MINISTÉRIO DA DEFESA
SECRETARIA - GERAL
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO FINAL – 2014
Brasília, 13 de fevereiro de 2015.
1.
1.1
1.2
1.3
INTRODUÇÃO
O Programa Calha Norte (PCN) tem como objetivo aumentar a presença do poder público na
região amazônica, contribuindo para a defesa nacional, proporcionando assistência às suas
populações e fixando o homem nas fronteiras, tendo como público-alvo as populações dos estados
do Amapá, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e os municípios do estado do Pará situados na
calha norte do rio Amazonas e Ilha do Marajó.
Para implantação dessa estratégia, o PCN tem atuado em duas vertentes: militar e civil. Na
vertente militar, o PCN executa suas ações mediante a transferência de recursos orçamentários
diretamente para os Comandos das Forças Armadas, visando à implantação e ampliação de
unidades da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na região. Na vertente civil, têm sido
celebrados convênios entre o Ministério da Defesa (MD) e os estados e municípios abrangidos
pelo Programa para permitir a realização de projetos de infraestrutura básica, complementar e
aquisição de equipamentos, que servirão de polos irradiadores do desenvolvimento social e
sustentável.
O presente relatório destina-se a divulgar as ações desenvolvidas pelo PCN, como também
contribui para a transparência do processo de aplicação de recursos governamentais destinados ao
Programa, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, e divide-se em cinco
segmentos:
1. Financeiro: discrimina a origem e o valor total aplicado dos recursos do PCN;
2. Ministério da Defesa: discrimina a destinação dos recursos do PCN aplicados no MD;
3. Vertente Militar: discrimina a destinação dos recursos do PCN aplicados na vertente militar;
4. Vertente Civil: discrimina a destinação dos recursos do PCN aplicados na vertente civil; e
5. Atividades: discrimina os eventos e palestras envolvendo a equipe do PCN.
2.
FINANCEIRO
2.1
O Programa Calha Norte foi contemplado com um total de créditos de R$ 446.740.755,00
(quatrocentos e quarenta e seis milhões setecentos e quarenta mil e setecentos e cinquenta e cinco
reais), na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. Desse montante, R$ 72.000.000,00 (setenta e
dois milhões de reais) foram alocados diretamente ao Ministério da Defesa para aplicação interna
na vertente militar do Programa, sendo liberado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão o valor de R$ 54.936.510,08 (cinquenta e quatro milhões novecentos e trinta e seis mil
quinhentos e dez reais e oito centavos), ou seja, 76,30%, os quais foram descentralizados para os
Comandos militares (Marinha, Exército e Aeronáutica). O restante da LOA, na vertente civil, no
valor de R$ 374.740.755,00 (trezentos e setenta e quatro milhões, setecentos e quarenta mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais) foi alocado a partir de Emendas Parlamentares para
aplicação na vertente civil do DPCN. Desta quantia, até o final do ano de 2014, foram celebrados
292 (duzentos e noventa e dois) convênios com Estados e Municípios da região do PCN, no valor
Página 1 de 23
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
de R$ 170.919.023,98 (cento e setenta milhões, novecentos e dezenove mil, vinte e três reais e
noventa e oito centavos), ou seja, 45,61% do total, de acordo com o discriminado no quadro
abaixo:
VALOR ALOCADO NA
LOA-2014 (R$)
AÇÃO
Ação 1211 – Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da
Região do Calha Norte.
TOTAL:
2.2
374.740.755,00
374.740.755,00
As seguintes Emendas Parlamentares foram alocadas ao PCN na LOA-2014:
a) Individuais (parlamentares) – Total de R$ 253.195.500,00
- Estado do Acre:
R$ 37.145.500,00
- Estado do Amapá:
R$ 46.141.000,00
- Estado do Amazonas:
R$ 50.858.000,00
- Estado de Rondônia:
R$ 59.951.000,00
- Estado do Pará:
R$
0,00
- Estado de Roraima:
R$ 59.100.000,00
b) Comissões:
R$ 0,00
c) Bancadas: Total
- Estado do Acre:
- Estado do Amapá:
- Estado do Amazonas:
- Estado de Rondônia:
- Estado do Pará:
- Estado de Roraima:
R$ 121.537.255,00
R$ 20.000.000,00
R$ 12.000.000,00
R$ 46.000.000,00
R$ 17.537.255,00
R$
0,00
R$ 26.000.000,00
2.2.1 Dos R$ 374.740.755,00 (trezentos e setenta e quatro milhões, setecentos e quarenta mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais) de créditos alocados na LOA-2014 foram descentralizados ao
DPCN/MD o montante de R$ 210.826.228,00 (duzentos e dez milhões, oitocentos e vinte e seis mil,
duzentos e vinte e oito reais), desse quantitativo foram empenhados R$ 209.990.930,98(duzentos e nove
milhões, novecentos e noventa mil, novecentos e trinta reais e noventa e oito centavos) correspondendo
a 99,60% do crédito recebido.
2.3
Dos R$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de reais) de créditos alocados na LOA-2014 para
serem aplicados no MD, na vertente militar do Programa, foram descentralizados 76,38% desse valor,
correspondendo a um total de R$ 54.936.510,08, conforme discriminado no quadro abaixo:
VALOR
ALOCADO NA
LOA-2013 (R$)
Ação 20X6 – Desenvolvimento sustentável da região
59.234.520,00
do Calha Norte
Ação 2452 – Adequação da infraestrutura dos Pelotões
12.765.480,00
Especiais de Fronteira da região do Calha Norte.
TOTAL
72.000.000,00
AÇÃO
3.
3.1
VALOR
DESCENTRALIZADO
PELO MD (R$)
42.171.639,30
VERTENTE MILITAR
Foram efetuadas as seguintes descentralizações para as três Forças Armadas:
3.1.1 AÇÃO 20X6
Página 2 de 23
12.764.870,78
54.936.510,08
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
Foram efetuadas as seguintes descentralizações:
UGE
Ao 6º BIS
Ação 20X6 – Desenvolvimento sustentável da região do
Calha Norte
VALOR
DATA
EMISSÃO
NC
custear despesas com publicações na imprensa
custear despesas com atividades do PCN na região de abrangência do
programa
1.321,06
MAR/2014
5.000,00
MAR/2014
5.000,00
MAR/2014
Ao DEADI
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
atender despesas com Suprimento de Fundos em prol da fiscalização de obras
conveniadas
8.000,00
MAR/2014
Ao 61º BIS
atender despesas com a aquisição de coletes salva-vidas para embarcações
9.000,00
MAR/2014
10.920,00
MAR/2014
15.000,00
MAR/2014
Ao 4º BIS
Ao 34º BIS
Ao CFRN e 5º BIS
Ao 4ª BIS
Ao 4ª BIS
aquisição de peças para a mnt das embarcações do CFM e 5º BIS
manutenção de embarcações regionais e voadeiras da OM
aquisição de peças para embarcações da OM
15.000,00
MAR/2014
Ao EMAER
custear despesas com diárias para militares em proveito as vistorias de obras
do DPCN
20.443,55
MAR/2014
À BABE
reforço estrutural do hangar do 1º ETA para instalação de talha elétrica
21.240,00
MAR/2014
Ao CFRN E 5º BIS
aquisição de ferramental para o setor fluvial do CTRN e 5º BIS
21.797,72
MAR/2014
Ao 17º BIS
recuperação das voadeiras para o transporte de militares nas diversas missões
de reconhecimento e adestramento
22.500,00
MAR/2014
Ao 7º BIS
aquisição de material para reforma e pintura das embarcações
25.000,00
MAR/2014
25.000,00
MAR/2014
30.000,00
MAR/2014
30.000,00
MAR/2014
32.000,00
MAR/2014
33.400,00
MAR/2014
35.000,00
MAR/2014
40.000,00
MAR/2014
50.000,00
MAR/2014
53.000,00
MAR/2014
Ao CFAP/34º BIS
Ao 7º BIS
Ao 61º BIS
manutenção de embarcações
aquisição de peças para manutenção de motores de popa
reforma de embarcações tipo EPE e EPG
Ao 6º BIS
aquisição de motor de popa 115 hp (4 tempos) para lancha rápida
Ao CMN
custear despesas com diárias e passagens de militares em proveito as vistorias
e fiscalização de obras do DPCN
Ao CFAP/34º BIS
manutenção de embarcações
Ao 4º BIS
aquisição de uma viatura tipo Sedan médio em apoio às atividades de
vistorias de obras do DPCN
Ao 7º BIS
aquisição de motores de popa
À BABE
reforço estrutural do hangar do 1º/8º GAv para instalação de talha elétrica
À 3ªCia/54ºBIS
aquisição de três motores de popa
60.000,00
MAR/2014
Ao DEADI
custear despesas com diárias e passagens de militares e civis em proveito as
vistorias de obras do DPCN
70.000,00
MAR/2014
Ao 1º/9º GAv
obras e serviços atendendo à melhoria das instalações
80.000,00
MAR/2014
Ao 61º BIS
aquisição de motores para embarcações
90.000,00
MAR/2014
Ao HABE
recuperação e reforço estrutural de edificações do HABE
serviço de engenharia de remoção do revestimento do piso do hangar do 1º
ETA, do ESM e do 1º/8º GAV
90.650,00
MAR/2014
91.000,00
MAR/2014
109.200,00
MAR/2014
115.168,00
MAR/2014
120.000,00
MAR/2014
À BABE
Ao CFRN e 5º BIS
aquisição de serviços para a mnt das embarcações do CFM e 5º BIS
Ao 3º/7º GAv
reforma e melhoria das instalações do 3º/7º GAV
Ao 61º BIS
aquisição de motores para balsas
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(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
Ao EMAER
Ao 4º BIS
custear despesas com manutenção da aeronave C-99 em apoio DPCN
custear despesas com diárias e passagens de militares e civis em proveito as
vistorias de obras do DPCN
aquisição de uma viatura tipo VAN destinada ao Comando do Batalhão em
apoio às atividades do DPCN
Ao CFAP/34º BIS
aquisição de motores de popa para equipar embarcação de pequeno porte
Ao 61º BIS
aquisição de grupo gerador completo para as balsas
Ao 6º BIS
aquisição de lancha rápida para a OM
Ao DEADI
Ao Pq R Mnt/12
recuperação de pequenas embarcações, tipo epg e epe, das OM do CMA
129.916,22
MAR/2014
135.000,00
MAR/2014
165.000,00
MAR/2014
160.000,00
MAR/2014
180.000,00
MAR/2014
185.000,00
MAR/2014
200.000,00
MAR/2014
Ao 17º BIS
compra de motor de popa 60 hp a 4 tempos
208.000,00
MAR/2014
Ao EMAER
custear despesas com aquisição de combustível e lubrificantes para a
aeronave C-97 em apoio ao DPCN
227.806,21
MAR/2014
À BABE
reforma das instalações do PCL de Jacareacanga-PA
234.449,03
MAR/2014
250.000,00
MAR/2014
À 16ª BaLog Sl
serviço de manutenção das embarcações
Ao EMAER
custear despesas com manutenção da aeronave C-97 em apoio ao DPCN
339.837,00
MAR/2014
À BABE
para recuperação e adequação dos hangares e instalações da BABE
400.000,00
MAR/2014
Ao EMAER
custear despesas com manutenção da aeronave C-105 em apoio ao DPCN
441.471,02
MAR/2014
Ao 1º/8º GAv
605.089,00
MAR/2014
À 2ª Bda Inf Sl
reforma e melhoria das instalações do 1º/8º GAV
para aquisição de materiais para sala de meios p/apoiar as diversas instruções
ao 22º PEF
9.922,58
ABR/2014
À 2ª Bda Inf Sl
adequação da enfermaria do CFRN e 5º BIS
9.998,72
ABR/2014
À 2ª Bda Inf Sl
aquisição de equipe de segurança e vigilância de inst. sensíveis ao 2º PEF
10.000,00
ABR/2014
À 2ª Bda Inf Sl
aquisição de equipamentos para a sala de instrução ao 22º PEF
10.000,00
ABR/2014
À 2ª Bda Inf Sl
manutenção de viaturas e motocicletas para o 22º PEF
10.208,44
ABR/2014
À 8ª RM
aquisição de materiais para o pavilhão de manutenção das viaturas
19.992,45
ABR/2014
À 16ª Bda Inf Sl
20.076,97
ABR/2014
À 16ª Bda Inf Sl
aquisição de equipamentos para o pelotão de obras
serviço adequação armários dos Cb e Sd com subst. das portas de madeiras
por portas alumínio
22.000,00
ABR/2014
À 16ª Bda Inf Sl
adequação dos banheiro/alojamento da banda de música
25.000,00
ABR/2014
À 16ª Bda Inf Sl
aquisição de tobata
instalação do mobiliário, equipamentos e ferramental do pavilhão de mnt de
viaturas
28.000,00
ABR/2014
30.364,40
ABR/2014
34.867,11
ABR/2014
Ao 54ºBIS
ampliação da garagem de embarcações
aquisição de materiais para adequação e reforma da instalação sanitária do
54º BIS
37.850,00
ABR/2014
À 16ª Bda Inf Sl
ao pmgu-tefé p/aquisição de material permanente p/consultório odontológico
39.358,60
ABR/2014
À 1ª Bda Inf Sl
manutenção do alojamento de Sd
55.905,03
ABR/2014
À 16ª Bda Inf Sl
adequação/formação sanitária do 17º BIS
89.800,00
ABR/2014
À 1ª Bda Inf Sl
aquisição de materiais para reparação do alojamento de Cb/Sd
90.266,82
ABR/2014
À 1ª Bda Inf Sl
adequação do alojamento de Sub Ten/Sgt
98.234,13
ABR/2014
Ao 7ºBIS
confecção de mobiliário para casa de apoio de oficiais
130.000,00
ABR/2014
À 8ª RM
Ao 61º BIS
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(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
À 2ª Bda Inf Sl
adequação das instalações do alojamento de Cb e Sd da Cia Cmdo
149.918,59
ABR/2014
Ao 2ºBIS
serviço de instalação de câmara frigorífica no aprovisionamento da om
150.000,00
ABR/2014
Ao 6º BIS
aquisição de ambulância UTI
192.000,00
ABR/2014
À 2ª Bda Inf Sl
manutenção de PNR
238.532,22
ABR/2014
Ao 61º BIS
aquisição de 14 fossas ecológicas
275.200,00
ABR/2014
À CRO/12
ampliação da infraestrutura da vila do 3º BIS
270,00
MAI/2014
Ao 34º BIS
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
367,50
MAI/2014
À BABR
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
2.000,00
MAI/2014
Ao 34º BIS
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
2.000,00
MAI/2014
À 2ª Bda Inf Sl
aquisição de equipamentos para o grêmio de Sub Ten/Sgt para o 22º PEF
3.000,00
MAI/2014
À 17ª Bda Inf Sl
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
5.000,00
MAI/2014
À AgFluParintis
custear despesas na recuperação de embarcação
5.282,00
MAI/2014
À AgFluParintis
5.830,00
MAI/2014
Ao Com9ºDN
custear despesas na recuperação de embarcação
termo Aditivo da obra de transferência da Subestação de Energia do
Com9ºDN
6.867,00
MAI/2014
À BAPV
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
7.000,00
MAI/2014
À CFT
reforma com substituição de PNR de madeiras por alvenaria
7.990,00
MAI/2014
À CRO/12
construção de lixeira no 3º BIS
8.699,04
MAI/2014
Ao 6º BIS
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
10.000,00
MAI/2014
Ao 61º BIS
10.000,00
MAI/2014
Ao 6º BIS
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
aquisição de material de informática e de escritório para a gerência do PCN
no Batalhão
11.975,68
MAI/2014
Ao Com4°DN
revitalização da cerca elétrica do Com4°DN
15.000,00
MAI/2014
À 16ª Bda Inf Sl
15.000,00
MAI/2014
18.844,00
MAI/2014
Ao Com4ºDN
aquisição de equipamentos para o pelotão de obras
aquisição de armários de madeira para o novo prédio de laboratório de
análises clínicas
realizar a manutenção e aquisição de peças para as embarcações utilizadas
para as atividades de inspeção naval/ fiscalização e vigilância do tráfego
aquaviário
Á ERMBe
aquisição de Material de rancho para a ERMBe
20.000,00
MAI/2014
À ERMBe
aquisição e instalação de um transformador de 112,5 KVA
20.000,00
MAI/2014
Ao Com4ºDN
manutenção de Próprios Nacionais Residenciais do Com4ºDN (parte de)
25.878,00
MAI/2014
Ao Com9ºDN
termo aditivo da obra de transferência da subestação de energia Com9ºDN
aquisição de armários e equipamentos para a cozinha do Com4DN
(complemento)
27.133,00
MAI/2014
30.000,00
MAI/2014
30.000,00
MAI/2014
33.000,00
MAI/2014
Ao EsqdHU-3
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
compra de máquina, ferramentas e utensílios de oficina para o pel mnt
transporte para o 17ºBIS
realização de serviço de manutenção e reparo de materiais de apoio as
Aeronaves do Esquadrão HU-3
36.000,00
MAI/2014
À BAMN
serviços de manutenção corretiva em 2 poços artesianos da Base
39.600,00
MAI/2014
À COMARA
serviços de engenharia elétrica para o DACO Manaus
40.000,00
MAI/2014
Ao HNBe
Ao Com4ºDN
Ao 4º BIS
À 16ª Bda Inf Sl
Página 5 de 23
20.000,00
MAI/2014
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
Ao 4ºBIS
aquisição de equipamentos de informática, áudio, vídeo e mobiliário
40.000,00
MAI/2014
Ao EsqdHU-3
aquisição de Grupo Gerador em apoio as atividades atinentes ao DPCN
42.353,00
MAI/2014
Ao Cmdo 2º GptE
45.000,00
MAI/2014
45.336,23
MAI/2014
Ao Com4ºDN
adequação das instalações elétricas do pavilhão do comando
realização de serviço de manutenção e reparo de materiais de apoio as
Aeronaves do Esquadrão HU-3
ampliação e melhoria do Núcleo do Serviço de Assistência Integrada ao
Pessoal da Marinha (N-SAIPM)
48.500,00
MAI/2014
À CFT
serviço com fornecimento de material na instalação do CFTV do SSN-9
50.000,00
MAI/2014
Ao Com4ºDN
melhorias nas instalações das OM subordinadas ao Com4DN
50.000,00
MAI/2014
À CRO/12
construção de ptc(pista treinamento circuito) 3º BIS
68.002,94
MAI/2014
À CRO/12
ampliação da infraestrutura da vila do 3º BIS
70.258,91
MAI/2014
Ao Com4°DN
armários e equipamentos para a cozinha do Com4°DN
71.488,00
MAI/2014
À 16ª Bda Inf Sl
ao 17ºBIS para compra de equipamentos odontológicos
72.000,00
MAI/2014
À CFT
reforma com substituição de PNR de madeiras por alvenaria
72.010,00
MAI/2014
Ao Com9ºDN
aquisição de equipamentos de informática
78.000,00
MAI/2014
À 16ª Bda Inf Sl
ao 17ºBIS para compra de equipamentos médicos e laboratoriais
79.744,00
MAI/2014
Ao ComFlotAm
aquisição de material permanente para os navio subordinados ao ComFlotAM
80.000,00
À CRO/12
construção da cisterna em PNRs da vila do 3º BIS
81.665,01
MAI/2014
Ao Com9ºDN
termo aditivo para a obra da Capela
90.000,00
MAI/2014
À COMARA
90.000,00
MAI/2014
Ao Cmdo 2º GptE
aquisição de material de consumo
aquisição e instalação sistema descargas atmosféricas Pav Adm cia Cmdo 2º
Gpt Eng cnst
94.650,43
MAI/2014
À CRO/12
construção de quadra poliesportiva 3º BIS
96.919,76
MAI/2014
A HNBe
97.500,00
MAI/2014
103.600,00
MAI/2014
110.252,83
MAI/2014
À COMARA
aquisição de 150 armários de aço para os alojamentos de Oficiais e praças
atender despesas com aquisição de mobiliário da Praça D Armas e oficinas da
ENRN
serviços de engenharia para adequação das instalações do DACO São Gabriel
da Cachoeira
serviços de engenharia para readequação das instalações do Porto Fluvial
Brucutu
115.000,00
MAI/2014
A CFT
aquisição e Instalação de um Gerador da AgEFlu MUTIRUM III
120.000,00
À CFT
120.000,00
MAI/2014
À CRO/12
reforma com substituição de PNR de madeiras por alvenaria
prosseguimento da construção de ete compacta p/ atender PNRs no Cmdo da
1ª Bda Inf Sl
120.810,89
MAI/2014
A BNVC
despesas com manutenção de Próprios Nacionais
123.060,00
MAI/2014
À BAMN
serviços de engenharia elétrica na rede de alta tensão da Base
128.320,00
MAI/2014
À COMARA
ampliação do aeródromo de Yauaretê
129.451,00
MAI/2014
À COMARA
ampliação do Aeródromo de Estirão do Equador
129.451,00
MAI/2014
Ao SSN-9
complemento para obra de Construção do SSN-9
130.000,00
MAI/2014
À COMARA
serviço de manutenção predial de bens imóveis para a COMARA-Sede
138.488,06
MAI/2014
Ao ComFlotAm
substituição dos radares Furuno 1505
146.250,00
Ao EsqdHU-3
Ao BtlOpRib
À COMARA
Página 6 de 23
MAI/2014
MAI/2014
MAI/2014
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
À ENRN
confecção de projetos para revitalização do Cais Flutuante
readequação do sistema de esgoto e estação de tratamento de efluente do
hospital de Aeronáutica de Manaus-HAMN
realizar serviços nos navios subordinados NPaFlRoraima NPaFlRondônia e
NAshDrMontenegro
manutenção/substituição dos quadros de medição de energia dos blocos de A
até F da Vila Buriti
150.000,00
MAI/2014
176.235,00
MAI/2014
186.000,00
MAI/2014
221.658,41
MAI/2014
Ao Com4ºDN
construção do pavilhão da banda de música do 3º BIS
realizar a manutenção e aquisição de peças para as embarcações utilizadas
para as atividades de inspeção naval/ fiscalização e vigilância do tráfego
aquaviário
À COMARA
manutenção de embarcações da OM
230.051,00
À DIRMAB
manutenção da aeronave C-105 em proveito do Programa Calha Norte
236.690,00
MAI/2014
À ERMBe
237.273,00
MAI/2014
À CRO/12
reparo e ampliação do Alojamento de cabos e Marinheiros
realizar a manutenção e aquisição de peças para as embarcações utilizadas
para as atividades de inspeção naval/ fiscalização e vigilância do tráfego
aquaviário
modernização da rede lógica, da central telefônica e aquisição de
computadores para as OM subordinadas ao Com4°DN
prosseguimento da construção do arruamento de PNRs do Cmdo da 1ª Bda
Inf Sl
Ao BtlOpRib
aquisição de motor de popa
270.000,00
À COMARA
serviços de engenharia para adequação das instalações do DACO Tabatinga
278.000,00
MAI/2014
À COMARA
manutenção predial de bens imóveis da sede
278.938,00
MAI/2014
À CRO/12
construção do estacionamento do 3º BIS
320.675,04
MAI/2014
Ao Com4ºDN
321.500,00
MAI/2014
332.517,00
MAI/2014
335.168,00
MAI/2014
Ao Com4ºDN
serviço de melhoria de Próprios Nacionais Residenciais
reforma de 19 (dezenove) ambulatórios do Hospital de Aeronáutica de
Manaus-HAMN
execução de serviços e melhorias nas instalações do GptFNBe, incluindo
instalações para abrigo, adestramento e atividades veterinárias
despesa de manutenção das Organizações Militares subordinadas ao
Com4°DN
344.800,00
MAI/2014
À COMARA
manutenção de embarcações
354.984,00
À COMARA
serviços de engenharia para readequação das instalações da Sede
357.993,29
MAI/2014
À BABV
serviço de engenharia de substituição de 3 tanques de combustível da Base
375.148,58
MAI/2014
À CRO/12
prosseguimento da construção pavilhão da garagem do 7º BIS
396.463,87
MAI/2014
À ENRN
manutenção do Dique Jerônimo Gonçalves
400.000,00
À CRO/12
prosseguimento da construção de PNRs de 2qts cap./Ten no 3º BIS
437.041,26
MAI/2014
Ao BtlOpRib
496.400,00
MAI/2014
Ao CFAOC
aquisição de Depósito Móvel de Munição Climatizado (DMMC)
complemento para obra do CTFFAO (Centro Técnico de Formação de
Fluviários da Amazônia Ocidental)
500.000,00
MAI/2014
À ENRN
construção de nova Subestação de Energia no cais do ENRN
530.000,00
MAI/2014
À COMARA
aquisição de insumos para adequação de embarcações
585.035,00
À CRO/12
construção e pavimentação no 3º BIS
597.147,19
MAI/2014
À COMARA
ampliação do Aeródromo de Yauaretê
608.804,00
MAI/2014
À COMARA
ampliação do Aeródromo de Estirão do Equador
608.804,00
MAI/2014
Ao COMAR 7
Ao ComFlotAm
À ENRN
À CRO/12
Ao Com4ºDN
Ao Com4ºDN
Ao COMAR 7
Ao GptFNBe
Página 7 de 23
180.000,00
230.000,00
250.000,00
MAI/2014
MAI/2014
MAI/2014
MAI/2014
250.000,00
MAI/2014
257.403,97
MAI/2014
MAI/2014
MAI/2014
MAI/2014
MAI/2014
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
A BNVC
Ao CFAOC
Ao ComGptPatNavN
Ao ComFlotAm
À CRO/12
À CRO/12
complemento para aquisição de uma draga
manutenção das embarcações com fornecimento de peças e material da
CFAOC e OM subordinadas
manutenção de Meios Navais subordinados ao Comando do Grupamento de
Patrulha Naval do Norte
614.314,00
remotorização de 5 lanchas de ação rápida
construção de 2 paióis tipo c/v 1/2,01 poço tubular,cx d'água e cisterna, corpo
da guarda do paiol, estande de tiro infraestrutura complementar no 3ºBIS
prosseguimento da construção de 2 PNRs de 12 aptos p/st/Sgts no Cmdo da
1ª Bda Inf Sl
773.750,00
650.000,00
650.228,00
MAI/2014
MAI/2014
MAI/2014
MAI/2014
1.000.000,00
MAI/2014
1.434.843,13
MAI/2014
5.850,00
JUN/2014
Ao 61º BIS
À AgFluCruzeiro do
Sul
aquisição de mobiliário para as subunidades do batalhão
construção da garagem de viaturas da Agência
16.500,00
JUN/2014
Ao 6º BIS
construção da caixa d´água (complemento)
21.122,30
JUN/2014
À DelFluPortoVelho
reforma emergencial do telhado do PNR dos militares (SO/SG/CB)
construção do pórtico, pav estação rádio, pav lavanderia, pav garagem, pav
embarcações e PNRs of Sup do 3º BIS
33.000,00
JUN/2014
72.019,50
JUN/2014
100.000,00
JUN/2014
À CRO/12
adequação e reforma do rancho de Cb/Sd
construção de infraestrutura complementar, estande de tiro, corpo da guarda
dos paióis, dois paióis c.v. 1/2,caixa d´água, poço do 3ºBIS
194.055,13
JUN/2014
À CRO/12
construção da área de convivência da vila militar of do 3ºBIS
550.000,00
JUN/2014
À CRO/12
despesas com a construção de PNRs do 3º BIS
1.049.235,22
JUN/2014
À 8ª RM
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
1.000,00
JUL/2014
À DelFluPortoVelho
À
AgFluGuajaráMirim
aquisição de baterias
1.000,00
JUL/2014
aquisição de câmeras de circuito interno de TV
1.000,00
JUL/2014
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
1.000,00
JUL/2014
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
1.000,00
JUL/2014
À BABE
À
AgFluGuajaráMirim
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
1.500,00
JUL/2014
manutenção corretiva em embarcação da Agência Fluvial de Guajará Mirim
2.000,00
JUL/2014
À DelFluPortoVelho
À
AgFluGuajaráMirim
aquisição de novos pneus para viaturas da Delegacia Fluvial de Porto Velho
3.000,00
JUL/2014
manutenção corretiva em viatura da Agência Fluvial de Guajará Mirim
3.000,00
JUL/2014
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
custear despesas com diárias para a tripulação do 1º/8º GAv em proveito das
atividades do Calha Norte no período de 4 a 8 de agosto de 2014
3.000,00
JUL/2014
3.990,80
JUL/2014
4.000,00
JUL/2014
Ao CeIMMa
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
aquisição de Grupo Gerador em apoio as atividades atinentes ao Programa
Calha Norte (complemento)
4.041,00
JUL/2014
À BABE
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
5.000,00
JUL/2014
Ao EsqdHU-3
manutenção das estruturas de apoio às aeronaves do Esquadrão HU-3
6.895,00
JUL/2014
Ao 34º BIS
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
8.000,00
JUL/2014
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
8.000,00
JUL/2014
12.500,00
JUL/2014
14.080,00
JUL/2014
À CRO/12
Ao 54ºBIS
À BABR
À COMARA
Ao CMA
À BABE
Ao 2º BIS
Ao 4º DN
Ao 6º BIS
À BNVC
modernização do HTO
manutenção de Próprios Nacionais Residenciais da Base Naval de Val-deCaens
Página 8 de 23
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
Ao 17ºBIS
aquisição de três climatizadores de ar de 60 000 btus para alojamento de
Sgts/Cb/Sd
14.995,70
JUL/2014
Ao 17ºBIS
reforma do alojamento de Sgts/Cb/Sd da cia Cmdo
20.000,00
JUL/2014
À CFT
reforma dos PNR sob responsabilidade da CFT
21.118,00
JUL/2014
Ao 17º Blog
32.000,00
JUL/2014
Ao 6º BIS
aquisição de aparelhos de ar-condicionado da área de lazer dos st e Sgts
aquisição de equipamentos de comunicações para uso nas embarcações de
transporte de tropa
aquisição de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores para o rancho do
Batalhão
45.000,00
JUL/2014
À 16ª Bda Inf Sl
adequação de depósito de material do 17º BIS e demais instalações
52.079,74
JUL/2014
Ao 17º Blog
reforma da área de lazer dos st e Sgts
equipamentos de circuito fechado de TV (CFTV) na Estação Naval do Rio
Negro
manutenção de meios navais subordinados ao Comando do Grupamento de
Patrulha Naval do Norte
63.000,00
JUL/2014
65.038,00
JUL/2014
aquisição de três motores de popa de 90HP para embarcações
aquisição de botes pneumáticos de reconhecimento para emprego militar do
BtlOpRib
88.872,00
95.000,00
JUL/2014
99.188,49
JUL/2014
117.675,00
Ao 34º BIS
reforma do alojamento de Sgts/Cb/Sd da Cia do Cmdo
reajustamentos contratuais das obras cnst de 3 prédios de PNRs (st/Sgts),
PNRs of Sup, exec vila militar e hás 3º BIS
aquisição de espias dos Navios subordinados ao Comando da Flotilha do
Amazonas
construção de cubículo de medição do 2º Gpt Eng cnst atende diex 121-22/20
a2
para aquisição de uma viatura tipo camioneta para transporte de passageiros e
carga
HNBe
Ao BtlOpRib
À ENRN
Ao ComFlotAm
Ao Com4ºDN
Ao BtlOpRib
Ao 17ºBIS
À CRO/12
Ao ComFlotAm
Ao Cmdo 2º GptE
38.308,00
77.763,75
95.000,00
JUL/2014
JUL/2014
JUL/2014
JUL/2014
JUL/2014
149.983,17
JUL/2014
176.293,00
JUL/2014
aquisição de equipamentos médicos para o Hospital Naval de Belém
176.693,00
JUL/2014
Ao Com9ºDN
aquisição de equipamentos para cozinha
200.000,00
JUL/2014
Ao CECMA
400.000,00
JUL/2014
À 21ª Cia Eng Cnst
ampliação da rampa de concreto de acesso ao porto
atender obra de recuperação da estrada que interliga bases de instrução do
CIGS(operação puraquequara)
449.905,60
JUL/2014
À CPAP
confecção de 2 estabilizadores
2.000,00
À CPAP
revisão do sistema de esgoto, com a substituição das três bombas de esgoto
2.500,00
Ao 61º BIS
reforma da cisterna do 61º BIS
6.000,00
À CPAP
revisão no sistema de governo
8.600,00
À BABE
aquisição de material para manutenção predial
10.023,40
À CPAP
manutenção e revisão dos MCPs
12.000,00
À BABE
12.520,89
AGO/2014
15.592,00
AGO/2014
À CPAP
aquisição de material permanente para o ESM
serviços de reboco e pintura externa das áreas afetas ao estacionamento de
aeronaves (SCOAM-BE)
aquisição de sobressalentes dos Motores de Combustão Principal da LAEP10 Jandiá
revisão do sistema elétrico com recuperação do gerador e do QEP, incluindo
a substituição de disjuntores e chaves magnéticas, além de instrumentos de
medida
Ao 34ºBIS
aquisição de material p/ manutenção dos banheiros do PEF de Vila Brasil
25.000,00
AGO/2014
À BABE
aquisição de condicionadores de ar para o 1º ETA
31.026,11
AGO/2014
Ao 61º BIS
construçaõ de garagem para viatura
35.000,00
AGO/2014
À BABE
À CPAP
Página 9 de 23
20.000,00
21.400,00
AGO/2014
AGO/2014
AGO/2014
AGO/2014
AGO/2014
AGO/2014
AGO/2014
AGO/2014
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
À 8ª RM
verticalização da seção de suprimento, cujo serviço irá adequar as instalações
da seção às atuais necessidades de estoque de material deste parque
39.635,60
AGO/2014
Ao Com4ºDN
complementar a ampliação do laboratório do Hospital Naval de Belém
97.000,00
AGO/2014
Ao 61º BIS
recuperação da garagem de viaturas
60.000,00
AGO/2014
Ao Com4ºDN
revitalização da cerca elétrica do Com4°DN
70.000,00
AGO/2014
Ao HAMN
140.000,00
AGO/2014
190.595,00
AGO/2014
Ao HAMN
reforma da estrutura física do telhado do HAMN
readequação das instalações do Setor de UTI do Hospital de Aeronáutica de
Manaus
construção do Depósito da farmácia e UTI do Hospital de Aeronáutica de
Manaus
200.000,00
AGO/2014
Ao COMAR 7
recuperação de PNR do COMAR 7
332.026,00
AGO/2014
Ao 2º BIS
aquisição de um megafone
250,00
SET/2014
À 17ª Bda Inf Sl
2.000,00
SET/2014
À 17ª Bda Inf Sl
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
custear despesas com diárias de militares em proveito das atividades do PCN
na região
4.448,60
SET/2014
À 2ª Bda Inf Sl
serviço na rede elétrica dos poços artesianos
10.000,00
SET/2014
À 2ª Bda Inf Sl
aquisição de insumos p/ adequação de rede elétrica dos poços artesianos
20.000,00
SET/2014
Ao COMAR 1
obra de reparação da subestação do BINFAE (E-016) e DINFA (E-011)
37.254,63
SET/2014
À 8ª RM
serviço de verticalização da seção de suprimento
39.635,60
SET/2014
Ao 34ºBIS
aquisição de material para reforma do telhado do PEF de Vila Brasil
40.000,00
SET/2014
À COMARA
ampliação do Laboratório de Solos da COMARA
43.000,00
SET/2014
Ao COMAR 7
60.137,61
SET/2014
Ao 2ºBIS
recuperação de PNR do COMAR 7
manutenção de embarcações utilizadas nas atividades de patrulha e inspeção
naval/fiscalização e vigilância do tráfego aquaviário
recuperação instalações de banheiros de Cb/Sd da 3ª cia fuz si que apoia os
militares do Pel Esp Fron Tiriós
70.592,77
SET/2014
À BAMN
serviço de revisão e adequação das instalações elétricas do rancho da BAMN
74.728,76
SET/2014
À CFAOC
serviços estruturais no flutuante da CFAOC
99.074,00
Ao 4ºBIS
adequação das instalações do serviço de aprovisionamento
120.000,00
À COMARA
serviço de manutenção predial dos bens imóveis da COMARA
132.113,00
Ao 8ºBEC
aquisição de mini carregadeira tipo Bobcat com implementos
189.990,00
SET/2014
Ao Com4ºDN
serviços de melhorias nas instalações de Próprios Nacionais Residenciais
242.434,78
SET/2014
Ao Com9ºDN
aquisição de mobiliário para o SSN-9
245.151,00
SET/2014
Ao COMAR 7
serviço de engenharia para reparo da erosão na pista do DASG
250.000,00
SET/2014
Ao 8ºBEC
aquisição de carregadeira de pequeno porte
318.000,00
SET/2014
Ao 8ºBEC
aquisição de caminhão com equipamento tipo Munck
custear despesas com diárias de militares em proveito das atividades do PCN
na região
custear despesas com a publicação de edital para aquisição de uma lancha
rápida
335.000,00
SET/2014
220,50
OUT/2014
421,78
OUT/2014
1.000,00
OUT/2014
Ao HAMN
Ao Com4ºDN
Ao 34º BIS
Ao 6º BIS
À BABR
Ao Centro de
Comunicação Social
da Marinha
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
Página 10 de 23
66.050,00
1.000,00
SET/2014
SET/2014
SET/2014
SET/2014
OUT/2014
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
Ao 4º BIS
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
1.500,00
OUT/2014
Ao 9º DN
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
2.000,00
OUT/2014
À BAMN
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
2.500,00
OUT/2014
À BABV
2.500,00
OUT/2014
Ao DEADI
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
atender despesas com Suprimento de Fundos em prol da fiscalização de obras
conveniadas
4.000,00
OUT/2014
Ao VII COMAR
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
5.000,00
OUT/2014
Ao 61º BIS
aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos
5.680,00
OUT/2014
Ao 61º BIS
aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto
8.870,00
OUT/2014
Ao DEADI
custear despesas com diárias de civis em proveito do Programa Calha Norte
10.000,00
OUT/2014
Ao CMA
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
aquisição de material de construção p/ reforma do clube recreativo do 61º
BIS
aquisição de equipamentos eletrônicos náuticos e de informática para
embarcações
custear despesas com diárias de militares em proveito do Programa Calha
Norte
12.000,00
OUT/2014
31.047,00
OUT/2014
aquisição de material para manutenção de embarcações
aquisição de material de consumo, visando a reforma e melhoria das
instalações da seção fluvial da om
custear despesas com prestação de serviços de inspeção de aeronaves que
atuam em proveito do Programa Calha Norte
43.050,00
prestação de serviço de aeronave que atua em proveito do PCN
Ao 61º BIS
Ao CECMA
Ao DEADI
Ao CECMA
Ao 54ºBIS
Ao COLOGDMAvEx
Ao COLOGDMAvEx
34.322,44
40.000,00
OUT/2014
OUT/2014
OUT/2014
66.648,51
OUT/2014
83.270,00
OUT/2014
83.270,00
OUT/2014
Ao CLOG
aquisição de uma pick up para apoio ao PCN, na guarnição de Manaus
112.600,00
OUT/2014
À 8ªRM
ampliação do setor fluvial da 1ª cia fz Sl/34ºBIS (termo aditivo)
182.864,73
OUT/2014
À 8ªRM
197.620,61
OUT/2014
Ao Cmdo 2º GptE
adequação do pavilhão de rancho da 1ª cia fz Sl/34º BIS (termo aditivo)
custear despesas na finalização do hangar de aeronaves, em apoio aos
helicópteros que atuam em proveito do Programa Calha Norte (Empenho até
Nov/14)
adequação do pavilhão do alojamento de of Sup of subalternos e cia Cmdo do
2º gpte
350.000,00
OUT/2014
À CRO/12
adequação de instalações elétricas do 5º BIS
588.180,00
OUT/2014
Ao 61º BIS
custear despesas com apoio às atividades do DPCN
1.000,00
NOV/2014
À BABR
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
1.000,00
NOV/2014
À BABE
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
recuperação das dobradiças da porta gradeada de acesso aos pavimentos
superiores do hangar
1.000,00
NOV/2014
1.100,00
NOV/2014
Ao 4º BAVEx
Ao 7º/8º GAV
Ao Centro de
Comunicação Social
da Marinha
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
198.268,00
1.265,00
OUT/2014
NOV/2014
Ao Com4ºDN
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
2.000,00
NOV/2014
À BAMN
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
2.000,00
NOV/2014
À COMARA
serviços de manutenção predial de bens imóveis para a COMARA-Sede
2.747,14
NOV/2014
Ao 7º/8º GAV
serviços de nivelamento do acesso ao hangar
3.100,00
NOV/2014
Ao 6ºBIS
despesas com diárias em proveito das atividades de diárias do DPCN
4.012,00
NOV/2014
Página 11 de 23
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
À 1ª Bda Inf Sl
custear despesas com a recuperação das instalações do polo Boa Vista do
EAD/CMMN
5.000,00
NOV/2014
Ao 9ºDN
aquisição de bancos para capela do 9DN
5.200,00
NOV/2014
À 17ª Bda Inf Sl
aquisição de um gerador para instalação em PNR
7.299,60
NOV/2014
Ao 6ºBIS
despesas com locomoção, em proveito das atividades do DPCN
7.500,00
NOV/2014
Ao CMA
adequação da cobertura do pavilhão 4º do comando
custear despesas com a recuperação das instalações do polo Boa Vista do
EAD/CMMN
7.717,78
NOV/2014
8.000,00
NOV/2014
9.592,04
NOV/2014
Ao CMA
adequação da seção almoxarifado cma pavilhão 3 do comando
restauração de alvenaria da sala de instrução da 3ª seção/pavilhão 4 do Cmdo
cma
12.710,00
NOV/2014
À 1ª Bda Inf Sl
ampliação e reforma da instalação elétrica do Centro de Operações
16.000,00
NOV/2014
À 1ª Bda Inf Sl
ampliação e reforma da instalação elétrica do auditório
manutenção de viaturas administrativas da OM, em apoio às atividades do
PCN na região
instalação de câmera de vigilância e implantação do sistema de
monitoramento do paiol
à 2 Bda Inf Sl p/ custear dsp com aquisição de ar-condicionado para o Cmdo
da brigada
16.000,00
NOV/2014
20.000,00
NOV/2014
25.000,00
NOV/2014
29.791,00
NOV/2014
custear despesas com material de consumo para os PEF
reforma de PNR para as Agência Fluviais de Tefé, Eirunepé, Boca do Acre e
Guajará Mirim
30.000,00
NOV/2014
32.000,00
NOV/2014
serviço de reforma do Auditório da Base
adequação de segurança do corrimão nas escadarias de acesso aos
pavimentos superiores do hangar
37.869,00
NOV/2014
38.400,00
NOV/2014
À 2ª Bda Inf Sl
Ao Cmdo 16ª Bda Inf
Sl
aquisição de container de 40 pés tipo residência
38.800,00
NOV/2014
manutenção de embarcações da 16ª Ba Log
40.000,00
Ao 4ºDN
manutenção de navios subordinados ao Com4DN
40.000,00
NOV/2014
À BABE
serviço de engenharia de substituição de 3 tanques de combustível da Base
45.173,07
NOV/2014
Ao Com4ºDN
aquisição de sobressalentes para navios subordinados ao Com4DN
60.000,00
À 2ª Bda Inf Sl
manutenção das instalações do 5 BIS
60.000,00
NOV/2014
À BAMN
serviço de reforma do auditório da Base
62.131,00
NOV/2014
Ao CMA
recuperação do pavilhão 2º do Cmdo CMA
63.771,13
NOV/2014
Ao 7º/8º GAV
recuperação da casa de pista
construção de seção de relações públicas, museu e cercamento do cmdo fron
rio negro/5ºBIS
67.580,00
NOV/2014
69.315,56
NOV/2014
75.000,00
NOV/2014
À ENRN
reforma do telhado e manutenção de PNRs
serviço de instalação de 50 defensas ao longo do perímetro do Cais Flutuante
(complemento)
92.000,00
NOV/2014
Á ENRN
reforma das conexões de telefone e fibra ótica do cais da ENRN
93.000,00
NOV/2014
À CRO/12
construção da sala de manutenção de motor de popa da 16ª ba log
114.072,96
NOV/2014
Ao 7º/8º GAV
recuperação do piso do hangar
142.395,00
NOV/2014
Ao CMA
aquisição de uma viatura para o Cmdo do CMA
serviço de instalação de 50 defensas ao longo do perímetro do Cais Flutuante
(complemento)
168.269,00
NOV/2014
258.000,00
NOV/2014
À 1ª Bda Inf Sl
Ao CMA
Ao 34º BIS
À 1ª Bda Inf Sl
À 2ª Bda Inf Sl
À 2ª Bda Inf Sl
À AgTefé
À BAMN
Ao 7º/8º GAV
À CRO/12
À AgHumaitá
À ENRN
Página 12 de 23
NOV/2014
NOV/2014
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
Ao CECMA
ampliação da rampa de acesso ao porto
405.928,07
NOV/2014
À CRO/12
construção da sala de manutenção de motor de popa da 16ª ba log
560.432,03
NOV/2014
À CRO/12
adequação da infraestrutura elétrica do 6º BIS, em guajará mirim-ro
aquisição de mobiliário, ferramental e equipamentos p/ manutenção de
viaturas
581.768,35
NOV/2014
256,00
DEZ/2014
522,00
DEZ/2014
À 8ª RM
aquisição de 02 (dois) gps veicular
aquisição de mobiliário, ferramental e equipamentos p/ manutenção de
viaturas
729,57
DEZ/2014
Ao CMA
serviço de adequação da cobertura do pavilhão 4º do comando
1.023,00
DEZ/2014
Ao CMA
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
2.000,00
DEZ/2014
Ao CMN
custear despesas em proveito das atividades de fiscalização do PCN
2.000,00
DEZ/2014
À 2ª Bda Inf Sl
4.193,46
DEZ/2014
4.800,00
DEZ/2014
5.876,33
DEZ/2014
À PABE
aquisição de container de 40 pés tipo residência
aquisição de mobiliário, ferramental e equipamentos p/ manutenção de
viaturas
instalação de grades de janelas e balancins (Avenida Visconde de Inhaúma,
1960)
recuperação do telhado com substituição de peças em madeira (Vila
Maracangalha, Rua F, nº 58)
9.631,45
DEZ/2014
Ao CMA
adequação do alojamento de visitantes do pavilhao de alojamentos
13.800,00
DEZ/2014
À COMARA
adequação da Sala da Assessoria Jurídica da COMARA-Sede
15.000,00
DEZ/2014
À BABE
recuperação do muro patrimonial (Área do Bengui)
19.732,64
DEZ/2014
À COMARA
reforma do telhado do depósito da Divisão de Logística
recuperação do telhado com substituição de telhas e ripamento (Travessa 14
de março, 1677)
20.000,00
DEZ/2014
22.262,46
DEZ/2014
28.440,00
DEZ/2014
30.000,00
DEZ/2014
30.196,80
DEZ/2014
42.520,00
DEZ/2014
À PABE
serviço de adaptação do salão nobre do pavilhão de comando
custear despesas com locação de aeronaves em proveito das atividades do
DPCN
instalação de sistema de proteção para descargas atmosféricas do pavilhão 2º
(atendimento parcial)
substituição e esteios em madeira e pintura externa e interna de PNR (Vila
Maracangalha, Rua G, 74)
substituição e esteios em madeira e pintura externa e interna de PNR (Vila
Maracangalha, Rua G, 77)
42.520,00
DEZ/2014
À BAMN
instalação de biruta iluminada atendendo à NBR 12647/2008
44.996,00
DEZ/2014
À CRO/12
70.000,00
DEZ/2014
À PABE
construção da área de lazer do 3º BIS, em Barcelos-AM
recuperação do telhado com substituição de telhas e ripamento da Vila da
BABE
89.819,76
DEZ/2014
À COMARA
reforma do posto médico da COMARA-Sede
99.955,83
DEZ/2014
À BABE
recuperação do telhado do HTO
108.000,00
DEZ/2014
À BAMN
climatização da casamata GDAAE-Grupo de Defesa Anti-Aérea
279.689,66
DEZ/2014
À CRO/12
construção da área de lazer do 3º BIS, em Barcelos-AM
450.000,00
DEZ/2014
À 8ª RM
À 1ª Bda Inf Sl
À 8ª RM
À PABE
À PABE
Ao CMA
À 2º Bda Inf Sl
Ao CMA
À PABE
TOTAIS ----------------------------------------------------------------------------------------------->
4.1.1 AÇÃO 2452
Foram efetuadas as seguintes descentralizações:
Página 13 de 23
42.232.166,59
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
UGE
Ação 2452 – Adequação da infraestrutura dos Pelotões
Especiais de Fronteira da região do Calha Norte.
Ao 4º BIS
atender despesas com iluminação da área de lazer de Plácido de castro
Ao 4º BIS
restruturação das fossas de 04 PNR St/Sgt da CEF em Epitaciolândia
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
atender despesas com aquisição de equipamentos para a lanvanderia do PEF
de Plácido de Castro
atender despesas com aquisição de equipamentos para a lanvanderia do PEF
de Santa Rosa do Purus
atender despesas com aquisição de equipamentos para a lanvanderia do PEF
de Assis Brasil- AC
atender despesas com aquisição de equipamentos para a lanvanderia do CEF
de Epitaciolândia
atender despesas com aquisição de equipamentos para a garagem do PEF de
Plácido de castro
atender despesas com aquisição de equipamentos para a garagem do PEF de
Sant Rosa do Purus
atender despesas com aquisição de equipamentos para a garagem do PEF de
Assis Brasil
atender despesas com aquisição de equipamentos para a garagem da CEF de
Epitaciolândia
Ao PqRMnt/12
manutenção do Grupo Gerador do 5º PEF/7º BIS (Auaris)
Ao 4º BIS
reforma da guarda ao Quartel da CEF em Epitaciolândia-AC
Ao 4º BIS
reforma e melhoria da rede de esgoto do 3º PEF
Ao 4º BIS
recuperação da caixa d água do PEF de Epitaciolândia-AC
Ao 4º BIS
recuperação do posto de lavagem do 3º PEF
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
aquisição de equipamentos para a sala de ginastica e musculação do PEF de
Santa Rosa do Purus -AC
aquisição de equipamentos para a sala de ginastica e musculação do PEF de
Plácido de Castro -AC
aquisição de equipamentos para a sala de ginastica e musculação do PEF de
Epitaciolândia -AC
aquisição de equipamentos para a sala de ginastica e musculação do PEF de
Assis Brasil -AC
aquisição de equipamentos para a lanvanderia do PEF de Santa Rosa do
Purus
Ao 4º BIS
aquisição de equipamentos para o grêmio do PEF de Santa Rosa do Purus
Ao 4º BIS
aquisição de equipamentos para a lanvanderia do PEF de Assis Brasil- AC
Ao 4º BIS
aquisição de equipamentos para área de lazer do PEF de Plácido de castro
Ao 4º BIS
aquisição de equipamentos para área de lazer do PEF de Santa Rosa do Purus
Ao 4º BIS
aquisição de equipamentos para área de lazer do PEF de Assis Brasil
Ao 4º BIS
aquisição de equipamentos para área de lazer para CEF de Epitaciolândia
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
reforma do Banheiro do alojamento dos Cb/Sd, da CEF, em EpitaciolândiaAC
atender despesas com aquisição de equipamentos para horta, pocilga e
galinheiro 3º do PEF
Ao 4º BIS
aquisição de equipamento de cozinha para o PEF de Plácido de Castro-AC
Ao 4º BIS
aquisição de equipamento de cozinha para o PEF de Assis Brasil-AC
Ao 4º BIS
aquisição de equipamento de cozinha para o PEF de Epitaciolândia-AC
Ao 4º BIS
aquisição de equipamento de cozinha para o PEF de Santa rosa do Purus-AC
Ao 61ºBIS
aquisição de material de construção para a construção de tapiri no
Página 14 de 23
VALOR
DATA
EMISSÃO
NC
3.000,00
MAR/14
5.000,00
MAR/14
5.000,00
MAR/14
5.000,00
MAR/14
5.000,00
MAR/14
5.000,00
MAR/14
5.000,00
MAR/14
5.000,00
MAR/14
5.000,00
MAR/14
5.000,00
MAR/14
8.591,14
MAR/14
10.000,00
MAR/14
10.000,00
MAR/14
10.000,00
MAR/14
10.000,00
MAR/14
10.000,00
MAR/14
10.000,00
MAR/14
10.000,00
MAR/14
10.000,00
MAR/14
10.000,00
MAR/14
10.000,00
MAR/14
10.000,00
MAR/14
10.000,00
MAR/14
10.000,00
MAR/14
10.000,00
MAR/14
10.000,00
MAR/14
15.000,00
MAR/14
15.000,00
MAR/14
15.000,00
MAR/14
15.000,00
MAR/14
15.000,00
MAR/14
15.000,00
MAR/14
MAR/14
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
destacamento de São Salvador
15.000,00
Ao 4º BIS
pintura e manutenção das instalações do PEF de Plácido de Castro-AC
Ao 4º BIS
pintura e manutenção das instalações do PEF de Assis Brasil-AC
Ao 4º BIS
pintura e manutenção das instalações do PEF de Santa rosa do Purus-AC
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
atender despesas com aquisição de equipamentos para marcenaria CEF
Epitaciolândia-AC
atender despesas com aquisição de equipamentos para marcenaria do PEF
Plácido de Castro-AC
atender despesas com aquisição de equipamentos para marcenaria do PEF de
Assis Brasil-AC
atender despesas com aquisição de equipamentos para marcenaria do PEF de
Santa rosa do Purus-AC
Ao 4º BIS
aquisição de equipamentos e mobiliário para CEF em Epitaciolândia-AC
Ao 4º BIS
aquisição de equipamentos e mobiliário para CEF em Assis Brasil-AC
Ao 4º BIS
aquisição de equipamentos e mobiliário para CEF em Plácido de Castro-AC
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
Ao 4º BIS
aquisição de equipamentos e mobiliário para CEF em Santa rosa do PurusAC
pintura e reforma de 03 PNR de Oficiais e 05 PNR de Sgt no PEF de Assis
Brasil-AC
pintura e reforma de 03 PNR de Oficiais e 05 PNR de Sgt no PEF de Plácido
de Castro-AC
pintura e reforma em 04 PNR de Oficiais e 05 PNR de St e Sgt em Santa rosa
do Purus-AC
pintura e reforma em 04 PNR de Oficiais e 05 PNR de St e Sgt em Santa rosa
do Purus-AC
adequação de instalação para a Seção de Saúde, Sala de Esterilização, e
laboratório bioquímico para o PEF de Assis Brasil-AC
Ao 4º BIS
pintura e manutenção das instalações do PEF de Assis Brasil-AC
Ao 4º BIS
reforma do teto do pavilhão de Cmdo do PEF de Assis Brasil-AC
Ao 4º BIS
reforma do teto do pavilhão de Cmdo do PEF de Plácido de Castro-AC
Ao 4º BIS
aquisição de equipamentos para área de lazer do PEF de Santa Rosa do Purus
Ao PqRMnt/12
manutenção da PCH do 5º PEF/7º BIS (Auaris)
Ao 4º BIS
pintura e manutenção das instalações da CEF de Epitaciolândia-AC
Ao PqRMnt/12
manutenção do Grupo Gerador do 4º PEF/7º BIS (Surucucu)
Ao PqRMnt/12
manutenção da PCH do 4º PEF/7º BIS (Surucucu)
Ao PqRMnt/12
manutenção da PCH do 5º PEF/7º BIS (Auaris)
Ao PqRMnt/12
manutenção do Grupo Gerador do 5º PEF/7º BIS (Auaris)
Ao PqRMnt/12
passagens Aéreas para Eqp Mnt PCH(Manaus-AM / São Gabriel e Manaus /
Boa Vista)
Ao PqRMnt/12
manutenção do Grupo Gerador do 2º PEF/5º BIS (Querari)
Ao 2º BIS
aquisição de suprimentos de materiais de motomecanização e equipamento de
engenharia
Ao CFRN e 5º BIS
climatização do Alojamento da Guarda do 1º e 4º PEF
Ao 7º BIS
construção e instalação de caixa d' água no 4º PEF (Surucucu)
Ao 7º BIS
implementação da Piscicultura do 1º, 2º, 4º e 6º PEF
Ao CFRN e 5º BIS
Ao PqRMnt/12
aquisição de material para adequação e manutenção da sala de instrução do
1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º PEF.
diária com permanência de 30 dias da Eqp Mnt de PCH nos PEF de Boa
Página 15 de 23
15.000,00
MAR/14
15.000,00
MAR/14
15.000,00
MAR/14
15.000,00
MAR/14
15.000,00
MAR/14
15.000,00
MAR/14
15.000,00
MAR/14
15.000,00
MAR/14
15.000,00
MAR/14
15.000,00
MAR/14
15.000,00
MAR/14
16.000,00
MAR/14
16.000,00
MAR/14
18.000,00
MAR/14
18.000,00
MAR/14
20.000,00
MAR/14
20.000,00
MAR/14
20.000,00
MAR/14
20.000,00
MAR/14
20.000,00
MAR/14
24.013,80
MAR/14
25.000,00
MAR/14
30.000,00
MAR/14
30.000,00
MAR/14
30.000,00
MAR/14
30.000,00
MAR/14
30.000,00
MAR/14
30.000,00
MAR/14
30.000,00
MAR/14
30.148,00
MAR/14
32.000,00
MAR/14
32.000,00
MAR/14
39.000,00
MAR/14
MAR/14
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
Vista-RR
40.000,00
Ao 7º BIS
restruturação dos criatórios de animais dos seis PEF
Ao CFRN e 5º BIS
adequação do Alojamento da Guarda do 4º PEF
Ao 7º BIS
construção e instalação de caixa d' água no 1º PEF (Bonfim)
Ao 7º BIS
construção e instalação de caixa d' água no 2º PEF (Normandia)
Ao 7º BIS
implementação da Piscicultura do 1º, 2º, 4º e 6º PEF
Ao PqRMnt/12
diária com permanência de 40 dias da Eqp Mnt de PCH nos PEF de São
Gabriel da Cachoeira-AM
Ao PqRMnt/12
manutenção do Grupo Gerador do 2º PEF/5º BIS (Querari)
Ao 4º BIS
recuperação da caixa d água do PEF de Epitaciolândia-AC
Ao 7º BIS
aquisição de material de informática para os seis PEF
Ao CFSol / 8º BIS
aquisição de material para instalação dos geradores adquiridos em 2013, para
os PEF.
Ao PqRMnt/12
manutenção do Grupo Gerador do 5º PEF/7º BIS (Auaris)
Ao PqRMnt/12
manutenção do Grupo Gerador do 4º PEF/7º BIS (Surucucu)
Ao CFRN e 5º BIS
atender despesas com aquisição de peças para manutenção do maquinário
agrícola dos PEF.
Ao CFRN e 5º BIS
reforma do telhado do 6º PEF
Ao CFAP/34º BIS
contratação de serviços para a restauração do estande de tiro da CEF/CLNO
Ao CFRN e 5º BIS
aquisição de máquinas agrícolas para os Pelotões Especiais de Fronteira
Ao 8º BIS
aquisição de material permanente dos pelotões de especiais de fronteira.
Ao CFRN e 5º BIS
aquisição de material para a manutenção da Seção de Saúde do 2º, 5º e 6º
PEF
Ao PqRMnt/12
manutenção da PCH do 5º PEF/7º BIS (Auaris)
Ao PqRMnt/12
manutenção da PCH do 4º PEF/7º BIS (Surucucu)
À 12ª RM
Ao CFRN e 5º BIS
Ao CFSol / 8º BIS
aquisição de material permanente para implantação de um píer de carga e
descarga em 01 (um) pef piloto
atender despesas para manutenção e recuperação da infraestrutura instalada
da carpintaria dos PEF.
aquisição de material para readequação da cozinha e dos refeitórios e
construção de novo depósito Cl I dos PEF.
Ao CFRN e 5º BIS
atender despesas com o projeto agrário do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º PEF.
Ao 7º BIS
aquisição de equipamentos para tratamento de água nos PEF
Ao 7º BIS
serviço de instalação de postes de luz para o 1º, 2º, 3º e 6º PEF
À CRO/8
complementação de recurso para a construção do Pavilhão Cultural e
Educacional do 1º PEF/2º BIS/Tiriós-PA.
Ao 6º BIS
À CRO-8
À CRO-8
reforma dos PNR no PEF.
adequação do pavilhão da Subunidade Rancho / Cmdo Fron Amapá / 34º
BIS - Clevelândia.
ampliação do Setor fluvial / Cmdo Fron Amapá / 34º BIS - Clevelândia.
Ao 2º BIS
aquisição de material permanente para o Serviço de Aprovisionamento do
PEF.
Ao CFAP/34º BIS
recuperação do PNR do Cmt da CEF/cfap/34ºBIS.
Ao 2º BIS
aquisição de um gerador de 250 KVA para o PEF.
Ao CFAP/34º BIS
redimensionamento da rede elétrica da CEF em Clevelândia do
Página 16 de 23
42.000,00
MAR/14
43.583,00
MAR/14
46.680,00
MAR/14
46.680,00
MAR/14
48.000,00
MAR/14
50.000,00
MAR/14
50.000,00
MAR/14
60.000,00
MAR/14
60.000,00
MAR/14
66.000,00
MAR/14
71.408,86
MAR/14
80.000,00
MAR/14
99.000,00
MAR/14
100.000,00
MAR/14
102.755,00
MAR/14
106.340,00
MAR/14
110.000,00
MAR/14
114.000,00
MAR/14
125.986,20
MAR/14
150.000,00
MAR/14
150.000,00
MAR/14
165.000,00
MAR/14
200.000,00
MAR/14
230.194,64
MAR/14
240.000,00
MAR/14
600.000,00
MAR/14
13.945,63
MAI/14
18.000,00
MAI/14
74.573,23
MAI/14
101.515,90
MAI/14
150.000,00
MAI/14
150.000,00
MAI/14
150.000,00
MAI/14
MAI/14
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
Norte/CFAP/34° BIS.
À CRO/12
182.068,82
construção de paiol CV 1/2 no PEF Plácido de Castro / 4º BIS.
À CRO/12
readequação da rede de esgoto da CEF em Clevelândia do Norte/CFAP/34º
BIS.
prosseguimento da construção de 4 PNR no PEF - Forte Príncipe da BeiraRO/6º BIS.
Ao 2º BIS
aquisição de mobiliário e equipamento de saúde em apoio aos PEF.
Ao CFAP/34º BIS
À CRO/12
Ao 4º BIS
À CRO-12
Ao 7º BIS
Ao 7º BIS
Ao 7º BIS
Ao 2º BIS
construção de instalações do 1º PEF de Mal Taumaturgo - AC / 61º bis.
aquisição de materiais para adequação da marcenaria do 2º PEF.
construção do Pavilhão de Terceiros do 1º Pef em Tiriós-PA/2 º BIS.
construção e instalação de caixa d’água no 1º PEF/Bonfim. Empenhar até
set/14.
construção e instalação de caixa d’água no 2º PEF/Normandia. Empenhar até
set/14.
construção e instalação de caixa d’água no 4º PEF/Surucucu. Empenhar até
set/14.
225.333,08
MAI/14
350.000,00
MAI/14
565.521,83
MAI/14
670.000,00
MAI/14
1.271.085,83
MAI/14
54.000,00
JUN/14
500.000,00
JUN/14
9.320,00
JUL/14
9.320,00
JUL/14
16.600,00
JUL/14
3.000,00
SET/14
Ao 2º BIS
aquisição de motosserras.
serviço de recuperação das instalações de banheiros de Cb/Sd do PEF de
Tiriós.
100.000,00
SET/14
Ao 8º BEC
aquisição de equipamentos referentes às obras de construção da MCH Tiriós.
100.000,00
SET/14
Ao 2º BIS
aquisição de um trator agrícola.
169.000,00
SET/14
Ao 34º BIS
aquisição de um trator agrícola.
169.000,00
SET/14
TOTAIS ----------------------------------------------------------------------------------------------->
5.
VERTENTE CIVIL
5.1
ORÇAMENTO
12.764.829,80
5.1.1 Orçamento e Empenho
A dotação orçamentária de 2014 (LOA 2014), para o DPCN/MD, atingiu a cifra de R$
370.437.666,00 (trezentos e setenta milhões, quatrocentos e trinta e sete mil e seiscentos e
sessenta e seis reais), somadas as emendas individuais (cerca de 68% do total) e as de bancada
(cerca de 32 % do total).
A LOA sofreu um contingenciamento (bloqueio SOF) de R$ 159.611.438,00 ( cento e cinquenta
e nove milhões, seiscentos e onze mil e quatrocentos e trinta e oito reais), restando liberados ,
para serem utilizados, R$ 210.826.228,00 (duzentos e dez milhões, oitocentos e vinte e seis mil e
duzentos e vinte e oito reais). Desse valor foram empenhados R$ 209.999.930,00 (duzentos e
nove milhões, novecentos e noventa mil e novecentos e trinta reais), resultando em uma
execução financeira de 99,61 % (noventa e nove vírgula sessenta e um por cento), tendo como
beneficiários os entes, conforme a seguir:
UF
AC
AM
AP
RO
Quantidade de
Convênios
68
40
66
139
Valor em R$
26.632.958,00
40.355.135,00
39.524.217,00
50.281.004,00
Página 17 de 23
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
RR
48
361
50.197.616,00
209.990.930,00
Quadro 1
5.1.2 Celebração
O valor empenhado em 2014 (R$ 209.999.930,00), resultou em 361 empenhos (vide Q1). No
entanto, por conta de restrições/irregularidades apresentadas no Serviço Auxiliar para
Transferências Voluntárias (CAUC), inúmeros entes federativos não tiveram seus
empenhos/convênios celebrados, conforme demonstra o quadro, a seguir:
UF
Quantidade
Valores celebrados
Empenhado Celebrado
68
49
22.094.700,00
40
24
29.269.378,00
66
46
25.458.082,00
139
129
47.073.626,00
48
44
47.023.237,00
361
292
170.919.023,00
AC
AM
AP
RO
RR
Quadro 2
O êxito nas celebrações ultrapassa a marca de 81% (oitenta e um por cento), e que só não é
maior por conta da Inadimplência dos entes conveniados.
5.2
FINANCEIRO
O Financeiro foi disponibilizado para o DPCN e quatro parcelas, que totalizaram R$
226.821.558,00 ( duzentos e vinte e seis milhões, oitocentos e vinte e um mil e quinhentos e
cinquenta e oito reais).
Antes do encerramento do exercício financeiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
recolheu R$ 37.420.688,00 ( trinta e sete milhões, quatrocentos e vinte mil e seiscentos e oitenta
e oito reais). Até o momento desse recolhimento pela STN, o Programa conseguiu
liberar/repassar a quantia de R$ 189.400.868,00 ( cento e oitenta e nove milhões, quatrocentos
mil e oitocentos e sessenta e oito reais), conforme, a seguir:
ANO
UF
AC
AM
AP
RO
RR
Quant.
repasse
317
2013
Repasse em $
Quant.
repasse
162.583.952,00
2014
Repasse em $
54
28
43
252
36
413
26.691.880,00
19.545.000,00
28. 922.800,00
86.333.074,78
27.908.114,62
189.400.869,40
Obs.
16,50 %
Quadro 3 – Base de dados do SIAFI, em 30/12/2014.
Essas liberações ocorridas em 2014 referem-se, basicamente, aos convênios celebrados nos anos de 2011 (2%),
2012 (3, 5%), 2013(81%) e 2014 (13%), em valores aproximados, superando as liberações do ano de 2013 em
16,50%.
5.3
REALIZAÇÕES: BENS ENTREGUES À POPULAÇÃO
5.3.1 Bens entregues, por UF e valores.
Página 18 de 23
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
No ano de 2014, ocorreram 199 (cento e noventa e nove) entregas de bens à sociedade, de acordo
com as áreas temáticas, entre objetos e obras, que totalizaram cerca de R$ 96.018.539,00
(noventa e seis milhões, dezoito mil e quinhentos e trinta e nove reais), distribuídos em 87
(oitenta e sete) municípios dos seis estados conveniados, que alcançou uma população,
beneficiada por esses bens, que chega a cerca de 3,6 milhões de pessoas. Os dados, a seguir, dão
a dimensão dessas entregas:
Quadro 4
Esses bens entregues à população em 2014 referem-se, basicamente, à convênios celebrados nos anos de 2010
(24%), 2011 (45%), 2012 (21%) e 2013 (09%) , em valores aproximados.
5.3.2 Bens entregues: equipamentos
Ord.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
Quant
09
07
03
03
07
01
01
11
05
14
01
05
06
07
01
12
Tipo
Veículos administrativos
Caminhão transporte
Ônibus
Micro-ônibus
Ambulância
Caminhão trucado
Carreta agrícola
Caminhão-caçamba
Camioneta Cabine Dupla
Trator agrícola (pneu)
Trator agrícola (esteira)
Pá carregadeira
Van/Mini Van
Retroescavadeira
Plantadeira
Grade aradora
Ord. Quant
17
01
18
01
19
01
20
02
21
01
22
01
23
01
24
04
25
01
26
37
27
37
28
37
29
37
30
80
31
23
Tipo
Adubadeira
Tanque Distribuição de Leite
Forrageira
Rolo compactador
Beneficiador café
Pulverizador
Conjunto de sistema de Abastecimento de agua
Moto niveladora
Escavadeira Hidráulica
Distribuidor Calcário
Sulcadeira
Cultivador Motorizado
Roçadeira
Moto Bomba Centrífuga
Caminhões colhedores de resíduos sólidos
Quadro 5
5.3.3 Bens entregues: obras
Ord.
01
02
Quant
07
02
03
15
04
05
06
07
04
02
15
01
Tipo
Escola
Biblioteca
Quadra coberta/Quadra Poliesportiva /
Ginásio Esportivo
Campo Futebol
Terminal Rodoviário
Ponto de Ônibus
Implantação Laticínio
Ord.
13
14
Quant
01
02
08
01
Construção Ponte
20
08
09
01
21
02
10
01
22
16
11
12
02
02
Urbanização Orla
Implantação Sistema Abastecimento de
água
Eletrificação Rural
Iluminação Estádio
23
-
15
04
Construção Centro Convivência Jovem/idoso
16
17
18
19
01
01
07
02
Construção Capela Mortuária
Construção Passarela Concreto
Construção /Ampliação/Reforma Praça
Construção /Ampliação/Reforma creche
Construção /Ampliação/Reforma órgão de Saúde
(Hospital/Posto/Unidade Básica, etc)
Construção /Ampliação/Reforma Aeroporto
Construção /Ampliação/Reforma prédio Adm
(Prefeitura, Secretaria, Del pol, Pol Mil)
Pavimentação Urbana: 30.000 metros lineares
Quadro 6
Página 19 de 23
Tipo
Portal
Centro Lazer
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
5.3
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
5.3.1 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL-TCE
O valor para a abertura de TCE está, atualmente, em R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais),
sendo considerado o valor acumulado. Abaixo desse valor a medida administrativa é a Dívida
Ativa da União. Até 2012, o valor praticado para a abertura de TCE era de R$ 23.000,00 ( vinte e
três mil reais) e não era praticada a Dívida Ativa da União, o que só veio acontecer, a partir de
2013.
A ocorrência de irregularidades passíveis de TCE, vem diminuindo com o tempo. Há cerca de
dez anos o acontecimento de TCE girava no entorno de 25 à 30 % dos convênios que
prosperavam; hoje esse percentual não chega à 10 %. Entre outros aspectos que vem
concorrendo para essa diminuição, cabe destacar o advento do SICONV, criado em 2008 (no
PCN, desde 2009), acompanhado de orientações seguras e oportunas do PCN, durante a
execução ( ou até mesmo após ela) e repetidas visitas técnicas de engenharia (nos casos que se
fizerem necessários), visando sanar problemas, contribuindo, assim para a boa e regular
aplicação do recurso.
O comportamento, nos últimos anos, das medidas administrativas, visando o ressarcimento de
prejuízos, pode ser apreciado, no quadro, a seguir:
Medida
Ano
2009
2010
2011
2012
2013
2014
TCE
32
21
37
16
14
12
Dívida Ativa
da União
03
10
Quadro 7
6.
ATIVIDADES DO PCN
MÊS DE JANEIRO
- 14 a 18 de janeiro de 2014 – Viagem de Visita e Acompanhamento da Gestão ao Estado do
Amapá, Municípios de Vitória do Jari, Mazagão e Santana – SC Lisbôa e SC Almeida. Nota de
Serviço nº 001, de 9 Jan 2014.
MÊS DE FEVEREIRO
- 12 a 21 de fevereiro de 2014 – Viagem Vistoria ao Estado de Rondônia – Municípios de
Candeias do Jamari/RO, Itapuã do Oeste/RO, Cujubim/RO, Ariquemes/RO, Alto Paraíso/RO,
Machadinho do Oeste/RO, Campo Novo de Rondônia/RO, Monte Negro/RO, Cacaulândia/RO,
Mirante da Serra/RO, Ji-Paraná/RO e Teixeirópolis/RO – Cap Cedeli e Tem Natin – Nota de
Serviço nº 002, de 22 Jan 2014.
Página 20 de 23
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
- 27 a 28 de fevereiro de 2014 – Treinamento na área de Convênios (SICONV) para Equipes das
Prefeituras no Estado do Amapá, em Macapá – SC Lisbôa, SG Raimundo, Cb Mairton e SC
Dayane – Nota de Serviço nº 004, de 3 Fev 2014.
- 10 a 12 de fevereiro de 2014 – Representação do DPCN a Porto Velho, passagem de comando
da 17ª Bda Inf Sl – Cel. Paulo Magalhães e Cel. Cordeiro do EME – Nota de Serviço nº 005, de
31 Jan 2014.
MÊS DE MARÇO
- 10 a 23 de março de 2014 – Viagem Vistoria ao Estado de Rondônia – Municípios de Alta
Floresta do Oeste/RO, Alto Alegre dos Parecis/RO, Alvorada do Oeste/RO, Cabixi/RO,
Cacoal/RO, Colorado do Oeste/RO, Corumbiara/RO, Costa Marques/RO, Espigão do Oeste/RO,
Ministro Andreazza/RO, Nova Brasilândia do Oeste/RO, Parecis/RO, Primavera de
Rondônia/RO, São Francisco do Guaporé/RO, São Felipe do Oeste/RO, São Miguel do
Guaporé/RO e Vilhena/RO – Tem Osvaldo e Tem Volpi - Nota de Serviço nº 003, de 21 Jan
2014.
- 13 a 14 de março de 2014 – Viagem do Diretor para participar do II Encontro das Cidades da
Faixa de Fronteira em Bagé/RS – Brig. Dantas – Nota de Serviço nº 006, de 27 Fev 2014.
- 24 a 29 de março de 2014 – Treinamento na área de Convênios (SICONV) para Equipes das
Prefeituras no Estado do Acre – Município de Rio Branco, Brasiléia e Cruzeiro do Sul – SC
Lisbôa, SC Tarcísio, Tem Antônio José e SC Ezequiel – Nota de Serviço nº 007, de 7 Mar 2014.
MÊS DE ABRIL
- 28 e 29 de abril de 2014 - Viagem do Diretor para participar da Reunião da CDIF em
Manaus/AM – Brig. Dantas – Nota de Serviço nº 008, de 14 Abr 2014. Ref Of Circ. nº 04-GABSDR-Ministério da Integração, de 10 de abril de 2014; Agenda de Desenvolvimento Regional
(MPOG) PPA 2016 – 2019 (MPOG); Acompanhamento das ações propostas pela Carta de
Corumbá Proposta do “PAC Fronteiras”; e Seminário Internacional de Regiões de Fronteira
MÊS DE MAIO
- 18 a 24 de maio de 2014 – Viagem de Vistoria ao Estado do Amapá- Municípios de Porto
Grande, Mazagão, Santana e Macapá – Maj. Oleskovicz e Maj. Martins – Nota de Serviço nº
010, de 8 Maio 2014.
- 22 e 23 de maio de 2014 – Viagem do Diretor para ministra palestra na ESG – Rio de
Janeiro/RJ – Memo. nº 263/DIENS-MD, de 6 Dez 2013 e Pedido de Cooperação – Brig. Dantas
– Nota de Serviço nº 009, de 24 Abr 2014.
MÊS DE JUNHO
- 02 a 12 de junho de 2014 – Viagem de Vistoria ao Estado de Rondônia – Municípios de Alto
Paraíso/RO, Ariquemes/RO, Candeias do Jamari/RO, Campo Novo de Rondônia/RO, Itapuã do
Oeste/RO, Machadinho do Oeste/RO, Mirante da Serra/RO, Nova União/RO, Ouro Preto do
Oeste, Theobroma/RO, Porto Velho/RO e Vale do Paraiso/RO – Tem Natin e SC Monalisa –
Nota de Serviço nº 011, de 12 de maio de 2014.
Página 21 de 23
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
- 02 a 07 de junho de 2014 – Viagem de Comitiva aos Estados de Rondônia e Acre – Nota de
Serviço nº 012, de 20 de maio de 2014.
MÊS DE JULHO
- 13 à 27 de julho de 2014 – Viagem de vistoria aos Estados do Amazonas: Municípios de
Careiro/AM, Borba/AM, Caapiranga/AM, Juruá/AM, Tefé/AM, Tonantins/AM, Lábrea/AM e
Humaitá/AM;
e do Acre: Municípios de Mâncio Lima/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Marechal Thaumaturgo/AC,
Rio Branco/AC, Epitaciolândia/AC, Brasiléia/AC, Senador Guiomard/AC, Porto Acre/AC e
Acrelândia/AC –SC Nadir e 1º Ten Osvaldo – Nota de Serviço nº 013, de 24 de julho de 2014.
MÊS DE AGOSTO
- 10 à 17 de agosto de 2014 - Treinamento na área de Convênios (SICONV) para Equipes das
Prefeituras no Estado do Amazonas: Governo do Estado-SEINFRA – Municípios de Alvarães,
Caapiranga, Borba, Juruá, Manaquiri, Barreirinha, Itamarati, Manacapuru e Gov. Estado-Sec
Desenv Sust. - Servidor Reginaldo Trindade Lisbôa, Maj. Int. Marcelo Luiz Oleskovicz; 2SG
MB Raimundo Nonato da Silva e SC Lizete Maria de Araújo Rodrigues – Nota de Serviço nº
014, de 27 de junho de 2014.
- 04 a 08 de agosto de 2014 – Viagem de Comitiva aos Estados do Pará e Amapá – Nota de
Serviço nº 015, de 17 de julho de 2014.
-04 à 09 de agosto de 2014 – Viagem de vistoria aos Estados do Amapá Municípios Macapá/AP,
Vitória do Jari/AP, Laranjal do Jari/AP, Itaubal/AP, Cutias/AP, Calçoene/AP e Santana/AP - SC
José Roberto Ramos De Almeida e 1º Ten QAO Dênis Raimundo De Quadros Soares – Nota de
Serviço nº 016, de 16 de julho de 2014
- 19 e 20 de agosto de 2014 – Solenidade na ESG – Rio de Janeiro/RJ - Brig. Dantas –
Recebimento de Comenda, em 20 de agosto de 2014. – Nota de Serviço nº 017, de 24 Jul 2014.
- 27 à 31 de agosto de 2014 - Viagem do Diretor para Realizar palestra sobre as “fronteiras
amazônicas do Brasil com as repúblicas colombiana e venezuelana” como parte do
SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL – 7º Semestre do Curso de Relações
Internacionais - no Campus de Sant`Ana do Livramento – Universidade Federal do Pampa –
UNIPAMPA - Brig. Dantas – Nota de Serviço nº 018, de 24 Jul 2014.
MÊS DE SETEMBRO
- 15 à 28 de setembro de 2014 – Viagem de vistoria ao Estado de Rondônia nos Municípios de
Alta Floresta D’Oeste/RO, Alto Alegre dos Parecis/RO, Alvorada D’Oeste/RO, Cabixi/RO,
Cacoal/RO, Castanheiras/RO, Cerejeiras/RO, Chupinguaia/RO, Corumbiara/RO, Costa
Marques/RO, Espigão D’Oeste/RO, Ji-Paraná/RO, Ministro Andreazza/RO, Novo Horizonte do
Oeste/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Presidente Médici/RO, Rolim de Moura/RO, Santa Luzia
D’Oeste/RO, São Felipe D’Oeste/RO, São Francisco do Guaporé/RO, Seringueiras/RO,
Vilhena/RO e Porto Velho/RO. - 1º Ten OTT Eng João Batista Martins Furtado; 2º Sgt QE José
Wilson Sabino Borges e SC Rejane Martins Marques Almeida - Nota de Serviço nº 019, de 29
Ago 2014
Página 22 de 23
(Continuação do Relatório de Situação Final 2014 de 13 de fevereiro de 2015, do Programa Calha Norte...............................).
21 a 28 de setembro de 2014 – Treinamento na área de Convênios (SICONV) para Equipes das
Prefeituras no Estado de Rondônia – Município de Porto Velho – SC Lisbôa, SC Tarcísio e SC
Ezequiel – Nota de Serviço nº 020, de 2 Set 2014.
- 24 à 25 de setembro de 2014 – Viagem de vistoria aos Estados do Amazonas: Município de
Manaquiri/AM –Maj. Martins e SC Fernando – Nota de Serviço nº 022, de 11 de setembro de
2014.
MÊS DE OUTUBRO
- 19 à 24 de outubro de 2014 – Viagem de vistoria aos Estados do Amapá: Municípios de
Macapá/AP, Porto Grande/AP, Mazagão/AP e Santana/AP –Maj. Martins e SC Alberto – Nota
de Serviço nº 021, de 9 de outubro de 2014.
- 20 à 26 de outubro de 2014 – Viagem de vistoria aos Estados do Acre: Município de Rio
Branco/AC –Cap R1 Gilvan e SC Monalisa – Nota de Serviço nº 023, de 25 de setembro de
2014.
MÊS DE NOVEMBRO
- 02 a 08 de novembro de 2014 – Viagem de Comitiva aos Estados do Amazonas e Roraima –
Nota de Serviço nº 024, de 9 de outubro de 2014.
- 27 e 28 de novembro de 2014 – Viagem de Assessor do DPCN ao Estado do Amazonas – Cel.
R1 Paulo Cesar – Nota de Serviço nº 026, de 12 de novembro de 2014.
MÊS DE DEZEMBRO
- 02 a 05 de dezembro de 2014 – Viagem de Comitiva aos Estados do Amazonas, Acre e Pará –
30 Anos do Calha Norte - Nota de Serviço nº 025, de 13 de novembro de 2014.
ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS
Diretor
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