Serviço Público Municipal
Prefeitura Municipal de Ubatã
CNPJ: 14.235.253/0001-59
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Coordenação Municipal da Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
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Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário
“Por um Brasil Rural com Gente do Jeito que a Gente Quer”
CONFERÊNCIA UBATÃ/BA
16 de junho de 2013
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Propostas da Conferência
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Política
Tecnologia/ Inclusão Digital
Municipal
Disponibilização de acesso/sinal de telefonia móvel/internet
através de
contatos e articulação com as concessionárias do serviço para programas de
inclusão digital na zona rural.
Estadual
Capacitação e financiamento.
Federal
Financiamento .
Política
Saúde
Municipal
Elaboração de projeto para ampliação da cobertura do PSF , com instalação de
PSFs em toda área descoberta.
Estadual
Capacitação e outras contrapartidas.
Federal
Financiamento.
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Rua Lauro de Freitas, nº 199 Ubatã – BA, Cep. 45.550-000 Tel.: (73) 8835-4130
E-mail: [email protected]
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Política
Habitacional PNHR
Municipal
Elaborar projetos para o acesso ao programa.Localizar as disponibilidade de
terreno, instituir o CMH e FME- Lei- PLISH; articular a criação das EO’s.
Estadual
Capacitar técnicos do município envolvido e criar infraestrutura.
Federal
Disponibilizar financiamento.
Política
Infraestrutura, energia elétrica e água tratada
Municipal
Identificar projetos do programa luz para todo- interrompidos e não concluídos,
procurando sanar os problemas;
Levantar demandas e elaborar outros projetos;
Elaboração de projetos para acesso ao programa água para todos na zona
rural.
Estadual
Liberação junto ao conselho gestor de Luz Para Todos, dos recursos
necessários.
Tratamento de esgoto , evitando a destinação inadequada do mesmo.
Federal
Financiamento
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Política
Acesso e escoamento da produção
Municipal
Aquisição de patrulhas mecânicas para a manutenção permanente das
estradas vicinais.
Estadual
Financiamento.
Federal
Financiamento
Política
Política da ATER ;
Valorização do cacau.
Municipal
Estruturação da Secretária Municipal da Agricultura; aquisição de técnicos via
concurso público.
Estadual
Aquisição de técnicos via concurso público para os órgãos de ATER: ADAB,
EBDA, CAR, INEMA, e outros.
Federal
Aquisição de técnicos via concurso público para o IBAMA e CEPLAC.
Política
Recursos Hídricos
Municipal
Elaboração de projetos para acessar recursos junto ao governo Estadual e
Federal para revitalização das nascente e afluentes dos rios, com levantamento
das nascente e afluentes dos rios.
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Estadual
Fiscalização do INEMA para combater o uso de dragas no Rio das Contas,
que assoreia o rio com a retirada indiscriminada de areia , e combater o
desmatamento.
Federal
Financiamento; Presença do IBAMA nos municípios
Política
Resíduos Sólidos
Municipal
Elaboração de projetos para acessar crédito junto ao Estado e a União.
Estadual
Construção de aterros sanitários compartilhados.
Federal
Financiamento.
Política
Política de Educação no Campo
Municipal
Elaboração de projetos para acessar créditos para construção de escolas
técnico profissionalizante rural, com a pedagogia da alternância, e escolas
primárias;
Curso de capacitação para jovens é adulto.
Estadual
Efetivação da política de escolas profissionalizantes;
Capacitação através do Instituto Mauá, SENAR, SENAE e SEBRAE.
Federal
Financiamento.
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Política
Regularização fundiária e acesso ao crédito
Municipal
Levantamento de terras para a reforma agrária;
Projeto de lei para regularizar as terras já ocupadas.
Estadual
Capacitação dos técnicos dos municípios e financiamento
Federal
Financiamento.
Proposta para o Município: Eixo 1
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Saneamento básico, com tratamento do esgoto;
Aterro Sanitário ( zona rural);
Tecnologia ( telefone público);
Resgate cultural da Zona rural( Terno de Reis);
Esporte ( Futebol e Karatê, etc.);
Saúde (USF no campo);
Ampliação de PSF na Zona Rural;
Curso profissionalizante;
Agricultura de quintal;
Construção de uma cooperativa para que os produtos do campo tenha a
oportunidade de emprego para as mulheres do campo (industria);
Criação de avicultura e piscicultura;
Aquisição de patrulha agrícola;
Construção de escolas (zona rural);
Acompanhamento técnico aos agricultores familiares
Concurso público para técnicos agrícolas e agrônomos na Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Ações de cultura e Meio Ambiente na zona rural;
Festas juninas na zona rural
Elaboração de projeto municipal para realizar levantamento de pessoas
da zona reural com anemia falciforme.
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Eixo: Abordagem Territorial
Política de infraestrutura:
Estrada;
Energia elétrica:
Água tratada.
Política habitacional:
PNHR
Política de Saúde:
Instalação de USF
Política de Educação:
Inclusão digital;
Informática;
Sinal de celular.
Esporte:
Construção de área para esportes;
Transporte.
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