NOBILIARQUIA VALEPARAIBANA
A colonização ibérica no território sul-americano recriou, praticamente, a estrutura de poder vigente
na Europa, com todos os seus segmentos político-administrativos. Oriunda desde os tempos medievais,
Portugal e Espanha transportaram para os trópicos, a especificidade de conceder títulos de nobreza a
indivíduos que apoiassem ou prestassem “relevantes serviços” à realeza, apesar de no Velho Mundo, exigirse a pureza do sangue como condição primária para tal. Após fugir de Portugal, diante do avanço das
forças de Napoleão e, escoltado pela Armada Britânica, D.João VI estabelece no Brasil as bases do novo
Império Português e, com a criação da Corporação de Armas em 8 de maio de 1810, estabelece os critérios
para a concessão dos títulos de nobreza. De 1808 a 1820 – ano do retorno a Portugal, após a Revolução do
Porto – D. João nomeou 254 titulares, sendo 11 duques, 38 marqueses, 64 condes, 91 viscondes e 31
barões, garantindo, ainda os títulos aos que já possuíam em Portugal, antes da invasão francesa.
Com a independência, D. Pedro I prossegue o rito nobiliárquico e até 1830 criaria 119 nobres, sendo
2 duques, 27 marqueses, 8 condes, 38 viscondes com grandeza e 4 sem grandeza, 20 barões,
aproximadamente. Durante o Segundo Reinado, D.Pedro II concederia 1439 títulos de nobreza,
introduzindo, porém, um critério baseado no mérito e não apenas no nascimento, comum nas cortes
européias. Isso proporcionava que um só indivíduo pudesse obter mais de um título. Dessa forma, se em
diversas ocasiões especiais aproveitava-se para a concessão dos referidos títulos, em vários casos era o
desempenho do homenageado que era levado em consideração, principalmente durante e após a Guerra
do Paraguai.
No panteão da nobreza imperial brasileira vingavam outras hierarquias. Apesar de serem nobres,
poucos ostentavam o título de “grandes do império”. Apenas honorífico, esse privilégio, embora inerente aos
condes, marqueses e duques, era reconhecido somente aos barões e viscondes “com grandeza”. Uma
outra forma de agraciamento imperial era a concessão da comenda das Ordens de Cristo e a do Cruzeiro
do Sul. O beneficiado passava a ser reconhecido como Comendador, ou seja, aquele que possui a
comenda. Como exemplo, podemos citar os dois Comendadores de Bananal que, contudo não conseguiram
o baronato que tanto almejavam, Luciano José de Almeida, dono da Fazenda Boa Vista e seu genro Manoel
de Aguiar Vallim, da Fazenda Resgate.
Entretanto, antes de prosseguirmos em nossa análise, torna-se imperativo compreender o significado
dos títulos nobiliárquicos em questão e, assim entender o seu significado no contexto histórico. Começamos
pelo “duque”, do latim “dux”, “aquele que conduz as tropas”, o título de maior importância conferido pelo
monarca. O “marquês” provém do alemão “mark”, significando marca ou sinal e representava aquele que
governava a fronteira, sendo por isso denominado, junto com seus funcionários, de marqueses. Da palavra
latina ”comes” que significava “companheiro” ou “assessor do soberano”, derivou “conde”, título vinculado à
posse de terra, o condado; “visconde”, do latim medieval “vicecomes”, os quais os condes designavam para
substituição na esfera governamental. Por fim, o “barão”, também do latim, “baro”, relacionado a varão e
“homem valente junto ao rei nos combates”. Todavia, o sentido imediato dos títulos foi diluindo-se, pois ao
longo dos anos, os mesmos passaram a representar
apenas um meio de disputar as benesses imperiais da corte. Além do título, os homenageados eram
autorizados a ostentar uma coroa simbólica, juntamente com o brasão de armas, cuja elaboração obedecia
critérios rigorosos de heráldica de cada titular e frases em latim. Podemos
citar como exemplo o brasão de Irineu Evangelista de Sousa que, embora significasse projeto de
modernidade industrial para o império, deixou-se encantar com o lado da nobreza, sendo nomeado Barão
de Mauá. A historiadora Lilia Moritz Schwarcz afirma que no brasão de Mauá “figuram uma locomotiva a
vapor negra e trilhos, um navio a vapor e quatro lampiões de gás, símbolos pouco usuais na heráldica
brasileira mas reveladores do papel do empresário.” Geralmente predominavam nos brasões figuravam
ramos de café, além de animais, como bezerro, pavões, lobos, leões, carneiros, etc. Outro elemento de
destaque nos brasões relacionava-se ao “saber”, como livros, penas, globos e compassos, etc.
No entanto, apesar de “concedidos”, os agraciados tinham que pagar as “cartas de mercês” que
conferia os títulos, além de taxas, selos e demais impostos ao cartório da nobreza, denominado de “Nobre
Corporação dos Reis de Nobres Armas”, instalado em 1810 no Rio de Janeiro. No ano de 1879, tais “cartas
de mercês” eram avaliadas em pequenas fortunas. A de duque custava no ano mencionado a soma de
2:450$000; de marquês, 2 :020$000; conde, visconde e barão com grandeza, 1:575$000; visconde, 1: 020
$000; barão 750$000. Os gastos adicionais burocráticos para a legalização do título podiam ultrapassar
366$000. A titulação poderia também ser progressiva, como é o caso de Luís Alves de Lima e Silva, o
Duque de Caxias, único duque do império, tendo sido antes Barão de Caxias em 1841, Conde de Caxias
em 1845 e Marquês de Caxias em 1852. Foi nomeado duque em 1869 durante a Guerra do Paraguai.
Foram agraciadas como duquesas as filhas de D.Pedro I com Domitila de Castro Canto e Melo, Marquesa
de Santos: a primeira, Maria Isabel de Alcântara Brasileira, Duquesa de Goiás com 2 anos de idade e outra,
a Duquesa do Ceará, falecida com apenas 1 ano de vida.
Os titulares agraciados, como já afirmamos, pertenciam à vários segmentos da sociedade imperial
como bacharéis, militares, políticos e fazendeiros proprietários de vastas extensões de terras e escravos. E
foram estes últimos, principalmente do Vale do Paraíba que sustentaram a sangrenta campanha da Guerra
do Paraguai, contra as forças – e o povo – de Solano López.
Do Vale partiram também “voluntários” e negros alforriados pelos senhores cafeicultores para lutar
pelo império que os oprimia. Empréstimos externos feitos pelo governo imperial para a continuidade da luta,
foram avalizados por proprietários rurais, principalmente de Bananal e Lorena. Em troca dos “relevantes
serviços” prestados à pátria, o Império dignificou vários potentados valeparaibanos. Até 1889, no crepúsculo
da monarquia, o imperador criou 37 nobres, sendo que somente 5 foram anteriores ao conflito paraguaio.
Para conhecermos melhor, vamos citar todos os titulares, iniciando com a capital econômica do Império,
Bananal.
Em 1860 ao passar pelo local, o viajante português Augusto Emílio Zaluar foi recebido por José de
Aguiar Vallim, Barão da Bela Vista. Em 1877, seria agraciado com o título de Visconde de Aguiar Toledo.
Manoel de Aguiar Vallim (filho) tornou-se em 1884, Barão de Aguiar Vallim. No ano de 1869, Luiz da Rocha
Miranda Sobrinho, tornou-se Barão de Bananal. Também no ano de 1877, Pedro Ramos de Nogueira foi
homenageado como Barão de Joatinga. Em 1884, também alcançou a nobreza Laurindo José de Almeida
com o título de Visconde de São Laurindo. E em 1885 foi a vez de Cândido Ribeiro Barbosa alçar ao
baronato como Barão de Ribeiro Barbosa.
Na Vila de Pindamonhangaba, o imperador fez ao todo nove nobres. O primeiro a se tornar titular foi
Manoel Marcondes de Oliveira e Melo, agraciado com o título de Barão de Pindamonhangaba em 1846. Em
1850 foi elevado ao baronato o cidadão Custódio Gomes Varela Lessa como Barão de Paraibuna. No ano
de 1877 foram três os homenageados: Francisco Inácio Marcondes Homem de Melo, Barão Homem de
Melo; Manoel Inácio Marcondes Romeiro, Barão de Romeiro e Francisco Homem de Melo, Visconde de
Pindamonhangaba. Em 1879, Inácio Bicudo de Siqueira Salgado tornou-se Barão de Itapeba. E no ano de
1887, o Império concedeu o título de Baronesa de Paraibuna a Benedita Bicudo Salgado Lessa e o de
Visconde da Palmeira a Antônio Salgado Silva.
Em Taubaté os titulares do Império foram: José Francisco Monteiro – avô materno do escritor
Monteiro Lobato – Barão de Tremembé em 1868 e, em 1887 Visconde de Tremembé; José Félix Monteiro,
irmão do precedente, Barão de Mossoró em 1877 e Visconde de Mossoró em 1888; Coronel Jordão Pereira
de Barros, Barão Pereira de Barros em 20 de agosto de 1889, quando a monarquia exalava os últimos
suspiros. Foram agraciados, ainda, Mariano José de Oliveira Costa como Barão de Pouso Frio, também em
20 de agosto de 1889; Antônio Vieira de Oliveira Neves, Barão de Taubaté em 1877; Manoel Gomes Vieira,
Barão da Pedra Negra, no mesmo dia que os de “Pouso Frio” e “Pereira de Barros”, quando é nomeado
ainda o Comendador David Lopes de Souza Ramos, como Barão de Jambeiro. Ou seja, em apenas um dia,
Taubaté ganhou quatro novos titulares quando o Império agonizava.
A Vila de Lorena teve cincos titulares imperiais, sendo a primeira agraciada, a viúva do capitalista
Joaquim José Moreira Lima, Carlota Leopoldina Moreira de Castro Lima, com o título de Viscondessa de
Castro Lima no ano de 1879. Em 1884, o filho de Carlota, Antônio Moreira de Castro Lima, recebe o título
de Barão de Castro Lima. Três anos depois, é a vez de Francisco de Paula Vicente de Azevedo receber a
honraria, tornando-se Barão da Bocaina e, em 1888 Antônio Rodrigues de Azevedo Ferreira é intitulado
Barão de Santa Eulália. Porém, o nobre considerado como de maior importância em Lorena é Joaquim José
Moreira Lima Júnior. Sua memória é cultuada até os dias atuais, devido às obras de caridade e de
empreendedorismo industrial realizadas em Lorena, como a Igreja de São Benedito em estilo gótico,
entregue a Ordem dos Salesianos e o Engenho Central, além do Colégio São Joaquim e a Santa Casa de
Misericórdia, entre outras. Oitavo filho do velho Moreira Lima e de Carlota Leopoldina, Moreira Lima Júnior é
agraciado por D.Pedro II em março de 1884 com o título de Barão de Moreira Lima; em outubro do mesmo
ano recebe o título de Visconde Moreira Lima com grandeza e, finalmente em 7 de maio de 1887 torna-se
Conde de Moreira Lima, como fica conhecido até sua morte em 1926.
As Vilas de Cunha, Guaratinguetá e São Luiz do Paraitinga tiveram somente um titular, cada uma.
Em 1849, em Cunha, Antônio Manoel de Freitas é nomeado Barão de Rio Claro.
No ano de 1871, em Guaratinguetá, Francisco de Assis e Oliveira Borges foi homenageado, sendo
elevado a Visconde de Guaratinguetá. E em 1872, em São Luís do Paraitinga, Manoel Jacinto Domingues
de Castro tornou-se Barão de Paraitinga. Em Jacareí houve quatro titulares beneficiados, sendo o primeiro
a receber a honra Bento Lúcio Machado em 1849 como Barão de Jacareí. Em 1854 Francisco Lopes
Chaves foi nomeado Barão de Santa Branca e, em 1887 um indivíduo homônimo, talvez filho, tornou-se o 2º
Barão de Santa Branca. No ano de 1889, Luciano Lopes Chaves torna-se o 2º Barão de Jacareí.
Apesar de aspirarem e, claro, pagarem o valor mencionado anteriormente para a obtenção do título,
ocorria, embora raramente, a recusa da benesse, ainda que o pretenso nobre desembolsasse quantias
consideradas. É o caso do proprietário da Fazenda Resgate de Bananal, Manoel de Aguiar Vallim.
Envolvido no episódio do Bracuhy e processado, embora absolvido, Vallim não conseguiu o título de barão
em 1859, mesmo ofertando 15:000$000 para a construção de um hospício. Mesmo assim, manteve-se fiel à
monarquia até a morte em 1878.
Aos mais abastados e respeitadíssimos, a família imperial correspondia, também com visitas em que
homenageavam seus titulares ao se hospedarem nas suas magníficas residências. Em 1878, D.Pedro II e
comitiva foram recepcionados em Pindamonhangaba pelo então Barão da Palmeira e, em 1884, a princesa
Isabel e o esposo Gastão de Órleans, o Conde D’ Eu foram recebidos solenemente em Lorena no palacete
dos Moreira Lima.
Entrementes, no último quartel do século XIX, a sociedade escravocrata começa a sentir os efeitos da
crise cafeeira, bancária e os ventos abolicionistas, que culminariam na Lei Áurea e na Proclamação da
República. Diversos fazendeiros vão perdendo suas propriedades para banqueiros e agiotas, diante da
insolvência financeira, oriunda de dívidas acumuladas. Já em 1864, o filho do Visconde de Guaratinguetá,
José Martiniano de Oliveira Borges, possuía uma dívida de 100:000$000 com o capitalista Moreira Lima, de
Lorena e só não perdera a Fazenda Três Barras, localizada em Guaratinguetá, devido à mera consideração
pessoal por parte do credor. Outros, porém não tiveram tal consideração e após perderem seus bens
adquiridos com o braço cativo, morreram pobres, como é o caso, por exemplo, do Visconde de Aguiar
Toledo e do Visconde de São Laurindo que, após vender duas enormes fazendas, conseguiu manter a
duras penas a Fazenda São Geraldo em Bananal até a morte em 1917.
Atualmente, além de documentos preservados em arquivos públicos, os imensos casarões que ainda
estão conservados no Vale do Paraíba guardam a memória e história de uma nobreza que sustentou o
Império, foi por ele igualmente sustentada até a República, construiu enormes riquezas, graças ao látego do
feitor nas costas dos escravos e, devido a diversos fatores, sejam econômicos, sociais ou políticos, a
maioria acabou na miséria. Triste destino para a nobiliarquia valeparaibana, decaída junto com o Segundo
Império.
RODRIGUES, Antonio da Gama. O Conde de Moreira Lima. Coleção Lorenense. Vol. IX. Ed. Santuário.
Aparecida, 2006.
CASTRO e SCHNOOR, Hebe Maria Mattos de e Eduardo (Orgs.). Resgate. Uma Janela para o Oitocentos.
Topbooks. Ed. Rio de janeiro, 1995.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. As Barbas do Imperador. D.Pedro II, um monarca nos trópicos. Cia. das Letras.
São Paulo, 1999.
SOBRINHO, Alves Motta. A Civilização do Café (1820-1920). Editora Brasiliense. São Paulo, 1978.
SOUZA VICENTE, Eddy Carlos. Uma Janela no Tempo: Os Godoy Fleming no Embaú. Edição
mimeografada. São José dos Campos, 2005.
Eddy Carlos Souza Vicente é Bacharel e Licenciado em História (UNIVAP), Pós-Graduado em História
do Brasil Republicano (UNITAU) e membro do IEV.