FILIADO A CURITIBA, NOVEMBRO DE 2014 - ANO X - 112ª EDIÇÃO - CIRCULAÇÃO DIRIGIDA Sindehotéis fica alerta sobre desvio de gorjeta O Espaço Klaine, de Santa Felicidade, acaba de formar 20 graçons em curso do IPPA, “in company”, com excelentes resultados . Klaine qualifica sua equipe de profissionais Reter, desviar da finalidade e não registrar em carteira profissional os valores das gorjetas ou taxa de serviço cobrada do cliente, são práticas executadas por alguns patrões que mereceram advertência do Ministério Público do Trabalho e que agora ganham uma campanha de fiscalização mais rigorosa por parte do Sindehotéis, em Curitiba e Região Metropolitana. É importante que o profissional da área fique atento e denuncie no Sindicato as práticas abusivas. Com conhecimento das autoridades é que a prática será punida. Pág. 6. Copa entra na fase das quartas-de-final Vinte profissionais, entre garçons, administradores de pessoal, cozinheiros e atendentes participaram de um curso de garçom, realizado “in company” pela equipe do Instituto Profissionalizante Paraná Aliança, do Sindehotéis, qualificando-se para o atendimento no espaço do grupo, em Santa Felicidade. Foram duas semanas de muito trabalho e bons resultados, como avaliaram os participantes. Pág. 3. O campeão da 10ª Copa Sindehotéis de Futebol, sai até o fim do mês de novembro. Eleito para uma suplência da coligação do PT, nas últimas eleições, quando concorreu a deputado federal, o reempossado presidente da Nova Central Paraná, Denilson Pestana da Costa pode ser chamado para a Câmara Fede- A fase de classificação chegou ao fim e agora começam as disputas pelos primeiros lugares da 10ª Copa Sindehotéis de Futebol Sintético. Há uma boa briga pela artilharia da competição e pela defesa menos vazada. Disputam as finais as equipes dos hotéis Granville, Pestana, Mercure e Bourbon. Os jogos estão acontecendo aos sábados no final da tarde e começo da noite, na Quadra Copa 14, no bairro Portão. Os jogos agora são de ida e volta e definem os troféus que vão receber estas quatro equipe com melhor desempenho. Pág 4. Denilson reassume Nova Central, mas pode ser deputado ral se deputados eleitos e os suplentes acima de Denilson forem chamados para cargos no governo Dilma. Pág. 5 Veja na Página 2 Fique alerta para não perder seu direito sobre o repasse das gorjetas e taxas de serviços. A nossa pequena representação parlamentar continua sendo entrave para novas conquistas. Saiba como deverão ser pagas as verbas rescisórias, nas diferentes circunstâncias. Denilson ainda pode assumir a Câmara. NOVEMBRO DE 2014 02 Wilson Pereira Luís Alberto dos Santos Tempos difíceis A falta de representação parlamentar dos trabalhadores brasileiros no Congresso Nacional foi um dos temas que debatemos muito em nossas andanças pelo Brasil durante os últimos anos. Vieram as eleições e hoje estamos diante de uma realidade que não nos inspira grandes conquistas. São poucos os deputados federais e senadores com os quais podemos contar que estarão ao lado do trabalhador na discussão de projetos e mensagens que possam definir um melhor futuro para todos. Dos 513 deputados federais e 81 senadores que compõem hoje o parlamento, pouco mais de 70 se dizem representantes dos trabalhadores. Alguns até por conveniência, pois de fato, nem todos são o que dizem. A verdade é que poucos se dispõem, por interesses particulares e de representação a defender as teses trabalhistas. No Congresso Nacional estão temas da mais absoluta importância para todos nós. E vamos gastar muita conversa para tentar conscientizar uma boa parte de parlamentares que em tese representam quase sempre as atividades econômicas e dificilmente se interessam pelas causas populares e especialmente do trabalhador que vive de carteira assinada. Um dado que nos assusta é uma recente revelação de sites especializados, dando conta que mais da metade dos deputados federais, que compõem hoje o parlamento brasileiro, são considerados “milionários”, ou seja: estão com suas situações financeiras pra lá de estabilizadas. E diante desta realidade, muitos, invariavelmente, esquecem suas origens e passam a atuar como detentores do poder, esquecendo-se de suas origens e para o que foram eleitos. Este comentário serve mais uma vez para alerta à toda a categoria. Quer dizer que não votamos bem e diante deste quadro encontraremos muito mais dificuldades do que se tivéssemos consciência dos nossos interesses e votássemos em verdadeiros representantes de nossos objetivos. É mais um desafio para as lideranças classistas, que terão dificuldades, mas não esmorecerão diante dos percalços e lutarão com maior afinco ainda na busca das conquistas da categoria. Verbas rescisórias As verbas rescisórias são aquelas pagas quando do desligamento do empregado, sendo que para os empregados com mais de um ano de prestação de serviço na empresa, este pagamento deve ser realizado com a assistência da nossa Entidade Sindical. Para os empregados que vão cumprir o aviso prévio, independente de quem foi a iniciativa do desligamento, o pagamento deve ser realizado no dia subsequente ao último dia de cumprimento do aviso prévio. Destaca-se que quando a dispensa ocorrer por iniciativa do empregador, portanto, hipótese em que o empregado opta por reduzir duas horas diariamente durante o cumprimento do aviso prévio ou faltar sete dias corridos (normalmente os últimos). Neste último caso, o pagamento deve ocorrer após estes setes dias não trabalhados, isto porque os mesmos são considerados como se trabalhados fossem. Portanto, se o empregado é notificado de seu desligamento em 30/09/2014, o período de Edson Massaro Postalli cumprimento de aviso prévio é de 01/10/2014 a 30/10/2014. Sendo assim, o pagamento das verbas rescisórias deve ocorrer em 31/10/2014, mesmo se o empregado tenha optado por deixar de trabalhar a partir do dia 24/10/2014. Já quando o aviso prévio é indenizado, ou seja, a parte que tomou a iniciativa do rompimento do contrato pretende que o término da relação se dê de imediato, o pagamento das verbas rescisórias deve ocorrer em até dez dias. Assim, se o empregado ou o empregador comunica a outra parte que haverá a rescisão do contrato de trabalho a partir de hipoteticamente dia 01/10/2014, o pagamento das verbas rescisórias deverá ocorrer até o dia 11/10/2014. Por fim, destaca-se que se o último dia de pagamento para as verbas rescisórias recair em sábado, domingo ou feriado, prorroga-se tal data para o primeiro dia útil subsequente. Repasse da Gorjeta O Ministério Público do Trabalho foi muito claro durante uma recente audiência com as entidades representativas das áreas de turismo e gastronomia, determinando que toda empresa que cobra do cliente a taxa de serviço ou gorjeta, deve repassar o valor na íntegra para o trabalhador da área e isso deve constar também do holerite, aquele demonstrativo impresso onde vem escritos os vencimentos do trabalhador. Todo garçom, cozinheiro, auxiliares, recepcionistas, barman, atendentes, camareiras, caixas, mensageiros e outros que estão envolvidos diretamente no trabalho a ser compensado pela gorjeta ou taxa de serviço, devem ser beneficiados. Jamais os valores podem ficar retidos com os empresários ou estabelecimentos sob pena de interferência direta nos direitos legais dos trabalhadores e passíveis de punição. A empresa não tem direito de lançar mão de valores que são restritos ao profissional que trabalha e faz jus a este benefício. O que ficou estabelecido na data base da categoria, que agora tem vencimento sempre em maio é o salário mínimo que tem direito o trabalhador. Todos os serviços extraordinários e mais as taxas de serviço ou gorjetas, tanto tomadas junto a nota de despesa ou mesmo oferecida espontaneamente pelo cliente, são integralmente um direito intocável do trabalhador. O apelo que fazemos agora, é para que qualquer desvio que ocorra neste repasse seja imediatamente comunicado ao Sindehotéis para que providências sejam tomadas e os direitos do trabalhador garantidos em sua plenitude. Usem nossos telefones: (41) 30724451 ou 3072-4463 ou ainda nosso e-mail: [email protected], à disposição durante o expediente comercial. Vamos ser rigorosos fiscais da categoria. expediente Rua Voluntários da Pátria, 233 – 14º andar - Curitiba PR * Fone (41) 3072-4451 – Fax (41) 3072-4452 Circulação dirigida aos trabalhadores do comércio hoteleiro, meios de hospedagem e gastronomia de Curitiba e RMC. E-mail: [email protected] * Site: www.sindehoteis.org.br * Impressão: Hellograff * Filiado a FETHEPAR – CONTRATUH – NCST Jornalista responsável e diagramação: Osni Gomes (MTE 015) - Sindijor PR (673) * Tiragem: 6 mil exemplares. DIRETORIA DO SINDEHOTÉIS Diretor Presidente: Luís Alberto dos Santos; Diretor Vice-Presidente: Moacyr Roberto Tesch Auersvald; Diretor-Tesoureiro: José Ademir Petri; Diretor-Secretário: Raphael Estevam da Silva Auerswald; Diretor de Assuntos Jurídicos: Claudeir Aparecido Albunio; Diretor de Aposentados, Pensionistas e Seguridade Social: Cláudio Tomasini; Diretor da Juventude da Mulher do Idoso de Gênero e Igualdade Racial: Margarida Maria Pereira. NOVEMBRO DE 2014 03 IPPA forma 20 garçons para o Espaço Klaine Depois de três aulas, muitos puderam ser testados e aprovados na atividade de garçom. O instrutor Ivo Vardânega acompanhou a todos numa recepção. O Espaço Klaine resolveu investir nos seus colaboradores e contratou o curso de garçom “in company” para cerca de 20 dos profissionais que atendem a sua requisitada casa de eventos em Santa Felicidade. Geraldo Klaine, proprietário, gostou muito das aulas apresentadas pelo instrutor Ivo Vardânega e ofereceu um jantar de encerramento do curso, que aconteceu no final de setembro. “Estamos muito satisfeitos com os resultados alcançados e já pudemos constatar isso na última semana, quando nossos funcionários ainda estavam sendo orientados pelo curso do Instituto Profissionalizante Paraná Aliança – IPPA. O trabalho do instrutor Ivo foi motivador estimulando que o curso começasse com 17 profissionais e terminasse com mais de 20”. Ele contou que as aulas colaboraram para que haja animação no trabalho, tornando cada um dos nossos profissionais ainda mais entusiasmados”, destacou. Para o gerente de opera- O instrutor do IPPA, Ivo Vardânega foi homenageado ao final do curso de Garçom. Os profissionais puderam demonstrar suas habilidades no último dia de aula. ções Flávio Loudeiro, o curso também foi excelente e proveitoso. “Mesmo que algumas orientações já fossem de nosso conhecimento, sempre pudemos acrescentar mais informações, aprimorando ainda mais”. O sistema in company também foi do agrado de todos porque as técnicas foram utilizadas no próprio ambiente de trabalho. E numa das recepções oferecidas pela casa o instrutor Ivo esteve presente e participou diretamente da orientação de todos, garantindo o sucesso da recepção. A maître Ana Cláudia Ucinski Camargo também testemunhou que “no terceiro dia de aula já pudemos aplicar na prática, muito do que aprendemos, pois várias pessoas que nunca haviam trabalhado como garçons foram testados e aprovados”. Ela frisou também que a importância do curso ser in company “porque passamos a nossa rotina e pudemos corrigir muitos erros que vínhamos cometendo. Curso relâmpago de Risotos fez sucesso em outubro Utilizando a estrutura do espaço gourmet do Institituto Profissionalizante Paraná Aliança - IPPA, profissionais de restaurantes de Curitiba conheceram a refinada técnica da elaboração de diferentes receitas de risotos em cursos relâmpagos de dois dias. no finalzinho de outubro. A chef Lena Gomes foi a instrutora dos cozinheiros que puderam assimilar como preparar esse delicioso e variado prato que encanta paladares. Foi uma excelente oportunidade para trocarmos informações e passar algum conhecimento do que aprendi nas minhas andanças pela cozinha interrnacional em países da Europa, frisou Lena Profissionais se especializaram em diferentes receitas de risotos com a chef Lena Gomes. NOVEMBRO DE 2014 04 Copa Sindehotéis termina fase classificatória A partir de novembro só participam os quatro times com melhor pontuação na tabela. Os jogos entram na fase decisiva. Confira todos os detalhes aqui O mês de outubro serviu para definir quais foram os melhores desempenhos das equipes que disputam a 10ª Copa Sindehotéis de Futebol Sintético, que está sendo disputada na Quadra Copa 14, no Portão. Ao todo são nove times divididos em dois grupos. Estão classificados para as quartas de final, pelo grupo A os hotéis Pestana e Mercure, enquanto que no grupo B continuam na competição os hotéis Granville e Bourbon. Um desses quatro finalistas vão para a próxima fase da competição, jogando entre si em partidas de ida e volta. Os dois primeiros semifinalistas jogam pelo título e os dois perdedores disputam o terceiro lugar. A competição vai ocorrer até o dia 29 de novembro, sempre com jogos aos sábados no final da tarde e começo da noite (veja a tabela). Briga na artilharia Carlos Rogério Felice Júnior, do Hotel Granville e Rafael da Silva Giorgio do Hotel Pestana disputam, em igualdade de condições a artilharia da competição. Cada um deles marcou até aqui 12 gols. Como as duas equipes seguem na competição estes dois jogadores podem ampliar ainda mais suas marcas, o que é uma disputa interessante. Eraldo Matias de Camargo Júnior, do Hotel Bourbon, corre por fora com 9 tentos marcados. Defesas A melhor defesa da competição é do Hotel Graville, que na primeira fase tomou apenas um gol, seguida do Pestana, que sofreu 5 tentos. O Bourbon sofreu 8 e o Mercure foi vazado nove vezes. Um bom público tem comparecido no local das partidas estimulando os atletas. A Federação Paranaense de Árbitros Profissionais escala suas equipes para as partidas, evitando que a indisciplina tome conta dos jogos. Tanto é assim que apenas um atleta, até agora foi expulso e são poucos os cartões amarelos. PRIMEIRA FASE - CLASSIFICAÇÃO 05 NOVEMBRO DE 2014 CONVÊNIOS CLÍNICO GERAL Dr. Edmilson Mário Fabbri - Fone: (41) 3072-4451 PEDIATRIA Dra. Marina Cortes Del Grossi - Fone: (41) 3072-4451 GINECOLOGIA Dra. Malu Dolinski - Fone: (41) 3014-5876 ODONTOPEDIATRIA Dra. Ana Cristina Farah Fone: (41) 3225-3661 PSICÓLOGA Dra. Tatiana Posansky Fabbri - Fone: (41) 3262-6699 ACESSO SAÚDE – CURITIBA/COLOMBO/PINHAIS Fone: 0800-601-3500, (41) 3025-3500 CENTRO MÉDICO DR. BERNARDO Fone: (41) 3232 0392 CENTRO MÉDICO SAÚDE PLENA Rua Isaac Ferreira da Cruz, 3899 Cj 12 a 14 - Sítio Cercado Clínico Geral, Emagrecimento, Geriatria, Dermatologia, Acupuntura, Psicopedagogia, Nutricionista, Fisioterapia Ortopédica ou Respiratória, Fisioterapia Neurológica, Cardiologista, Eletrocardiograma, Pneumologista e Ortopedista. Marcação de consulta Fones: (41) 3287-5534 ou (41) 3287-0754 Informações de classe Movember, época de prevenção m asculina Assim como há o Outubro Rosa, époc a de prevenção do câncer de mama, para as mulheres, em novembro há o Novembro Azul ou Movember, época em que os homens se conscientizam sobre a importância da prevenção e do diag nóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças do gênero. Em alguns países os homens cultivam bigodões, ao estilo do personagem Mári o Bros, que é o símbolo da campanha. O movimento surgiu na Austrália em 2003 e as comemorações mundiais sobre o Combate ao Câncer de Próstata, acontece dia 17 de novembro. Há também comemorações sobre o com bate a diabetes mellitus, em 14 de nove mbro, data instituída pela Federação Internacional de Diabetes e Organizaç ão Mundial da Saúde. Hoje no mundo são mais de 230 milhões de diabéticos, doença de inúmeras complicações, mor tes cardiovasculares, incapacitações e amputações, cegueira e etc. O importan é estar sempre prevenido. te Mulher no mercado de trabalho HOSPITAL MENINO DEUS Fone (41) 3302-2600, (41) 3264-6412 CENTRO DIAGNÓSTICO BOM JESUS Fone: 3016-9060 CLIFAME – ÁREA DE SAÚDE Fone: (41) 3223-1262 CLÍNICA DE ORTODONTIA ORTOTAL Fone: (41) 3324-8237 CLÍNICA DE OLHOS Fone: (41) 3222-6065 CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ESTÉTICA E ACUPUNTURA Dra. Vanessa - Fone: (41)3323-5606 CLÍNICA ODONTO TERCEIRO MILÊNIO Fone 0800-6432-7575 (41) 3321-7150 DOENÇA DA PELE, CABELOS, UNHAS, COSMIATRIA E ESTÉTICA Dra. Emmanuelle Bertoldi Fones: (41) 3244-8888 e (41) 3342-2363 INSTITUTO FORLANINI Fones: (41) 3224-6422 e (41) 3232-6636 PADRÃO SERVIÇOS RADIOLÓGICOS Fone: (41) 3029-4010 ABRIL ECOGRAFIA Fone: (41) 3323-1556, (41) 3233-2754 LABORAM CENTRO Fone (41) 3225-7538 ÓTICA BARÃO Fone (41) 3233-2626 AUTOESCOLA CRISTO REI Fone (41) 3324-7141 ASSISTÊNCIA JURÍDICA TRABALHISTA Consultas Gratuitas atendemos na sede do Sindehotéis ESSENCIALE CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS Fone: (41) 3019-1665 GRUPO UNINTER (FACINTER) - Fone (41) 3072-4451 RDI Radioclínica Fone: 3322-6623 Associados com mais de 6 meses de filiação recebem auxílio material escolar para filhos até 18 anos Platéia ilustre na Copa O consagrado radialista Paulo César Tiemann, que integra a equipe de esporte da Rádio CBN Curitiba, tem assistindo aos jogos da 10ª Copa Sindehotéis de Futebol Sintético, que estão sendo disputadas no Portão. O proprietário da quadra e ex-jogador profissional Ribamar, também vem acompanhando os jogos que ocorrem aos sábados. São dois entusiastas das competições amadoras de Curitiba e que nos honram ao assitir nossa promoção. A taxa de participação da mulher no mercado de trabalho no Brasil ainda é inferior a 50%. Dados revelados pela Organização Internacional do Trabalho, OIT demonstram que na América Latina e no Caribe, em 2013, pela primeira vez, as mulheres chegam a 50%, mas no Brasil estes números ficam em 49,3%, um pouco além do que havia sido registrado no ano anterior. Os homens tiveram uma participação de 71,1% na mesma região em 2013. MTE ajuda na crise sindical “O governo facilitou a criação de sindicatos, federações e confederações, nos últimos meses através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com “anuência e complacência” do Secretário de Relações do Trabalho e Emprego, Manoel Messias Nascimento Melo”. A crítica é do presidente da Contratuh, Moacyr Roberto Tesch Auersvald, observando que “estas decisões unilaterais causam uma crise de representatividade das instituições sindicais”. um pouco de tudo Com 23.384 votos nas últimas eleições a deputado federal, o presidente da Nova Central Paraná, Denilson Pestana está na suplência do Partido dos Trabalhadores a espera de sua convocação para assumir o cargo em Brasília. Assim que forem definidos os quadros e houver o chamamento de ministros e dirigentes para empresas estatais, entre os eleitos ou suplentes, pode ser que Denilson ganhe a chance para ter uma cadeira no parlamento. *** Mesmo não sendo eleito, como era a pretensão do seu grupo político este líder sindical representa uma das forças dos setores trabalhistas do Paraná. No entanto fica a expec- ERRATA tativa que ele possa ser galgado ao cargo de deputado pois terá importante papel nas decisões de assuntos em discussão no Congresso Nacional e que podem favorecer nossas classes profissionais. *** “Houve uma pulverização partidária e a governabilidade será difícil”, alerta Antonio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A renovação foi só de 40%. “Os grandes partidos encolheram, especialmente PT e PMDB, e crescimento de pequenas e médias legendas. Isso obrigará a presidente a negociar com eles, que não se pautam por questões programáticas ou ideológicas.” Na última edição do Jornal Sindehotéis, cometemos dois erros: Na chamada de primeira página, na matéria “Ex-funcionários do Madero podem perder prazo”, onde se lê “o Sindehotéis vai devolver o saldo para o Ministério do Trabalho, o certo é Justiça do Trabalho”. E na matéria “Copa Sindehotéis vai até dia 15 de Novembro”, onde se lê Mercuri, o correto é Mercure. Pelas incorreções pedimos desculpas aos nossos leitores. 06 NOVEMBRO DE 2014 Taxa de serviço ou gorjeta é toda do trabalhador O prêmio espontâneo ou o que é cobrado junto com a despesa do cliente, deve ser repassado integralmente, diz o Ministério Público do Trabalho. Qualquer espécie de gorjeta oferecida pelo cliente de forma espontânea ou mesmo a taxa de serviço que vem embutida na nota fiscal e é cobrada a base de 10% sobre o valor da despesa não pode ser retido ou absorvido pelo patrão. Toda e qualquer arrecadação além do que é devido pelo cliente, deve ser repassada na sua totalidade para o trabalhador, constar inclusive do holerite e ser incorporado no seu ganho mensal, incidindo sobre ele todos os benefícios de férias, percentual para fins de cálculo de fundo de garantia, 13º Salário, férias e outras vantagens. A recomendação é do Ministério Público do Trabalho que já promoveu no fim de abril deste ano uma reunião com proprietários de hotéis, restaurantes, bares e similares de Curitiba e Região Metropolitana, alertando que “quem retiver gorjeta e não repassar a taxa de serviço, conforme diz a lei, está sujeito às sanções legais. A Procuradoria do Ministério Público do Trabalho foi muito clara ao alertar a todos que vai punir quem não agir dentro da lei. “Considera-se gorjeta não só a importância espontânea dada pelo cliente ao empregado, como também a que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título e destinada à distribuição aos empregados (é o que diz o parágrafo 3º do artigo 475 da CLT. E mais: “compreende-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação de serviços, as gorjetas que receber (art. 475, caput, da CLT). Em abril os proprietários de estabelecimentos foram advertidos e receberam uma notificação recomendatória escrita, com uma série de observações para cumprimento do que é legal. O bom trabalhador busca a qualificação profissional para estar sempre atualizado. A campanha pelo direito do trabalhador é orientada pelo Ministério Público do Trabalho. Recomendações A Procuradoria deixou muito clara a sua posição com as empresas notificadas. Todos, indistintamente, devem: - Anotar na Carteira de Trabalho de seus empregados o valor estimado das gorjetas, conforme o art. 29, par. 1º, da CLT. - Repassar integralmente aos seus empregados os valores pagos pelos clientes a título de gorjetas, cobradas na nota de despesa, nos termos do artigo 457 da CLT, não retendo ou se apropriando de qualquer parte ou percentual desses valores. - Façam incidir as gorjetas no cálculo das férias + 1/3 e do 13º salário de seus empregados, bem como nos depósitos de FGTS, no salário de contribuição (INSS) e no IR/fonte. - Instituam procedimentos internos que permitam aos empregados fiscalizar os valores arrecadados e a distribuição das gorjetas cobradas na nota de despesa. - Estabeleçam a forma de rateio das gorjetas através de norma coletiva, ou, na ausência desta, através de acordo entre os seus empregados. Para o Sindehotéis, a recomendação específica: - Que estabeleça mecanismo de recebimento de denúncias, através da internet ou telefone, para que trabalhadores e consumidores possam relatar eventual retenção ou apropriação indevida de gorjetas pelas empresas. Ao Sindehotéis e ao Sindicato Empresarial, Seha: - Que se abstenham de firmar normas coletivas autorizando a empresa a reter, ainda que parcialmente, para si ou para terceiros, os valores pagos pelos clientes a título de gorjeta.