36 – São Paulo, 60 (60) COORD. DE PROJ. E OBRAS NOME SINÉSIO APARECIDO DA SILVA COORD. DE PLANEJ. E DESENV. URBANO NOME GINA LO CASPI CHEFIA DE GABINETE NOME WALDIR JOSÉ SCHIAVON JUNIOR SUBPREFEITO EM SUBSTITUIÇÃO NOME MIGUEL REIS AFONSO Diário Oficial da Cidade de São Paulo R.F. 737.433.0/2 R.F. 743.221.6 R.F. 759.354.6/5 R.F. 813.596.7 COORDENADOR DE PROJETOS E OBRAS FABIO POLILLO ASSESSOR TECNICO DE DEFESA CIVIL ANSELMO FERNANDES UNIDADE DE TRÁFEGO REGINALDO JESUS DE SOUZA JAÇANÃ-TREMEMBÉ GABINETE DO SUBPREFEITO HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO GUAIANASES COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Supervisão de Gestão de Pessoas LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO DO HSPM Concedido 04 dias, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto nº 55.290, de 2014: NOME REGISTRO FUNCIONAL A PARTIR DE Carlos Roberto Bezerra 740.645.2/1 17/03/2015 Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na portaria 008/SMA-P/95, e o disposto da Lei 13.399 de 01.08.02 e da Portaria nº 61/SMSP/GAB/2013, e a autorização do Subprefeito, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho: PARA O PERÍODO DE : 01/04/2015 a 31/12/2015 REG.FUNC. NOME CARGO/FUNÇÃO 303.822.0/2 Madalena Munhoz Barboza AGPP AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL - DEFERIDA REGISTRO NOME PROCESSO E.H. 665.950.1/2 JOSÉ CARLOS MIRANDA 2015-0.015.820-4 460101000000000 Averbe-se, para fins de adicionais por tempo de serviço e sexta parte, de acordo com a manifestação exarada no processo nº 2001-0.077.628-7, o tempo de 01/02/1993 a 08/06/1994, 05/05/1999 a 31/12/2000 e de 04/01/2013 a 04/02/2013. ITAIM PAULISTA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Supervisão de Gestão de Pessoas DESPACHO DO SUBPREFEITO ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO Registro Nome - a partir de 636.338.5/1 SONIA DE OLIVEIRA CAMPOS SARAIVA 23/03/2015 DEFIRO o pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para a servidora acima relacionada. APOSENTADORIA Deferida, da servidora abaixo: Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais. 535.397.1/2 – MARIA DAS GRAÇAS PINTO DA SILVA, proc.: 2015-0.049.650-9, Título nº 004/2015 – SP-IT, AGENTE DE APOIO NÍVEL I/SERVIÇOS GERAIS, CAT 5, Padrão B5, SP/ IT-SMSP. Observação: 1. A aposentada acima relacionada deverá comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, na Supervisão de Gestão de Pessoas - SUGESP, para esclarecimento referente ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do D.O.C. com a publicação da aposentadoria. JABAQUARA GABINETE DO SUBPREFEITO PLANTÃO PARA ATENDIMENTO ÁS EMERGENCIAS CONFORME O QUE DISPÕE A PORTARIA 3005/SAR/98 DE 24-12-98 PERIODO DE 01 DE ABRIL A 30 DE ABRIL DE 2015. EQUIPE DE PLANTÃO SP-JABAQUARA DEFESA CIVIL FONE 199 SUBPREFEITURA JABAQUARA FONES 3397-3200 / 5021-2244 ESPEC. DESENVOLV. URBANO ENGENHEIROS E ARQUITETOS RF. Nº NOME PERIODO DIURNO 317.086.1 DAYSE AP. DA CUNHA FURTADO DIAS:01. 585.507.1 JOSÉ FRANKLIN D. C. MATOS DIAS:02,16. 630.470-2 JOÃO TELESPHORO VICENTINI DIAS:06,23. 639.526.1 MARCELO FERNANDES MELLONE DIAS:09,27. 639.644.5 CLAUDIA GONÇALVES DIAS:07,22. 647.030.1 MARCO ANTONIO BUENO PEREZ DIAS:08. 654.635.8 CLEUMARA LIBONI ESPANHOL DIAS:15,29. 782.898-5 AUDREY CASTELLO BRANCO DIAS:13,30. 810.404.2 ADRIANA VIEIRA DIAS:14,28. 810.516.2 WILLIAM FERNANDES LIMA DIAS:10,17. 811.394.7 PATRICIA VIEIRA COSTA DIAS:24. AGENTES VISTORES PERIODO DIURNO RF. Nº NOME 539.994.7 VERA L. FORDIANE DA SILVA DIAS:01,14,28. 600.566.7 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI DIAS:02,15,29. 601.432.1 ALICE T.YAMAGUCHI SAITO DIAS:06,16,30. 725.378.1 RENATO N. BERGONSI DIAS:07,17. 725.383.4 ISAIAS DOS SANTOS DIAS:08,22. 733.183.5 TAKENORI MUNAKATA DIAS:09,23. 733.204.1 MARCO LEONEL I.DA SILVA DIAS:10,24. 734.206.3 JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS:13,27. ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO ENGENHEIRO CIVIL - NOTURNO, FINS DE SEMANA E FERIADOS 561.409.1 RUBENS MAURO CUNHA DIAS:01,03,05,07,09,11,13,15,17,19,21,23, 25,27,29. AGENTES VISTORES PERIODO NOTURNO, FINS DE SEMANA E FERIADOS 651.142.2 MARIA DAS GRAÇAS T. F. CARDOSO DIAS:02,04,06,08,10,12,14,16,18,20,22,24, 26,28,30. 732.937.7 AQUILINO CAL CRUZ DIAS:01,03,05,07,09,11,13,15,17,19,21,23, 25,27,29. MOTORISTAS PERIDO DIURNO RF. Nº NOME 542.142-0 NELSON FERREIRA DOS SANTOS 572.262.4 REGINALDO JESUS SOUZA 625.015.7 MILTON RIBEIRO DOS SANTOS MOTORISTAS PERIODO NOTURNO RF. Nº NOME 551.837.7 RENATO SANTOS 621.828.8 MOACIR ALVA OPERADORES DE RADIO PERIODO DIURNO RF. Nº NOME 612.980.3 FRANCISCA F.S CALIXTO DIAS:01,03,05,07,09,11,13,15,17,19,21,23, 25,27,29. 639.963.1 BENEDITO P. DA SILVA DIAS:02,04,06,08,10,12,14,16,18,20,22,24, 26,28,30. 740.576.6 JOSE ABEL DE SOUZA DIAS:01,03,05,07,09,11,13,15,17,19,21,23, 25,27,29. OPERADORES DE RADIO PERIDO NOTURNO RF. Nº NOME 514.534.1 MOZART VALADARES DIAS: 01,03,05,07,09,11,13,15,17,19,21,23, 25,27,29. 573.390.1 VICENTE DE P. DAMACENO DIAS: 02,04. 578.709.2 CARLOS DE SOUZA ARAUJO DIAS: 02,04,06,08,10,12,14,16,18,20,22,24, ‘ 26,28,30. 585.840.2 ADMIR VENTURA FERREIRA DIAS: 02,04,06,08,10,12,14,16,18,20,22,24, 26,28,30. 637.230.9 MANOEL LIMA DA SILVA DIAS: 01,03,05,07,09,11,13,15,17,19,21, 23,25,27,29. SUBPREFEITO ELDER VIEIRA DOS SANTOS COORDENADOR DE PLANEJ. DESENVOLV. URBANO MARCO ANTONIO SCIVITTARO MOOCA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Supervisão de Gestão de Pessoas INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS Publicação por omissão no DOC de 11/02/2015 DEFIRO, nos termos da O.N. 002/94/SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº 002/SMG-G e da O.N. 001/06SMG, o pagamento das férias referentes ao exercício de 2015 (6 dias restantes) acrescido de 1/3 à servidora aposentada MARIA APARECIDA DE MORAIS SOUZA ZAGUETTO, RF: 505.130.4/2, processo 2015-0.024.931-5. DEFIRO, nos termos da O.N. 002/94/SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº 002/SMG-G e da O.N. 001/06-SMG, o pagamento das férias referentes ao exercício de 2015 (30 dias) acrescido de 1/3 ao servidor aposentado ERONILDO FAUSTINO CARLOS, RF: 507.140.2/2, processo 20150.024.933-1. DEFIRO, nos termos da O.N. 002/94/SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº 002/SMG-G e da O.N. 001/06SMG, o pagamento das férias referentes ao exercício de 2015 (30 dias) acrescido de 1/3 ao servidor aposentado RAIMUNDO TELES DA CRUZ, RF: 644.552.7/1, processo 2015-0.024.935-8. DEFIRO, nos termos da O.N. 002/94/SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº 002/SMG-G e da O.N. 001/06-SMG, o pagamento das férias referentes aos exercícios de 2014 (30 dias) e 2015 (30 dias) acrescido de 1/3 ao servidor aposentado LUIZ CARLOS VALSIROLLI, RF: 471.222.6/2, processo 2015-0.024.938-2. DEFIRO, nos termos da O.N. 002/94/SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº 002/SMG-G e da O.N. 001/06SMG, o pagamento das férias referentes aos exercícios de 2003 (20 dias restantes), 2008 (30 dias), 2014 (30 dias) e 2015 (30 dias) acrescido de 1/3 à servidora aposentada IVETE CARPI, RF: 603.008.4/1, processo 2015-0.024.939-0 DEFIRO, nos termos da O.N. 002/94/SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº 002/SMG-G e da O.N. 001/06-SMG, o pagamento das férias referentes ao exercício de 2015 (30 dias) acrescido de 1/3 ao servidor aposentado CELIO DA CUNHA CAMPELLO, RF: 134.582.6/3, processo 20150.064.386-2. DEFIRO, nos termos da O.N. 002/94/SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº 002/SMG-G e da O.N. 001/06SMG, o pagamento das férias referentes aos exercícios de 2005 (15 dias restantes), 2008 (30 dias), 2009 (10 dias restantes), 2014 (30 dias) e 2015 (30 dias) acrescido de 1/3 à servidora aposentada MARCIA ESPIN OTA, RF: 603.569.8/1, processo 2015-0.064.391-9. DEFIRO, nos termos da O.N. 002/94/SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº 002/SMG-G e da O.N. 001/06SMG, o pagamento das férias referentes ao exercício de 2015 (30 dias) acrescido de 1/3 à servidora aposentada ELVIRA DE BARROS MACRI, RF: 603.462.9/1, processo 2015-0.064.987-9. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 5. AGENTES DE DEFESA CIVIL 622.604.7 BARTOLOMEU B. DE ALMEIDA DIURNO PARES 740.815.3 NILTON CARLOS FRANCO DIURNO PARES 793.346.1 DANDARA PAES DE OLIVEIRA NOTURNO PARES 474.585.0 MARIO DE MENEZES PUERTA NOTURNO NOTURNO PARES 741.390.4 DANIEL CARLOS BATISTA FERREIRA DIURNO IMPARES 741.276.2 SEBASTIÃO ALVES DE M. SANTOS DIURNO IMPARES 800.388.2 DONIZETTI DATTI FERNANDES NOTURNO IMPARES 793.377.1 GLEDSON AZEVEDO SABINO NOTURNO IMPARES 560.466.4 SERGIO MAURO NOTURNO IMPARES 6. MOTORISTAS 591.870.7 HELSON LUIS DE SOUZA NOTURNO (DIAS PARES) 550.631.0 JOSÉ WAGNER FERREIRA BAPTISTA DIURNO (SEG. A SEXTA) 7. OPERACIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA 474.543.4 JOÃO AUGUSTO DOS SANTOS NOTURNO (DIAS IMPARES) 655.882.4 REINALDO IGNÁCIO DE SOUZA NOTURNO (DIAS IMPARES) 8. EQUIPE PERMANENTE DE APOIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE RETAGUARDA 625.293.1 HARMI TAKIKYA SUBPREFEITA DE PINHEIROS 812.882.1 WAGNER ROBERTO RIBEIRO SOARES CHEFE DE GABINETE 601.148.9 ADRIANA ROLIM DE CAMARGO COORDENADORA CPDU 517.532.1 ANTONIO CALABRESE COORDENADOR DE ADM. E FINANÇAS 622.221.5 EDE MASAYUKI YOSHITO COORDENADOR DE PROJETOS E OBRAS 821.727.1 LUIS CARLOS VELOSO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL 808.387.8 RENATA MARIANA DE MATOS ASSESSORA JURIDÍCA 814.179.7 THIAGO GONÇALVES CORTES ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 548.502.9 MARCELO FERREIRA RAMOS SUPERVISOR TÉC. DE LIMPEZA PÚBLICA 816.290.5 GUSTAVO FELICIANO FREIBERG SUPERVISOR DE CULTURA 575.251.5 NÉLSON KENJI KOBAIASHI SUPERVISOR TÉCNICA DE MANUTENÇÃO 796.888.4 RODRIGO MARCELINO ALVES SALA DE SITUAÇÃO 621.501.7 ROGÉRIO GUZZI CHEFE DA UNIDADE DE TRANSP. INTERNOS 478.661.1 JOSÉ ORLANDO DA SILVA CHEFE DA UNIDADE DE VARIÇÃO 642.319.1 MARCOS NASCIMENTO CHEFE DA UNIDADE DE ÁREAS VERDES PIRITUBA/JARAGUÁ ESCALA DE PLANTÃO ENGENHEIROS/ARQUITETOS - ABRIL/15 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Lucia Maria B. Martins Campos Marcos Issamu Kiyono Marcos Issamu Kiyono Lucia Maria B. Martins Campos Gabriela Guimarães Carbonari Ruy Bueno de Silveira Carlos Antonio A. Godoi Edgar Akira Sasahara Fabiola Rodriguez de Vitro Gabriela Guimarães Carbonari Fabiola Rodriguez de Vitro Edgar Akira Sasahara Lucia Maria B. Martins Campos Marcos Issamu Kiyono Ruy Bueno de Silveira Carlos Antonio A. Godoi Edgar Akira Sasahara Carlos Antonio A. Godoi Ruy Bueno de Silveira Marcos Issamu Kiyono Lucia Maria B. Martins Campos Fabiola Rodriguez de Vitro Gabriela Guimarães Carbonari Lucia Maria B. Martins Campos Gabriela Guimarães Carbonari Fabiola Rodriguez de Vitro Marcos Issamu Kiyono Margarida Maria M. M. E. Pereira Ruy Bueno de Silveira Carlos Antonio A. Godoi Supervisão de Gestão de Pessoas REMOVENDO: R.F.: 5426472-2 NOME: MARCO ANTONIO MILIATTI, CARGO :AGENTE DE APOIO NIVEL II DE SETOR ANTERIOR: UNIDADE DE AREAS VERDES PARA SETOR ATUAL:COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO UR, CE:420002000000000 EXPEDIENTE NRO.: 08/2015 R.F.: 6124275-1 NOME: BOAVENTURA DO NASCIMENTO COSTA, CARGO :AGENTE DE APOIO NIVEL II DE SETOR ANTERIOR: UNIDADE DE ARMAZENAMENTO PARA SETOR ATUAL:COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, CE:420007000000000 EXPEDIENTE NRO.: 09/2015 PENHA Supervisão de Gestão de Pessoas Supervisão de Gestão de Pessoas FÉRIAS DEFERIDAS: REG:627.619.9 Maria Aparecida Rugene de Carvalho, lotada em SUPRI,15 dias a partir 06.04.2015. REG: 808.392.4 Rene Pacheco Menezes, lotado em GAB, 15 dias a partir 10.04.2015. REG: 808.396.7 Patricia Lença Adriano, lotada em CPO, 15dias a partir 05.04.2015. PINHEIROS GABINETE DA SUBPREFEITA ESCALA DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIAS, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 26188/1988 E ÀS PORTARIAS Nº 325/SAR/92; Nº 2.457/SAR/94 E Nº 3.005/SAR-GAB/98 E AOS DECRETOS Nº 38548/1999; E Nº 47534/2006. PLANTÃO COMDEC: PERÍODO DE 30/03/2015 a 06/04/2015 TELEFONES DA DEFESA CIVIL DA SUBPREFEITURA PINHEIROS =\> Fixo: 3032-3017 OU 3095-9558. R.F NOME PERÍODO 1. ENGENHEIROS OU ARQUITETOS 775.671.2 CRISTINA FISCHETTI BONECKER DIURNO E NOTURNO (Segunda a Segunda) 2. ENGENHEIROS AGRONÔMO 648.207.4 PASQUAL LUSTREZ GONZALEZ DIURNO E NOTURNO (Segunda a Segunda) 3. AGENTE VISTOR – CPO 650.606.7 GILBERTO DAHER DIURNO (Segunda a Segunda) 134.419.6 ODILON BONTEMPO NOTURNO (Segunda a Segunda) 4. AGENTES VISTORES 504.190.2 MARTA S.R. DA SILVA DIURNO e NOTURNO (segunda-Feira) 506.706.5 WILSON GRAMINHA DIURNO e NOTURNO (Terça Feira ) 602.084.4 ANTONIO CARLOS PERES DIURNO E NOTURNO (Quarta-Feira) 600.558.6 GISELE HADDAD RHORMENS DIURNO e NOTURNO (Quinta-Feira) 600.295.1 ALTINO LEANDRO JR DIURNO e NOTURNO (Sexta-Feira) 504.190.2 MARTA S.R. DA SILVA DIURNO e NOTURNO (Sábado) 725.346.1 TÂNIA REGINA C. KURATA DIURNO e NOTURNO (Domingo) 779.496.7 628.368.3 628.368.3 779.496.7 811.293.2 785.711.0 311.305.1 725.306.1 752.639.3 811.293.2 752.639.3 725.306.1 779.496.7 628.368.3 785.711.0 311.305.1 725.306.1 311.305.1 785.711.0 628.368.3 779.496.7 752.639.3 811.293.2 779.496.7 811.293.2 752.639.3 628.368.3 810.478.6 785.711.0 311.305.1 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SANTO AMARO DESPACHO: DEFIRO o pedido de Permanência de Gratificação de Função do servidor acima relacionado e na base indicada com cadastro para o mês de ABRIL/2015. GRATIFICAÇÃO DE GABINETE – PERMANÊNCIA 319.691.7/3 Flavio Anauate, 100% do DA-15, a partir de 25/03/2015. DESPACHO: DEFIRO o pedido de Permanência de Gratificação de Gabinete do servidor acima relacionado e na base indicada com cadastro para o mês de ABRIL/2015.. FÉRIAS DEFERIDAS 747.661.2/5 Sebastião Cirino/Encº de Serviços Gerais/DAI02/30 ds do ex.de 2015 a p/de 01/04/2015. CULTURA GABINETE DO SECRETÁRIO DEPTO PESSOAL - RECURSOS HUMANOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO – PUBLICAÇÃO DO DOC DE 10.09.2014 PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO 484/2014 – CAF/SUGESP – 639.990.8 – LIGIA RENATA MOURA MARTINS TEIXEIRA, A.G.P.P., efetivo, para exercer o cargo de Pesquisador Assuntos Culturais, Ref: DAS-10, em comissão, EH: 25.00.40.000.00.00.00, do Departamento do Patrimônio Histórico, da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a RENATA LIZ EUGÊNIO, RF: 649.023.9, A.G.P.P., efetivo, durante o impedimento legal por férias no período de 08.09.2014 a 27.09.2014. LICENÇA MÉDICA REGIME RGPS – ART 143 GABINETE DO SUBPREFEITO RF: 622.421.1/1 ORLANDO DE SOUZA REGO FILHO 80% do QPA 01A a partir de 22/02/2015 DEFIRO o pedido de permanência de Gratificação de Função ao servidor acima e na base indicada, com cadastro para abril/2015. COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS terça-feira, 31 de março de 2015 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 645.608.1/1 – JAIR MARIA DA COSTA –80% do QPA01-A, a partir de 23/03/2015. DESPACHO: DEFERIDO o pedido de permanência de gratificação de função ao servidor acima relacionado e nas bases indicadas, com cadastro para o mês de abril/2015. AFASTAMENTOS DESPACHOS DO SUBPREFEITO AFASTAMENTO PA -2015-0.064.798-1-Á vista dos elementos contidos no presente, nos termos da Portaria 02/SP-SA/SUGESP/15 e do Decreto n º48.743/07,artigo 1º inciso II. Dou por Comprovado o afastamento da Servidora ANTONIA SOARES ANDRÉ DE SOUSA RF. 504.650.5/1, Assistente Técnico I, lotado na Supervisão de Cultura/SP-SA, por ter participado da COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DO CONTADOR DE HISTÓRIAS ,no dia 20/03/2015, em Brasília/DF. ABONO DE PERMANÊNCIA DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para a servidora abaixo relacionada: RF NOME A PARTIR DE 646.565.0/1 Aparecida Maria de Paula Reis 26/03/2015 VILA PRUDENTE COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Supervisão de Gestão de Pessoas -SUGESP ALTERAÇÃO DE E.H.PARA FINS DE ACERTO REG FUNC/VÍNC. NOME DE PARA 711.624.1/2 Vera Lucia Malagone 690007000000000 690007020000000 GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - PERMANÊNCIA 502.655.5/2 Ulisses de Amorim, 190% do QPA01A, a partir de 20/01/2015. Concedida nos termos item II da Portaria 507/SGP-G/2004, de 29.12.2004: EH Registro Nome Duração A partir 2500000000 741.658.0 MARINA DIAS SANTORO 03 25/03/2015 DEPTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO PROCESSO Nº 2015-0.077.477-0 INTERESSADO: Promo Inteligência Turística ASSUNTO: Parceria para a realização da Mostra Viajar À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais nomeada pela Portaria n° 03/2012 – SMC/G, AUTORIZO, com base no Decreto n° 40.384/01, Decreto n° 51.300/10 e na Portaria n° 74/10 – SMC/G, a realização de parceria com a PROMO INTELIGÊNCIA TURÍSTICA – EIRELLI, inscrita no CNPJ sob n° 10.460.019/0001-74, visado à conjugação de esforços para a realização do evento de lançamento da “Mostra Viajar”, no dia 31 de março de 2015, no Edifício Ramos de Azevedo, com montagem no dia 30 e desmontagem no dia 31 de março. EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO COMUNICADO Nº 474, DE 30 DE MARÇO DE 2015 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Diretoria de Orientação Técnica/ Núcleo de Educação Étnico-racial em parceria com a DOT-P da Diretoria Regional de Educação de São Mateus, COMUNICA: a realização do curso optativo “Escravidão, Transição ao Capitalismo e o Projeto de Branqueamento do Brasil”. I. JUSTIFICATIVA: Formar educadores da rede pública municipal de maneira que possam contemplar nos conteúdos das disciplinas que ministram os aspectos históricos do continente africano e dos negros no Brasil, sua contribuição na economia, na organização social, na produção da cultura e no desenvolvimento político é trabalhar para que a Escola Pública cumpra o seu papel de formar novas gerações transmitindo-lhes parte do legado que a humanidade produziu até então. Preservar esse legado e disponibilizando-o à juventude brasileira, significa subsidiá-la para intervir no presente e no futuro, consciente do seu papel social, com um bom nível de autoestima, livre de preconceitos, generosa e produtiva, rumo à uma sociedade mais justa e igualitária. II. OBJETIVOS: Contribuir para a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, promovendo introdução aos conceitos centrais para a reflexão sobre as relações étnico-raciais na sociedade brasileira e, por conseguinte, no ambiente escolar e, em segunda instância, mas em grau não menos importante, subsidiar teoricamente práticas educacionais antirracistas. III - METODOLOGIA: As aulas organizar-se-ão com exposição dialogada dos conteúdos, leitura compartilhada de excertos dos textos da bibliografia básica, utilização de recursos audiovisuais, sobretudo filmes e canções, reflexão e análise de material didático e planejamento de práticas pedagógicas. IV. PÚBLICO ALVO: Supervisor escolar, Diretor de escola, Assistente de Diretor de Escola, Assistente Técnico de Educação I, Coordenador pedagógico, Auxiliar Técnico de Educação, Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Gestor de CEU, Coordenador de Ação Educacional, Coordenador de Ação Cultural, Coordenador de Ação de Esportes e Lazer, Coordenador de Projetos, Coordenador de Biblioteca. V - VAGAS: 50 (cinquenta) vagas por turma. VI - CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO: Dia da semana: Terça-feira Horário: 19h00 às 22h00 Datas: 07/04; 14/04; 28/04; 05/05; 12/05; 19/05 Local: DRE São Mateus – Endereço: Avenida Ragueb Choffi, 1550 – São Mateus – São Paulo. VII - INSCRIÇÕES: Os interessados em inscrever-se no curso deverão preencher o formulário com os seguintes dados: Nome completo; RF; Vínculo; RG; CPF; Padrão; Horário de trabalho; Cargo e função; Unidade de exercício e Unidade de lotação, a partir de 31/03/2015, disponível no link: bit.ly/cursodresm007 VIII - CARGA HORÁRIA: O curso contará com carga horária de 18 horas presenciais, divididas em 06 (seis) encontros com duração de 03 (três) horas cada e 02 horas para elaboração da proposta de trabalho, totalizando 20 horas. IX – REGÊNCIA: Profº Dr. Ramatis Jacino X - CONTEÚDOS: 1º Encontro: Apresentação do curso. O racismo estrutural/institucional nos dias de hoje, presente na Educação, como em outros segmentos atendidos pelo Estado. Reflexões sobre as raízes econômicas, políticas e ideológicas. 2º Encontro: A escravidão moderna e seu caráter na construção do capitalismo. O papel da escravidão na economia da colônia e na ocupação do território brasileiro. A importância do açúcar como produto que gera riquezas e determinou a opção pelo trabalho escravo no Brasil. 3º Encontro: As razões para o fim da escravidão, a maneira como se deu a transição do trabalho escravo para o trabalho “livre’ no nosso país e a migração do capital escravista para o capital mercantil, industrial e financeiro em São Paulo A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br terça-feira, 31 de março de 2015 às 02:21:06.