,53
391,94
0,40
156.627.460,83
48.534.184,62
3.234.164,77
3.592.119,69
13.278,45
292.707,24
13.104.044,62
94.721,80
431.069,11
100.825.314,92
490.673.977,68
199.098.761,65
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 (III)
199.393.512,22
294.750,57
180 - Recursos próprios da entidade - IPER
680 - Recurso Próprio da Entidade - IPER - Ex. Anteriores
TRANSFERENCIAS DO SUS (IV)
198.951.118,45
442.393,77
34.932.816,96
294.750,57
783.046,84
198.656.367,88
442.393,77
34.149.770,12
107 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasse Fundo a Fundo
307 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Ex. anteriores
TOTAL (V) = (I + IV)
782.906,84
9.284.456,90
25.648.360,06
140,00
971.321.231,43 209.638.632,11
8.501.550,06
25.648.220,06
761.424.358,21
FONTE: FIPLAN e RGF DO TJ E FUNDEJURR
Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
OBS: Informações Preliminares
Suely Campos
Governadora do Estado de Roraima
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 28
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
GOVERNO DE ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2014 - 3º QUADRIMESTRE/2014
RGF – ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR
Empenhados e Não Liquidados
Liquidados e Não Pagos
(Não-processados)
(Processados)
De Exercícios Anteriores
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
21.452.957,05
109 - Transferencias Constitucionais para a Saúde
116 - Recursos de Vinculações Constitucionais a Municípios
1.224.063,89
134 - Transferências do FUNDEB
9.218.071,69
145 - Transferências Constitucionais para a Educação
309 - Transferências Constitucionais para a Saúde - Exerc. Anteriores
7.285.873,96
Do Exercício
24.464.649,70
32.580.451,08
2.617,68
651.822,34
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
-
1.352.455,97
1.234,00
316 - Transferências Constitucionais para Municípios - Exerc. Anteriores
598.129,57
8,57
1.482.844,83
-
830.833,36
5.303,04
-
24.468.501,38
37.501.848,76
-
334 -Transferências do FUNDEB - RP
345 - Transferências Constitucionais para a Educação - Exerc. Anteriores
175 - Recursos de combate às situações de calamidade pública
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
-
39.180.966,59
-
-
000 - Valores Intrafiplan
100 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual
34.616.044,15
2.463.678,79
(22.040.107,95)
-
101 - Rec. de Incentivos Concedidos Relativos à Ind., Com. e Correlatos
80.874.009,95
15.265.368,04
(63.689.692,58)
-
9.530.276,85
892.502,95
(7.609.010,21)
-
87.916,44
-
2.746.737,17
-
0,01
25,25
715.051,22
-
4.482.065,49
56.863.715,72
-
42.491.492,70
-
883.404,16
-
102 - Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho - IRRF
103 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI
146.576,82
104 - Recursos da Contribuição ao Salário Educação
105 - Cota-Parte do Imp. Sobre Op. de Créd., Cambio e Seguro, Ou Relativas a Tít. Ou Valores
106 - Fundo Especial de Petróleo
11.479.332,56
108 - Convênios com Órgãos Federais
117 - Operações de Crédito Internas
133 - Rec. da Contrib. da Interv. no Dominio Econ. - CIDE Destinado ao Desenv. Rodoviário
150 - Recurso Próprio da Entidade
14.879.677,42
105.441,38
73.493.460,34
-
164 - Convenios com órgãos integrantes da estrutura do GER
16.597.535,90
3.852.551,03
(6.324.763,24)
-
214.104,59
-
73.574,53
-
4.168,06
-
363.678,75
-
5.942.767,48
-
170 - ICMS Desoneração de exportação LC 87
1.549,95
171 - Compensação financeira de extração mineral
172 - FEX - Auxílio financeiro às exportações
173 - Transf. Financeiras Lei Pelé 9.615/98
174 - Educação - FNDE
176 - FNAS
9.600,00
14.856,14
62.504,49
537,92
300 - Recusos do tesouro - Ex. anteriores
301 - Cota Parte - FPE - Ex. anteriores
811.032,18
47.245.810,79
-
30.276.731,36
-
1.374.422,53
-
391,94
-
0,40
-
156.627.460,83
-
48.534.184,62
-
3.234.164,77
-
3.592.119,69
-
302 - IRRF - Exerc. Anteriores
303 - IPI - Exerc. Anteriores
12.579,76
304 - Transf. Salário educação - Ex. anteriores
305 - Cota-Parte do Imp. Sobre Op. de Créd., Cambio e Seguro, Ou Relativas a Tít. Ou Valores
306 - Fundo especial - Ex. anteriores
592.470,12
308 - Convênios com órgãos federais - Ex. anteriores
2.443.238,20
317 - Operações de crédito internas - Ex. anteriores
333 - Cota-Parte de Contribuição Intervenção de Domínio Econômico - CIDE
334 - Transferências do FUNDEB - RP
71.158,87
364 - Convênios com Órgãos Integrantes da Estrutura do GER - Exerc. Anteriores
-
370 - ICMS - Desoneração de Exportação - LC
371 - Compensação Financeira de Extração Mineral - Ex. Anteriores
13.278,45
-
372 - FEX - Auxílio Financeiro - Exercícios Anteriores
373 - Transferências Financeiras da Lei Pelé
313.039,22
374 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
375 - Recursos de Combate às Situações de Calamidade Pública - Ex. Anteriores
376 - FNAS - Exerc. Anteriores
650 - Recurso Próprio da Entidade - Ex. Anteriores
266.220,87
292.707,24
-
13.104.044,62
-
94.721,80
-
27.776,01
431.069,11
118.825,00
100.825.314,92
-
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
-
169.379.868,11
-
29.739.549,78
490.673.977,68
-
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES (III)
-
294.750,57
-
4.573.378,86
199.098.761,65
-
4.573.378,86
198.656.367,88
-
294.750,57
180 - Recursos próprios da entidade - IPER
680 - Recurso Próprio da Entidade - IPER - Ex. Anteriores
TRANSFERÊNCIAS DO SUS (IV)
442.393,77
-
107 - Transf.de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasse Fundo a Fundo
307 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Ex. anteriores
TOTAL (V) I+II+III+IV
FONTE: FIPLAN E RGF DO TJ E FUNDEJURR
OBS: Informações Preliminares
Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
Suely Campos
Governadora do Estado de Roraima
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
-
783.046,84
356.750,82
34.149.770,12
-
782.906,84
354.515,90
8.501.550,06
-
140,00
2.234,92
25.648.220,06
-
59.138.180,84
761.424.358,21
-
209.638.632,11
-
-
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 29
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
ATÉ O 3° QUADRIMESTRE DE 2014
LRF, art. 48 - Anexo VII
DESPESA COM PESSOAL
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo ( inciso I, II e III, art. 20 da LRF)
Limite Prudencial ( § único, art. 22 da LRF)
VALOR
1.097.990.242,92
1.322.942.143,65
1.256.795.036,47
% SOBRE A RCL
DÍVIDA CONSOLIDADA
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
513.456.938,19
5.570.282.710,12
% SOBRE A RCL
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias de Valores
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
% SOBRE A RCL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Externas e Internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações De Crédito Externas e Internas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações De Crédito por Antecipação da Receita
VALOR
44.011.024,43
44.011.024,43
194.959.894,85
39,81
47,96
45,57
18,62
201,96
5.570.282.710,12
INCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO
RESTOS A PAGAR
Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos
201,96
%SOBRE A RCL
1,60
1,60
7,07
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
59.138.180,84
761.424.358,21
Fonte: FIPLAN
OBS: Informações Preliminares
Suely Campos
Governadora do Estado de Roraima
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - CONSOLIDADO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO a DEZEMBRO/2014
RGF-ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I ) = ( 2+3+4 )
Pessoal Ativo (31000000000)
Pessoal Inativos e Pensionistas (32111010100 + 32211030300)
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1° do art.18da LRF ) 33231343400
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1° do art. 19 da LRF ) ( II) = (6+7+8+9 )
( - ) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (31911949400)
( - ) Decorrentes de Decisão Judicial (31111919100)
( - ) Despesas de Exercícios Anteriores 311119200+312129200+312239200+313119200+319119200+31912920000+31921920000+31922920000+31923920000+31925920000+32211920000+32911920000
( - ) Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados /Conv.Extraordinária ALE e IRRF ALE
DESPESA LIQUÍDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = ( III a + III b)
DESPESA EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(a)
1.330.014.175,73
1.255.905.115,39
15.267.175,16
58.841.885,18
25.970.209,61
1.488.377,09
7.650.433,09
10.877.172,85
5.954.226,58
1.304.043.966,12
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
12
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
13
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V)*100
14
LIMITE MÁXIMO (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - (60,00%)
15
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - (57,00%)
16
LIMITE DE ALERTA (Inciso II do § 1º do art.59 da LRF - (54,00%)
FONTES: FIPLAN, RREO TJ,FUNDEJURR E ALE
OBS: Informações Preliminares
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados
são também considerados executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.
Suely Campos
Governadora do Estado de Roraima
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
(b)
3.885.401,12
3.742.470,01
142.931,11
-
3.885.401,12
1.307.929.367,24
VALOR
2.785.141.355,06
46,96
1.671.084.813,04
1.587.530.572,38
1.503.976.331,73
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 30
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA JANEIRO A DEZEMBRO/2014
RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
109
116
134
145
309
316
334
345
175
- Transferencias Constitucionais para a Saúde
- Recursos de Vinculações Constitucionais a Municípios
- Transferências do FUNDEB
- Transferências Constitucionais para a Educação
- Transferências Constitucionais para a Saúde - Exerc. Anteriores
- Transferências Constitucionais para Municípios - Exerc. Anteriores
-Transferências do FUNDEB - RP
- Transferências Constitucionais para a Educação - Exerc. Anteriores
- Recursos de combate às situações de calamidade pública
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
000 - Valores Intrafiplan
100 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual
101 - Rec. de Incentivos Concedidos Relativos à Ind., Com. e Correlatos
102 - Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho - IRRF
103 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI
104 - Recursos da Contribuição ao Salário Educação
105 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Títulos Ou Valores
106 - Fundo Especial de Petróleo
108 - Convênios com Órgãos Federais
117 - Operações de Crédito Internas
133 - Rec. da Contribuição da Intervenção no Dominio Econômico - CIDE Destinado ao Desenv. Rodoviário
150 - Recurso Próprio da Entidade
164 - Convenios com órgãos integrantes da estrutura do GER
170 - ICMS Desoneração de exportação LC 87
171 - Compensação financeira de extração mineral
172 - FEX - Auxílio financeiro às exportações
173 - Transf. Financeiras Lei Pelé 9.615/98
174 - Educação - FNDE
176 - FNAS
300 - Recusos do tesouro - Ex. anteriores
301 - Cota Parte - FPE - Ex. anteriores
302 - IRRF - Exerc. Anteriores
303 - IPI - Exerc. Anteriores
304 - Transf. Salário educação - Ex. anteriores
305 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Títulos Ou Valores
306 - Fundo especial - Ex. anteriores
308 - Convênios com órgãos federais - Ex. anteriores
317 - Operações de crédito internas - Ex. anteriores
333 - Cota-Parte de Contribuição Intervenção de Domínio Econômico - CIDE
334 - Transferências do FUNDEB - RP
364 - Convênios com Órgãos Integrantes da Estrutura do GER - Exerc. Anteriores
370 - ICMS - Desoneração de Exportação - LC
371 - Compensação Financeira de Extração Mineral - Ex. Anteriores
372 - FEX - Auxílio Financeiro - Exerc. Anteriores
373 - Transferências Financeiras da Lei Pelé
374 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
375 - Recursos de Combate às Situações de Calamidade Pública - Ex. Anteriores
376 - FNAS - Exerc. Anteriores
650 - Recurso Próprio da Entidade - Ex. Anteriores
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
R$ 1,00
DISPONIBILIDADE OBRIGAÇÕES
DE CAIXA
FINANCEIRAS
BRUTA
(a)
(b)
54.033.408,13
1.224.063,89
9.869.894,03
8.638.329,93
598.129,57
8,57
1.482.844,83
830.833,36
5.303,04
46.199.574,86
1.224.063,89
9.218.071,69
7.285.873,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
76.682.815,35
63.927.584,40
13.446.330,20
342.580.284,65
1.921.266,64
87.916,44
2.893.313,99
25,25
715.051,22
68.343.048,28
42.491.492,70
883.404,16
93.719.402,47
10.272.772,66
214.104,59
73.574,53
4.168,06
363.678,75
5.942.767,48
820.632,18
47.245.820,79
307.917.886,12
157.876,53
51.491,62
1.387.002,29
391,94
0,40
157.219.930,95
48.534.184,62
3.234.164,77
45.708,04
3.592.119,69
35.130.798,07
84.294.070,78
9.663.806,63
146.576,82
11.479.332,56
14.912.387,48
16.597.535,90
9.600,00
62.504,49
12.579,76
592.470,12
13.278,45
3.164,92
292.707,24
313.039,22
13.417.083,84
94.721,80
431.069,11
129.261.934,72
226.504,50
1.297.673.772,09
173.441.206,33
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 (III)
199.393.512,22
1.709.453,78
180 - Recursos próprios da entidade - IPER
680 - Recurso Próprio da Entidade - IPER - Ex. Anteriores
TRANSFERENCIAS DO SUS (IV)
198.951.118,45
442.393,77
34.932.816,96
1.709.453,78
107 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasse Fundo a Fundo
307 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Ex. anteriores
TOTAL (V) = (I + IV)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
LÍQUIDA
(c) = (a – b)
7.833.833,27
651.822,34
1.352.455,97
598.129,57
8,57
1.482.844,83
830.833,36
5.303,04
12.755.230,95
(21.684.467,87)
258.286.213,87
(7.742.539,99)
87.916,44
2.746.737,17
25,25
715.051,22
56.863.715,72
42.491.492,70
883.404,16
78.807.014,99
(6.324.763,24)
214.104,59
73.574,53
4.168,06
363.678,75
5.942.767,48
811.032,18
47.245.820,79
307.855.381,63
1.374.422,53
391,94
0,40
156.627.460,83
48.534.184,62
3.234.164,77
3.592.119,69
13.278,45
292.707,24
13.104.044,62
94.721,80
431.069,11
129.035.430,22
1.123.974.324,65
197.684.058,44
783.046,84
197.241.664,67
442.393,77
34.149.770,12
782.906,84
9.284.456,90
25.648.360,06
140,00
1.608.682.916,62 239.861.291,35
8.501.550,06
25.648.220,06
1.368.563.384,16
FONTE: FIPLAN e RGF DO TJ E FUNDEJURR
Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
OBS: Informações Preliminares
Suely Campos
Governadora do Estado de Roraima
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
-
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 31
GOVERNO DE ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2014 - 3º QUADRIMESTRE/2014
RGF – ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
Liquidados e Não Pagos
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
RESTOS A PAGAR
Empenhados e Não Liquidados
(Não-processados)
(Processados)
De Exercícios Anteriores
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
Do Exercício
10.020.219,75
46.199.574,86
109 - Transferencias Constitucionais para a Saúde
116 - Recursos de Vinculações Constitucionais a Municípios
1.224.063,89
134 - Transferências do FUNDEB
9.218.071,69
145 - Transferências Constitucionais para a Educação
309 - Transferências Constitucionais para a Saúde - Exerc. Anteriores
7.285.873,96
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS DO
R$ 1,00
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
-
7.833.833,27
2.617,68
-
651.822,34
1.352.455,97
1.234,00
0,00
598.129,57
316 - Transferências Constitucionais para Municípios - Exerc. Anteriores
0,00
8,57
334 -Transferências do FUNDEB - RP
0,00
1.482.844,83
-
345 - Transferências Constitucionais para a Educação - Exerc. Anteriores
175 - Recursos de combate às situações de calamidade pública
0,00
0,00
-
10.024.071,43
830.833,36
5.303,04
12.755.230,95
100 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual
35.130.798,07
38.494.758,47
(21.684.467,87)
-
101 - Rec. de Incentivos Concedidos Relativos à Ind., Com. e Correlatos
84.294.070,78
29.345.449,19
258.286.213,87
-
10.393.228,63
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
-
63.927.584,40
-
-
000 - Valores Intrafiplan
9.663.806,63
102 - Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho - IRRF
103 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI
104 - Recursos da Contribuição ao Salário Educação
105 - Cota-Parte do Imp. Sobre Op. de Créd., Cambio e Seguro, Ou Relativas a Tít. Ou Valores
(7.742.539,99)
-
-
,
87.916,44
-
146.576,82
2.746.737,17
-
36.151,93
25,25
715.051,22
-
11.479.332,56
126.698.555,25
56.863.715,72
-
-
27.979.041,79
42.491.492,70
-
883.404,16
-
-
106 - Fundo Especial de Petróleo
108 - Convênios com Órgãos Federais
117 - Operações de Crédito Internas
133 - Rec. da Contrib. da Interv. no Dominio Econ. - CIDE Destinado ao Desenv. Rodoviário
150 - Recurso Próprio da Entidade
14.912.387,48
260.135,08
78.807.014,99
-
164 - Convenios com órgãos integrantes da estrutura do GER
16.597.535,90
50.322.243,51
(6.324.763,24)
-
214.104,59
-
73.574,53
-
4.168,06
-
363.678,75
-
5.942.767,48
-
170 - ICMS Desoneração de exportação LC 87
2.050,05
171 - Compensação financeira de extração mineral
172 - FEX - Auxílio financeiro às exportações
173 - Transf. Financeiras Lei Pelé 9.615/98
174 - Educação - FNDE
9.600,00
176 - FNAS
14.856,14
811.032,18
47.245.820,79
-
307.855.381,63
-
1.374.422,53
-
391,94
-
0,40
-
56.030.573,57
156.627.460,83
-
47.220.900,94
48.534.184,62
-
3.234.164,77
-
3.592.119,69
-
300 - Recusos do tesouro - Ex. anteriores
62.504,49
301 - Cota Parte - FPE - Ex. anteriores
1.880.165,98
302 - Cota Parte - FPE - Ex. anteriores
303 - IPI - Exerc. Anteriores
12.579,76
304 - Transf. Salário educação - Ex. anteriores
305 - Cota-Parte do Imp. Sobre Op. de Créd., Cambio e Seguro, Ou Relativas a Tít. Ou Valores
306 - Fundo especial - Ex. anteriores
592.470,12
308 - Convênios com órgãos federais - Ex. anteriores
317 - Operações de crédito internas - Ex. anteriores
333 - Cota-Parte de Contribuição Intervenção de Domínio Econômico - CIDE
334 - Transferências do FUNDEB - RP
12.186.703,17
364 - Convênios com Órgãos Integrantes da Estrutura do GER - Exerc. Anteriores
-
370 - ICMS - Desoneração de Exportação - LC
371 - Compensação Financeira de Extração Mineral - Ex. Anteriores
13.278,45
-
292.707,24
-
13.104.044,62
-
94.721,80
-
372 - FEX - Auxílio Financeiro - Exercícios Anteriores
373 - Transferências Financeiras da Lei Pelé
313.039,22
374 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
375 - Recursos de Combate às Situações de Calamidade Pública - Ex. Anteriores
376 - FNAS - Exerc. Anteriores
650 - Recurso Próprio da Entidade - Ex. Anteriores
226.504,50
27.776,01
431.069,11
1.050.341,27
129.035.430,22
-
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
-
173.441.206,33
-
401.942.930,98
1.123.974.324,65
-
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES (III)
-
1.709.453,78
-
4.859.212,35
197.684.058,44
-
4.859.212,35
197.241.664,67
-
1.709.453,78
180 - Recursos próprios da entidade - IPER
680 - Recurso Próprio da Entidade - IPER - Ex. Anteriores
442.393,77
-
TRANSFERÊNCIAS DO SUS (IV)
107 - Transf.de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasse Fundo a Fundo
307 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Ex. anteriores
-
TOTAL (V) I+II+III+IV
FONTE: FIPLAN E RGF DO TJ E FUNDEJURR
783.046,84
34.149.770,12
-
782.906,84
354.194,15
8.501.550,06
-
140,00
2.234,92
25.648.220,06
-
417.182.643,83
1.368.563.384,16
-
239.861.291,35
-
-
356.429,07
OBS: Informações Preliminares
Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
Suely Campos
Governadora do Estado de Roraima
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
ATÉ O 3° QUADRIMESTRE DE 2014
LRF, art. 48 - Anexo VII
DESPESA COM PESSOAL
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo ( inciso I, II e III, art. 20 da LRF)
Limite Prudencial ( § único, art. 22 da LRF)
VALOR
1.307.929.367,24
1.671.084.813,04
1.587.530.572,38
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Bruta
Líquida
RESTOS A PAGAR
Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos
Fonte: FIPLAN
OBS: Informações Preliminares
Suely Campos
Governadora do Estado de Roraima
Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora Geral do Estado
% SOBRE A RCL
46,96
60,00
57,00
VALOR
1.608.682.916,62
1.368.563.384,16
INCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO
417.182.643,83
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
1.368.563.384,16
PÁG. 32
Diário Oficial Nº. 2455
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº. 028/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Suspender, o gozo de férias referente ao exercício de 2014 de servidor efetivo RUBENS
SABINO DE MEDEIROS JÚNIOR, CPF nº. 946.545.572-53, Matrícula nº.
043003054, marcadas anteriormente para o período de 24.11.14 a 23.12.14, para serem
gozadas em 27.01.15 a 25.02.15.
Boa Vista - RR, 27 de Janeiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº. 029/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Conceder Licença Paternidade por 08 (oito) dias, nos termos do art. 7º, inciso XIX da
Constituição Federal, art. 10, 1º do ADCT e art. 95, inciso VII, alínea ‘‘a’’, da Lei
Complementar nº. 053/2001, ao servidor FRANCIVALDO MARTINS DA SILVA,
CPF nº. 927.093.702-04, Agente Penitenciário, Matrícula nº. 043003034, lotado na
Penitenciária Agrícola de Monte Cristo-PAMC, no período de 05.01.15 à 12.01.15,
em razão do nascimento da sua filha JULIA HADASSA LIRA MARTINS, ocorrido em
05.01.15.
Boa Vista - RR, 28 de Janeiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº. 030/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Conceder LICENÇA DE 08 (OITO) DIAS, no período de 14.01.2015 à 21.01.2015,
com base no art. nº. 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 053, de 31 de
dezembro de 2001, a servidora efetiva IVONETE OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº.
778.670.762-04, Agente Penitenciária, Matrícula nº. 043003030, lotada na Secretaria
de Estado da Justiça e Cidadania/SEJUC, por motivo de falecimento de seu pai,
ocorrido em 14.01.2015.
Boa Vista - RR, 29 de Janeiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº. 031/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Conceder Licença Paternidade por 08 (oito) dias, nos termos do art. 7º, inciso XIX da
Constituição Federal, art. 10, 1º do ADCT e art. 95, inciso VII, alínea ‘‘a’’, da Lei
Complementar nº. 053/2001, ao servidor MAURICIO CLEMENTE DA SILVA
SOUSA, CPF nº. 382.726.328-02, Agente Penitenciário, Matrícula nº. 043003260,
lotado na Cadeia Pública de Boa Vista/CPBV, no período de 05.01.15 à 12.01.15, em
razão do nascimento de seu filho MARCELO CLEMENTE BARBALHO OLIVEIRA,
ocorrido em 05.01.15.
Boa Vista - RR, 29 de Janeiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº. 032/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Suspender por necessidade de serviço, o gozo de férias referente ao exercício 2015 de
servidor efetivo WELLINGTON MARTINS VASCONCELOS, Agente Penitenciário,
Matrícula: 043003222, CPF: 007.963.272-62, marcada para o período de 05.01.15 a
03.02.15, para ser gozadas em data oportuna.
Boa Vista - RR, 29 de Janeiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº 007/2015-GAB/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 5º da Lei nº 317 de
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
31 de dezembro de 2001e Decreto nº 0009-P de 01de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho Multissetorial - GTM, para que num prazo de
15 (quinze) dias, sob a Presidência do Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Justiça e da Cidadania, FRANCISCO DE OLIVEIRA BORGES, elaborem o Plano
Emergencial que garanta o funcionamento pleno do Sistema Penitenciário Estadual,
composto pelos seguintes membros:
I – CIMÉLIO DE ALENCAR DIAS PINTO, como representante do Departamento do
Sistema Prisional – DESIPE;
II – ESDRA RUMÃ BRILHANTE SANTOS, como representante do Departamento
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – DJDHC;
III – EDILACI WANDERLEY RIBAS REIS, como representante do Departamento de
Planejamento, Administração e Finanças – DEPLAF;
IV – CARLOS PHILLIPPE SOUZA GOMES DA SILVA, como representante da
Corregedoria;
V - RONEY SALDANHA DE SOUZA CRUZ, como representante da Divisão de
Captura - DICAPE
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 29 de janeiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, 12.01.2015
REFERENTE: Sindicância Administrativa nº 033/2014.
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
ASSUNTO: MEMO Nº 1.597/2014-SEJUC/DESIPE/GAB, datado do dia 30/09/
2014 e seus anexos.
PARECER DA CORREGEDORIA
Diante dos Termos de Declarações colhidos, não foi possível visualizar a prática de
infrações disciplinares pelo servidor MAJOR QOCPM F.X.M.C., quando este foi
Diretor da referida unidade prisional, haja vista que restou evidenciado que sua atuação
baseou-se na legalidade e seus atos como diretor foram legítimos.
No entanto, o objeto da presente Sindicância Administrativa n° 033/2014, quedou-se
prejudicado ante a exoneração do servidor MAJOR QOCPM F.X.M.C. do cargo de
Diretor da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, conforme o DECRETO N° 2.229P, do dia 10 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial n°2402 do dia 11 de
novembro de 2014. Por tal razão, esta Comissão opina pelo ARQUIVAMENTO deste
feito, nos termos do parágrafo único do Art. 138, e inciso I do Art. 139, da Lei
Complementar 053/2001.
DECISÃO
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas atribuições legais
previstas na Lei nº 317 de 31 de dezembro de 2001 e no Decreto nº 0009 – P de 01 de
janeiro de 2015, acata na sua integridade o RELATÓRIO da Comissão de Sindicância
Administrativa. Pelo que então DECIDE, do prisma administrativo:
1. Pelo ARQUIVAMENTO;
2. Publique-se.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA,
22.01.2015
REFERENTE: Sindicância Administrativa nº 034/2014.
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
ASSUNTO: Apurar as possíveis irregularidades constantes no Ofício nº 274/
2014-MP/PJ/SL de 01 de outubro de 2014 e seus anexos, bem como as demais
infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório.
PARECER DA CORREGEDORIA
Pelas versões dadas pelos servidores ouvidos, esta Comissão fica convicta de que não
houve omissões, irregularidades e ilegalidades por parte dos servidores, até porque
estes não tinham os meios necessários para desempenhar os trabalhos, pois a Unidade
padece em razão do baixo efetivo, da falta de uma equipe destinada a fiscalizar o
trabalho externo dos reeducandos, da falta de viatura, dentre outras mazelas do serviço
público. Por fim, dos termos de declarações prestados e das diligências empreendidas,
não restou comprovado que houve a participação comissiva ou omissiva dos servidores
desta Secretaria no evento em apuração, motivo pelo qual sugerimos o ARQUIVAMENTO deste feito, nos termos do parágrafo único do artigo 138, bem como do
inciso I do artigo 139, ambos da Lei Complementar 053/2001.
DECISÃO
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas atribuições legais
previstas na Lei nº 317 de 31 de dezembro de 2001 e no Decreto nº 0009 – P de 01 de
janeiro de 2015, acata na sua integridade o RELATÓRIO da Comissão de Sindicância
Administrativa. Pelo que então DECIDE, do prisma administrativo:
1. Pelo ARQUIVAMENTO;
2. Publique-se.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA,
22.01.2015
REFERENTE: Sindicância Administrativa nº 039/2014.
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2455
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
ASSUNTO: MEMO Nº 243/2014/GAB/CPFBV/DESIPE/SEJUC, de 11/11/14 e
seus anexos.
PARECER DA CORREGEDORIA
Constatou-se que não houve desentendimentos entre a administradora e as agentes
plantonistas e que estas, em nenhum momento, se omitiram em atender alguma
solicitação daquela.
Diante disso, em que pese ter havido paralisação parcial das atividades de rotina da
UP, foi mantido o efetivo de mais de 30% de servidores, bem como nenhuma
reeducanda teve prejuízo irreparável ou de difícil reparação em decorrência de ação ou
omissão dos agentes penitenciários lotados na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista.
Por tal razão, esta Comissão opina pelo ARQUIVAMENTO deste feito, nos termos do
parágrafo único do Art. 138, e inciso I do Art.139, da Lei Complementar 053/2001.
DECISÃO
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas atribuições legais
previstas na Lei nº 317 de 31 de dezembro de 2001 e no Decreto nº 0009 – P de 01 de
janeiro de 2015, acata na sua integridade o RELATÓRIO da Comissão de Sindicância
Administrativa. Pelo que então DECIDE, do prisma administrativo:
1. Pelo ARQUIVAMENTO;
2. Publique-se.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 016/15-CORREGEDORIA/SEJUC
O Corregedor, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 4º, inciso III,
alínea “c”, da Lei nº 317 de 31 de dezembro de 2001, e no inciso V do artigo 64 do
Decreto nº 16.782-E de 17 de março de 2014, bem como no Decreto nº 00084-P,
publicado no DOE nº 2440 de 08 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores SOELANIA JOSELEN SÁ DA SILVA, WLISSES
FREITAS DA SILVA e CAROLINE DAMASCENO SARRAFF, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativa,
incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes
no MEMO Nº 2073/2014-SEJUC/DESIPE/GAB de 30/12/14, o qual encaminhou o
MEMO Nº 1254/2014-GAB/DIR/PAMC de 22/12/14 e seus anexos, bem como as
demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório, assegurando aos
possíveis envolvidos o direito ao contraditório e à ampla defesa, com os meios e
recursos a ela inerentes.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 27 de janeiro de 2015.
CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA
Corregedor/SEJUC
PORTARIA Nº 017/15-CORREGEDORIA/SEJUC
O Corregedor, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 4º, inciso III,
alínea “c”, da Lei nº 317 de 31 de dezembro de 2001, e no inciso V do artigo 64 do
Decreto nº 16.782-E de 17 de março de 2014, bem como no Decreto nº 00084-P,
publicado no DOE nº 2440 de 08 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores CAROLINE DAMASCENO SARRAFF, WLISSES
FREITAS DA SILVA e SOELANIA JOSELEN SÁ DA SILVA, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativa, incumbida de
apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no SEJUC/
GAB/MEMO Nº 012/2015 de 28 de janeiro de 2015 e seus anexos, bem como as
demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório, assegurando aos
possíveis envolvidos o direito ao contraditório e à ampla defesa, com os meios e
recursos a ela inerentes.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 28 de janeiro de 2015.
CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA
Corregedor/SEJUC
Secretaria de Estado de Infraestrutura
DEO: SEINF/ERRATA/TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE
OBRA/SERVIÇOS-PROCESSO N° 1151/12
Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO nº 2435, página 32 do dia 31/12/14
Firma: EMPRESA CATARATAS POÇOS ARTESIANOS LTDA. Onde se lê:
DEO:SEINF/TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOSPROCESSO N° 1151/12. Leia-se: DEO:SEINF TERMO DE RETOMADA DO
PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇOS - PROCESSO N° 1151/12Boa
Vista-RR, 30 de janeiro de 2015
NEOVÂNIO SOARES LIMA
Diretor do Departamento de Engenharia e Obras/DEO/SEINF
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N° 001/2015/GAB/DG/PCRR
A Delegada Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO
O Decreto n.º 0001-P, de 1º de janeiro de 2015, que exonera todos os integrantes
detentores de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas;
CONSIDERANDO
A necessidade de nomeação de Delegados de Polícia para ocuparem cargos do
Conselho Superior de Polícia;
CONSIDERANDO
A necessidade de substituição e consequente necessidade de remanejamento das
Titularidades das Delegacias de Polícia Civil do Estado de Roraima;
CONSIDERANDO
PÁG. 33
A necessidade de adequação e atendendo as diretrizes propostas pela administração
superior da Polícia Civil, objetivando a qualidade de atendimento à população e
qualidade no exercício das funções de polícia judiciária, conforme dispõe o art. 144,
inc. IV e § 4º, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO
A necessidade de otimização e modernização dos trabalhos da Polícia Civil do Estado
de Roraima;
CONSIDERANDO
Os princípios da eficiência, legalidade, supremacia do interesse público, moralidade,
legalidade, economia e demais princípios constitucionais;
CONSIDERANDO
O art. 93-B da Lei Complementar n.º 055 de 31 de dezembro de 2001, acrescido pela
Lei n.º 223/2014;
CONSIDERANDO
O art. 2º, §5º, da Lei n.º 12.830, de 20 de junho de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor UZIEL DE CASTRO JÚNIOR, Delegado de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000253, da Titularidade da Delegacia de Repressão a Roubos
e Furtos de Veículos Automotores Terrestres – DRRFVAT;
Art. 2º. REMOVER o servidor UZIEL DE CASTRO JÚNIOR, Delegado de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000253, da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de
Veículos Automotores Terrestres – DRRFVAT para o Departamento de Polícia
Especializada – DPE;
Art. 3º. DESIGNAR o servidor UZIEL DE CASTRO JÚNIOR, Delegado de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000253, para a função de Diretor de Departamento de Polícia
Especializada – DPE;
Art. 4º. DISPENSAR o servidor MARCOS LÁZARO FERREIRA GOMES,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000057, da Titularidade da Delegacia de
Repressão aos Crimes contra a Administração e Públicos – DRCAP;
Art. 5º. REMOVER o servidor MARCOS LÁZARO FERREIRA GOMES, Delegado
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000559, da Delegacia de Repressão aos Crimes
contra a Administração Pública – DRCAP para o Departamento de Polícia Judiciária
da Capital – DPJC;
Art. 6º. DESIGNAR o servidor MARCOS LÁZARO FERREIRA GOMES, Delegado
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000559, para a função de Diretor do Departamento
de Polícia Judiciária da Capital – DPJC;
Art. 7º. DISPENSAR o servidor MÁRCIO ROBERTO ALVES DE AMORIM,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000559, da Titularidade da Delegacia de
Acidentes de Trânsito – DAT;
Art. 08º. REMOVER o servidor MÁRCIO ROBERTO ALVES DE AMORIM,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000559, da Delegacia de Acidentes de
Trânsito - DAT para o Departamento de Narcóticos – DENARC;
Art. 09º. DESIGNAR o servidor MÁRCIO ROBERTO ALVES DE AMORIM,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000559, para a função de Diretor do
Departamento de Narcóticos – DENARC;
Art. 10. DISPENSAR o servidor EMERSON LUIS FREIRE, Delegado de Polícia
Civil, Matrícula n.º 0420000617, da Titularidade da Delegacia de Polícia de Bonfim;
Art. 11. REMOVER o servidor EMERSON LUIS FREIRE, Delegado de Polícia
Civil, Matrícula n.º 0420000617, da Delegacia de Polícia de Bonfim para o Departamento de Polícia Judiciária do Interior – DPJI. Fica estipulado o prazo de 03 (três)
dias para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica
arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no
Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 12. DESIGNAR o servidor EMERSON LUIS FREIRE, Delegado de Polícia
Civil, Matrícula n.º 0420000617, para a função de Diretor do Departamento de Polícia
Judiciária do Interior – DPJI;
Art. 13. DESIGNAR a servidora DÉBORA ALVES MONTEIRO DA CRUZ,
Delegada de Polícia Civil, Matrícula n.º042000890, para a função de Corregedora
Geral da Polícia Civil;
Art. 14. REMOVER o servidor MAIQUE EVELIN LONGO PEREIRA, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000021, da Delegacia de Polícia do Cantá para a
Delegacia Geral. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias para a apresentação do
servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de
custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12
de janeiro de 2015;
Art. 15. DESIGNAR o servidor MAIQUE EVELIN LONGO PEREIRA, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000021, para a função de Delegado Geral Adjunto de
Polícia Civil;
Art. 16. REMOVER o servidor EGÍDIO GOMES DE QUEIROZ JÚNIOR, Delegado
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000375, da Corregedoria Geral da Polícia Civil para
o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP;
Art. 17. DESIGNAR o servidor EGÍDIO GOMES DE QUEIROZ JÚNIOR, Delegado
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000375, para a função de Diretor do Departamento
de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP;
Art. 18. REMOVER o servidor EDUARDO HENRIQUE BATISTA, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000976, da Delegacia Geral, para a Delegacia de
Polícia de Iracema – RR. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias para a apresentação
do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de
custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12
de janeiro de 2015;
Art. 19. DESIGNAR o servidor EDUARDO HENRIQUE BATISTA, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000976, para a Titularidade da Delegacia de Polícia de
Iracema – RR;
Art. 20. DISPENSAR o servidor WESLEY COSTA DE OLIVEIRA, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000042, da função de Diretor do Departamento de
Administração da Polícia Civil - DA;
Art. 21. REMOVER o servidor WESLEY COSTA DE OLIVEIRA, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000042, do Departamento de Administração – DA para
a Delegacia de Polícia de São João da Baliza – RR. Fica estipulado o prazo de 05
(cinco) dias para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato,
fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo
no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 22. DESIGNAR o servidor WESLEY COSTA DE OLIVEIRA, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000042, para a Titularidade da Delegacia de Polícia de
São João da Baliza – RR;
Art. 23. DISPENSAR o servidor ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOS, Delegado
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000916, da função de Diretor do Departamento de
PÁG. 34
Diário Oficial Nº. 2455
Polícia Judiciária da Capital – DPJC;
Art. 24. REMOVER o servidor ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOS, Delegado
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000916, do Departamento de Polícia Judiciária da
Capital – DPJC para o 5º Distrito Policial;
Art. 25. DESIGNAR o servidor ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOS, Delegado
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000916, para a Titularidade do 5º Distrito Policial;
Art. 26. DISPENSAR o servidor RONALDO SCIOTTI PINTO DA SILVA FILHO,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000206, da função de Diretor do
Departamento de Polícia Judiciária do Interior – DPJI;
Art. 27. REMOVER o servidor RONALDO SCIOTTI PINTO DA SILVA FILHO,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000206, do Departamento de Polícia
Judiciária do Interior – DPJI para a Delegacia de Polícia de Mucajaí – RR. Fica
estipulado o prazo de 03 (três) dias para a apresentação do servidor em sua nova
Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a
01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 28. DESIGNAR o servidor RONALDO SCIOTTI PINTO DA SILVA FILHO,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000206, para a Titularidade da Delegacia
de Polícia de Mucajaí – RR;
Art. 29. DISPENSAR o servidor ADALMIR ALMEIDA SENA JÚNIOR, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000098, da função de Diretor do Departamento de
Polícia Especializada – DPE;
Art. 30. REMOVER o servidor ADALMIR ALMEIDA SENA JÚNIOR, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000098, do Departamento de Polícia Especializada –
DPE para o 4º Distrito Policial;
Art. 31. DISPENSAR o servidor ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000661, da função de Diretor do
Departamento de Narcóticos – DENARC;
Art. 32. REMOVER o servidor ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000661, do Departamento de Narcóticos –
DENARC para a Delegacia de Polícia de Rorainópolis – RR. Fica estipulado o prazo
de 05 (cinco) dias para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste
ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com
amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 33. DESIGNAR o servidor ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000661, para a Titularidade da Delegacia
de Polícia de Rorainópolis – RR;
Art. 34. DISPENSAR o servidor PAULO HENRIQUE TOMAZ MOREIRA,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000680, da função de Diretor do
Departamento de Operações Especiais – DOPES;
Art. 35. REMOVER o servidor PAULO HENRIQUE TOMAZ MOREIRA, Delegado
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000680, do Departamento de Operações Especiais –
DOPES para o Plantão Policial Genérico – PPG;
Art. 36. DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE TOMAZ MOREIRA, Delegado
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000680, para a Titularidade da Coordenação do
Plantão Policial Genérico – PPG;
Art. 37. DISPENSAR o servidor JOÃO LUCIANO DE RESENDE NETO, Delegado
de Polícia Civil, Matrícula 042000197, da função de Diretor do Departamento de
Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP;
Art. 38. REMOVER o servidor JOÃO LUCIANO DE RESENDE NETO, Delegado
de Polícia Civil, Matrícula 042000197, do Departamento de Homicídios e Proteção à
Pessoa – DHPP para a Delegacia de Rorainópolis – RR. Fica estipulado o prazo de 05
(cinco) dias para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato,
fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo
no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 39. DISPENSAR a servidora MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES,
Delegada de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000316, da função de Corregedora Geral
de Polícia Civil;
Art. 40. REMOVER a servidora MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES,
Delegada de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000316, da Corregedoria Geral da Polícia
Civil para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM;
Art. 41. DISPENSAR o servidor JOÃO LUIZ EVANGELISTA BATISTA DOS
SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000770, da Titularidade da
Delegacia de Polícia de Rorainópolis;
Art. 42. REMOVER o servidor JOÃO LUIZ EVANGELISTA BATISTA DOS
SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000770, da Delegacia de
Polícia de Rorainópolis para a Delegacia de Repressão a Entorpecentes – DRE. Fica
estipulado o prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação do servidor em sua nova
Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a
01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 43. DESIGNAR o servidor JOÃO LUIZ EVANGELISTA BATISTA DOS
SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000770, para a Titularidade da
Delegacia de Repressão a Entorpecentes – DRE;
Art. 44. DISPENSAR o servidor FRANCISCO EVANGELISTA DOS SANTOS
ARAÚJO, Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000348, da Titularidade da
Delegacia de Polícia de São João da Baliza;
Art. 45. REMOVER o servidor FRANCISCO EVANGELISTA DOS SANTOS
ARAÚJO, Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000348, da Delegacia de
Polícia de São João da Baliza para o Plantão Policial Especializado – PPE;
Art. 46. DISPENSAR o servidor CLAYTON ALEXANDRE ELLWANGER,
Delegado de Polícia, Matrícula n.º 042000299, da Titularidade da Delegacia de Polícia
de Caracaraí;
Art. 47. REMOVER o servidor CLAYTON ALEXANDRE ELLWANGER, Delegado
de Polícia, Matrícula n.º 042000299, da Delegacia de Polícia de Caracaraí para o
Plantão Policial Genérico – PPG. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias para a
apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01
(uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º
18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 48. DISPENSAR o servidor LEONARDO DA CRUZ BARRONCAS, Delegado
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000381, da Titularidade da Delegacia de Polícia de
Iracema;
Art. 49. REMOVER o servidor LEONARDO DA CRUZ BARRONCAS, Delegado
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000381, da Delegacia de Polícia de Iracema para o
4º Distrito Policial. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias para a apresentação do
servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de
custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12
de janeiro de 2015;
Art. 50. DISPENSAR a servidora EDINÉIA SANTOS CHAGAS, Delegada de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000325, da Titularidade da Delegacia de Polícia de Mucajaí;
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Art. 51. REMOVER a servidora EDINÉIA SANTOS CHAGAS, Delegada de Polícia
Civil, Matrícula 042000325, da Delegacia de Polícia de Mucajaí para a Delegacia de
Polícia Interestadual – POLINTER. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias para a
apresentação da servidora em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01
(uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º
18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 52. DESIGNAR a servidora EDINÉIA SANTOS CHAGAS, Delegada de Polícia
Civil, Matrícula 042000325, para a Titularidade da Delegacia de Polícia Interestadual
– POLINTER;
Art. 53. DISPENSAR o servidor JUSEILTON DA COSTA E SILVA, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000346, da Titularidade da Delegacia de Polícia do
Interior – DPI;
Art. 54. REMOVER o servidor JUSEILTON DA COSTA E SILVA, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000346, da Delegacia de Polícia do Interior – DPI para
a Delegacia de Polícia de Bonfim. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias para a
apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01
(uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º
18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 55. DESIGNAR o servidor JUSEILTON DA COSTA E SILVA, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000346, para a Titularidade da Delegacia de Polícia de
Bonfim;
Art. 56. DISPENSAR o servidor ALEXANDRE HENRIQUE DE MATOS LIMA,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000018, da Titularidade da Delegacia de
Polícia de Alto Alegre;
Art. 57. REMOVER o servidor ALEXANDRE HENRIQUE DE MATOS LIMA,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000018, da Delegacia de Polícia de Alto
Alegre para a Delegacia de Polícia do Interior – DPI.
Art. 58. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE HENRIQUE DE MATOS LIMA,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000018, para a Titularidade da Delegacia
de Polícia do Interior – DPI;
Art. 59. DISPENSAR o servidor FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000951, da Titularidade da Delegacia de
Polícia de Pacaraima;
Art. 60. REMOVER o servidor FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000951, da Delegacia de Polícia de
Pacaraima para a Delegacia de Polícia de Caracaraí;
Art. 61. DESIGNAR o servidor FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000951, para a Titularidade da Delegacia
de Polícia de Caracaraí;
Art. 62. DISPENSAR o servidor WULPSLANDER TRAJANO JÚNIOR, Delegado
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000900, da Titularidade da Delegacia de Polícia de
Normandia;
Art. 63. REMOVER o servidor WULPSLANDER TRAJANO JÚNIOR, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000900, da Delegacia de Polícia de Normandia para o
Plantão Policial Especializado – PPE;
Art. 64. DESIGNAR o servidor LUCIANO PEREIRA SILVESTRE, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000030, para a Titularidade da Delegacia de Polícia de
Cantá. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um)
subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 65. LOTAR o servidor HERBERT AMORIM CARDOSO, Delegado de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000915, na Delegacia de Polícia de Alto Alegre. Fica
estipulado o prazo de 03 (três) dias para a apresentação do servidor em sua nova
Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a
01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 66. DESIGNAR o servidor HERBERT AMORIM CARDOSO, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000915, para a Titularidade da Delegacia de Polícia de
Alto Alegre;
Art. 67. REMOVER o servidor JIMMY SANTANA DE CARVALHO SEGUNDO,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000953, do Núcleo de Inteligência –
DENARC para a Delegacia de Polícia de Pacaraima. Fica estipulado o prazo de 05
(cinco) dias para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato,
fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo
no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 68. DESIGNAR o servidor JIMMY SANTANA DE CARVALHO SEGUNDO,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000953, para a Titularidade da Delegacia
de Polícia de Pacaraima;
Art. 69. DISPENSAR o servidor RENÊ DE ALMEIDA, Delegado de Polícia Civil,
Matrícula 042000145, da Coordenação do Plantão Policial Genérico - PPG e do
Plantão Policial Especializado - PPE;
Art. 70. REMOVER o servidor RENÊ DE ALMEIDA, Delegado da Polícia Civil,
Matrícula n.º 042000145, do Plantão Policial Genérico – PPG para a Delegacia de
Polícia de Normandia. Fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação
do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de
custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12
de janeiro de 2015;
Art. 71. DESIGNAR o servidor RENÊ DE ALMEIDA, Delegado da Polícia Civil,
Matrícula n.º 042000145, para a Titularidade da Delegacia de Polícia de Normandia;
Art. 72. DISPENSAR a servidora CATHERINE AIRES SARAIVA, Delegada de
Polícia Civil, Matrícula n.º 0420000230, da Titularidade do 2º Distrito Policial;
Art. 73. REMOVER a servidora CATHERINE AIRES SARAIVA, Delegada de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000230, do 2º Distrito Policial para a Coordenação do
Plantão Policial Especializado - PPE;
Art. 74. DESIGNAR a servidora CATHERINE AIRES SARAIVA, Delegada de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000230, para a Titularidade da Coordenação do
Plantão Policial Especializado – PPE;
Art. 75. DISPENSAR o servidor CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000962, da Titularidade da Delegacia de
Polícia do Meio Ambiente – DPMA;
Art. 76. REMOVER o servidor CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000962, da Delegacia de Polícia do Meio
Ambiente – DPMA para o 4º Distrito Policial;
Art. 77. DESIGNAR o servidor CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000962, para a Titularidade do 4º Distrito
Policial;
Art. 78. DISPENSAR o servidor DOUGLAS GABRIEL DA CRUZ, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000194, da Titularidade do 3º Distrito Policial;
Art. 79. REMOVER o servidor DOUGLAS GABRIEL DA CRUZ, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000194, do 3º Distrito Policial para a Delegacia de
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2455
Acidentes de Trânsito – DAT;
Art. 80. DESIGNAR o servidor DOUGLAS GABRIEL DA CRUZ, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000194, para a Titularidade da Delegacia de Acidentes
de Trânsito – DAT;
Art. 81. LOTAR o servidor EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000919, no 2º Distrito Policial;
Art. 82. DESIGNAR o servidor EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000919, para a Titularidade do 2º Distrito
Policial;
Art. 83. DISPENSAR a servidora FRANCILENE LIMA DE SOUZA, Delegada de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000269, da Titularidade da Delegacia de Proteção ao
Idoso e Portadores de Necessidades Especiais – DPIPNE;
Art. 84. REMOVER a servidora FRANCILENE LIMA DE SOUZA, Delegada de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000269, da Delegacia de Proteção ao Idoso e
Portadores de Necessidades Especiais – DPIPNE para o 1º Distrito Policial;
Art. 85. DESIGNAR a servidora FRANCILENE LIMA DE SOUZA, Delegada de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000269, para a Titularidade do 1º Distrito Policial;
Art. 86. DISPENSAR o servidor GLAUBER CARNEIRO LORENZINI, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000022, da Titularidade da Delegacia de Defesa do
Consumidor – DDCON;
Art. 87. REMOVER o servidor GLAUBER CARNEIRO LORENZINI, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000022, da Delegacia de Defesa do Consumidor –
DDCON para a Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores
Terrestres – DRRFVAT;
Art. 88. DESIGNAR o servidor GLAUBER CARNEIRO LORENZINI, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000022, para a Titularidade da Delegacia de Repressão
a Roubos e Furtos de Veículos Automotores Terrestres – DRRFVAT;
Art. 89. DISPENSAR o servidor KENNEDY CAVALCANTE MACHADO, Delegado
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000256, da Titularidade do 5º Distrito Policial;
Art. 90. DISPENSAR a servidora LUCIENE MENDES BARBOSA, Delegada de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000005, da Titularidade do 1º Distrito Policial;
Art. 91. REMOVER a servidora LUCIENE MENDES BARBOSA, Delegada de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000005, do 1º Distrito Policial para a Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM;
Art. 92. DISPENSAR a servidora ELIANE GONÇALVES, Delegada de Polícia Civil,
Matrícula n.º 042000649, da Titularidade da Delegacia de Polícia Interestadual –
POLINTER;
Art. 93. REMOVER a servidora ELIANE GONÇALVES, Delegada de Polícia Civil,
Matrícula n.º 042000649, da Delegacia de Polícia Interestadual – POLINTER para a
Delegacia de Defesa da Infância e Juventude – DDIJ;
Art. 94. DESIGNAR a servidora ELIANE GONÇALVES, Delegada de Polícia Civil,
Matrícula n.º 042000649, para a Titularidade da Delegacia de Defesa da Infância e
Juventude – DDIJ;
Art. 95. DISPENSAR o servidor VOLMIR HOFFMANN DE VARGAS, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000205, da Titularidade da Delegacia de Repressão a
Entorpecentes – DRE;
Art. 96. REMOVER o servidor VOLMIR HOFFMANN DE VARGAS, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000205, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes –
DRE para o 3º Distrito Policial;
Art. 97. DESIGNAR o servidor VOLMIR HOFFMANN DE VARGAS, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000205, para a Titularidade do 3º Distrito Policial;
Art. 98. DISPENSAR o servidor MAURÍCIO NENTWIG SILVA, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000974, da Titularidade da Delegacia de Defesa da
Infância e Juventude - DDIJ;
Art. 99. REMOVER o servidor MAURÍCIO NENTWIG SILVA, Delegado de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000974, da Delegacia de Defesa da Infância e Juventude para a
Delegacia de Proteção ao Idoso e Portadores de Necessidades Especiais – DPIPNE;
Art. 100. DESIGNAR o servidor MAURÍCIO NENTWIG SILVA, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000974, para a Titularidade da Delegacia de Proteção
ao Idoso e Portadores de Necessidades Especiais – DPIPNE;
Art. 101. REMOVER o servidor CID GUIMARÃES DA SILVA, Delegado de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000165, da Delegacia de Polícia de Rorainópolis para o
Plantão Policial Especializado – PPE. Fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias para a
apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01
(uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º
18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 102. REMOVER o servidor EDSON PESSOA DE LIMA JÚNIOR, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000181, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes DRE para a Corregedoria Geral de Polícia Civil;
Art. 103. REMOVER a servidora ELIVÂNIA ROBERTA DE AGUIAR, Delegada de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000552, do Núcleo de Pessoas Desaparecidas para a
Corregedoria Geral de Polícia Civil;
Art. 104. REMOVER o servidor FERNANDO ALVES DA CRUZ, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000208, do 4º Distrito Policial para a Delegacia de
Repressão à Roubos e Furtos de Veículos Automotores Terrestres - DRRFVAT;
Art. 105. REMOVER o servidor JORGE WILTON NEPOMUCENO DE CARVALHO, Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000750, do Plantão Policial
Genérico – PPG para o 2º Distrito Policial;
Art. 106. DISPENSAR o servidor JURACI RIBEIRO DA ROCHA, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000114, da Titularidade da Delegacia Geral de
Homicídios – DGH;
Art. 107. REMOVER o servidor JURACI RIBEIRO DA ROCHA, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000114, da Delegacia Geral de Homicídios – DGH
para o 3º Distrito Policial;
Art. 108. REMOVER a servidora MAGNÓLIA SOARES DA SILVA, Delegada de
Polícia Civil, Matrícula n.º 5006478, da Delegacia Geral de Homicídios – DGH para a
Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública – DRCAP;
Art. 109. DESIGNAR a servidora MAGNÓLIA SOARES DA SILVA, Delegada de
Polícia Civil, Matrícula n.º 5006478, para a Titularidade da Delegacia de Repressão
aos Crimes Contra a Administração Pública – DRCAP;
Art. 110. REMOVER a servidora CAROL FERNANDES CAMELO, Delegada de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000733, do Plantão Policial Especializado - PPE para
a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM;
Art. 111. REMOVER a servidora SUÉBIA CARDOSO DA SILVA, Delegada de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000429, do Plantão Policial Especializado – PPE para
o Plantão Policial Genérico – PPG;
Art. 112. REMOVER a servidora ROZANE MARIA WIDMAR, Delegada de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000445, do Plantão Policial Especializado – PPE para a
PÁG. 35
Delegacia de Acidentes de Trânsito - DAT;
Art. 113. DISPENSAR o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA GOMIDES, Delegado
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000968, da Titularidade do 4º Distrito Policial;
Art. 114. REMOVER o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA GOMIDES, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000968, do 4º Distrito Policial para a Delegacia de
Defesa do Consumidor – DDCON;
Art. 115. DESIGNAR o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA GOMIDES, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000968, para a Titularidade da Delegacia de Defesa do
Consumidor – DDCON;
Art. 116. DESIGNAR a servidora MIRIAM DI MANSO, Delegada de Polícia Civil,
Matrícula n.º 042000634, para a Titularidade da Delegacia Geral de Homicídios;
Art. 117. REMOVER a servidora DARLINDA DE MOURA SANTOS VIANA,
Delegada de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000864, do Plantão Policial Genérico para
a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente – DPMA;
Art. 118. DESIGNAR a servidora DARLINDA DE MOURA SANTOS VIANA,
Delegada de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000864, para a Titularidade da Delegacia
de Proteção ao Meio Ambiente – DPMA;
Art. 119. REMOVER o servidor PAULO ANDRÉ TEIXEIRA MIGLIORIN, Delegado
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000364, do Plantão Policial Genérico para o 1º
Distrito Policial;
Art. 120. LOTAR a servidora REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES,
Delegada de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000958, no Plantão Policial Especializado
- PPE;
Art. 121. REMOVER a servidora ELISA ALICE LOPES REIS DE MENDONÇA,
Delegada de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000667, do Plantão Policial Especializado
– PPE para a Delegacia de Geral de Homicídios – DGH ;
Art. 122. DESIGNAR a servidora VERLÂNIA SILVA DE ASSIS, Delegada de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000848, para a Titularidade da Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher - DEAM;
Art. 123. DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA FERNANDES TAVARES,
Delegada de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000148, para a Titularidade do Núcleo de
Proteção a Criança e ao Adolescente - NPCA;
Art. 124. LOTAR a servidora SIMONE ARRUDA DO CARMO, Delegada de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000538, na Delegacia Geral;
Art. 125. LOTAR o servidor MARCUS ANTONIO DE PAIVA ALBANO JUNIOR,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000204, no Plantão Policial Especializado – PPE, com efeito retroativo a 05/01/2015.
Art. 126. LOTAR a servidora GIANNE DELGADO GOMES, Delegada de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000401, no Plantão Policial Genérico - PPG.
Art. 127. REMOVER a servidora MIRIAM DI MANSO, Delegada de Polícia Civil,
Matrícula n.º 042000634, do 5º Distrito Policial para a Delegacia Geral de Homicídios
- DGH;
Art. 128. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 28 de janeiro de 2015.
HAYDÈE NAZARÉ DE MAGALHÃES
Delegada Geral de Polícia Civil
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 051 DE 29 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR PRÓ- TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Processo
n° 17.201.010870/14-10,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento parcial das atividades pedagógicas, sem ônus para a
UERR e sem prejuízo em sua remuneração ao servidor Tiago Monteiro Condé,
Professor do Quadro Efetivo da UERR, matricula n° 2211014, CPF n° 044.954.66674, a fim de cursar Programa de Pós Graduação, em nível de Doutorado, no Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em Manaus/AM, nos períodos abaixo
discriminados:
Ord.
Período Concedido
1.
12/05/15 a 20/06/15
2.
03/11/15 a 07/11/15
3.
17/11/15 a 28/11/15
4.
21/04/16 a 27/06/16
5.
03/11/16 a 14/11/16
6.
14/04/17 a 02/05/17
7.
03/06/17 a 25/06/17
8.
02/10/17 a 25/11/17
Art. 2º A fiscalização da execução do cronograma de aula, ficará sob a responsabilidade
da Coordenação do Curso de Engenharia Florestal.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pró-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 052 DE 30 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo nº
075/2015/DGP/PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento das atividades, sem ônus para a UERR e sem prejuízo
em sua remuneração do servidor Everaldo Marques de Lima, Professor do Quadro
Efetivo da UERR, Matrícula nº 2211025, CPF nº 016.040.795-84, no período de 09 a
12 de fevereiro de 2015, a fim de participar de Banca de Doutorado na Universidade
Federal do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
PÁG. 36
Diário Oficial Nº. 2455
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 053 DE 30 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR PRÓ- TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper a partir do dia 30/01/15 o gozo de férias do servidor Evandro Luiz
Ghedin, Professor e Pró-Reitor de Pesquisa, concedida pela Portaria nº 962 de 23 de
dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2431 de 23 de dezembro
de 2014, no período de 05/01/15 a 03/02/15, em virtude da necessidade dos serviços
administrativos da instituição.
Art. 2º As referidas férias serão gozadas em período oportuno.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a
Portaria n° 972 de 30 de dezembro de 2014.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pró-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 054 DE 30 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR PRÓ- TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper a partir do dia 30/01/15 o gozo de férias do servidor Luís Fernando
dos Reis Guterres, Professor e Diretor do Campus de Caracaraí, concedida pela Portaria
nº 942 de 17 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2427 de
17 de dezembro de 2014, no período de 02/01/15 a 31/01/15, em virtude da
necessidade dos serviços administrativos da instituição.
Art. 2º As referidas férias serão gozadas em período oportuno.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a
Portaria n° 955 de 19 de dezembro de 2014.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pró-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 055 DE 30 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR PRÓ- TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper a partir do dia 30/01/15 o gozo de férias da servidora Rozane
Pereira Ignácio, Professora e Presidente da Comissão Permanente de Disciplina e Ética,
concedida pela Portaria nº 942 de 17 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 2427 de 17 de dezembro de 2014, no período de 05/01/15 a 03/02/15,
em virtude da necessidade dos serviços administrativos da instituição.
Art. 2º As referidas férias serão gozadas em período oportuno.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a
Portaria n° 943 de 17 de dezembro de 2014.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pró-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 056 DE 30 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR PRÓ- TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper a partir do dia 30/01/15 o gozo de férias da servidora Izabel
Siebneichler Brasil, Assistente Administrativo e membro da Comissão Permanente de
Disciplina e Ética, concedida pela Portaria nº 944 de 17 de dezembro de 2014,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 2427 de 17 de dezembro de 2014, no período
de 26/01/15 a 14/02/15, em virtude da necessidade dos serviços administrativos da
instituição.
Art. 2º As referidas férias serão gozadas em período oportuno.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pró-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 057 DE 30 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR PRÓ- TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper a partir do dia 30/01/15 o gozo de férias da servidora Nilcileide
Maciel de Araújo, Chefe de Seção de Compras, concedida pela Portaria nº 944 de 17 de
dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2427 de 17 de dezembro
de 2014, no período de 02/01/15 a 31/01/15, em virtude da necessidade dos serviços
administrativos da instituição.
Art. 2º As referidas férias serão gozadas em período oportuno.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a
Portaria n° 019 de 17 de janeiro de 2015.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pró-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 058 DE 30 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR PRÓ- TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar José Luiz Motta de Rosso, CPF: 302.080.250-49, do Cargo em
Comissão de Natureza Especial Técnica Superior - CNETS I, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Estadual de Roraima.
Art. 2º Nomear Mariano Terço de Melo, CPF: 225.299.002-30, para o Cargo em
Comissão de Natureza Especial Técnica Superior - CNETS I, Pró-Reitor de Planeja-
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
mento e Administração da Universidade Estadual de Roraima.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 28 de janeiro de 2015.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pró-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 059 DE 30 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR PRÓ- TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar dos Cargos em Comissão de Natureza Especial Técnica Superior, os
servidores a seguir relacionados:
I - Evandro Luiz Ghedin, CPF: 225.437.242-49 - Cargo em Comissão de Natureza
Especial Técnica Superior - CNETS I, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da
Universidade Estadual de Roraima.
II - Osvaldo Piedade Pereira da Silva, CPF: 471.489.422-68 - Cargo em Comissão de
Natureza Especial Técnica Superior - CNETS I, Pró- Reitor de Ensino e Graduação da
Universidade Estadual de Roraima.
III- Larry Tonny Éfeson Alves de Almeida, CPF: nº 395.362.384-20 - Cargo em
Comissão de Natureza Especial Técnica Superior – CNETS I, Pró- Reitor de Extensão
da Universidade Estadual de Roraima.
IV- Nildete Silva de Melo, CPF n° 074.087.078-59 - Cargo em Comissão de Natureza
Especial Técnica Superior – CNETS I, Pró- Reitora de Desenvolvimento Social da
Universidade Estadual de Roraima.
Art. 2º Nomear para os Cargos em Comissão de Natureza Especial Técnica Superior,
os servidores a seguir relacionados:
I - Carlos Alberto Borges da Silva, CPF: 034.339.858-39- Cargo em Comissão de
Natureza Especial Técnica Superior - CNETS I, Pró-Reitor de Pesquisa e PósGraduação da Universidade Estadual de Roraima.
II - Elemar kleber Favreto, CPF: 031.274.089-19- Cargo em Comissão de Natureza
Especial Técnica Superior - CNETS I, Pró- Reitor de Ensino e Graduação da
Universidade Estadual de Roraima.
III- André Faria Russo, CPF: nº 701.902.911-68- Cargo em Comissão de Natureza
Especial Técnica Superior – CNETS I, Pró- Reitor de Extensão da Universidade
Estadual de Roraima.
IV- Ênia Maria Ferst, CPF n° 626.864.610-04- Cargo em Comissão de Natureza
Especial Técnica Superior – CNETS I, Pró- Reitora de Desenvolvimento Social da
Universidade Estadual de Roraima.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pró-Tempore da UERR
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/12
PROCESSO: 17201.014/2012
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR
CONTRATADA: EMPRESA KS MARQUES & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ:
Nº 02.992.457/0001-55.
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 1
(UM) ANO, DE 1/1/15 A 31/12/15, NOS VALORES ESTIPULADOS NA TABELA
DO ITEM 4.1 DO CONTRATO ORIGINAL
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2014
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, PROFª.
ILMA DE ARAÚJO XAUD, VICE-REITORA, E SR. JOAQUIM GONÇALVES
SANTIAGO FILHO, CPF: 041.890.863-04.
PROFª. ILMA DE ARAÚJO XAUD
VICE-REITORA DA UERR
Universidade Virtual de Roraima
PORTARIA Nº 032 DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
A REITORA PRÓ TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE
RORAIMA - UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
156 de 14 de janeiro de 2010 e o Decreto nº 0047-P de 01/01/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor BRUNO RICARDO DE ARAÚJO
FONTELES, CPF; 722.508.282-53, matrícula: 020111629, Técnico, o qual fará
serviço de configuração no modem do laboratório de informática do Centro Multimídia
de Mucajaí/RR desta Fundação, no dia 29/01/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora Pró Tempore da Fundação UNIVIRR
Dec. nº 0047-P de 01/01/2015
PORTARIA Nº 033 DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
A REITORA PRÓ TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE
RORAIMA - UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere, a Lei Complementar
nº 156 de 14 de janeiro de 2010 e o Decreto Nº. 0047-P de 01/01/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor abaixo mencionado de cargo em comissão da
Fundação UNIVIRR:
I – PAULO DE LIMA TRINDADE, CPF nº 369.828.907-59, do cargo de Chefe de
Centro Multimídia – CDS-II;
Art. 2º - NOMEAR os servidores abaixo mencionados, para ocuparem cargos em
comissão da Fundação UNIVIRR:
I – ELENY SOUSA MARQUES, CPF nº 662.257.442-15, para o cargo de Chefe de
Centro Multimídia – CDS-II;
II – MARCEONE GOMES RODRIGUES, CPF nº 683.044.473-04, para o cargo de
Chefe de Centro Multimídia – CDS-II;
III – PAULO ROMÉRIO DE SOUZA NASCIMENTO, CPF nº 531.738.482-68, para
o cargo de Chefe de Centro Multimídia – CDS-II;
IV - NEWMARIO JUNNES MELO PERES, CPF nº 796.086.042-49, para o cargo de
Chefe de Centro Multimídia – CDS-II;
Diário Oficial Nº. 2455
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
V – VIRLÂNDIA LACERDA DINIZ ALCOFORADO, CPF nº 419.132.304-06, para
o cargo de Assistente de Gabinete – CDI-II;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2015.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora Pró Tempore da Fundação UNIVIRR
Dec. nº 0047-P de 01/01/2015
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
Relação de Produtos atualizados/alterados nesta ADERR, em atendimento à Lei
n°. 881, de 21 de dezembro de 2012.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
Marca Comercial
DIPEL
DIPEL WP
ENVIDOR
SCORPION
EVIDENCE 700 WG
PREMIER PLUS
PREMIER
CONNECT
PONCHO
CONFIDOR SUPRA
BULLDOCK 125 SC
ACTELLIC 500EC
CHESS 500 WG
ACTARA 750 SG
WINNER
TEXAS
GLIFOSATO 480
AGRIPEC
SOYVANCE
CROPSTAR
KIFIX
PRIORI
AVICTA 500 FS
LUMICA
NATIVO
METHOMEX 215 SL
TRACTOR
PIQUE 240 SL
FLUMYZIN 500
ROUDUP WG
Reg. MAPA
00291
00858901
00703
000494
006294
2408
02700
4804
07003
16508
1192
01238404
03308
05313
018407
Empresa
SUMITOMO
SUMITOMO
BAYER
DOW AGROSCIENCES
BAYER
BAYER
BAYER
BAYER
BAYER
BAYER
BAYER
SYNGENTA
SYNGENTA
SYNGENTA
BAYER
NUFARM
Ingrediente Ativo
BACILLUS THURIGIENSIS,VAR.KURSTAKI
BACILLUS THURIGIENSIS,VAR.KURSTAKI
ESPIRODICLOFENO
FLUMETSULAM
IMIDACLOPRIDO
IMIDACLOPRIDO + TRIADIMENOL
IMIDACLOPRIDI
IMIDACLOPRIDI + BETA - CIFLUTRINA
CLOTIANIDINA
IMIDACLOPRIDI + BETA - CIFLUTRINA
BETA - CIFLUTRINA
PIRIMIFOS – METILICO
PIMETROZINA
THIAMETHOXAM
IMIDACLOPRIDO
PICLORAM
04095
NUFARM
GLIFOSATO
7814
2506
7907
002198
020107
12512
00205
07895
2708
18607
07095
2094
BASF
BAYER
BASF
SYNGENTA
SYNGENTA
SYNGENTA
BAYER
ADAMA
NUFARM
NUFARM
SUMITOMO
MONSANTO
IMAZAPIR E IMAZAPIQUE
IMIDACLOPRIDO(150G/L)+(TIODICARBE(450G/L)
IMAZAPIR E IMAZAPIQUE
AZOXISTROBINA
ABAMECTINA
MESOTRIONA
TRIFLOXISTROBINA+TEBUCONAZOL
METOMIL
PICLORAM + 2,4 – D
PICLORAM
FLUMIOXAZIN
SAL DE ISOPROPILAMINA DE GLIFOSATO
21
PÁG. 37
Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima B, para os cargos de Fiscal Agropecuário Engenheiro
Agrônomo e Fiscal Agropecuário Médico Veterinário;
1.3 Os documentos pessoais constantes neste edital deverão ser entregues em
fotocópias autenticadas ou original e cópia para que a comissão de recebimento,
nomeada pela portaria nº 077/15/ADERR/GABINETE, de 16 de janeiro de 2015 e
portaria nº 102/15/ADERR/GABINTE, de 28 de janeiro de 2015, confira a autenticidade.
1.4 Os documentos pessoais constantes neste edital deverão ser entregues em envelope
pardo com identificação do nome, CPF e cargo do convocado.
1.5 Não serão aceitos documentos em outras datas estipuladas neste edital.
1.6 A comissão nomeada pela portaria nº 077/15/ADERR/GABINETE, de 16 de
janeiro de 2015 e portaria nº 102/15/ADERR/GABINTE, de 28 de janeiro de 2015
não receberá documentos ilegíveis e ou com rasuras.
Boa Vista-RR, 28 de janeiro de 2015.
VICENTE DE PAULA VASCONCELOS BARRETO - Presidente Interino da
ADERR
ANEXO I
1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
PESSOAIS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CONCURSO PÚBLICO
ADERR Nº 01/2014.
1.1. CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
1.1.1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (BOA VISTA)
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7677583320
ERICK FARIA FERREIRA DE SOUZA
89.00
1º
1.1.2. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (ALTO ALEGRE)
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7677633645
MARIVALDO DE BRITO FERREIRA
80.00
1º
Candidato
Nota Final
Class.
AMADEU RIBEIRO NETO
1.1.3. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (PAREDÃO (ALTO ALEGRE))
Inscrição
7677732415
71.00
1º
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7677889575
GUSTAVO DE OLIVEIRA LIMA
64.00
1º
1.1.4. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (SUMAÚMA (ALTO ALEGRE))
1.1.5. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (TAIANO (ALTO ALEGRE))
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7677900856
GIDEONE BARRETO DA SILVA
70.00
1º
1.1.6. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (AMAJARÍ)
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7678089654
JORDANA MARINHO DE OLIVEIRA
73.00
1º
Candidato
Nota Final
Class.
PATRICIA LISIANNE MACEDO ALVES
1.1.7. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (TRAIRÃO (AMAJARÍ))
Inscrição
7678134148
70.00
1º
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7678210988
ANDRE SILVINO DE MOURA
69.00
1º
1.1.8. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (TRÊS CORAÇÕES (AMAJARÍ))
Relação de Produtos cadastrados nesta ADERR, em atendimento à Lei n°. 881,
de 21 de dezembro de 2012.
Nº
Marca Comercial
CL
1
2
3
4
5
CULTIFIX
MONARIS
EXALT
DELEGATE
VISION
H
F
I
I
I/A
Reg.
MAPA
7814
5814
14314
14414
000193
CL
TX
I
III
III
III
IV
Empresa
Ingrediente Ativo
BASF
SYNGENTA
DOW AGROSCIENCES
DOW AGROSCIENCES
OXIQUIMICA
IMAZAPIQUE E IMAZAPIR
CIPROCONAZOL
ESPINETORAM
ESPINETORAM
OLEO VEGETAL
1.1.9. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (BOMFIM)
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7678343761
ELEN RODRIGUES SENA
63.00
1º
1.1.10. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (VILA SÃO FRANCISCO (BONFIM))
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7678432485
DAYANNA CARE TEIXEIRA DE SOUSA
68.00
1º
Candidato
Nota Final
Class.
ELINETE SILVA VIANA
1.1.11. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (VILA VILENA (BONFIM))
Inscrição
7678590853
Renovação de Cadastrado de Produtos nesta ADERR, em atendimento à Lei n°.
881, de 21 de dezembro de 2012
68.00
1º
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7678606416
CLODONILSON MORAIS DE SOUSA
74.00
1º
1.1.12. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (CANTÁ)
1.1.13. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (FÉLIX PINTO (CANTÁ))
Nº
Marca Comercial
1
2
GLIOVER
DERMACOR
CL
H
I
Reg.
MAPA
11809
002813 E
CL
TX
III
I
03
04
ESTABELECIMENTOS
AGROPECUÁRIA BÚFALOS LTDA- ME
SÃO LUCAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
AGRÍCOLA LTDA
CONSTRUAGRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E
SERVIÇO LTDA-ME
LZ AGROPECUÁRIA LTDA-EPP
Nota Final
Class.
JANDERSON MONTEIRO DO NASCIMENTO
65.00
1º
Ingrediente Ativo
7678745502
IHARA
DU PONT
GLIFOSATO CROCHEM 480 SL
CRORANTRANILIPROLE
1.1.14. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (TABOCA (CANTÁ))
CNPJ
08.014.997/0001-40
20.461.841/0001-03
N° REGISTRO
141534
141535
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7678812845
YURI SERRA COSTA
68.00
1º
1.1.15. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (CARACARAI)
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7678963034
HILDERICA LIMA CAMPOS
76.00
1º
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7679002838
IVANILDO BATISTA DA SILVA
70.00
1º
1.1.16. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (NOVO PARAÍSO (CARACARAI))
VALIDADE
09/10/2015
18/09/2015
1.1.17. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (CAROEBE)
18.062.311/0001-40
141535
07/10/2015
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7679103530
MYRLA ARAUJO QUEIROZ
66.00
1º
20.276.417/0001-99
141536
10/09/2015
1.1.18. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (ENTRE RIOS (CAROEBE))
EDITAL ADERR Nº. 02/2015
CONVOCÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL PARA NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE RORAIMA - ADERR, no uso de
suas atribuições, torna pública a convocação de todos os candidatos relacionados no
anexo I deste edital, para entrega da documentação de acordo com o Concurso Público
para os Cargos de Nível Médio/Técnico e Nível Superior do Quadro de Pessoal da
ADERR, conforme Edital de Homologação nº. 05, de 12 de setembro 2014, publicado
no Diário Oficial do Estado nº. 2361, de 12 de setembro de 2014.
1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
1.1 Deverão comparecer para entrega dos documentos, os candidatos convocados no
Anexo I deste Edital ADERR nº. 02/2015.
1.1.1 A entrega de documentos pessoais necessários à investidura nos cargos, dos
convocados, constantes no Anexo I deste edital, será na sede da ADERR localizada na
Rua Coronel Mota, 1142, Bairro Centro, nos dias 09 a 13 de fevereiro de 2015 das
08horas as 13horas.
1.2 Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes documentos:
1
Candidato
Empresa
ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NA ADERR PARA
COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS
N°
01
02
Inscrição
Original e cópia ou cópia autenticada do diploma de graduação na área especifica, devidamente registrados pelo
MEC, para o cargo inscrito (Diploma nível superior, Certificado de conclusão ensino médio ou certificado ensino fundamental/
básico).
2
Original e copia da respectiva especialização, quando for requisito do cargo;
3
Original e cópia ou cópia autenticada do Registro Profissional no órgão competente da categoria;
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7679234301
DEUSEVALDO LEAL DE SOUSA
79.00
1º
1.1.19. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (IRACEMA)
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7679331951
JOATHAN BARROSO DE SOUZA
78.00
1º
Class.
1.1.20. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (CAMPOS NOVOS (IRACEMA))
Inscrição
Candidato
Nota Final
7679401280
ABRAÃO JACINTO PEREIRA
63.00
1º
Candidato
Nota Final
Class.
GABRIEL ANDRADE PINHEIRO
1.1.21. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (ROXINHO (IRACEMA))
Inscrição
7679590097
72.00
1º
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7679700337
GILSE ELAINE DE SOUZA SILVA
1.1.22. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (APIAÚ (MUCAJAÍ))
74.00
1º
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7679890456
RITA DE CASSIA RIBEIRO SILVA
64.00
1º
Candidato
Nota Final
Class.
JAIARA NASCIMENTO BAHIA
68.00
1º
1.1.23. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (NORMANDIA)
1.1.24. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (PACARAIMA)
Inscrição
7679911971
1.1.25. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (COMUNIDADE BARRO / SURUMÚ (PACARAIMA))
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7670010505
PAULO BRUNO FERREIRA DE SOUZA
62.00
1º
1.1.26. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (RORAINÓPOLIS)
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7670143584
EUZILENE DA SILVA DIAS
69.00
1º
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7670290809
ADAUCI CAVALCANTE LIMA
69.00
1º
1.1.27. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (NOVA COLINA (RORAINÓPOLIS))
1.1.28. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – (SÃO JOÃO DA BALIZA)
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7670300625
MAIRA LIMA DA SILVA
64.00
1º
1.1.29. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (UIRAMUTÃ)
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7670508785
IVALDA FELIX DE SOUSA
63.00
1º
Class.
1.2. CARGO DE ASSISTENTE DE LABORATÓRIO:
1.2.1. ASSISTENTE DE LABORATÓRIO - (BOA VISTA)
Inscrição
Candidato
Nota Final
7670689424
ELIEGE PAZINATO
79.00
4
Original e cópia ou cópia autenticada Carteira de Identidade;
5
Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;
1.3. CARGO DE CONTADOR:
6
Certidão do cartório eleitoral comprovando a quitação com as obrigações eleitorais (para fins de concurso público);
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7674734714
RAFAEL DE SOUZA MENEZES
84.00
1º
7
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de casamento ou união estável, se for o caso;
8
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de nascimento dos filhos, se for o caso;
9
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação ou outro documento de quitação com o serviço militar, para o
1º
1.3.1. CONTADOR - (BOA VISTA)
sexo masculino;
1.4. CARGO DE FISCAL AGROPECUÁRIO/ENGENHEIRO AGRÔNOMO:
1.4.1. FISCAL AGROPECUÁRIO / ENGENHEIRO AGRÔNOMO - (VILA JUNDIÁ
(RORAINÓPOLIS)
10
Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão PIS/PASEP;
Inscrição
Candidato
11
Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão CIC/CPF;
12
Original e cópia ou cópia autenticada de comprovante de residência:conta de energia elétrica, água ou telefone;
13
Duas fotos 3x4 (recente);
14
Fotocópia da última Declaração do Imposto de Renda e ou Declaração de bens, conforme Anexo II;
15
Certidão Negativa Criminal do Tribunal de Justiça de Roraima;
16
Certidão Negativa de Antecedentes Criminal Federal;
7675185179
7675189930
7675189395
7675190302
7675185401
7675189849
7675190949
7675189594
GABRIELA QUEIROZ PELZER
POHOLL ADAN SAGRATZKI CAVERO
FRANCENILSON DA SILVA
VANUZIO RICARTE BESERRA
ALINE DE SOUZA LIMA
GUSTAVO MENEZES DOMINGUES
JOÃO CÂMARA FILHO
LUCAS DIAS RODRIGUES
17
Declaração de não ter sofrido sanção disciplinar conforme Anexo III ;
18
Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas conforme Anexo IV;
19
Relação de dependentes para fins de Imposto de Renda, conforme Anexo V;
20
Relação de dependentes para fins Previdenciários, conforme Anexo VI;
Prova
Objetiva
59.00
58.00
59.00
54.00
58.00
58.00
54.00
56.00
Prova de
Títulos
7.00
5.00
0.00
4.00
0.00
0.00
2.00
0.00
Nota Total Class.
66.00
63.00
59.00
58.00
58.00
58.00
56.00
56.00
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
1.4.2. FISCAL AGROPECUÁRIO / ENGENHEIRO AGRÔNOMO - (COMUNIDADE BARRO / SURUMÚ (PACARAIMA)
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 38
Inscrição
Candidato
7675045328
7675090675
RAFAEL DE SOUSA MELO
EVANDRO KONRAD HOFFMANN
Prova
Objetiva
62.00
56.00
Prova de
Títulos
0.00
3.00
Nota Total Class.
62.00
59.00
1º
2º
1.4.3. FISCAL AGROPECUÁRIO / ENGENHEIRO AGRÔNOMO - (BONFIM)
Inscrição
Candidato
7674984610
7674986129
VANUZA XAVIER DA SILVA
ALEX RICARTE LINHARES DE SÁ
Prova
Objetiva
67.00
59.00
Prova de
Títulos
1.00
0.00
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
1.6.26. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (VILA SÃO FRANCISCO (BONFIM))
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7671684850
JOSIVALDO LANDES BUENO
45.00
6.00
51.00
1º
1.6.27. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (CANTÁ)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7671817201
ROSICLEDE LÔBO
47.00
9.00
56.00
1º
7671837602
TATIANE RODRIGUES DE ALMEIDA
43.00
8.00
51.00
2º
1.6.28. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (FÉLIX PINTO (CANTÁ))
Nota Total Class.
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
68.00
59.00
7671950328
TIAGO FARIAS SANTOS
44.00
8.00
52.00
1º
1.4.4. FISCAL AGROPECUÁRIO / ENGENHEIRO AGRÔNOMO - (BOA VISTA)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7674885776
GUILHERME SILVA RODRIGUES
64.00
7.00
71.00
1º
1.5. CARGO DE FISCAL AGROPECUÁRIO/MÉDICO VETERINÁRIO
1.5.1 FISCAL AGROPECUÁRIO / MÉDICO VETERINÁRIO - (UIRAMUTÃ)
1º
2º
1.6.29. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (TABOCA (CANTÁ))
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7672067825
ALCIDEMAN DOS SANTOS PEREIRA
59.00
10.00
69.00
1º
1.6.30. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (CARACARAI)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7672118198
ANTONIO MARTINS DA SILVA
45.00
11.00
56.00
1º
1.6.31. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (BOA VISTA)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7677490512
YARIMA GARCIA DE ANDRADE
35.00
0.00
35.00
1º
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7670737066
ROSICLER LOPES EVANGELISTA
50.00
15.00
65.00
1º
7670785749
ARLEI MARION
61.00
3.00
64.00
2º
1.5.2. FISCAL AGROPECUÁRIO / MÉDICO VETERINÁRIO - (CARACARAI)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7676190397
BREMNER VICENTE FONSECA
40.00
2.00
42.00
1º
7676189434
THELYS ONO ROCHA DINO
35.00
4.00
39.00
1.7 CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE
1.5.3. FISCAL AGROPECUÁRIO / MÉDICO VETERINÁRIO - (CANTÁ)
1.7.1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (SÃO LUIZ DO ANAUÁ)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7675989016
PAMELA ALVES DO NASCIMENTO
51.00
0.00
51.00
1º
1.5.4. FISCAL AGROPECUÁRIO / MÉDICO VETERINÁRIO - (AMAJARÍ)
Inscrição
Candidato
Nota Final
Class.
7670464320
ACLEOMAR LIMA DE SANTANA
70.00
1º
Class.
1.7.2. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (MUCAJAÍ)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
Inscrição
Candidato
Nota Final
7675790275
ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA
36.00
0.00
36.00
1º
7679603894
RAFAEL PIRES MOURA
75.00
1.5.5. FISCAL AGROPECUÁRIO / MÉDICO VETERINÁRIO - (SUMAÚMA (ALTO ALEGRE))
1º
1.7.3 FISCAL AGROPECUÁRIO / ENGENHEIRO AGRÔNOMO - (BOA VISTA)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
Inscrição
7675690650
TALITA NASCIMENTO VIANA
7674885648
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
TIAGO MORETH DE SANTANA
32.00
1.00
33.00
1º
55.00
0.00
55.00
1º
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7675589050
DOUGLAS MACIEL LOPES
38.00
0.00
38.00
1º
7675230542
LEONARDO PENNA FIRME TORTAROLO
41.00
3.00
44.00
1º
1.5.6. FISCAL AGROPECUÁRIO / MÉDICO VETERINÁRIO - (ALTO ALEGRE)
1.7.4. FISCAL AGROPECUÁRIO / MÉDICO VETERINÁRIO - (BOA VISTA)
1.7.5. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (BOA VISTA)
1.5.7. FISCAL AGROPECUÁRIO / MÉDICO VETERINÁRIO - (VILA SÃO FRANCISCO (BONFIM))
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
60.00
0.00
60.00
1º
Inscrição
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7670790681
WENO PEREIRA BARROS
45.00
10.00
55.00
1º
7675389583
DIEGO RODRIGUES DE MENEZES
37.00
4.00
41.00
1º
7670766884
ANDRÉ LUIZ PINHEIRO MELLO GOMES
42.00
9.00
51.00
2º
7670731730
IRONI DA ROSA PADILHA
43.00
6.00
49.00
3º
7675489683
JOSENEY MAIA DE LIMA
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
1.5.8. FISCAL AGROPECUÁRIO / MÉDICO VETERINÁRIO - (BONFIM)
1.5.9. FISCAL AGROPECUÁRIO / MÉDICO VETERINÁRIO - (BOA VISTA)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7675262968
EMÍLIO BERNARDON NETO
55.00
4.00
59.00
1º
1.5.10. FISCAL AGROPECUÁRIO / MÉDICO VETERINÁRIO - (CAROEBE)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
7676289483
MARIO LUIZ DE ANDRADE
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
51.00
0.00
51.00
1º
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
DANIELE MARIA RIBEIRO PAIVA
1.5.11. FISCAL AGROPECUÁRIO / MÉDICO VETERINÁRIO - (IRACEMA)
Inscrição
7676442545
46.00
4.00
50.00
1º
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7677390872
RODRIGO LIMA DOS SANTOS
44.00
4.00
48.00
1º
ANEXO II – EDITAL ADERR Nº. 02/2015
DECLARAÇÃO DE BENS
IDENTIFICAÇÃO
NOME:
1.5.12. FISCAL AGROPECUÁRIO / MÉDICO VETERINÁRIO - (SÃO LUIZ DO ANAUÁ)
1.5.13. FISCAL AGROPECUÁRIO / MÉDICO VETERINÁRIO - (SÃO JOÃO DA BALIZA)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7677290450
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA SOUZA
35.00
0.00
35.00
1º
1.5.14. FISCAL AGROPECUÁRIO / MÉDICO VETERINÁRIO - (RORAINÓPOLIS)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7677091300
ALEXSANDER TONIAZZO DE MATOS
38.00
4.00
42.00
1º
CARGO:
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
1.5.15. FISCAL AGROPECUÁRIO / MÉDICO VETERINÁRIO - (PACARAIMA)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
7676889526
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
56.00
10.00
66.00
1º
Inscrição
MARCO ANTONIO RITTER BASTOS GOMES
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7676690550
RONALDO OLIVEIRA SILVEIRA
41.00
0.00
41.00
1º
1.5.16. FISCAL AGROPECUÁRIO / MÉDICO VETERINÁRIO - (APIAÚ (MUCAJAÍ))
1.6 CARGO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA/AGRÍCOLA:
1.6.1. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (APIAÚ (MUCAJAÍ))
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7672953287
ELISANGELA CRISTINA DE SOUZA CORRÊA
40.00
8.00
48.00
1º
1.6.2. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (MUCAJAÍ)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7672806329
TATIANA FIRMINO LOBO
47.00
9.00
56.00
1º
1.6.3. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (ROXINHO (IRACEMA))
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7672785754
WILSON LEAL COSTA
33.00
11.00
44.00
1º
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
ADAUTO DE ALMEIDA CORINTHI
1.6.4. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (CAMPOS NOVOS (IRACEMA))
Inscrição
7672644660
39.00
2.00
41.00
1º
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7672505729
WILCIMAR CARDOSO SOUZA
48.00
13.00
61.00
1º
1.6.5. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (IRACEMA)
1.6.6. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (ENTRE RIOS (CAROEBE))
Inscrição
7672416805
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
LUIS COSMO DA SILVA NETO
42.00
8.00
50.00
1º
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
1.6.7. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (NORMANDIA)
Inscrição
Candidato
7673016117
JOACELINO MARCOS RAPOSO
52.00
0.00
52.00
1º
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7673189561
DEILCE MUCA DE ARAUJO
50.00
11.00
61.00
1º
OBSERVAÇÕES
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia
constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR, _____/______/_____
_________________________
Assinatura do/da declarante
1.6.8. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (PACARAIMA)
1.6.9. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA (COMUNIDADE BARRO / SURUMÚ (PACARAIMA))
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7673290596
SÍLVIO LOGOSKI ZEFERINO
56.00
7.00
63.00
1º
7673247849
LUAN FREITAS DE SOUZA NOGUEIRA
57.00
6.00
63.00
2º
7673223512
JONATHAN DE OLIVEIRA MARQUES
54.00
6.00
60.00
3º
7673291053
SOTERO DA SILVA CARDOSO NETO
43.00
15.00
58.00
4º
7673201332
ANA PAULA MONTEIRO DA CONCEIÇÃO
47.00
10.00
57.00
5º
7673252080
ANTONIO HÉLCIO LIMA DOS SANTOS
49.00
8.00
57.00
6º
1.6.10. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (RORAINÓPOLIS)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
7673301381
UMILAS DA SILVA E SILVA
54.00
9.00
63.00
Class.
1º
1.6.11. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (NOVA COLINA (RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7673489404
ADALBERTO SALGADO WEGROW
48.00
0.00
48.00
1º
1.6.12. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (VILA JUNDIÁ (RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
7673504185
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
59.00
20.00
79.00
1º
Inscrição
GENIVALDO GOMES MENDES
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7673657715
ANTONIO JORGE DA COSTA JUNIOR
42.00
12.00
54.00
1º
1.6.13. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (SÃO JOÃO DA BALIZA)
1.6.14. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (SÃO LUIZ DO ANAUÁ)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7673701663
ELEXANDRO MENDES
47.00
12.00
59.00
1º
ANEXO III - EDITAL ADERR Nº. 02/2015
DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
..................................................................................................., classificado em ................ colocação,em Concurso Público, inscrito no Cadastro
Nacional de Pessoas Físicas, CPF, sob o número ................................, residente e domiciliado na rua, ....................................., nº........, Bairro,
..................................... Município ...................................... , declaro, sob as penas da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, para fins de prova
junto à Agencia de Defesa Agropecuária de Roraima, em razão de provimento do Cargo Efetivo de
................................................................................., que:
Estou em pleno gozo dos direitos políticos.
Não respondo por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, e Tribunal de Contas de Estado, do
Distrito Federal ou de Município.
Não fui punido em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, com decisão definitiva.
Não fui condenado em processo criminal por prática de crimes contra a administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial do
Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Boa Vista- RR, ........../......../...........
_______________________________
Declarante
1.6.15. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (UIRAMUTÃ)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7673811627
KEULLY DE SOUSA FREITAS
48.00
4.00
52.00
1º
1.6.16. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (CAROEBE)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7672389552
FRANCILENE FREITAS E SILVA VIEIRA
48.00
13.00
61.00
1º
1.6.17. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (NOVO PARAÍSO (CARACARAI))
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7672254780
RANIERE MACEDO RODRIGUES
48.00
13.00
61.00
1º
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7670890686
LEIDIANE SANTOS ARAUJO
43.00
10.00
53.00
1º
1.6.18. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (ALTO ALEGRE)
1.6.19. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (PAREDÃO (ALTO ALEGRE))
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7670943075
GENIALDO FREITAS COSTA PAIVA
39.00
4.00
43.00
1º
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
GEDEON FERREIRA COSTA
1.6.20. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (SUMAÚMA (ALTO ALEGRE))
Inscrição
7671020117
38.00
9.00
47.00
1º
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7671189854
SINEI SA DOS SANTOS
33.00
8.00
41.00
1º
1.6.21. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (TAIANO (ALTO ALEGRE))
1.6.22. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (AMAJARÍ)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7671215331
ANDERSON DIONES DIAS DE ALMEIDA
50.00
6.00
56.00
1º
7671218643
ANTONIO ETELVINO ALMEIDA
40.00
10.00
50.00
2º
1.6.23. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (TRAIRÃO (AMAJARÍ))
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7671321305
ANTONIO VALDIR MARIANO DA COSTA
42.00
7.00
49.00
1º
1.6.24. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (TRÊS CORAÇÕES (AMAJARÍ))
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7671484377
SONIA GONÇALVES DA SILVA
56.00
9.00
65.00
1º
1.6.25. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (BOMFIM)
Inscrição
Candidato
Prova Objetiva
Prova de Títulos
Nota Total
Class.
7672302770
ANTONIO LIMA DA SILVA
49.00
9.00
58.00
1º
7671589625
WALTER BEZERRA DA SILVA
49.00
7.00
56.00
2º
7671589415
THIAGO BARBOSA DA SILVA
49.00
4.00
53.00
3º
7671578905
JOSE ADRIANO CRUZ LUNA
51.00
2.00
53.00
4º
7671527691
JOSE GARCIA RIBEIRO LOPES
47.00
4.00
51.00
5º
7671590207
BRUNO VINICIUS VALLE DE MEDEIROS
43.00
6.00
49.00
6º
ANEXO IV – EDITAL ADERR Nº. 02/2015
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS
NOME:
CPF:
CARGO
DECLARA PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DE RORAIMA QUE:
( ) NÃO ACUMULA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
( ) ACUMULA LICITAMENTE O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA DE __________________
_____________________________NO/NA (denominação da instituição) ___________________________________.
COM O SEGUINTE HORÁRIO DE TRABALHO:
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas;
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas e sábado das _____ às _____ horas;
Segunda-feira das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Terça-feira das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quarta-feira das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quinta-feira das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sexta-feira das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sábado das ______ às ______ h das ______ às _______ h
( ) É APOSENTADO NO CARGO DE _______________________________________
RECEBENDO OS PROVENTOS ATRAVÉS DO/DA _____________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARACÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERACÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, _________/ ______/2015.
__________________________________
Assinatura do/da declarante
Diário Oficial Nº. 2455
BOA VISTA, 30DE JANEIRO DE 2015
ANEXO V –EDITAL ADERR Nº. 02/2015
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
NOME: ________________________________________________________________
CADASTRO FUNCIONAL:(reservado à ADERR) CPF Nº. ____________________
SOLICITA A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES CONSTANTES DO QUADRO ABAIXO, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA NA
FONTE:
DEPENDENTES:
NOME:____________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
NOME:____________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
NOME:____________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
NOME:____________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
5. NOME:_____________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, não cabendo a
Fonte Pagadora qualquer responsabilidade perante a fiscalização.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/________
_____________________________________
(assinatura do/da declarante)
OBSERVAÇÃO:
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia
constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro)
ANEXO VI – EDITAL ADERR Nº. 02/2015
DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS - IPERR
Dados do Convocado
Nome:
Cadastro Funcional( NºReservado à ADERR)
Cargo:
CPF:
Designa seu(s) dependente(s) para fins previdenciários, com fundamento na Lei Complementar nº 054, de 31 de dezembro de 2001.
Dados dos Dependentes:
Nome do Dependente: ______________________ Parentesco: ________________
Data de nascimento:
CPF: Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente: ______________________ Parentesco: ________________
Data de nascimento: Sexo: Masc ( ) Fem ( )
CPF:
Nome do Dependente: ______________________ Parentesco:________________
Data de nascimento: Sexo: Masc ( ) Fem ( )
CPF:
Nome do Dependente:_______________________ Parentesco:_________________
Data de nascimento: Sexo: Masc ( ) Fem ( )
CPF:
Nome do Dependente:_______________________ Parentesco: _________________
Data de nascimento: Sexo: Masc ( ) Fem ( )
CPF:
3.Fundamentação
Art. 12 da LC nº. 54 de 31 de dezembro de 2001.
São dependentes do segurado.
Art. 12. São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Estadual na qualidade de dependentes dos participantes, exclusivamente:
I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 21 anos ou inválido;
II – os pais, desde que comprovem dependência econômica e financeiramente do participante;
III – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou invalido, desde que comprove a dependência econômica e
financeiramente do participante.
No caso de pensão por morte de conformidade com o art. 52, da LC nº 54/2001. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes
do participante que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito ou da decisão judicial, no caso de morte presumida comprovada a
permanente dependência econômica e financeira, quando exigida.
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/2015.
___________________________________________
(assinatura do (a) declarante)
Instituto de Terras e Colonização
de Roraima
42
MAURICIO
ANTONIO
PEREIRA NETO
RENATO LANG
RODRIGO JOSÉ
SALDANHA
OLIVEIRA
RONDERSON REIS
DOS SANTOS
ROSINEIDE DA
SILVA LOPES
43
TAMARA TORRES
38
39
40
41
N.°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
NOME DO
SERVIDOR
ADAIRES
CAVALCANTE
LIMA
ANA MARIA
MATOS LUZ
AGDA MAIRA
PESSOA DOS
ANJOS
MAT.
DIAS
EXERCICIO
INICIO
TERMINO
EFE.
C.C
889537001
30
2014/2015
05/12/2015
03/01/2016
x
-
221677303
30
2014/2015
01/12/2015
30/12/2015
-
x
23/02/2015
09/03/2015
x
-
BRUNA COELHO
DERZI
008284682
10
10
10
844914422
CARLOS MAGNO
FERREIRA DA
SILVA
CLEMILDA
SOUSA LIMA
DILCE MARIA
SGANZERLA
EARLLE SILVA
SANTIAGO
EZEQUIAS DA
SILVA SANTOS
EDIRIVALDO DE
JESUS RIBEIRO
ELIENE
FERREIRA DE
SOUZA
FERNANDO
BRUNO PINHEIRO
VALE
FRANCISCA IARA
MORAIS CASTRO
FÁTIMA IRIA DE
VASCONCELOS
FRANCISCO
BEZERRA DE
ARAÚJO
FRANCISCO
FERNANDO
SANTOS DA SILVA
GARDENE LOPES
DE LIMA
GEOVAN DE
SOUSA
CONCEIÇÃO
IGOR SALES
GOMES DE LIMA
IZAIAS CHAGAS
DE LIMA
JOACELINO
MARCOS RAPOSO
JOCILENE
ALMEIDA DE
OLIVEIRA
JESSICA PEREIRA
MARTINS
JOELCIMA
KARLA DO VALE
SOUZA
JOELSON
ALCANTARA
JOSÉ ADMILSON
NASCIMENTO DE
BRITO
JOSÉ DA
CONCEIÇÃO
OLIVEIRA FILHO
JULIANA
DORIGON
JULIO CESAR DA
SILVA
JULIO CÉZAR
DINELLY DE
OLIVEIRA
LAURA PATRICIA
LOPES VERAS
MAGNUS
LAWRENCE HART
MARCIO
MESQUITA
BARROS
MARCOS
ROBERTO
FURTADO LEITE
MARIANA
LEONEL DA
SILVA
MARIANO
CORREA DE
AZEVEDO
MARTHA
PEREIRA
MARINHO
15
867664732
15
2014/2015
06/07/2015
20/07/2015
2014/2015
04/03/2015
01/07/2015
23/12/2015
13/03/2015
10/07/2015
02/01/2016
x
-
30
2014/2015
23/02/2015
24/03/2015
x
-
812496912
30
2014/2015
13/02/2015
14/03/2015
x
-
182817452
30
2014/2015
01/12/2015
30/12/2015
-
x
837382402
30
2014/2015
01/10/2015
30/10/2015
x
-
632525032
30
2014/2015
02/03/2015
31/03/2015
x
-
008811796
30
2014/2015
07/12/2015
05/01/2016
x
-
622139202
30
2014/2015
19/02/2015
20/03/2015
x
-
026741723
30
2014/2015
01/07/2015
30/07/2015
x
-
000583672
20
10
2014/2015
30/06/2015
14/12/2015
19/07/2015
23/12/2015
x
-
188729132
30
2014/2015
01/12/2015
30/12/2015
-
x
017962322
30
2014/2015
02/03/2015
31/03/2015
x
-
017537962
30
2014/2015
02/05/2015
31/05/2015
x
-
737177382
30
2014/2015
01/06/2015
30/06/2015
x
-
690213502
10
10
10
2014/2015
18/02/2015
08/06/2015
03/11/2015
27/02/2015
17/06/2015
12/11/2015
x
-
051655464
30
2014/2015
08/06/2015
07/07/2015
x
-
199915332
30
2014/2015
01/07/2015
30/07/2015
-
x
790398472
30
2014/2015
18/02/2015
19/03/2015
x
-
515447502
30
2014/2015
04/05/2015
02/06/2015
-
x
013717712
30
2014/2015
02/03/2015
31/03/2015
x
-
447310275
30
2014/2015
03/08/2015
01/09/2015
-
x
778008342
30
2014/2015
05/10/2015
03/11/2015
x
-
103403192
30
2014/2015
01/07/2015
30/07/2015
-
x
034446352
30
2014/2015
01/06/2015
30/06/2015
-
x
820076402
15
15
2014/2015
06/04/2015
13/07/2015
15/04/2015
01/08/2015
x
-
719459382
30
2014/2015
04/05/2015
02/06/2015
x
-
06/04/2015
20/04/2015
04/05/2015
18/05/2015
x
-
21/03/2015
01/05/2015
x
15
992153222
15
2014/2015
008879262
15
15
2014/2015
02/03/2015
22/05/2015
046861102
30
2014/2015
01/12/2015
30/12/2015
-
x
749444442
30
2014/2015
01/09/2015
30/09/2015
x
-
014309693
30
2014/2015
29/06/2015
28/07/2015
x
-
09/03/2015
23/03/2015
06/07/2015
20/07/2015
x
-
15
008222382
15
2014/2015
606027082
30
2014/2015
01/07/2015
30/07/2015
x
-
201219462
30
2014/2015
01/06/2015
30/06/2015
-
x
126922124
30
2014/2015
01/07/2015
30/07/2015
x
413830361
30
2014/2015
04/03/2015
02/04/2015
x
-
012202054
30
2014/2015
02/03/2015
31/03/2015
x
-
003884072
30
2014/2015
01/07/2015
30/07/2015
x
-
28/12/2015
19/05/2016
13/07/2015
17/12/2015
11/01/2016
02/06/2016
27/07/2015
31/12/2015
-
x
x
-
2014/2015
01/12/2015
30/12/2015
-
x
2014/2015
01/06/2015
30/06/2015
x
-
2014/2015
01/07/2015
30/07/2015
x
-
2014/2015
01/07/2015
30/07/2015
x
-
2014/2015
06/04/2015
16/11/2015
20/04/2015
30/11/2015
x
-
382889902
883332482
15
15
15
15
2014/2015
2014/2015
TÉLIO HENRIQUE
44
272499217
30
SE SOUZA CRUZ
TIAGO FERREIRA
45
927254492
30
FELIX
WASHINGTON
46
AZEVEDO
007733382
30
RODRIGUES
WASHINGTON
47
LUIS MANDUCA
797887002
30
DA SILVA
WESLEY
15
48
GONÇALVES DE
038433046
15
SOUZA
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar do período
Boa Vista – RR, 22 de Janeiro de 2015
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
do afastamento dos servidores.
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0075/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 0100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º PUBLICAR a programação anual de férias dos servidores referente ao exercício
2014/2015, conforme abaixo elencados:
N.N.°
DIAS
EXERCICIO
INICIO
TERMINO
CEDIDOS
UNIÃO
MUNICIPIO
1
30
2014/2015
06/10/2015
04/11/2015
x
-
2014/2015
20/07/2015
18/08/2015
-
x
2014/2015
01/12/2015
30/12/2015
x
-
NOME DO
MAT.
SERVIDOR
HARICILENE
RODRIGUES
269043142
RIBAS
2
ROMISNAIDE
381865602
VERAS
RODRIGUES
3
ZULEMA PENHA
179946162
DOS SANTOS
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar
Boa Vista – RR, 22 de Janeiro de 2015
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
30
30
do período do afastamento dos servidores.
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0077/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 0100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER férias a servidora abaixo elencada:
N.°
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0074/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 0100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º PUBLICAR a programação anual de férias dos servidores, referente ao exercício
2014/2015, conforme elencados abaixo:
PÁG. 39
NOME DO SERVIDOR
MAT.
DIAS
EXERCICIO
INICIO
ROSINEIDE DA SILVA
382889902
27
2013/2014
23/02/2015
LOPES
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar do período do afastamento do servidor.
Boa Vista – RR, 22 de Janeiro de 2015
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
1
TERMINO
EFE.
C.C
21/03/2015
-
x
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0078/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 053, de 31 de dezembro de 2001, que dispõe
sobre Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º Autorizar a cessão do servidor, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto
de Terras e Colonização de Roraima- ITERAIMA, pelo prazo de 2 (dois) anos na forma
abaixo indicada:
Nome: Nagib Marques Paracat
Cargo: Assistente Administrativo
Matrícula: 529457742
Órgão Cessionário: Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração SEGAD
Cargo a ser Ocupado: CNES-III – Assessor Especializado
Fundamentação Legal: Lei n° 053/2001, Art. 87, I, II, §§1° e 3º e Lei l n° 737/2009,
Art. 13, §2°
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cessionário
Processo n°: 0117/2015
Art. 2º Fica suspenso o estágio probatório, conforme a Lei n° 737/2009, Art. 13, §2°.
Art. 3º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2015.
Boa Vista – RR, 26 de janeiro de 2015.
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0079/2015.
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 0100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 053, de 31 de dezembro de 2001, que dispõe
sobre o regime Jurídico dos servidores Públicos e Civis do Estado de Roraima e dá
outras providências;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima, alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
PÁG. 40
Diário Oficial Nº. 2455
RESOLVE:
Art.1º DESTITUIR os servidores: DENISE PEREIRA DE MORAES - Cargo:
Gerente de Projeto I – Presidente, ANTÔNIO EDSON LOPES ARAÚJO – Cargo:
Consultor-Membro, TÂNIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Cargo: Consultor - Membro,
MAIARA DA SILVA BRASIL - Cargo: Gerente de Unidade – Membro e
TERESINHA MARIA VAZ RORIZ - Cargo: Gerente de Projeto I – Membro - dos
trabalhos da Comissão constituída através da ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 001/
2014, publicada no D.O.E. Nº. 2191, de 06 de janeiro de 2014, os quais estavam
encarregados de avaliar e receber a documentação dos aprovados no Primeiro Concurso
Público deste Instituto;
Art.2º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de
Avaliação e Recebimento de Documentação dos Aprovados no Primeiro Concurso
Público deste ITERAIMA;
1 – ROMISNAIDE VERAS RODRIGUES, Cargo: Assessor Especializado (Presidente);
2 – IGOR SALES GOMES DE LIMA, Cargo: Tecnólogo em Gestão Pública
(Membro);
3 – MARIANA LEONEL DA SILVA, Cargo: Assistente Administrativo (Membro);
Art. 3º- Esta portaria produz seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2015.
Boa Vista – RR, 27 de janeiro de 2015
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0080/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 27 da Lei n° 030, de 26 de dezembro de 1992,
que dispõe sobre a criação do Instituto de Terras e Colonização de Roraima e dá outras
providências, alterada pela Lei n° 695, de 31 de dezembro de 2008, e ainda de acordo
com o Art. 13 da Lei n° 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do
Instituto de Terras e Colonização de Roraima, alterada pela Lei nº. 764, de 28 de
janeiro de 2010;
CONSIDERANDO a Portaria n° 246, publicada no D.O.E. Nº 2411, de 24 de
novembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho (SAD)
dos Servidores Públicos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo (QCPE) do
ITERAIMA e adota outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - DESTITUIR as servidoras: ROMISNAIDE VERAS RODRIGUES - Cargo:
Consultor - Presidente, JOELCIMA KARLA DO VALE SOUZA - Cargo: Gerente de
Unidade e TÂNIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Cargo: Consultor - Membros, e suas
respectivas suplentes ZULEMA PENHA DOS SANTOS - Cargo: Chefe de Gabinete e
JOANIR DE ALMEIDA BORGES – Cargo: Gerente de Unidade, dos trabalhos da
Comissão constituída através da ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 265/2014,
publicada no D.O.E. Nº. 2415/2014, de 28 de novembro de 2014, as quais estavam
encarregadas de apreciar e homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores do
Quadro Efetivo deste Instituto.
Art.2º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de
Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos do Quadro de Cargos de
Provimento Efetivo (QCPE) do ITERAIMA:
HARICILENE RODRIGUES RIBAS, Cargo: Chefe de Divisão (Presidente);
ZULEMA PENHA DOS SANTOS, Cargo: Secretária de Diretor (Membro);
FÁTIMA IRIA DOS SANTOS, Cargo: Gerente de Unidade (Membro);
DILCE MARIA SGANZERLA, Cargo: Gerente de Unidade (Suplente);
GLICÉRIO MARCOS F. PEREIRA, Cargo: Consultor (Suplente);
MAGNUS LAWRENCE HART, Cargo: Assessor Especializado (Suplente).
Art. 3º A presente Comissão terá vigência de 1 (um) mês, prorrogável por igual
período, com a função de apreciar e homologar a Avaliação de Desempenho dos
Servidores Públicos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo (QCPE) deste
Instituto, realizada pelos chefes imediatos ou equivalentes, e emitir parecer conclusivo
quanto a aprovação ou reprovação do servidor no Estágio Probatório, emitir e publicar
homologação do resultado final adotando as providências necessárias junto a
presidência do ITERAIMA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 27 de janeiro de 2015.
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
CONSIDERANDO que a anulação de Títulos definitivos, de propriedade deverá ser
precedida do devido processo legal, com observância do principio constitucional da
ampla defesa e contraditório, através de processo administrativo anulatório de título
definitivo;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 10.304, de novembro de 2001, com as suas
alterações contidas na Lei n° 11.949, de 17 de junho de 2009, que transfere ao Estado
às Terras pertencentes à União;
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei n° 976, de 14 de Julho de 2014;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo n° 53 da Lei n° 418, de 15 de janeiro de
2004, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública
Estadual;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal
vigente, que assegura o direito ao contraditório e a ampla defesa em processo
administrativo;
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR os servidores relacionados do artigo 2° desta Portaria para, sobre
Presidência do Primeiro, constituírem Comissão, a qual terá a incumbência para
apuração quanto à legalidade da emissão do Título Definitivo - DT N.° 5622, em
nome do Senhor CLEUBER VAZ DA SILVA.
Art. 2° - A Comissão será composta por três membros e será integrada pelos seguintes
servidores efetivos:
1° RAPHAEL PHILLIPE ALVARENGA PERDIZ , Cargo: Analista Técnico Jurídico
(Presidente);
2° MAURICIO ANTONIO PEREIRA NETO, Cargo: Técnico em Agrimensura –
(Revisor);
3° FERNANDO BRUNO PINHEIRO VALE, Cargo : Geógrafo (Relator).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Boa Vista – RR, 29 de janeiro de 2015.
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0084/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do ITERAIMA/DIRAD/MEMO Nº 20/
2015 de 26 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO que a anulação de Títulos definitivos, de propriedade deverá ser
precedida do devido processo legal, com observância do principio constitucional da
ampla defesa e contraditório, através de processo administrativo anulatório de título
definitivo;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 10.304, de novembro de 2001, com as suas
alterações contidas na Lei n° 11.949, de 17 de junho de 2009, que transfere ao Estado
às Terras pertencentes à União;
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei n° 976, de 14 de Julho de 2014;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo n° 53 da Lei n° 418, de 15 de janeiro de
2004, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública
Estadual;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal
vigente, que assegura o direito ao contraditório e a ampla defesa em processo
administrativo;
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR os servidores relacionados do artigo 2° desta Portaria para, sobre
Presidência do Primeiro, constituírem Comissão, a qual terá a incumbência para
apuração quanto à legalidade da emissão de Autorização de Ocupação N.° 0412, em
nome do Senhor GILMAR JOSÉ LACERDA MIRANDA.
Art. 2° - A Comissão será composta por três membros e será integrada pelos seguintes
servidores efetivos:
1° RAPHAEL PHILLIPE ALVARENGA PERDIZ, Cargo: Analista Técnico Jurídico
(Presidente);
2° ELIENE FERREIRA DE SOUZA, Cargo: Desenhista – (Revisor);
3° LAURA LADISLAU GOMES, Cargo: Promotor Cultural (Relator).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Boa Vista – RR, 29 de janeiro de 2015.
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0081/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 0100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR o servidor ALEXANDRE CORDEIRO DE ARAÚJO, para exercer o
Cargo de Gerente de Unidade – Código/padrão: CNES - II, do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar na data de 02 de fevereiro de 2015.
Boa Vista – RR, 27 de janeiro de 2015
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0086/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 0100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR a servidora RONIZE LEITE DAS NEVES, do cargo de Gerente
de Unidade – Código/padrão: CNES - II, do Instituto de Terras e Colonização de
Roraima.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar na data de 01 de fevereiro de 2015.
Boa Vista – RR, 29 de janeiro de 2015
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0083/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do ITERAIMA/DIRAD/MEMO Nº 21/
2015 de 26 de janeiro de 2015;
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0087/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 0100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2455
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR o servidor GEORLANDO DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo
de Assessor Especializado – Código/padrão: CNES - III, do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar na data de 02 de fevereiro de 2015.
Boa Vista – RR, 29 de janeiro de 2015
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0088/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 0100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR o servidor ANTONIVALDO RAFAEL SOUSA, para exercer o
Cargo de Assistente de Projeto – Código/padrão: CDI - I, do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar na data de 02 de fevereiro de 2015.
Boa Vista – RR, 29 de janeiro de 2015
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0089/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 0100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR a servidora LUCIANA FERNANDES MESQUITA CARRAMILO,
para exercer o Cargo de Gerente de Unidade – Código/padrão: CNES - II, do Instituto
de Terras e Colonização de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar na data de 02 de fevereiro de 2015.
Boa Vista – RR, 29 de janeiro de 2015
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0090/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 0100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR a servidora ESTHER ANDRADE BRASIL, para exercer o Cargo de
Assistente de Gabinete – Código/padrão: CDI - II, do Instituto de Terras e Colonização de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar na data de 02 de fevereiro de 2015.
Boa Vista – RR, 29 de janeiro de 2015
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0091/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 0100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR a servidora ILMA MARIA DA SILVA MESQUITA, para exercer o
Cargo de Assistente de Gabinete – Código/padrão: CDI - II, do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar na data de 02 de fevereiro de 2015.
Boa Vista – RR, 29 de janeiro de 2015
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0092/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 0100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
PÁG. 41
Art.1º NOMEAR o servidor JAUSON NUNES DE MEDEIROS, para exercer o Cargo
de Assistente de Gabinete – Código/padrão: CDI - II, do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar na data de 02 de fevereiro de 2015.
Boa Vista – RR, 29 de janeiro de 2015
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0093/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 0100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR o servidor efetivo RONDERSON REIS DOS SANTOS, Cargo de
Técnico em Agropecuária, para exercer o Cargo de Assistente de Projeto – Código/
padrão: CDI - I, do Instituto de Terras e Colonização de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar na data de 02 de fevereiro de 2015.
Boa Vista – RR, 29 de janeiro de 2015
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0094/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 0100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR o servidor efetivo WESLEY GONÇALVES DE SOUZA, Cargo de
Engenheiro Agrimensor, para exercer o Cargo de Gerente de Projeto I – Código/padrão:
CNES - I, do Instituto de Terras e Colonização de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar na data de 02 de fevereiro de 2015.
Boa Vista – RR, 29 de janeiro de 2015
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
RETIFICAÇÃO
Da Portaria Nº 0064/2015/GAB/ITERAIMA, de 12 de janeiro de 2015, publicada no
Diário oficial do Estado de Roraima, nº 2446, de 16 de janeiro de 2015.
ONDE SE LÊ: MIRTILENE SUMAI MAGALHÃES RODRIGUES.
LEIA-SE: MIRTILENE SUMAIA MAGALHÃES RODRIGUES.
Boa Vista, 22 de janeiro de 2015
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
RETIFICAÇÃO
Das Portarias Nº 008, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0018, 0019, 0021,
0023, 0024, 0025, 0028, 0029, 0030, 0032, 0034 e 0045/2015/GAB/ITERAIMA, de
05 janeiro de 2015, publicada no Diário oficial do Estado de Roraima, nº 2439, de 07
de janeiro de 2015.
ONDE SE LÊ:. 02 DE JANEIRO DE 2015.
LEIA-SE: 01 DE JANEIRO DE 2015.
RETIFICAÇÃO
Das Portarias Nº 0052 e 0060/2015/GAB/ITERAIMA, de 12 janeiro de 2015,
publicada no Diário oficial do Estado de Roraima, nº 2446, de 16 de janeiro de 2015.
ONDE SE LÊ:. 12 DE JANEIRO DE 2015.
LEIA-SE: 01 DE JANEIRO DE 2015.
RETIFICAÇÃO
Da Portaria Nº 308/2014/GAB/ITERAIMA, de 23 de dezembro de 2014, publicada no
Diário oficial do Estado de RR nº 2433, de 29 de dezembro de 2014.
ONDE SE LÊ: e ainda com o Decreto 1721-P de 29 de agosto de 2013 e, em
conformidade com o V Edital de Convocação de 31 de dezembro de 2014.
LEIA-SE: e ainda com o Decreto 815-P, de 07 de abril de 2014, e em conformidade
com o Edital de Convocação VI, publicado no D.O.E n° 2415, de 28 de novembro de
2014, e Edital de Convocação VII, publicado no D.O.E n° 2421, de 09 de dezembro
de 2014.
ONDE SE LÊ: Convocar os candidatos abaixo relacionados, para assinatura do Termo
de Posse, a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2015.
LEIA-SE: Convocar os candidatos abaixo relacionados, para assinatura do Termo de
Posse, a ser realizada no dia 31 de dezembro de 2014.
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2015.
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 044/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 42
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício de Salário-Família aos segurados abaixo relacionados:
Nº PROCESSO
NOME DO SEGURADO
NOME DO DEPENDENTE
1955P/2014
CLAUDECY FERREIRA DE JESUS
ISMAEL SOUZA DE JESUS
1958P/2014
SANDRO RAIOL DE QUEIROZ
ANA CLARA DA SILVA
PERÍODO
08/10/2014 a
31/10/2028
28/10/2014 a
31/08/2028
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 29 de janeiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 045/2015/GAB/PRESI/IPER
“Dispõe sobre concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez.”
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, o artigo 20, inciso I,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 054/2001, face ao que consta no processo
previdenciário nº 1480P/2014 e considerando o preenchimento dos pressupostos legais
contidos no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, artigos 21 a 25, da
Lei Complementar Estadual nº 054/2001 e no PARECER/CONJUR/IPER N° 336/
2014/IPER;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez permanente com proventos
proporcionais ao segurado LEONEL DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Serviços de
Saúde, Classe 1, Ref. 2-C, Nível CNB, inscrito na Matrícula 040001129, servidor
titular de cargo efetivo, lotado na Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, conforme
termo de concessão, relatório médico, laudo de invalidez permanente n° 09/14, ata do
exame médico pericial n° 09/2014.
Parágrafo único. O provento é definido na planilha de cálculo acostado ao processo
supramencionado com a PROPORCIONALIDADE DOS PROVENTOS.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros
a contar do mês subseqüente ao recebimento da última remuneração, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 29 de janeiro de 2015.
Homologo:
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 046/2015/GAB/PRESI/IPER
“Dispõe sobre concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez.”
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, o artigo 20, inciso I,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 054/2001, face ao que consta no Processo
Previdenciário nº 176/20110 e considerando o preenchimento dos pressupostos legais
contidos no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, arts. 21 a 25, da Lei
Complementar Estadual nº 054/2001 e no PARECER/CONJUR/IPER N° 228/2014/
IPER;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos integrais, à servidora titular de cargo efetivo, MÁRCIA GORETTI ROCHA
FAGUNDES, Nutricionista, Classe I, Ref. 11-E, Nível CNS, inscrita na Matrícula
042001333, lotada na Secretaria de Estado de Educação e Desportos - SEED, conforme
ata do exame médico pericial nº 09/2010 e laudo de invalidez permanente nº 09/2010.
Parágrafo único. Os proventos estão definidos na planilha de cálculo acostado ao
processo supramencionado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros
a contar do mês subseqüente ao recebimento da última remuneração, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 30 de janeiro de 2015.
Homologo:
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 047/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio-Doença à servidora abaixo relacionada:
Nº PROCESSO
2112/2014
NOME
ANA HELENA GONÇALVES BARBOSA
PERÍODO
16/09/2014 – 10/10/2014
DIAS
25
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 30 de janeiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 048/2015/GAB/PRESI/IPER
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por tempo de
contribuição.”
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, artigo 40, inciso II,
da Constituição Federal de 1988, C/C art. 1º, II, “a”, LC 51/85, alterada pela LC 144/
2014, da Emenda Constitucional nº 041/2003, face ao que consta no Processo
Previdenciário nº 0018P/2015 e no PARECER/CONJUR/IPER Nº 043/2015/IPER;
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder nesta data ao servidor titular de cargo efetivo, TENDELES
ANTONIO ALVES DE BARROS, Delegado de Polícia Civil, inscrito no CPF nº
035.202.878-54, Matrícula 042000039, o benefício previdenciário decorrente da
modalidade de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com fundamento
no artigo 40, §, 4º, II, com garantia da paridade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 30 de janeiro de 2015.
Homologo:
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
Junta Comercial do Estado de Roraima
PORTARIA/JUCERR/PRESI/ N.º035/2015
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº.0052-P de 01 de janeiro de
2015.RESOLVE:
Art.1º. Tornar sem efeito as Portarias: PORTARIA/JUCERR/PRESI/ N.º 031/2015,
publicada no Diário Oficial n° 2447 de 19 de janeiro de 2015 pagina 09 e PORTARIA/
JUCERR/PRESI/ N.º033/2015, publicada no Diário Oficial n° 2452 de 27 de janeiro
de 2015 pagina 11, que nomeou e exonerou TANCREMAR CARMO DA SILVA, no
cargo comissionado de Chefe de Divisão de Informática e Estatística - CDS-I, da Junta
Comercial do Estado de Roraima.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 30 de janeiro de 2015.
UBIRAJARA RIZ RODRIGUES
Presidente da JUCERR
PORTARIA/JUCERR/PRESI/ N.º 036/2015
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº.0052-P de 01 de janeiro de 2015, e
considerando a inexistência no quadro de pessoal da JUCERR do cargo de motorista
oficial;
Considerando ainda, que o referido cargo é essencial ao funcionamento dos serviços
administrativos prestados pela JUCERR, dada a impossibilidade legal do uso dos
veículos oficiais por funcionário ocupante de outro cargo, sem a devida regulamentação; RESOLVE:
Art.1º. Autorizar o servidor MARCIO ANDRÉ PINHEIRO FERREIRA para o Cargo
Comissionado de Secretário de chefe de Divisão - FAI-II, para excepcionalmente atuar
como motorista oficial da Junta Comercial do Estado de Roraima – JUCERR, até
ulterior deliberação.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 30 de janeiro de 2015.
UBIRAJARA RIZ RODRIGUES
Presidente da JUCERR
Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 027/2009 - 5º Aditivo
PROCESSO Nº: 176/2009
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 027/2009 por mais 12 (doze) mês.
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER - CNPJ:
05.939.467/0001-15
CONTRATADA: Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil– Sessão
Roraima CNPJ: 07.761.362/0001-44
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Sebastiao Camelo de Sena Filho, presidente da
CAER e pela CONTRATADA, Wagner Mendes Coelho, representante legal.
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 129/2015/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a contida no art. 1º, VI,
“p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerando o Art. 17 da Lei 893, de 25 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ARNALDO MENDES DE
SOUZA CRUZ, Cargo TC/ADD – Denominação Analista Administrativo – do nível
“II” para o nível “III” da Classe “A”, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2015.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 28 de janeiro de 2015.
Francisco das Chagas Barbosa Pereira
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 130/2015/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2455
Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a contida no art. 1º, VI,
“p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerando o Art. 17 da Lei 893, de 25 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora MARIA DO SOCORRO
COELHO DE ARAÚJO FERREIRA, Cargo TC/AFI Denominação Auditora-Fiscal de
Contas Públicas – do nível “I” para o nível “II” da Classe “B”, com efeitos a partir de
22 de janeiro de 2015.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 28 de janeiro de 2015.
Francisco das Chagas Barbosa Pereira
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 132/2015/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a contida no art. 1º, VI,
“p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerando o Art. 17 da Lei 893, de 25 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora RITA DE CÁSSIA MACÊDO
COELHO QUEIROZ, Cargo TC/ADD – Denominação Analista Administrativo – do
nível “II” para o nível “III” da Classe “A”, com efeitos a partir de 23 de janeiro de
2015.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 28 de janeiro de 2015.
Francisco das Chagas Barbosa Pereira
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 136/2015/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, VI, “j” da
Portaria nº 1025/2011;
Considerando a Certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
RESOLVE:
Dispensar do serviço ARISTÓTELES SAMPAIO COSTA, Auditor-Fiscal de Contas
Públicas, código TC/AFI, nos dias 02 e 03/02/2015, conforme dispõe o art. 98 da Lei
nº 9.504 de 30 de setembro de 1997.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 30 de janeiro de 2015.
Francisco das Chagas Barbosa Pereira
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 137/2015/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, VI, “j” da
Portaria nº 1025/2011;
Considerando a Certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
RESOLVE:
Dispensar do serviço SUELEN RAYANDA CASTRO FERREIRA, Assessor Técnico,
código TC/DAS-2, no período de 09 a 12/02/2015, conforme dispõe o art. 98 da Lei
nº 9.504 de 30 de setembro de 1997.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 30 de janeiro de 2015.
Francisco das Chagas Barbosa Pereira
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO / 2015
Na forma do Art. 101 do RITCERR, seguem abaixo relacionados os processos que
compõem a Pauta de Julgamento do TCERR, do mês de FEVEREIRO DE 2015, os
quais serão julgados nas Sessões Ordinárias de seus respectivos Colegiados:
PLENO (Sessões Ordinárias: Quartas- feiras, às 9h):
PÁG. 43
RESPONSÁVEIS:
CARLOS PEDROSA JUNIOR
RELATORA:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº:
0380/2008
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL:
JOÃO BATISTA DO LAGO
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº:
0307/2009
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2008
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLITICA URBANA- SEAM
RESPONSÁVEIS:
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
RELATORA:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº:
0335/2009
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2008
ÓRGÃO:
CASA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL:
EDSON PROLA
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº:
0260/2010
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
RESPONSÁVEIS:
ALTEMIR DA SILVA CAMPOS
IVANÍZIO CARNEIRO RODRIGUES
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº:
0297/2010
ASSUNTO:
REGISTRO DE PENSÃO POR MORTE
ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE BOA VISTA–
SMAG
RESPONSÁVEL:
VERA REGINA GUEDES DA SILVEIRA
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº:
0583/2010
ASSUNTO:
REGISTRO DE PENSÃO POR MORTE
ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE BOA VISTA–
SMAG
RESPONSÁVEL:
VERA REGINA GUEDES DA SILVEIRA
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº:
0888/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE PENSÃO POR MORTE
ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃODE PESSOAS DE BOA VISTA–
SMAG
RESPONSÁVEL:
LUCICLEIDE BARRETO QUEIROZ
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº:
1117/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL:
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº:
0221/2012
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2012
ÓRGÃO:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA
RESPONSÁVEL:
ELINETE KILMA SAMPAIO
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº:
0592/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–
PRESSEM
RESPONSÁVEL:
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
PROCESSO Nº:
0066/2013
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
ASSUNTO:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
PROCESSO Nº:
0593/2014
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
RESPONSÁVEIS:
JORCI MENDES DE ALMEIDA
SÉRGIO PILLON GUERRA
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
WALDEMAR MUTRAN PARACAT
ÓRGÃO:
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–
PRESSEM
RESPONSÁVEL:
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº:
0594/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–
PRESSEM
RESPONSÁVEIS:
MARYVALDO BASSAL DE FREIRE
MARIA TERESA SAENZ SURITA
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº:
0595/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
RELATORA:
REVISOR:
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
PROCESSO Nº:
0397/2014
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO ATACADA:
ACÓRDÃO Nº 016/2014 – TCERR – 2ª CÂMARA
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RECORRENTES:
SAMIR DE CASTRO HATEM
SAMIRA DE CASTRO HATEM
ÓRGÃO:
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–
PRESSEM
RELATOR:
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
RESPONSÁVEL:
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
REVISORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº:
0598/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–
PRESSEM
RESPONSÁVEIS:
MARYVALDO BASSAL DE FREIRE
MARIA TERESA SAENZ SURITA
SEGUNDA CÂMARA (Sessões Ordinárias: Quintas-feiras, às 9h):
PROCESSO Nº:
0505/2004
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2003
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEDE RORAIMA - SESAU
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
RESPONSÁVEIS:
ALTAMIR RIBEIRO LAGO
PROCESSO Nº:
0601/2014
RELATORA:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº:
0394/2006
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–
PRESSEM
RESPONSÁVEIS:
MARYVALDO BASSAL DE FREIRE
MARIA TERESA SAENZ SURITA
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2005
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA- SEFAZ
RESPONSÁVEIS:
CARLOS PEDROSA JUNIOR
RELATORA:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº:
0380/2008
PROCESSO Nº:
0602/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
RESPONSÁVEL:
JOÃO BATISTA DO LAGO
ÓRGÃO:
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–
PRESSEM
PROCESSO Nº:
0307/2009
RESPONSÁVEIS:
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2008
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLITICA URBANA
- SEAM
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
Boa Vista-RR, 30 de janeiro de 2015
Maryjane Cavalcante Silveira - Diretora Interina de Atividades Plenárias e Cartorárias - Portaria nº 068/2015 – TCERR
Diário Oficial Nº. 2455
PÁG. 44
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA – PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JAN/2014 A DEZ/2014
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA – PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2014
LRF, art. 55, Inciso III, alínea "b" - Anexo VI
LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I
R$ 1,00
R$ 1,00
Liquidados e Não Pagos
RESTOS A PAGAR
Empenhados e Não Liquidados
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
PAGAR NÃO
CANCELADOS (NÃO
PROCESSADOS DO
INSCRITOS POR
EXERCÍCIO
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DESPESAS EXECUTADAS
Jan/2014 a Dez/2014
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADAS
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)*
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
De Exercícios
Anteriores
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
Do Exercício
31.034.434,51
Pessoal Ativo
-
-
-
-
-
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
-
-
-
-
-
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
-
1.093.659,02
-
345.309,13
1.851.512,01
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(II)
-
1.093.659,02
-
345.309,13
1.851.512,01
-
TOTAL (III) = (I + II)
-
1.093.659,02
-
345.309,13
1.851.512,01
-
30.755.407,45
Pessoal Inativo e Pensionistas
-
279.027,06
-
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
-
600.632,18
151.344,89
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
449.287,29
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
-
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (I II)
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES
30.433.802,33
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
FONTE: FIPLAN/DICON/DEOFI/TCE/RR
2.785.141.355,06
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP
sobre a RCL (III /IV * 100)
1,09
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <1,31%>**
36.485.351,75
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <1,24%>
34.535.752,80
Boa Vista, 29 de janeiro de 2015.
Cilene Lago Salomão
Conselheira Presidente em Exercício
FONTE: FIPLAN/DICON/DEFIN/TCE/RR
RCL - SEFAZ - Departamento de Contabilidade
Notas:
Francisco das Chagas B. Pereira
Diretor Administrativo e Financeiro
* Deduzido os valores referentes ao IRRF (no valor de R$4.792.740,77), da Despesa Bruta com Pessoal, conforme Instrução
Normativa n.º 001, de 07/11/2006 - TCE/RR - PLENÁRIO, publicada no Diário Oficial nº 456, de 14/11/2006.
Cosme Oliveira da Silva
Chefe do Dep. de Orç. e Finanças
Rosimar da Silva Bezerra Arakaki
Diretora de Controle Interno-Interina
Portaria nº 102/2015
** LRF - Limites: Art. 20, Inciso II, "a" e § 1º - Limite alterado pelo art. 53, Lei nº 920, de 30/7/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias, publicada no DOE nº
2110 de 05/09/13, e considerando o disposto no acordão nº 005/2011-TCERR-PLENO do processo nº0280/2008, publicado no Diário Oficial nº 1587 de
18/07/2011.
Boa Vista, 29 de janeiro de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA – PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JAN/2014 A DEZ/2014
Cilene Lago Salomão
Conselheira Presidente em exercício
Francisco das Chagas B. Pereira
Diretor Administrativo e Financeiro
Cosme Oliveira da Silva
Chefe do Dep. de Orçamento e Finanças
Rosimar da Silva Bezerra Arakaki
Diretora de Controle Interno-Interina Portaria nº
102/2015
LRF, art. 48 - Anexo VII
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do
Limite - TDP
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA – PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2014
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
30.433.802,33
36.485.351,75
1,09
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <1,31%>
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - <1,24%>
34.535.752,80
1,24
DÍVIDA
R$ 1,00
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (B)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (C) = (A-B)
3.521.008,03
1.669.496,02
1.851.512,01
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
3.521.008,03
1.669.496,02
1.851.512,01
% SOBRE A RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
SUFICIÊNCIA ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
-
TOTAL (III)=(I + II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES
VALOR
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
Encargos Sociais a Recolher(patronal e servidor)
Restos a Pagar Processados
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
1,31
Dívida Consolidada Líquida
LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA (A)
% SOBRE A RCL
-
-
-
3.521.008,03
1.669.496,02
1.851.512,01
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
RESTOS A PAGAR
Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos
FONTE: FIPLAN/DICON/DEFIN/TCE/RR
345.309,13
1.851.512,01
FONTE: FIPLAN/DICON/DEOFI/TCE/RR
RCL - SEFAZ - Departamento de Contabilidade
RCL - SEFAZ - Departamento de Contabilidade
Boa Vista, 29 de janeiro de 2015.
Boa Vista, 29 de janeiro de 2015.
Cilene Lago Salomão
Conselheira Presidente em Exercício
\
Francisco das Chagas B. Pereira
Diretor Administrativo e Financeiro
Cosme Oliveira da Silva
Chefe do Dep. de Orçamento e Finanças
Rosimar da Silva Bezerra Arakaki
Diretora de Controle Interno-Interina
Portaria nº
102/2015
Cilene Lago Salomão
Conselheira Presidente em Exercício
Francisco das Chagas B. Pereira
Diretor Administrativo e Financeiro
Cosme Oliveira da Silva
Chefe do Dep. de Orç. e Finanças
Rosimar da Silva Bezerra Arakaki
Diretora de Controle Interno-Interina Portaria nº 102/2015
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2455
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 096 - DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto no art. 1º, da Resolução CPJ nº 004, de 14/11/2014,
publicada no DJE nº 5396, de 19/11/2014,
RESOLVE:
Conceder à servidora CECÍLIA DE FARIA TAVARES, 09 (nove) dias de Recesso
Forense, no período de 23 a 31MAR2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 024 - DRH, DE 30 DE JANEIRO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EMILIANO ARTUR DE FREITAS LIMA FILHO, licença para
tratamento de saúde no dia 27JAN15, conforme Processo nº 072/2015 – DRH, de
28JAN2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 025 - DRH, DE 30 DE JANEIRO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ARMANDO ALVES DE SOUZA FILHO, licença para
tratamento de saúde no dia 28JAN15, conforme Processo nº 075/2015 – DRH, de
29JAN2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 026 - DRH, DE 30 DE JANEIRO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder à servidora THAYSA GOMES MARQUES PEREIRA, 03 (três) dias de
licença para tratamento de saúde, no período de 28JAN a 30JAN15, conforme Processo
nº 076/2015 – DRH, de 29JAN2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDE RORAINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico aos interessados que
realizará licitação, na Modalidade Pregão Presencial nº 033/2015, do Tipo Menor
Preço por item, tendo por Objeto a Locação de Veículos para atender as necessidades
da prefeitura, as 08h00min do dia 12/02/2015, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da PMR.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados podendo ser obtidos junto a
CPL da Prefeitura no horário de expediente
Rorainópolis- RR, 30 de Janeiro de 2015.
A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico aos interessados que
realizará licitação, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 034/2015, sob o Sistema
de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço por item, tendo por Objeto a eventual
Contratação de empresa para lavagem de veículos para atender as necessidades da
prefeitura, as 09h00min do dia 12/02/2015, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da PMR.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados podendo ser obtidos junto a
CPL da Prefeitura no horário de expediente
Rorainópolis- RR, 30 de Janeiro de 2015.
A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico aos interessados que
realizará licitação, na Modalidade Pregão Presencial nº 035/2015, do Tipo Menor
Preço por item, tendo por Objeto a Contratação de empresa para o arrendamento de
licença de uso de software com aplicativo para tributação e cadastro imobiliario,
controle de frotas, protocolo, controle de patrimonio, almoxarifado, nota fiscal de
serviços eletrônica, web tributos para atender as necessidades da prefeitura, as
10h00min do dia 12/02/2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação da PMR.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados podendo ser obtidos junto a
PÁG. 45
CPL da Prefeitura no horário de expediente
Rorainópolis- RR, 30 de Janeiro de 2015.
A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico aos interessados que
realizará licitação, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 036/2015, sob sistema de
registro de preços, do Tipo Menor Preço por item, tendo por Objeto a Contratação de
empresa para o arrendamento de licença de uso de software com aplicativo para
tributação e cadastro gestão orçamentaria, financeira e contábil para atender as
necessidades da prefeitura, as 11h00min do dia 12/02/2015, na sala da Comissão
Permanente de Licitação da PMR.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados podendo ser obtidos junto a
CPL da Prefeitura no horário de expediente
Rorainópolis- RR, 30 de Janeiro de 2015.
A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico aos interessados que
realizará licitação, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 037/2015, sob o Sistema
de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço por item, tendo por Objeto a eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades desta prefeitura, as
14h00min do dia 12/02/2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação da PMR.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados podendo ser obtidos junto a
CPL da Prefeitura no horário de expediente
Rorainópolis- RR, 30 de Janeiro de 2015.
A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico aos interessados que
realizará licitação, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 038/2015, sob o Sistema
de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço por item, tendo por Objeto a eventual
Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades desta prefeitura, as
15h00min do dia 12/02/2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação da PMR.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados podendo ser obtidos junto a
CPL da Prefeitura no horário de expediente
Rorainópolis- RR, 30 de Janeiro de 2015.
A Comissão
PREFEITURAMUNICIPALDE SÃO LUIZ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/15. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO LUIZ, sediada a Av. Macapá, nº 1000 – Centro – São Luiz-RR
torna publico aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade:
Pregão Presencial nº 005/2015, Tipo: Menor preço unitário por quilometro rodado por
lote. Objeto Locação de veículos automotores, com motorista, no regime de
empreitada por preço unitário por quilometro rodado por lote, para atender o
Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino, de acordo com os termos da Lei
8.666/93 de 21/06/93, consolidada com a Lei 10.520/02 de 17/07/2002. Entrega dos
Envelopes: Apartir das 08:00 hrs do dia 12/02/2015. O Edital poderá ser obtido junto
a Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura, no horário de expediente
externo. São Luiz-RR, 28 de Janeiro de 2015. Elivania do S. B. de Oliveira –
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/15. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO LUIZ, sediada a Av. Macapá, nº 1000 – Centro – São Luiz-RR
torna publico aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade:
Pregão Presencial nº 006/2015, Tipo: Menor preço. Objeto Contratação de prestação
de serviços técnicos especializados para Assessoramento, Consultoria e Acompanhamento de convênios e contratos de repasses, nos Órgãos Públicos Estaduais e Federais,
de interesse das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de São Luiz, de
acordo com os termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93, consolidada com a Lei 10.520/02
de 17/07/2002. Entrega dos Envelopes: Apartir das 10:00 hrs do dia 12/02/2015. O
Edital poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação na sede da
Prefeitura, no horário de expediente externo. São Luiz-RR, 28 de Janeiro de 2015.
Elivania do S. B. de Oliveira – Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Presencial 002/15 A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO LUIZ, sediada a Av. Macapá, nº 1000 – Centro – São LuizRR, torna publico que conforme consta em Ata, que a Licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015, visando a Contratação de prestação de
serviços técnicos especializados para Assessoramento, Consultoria e Acompanhamento
de convênios e contratos de repasses, nos Órgãos Públicos Estaduais e Federais, de
interesse das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de São Luiz, sendo a
sessão encerrada como DESERTA de acordo com a Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e
alterações. Elivania do Socorro B. de Oliveira-Comissão Permanente de Licitação. São
Luiz-RR, 22 de Janeiro de 2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ,
sediada a Av. Macapá, nº 1000 – Centro – São Luiz-RR comunica aos interessados em
conformidade com a Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 3.555, de
08/08/2000, e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, pelo
critério de menor preço, declara vencedora do Pregão Presencial 003/15 e adjudica o
objeto do certame à Senhora: KEILA NUNES DOURADO, com valor anual de R$
55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais), cujo o objeto foi a Contratação de
serviços de profissional na área de Ciências Biológicas, para Assessoramento,
Fiscalização e Consultoria Técnica Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. São Luiz-RR, 27 de Janeiro de 2015. Elivania do S. B. de Oliveira
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Processo CL nº 129/2014. Pregão Presencial nº 010/
14. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/
0001-23. Contratado: MATOS & MESQUITA LTDA - ME. CNPJ: 15.597.935/000174. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internet,
visando atender a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de
Meio Ambiente. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 12 (Doze) meses. Valor R$ 47.700,00 (Quarenta e sete mil e
PÁG. 46
Diário Oficial Nº. 2455
setecentos reais). Fonte de Recurso: Próprio e FMMA. Data de Assinatura: 12/01/15.
São Luiz-RR, 28 de Janeiro de 2015. Edson Pereira Leite Prefeito
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2015
Pereira Leite Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Processo CL nº 129/2014. Pregão Presencial nº
010/14. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 11.812.717/000154. Contratado: MATOS & MESQUITA LTDA - ME. CNPJ: 15.597.935/0001-74.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internet, visando
atender a Secretaria Municipal de Saúde e Postos de Saúde Municipal. Fundamentação
Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 (Doze)
meses. Valor R$ 206.700,00 (Duzentos e seis mil e setecentos reais). Fonte de
Recurso: Próprio e Gestão do SUS. Data de Assinatura: 12/01/15. São Luiz-RR, 28 de
Janeiro de 2015. Edson Pereira Leite Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Processo CL nº 130/2014. Pregão Presencial nº 011/
14. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/
0001-23. Contratado: PERIMETRAL AUTO POSTO LTDA - EPP. CNPJ:
05.608.411/0001-88. Objeto: Aquisição de lubrificantes, com vistas ao atendimento
das necessidades dos veículos automotores pertencentes as Secretarias Municipais.
Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 12 (Doze) meses. Itens 03, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 Valor R$ 13.136,00
(Treze mil, cento e trinta e seis reais). Fonte de Recurso: Próprio e PNATE. Data de
Assinatura: 12/01/15. São Luiz-RR, 28 de Janeiro de 2015. Edson Pereira Leite
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Processo CL nº 129/2014. Pregão Presencial nº 010/
14. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ:
18.368.595/0001-06. Contratado: MATOS & MESQUITA LTDA - ME. CNPJ:
15.597.935/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
acesso a internet, visando atender a Secretaria Municipal de Ação Social. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12
(Doze) meses. Valor R$ 31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais). Fonte de
Recurso: FMAS. Data de Assinatura: 12/01/15. São Luiz-RR, 28 de Janeiro de 2015.
Edson Pereira Leite Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Processo CL nº 130/2014. Pregão Presencial nº 011/
14. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 11.812.717/0001-54.
Contratado: PERIMETRAL AUTO POSTO LTDA - EPP. CNPJ: 05.608.411/000188. Objeto: Aquisição de lubrificantes, com vistas ao atendimento das necessidades
dos veículos automotores pertencentes as Secretarias Municipais. Fundamentação
Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 (Doze)
meses. Itens 04 e 05 Valor R$ 1.950,00 (Um mil, novecentos e cinquenta reais). Fonte
de Recurso: GESTAO DO SUS. Data de Assinatura: 12/01/15. São Luiz-RR, 28 de
Janeiro de 2015. Edson Pereira Leite Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Processo CL nº 130/2014. Pregão Presencial nº 011/
14. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/
0001-23. Contratado: PEREIRA & SOUSA COMERCIO LTDA EPP. CNPJ:
11.486.854/0001-46. Objeto: Aquisição de combustível, com vistas ao atendimento
das necessidades dos veículos automotores pertencentes as Secretarias Municipais.
Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 12 (Doze) meses. Itens 01 e 02 Valor R$ 348.404,00 (Trezentos e quarenta e
oito mil, quatrocentos e quatro reais). Fonte de Recurso: Próprio e PNATE. Data de
Assinatura: 12/01/15. São Luiz-RR, 28 de Janeiro de 2015. Edson Pereira Leite
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Processo CL nº 107/2014. Dispensa de Licitação.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/000123. Contratado: LIRAMOTO LIRA MOTORES LTDA. CNPJ: 07.277.741/0001-63.
Objeto: Aquisição de 02 (duas) motos 150 Cilindradas, Zero Km, para a implantação
do Serviço de Inspeção Municipal. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 90 (Noventa) dias. Valor R$ 16.700,00
(Dezesseis mil e setecentos reais). Fonte de Recurso: Próprio e contrato de repasse do
Plano de Trabalho n° 402.831-53/MDA/CAIXA, recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – PAC II/OGU 2012. Data de Assinatura: 07/01/15. São Luiz-RR, 28
de Janeiro de 2015. Edson Pereira Leite Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Processo CL nº 130/2014. Pregão Presencial nº 011/
14. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CNPJ: 11.812.717/0001-54.
Contratado: PEREIRA & SOUSA COMERCIO LTDA EPP. CNPJ: 11.486.854/000146. Objeto: Aquisição de combustível, com vistas ao atendimento das necessidades
dos veículos automotores pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12
(Doze) meses. Itens 01 e 02 Valor R$ 110.420,00 (Cento e dez mil, quatrocentos e
vinte reais). Fonte de Recurso: Próprio e GESTAO DO SUS. Data de Assinatura: 12/
01/15. São Luiz-RR, 28 de Janeiro de 2015. Edson Pereira Leite Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Processo CL nº 130/2014. Pregão Presencial nº 011/
14. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ:
18.368.595/0001-06. Contratado: PEREIRA & SOUSA COMERCIO LTDA EPP.
CNPJ: 11.486.854/0001-46. Objeto: Aquisição de combustível, com vistas ao
atendimento das necessidades dos veículos automotores pertencentes à Secretaria
Municipal de Ação Social. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 (Doze) meses. Itens 01 e 02 Valor R$
35.856,00 (Trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Fonte de Recurso:
FMAS. Data de Assinatura: 12/01/15. São Luiz-RR, 28 de Janeiro de 2015. Edson
Câmaras Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ (RR)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, tipo menor preço - PROCESSO Nº 001/
2015, que tem por finalidade de Locação de licença de uso por tempo determinado da
versão executável de Sistema de Informática para a área de contabilidade pública. Local
e data de abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação/Câmara
Municipal de Uiramutã (RR), sito a Rua Martiniano Vieira nº S/N, Centro, Uiramutã
(RR), no dia 05 de fevereiro de 2015 às 08h00min. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na CPL/ Câmara Municipal no endereço acima mencionado, no horário
normal de expediente, mediante o fornecimento de um disquete ou pen-drive. Uiramutã
(RR), 23 de janeiro de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
http://imprensaoficial.rr.gov.br/
http://imprensaoficial.rr.gov.br/
http://imprensaoficial.rr.gov.br/