A UNIÃO
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anual
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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
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Ano CXX1
Número 239
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FALÉSIA DO CABO BRANCO
interDIÇÃO
FOTO: Evandro Pereira
FOTO: Edson Matos
Um trabalho efetivo de proteção da falésia do Cabo Branco foi
iniciado esta semana pela Prefeitura da capital. O tráfego nas imediações da Estação Cabo Branco já foi interditado. Ontem, as autoridades detalharam o projeto que prevê intervenções urbanísticas e
também em áreas marinhas. O objetivo é conter a erosão. PÁGINA 13
Os técnicos do município (no detalhe) explicaram ontem durante entrevista vários aspectos do projeto de revitalização urbana da área e proteção ambiental
FOTO: Edson Matos
bonsai Personalidades da cultura do Bonsai no
país se reúnem na capital em congresso. Página 14
entrevista Página 5
20Caderno
FOTO: Marcos Russo
Ondjaki critica a
reforma e diz que
ortografia deve
manter diferenças
Estado amplia
segurança com
mais delegacias
O Governo construiu e já entregou em todas as regiões do Estado 11 novas delegacias de polícia, além
do Núcleo de Polícia Científica de Campina Grande, recém-inaugurado, e das reformas realizadas. PÁGINA 3
FOTO: Divulgação
Esportes
Ondjaki defende os regionalismos
Consumidores
têm mutirão
para sair da
inadimplência
Até o próximo dia 14,
o Serasa Experian realiza
um feirão que possibilita
aos consumidores “limparem” o nome. PÁGINA 10
Últimas
Cagepa vai
criminalizar as
ligações ilegais
através do MP
LANÇAMENTO Página 8
Livro descreve os
15 anos de projeto
de difusão do circo
social no Brasil
Diversidade
Mais de quatro mil atletas de diversas modalidades participam dos Jogos
NACIONAL Página 21
ELEIÇÃO/FPF Página 3
Hoje começam os
Jogos da Juventude
Definidos os times
que poderão votar
As notificações de ligações clandestinas serão
encaminhadas pela Cagepa
ao Ministério Público para
medidas legais. PÁGINA 3
FOTOS: Evandro Pereira
OPINIÃO PÚBLIca
População discute o significado e
o fim da árvore de luz da Energisa
Moradores de João Pessoa ouvidos ontem consideram o fim do projeto uma perda. Há quem ache
que não passa de desperdício de energia. PÁGINA 13
clima & tempo
Fonte: INMET
Litoral
Cariri-Agreste
Sol e poucas
Nublado com
nuvens
chuvas ocasionais
o
30 Máx.
31o Máx.
23o Mín.
19o Mín.
Sertão
Sol e poucas
nuvens
33o Máx.
21o Mín.
Giovanna Ismael
Informações úteis para a semana:
Moeda
DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO R$ 2,513 (compra)
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R$ 3,126 (venda)
Marcelo Andrade
Anne Gomes
l
Guia indica como proceder para ter alimentação saudável. Página 9
l
Altura
Paraíba participará de evento internacional de artesanato.
Página 10
0.3m
l
Empresa de call center vai ampliar oferta de vagas no Estado. Página 11
l
Itapororoca sedia evento sobre compras no próximo dia 12. Página 15
Rossana Albuquerque
Fonte: Marinha do Brasil
Marés
Hora
ALTA
03h34
2.5m
baixa
09h36
0.2m
ALTA
baixa
15h56
2.5m
0.1m
22h00
Altura
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
CONTATO: [email protected] REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509
Artigo
determina que a União repasse ao FPM um
total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Com a
PEC, o total passa a 24,5%.
Embora pequena, o aumento do repasse
pelo fundo é considerado uma vitória. De alguma forma, interrompe um cenário de dificuldades para municípios localizados nas
regiões mais pobres do Norte e do Nordeste,
aí incluída a Paraíba. Os repasses às prefeituras são feitos com base em parâmetros divulgados anualmente pelo Tribunal de Contas da União em razão da população de cada
município e da renda per capita do Estado.
Na avaliação quase unânime dos deputados, esses municípios precisam de muito
mais dinheiro para dar conta das responsabilidades que têm atualmente com os investimentos em educação, saúde e outras
áreas. O quadro que existe hoje é mais ou
menos assim: a União aumenta a arrecadação a cada ano com tributos que não são
divididos com estados e municípios, mas
repassa a cada dia mais responsabilidade
para os prefeitos. Várias cidades já atingiram o nível de endividamento estabelecido
na Lei de Responsabilidade Fiscal e têm problemas de caixa.
Os municípios reivindicam o aumento
de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos
anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da
diminuição do IPI. Essas desonerações diminuem o bolo tributário, diminuem o FPM
e fragilizam os municípios mais carentes,
mais dependentes desse dinheiro.
Martinho Moreira Franco - [email protected]
Do colorido ao preto e branco
Que tal atribuir cores a todos os meses do ano? Coisa de quem não tem o
que fazer (ou de quem está sem assunto melhor para tratar)? Pode ser...”
Esses meses coloridos de agora teriam
origem no Abril Vermelho instituído pelo
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra? O apelo remeteria de alguma forma
ao chamado Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no Pará em 17 de abril de
1996? Ali, como se sabe, 21 pessoas morreram (houve 51 feridos) num confronto entre policiais militares e manifestantes que
obstruíam uma estrada reivindicando a reforma agrária. O episódio motivou, de lá pra
cá, manifestações de âmbito nacional, sempre no quarto mês do ano, tendo como pano
de fundo (desculpem) a cor da bandeira do
movimento.
Sem saber a cor da chita, com se dizia
nos tempos da minha avó e de Tarzan, macacos me mordam se não cheguei a atribuir ao
Abril Vermelho inspiração para o colorido
recentemente conferido a pelo menos dois
meses do ano. Agora mesmo, acabamos de
sair do Outubro Rosa para entrar o Novembro Azul, não é mesmo? Só que houve outros
eventos entre 1966 e os dias atuais em que
as cores emolduraram o calendário. A história do Outubro Rosa, por exemplo, surgiu na
década de 1990, quando o laço dessa cor foi
instituído pela Fundação Susan G. Komen
for the Cure, em Nova York, simbolizando a
luta contra o câncer de mama. Já o Novembro Azul nasceu na Austrália, em 2003, nas
comemorações ao Dia Mundial de Combate
ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro.
Outro mês de cor a destacar na história
foi o Setembro Negro, em 1970 (na verdade,
só terminaria em julho de 1971), quando o
exército da Jordânia, disposto a expulsar
grupos guerrilheiros da Organização para
Libertação da Palestina (OLP) baseados no
país, iniciou uma matança que vitimaria cerca de 20 mil pessoas, segundo calculou Yasser Arafat, então líder dos palestinos. O sombrio período, aliás, serviu para denominar o
grupo terrorista (Setembro Negro) responsável, um ano depois, pelo chamado Massacre de Munique: 11 membros da equipe de
Israel aos Jogos Olímpicos de Verão de 1972,
na cidade alemã, foram tomados reféns e
mortos, para espanto do mundo (cinco terroristas e uma agente da polícia de Munique
também morreram no dramático episódio).
Pois bem. Setembro Negro, Outubro
Rosa, Novembro Azul... são tantos os meses
e tantas as cores em torno deles que, em momento de franco blecaute mental, cheguei a
cogitar o seguinte: que tal atribuir cores a todos os meses do ano? Coisa de quem não tem
o que fazer (ou de quem está sem assunto
melhor para tratar)? Pode ser. De qualquer
maneira, tentei imaginar como ficaria esse
calendário cromático, a partir, naturalmente, de janeiro. Descobri, então, o inimaginável: já existe o Janeiro Lilás, definido pelos
seus promotores como “o mês da visibilidade trans”. É tema de gênero, como se diz entre os transexuais. Não segui adiante. Nada
a ver com preconceito, faz favor, mas é que
eu tinha escolhido o branco para abrir as cores do ano, já que 1º de janeiro é dedicado à
Confraternização Universal. Diante do lilás
já existente, porém, resolvi deixar a ideia em
preto e branco. Melhor assim, quem sabe?
LUTO
Irreparável, para o esporte e, sobretudo, para os amigos, a morte de Popó Lucena.
Abraço Vera e as crianças com minha tristeza e de toda a família.
[email protected]
Algo em torno de 86% dos municípios
brasileiros com menos de 60 mil habitantes dependem exclusivamente dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios para enfrentar suas despesas com
educação, saúde, limpeza urbana e outros
serviços. Este quadro de absoluta dependência dos repasses federais só se alterará verdadeiramente quando o país, pela
via do Congresso Nacional, se dispuser a
implantar uma reforma tributária digna
desse nome. Até lá, o mais que pode acontecer é uma emenda aqui, outra ali, de
modo a minorar a difícil situação vivida
nas pequenas, médias e grandes cidades
do Brasil.
Na terça-feira passada, a Câmara dos
Deputados agiu conforme este figurino
e aprovou, em primeiro turno, uma PEC
que aumenta em um ponto percentual o
total dos repasses de impostos federais
que compõem o FPM. É pouco, mas é melhor do que nada. Afinal, este aumento
tem sido reivindicado há vários anos em
movimentos como a Marcha dos Prefeitos
e a expectativa agora é que esses recursos a mais possibilitem a recomposição
das finanças municipais. De acordo com
a proposta aprovada, em julho de 2015
passa a vigorar metade do novo repasse
e, em julho de 2016, a outra metade será
acrescida.
O Fundo de Participação dos Municípios existe desde 1967 e ao longo das décadas sofreu várias mudanças. Atualmente, é
feito um repasse de 22,5% a cada dez dias;
e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício. Por enquanto, a Constituição Federal
Sávio -
Alívio para o FPM
Domingos
Humor
Editorial
UN
Informe
Geovaldo Carvalho
[email protected]
RECUPERAÇÃO DO CABO BRANCO
Em boa hora, foi decretada a interdição do tráfego de veículos
sobre a barreira do Cabo Branco. Sabe-se que a ação emergencial não basta, por si só, para deter a erosão que tantos
danos já causou. É preciso um projeto mais amplo, de modo a
preservar o ponto mais Oriental das Américas.
Informa-se que o projeto em fase de conclusão prevê, entre
outras coisas, a recomposição de barreiras entre os corais, no
mar, para evitar que as correntes marinhas, principalmente
em período de ressaca, incluindo o trabalho para garantir
maior eficiência na drenagem na parte superior da barreira.
Todavia, seja qual seja a etapa que preparam para conter os desmoronamentos na falésia, com obras de
contenções, recomenda-se, para ampliar a margem de sucesso da investida, conhecer a ferramenta SMC
-Brasil, recentemente desenvolvida para ajudar os gestores e especialistas em planejamento costeiro e
marinho na tomada de decisões em relação ao litoral brasileiro.
Desenvolvida pelo espanhol Mauricio Gonzales, ela oferece uma série de modelos que permitem estudar os
processos vivenciados na costa. Pode analisar a dinâmica da orla, das correntes, o nível do mar, transporte
de sedimentos, monitorar e prever erosões, inundações, avaliar o impacto de obras como portos, hotéis”.
A ferramenta pode, ainda, por exemplo, ajudar a saber se alguma estrutura ou obra dará certo e se pode
ou não prejudicar o litoral. O projeto piloto do SMC-Brasil é desenvolvido na Praia de Ponta Negra, em Natal.
Não custa à Paraíba também garantir no que há de moderno na área.
FORA DA ROTA DA DENGUE
TUDO AZUL
Pelo terceiro ano consecutivo, a Justiça
Federal na Paraíba aderiu ao movimento
mundial contra o câncer de próstata,
denominado Novembro Azul. Durante
todo este mês, a fachada da sede da
Seção Judiciária paraibana, no Brisamar,
permanecerá iluminada com a cor azul,
destacando sua participação na campanha. O movimento Novembro Azul tem
por finalidade alertar os homens sobre
a importância do exame para detectar o
câncer de próstata. Outras instituições
também estão aderindo à campanha.
João Pessoa está fora da relação de dez capitais
brasileiras que apresentam situação de alerta para
a dengue. São elas: Belém, no Pará; Porto Velho, em
Rondônia; Maceió, em Alagoas; Natal, no Rio Grande
do Norte; Recife, em Pernambuco; São Luís, no Maranhão; Aracaju, em Sergipe; Vitória, no Espírito Santo;
Cuiabá, em Mato Grosso e Porto Alegre, no Rio Grande
do Sul.
Levantamentos indicam que 533 Municípios brasileiros estão em situação de alerta para a dengue e 117
correm o risco de registrar uma epidemia da doença.
As informações foram divulgadas esta semana pelo
Ministério da Saúde. Contudo, a prevenção não deve
ser descurada nas cidades tidas como fora do risco.
SANTA RITA
REFORÇO-BNB
AUMENTO-FPM
O deputado eleito com mais
de 25 mil votos, José Paulo,
do PC do B, deixa claro que
não está aliado politicamente ao prefeito de Santa Rita
– seu reduto eleitoral -, Netinho. “Zé Paulo” querendo
levar para sua cidade “escolas
de nível médio e segurança”.
Todavia, em Santa Rita, onde
o prefeito anda muito mal
avaliado por uma série de
estripulias administrativas,
há quem garanta que Netinho
é comandado nas ações pelo
deputado eleito.
Banco do Nordeste está disponibilizando crédito para
financiar até 100% do valor
da folha de pagamento do 13º
salário para micro e pequenas
empresas. A linha de crédito
Giro MPE Décimo Terceiro oferece condições diferenciadas para
a contratação, como a inclusão
do FGTS e, em caso de empresas
não optantes pelo sistema de
tributação Simples, a contribuição patronal. O prazo para pagamento é de 12 meses, com o
vencimento da primeira parcela
em janeiro de 2015.
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, aumentando
um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi resultado de um
acordo feito entre o Governo Federal, prefeitos e entidades municipalistas no início deste ano. A
medida está na PEC 426/14, que
ainda precisa passar por um segundo turno de votação naquela
casa. Se aprovada, em julho de
2015 passa a vigorar metade
do novo repasse e, em julho de
2016, a outra metade.
ADEMAR PAIVA
Aos 89 anos, vítima de insuficiências cardiorespiratória e renal, foi sepultado ontem, em Recife, o Ademar
Paiva, uma lenda da radiofonia pernambucana. Fundador da Rádio Difusora de Alagoas, acabou transferido
para Recife, onde substituiu Chico Anísio na Rádio Clube. Cordelista, produtor artístico, publicitário, compôs frevos famosos e integrou programas da Rede Globo, como Som Brasil e Chico City. Por mais de 20 anos
liderou o horário com “Pernambuco Voce é Meu”, que fazia eco no Nordeste.
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Últimas
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
A UNIÃO
3
Notificações de ligações clandestinas
de água no Estado vão para o MP
Justiça vai tomar todas
as providências cíveis e
criminais contra infratores
A partir de agora, todas
as notificações feitas pela
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que
constatarem ligações clandestinas de água no Estado
da Paraíba em sistemas de
irrigação ou até mesmo em
indústrias, prédios públicos
e em propriedades privadas,
serão encaminhadas ao Ministério Público da Paraíba
(MPPB) para providências
cíveis e criminais.
A decisão foi tomada na
tarde de ontem em encontro
realizado na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João
Pessoa, reunindo a coordenação do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias
de Justiça do Meio Ambiente
e dos Bens de Valor Artístico,
Estético, Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico.
(Caop do Meio Ambiente) e
representantes da Cagepa e
da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da
Paraíba (Aesa-PB).
“Toda ligação clandestina que for identificada será
encaminhada ao Caop do
Meio Ambiente e nós a reencaminharemos aos órgãos
de execução, promotores de
Justiça e delegacias de polícia
dos municípios onde os problemas forem detectados”,
explica a promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno Alustau, coordenadora do
Caop do Meio Ambiente.
“O problema da água é
sério e os infratores têm que
se sentir intimidados a não
cometerem o crime”, ressalta
o diretor técnico da Aesa, Porfírio Lourenço, que esteve na
reunião, que contou ainda com
a participação do procuradorgeral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e do
diretor de Operações da Cagepa, José Mota Victor.
FOTO: Secom-PB
eleição dia 12 de dezembro
Divulgados nomes de clubes
com direito a voto na FPF
Marcos Lima
[email protected]
A Federação Paraibana
de Futebol, juntamente com
o Ministério Público Estadual, divulgou no final da
tarde de ontem, a relação
nominal de clubes profissionais, equipes amadoras e
ligas de futebol que irão, no
dia 12 de dezembro, eleger o
novo presidente da FPF, em
pleito que será realizado na
sede da entidade, no bairro
de Tambiá, na capital. Dos 70
documentos analisados pela
Junta Administrativa da FPF
e pelo promotor de Justiça
Clubes aptos
Alexandre Jorge do Amaral
Nóbrega (curador de fundações da Comarca da Capital),
apenas 43 foram aprovados
e estão aptos a participar das
eleições.
Com a divulgação dos
aptos a votar para presidente da Federação Paraibana
de Futebol, as equipes e ligas que tiveram seus documentos rejeitados, terão
um prazo de cinco dias para
apresentar a documentação
necessária à regularização.
Conforme o Termo de Audiência lavrado no Ministério Público da Paraíba, foram admitidos a exercer o
l Profissionais
Associação Desportiva Picuiense
Campinense Clube
Sociedade Esportiva Queimadense
Treze Futebol Clube
Auto Esporte Clube
Sport Club Campina Grande
Miramar Esporte Clube
Centro Sportivo Paraibano
Internacional Esporte Clube
Nacional Futebol Clube de Pombal
Souza Esporte Clube
Desportiva Perilima de Futebol LTDA.
l Amadores
Ponte Preta Futebol Clube
Padre Zé Esporte Clube
Santa Cruz Recreativo Esporte Clube
América Futebol Clube
Atlético Cajazeirense de Desportos
Associação Atlética Bartira
Santos Futebol Clube
Clube Recreativo Kashima
Sociedade Esportiva Estudante
direito do voto os clubes registrados em cartório, com
os mandatos dos dirigentes
em dia até a data da eleição.
“Por outro lado, os clubes cujos mandatos tiverem
expirado entre o interregno compreendido entre a
data prevista para a apresentação da documentação - 24/10/2014 e a data
prevista para a eleição 12/12/2014, ficarão com a
incumbência de apresentar
a respectiva ata de eleição,
registrada em cartório, até
um dia antes da eleição”, diz
um dos trechos do Termo de
Audiência.
As construções e reformas abrangem capital, litorais Sul e Norte, Brejo, Agreste, Cariri e Sertão
Paraíba Unida Pela Paz
População ganha mais
segurança com delegacias
Felipéia Esporte Clube
Fluminense Futebol Clube
Centro Esportivo Avaí
Escorpios Futebol Clube
Associação Desportiva Marretinha
Associação Atlética Boa Vista
Associação Atlética Portuguesa
Diamante Esporte Clube
Clube Recreativo Flamengo
Com foco na melhoria da qualidade do ambiente de trabalho policial e do atendimento prestado, o
Governo do Estado entregou, desde o
início deste ano, 11 novas delegacias
além do Núcleo de Polícia Científica
de Campina Grande e da Academia de
Polícia (Acadepol), em João Pessoa. As
construções e reformas abrangem capital, litorais Sul e Norte, Brejo, Agreste, Cariri e Sertão.
Foram inauguradas as delegacias
seccionais de Esperança, Queimadas,
Mamanguape, Santa Rita, Sousa,
Guarabira, Alhandra e ainda a Delegacia do Idoso, em Campina Grande,
e as delegacias municipais de Mari
e Parari, construídas de acordo com
o Programa Paraíba Unida pela Paz,
que prevê a integração entre as Polícias Civil e Militar, em um mesmo espaço físico.
l Ligas
Liga Cajazeirense de Desportos
Liga Desportiva Poço Mourense
Liga Cabedelense de Desporto
Liga Desportiva Guarabirense
Liga Desportiva de Santa Rita
Liga Campinense de Futebol
Liga Queimadese de Desportos
Liga Desportiva de Bayeux
Liga Desportiva Mamanguapense
Liga Sousense de Futebol
Liga Sapeense de Futebol
Liga Desportiva de Itaporanga
IPC em Campina
O Núcleo de Polícia Científica de
Campina Grande ampliou a prestação
de serviços realizados pelo Instituto
de Polícia Científica (IPC) em todo o
Estado. O equipamento, localizado
na alça Sudoeste da cidade, conta
com serviços centralizados de Medicina e Odontologia Legal e Criminalística. Novas áreas da perícia também
passaram a funcionar de imediato:
setor de documentos copia forense,
informática forense e, ainda, a ex-
pansão dos laboratórios e a diversificação de exames.
Este ano, a Polícia Civil também
recebeu uma nova Academia de Polícia (Acadepol), que fica na PB-008,
Jacarapé. A estrutura, que é considerada uma das melhores do Brasil, tem
salas de aula, auditório, stand de tiro,
campo de futebol e outros espaços
destinados à formação policial. A Acadepol recebe atualmente mais de 500
alunos policiais para os cargos de delegado, agente de investigação, motorista policial e servidores do IPC que
devem ser nomeados até dezembro. A
Central de Polícia de João Pessoa está
em fase de acabamento.
De acordo com o secretário de
Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, com a entrega de
novas estruturas o governo valoriza o
servidor e presta um serviço mais qualificado à população. “A valorização
do servidor se une à melhor prestação
de serviço à população com a inauguração desses prédios, que reforçam a
integração dos órgãos operativos e sedimentam a implementação do modelo de gestão adotado com a compatibilização de áreas integradas, no qual
os gestores das Polícias Civil, Militar e
Corpo de Bombeiros têm suas responsabilidades definidas geograficamente, a fim de melhor planejarem ações
de repressão qualificada à violência”,
afirmou o secretário.
SINDGM-PB
vestibulares agendados
TST legitima sindicato na Paraíba
Iesp e FatecPB realizam
provas para candidatos
O Tribunal Superior do
Trabalho, em Brasília, através
do ministro relator Walmir Oliveira da Costa, legitimou em
decisão prolatada no dia 18,
o Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Paraíba
(SINDGM-PB), em João Pessoa,
como representante legal dos
guardas civis e vigilantes municipais no Estado. O TST determinou o cancelamento do Sindguardas-PB, estabelecido em
Bayeux e que também se dizia
representante do seguimento.
O ministro manteve a decisão do TRT-PB – 13ª Região,
que, em março de 2012, declarou o SINDGM-PB como o
sindicato legítimo para representar os interesses dos guardas civis municipais, negando
provimento de agravo de instrumento interposto pelo então Sindguardas-PB contra a
decisão do TRT-PB.
De acordo com o ministro, “não houve conflito de representatividade sindical, haja
vista a comprovação cabal
pelo autor acerca da legitimidade de sua representação e
da atitude ilícita do recorrente
em atuar na mesma base territorial do recorrido, tendo por
embasamento a Certidão de
Registro no MTE”.
O ministro Walmir Oliveira disse que o “SINDGM-PB
constitui o sindicato legítimo
para representar os interesses
dos guardas civis municipais
na Paraíba, tornando sem efeito o registro sindical do recorrente”. Ao negar seguimento ao
agravo de instrumento, o TST
proíbe que outros sindicatos
da mesma base sejam criados,
sob pena de punição.
Ao tomar conhecimento
da decisão do TST, o presidente
do SINDGM-PB, José Luiz Silva
de Arruda disse que foi mais
uma conquista da categoria,
pois, há anos, a entidade vinha
sendo enfraquecida por pessoas alheias que queriam apenas tirar proveito próprio junto aos guardas civis municipais
no Estado. (M. L)
O Iesp e a FatecPB estão
realizando seus vestibulares
agendados, nas instalações
da BR 230. Inscrição pelos
endereços (www.fatecpb.edu.
br) (www.iesp.edu.br) ou na
secretaria, em frente ao Hiper,
das 8h às 21h. Informações
pelo 2106-3800. A inscrição
custa R$ 30,00.
O Iesp tem vagas para
Educação Física (N), Administração (D e N), Ciências Contá-
beis (N), Publicidade e Propaganda (D e N), Direito (D e N),
Enfermagem (D), Sistemas de
Informação (N), Arquitetura e
Urbanismo (D e N) e Engenharia de Produção (D e N).
Já FatecPB oferece: Superiores em Tecnologia, vagas
noturnas para Gestão Financeira, Estética e Cosmética,
Produção Publicitária, Sistemas para Internet e Designe
de Interiores.
4
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Niskier comenta a
qualidade na formação
dos recursos humanos
Página 6
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
FOTO: Marcos Russo
O escritor angolano
Ondjaki, que significa
guerreiro em umbundu,
mora no Brasil há
alguns anos e estranha
a ausência de autores
negros nos catálogos
das grandes editoras
nacionais
Guerreiro literato
Escritor angolano Ondjaki passa por João Pessoa e fala para
A União sobre sua relação com a literatura e com a escrita
Q
André Luiz Maia
Especial para A União
uando chego para conversar com o autor angolano
Ondjaki, reconhecidamente
um dos mais importantes
da literatura lusófona, ele
alerta para um detalhe:
“respeite minha forma
de falar”. Sem indelicadezas, seu pedido revela uma característica
importante ao se falar de literatura escrita
em português, a normatização da escrita, a
qual ele se põe radicalmente contra. Ganhador do Prêmio José Saramago de 2013, com
seu romance “Os Transparentes”, o escritor
veio à Paraíba durante esta semana como
parte da programação do V Seminário
Nacional de Estudos Culturais Afro-Brasileiros: III Semana Afro-Paraibana.
“Não entendo nada sobre o acordo
ortográfico. Em uma comunidade de oito
países, apenas três assinaram este acordo,
que tenta normatizar a escrita da língua
portuguesa”, dispara. Embora esta normativa não toque no campo da oralidade,
para ele, enquanto literata, há um problema em eliminar as diferenças textuais de
vários países. “Existe um livro, editado
TEATRO
aqui no Brasil, com textos de vários autores
destes países, chamado ‘Desacordo Ortográfico’. É nisto que eu acredito, no desacordo, porque ele é que permite a expressão
poética e sensitiva de cada país e de cada
região”, pontua Ondjaki.
Nem mesmo no próprio Brasil, em sua
opinião, seria possível realizar um acordo
ortográfico que satisfizesse a todos. “Há várias expressões da mesma língua, regionalismos que enriquecem a cultura da diversidade. Até que alguém me explique melhor
a utilidade, o acordo reduz essa diversidade
que tornam as línguas vivas e diversas”,
complementa. Sua arte passeia por diversos
gêneros literários, desde a prosa, poesia,
chegando até mesmo à dramaturgia. Jovem,
com apenas 37 anos, já teve suas obras
traduzidas para francês, espanhol, italiano,
inglês, sérvio, sueco, dentre outras línguas.
Nascido em Luanda, capital de Angola, sob o nome de Ndalu, iria se chamar
Ondjaki – guerreiro, em umbundu. – Ao
começar a escrever, adotou o pseudônimo,
algo muito comum na cena literária do
país. A cidade-natal é um tema recorrente
em seus escritos, mesmo morando no Rio
de Janeiro há alguns anos. “A arte vive de
pequenas obsessões. Uma delas é a cidade
de Luanda. Quanto mais estou fora, mais
Espetáculo baseado no
espiritismo acontece
hoje em Campina Grande
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penso e mais reflito sobre ela”, pontua.
Alguns dos livros onde esta relação pode
ser encontrada são “Bom-Dia, Camaradas”
e “Os Transparentes”.
Ele também possui uma bibliografia
voltada para o público infantojuvenil. Reflexo disso são os diversos prêmios na área,
como o prêmio da Fundação Nacional do
Livro Infantil e Juvenil brasileira, em 2012
(com “A Bicicleta que Tinha Bigodes”), e o
Prêmio Jabuti de Literatura, em 2010, na
categoria Juvenil (com “AvóDezanove e o
Segredo do Soviético”). Sobre escrever para
crianças e jovens, ele alerta que é preciso
ter algo muito claro em mente: tratá-la sem
muitas distinções.
“É tratar a criança como um leitor, pois
o autor está a dirigir-se a um leitor. A coisa
mais importante não é a idade, assim como
não é o gênero ou a orientação. Não é preciso escrever pensando em direcionar para
um homem, uma mulher, um bissexual, um
heterossexual, um gay. Estamos a escrever
para uma pessoa, que irá ler a história e
ter uma reação. Assim é com as crianças”,
argumenta Ondjaki.
Quando se debruça para escrever,
nunca premedita para quem irá direcionar
o texto, nem mesmo o gênero. “Eu tenho
uma ideia, que pode vir a se transformar
LITERATURA
em poesia, em romance ou em uma literatura mais infantojuvenil”, revela o escritor. Obviamente, há um cuidado com o
vocabulário para, nas palavras do próprio
“não complexificar” algumas ideias, mas
não faz restrições às temáticas abordadas.
“Escrever sobre a morte, sobre Deus, sobre
homossexualidade, sobre guerras, todos
esses assuntos podem ser apontados para
crianças. Não é possível e nem se deve subestimar um leitor só porque ele é criança,
antes de tudo, é pessoa”, acredita.
Interessado pela literatura brasileira,
conheceu primeiramente os trabalhos de
Graciliano Ramos, ainda na adolescência.
Mais tarde, foi assimilando autores como
Guimarães Rosa, Manoel de Barros e
Cecília Meireles, além de conhecer autores contemporâneos como Daniel Galera.
No entanto, algo o incomoda ao olhar os
catálogos das grandes editoras brasileiras.
“Sinto falta de autores negros, pois esmagadora maioria é branca. Acho estranho
um país com uma população negra tão
significativa, que contribui tanto em diversos aspectos, não estar presente quando
entramos em uma livraria, assim como
não encontramos ao ligar a TV ou vermos
poucos deputados e senadores negros”,
questiona.
Obra patrocinada
pelo FIC será lançada
hoje na Piollin
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Vivências
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
Artigo
Arnaldo Niskier Membro da ABL, presidente do CIEE/RJ e doutor em Educação - [email protected]
Um sonho da geração Y
Há uma crise de qualidade na formação dos
nossos recursos humanos. Isso tem consequências graves, pois muitas empresas se queixam
de que não podem alcançar maior progresso em
virtude dessa deficiência, que se revela em todos
os graus de ensino, especialmente no Médio e no
Superior.
Está na moda, hoje em dia, citar a geração Y,
ou seja, aquela formada pelos jovens que nasceram na década de 80 ou até meados dos anos 90.
Em média, 30 anos de idade. Uma das principais
características dessa geração é a pressa, a chamada inimiga da perfeição. Nascidos no auge da
era da informação, esses jovens começam a assumir o comando de empresas importantes, com
a convicção de que é preciso fazer tudo depressa.
Não é bem assim.
Essa “geração quântica”, que pretende trabalhar com máquinas ultrarrápidas, capazes de
produzir bits quânticos (qbits), sabe que pode
operar com uma precisão acima de 99%. O computador quântico em silício será superpreciso.
Isso tudo, que configura o mundo maravilhoso
da alta tecnologia, por si só, pode garantir um
ensino de qualidade?
Aí é que a coisa pega. O operador das máquinas,
que cometem apenas um erro em cada 10 mil operações quânticas, precisa estar muito bem preparado.
Não basta o discurso. Queremos, na verdade, gestões
inovadoras – e não essa orientação defasada da forma
com que são lançados no mercado os nossos jovens
administradores. Com a mentalidade retrógada de
FAROLITO
outros tempos, salvo honrosas exceções.
A educação brasileira parece conectada à
sismologia. Explico: cada providência necessária
pode provocar um tremor de terra. Deseja-se
melhorar a qualidade do ensino. Com que professores e especialistas? Fala-se muito em consertar o Ensino Médio. Com esse currículo que
aí está? Vamos construir 6 mil creches. Onde e
com quê dinheiro? Anuncia-se o tempo integral
em todos os programas de todos os candidatos.
Como??? Temos cerca de 200 mil escolas e nem
10% delas dispõem de tempo integral. Isso se faz
por decreto?
O povo brasileiro, através do voto, independentemente de candidaturas, demonstra que
deseja mudanças. Aliás, o próprio Congresso Nacional está mudando quase 50% do seu efetivo.
Já é uma boa prova. Mas isso tem que ser feito de
modo consciente, não ao sabor suspeito de interesses políticos partidários. Explora-se pouco a
palavra tão eufônica que é meritocracia.
Querem um outro exemplo bem elucidativo?
É o caso do uso de computadores (ou seus similares) nas escolas brasileiras. Quando tudo levava
a crer que seria um elemento auxiliar do professor, para melhor esclarecer as dúvidas dos alunos, eis que a máquina tem um emprego prioritário nos jogos, nem sempre educativos, expelidos
pelo mercado. A gamificação é uma realidade,
mas é preciso que os seus jogos tenham serventia na apreensão de conhecimentos, e não na
distribuição farta de violência desenfreada.
Otávio Sitônio Pinto - Escritor - [email protected]
Breno, Popó e o Tenente
Duma vez, perdemos dois:
Breno e Popó. Fiquei sabendo do
escultor Breno pela crônica de
Raul, que ele mandou por e-meio.
Raul tem bom texto, de nascença. Lembro-me de um elogio que
nosso professor de português
Geraldo Medeiros fez a uma
redação de Raul – Os sobrados
do Recife –, no Clássico do Liceu.
Geraldo disse isso pelas costas,
ao pai de Raul, o velho Córdula,
nosso professor de Latim. O elogio de Geraldo sobrou para mim,
que estava perto. Mas foi pela
frente.
Outro que gostou de um texto meu
foi Popó, pela frente
e pelas costas, me
disse Vera, a viúva.
Foi um texto sobre
o passamento do
Tenente Lucena, seu
pai. Está no meu livro “Sessão das bruxas”, página 102, sob
o título “Auto do Lucena”. É uma crônica
de 14/7/1985; deve
ter sido perto dessa
data o encantamento do Tenente.
Na verdade, foram dois textos. Eu
havia feito a reportagem do velório do Tenente, sem assinatura, e
colocado uma foto legenda mais
ou menos assim:
“Morreu Lucena, o Capitão
da Barca, o Santo do Divino, o
Velho do Pastoril”.
A família botou essa frase na
lápide do Tenente, lá no Boa Sentença. Como você sabe, o Tenente
era um folclorista, e participava
da Nau Catarineta – a Barca,
também chamada Nau da Paraíba –, do Pastoril, do Boi de Reis e
todos os autos que o folclore nordestino inventou. Fiquei grato à
família pelo aproveitamento que
fez do meu texto, imortalizado
na lousa do Tenente, a quem eu
admirava tanto. Quando é que a
Prefeitura vai fazer um anexo do
Boa Sentença nos dois terrenos
públicos ao sul do cemitério?
O Tenente dirigiu um coral
de crianças surdas. Foi diretor
do Manicômio. Foi diretor do
Presídio. O Tenente participou
de todos esses lances com muito amor – o que era sua marca
registrada. Quando se precisava
de alguém para uma tarefa muito
difícil, chamavase o Tenente. Há
algo mais difícil
que reger um
coral de crianças surdas? Só
se for dirigir a
casa dos loucos,
o Manicômio
Judiciário. O
Tenente fazia,
com suas mãos
enormes e generosas, mãos de
maestro.
Ele era
músico, primo do grande Sivuca:
a música estava nas suas veias.
Passou esse talento ao filho Poti,
que em vão procurei no velório
de Popó. O mano estava na Alemanha, me disse o pintor Zé Coió,
vulgo Crisólogo. Ele e Poti foram
do conjunto musical “Os kamikazes”, da antiga e mística Toca
do Coelho. No começo dos anos
setentas, a churrascaria de Edmar Aragão ficava na Granja Bela
Vista, transversal da ladeira da
Ruy Carneiro. Os kamikazes foi
o conjunto oficial do IV Festival
Paraibano da MPB, que organizei
com o folclorista Expedito.
O velório é o encontro dos
O velório
é o encontro
dos amigos
comuns
de um ente
querido
amigos comuns de um ente querido. A excelência de Popó tinha
gente do nosso tempo e do novo
tempo. Trouxe lembranças. Lá estava aquela moça que usava uma
saia de aniagem nos corredores
da antiga Fafi, a Faculdade de
Filosofia de tantas mulheres bonitas. Lembrei-me das barras que
um dia colocaram nas saias das
Lourdinas. E da saia azul-escuro
de tafetá de Márcia Dantas, no
primário de dona Adamantina. E
da saia de jeans de Marília Gil, no
curso de Direito. Velórios trazem
muitas lembranças.
Lembro-me de Popó na Câmara Municipal, junto com Francisco
Barreto. Formavam a dupla do “PMdoB”, no quarteto acrescido com a
participação do médico Renô Macaúbas, do PCdoB, e de Derly do PT.
Os quatro davam um colorido carmim à tribuna da Casa de Napoleão
Laureano. Não revi esses três. A
excelência tinha muita gente. Popó
era popular, foi eleito quatro vezes.
Inda mais era cartola nacional do
vôlei. A torcida era grande.
Inda bem que eu só soube
de Breno depois. Dois velórios no
mesmo dia é dose mais do que dupla. O camarada Breno foi preso
no golpe de 1964, com sua mulher
Zezita. Não sei se alguém requereu indenização da Nação pelo
que “poderia ter sido e que não
foi”, pois estava preso, ou por não
ter ocupado um emprego por ser
considerado um “mau brasileiro”.
Naquele tempo havia restrições
para se dar emprego a “subversivos” até nas bodegas.
O golpe foi duro. O de 64 e
este recente, de 2014, que levou
Breno e Popó de uma vez.
(Sitônio escreve terças, quintas e sábados)
Germano
Romero
Arquiteto - [email protected]
Toques do
dia a dia
Trazendo lembranças com ares de renovação, a manhã surgiu úmida e macia, com a
timidez da despedida. Embora sem ter vindo
com a força de outrora, o inverno cedia espaço para a primavera. E assim entrelaçados, os
dois tempos nos acenavam reforçando a mensagem de que tudo sempre passa, se renova e
se transforma. Seja esse o sentimento que nos
molde a emoção, pra que a gente aproveite a
magia do instante, do aqui e do agora.
Passa a noite e raia o dia, sob as bênçãos
do fenômeno que do céu faz cair essa chuva
adorável. Brisa forte, o vento canta pela fresta da janela. Pouca coisa tem poesia como
os pingos da neblina, os flocos da nevada,
um prelúdio de Chopin, e este gato espiando
como é bela natureza.
Quando chove o mundo ganha um encanto sem igual. Hoje o vento se desprende com
volúpia tão intensa que parece até querer
varrer tudo à sua volta, menos nossa emoção.
Pois é grande o regozijo de poder ouvir seu
canto, pela ponta da biqueira, pela fresta da
janela, fazer coro com esse adagio do concerto de Vivaldi que ali soa baixinho imantando
o doce lar com a paz abençoada.
***
Curiosa e lamentavelmente é na região
onde Jesus Cristo nasceu que há mais intolerância, que mais se briga e se odeia. É entre
os que dizem cristãos que menos se seguem
os ensinamentos do Evangelho. “Meus discípulos se conhecerão por muito se amarem”,
disse o Mestre de Nazaré. Mas o preconceito,
a discriminação, o orgulho, a intransigência e
a falta de solidariedade entre os semelhantes
estão muito longe se ser Amor...
***
Proclamo que, desde já, desfaçam-se todas as fábulas em torno da figura da madrasta, um ser cujo perfil foi generalizado, ao longo da história, como ciumento e até perverso.
Mas a nossa querida “belle mère”, Alaurinda,
é uma prova viva de que tudo isso é uma
fantasia, pois ela é um anjo que aterrissou
na nossa família para acrescentar às nossas
bênçãos de paz e fraternidade, que, graças a
Deus são infinitas, e entre elas o grande amor
que tem pelo amado pai Carlos Romero, que
se estende a todos nós, “entefilhos”, “entenetos”,” entegenros”, “entenoras” e amigos em
comum.
Lau nunca teve ciúme de nada que se
relacione com o passado, sempre nutriu respeito, admiração e até carinho pela imagem
de nossa amada mãe, nunca se interpôs contra nada em nosso ambiente doméstico, cuja
harmonia se enriquece a cada dia com sua
doce e compreensiva presença. Ela é, sem
sombra de dúvida, daquelas pessoas que
sempre conseguem ver o lado bom de cada
um, e, na sua trajetória de vida, deixa um
rastro de ternura por onde passa e a todos
com quem convive. Receba, minha amada
boadrasta, nossas mais sinceras expressões
de carinho e elevadas vibrações pela data de
hoje. Beijos na sua aura!
Por falar nela, e, por tabela no amado pai,
eles ficaram verdadeiramente encantados
com o primeiro concerto da Orquestra Sinfônica, na nova sala de concertos, e com a restauração do Espaço Cultural. Realmente um
grande feito do governo Ricardo Coutinho.
Segundo eles, a orquestra esteve muito
boa e o repertório com belas obras de Eli-Eri
Moura e Beethoven emocionaram a plateia,
regidas pelo premiado e internacionalmente
aclamado maestro Osvaldo Ferreira, regentetitular da Orquestra Sinfônica do Paraná, com
Mestrado em direção de orquestra em Chicago e pós-graduado pelo Conservatório de
São Petersburgo, na Rússia.”Sentimos até um
cheirinho de Europa”, lá no Espaço Cultural”,
disseram.
Roteiro
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
Teatro
Pela primeira vez em Campina Grande, peça
“Além da Vida” aborda tema do espiritismo
A UNIÃO
Mídias em destaque
Agência Ensaio e a
fotografia paraibana
Foto: Milena Medeiros
Há mais de três décadas encantando o público, o espetáculo “Além
da Vida”, baseado no livro
homônimo de André Luiz,
psicografado pelos médiuns Chico Xavier e Divaldo Franco, chega hoje
ao Teatro Severino Cabral,
em Campina Grande. Em
duas sessões, às 19h e às
20h30, a peça é sucesso
de público e crítica, e já
foi prestigiada por mais
de dois milhões de espectadores. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria ao valor de R$ 60
(inteira) e R$ 30 (meia).
Com direção de Renato Prieto, ator da primeira
montagem do espetáculo,
em 1980, e que estrela o
filme “Nossa Lar”, “Além
da Vida” traz em cena
Lívia Lunardi, Cristiane
Natale, Che Moais, Nadja
Mhalmam, Guto Moura e
Marcelo Gomes. Considerado um fenômeno que
transcende o ato teatral, a
peça não é definida como
uma pregação, mas como
uma montagem sincera e
verdadeira.
As temáticas abordadas giram em torno
Humor
Felipe Gesteira
Jornalista
[email protected]
Espetáculo que estreou há 34 anos propõe reflexão sobre a vida após a morte
da reencarnação, aborto,
drogas, suicídio e homossexualismo. O objetivo
do espetáculo é provocar
reflexão no espectador e
incitar o questionamento
sobre a existência ou não
de algo mais além daquilo que os cinco sentidos
alcançam. “Além da Vida”
apresenta outras dimensões do viver e estimula o
exercício do pensar a prática do livre arbítrio.
O espetáculo seria
apresentado, em Campina Grande, no dia 18 de
outubro, e foi adiado para
hoje. Devido à boa receptividade da montagem,
a produção da peça resolveu abrir uma sessão
extra na cidade. “Além da
Vida” não tem censura e
ZÉ MEIOTA
não se restringe aos que
têm o espiritismo como
doutrina e filosofia.
SERVIÇO
Espetáculo: “Além da Vida”
Dia: Quinta-Feira (6/11/2014)
Horários: 19h e 20h30
Local: Teatro Severino Cabral
– Campina Grande
Preços: R$ 30 (inteira)
e R$ 15 (meia)
Tônio
A história da produção fotográfica autoral, documental e jornalística na Paraíba se funde claramente em torno
de um marco histórico: a criação da Agência Ensaio. Quando três profissionais se reuniram para a criação da agência, talvez não imaginassem as proporções que essa ação
tomaria. O trabalho desenvolvido por esse coletivo divide
a história da fotografia paraibana entre antes da Ensaio e
depois da Ensaio.
Com a proposta de uma ‘conspiração cultural’, a
Ensaio conseguiu atrair seguidores e pessoas interessadas
em aprender a fotografar. Vários cursos são promovidos
desde a metade da década de 90 na capital paraibana, João
Pessoa, nas cidades do interior do Estado e também em
outras cidades da região Nordeste.
Em todas as ações da agência, novos talentos foram
sendo descobertos. O espaço destinado a fotógrafos que
ainda não se firmaram no mercado, ou não haviam sido
descobertos em sua produção autoral, sempre foi um dos
principais focos da Ensaio.
Entre cursos, oficinas e palestras, mais de mil pessoas passaram por algum tipo de capacitação envolvendo a fotografia através da Ensaio. Os temas vão sempre
além da informação técnica sobre velocidade de obturação ou abertura de diafragma, como são muitos cursos
de fotografia espalhados pelo país. A metodologia da
agência paraibana buscou sempre aprimorar o olhar do
observador.
Muito antes de toda a discussão em torno da democratização da comunicação no país, redes sociais, Jornalismo 2.0 e novas mídias, a Agência Ensaio já confrontava a
cobertura dada pela imprensa local com temas relevantes
na cidade. Um tipo de “Mídia Ninja” atuava na Paraíba com
um canal de escoamento da produção e formatos diferentes. O intuito não era só divulgar, mas questionar através
da imagem.
Essa ‘conspiração’ convocava fotógrafos jovens e experientes a registrar cenas, ambientes e temas que muitas
vezes são esquecidos, tanto pelo poder público quanto
pela mídia local. Os ensaios produzidos após as expedições
fotográficas, que já reuniram 50 fotógrafos em uma só
saída, promovem o debate em torno de temas como transporte público, saúde e moradia, sempre com o olhar crítico
dos artistas por trás das lentes.
A produção marginal aponta novos caminhos para
a arte e também para o jornalismo. A Ensaio direcionou
os olhares da população para outros focos. A importância foi deslocada para o que é realmente importante.
Essa redefinição da realidade cria um importante registro documental para a história das cidades revisitadas.
A construção de parte da história da fotografia
paraibana, e do próprio cotidiano da região, torna a
Agência Ensaio - agora produtora Ensaio Brasil, dirigida
pelo fundador e mestre Ricardo Peixoto - ainda mais
importante, pois com a imagem é possível traduzir a
memória de um povo.
Em cartaz
O CANDIDATO HONESTO (BRASIL 2014)
Gênero: Comédia. Duração: 110 min.
Classificação: 12 anos. Direção: Roberto Santucci. Com Leandro Hassum,
Luiza Valdetaro e Victor Leal. João
Ernesto Praxedes (Leandro Hassum)
é um político corrupto, candidato à
presidência da República. Ele está no
segundo turno das eleições, à frente
nas pesquisas, quando recebe uma
mandinga da avó, fazendo com que ele
não possa mais mentir. Agora começa
o problema: como vencer uma eleição
falando apenas a verdade? Manaíra
2: 14h30 e 16h45. Manaíra 8: 13h30
e 18h. Tambiá 1: 18h20 e 20h20.
ANNABELLE (EUA 2014). Gênero: Terror.
Duração: 98min. Classificação: 14 anos.
Direção: John R. Leonetti. Com Annabelle
Wallis, Ward Horton e Alfred Woodard.
Um casal se prepara para a chegada de
sua primeira filha e compra para ela uma
boneca. Quando sua casa é invadida por
membros de uma seita, o casal é violentamente atacado e a boneca, Anabelle,
se torna recipiente de uma entidade do
mal. Manaíra 8: 15h45 e 20h30. Tambiá
4: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50.
DRÁCULA - A HISTÓRIA NUNCA CONTADA
(EUA 2014). Gênero: Ação. Duração: 92
min. Classificação: 14 anos. Direção:
Gary Shore. Com Luke Evans, Sarah
Gadon e Dominic Cooper. Os habitantes
da Transilvânia sempre foram inimigos
dos turcos, com quem tiveram batalhas
épicas. Para evitar que sua população
fosse massacrada, o rei local aceitou
entregar aos turcos centenas de crianças. Entre elas estava seu próprio filho,
Vlad Tepes , que aprendeu com os turcos
a arte de guerrear. Logo Vlad ganhou
fama pela ferocidade nas batalhas e
também por empalar os derrotados. De
volta à Transilvânia, onde é nomeado
príncipe, ele governa em paz por 10
anos. Só que o rei Mehmed mais uma
vez exige que 100 crianças sejam
entregues aos turcos. Vlad se recusa
e, com isso, inicia uma nova guerra.
Para vencê-la, ele recorre a um ser das
trevas (Charles Dance) que vive pela
região. Após beber o sangue dele, Vlad
se torna um vampiro e ganha poderes
sobrehumanos. Manaíra 6: 13h, 15h,
17h, 19h15 e 21h30. Tambiá 6: 18h40.
CinEspaço 2: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h.
O MELHOR DE MIM (EUA 2014). Gênero:
Romance. Duração: 117 min. Classificação: 12 anos. Direção: Michael Hoffma.
Com Michelle Monaghan, James Marsden
e Liana Liberato. Adolescentes, Amanda (Liana Liberato) e Dawson (Luke
Bracey) se apaixonam. O pai da garota
não aprova o relacionamento e, com o
passar do tempo, os jovens acabam se
afastando e tomando rumos diferentes.
Duas décadas mais tarde um funeral faz
com que os dois (Michelle Monaghan e
James Marsden) voltem à cidade natal
e se reencontrem. É o momento de ver
se os sentimentos persistem e avaliar
as decisões que tomaram na vida.
Manaíra 7: 20h45. CinEspaço 3: 18h.
TIM MAIA (BRA 2014). Gênero: Drama.
Duração: 141 min. Classificação: 16
anos. Direção: Mauro Lima. Com Babu
Santana, Robson Nunes e Alinne Moraes. Cinebiografia do cantor Tim Maia,
baseada no livro “Vale Tudo - O Som e
a Fúria de Tim Maia”. O filme percorre
cinquenta anos na vida do artista,
desde a sua infância no Rio de Janeiro
até a sua morte, aos 55 anos de idade,
incluindo a passagem pelos Estados
Unidos, onde o cantor descobre novos
estilos musicais e é preso por roubo
e posse de drogas. Manaíra 3: 13h15,
16h, 19h e 22h. CinEspaço 1: 16h30.
Tambiá 2: 14h30, 17h30 e 20h30.
INTERESTELAR (EUA 2014). Gênero:
Ficção Científica. Duração: 167 min.
Classificação: 10 anos. Direção: Christopher Nolan. Com Matthew McConaughey, Anne Hathaway e Michael
Caine. Após ver a Terra consumindo
boa parte de suas reservas naturais,
um grupo de astronautas recebe a
missão de verificar possíveis planetas
para receberem a população mundial,
possibilitando a continuação da espécie. Cooper (Matthew McConaughey) é
chamado para liderar o grupo e aceita
a missão sabendo que pode nunca
mais ver os filhos. CinEspaço 4: 15h,
18h e 21h. Tambiá 6: 15h40 e 20h30.
Manaíra 5: 14h45, 18h15 e 21h40.
UMA VIAGEM EXTRAORDINÁRIA (FRA
2014). Gênero: Aventura. Duração:
106 min. Classificação: Livre. Direção:
Jean-Pierre Jeunet. Com Kyle Catlett,
Helena Bonham Carter e Robert Maillet.
Aos doze anos de idade, T.S. Spivet é
um garoto superdotado, apaixonado
por cartografia. Quando ele ganha um
prêmio científico prestigioso, o garoto
decide abandonar sua família em Montana para atravessar sozinho aos Estados Unidos, até chegar a Washington.
O único problema é que o júri não sabe
que o vencedor ainda é uma criança.
CinEspaço 3/3D: 14h, 16h, 20h e 22h.
MADE IN CHINA (BRA 2014). Gênero:
Comédia. Duração: 96 min. Classificação: 12 anos. Direção: Estevão
Ciattava pantoja. Com Regina Casé,
Juliana Alves e Otávio Augusto.
Francis (Regina Casé) é vendedora
na Casa São Jorge, que pertence
ao árabe Seu Nazir (Otávio Augusto), e tenta ajudar o patrão a não
perder sua clientela para a Casa do
Dragão, recém-aberta pelo chinês
Chao (Tony Lee). Com o apoio da
colega de trabalho e fiel escudeira Andressa (Juliana Alves) e de
Carlos Eduardo (Xande de Pilares),
seu namorado, Francis investiga a
concorrência e tenta desvendar por
que as mercadorias chinesas são as
mais baratas da Saara. Manaíra 4:
14h, 16h15, 18h45 e 21h15. Tambiá
5: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40.
SERVIÇO
 Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping
Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]
[3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa
 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas
do Cantador [3337-4646]
A ficção mostra o esgotamento de recursos naturais
Interestelar
Após ver a Terra consumindo boa parte de suas reservas
naturais, um grupo de astronautas recebe a missão de verificar possíveis planetas para receberem a população mundial,
possibilitando a continuação da espécie. Cooper (Matthew
McConaughey) é chamado para liderar o grupo e aceita a missão
sabendo que pode nunca mais ver os filhos. Ao lado de Brand
(Anne Hathaway), Jenkins (Marlon Sanders) e Doyle (Wes
Bentley), ele seguirá em busca de uma nova casa. Com o passar
dos anos, sua filha Murph (Mackenzie Foy e Jéssica Chastain)
investirá numa própria jornada para também tentar salvar a
população do planeta.
Diversidade
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
Rally Circo
FOTOS: Divulgação
Trabalho contemplado pelo FIC será
lançado hoje no Centro Cultural Piollin
Lucas Duarte
S
Especial para A União
erá lançado hoje às 20 h no
Centro Cultual Piollin o livro
do Projeto Rally em comemoração aos 15 anos de cultura,
arte, educação e difusão do
circo social no Brasil, assinado
pelo circense Geraldo Miranda
que tem como nome artístico
MC Gerard, que é o idealizador do projeto, quando ainda era Escola Piollin. Foi
no Centro Cultural Piollin, onde começou
a trajetória do autor do livro. O evento é
aberto ao público.
O livro foi contemplado no Edital FIC
(Fundo de Incentivo Cultural Augusto
dos Anjos) através da Secult. No lançamento além da distribuição gratuita de
um exemplar do livro para todos que
comparecerem e festejar o aniversário
deste projeto vai viver uma noite de
fusão e junção das artes levadas pelo
Rally por onde passaram, com exposição
de fotos, performances com a família
circense Los Iranzis, os alunos do Centro Cultural Piollin e os alunos do CIC
(Centro Interativo de Circo), além de um
coquetel. A organização do evento ainda
abrirá um espaço para performances do
público presente.
Geraldo Miranda / MC Gerard
Geraldo Miranda é o idealizador do
Rally Circo Social, que foi um projeto de
cultura itinerante com apresentação de
espetáculos em jipes grafitados e montados cenograficamente, com equipe
formada por artistas ativistas – brasileiros, estrangeiros, técnicos e jovens em
formação na arte do circo social – que
acreditam na mudança através da arte-educação e transformação cotidiana com
ocupação da rua como lugar de ação
social e de formação cultural, fomentando uma política cultural que atendesse
às comunidades vulneráveis e servisse
como modelo preventivo de inclusão
social. , Gerard Miranda se envolveu
com os circos que chegavam no Sertão
paraibano e o deixavam encantado. E na
juventude, quando veio morar na capital
paraibana, marcou seu envolvimento
com o circo social através da Escola
Piollin.
O Rally Circo Social levou arte e informação durante 15 anos para crianças, jovens e adolescentes do Brasil.
Por meio de oficinas e espetáculos, integrando a arte do circo, teatro e meio
ambiente com elementos de revolução
sociocultural expressos pela cultura
de rua (hip-hop, graffiti, break, DJs
e MCs), percorreu cerca de 380 mil
quilômetros do país com oito projetos
de arte-educação. Com e sem condi-
ção, entrou em várias comunidades e
levou arte e felicidade. Este livro é um
relato do projeto social que Geraldo
Miranda criou, viveu e venceu. É uma
memória da insistência e persistência
da cultura itinerante social. Várias experiências, peripécias, peças, formas,
linguagens, pessoas, núcleos, nacionalidades, idades, verdades e vivências
foram vividas através dos carros que
levavam utopias, sonhos e realidades
para diversas cidades brasileiras, o
Rally também esteve em João Pessoa.
Livro relata projeto
de arte-educação que
percorreu o país inteiro com
espetáculos
SERVIÇO
O que é: Coquetel de lançamento do livro
Rally Circo Social Antropologia Cultural
sobre rodas
Local: Centro Cultural Piollin
Dia: Hoje
Hora: 20 h
Entrada franca
Pop Art influencia exposição aberta hoje
na Usina Cultural Energisa em João Pessoa
Vanessa Queiroga
[email protected]
Fazer uma atividade
com alma, criatividade ou
amor. Colocar parte de si
em algo. Esses são os significados da palavra grega
“Meraki”, que intitula a primeira exposição individual
do artista pessoense Ragner Batista. A mostra entra
em cartaz hoje, na Usina
Cultural Energisa, e fica
até o dia 28 de novembro
aberta à visitação gratuita do público, de segunda
a sexta-feira, das 7h30
às 10h40, e das 13h30 às
16h40, e nos finais de semana, das 14h às 16h30.
A exposição comporta quinze telas construídas
através da técnica da arte
digital, peças feitas diretamente no computador. Em
“Meraki”, Ragner Batista representa suas inquietações e
vivências, enfocando a figura
feminina e se utlizando tanto
de traços delicados quanto
de referências do pop art. A
cor é um elemento forte na
obra do artista e que oferece
maior destaque aos detalhes
das obras.
Estudante do Centro
Estadual de Artes há dois
anos, Ragner Batista tem,
entre as suas influências,
os quadrinhos e o tom
minimalista na composição
das suas obras. “Antes
de começar no Cearte, já
desenhava. Ao estudar com
o professor Pádua Lucena, descobri a pintura e
depois me interessei pela
arte digital. Essa técnica
me oferece praticidade e a
possibilidade da reprodução
em série. ‘Meraki’ representa minhas vivências,
pessoas que passaram pela
vida”, explicou o artista em
conversa com o jornal A
União.
Uma das telas de Ragner Batista que compõe a mostra
25 mil consumidores de JP
podem “limpar” o nome pela
internet no Feirão da Serasa
Página 10
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
Saúde à mesa
Guia ensina como ter uma alimentação rica e saborosa
O Ministério da Saúde lançou
ontem o novo Guia Alimentar para a
população brasileira. A atualização
da publicação relata quais cuidados e caminhos para alcançar uma
alimentação saudável, saborosa e
balanceada. A nova edição, ao invés
de trabalhar com grupos alimentares e porções recomendadas, indica
que a alimentação tenha como base
alimentos frescos (frutas, carnes,
legumes) e minimamente processados (arroz, feijão e frutas secas),
além de evitar os ultraprocessados
(como macarrão instantâneo, salgadinhos de pacote e refrigerantes). O
lançamento ocorreu durante a reunião do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília.
A intenção do Guia Alimentar é
promover a saúde e a boa alimentação, combatendo a desnutrição, em
forte declínio em todo o país, e prevenindo enfermidades em ascensão, como a obesidade, o diabetes e
outras doenças crônicas, como AVC,
infarto e câncer.
Para se ter ideia, metade da
população brasileira está acima do
peso, segundo a pesquisa Vigilância
de Fatores de Risco e Proteção para
Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2013. E 17,5%
já atingiram a obesidade. Em João
Pessoa, os índices são semelhantes.
De acordo com a Vigitel, 51,3% da
população da capital paraibana está
acima do peso e 17% está obesa.
Além de orientar sobre qual
tipo de alimento comer, a publicação traz informações de como comer e preparar a refeição, e sugestões para enfrentar os obstáculos
do cotidiano para manter um padrão alimentar saudável, como falta
de tempo e inabilidade culinária.
“Mais do que um instrumento
de educação alimentar e nutricional, o guia se insere dentro da estratégia global de promoção da saúde
e do enfrentamento e do excesso de
peso, que já atinge mais da metade da população brasileira. A carga
de doença associada à obesidade
é imensa. Para sair da agenda da
doença, precisamos trabalhar pela
melhoria da alimentação e incentivar a prática de hábitos saudáveis.
Não estamos proibindo nada, mas
temos recomendações claras de
qual alimento priorizar”, destaca o
ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Dados da pesquisa Vigitel 2013
(Vigilância de Fatores de Risco e
Proteção para Doenças Crônicas por
Inquérito Telefônico) indicam que
atualmente 50,8% dos brasileiros
estão acima do peso ideal e 17,5%
são obesos. Os percentuais são 19%
e 48% superiores que os registrados em 2006 - quando a proporção
de pessoas acima do peso era de
42,6% e de obesos era de 11,8%.
Redigido em linguagem acessível, o Guia Alimentar se dirige às
famílias diretamente e, também, a
profissionais de saúde, educadores,
agentes comunitários e outros traba-
lhadores cujo ofício envolve a promoção da saúde da população. A versão
impressa do documento, com 151
páginas ilustradas, será distribuída
às unidades de saúde de todo o país,
e a versão digital estará disponível no
portal do Ministério da Saúde.
Refeições caseiras
O guia orienta as pessoas a optarem por refeições caseiras e evitarem a alimentação em redes de
fast food e produtos prontos que
dispensam preparação culinária
(‘sopas de pacote’, pratos congelados prontos para aquecer, molhos
industrializados, misturas prontas
para tortas). Outras recomendações são o uso moderado de óleos,
gorduras, sal e açúcar ao temperar
e cozinhar alimentos, e o consumo
limitado de alimentos processados
(queijos, embutidos, conservas),
utilizando-os, preferencialmente,
como ingredientes ou parte de refeições. Na hora da sobremesa, o
ideal é preferir as caseiras, dispensando as industrializadas.
Destaque especial é dado também às circunstâncias que envolvem o ato de comer, aconselhando-se regularidade de horário,
ambientes apropriados e, sempre
que possível, companhia. O ideal
é desfrutar a alimentação, evitar
a refeição assistindo à televisão,
falar no celular, ficar em frente ao
computador ou atividades profissionais.
Planejamento das refeições
O novo guia também busca valorizar a culinária, e indica
o planejamento das refeições e
interação social, com o envolvimento de amigos e família
na elaboração da comida. “No
Brasil e em muitos outros países, a transmissão de habilidades culinárias entre gerações
vem perdendo força”, admite
a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério
da Saúde e responsável pela
coordenação geral do projeto
de elaboração do Guia Alimentar, Patrícia Jaime. “Por isso, o
guia dedica uma parte importante de suas recomendações à
valorização do ato de cozinhar,
ao envolvimento de homens
e mulheres, adultos e crianças
nas atividades domésticas relacionadas ao preparo de refeições e à defesa das tradições
culinárias como patrimônio cultural da sociedade”, enfatiza.
O Guia Alimentar foi produzido em parceria com o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da
Universidade de São Paulo e
com o apoio da Organização
Pan-Americana da Saúde e
substitui a versão anterior de
2006. O processo de elaboração envolveu profissionais de
saúde, educadores e representantes de organizações da sociedade civil de todas as regiões
do Brasil. A conclusão contou
ainda com o resultado de uma
consulta pública que envolveu
436 participantes e recebeu
3.125 comentários e sugestões.
O novo guia dá grande
importância às formas pelas
quais os alimentos são produzidos e distribuídos, privilegiando aqueles cuja produção
e distribuição seja socialmente
e ambientalmente sustentável
como os alimentos orgânicos e
de base agroecológica.
A transmissão
de habilidades
culinárias entre
gerações vem
perdendo força
Os dez passos para uma alimentação adequada
Fazer de alimentos in natura ou minimamente processados a base da alimentação
Utilizar óleos, gorduras, sal e açúcar em pequenas quantidades ao temperar e cozinhar alimentos e criar preparações culinárias
Limitar o consumo de alimentos processados
Evitar o consumo de alimentos ultraprocessados
Comer com regularidade e atenção, em ambientes apropriados e, sempre que possível, com companhia
Fazer compras em locais que ofertem variedades de alimentos in natura ou minimamente processados
Desenvolver, exercitar e partilhar habilidades culinárias
Planejar o uso do tempo para dar à alimentação o espaço que ela merece
Dar preferência, quando fora de casa, a locais que servem refeições feitas na hora
Ser crítico quanto a informações, orientações e mensagens sobre alimentação veiculadas em propagandas comerciais
Saiba quais são os diferentes tipos de alimentos
Alimentos in natura:
essencialmente partes de plantas ou de animais. Ex: carnes, verduras, legumes e frutas.
Alimentos minimamente processados:
quando submetidos a processos que não envolvam agregação de substâncias ao alimento original, como limpeza,
moagem e pasteurização. Ex: arroz, feijão, lentilhas, cogumelos, frutas secas e sucos de frutas sem adição de
açúcar ou outras substâncias; castanhas e nozes sem sal ou açúcar; farinhas de mandioca, de milho de tapioca ou
de trigo e massas frescas.
Alimentos processados:
são fabricados pela indústria com a adição de sal ou açúcar a alimentos para torná-los duráveis e mais palatáveis
e atraentes. Ex: conservas em salmoura (cenoura, pepino, ervilhas, palmito); compotas de frutas; carnes salgadas
e defumadas; sardinha e atum de latinha, queijos e pães.
Alimentos ultraprocessados:
são formulações industriais, em geral, com pouco ou nenhum alimento inteiro. Contém aditivos. Ex: salsichas,
biscoitos, geleias, sorvetes, chocolates, molhos, misturas para bolo, “barras energéticas”, sopas, macarrão e
temperos “instantâneos”, “chips”, refrigerantes, produtos congelados e prontos para aquecimento como massas,
pizzas, hambúrgueres e nuggets.
Economia
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
inadimplência
25 mil podem “limpar” o nome em JP
Feirão da Serasa permite que
consumidores negociem débitos
pela internet até o dia 14
Cleane Costa
[email protected]
Consumidores de qualquer parte
do país estão podendo negociar débitos pela internet e, com alguns cliques,
retirar o nome da “lista negra” dos
inadimplentes. Para isso, basta acessar o site do Super Feirão Limpa Nome
Serasa, 24 horas por dia (www.serasaconsumidor.com.br/limpa-nome-online/) serviço oferecido gratuitamente
pela Serasa Experian até o próximo
dia 14. Em João Pessoa, 25.732 consumidores poderão regularizar sua
situação junto ao Serviço de Proteção
ao Crédito (SPC).
O economista José Fernando Chagas orienta que utilizar o 13º salário
para quitar qualquer dívida pode ser
interessante, mas isso se o consumidor não estiver numa situação em que
esse dinheiro extra do final do ano
esteja comprometido. Ele recomenda quitar as dívidas com juros mais
elevados e deixar as outras de menor
comprometimento para um segundo
momento.
Chagas destaca, no entanto que,
quando uma pessoa está endividada,
o 13º salário serve apenas para amortizar a dívida, e diz acreditar que a
adimplência somente acontece quando o consumidor faz uma reeducação
financeira. “As pessoas têm o costume de fazer gastos desnecessários.
E o comércio faz muitas armadilhas
colocando em promoção o que está
encerrando a linha de produção e as
pessoas compram por acharem que
estão fazendo um bom negócio, mas
em pouco tempo descobrem que falta
peças para o produto”, comentou.
Segundo o economista, o consumidor endividado pode procurar
financeiras para renegociar suas dívidas. Ele explicou que muitas delas
“compram” as dívidas e a renegociam
com juros menores.
Como fazer
Segundo a Serasa, o Limpa Nome
Online conta com a participação de
empresas de diferentes setores, oferecendo descontos especiais. Os interessados devem entrar no link: www.
serasaconsumidor.com.br/limpa-nome-online/ e preencher um cadastro.
Depois disso, o consumidor será levado a uma página que contém uma
lista com todas as empresas do Limpa
Nome Online com as quais ele possui
alguma dívida pendente e que constam na base de dados da Serasa.
O consumidor deve clicar no
Paraíba: todos os cantos
Foto: Evandro Pereira
Réveillon
As famílias que desejarem passar o réveillon na orla de João
Pessoa, precisam se cadastrar na Prefeitura Municipal de João
Pessoa (PMJP). O cadastramento serve para evitar monopólio e
a degradação ambiental, além de organizar o espaço público. O
cadastro é realizado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano
(Sedurb), que fica localizada no Centro Administrativo Municipal
(CAM), em Água Fria, no período das 8h às 16h. Na festa da
virada do ano 2013/2014, o cidadão que desejasse instalar sua
tenda para fim não comercial não precisava pagar nenhuma
taxa. Segundo informações da Sedurb, a partir do dia primeiro
de dezembro começarão a ser distribuídas as autorizações para
armações de tendas na orla.
l Aluguel
Os comerciantes de tendas já estão fazendo reservas para a
grande festa da virada do ano nas praias de Tambaú, Cabo Branco e
Intermares. Os preços variam conforme o tamanho da tenda, sendo
R$ 250 para a de 3X3, R$ 300 para as de 4X4 e R$ 400 para as
de tamanho 6X6. Para fazer a reserva o interessado paga 50% do
valor no momento do contrato e a outra metade, 48 horas antes
do réveillon.
nome da empresa com a qual pretende renegociar a dívida e, então, surgirá
uma página apresentando as dívidas
que o consumidor possui em aberto e
os canais de atendimento disponíveis
(telefones, e-mail, chat). A partir daí,
o consumidor pode entrar em contato diretamente com as empresas para
negociar possíveis descontos na dívida, com condições de pagamento diferenciadas – em alguns casos, é possível
até mesmo que o boleto já esteja disponível, a partir de uma proposta feita
pela própria empresa. Todas as propostas são apresentadas pelas empresas credoras de forma individualizada.
A Serasa observa que o site é desenvolvido em ambiente protegido,
que garante a segurança e a proteção
de todos os dados do consumidor. Assim, quem não tiver internet em casa
poderá usar qualquer computador
para negociar suas pendências.
A Serasa também orienta que o
consumidor deve se preparar antes
de entrar na internet para negociar
sua dívida, anotando todas as despesas fixas e as dívidas já assumidas ou
previstas. Desse modo, é possível saber quanto deve sobrar para pagar a
nova dívida que será negociada com a
empresa (ou mais, se for o caso), escolhendo quais as condições e formas de
pagamento que melhor se encaixam
no orçamento.
trabalho e renda
Paraíba participa de feira
internacional de artesanato
O artesanato da Paraíba
é destaque na 7ª Feira Internacional do Artesanato, que
começou ontem, com término
no próximo domingo, na ExpoBrasília, localizado no Pavilhão do Parque da Cidade, no
Distrito Federal. As peças do
Estado, levadas pelo Programa
de Artesanato da Paraíba (PAP),
mostrarão toda a riqueza, peculiaridades e diversidade do
artesanato regional.
Serão mais de 230 artesãos
envolvidos diretamente de 13
municípios paraibanos: Alagoa
Nova (30), Belém (18), Boqueirão (20), Cabedelo (1), Campina Grande (15), Dona Inês (9),
Gurinhém (30), João Pessoa
(24), Lucena (8), Natuba (15),
Pitimbu (1), São José de Espi-
nharas (1) e São Sebastião de
Umbuzeiro (50).
De acordo com a gestora
do PAP, Lu Maia, a expectativa de vendas deste ano são as
mais positivas possíveis devido
a proximidade das festas de final de ano. “Queremos superar
a meta da comercialização prevista em R$ 50 mil reais através
da comercialização dos 1.406
produtos que foram enviados,
sem contar com o pós-venda
que incentiva a produção o ano
inteiro”, enfatizou.
O evento terá mais de 100
estandes, somando quase 400
expositores. Além da exposição
e venda, a feira vai contar com
oficinas de artesanato, aulas de
gastronomia e apresentações
de artistas regionais.
Teresa Duarte
- [email protected]
Orgânicos
l Artesanato
Se você aprecia produtos
certificados como orgânicos
não pode deixar de conhecer
na Zona Rural do Município
de Lucena, os “Orgânicos do
Dede”. A visita é feita por
agendamento no (83) 86080481/8605-3364 e o local
fica no Assentamento Outeiro
de Miranda, propriedade do
senhor Sebastião Silva, mais
conhecido como seu Dede. No
passeio você vai poder colher
diretamente do pomar ou do pé
de árvores frutíferas, alimentos
de qualidade e de sabor
inigualável.
FotoS: Divulgação
As peças da
decoração natalina já
iluminam o trabalho
das Crocheteiras
Lajedo do Marinho,
artesãs do Distrito
do Marinho, Município
de Boqueirão. Com
muito talento esse
grupo de mulheres
transforma sua
criatividade em
bolsas, colchas,
toalhas de mesa,
bijuterias, cortinas
e tudo o mais que
os pontos de crochê
permitir. Vale a
pena conhecer esse
trabalho delicado
que fica em uma feirinha organizada na praça local ou agendar
uma visita acompanhada com um delicioso Café na Praça. Mais
informações (83) 3391-7019/9309-5067/3391-7028 ou na página
do Facebook: Crocheteiras Lajedo Marinho.
Cocada
O trabalho realizado na
“Associação Mãos que se Ajudam
de Artesãos e Produtores
Caseiros de Cocada na Kenga
e Artesanato e Biojoias”,
produzidas a partir do coco tem
atraído visitantes e turistas de
diversos Estados para conhecer
e provar da “Cocada na Kenga”.
O local fica instalado na Ponta
de Lucena, Litoral paraibano, e
o visitante pode acompanhar
toda a produção, degustar
a tradicional cocada e ainda
comprar diversos tipos do
artesanato. Informações (83)
3293-1308/8790-4778/98226395.
Foto: Teresa Duarte
l Gruta de Lourdes
Os devotos de Nossa Senhora de Lourdes contam
com um lugar sagrado no Município de Boqueirão,
trata-se da Gruta de Lourdes. O local, que é bastante
frequentado por romeiros, foi construído pela família
do senhor José Guilherme, que era alcoólatra e passou
a ter outros problemas de saúde, sendo curado a partir
de uma visão que a sua filha teve. Segundo relatos
da família nas visões Nossa Senhora de Lourdes pedia
que erguesse um santuário na propriedade, tanto
para alcançar a cura do senhor José Guilherme, como
também para que outras pessoas alcancem graças.
José Guilherme decidiu seguir a orientação da Santa e
transformou o local na Gruta de Lourdes, construindo
também um altar onde é celebrada missa ao ar livre,
recebendo toda semana grupos de orações para manter
viva a fé e agradecer graças alcançadas. O santuário
impressiona pela beleza da paisagem, em pleno Cariri
VLT
Paraibano, praticamente em meio à caatinga, rochedos
se destacam com imagens de santos tendo como pano
de fundo um céu belíssimo.
O primeiro dos oito trens do Veículo Leve Sobre Trilhos da Grande João
Pessoa, fez no último domingo, a primeira locomoção nos trilhos paraibanos,
em um percurso de cerca de 1 km entre o local onde foi descarregado.
Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos na Paraíba, os novos
veículos não devem encarecer as tarifas que vão continuar custando R$
0,50, com previsão de que até o início de 2015 o VLT comece a funcionar
diariamente e de forma integral no sistema de trens urbanos da capital. A
entrega do VLT é uma das etapas do projeto de modernização do sistema
de trens urbanos de João Pessoa, que ainda terá a contratação de uma
empresa especializada para realizar os estudos e apontar as necessidades de
construção e adequação das estações, via férrea, remodelação da oficina e
demais obras de melhoria nos 30 km do sistema.
Negócios
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
Call center
A UNIÃO
Empresa anuncia plano de expansão em Campina
A empresa AeC vai
anunciar nos próximos dias
um novo plano de expansão da sua unidade de call
center em Campina Grande.
Durante audiência ontem,
na Granja Santana, o diretor
institucional da empresa,
Nelsinho Santos, convidou o
governador Ricardo Coutinho e o secretário executivo
de Indústria e Comércio do
Estado, Marcos Procópio,
para conhecerem os novos
postos de trabalho abertos.
A empresa AeC com
esse novo plano de expansão chegará a mais de 11
mil empregos gerados nas
unidades de João Pessoa
e Campina Grande, se tornando a 2ª maior empresa
empregadora do Estado. O
governador Ricardo Coutinho destacou a importân-
cia da expansão do setor
de call center que em 2011
praticamente não existia na
Paraíba e hoje já é um dos
principais empregadores,
principalmente para os jovens que conseguem acesso ao mercado de trabalho.
Ele acrescentou que o maior
desafio agora é expandir o
serviço para outras regiões
do Estado com abertura de
unidades em centros do interior.
O representante da AeC,
Nelsinho Santos, afirmou
que, desde que a empresa
começou a operar na Paraíba em abril de 2012 com
1.200 funcionários, vem
sendo ampliada. Nelsinho
destacou que a qualidade
da mão de obra e do ensino
público na Paraíba e o apoio
do Governo do Estado foram
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 058/2014, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de condicionadores de ar; HOMOLOGO
o correspondente procedimento licitatório em favor de: João Simões do Carmo - ME - R$ 40.000,00;
Teresa Cristina Monteiro Guedes - R$ 15.600,00.Ficando os licitantes convocados no prazo de até
05 (cinco) dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de
penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02.
Bayeux - PB, 03 de novembro de 2014
Dr. Expedito Pereira
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
CNPJ (MF) Nº. 08924003000123
EXTRATO DE CONTRATO
04 de Novembro de 2014
PROCESSO Nº 029/2014
TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2014
INSTRUMENTO: Contrato para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE MANOEL TAVARES DE MENEZES, Neste Municipio
de Carrapateira/PB.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba
F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME.
122.485,99(Cento e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Nove
Centavos)
OBJETO: Contrato para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS
DE AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE MANOEL TAVARES DE MENEZES, Neste Municipio de
Carrapateira/PB, subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 122.485,99(Cento
e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos), correndo a
despesa à seguinte Função Programática 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 03/11/2015
SIGNATÁRIOS
ANDRE PEDROSA ALVES
Prefeitura Municipal de Carrapateira, PB
F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME. Pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 029/2014, referente a Licitação
(tipo menor preço), na modalidade TOMADA DE PREÇO de nº 001/2014 de 17 de Setembro de 2014,
com abertura para 09 de Outubro de 2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Carrapateira, mais precisamente à RUA JOSE VIEIRA Nº 57, CENTRO - CARRAPATEIRA,
Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi
expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso
VI, da Lei nº 8.666/93.
HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em conseqüência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): F J
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 20.284.072/0001-15, e INSC. EST.
nº. 16.235.088-0, estabelecida à Rua Capitão Manoel Araújo,2 - Centro, São Jose da Lagoa Tapada,
Estado da Paraíba,cujo valor da proposta é de R$ 122.485,99(Cento e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e
Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou
assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei.
CARRAPATEIRA - PB, 04 de Novembro de 2014
ANDRE PEDROSA ALVES
Prefeito(a) Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09029/2014
PROCESSO ADM. Nº. 2014/048247
OBJETO: Contratação para aquisição e instalação de adesivos decorativos para identificação dos
setores administrativos das 44 (quarenta e quatro) creches da Rede Pública Municipal.
ABERTURA DIA: 18/11/2014
HORÁRIO: 09:00 horas
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público
que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada
no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa
/ PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade
Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no
município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de
2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE
RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 03 (FUDEB) e FNDE (Salário Educação). Edital: cópia a ser
adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected].
br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.
José Martins Inácio
Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09030/2014
PROCESSO ADM. Nº. 014501
OBJETO: Aquisição de cadeiras de rodas infantil, cadeiras de banho, mesas ergonômicas, destinados
aos alunos das Escolas e Creis da Rede Pública Municipal, como também cadeiras de rodas para à
Estação Cabo Branco-Ciência, Cultura e Artes.
ABERTURA DIA: 18/11/2014
HORÁRIO: 14:00 horas
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público
que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada
no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa
/ PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade
Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no
município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de
2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE
DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 11 FNDE (Salário Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected].
Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.
José Martins Inácio
Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09036/2014
PROCESSO ADM. Nº. 2014/027433
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Kits dos Alfabetizandos do Programa
Brasil Alfabetizado.
ABERTURA DIA: 19/11/2014
HORÁRIO: 09:00 horas
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público
que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no
Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa / PB.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o
Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de
João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no
SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações,
Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 11 FNDE
resolução nº 52 de 11 de Dezembro de 2013. Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de
protocolo solicitado através do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão:
08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.
José Martins Inácio
Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC
FOTO: Kleide Teixeira/Secom-PB
fatores essenciais para que
a empresa se instalasse na
Paraíba e continuasse se expandindo. "Campina Grande
tem um alto nível de qualidade de sua mão de obra e
os jovens atendem ao perfil
técnico do setor de tecnologia e relacionamento", ressaltou.
Com a ampliação,
a AeC chegará a
11 mil funcionários
e se tornará a
2a empresa que
mais emprega
no Estado
Setor de call center é, hoje, um dos principais empregadores do Estado, principalmente de jovens
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09052/2014
PROCESSO ADM. Nº. 2014/061837
OBJETO: Contratação para aquisição de brinquedos destinados as demandas dos Centros de
Referencia em Educação Infantil - CREIS.
ABERTURA DIA: 20/11/2014
HORÁRIO: 09:00 horas
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna
público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será
realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a
modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta
o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431
de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21
de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do
Consumidor. FONTE DE RECURSOS00 (Recursos Ordinários), 03 (FUDEB) e 11 FNDE(Salário
Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através
do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m.
Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.
José Martins Inácio
Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4066/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – cidade de Livramento. Município: LIVRAMENTO - UF: PB: Processo: 2014-004826/TEC/
LI-3314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09053/2014
PROCESSO ADM. Nº. 2013/105181
OBJETO: Contratação para aquisição de 89 (oitenta e nove) tendas 6,00 m x 6,00 m, para
atendimento das atividades do Programa Mais Educação, realizados nas Escolas da Rede Pública
Municipal.
ABERTURA DIA: 25/11/2014
HORÁRIO: 09:00 horas
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna
público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será
realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a
modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta
o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431
de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21
de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do
Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 03 (FUDEB) e 11 FNDE(Salário
Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através
do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m.
Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.
José Martins Inácio
Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3950/2014 em João Pessoa, 16 de Outubro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – cidade de Coremas. Município: COREMAS - UF: PB: Processo: 2014-004844/TEC/LI-3323.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09055/2014
PROCESSO ADM. Nº. 2014/007948
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada
para os serviços de hospedagem com meia pensão, destinados aos eventos das unidades educacionais da Rede Pública Municipal.
ABERTURA DIA: 26/11/2014
HORÁRIO: 09:00 horas
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna
público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será
realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a
modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta
o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431
de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa
do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários). Edital: cópia a ser adquirida
mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected].
Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.
José Martins Inácio
Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃOPRESENCIAL Nº. 073/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cuité/PB comunica que o Pregão Presencial nº 073/2014,
que tem como objetoLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMATOLOGIA E BIOQUÍMICA COM FORNECIMENTO DE REAGENTESPARA O LABORATÓRIO DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ-PB, não houve manifestação de interessados, sendo declarada
a licitação DESERTA. Maiores informações pelo telefone 83-3372-2246/2447.
Cuité/PB, em 01 de outubro de 2014.
Bruce da Silva Santos
Pregoeiro Oficial
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração
do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Instalação nº 2161/2011 PROC. 2011-004990 –
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário – Município: SUMÉ UF: PB: Processo: 2014005685/TEC/LI-3401.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4041/2014 em João Pessoa, 27 de Outubro de 2014 –
Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água. Na(o) – cidade de Piancó.
Município: PIANCÓ - UF: PB: Processo: 2013-004041/TEC/LI-2287.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4069/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – município de Pedras de Fogo. Município: PEDRAS DE FOGO - UF: PB: Processo: 2014004499/TEC/LI-3286.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4112/2014 em João Pessoa, 4 de Novembro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – município de Belém do Brejo do Cruz. Município: BELÉM DO BREJO DO CRUZ - UF: PB:
Processo: 2014-004815/TEC/LI-3306.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4061/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – cidade de Congo. Município: CONGO - UF: PB: Processo: 2014-004823/TEC/LI-3312.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4068/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – município de Cabaceiras. Município: CABACEIRAS - UF: PB: Processo: 2014-004825/
TEC/LI-3313.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4034/2014 em João Pessoa, 27 de Outubro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – cidade de Triunfo. Município: TRIUNFO - UF: PB: Processo: 2014-004828/TEC/LI-3316.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4067/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – município de Caraúbas. Município: CARAÚBAS - UF: PB: Processo: 2014-004833/TEC/
LI-3319.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4036/2014 em João Pessoa, 27 de Outubro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – cidade de Juazeirinho. Município: JUAZEIRINHO - UF: PB: Processo: 2014-004845/TEC/
LI-3324.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4035/2014 em João Pessoa, 27 de Outubro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – cidade de Lucena. Município: LUCENA - UF: PB: Processo: 2014-004852/TEC/LI-3329.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4114/2014 em João Pessoa, 4 de Novembro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – município de São José dos Cordeiros. Município: SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - UF: PB:
Processo: 2014-005121/TEC/LI-3357.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4071/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014
– Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário contemplando a implantação de rede coletora (diâmetro de 150 a 250mm); estação elevatória de esgotos
com Q=20,56 l/s; 1.578m de emissário de recalque (200mm) e; ligações domiciliares. Vazão total
do projeto = 74 m³/h. Na(o) – Bairro de Várzea Nova. Município: SANTA RITA - UF: PB: Processo:
2014-007150/TEC/LI-3543.
GRÁFICA MUNDIAL LTDA – CNPJ Nº 08.602.732/0001-63, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Operação – LO, para atividade de impressão
de material para outros usos (PAPEL) situado a Rua Sá Andrade, 405 – Varadouro – 58010-380
– João Pessoa/PB.
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS MOREIRA LTDA. – CNPJ
Nº
06.957.860/0001-02 Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração
do Meio Ambiente, em 03 de Novembro de 2014 a Licença de Instalação para a atividade de: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR com 25 unidades habitacionais na - RUA ALCEBIADES
DA CUNHA – QD. 07 – LT. 292 - BANCARIOS - Município: JOAO PESSOA – UF: PB. Processo:
2014-007766/TEC/LI – 3595.
MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S.A– CNPJ Nº 09.090.259/0001-45– torna público que requereua SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, em 29/10/2014, Licença de
Instalaçãopara construção de Barragem de Terra “Pindoba” - Fazenda Miriri, situada no Município
de Capim PB, Zona Rural – CEP: 58.287-000 - UF: PB. Processo: 2014-007713/TEC/LI-3586.
ALLIANCE OCEANO ATLANTICO CONSTRUÇÕES SPE LTDA – CNPJ Nº 13.079.326/0001-06,
torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente,
Licença de Operação - EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 60 APARTAMENTOS = IT: 11.259.306,15
= AC: 9.982,10 = NE: 50 = L/ATV: AV. OCEANO ATLÂNTICO S/N, LOTEAMENTO BELA VISTA,
INTERMARES, CABEDELO – PB. Processo: 2014-007887/TEC/LO-8836.
ALLIANCE PONTA DE CAMPINA CONST. SPE LTDA – CNPJ Nº 11.048.984/0001-05, torna público
que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 247 UNIDADES = IT: 13.000.000 = AC: 45560.65M²
= NE: 120 = L/ATV: AV. LITORANEA S/N, PONTA DE CAMPINA, CABEDELO – PB. Processo:
2014-007890/TEC/LO-8839.
R E A ARAUJO CONSTRUÇÕES E INCORPORADORA LTDA-ME – CNPJ/CPF Nº 14.856.600/000160, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu
a Licença de Operação nº 3759/2014 em João Pessoa, 9 de outubro de 2014 – Prazo: 1460 dias.
Para a atividade de: Edificação residencial multifamiliar com 12 unidades habitacionais Na(o)
- RUA JOSE FRANCISCO DA SILVA, QD. 134 – LT. 50 – CRISTO REDENTOR Município: JOÃO
PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-005991/TEC/LO-8344.
ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO NETO – CNPJ/CPF Nº 09.452.781/0001-20, torna público
que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3731/2014 em João Pessoa, 7 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade
de: Comercio Varejista de Artefatos de Madeira e Material de Construção em geral Na(o) RUA
FRANCISCO DE SOUZA RANGEL – Nº 50-A Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo:
2014-005981/TEC/LO-8340.
CERAMICA NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA – EPP – CNPJ/CPF Nº 14.876.369/0001-77, torna
público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de
Operação nº 3801/2014 em João Pessoa, 9 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade
de: Fabricação de Tijolos em Barro Cozido Na(o) - FAZENDA SANTA CÂNDIDA, ZONA RURAL,
FREI MARTINHO Município: - UF: PB. Processo: 2014-006182/TEC/LO-8376.
CLASSE A INDÚSTRIA DE PAES LTDA – CNPJ Nº 10.866.420/0001-09, torna público que requereu
à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LICENÇA
DE OPERAÇÃO Nº 513/2012 – PADARIA E CONFEITARIA (AC-241.31M²) – CABEDELO – PB.
Processo: 2014-002369/TEC/LO-7424.
DURVAL BRAGA FILHO – CNPJ/CPF Nº 219.926.144-15, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 3974/2014 em João Pessoa,
21 de outubro de 2014 – Prazo: 360 dias. Para a atividade de: Edificação Comercial destinada a
um supermercado. Na(o) - RUA DIOGENES GOMES DA SILVA, QD. 81 LT. 122 – MANGABEIRA
Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-007540/TEC/LP-2246.
Social
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
GorettiZenaide
[email protected]
Ele disse
“Até cortar os próprios
defeitos pode ser
perigoso. Nunca se sabe qual
é o defeito que sustenta
nosso edifício inteiro”
“Como poucos, eu conheci
as lutas e as tempestades.
Como poucos, eu amei
a palavra liberdade e por
ela briguei”
CLARICE LISPECTOR
OSWALD DE ANDRADE
colunagorettizenaide
@letazenaide
FOTO: Dalva Rocha
Praça do Mag
FOI reinaugurada
ontem, com a presença do prefeito Luciano Cartaxo, a Praça
Senador José Gaudêncio, localizada no
bairro de Manaíra, na
Av. Dr. Mário Seixas
Maia.
Sua revitalização
e ampliação foi um
trabalho em parceria
da Prefeitura Municipal de João Pessoa
e o Mag Shopping,
conduzido pelo empresário Manoel Alceu
Gaudêncio e seus
filhos Delano e Gustavo.
Ela disse
Mostra Tidelli
ESTÁ marcada para a próxima quarta-feira, 12, o
lançamento da Mostra Tidelli In&Out 2014 promovida
pelo Grupo Espaço A, que vai apresentar ao mercado da
arquitetura e decoração sua mais nova coleção.
Os lançamentos trazem como principal referência
a cultura e as formas do Brasil, com peças assinadas
pelos renomados designers Manuel Bandeira, Marcelo
Rosenbaum e Fetiche, Maria Cândida Machado e Rui
Martinelli. Além dos nomes nacionais, figuram na mostra
os paraibanos Henrique Santiago e André Pinheiro, Débora Julinda e Ariadne Marques, Germano Romero, Lívia
Marques, Suellen Montenegro e Patrícia Casadei.
Diego Jimenez
Para o álbum de família: Marcial Henrique da Cruz a festejada Aleuda Ferraz, Erica Ferrer Cruz, Cibele
da Cruz Santos e Fábio Santos
Foto: Goretti Zenaide
CHEGA hoje a João Pessoa o cantor espanhol Diego
Jimenez que fará show neste sábado no restaurante
Panorâmico, do Clube Cabo Branco.
Nascido em Servilha, na Espanha, Diego reside há
muitos anos em São Paulo, onde atua profissionalmente
encantando a todos que escutam suas músicas românticas e dançantes.
FOTO: Goretti Zenaide
Festejos
REUNINDO amigas, os filhos, nora,
genro e netos que
Aleuda Ferraz comemorou seu aniversário
no restaurante Tererê.
Destacamos ainda
as presenças de Ruth
Moura, Hélia Botelho,
Gracinha Braga, Sônia
Vitoriano, Terezinha
Cavalcanti, Ezilda
Rocha, Lígia Ferreira e
Leozita Barros.
Viagem
Estimada Risomar Dias de Barros está hoje aniversariando
Novembro Azul
A JUSTIÇA Federal na Paraíba, sob o comando da juíza
Helena Fialho, aderiu pelo terceiro ano consecutivo ao movimento mundial contra o câncer de próstata, denominado
Novembro Azul.
Assim, durante todo este mês de campanha, a fachada
da sede da Seção Judiciária, no bairro do Brisamar, permanecerá iluminada com a cor azul da campanha que alerta
os homens sobre a importância do exame de próstata.
Gestão e uso sustentável
A FLORESTA da Restinga de Cabedelo, mais conhecida como a Mata da Amem, e o Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade promoveram uma oficina para elaborar o Plano de Manejo daquela unidade de
conservação. O Plano compreende um conjunto de ações
necessárias para a gestão e uso sustentável dos recursos
naturais daquela unidade e do seu entorno.
O encontro foi conduzido por Fabiano Gumier, chefe da Floresta Nacional e dele participaram membros do
Conselho Consultivo e representantes de instituições que
possuem uma relação próxima com aquela Unidade de
Conservação, a exemplo do Abrigo de Idosos da Amem.
Zum
Zum
Zum
   A PBGás comemora seus 20 anos de fundação e também a conquista
do Prêmio do Programa Paraibano de Qualidade. A distribuidora paraibana de
gás natural, presidida por George Ventura Morais vem se destacando na busca
pela excelência de sua gestão.
   A aniversariante de hoje, Risomar Dias estará em Recife juntamente
com as filhas Rosana e Vanina, os genros Aroldo Wanderley e Romero Feitosa, os
netos Luiz Felipe e Luiz Augusto. De lá, Aroldo e Rosana com os sobrinhos seguem
para São Paulo.
   Já estão à venda, via internet, os ingressos para a pré-estreia do
filme “Jogos Vorazes - A Esperança parte “ que será exibido em sessão especial
a meia-noite e um minuto do próximo dia 18 no Cinespaço do Mag Shopping.
FOI adiada para o
próximo dia 21 a viagem cultural e religiosa
à cidade de Santa Cruz,
no Rio Grande do Norte, programada pelas
presidente da Aemp e
vice, Rosane Gomes e
Elizabeth Coutinho.
As sócias da
entidade irão conhecer
o santuário de Santa
Rita de Cássia, que
tem uma estátua com
56 metros de altura.
Maria Júlia Ferrer, Roberta Aquino, Roziane Coelho, Aleuda Ferraz, Francisquinha Diniz, Céu Palmeira e
Nita Leão no restaurante Tererê
FOTO: Arquivo
A CIDADE de João
Pessoa está invadida
desde ontem por inúmeros jovens de todo o país
que aqui vieram participar
dos Jogos Escolares da
Juventude 2014, por isso
você não encontra mais
nenhum leito disponível
nos hotéis e pousadas
na cidade. O evento é
organizado pelo Comitê
Olímpico Brasileiro em
parceria com o Governo
do Estado e a Prefeitura
de João Pessoa.
Dois Pontos
  A Escola Superior de
Propaganda do Masp divulgou
os vencedores do Prêmio "Renato
Castelo Branco de Responsabilidade Socioambiental na Propaganda".
Turismo
  A vencedora foi a agência FCB Brasil com a campanha
“Speaking exchange”, feita para
a CNA.
Parabéns
Estilista Edna Martins,
procuradora Risomar
Nóbrega Dias Barros,
professores Léo Mendonça e Vânia Siqueira
Brito, jornalistas Niele
Carolino e Lilian Moraes,
estudante Clarice Guerreiro Galvão, deputado
Ricardo Marcelo, empresária Nathércia Suassuna Dutra, vereador João
Almeida.
Juventude
Lindinha como sempre, Clarice Galvão é a aniversariante de hoje
Sementes da Paixão
ACONTECE hoje na Paraíba a sexta edição da Festa
Regional das Sementes da Paixão, tendo como tema
“Resistir às ameaças, cultivando vidas” e reunindo cerca
de 500 agricultores guardiões das sementes crioulas,
sejam elas de origem vegetal ou animal.
O evento é realizado na comunidade São Félix,
em Santo André, envolvendo os onze municípios que
compõem o Coletivo Regional das Organizações da
Agricultura Familiar.
SETENTA e cinco
empresas do setor de
turismo da Paraíba receberão, gratuitamente,
capacitação em gestão,
através de palestras,
oficinas e consultorias.
Trata-se do Projeto
“Avançando na Gestão
de Micro e Pequenas
Empresas do Turismo
Brasileiro”, que irá beneficiar empresários de 20
estados brasileiros.
A iniciativa é da Confederação Nacional do
Turismo e do Sebrae e na
Paraíba, a meta é atender 25 empresas de cada
uma das três cidades:
Campina Grande, Conde e
Areia.
CPNAF promove feira
itinerante no próximo
sábado em Tambaú
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13
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
barreira do cabo branco
PMJP lança projeto de revitalização
Objetivo é evitar mais
deslizamento no local com
construção de quebra-mares
José Alves
[email protected]
No sentido de evitar
mais desmoronamentos na
barreira do Cabo Branco –
considerado o Ponto mais
Oriental das Américas – a
Prefeitura Municipal de João
Pessoa, através da Secretaria de Planejamento, lançou na manhã de ontem, no
Centro Administrativo Municipal o projeto executivo
e definitivo para a “renaturalização da falésia do Cabo
Branco”. O objetivo é evitar
mais desabamentos da barreira que vinha perdendo
de 30 a 50 centímetros por
ano, em razão do avanço do
mar e do tráfego de veículos
na localidade. O secretário
de Planejamento do Município, Rômulo Polari, revelou que 70% dos recursos
para execução do projeto,
que também inclui a Praça
de Iemanjá, serão oriundos
do Ministério do Turismo e
cerca de 30% dos cofres do
município.
O secretário explicou
que ainda não dispõe dos
valores a serem investidos
no projeto, porque ele está
em fase de conclusão e ainda será analisado pela Sudema e pela Caixa Econômica
Federal. Só depois será feita a licitação para as obras.
O projeto também prevê a
recomposição de barreiras
entre os corais, no mar, para
evitar que as correntes marinhas, principalmente em
FOTO: Edson Matos
período de ressaca, acelerem a degradação da falésia.
O trabalho inclui também intervenções para garantir maior eficiência na
drenagem na parte superior da barreira, a abertura
de novas avenidas na área
e a interdição do tráfego na
barreira Cabo Branco na ladeira a partir da estátua de
Iemanjá,
principalmente
no sentido bairro/centro.
O trânsito no sentido centro/bairro será interditado
a partir de hoje. Com as interdições na área, o tráfego
passará a fluir pelas ruas
Zita Maria Carneiro e Luzinete Formiga de Lucena, que
já foram abertas faltando
apenas a urbanização.
O projeto vai ser enviado ao Governo Federal em
regime de urgência para obtenção de verbas e a construção de quebra-mares com a
colocação de pedras. As barreiras artificiais foi a forma
encontrada para fazer com
que o mar bata com menos
força na barreira.
Interdições
O trabalho de interdição, iniciado ontem, inclui no
primeiro momento o sentido
bairro/centro da via, que fica
entre a rotatória da Estação
Cabo Branco e a parte superior da ladeira que dá acesso
à Praça de Iemanjá. Numa
etapa posterior, o tráfego na
outra faixa também será interditado e o trânsito no local será feito apenas através
das ruas Zita Maria Carneiro
Cabral e Luzinete Formiga
de Luna. Esta última ligando
à rotatória da Estação Cabo
Branco.
O trânsito na barreira foi interditado ontem entre a rotatória da Estação Cabo Branco e parte do acesso à Praça de Iemanjá
A interdição do tráfego de veículos na área era
prevista de forma emergencial pela Prefeitura de João
Pessoa, mas foi antecipada
depois do desmoronamento de uma faixa de terra
próxima à pista, oferecendo risco para os motoristas.
Um decreto de situação de
emergência, editado há dois
meses, já apontava a necessidade de uma intervenção
na área. As vias alternativas
serão asfaltadas, sinaliza-
das e receberão melhorias
na iluminação.
De acordo com o secretário de Planejamento, o
plano como um todo prevê
um replanejamento viário
para a área, a reestruturação da drenagem, a proteção contra agressões marítimas e o planejamento
urbanístico nas imediações
da falésia.
A interdição do trânsito de veículos na parte
superior da barreira é uma
das recomendações dos estudos encomendados pela
Prefeitura de João Pessoa.
O tráfego na área existe
desde a década de 1970 e,
desde então, contribui para
a deterioração da falésia.
Os desmoronamentos mais
recentes, segundo a análise
da empresa contratada, são
causados mais pela trepidação decorrente do trânsito
de veículos que de fatores
advindos da força das marés.
As discussões em torno
de propostas para a contenção da erosão na Barreira
do Cabo Branco existem há
mais de 14 anos, porém,
sem um projeto executivo
para o início das obras. Um
licenciamento chegou a ser
concedido pela Superintendência de Desenvolvimento
do Meio Ambiente (Sudema), em 2012, mas com 19
condicionantes. Entre elas,
a exigência da composição
de um projeto executivo.
Árvore de Natal da Energisa não será montada este ano
No Natal deste ano, os paraibanos não terão oportunidade de
contemplar a maior e mais bela árvore de Natal já vista na orla da capital. A ‘Árvore de Luz’ como ficou
conhecida a árvore da Energisa,
tinha 109 metros de altura, trinta
mil lâmpadas e uma grande estrela em led no topo . Há 10 anos ela
era armada no bairro do Altiplano
e desde então havia se tornado
em uma das mais belas atrações
turísticas da orla de João Pessoa.
Como a árvore desabou no
dia 20 do ano passado (2013), a
assessoria da Energisa informou
ontem que não vai mais armar a
árvore por razões de segurança
na localidade. Foi feita toda uma
investigação sobre os motivos da
queda da árvore e se chegou à
conclusão que a queda aconteceu
em razão dos fortes ventos na localidade. Então por falta de segurança, a Energisa programou um
Natal diferente para os pessoenses. Todas as comemorações serão
realizadas na Usina Cultural, na
Avenida Epitácio Pessoa, a partir
do dia 1º de dezembro até o dia 6
de janeiro.
A programação será ininterrupta com atrações culturais
gratuitas. Assim a Usina Cultural
Energisa pretende comemorar o
fim de 2014 com os paraibanos.
O Natal na Usina terá atividades
como mostra de corais, concurso
e exposição de presépios, além de
oficinas para o público. (JA)
Enquete
Foto: Evandro Pereira
“Eu só tenho a
lamentar a não
montagem
dessa árvore
este ano. O
local já havia se
transformado num
point para as famílias festejarem
o Natal. Eu não entendo porque a
Energisa não vai montar a árvore este
ano, bastava que ela fosse colocada
lá com uma estrutura mais forte e
sem riscos para a população”.
“O local onde
a árvore da
Energisa
estava sendo armada
já havia se
tornado um ponto
turístico durante o período natalino.
Acho que a Energisa não deveria
desistir de armá-la novamente,
mas com uma estrutura bem mais
potente e com outra logística”.
“A árvore da Energisa realmente
alterava a
paisagem
natalina em
João Pessoa e
acho que ela deveria
sim ser armada com mais segurança para evitar outro desabamento
e consequentemente riscos para a
população que gostava de contemplá-la de pertinho”.
“Acho que
aquela
árvore seja
um gasto
desnecessário de
energia. Acho
que a empresa poderia fazer
algo mais interessante para a
cidade, a exemplo de uma árvore
de verdade e não uma árvore de
luz”.
Rossana Albuquerque
– estudante
Othácya Lopes
– jornalista
Marcelo Andrade
– jornalista
Geovanna Ismael
– jornalista
“Acho que o pessoense já
se acostumou com aquela
bela paisagem da árvore
da Energisa no período
natalino e creio que eles
deveriam continuar com a
tradição. Famílias inteiras
faziam visitas ao local para celebrar o Natal e
ela contribuía muito para a beleza da orla da
capital contagiando os paraibanos com o ‘clima
natalino’. Ela deve ser armada sim, nem que
seja em outro lugar”.
Carol Queiroz
– jornalista
“Lamento a Energisa não
armar a árvore de Natal
este ano, porque o local
se transformou em um
ponto turístico para todas
as pessoas que visitavam João Pessoa no período
natalino. O mais legal é que a árvore da Energisa
era uma belíssima visão de qualquer ponto da
cidade. Lamento que a Energisa tenha tomado
esta decisão, ela deveria ser montada com uma
estrutura bem melhor”.
“Concordo que a árvore da
Energisa seja uma das
mais belas paisagens de
João Pessoa no período
natalino, mas infelizmente
é preciso pensar no meio
ambiente. Hoje em dia na atual
situação em que a gente vive, o meio ambiente
deve ser prioridade, porque dependemos dele
para sobreviver, então se a árvore prejudica a
estrutura da barreira eu sou a favor que ela não
seja armada”.
Albemar Santos
– radialista
Anne Gomes
– jornalista
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
524 reeducandos na Paraíba
vão fazer a prova do Enem
Número é 80,69% maior
que 2013 e aprovação
ajuda na remição da pena
Edilane Ferreira
Especial para A União
Apesar dos erros, enquanto houver vida, há oportunidade de reparação. É nessa perspectiva que 524 reeducandos
das 43 unidades prisionais da
Paraíba se inscreveram para o
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, número
que representa 5,40% de toda
a população carcerária paraibana, que é de 9.700, aproximadamente. Este número é
80,69% superior ao de 2013,
quando foram apenas 290 inscritos. Além das aulas da modalidade Educação de Jovens e
Adultos (EJA) nos presídios, o
que os estimula a fazer a prova
é a possibilidade de conseguir
a certificação do Ensino Médio
e remição da pena.
O calendário do Enem
para os apenados é diferente.
Isso porque as inscrições para
esse público terminaram na
segunda-feira (3). As datas de
aplicação da prova também
são distintas. Ao invés deste
final de semana, apenas farão
as provas nos dias 9 e 10 de
dezembro, nas unidades prisionais. Agora é o momento de
mapear colaboradores para a
aplicação do exame, que, geralmente, são servidores das
Secretarias de Educação e Administração Penitenciária.
Mas, a maior dificuldade
para se submeter ao Enem é a
ausência de documentação. A
coordenadora do eixo Educação da Secretaria de Estado da
Administração Penitenciária
(Seap), Silvana Matias, explica que “quando eles entram
nas unidades prisionais, não
portam nenhum documento”
e quando há uma necessidade
como esta, “solicitam aos familiares dos reeducandos”.
A maior concentração de
apenados inscritos no Enem
está nas cidades de João Pessoa
e Campina Grande, sendo 122
e 137, respectivamente. A predominância sempre é do público masculino, “pois eles são
maioria da população carcerária”, segundo Silvana. Nesta
edição, foram 67 reeducandas
inscritas nas quatro unidades
prisionais específicas.
Apenas 17% de toda a população carcerária paraibana
está integrada às aulas do EJA
e, consequentemente, busca
mecanismos de mudar de vida.
Silvana afirma que esse número é significativo, pois “há todo
um trabalho árduo o ano inteiro
para estimulá-los à ressocialização”, que consiste em métodos
de conscientização e sensibilização, feito pelos professores.
E o interesse dos reeducandos é perceptível na medida em que as etapas são vencidas. “Ah, eles perguntam o
tempo todo sobre quando será
a prova, como poderão fazer.
No ano passado, os que fizeram estavam na expectativa e
divulgamos o resultado. Inscrevemos muitos no Sisu, mas
nenhum passou porque estavam abaixo da nota de corte”.
“Se eles atingirem 450
pontos em cada área de conhecimento e 500 pontos na
redação, conseguem o certificado do Ensino Médio. Essa é a
maior motivação de se fazer o
Enem. Fora a remição de pena”,
explicou Silvana.
em joão pessoa
Congresso de Bonsai vai até domingo
Os mestres da cultura do bonsai estarão
reunidos no I Congresso
Brasileiro de Bonsai e
Artes Relacionadas que
começou ontem na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no
Altiplano. O evento, que
prossegue até o dia 9 de
novembro, é uma parceria da Associação Nordestina de Bonsai (ANB)
e Prefeitura Municipal
de João Pessoa (PMJP).
Serão
palestras,
workshops
com
demonstradores nacionais
e internacionais. As inscrições estão sendo realizadas no site do evento
http://www.bonsaibrasil2014.com/. Entre os
demonstradores
mais
conhecidos estão nomes
como: Charles White
(SP), Daniel Heetinger
(RS), Luiz Galvão (PE),
Nacho Marin (Venezuela), Morten Albek (Dinamarca), Chiara Padrini
(Itália) e Marita Gurruchaga (Argentina). Além
de Carlos Tramujas (PR),
Roberto Gerpe (RJ), Rock
Júnior (MG), Mário Alberto Leal (SP), Bergson
Vasconcelos (AL), José
Ferreira (PE), Francisco Carlos Corrêa (MG) e
Janleide Costa (PI).
No local haverá ainda a exposição de bonsai
no segundo pavimento
da Torre Mirante da Estação Cabo Branco.
Confira a programação:
Foto: Edson Matos
Hoje
9h 30h
Credenciamento dos participantes
9h30 às 11h
Abertura do Congresso
11h às 13h
Palestra: “Da Natureza ao Bonsai”
(Rock Júnior - MG)
13h às 15h
Intervalo para o almoço.
15h às 18h
Demonstrações simultâneas:
Charles White (SP), Daniel Haetinger (RS) e
Sergivaldo Costa (PB).
20h às 23h
Jantar de Boas Vindas
Local: Churrascaria Bastos Gold II
Av. Almirante de Tamandaré, 612
Praia de Tambaú
7 de Novembro de 2014 (6ª feira)
9h15 às 11h
“Empreendedorismo na Arte do Bonsai“
(Carlos Tramujas – PR)
11h às 12h
“Introdução à Arte do Suiseki”
(Chiara Padrini - Itália)
12h às 13h
“A Arte Zen e o Bonsai”
(Marita Gurruchaga - Argentina)
13h às 15h
Intervalo para o almoço.
15h às 16h
“Relações do Bonsai com Ecologia Urbana e
Sustentabilidade Ambiental” (José Ferreira – PE)
16h às 19h
Demonstrações Simultâneas: Alexandre
Chow (RJ), Bergson Vasconcelos (AL), Mário
Leal (Ribeirão Preto – SP), Francisco C.
Corrêa (Belo Horizonte – MG)
“Shohin Bonsai” (Morten Albek - Dinamarca)
13h às 15h
Intervalo para o almoço.
15h às 16h
"A arte do bonsai como aliada no combate às
drogas" (Janleide Rodrigues - PI)
16h às 19h
“Penjing Landscape” (Nacho Marin - Venezuela).
8 de novembro de 2014 (sábado)
10h30 às 13h
Apresentação:
9 de novembro de 2014 (domingo)
10h às 13h
Demonstrações simultâneas:
O I Congresso Brasileiro de Bonsai os mestres da cultura na Estação Cabo Branco
medalha de bronze
Roberto Gerpe (Rio de Janeiro – RJ),
Carlos Tramujas (Curitiba – PR), Rock Júnior
(Nova Lima – MG)
13h às 15h
Intervalo para o almoço.
15h às 16h
“Como Expor o Suiseki” (Chiara Padrini - Itália)
16h às 17h
Escolha da Sede do 2º Congresso
Brasileiro de Bonsai.
17h às 18h
Encerramento
diplomas estrangeiros
Alunos de robótica fazem UFPB inicia inscrição
para a revalidação
apresentação na capital
Os alunos da Escola
Municipal General Rodrigo Otávio (Emgro) da Prefeitura Municipal de João
Pessoa (PMJP), no Bairro
dos Estados, fizeram uma
apresentação de robótica
ontem para receber o secretário de Educação e Cultura de João Pessoa, Luiz de
Sousa Junior. Os estudantes
ganharam a Medalha de
Bronze na Olimpíada Latino-Americana de Robótica,
que aconteceu de 19 a 22 de
outubro, na cidade de São
Carlos (SP).
“A robótica permite a
esses alunos aprender e
reaprender. Por parte da
Secretaria de Educação nós
vamos ampliar esse projeto
e queremos levar para as 95
escolas da rede. Já investimos mais de R$ 3 milhões
e vamos dar todo o apoio
para as escolas do Município participarem das competições”, disse o secretário
Luiz Junior.
A equipe Arteporânea é
formada pelos alunos Maria
Eduarda Batista do Nascimento, de 11 anos, Wanessa Maria Carvalho Leitão
e Otávio Bento Almeida de
Lima, ambos de 13 anos, e
Yuri Vieira de Carvalho, de
15 anos.
Os alunos desenvolveram dois robôs que foram
chamados de Cauã, que nas
tribos indígenas significa
Gavião, e Potira, que quer
dizer Flor. Para chegar na
definição do tema e construção dos robôs, um grupo
de professores se reuniu e
aproveitou a aproximação
que tinha com a tribo indígena Potiguara para sugerir o tema.
A equipe Arteporânea
foi visitar os potiguaras
para estudar a dança do
Toré e não o ritual. “Quando
voltamos da Baía da Traição
nós tivemos um acompanhamento também de uma
artista indígena. Isso tudo
foi e é um desafio para eles.
Eles foram despojados de
ambições, de vitória, mas
para aproveitar e compartilhar isso, nós colocamos
sempre para essa equipe
que eles não pensem em
entrar na competição para
ganhar, mas sim como vencedores. Eles estão tendo a
oportunidade de ter mais
conhecimentos”, explicou o
professor de artes e coordenador de robótica da Emgro, José Getúlio Martins.
Para o estudante Yuri
Vieira, o que levou a conquista da equipe foi a união
do grupo. “Nós tivemos
pouco tempo para nos prepararmos e entrar na competição. Na seletiva estadual que aconteceu aqui
em João Pessoa ficamos em
13º lugar. Nos preparamos,
continuamos unidos e nos
demos bem em São Paulo”,
disse com alegria.
Os alunos
desenvolveram
dois robôs que
foram chamados
de Cauã, que
significa Gavião,
e Potira, que
quer dizer Flor
Estudantes que concluíram a graduação em estabelecimentos de Ensino Superior
de outros países já podem se
inscrever para o processo de
revalidação de diplomas e certificados expedidos por instituições estrangeiras de cursos
de graduação até o dia 11 deste
mês, na UFPB.
As solicitações devem ser
feitas no Protocolo Geral da
Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus de João
Pessoa, localizado no andar
térreo do prédio da Reitoria de
segunda a sexta-feira, nos horários das 8h às 11h e das 14h
às 17h.
Os diplomas que serão
revalidados são aqueles expedidos por instituições estrangeiras de Ensino Superior
que correspondam, quanto ao
currículo, aos títulos ou habilitações conferidas por instituições brasileiras, entendida
a equivalência em sentido
amplo, de modo a abranger as
áreas congêneres, similares ou
afins, aos que são oferecidos no
Brasil.
De acordo com o Edital nº
45 da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), a revalidação de di-
plomas e certificados e cursos
de graduação e certificados expedidos por estabelecimentos
de Ensino Superior estrangeiros, será processada de acordo
com a Resolução nº 08/2007
da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional
de Educação e as Resoluções
do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão
(Consepe), números 6/2004 e
10/2005.
O Edital esclarece ainda
que após verificação e análise
da Subcoordenação de Registro de Diplomas (SCRD) da
Coordenação de Escolaridade
(Codesc), o interessado deverá
efetuar o pagamento da taxa de
revalidação de diploma no valor de R$ 200,00, com a emissão da Guia de Recolhimento
da União (GRU) no endereçowww.tesouro.fazenda.gov.br/
pt/gru.
Por outro lado, a revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições estrangeiras será realizada somente
através do Exame Nacional
de Revalidação de Diplomas
Médicos (Revalida) a cargo do
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisa Educacionais (INEP).
Paraíba
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
15
A UNIÃO
Cooperativa promoverá feira
itinerante no Colégio Motiva
FOTO: Danton Dantas
O evento acontece no
sábado e os produtos são
da agricultura familiar
A Cooperativa dos Produtores Nordestinos da Agricultura Familiar (CPNAF)
promove feira itinerante no
próximo sábado (8), das 8h
às 17h, no Colégio Motiva
Ambiental, em Tambaú, em
João Pessoa.
A CPNAF é responsável
pelo Centro de Comércio da
Agricultura Familiar (CCAF),
que funciona diariamente
às margens da BR-230, que
liga a capital paraibana a
Campina Grande. O CCAF comercializa a produção de 32
assentamentos da reforma
agrária de oito municípios
paraibanos, no assentamento Canudos, em Cruz do Espírito Santo, a 23 quilômetros
de João Pessoa. A região, no
Território da Cidadania Zona
da Mata Norte, é a que reúne
o maior número de assentamentos da reforma agrária
na Paraíba.
O presidente da CPNAF,
Deneh Carter Pereira da Silva, explicou que a ideia partiu da direção do Colégio Motiva Ambiental, que procurou
a cooperativa para promover
Pela cidade
Confusão
Fechou o clima mais uma vez ontem na Câmara
Municipal de Campina Grande. E mais uma vez o
imbróglio contou com a participação do primeiro
secretário e presidente eleito da Casa, Pimentel Filho
(PROS), ontem com Napoleão Maracajá, do PCdoB.
O caso
A cooperativa levará às escolas estandes com frutas, legumes, hortaliças, queijo e outros produtos
a feira do próximo sábado.
Em no máximo 15 dias,
a feira itinerante também
será realizada no Sistema de
Ensino Conviver, no Bairro
dos Estados, que já oferece
alimentação saudável aos
alunos.
A cooperativa levará
para as escolas 10 estandes
com frutas, legumes, hortaliças, mel de abelha, queijo,
bolos, doces, tapioca, comi-
das típicas (pamonha e canjica), água de coco e sucos.
Além de peças de artesanato,
como panos de prato e bonecas com materiais reciclados.
O projeto deve ser expandido para outras escolas
públicas e particulares e tem
como objetivo comercializar
a produção e divulgar o trabalho dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
Serviço
O quê? Feira itinerante da
agricultura familiar
Quando? Sábado (8), das 8h
às 17h
Onde? Colégio Motiva
Ambiental, R. Silvino Lopes,
255,Tambaú - João Pessoa
Contato: Jaciel - 9999-9013
/Deneh - 8706-0109
NA CAPITAL
Itapororoca vai sediar
evento sobre compras Ministério fará leilões
do Fundo Antidrogas
A cidade de Itapororoca,
no Litoral Norte paraibano, a
70 km de João Pessoa, irá sediar o 4o Seminário Regional
de Compras Governamentais
2014, no próximo dia 12. O
evento tem como objetivo
orientar e capacitar microempresários, microempreendedores individuais, agricultores
familiares e gestores públicos
sobre como vender e comprar
para os governos. Até o final
do ano, o Seminário será realizado ainda nos municípios
de Cuité, Cajazeiras e Sousa.
Três cidades já receberam o
evento: Bananeiras, Alhandra
e Monteiro.
“Estamos realizando Seminários em diversas cidades do Estado para promover
as compras governamentais
de acordo com a Lei Geral da
Micro e Pequena Empresa.
Além disso, queremos mostrar aos gestores públicos
que, ao adquirir produtos e
serviços dos pequenos negócios locais, o poder público incentiva a circulação de
recursos no próprio município”, afirmou o gestor de
Políticas Públicas do Sebrae
Paraíba, Luciano Holanda.
Ele ressalta que, de acordo
com a Lei Geral da MPE, o poder público deve realizar licitações exclusivas para as micro e
pequenas empresas (aquelas
que faturam até R$ 3,6 milhões
por ano), com valores até R$
80 mil. As MPE ainda têm prioridade em caso de empate nos
pregões presenciais. “Em torno
de 98% das empresas da Paraíba são micro e pequenas. Por
isso, temos que incentivá-las a
Serviço
participarem dessas licitações
e mostrar esses benefícios aos
gestores públicos”, completou
Luciano.
De acordo com dados de
2012 do Tribunal de Contas
do Estado (TCE), os pequenos negócios são responsáveis por 48% das compras
do Estado. Em Itapororoca,
esse percentual é levemente mais alto: 49%. “Estamos
fazendo grandes discussões
em torno deste tema, para
aumentarmos a participação
dos pequenos negócios nas
compras públicas”, completou Luciano.
Inscrições
Para participar do seminário, é preciso inscrever-se previamente pelo site
(http://www.compralegalpb.com.br) ou pelo telefone
0800-570-0800. A inscrição
é gratuita e o evento será
realizado das 8h às 15h, na
Casa da Cultura (Rua Padre
João Madruga, s/n, Centro).
Na primeira etapa do seminário haverá palestras sobre
compras
governamentais
como oportunidade de negócios. Posteriormente, as
atividades serão divididas de
acordo com o perfil do participante (empresários, agricultores familiares e gestores
públicos).
O seminário é uma realização do Sebrae Paraíba
em parceria com a Prefeitura Municipal de Itapororoca,
Governo do Estado, Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)
e Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).
Seminário Regional de Compras Governamentais
Data: 12 de novembro de 2014
Hora: 8h às 15h
Local: Casa da Cultura (Rua Padre João Madruga, s/n, Centro)
Inscrições gratuitas: http://www.compralegalpb.com.br / 0800-570-0800
Felipe Gesteira
O tempo fechou para os
criminosos acusados de tráfico de drogas e seus bens
apreendidos em breve encontrarão novos donos. O
Ministério da Justiça vai promover, até dezembro, quatro
leilões do Fundo Nacional
Antidrogas (Funad). As modalidades serão divididas
entre presencial e online,
com a edição de João Pessoa,
que será realizada em 11 de
dezembro, sendo totalmente
presencial.
Como todos os outros
terão as modalidades online,
o público paraibano poderá
participar sem sair de casa. O
primeiro acontece em Dourados, Mato Grosso do Sul.
Totalmente virtual, começou já na última sexta-feira,
24, com lances abertos até
10 de novembro. Em seguida, acontecem os leilões em
Campo Grande (MS), dia 25
de novembro, e Diadema
(SP), dia 3 de dezembro,
único com modalidade presencial e online.
Os bens disponíveis
para leilão foram todos apreendidos de traficantes. A arrecadação será utilizada em
prol da sociedade por meio
da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad),
do Ministério da Justiça, que
tem entre suas atribuições
coordenar e articular ações
de redução da demanda de
drogas, como prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social.
De acordo com a Senad,
serão arrematados cerca de
490 lotes de veículos entre
automóveis, caminhões, motocicletas, além de sucatas
diversas e outros bens. A estimativa de arrecadação é de
R$ 2 milhões. Desde 1999 já
foram realizados quase cem
leilões. A arrecadação para o
Funad ultrapassou o total de
R$ 36 milhões.
Local: Dourados/MS
Procedimento: Eletrônico (3o totalmente on-line)
Data: Início - 24/10/2014 às 10h/
Término - 10.11.2014 às 18h (horário
local)
Lotes: 115
Endereço: Leilão eletrônico
Site: www.vialeiloes.com.br; www.
obid.senad.gov.br
Informações: (067) 3318-6912 / 33217262; 3026-7263 ou 3026-9999
Procedimento: Presencial e on-line
Data: 03/12/2014 às 10h (horário
local)
Lotes: 172
Endereço: Auditório da Andrade Leilões, localizado na Avenida Pirâmide,
375 - Diadema/SP
Site: www.andradeleiloes.com.br;
www.justica.sp.gov.br e www.obid.
senad.gov.br
Informações: (011) 3291-2723; 32912658 ou 4049-3622
Local: Campo Grande/MS
Procedimento: Eletrônico (4o totalmente on-line)
Data: 25/11/2014
Lotes: 70
Endereço: Leilão eletrônico
Site: www.leiloesjudiciais.com.br e
www.obid.senad.gov.br
Informações: (067) 3318-6912
/ (044) 2101-9272; 9141-7845 ou
0800-707-9272
Local do leilão: João Pessoa/PB
Procedimento: Presencial
Data: 11/12/2014 às 10h (horário
local)
Lotes: 132
Endereço: Auditório do Hotel
Xênius, localizado na avenida Cabo
Branco, 1262 - Cabo Branco - João
Pessoa/PB
Site: www.leiloespb.com.br e www.
obid.senad.gov.br
Informações: (061) 2025-7270/7272
ou (083) 3045-9205/8725-4735.
Especial para A União
Calendário dos leilões
Local: Diadema/SP
Maracajá e Pimentel Filho bateram boca porque o
primeiro não gostou da forma como foi rebatido pelo
segundo após se pronunciar a respeito de um pedido de
audiência dos vereadores com o governador. Napoleão
defende o mesmo pedido para com o prefeito.
Cara a cara
Pimentel rebateu longamente Napoleão,
alegando uso da prerrogativa de presidente da
sessão. O vereador do PCdoB foi até a mesa, ficando
cara a cara com o colega. Miguel Rodrigues (PPS),
que na terça se bateu com Pimentel, convenceu
Napoleão a sentar.
l Viver em Cristo
A 22ª edição do Viver em Cristo, promovida pela
Comunidade de São Pio X, acontecerá no próximo,
no Ginásio da AABB, no bairro de São José. O evento
contará com a participação do pregador Márcio Mendes,
missionário há 13 anos da TV Canção Nova.
l Alimento
Esta é a terceira vez que Márcio estará pregando
em um evento da Comunidade de São Pio X. O
evento será das 8h às 18h e terá entrada gratuita,
mas a coordenação do 22º Viver em Cristo pede aos
que puderem que levem um quilo de alimento não
perecível.
Comunicurtas
A Comissão Organizadora do IX Festival
Audiovisual de Campina Grande – Comunicurtas UEPB
divulgou a relação dos trabalhos selecionados na
mostra competitiva “Estalo”. Segundo a comissão, os
responsáveis pelos trabalhos selecionados devem enviar
para a equipe do festival uma cópia do vídeo em arquivo
de extensão MOV, em pen drive ou HD externo, para
exibição. Os arquivos devem ser entregues até o dia 7, na
Coordenadoria de Comunicação da UEPB.
Atlas Eólico
Cientistas da Universidade Federal de Campina
Grande (UFCG) acabam de finalizar um projeto
considerado importante instrumento para a realização
de investimentos no setor de geração de energia
elétrica renovável no Estado. Trata-se do Atlas Eólico da
Paraíba.
Parceria
De acordo com a universidade, o Atlas Eólico é
resultado de um convênio firmado em 2009 entre a
Eletrobras, Atecel e a UFCG com o objetivo de se elevar
o conhecimento sobre as potencialidades de geração de
energia elétrica a partir de ventos na Paraíba.
Poluição sonora
Já está em vigor a Lei Municipal Nº 5.670/2014,
de autoria do vereador Olimpio Oliveira (PMDB), que
dispõe sobre a aplicação de penalidades mais duras
pela emissão abusiva de ruídos sonoros provenientes
de aparelhos de som em veículos, estabelecimentos
comerciais e de entretenimento, casas e carrinhos de
CDs e similares. O descumprimento da lei acarretará
multa de 5 a 100 Unidades Fiscais de Campina Grande
(UFCG).
Na prática
Atualmente, a Unidade Fiscal de Campina Grande
(UFCG) está fixada no valor de R$ 37.75. Assim, a
multa para quem abusar do som alto em Campina
poderá variar de R$ 188,75 até R$ 3.775. No entanto, a
dificuldade será ver a nova legislação sendo colocada
em prática para coibir os abusos na cidade. De acordo
com o vereador Olimpio Oliveira, o desafio agora é
sensibilizar as autoridades para fiscalizar o devido
cumprimento da Lei.
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A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Políticas
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A UNIÃO
Dilma reforça discurso
de diálogo e diz que é
preciso saber perder
Página 18
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
VOTAÇÃO foi EM PRIMEIRO TURNO
Aumento do FPM é para 24,5%
FOTOS: Reprodução/Internet
De acordo com a proposta,
o aumento será escalonado:
0,5% em julho de 2015/16
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC)
426/2014, que aumenta o
repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A PEC aumenta o repasse atual, de 23,5%, para
24,5%. O texto foi aprovado,
em primeiro turno, por 368
votos. De acordo com a proposta, o aumento será escalonado: 0,5% em julho de 2015
e 0,5% em julho de 2016. O
texto ainda precisa ser votado em segundo turno.
Atualmente, a Constituição determina o repasse
de 48% da arrecadação do
Imposto de Renda (IR) e do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo
21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), 23,5%
para o FPM e 3% para os
programas de financiamento
ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com a mudança, a
União deverá repassar 49%.
De acordo com o relator da PEC, deputado Danilo
Forte (PMDB-CE), o custo
estimado para a União repassar a mais, ao FPM, em
2015, será R$ 3,5 bilhões. O
repasse deverá ser feito nos
primeiros dez dias do mês de
julho.
O pedido era de 2%
Alguns deputados chegaram a criticar o percentual
de 1%. O líder do PSC, deputado André Moura (SE), chegou a defender um aumento
de 2%, sob o argumento de
que seria o aumento que os
prefeitos queriam. Posição
também defendida pelo líder
do PV, deputado Sarney Filho
(MA). “Vamos votar a favor
da PEC, mas não nos sentimos satisfeitos com os efeitos dela. É apenas o começo
[para o] que as prefeituras
precisam, mas não é suficiente”, disse.
Em favor do aumento,
o deputado Sibá Machado
(PT-AC) disse que o governo atual não pode ser responsabilizado pela falta de
recursos nos municípios.
Ele chamou a atenção para
o aumento do número dos
municípios, na década de 90.
“No ano de 1992, criou-se a
farra do boi para criação dos
municípios, com impacto no
governo. Hoje, 50% do PIB
[Produto Interno Bruto] é
produzido por apenas 55
municípios”, disse.
o deputado Sibá
Machado (PT-AC)
disse que o
governo atual
não pode ser
responsabilizado
pela falta de
recursos nos
municípios
Segundo Danilo Forte (PMDB-CE), relator da matéria, o custo para a União em 2015 é de R$ 3,5 bilhões; o repasse deverá ser feito nos primeiros dez dias do mês de julho
COMISSÃO PARA AUDITAR ELEIÇÕES
TSE negou o pedido do PSDB
Andre Richter
Da Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) negou na noite dessa terçafeira (4) pedido do PSDB para a
criação de uma comissão a fim de
auditar o resultado das eleições
presidenciais. O tribunal, no entanto, confirmou que o partido pode
ter acesso aos arquivos eletrônicos
e demais documentos referentes à
totalização dos votos. O plenário
seguiu o voto do presidente do
TSE, Dias Toffoli. Ele ressaltou que
todos os procedimentos deferidos
constam em resoluções da Corte
que tratam da transparência do
processo eleitoral e estavam disponíveis antes da eleição.
Em seu voto, Toffoli disse que
o partido não apresentou indícios
de fraude e limitou-se a relatar a
descrença de algumas pessoas no
resultado da votação. Apesar de
autorizar os procedimentos, o presidente garantiu a transparência
das eleições e ressaltou que o desenvolvimento dos programas usados na apuração das urnas esteve
à disposição, desde abril, de todos
os partidos políticos, do Ministério
Público Eleitoral (MPE) e da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB),
desde o momento em que começaram a ser elaborados. Sobre a criação de uma comissão para auditar
os resultados, o presidente rejeitou
o pedido, formulado por um delegado do partido, pessoa sem legitimidade perante o TSE.
Apesar da unanimidade formada no plenário, o ministro
Gilmar Mendes defendeu que a
Justiça Eleitoral acabe com suspeitas de fraude no resultado nas
eleições, mesmo que sejam descabidas e levantadas por meio das
redes sociais. Segundo o ministro,
o pedido do PSDB contribui para a
pacificação do assunto.
Durante o julgamento, Mendes disse que a insegurança tam-
bém é provocada por declarações
de autoridades públicas. O ministro citou uma frase dita pela presidente Dilma Rousseff, em 2013,
um ano antes do período eleitoral.
“Eu não cometo nenhuma imprecisão ao lembrar a declaração da
presidenta Dilma que diz ‘a gente
faz o diabo quando é hora de eleição’. A gente pode entender essa
expressão de várias formas. Mas,
fazer o diabo tem uma carga figurativa muito grande. Será que fazer
o diabo significa que é capaz até de
fraudar a eleição? Vejam a responsabilidade de pessoas que ficam a
falar bobagem, inclusive em campanha eleitoral. Veja o peso que
isso tem no imaginário das pessoas.
O que significa fazer o diabo na
eleição? “, disse Gilmar.
A frase da presidenta foi dita
em março de 2013, em João Pessoa
(PB), durante a entrega de casas e
retroescavadeiras a municípios da
Paraíba. Na ocasião, Dilma disse
que os recursos do Governo Fede-
ral são liberados de acordo com a
necessidade da população e não
por critérios políticos. “Nós podemos disputar eleição, nós podemos
brigar na eleição, nós podemos fazer o diabo quando é hora da eleição. Agora, quando a gente está no
exercício do mandato, nós temos de
nos respeitar, porque fomos eleitos
pelo voto direto do povo brasileiro.
O governo não tem nenhuma justificativa para perseguir que não é
do mesmo partido dele. “
No pedido de auditoria, protocolado na semana passada, o PSDB
diz ter “absoluta confiança” de que
o tribunal garantiu a segurança do
pleito, mas pretende tranquilizar
eleitores que levantaram, por meio
das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos.
O partido solicitou que o TSE crie
uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para
fiscalizar todo o processo eleitoral,
desde a captação até a totalização
dos votos.
Ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral Dias Toffoli: faltou indícios
Salário dos
ministros do
STF é agora de
R$ 35.919,05
Iolando Lourenço
Da Agência Brasil
O aumento dos salários
dos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do
procurador-geral da República dos atuais R$ 29.462,25
para R$ 35.919,05 foi aprovado ontem pela Comissão
de Trabalho da Câmara dos
Deputados.
Foi a primeira votação
dos projetos que tornam
maiores os salários do Poder
Judiciário. Os projetos precisam, ainda, ser aprovados
pelas comissões de Finanças
e Tributação e pela de Constituição e Justiça antes da votação em plenário.
De acordo com o STF e
com o Ministério Público da
União, o aumento de 21,9% foi
calculado com base na reposição das perdas salariais decorrentes da inflação de 2009
a 2013, mais a projeção do
Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo para 2014.
A elevação dos salários
terá impacto em todo o Poder Judiciário, uma vez que os
salários dos juízes são calculados a partir dos subsídios
pagos aos ministros do STF.
Os projetos preveem a majoração a partir de janeiro do
ano que vem.
De acordo com o Supremo, o reajustamento terá impacto de R$ 2,5 milhões para
o STF e de R$ 646,3 milhões
para as outras instâncias do
Judiciário. O impacto no Ministério Público da União
(MPU) será R$ 226 milhões,
porque o salário do procurador-geral (PGR) é referência
para os vencimentos dos integrantes do MPU. O salário dos
ministros do STF e do PGR
são usados com o teto salarial
do funcionalismo público.
NACIONAL
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
Dilma reforça discurso de diálogo
e diz que é preciso saber perder
FotoS: Reprodução/Internet
Ela voltou a defender que,
terminada a eleição, é preciso
desmontar palanques
Zé
Nêumanne
Luana Lourenço
Repórter Agência Brasil
No primeiro evento público oficial após a reeleição,
a presidente Dilma Rousseff
retomou ontem o discurso
de diálogo feito logo após a
vitória nas urnas e disse que,
na democracia, “há que saber
ganhar como há que saber
perder”. Ela voltou a defender que, terminada a eleição,
é preciso desmontar palanques e dialogar em nome das
mudanças que o país precisa.
“Qualquer tentativa de
retaliação por parte de quem
ganhou ou ressentimento
por parte de quem perdeu é
uma incompreensão do processo democrático. E mais:
criaria no Brasil um quadro
caótico onde o presidente
eleito por um lado não conversa com o governador
eleito por outro, um senador
eleito por um lado não conversa com o outro. Isso não
pode ser assim”, disse a presidente em reunião aberta
com integrantes do PSD, que
reafirmaram apoio a ela para
o segundo mandato.
Dilma reconheceu que a
campanha eleitoral “acirrou
ânimos”, mas reiterou que o
momento agora é de mudar
[email protected]
Tucanos dão
tiro na pata (I)
A presidente Dilma Rousseff durante evento em que recebeu apoio do PSD, no Palácio do Planalto
a trajetória da discussão e
tentar chegar a consensos. A
presidente listou o que chamou de “metas” para o segundo mandato: aceleração
do crescimento, combate à
inflação, preservação da responsabilidade fiscal, continuidade da expansão do emprego, da renda e da inclusão
social.
Segundo Dilma, essas
metas serão alcançadas com
articulação no Congresso
Nacional. “As mudanças serão resultado da vontade, do
trabalho e da articulação do
governo, dos partidos que
integram nossa base aliada
e do Congresso, portanto dos
partidos da base com a oposição”.
Ao lado do presidente
do PSD, Gilberto Kassab, e de
outras lideranças da legenda,
Dilma disse que o partido
terá papel de “protagonista”
em seu segundo mandato. A
presidente agradeceu o que
chamou de “sobriedade pedagógica” do PSD durante o
período eleitoral e disse que
tem clareza sobre o papel do
partido no cenário político
RENAN CALHEIROS E EDUARDO ALVES
atual. “Cada partido ocupa
um papel, todos são extremamente importantes, mas o
PSD tem uma característica:
o centro político é um espaço
privilegiado das democracias e é um espaço que temos
que considerar como sendo
extremamente importante”,
avaliou.
Atualmente, o PSD tem
apenas um ministro no governo Dilma: Guilherme Afif
Domingos, que assumiu a Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, desde que foi criada, em maio de 2013.
Não existe crise entre o PMDB e o PT
Karine Melo
Repórter Agência Brasil
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN),
e do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), negaram ontem
a existência de uma crise entre seu partido e o PT.
“Estamos em meio a uma
aliança que tende a ser mais
produtiva do que já foi, mas
é preciso sentar, conversar,
organizar as coisas – política
se faz conversando, não há
outra maneira de fazer”, disse
Renan, ao chegar à reunião do
Conselho Nacional do PMDB,
da qual participam governadores, prefeitos, parlamen-
tares e líderes do partido.
Segundo o presidente do Senado, mudanças precisam ser
feitas e ajustes estão por vir.
“O papel do PMDB é insubstituível nessa caminhada”,
completou.
Na Câmara, onde, três
meses antes da eleição do
novo presidente da Casa, o
deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) já articula a criação de um bloco de apoio à
sua candidatura ao cargo, a
tensão entre as duas legendas
é clara.
Em 2011, no começo do
mandato da presidente Dilma
Rousseff, o PT e o PMDB, que
hoje têm as maiores bancadas na Câmara, fizeram acor-
do para um rodízio entre as
duas legendas no comando
da Casa. A vez agora seria do
PT, mas os peemedebistas se
recusam a renovar o acordo.
Para o presidente da
Câmara, Henrique Alves,
não há problema em adiantar a disputa pelo comando
da Casa nos próximos dois
anos. “Acho que o PMDB naturalmente quer construir
uma candidatura em nome
da instituição do Parlamento,
que tenha como proposta a
altivez, a independência com
respeito ao Parlamento brasileiro. E o que puder somar
nesse caminho, nós somaremos”, afirmou.
Para ele, a discussão não
VICE-PRESIDENTE MICHEL TEMER
está sendo feita com base em
contrários e favoráveis ao PT.
“Seria [uma discussão]
muito pequena para uma
hora como essa e para uma
candidatura para presidente
da Câmara. Não há essa predisposição. A ideia é somar
todos aqueles que querem fazer um Parlamento mais forte”, afirmou Alves.
O vice-presidente da República e presidente nacional
do PMDB, Michel Temer, evitou declarar apoio à candidatura de Eduardo Cunha.
“Ele é um candidato que
já está pré-lançado e, se conseguir a união de muita gente, é provável que vá adiante”,
avaliou.
Reforma pode ser votada ano que vem
Até o início do ano que
vem, o PMDB pretende enviar
ao Congresso Nacional uma
sugestão de reforma política.
A informação foi dada ontem
pelo vice-presidente da República e presidente nacional do
partido, Michel Temer, após
reunião do Conselho Nacional
do PMDB, da qual participaram governadores, prefeitos,
parlamentares e líderes da
legenda.
“A reforma política, há
muito tempo, vem sendo
maturada, e acho que agora
já amadureceu suficientemente para ser votada no
ano que vem. Convenhamos
que, se não for votada no ano
que vem, ficará difícil votá-la
nos anos subsequentes”, afirmo Temer. Ele ressaltou que,
com isso, o objetivo da legenda é apressar a discussão do
tema. Temer não quis adiantar pontos já acertados da
proposta, nem se ela apoiaria um referendo popular,
como já defenderam líderes
do próprio PMDB, como os
presidentes da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado,
Renan Calheiros (AL).
“Eu, pessoalmente, sou
a favor da consulta popular
e acho que referendar aquilo que o Congresso fará é
uma mistura que a própria
Constituição já fez entre a
democracia representativa e
a democracia direta. Ou seja,
ela [sociedade] não teria só
a palavra dos representantes populares, mas também
a aprovação popular, seria
extremamente útil”, afirmou.
“O PMDB, como partido,
está saindo na frente, está
O vice-presidente da República Michel Temer é presidente do PMDB
incumbindo um grupo da
Fundação Ulysses Guimarães
de formalizar um projeto de
reforma política que deverá
ser aprovado pelo partido e
depois encaminhado ao Congresso Nacional , que é o palco próprio para cuidar dessa
matéria”, disse Temer.
Segundo nota divulgada
após reunião do conselho,
para a construção dessa proposta, o PMDB quer ouvir
a sociedade civil “na maior
horizontalidade possível. Na
lista estão acadêmicos, especialistas, lideranças sociais,
representantes institucionais e diversos atores do setor produtivo.
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico da campanha de Aécio Neves para a
Presidência da República, pediu ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) “auditoria especial” sobre o resultado da eleição para presidente. O pedido foi criticado
pelo corregedor-geral Eleitoral, João Noronha, e
considerado “de imprudência a toda prova” pelo procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot. Não ficou claro
até que ponto o maior partido de oposição pode ser
responsabilizado pela iniciativa. No PSDB ninguém a
avalizou, mas também ninguém a desautorizou.
Foi correta a reação discreta de Janot, mas
Noronha poderia limitar-se a jogar a petição no lixo,
em vez de, irritado, de forma imprópria para o caso e
para seu cargo, fazer comparação indevida: “Não somos a Venezuela, a Bolívia. O Brasil é um país democrático, e temos uma Justiça Eleitoral democrática”.
Ele se imiscuiu nos negócios da economia interna do
partido interessado: “Não acredito que Aécio esteja
por trás disso”. E se excedeu ao considerar que o palpite infeliz
“é muito negativo para
O destempero do
a imagem
do processo
corregedor não
eleitoral e
obscurece, contudo, o
para o processo deóbvio tiro na pata que
mocrático”.
Ninguém
os tucanos dispararam
precisa artanto ao dar entrada
vorar-se em
defensor
na petição tendo
do coorcomo base fofocas
denador
jurídico da
de rede social
campanha
tucana para
estranhar a
reação do corregedor. Bastava-lhe destinar o desatino
a seu lugar, o lixo, calar e embarcar para Nova York.
O destempero do corregedor não obscurece,
contudo, o óbvio tiro na pata que os tucanos dispararam tanto ao dar entrada na petição tendo como
base fofocas de rede social quanto por não terem
esclarecido quem no partido avalizou esse tresloucado gesto. Se foi uma atitude isolada, que tivesse sido
imediatamente desautorizada. De qualquer maneira,
já que o tiro foi dado e não se pode dizer que a pata
do PSDB tenha sido quebrada por efeito dele, é o caso
de aproveitar a “inoportunosa ensancha” para deixar
claro que oposição precisa ser feita com coragem,
objetividade e, sobretudo, suor. Pois exige de quem a
faz muita responsabilidade. E ainda extremado apego
aos fatos.
Deste honroso espaço em página de jornal, este
escriba, acusado de pertencer ao Partido da Imprensa Golpista (PIG), clamou no deserto de moral e
civismo em que se transformaram a prática política e
o exercício do poder dito republicano no Brasil pela
maior responsável por mantê-los em alta, a presidente da República. Candidata à reeleição, Dilma
Rousseff, do PT, convocou uma rede nacional de rádio
e televisão, recorrendo à força do cargo, para fazer
campanha para a reeleição louvando os próprios
feitos a pretexto, por exemplo, de celebrar o Dia do
Trabalho – episódio lembrado pelo ministro Gilmar
Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista
à Folha de S.Paulo. (... continua amanhã)
Jornalista, poeta e escritor
BRASIL &
MUNDO
Políticas
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
A UNIÃO
Número de brasileiros em extrema
pobreza aumenta 3,8% em 10 anos
O total de pessoas passou
de 10.081.225, em 2012, para
10.452.383 no ano passado
Wellton Máximo
Da Agência Brasil
O número de indivíduos em situação de miséria no Brasil subiu pela
primeira vez em dez anos.
Em 2013, a população abaixo da linha de extrema pobreza aumentou 3,68%, a
primeira alta desde 2003.
Os dados foram divulgados
pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea).
O órgão não apresentou nenhum estudo. Apenas atualizou as estatísticas na platatorma de dados Ipeadata
no fim da semana passada,
em 30 e 31 de outubro.
O total de pessoas que
vivem na extrema pobreza passou de 10.081.225,
em 2012, para 10.452.383
no ano passado. A proporção de extremamente pobres subiu de 5,29% para
5,50%, também a primeira
alta desde 2003.
Para definir a extrema
pobreza, o Ipea considera
os critérios da Organização
Mundial de Saúde (OMS) e
da Organização das Nações
Unidas para Alimentação e
Agricultura (FAO). Os dois
organismos baseiam-se em
uma estimativa do valor de
uma cesta de alimentos com
o mínimo de calorias necessárias para suprir adequadamente uma pessoa.
Com base na Pesqui-
sa Nacional por Amostra
de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), o levantamento do Ipea define
diferentes valores para a
linha de extrema pobreza
em 24 regiões do país. Cada
área tem uma faixa mínima
de renda abaixo da qual se
caracteriza situação de miséria.
O Ipea, no entanto, também fez os cálculos conforme os parâmetros do Programa Brasil sem Miséria,
que estabelece em R$ 77
per capita por mês a linha
de extrema pobreza. Pelos
critérios oficiais, o percentual da população em situação de miséria também subiu, de 3,6%, em 2012, para
4%, em 2013. Foi a primeira
alta desde o início da série
histórica, em 2004.
Apesar do aumento da
população em extrema pobreza, a população em situação de pobreza (que enfrenta carências, mas não
é classificada como miserável) continuou a cair no
ano passado pelos critérios
da FAO e da OMS. O total
passou de 30.350.786 em
2012 para 28.698.598 em
2013, redução de 5,44%.
Em termos percentuais,
a fatia de pobres caiu de
15,93% para 15,09%.
O Ipea define a linha de
pobreza como o dobro da
linha de extrema pobreza.
Pelos parâmetros do Programa Brasil Sem Miséria,
no entanto, a proporção de
pobres subiu no ano passado, de 8,9% para 9%.
TERCEIRO TRIMESTRE
Lucro líquido do BB
é de R$ 2,8 bilhões
Fernanda Cruz
Da Agência Brasil
O Banco do Brasil
(BB) obteve lucro líquido de R$ 2,8 bilhões no
terceiro trimestre deste
ano. No trimestre, o lucro líquido ajustado alcançou R$ 2,9 bilhões,
um retorno sobre o patrimônio líquido ajustado de 16,1%.
O crédito imobiliário teve saldo de R$ 35
bilhões em setembro
deste ano, aumento
de 73,1% em relação
ao mesmo período de
2013. O financiamento às empresas cresceu
108,0% em um ano,
atingindo saldo de R$
9,3 bilhões e o financiamento às pessoas físicas
evoluiu 63,2% no mesmo período, alcançando um saldo de R$ 25,7
bilhões.
A carteira de crédito à pessoa física orgânica, formada por
operações com clientes
do BB, encerrou o trimestre com saldo de
R$ 145,6 bilhões, crescimento de 2,3% no
trimestre e de 12,% em
12 meses.
As linhas de menor
risco, como Crédito Consignado, Crédito Direto
ao Consumidor Salário,
Financiamento de Veículos e Crédito Imobiliário,
alcançaram 76,1% do
total da carteira, crescimento de 13,7% em 12
meses.
O financiamento
ao agronegócio terminou o trimestre com a
marca de R$ 158,4 bilhões, montante 21,8%
maior que o registrado no mesmo período de 2013. Na safra
2014/2015, o Banco do
Brasil desembolsou R$
20,6 bilhões em operações de crédito rural,
evolução de 33,3% em
relação à safra anterior.
O crédito concedido às empresas encerrou setembro com
R$ 342 bilhões, crescimento de 12,8% em 12
meses e 2% em relação
ao trimestre anterior.
As operações de capital de giro e de investimento, que representam 72,1% do total,
obtiveram crescimento
de 11,1% e 23,6% em
12 meses, respectivamente.
FOTO: Reprodução/Internet
ogngong ogng ogngongogngong ogn gong ogn ogng ognn ogn gong ogn gon gogn ogn gong ogn gon gogn ogn
Procurado pela Agência
Brasil, o Ipea informou que
não vai se manifestar sobre
os dados. De acordo com o
órgão, um pronunciamento
depende da apresentação
ELEIÇÕES NOS EUA
dos respectivos estudos
sobre a renda das famílias
brasileiras, que ainda não
foram divulgados. Apenas
os números foram lançados
na plataforma de dados.
COMBATE A RADICAIS
Republicanos assumem Inglaterra enviará mais
controle do Congresso apoio militar ao Iraque
O Partido Republicano
assumiu o controle do Senado
dos Estados Unidos e manteve a maioria na Câmara de
Representantes nas eleições
realizadas na terça-feira (4), o
que representa um severo revés para o governo democrata
de Barack Obama.
Além de assegurar o controle que mantém desde 2010
na Câmara de Representantes,
os republicanos venceram os
democratas em pelo menos
sete disputas e garantiram 52
membros no Senado, que tem
100 integrantes, segundo as
emissoras de televisão.
Segundo a CBS News, os
republicanos obtiveram 226
das 435 cadeiras da Câmara
de Representantes, enquanto
a NBC aponta 242 cadeiras
para os opositores ao presidente Obama.
Na disputa pelo Senado,
os republicanos assumiram o
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO
DE ENGENHARIA
controle da Casa, com Mitch
McConnell, vitorioso no Kentucky, surgindo como o nome
forte do partido na Câmara
Alta.
“Está na hora de seguir
em outra direção”, disse McConnell, 72 anos. “Mas temos
a obrigação de trabalhar juntos nos temas onde possamos estar de acordo”.
Os republicanos também
venceram em Virginia Ocidental, Iowa, Montana, Colorado,
Arkansas, Dakota do Sul e Carolina do Norte, destronando
os democratas nestes estados.
Os republicanos precisavam arrebatar seis cadeiras
e manter suas posições no
Senado.
Os democratas, que chegaram à votação com uma
vantagem de 55 a 45 em número de cadeiras no Senado,
só conseguiram confirmar a
vaga de New Hampshire.
Ministério da
Defesa
Bagdá (Reuters) - A
Grã-Bretanha vai ampliar o
número de treinadores militares no Iraque nas próximas
semanas para ajudar as Forças Armadas iraquianas a enfrentar militantes do Estado
Islâmico, disse o secretário
da Defesa britânico em visita
a Bagdá ontem.
O governo britânico
anunciou no mês passado
que havia enviado uma equipe de treinadores ao Iraque
para ajudar os combatentes
curdos peshmergas a fazer
manutenção e usar metralhadoras pesadas contra militantes radicais que tomaram
grande parte do território
do Iraque e da Síria em uma
ofensiva militar violenta.
Aviões britânicos também têm participado de ataques aéreos liderados pelos
Estados Unidos contra o Estado Islâmico, que já decapitou
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO
DE ENGENHARIA
dois trabalhadores de ajuda
humanitária britânicos e dois
jornalistas norte-americanos.
O secretário da Defesa
britânico, Michael Fallon,
que reuniu-se com autoridades do governo iraquiano
em Bagdá, disse que além
do treinamento, a Grã-Bretanha busca reduzir as deficiências no equipamento
militar britânico.
“Vamos fazer mais entregas de suprimentos: peças
de reposição para metralhadoras, binóculos, kits de
primeiros socorros”, disse
ele durante visita a um campo de tiro onde os soldados
britânicos do regimento de
Yorkshire estavam ensinando peshmergas a usar metralhadoras britânicas.
“Estamos intensificando
a aposta na formação e fornecimento tanto de armas como
de munições”, acrescentou.
Ministério da
Defesa
PREGÃO ELETRÔNICO Nr 36/2014 1º GPT E (UASG 160176)
PREGÃO ELETRÔNICO NR 42/2014 1º GPT E (UASG 160176)
OBJETO: Contratação de serviço não-continuado de manutenção em
refrigeração (com aplicação de materiais pela contratada) na adequação das
instalações do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo-PB.
FORNECIMENTO (GRATUITO) DE EDITAL E INFORMAÇÕES: a partir
das 09:00 horas do dia 05/11/2014, no sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
ou no comando do 1º Grupamento de Engenharia, Av. Presidente Epitácio
Pessoa, 2.205 – Bairro dos Estados – João Pessoa/PB. ABERTURA DA
SESSÃO: às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 18/11/2014, no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: Contratação do serviço não-continuado de recuperação das
estruturas do pier flutuante do Terminal Publico Pesqueiro de Cabedelo-PB, com
aplicação de material em conformidade com as exigências e normas técnicas
brasileiras vigentes.
FORNECIMENTO (GRATUITO) DE EDITAL E INFORMAÇÕES:
a
partir
das
09:00
horas
do
dia
05/11/2014,
no
sitio
www.comprasgovernamentais.gov.br ou no comando do 1º Grupamento de
Engenharia, Av. Presidente Epitácio Pessoa, 2.205 – Bairro dos Estados
– João Pessoa/PB. ABERTURA DA SESSÃO: às 10:00 horas (horário de
Brasília) do dia 18/11/2014, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
20
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
Joinville é o primeiro
time brasileiro a subir
para a Série A em 2015
Página 23
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
FotoS: Divulgação
As disputas
do Atletismo
vão ser
realizadas na
pista da UFPB
EM JOÃO PESSOA
Começam os Jogos da Juventude
Competição começa hoje
e reúne 4 mil atletas,
representando 26 estados
Wellington Sérgio
[email protected]
A abertura dos Jogos Escolares da Juventude (15 a 17 anos/masculino e feminino), acontece hoje, às 18h, no Ginásio da
Universidade Federal da Paraíba (UFPB),
no Castelo Branco. Até o próximo dia 15 a
capital paraibana, que sedia pela terceira
vez - a primeira foi em 2008 (na etapa 12 a
14 anos) e a segunda, em 2012 (15 a 17) na maior competição escolar do Brasil, que
reunirá mais de 4 mil jovens atletas de todo
o país. A disputa organizada pelo Comitê
Olímpico do Brasil (COB), com apoios do
Ministério do Esporte, Prefeitura Municipal
de João Pessoa (PMJP), através da Sejer, e
Governo do Estado, envolverá aproximadamente 6 mil pessoas, entre atletas, técnicos,
professores e dirigentes dos 26 estados
brasileiros, mais o Distrito Federal e uma
delegação da cidade sede.
A Paraíba será representada por uma
delegação composta de 170 alunos das escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino.Durante o período serão
disputadas as modalidades de atletismo,
badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa, vôlei, vôlei de
praia e xadrez. Além das competições, os
jovens atletas terão à sua disposição uma
ampla gama de eventos paralelos às competições.
Atualmente, a competição é tida como
referência internacional, por isso João Pessoa receberá 35 observadores internacionais de 26 países do mundo, que acompanharão todos os detalhes da organização
para tirarem proveito das melhores práticas e iniciativas. O programa socioeducativo e cultural abrange diversas atividades
extras com o intuito de aproximar os jovens
de todo o país aos Valores Olímpicos e ao
exemplo positivo da prática esportiva. O
gerente geral de Juventude e Infraestrutura
do Comitê Olímpico Brasileiro e diretor geral dos Jogos Escolares da Juventude, Edgar
Hubner, afirmou que os Jogos Escolares da
Juventude visam contribuir para a inserção
social dos jovens, através do esporte.
Ele acrescentou que cada edição acontece um avanço no número de participantes e estabelecemos novos padrões na organização. “Estamos consolidando a cada
ano e conseguindo estabelecer um padrão
bastante elevado para que os atletas se
sintam como se estivessem em uns jogos
olímpicos. A meta no próximo ano é envolver ainda mais cidades e escolas nas fases
municipais e estaduais para que o esporte
seja mais um elemento que contribua efetivamente para a transformação social de
nosso país”, observou Edgar Hubner.
Briga judicial com a COB pode prejudicar alimentação de atletas
Uma briga judicial pode deixar
mais de 4 mil jovens atletas sem comida
durante os Jogos Escolares da Juventude de João Pessoa (PB), que começam
hoje. Tudo porque o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) contratou uma empresa
especializada em limpeza para alimentar os esportistas amadores. Revoltada,
uma companhia de alimentação entrou
na Justiça contra o comitê. Conseguiu,
inclusive, um mandado de segurança
para que nenhuma refeição preparada
pela empresa já acertada com o COB
seja servida a atletas.
A companhia contratada pelo COB
é a EDS Serviços de Produção de Eventos, de Lagoa Seca (PB), cidade a 129
quilômetros de João Pessoa. A companhia existe desde 2010 e, segundo seu
cadastro da Junta Comercial da Paraíba,
trabalha com: limpeza, varrição, coleta
de lixo, educação profissional, locação
de mão de obra temporária e produção
de eventos esportivos.
A EDS participou de uma concorrência promovida pelo COB para trabalhar nos Jogos Escolares. Venceu e assinou um contrato de R$ 998 mil com o
comitê. De acordo com suas concorrentes, porém, ela não cumpriu requisitos
estabelecidos pelos próprio COB para
que ela pudesse assumir a responsabilidade de servir almoço e janta a esportistas.
“O edital fala que a empresa precisa ser do ramo de alimentação. Uma
empresa de limpeza não cumpre esse
requisito”, reclamou Caio Carvalho,
proprietário da Iriana Eventos, empresa
de Cascavel (PR).
A Iriana Eventos ficou em segundo
lugar na concorrência promovida pelo
O judô nos Jogos Escolares da Juventude deve ser muito disputado, a exemplo de outros anos
COB para os Jogos Escolares. Segundo
Carvalho, a empresa atua há 20 anos no
mercado de alimentos. Já prestou até
serviços para o próprio comitê. Agora,
porém, considera-se prejudicada pelo órgão. Por isso, buscou à Justiça. Na semana
passada, ela abriu um processo contra o
COB e Carlos Arthur Nuzman, presidente da entidade, na 5ª Vara Cível do Rio.
Na última segunda-feira, conseguiu um
mandado de segurança a seu favor. Nele,
a juíza Bianca Nigri determina a suspensão do contrato do COB com a EDS ainda
antes do início dos Jogos Escolares.
“Não quero atrapalhar o evento,
mas as coisas têm que ser feitas corretamente”, afirmou Caio, da Iriana Eventos.
“Se já está assim nos Jogos Escolares, imagina daqui a dois anos, na Olimpíada [do
Rio de Janeiro].”
A imprensa tentou contato com
a empresa EDS Serviços de Produção
de Eventos para que ela comentasse o
processo da Iriana Eventos e seu contrato com o COB. Não conseguiu. A reportagem chegou a solicitar ao próprio
COB um telefone da EDS. O comitê não
forneceu.
Defesa
O COB, contudo, defendeu a contratação da EDS e a lisura da concorrência promovida para os serviços de alimentação dos Jogos Escolares. Segundo
o comitê, a EDS apresentou documentos que comprovam sua capacidade técnica para a alimentação de atletas. Uma
visita ao restaurante da EDS, no último
dia 23, também comprovou a capacidade da empresa.
Locais das competições
ATLETISMO - Ginásio da Universidade Federal da Paraíba – UFPB (Castelo Branco)
CICLISMO - Via Pública, no Polo Turístico Cabo Branco (Altiplano Cabo Branco)
GINÁSTICA RÍTMICA - Ginásio o Ronaldão (Cristo Redentor)
JUDÔ - Ginásio do Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima (Polo Turístico Cabo Branco)
LUTAS - Ginásio do Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima (Polo Turístico Cabo Branco)
NATAÇÃO - Vila Olímpica Ronaldo Marinho (Bairro dos Estados)
TÊNIS DE MESA - Ginásio do Centro de Ensino da Polícia Militar (Mangabeira)
XADREZ - Ginásio da Estação Ciência (Salão Panorâmico no Altiplano Cabo Branco)
BASQUETE - Ginásios do UNIPÊ (Água Fria), Colégio Colibri Athenas (Manaíra), Esporte Clube Cabo Branco (Miramar) e Ansef (Jardim Oceania)
FUTSAL - Ginásios da APCEF (Altiplano Cabo Branco), Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima (Polo Turístico Cabo Branco), Odilon Ribeiro Coutinho (Valentina Figueiredo e Centro de Ensino da Polícia Militar (Mangabeira)
HANDEBOL - Ginásios do Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima (Polo Turístico Cabo Branco), Colégio Motiva (Tambaú), Ronaldão (Cristo Redentor) e Vila Olímpica
Ronaldo Marinho (Bairro dos Estados)
VÔLEI - Ginásios da UFPB (Castelo Branco), SESC (Centro), Instituto Federal da Paraíba I e II (Jaguaribe)
VÔLEI DE PRAIA - Praia de Tambaú
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
FotoS: Divulgação
A competição reunirá não
apenas os guardas civis
municipais, mas todas as
pessoas interessadas
Abertas inscrições para a 1
Corrida da Guarda Municipal
a
Competição será no dia 21 de
dezembro e prova terá 5km com
saída na Praça da Independência
Marcos Lima
[email protected]
Estão abertas a partir de hoje,
até o dia 20 de dezembro, as inscrições para a 1ª Corrida dos Guardas
Municipais do Estado da Paraíba,
que terá um percurso de 5km e será
realizada no dia 21 de dezembro,
com largada na Praça da Independência e chegada no Busto de Tamandaré, divisas entre as Praias de
Cabo Branco e Tambaú. O evento é
promovido pelo Sindicato dos Guardas Municipais da Paraíba (SINDGM
-PB), sob a coordenação da Associação dos Caminhantes e Corredores
de Rua da Paraíba – Ascorpa.
De acordo com o presidente
do sindicato, José Luiz Silva de Arruda, a corrida não é exclusiva aos
guardas municipais. “A população
paraibana pode participar, porém,
a premiação é diferenciada”, disse
ele, lembrando que as inscrições
poderão ser feitas na sede da Ascorpa, situada na Avenida Miguel
Couto, 135, Edificio Altamira, 3º
andar, Centro e também na sede
do SINDGM-PB, localizada na Rua
Padre Ibiapina, 47, bairro de Tambiá, Centro, na capital. Informações
também podem ser obtidas através
dos telefones 3241-3246, 88020344 e 8830-6501.
A 1ª Corrida dos Guardas Municipais do Estado da Paraíba faz
parte da confraternização de final
de ano do sindicato. Haverá premiação em dinheiro para os três
primeiros colocados na categoria
geral (masculino e feminino) e na
categoria dos guardas municipais,
além de troféus e medalhas a todos
os participantes que cruzarem a linha de chegada.
Após a corrida, a diretoria do
Sindicato dos Guardas Municipais do
Estado da Paraíba dará sequência à
confraternização no Sest/Senat, situada próximo às Três Lagoas, por trás
da empresa de coletivos São Jorge.
“Anualmente realizamos uma festa
para ficar na história. Este ano não
será diferente”, disse José Luiz Silva
de Arruda, convocando os guardas
municipais, imprensa e a população
em geral para prestigiar a festa.
José Luiz,
presidente,
garante que a
prova terá uma
participação
boa de atletas
POLO AQUÁTICO
Brasileiro Infantojuvenil no fim de semana
Além das duas últimas
rodadas do primeiro turno
da Liga Nacional, o polo
aquático brasileiro terá no
próximo fim de semana,
a disputa do Campeonato
Brasileiro
Infantojuvenil
Masculino, o Sub-13, que
será disputado em quatro
piscinas no Rio de Janeiro:
Botafogo, Escola Naval, Tijuca Tênis e Flamengo. A
Abertura será no Botafogo,
hoje e as partidas finais na
Escola Naval, no domingo.
O campeonato terá a participação de nove clubes, divididos em duas chaves. Na A
estão Sesi/SP, Tijuca Tênis/RJ,
Hebraica/SP, Flamengo/RJ e
ABDA/SP (Associação Bauruense de Desportos Aquáticos). O
Grupo B é composto por Paineiras do Morumby/SP, Pinheiros/SP, Fluminense/RJ e Botafogo/RJ.
Em 2013, a ABDA conquistou o título tanto no
feminino como no masculino, em finais contra Paineiras e Flamengo, respectivamente. O bronze ficou com
o Internacional de Regatas,
de Santos, entre as mulheres, e com o Pinheiros, entre os homens. Este ano não
haverá disputa feminina.
Os dois jogos iniciais da
competição são Tijuca x Hebraica, às 10h, e ABDA x Flamengo,
às 11h, ambos hoje, no Botafogo. No domingo, a Escola Naval
terá as disputas por medalhas,
com a luta pelo bronze começando às 11h, e a decisão ao
meio-dia.
O Campeonato Brasileiro Infantojuvenil (Sub-13)
de polo aquático acontece
com recursos dos Correios –
patrocinador oficial dos Desportos Aquáticos Brasileiros,
e ainda do Bradesco/Lei de
Incentivo Fiscal, Lei Agnelo/
Piva – Governo Federal – Ministério do Esporte e Universidade Estácio de Sá.
HIPISMO
Brasil conquista vaga para Toronto
A Seleção Brasileira de CCE
(concurso completo de equitação,
que reúne provas de adestramento,
cross country e salto) confirmou o
favoritismo na prova de salto e conquistou o Campeonato Sul-Americano, no Haras Horse Cross, em
Barretos, São Paulo. Com o resultado, o país garante vaga nos Jogos
Pan-Americanos Toronto 2015, no
Canadá.
O Brasil terminou o campeonato com 199,9 pontos perdidos e
uma boa vantagem sobre os chile-
nos, que ficaram na segunda colocação, com 223,7 pontos perdidos,
e também confirmaram presença
no Pan. A Argentina, que teve dois
atletas eliminados, ficou em terceiro, com 1165,8 pontos perdidos, e o
Uruguai, com três exclusões, amargou a última colocação, com 2093,5
pontos perdidos.
A equipe brasileira foi representada na competição por Márcio
Carvalho Jorge/Coronel, Serguei
Fofanoff/Estiva, André Paro/Super Star e Henrique Pinheiro/Land
Quenotte. Neste domingo foram
realizadas as provas de salto e o
Brasil, assim como nas provas de
sexta-feira (adestramento) e sábado (cross country), foi superior na
disputa para fechar com chave de
ouro o campeonato e conquistar o
título sul-americano de CCE.
Na disputa individual do Sul-Americano o ouro também ficou com
um brasileiro: Henrique Pinheiro,
com o seu cavalo Land Quenote do
Feroleto, terminou a competição
com 50,8 pontos perdidos.
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
A UNIÃO
27 ANOS DEPOIS
Joinville está de volta à Série A
FotoS: Divulgação
Acesso vem de forma
antecipada com vitória
diante do Sampaio Corrêa
Após 27 anos, o Joinville está de volta à elite
do futebol brasileiro. O JEC
confirmou o acesso, na noite da última terça-feira, com
a vitória diante do Sampaio
Corrêa por 2 a 1 e graças a
uma “ajudinha” do arquirrival Avaí, que ficou no empate sem gols contra o Oeste,
deixando um gostinho ainda
mais especial na campanha
do acesso. No total, duas partidas abriram a 34ª rodada
do Campeonato Brasileiro da
Série B.
O Joinville entrou em
campo sabendo que poderia
conquistar o acesso em caso
de vitória. Ansioso para conquistar o feito, o JEC iniciou
a partida em 100km/h e definiu os três pontos em 23
minutos, quando fez 2 a 0 no
Sampaio Corrêa, que ainda
diminuiu no segundo tempo,
pressionou, mas não conseguiu chegar no empate. No
fim, o confronto acabou mesmo em 2 a 1, com a classificação do clube catarinense.
De volta a elite do futebol brasileiro após 27 anos, o
Joinville conquistou o acesso
com quatro rodadas de antecedência. Com a vitória, o
JEC reassumiu a liderança
de forma provisória com 66
pontos, a dois da Ponte Preta, que ainda joga na rodada.
Avaí (quarto colocado com
56) e Santa Cruz (sexto com
51) não podem mais ultrapassá-lo na tabela de classificação.
Ainda lutando pelo título da Série B, ponto a ponto
com a Ponte Preta, o Joinville
conquista o acesso com 20
vitórias, seis empates, e oito
derrotas em 34 jogos disputados.
Já o Sampaio Corrêa
praticamente deu adeus ao
Jogadores do Joinville comemoraram muito a vitória diante do clube maranhense e a classificação antecipada para a elite do futebol brasileiro na temporada 2015
acesso com a sua segunda
derrota dentro do Estádio do
Castelão. O time com a maior
média de público desta Série
B soma sua terceira derrota
seguida - contra Vila Nova
(4 a 1), Ponte Preta (1 a 0)
e Joinville (2 a 1) -, o que o
deixa apenas na décima colocação com 47 pontos, a cinco
do Avaí.
No outro jogo da terçafeira, Avaí e Oeste ficaram no
empate por 0 a 0. O Leão chegou ao seu quinto jogo sem
vitória, sendo quatro derrotas e um resultado em igualdade. Apesar do resultado, o
AINDA JUNIORES
clube catarinense voltou ao
G4 com 53 pontos, mas ainda pode ser ultrapassado na
rodada por Atlético-GO (52),
Santa Cruz (51), Boa Esporte
(50) e Ceará (50), complicando muito sua vida na luta
pelo acesso.
O Oeste, por sua vez, comemorou o ponto conquistado fora de casa, que acabou
sendo muito importante na
briga contra o rebaixamento. O Rubrão acabou subindo
para a 16ª colocação com 39
pontos, a um do Icasa, primeiro integrante da zona de
rebaixamento.
Talisca, ex-Bahia, é a sensação
2014 do Campeonato Europeu
O que Rooney, Cavani e
Lewandowski têm em comum
neste começo de temporada?
Todos estão comendo poeira de um brasileiro que está
muito bem em seu início de
carreira na Europa: Anderson
Talisca. Autor do único gol da
vitória do Benfica sobre o Monaco pela Liga dos Campeões
na última terça-feira, o meia
está em Portugal há cerca de
quatro meses e já é sensação,
sendo eleito o melhor jogador
do país em agosto/setembro.
Desde os tempos de Bahia, o
Atuando no Benfica,
em nove jogos,
marcou oito gols e
já caiu na alegria da
torcida
carinho é tanto que ele já carrega o apelido de “Yaya” Talisca, em alusão ao meia marfinense do Manchester City.
Só o tempo dirá se o garoto de apenas 20 anos conseguirá manter o ritmo, mas a
“largada” tem sido tão promissora que ele possui desempenho superior ao de grandes
astros do futebol europeu. Até
o momento, o baiano fez oito
gols em nove rodadas do Campeonato Português. O número coloca o brasileiro na 22ª
colocação entre os principais
marcadores do continente de
acordo com o critério utilizado para a Chuteira de Ouro da
Uefa, que só aceita tentos anotados em ligas nacionais.
Wayne Rooney, astro do
Manchester United é um dos
mais bem pagos do Campeonato Inglês, fez apenas três gols
nos sete duelos que participou
na Inglaterra. Quem também
fica para trás é Robert Lewandowski. O atacante do Bayern
de Munique já entrou em campo em nove jogos e marcou cinco vezes. O uruguaio Edinson
Cavani, centroavante do Paris
Saint-Germain, fez cinco em 11
rodadas.
Se levado a ferro e fogo,
o critério dos gols apenas em
ligas nacionais coloca Talisca em vantagem até mesmo
na comparação com Lionel
Messi. O astro argentino esteve presente nas 10 partidas do Barcelona disputadas
até agora, marcando em sete
oportunidades. O único brasileiro acima no ranking é
Neymar, com nove tentos e na
17ª posição.
Vale destacar que a liga
portuguesa possui peso 2 no
ranking da Uefa, o que garante
a mesma importância que os
campeonatos Espanhol, Italiano e Alemão.
31 GOLS MARCADOS
Cristiano Ronaldo bate Messi
e fica com a chuteira de ouro
Cristiano Ronaldo não para. Poucas horas depois de sair do Santiago
Bernabéu, onde venceu o Liverpool,
pela Liga dos Campeões, por 1 a 0, o
português já se apresentou para mais
um compromisso importante - este
mais leve e prazeroso, certamente. O
atual melhor do mundo da Fifa recebeu a Chuteira de Ouro da Europa, em
evento pomposo, em Madri, pelos 31
gols marcados na temporada passada.
No discurso de agradecimento, ele ressaltou a importância do trabalho em
equipe, mas deixou claro que já mira
mais uma conquista para retribuir ao
carinho do clube e da torcida.
“Quero agradecer ao Real Madrid
e aos meus companheiros por terem
me dado a possibilidade de ganhar
esses prêmios individuais. O mais importante são as conquistas em equipes, mas não vou dizer que não gosto
dos individuais... eu gosto muito. Mais
um dia especial. Para mim essa terceira Chuteira é como se fosse a primeira. Me sinto muito querido pelo meu
clube, pela torcida, e por isso quero
retribuir dentro do campo. Quero ficar
muitos anos aqui ainda e dar sempre
meu melhor”, disse o jogador merengue.
A Chuteira não é novidade no seu
museu: ele também levou a peça em
2008, quando atuava no Manchester
United, e em 2011, já pelos merengues.
Com o ‘tricampeonato’, o jogador empata com seu rival Messi, que ganhou
em 2010, 2012 e 2013.
“Minha meta é ser o melhor de
sempre. Não sei se vou conseguir. é o
meu objetivo. Mas isso é como gosto.
Tem gente que prefere as loiras, tem
gente que prefere as morenas. Tem
gente que prefere o Ronaldo, tem
gente que prefere outros”, afirmou.
O prêmio é dado todo ano, desde
1968, ao principal artilheiro das ligas europeias. Em 2014, pela segunda vez na
história, a Chuteira de Ouro foi dividida
- além de CR7, Suárez marcou os mesmos 31 gols pelo Liverpool. O uruguaio
havia recebido o prêmio no dia 15 de
outubro, em Barcelona, e agora chegou
a vez de Ronaldo. O craque recebeu seu
mais novo troféu das mãos do presidente do Real, Florentino Pérez.O dirigente
enalteceu o empenho de seu atleta e
disse que o tetra já está no horizonte.
Atacante do Real Madrid continua colecionando títulos e dizendo que ainda quer muito mais
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014
CAMPEONATO PARAIBANO
Congresso Técnico da Série A
FotoS: Divulgação
FPF começa a discutir
com clubes o formato
da competição de 2015
Wellington Sérgio
[email protected]
O primeiro encontro dos dirigentes dos clubes que disputarão
o Campeonato Paraibano de 2015
acontece hoje, na sede da Federação Paraibana de Futebol (FPF),
durante Congresso Técnico. A Junta Administrativa discutirá com as
10 equipes a fórmula de disputa
que pode ter inicio no mês de janeiro. Farão parte da competição
os times do Botafogo, Auto Esporte, Centro Sportivo Paraibano
(CSP), Atlético de Cajazeiras, Campinense, Treze, Santa Cruz (Santa
Rita), Sousa e dois clubes - Lucena,
Miramar (Cabedelo) e Internacional (Teixeira) concorrem as vagas
- que ainda disputam a Segundona
deste ano.
No próximo ano, quando começar a Copa do Nordeste, em fevereiro, os jogos do Estadual passarão a ser disputados apenas aos
domingos, já que as quartas-feiras
estão reservadas para a competição
regional. Nesta competição, a Paraíba será representada pelo Botafogo
(campeão) e Campinense (vice). A
Junta Administrativa já determinou
ao Departamento Técnico os estudos relacionados as datas para que
os jogos do Paraibano/2015 não
coincidam com as competições promovidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O presidente
do Auto Esporte, Manoel Demócrito,
espera que as ideias sejam colocadas em prática e que prefere ouvir
para depois começar a discutir sobre o Paraibano do ano que vem.
“Vou aguardar as sugestões
dos dirigentes para depois avaliar
e se chegar a um acordo benéfico
para todos. O Auto está aberto ao
diálogo e tentaremos um consenso
que seja bom para os envolvidos”,
frisou. De acordo com o presidente
do Botafogo, Guilherme Carvalho,
o Novinho, encontrar uma fórmula capaz de receber a aceitação da
maioria dos dirigentes é o caminho
para se chegar a uma solução. “O
que for para melhorar a disputa é
bem recebido pelo Botafogo que
deseja fazer uma disputa rentável
e que leve o torcedor aos estádios”,
comentou. O presidente do Sousa, Aldeone Abrantes, frisou que
espera mudanças que venham beneficiar os times que integrarão a
disputa. “O diálogo será essencial
neste momento em que for feito o
Estadual. Todos os dirigentes querem melhorar a fórmula de disputa
e estamos abertos para a discussão”, observou o dirigente.
SUCESSÃO
Diretoria discute hoje as
eleições no Auto Esporte
Ivo Marques
[email protected]
A diretoria do Auto Esporte
se reúne hoje, para discutir os detalhes das eleições do clube para
o biênio 2015/2016, que deverão
acontecer na primeira semana do
próximo mês. Ontem, o presidente Manoel Demócrito confirmou
que não será candidato a reeleição
e disse que, por enquanto, não há
nenhuma chapa registrada oficialmente, mas já há uma grande movimentação no clube, para o pleito.
“Pela movimentação que vejo,
podemos dizer que o empresário
Acácio Moreira tem interesse em
montar uma chapa forte, com o apoio
da situação. Comenta-se também que
a velha guarda do clube, formada por
Benedito Honório, Haroldo Navarro
e Edvalson Travasso, também estaria disposta a montar uma chapa de
oposição”, disse o dirigente.
Demócrito disse que é a favor
de uma renovação no clube e que
está muito cansado. “Estou no Auto
Esporte há 15 anos, mas nunca me
cansei tanto como nos últimos dois
anos, como presidente. O desgaste
é muito grande. São muitas as dificuldades e problemas, e é bom que
chegue alguém com mais energia
para dar sequência ao trabalho”,
afirmou.
Sobre a sua administração, De-
A exemplo de anos anteriores, o Arbitral reunirá os representantes das equipes que integram a 1a Divisão do Paraibano
BOTAFOGO-PB
Mistério no anúncio de jogadores
O Botafogo deverá anunciar
nas próximas horas os nomes dos
primeiros atletas contratados para
a temporada 2015. Alguns jogadores já acertaram com o clube e a diretoria espera apenas a assinatura
dos contratos para divulgar. As negociações estão sendo mantidas em
absoluto sigilo, para que não desperte o interesse de clubes rivais. O
elenco deverá ser fechado com 33
jogadores, sendo 25 profissionais
e 8 atletas das divisões de base do
clube. O grande número de jogadores é porque o Belo irá participar
de três competições no primeiro
semestre: Campeonato Paraibano,
Copa Nordeste e Copa do Brasil.
Em relação aos atletas que ainda podem permanecer no clube,
a diretoria está negociando com
apenas dois: o volante Pio e o meia
Doda. A negociação não está sendo
fácil, e tudo indica que Pio não continuará mais no Botafogo. Já o meia
Doda tem chances reais de renovar
o contrato, mas o clube ainda não
chegou a um acordo com o empresário do atleta.
Fora das quatro linhas, a dire-
toria trabalha para dar uma melhor
estrutura ao Centro de Treinamento da Maravilha do Contorno. Nos
próximos dias, ficará pronto o segundo campo, denominado José
Flávio Pinheiro de Lima, além de
uma academia de musculação e
uma sala de fisioterapia.
A diretoria do Belo também
acertou com uma nova fornecedora
de uniforme, que vai vestir também
as categorias de base do clube. E
ontem, o clube conseguiu renovar o
contrato de patrocínio com o grupo
Elizabeth, por mais um ano. (IM)
Time Alvirrubro vive período eleitoral
mócrito afirmou que deixa a presidência satisfeito. “Modesta parte,
nós investimos pesado nas categorias de base. Nosso Juniores foi
bi campeão, nosso Sub-17 foi campeão, fomos para a Copa São Paulo,
reestruturamos nossa escolinha
e vários jogadores da base hoje já
fazem sucesso no profissional. E
por falar em profissional, o Auto
Esporte fez duas boas campanhas,
em 2013 e este ano, chegando próximo das finais. Fomos o terceiro
colocado este ano e ainda tivemos
o craque do campeonato, o lateral
direito Gustavo. Isto mostra que o
trabalho foi bem feito”, disse o presidente.
A meta da
diretoria e
comissão
técnica é fazer,
em 2015, o Belo a
conquistar muito
mais títulos e
troféus
ANTECIPANDO OS FATOS
Goleiro do Barueri-SP diz que foi consultado pelo Campinense-PB
A diretoria do Campinense continua trabalhando firme para a contratação de jogadores. Recentemente
foi anunciado o acerto com o meia, e
também ala, Jefferson Recife, de 21
anos, que atuou com o técnico Francisco Diá, no Nacional de Manaus,
e que já foi campeão da Série C, jogando pelo Icasa, em 2012. Nas próximas horas, outros nomes deverão ser
anunciados e um deles pode ser o do
goleiro Wagner Coradin, de 25 anos,
que também já foi atleta de Francisco
Diá, no Grêmio Barueri, de São Paulo
e no Nacional de Manaus.
Ontem, em entrevista ao site www.
pbesportes.net, o goleiro confirmou o
contato de Diá e se mostrou interessado em vir jogar no Campinense, no
próximo ano. “Realmente ele entrou
em contato comigo e me perguntou
se tinha interesse em voltar a jogar em
um time dele. Eu falei que toparia, é
só acertarmos detalhes de salário, mo-
radia e tudo bem. Na verdade, não conheço bem o Campinense, só sei que
tem uma bela torcida, mas o fato de
já ter trabalhado com o treinador e ele
ter acreditado no meu potencial, isso
ajuda muito e dá mais tranquilidade ao
atleta”, disse o goleiro.
A diretoria do Campinense não
confirmou, nem negou o nome do goleiro. As negociações seguem em total
sigilo, para não despertar o interesse
de outras equipes. Francisco Diá já
disse que pretende trabalhar com um
elenco de 27 atletas, e que alguns jogadores que defenderam o clube este
ano deverão retornar.
A apresentação do elenco do Rubro-Negro está programado para o
dia 15 de dezembro. O objetivo é antecipar a pré-temporada para entrar
com o time entrosado e um padrão
de jogo definido nas três competições
que irá disputar no primeiro semestre
de 2015.
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUinTA-feira, 6 de novembro de 2014
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00079/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:30 horas do dia 19 de
Novembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de 02(dois) decibelímetro digital portátil LCD de 3.1/2 digitos, data logger, interface USB mudança
de faixa automática, conforme solicitação da Secretaria Executiva de Meio Ambiente. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3531-4383.
Cajazeiras - PB, 05 de Novembro de 2014
CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00080/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 19 de
Novembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de Equipamento permanente (Scanner e impressora) destinados a diversas secretarias do Município
de Cajazeiras/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3531-4383.
Cajazeiras - PB, 05 de Novembro de 2014
CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60058/2014
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 60058/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS REFERENTE A PROCEDIMENTOS DE IMAGEM RELACIONADO
A DIAGNÓSTICO E RASTREAMENTO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório
em favor de: JRM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - R$ 277.250,00.
Cajazeiras - PB, 03 de Novembro de 2014
HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 60058/2014
Aos 03 dias do mês de Novembro de 2014, na sede da Comissão Permanente de Licitação do
Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras, Estado da Paraíba, localizada na Rua Coronel Juvencio
Carneiro - Centro - Cajazeiras - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto Municipal nº 0009/2006, de 05 de Julho de 2006, Decreto Municipal nº 049/2013, de
02 de Setembro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a
classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 60058/2014 que objetiva o registro
de preços para: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS REFERENTE A PROCEDIMENTOS DE IMAGEM RELACIONADO A DIAGNÓSTICO E RASTREAMENTO DE CÂNCER DE
MAMA (MAMOGRAFIA UNILATERAL E BILATERAL) EM UNIDADES MÓVEIS PARA ATENDIMENTO
DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE
SAÚDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAJAZEIRAS - CNPJ nº 11.902.878/0001-39.
VENCEDOR: JRM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA
CNPJ: 10.144.577/0001-20
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL
1
MAMOGRAFIA UNILATERAL - Exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado
mediante compressão da mama sobre uma plataforma. Indicado para investigação diagnóstica de
alteração em exame da mama; marcação pré - cirúrgica de lesão mamária; ou para acompanhamento após tratamento de câncer mamário. AMIGO DO PEITO UNID 100 27,50 2.750,00
2
MAMOGRAFIA BILATERAL - Exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado
mediante compressão da mama sobre uma plataforma, para o rastreamento do câncer de mama
entre mulheres assintomáticas e com mamas sem alterações, conforme os critérios do Programa
Nacional de Controle do Câncer de Mama. AMIGO DO PEITO UNID 6100 45,00 274.500,00
TOTAL 277.250,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data
de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras firmar
contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao
fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente
formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições
constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 60058/2014,
parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços,
durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras, que também é o órgão gerenciador responsável
pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida
no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão
Presencial nº 60058/2014, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do
órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 60058/2014 e seus anexos, e as seguintes
propostas vencedoras do referido certame:
- JRM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.
Item(s): 1 - 2.
Valor: R$ 277.250,00.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca
de Cajazeiras.
Cajazeiras - PB, 03 de Novembro de 2014
HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS REFERENTE A PROCEDIMENTOS DE IMAGEM RELACIONADO A DIAGNÓSTICO E RASTREAMENTO.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 60058/2014.
DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE SAUDE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO
DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE - ACS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS
008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO
FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA
FAMILIA - ESF 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS
008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA ÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e:
CT Nº 60115/2014 - 03.11.14 - JRM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - R$ 277.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
TOMADA DE PREÇOS N.º 60002/2014
Parecer em recurso
A Comissão Permanente de Licitação requereu parecer jurídico com o objetivo de verificar o
ESTADO DA PARAÍBA
direito das recorrentes aos pedidos formulados nos recursos
Analisando o processo e a matéria, nos termos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores, e considerando o teor dos documentos e informações apresentadas
pela Comissão, esta Assessoria Jurídica considera o seguinte:
A primeira recorrente a empresa NSEG Construções e Incorporações EIRELI – ME, interpôs recurso contra a habilitação da empresa Gondim e Rego Ltda, não recorrendo da sua própria inabilitação.
Sem adentrar no mérito do pedido, a empresa recorrente não apresentou um dos requisitos do
recurso, ou seja, o da motivação. Ora, o que deveria a empresa recorrente fazer era recorrer da
sua inabilitação, o que lhe motivaria para requerer a inabilitação da concorrente. Quando silenciou
da sua inabilitação, abriu mão de continuar no certame, não existindo neste momento a motivação
para recorrer da habilitação e terceiro.
Portanto, o recurso não deverá ter seguimento, haja vista que não comprovou a motivação de
recorrer, devendo o comissão não apreciar o mérito do recurso.
Quanto ao recurso da segunda recorrente, a empresa SERVCON Construções, Comércio e
Serviços Ltda, a mesma apresenta dois pontos, o primeiro a recorrente insurge contra a empresa
Gondim e Rego Ltda, alegando que a mesma descumpriu o item 8.2.7, apresentando certidão o
endereçamento errado.
Compulsando os autos, verifica-se que a empresa recorrida apresentou regularmente a certidão,
tendo apenas constado um número diferente no item “a” da declaração, sendo um erro formal, pois
consta o número da presente TP nº 60002/2014 em todos os outros itens da declaração, o que não
autoriza sua inabilitação. Por outro lado, o documento foi apresentado na fase de credenciamento
e não impugnado pelas empresas presentes aquele ato, o que precluiu o direito a impugnação.
O outro ponto do recurso é que alega a recorrente que sua situação financeira é boa e que pode
garantir o objeto do certame.
A exigência do Edital nada mais fez do que traduzir em critérios objetivos o disposto no art. 37,
XXI, da Constituição Federal, uma vez que a contratação de empresas em situação EQUILIBRADA
é o mínimo que se deve cercar-se para assegurar o integral cumprimento do contrato. Ademais, os
índices escolhidos foram democráticos, na medida em que estabelecem um “mínimo” de segurança
na contratação.
A SITUAÇÃO FINANCEIRA exigida no artigo 31 não deixa margem a permitir índices que refletem
situação financeira deficitária das concorrentes.
A empresa recorrente SERVCON apresenta boa condição financeira, conforme balancetes
apresentados no presente certame.
Portanto, somos pelo não prosseguimento do recurso quando a empresa recorrente NSEG
Construções e Incorporações EIRELI (ME), por falta de motivação e pela HABILITAÇÃO da empresa
SERVCON Construções, Comércio e Serviços Ltda, por ter apresentado boas condições financeiras,
atestadas pelo seu contador nos balancetes apresentados.
È o nosso parecer. Salvo melhor juízo.
Cajazeiras - PB, 04 de novembro de 2014.
HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA
Procurador Municipal Efetivo PC-E
OAB-PB 9633
ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES
Presidente da Comissão
SAAE - SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHA/PB
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Moura Filho, 769 - centro - Alagoinha - PB, às 10h00min do dia 19 de Novembro de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para aquisições parceladas de “CLORO LIQUEFEITO” e “SULFATO DE ALUMÍNIO GRANULADO”, destinados ao tratamento de
água abastecida pelo SAAE aos consumidores do Município de Alagoinha, até dezembro de
2014. Recursos: previstos
no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010.
Informações: no horário
das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3278-1202.
Email: [email protected]
Alagoinha - PB, 04 de Novembro de 2014
ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DE MELO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2014
A Prefeita do município de Cuité, no uso de suas atribuições, comunica aos que possam interessar
que o pregão 067/2014, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE E SAMU E ODOONTOLÓGICOS DO CEO E UNIDADES DE SAÚDE, foi anulado visto o descumprimento do disposto no Art.
4º da RN TC 08/2013 do Tribunal de Constas da Paraíba. Demais informações podem ser obtidas de
segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail [email protected].
Cuité/PB, 04 de novembro de 2014.
Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio
Prefeita de Cuité
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cuité/PB comunica que o Pregão Presencial nº 071/2014,
que tem como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SALGADOS,
TORTAS E LANCHES PARA AS SECRETARIAS E EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA
PREFEITURA, não houve manifestação de interessados, sendo declarada a licitação DESERTA.
Maiores informações pelo telefone 83-3372-2246/2447.
Cuité/PB, em 02 de outubro de 2014.
Bruce da Silva Santos
Pregoeiro Oficial
AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2014
A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou
o objeto desta licitação em favor de AURI NUNES CAMBOIM CNPJ 11.090.404/0001-73 no valor
total de R$ 354.553,14. Demais informações 83-3372-2246.
Cuité – PB, em 10 de outubro de 2014.
Bruce da Silva Santos
Pregoeiro Oficial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2014
A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto
desta licitação em favor das empresasAURI NUNES CAMBOIM CNPJ 11.090.404/0001-73 no valor
total de R$ 354.553,14. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do
instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o
direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246.
Cuité – PB, em 04 de novembro de 2014.
Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio
Prefeita Constitucional de Cuité
AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2014 - SRP
A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o
objeto desta licitação em favor das empresas RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA CNPJ 13.305.387/0001-73 no valor total de R$ 343.793,82. Demais informações 83-3372-2246.
Cuité – PB, em 04 de novembro de 2014.
Bruce da Silva Santos
Pregoeiro Oficial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2014 - SRP
A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto
desta licitação em favor da empresa, RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
CNPJ 13.305.387/0001-73 no valor total de R$ 343.793,82. Em consequência, ficam convocados
os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei
nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em
lei. Demais informações 83-3372-2246.
Cuité – PB, em 04 de novembro de 2014.
Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio
Prefeita Constitucional de Cuité
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2014
Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL INFANTIL PARA AS SECRETARIAS, PROGRAMAS, CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Tipo: Menor
Preço. Início da Sessão:09:00h(hora local) do dia 19/11/2014. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura
Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a
Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail [email protected].
Cuité/PB, 04 de novembro de 2014.
Bruce da Silva Santos
Pregoeiro Oficial
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/2014
Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SALGADOS E TORTAS
PARA AS SECRETARIAS E EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA. Tipo:
Menor Preço. Início da Sessão:09:00(hora local) do dia 20/11/2014. Local:Sala da CPL, Sede
da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de
Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.
pb.gov.br ou www.cuite.pb.gov.br.
Cuité/PB, 04 de novembro de 2014.
Bruce da Silva Santos
Pregoeiro Oficial
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOSNº. 003/2014
A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 003/2014,
tendo como objeto CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA
JULIETA LIMA E COSTA NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, onde foi declarada vencedora
aCONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP, CNPJ 02.512.025/0001-08, somando um valor total de
R$ 485.791,68. Informações na CPL, sede da prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159,
centro, 83-3372-2246.
Cuité/PB, 04 de novembro de 2014.
Bruce da Silva Santos
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOSNº. 004/2014
A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 003/2014, tendo
como objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS DESTA CIDADE,
onde foi declarada vencedora aCONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP, CNPJ 02.512.025/0001-08,
somando um valor total de R$ 480.027,18. Informações na CPL, sede da prefeitura de Cuité, sito
a Rua 15 de novembro, 159, centro, 83-3372-2246.
Cuité/PB, 04 de novembro de 2014.
Bruce da Silva Santos
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOSNº. 005/2014
A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 003/2014,
tendo como objeto AMPLIAÇÃO DE TRÊS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE NA ZONA URBANA
DESTE MUNICIPIO, onde foi declarada vencedora aAPI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
, CNPJ 15.400.637/0001-42, somando um valor total de R$ 277.512,06. Informações na CPL, sede
da prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, 83-3372-2246.
Cuité/PB, 04 de novembro de 2014.
Bruce da Silva Santos
Presidente da CPL
EDITAL
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba,
no uso das atribuições estatutárias, convida todos os membros da categoria (empregados em serviços
de saúde) locados na Cooperativa Médica UNIMED João Pessoa, a participarem da ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, que acontecerá no dia 07 (sete) de Novembro de 2014, às 15h00, no
Auditório do Hospital da própria UNIMED, situado na Avenida Ministro José Américo de Almeida,
1450 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-914, e terá como pauta:
•
Avaliação da Proposta vigente do Sindicato e contra proposta da Unimed
•
Mudança da Data Base
ROBERTO DE ANDRADE LEÔNCIO
PRESIDENTE DO SINDESEP-PB
ESPORTE CLUBE DE PATOS
FUNDADO EM 07 DE JULHO DE 1952
FILIADO A FEDERAÇÃO PARAÍBA DE FUTEBOL
CNPJ – 09.149.840/0001-95
www.esportedepatos.com.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Presidente do Conselho Deliberativo e o Presidente da Diretoria Executiva do Esporte Clube
de Patos,no uso de suas atribuições que lhes conferem o Artigo 8º do Estatuto Social, resolve:
CONVOCAR reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de Novembro
de 2014, às 08h30minhs, em primeira convocação, e às 9hs, em segunda convocação, na Sede
do Sindicato dos Bancários de Patos na Praça Presidente Getúlio Vargas, 86, Centro de Patos-PB,
com a seguinte pauta:
- Alteração do Estatuto Social do Esporte Clube de Patos.
Patos, 30 de Outubro de 2014
DÁRIO LEITÃO NUNES
PRES. DO CONSELHO DELIBERATIVO
MARCOS CESAR SOUZA SIQUEIRA
PRES.DA DIRETORIA EXECUTIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 004/2014, que objetiva: construção
de uma Unidade Escolar com 04 (quatro) salas de aula, de conformidade ao Termo de Convênio
402/2014 - (Pacto Educação), celebrado entre o Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Estado
da Educação, com Interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação
Municipal e Prefeitura Municipal de Arara; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório
e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA ESTRELA LIMA LTDA - ME - R$ 557.813,35.
Arara - PB, 27 de Outubro de 2014.
ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: construção de uma Unidade Escolar com 04 (quatro) salas de aula, de conformidade
ao Termo de Convênio 402/2014 - (Pacto Educação), celebrado entre o Estado da Paraíba por meio
da Secretaria de Estado da Educação, com Interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e Prefeitura Municipal de Arara. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada
de Preços nº 004/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE e GOVERNO DO
ESTADO (através do convenio n°. 402/2014 - Pacto Educação): 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações.
VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara
e: CT Nº 00088/2014 - 28.10.14 - CONSTRUTORA ESTRELA LIMA LTDA - ME - R$ 557.813,35.
ESTADO DA PARAÍBA
INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL-IBPEM/PB
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Serviços de Locação, Licença e Uso de Softwares de Contabilidade Pública e Folha
de Pagamentos ao IBPEM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 - RECURSOS PRÓPRIOS DO INSTITUTO BANANEIRENSE
DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL-IBPEM/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) - 01:00 - INSTITUTO
BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL-IBPEM/PB - 04.122.2026.2070 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL-IBPEM/PB - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES:
INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL-IBPEM/PB e: CT Nº 00003/2014 30.10.14 - IMPORT INFORMATICA LTDA - EPP - R$ 16.800,00.
ESTADO DA PARAÍBA
INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL-IBPEM/PB
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2014, que objetiva: Serviços de Locação,
Licença e Uso de Softwares de Contabilidade Pública e Folha de Pagamentos ao IBPEM/PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IMPORT INFORMATICA
LTDA - EPP - R$ 16.800,00.
Bananeiras - PB, 28 de Outubro de 2014
AUGUSTO CARLOS BEZERRA ARAGÃO
Presidente
FAUSTO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE - CNPJ/CPF Nº 409.197.064-87. Torna público que
a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação
nº 3501/2014 em João Pessoa, 22 de setembro de 2014 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de:
FAZENDA DE CARCINICULTURA COMPOSTA DE 05 VIVEIROS E 02 LAGOAS DE SEDIMENTAÇÃO. Na (o) FAZENDA ÁGUA VIVA, ZONA RURAL Município: PILAR - UF: PB. Processo:
2014-006000/TEC/LO-8346.
FAUSTO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE - CNPJ/CPF Nº 409.197.064-87. Torna público que
a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação
nº 3516/2014 em João Pessoa, 23 de setembro de 2014 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de:
PROJETO DE CARCINICULTURA COMPOSTO DE 04 VIVEIROS E UMA LAGOA DE SEDIMENTAÇÃO. Na (o) FAZENDA BAIXA VERDE – DISTRITO DE MARACAIPE Município: ITABAIANA - UF:
PB. Processo: 2014-005997/TEC/LO-8345.
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Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Do Curimataú Paraibano - CIMSC
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2014
O CIMSC – Consócio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano, através de
sua CPL torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preço 007/2014, para pessoas
Jurídica ou Física prestadoras de serviços em realização consulta Médica em cardiologia em Geral
nos Polos de Cuité , Picuí e São Vicente do Seridó , tipo menor preço, estando a reunião para
recebimento dos envelopes e abertura da documentação prevista para as 09:00 horas do dia 21
de novembro de 2014. O Edital poderá ser adquirido na Sede do Consórcio Público Intermunicipal
de Saúde localizada na 17 de julho , 221, centro, Cuité PB, no horário das 8:00 as 12:00 e das
14:00 as 17:00 horas, em dias úteis, qualquer informação adicional poderá ser obtida no endereço
e hora acima citado e fone 83 3372-2189
Cuité/PB, 04 de novembro de 2014.
José Amauri Costa Silva
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº: 031/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei complementar
n.º 123/2014 alterações e demais normas inerentes a espécie que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço global, tipo
Menor Preço, no dia 21 de Novembro de 2014 as 10:00 horas, tendo como objetivo: Contratação
de empresa de engenharia para executar obra civil pública de construção de 01 Quadra Coberta na
E.M.I.F João Veríssimo no Município de Lagoa de Dentro. A reunião ocorrerá na sala da COPELI
no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro
– Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário
de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.
Lagoa de Dentro, 30 de Outubro de 2014.
Marlon Silva de Lima
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Secretaria Municipal de Administração
Gerência de Licitações
RATIFICAÇÃO DE AVISO DO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.041/2014 - SRP
O Pregoeiro Oficial vem Ratificar o Aviso de Licitação, publicado na página 26 do D.O.E., do dia
29/10/14. Onde se lê: às 10:30 horas do dia 10 de Novembro de 2014. LEIA-SE: às 10:30 horas do
dia 14 de Novembro de 2014. Informações: (083) 3351-1544.
RATIFICAÇÃO DE AVISO DO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.034/2014 - SRP
O Pregoeiro Oficial vem Ratificar o Aviso de Licitação, publicado na página 26 do D.O.E., do dia
29/10/14. Onde se lê: às 09:00 horas do dia 10 de Novembro de 2014. LEIA-SE: às 09:00 horas do
dia 14 de Novembro de 2014. Informações: (083) 3351-1544.
RATIFICAÇÃO DE AVISO DO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.033/2014 - SRP
O Pregoeiro Oficial vem Ratificar o Aviso de Licitação, publicado na página 26 do D.O.E., do dia
29/10/14. Onde se lê: às 15:00 horas do dia 10 de Novembro de 2014. LEIA-SE: às 15:00 horas do
dia 14 de Novembro de 2014. Informações: (083) 3351-1544.
RATIFICAÇÃO DE AVISO DO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.038/2014
O Pregoeiro Oficial vem Ratificar o Aviso de Licitação, publicado na página 26 do D.O.E., do dia
29/10/14. Onde se lê: às 14:30 horas do dia 11 de Novembro de 2014. LEIA-SE: às 14:30 horas do
dia 17 de Novembro de 2014. Informações: (083) 3351-1544.
RATIFICAÇÃO DE AVISO DO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.042/2014 - SRP
O Pregoeiro Oficial vem Ratificar o Aviso de Licitação, publicado na página 26 do D.O.E., do dia
29/10/14. Onde se lê: às 09:00 horas do dia 11 de Novembro de 2014. LEIA-SE: às 09:00 horas do
dia 17 de Novembro de 2014. Informações: (083) 3351-1544.
Monteiro-PB, 03 de Novembro de 2014.
Erinaldo Araujo Sousa
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
TERMO DE ADITIVO 01.2014.
REF. PREGÃO PRESENCIAL 00046/2014.
AO TERMO DE CONTRATO Nº 00245/2014.
DATA: 25/04/2014.
OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor contratado, representado pelo valor de R$ 12.023,96 (Doze
Mil Vinte e Três Reais e Noventa e Seis Centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 48.095,86
(Quarenta e Oito Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos), totalizando a importância
de R$ 60.119,82 (Sessenta Mil, Cento e Dezenove Reais e Oitenta e Dois Centavos) - tudo em
conformidade ao Art. 65 – Par - 1º, da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, como já
previsto na cláusula décima primeira do contrato e Parecer Jurídico nos autos, pelas Aquisições
parceladas de Materiais de Construção em geral para melhor funcionamento das necessidades da
Administração Municipal até dezembro de 2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, Par. 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - PB
EDILEUZA OLIVEIRA DA SILVA – CNPJ: 13.613.739/0001-10
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 04.11.2014.
SIGNATÁRIOS: ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA
JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO
OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.
ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
TERMO DE ADITIVO 01.2014.
REF. PREGÃO PRESENCIAL 00069/2014.
AO TERMO DE CONTRATO Nº 00310/2014.
DATA: 16/06/2014.
OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor contratado, representado pelo valor de R$ 4.590,00 (Quatro
Mil Quinhentos e Noventa Reais) ao valor inicial do contrato de R$ 18.360,00 (Quarenta e Oito
Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos), totalizando a importância de R$ 22.950,00 (Vinte
e Dois Mil Quinhentos e Noventa Reais) - tudo em conformidade ao Art. 65 – Par - 1º, da Lei de nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, como já previsto na cláusula décima primeira do contrato e
Parecer Jurídico nos autos, pelas Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios Complementares
destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pelo Ensino
Fundamental e demais setores da Administração até o fim do exercício de 2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, Par. 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - PB
HUMBERTO LIMA DA SILVA – CNPJ: 18.967.438/0001-09
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 05.11.2014.
SIGNATÁRIOS: ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA
HUMBERTO LIMA DA SILVA
OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.
ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA
PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GUARABIRA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00111/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00111/2014, que objetiva: Contratação de
empresa para confecção de materiais gráficos diversos para melhor atendimento da Secretaria de
Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GRÁFICA FUTURA
LTDA - R$ 69.336,00. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.
Guarabira - PB, 05 de Novembro de 2014
WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.026/2014
A Prefeitura Municipal do Congo através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e
comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.026/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO 6º CINE CONGO. Data de
Abertura: 18/11/2014 às 08:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura do Congo, situada à
Rua Senador Rui Carneiro. s/n, Centro, Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone
(83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00.
Congo - PB, 05 de novembro de 2014.
Abdias Ramos de Oliveira Filho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014
A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e
comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 037/2014, do tipo Menor Preço, objetivando prestação de serviços de hospedagem e alimentação
diária, de pacientes/acompanhantes carentes do município, quando em tratamento médico em outros
centros. Data de Abertura: 20/11/2014 às 09:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura
de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações
através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00.
Camalaú - PB, 05 de novembro de 2014
Pedro Mineiro Firmo Júnior – Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2014
A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e
comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 038/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de serviços de conserto e manutenção de cata-ventos. Data de Abertura: 20/11/2014 às 11:30h. O Edital pode ser obtido na sede
da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores
informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00.
Camalaú - PB, 05 de novembro de 2014
Pedro Mineiro Firmo Júnior – Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua
Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 08:00 horas do
dia 24 de Novembro de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras e serviços para
Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Padrão Com Vestiários, na Escola Municipal
de Ensino Fundamental Antônio Pedro dos Santos, no Município de São Sebastião de Lagoa de
Roça. Convenio 1005943 PAC II. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3387-1066.
Email: www.lagoaderoca.pb.gov.br
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 04 de Novembro de 2014
MARCELINO DA SILVA COSTA - Presidente da Comissão
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua
Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 11:00 horas do
dia 24 de Novembro de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços de construção de Centro
de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça CONTRATO DE REPASSE Nº 77.6196/2012 - Ministério da Saúde - FNAS/CAIXA PROCESSO N
º 2641.0400571-73/2013, adicionados de contrapartida do Município de São Sebastião de Lagoa
de Roça/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3387-1066.
Email: www.lagoaderoca.pb.gov.br
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 04 de Novembro de 2014
MARCELINO DA SILVA COSTA - Presidente da Comissão
ZULEIDE ALEXANDRE CORREIA – CNPJ/CPF Nº 554.504.234-20, torna público que requereu
à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Licença de Operação, para
atividade de EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, COM TÉRREO + 02 PAVIMENTOS
COM 09 APARTAMENTOS, COM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COMPOSTO POR
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO, situado RUA JOSÉ MARINHO DE SOUZA, S/N – ST 46, LT 198,
QD 0237 – PORTAL DO SOL Município: JOÃO PESSOA/PB. Processo 2014-007751/TEC/LO-8793
26
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUinTA-feira, 6 de novembro de 2014
JURANDI CALACIANO DANTAS – CNPJ Nº 11.988.810/0001-14, torna público que requereu à
SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LICENÇA
DE OPERAÇÃO Nº 1144/2009 – ESTABELECIMENTO COMERCIAL – LAVAGEM DE VEÍCULOS
E POLIMENTO – DOTADO DE FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO – (AC: 120,32m²) – MATARACA
– PB. Processo: 2011-005023/TEC/LO-1659.
FRANÇA COMBUSTIVEIS LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.359.690/0001-44, torna público que a SUDEMA
– Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4010/2014
em João Pessoa, 21 de outubro de 2014 – Prazo: 1825 dias. Para a atividade de: COMERCIO
VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS. (GASOLINA, ETANOL E DIESEL) VENDA DE LUBRIFICANTES
E CONVENIENCIA Na(o) - RUA FRANCISCO MARQUES DA FONSECA Nº 340 – IMACULADA
Município: BAYEUX – UF: PB. Processo: 2014-006927/TEC/LO-8554.
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO – IPÊ – CNPJ/CPF Nº 08.679.557/0001-02, torna
público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de
Alteração nº 4030/2014 em João Pessoa, 27 de outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade
de: IMPLANTAÇÃO DE BIOTÉRIO DE EXPERIMENTAÇÃO Na(o) - BR 230, KM 22 – ÁGUA FRIA
Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-002666/TEC/LA-0430.
FIRME CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E IMOBILIARIA LTDA – CNPJ Nº 13.294.724/0001-37,
torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente,
Licença de Instalação – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 06 UNDS – AC: 400m² - INV. 300.000
– EMP. 08 – RUA UNIVERSITARIO RICARDO AUGUSTO BARBOSA – LOT. PARQUE DO SOL I
Nº 269 – GRAMAME – JP-PB. Processo: 2014-007336/TEC/LI-3559.
TOSCANO DE BRITO
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL
Rua Cândido Pessoa, 31
Fone: 241.7177
1º O F I C I O D E P R O T E S T O
EDITAL
Responsavel.: ARAUJO PAIVA COM. E DIST. LTDA
CPF/CNPJ....: 010326712/0001-59
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
6.818,78
Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 059858
Responsavel.: ARAUJO PAIVA COM. E DIST. LTDA
CPF/CNPJ....: 010326712/0001-59
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
4.900,00
Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 059859
Responsavel.: ARAUJO PAIVA COM. E DIST. LTDA
CPF/CNPJ....: 010326712/0001-59
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
3.641,31
Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 059860
Responsavel.: ARAUJO PAIVA COM. E DIST. LTDA
CPF/CNPJ....: 010326712/0001-59
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
4.900,00
Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060315
Responsavel.: ARAUJO PAIVA COM. E DIST. LTDA
CPF/CNPJ....: 010326712/0001-59
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
2.616,67
Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060316
Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO
LTDA EPP
CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
1.100,75
Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 059576
Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO LTDA
CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
1.103,08
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 061323
Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO LTDA
CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
1.617,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 061341
Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADOS LTDA
CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
559,38
Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 061389
Responsavel.: CAMILA DE OLIVEIRA MARQUES
CPF/CNPJ....: 090548994-25
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
60,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 061257
Responsavel.: CARLOS ALBERTO BERNARDINO
DA CRUZ CPF/CNPJ....: 017907797/0001-08
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
306,07
Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060127
Responsavel.: COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA L
CPF/CNPJ....: 007872441/0003-94
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
1.010,30
Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060456
Souto
Serviço notarial e registral
2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS
BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE
Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040
EDITAL
Responsavel.: ALICERCE CONSTRUCOES E INCORP LTDA
CPF/CNPJ....: 011220569/0001-89
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
200,66
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060549
Responsavel.: ALINE DE FARIAS
CPF/CNPJ....: 082387884-80
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
239,75
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060014
Responsavel.: ALINE DE FARIAS
CPF/CNPJ....: 082387884-80
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
269,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060019
Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO LTDA
CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
1.143,81
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 059783
Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO LTDA
CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
1.172,08
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060865
Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO LTDA
CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
597,80
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 059741
Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO LTDA
CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
745,78
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060247
Responsavel.: CARLOS MARCIO BARBOSA DE
SOUSA 0107
CPF/CNPJ....: 015414919/0001-07
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
192,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 058518
Responsavel.: CARLOS MARCIO BARBOSA DE
SOUSA 0107
CPF/CNPJ....: 015414919/0001-07
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
266,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 058092
Responsavel.: CONST. G.M.V LTDA
CPF/CNPJ....: 011479321/0001-37
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
619,75
Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060445
Responsavel.: FORMA EDITORIAL LTDA ME
CPF/CNPJ....: 014160231/0001-77
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
1.990,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060599
Responsavel.: FELICIA GUEDES BARROCA DE
ARAUJO
CPF/CNPJ....: 379708284-34
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
1.778,00
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060674
Responsavel.: JOAO LUIZ DOS SANTOS
CPF/CNPJ....: 070094842/0001-35
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
579,14
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060323
Responsavel.: JOAO LUIZ DOS SANTOS
CPF/CNPJ....: 070094842/0001-35
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
504,60
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060321
Responsavel.: JOSEILTON OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF/CNPJ....: 032381244-98
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
730,00
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060794
Responsavel.: JAPF ENGENHARIA E CONSULTORIA
Responsavel.: COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA L
CPF/CNPJ....: 007872441/0003-94
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
2.350,38
Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060474
Responsavel.: FREDERICO ANTONIO RIBEIRO
LIRA DE S
CPF/CNPJ....: 019453507/0001-29
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
466,67
Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 059592
Responsavel.: JOAO EDSON TAVARES ALVES
CPF/CNPJ....: 688807904-04
Titulo......: IND CONDOMINIO R$
150,00
Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTES
VERDE
Protocolo...: 2014 - 058951
Responsavel.: JOAO LUIZ DOS SANTOS
CPF/CNPJ....: 070094842/0001-35
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
464,39
Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 061397
Responsavel.: MANUEL CANDIDO DA SILVA FILHO - ME
CPF/CNPJ....: 013526947/0001-82
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
441,03
Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060364
Responsavel.: PEDRO EMANUEL RIBEIRO DE
OLIVEIRA M
CPF/CNPJ....: 019631683/0001-03
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
750,00
Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060214
Responsavel.: REJANE MARIA DA SILVA
CPF/CNPJ....: 019413040/0001-93
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
54,00
Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 059522
Responsavel.: RINCON BARUC CONSTRUTORA E
INCORP L
CPF/CNPJ....: 012726954/0001-65
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
120,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060005
Responsavel.: ROBERTA CLAUDIA AMARAL OLIVEIRA ME
CPF/CNPJ....: 019451410/0001-87
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
1.101,64
Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060325
Responsavel.: SARAH INDUSTRIA DE JOIAS LTDA
CPF/CNPJ....: 015410102/0001-52
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
200,00
Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060410
Responsavel.: SIDINEI LAVA
CPF/CNPJ....: 020904299-09
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
638,21
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060047
Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida
intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de
10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima
citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes
que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido
Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias
uteis, a partir desta data, sob pena de serem os
referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI.
Joao Pessoa, 06/11/2014
---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO
- Titular AMBIE
CPF/CNPJ....: 010651152/0001-08
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
1.974,40
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060873
Responsavel.: JOAO LUIZ DOS SANTOS
CPF/CNPJ....: 070094842/0001-35
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
644,61
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060571
Responsavel.: JETTA CONST. E CONSULT. LTDA
CPF/CNPJ....: 012209832/0001-00
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
184,20
Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060927
Responsavel.: JOAO JOSE ROMAO FILHO
CPF/CNPJ....: 922724364-04
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
109,43
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 059217
Responsavel.: LUCILENE MONTEIRO DE MARAIS
CPF/CNPJ....: 012567201/0001-54
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
408,56
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060839
Responsavel.: MARCIANA DA SILVA ME
CPF/CNPJ....: 012695308/0001-88
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
100,96
Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060415
Responsavel.: MARIA ERILENE GALDINO
CPF/CNPJ....: 601696304-63
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
1.567,30
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 059987
Responsavel.: MOTTA & PENA INDUSTRIA E COMERCIO D
CPF/CNPJ....: 011153610/0001-41
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
7.500,00
Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060277
Responsavel.: ROSINETE FERNANDES DA SILVA ME
CPF/CNPJ....: 040967416/0001-06
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
1.483,40
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060064
Responsavel.: R. MARIA DA SILVA - CALCADOS M
CPF/CNPJ....: 008989064/0002-50
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
148,00
Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060399
Responsavel.: STC - CONST. SERV. E ADMINISTRADORA
CPF/CNPJ....: 005455228/0001-90
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
510,00
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060628
Responsavel.: TOP LAR COMERCIO E SERVICOS DE
CPF/CNPJ....: 018731843/0001-23
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
204,87
Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 059938
Responsavel.: VIA LIMPA SERV. AMB.LOC. LTDA
CPF/CNPJ....: 013583598/0001-30
Titulo......: DUP VEN MER IND R$
2.415,00
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOA
PB
Protocolo...: 2014 - 060329
Responsavel.: VENDOME SERVICOS LTDA-ME
CPF/CNPJ....: 005561471/0001-92
Titulo......: CHEQUE
R$
236,00
Apresentante: APOGEE COMERCIO DE CALCADOS
E CONFE
Protocolo...: 2014 - 059960
Responsavel.: VENDOME SERVICOS LTDA-ME
CPF/CNPJ....: 005561471/0001-92
Titulo......: CHEQUE
R$
236,00
Apresentante: APOGEE COMERCIO DE CALCADOS
E CONFE
Protocolo...: 2014 - 059961
Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de
Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas
e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra,
no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as
razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao
2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos
PROTESTADOS, na forma da LEI.
Joao Pessoa, 06/11/2014
---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE
- Titular -
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO Nº 029/2014 - AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 039/2011
Tomada de Preços Nº 003/2011.
Contraente: Prefeitura Municipal de Livramento/PB, CNPJ: 08,738.916/0001-35.
Contratada: Cofem Serviços E Tecnologia Ltda, CNPJ nº 11.602.733/0001-12.
Fundamento Legal: Este termo aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho
de 1993 especialmente em seu artigo 65, alterada pela Lei nº 8.883/94 de 08 de Junho de 1994, e
Lei nº 9.649/98 de 27 de Maio de 1998, demais legislações pertinentes.
Considerando a necessidade da continuação dos serviços de engenharia para Construção das
10 (dez) Unidades Habitacionais, conforme Convênio celebrado com o Ministério das cidades, e
do Contrato de Repasse nº 0314684-02/2009/CAIXA.
Considerando a necessidade de continuação dos serviços fica a vigência prorrogada por mais
180 (cento e oitenta) dias, para execução dos serviços contratados, levando em consideração as
ordens de paralização da obra e de reinicio a da obra, conforme consta nos autos.
Considerando a prorrogação da vigência do contrato que passou de 03 de junho de 2011 a
18 de outubro de 2014, para 19 de outubro de 2014 a 19 de abril de 2015, conforme previsto na
clausula segunda deste termo aditivo.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram Modificadas Pelo
Presente Termo Aditivo.
Data da assinatura: 18 de setembro de 2014.
Partes assinantes: Carmelita Estevão Ventura Sousa (Prefeita) e o Sr. Emerson Linhares Soares
(Proprietário).
Livramento/PB, 18 de setembro de 2014.
Carmelita Estevão Ventura Sousa
Prefeita
FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO
Hospital e Maternidade Governador Flávio Ribeiro Coutinho
CNPJ Nº 09.433.715/0001-02
Av. Flávio Ribeiro, 202 – Centro – Santa Rita-PB / TEL: 83 – 3229-1039 / FAX 83- 3229-2014
/ EMAIL: [email protected]
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3075/2014
A FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, CNPJ Nº 09.433.715/0001-02,
Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a
Licença de Alteração nº 3075/2014, em João Pessoa, em 08 de Setembro de 20140 – Prazo de
730 dias. Para a atividade de: HOSPITAL E MATERNIDADE, NA AV. FLAVIO RIBEIRO COUTINHO,
202 – CENTRO – SANTA RITA-PB. Processo: 2014-002901/TEC/LO-7605.
Santa Rita, 08 de Outubro de 2014
Margarida Maria Matos Mesquita
Presidente da Fundação Gov. Flavio Ribeiro Coutinho
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Orcine Fernandes, Ed. Mel Shopping, Piso Superior, SALA 215 - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas
do dia 19 de Novembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
CONFECÇÃO DE GRADES E PORTÕES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 8146-1430
Email: [email protected]
Sapé - PB, 05 de Novembro de 2014
PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 33003/2014
HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência nº 33003/2014, Processo Nº 2014/089587,
destinada a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura nos Condomínios Vista Verde I e Vista Verde II, no Município de João Pessoa/PB, e com base no Relatório da
Comissão Especial de Licitação da SEPLAN e Parecer da Assessoria Jurídica da SEPLAN, ADJUDICO seu objeto para a empresa A3T CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, cuja proposta
atende
as exigências
do edital,
no valor– de
R$ 1.372.093,90 (um milhão, trezentos e setenta e dois
PORTARIA
INTERNA
Nº 001/2014
GS/SEMHAB
mil, noventa e três reais e noventa centavos). compatível com os preços referenciais integrantes
do processo licitatório.
João Pessoa, 30 de outubro de 2014.
A Secretária Municipal de Habitação
Social,
do Município
Rômulo
Soares
Polari de João Pessoa, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade
com ade
LeiPlanejamento
nº 10.719, de 24 de janeiro de 2006, Capítulo
Secretário
VI, Seção I, artigo 13, inciso XII,
PORTARIA INTERNA Nº 001/2014 – GS/SEMHAB
RESOLVE:
A Secretária Municipal de Habitação Social, do Município de João Pessoa, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 10.719, de 24 de janeiro de 2006, Capítulo VI,
Art. 1º
- Designar
os XII,
servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de
Seção
I, artigo
13, inciso
Avaliação
do Chamamento Público nº 33004/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Avaliação
2º - A Comissão
responsável pela avaliação dos critérios de pontuação das
doArt.
Chamamento
Público nºserá
33004/2014.
proponentes
que atenderam
ao chamamento
públicodos
a ser
realizado
dia 27/10/2014.
Art. 2º - A Comissão
será responsável
pela avaliação
critérios
de pontuação
das proponentes
que atenderam ao chamamento público a ser realizado dia 27/10/2014.
Art.
3º
A
Comissão
de
Avaliação
será
composta
pelos
Membros:
Art. 3º - A Comissão de Avaliação será composta pelos Membros:
Secretaria Municipal de Habitação Social (SEMHAB/PMJP)
NOME
CARGO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Fernanda Katherine Franca do Nascimento
Engenheira Civil
14.478-8
TITULAR
Glauciene Aquino de Almeida Soares
Arquiteta/Urbanista
70.129-7
TITULAR
76.828-6
TITULAR
Chefe de Divisão
Paulo Sérgio Lins Guimarães
Assessor Jurídico
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
João Pessoa, 23 de outubro de 2014.
em contrário.
Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira
Secretária Municipal de Habitação Social
João Pessoa, 23 de outubro de 2014.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO PESSOA
RELAÇÃO DOS TERRENOS
NOTIFICADOS
COM
ENDEREÇO DOS PROPRIETÁRIOS
EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
PARA CORRESPONDÊNCIA NÃO LOCALIZADOS QUE TERÃO UM PRAZO DE CINCO DIAS
APÓS PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E NO SEMANÁRIO, O NÃO
Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira
RELAÇÃO DOS TERRENOS NOTIFICADOS COM ENDEREÇO DOS PROPRIETÁRIOS PARA CORRESPONDÊNCIA NÃO LOCALIZADOS QUE TERÃO UM PRAZO DE CINCO DIAS APÓS
COMPARECIMENTO
IMPLICARÁ EM SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO 5.771/06 E 6.149/08
PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E NO SEMANÁRIO, O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO 5.771/06 E 6.149/08 DO
QUE TRATA A TAXA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E AS LEI 6.811/91 DO R.L.U. E A.L.C. 07/95 DO CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA.
DO
QUE TRATA A TAXA DE Secretária
EXECUÇÃO
DO SERVIÇO
PÚBLICO
E AS LEI 6.811/91 DO R.L.U. E
Municipal
de Habitação
Social
A.L.C. 07/95 DO CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA.
MÊS DE NOVEMBRO I/ 2014
Nº DA NOTIFICAÇÃO
20281
021761
20275
18517
021766
15804/14
022488/14
022489/14
022491/14
022490/14
016262
016264
016263
022475/14
022473/14
DATA DA
NOTIFICAÇÃO
29/10/2014
15/10/2014
01/10/2014
08/09/2014
22/10/2014
02/10/2014
26/09/2014
26/09/2014
26/09/2014
26/09/2014
07/10/2014
07/10/2014
07/10/2014
03/09/2014
03/09/2014
PROPRIETÁRIO
TEREZINHA RAIMUNDO PEREIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JOSÉ RENATO PONCIANO DA SILVA
EDMAN NUNES DE SOUZA
MAURICELIA CARNEIRO GOMES
WEDS BATISTA LOPES
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
VALDECIR MARQUES DE FREITAS
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
SEVERINO RODRIGUES DE LIMA
RAFAEL FARIAS CORDEIRO
ARNALDO DIAS DE ALMEIDA
JOSE GALDINO PEREIRA
OLINDINA TAVARES COSTA
ANTONIO DE SOUZA
Nº DE INSCRIÇÃO
DO TERRENO
114194-5
224315-6
114264-0
025194-1
207642
155745-9
162479-2
162470-9
162478-4
162352-4
007774-7
053772-1
007631-7
111832-3
111941-9
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 12.017/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.037/2014
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENVELOPES PARA
PRONTUÁRIOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE.
Com base nas informações constantes no referido Pregão, e em cumprimento aos termos do
Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão
Setorial de Licitação, e HOMOLOGO o procedimento em favor da empresa GRAFIPEL EDITORA
GRÁFICA LTDA-ME, sob o CNPJ nº 40.953.788/0001-75, itens 01 e 02, no valor total de R$
290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), classificada pelo critério de menor preço por item, com
base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003, no Art. 7º, inciso IV, do Decreto Federal
nº 3.555/2000 e no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, em conseqüência, fica convocada a
proponente para assinatura da Ata de Registro de Preço, nos termos do Art. 64, caput, da Lei nº.
8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art.
81 deste mesmo diploma legal.
João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.
Monica Rocha Rodrigues Alves
Secretária de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 417/2014
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,
publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações,
e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão
presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588, no dia 19/11/2014, às 09:00 horas para:
Registro de preço para aquisição de material médico e hospitalar (Têxteis e EPI), destinado à
DIVERSOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL: HPMGER, CHCF, CPAM, CPJM, CSCA,
HRETCG E CSG. conforme Anexo I do Edital.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central
de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.
REG. CGE Nº 14-01853-2
João Pessoa, 05 de novembro de 2014.
VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZ
Gerente Executiva de Licitação
PLANC EPITÁCIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. – CNPJ Nº
21.160.733/0001-63, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração
do Meio Ambiente a renovação da Licença de Instalação para a edificação de Centro Comercial de
Uso Misto, AC: 17.400 m², situada à Av. Presidente Epitácio Pessoa, Torre, João Pessoa/PB, CEP:
58.0040-000 – Processo Nº 2014-007717/TEC/LI-3587.
INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA DO VALE LTDA – CNPJ: 04.833.180/0001-43, torna público que requereu aSUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, renovação da Licença de
Operação Nº 165/2013em João Pessoa, 14 de outubro2014 – Para a atividade: Jazida (Saibreira).
Na Rod. PB. 025 Km 18 - Zona Rural S/N MANGEREBA – Município de Lucena – CEP: 58.315000 - Processo Nº 2014-0007335/TEC/LO-8684
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB
AVISO DE CANCELAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mulungu/PB, sediada à Rua
João Pessoa, 182 – Centro, nesta, torna público para conhecimento de todos, o cancelamento da
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 04.2014, do tipo menor preço, cujo objetivo é a
Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de Unidade Escolar com 06 (seis)
salas de aula, no Conjunto José Adelino de Moura, Mulungu/PB, Convênio nº 425/2013, Município
de Mulungu e o Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, agendada para às
15h00min, do dia 24.11.2014, em virtude da necessidade de correções matemáticas na Planilha
de Quantitativos e Especificações, parte integrante do Edital. Novo Aviso de licitação será convenientemente publicado. Maiores Informações serão obtidas no horário das 08h00min as 12h00min
dos dias úteis, no endereço supracitado.
Mulungu - PB, 05 de Novembro de 2014.
ADAILTON JULIÃO DA CUNHA - Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.017/2014/SRP/SEMAS
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria jurídica, referente ao Pregão presencial n° 2.05.017/2014/SRP/SEMAS, que objetiva: LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E
MOBILIÁRIOS EM GERAL, COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ACESSUAS teve como vencedor do Procedimento
Licitatório a Empresa JET PRINT INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 05.301.712/0001-64 Lote 01 valor
Mensal R$ 1.350,00 ( Hum mil, trezentos e cinquenta reais) Valor total 16.200,00 (Dezesseis Mil
e duzentos reais) e Lote 02 valor Mensal R$ 4.440,00 (Quatro mil quatrocentos e quarenta reais)
Valor Total R$ 53.280,00 (Cinquenta e três mil duzentos e oitenta reais) perfazendo um valor Global
por Doze Meses de R$ 69.480,00 (Sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais) Campina
Grande, 04/11/2014.
Campina Grande –PB ,04 de Novembro de 2014
João Dantas
Secretário Municipal de Assistência Social- SEMAS
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05/018/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria jurídica, referente ao Pregão presencial n° 2.05/018/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
TIPO VAN 0K M, COM 16 LUGARES (MOTORISTA MAIS 15 PASSAGEIROS), MOVIDO A DIESEL,
DIREÇÃO HIDRÁULICA, SISTEMA DE TRAVAMENTO ELÉTRICO DAS PORTAS E ALARMES, COR
BRANCA, CÂMBIO MANUAL, 5 MARCHAS A FRENTE E UMA RÉ, PORTA LATERAL DESLIZANTE,
RETROVISOR EXTERNO LADO DIREITO, AR CONDICIONADO E POTÊNCIA MÍNIMA DE 95CV,
EXTINTOR DE INCÊNDIO, TACÓGRAFO ELETRÔNICO, TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS
PELA LEGISLAÇÃO E EMPLACADO, ATENDER AO PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. CONFORME CONVÊNIO Nº777112/MDS/2012.
TIPO MENOR PREÇOS POR ITEM teve como vencedor do Procedimento Licitatório, do Único
Item: a Empresa FIORI VEICOLO LTDA CNPJ 35.715.234/0008-76 valor do Item R$ 114.000,00 (
cento e quatorze mil reais); e perfazendo um valor Global de R$ 684.000,00. ( seiscentos e oitenta
e quatro mil reais). Campina Grande, 04/11/2014
Campina Grande/PB, 04 de Novembro de 2014
João Dantas
Secretário Municipal de Assistência Social- SEMAS
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de João Pessoa
Secretaria da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2014/087391 - SEMAHB – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.103/2014
DATA DE ABERTURA: 19/11/2014 - ÀS 10:00h - Horário de Brasília.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONNER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela
Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos
interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o
número da licitação 564136. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo
Decreto 4.985/03 e 7.884/13, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal
nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06. Fonte de Recursos: Ordinários. Consultas com
o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João
Pessoa/PB, no Fone: 83. 3218-9005 / 3218-9006 ou pelo e-mail [email protected].
João Pessoa, 05 de novembro de 2014
Dalpes Silveira de Souza
Pregoeiro da COPEL/SEAD
EDITAL DE CITAÇÃO
EDT.0004.000022-2/2014/SC
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
(ARTIGO 232, IV, CPC)
O Doutor RAFAEL CHALEGRE DO REGO BARROS, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA DA SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE/PB, na forma da lei etc.
FAZ SABER, aos que o presente edital virem, dele notícia tiverem ou interessar possa, que
foi determinada a expedição do presente edital para NOTIFICAR o(a) ré(u), Sr(a). AUDY LOPES
FERNANDES, CPF nº 396.698.904-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de todos
os termos da ação AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA nº 000252472.2013.4.05.8201, movida por MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, MUNICIPIO DE INGÁ em face
de ANTONIO DE MIRANDA BURITY, SAULO JOSE DE LIMA, AUDY LOPES FERNANDES, para
apresentar manifestação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 17, § 7º,
da Lei 8.429/92, com a redação da MP nº 2.225-45/2001. Ciente que este juízo funciona na Rua
Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade, Campina Grande/PB, com expediente no horário das 09h00
às 18h00, de segunda a sexta-feira. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados
e ninguém possa alegar ignorância ou erro, é expedido o presente edital que será afixado no local
de costume e publicado uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, em face
do que preceitua o artigo 232, III, do Código de Processo Civil. Dado e passado pela Secretaria da
4ª Vara Federal, aos 20 de outubro de 2014, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Eu, , RODRIGO DINIZ SIQUEIRA, Técnico Judiciário, o digitei. E eu ,ANRY HERMAN SOUZA DE
LIMA, Diretor de Secretaria da 4ª Vara/PB, o conferi e subscrevo.
Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO REGO BARROS
Substituto da 4ª Vara Federal/PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2014-SEMHAB
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de João
Pessoa como contratante, e a CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA como contratada.
OBJETO: Requalificação do Condomínio Girassol II, localizado no bairro de Mangabeira, em
João Pessoa-PB.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 33014/2014.
VALOR: R$ 612.646,91 (seiscentos e doze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa
e um centavos).
DOTAÇÃO: Classificação Funcional: 24.104.16.482.5342.2926;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51;
Fonte de Recursos: 00.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA: 03 de novembro de 2014.
João Pessoa, 03 de novembro de 2014.
Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira
Secretária Municipal de Habitação Social
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, às 10:00 horas do dia 19 de Novembro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro
de Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada de materiais odontológico diversos.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 002/2009. Informações: no horário das 08h00min as 12h:00min e das 14h00min Até
17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3393-1779.
Email: [email protected]
Fagundes - PB, 05 de Novembro de 2014
IDEL MACIEL DE SOUSA CABRAL - Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2014
A CPL comunica o ADIAMENTO da Tomada de Preços nº 00005/2014, que objetiva Contratação
de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços de Construção de uma
unidade escolar com 04 salas localizada na Zona Rural deste Município do dia 12.11.14 para o dia
13.11.14, no mesmo local e horário divulgado anteriormente. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 e das 14:00 ás 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3393-1779.
Fagundes - PB, 05 de Novembro 2014
LUCIANO BERNARDO DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão
A UNIÃO
Publicidade
João Pessoa > Paraíba > QUinTA-feira, 6 de novembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 058/2014, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de condicionadores de ar; HOMOLOGO
o correspondente procedimento licitatório em favor de: João Simões do Carmo - ME - R$ 40.000,00;
Teresa Cristina Monteiro Guedes - R$ 15.600,00.Ficando os licitantes convocados no prazo de até
05 (cinco) dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de
penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02.
Bayeux - PB, 03 de novembro de 2014
Dr. Expedito Pereira
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
CNPJ (MF) Nº. 08924003000123
EXTRATO DE CONTRATO
04 de Novembro de 2014
PROCESSO Nº 029/2014
TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2014
INSTRUMENTO: Contrato para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE MANOEL TAVARES DE MENEZES, Neste Municipio
de Carrapateira/PB.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba
F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME.
122.485,99(Cento e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Nove
Centavos)
OBJETO: Contrato para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS
DE AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE MANOEL TAVARES DE MENEZES, Neste Municipio de
Carrapateira/PB, subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 122.485,99(Cento
e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos), correndo a
despesa à seguinte Função Programática 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 03/11/2015
SIGNATÁRIOS
ANDRE PEDROSA ALVES
Prefeitura Municipal de Carrapateira, PB
F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME. Pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 029/2014, referente a Licitação
(tipo menor preço), na modalidade TOMADA DE PREÇO de nº 001/2014 de 17 de Setembro de 2014,
com abertura para 09 de Outubro de 2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Carrapateira, mais precisamente à RUA JOSE VIEIRA Nº 57, CENTRO - CARRAPATEIRA,
Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi
expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso
VI, da Lei nº 8.666/93.
HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em conseqüência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): F J
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 20.284.072/0001-15, e INSC. EST.
nº. 16.235.088-0, estabelecida à Rua Capitão Manoel Araújo,2 - Centro, São Jose da Lagoa Tapada,
Estado da Paraíba,cujo valor da proposta é de R$ 122.485,99(Cento e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e
Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou
assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei.
CARRAPATEIRA - PB, 04 de Novembro de 2014
ANDRE PEDROSA ALVES
Prefeito(a) Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09029/2014
PROCESSO ADM. Nº. 2014/048247
OBJETO: Contratação para aquisição e instalação de adesivos decorativos para identificação dos
setores administrativos das 44 (quarenta e quatro) creches da Rede Pública Municipal.
ABERTURA DIA: 18/11/2014
HORÁRIO: 09:00 horas
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público
que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada
no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa
/ PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade
Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no
município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de
2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE
RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 03 (FUDEB) e FNDE (Salário Educação). Edital: cópia a ser
adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected].
br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.
José Martins Inácio
Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09030/2014
PROCESSO ADM. Nº. 014501
OBJETO: Aquisição de cadeiras de rodas infantil, cadeiras de banho, mesas ergonômicas, destinados
aos alunos das Escolas e Creis da Rede Pública Municipal, como também cadeiras de rodas para à
Estação Cabo Branco-Ciência, Cultura e Artes.
ABERTURA DIA: 18/11/2014
HORÁRIO: 14:00 horas
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público
que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada
no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa
/ PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade
Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no
município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de
2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE
DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 11 FNDE (Salário Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected].
Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.
José Martins Inácio
Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09036/2014
PROCESSO ADM. Nº. 2014/027433
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Kits dos Alfabetizandos do Programa
Brasil Alfabetizado.
ABERTURA DIA: 19/11/2014
HORÁRIO: 09:00 horas
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público
que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no
Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa / PB.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o
Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de
João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no
SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações,
Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 11 FNDE
resolução nº 52 de 11 de Dezembro de 2013. Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de
protocolo solicitado através do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão:
08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.
José Martins Inácio
Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC
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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09052/2014
PROCESSO ADM. Nº. 2014/061837
OBJETO: Contratação para aquisição de brinquedos destinados as demandas dos Centros de
Referencia em Educação Infantil - CREIS.
ABERTURA DIA: 20/11/2014
HORÁRIO: 09:00 horas
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna
público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será
realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a
modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta
o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431
de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21
de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do
Consumidor. FONTE DE RECURSOS00 (Recursos Ordinários), 03 (FUDEB) e 11 FNDE(Salário
Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através
do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m.
Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.
José Martins Inácio
Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4066/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – cidade de Livramento. Município: LIVRAMENTO - UF: PB: Processo: 2014-004826/TEC/
LI-3314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09053/2014
PROCESSO ADM. Nº. 2013/105181
OBJETO: Contratação para aquisição de 89 (oitenta e nove) tendas 6,00 m x 6,00 m, para
atendimento das atividades do Programa Mais Educação, realizados nas Escolas da Rede Pública
Municipal.
ABERTURA DIA: 25/11/2014
HORÁRIO: 09:00 horas
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna
público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será
realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a
modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta
o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431
de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21
de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do
Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 03 (FUDEB) e 11 FNDE(Salário
Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através
do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m.
Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.
José Martins Inácio
Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3950/2014 em João Pessoa, 16 de Outubro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – cidade de Coremas. Município: COREMAS - UF: PB: Processo: 2014-004844/TEC/LI-3323.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09055/2014
PROCESSO ADM. Nº. 2014/007948
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada
para os serviços de hospedagem com meia pensão, destinados aos eventos das unidades educacionais da Rede Pública Municipal.
ABERTURA DIA: 26/11/2014
HORÁRIO: 09:00 horas
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna
público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será
realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a
modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta
o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431
de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa
do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários). Edital: cópia a ser adquirida
mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected].
Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.
José Martins Inácio
Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃOPRESENCIAL Nº. 073/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cuité/PB comunica que o Pregão Presencial nº 073/2014,
que tem como objetoLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMATOLOGIA E BIOQUÍMICA COM FORNECIMENTO DE REAGENTESPARA O LABORATÓRIO DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ-PB, não houve manifestação de interessados, sendo declarada
a licitação DESERTA. Maiores informações pelo telefone 83-3372-2246/2447.
Cuité/PB, em 01 de outubro de 2014.
Bruce da Silva Santos
Pregoeiro Oficial
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração
do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Instalação nº 2161/2011 PROC. 2011-004990 –
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário – Município: SUMÉ UF: PB: Processo: 2014005685/TEC/LI-3401.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4041/2014 em João Pessoa, 27 de Outubro de 2014 –
Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água. Na(o) – cidade de Piancó.
Município: PIANCÓ - UF: PB: Processo: 2013-004041/TEC/LI-2287.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4069/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – município de Pedras de Fogo. Município: PEDRAS DE FOGO - UF: PB: Processo: 2014004499/TEC/LI-3286.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4112/2014 em João Pessoa, 4 de Novembro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – município de Belém do Brejo do Cruz. Município: BELÉM DO BREJO DO CRUZ - UF: PB:
Processo: 2014-004815/TEC/LI-3306.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4061/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – cidade de Congo. Município: CONGO - UF: PB: Processo: 2014-004823/TEC/LI-3312.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4068/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – município de Cabaceiras. Município: CABACEIRAS - UF: PB: Processo: 2014-004825/
TEC/LI-3313.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4034/2014 em João Pessoa, 27 de Outubro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – cidade de Triunfo. Município: TRIUNFO - UF: PB: Processo: 2014-004828/TEC/LI-3316.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4067/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – município de Caraúbas. Município: CARAÚBAS - UF: PB: Processo: 2014-004833/TEC/
LI-3319.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4036/2014 em João Pessoa, 27 de Outubro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – cidade de Juazeirinho. Município: JUAZEIRINHO - UF: PB: Processo: 2014-004845/TEC/
LI-3324.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4035/2014 em João Pessoa, 27 de Outubro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – cidade de Lucena. Município: LUCENA - UF: PB: Processo: 2014-004852/TEC/LI-3329.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4114/2014 em João Pessoa, 4 de Novembro de 2014 –
Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade
classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).
Na(o) – município de São José dos Cordeiros. Município: SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - UF: PB:
Processo: 2014-005121/TEC/LI-3357.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº
09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4071/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014
– Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário contemplando a implantação de rede coletora (diâmetro de 150 a 250mm); estação elevatória de esgotos
com Q=20,56 l/s; 1.578m de emissário de recalque (200mm) e; ligações domiciliares. Vazão total
do projeto = 74 m³/h. Na(o) – Bairro de Várzea Nova. Município: SANTA RITA - UF: PB: Processo:
2014-007150/TEC/LI-3543.
GRÁFICA MUNDIAL LTDA – CNPJ Nº 08.602.732/0001-63, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Operação – LO, para atividade de impressão
de material para outros usos (PAPEL) situado a Rua Sá Andrade, 405 – Varadouro – 58010-380
– João Pessoa/PB.
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS MOREIRA LTDA. – CNPJ
Nº
06.957.860/0001-02 Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração
do Meio Ambiente, em 03 de Novembro de 2014 a Licença de Instalação para a atividade de: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR com 25 unidades habitacionais na - RUA ALCEBIADES
DA CUNHA – QD. 07 – LT. 292 - BANCARIOS - Município: JOAO PESSOA – UF: PB. Processo:
2014-007766/TEC/LI – 3595.
MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S.A– CNPJ Nº 09.090.259/0001-45– torna público que requereua SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, em 29/10/2014, Licença de
Instalaçãopara construção de Barragem de Terra “Pindoba” - Fazenda Miriri, situada no Município
de Capim PB, Zona Rural – CEP: 58.287-000 - UF: PB. Processo: 2014-007713/TEC/LI-3586.
ALLIANCE OCEANO ATLANTICO CONSTRUÇÕES SPE LTDA – CNPJ Nº 13.079.326/0001-06,
torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente,
Licença de Operação - EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 60 APARTAMENTOS = IT: 11.259.306,15
= AC: 9.982,10 = NE: 50 = L/ATV: AV. OCEANO ATLÂNTICO S/N, LOTEAMENTO BELA VISTA,
INTERMARES, CABEDELO – PB. Processo: 2014-007887/TEC/LO-8836.
ALLIANCE PONTA DE CAMPINA CONST. SPE LTDA – CNPJ Nº 11.048.984/0001-05, torna público
que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 247 UNIDADES = IT: 13.000.000 = AC: 45560.65M²
= NE: 120 = L/ATV: AV. LITORANEA S/N, PONTA DE CAMPINA, CABEDELO – PB. Processo:
2014-007890/TEC/LO-8839.
R E A ARAUJO CONSTRUÇÕES E INCORPORADORA LTDA-ME – CNPJ/CPF Nº 14.856.600/000160, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu
a Licença de Operação nº 3759/2014 em João Pessoa, 9 de outubro de 2014 – Prazo: 1460 dias.
Para a atividade de: Edificação residencial multifamiliar com 12 unidades habitacionais Na(o)
- RUA JOSE FRANCISCO DA SILVA, QD. 134 – LT. 50 – CRISTO REDENTOR Município: JOÃO
PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-005991/TEC/LO-8344.
ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO NETO – CNPJ/CPF Nº 09.452.781/0001-20, torna público
que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3731/2014 em João Pessoa, 7 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade
de: Comercio Varejista de Artefatos de Madeira e Material de Construção em geral Na(o) RUA
FRANCISCO DE SOUZA RANGEL – Nº 50-A Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo:
2014-005981/TEC/LO-8340.
CERAMICA NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA – EPP – CNPJ/CPF Nº 14.876.369/0001-77, torna
público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de
Operação nº 3801/2014 em João Pessoa, 9 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade
de: Fabricação de Tijolos em Barro Cozido Na(o) - FAZENDA SANTA CÂNDIDA, ZONA RURAL,
FREI MARTINHO Município: - UF: PB. Processo: 2014-006182/TEC/LO-8376.
CLASSE A INDÚSTRIA DE PAES LTDA – CNPJ Nº 10.866.420/0001-09, torna público que requereu
à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LICENÇA
DE OPERAÇÃO Nº 513/2012 – PADARIA E CONFEITARIA (AC-241.31M²) – CABEDELO – PB.
Processo: 2014-002369/TEC/LO-7424.
DURVAL BRAGA FILHO – CNPJ/CPF Nº 219.926.144-15, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 3974/2014 em João Pessoa,
21 de outubro de 2014 – Prazo: 360 dias. Para a atividade de: Edificação Comercial destinada a
um supermercado. Na(o) - RUA DIOGENES GOMES DA SILVA, QD. 81 LT. 122 – MANGABEIRA
Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-007540/TEC/LP-2246.