Título da Imagem (Nome da PCH)
Audiência Pública – 057/2014
1 | Program Name or Ancillary Text
nov/2014
eere.energy.gov
Audiência Pública – 057/2014
 Objetivo da AP
 Simplificar os Procedimentos de Aprovação de Projeto Básico
 Incluindo: Sinal Regulatório para convergência da Geração Efetiva à Garantia
Física das Centrais Hidrelétricas Não Despachadas Centralizadamente.
www.brasilpch.com.br
Audiência Pública – 057/2014
Falta de Isonomia entre Agentes do MRE
 Expostos a um mesmo risco hidrológico, UHEs e PCHs tem recebido tratamento distinto
quanto aos efeitos da Hidrologia Adversa.
 Centrais Não Despachadas Centralizadamente:
o Aplicação de Revisão Extraordinária Semestral
o A partir do 4º Ano
o Independente da motivação do baixo desempenho
o Risco Hidrológico: Incluído nas Revisões
 Centrais Despachadas Centralizadamente:
o Revisões Ordinárias: A cada 05 anos.
o Prorrogada por 10 anos. Limite até 31.12.2014. Ainda não realizada.
 O Ressarcimento Colocado em discussão, se aplicado, resultaria na ampliação da falta de
isonomia já existente entre as UHEs e PCHs.
 No âmbito do MRE os agentes estão submetidos aos mesmos ônus e bônus independente
da sua potência e forma do seu despacho.
www.brasilpch.com.br
Audiência Pública – 057/2014
Exemplo: Bacia do Rio Doce
BACIA
DOCE
UHE
SALTO GRANDE
BAGUARI*
U.MASCARENHAS
SA CARVALHO
AIMORES
Gmed/GF
(09-13)
Comparativo
Gmed/GF
Área de Drenagem
Potência (MW)
(10-13)
(km2)
79,09%
75,62%
66,84%
76,84%
79,82%
76,63%
79,10%
63,86%
74,35%
74,80%
102,00
140,00
198,00
78,00
330,00
PCH
8.975,00
38.350,00
FUNIL
73.487,00
4.260,00
COCAIS GRANDE*
62.167,00
Gmed/GF (0913)
Gmed/GF
(10-13)
Potência
Área de
(MW)
Drenagem (km2)
75,65%
72,61%
22,50
2200,00
61,38%
61,22%
10,00
132,00
www.brasilpch.com.br
Audiência Pública – 057/2014
o PCH Operada à Fio d’água: 22,5 MW.
o Série Hidrológica: Calculada pela SGH/ANEEL
o Desempenho inferior: Resultante exclusivamente de Período Hidrológico Adverso.
o Disponibilidade (2009 a 2014): 99,20%.
o UHE Operada à Fio d’água: 102 MW.
 Resultado:
o PCH: 3 Revisões Extraordinárias da Garantia Física (10%)
o UHE: Não impactada
www.brasilpch.com.br
Audiência Pública – 057/2014
 Exemplo: PCH Calheiros: Metodologia x Data de Entrada em Operação Comercial
Início da Operação Comercial – Set/08
140,00%
120,00%
102,44%
100,00%
80,00%
60,00%
40,00%
20,00%
ago/12
jul/12
jun/12
mai/12
abr/12
mar/12
fev/12
jan/12
dez/11
nov/11
out/11
set/11
ago/11
jul/11
jun/11
mai/11
abr/11
mar/11
fev/11
jan/11
dez/10
nov/10
out/10
set/10
ago/10
jul/10
jun/10
mai/10
abr/10
mar/10
fev/10
jan/10
dez/09
nov/09
out/09
set/09
0,00%
Início da Operação Comercial – Nov/11
160,00%
140,00%
120,00%
100,00%
81,05%
80,00%
out/14
set/14
ago/14
jul/14
jun/14
mai/14
abr/14
mar/14
fev/14
jan/14
dez/13
nov/13
out/13
set/13
ago/13
jul/13
jun/13
mai/13
abr/13
mar/13
fev/13
jan/13
dez/12
nov/12
out/12
set/12
ago/12
jul/12
jun/12
mai/12
abr/12
mar/12
nov/11
0,00%
fev/12
20,00%
 Conclusão:
o A mesma usina que hoje tem desempenho considerado adequado poderia ter a
sua Garantia Física rebaixada e estar obrigada a Ressarcir o MRE,
exclusivamente em decorrência da data do seu Início de Operação
Comercial coincidir com um período hidrológico seco.
jan/12
40,00%
dez/11
60,00%
www.brasilpch.com.br
Audiência Pública – 057/2014
Conclusão:
 MRE foi criado para Mitigar os Riscos Hidrológicos de todas as Hidrelétricas sem distinção de
Potência ou forma de Despacho.
 Proposta de Ressarcimento ao MRE:
o Triplica a penalidade de baixo desempenho por motivos hidrológicos.
o Rebaixamento de GF, Pagamento pela exposição ao GSF e Ressarcimento do MRE
o Amplia a falta de isonomia entre agentes Despachados e Não Despachados.
o Impõe risco ao Empreendedor de previsibilidade impossível no momento da decisão de
investimento.
o Amplia o Risco do Agente Financiador, podendo inviabilizar o financiamento.
o Elimina um princípio básico do MRE: Previsibilidade mínima dos fluxos de caixa
o Eleva permanentemente o Risco da Atividade e consequentemente a tarifa necessária para
viabilizar as PCHs e demais Centrais não Despachadas Centralizadamente.
o Conflita amplamente com o objetivo de estimular novos investimentos em PCHs.
www.brasilpch.com.br