GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO– SEPLAN
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS – IMESC
BOLETIM DE
CONJUNTURA
ECONÔMICA
MARANHENSE
V. 2, N. 3, Out./Nov. 2014
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONOMICOS E CARTOGRÁFICOS
Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense
Bol. Conj. Econ. MA, São Luís, v. 2, n. 3, p. 1-39, Out/Nov. 2014
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartografia – IMESC/SEPLAN
2
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO
Roseana Sarney
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
João Bernardo Bringel
PRESIDENTE
Fernando José Pinto Barreto
DIRETOR DE ESTUDOS E PESQUISAS
Sadick Nahuz Neto
COORDENAÇÃO
Felipe de Holanda
ELABORAÇÃO
Felipe de Holanda
Talita de S. Nascimento
Daniele Amorim
Vicente Anchieta
Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense / Instituto
Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos.
V. 2, n. 3 (Out/Nov. 2014). – São Luís: IMESC, 2014 –
Trimestral
1.
Economia – Maranhão I. Instituto Maranhense de
Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
CDU
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33 (812.1)
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Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 5
2. CENÁRIO INTERNACIONAL ............................................................................................. 6
3. CENÁRIO NACIONAL ...................................................................................................... 7
3.1.
Produto Interno Bruto ..................................................................................................7
3.2.
Produção Física Industrial.............................................................................................8
3.3.
Índice de Confiança do Empresário ..............................................................................9
3.4.
Utilização da Capacidade Instalada ........................................................................... 10
3.5.
Comércio.................................................................................................................... 11
3.6.
Inadimplência ............................................................................................................ 11
3.7.
Inflação ...................................................................................................................... 12
3.8.
Setor Externo ............................................................................................................. 13
3.9.
Comércio Exterior ...................................................................................................... 15
3.10. Mercado de Trabalho ................................................................................................ 16
3.11. Finanças Públicas ....................................................................................................... 19
4. CENARIO ESTADUAL .................................................................................................... 22
4.1.
Produção Agrícola...................................................................................................... 22
4.2.
Financiamento Imobiliário......................................................................................... 23
4.3.
Comércio.................................................................................................................... 24
4.4.
Endividamento........................................................................................................... 25
4.5.
Produto Interno Bruto ............................................................................................... 26
4.6.
Comércio Exterior ...................................................................................................... 27
4.7.
Mercado de Trabalho ................................................................................................ 29
4.8.
Finanças Públicas ....................................................................................................... 33
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Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense
Outubro/Novembro de 2014
Introdução
A economia maranhense deve registrar no período 2012 a 2014 uma taxa média de crescimento
real de 3,4% ao ano, comparada à média de 6,6% a.a., no período 2004 a 2011. Passado o ciclo
eleitoral, o Estado se defronta com uma expressiva redução na geração de empregos formais,
especialmente nos setores da indústria e comércio, ao mesmo tempo em que se reduz fortemente a
taxa de expansão das vendas físicas do comércio e os níveis de endividamento das famílias se
mantém em taxas elevadas - sinais de esgotamento dos fatores expansivos que garantiram ao Estado
crescimento superior à média nacional e regional no período anterior.
Por um lado, a retração das cotações das commodities que constituem quase a totalidade das
exportações maranhenses coloca em cheque alguns dos investimentos no setor minero exportador,
recém-inaugurados, ou em fase de implantação, enquanto que a perda de dinamismo das
transferências federais e o esgotamento do ciclo de expansão do crédito em várias modalidades
(com destaque para o crédito imobiliário) apontam para um período à frente de menor dinamismo
da economia do Estado.
O cenário externo continua caracterizado por uma recuperação desigual e frágil das economias
desenvolvidas e pela redução da taxa de crescimento dos países emergentes, com destaque para a
China. Em que pesem os fatores amenizadores colocados pela estagnação deflacionária na zona do
Euro e pela recente queda da cotação do petróleo, as perspectivas de mudança na orientação da
política monetária norte-americana aumentaram o risco de reversão do fluxo de capitais que hoje
financiam os déficits em conta corrente de vários dos países emergentes, especialmente daqueles
com piores fundamentos macroeconômicos.
A divulgação de um déficit fiscal primário no período janeiro a setembro deste ano (em contraste
com um superávit próximo a 2,0% do PIB prometido pelo Governo Federal) mostrou que a situação
fiscal brasileira (mesmo contando com receitas não recorrentes e outros artifícios contábeis) é bem
mais grave do que o imaginado. O tema central da conjuntura passou a ser a capacidade do Governo
Federal de realizar um ajuste fiscal em paralelo ao combate à inflação, em um cenário de reduzido
ou nulo crescimento econômico (que poderá se reduzir ainda mais na fase inicial dos ajustes), e sob
condições políticas adversas (fortalecimento das oposições no Congresso e ruído crescente nas
investigações sobre a Petrobras). E há um risco particularmente grave no caso de inação do
Governo Federal no que tange à consolidação fiscal - a possibilidade concreta de perder o grau de
investimento das agências de rating, o que elevaria abruptamente o custo do financiamento externo
ao Governo e às empresas brasileiras, precipitando uma crise de balanço de pagamentos.
Como se vê, trata-se de um cenário externo e nacional bastante desafiadores. Colocam-se na
ordem do dia as limitações trazidas pelo padrão histórico de crescimento da economia maranhense,
intensivo em recursos naturais, especializado em exportações com diminuta ou nula agregação de
valor dentro de nossa fronteira, vulnerável ao ciclo externo e pouco capaz de gerar empregos e
arrecadar impostos, principalmente nos setores industrial e agrícola.
A mudança de tal padrão de crescimento, para um modelo de desenvolvimento, demanda uma
combinação de esforços dos atores-chaves do setor público e do setor privado, na viabilização de
políticas, programas e projetos de longo prazo, capazes de se sustentarem para além dos horizontes
políticos eleitorais. A consolidação de uma base energética diversificada (especialmente no que diz
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Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
respeito às suas potencialidades para o adensamento da agroindústria) e o possível ganho de graus
de liberdade na gestão da dívida do Estado e no acesso a novas fontes de financiamento de longo
prazo são fatores que fortalecem as esperanças de transformação, de mudança.
CENÁRIO INTERNACIONAL
Recuperação das economias desenvolvidas continua desigual e frágil, em um cenário de maior
volatilidade e maiores riscos para as economias emergentes
O mais recente Panorama Econômico mundial do FMI, divulgado em outubro de 2014, aponta
perspectivas mais pessimistas com relação ao cenário econômico global. No campo positivo,
aponta-se o ganho de vigor da economia norte-americana, que começa a dar sinais mais consistentes
de fortalecimento do mercado de trabalho. Este fato levou o Banco Central Norte Americano a
encerrar o programa de recompra de títulos de longo prazo para fornecimento de liquidez ao
mercado, que mantinha as taxas de juros de prazos mais longos próximas de zero, irrigando a
economia mundial. Outro aspecto positivo é a trajetória recente de queda nos preços do petróleo que
se traduzirá na melhora da posição comercial dos grandes importadores de petróleo e derivados (o
Brasil inclusive).
Tabela 1 – Previsões do FMI para a taxa de crescimento anual
do PIB das principais economias – Outubro de /2013
ano a ano (%)
Países e Regiões
Selecionados
Projeções
Diferença de
julho de 2014
2012 2013 2014 2015 2014 2015
PIB Mundial
3.4
3.3
3.3
3.8 –0.1 –0.2
Economias avançadas
1.2
1.4
1.8
2.3
0.0 –0.1
Estados Unidos
2.3
2.2
2.2
3.1
0.5
0.0
Zona do Euro
–0.7 –0.4
0.8
1.3 –0.3 –0.2
Alemanha
0.9
0.5
1.4
1.5 –0.5 –0.2
França
0.3
0.3
0.4
1.0 –0.4 –0.5
Itália
–2.4 –1.9 –0.2
0.8 –0.5 –0.3
Espanha
–1.6 –1.2
1.3
1.7
0.1
0.1
Japão
1.5
1.5
0.9
0.8 –0.7 –0.2
Inglaterra
0.3
1.7
3.2
2.7
0.0
0.0
Canada
1.7
2.0
2.3
2.4
0.1
0.1
Economias emergentes
5.1
4.7
4.4
5.0 –0.1 –0.2
Rússia
3.4
1.3
0.2
0.5
0.0 –0.5
China
7.7
7.7
7.4
7.1
0.0
0.0
Índia
4.7
5.0
5.6
6.4
0.2
0.0
Brasil
1.0
2.5
0.3
1.4 –1.0 –0.6
México
4.0
1.1
2.4
3.5
0.0
0.1
Fonte: World Economic Outlook, FMI, jan/2014.
Segundo o FMI, o PIB
mundial deverá se expandir
3,4% em 2014 e 3,8% em 2015.
Em relação aos prognósticos
anteriores, houve melhora nas
previsões
somente
nas
perspectivas para a economia
dos EUA, da Índia e da
Espanha. Todas as demais
tiveram avaliações piores na
última edição do Panorama
econômico mundial. Os maiores
riscos, dizem respeito à deflação
na zona do Euro, à reversão dos
fluxos financeiros internacionais
e
à
deterioração
dos
fundamentos fiscais de várias
economias emergentes, entre
elas o Brasil.
Do lado das notícias negativas destaca-se a piora das perspectivas de atividade para a Zona do
Euro, ao mesmo tempo em que a possibilidade de ingresso da região em um ciclo deflacionário
passa a exigir medidas mais corajosas de suporte financeiro por parte do Banco Central Europeu. O
possível ajuste baixista do EURO em relação ao dólar e demais moedas, exportando os custos da
crise para os parceiros comerciais, será um elemento adicional para alimentar a volatilidade dos
mercados financeiros. Outro aspecto que gera preocupações diz respeito à perda de vigor da
economia chinesa (não obstante os volumosos estímulos fiscais adotados naquele país), em paralelo
à revelação das fragilidades do sistema financeiro daquele país, que tem trazido fortes impactos ao
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Outubro/Novembro de 2014
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mercado de commodities mundiais e acirrado a batalha dos chineses por deslocar concorrentes em
mercados de manufaturas.
Outro tema de grande interesse dos analistas são os fundamentos fiscais de várias economias
emergentes, os quais se deterioraram nos anos recentes, em função de um conjunto de políticas de
sustentação de demanda adotadas para combater os efeitos da crise de 2008/2009, ao mesmo tempo
em que a redução do crescimento econômico contribuiu para piorar as receitas fiscais nesses países.
Dentre os países mais vulneráveis, encontram-se os emergentes Índia, a Turquia e o Brasil.
As perspectivas de reversão no fluxo de capitais no mercado internacional, a partir da gradual
retomada de ativismo da política monetária dos EUA (e para a qual o ajuste cambial “exportador”
da zona do EURO pode funcionar como força amenizadora, ainda que temporariamente), poderá
levar movimentos especulativos e ondas de choque sobre estas economias, com destaque para o
Brasil, principalmente por causa da elevada dependência de financiamento externo em que se
encontram.
CENÁRIO NACIONAL
Produto Interno Bruto
PIB do 1°tri/14 é revisado para baixo, seguido por recuo de 0,6% no segundo tri e
perspectivas decrescentes para o resultado do ano.
Os dados do IBGE revelaram, no 2ºtri/14, queda de 0,6% no Produto Interno Bruto brasileiro,
após revisão para baixo do resultado do 1°tri/14, que recuou de +0,2% para -0,1%. Dois trimestres
de queda consecutiva constituem recessão técnica, segundo convenção adotada internacionalmente.
Do lado da oferta, a contração ocorreu nas indústrias de construção civil e de transformação. A
primeira foi afetada, sobremaneira, pela perda de dinamismo nas obras de infraestrutura, serviços
especializados e em menor grau, pela retração na construção de edifícios. Na indústria de
transformação, a retração na produção de bens de capital e de consumo duráveis foi a responsável
pelo mau andamento do segmento. Por outro lado, a indústria extrativa reagiu positivamente no
período, amortecendo o impacto das perdas das demais indústrias na indústria geral.
Gráfico 1. Desempenho do PIB trimestral pela Ótica da oferta e da demanda no 1ºtri/14 e 2ºtri/14.
3,1%
2,8%
0,2%
Agro
-1,5% -1,2%
0,0%
-0,5%
Indústria Serviços
-0,1%
-0,6%
PIB
0,3%-0,2%
Família
0,4%
-0,7%
Governo
0,9%
FBKF
X
M
-2,1%
-2,8%
-3,8%
-5,3%
ÓTICA DA OFERTA
PIB
2° tri/14
ÓTICA DA DEMANDA
1° tri/14
Fonte: IBGE
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No lado da demanda, a Formação Bruta de Capital Fixo (investimento agregado) e o consumo do
governo foram os mais afetados. A FBKF encolheu 5,3% em relação ao primeiro trimestre,
mostrando a piora da recessão no setor produtor de bens de capital, em especial caminhões, ônibus,
tratores e demais equipamentos de transporte, assim como o menor nível histórico de confiança para
o setor.
O tímido avanço no consumo das famílias brasileiras evidencia que as políticas de estímulo
surtem efeito limitado em um cenário de corrosão do poder de compra da massa salarial (efeito da
inflação elevada), menor dinamismo do mercado de trabalho e níveis elevados de endividamento da
população. A novidade em relação ao trimestre anterior ficou por conta das exportações de bens e
serviços, que reagiram de forma positiva, impulsionadas pela desvalorização da taxa de câmbio e
consequente ganho de competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo.
Produção Industrial
Produção industrial encerra o terceiro trimestre de 2014 com recuo de 0,2%, acumulando o
quinto trimestre consecutivo de queda.
Segundo o IBGE, a produção industrial brasileira registrou recuo de 0,2% em setembro, na
comparação com o mês anterior (incluindo os ajustes sazonais), resultando em mais um trimestre de
queda (-0,2%), mesmo após tênue recuperação nos meses de julho e agosto. A queda no setor
reflete o mau desempenho dos Bens Intermediários (considerados o core da indústria), que
recuaram 1,62%, enquanto as demais categorias apresentaram alta. Os mesmos segmentos que
protagonizaram a melhora relativa no mês anterior foram responsáveis pela queda neste mês, com
destaque para produção Alimentos e bebidas elaborados e Insumos industriais básicos.
Analisando-se o desempenho dos dois subsetores da Indústria, a Indústria extrativa interrompeu
seis meses de alta, registrando recuo de 0,19% em setembro, e a Indústria de transformação
(responsável por cerca de 90% da agregação de valor setorial), após ter interrompido o ciclo de
quedas que vinha ocorrendo desde março nos dois meses anteriores, voltou a recuar no corrente mês
(0,10%).
Gráfico 2. Brasil: evolução da produção física industrial com
ajuste sazonal (média de 2012 = 100) - set/06 a set/14.
Fonte: IBGE
Não obstante o registro de dois
meses consecutivos de modesta
recuperação e recuo no mês de
setembro,
a
Indústria
de
transformação brasileira encontrase em um ciclo de queda
pronunciada nos período recente,
com queda de 4,7% em setembro,
na comparação com o indicador de
setembro de 2013. Já a Indústria
Extrativa registrou o patamar mais
elevado da série histórica, 8,4%
superior ao patamar registrado no
mesmo mês do ano anterior.
Dentro da indústria de transformação, 23,8% dos segmentos pesquisados apresentaram queda no
mês assinalado, destacando-se: Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos
automotores (-2,7%), Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (-2,6%),
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Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (-1,3%). Por outro
lado, houve melhoras significativas na Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos
(+10,1%) e Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (+ 10,1%), cada, e
aumento de 4,6% na Fabricação de produtos de borracha e de material plástico. No Gráfico 2
pode-se observar o desempenho da indústria, com aberturas para as Indústria de Transformação e
Extrativa.
Na comparação do terceiro trimestre de 2014 frente ao trimestre anterior (com ajuste sazonal), a
indústria de transformação registra queda de 0,7%, enquanto a indústria extrativa registra expansão
de 3,0%. O baixo dinamismo da indústria de transformação tem a ver com a fragilidade de sete dos
25 segmentos pesquisados, principalmente, Fabricação de bebidas (-5,5%) Fabricação de produtos
alimentícios (-5,3%) e Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (-2,2%).
Considerando-se as categorias de uso no acumulado do ano, há perdas generalizadas em todas as
categorias, sendo que os mais afetados são os Bens de consumo duráveis, com recuo de 9,6%,
seguidos pela produção de Bens de capital (-8,2%), setores mais dependentes das exportações
(especialmente os embarques para a Argentina, no caso da Indústria automobilística), das condições
gerais de crédito da economia e das expectativas dos empresários (Gráfico 5). Ainda, no caso do
segmento automobilístico, as dificuldades das montadoras brasileiras, se traduziram na elevação
dos estoques, que atingiram o patamar de 413,4 mil unidades, o maior nível do ano.
Gráfico 3. Produção Física Industrial por Categoria de Uso no
acumulado (Jan-Set) de 2014.
Observa-se, no acumulado do
ano, expressivos recuos em todas
as categorias de uso da indústria
de transformação, especialmente
nos segmentos de Bens de
consumo duráveis (-9,6%) e
Bens de capital (-8,2%), que se
mostram
cada
vez
mais
dependentes
das
políticas
direcionadas do governo.
Semi-duráveis e não duráveis
-9,6%
0,2%
Bens de consumo duráveis
-2,1% Bens de consumo
-2,4% Bens intermediários
Bens de capital
-8,2%
Geral
-2,8%
-12,0
-10,0
-8,0
-6,0
-4,0
-2,0
0,0
2,0
Fonte: IBGE
Confiança do Empresário industrial recua 15,7% na comparação interanual.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o Índice de Confiança do Empresário Industrial - ICE
registrou queda de 1,4% em outubro quando comparado com mês anterior. Essa queda foi
provocada pela deterioração dos índices de Situação Atual – ISA (-1,6%) e do Índice de Expetativas
–IE (-1,3%). Contra o mesmo mês de 2013, o ICE registrou queda de 15,7%, o menor patamar
desde a crise de 2008-9.
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Gráfico 4. Evolução do Índice de Confiança da Indústria,
entre out/06 e out/14.
130,0
OTIMISTA
120,0
110,0
100,0
90,0
80,0
PESSIMISTA
70,0
60,0
ICI
ICI - presente
O
aprofundamento
do
pessimismo dos empresários
(abaixo do neutro desde
outubro de 2013) reflete o
baixo crescimento da economia
neste e no próximo ano e
também as incertezas na
condução da política econômica
no período pós-eleitoral.
ICI - expectativas
Fonte: IFGV
Utilização da Capacidade Instalada
FGV sinaliza recuo de 0,7% na UCI do terceiro trimestre
Os dados divulgados pela FGV indicam queda de 0,7% na Utilização de Capacidade Instalada UCI da indústria de transformação no terceiro trimestre do ano, reflexo da menor utilização de
capacidade nas indústrias de Bens de capital (-3,0%) e de Bens de consumo intermediário (-1,4%).
Tais indicadores, especialmente aqueles relacionados aos elos intermediários das cadeias
industriais, reforçam as expectativas de aprofundamento da trajetória de queda na produção da
indústria em 2014.
Comparando-se com a capacidade média utilizada ao longo do ano passado, chega-se a um recuo
de 0,4%. Dentre os gêneros industriais com maiores quedas na UCI encontram-se: Material de
transporte (-3,9%), Material elétrico e de comunicações (-2,5%) e Matérias plásticas (-2,4%).
Gráfico 5. Utilização da Capacidade Instalada Industrial Geral e
Por Categoria de Uso – 3°tri/02 a 3°tri/14 (em %)
100,0
Média dos últimos
60 meses = 83,9
95,0
90,0
85,0
80,0
75,0
70,0
65,0
Geral (FGV)
Bens de capital
Bens de consumo intermediário
Fonte: FGV
Bens de consumo
Material de construção
O Gráfico 5 mostra a
evolução do utilização da
capacidade instalada da indústria
de transformação, com aberturas
por categoria de uso. É evidente
o recuo da UCI ao longo de
2014,
registrando
melhora
relativa no segundo tri, mas sem
efeitos na produção industrial.
Nota-se, ainda, queda contínua
de UCI na indústria de material
de construção e de bens de
capital.
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Outubro/Novembro de 2014
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Comércio
Comércio Brasileiro cresce no mês de agosto, mas acumulado do ano recua para 3,8%.
A pesquisa mensal do IBGE confirmou alta de 1,1% no volume de vendas do comércio varejista
no mês de agosto, rompendo dois meses de quedas consecutivas (Tabela 1). As atividades de
Equipamentos e material de escritório... (+7,5%) e Tecidos, vestuário e calçados (+3,2%), foram os
destaques no mês assinalado, em grande medida impulsionados pelos gastos eleitorais, enquanto
que o recuo de 0,1% em Hipermercados, supermercados, bebidas e fumo evidenciou a combinação
dos efeitos restritivos da inflação elevada com o alto grau de endividamento das famílias. Por outro
lado, quando se analisa os dados mensais do comércio varejista ampliado (recuo de 0,4% em
agosto, com ajuste sazonal), observa-se queda de 2,5% na venda de Veículos, motocicletas, partes e
peças, retomando tendência observada desde janeiro, após alta de 8,0% no mês anterior.
Já na comparação interanual (contra agosto de 2013), observou-se uma retração de 0,3%, para a
qual contribuíram os segmentos mais dependentes das condições gerais de crédito, a exemplo dos
Móveis e eletrodomésticos (-7,5%) e sobretudo da venda de veículos (-17,5%), que, juntamente
com o segmento de Material de construção (-5,7%) levaram o Comércio varejista ampliado a
registrar queda de 5,6%.
Tabela 1. Brasil: Taxas de Variação Mensal e Anual do Volume de Vendas do Comércio Varejista (%)
Atividades
COMÉRCIO VAREJISTA (*)
Combustíveis e lubrificantes
Variação Mensal % (*) Contra mesmo mês %
12 meses em %
jun/14 jul/14 ago/14 jun/14 jul/14 ago/14 jun/14 jul/14 ago/14
-0,7
-1,0
1,1
2,5
-1,1
-0,3
4,8
4,3
3,8
-2,3
1,2
-2,7
-0,3
0,1
5,3
4,6
4,1
0,4
0,3
-1,1
-1,2
0,8
0,5
0,0
-0,1
-1,7
-1,9
3,4
3,3
3,2
3,1
2,6
2,5
-2,5
-4,1
-1,2
1,7
0,9
0,5
0,1
-9,2
-7,5
5,6
3,9
2,6
Tecidos, vestuário e calçados
-0,5
0,1
Móveis e eletrodomésticos
-2,2
-4,7
Art. farm., méd., orto., perf. e cosm.
-0,8
0,6
Livros, jornais, revistas e papelaria
-6,8
4,5
Equip. e mat. Escrit., inform. Comum.
-4,2
0,9
Outros art. uso pessoal e doméstico
COMÉRCIO VAREJISTA AMPLIADO (*)
-1,1
-1,2
1,4
-0,1
0
3,2
1,3
2,5
0,9
7,5
1,6
7,9
-3,3
0,6
-0,4
-4,6
-12,3
8,0
4,3
-2,5
0,2
-18,7
-5,2
-4,6
Hiper., super., prod. Alim., beb. e fumo
Hipermercados e supermercados
Veículos, motocicletas, partes e peças
Material de construção
7,8
7,0
7,1
10,8
10,4
10,2
-12,5
-12,5
-8,9
-2,7
-3,6
-4,2
-7,5
-8,4
-6,8
3,6
2,2
0,9
4,5
4,4
10,2
9,7
9,3
-4,8
-5,6
1,7
1,2
0,8
-12,5
-17,4
-4,3
-5,2
-5,5
-3,3
-5,7
4,6
3,4
2,5
Fonte: IBGE
As medidas de estímulo à concessão de crédito, em vigor desde o início de setembro deverão
influenciar positivamente as vendas do comércio, embora parcialmente anuladas pela perda de
dinamismo da massa salarial real, fruto da redução na geração de empregos e da corrosão
inflacionária. Estes mesmos fatores explicam a perda de dinamismo nas vendas reais do comércio
varejista no acumulado dos últimos 12 meses, (3,8% no comércio varejista e 0,8% no comércio
varejista ampliado na medição de agosto, contra mais de 8,0% na média do período 2007-11)
Inadimplência
Inadimplência de São Paulo volta a crescer nos últimos 12 meses
A taxa líquida de inadimplência registrou expansão de 3,7% em setembro na comparação com o
mês anterior. O movimento de alta captou os efeitos de alta nos novos registros, que cresceram
1,6% no mesmo período e 8,5% na comparação interanual.
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11
Outubro/Novembro de 2014
O nível de inadimplência do estado
se mantém abaixo de 5% desde
novembro do ano passado e mostra
sinais de crescimento na ponta,
passando de 4,5% para 4,6% em
setembro. Não obstante o patamar
modesto do indicador, a expectativa da
continuidade da subida dos juros
básicos no próximo ano e a trajetória
da massa salarial real em um quadro de
inflação elevada, comprometimento da
renda com dívidas e queda na geração
de emprego poderá ser um agravante
para o problema.
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
Gráfico 6. Inadimplência líquida* no SCPC em São
Paulo (média móvel 12 meses) - Set/05 a Set/14
8,0
7,5
7,0
6,5
6,0
5,5
5,0
4,5
4,0
Fonte: SBPC. * (novos registros líquidos/ consultas ao SBPC em t-3)
Indicador de Inadimplência da pessoa física cresce 4,2% no ano
Se por um lado, a inadimplência de São Paulo voltou a crescer somente em setembro; a
inadimplência do consumidor brasileiro acumula alta de 4,2% entre janeiro e setembro contra o
mesmo período do ano anterior. A despeito de a variação se mostrar inferior a registrada nos anos
de 2011 e 2012, quando chegou a registrar picos de 23,4%, o crescimento é preocupante porque a
tendência observada até meados desde ano era de desaceleração.
Gráfico 7.
Inadimplência do Consumidor Variação Acumulada Anual, entre set/05 e set/14
30,0%
20,0%
10,0%
0,0%
-10,0%
Fonte: SERASA/Experian.
No Gráfico 7 pode se perceber a
evolução
da
inadimplência
do
consumidor
no Brasil. Neste ano,
rompeu-se a trajetória de desaceleração
que vinha ocorrendo no indicador. O
impacto negativo da aceleração do
indicador será, sobretudo, no comércio
onde as condições de créditos são
necessárias para alavancar a atividade,
sendo assim as boas perspectivas para as
vendas do fim de ano começam a ser
ofuscada pela abalada saúde financeira
dos consumidores.
Inflação
Teto da inflação é rompido pela quarta vez em 2014 e coloca em xeque o resultado do ano.
De acordo com o IBGE, o IPCA avançou 0,42% em setembro, na comparação com o mês de
agosto, desacelerando em relação ao mês anterior. Com essa variação, a inflação de 12 meses
continuou acima do teto da meta pela quarta vez no ano e apesar de a taxa situar-se abaixo da
registrada em setembro último (saiu de 6,74% para 6,58%), coloca em dúvida a capacidade de o
Banco Central mantê-la dentro do intervalo de tolerância (2,5%-6,5%) fixado para 2014.
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Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
Gráfico 8. Evolução do IPCA, Preços Monitorados e
Preços Livres entre Out/06 a Out/14 (Acum. 12m. %)
12,0
Meta de
Inflação: 4,5%
10,5
9,0
Teto do
intervalo: 6,5%
7,5
6,0
4,5
3,0
1,5
0,0
IPCA
IPCA - não-comercializáveis
IPCA - preços monitorados
IPCA - comercializáveis
Fonte: IBGE
A pressão dos preços comercializáveis
(fruto
em
grande
medida
da
desvalorização cambial) e a recuperação
dos preços monitorados em função dos
inevitáveis ajustes de tarifas de serviços
de utilidade pública a exemplo da
energia elétrica e dos combustíveis, em
breve), mais que compensaram o recuo
nos preços não comercializáveis
(Serviços) nos meses recentes. A
continuidade das pressões mencionadas
deverá fazer o Banco central continuar a
elevação das taxas básicas de juros nos
próximos meses.
Os grupamentos de Habitação (+0,68%), Vestuário (+0,62%) e Alimentação (+0,46%)
pressionaram o índice do mês, variando, inclusive, acima do índice geral. O aumento no primeiro
grupamento está ligado à aceleração no preço da energia elétrica, reajuste nos aluguéis e gás de
botijão. Já no último grupamento os preços da carne e do tomate foram os responsáveis pela alta.
No acumulado do ano, enquanto os preços Monitorados (+5,57%) e os Comercializáveis se
mantêm abaixo do teto da meta, ao passo que os preços Não Comercializáveis (+7,47%) se encontra
bem acima do teto assinalado. O represamento das tarifas de telefone fixo e da taxa de água e
esgoto, além disso o congelamento das tarifas de metrô, ônibus urbano e gasolina são os principais
responsáveis por essa tímida expansão dos Monitorados.
As medidas subjacentes de
inflação mostram que a média do
índice de difusão no acumulado de
2014 foi superior em 0,83 p.p. a do
índice de 2013 no mesmo período.
Isso mostra a resistência da inflação
em retornar ao centro da meta. Além
disso, o núcleo do IPCA por
exclusão
(Monitorados
e
Alimentação) anda completamente
descolado da inflação oficial, tendo
alcançado 7,4% em outubro deste
ano. O comportamento dos dois
indicadores
dimensiona
as
dificuldades atuais na condução da
política monetária.
Gráfico 9 - Evolução do Núcleo do IPCA e do Índice de
Difusão - Out/06 a Out/14 (Acum. 12 m. %).
80,0
7,5
70,0
6,5
5,5
60,0
4,5
50,0
3,5
40,0
2,5
Índice de difusão
Núcleo
Fonte: IBGE
Setor externo
A Balança Comercial brasileira registrou déficit acumulado de US$ 688 milhões entre janeiro e
setembro, resultado de US$ 173,6 bilhões em exportações e US$ 174,3 bilhões em importações. O
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13
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
saldo comercial, embora deficitário, é um pouco melhor do que o registrado nos primeiros nove
meses de 2013. Isto porque este ano as importações registraram queda de 2,8% enquanto as
exportações tiveram queda de 2,3%, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Já o déficit na conta de Serviços e Rendas cresceu 3,3%, entre janeiro e setembro deste ano, na
comparação com o mesmo período de 2013. Mesmo com o dólar mais caro, o gasto de brasileiros
com viagens para o exterior continuou a bater recorde (passando de US$ 18,9 bilhões entre janeiro e
setembro de 2013 para US$ 19,6 bilhões no mesmo período deste ano), e o déficit na conta de
viagens internacionais cresceu 2,5%. As despesas de residentes com aluguel de equipamentos no
exterior alcançaram US$ 16,2 bilhões entre janeiro a setembro deste ano, ante US$ 13,3 bilhões
gastos em igual período de 2013, despesas que estão diretamente associadas à exportação de
plataformas de petróleo da Petrobras para suas subsidiárias no exterior, prática corriqueira no ano
passado. A remessa de lucros e dividendos para o exterior, oriundos de investimentos estrangeiros
diretos aqui no Brasil, caiu 14,7%, de US$ 16,3 bilhões entre janeiro e setembro de 2013 para US$
13,9 bilhões no mesmo período deste ano, possivelmente um reflexo do baixo crescimento
econômico e dos menores ganhos das empresas estrangeiras.
Tabela 2 – Balanço de Pagamentos Brasileiro (US$ milhões): 2010 a 2014
Discriminação
TRANSAÇÕES CORRENTES
2011
2012
2013
2013*
2014*
Var. %
14/13
-52.480
-54.232
-81.652
-60.696
-62.969
-3,7
Balança comercial (FOB)
29.807
19.446
2.552
-1.617
-688
57,5
Exportação de bens
256.040
242.580
242.179
177.650
173.635
-2,3
Importação de bens
Serviços e Rendas
Serviços
-226.233
-85.271
-37.952
-223.134
-76.524
-41.076
-239.627
-87.570
-47.795
-179.268
-61.298
-35.083
-174.323
-63.342
-35.785
-2,8
-3,3
-2,0
Viagens internacionais
-14.709
-15.588
-18.608
-13.872
-14.214
-2,5
Aluguel de equipamentos
Rendas
Lucros e dividendos
-16.686
-47.319
-27.379
-18.741
-35.448
-17.183
-19.060
-39.774
-19.251
-13.354
-26.215
-11.878
-16.236
-27.557
-12.801
-21,6
-5,1
-7,8
1.804
4.488
4.603
4.449
1.118
-74,9
-29.183
2.984
112.389
1.573
-21.672
2.846
72.887
-1.877
-23.854
3.366
74.537
1.194
-16.327
2.219
61.964
929
-13.919
1.061
79.369
417
14,7
-52,2
28,1
-55,1
110.816
74.764
73.342
61.035
78.952
29,4
67.689
68.089
66.380
45.359
46.826
3,2
66.660
65.251
63.969
43.784
46.295
5,7
Receita
Despesa
Transf. Unilaterais Correntes
CONTA CAPITAL E FINANCEIRA
Conta Capital
Conta Financeira
Investimento Direto
Investimento estrangeiro direto
Investimento em Carteira
35.311
8.794
29.269
31.551
35.959
14,0
7.813
-2.144
-22.433
-15.992
-3.631
77,3
ERROS E OMISSÕES
-1.272
244
1.189
1.046
3.587
243,0
RESULTADO DO BALANÇO
58.637
18.900
-5.926
2.313
19.988
764,0
-2,1
-2,4
-3,7
-3,6
-3,7
-
352.012
378.613
358.808
368.654
375.513
-
Outros Investimentos
TRANSAÇÕES CORRENTES¹ (%PIB)
RESERVAS INTERNACIONAIS
Fonte: BACEN *Janeiro a Setembro
O déficit em transações correntes foi de US$ 7,9 bilhões em setembro, o maior para o mês desde
o início da série histórica. No ano, de janeiro a setembro, as transações correntes acumularam
déficit de US$ 62,9 bilhões, 3,7% maior que o acumulado no mesmo período de 2013; e em 12
meses, o déficit alcançou US$ 83,9 bilhões, atingindo a marca de 3,7% do PIB. Trata-se de um
nível elevado e arriscado, já que o patamar de 3,0% do PIB é considerado por muitos analistas
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14
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
como um limite prudencial, a partir do qual um país torna-se vulnerável às mudanças bruscas nas
condições de financiamento externas. Embora o cenário internacional permaneça com elevada
liquidez (conforme visto anteriormente, a transição para uma política monetária de juros reais
positivos nos EUA, já em operação, deverá ser lenta, tendo em vista o baixo dinamismo da zona do
Euro, que tende a exportar os custos de seu ajuste macroeconômico, através de uma taxa cambial
depreciada), é importante observar que uma parcela crescente do déficit em transações correntes
brasileiro vem sendo coberta por recursos voláteis, os investimentos em carteira, que compreendem
títulos da dívida pública e ações, facilmente reversíveis em conjunturas de deterioração de
expectativas.
Não obstante as ressalvas, o resultado geral do balanço de pagamentos, de janeiro a setembro, é
superavitário em US$ 19,9 bilhões, resultado quase nove vezes maior que no mesmo período de
2013, o que ajudou a recompor as reservas internacionais ao patamar em que estavam no fim de
2012. Em 2014, a conta Financeira vem apresentando um desempenho mais favorável em todas as
suas rubricas. O saldo no item Investimento Direto cresceu 3,2%, com o Investimento estrangeiro
direto no país atingindo, nos nove primeiros meses do ano, a marca de US$ 46,3 bilhões, avanço de
5,7% contra o mesmo período do ano passado, o que indica que o cenário de baixo crescimento
econômico e a incerteza em relação ao futuro da política econômica não tem afetado o ânimo dos
investidores estrangeiros. O saldo no item Investimento em Carteira cresceu 14,0%, beneficiado
pela redução (de 66,1%) dos investimentos em carteira feitos por brasileiros no exterior.
Comércio Exterior
No que se refere às exportações, a Tabela 3 mostra um recuo de 2,3% (de US$ 177,7 bilhões
entre janeiro e setembro de 2013 para US$ 173,6 bilhões no mesmo período deste ano). Essa
redução se dá nos produtos semimanufaturados (-4,8%) e manufaturados (-7,7%). As vendas de
automóveis para o exterior, por exemplo, registraram queda de 37,7% este ano (de US$ 4,3 bilhões
no ano passado para US$ 2,7 bilhões agora). E o principal comprador externo dos automóveis
nacionais é a Argentina, cuja moeda enfrentou forte desvalorização ao longo do ano. Na prática,
isso significou importações mais caras para os argentinos. O resultado é que as exportações
brasileiras para o país vizinho, que somaram US$ 14,9 bilhões entre janeiro e setembro de 2013,
recuaram 26,1%, para US$ 11,0 bilhões no mesmo período deste ano.
Tabela 3 – Exportações brasileiras por fator agregado (US$ bilhões): 2008 a 2014
Total
Ano
Exportações
Básicos
Total (em US$
bilhões)
2008
197,9
73,0
2009
153,0
62,0
2010
201,9
90,0
2011
256,0
122,5
2012
242,6
113,5
2013
242,2
113,0
2013*
177,7
85,5
2014*
173,6
86,9
Fonte: MDIC *Janeiro a Setembro
Semimanufaturados
Manufaturados
% do
total
Total (em US$
bilhões)
% do
total
Total (em
US$ bilhões)
% do
total
36,9%
40,5%
44,6%
47,8%
46,8%
46,7%
48,1%
50,1%
27,1
20,5
28,2
36,0
33,9
30,5
22,5
21,4
13,7%
13,4%
14,0%
14,1%
14,0%
12,6%
12,6%
12,3%
92,7
67,3
79,6
92,3
90,7
93,1
65,6
60,5
46,8%
44,0%
39,4%
36,0%
37,4%
38,4%
36,9%
34,8%
Enquanto as exportações de produtos industrializados e semi-industrializados estão em queda –
mesmo com o câmbio, a princípio, mais competitivo em 2014 comparado a 2013 – a exportação de
produtos básicos registrou avanço de 1,6% entre janeiro e setembro de 2014, contra o mesmo
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15
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
período do ano passado. Ampliaram-se as receitas com os embarques de soja e petróleo bruto,
enquanto reduziram-se as receitas com embarques de minério de ferro e milho.
O
volume
exportado,
em Gráfico 10 – Índice de preços das principais commodities da
toneladas, de minério de ferro Balança Comercial Brasileira – Set/08 a Set/14 (mai/05 = 100)
cresceu 3,6%, mas a receita teve 700,0
queda (-14,6%), entre janeiro e 600,0
setembro deste ano, comparado ao 500,0
mesmo período de 2013. Na mesma
400,0
base de comparação, o volume
exportado de soja cresceu 9,9%, 300,0
mas a receita somente 5,2%. A 200,0
explicação para isso vem do preço 100,0
dessas commodities no mercado 0,0
internacional. No ano, a cotação da
tonelada do minério de ferro
Índice Soja
Índice Alumínio
Minério de Ferro
Petróleo Brent
apresenta queda de 35,8%, enquanto
o da soja apresenta recuo de 22,5%. Fonte: Indexmundi
Se a desvalorização do real frente ao dólar não foi suficiente para frear os gastos de brasileiros
com viagens internacionais, pode ter exercido influência na redução da importação de Bens de
Consumo, que registraram recuo de 4,5% entre janeiro e setembro deste ano, frente ao mesmo
período do ano passado. A queda foi maior em relação aos bens de consumo duráveis (-9,7%),
principalmente automóveis. A estagnação econômica também pode ter pesado para reduzir as
compras do exterior. Na Tabela 4, é possível observar que as importações de Bens de Capital e de
Bens Intermediários também registraram recuos (-5,5% e -1,6%, respectivamente), resultado da
debilidade da indústria nacional, cuja produção deve cair 2,2% em2014, segundo previsões de mercado
indicadas no Relatório Focus/BACEN.
A importação de combustíveis e lubrificantes somou, entre janeiro e setembro deste ano, US$
34,2 bilhões, com estabilidade em relação ao registrado no mesmo período de 2013. O preço do
barril de petróleo no mercado internacional tem recuado nos últimos meses (de US$ 111 em junho
para US$ 86 em outubro), o que tende a aliviar a defasagem entre esse preço e o praticado pela
Petrobras no mercado interno. Por outro lado, a escalada do dólar, que chegou a marca de R$ 2,60,
a maior desde 2005, atua no sentido de tornar mais caro a importação de combustíveis e
lubrificantes.
A recente correção dos preços internos da gasolina e do diesel deve aliviar o prejuízo que a
Petrobras vem tendo, mas pode não ter repercussão sobre o saldo na chamada conta-petróleo se a
desvalorização do real continuar. Embora o déficit na “conta-petróleo” tenha tido um alívio em
função de recordes na produção de petróleo e do crescimento das exportações de Óleo Bruto
(+41,7%), o país segue com dificuldade em reduzir as importações de combustíveis e lubrificantes,
dada a limitada capacidade interna de refino.
Mercado de Trabalho
Apesar do baixo desemprego, mercado de trabalho brasileiro dá sinais de estagnação.
A taxa de desocupação nas seis principais regiões metropolitanas do país, medida pela Pesquisa
Mensal de Emprego (PME) do IBGE, ficou em 4,9% no mês de setembro, a menor taxa para o mês
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16
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
desde o início da série histórica, em 2002. O número é, sem dúvida, positivo, mas o baixo nível de
desemprego medido pela PME merece uma reflexão. O Gráfico 11 informa a taxa de crescimento
da População Economicamente Ativa (PEA) e da População Ocupada (PO) – média de 12 meses.
Gráfico 11 – Crescimento interanual da PEA e PO - set/05 a
set/14.
3,6
3,1
2,6
2,1
1,6
1,1
0,6
0,1
-0,4
-0,9
Segundo a Pesquisa
Mensal de Emprego (PMEIBGE),
a
População
Ocupada nas seis principais
regiões metropolitanas do
país recuou 0,2% em
set/2014, na comparação
com o mesmo mês do ano
passado.
A
População
Economicamente
Ativa
apresentou queda ainda
maior, de 0,9% na mesma
base de comparação.
-0,2%
-0,9%
PO
PEA
Fonte: PME/IBGE
Nesse sentido, a taxa de desocupação segue estável e em um patamar historicamente baixo não
porque há mais pessoas trabalhando, mas porque há menos pessoas procurando trabalho. Um dado,
contido no gráfico 12 a seguir, é revelador.
O Gráfico 12 informa o
crescimento interanual da PEA
por
grupo
de
idade,
especificamente a faixa etária
entre 18 e 24 anos. Enquanto a
PEA
total
registra
queda
anualizada de 0,9%, o número de
jovens entre 18 e 24 anos
economicamente ativos, isto é,
que estão trabalhando ou à
procura de trabalho, tem queda
muito mais forte, de 5,7%. A
atual conjuntura sugere a
manutenção de baixa taxa de
desocupação à custa da menor
procura dos jovens por trabalho.
Gráfico 12 – Crescimento interanual da PEA (total e por grupo
de idade) – set/04 a set/14.
4,0
2,0
0,0
-0,9%
-2,0
-4,0
-5,7%
-6,0
PEA total
PEA 18 a 24 anos
Fonte: PME/IBGE
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17
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
Gráfico 13 – Evolução da massa salarial real¹ (US$ bilhões) e
taxa de crescimento interanual (em %) – ago/05 a ago/14.
586,6
600,0
9,0
8,0
7,0
500,0
6,0
5,0
400,0
4,0
2,5% 3,0
300,0
2,0
1,0
200,0
0,0
Massa salarial real
Fonte: PME/IBGE¹Acumulado em 12 meses
Taxa de crescimento
A taxa de crescimento da massa
salarial real foi de 2,5% em ago/14,
na comparação com ago/13. A
massa salarial é um produto entre a
população ocupada e o rendimento
médio
recebido
por
este
contingente, em um determinado
período de tempo. Enquanto a
população ocupada contribuiu
negativamente,
o
rendimento
médio teve crescimento real de
2,8% na mesma base de
comparação anterior.
A Tabela 5 informa a movimentação líquida de empregos formais no Brasil. Desde 2011, o
mercado de trabalho formal brasileiro vem perdendo fôlego, com desaceleração no ritmo de
abertura de novas vagas. A tendência é que em 2014 a geração de empregos tenha seu menor
resultado em uma década, possivelmente com saldo abaixo de 800 mil. De acordo com o CAGED,
de janeiro a setembro de 2014 foram abertas 904,9 mil novas vagas no mercado de trabalho formal,
redução expressiva de 35,3% na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram
abertas 1,4 milhão de novas vagas.
Tabela 5 – Geração líquida de empregos formais (admissões - demissões): Brasil- 2011 a 2014
Geração de empregos
Setores de Atividade
2011
2012
Total
2.026.571 1.372.594
Extrativa mineral
19.663
11.299
Ind. de Transformação
224.409
92.814
SIUP¹
9.617
10.233
Construçao civil
235.922
156.875
Comércio
477.367
402.700
Serviços
958.215
696.434
Administração pública
15.793
-3.912
Agropecuária
85.585
6.151
Fonte: CAGED/MTE *Janeiro a Setembro
2013
2013* (a)
1.137.493
2.711
122.582
8.330
104.542
325.202
561.285
19.464
-6.623
1.399.443
4.954
288.932
8.738
215.671
140.412
573.116
37.710
129.910
Variação
absoluta
2014* (b)
(b-a)
904.913
1.588
55.479
5.923
99.564
36.984
566.112
28.744
110.519
-494.530
-3.366
-233.453
-2.815
-116.107
-103.428
-7.004
-8.966
-19.391
Var. %
(b/a)
-35,3
-67,9
-80,8
-32,2
-53,8
-73,7
-1,2
-23,8
-14,9
Houve recuo em todos os setores de atividade, mais expressivo no Comércio e na Indústria de
Transformação. O resultado no Comércio reflete algumas dificuldades no plano doméstico: a
inflação persistente, próxima a 6,5% no acumulado de 12 meses durante todo o ano, que reduz o
poder de compra principalmente dos mais pobres; o fraco crescimento da massa salarial real
(comparado à anos anteriores recentes), que repercute negativamente sobre o ritmo de crescimento
das vendas no Comércio Varejista; e condições de crédito mais restritivas, consequências da
elevação sistemática da taxa SELIC, que variou de 7,25% a.a. em abril de 2013 para 11,25% a.a. no
final de outubro. Esse conjunto de fatores explica o menor dinamismo do mercado de trabalho no
Comércio. Entre janeiro e setembro de 2013, o setor registrou 140,4 mil admissões líquidas
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18
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
(contratações menos demissões) No mesmo período de 2014, o segmento varejista do Comércio
teve saldo negativo (-4,2 mil) e o setor como um todo apresentou um desempenho bem mais
modesto do que em 2013, com abertura líquida de 36,9 mil novas vagas.
As contratações da Indústria de Transformação também perderam dinamismo em 2014. De
janeiro a setembro deste ano, o setor abriu 55,4 mil novas vagas, número 80,8% menor que o
registrado no mesmo período de 2013 (288,9 mil). Desagregando-se por segmento, a pior situação é
da Indústria do Material de Transporte, com registro até setembro de 27,5 mil demissões líquidas,
seriamente afetada pela queda, tanto no mercado interno como no mercado externo, na venda de
veículos automotores. Os segmentos da Indústria Metalúrgica (-11,3 mil), da Indústria Mecânica (5,2 mil) e de Material Elétrico e de Comunicações (-6,6 mil), que em certa medida compõem a
cadeia produtiva da indústria automobilística, também acumulam números negativos no mercado de
trabalho em 2014.
A Agropecuária também deixou a desejar, com a geração líquida de 110,5 mil empregos até
setembro, resultado 14,9% menor que no mesmo período de 2013. Apesar da safra recorde de soja,
o setor foi prejudicado pela estiagem na Região Sudeste, com perdas nas lavouras de café e laranja.
O setor de Serviços foi o mais dinâmico no período, respondendo por 62,5% das admissões
líquidas entre janeiro e setembro de 2014, embora tal desempenho tenha sido quase idêntico ao
verificado em igual período do ano passado. Os segmentos de Ensino (127,1 mil), de Serviços
Médicos, Odontológicos e Veterinários (88,5 mil) e de Alojamento e Alimentação (147,8 mil)
registraram variação positiva nas contratações líquidas em relação ao mesmo período de 2013. Os
segmentos de Transporte e Comunicações (65,0 mil) e Comércio e Administração de Imóveis e
Valores Mobiliários (134,2 mil), por sua vez, registraram variação negativa.
Como se vê, a demanda por mão-de-obra no Brasil vem perdendo força ao longo dos últimos três
anos, em todos os setores, de acordo com os dados do CAGED, que têm abrangência nacional.
Dado o baixo crescimento econômico desse período, não há surpresas nesse fenômeno. A Pesquisa
Mensal de Emprego, cuja abrangência é mais reduzida, informa que a oferta de mão-de-obra
também perdeu força, com menos jovens à procura de trabalho. Alguns estudos recentes apontam
que a expansão de políticas públicas de acesso ao ensino superior está por trás dessa dinâmica. Se
isso for verdade, espera-se que um contingente, que hoje está na sala de aula em busca de
qualificação profissional, volte a procurar trabalho a partir dos próximos anos. Se o crescimento
econômico não for retomado, certamente haverá reflexo no sentido de elevação da taxa de
desemprego a partir dos próximos anos.
Finanças Públicas
Baixo crescimento da economia compromete Resultado Primário do ano. Governo reavalia a
meta.
No acumulado do ano até setembro, em relação ao mesmo período de 2013, as receitas
registraram crescimento real de 3,8% (+R$ 32,5 bilhões), enquanto as despesas cresceram 9,7%
(+R$ 66,6 bi aumento de gastos foi, principalmente, com Custeio (+R$ 23,6 bi) e com Benefícios
Previdenciários (+R$ 14,6 bi), os investimentos com o PAC apresentaram um incremento de R$
14,2 bi.
A redução do ritmo de crescimento das receitas, devido ao baixo crescimento da economia e a
concomitante aceleração do crescimento das despesas, está comprometendo o Resultado Primário
do ano. Até o mês de abril, o Governo estava alinhado com a meta (1,87% do PIB, já descontados
os abatimentos). A partir do mês de maio, entretanto, o Resultado Primário do Setor Público
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Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
Consolidado (Governo Central, Estados e Municípios - fora Petrobras e Eletrobrás) passou a
registrar sucessivos déficits, distanciando-se, sistematicamente da meta do ano. No mês de
setembro, por exemplo, o déficit R$ 25,49 bilhões foi o maior de toda série, iniciada em dezembro
de 2001, até então, o pior resultado era o de dezembro de 2008, com déficit de R$ 20,95 bilhões. No
acumulado de 12 meses, encerrados em setembro, o Resultado Primário foi de apenas R$ 31,1
bilhões (0,61% do PIB), bem distante da meta do ano, já ajustada, de R$ 99,0 bilhões (1,9% do
PIB).
Gráfico 14 - Resultado Primário do Setor Público Consolidado (%
PIB) - 2002 a 2014*
3,72 3,79
3,42
3,20 3,31
3,22 3,27
3,11
2,70
2,00
2,39
1,90
0,94
-0,92
Executado
Fonte: BCB
Meta
Resultado sem Contabilidade Criativa
O Gráfico 14 mostra
como o Resultado Primário
tem se deteriorado nos
últimos cinco anos e se
distanciado cada vez mais
da meta cheia, de 3,1% do
PIB. Pode-se observar no
Gráfico, também, que, nesse
período, mesmo com o
Governo lançando mão de
artifícios
fiscais,
não
conseguiu atingir a meta.
*Acum. de 12 meses até em set/2014
Consciente do fato de que, a despeito da contabilidade criativa, não irá alcançar a meta fiscal do
ano, mesmo a já ajustada, o Governo Federal encaminhou no dia 11 de setembro um Projeto de Lei
ao Congresso Nacional que propõe a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Até
então o valor dos abatimentos poderiam chegar a 67 bilhões. No Projeto de Lei não há referência ao
valor máximo que os abatimentos podem atingir, mas o valor ainda continua restrito aos recursos
executados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pelas desonerações realizadas
com impacto em 2014. No acumulado do ano até setembro, as despesas do PAC somaram R$ 47,2
bilhões e o impacto das desonerações feitas nos últimos anos, também até setembro, somou R$
75,69 bilhões, o que chega a um possível valor de abatimento de R$ 122,89 bilhões. Isso significa
que, até setembro, o Governo já poderia abater a meta cheia do Governo Central (R$ 116 bilhões) e,
ao final do ano, o Governo poderia até fechar com déficit primário, uma vez que são é mais
obrigada a cumprir com a meta dos Estados e Governos Regionais. Em suma, essa alteração da
LDO 2014 pode ter significado o descompromisso do Governo com a meta fiscal de 2014, embora a
ministra do Planejamento, Miriam Belchior, tenha afirmado o compromisso do governo será com o
"máximo superávit primário". O Palácio do Planalto pediu, ao Congresso Nacional, regime de
urgência para a votação do Projeto de Lei.
Há, ainda, outros gastos que o Governo Federal postergou, os quais, se fossem contabilizados,
comprometeriam ainda mais o resultado primário consolidado - são as chamadas “pedaladas”: o
adiamento do pagamento de precatórios de pessoal e da Previdência Social, que foram adiados de
abril para novembro, no valor aproximado de 6 bilhões; o adiamento, para o próximo ano, da
equalização de juros, que é uma despesa primária, relativa às operações de subsídios no âmbito do
Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento
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20
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
Econômico e Social (BNDES), conta que deve ultrapassa R$ 8 bilhões; ainda há os restos a pagar
de despesas de custeio líquido de cancelamentos , que era de R$ 31,9 bilhões em setembro, valor
que o governo estava devendo a seus fornecedores e aos bancos que concedem crédito subsidiado.
A erosão do Resultado Fiscal Primário tem reflexo direto no endividamento do Governo, pois o
governo não economizou recursos nos últimos meses, devido aos déficits. Por isso, a trajetória da
Dívida Liquida do Setor Público Consolidado - DLSP e da Dívida Bruta do Governo Central –
DBGC voltaram a crescer, após um significativo período de decréscimo, como mostra do Gráfico
15.
A Dívida Líquida atingiu o Gráfico 15 – Dívida Liquida do Setor Público e Dívida Bruta do
percentual de 35,9% PIB, Governo Central, % do PIB – set/02 a set/14.
maior
patamar
desde
mar/2012,
quando
havia
registrado 36,6% PIB. A
Dívida Bruta chegou ao
percentual de 63,1%, maior
patamar desde nov/2009.
A volta do crescimento das
Dívidas Líquida e Bruta serve
de alerta, pois alerta para a
elevação
do
risco
de
rebaixamento
do
rating
soberano.
Fonte: BCB
O superávit primário necessário para estabilizar a DLSP, atualmente, gira em torno de 2,0% a
2,5% do PIB. Em se tratando da Dívida Bruta, entretanto, o superávit primário que a estabiliza é
bem menor, situando-se próximo de 1,5% do PIB, em 2014. A estratégia mais acertada seria, então,
alcançar um equilíbrio entre superávits primários que inibisse o crescimento da dívida liquida e
acelerasse a queda da dívida bruta. Para isso, é fundamental controlar os fatores que fizeram
explodir o spread entre a taxa Over Selic e os juros implícitos da DLSP, pois o custo do
endividamento do Governo é crescente. Segundo alguns analistas, a taxa de juros implícita da
DLSP, que oscila atualmente em torno de 17%, a.a., poderá convergir para 20% a.a. até 2018.
De fato, o custo do endividamento do Governo é crescente, pois está diretamente relacionado,
pelo lado do passivo, à trajetória de alta da taxa Over Selic, e pelo lado do ativo, à baixa
remuneração obtida pelo Tesouro sobre os créditos contra bancos públicos (a exemplo dos
empréstimos do BNDES, indexados, em sua maior parte, à TJLP, hoje em 5% a.a., inferior à
inflação), somada ao custo da manutenção do elevado estoque de reservas internacionais (cerca de
US$ 375 bilhões), cuja remuneração no exterior é muito inferior ao custo de captação do Tesouro
no mercado brasileiro.
Descontados as receitas não recorrentes e os artifícios contábeis, o déficit fiscal nominal
consolidado do setor público brasileiro (somando-se ao resultado primário os custos com o serviço
da dívida pública) deverá ficar em 2014 acima de 5,5% do PIB, um indicador que, mantido,
colocaria a dívida pública (em qualquer das metodologias de mensuração) em trajetória explosiva.
O mais sério e imediato desafio para o Governo da Presidenta Dilma Roussef é anunciar um
conjunto de medidas de elevação das receitas e controle dos gastos públicos, capaz de reduzir
aquele déficit para uma trajetória convergente (abaixo de 3% do PIB). Em um cenário de
crescimento baixo ou nulo e de pressão política pela expansão dos gastos, há o risco de que os
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Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
cortes de gastos, além de insuficientes, atinjam principalmente os investimentos públicos,
contribuindo para reduzir ainda mais a atividade econômica. O não enfrentamento do problema
poderá se materializar em custos crescentes para o financiamento da dívida pública, com efeitos
danosos sobre as condições gerais de crédito da economia (juros mais altos, menor atividade
econômica gerando, por sua vez, piores resultados fiscais). E, sim, há o risco palpável de que uma
inatividade no front fiscal leve ao rebaixamento da nota de avaliação de risco do Brasil para abaixo
do grau de investimento, o que implicaria em severas restrições ao financiamento externo, com
abalo nas expectativas e provável turbulência cambial.
CENÁRIO ESTADUAL
Produção Agrícola
Último levantamento indica incremento de 16,6% na produção de grãos do estado,
alcançando 4,084 milhões de toneladas.
Os dados do Levantamento Sistemático de Produção Agrícola, divulgados em setembro/2014,
mostram que houve incremento na produção física de 16,6% em relação a 2013, alcançando-se o
montante recorde 4,084 milhões de toneladas de grãos, segundo o levantamento do IBGE. O
resultado reflete a elevação da produtividade das lavouras, exceto a lavoura de soja, que registrou
perdas no rendimento (fruto da estiagem ocorrida no primeiro trimestre do ano), mas incrementou
área plantada. Dessa maneira, a soja e o milho protagonizaram uma supersafra somando nada
menos 3,370 milhões de toneladas ou 82,5% da produção de grãos do Estado (Tabela 6). No caso
da soja, é importante observar que o ano de 2014 foi marcado pela ocorrência de supersafras
Argentina, no Brasil e nos Estados Unidos, os três players que dominam as exportações mundiais da
oleaginosa. Como consequência houve uma elevação dos estoques do grão em termos mundiais, o
que se reflete em menores cotações e em menor rentabilidade para os produtores.
A Tabela 6 mostra o panorama das principais lavouras de agricultura temporária do estado,
destacando área plantada, produção e rendimento médio. No que diz respeito à área plantada, a soja
e o milho registraram os maiores incrementos. A área da primeira cresceu 20,3% em comparação
com os indicadores da safra de 2012/13, com acréscimo de 114,1 mil hectares. O milho, por sua
vez, expandiu sua área em 9,7%, o que representa um incremento de 49,2 ha. No mesmo sentido, a
produção de soja registrou expansão de 18,6%, acompanhada por 13,0% na produção de milho. Por
outro lado, a análise da produtividade da soja revela que a cultura teve dificuldades em acompanhar
o rendimento médio do Brasil, apesar de ter alcançado produtividade acima da nacional no início do
ano. Se a lavoura tivesse mantido o mesmo rendimento do ano anterior não teria perdido espaço na
produção nordestina (queda na participação de 30,5% para 28,5%). Da mesma forma, o milho
também perdeu participação na região, com recuo de mais de 6 p.p.
As culturas de base familiar registraram melhoras substanciais no volume de produção e no
rendimento médio. A mandioca destaca-se, com expansão na produção da ordem de 23,1%, a
despeito da redução na área plantada, decorrente do aumento da produtividade da lavoura, como
resultado de melhorias nas técnicas de cultivo nos municípios de Balsas, Belágua, Capinzal do
Norte, Graça Aranha, Jatobá, Mirador, Pedreiras, Senador Alexandre Costa e Trizidela do Vale
(NOTA DE CONJUNTURA, abr./jul. 2014, p.19). Em segundo lugar, o arroz aparece com o maior
incremento na produção e assim como a mandioca, também registrou queda na área plantada, esta
última em virtude da migração de alguns produtores para a lavoura de milho e da baixa
competitividade do produto diante das importações de outros estados produtores e até do exterior, já
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22
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
que quase todo o arroz consumido no estado provém de outros países, tais como a Argentina,
Vietnã, Uruguai, Paraguai e Suriname, sendo que no ano de 2013, somente o Uruguai registrou
expansão de 30,6% na exportação de arroz para o Maranhão e a Argentina incrementou suas
exportações em 27,1% (NOTA DE CONJUNTURA, Jan./mar. 2014, p.23). O feijão, por outro lado,
registou alta na área plantada, produção e produtividade, entretanto, o quantitativo produzido no
estado ainda é baixo, alcançado apenas 7,0% da produção do Nordeste e 1,5% da produção
brasileira.
Tabela 6 - Estimativa de Área Plantada e Colhida, Produção e Rendimento
Médio do Maranhão e Produção do Brasil em 2013 e set/14
Área
(mil ha)
Cana-deMandioca Algodão
açúcar
Arroz
Feijão
Milho
Soja
Prod. Rend. Prod. Rend. Prod. Rend.
Prod. Prod.
MA Médio NE
Médio
BR
Médio
Produto Período
MA/NE MA/BR
(mil
MA
(mil
NE
(mil
BR
(%)
(%)
Plantada ton) (Kg/ha) ton) (Kg/ha) ton) (Kg/ha)
2013 (a)
set/14 (c)
(c/a)
2013 (a)
set/14 (c)
(c/a)
2013 (a)
set/14 (c)
(c/a)
2013 (a)
set/14 (c)
(c/a)
2013 (a)
set/14 (c)
(c/a)
2013 (a)
563
678
20,3
506
555
9,7
94
98
4,4
404
389
-3,5
19
19
0,5
190
1.582
1.877
18,6
1.322
1.493
13,0
43
50
17,4
481
588
22,1
75
76
1,2
1.325
2.808
2.770
-1,4
2.028
2.942
45,1
350
504
43,9
1.193
1.510
26,6
4.058
4.089
0,8
6.987
5.268
6.584
25,0
4.808
7.124
48,2
487
720
48,0
704
866
23,1
1.040
81.700 2.932
86.205 2.858
5,5
-2,5
80.547 5.349
78.028 5.130
-3,1
-4,1
2.937
778
3.371 1.504
14,8
93,3
11.759 5.006
12.167 5.168
3,5
3,2
3.404 3.625
4.174 3.731
22,6
2,9
21.199 13.909
30,0
28,5
27,5
21,0
8,8
7,0
68,4
67,9
7,2
6,2
27,6
1,9
2,2
1,6
1,9
1,5
1,5
4,1
4,8
2,2
1,8
6,3
set/14 (c)
188
1.632
8.676
5.739 10.146 23.324 14.723
28,4
7,0
(c/a)
-0,9
23,1
24,2
2013 (a)
set/14 (c)
(c/a)
50
47
-5,9
1.220
17,3
4.810
5,9
-
-
2.968 59.594 69.200 57.822 737.859 75.113
2.767 59.046 71.806 59.188 749.046 75.033
4,3
4,1
0,4
0,4
-
-
-6,8
-0,9
19,3
2.283
2.551
11,7
2.072
2.866
38,3
213
539
153,1
1.282
1.623
26,6
3.199
3.443
7,6
8.368
3,8
21,2
2,4
10,0
1,5
-0,1
Fonte: IBGE/GCEA/LSPA
No que tange a área da lavoura de cana-de-açúcar, registrou-se queda na produção de 6,8%
frente ao Observado no ano anterior, decorrente de um recuo de 5,9% na área plantada e de 0,9% no
rendimento médio. É importante observar que se observa tanto no plano regional quanto no plano
nacional redução na área plantada e queda na produtividade dessa lavoura. As dificuldades se
devem, em grande parte, ao desestímulo à indústria de etanol e à acomodação dos investimentos do
empresariado brasileiro nesse ramo de produção. Por outro lado, o algodão registrou crescimento de
0,5% na área plantada e de 1,2% na produção.
Financiamento Imobiliário
Ritmo de crescimento de crédito destinado à aquisição de imóveis diminui, mas expansão
ainda supera os 20,2% no acumulado de 2014.
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23
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
De acordo com os dados do Sistema Financeiro de Habitação, o total da concessão de crédito
para a aquisição de imóveis no Maranhão alcançou R$ 183,5 milhões (valores corrigidos pelo
INPC) no primeiro trimestre de 2014, registrando incremento de 20,2% em relação ao mesmo
período do ano passado.
Tabela 7 - Total de Financiamentos para
Aquisição de Imóveis MA, NE e BR (Valores
Constantes em R$ milhões, Inflac. pelo INPC).
Total
MA
NE
BR
2007
76,9
857,5 10.198,1
2008
117,9 1.317,6 14.676,2
2009
216,4 2.107,9 20.444,7
2010
319,3 3.883,2 38.809,7
2011
509,5 5.289,9 51.229,5
2012
655,8 6.683,7 59.424,1
2013
760,1 9.029,9 80.297,9
2013*
152,7 1.820,0 15.921,9
2014*
183,5 2.091,4 18.382,1
2007 a 2013 46,5
48,1
41,0
014/013
20,2
14,9
15,5
Fonte: SBPE/Bacen
*janeiro aa março
Fonte:
SBPE/Bacen *janeiro
março
Ano
Part. (%)
NE
BR
9,0 0,8
8,9 0,8
10,3 1,1
8,2 0,8
9,6 1,0
9,8 1,1
8,4 0,9
8,4 1,0
8,8 1,0
-
No Nordeste, o crédito para essa mesma
rubrica totalizou R$ 2,0 bilhões, uma
expansão de 14,9% na mesma base de
comparação. No Brasil, a cifra para o
mesmo fim foi de R$ 18,4 bilhões,
registrando incremento de 15,5%. Tanto no
nível regional quanto no nacional percebe-se
uma desaceleração forte na concessão de
crédito para aquisição de imóveis, ainda
mais quando se considera o contexto dos
últimos anos em que a taxa de crescimento
real da rubrica ultrapassava 40,0% a.a.
Comércio
Volume de vendas Comércio maranhense registra expansão de 3,4%, mas taxa de expansão
anual entra em desaceleração.
O volume de vendas do comércio varejista maranhense cresceu 3,4% em agosto último contra o
mês anterior (série livre de efeitos sazonais), recuperando-se da queda na mesma magnitude
ocorrida em julho. A taxa interanual de crescimento (contra agosto de 2013) foi 5%, bem inferior à
média dos últimos 12 meses (contra o mesmo período anterior), que recuou de 8,9% para 8,5%,
demonstrando expressiva acomodação da atividade comercial no estado. A despeito da acomodação
na ponta, o Maranhão ainda registra taxas superiores ao Brasil, encontrando-se na 8ª colocação no
ranking nacional. Por outro lado, assim como no âmbito nacional, a pressão inflacionária e o
elevado nível de endividamento das famílias impactam negativamente nas vendas do comércio no
Maranhão.
No que diz respeito ao comércio varejista ampliado (que inclui os segmentos de peças de
veículos e material de construção), houve recuo de 0,3% na comparação de agosto de 2014 contra o
mesmo mês de 2013, registrando-se igualmente queda na taxa de expansão dos últimos 12 últimos
meses.
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Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
Gráfico 16. BR e MA: evolução do volume de vendas do
As taxas de expansão das vendas
comércio varejista ampliado (var % acum. 12 meses) –
físicas do comércio varejista
Ago/06 a Ago/14
sinalizam desaceleração tanto no
plano nacional, quanto no plano 33,0
estadual. Já o comércio varejista 25,0
ampliado,
caracterizado
pela
dependente das condições de crédito 17,0
gerais da economia, registra
9,0
dinamismo bem inferior. No que diz,
respeito à performance do comércio
1,0
varejista ampliado, observa-se que a
taxa de expansão do comércio -7,0
brasileiro saiu de 7,9% em 2012 para
0,79% em 2014 No Maranhão, o
BR
MA
indicador registra 2,9% de expansão
Fonte: IBGE
nos últimos 12 meses.
O faturamento real do comércio varejista (corrigido pelo IPCA), por sua vez, apresentou
crescimento de 3,1% frente a julho último, recuperando a perda registrada naquele mês. Nos
últimos 12 meses também percebe-se acomodação do indicador, acompanhando a tendência
nacional. A notícia positiva para o mês seguinte parte do aumento do Índice de intenção de
consumo dos ludovicenses, sinalizando crescimento das vendas do varejo na capital do Estado
(inserir %).
Endividamento
Percentual de ludovicenses endividados entra em trajetória de queda.
Segundo a Pesquisa de Endividamento do Consumidor (PEIC), o percentual de endividados em
São Luís recuou para 67,5% no mês de setembro (Gráfico 17).
Gráfico 17. São Luís: Proporção de famílias endividadas,
com contas em atraso e sem condições de pagá-las, entre
Mai/12 a Set/14.
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
Contas em Atraso
Fonte: FECOMÉRCIO
Não terão condições de pagar
Endividados (à direita)
Foi a segunda queda do indicador,
mostrando que mesmo num cenário
de inflação alta e taxa de juros
elevada, a família ludovicense tem
conseguido reverter o quadro recorde
de endividamento dos últimos
meses. Situação reforçada pela
redução no percentual das famílias
com contas em atraso. Entretanto, o
aspecto negativo fica por conta das
famílias que não terão condições de
pagar suas contas, cujo percentual
saltou de 7,1% para 9,9%, um
incremento de mais de 7 mil
famílias.
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartografia – IMESC/SEPLAN
25
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
Independentemente do nível de renda, o cartão de crédito figura como o instrumento de crédito
com a maior concentração de dívidas (68,1%). Quando se trata do segundo colocado, para as
famílias com até 10 salários mínimos, é do carnê de loja (16,6%) essa posição. No entanto, para as
famílias que recebem acima de 10 SM, o financiamento de carro concentra 23,1% das dívidas,
sendo, portanto, o segundo colocado.
Produto Interno Bruto
Nossas simulações apontam que em 2012 e 2013, a taxa de crescimento real do PIB estadual
deve ter registrado uma trajetória descendente, com taxa de expansão de 3,7% em 2012 e de 3,0%
em 2013. Contribuiu para isto a conclusão ou interrupção do bloco de investimentos em
implantação no Estado (nas áreas de energia, transportes, celulose e mineração) em paralelo aos
efeitos depressivos da queda nas cotações das commodities minerais, que ensejou o fechamento da
usina de pelotização da Vale (2012) e a descontinuação de parcela majoritária da produção de
alumínio em São Luís (2013).
Gráfico 18. PIB do Estado do Maranhão a Preços de Mercado Corrente (Série 2002 - 2010 e Projeções
2012 - 2014)
PIB em milhões de reais
Tx. cresc. real (% a.a.)
Previsão
80.000
10,3
70.000
9,0
9,0
69.274
8,7
60.000
52.187
5,5
50.000
40.000
4,3
7,3
4,4
3,7
3,0
30.000
20.000
10.000
3,5
15.449
-1,7
0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: IMESC/IBGE. Previsões: Grupo de Conjuntura IMESC/SEPLAN.
Por sua vez, os prognósticos para 2014 são manutenção de baixo crescimento (+3,5%), em meio
a um cenário de piora nos mercados das commodities minerais e também de redução nas cotações
da soja (fruto da combinação de super safras nos grandes exportadores mundiais (Brasil, EUA e
Argentina). Como fatores compensatórios, o acesso do Estado à parte dos empréstimos do BNDES
para inclusão produtiva e infraestrutura (R$ 3,8 bi) e o acordo de re-securitização de parte da dívida
fiscal consolidada do Estado, com o Bank of America, que permitiu, durante o prazo de carência
(agosto de 2013 a janeiro de 2015) a redução dos pagamentos da dívida e a elevação dos
investimentos públicos, especialmente na área de infraestrutura de transportes.
Passado o ciclo eleitoral, o Estado se defronta com uma expressiva redução na geração de
empregos formais, especialmente nos setores da indústria e comércio, ao mesmo tempo em que os
fatores expansivos que sustentaram o crescimento do Estado no período 2007-2011 (acima das
médias nacional e regional), não se fazem mais presentes.
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26
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
Tabela 8. PIB do Estado do Maranhão a Preços de Mercado Correntes (Série 2006 - 2011 e Projeções
2012 - 2014)
PIB do Maranhão a Preços de Mercado Correntes
PIB em milhões
de reais
Tx. cresc. real (% Deflator implícito
a.a.)
(% a.a.)
População
PIB per capita (R$)
15.449
26,4
5.858.618
18.483
4,3
7,7
5.940.079
21.605
9,0
12,1
6.021.742
25.335
7,3
1,2
6.103.327
28.620
5,5
3,8
6.184.538
31.606
9,0
7,9
6.118.995
38.486
4,4
9,1
6.305.539
39.855
-1,7
-1,4
6.367.138
45.256
8,7
11,3
6.574.789
52.187
10,3
4,5
6.645.761
58.053
3,7
8,0
6.739.452
63.143
3,0
6,0
6.834.464
69.274
3,5
3,5
6.930.816
Fonte: IMESC / IBGE. (Obs: Números em vermelho indicam projeções IMESC/SEPLAN).
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2.637
3.112
3.588
4.151
4.628
5.165
6.104
6.259
6.883
7.853
8.614
9.239
9.995
Comércio Exterior
Tabela 9 – Exportações, Importações e Corrente de
Comércio do Maranhão (US$ mil) – 2003 a 2014.
A corrente de comércio do
Maranhão (conjunto das exportações
mais importações) registrou aumento
de 1,8% entre janeiro e setembro de
2014, na comparação com igual
período de 2013. As importações
maranhenses alcançaram US$ 5,0
bilhões, diminuição de 1,8% em
relação a 2013. As exportações
registraram expansão, de 12,1% em
relação ao mesmo período do ano
passado, alcançando US$ 2,0 bilhões.
Ano
Exportação % a.a. Importação % a.a.
Corrente de
% a.a.
comércio
2003
739.802 13,4
661.799 -23,8 1.401.601
2004 1.231.094 66,4
735.732 11,2 1.966.826
2005 1.501.053 21,9 1.156.716 57,2 2.657.769
2006 1.712.702 14,1 1.725.869 49,2 3.438.571
2007 2.177.155 27,1 2.353.170 36,3 4.530.325
2008 2.836.303 30,3 4.102.751 74,3 6.939.054
2009 1.232.814 -56,5 1.993.436 -51,4 3.226.250
2010 2.920.267 136,9 3.817.084 91,5 6.737.351
2011 3.047.103
4,3 6.281.387 64,6 9.328.490
2012 3.024.688
-0,7 7.060.363 12,4 10.085.051
2013 2.341.917 -22,6 6.832.875 -3,2 9.174.792
2013* 1.812.035 -22,2 5.171.346
8,4 6.983.381
2014* 2.030.888 12,1 5.078.243 -1,8 7.109.131
Fonte: MDIC *Janeiro a Setembro
-7,8
40,3
35,1
29,4
31,8
53,2
-53,5
108,8
38,5
8,1
-9,0
-1,6
1,8
A Tabela 10 mostra que as exportações do Estado do Maranhão desagregadas por categoria de
produtos. A interrupção da produção na Usina de Pelotização da VALE já foi destacada em boletins
anteriores como sendo a razão para a queda do valor das exportações maranhenses em 2013. As
exportações do complexo ferro caíram 52,6% de 2012 para 2013, com o valor total das exportações
registrando queda de 22,5% no mesmo período. De janeiro a setembro de 2014, as exportações do
complexo ferro se resumem à exportação de ferro-gusa. O volume exportado caiu 29,0% e o valor
exportado 26,0%1, na comparação com igual período de 2013.
1
Isto significa que o preço médio das exportações do complexo ferro cresceu, uma vez que o valor exportado
teve variação negativa, porém inferior à variação negativa do volume exportado. Mas o preço médio maior
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27
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
Tabela 10 - Composição das Exportações Maranhenses por Principais Categorias de Produtos em
Valor (US$ Milhões), Quantidade (Em 1000 Ton.) e Variação (% a.a.).
2012
Categoria de Produtos
Total
Complexo Ferro
Complexo Alumínio
Complexo Soja
Ouro
Combustíveis e Lubrificantes
Rutosídio
Complexo Couro
Complexo Celulose
Outros
2013
2013*
2014*
US$
Qtd
US$
Qtd
US$
Qtd
US$
Qtd
3.024,7
1.028,8
887,5
784,3
124,6
82,8
15,8
2,9
97,9
9.225,5
5.030,9
2.551,2
1.347,2
0,002
112,2
0,4
1,2
182,2
2.341,9
487,2
937,4
705,1
98,6
39,7
5,4
0,2
68,4
5.659,8
1.291,2
2.915,4
1.319,4
0,002
52,2
0,2
0,1
81,3
1.812,0
341,7
699,7
613,6
74,2
32,0
4,1
1,6
44,6
4.227,6
909,2
2.065,5
1.148,9
0,0
41,5
0,2
1,0
61,2
2.030,9
252,9
712,4
617,6
57,1
46,7
4,4
2,6
308,7
28,2
5.020,9
645,2
2.428,9
1.226,5
0,0
66,8
0,2
0,6
621,8
30,9
Var. (%)
14/13
US$
Qtd
12,1
-26,0
1,8
0,6
-23,1
45,6
4,9
58,9
-36,9
18,8
-29,0
17,6
6,7
-7,1
60,9
11,7
-37,0
-49,5
Fonte: MDIC *Janeiro a Setembro
Dentro do complexo alumínio, caíram vertiginosamente as exportações dos produtos com maior
valor agregado. Os embarques de Alumínio não ligado em Forma Bruta, que de janeiro a setembro
de 2013 somavam US$ 101,0 milhões, alcançaram US$ 167 mil em 2014. Da mesma forma, os
embarques de Ligas de Alumínio em Forma Bruta caíram de US$ 13,2 milhões em 2013 para US$
710 mil em 2014. Em compensação, a exportação de Alumina Calcinada – que é o produto de
menor valor agregado obtido a partir do refino da bauxita – responde por 99,9% (US$ 711,5
milhões) do valor das exportações do complexo alumínio em 2014. Na Tabela 10, o volume
exportado do complexo alumínio cresceu 17,6%, enquanto o valor exportado cresceu somente
1,8%.
Gráfico 19 – Composição das Exportações Maranhenses
O Gráfico 19 ilustra uma pauta
de exportação do Estado um
pouco mais diversificada, com a
entrada do complexo celulose, já
respondendo por 15,2% de todo o
valor exportado. Ainda assim, dois
produtos,
soja
e
alumina
calcinada, ainda são dominantes,
representando 65,4% do valor
exportado, de janeiro a setembro
de 2014.
Fonte: MDIC *Janeiro a Setembro
O valor das exportações de soja, entre janeiro e setembro deste ano, foi praticamente o mesmo
do registrado no mesmo período de 2013, com pequena variação positiva de 0,6%. A menor cotação
do produto no mercado internacional impediu que o acréscimo em 77 mil toneladas do volume
exportado de soja este ano (+6,7%), se traduzisse em maior receita para os produtores do Estado.
A novidade na pauta de exportação do Estado em 2014 ficou por conta da entrada do complexo
celulose. Com o início da produção na fábrica da Suzano, em Imperatriz, os embarques de pasta de
celulose iniciaram-se em março deste ano, e já alcançaram, até setembro, US$ 308,7 milhões,
tornando-se mais importante na pauta que o complexo ferro.
esse ano é apenas um efeito estatístico, resultante da saída por completo do item “minério de ferro
aglomerado” (pelotas) da pauta de exportação, item cujo preço por tonelada é inferior ao do ferro-gusa.
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28
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
A Tabela 11 mostra as importações maranhenses por categorias de uso. Nos últimos três anos, o
Maranhão experimentou um ciclo de importações de bens de capital direcionado para a viabilização
de diversos investimentos, na área de logística, energia elétrica, gás natural e produção de pasta de
celulose. O salto da importação de Bens de Capital, de US$ 137,7 milhões em 2010 para 718,2
milhões em 2013, é ilustrativo desse processo. Diante da conclusão da maior parte dos projetos de
investimento– Fábrica da Suzano, UTE Itaqui, UTE Santo Antônio dos Lopes, por exemplo – era
esperado em 2014 um arrefecimento desse ciclo. Entre janeiro e setembro de 2014, a importação de
Bens de Capital atingiu a marca de US$ 243,4 milhões, uma redução de 55,1% em relação ao
mesmo período do ano anterior. Ainda assim, é uma marca expressiva, que supera o alcançado em
todo o ano de 2011, por exemplo, e que indica que este ciclo não está encerrado.··.
A importação de Bens Intermediários, entre janeiro e setembro de 2014, teve recuo de 12,5% na
comparação com o mesmo período de 2013. Contribuiu para isso a menor demanda por fertilizantes
para as plantações de eucalipto, matéria prima para a produção de pasta de celulose: entre janeiro e
setembro de 2013, foram importados US$ 239,1 milhões em fertilizantes, enquanto que no mesmo
período de 2014, este valor caiu para US$ 195,9 milhões.
Tabela 11 – Evolução da Pauta de Importações do Estado do Maranhão de 2011 a 2014 (Composição
em US$ Milhões e Variação em %)
Fonte: MDIC *Janeiro a Setembro
Com a menor demanda pelas importações de bens de capital e de bens intermediários, as
importações de combustíveis e lubrificantes ampliaram a sua já elevada participação na pauta, para
84,2% (US$ 4,27 bilhões no período de janeiro a setembro), confirmando o papel do Estado do
Maranhão como centro logístico e distribuidor regional de combustíveis e derivados.
Mercado de Trabalho
Após 1º semestre ruim, contratações de emprego formal ganham fôlego no Maranhão.
A Tabela 12 informa a geração líquida de empregos formais por nível geográfico. Em todas as
regiões, houve perda de dinamismo entre janeiro e setembro de 2014, na comparação com o mesmo
período de 2013. A Região Nordeste, embora seja a segunda mais populosa do país, deve terminar
pelo 2º ano consecutivo em quarto lugar na geração de empregos.
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29
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
Tabela 12 – Saldo de emprego formal¹ – Brasil, Grandes
Regiões e UF’s Nordestinas
Localidade
Setembro Setembro
2013
2014
2013*
(a)
Brasil
211.068 123.785 1.399.443
72.612
27.262
690.053
Sudeste
38.003
21.535
304.781
Sul
5.951
185.636
Centro-Oeste 10.739
78.162
63.029
144.417
Nordeste
11.552
6.008
74.556
Norte
6.203
3.163
55.558
Bahia
8.281
10.111
34.749
Ceará
6.618
2.606
10.047
Paraíba
379
-401
11.172
Piauí
5.182
3.646
9.106
RN
2.913
3.552
15.922
Maranhão
2.313
4.633
6.739
Sergipe
Pernambuco
29.988
21.971
21.807
Alagoas
16.285
13.748
-20.683
Fonte: MTE *Janeiro a Setembro ¹Ajustes até agosto
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
2014*
(b)
Var.
absoluta
(b-a)
Var. %
(b/a)
904.913
-494.530
-35,3
414.760
209.276
123.009
107.806
50.062
39.469
35.013
10.890
10.822
10.580
10.385
7.506
-74
-16.785
-275.293
-95.505
-62.627
-36.611
-24.494
-16.089
264
843
-350
1.474
-5.537
767
-21.881
3.898
-39,9
-31,3
-33,7
-25,4
-32,9
-29,0
0,8
8,4
-3,1
16,2
-34,8
11,4
-100,3
18,8
Entre
os
estados
nordestinos, o Maranhão
figura em 6º lugar no que se
refere à geração de empregos,
no acumulado até setembro
de 2014, com a abertura
líquida de 10,3 mil postos
formais de trabalho. Na
comparação com o mesmo
período de 2013, o Estado
está entre os quatro estados
da região que tiveram
variação negativa.
O último trimestre foi de forte retomada no mercado de trabalho maranhense. Os resultados
mensais de julho, agosto e setembro deste ano superaram os registrados em iguais períodos de 2013,
aliviando os números do primeiro semestre no Estado, que terminou com o fechamento líquido de
2,8 mil postos de trabalho. Credita-se esse bom desempenho ao ciclo eleitoral, que dinamiza
algumas atividades do setor de Serviços, e que beneficia principalmente o setor da Construção
Civil, com a aceleração das obras sob a responsabilidade de entes públicos.
A Tabela 13 mostra a evolução do saldo de contratações líquidas celetistas do estado, contendo
a abertura por subsetores de atividade. Entre janeiro e setembro de 2014, a Construção Civil, com
3,6 mil admissões líquidas, foi o setor mais dinâmico. O segmento Obras de Infraestrutura abriu
4,6 mil novas vagas. Por outro lado, o segmento Construção de Edifícios abriu somente 136 novas
vagas nesse período, enquanto o segmento Serviços Especializados para Construção (que engloba
atividades de demolição e preparação de terreno, instalações elétricas e hidráulicas e ainda obras de
acabamento) fechou 1,2 mil postos formais de trabalho. Como se vê, dos três segmentos destacados,
os dois últimos não são influenciados pelo ciclo eleitoral, e foram estes que registraram os
resultados mais modestos.
Em seguida, o setor de Serviços registrou a abertura líquida de 3,5 mil vagas entre janeiro e
setembro deste ano. É um número, porém, muito aquém do verificado no mesmo período de 2013
(8,9 mil). Houve recuo em todos os segmentos do setor de Serviços, mais forte no de Alojamento e
Alimentação e no de Comércio e Administração de Imóveis e valores mobiliários (este, inclusive,
com saldo negativo entre janeiro e setembro). As atividades ligadas à Educação Superior e PósGraduação, com geração líquida de 618 postos formais de trabalho, foram destaque e sustentaram o
bom resultado no segmento de Ensino.
A Agropecuária maranhense tem o que comemorar, pelo menos no tocante ao mercado de
trabalho. O setor registrou a abertura líquida de 1,9 mil vagas, entre janeiro e setembro de 2014, um
expressivo resultado, quando comparado com o mesmo período do ano passado. O Cultivo de Canade-Açúcar (+2,1 mil) e o Cultivo de Soja (+328) foram as atividades mais dinâmicas. Por outro
lado, as Atividades de Apoio à Produção Florestal registraram saldo negativo (-646), em função da
desmobilização de trabalhadores nas plantações de eucalipto, na região tocantina, durante os
primeiros meses de 2014.
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30
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
Tabela 13 - Mercado de Trabalho Formal no Maranhão segundo Subsetores de Atividade - 2011 a
2014* (CAGED Ajustado¹)
Geração de empregos
Variação Var. %
Setores de atividade
2013* 2014*
(b-a)
(b/a)
2011
2012
2013
(a)
(b)
Extrativa mineral
68
199
3
-25
144
169
676,0
Indústria de Transformação
2.382
670
437
1.967
580
-1.387
-70,5
Produtos min. não metálicos
562
341
534
579
-121
-700
-120,9
Metalúrgica
911
427
-132
-186
-313
-127
-68,3
Mecânica
123
-231
-994
-345
-567
-222
-64,3
Papel, papelão, editorial,
-60
15
202
162
27
-135
-83,3
Química
249
-598
313
1.415
1.132
-283
-20,0
Alimentos e Bebidas
470
394
375
340
182
-158
-46,5
Outras Indústrias
119
322
139
2
240
238 11.900,0
S.I.U.P.
182
-332
427
412
-683
-1.095
-265,8
Construçao civil
678
-4.206
1.755
-875
3.602
4.477
511,7
Comércio
8.962
8.679
6.302
4.707
1.153
-3.554
-75,5
Comércio varejista
7.486
6.933
5.365
3.982
349
-3.633
-91,2
Comércio atacadista
1.476
1.746
937
725
804
79
10,9
Serviços
11.241 11.399 10.297
8.949
3.558
-5.391
-60,2
Com. e adm. de imóveis, val.
4.092
3.228
2.631
2.339
-553
-2.892
-123,6
Alojamento, alimentação
1.322
4.161
4.189
2.978
1.629
-1.349
-45,3
Serv. médicos, odonto. e vet.
1.637
1.383
1.688
1.286
1.093
-193
-15,0
Ensino
1.120
1.163
794
1.452
1.387
-65
-4,5
Outros Serviços
2.188
1.455
1.593
894
2
-892
-99,8
Administração pública
424
377
1.043
576
132
-444
-77,1
Agropecuária
4.464
-478
-2.637
211
1.899
1.688
800,0
Total
28.393 16.308 17.627 15.922 10.385
-5.537
-34,8
Fonte: CAGED/MTE *Janeiro a Setembro ¹Ajustes até agosto
O mercado de trabalho no Comércio maranhense, especialmente no segmento Varejista, vive um
quadro de forte desaceleração em 2014, em sintonia, aliás, com o desempenho nacional. Entre
janeiro e setembro de 2013, o setor, no Estado, havia registrado a geração líquida de 4,7 mil
empregos. No mesmo período deste ano, o Comércio abriu somente 1,1 mil novas vagas, um recuo
de 75,5% (o recuo no plano nacional foi de 73,7%). As razões para tal comportamento são as
mesmas já destacadas: inflação persistente, crescimento moderado dos salários e juros mais altos
para o crédito direcionado ao consumo, que em conjunto atuam para frear o crescimento das vendas
no setor.
A Indústria de Transformação maranhense registrou saldo positivo entre janeiro e setembro de
2014, graças ao bom desempenho da Indústria Química, que abriu 1,1 mil novas vagas entre janeiro
e setembro de 2014, concentradas no segmento Fabricação de Álcool. Por outro lado, a Indústria de
Produtos Minerais não metálicos (-121) sofre com o desempenho da Construção Civil (Construção
de Edifícios), uma vez que o segmento de Fabricação de Produtos Cerâmicos não refratários para
Uso Estrutural na Construção, que compreende a fabricação de materiais como telhas, tijolos,
azulejos e pisos, fechou 354 vagas este ano. A Indústria Metalúrgica também registra demissões
líquidas (-313), resultado da interrupção de parte da produção de alumínio na planta da Alumar, em
São Luís (ver seção Comércio Exterior). A Indústria Mecânica (-567) apresenta o pior resultado
entre os segmentos da Indústria de Transformação: somente as atividades de Montagem de
Instalações Industriais e de Estruturas Metálicas demitiu 1,1 mil trabalhadores em 2014.
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31
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
A Tabela 14 apresenta o saldo de empregos formais criados nos municípios maranhenses, por
setor de atividade, entre janeiro e setembro de 2014. São Luís assumiu a liderança na geração de
empregos entre os municípios maranhenses, após terminar o 1º semestre com os piores números.
Houve forte contribuição da Construção Civil e do setor de Serviços para o melhor resultado na
capital do Estado, ao registrarem a abertura líquida de 6,6 mil e 2,4 mil postos formais de trabalho,
respectivamente. Em seguida, outros dois municípios se destacaram, com saldo superior a 1,0 mil:
em Campestre do Maranhão, o Cultivo de Cana de Açúcar (+1,0 mil) e a Fabricação de Álcool
(+203) foram decisivos para o bom resultado; em Coelho Neto, as atividades ligadas ao Cultivo de
Cana de Açúcar admitiram 1,2 mil trabalhadores somente em setembro.
Ordem
Tabela 13 – Saldo de empregos celetistas por município, segundo Setores de Atividade: Maiores e
Menores Saldos de Contratação em 2014* (CAGED ajustado)
Município
Extr
Ind
SIUP¹
Mineral Transform
Constr
Adm Agrope
Comércio Serviços
Civil
Pública cuária
Total
144
580
-683 3.602
1.153
3.558
132
1 São Luís
-28
-327
-772
6644
-494
2.464
-81
2 Campestre do Maranhão
0
203
0
6
1
-4
0
3 Coelho Neto
0
99
0
0
-17
9
0
4 Aldeias Altas
0
697
0
0
6
0
0
5 Balsas
-3
232
-2
-97
222
244
2
6 Bacabeira
199
23
0
269
-20
50
0
7 São Raimundo das Mangabeiras
0
354
0
6
41
12
0
8 Cidelândia
0
20
0
0
1
16
0
9 Tasso Fragoso
0
0
0
0
0
4
0
10 Itinga do Maranhão
0
95
0
0
17
29
0
208 São José de Ribamar
1
19
-19
134
-137
-57
0
209 Santo Antônio dos Lopes
0
4
-2
-175
120
-5
0
210 Buriti Bravo
0
11
0
0
5
-47
0
211 Itapecuru Mirim
0
-124
-3
-8
-7
20
0
212 Presidente Dutra
0
13
2
-61
-36
96
0
213 Porto Franco
-26
4
0
21
23
5
0
214 Santa Inês
-1
-3
-1
-325
18
63
0
215 Zé Doca
0
1
0
-321
14
12
0
216 Acailândia
-1
-382
12
-525
104
-113
0
217 Imperatriz
16
-344
55 -2.135
133
179
220
Fonte: MTE *Janeiro a Setembro, com ajustes até agosto ¹Serviços Industriais de Utilidade Pública
1.899
23
1.040
1.046
-2
71
-1
0
193
220
25
2
-2
-65
2
-141
-248
1
4
-674
284
Total
10.385
7.429
1.246
1.137
701
669
520
413
230
224
166
-57
-60
-96
-120
-127
-221
-248
-290
-1.579
-1.592
No outro extremo da Tabela 14, constam os municípios com saldos negativos: Imperatriz (1,7 mil) e Açailândia (-1,6 mil). Na segunda maior cidade do estado, a Construção Civil
desmobilizou muita mão-de-obra (-2,1 mil) até setembro, principalmente nos segmentos de
Montagem de Instalações Industriais e Estruturas Metálicas (-990), Instalações Elétricas (-429) e
Construção de Edifícios (-409). Por outro lado, a Administração Pública registrou a abertura de 220
novas vagas, e a Agropecuária foi o setor com melhor desempenho, registrando a abertura líquida
de 284 postos formais de trabalho, com destaque para as Atividades de Apoio à Produção Florestal
(+117).
Essas mesmas atividades, porém, foram responsáveis pelo fechamento líquido de 784 postos
formais de trabalho em Açailândia este ano. Pesou negativamente também, em Açailândia, o
desempenho do segmento de Construção de Edifícios (-410), da Construção Civil, e o segmento de
Fabricação de Aparelhos e Equipamentos para Instalações Térmicas (-360), da Indústria de
Transformação.
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Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
Finanças Públicas
Taxa de crescimento da arrecadação federal no Maranhão continua positiva.
A arrecadação de impostos federais no estado maranhão, assim como no Brasil, sofre a
influência da desaceleração da atividade econômica, com a redução das contratações do mercado de
trabalho e da massa de rendimentos, bem como dos efeitos nocivos da alta da inflação e da taxa de
juros. Embora tenha registrado crescimento real no período janeiro a setembro de 2014 (R$ 3,1
bilhões, + 4,8%), na comparação com o mesmo período de 2013, o ritmo de crescimento vem
perdendo fôlego: até o mês de agosto, o crescimento real foi de 5,5% (Tabela 15).
Tabela 15 – Arrecadação de Impostos Federais no Estado do Maranhão – 2010 a 2014* (Em R$
Milhões – Valores Constantes1)
Total (R$ Milhões)
Receitas
2012
Imposto Sobre Importação
Imposto Sobre Exportação
IPI - Total
Imposto Sobre a Renda - Total
IRPF
IRPJ
IR Retido Na Fonte
Imp. S/ Operações Financeiras
Imposto Territorial Rural
COFINS
Contribuição Para o PIS/PASEP
CSLL
Cide-Combustíveis
Contribuições Para o FUNDAF
CPSSS
Outras Receitas Administradas
SUBTOTAL (I)
Receita Previdenciária (II)
Própria
Demais
Receita Adm. Pela RFB (III=I+II)
Demais Receitas (IV)
Total (III+IV)
Fonte: Receita Federal
141,5
0,0
123,4
871,8
171,7
408,6
291,5
3,5
6,4
2.252,5
601,1
282,9
226,6
0,4
180,8
92,0
4.783,0
0,0
0,0
0,0
4.783,0
68,8
4.851,8
Composição (%)
2013
2013*
2014*
2013
2013* 2014*
95,3
0,0
167,6
920,9
197,1
408,2
315,6
4,6
6,7
1.753,9
503,2
269,1
0,4
0,4
186,2
31,5
3.939,9
2.437,4
2.281,3
156,1
6.377,3
76,7
6.454,0
82,5
0,0
134,8
690,2
154,3
297,5
238,3
4,0
5,4
1.316,7
378,6
201,0
0,3
0,3
134,7
21,7
2.970,1
1.799,1
1.678,4
120,7
4.769,3
59,8
4.829,0
55,7
0,0
87,1
753,4
170,6
344,4
238,3
4,8
5,5
1.393,5
398,8
217,8
0,3
0,3
148,4
46,1
3.111,7
1.653,4
1.520,9
132,5
4.765,0
49,4
4.814,4
1,5
0,0
2,6
14,3
3,1
6,3
4,9
0,1
0,1
27,2
7,8
4,2
0,0
0,0
2,9
0,5
61,0
37,8
35,3
2,4
98,8
1,2
100,0
1,7
0,0
2,8
14,3
3,2
6,2
4,9
0,1
0,1
27,3
7,8
4,2
0,0
0,0
2,8
0,4
61,5
37,3
34,8
2,5
98,8
1,2
100,0
1,2
0,0
1,8
15,6
3,5
7,2
5,0
0,1
0,1
28,9
8,3
4,5
0,0
0,0
3,1
1,0
64,6
34,3
31,6
2,8
99,0
1,0
100,0
Crescimento (%)
2012/
2011
2013/
2012
2014/
2013*
84,4
-10,9
-12,0
18,7
17,7
26,3
10,0
47,2
-16,0
28,7
24,7
26,3
-65,0
-64,9
0,5
15,1
10,2
-3,8
10,0
-32,6
-52,9
35,8
5,6
14,8
-0,1
8,3
29,5
3,9
-22,1
-16,3
-4,9
-99,8
-18,5
3,0
-65,8
-17,6
33,3
11,5
33,0
-32,5
112,5
-35,4
9,2
10,5
15,8
0,0
20,3
1,0
5,8
5,3
8,4
20,6
10,2
112,7
4,8
-8,1
-9,4
9,7
-0,1
-17,4
-0,3
1.Inflacionados pelo IPCA acumulado de 2014 * Jan-Set.
O crescimento foi impulsionado, principalmente, pela arrecadação dos impostos não
compartilhados2, que registraram crescimento real de 5,9% (variação real de R$ 125,2 milhões),
enquanto os impostos compartilhados cresceram a uma taxa real de 2,0% (variação real de apenas
R$ 16,3 milhões). Dentre os impostos não compartilhados, destaca-se o crescimento da
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS (5,8%, +R$ 76,8 milhões) e do
Programa de Integração Social – PIS (5,3%, +R$ 20,2 milhões), tributos considerados termômetros
2
Os tributos Federais, cuja arrecadação é compartilhada com o Estado e com os municípios, são os Impostos sobre
Produtos Industrializados – IPI (48% da receita do IPI é repartida para o Estado e seus municípios e mais 10% para o
conjunto dos estados exportadores), o Imposto sobre a Renda – IR (48%), a Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool
etílico combustível – CIDE combustíveis (29%) e o Imposto Territorial Rural – ITR (50%).
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33
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
da atividade econômica, que também registraram redução no ritmo de crescimento. Dentre os
impostos com arrecadação compartilhada, o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
apresentou variação negativa de R$ 47,7 milhões (-35,4%), na comparação jan-set/2014 com janset/2013; o Imposto sobre a Renda – IR apresentou variação real de R$ 63,2 milhões (+9,2%).
Outro aspecto importante é que, embora a arrecadação de impostos tenha crescido, o total da
Arrecadação caiu, o que se deveu à redução de 8,1% R$ 145,8 milhões da Receita Previdenciária.
Receitas estaduais mantém crescimento, devido ao aumento das transferências federais.
As receitas do Estado do Maranhão encerraram os primeiro nove meses de 2014 com
arrecadação de 10,3 bilhões, contra R$ 9,7 bi no mesmo período de 2013, e crescimento real de
5,8% na mesma base de comparação (Tabela 16). Somaram para esse crescimento, principalmente,
o desempenho das Transferências Correntes, com destaque para o FPE (variação de +R$ 124,9
milhões), para as Transferências do SUS (+R$ 52,8 milhões), para Complementação da União para
Fundeb (+R$ 39,6 milhões) e para as Transferências para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE (+R$ 38,3 milhões).
As Receitas Tributárias registraram crescimento real de 0,6%, atingiram a cifra de R$ 4,09
bilhões, contra R$ 4,06 bi no mesmo período do ano passado. O crescimento não foi significativo
devido ao resultado negativo de 1,0% na arrecadação de ICMS, principal tributo do Estado.
Tabela 16 – Evolução das Receitas do Estado do Maranhão por Categoria Econômica - 2010 a 2014*
(Valores em R$ Milhão, Inflacionados pelo INPC Acumulado de 2014*)
Ano
RECEITA
TOTAL
(a)
2010
10.915,3
2011
12.144,8
2012
12.572,6
2013
14.415,5
2013*
9.681,7
2014*
10.239,4
Crescimento (%)
2013/2012
14,7
2014/2013*
5,8
RECEITA TOTAL
Receita
Corrente
RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita de
Total (c )
Capital
Impostos
RECEITA TRANSFERIDA
ICMS
Taxas
Transf.
Cor. (d)
Transf. de
Capital
Outras
Receitas
Corrent.
Outras
Receitas
Capital
10.637,9
12.016,0
12.340,6
12.433,0
9.417,7
9.794,6
277,4
128,8
232,0
1.982,5
264,0
444,8
3.889,3
4.710,6
5.007,5
5.384,7
4.064,1
4.090,2
3.751,0
4.536,9
4.816,3
5.192,3
3.938,0
3.946,4
3.282,6
3.976,5
4.219,1
4.546,2
3.403,2
3.370,0
138,2
173,7
191,2
203,0
136,9
143,8
5.474,1
7.032,5
6.920,0
6.785,5
5.169,7
5.431,0
31,4
21,9
75,7
22,5
21,8
31,1
1.274,6
272,9
413,1
262,9
183,9
273,4
246,0
106,9
156,3
1.959,9
242,2
413,7
0,7
4,0
754,5
68,5
7,5
0,6
7,8
0,2
7,8
-1,0
6,2
5,1
-1,9
5,1
-70,2
42,9
-36,4
48,7
1.153,7
70,8
Fonte: SEPLAN/MA. *Jan-Set
1.ICMS sem dedução para formação do Fundeb
Além das Transferências Correntes, as rubricas Outras Receitas Correntes (crescimento de
48,7% e variação absoluta de R$ 89,5 milhões) e Outras Receitas de Capital (70,8% e R$ 171,5
milhões) e contribuíram positivamente para o crescimento da Receita Total. Nas Outras Receitas de
Capital, estão incluídas as Operações de Crédito Interna e Externa. Nas Operações Internas, foram
contabilizados, até o mês o setembro, o ingresso R$ 407,7 milhões, recurso do Programa Viva
Maranhão, destaca-se que, dos 3,8 bilhões contratados, considerando os exercícios de 2013 e 2014
(até outubro), houve ingresso no montante de R$ 880,9 milhões. Nas Operações de Crédito Externa,
foi registrado ingresso de R$ 5,1 milhões, contra R$ 2,2 milhões no mesmo período de 2013, valor
que corresponde ao Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado – PROFISCO-MA,
recurso que SEFAZ captou junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
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Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
Arrecadação de ICMS continua com baixo dinamismo
A arrecadação de ICMS no Estado do Maranhão nos primeiros oito meses de 2014 foi de R$
2,296 bilhões, contra R$ 2,281 bi no mesmo período do ano passado. O ínfimo crescimento real, de
0,4%, foi pressionado pelo mau desempenho do último trimestre e dos meses de fevereiro e agosto
de 2014, setembro de 2014, por exemplo, apresentou uma arrecadação inferior a $ 27,7 milhões a
setembro de 2013. (Tabela 17).
Tabela 17 – Arrecadação de ICMS1 por Setores e Atividades no Maranhão – 2011 e 2014* (Valores
Constantes2 a Preços de 2014*, Composição e Crescimento)
Valores (R$ mil)
Período
Total
Setor Setor
Terc.
Prim. Secund. Atac.
Ter.
Varej.
Terc.
Terc.
Terc.
Transp. Comum. Outros
Setor
Terc.
Energia
Petróleo
e Comb.
3.072,1
8,1
492,0
484,4
442,3
71,4
356,6
35,3
1.390,2
292,3
889,5
2013*
3.281,7
6,9
581,3
522,0
470,2
57,2
359,6
47,9
1.456,9
248,4
988,2
2014*
3.296,0
11,7
468,6
502,8
437,3
53,5
346,4
48,7
1.388,8
241,7
1.185,3
4.447,6
14,7
676,4
693,1
587,9
80,5
475,1
68,7
1.905,2
331,1
1.547,8
Composição 2012
100,0
0,3
16,0
15,8
14,4
2,3
11,6
1,2
45,3
9,5
29,0
Composição 2013
100,0
0,2
17,7
15,9
14,3
1,7
11,0
1,5
44,4
7,6
30,1
Composição 2014
100,0
0,4
14,2
15,3
13,3
1,6
10,5
1,5
42,1
7,3
36,0
2013 / 2012*
6,8 -14,0
18,1
7,8
6,3
-19,9
0,8
35,6
4,8
-15,0
2014 / 2013*
0,4
68,7
-19,4
-3,7
-7,0
-6,4
-3,6
1,6
-4,7
-2,7
Contra igual bi.
-3,6
94,3
-22,9
-2,6
-2,3
-5,2
-11,6
-13,3
-5,3
-2,0
do ano anterior
Contra igual tri.
-3,1
73,2
-23,6
-4,7
-6,0
-1,0
-10,3
-10,5
-6,5
-2,1
do ano anterior
Contra igual sem.
-0,6
70,4
-23,7
-5,4
-5,5
-0,1
-6,6
-4,4
-5,5
0,7
do ano anterior
12 meses contra
1,3
58,4
-14,6
-1,7
-5,4
-0,7
-1,9
3,8
-2,7
-6,5
12 meses anterior
Fonte: Confaz
1.descontado com dedução para formação do Fundeb 2.Valores inflacionados pelo INPC *Jan-Set
11,1
19,9
Acum. 12 meses
Crescimento ( %)
Em (%)
2012*
8,1
12,7
19,8
18,7
Apenas o Setor Primário, o Terciário-outros e o de Petróleo e Combustíveis apresentaram
resultado positivo. A queda do setor terciário ocorreu principalmente no Varejo (R$ -32,9 milhões).
Já no setor de energia a redução foi de R$ 6,7 milhões. Mas foi no setor secundário que a redução
foi mais significativa, atingindo R$ 112,7 milhões. (Tabela 17)
A redução na arrecadação dos setores citados reflete uma perda de dinamismo generalizada na
economia do estado, em decorrência da deterioração do cenário externo e do agravamento do
cenário macroeconômico doméstico. No setor secundário, a indústria de transformação continua
demitindo, o bom desempenho da construção civil não foi suficiente para sustentar a arrecadação do
setor. No terciário, verificaram-se fortes demissões no comércio varejista e no setor de serviços,
principalmente nas atividades imobiliárias e de alojamento e alimentação (para mais informações
vide a seção mercado de trabalho).
O bom desempenho do setor primário, acompanhou a boa performance do mercado de trabalho
desse setor, reflexo do bom prognóstico da produção de grãos, principalmente dos cultivos de soja e
milho (para mais informações vide a seção agricultura).
Transferências para os municípios mantêm forte crescimento, mas Transferências para o
Estado desaquecem.
As Transferências Constitucionais vem registrando bons resultados em 2014, após um ano de
fraco dinamismo em 2013. Nos nove primeiros meses de 2014, o valor real das Transferências
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35
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
Constitucionais para o Estado e para os municípios apresentou crescimento real de 3,3% e 9,7%,
respectivamente. No Estado, são os recursos do Fundo de Participação Estadual - FPE que estão
sustentando o resultado positivo do ano, até agosto acumularam crescimento real de 4,0% (R$
+123,5 milhões); o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – Fundeb Estadual registrou um crescimento real de apenas 1,5%.
Nos municípios, o desempenho das Transferências Constitucionais foi mais significativo,
cresceu a taxa de 9,3% no acumulado do ano até setembro, em comparação com o mesmo período
do ano passado. O carro chefe desse crescimento foi o Fundeb que registrou aumento real de 13,6%,
o que representou um acréscimo de +375,4 milhões, em relação ao ano passo.
As Transferências
Constitucionais
são Tabela 18 – Principais Transferências Constitucionais 1para o Estado e
Municípios (R$ Milhão, Valores Constantes )
muito voláteis, mas cosESTADO
MUNICÍPIOS
tumam crescer nos anos
Ano
FPE FUNDEB Outros Total
FPM
FUNDEB Outros Total
eleitorais. De fato,
2010
3.600,8 969,3 166,1 4.736,3 2.288,1 2.659,5 45,5 4.993,1
pode-se perceber na
2011
4.166,8 1.337,6 161,4 5.665,7 2.649,0 3.671,9 42,7 6.363,6
Tabela 18 que o ano de
2012
4.076,6 1.325,5 119,8 5.522,0 2.590,6 3.734,9 30,4 6.356,0
2013 encerrou com
2013
4.120,1 1.133,9 60,5 5.314,5 2.617,0 3.612,2
9,5 6.238,6
variação negativa das
2013*
3.084,4 866,3 44,6 3.995,3 1.858,8 2.750,2
6,5 4.615,5
2014*
3.207,8 878,9 38,5 4.125,2 1.933,5 3.125,6
5,1 5.064,2
Transfe-rências, mas,
Taxa
de
crescimento
em 2014, já se percebe
1,1
-14,5 -49,5
-3,8
1,0
-3,3 -68,9 -1,8
sinais de recuperação 2013/2012
2014/2013*
4,0
1,5 -13,8
3,3
4,0
13,6 -21,7
9,7
no Estado e de forte Fonte: STN
1. Inflacionados pelo INPC acumulado até 2014. *Jan-Set/14
reversão
nos
municípios.
A Tabela 19, abaixo, mostra as origens do FUNDEB, para o Estado do Maranhão e para o
conjunto de seus municípios. Nota-se que, no Estado, todas as rubricas de origens de recursos do
FUNDEB registram redução nos nove primeiro meses 2014, relativamente ao mesmo período de
2013, com exceção da Complementação da União que apresentou crescimento de 10,9% (R$ +43,7
milhões) e do ITCMD, que se manteve estável.
Tabela 19 – Origens do FUNDEB (R$ Milhão, inflacionado pelo INPC de 2014*)
Estado
Municípios
Valores
Particip. (%) Cresc.
Valores
Particip. (%) Cresc. 2013 Origem
2013*
FPE
FPM
IPI-EXP
ICMS
União1
183,2
110,4
1,6
157,0
399,3
2014*
172,9
104,2
1,4
143,1
443,0
2013* 2014*
21,1
12,7
0,2
18,1
46,1
19,7
11,9
0,2
16,3
50,4
(%)
-5,6
-5,6
-16,6
-8,9
10,9
2013* 2014*
588,5 629,0
354,6 379,1
5,2
4,9
504,6 519,7
1249,5 1540,8
2013* 2014*
21,4
12,9
0,2
18,3
45,4
20,1
12,1
0,2
16,6
49,3
1,2
1,0
0,1 0,1
4,0
3,5
0,1 0,1
LC Nº 87/962
ITR
0,0
0,0
0,0 0,0 -20,7
0,2
0,1
0,0 0,0
IPVA
13,4
13,0
1,5 1,5 -2,6
42,9
47,4
1,6 1,5
ITCMD
0,2
0,3
0,0 0,0 23,7
0,7
1,0
0,0 0,0
Total
866,3 878,9 100,0 100,0 1,5 2.750,2 3.125,6 100,0 100,0
Fonte: STN 1. Complementação da União 2. Lei Complementar.
*Jan-set/14
(%)
6,9
6,9
-5,6
3,0
23,3
2012
40,6
24,5
-0,3
15,1
291,3
-13,5
-11,9
10,3
39,5
13,6
-0,5
0,0
4,4
0,3
375,4
As únicas fontes de recursos que para o Fundeb municipal não registraram crescimento, foram
o Imposto sobre a Produção Industrial Proporcional às Exportações - IPI-Exp (-0,3%) e a Lei
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36
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
Complementar 87/96 (-0,5%). Da complementação da União veio a maior contribuição para esse
bom desempenho (crescimento real de 23,3% e variação R$ +291,3 milhões), seguido do FPE
(6,9% e +40,6 milhões), do FPM (+6,9% e R$ +24,5 milhões) e do ICMS (3,0% e R$ +15,1
milhões).
No total, o acréscimo médio do Fundeb foi de R$ 1,7 milhão para cada município do Estado do
Maranhão. Essa elevação tem um impacto muito significativo nas economias locais, pois o Fundeb
representa em média, 40% a 50% do total das receitas municipais, ultrapassando até mesmo, o
montante do FPM.
Despesas do Estado voltaram a crescer, mas mantêm-se, ainda, abaixo das receitas em 2014.
Nos nove primeiros meses de 2014, as despesas do Governo do Maranhão somaram 9,5 bilhões,
valor 1,9% maior que o registrado no mesmo período de 2013 (R$ 9,4 bi) e se mantém abaixo das
receitas (R$ 10,2 bi) (Tabela 20).
Tabela 20 – Estado do Maranhão – Evolução das Despesas por Grupos de Natureza (R$ Milhão a
Preços de 2014, Composição e Crescimento em %) – 2010 a 2014*
Ano
DESPESA
TOTAL (a)
Despesa
Corrente
2010
11.018,0 9.177,9
2011
11.443,2 9.836,0
2012
11.735,2 10.386,0
2013
13.391,4 9.993,2
2013*
9.365,1 7.909,3
2014*
9.545,3 7.609,1
Composição (%)
2013*
100,0
2014*
100,0
Crescimento (%)
2013/2012
14,1
2014/2013*
1,9
Fonte: STN - SEPLAN/MA
84,5
79,7
Pessoal +
Encargos
Sociais (b)
4.228,3
4.021,6
5.450,8
4.905,4
3.555,5
3.630,9
38,0
38,0
Juros e
Encargos
691,1
772,7
776,1
485,7
726,8
175,8
7,8
1,8
Outras
Despesa
Despesas
de Capital
Correntes
4.258,4
5.041,6
4.159,2
4.602,2
3.627,1
3.802,4
1.840,1
1.607,3
1.349,2
3.398,1
1.455,7
1.936,3
38,7
39,8
15,5
20,3
-3,8
-10,0
-37,4
10,7
151,9
-3,8
2,1
-75,8
4,8
33,0
2. Juros e Encargos da Dívida + Amortizações
Investimentos
(c)
1.460,7
1.151,8
819,8
1.410,2
898,8
1.749,7
Inver.
Financeiras
Amorti- Serviço da
(b/a) (c/a) (d/a)
zações Dívida2 (d)
10,6 368,8 1.060,0 38,4
23,6 431,9 1.204,6 35,1
1,3 528,1 1.304,2 46,4
36,8 1.951,1 2.436,7 36,6
28,0 529,0 1.255,7 38,0
0,0 186,5
362,3 38,0
13,3
10,1
7,0
10,5
9,6
18,3
9,6
10,5
11,1
18,2
13,4
3,8
5,6
2,0
13,4
3,8
-
-
-
72,0 2816,2 269,5
94,7
-64,7
*janeiro-setembro
86,8
-71,1
-
-
-
9,6
18,3
0,3
0,0
A maior redução ocorreu nos gastos com serviço da dívida, que passou de R$ 1,3 bilhão em 2013
para 362,3 milhões em 2014, considerando o acumulado do ano até o mês de setembro. Em
contrapartida, Nos primeiros nove meses de 2014, registrou-se um significativo crescimento dos
gastos com Investimentos (+R$ 850,9 milhões).
A redução nos pagamentos com o serviço da dívida do Estado deveu-se à negociação dos
resíduos das dívidas referentes às leis 8.727/93 e 9.496/97 junto ao Bank of America N. A. Merril
Lynch - Bof AML, no mês de outubro de 2013. O pagamento de juros incidente sobre essa operação
se iniciou em janeiro de 2014 e o do principal iniciará apenas em julho de 2015. Com essa carência,
mudou-se o perfil da dívida do Estado: gerou-se uma folga de caixa num primeiro momento e
concentrou-se o pagamento para o final do prazo, gerando assim, um espaço para ampliar os gastos
com investimentos até meados de 2016 e uma elevação significativa com os gastos do serviço da
dívida, a partir de meados de 2016.
Um dos aspectos relacionados à operação de re-securitização dos resíduos da dívida é que houve
a troca do indexador, que era o IGP-DI + 6,0% a.a. para a taxa de câmbio + 5,447% ao ano. A taxa
de câmbio de fechamento da operação foi R$ 2,21/US$. Embora tenha havido uma redução na taxa
de juros subjacente à dívida, o Estado passou a ter exposição às flutuações da taxa de câmbio em
cerca de 40% de sua dívida.
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37
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
Na Tabela 21 pode-se observar uma simulação relacionada à oscilação da taxa de câmbio sobre
o fluxo de pagamentos do principal e juros da parcela da dívida do Estado objeto do acordo com o
Bof AML. Pode-se observar o fluxo de pagamentos em três cenários. No primeiro cenário, a taxa de
câmbio de fechamento da operação se mantém neutra em termos reais, acompanhando a inflação
doméstica (terminando 2014 em cerca de R$ 2,30/US$). No segundo cenário, há uma
desvalorização cambial em 2014, para o patamar de R$ 2,50 US$, passando a variar pari passu com
a inflação. No terceiro cenário, a taxa de câmbio inicia 2015 no patamar de R$ 3,0/US$ e passa a
variar conforme a inflação doméstica. No primeiro cenário, registram-se ganhos (reduções no fluxo
de pagamentos da dívida) de R$ 804,1 milhões até 2015 e de R$ 113,1 milhões entre fevereiro de
2015 e janeiro de 2017, invertendo-se o fluxo de caixa a partir daí. No segundo cenário, os ganhos
são menores em cerca de R$ 60 milhões até janeiro de 2017 e R$ 142 milhões entre fevereiro de
2017 até julho de 2023 (término do contrato). Ao passo que no 3º cenário, os ganhos concentram-se
no período até janeiro de 2015, passando-se para crescentes comprometimentos a partir de então, os
quais representam diferença em relação ao cenário inicial de R$ 30,8 milhões entre fevereiro de
2015 e janeiro de 2017 e R$ 387, 8 milhões no período até o final do contrato. A desvalorização
cambial tem impacto de R$ 200,2 milhões no cenário da paridade entre o Real e o dólar partindo de
R$ 2,50/US e de R$ 548,3 milhões quando a paridade parte de R$ 3,0/US.
Tabela 21. Impactos de desvalorizações cambiais sustentadas sobre o fluxo de pagamentos de parcela
da dívida mobiliária do Estado do Maranhão vinculadas ao acordo junto ao Bank of America N. A.
Merril Lynch - Bof AML, no mês de outubro de 2013.
Taxa de câmbio (R$/
US$)
2,21
2,50
3,00
2,50
3,00
até jan/15
804.110
793.230
774.471
-10.880
-29.639
fev/2015 a
jan/17
113.102
64.160
-17.687
-48.943
-130.789
de fev/17 a
jul/23
-1.067.626
-1.209.998
-1.455.466
-142.372
-387.840
Total
-150.414
-352.608
-698.682
-202.195
-548.268
Fonte: Grupo de Conjuntura IMESC.
Há outro ponto de grande interesse do ponto de vista da gestão da dívida do Estado, que diz
respeito ao projeto de lei aprovado no Senado Federal no dia 4 de novembro e enviado à sanção
presidencial, o qual altera os indexadores das dívidas de cerca de 180 entes federativos (estados e
municípios). Pelo texto da lei aprovada altera-se o indexador das dívidas federalizadas do IGP-DI +
6,0% ao ano, para o IPCA + 4,0% a.a. ou a taxa Over-Selic, o que for menor. As novas regras
abrem também a possibilidade de calcular-se de forma retroativa o saldo devedor, com a aplicação
da taxa Over-Selic desde o início dos contratos. No caso do Estado do Maranhão, as novas regras
teriam impacto sobre 27% da dívida mobiliária do Estado (nos termos da renegociação realizada
através da Lei 9.496/97), Sem considerar a aplicação retroativa da taxa Over-Selic sobre o saldo
devedor (que tem chance elevada de ser vetado pela presidenta Dilma, posto que teria um impacto
muito negativo sobre a situação fiscal do Governo federal, em um momento de forte pressão por
consolidação fiscal), as novas regras, uma vez sancionadas, trariam um ganho a princípio tímido,
mas crescentemente substancial, sobre o comprometimento do Estado com o pagamento de dívidas,
o que se traduziria de forma imediata na melhora das condições para acessar novas fontes de crédito
de longo prazo no período atual.
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38
Outubro/Novembro de 2014
Boletim de Conjuntura Econômica do Maranhão
Tabela 22. Impactos da mudança de indexador sobre o fluxo de pagamentos de parcela da dívida
mobiliária do Estado do Maranhão vinculadas ao acordo de renegociação inscrito na Lei 9.496/97.
Redução no
Ano
fluxo de pagtos
(R$)*
2015
4.249.327
2016
6.187.748
2017
8.259.250
2018
12.156.878
2019-2028
387.779.784
Total
418.632.987
IPCA
projetado
(% a.a.)
7,0
6,0
5,0
4,0
3,0
-
Fonte: Grupo de Conjuntura IMESC. * deflacionado pelo IPCA projetado para o período.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC
GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO
Roseana Sarney
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
João Bernardo Bringel
ELABORAÇÃO
PRESIDENTE
Felipe de Holanda
Fernando José Pinto Barreto
Talita Nascimento
DIRETOR DE ESTUDOS E PESQUISAS
Daniele Amorim
Sadick Nahuz Neto
Vicente Anchieta
COORDENAÇÃO
EDITORAÇÃO
Felipe de Holanda
Vicente Anchieta
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