PODER EXECUTIVO
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
ADRIANA EMÍLIA DE REZENDE CARDOSO
Controlador Geral do Município
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS - Interino
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Gestão de Governo
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO
Secretário Municipal de Habitação
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES
B
Secretária
Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE - Respondendo interinamente
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
RUI BEGOT DA ROCHA - Respondendo interinamente
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA
......Pág.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
JOCLAU BARRA LIMA
Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA - SDD
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
ATOS DO EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO (Designação)....................................................Pág. 3
DECRETOS (Férias)...........................................................Pág. 3
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA (Dispensa).......................................................Pág. 3
PORTARIAS (Exonerações)...............................................Pág. 4
PORTARIAS (Nomeações).............................................Pág. 4, 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO............................................Pág. 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA (Portaria nº 218/2015)...................................Pág. 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CT Nº 010/15)..............Pág. 5
SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO (Extrato de contrato)...................................Pág. 6
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS
PORTARIA (Designações).................................................Pág. 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE
TRANSITO.........................................................................Pág. 6
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
2
CHEFE DE GABINETE: ADRIANA EMÍLIA DE REZENDE CARDOSO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
E-Mail: [email protected]
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
MARCO AURÉLIO ANTUNES
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
E-mail: [email protected]
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS – SECRETÁRIO INTERINO
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
JOCLAU BARRA LIMA – PRESIDENTE
Conj. Cidade Nova V, WE 30 nº 311 – Bairro do Coqueiro
CEP: 67140-420
Tel.: 3255-5357, 3255-0107
Email: [email protected]
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA
HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE – Inspetor Geral
Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro
CEP: 67.145-470
Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902
E-mail: [email protected]
C O N S E L H O S M U N I C I P AI S
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADOR: ALEX GENGISKAN DA SILVA SERRA
Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADOR: DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
E-Mail: [email protected]
CONSELHO TUTELAR VI
COORDENADORA: MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
VICTOR ORENGEL DIAS - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1590
CEP: 67630-000
Tel.: 3073-2305
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
E-Mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67030-160
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO
End: Av. Claudio Saunders, 2100 A, Bairro Centro
Cep: 67630-000
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRATÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro,
CEP: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Cidade Nova II, Travessa SN 17 s/nº, Bairro do Coqueiro.
CEP:
Tel.: 3344-2050 / 3344-2053
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO
Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce
CEP: 67030-133
Fone/Fax: (91) 3073-2200
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE– Respondendo interinamente
Rua Cláudio Sanders, 1.000
CEP: 6730-325
Tel.: 3323-5350
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB
RUI BEGOT DA ROCHA – Respondendo interinamente
Avenida Arterial 18, s/n° - Bairro do Coqueiro
CEP: 67133-780
Tel:
E-mail:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA – SECRETÁRIO
Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro,
CEP: 67133-140
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB
JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia .
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE
Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9339 – 2275
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
RICARDO AUGUSTO GIMENES – PRESIDENTE
Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081 / 987693243
E-mail: [email protected]
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – Presidente Interino
Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua
CEP: 67630-160
Tel/Fax: 3282.0855.
3
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Ananindeua (PA), 03 de agosto de 2015.
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do
artigo 70, incisos I e XI, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, de acordo com o artigo
52, §1º, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
DECRETO Nº. 16400 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015
Art. 1º DESIGNAR, o Assessor Especial, MICHEL TOBIAS BARBOSA, para responder
interinamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e
Juventude, no período de 03 de agosto A 1º de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições constitucionais
e legais e, considerando, os termos do Art. 70, inciso VIII e inciso XI, da Lei nº. 0942,
de 04 de abril de 1990, resolve,
Ananindeua (PA), 15 de setembro de 2015.
Art. 1º. Conceder ao Agente Político, Marco Antonio Souza Machado, matrícula C27188, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal, lotado na Secretaria
Municipal de Segurança e Defesa Social, férias de trinta dias, a ser gozada de
01/09/2015 a 30/09/2015, referente ao período aquisitivo de 22/02/2013 a
21/02/2014.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
DECRETO Nº. 16348 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Ananindeua (PA), 01 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições constitucionais
e legais e, considerando, os termos do Art. 70, inciso VIII e inciso XI, da Lei nº. 0942,
de 04 de abril de 1990, resolve,
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
Art. 1º. Conceder ao Agente Político, Alexandre Cesar Santos Gomes, matrícula C26958, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal, lotado na Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, férias de trinta dias, a ser gozada de
03/08/2015 a 01/09/2015, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a
31/12/2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
Ananindeua (PA), 03 de agosto de 2015.
PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
DECRETO Nº. 16349 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições constitucionais
e legais e, considerando, os termos do Art. 70, inciso VIII e inciso XI, da Lei nº. 0942,
de 04 de abril de 1990, resolve,
Art. 1º. Conceder ao Agente Político, Ana Maria Souza de Azevedo, matrícula C26944, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal, lotada na Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, férias de trinta dias, a ser gozada
de 03/08/2015 a 01/09/2015, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a
31/12/2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013 e, ainda o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto
no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas
alterações,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora efetiva, ocupante do cargo de Analista Municipal,
ANA MIRANDA CARDOSO (mat. 23506-7), da função de confiança de Assessor
Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência
Social e Trabalho, a contar de 15 de setembro de 2015.
Ananindeua (PA), 16 de setembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
4
PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto
no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas
alterações,
Art. 1º EXONERAR, ROSANGELA LIMA DA COSTA DE SENA, ocupante do cargo de
Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de setembro de 2015.
Ananindeua (PA), 17 de setembro de 2015.
RESOLVE:
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
Art. 1º EXONERAR, DAVID LENNO BRITO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
Técnico Executivo, código ATE-3, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a
contar de 1º de setembro de 2015.
Ananindeua (PA), 16 de setembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto
no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas
alterações,
PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto
no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas
alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, SILVIA COSTA DALMACIO, apedido, ocupante do cargo de
Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal de
Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 16 de setembro de 2015.
Ananindeua (PA), 17 de setembro de 2015.
RESOLVE:
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
Art. 1º EXONERAR, KATIA LEONEZ PINHEIRO SERRA, ocupante do cargo de Assessor
Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência
Social e Trabalho, a contar de 15 de setembro de 2015.
PORTARIA DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
Ananindeua (PA), 16 de setembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, DHIEGO SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador
Técnico, código DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência
Social e Trabalho, a contar de 02 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto
no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas
alterações,
Ananindeua (PA), 09 de setembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
RESOLVE:
PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
Art. 1º EXONERAR, MARLEIA SMITH DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
Técnico Executivo, código ATE-2, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 11 de setembro de 2015.
Ananindeua (PA), 16 de setembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto
no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas
alterações,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005
e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, CAIO CÉSAR GONZAGA DOS SANTOS, para exercer o cargo de
Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotado na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, a contar de 1º de agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 16 de setembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
5
PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
Data: 25/09/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
Horário: 8h às 12h
Endereço: CIDADE NOVA II WE 13, BAIRRO COQUEIRO ANANINDEUA / PA, AO
LADO DA APAE.
MARIA DAS GRAÇAS CAPISTRANO DA COSTA
PRESIDENTE DA
COMISSÃO ELEITORA
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, JACIREMA DO CARMO SILVA, para exercer o cargo de Diretor de
Escola, código DAS-7B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 02 de
setembro de 2015.
Ananindeua (PA), 16 de setembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
ERRATA
Onde se lê no todo da publicação da Portaria de Suprimento de fundo N° 218/2015 GABS, publicada no Diário Oficial do Município de Ananindeua/PA n° 2257, no dia 17
de Setembro de 2015, página 6 a expressão:
Onde se lê:
Oricema Amaral Cardoso
Leia-se:
Ocirema Amaral Cardoso
Ananindeua, 18 de Setembro 2015.
CLÁUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, REGIANY PIRES BARATA, para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência
Social e Trabalho, a contar de 15 de setembro de 2015.
Ananindeua (PA), 16 de setembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADANIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO N° 010/2015 –
SESAN/PMA.
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - COMDICA
OBJETO DO CONTRATO: Execução dos Serviços de Rede de Drenagem de Águas
Pluviais Superficial (Meio Fio e Sarjeta), na Passagem Santa Clara, localizada no bairro
do 40 Horas, no Município de Ananindeua.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Comissão do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares de
Ananindeua, usando de suas atribuições legais torna pública, para ciência dos
interessados, conforme determinação da Resolução n° 003/2015 – COMDICA.
CONVOCA todos os candidatos ao Processo de Escolha Unificado dos de Conselheiros
Tutelares de Ananindeua, para participar da PREPARAÇÃO E LACRE DAS URNAS.
Local: DEPÓSITO DE URNAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ –
TRE/PA.
PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Empresa G S
Construções Ltda.
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência contratual que expiraria no dia 17 de
setembro de 2015 fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, expirando-se no dia 27
de outubro de 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo encontra embasamento legal
no artigo 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2015.
ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento
Raimundo Moura de Sousa
6
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretário Municipal Interino de Serviços Urbanos
RETIFICAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a publicação do Extrato de Contrato, disponibilizado no Diário Oficial do
Município de Ananindeua, nº 2250, de 08 de setembro de 2015:
Onde se lê:
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
INFRAÇÕES DE TRANSITO
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº DO CONTRATO: «CONTRATO»
ANANINDEUA, 16 de Setembro de 2015
CONTRATADO: VALÉRIA LIMA VALE inscrito(a) no RG nº 4979057 (3ªv) PC/PA e
CPF nº 798.155.452-72.
CARGO: AUXILIAR MUNICIPAL
Leia-se:
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº DO CONTRATO: CT.118.2015.PMA.SESAU
CONTRATADO: VALÉRIA LIMA VALE inscrito(a) no RG nº 4979057 (3ªv) PC/PA e
CPF nº 798.155.452-72.
CARGO: AUXILIAR MUNICIPAL
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS
PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da Resolução
do CONTRAN nr.404/12. CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO
MOMENTO DA AUTUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE
CONDUTOR, PARA FINS DE PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR
DESTA DATA, TEM O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A SEMUTRAN, SOB
PENA DE SER CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE,
NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E 8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário
da apresentação do real infrator pode ser encontrado na SEMUTRAN, sito a ROD
MÁRIO COVAS S/N
Placa/UF Nome do Infrator
Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Infração Descrição
NSY0264PA SILMA SIMAO DA SILVA RABELO
CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS
PORTARIA N° 023/2015 – GAB/SEURB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pela Lei Municipal 2.666 de 30 de abril de 2014.
18/06/2015 09:48 E00245021 57380
OSZ8594PA MARIA SIMONE CARDOSO PIRES
28/06/2015 15:59 E00246564 70301
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
OFI9122PA RILDO BRAGA FERREIRA FILHO
DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT
11/06/2015 16:44 E00244233 58350
OFI9122PA RILDO BRAGA FERREIRA FILHO
11/06/2015 16:42 E00244231 70301
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
NSU3297PA BENEDITO GUEDES
DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT
26/06/2015 19:00 E00245228 58350
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores, a responderem, cumulativamente e interinamente pela
Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB, a contar da data de 04 de setembro de
2015, nas Diretorias abaixo especificadas.
Nª
SERVIDOR
MATRICULA LOTAÇÃO
ANA KARLA DE SOUSA
27375
OBT5423PA JEFFERSON DOUGLAS CASCAES BARROS 29/06/2015 17:32 E00245688 61220
SEMA
CHEFE GABINETE
GABINETE
DIRETOR DO
DO VICE -
DEPARTAMENTO DE
PREFEITO
LIMPEZA PÚBLICA
BARRETO
2
MARCELO SILVA DE SOUZA,
26983
KYG5921RJ ALDINALDO ALDERICO DE SOUZA
02/07/2015 19:05 E00244791 51851
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
CARGO NA SEURB
ATUAL
1
NSU3297PA BENEDITO GUEDES
26/06/2015 19:00 E00245227 51852
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
DEIXAR DE DAR PREF/FAIXAPED.
ANANINDEUA, 16 de Setembro de 2015.
ITALO JOSE BARBOSA MACOLA
SECRETARIO MUNICIPAL-SEMUTRAN
DIRETORA DO
3
ZUILA CATARINA DE
OLIVEIRA RISUENHO
27359
SEMA
DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVOE
FINANCEIRO
Visto:
CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS
DIRETOR DE TRANSPORTE-SEMUTRAN